{
    "2011-11-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1223451": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.694 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nRegulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 113, de 24 de agosto de 2006,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - No segundo semestre do ano de 2011, o exercício da opção prevista no § 2º do art. 99 da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, fica limitado a um trintídio de licença especial.\r\n\r\nArt. 2º - Os interessados deverão manifestar a opção em formulário próprio, disponibilizado na rede corporativa do Ministério Público (intranet), na Diretoria de Recursos Humanos e nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional.\r\n\r\nArt. 3º - O formulário de opção deverá ser protocolizado exclusivamente na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no período de 17 a 30 de novembro de 2011, no horário das 9:00 h às 17:00 h.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1223451"
                    ],
                    "1223452": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 01.11.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta HELENA ROHEN LEITE para atuar na Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça JOSÉ CARLOS GOUVEA BARBOSA, JULIA COSTA SILVA JARDIM e LUCIANA QUEIROZ VAZ para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no dia 03 de novembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça SALVADOR BEMERGUY e CELSO DE ANDRADE LOUREIRO para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal e a Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir do dia 05 de novembro de 2011 e até ulterior deliberação, sem ônus para o Ministério Público. \r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Nova Friburgo, no dia 07 de novembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 07 de novembro de 2011, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ para atuar na Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 07 a 15 de novembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ para atuar na Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 07 a 15 de novembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 08 a 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no dia 08 de novembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital, nos dias 09 e 10 de novembro de 2011, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 10 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça Substituta LUCIANA SOARES RODRIGUES, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI para atuar junto à 1ª Turma Recursal Fazendária, Comarca da Capital, no dia 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), nos dias 12 e 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS para cumprir o plantão noturno dos dias 12 e 17 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça LUDMILLA DE CARVALHO MOTA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS KAC para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 13 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto VINICIUS RIBEIRO para cumprir o plantão do dia 13 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH para cumprir o plantão do dia 14 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça Substituta SANDRA DA HORA MACEDO, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUDMILLA DE CARVALHO MOTA para cumprir o plantão noturno dos dias 14 e 16 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA SCARPA FERNANDES BORGES para cumprir o plantão do dia 15 de novembro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 15 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça RENATA SILVARES FRANÇA FADEL, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA para cumprir o plantão do dia 15 de novembro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA, na Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO para atuar no Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio - Núcleo Macaé/Rio das Ostras, no período de 16 a 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA e IVANY DE SOUZA BASTOS para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 19 e 20 de novembro de 2011, nas Comarcas de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin, respectivamente.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA FARIA TAVARES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal e V Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, nos dias 24 e 25 de novembro de 2011, em razão do afastamento do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA FARIA TAVARES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal e V Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, nos dias 24 e 25 de novembro de 2011, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VAGNER DELGADO DE ALMEIDA para cumprir o plantão do dia 26 de novembro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA, na Comarca de Arraial do Cabo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao VIII JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 28 a 30 de novembro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresópolis para atuar na Ação Penal nº 0044257-28.2011.8.19.0000, no dia 30 de novembro de 2011, sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2011.01222044).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, para prosseguir oficiando no feito nº 0000716-31.2010.8.19.0209, a partir do mês de outubro de 2011, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.01199009).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua para prosseguir oficiando no IC nº 072/09, em razão do decidido na reunião de 25 de maio de 2011 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2009.00334993).\r\n\r\nDesigna VIVIANE DE ALMEIDA BARBABELA, matrícula nº 5372, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 12 de setembro de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto aos III e VIII Juizados Especiais Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.01255515).\r\n\r\nNomeia ELISA LEITE COSTA CHONCHOL para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01255515).\r\n\r\nDesigna ELISA LEITE COSTA CHONCHOL para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01255515).\r\n\r\nNomeia DAYANE NOGUEIRA MONTE para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Elisa Leite Costa Chonchol (Processo nº MP-2011.01256015).\r\n\r\nDesigna DAYANE NOGUEIRA MONTE para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01256015).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso MP 2011.01224101 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso MP 2011.01216987 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso MP 2011.01217008 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01281856 (Requerente: Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos) - Designo a Promotora de Justiça Ana Lúcia da Silva Melo para participar da 3ª Oficina para mapeamento do fluxo operacional sistêmico sobre violência sexual contra crianças e adolescentes na internet, a realizar-se entre os dias 16 e 18 de novembro de 2011, na cidade de São Paulo (SP), devendo o MPRJ arcar com o ônus apenas das diárias.\r\n\r\nId: 1223452"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1223453": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 21 de outubro de 2011, DANIEL CAMELO DA SILVA, matrícula nº 5417, na Revista do Ministério Público (Processo nº MP-2011.01209299). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 31 de outubro de 2011, ANA CHRISTINA DE ALEXANDRE, matrícula nº 5418, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, Barra da Tijuca (Processo nº MP-2011.01198118). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 31 de outubro de 2011, ANABEL DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 5419, no Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2011.01215764). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2011, JULIANA VELLOSO PERSI, matrícula nº 5420, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Araruama (Processo nº MP-2011.01191243). \r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2011, a servidora MARIA DO CARMO GARGAGLIONE, matrícula nº 3309, do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE para a Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo MPRJ nº 2011.01216873).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2011, a servidora MONICA AZZARITI DE PINHO BARBOSA, matrícula nº 3411, do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE para a Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo MPRJ nº 2011.01216873).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2011, a servidora FABIANE MAC-DOWELL DO VALLE, matrícula nº 3957, do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE para a Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo MPRJ nº 2011.01216873).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2011, a servidora LÍLIAN CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 4367, do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE para a Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo MPRJ nº 2011.01216873).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2011, a servidora ELINE COQUEIJO PORTELA, matrícula nº 8009140, do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE para a Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo MPRJ nº 2011.01216873).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2011, o servidor LUIZ FERREIRA DE BRITO FILHO, matrícula nº 4760, do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE para a Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo MPRJ nº 2011.01216873).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 11 de novembro de 2011, o servidor BRUNO CHADUD CAMARA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4301 da Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família, Foro Regional de Santa Cruz para a Assessoria Criminal.\r\n\r\nTorna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2011 que designou, no período de 07 de julho de 2011 a 29 de julho de 2011, JULIANA DOS SANTOS LEITÃO, candidata ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5296, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2011, o servidor ANDRÉ ALFREDO DE LIMA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3817, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2011.01243200).\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 31 de outubro de 2011, o servidor LUIZ CARLOS DA ROSA, matrícula nº 4988, para posterior lotação.\r\n\r\nId: 1223453"
                    ],
                    "1223454": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01032334\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMERCIAL LUTZ DE MÓVEIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao item 1.3 da ata de registro de preços e do respectivo contrato, decorrentes do lote 01 do Pregão Eletrônico nº 043/2010, equivalente ao percentual de 13,9721% do valor global inicialmente contratado, e alteração da denominação da contratada, em razão da incorporação da sociedade empresária Indústria e Comércio de Móveis Nação Ltda. pela pessoa jurídica acima mencionada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 15.370,00.\r\n\r\nDATA: 07.11.2011\r\n\r\nId: 1223454"
                    ],
                    "1223455": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “8º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 18 de novembro de 2011, das 08h00 às 16h00, no Hotel Mercure Niterói Orizzonte (Rua Engenheiro Velasco, nº 321, Gragoatá, Niterói/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos CRAAIs de Niterói e de São Gonçalo, conforme programação a seguir:\r\n\r\n8º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 18 de novembro \r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 10h25\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h25 às 10h35\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nVídeo “Cracolância”\r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde\r\n\r\n10h45 às 10h55\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h55 às 11h10\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h10 às 11h30\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável”\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h30 às 11h40\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012\r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça Eleitorais\r\n\r\n11h40 às 11h55\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID\r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira - Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1223455"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1223456": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1223456"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1222929": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1705/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.882-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Márcio de Assis Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Natividade\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura Municipal de Natividade com o objetivo de verificar in loco a ocorrência de pagamento irregular de verbas resilitórias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que os elementos trazidos não tiveram o condão de modificar o montante do débito apurado imputado ao responsável e demais alcançados;\r\n\r\nConsiderando ainda que os argumentos apresentados não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja, o pagamento irregular de verbas resilitórias;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à condenação em débito, na forma do disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno des ta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR O DÉBITO, ao Sr. MÁRCIO DE ASSIS RIBEIRO na quantia de R$ 185.562,16, equivalente nesta data a 86.906,22 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, pela irregularidade exposta no Voto às fls. 952/954v, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1222929"
                    ],
                    "1223049": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1643/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.766-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ TARDELLI SOBRINHO E LAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Areal, do exercício de 2008, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Laerte Calil de Freitas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2008, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Areal, relativas ao exercício de 2008, de responsabilidade do Sr. Laerte Calil de Freitas, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Prefeito, no exercício de 2008, de remuneração acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, ao Vice-Prefeito, Sr. José Tardelli Sobrinho;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. José Tardelli Sobrinho, Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Areal, no exercício de 2008, no valor de R$ 46.211,79 (quarenta e seis mil, duzentos e onze reais e setenta e nove centavos), equivalente, nesta data, a 21.642,84 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração no original publicado no D.O. de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1223049"
                    ],
                    "1222988": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 543/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PINHEIRAL\r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO - EXERCÍCIO 2010\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.483-2/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DE PAUTA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1222988"
                    ],
                    "1222930": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 541/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.205-9/1999 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.139-6/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1222930"
                    ],
                    "1222931": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 542/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/12/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.850-1/2004 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.001-1/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO ALBERTO SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.240-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.225-0/2009 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO RIENTE.\r\n\r\nId: 1222931"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1223059": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217564-1/09\r\n\r\nIZAIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n30750/2011\r\n\r\n207379-2/04\r\n\r\nANNA PAULA FIGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32970/2011\r\n\r\n200902-2/07\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33582/2011\r\n\r\n227381-4/10\r\n\r\nCELSO LOPES LACERDA JUNIOR\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33671/2011\r\n\r\n210640-9/99\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n34200/2011\r\n\r\n102453-2/07\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n35721/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229130-0/08\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26780/2011\r\n\r\n205546-8/98\r\n\r\nJORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n29637/2011\r\n\r\n113393-3/01\r\n\r\nGUILHERME TARDIN BARBOSA\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n31488/2011\r\n\r\n240565-6/01\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO HERDY DA SILVA\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n34169/2011\r\n\r\n208106-2/05\r\n\r\nROSILIS SOARES DA FONSECA\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n34209/2011\r\n\r\n214645-8/08\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n36215/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224464-1/10\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA COSTA\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n25370/2011\r\n\r\n114909-6/10\r\n\r\nJOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n28512/2011\r\n\r\n211094-2/03\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n30992/2011\r\n\r\n211094-2/03\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n30996/2011\r\n\r\n244948-1/10\r\n\r\nGEORGE DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n32657/2011\r\n\r\n227198-4/06\r\n\r\nJEANE MACHADO GARCIA JUSTO\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n34287/2011\r\n\r\n200629-1/10\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA QUEIROZ VALLADARES\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n34801/2011\r\n\r\n239623-6/10\r\n\r\nJEANE MACHADO GARCIA JUSTO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n35228/2011\r\n\r\n219684-6/10\r\n\r\nANA CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n36666/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n223991-8/07\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n21047/2011\r\n\r\n103437-4/10\r\n\r\nEDNA RODRIGUES SALES\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n33040/2011\r\n\r\n200902-2/07\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n33578/2011\r\n\r\n210640-9/99\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n34197/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112627-3/05\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n13325/2011\r\n\r\n223991-8/07\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21049/2011\r\n\r\n113189-1/10\r\n\r\nMARCOS CASTRIOTO DE AZAMBUJA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32101/2011\r\n\r\n103437-4/10\r\n\r\nEDNA RODRIGUES SALES\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n33041/2011\r\n\r\n234201-9/10\r\n\r\nEDUARDO DE MORAES BONIFÁCIO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33447/2011\r\n\r\n217155-8/05\r\n\r\nCELESTE DE CARVALHO SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n33915/2011\r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nRENATA TULLER CHAVES VIDAL RIBEIRO\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n34587/2011\r\n\r\n210265-8/09\r\n\r\nALOISIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n36062/2011\r\n\r\n112825-0/10\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n36772/2011\r\n\r\n211832-0/07\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37591/2011\r\n\r\nId: 1223059"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1223355": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO NORMATIVO Nº 123 de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros desta Corte de Contas; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Determinar à Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH que proceda à atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 21 de novembro e 21 de dezembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º Para o cumprimento do disposto no art. 1º, a Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH poderá admitir, alternativamente, uma das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - comparecimento pessoal dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros, munidos de cédula de identidade;\r\n\r\nII - encaminhamento para a Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH, por via postal, de formulário de recadastramento disponível no sítio eletrônico do TCE-RJ (www.tce.rj.gov.br), devidamente assinado e com firma reconhecida por autenticidade;\r\n\r\nIII - comparecimento de procurador habilitado em documento específico, outorgado nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, sem substabelecimento, com poderes expressos para representação junto ao TCE-RJ, devidamente assinado e com firma reconhecida por autenticidade.\r\n\r\nParágrafo único. É facultado ao Conselheiro Inativo ou Pensionista de ex-Conselheiro residente no Município do Rio de Janeiro ou Grande Rio solicitar o comparecimento de Assistente Social à sua residência, mediante comunicação à Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH até o dia 30 de novembro do corrente ano, a fim de que seja agendada a visita domiciliar.\r\n\r\nArt. 3º O recadastramento de Conselheiro Inativo ou Pensionista de ex-Conselheiro interditados será realizado por seu curador, mediante apresentação da cópia da decisão judicial pertinente, devidamente autenticada pelo respectivo cartório judicial.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de a decisão judicial de interdição não haver mencionado o respectivo curador, far-se-á necessária a apresentação da cópia do documento de sua designação, devidamente autenticada pelo cartório do juízo designante.\r\n\r\nArt. 4º A atualização cadastral de que trata o presente Ato Normativo é condição necessária à continuidade do pagamento do benefício previdenciário ao interessado. \r\n\r\nArt. 5º O presente Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011 .\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1223355"
                    ],
                    "1223345": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 07.11.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.991 - Designa MARISA DE ALMEIDA PEREIRA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2837/0-5, para substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento, da CRH da SGA, nos impedimentos deste, com validade a contar de 08.11.2011, revogando o Ato Executivo nº 10.639, de 22.03.1996.\r\n\r\nId: 1223345"
                    ],
                    "1223352": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.240-7/2011 - Mario João Piragibe Miguel, matr. 02/0577/3-5. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.657-0/2011 - DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar, com fim de apurar responsabilidade decorrente do cometimento de eventual falta disciplinar por servidor deste Tribunal.\r\n\r\nId: 1223352"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1223340": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 303.440-9/2011 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa CLARO S/A, e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 303.435-4/2011 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa VIVO S/A, e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1223340"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1223349": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.354-4/2011 - Adyela Soares de Mello, matr. 02/1178/3-6; proc. TCE nº 303.173-8/2011 - Marco Antonio Flores Coelho. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1223349"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1223151": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.942-0/2011\r\n\r\nDIA: 20/12/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA SUE, 1ª IGD, 2ª IGD, 1ª CCT, 2ª CCT, 1ª IGI E 2ª IGI, LOCALIZADAS NO 3º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 549.766,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1223151"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1223383": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância, designado pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Ato Executivo nº 17.963, de 06 de novembro de 2011, para apuração dos fatos relatados no processo TCE-RJ nº 303.124-7/11, convoca o Sr.Sildiney Gomes Costa, para comparecer ao Edifício Anexo deste Tribunal, à Praça da República nº 54/56, 2º andar, sala da CPPAD (Comissão Permanente de Processo Administrativo-Disciplinar), Centro - Rio de Janeiro, às 13:00 horas do dia 17 de novembro de 2011, quinta-feira, a fim de prestar declarações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nHUMBERTO HORST CARVALHO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Sindicância\r\n\r\nAto Executivo nº 17.963/11\r\n\r\nId: 1223383"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1223484": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 240/2011\r\n\r\nEm 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 195/2011, de autoria do Deputado Robson Leite, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 3650/2006, de autoria da Deputada Jurema Batista, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 241/2011\r\n\r\nEm 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e ao autor da proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 812/2011, de autoria do Deputado Sabino, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, para que cumpra o disposto nos itens 2, alíneas “a”, “c”, “d”, “e” e “f”; 3, alíneas “d” e “e”, ambos da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 242/2011\r\n\r\nEm 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 820/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Obras, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 243/2011\r\n\r\nEm 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 872/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 244/2011\r\n\r\nEm 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 290/2011, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, em virtude da existência das Leis Estaduais nºs 1.479, de 08/06/1989, e 1.117, de 21/01/1987, que já versam sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 246/2011\r\n\r\nEm 1º de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 821/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 621/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 247/2011\r\n\r\nEm 1º de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1036/2007, de autoria do Deputado Coronel Jairo, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência das Leis Estaduais nºs 2.962, de 28/05/1998, e 2.215, de 17/01/1994, que já versam sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 248/2011\r\n\r\nEm 1º de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 102/2011, de autoria do Deputado Edino Fonseca, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.191, de 30/09/2003, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 249/2011\r\n\r\nEm 1º de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 611/2011, de autoria do Deputado Waguinho, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 5.833, de 28/10/2010, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILlCIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 19/2011\r\n\r\nOFICIO CPI N° 139/11\r\n\r\nEm, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que nesta data, estão sendo reabertos os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, suspensos desde 06 de setembro passado, estando em pauta para deliberação, suspender por derradeiro por até mais 30 dias, seu prazo de funcionamento a partir de amanhã, 08 de novembro, considerando o não recebimento ainda de informações relevantes como as do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e de outros órgãos estaduais e federais.\r\n\r\nConsiderando, que, apesar de não serem realizadas audiências durante todo o período de suspensão, os trabalhos internos continuam e serão intensificados a partir desta data, devendo se prolongar por até depois do seu término, já que há documentos a serem reiterados, organizados, digitados, impressos e distribuídos, motivo pelo qual solicito autorização para que seja possível à CPI solicitar à Primeira Secretaria da ALERJ, novamente a designação da secretária, dispensada quando da primeira suspensão.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n923 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implantação de um Centro de Vocação Tecnológica - CVT no Bairro de Corrêas no Distrito de Itaipava no Município de Petrópolis.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n637 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA, FIDELÍSSIMA, GRANDE BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE IGUALDADE E FRATERNIDADE Nº 5 - ORIENTE DE NITEROI - RJ, pela passagem natalícia de Fundação, no dia 20 de setembro de 2011, nos seus 115 anos de histórica existência.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n638 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR aos Profissionais FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, pela importância dos serviços prestados a toda a população do nosso Estado e em comemoração pelo seu dia a ser celebrado anualmente a cada 13 de outubro.\r\n\r\nId: 1223484"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1223485": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convoca os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 11.11.2011, às 19h05min para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi (Proc. 19613/11), de autoria do Deputado Luiz Martins - Req. 142/11.\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2011, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1056/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 63/2011) QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚ BLICO; NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO; FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1057/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 64/2011) QUE DÁ NOVA REDAÇÃO; ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657/1996\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 13-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3339/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO DE ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 208/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO; NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITO A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO; ROBSON LEITE QUE ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 407/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E MARCIO PACHECO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 384/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ANTONIO FRANCISCO NETO; PREFEITO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA; PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO NESSE MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 387/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO SILVA BARRETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 390/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 394/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM JOÃO MARIA MESSI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 398/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ENGENHEIRO ATAHUALPA SCHMITZ DA SILVA PREGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 399/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PR. JONAS FRANCISCO DE PAULA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 52/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO BAIRRO DE AUSTIN; NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 62/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC NOS BAIRROS NOVA ANGRA E NO BAIRRO DO FRADE - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 83/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CECILIANO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 47/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E DE ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; RESSARÇAM SEUS CLIENTES QUANDO DA COMPRA DE ÁGUA DE PIPAS D'ÁGUA DURANTE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE OBRAS PÚBLICAS.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 200/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL; DO PESCADOR E DO AQUICULTOR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 556/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 16.11.11, às 19h05min para homenagem ao Dia da Umbanda (Proc. 17406/11) de autoria do Deputado Átila Nunes - Req. 134/11.\r\n\r\nA Presidência designa ainda os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2011, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n-QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1034/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 60/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; COMTE BITTENCOURT; BRUNO CORREA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1043/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 62/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA DEFINIDA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2541-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A \"SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 50-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 140-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DETERMINA QUE NAS BLITZ REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SEJAM UTILIZADOS PROFUNDÍMETRO; EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2030/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELO DETRAN À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 757/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O “DIA DA JUSTIÇA ESTADUAL”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 960/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE ADOTAREM FILHOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, NELSON GONÇALVES, MARIO MARQUES E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 554/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 416/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 418/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A CIÊNTISTA DOUTORA LYGIA DA VEIGA PEREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 419/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE PM LUIZ CLAUDIO CÂNCIO PONTES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 420/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO; ATUAL PRESIDENTE PETROBRÁS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 425/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRANCISCO SOARES LOUREIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 444/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A EVELISE SOUZA CAVALCANTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 69/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 66/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO BAIRRO ALAMBARI; MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 223/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIRO INSTALADO NOS SHOPPING CENTERS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1032/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 58/2011)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdiciona-se onde couber o seguinte artigo, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...)\r\n\r\nEm decorrência do Regime Jurídico Estatutário adotado pela INEA em sua lei de criação, os servidores atualmente vinculados na forma da Consolidação das Leis do Trabalho, terão seus empregos transformados em cargos públicos, respeitado o princípio constitucional de irredutibilidade dos salários percebidos na data da vigência desta Lei, observadas as demais normas emanadas da Lei nº 1698, de 23 de agosto de 1990, tendo em vista que na data da constituição de 1988, os mesmos já encontram-se no quadro de servidores da extinta FEEMA, há mais de 05 (cinco) anos, cumprindo assim preceito constitucional para a efetivação no regime jurídico único à época.\r\n\r\nParágrafo único: A transformação em cargos não abrangerá os servidores que na data desta Lei, tenham 70 (setenta) anos ou mais de idade, adotando-se, quanto a estes, as alternativas previstas na legislação da previdência social de âmbito federal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, GILBERTO PALMARES, JÂNIO MENDES, Márcio Pacheco, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o § 2º do Art. 29, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 29 - (...)\r\n\r\n§2º - A vantagem pessoal nominalmente identificada a que se refere o §1º deste artigo não será objeto de absorção pelas posteriores majorações remuneratórias de caráter geral.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: Luiz Martins, Márcio Pacheco, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica-se o Art. 11, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - É defeso aos servidores do Quadro de Pessoal do INEA a percepção de Gratificação de Encargos Especiais em razão do efetivo e exclusivo exercício de funções inerentes aos respectivos cargos, ressalvadas aquelas relacionadas com o exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: Luiz Martins, Márcio Pacheco, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nInclua-se onde couber o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. - Autoriza a venda das licenças especiais e férias não gozadas total ou parcial para aquisição da casa própria, custear despesas médicas com tratamento de saúde própria ou dependentes, pagamento de dívida com entidade financeira, aquisição de veículos e/ou imóveis.\r\n\r\nParágrafo único: É devido ao servidor público estadual o pagamento em pecúnia das licenças especiais e férias não gozadas, quando da aposentadoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAdicione-se no Capítulo VIII - Das Disposições Finais e Transitórias o seguinte artigo e seu parágrafo único:\r\n\r\n“Artigo - O Executivo Estadual deverá promover em 180 dias concurso público para preenchimento das vagas criadas no quadro de pessoal do INEA aprovado pela presente lei.\r\n\r\nParágrafo único: quando da elaboração do edital do concurso público previsto no caput deste artigo, deverá constar a experiência e o tempo de serviço prestados pelos ocupantes de empregos públicos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos, Altineu Côrtes\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 2º ao art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º - Aplica-se aos ocupantes dos cargos de provimento efetivo o regime estatutário, permanecendo os atuais ocupantes de empregos públicos regidos pela legislação trabalhista.\r\n\r\n§2º - Serão incluídos no Quadro Permanente e Suplementar, todos os celetistas com contrato anterior a Constituição Federal de 1988, passando ao regime estatutário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos, Altineu Côrtes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 7\r\n\r\nO parágrafo do Art. 2º, passa a ser numerado como parágrafo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Aplica-se aos ocupantes dos cargos de provimento.....\r\n\r\n§ 1º - Ficam assegurados aos atuais ocupantes do Quadro Permanente e Suplementar todos os direitos e vantagens já obtidos ou que venham obter por força da legislação trabalhista pela qual são regidos e de normas internas das fundações a que pertenciam.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos, Altineu Cortes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 8\r\n\r\nModifique-se o Anexo VII, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO VII\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ\r\n\r\nNIVEL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (mín. 360h)\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nSuperior - Analista Ambiental e Analista em Tecnologia\r\n\r\n10%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\nNÍVEL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nMédio- Assistente Técnico e Assistente Operacional\r\n\r\n10%\r\n\r\nOs percentuais se aplicam sobre o salário base do funcionário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Nilton Salomão, André Ceciliano, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 9\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao Artigo 32 com a seguinte redação:\r\n\r\n§ - Os ocupantes dos cargos de Arquiteto, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Manutenção, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Geógrafo e Geólogo que fazem parte do Quadro Funcional do INEA que desejarem ser transferidos para o IEEA deverão manifestar-se expressamente, por meio de requerimento apresentado à Presidência do INEA, no prazo de 60 dias a contar da vigência desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do Art. 21, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 21 - ...\r\n\r\nParágrafo Único - Do edital deverão constar, obrigatoriamente, as exigências de grau de escolaridade e sua comprovação, as provas e seus valores em pontos, os conhecimentos gerais e específicos que constarão de cada prova, a data de abertura e de término das inscrições, a quantidade e localização das vagas existentes à data da abertura das inscrições, o prazo de validade do concurso, a previsão expressa do número de vagas destinadas aos negros e índios de acordo com o que dispõe a Lei nº 6067/2011 e a previsão expressa do número de vagas que serão disponibilizadas/reservadas às pessoas com deficiência, além de outros requisitos estabelecidos pela legislação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o Art. 18 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 - O ingresso nas carreiras do Quadro Permanente far-se-á na classe inicial, mediante aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, em que se assegure igualdade de oportunidade a todos os cidadãos, consoante o disposto na Lei nº 6067/2011 e às pessoas com deficiência o quantitativo estabelecido em legislação vigente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do Art. 8º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - .......................................\r\n\r\nParágrafo Único - Os perfis de competências serão encaminhados pelo Conselho Diretor do INEA, e aprovados por Decreto do Poder Executivo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 4º do Artigo 16 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - .......................................\r\n\r\n§ 4º - As disposições anteriores, bem como os laudos produzidos para os fins especificados nos arts. 14 e 15 desta lei, surtirão efeitos para o reconhecimento de direito à aposentadoria especial e incorporação de vencimentos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Waguinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber, ao CAPÍTULO IV - \"Da Remuneração\":\r\n\r\n\"Art. Até que sejam processados os resultados do primeiro período de avaliação de desempenho institucional, a GDI será paga a todos os servidores, incluindo aposentados e pensionistas que a ela fazem jus, no valor correspondente a 70% (setenta por cento) do valor máximo correspondente ao padrão em que esteja posicionado o servidor, conforme estabelecido nesta Lei.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Lucinha\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber, ao CAPÍTULO IV - \"Da Remuneração\":\r\n\r\n\"Art. Para fins de incorporação da GDl aos proventos de aposentadoria ou a pensões, relativos a servidores e empregados públicos efetivos das carreiras que compõem o quadro de pessoal do INEA, serão adotados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Para as aposentadorias concedidas e pensões instituídas até 19 de fevereiro de 2004, a gratificação a que se refere o caput será paga aos aposentados e pensionistas em valor correspondente a cinquenta pontos;\r\n\r\nII - Para as aposentadorias concedidas e pensões instituídas após 19 de fevereiro de 2004, quando o servidor que deu origem à aposentadoria ou à pensão enquadrar-se no disposto nos arts. 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, aplicar-se-á igualmente o valor correspondente a 50 pontos.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nAtera o Art. 20 que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 20. Durante o curso de formação, o candidato perceberá, a título de bolsa-auxílio, percentual sempre acima de 50% (cinquenta por cento) do vencimento fixado para o primeiro nível da classe inicial da carreira a que estiver concorrendo, até a entrada em exercício, após a nomeação ou o desligamento do curso.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o § 4º do Art. 16, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 16°. (...)\r\n\r\n§4°- As disposições anteriores, bem como os laudos produzidos para os fins especificados nos Arts. 14 e 15 desta lei surtirão efeitos para o reconhecimento de direito à aposentadoria especial e incorporação de vencimentos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BEBETO, Luiz Martins, Bruno Correia\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\n\"Art. 32°- (...)\r\n\r\n§ 1°- Os servidores mencionados no caput deste artigo que desejarem migrar para o INEA, deverão manifestar-se expressamente, por meio de requerimento apresentado à Presidência do INEA e respectivamente à Presidência do IEEA, no prazo de 60 dias a contar da vigência desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BEBETO, Luiz Martins, Bruno Correia\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o Art. 32, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 32°- Ficam transferidos, com os respectivos cargos efetivos, para o Quadro Funcional do INEA, os servidores oriundos das extintas FEEMA, SERLA e IEF e que foram transferidos para o Quadro Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, ocupantes dos cargos de Arquiteto, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Manutenção, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Geógrafo, Geólogo e também os concursados do INEA, aplicando-se a eles o disposto nesta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BEBETO, Luiz Martins, Bruno Correia\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 20\r\n\r\nSuprima-se o § 4º do Artigo 16.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Altineu Cortes, Waguinho\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber no “Capitulo V - Do Ingresso nas Carreiras” com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.(...) - Fica o INEA obrigado a realizar concurso público para ingresso nas carreiras do Quadro Permanente do órgão com interstício mínimo de 5 (cinco) anos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Aspásia Camargo, Bruno Correia.\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nIncluam-se os § 6º e §7º no Art. 16 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16. (...) \r\n\r\n§6º - Fica o INEA obrigado a disponibilizar um dia de folga ou dispensa, a cada 6 (seis) meses, para os servidores ou empregados ocupantes do cargo de pessoal permanente e suplementar do órgão que exerçam atividades e operações insalubres e perigosas para realização de exames periódicos, de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, junto à rede de saúde pública estadual.\r\n\r\n§7º - os servidores ou empregados ocupantes dos cargos de pessoal permanente e suplementar do órgão que exerçam atividades e operações insalubres e perigosas deverão apresentar comprovante do exame periódico realizado, que será recolhido pelo órgão e devidamente arquivado, fazendo constar dos assentamentos funcionais do servidor em questão.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Aspásia Camargo, Bruno Correia.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifica-se o §3º do Art. 16 que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - (...) \r\n\r\n§1º- (...)\r\n\r\n§2º- (...)\r\n\r\n§3º- Será devido Adicional de Periculosidade ao servidor exposto ao perigo de forma eventual, ou o que, sendo habitual, por tempo extremamente reduzido, assim também se aplicando ao Adicional de Insalubridade, quando a exposição a riscos à saúde se der de forma eventual, no caso de o servidor estar à serviço do órgão.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Aspásia Camargo, Bruno Correia.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifica-se o §4º do Art. 16 que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - (...) \r\n\r\n§1º- (...)\r\n\r\n§2º- (...)\r\n\r\n§3º- (...)\r\n\r\n§4º - As disposições anteriores, bem como os laudos produzidos para os fins especificados nos arts. 14 e 15 desta lei, surtirão efeitos para o reconhecimento de direito à aposentadoria especial e incorporação de vencimentos.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Aspásia Camargo, Bruno Correia.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nModifica-se o inciso I do §2º do Art. 25 que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 25 - A promoção se dará com base em Avaliação de Competência, a ser objeto de regulamentação pelo Conselho Diretor da entidade. \r\n\r\n§1º- Entende-se por Avaliação de Competência o método baseado na análise do perfil do servidor e do conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao bom desempenho das atividades.\r\n\r\n§2º- São requisitos básicos e simultâneos para concorrer à promoção:\r\n\r\nI - exercício de, no mínimo, de 5 anos da classe em que se encontra;” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Aspásia Camargo, Bruno Correia.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifica-se o Art. 32 e seu §1º que passam a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 32 - Ficam transferidos, mediante opção, com os respectivos cargos efetivos, para o Quadro Funcional do INEA, os servidores oriundos das extintas FEEMA, SERLA e IEF e que foram transferidos para o Quadro Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, ocupantes dos cargos de Arquiteto, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Manutenção, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Geógrafo e Geólogo e também concursados do INEA, aplicando-se a eles o disposto nesta Lei. \r\n\r\n§1º- Os servidores mencionados no caput deste artigo que desejarem migrar para o INEA, deverão manifestar-se expressamente, por meio de requerimento apresentado à Presidência do INEA e respectivamente à Presidência do IEEA, no prazo de dias 60 dias a contar da vigência desta Lei.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Aspásia Camargo, Bruno Correia.\r\n\r\nADITIVA Nº 27\r\n\r\nInclua-se o artigo abaixo no Art. 16, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - (...) \r\n\r\n§(..) - Os servidores ou empregados do INEA que exercerem as atividades e operações insalubres e perigosas por um período de 2 (dois) anos, ininterruptos, terão os adicionais de que tratam os arts. 14 e 15 incorporados em seus vencimentos, sendo estendidos para fins de aposentadoria especial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Bruno Correia.\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nIncluam-se os §§4º e 5º do Art. 25, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 25 - (...)\r\n\r\n...\r\n\r\n§4º- O servidor ou empregado do INEA que tiver (dez) anos, no mínimo, de efetivo exercício no órgão terá direito à promoção automática.\r\n\r\n§5º - O servidor ou empregado do INEA poderá ter acesso a sua Avaliação de Competência, cabendo-lhe recurso, em caso de discordância dos resultados da análise realizada com fins de promoção.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Bruno Correia.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nModifica-se o §2º do Art. 23 que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 23. O desenvolvimento do servidor nas carreiras criadas por esta Lei ocorrerá mediante progressão e promoção, observadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\n....................\r\n\r\n§2º - A avaliação periódica de desempenho individual e institucional será feita por uma comissão de servidores do órgão, formada por 1(um) representante de cada classe que compõe o Quadro Permanente de Pessoal do INEA, escolhidos entre os servidores com maior tempo de efetivo exercício no órgão, e o gerente de gestão de pessoas, e não poderá ter interstício superior a 1(um) ano.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Sabino, Alessandro Calazans\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nModificam-se os §§ 1º, 2º e 3º do Art. 23, que passam a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 23. (...)\r\n\r\n.............................\r\n\r\n§1º - A promoção e a progressão, considerando o disposto nos incisos I e II do caput deste artigo, observarão os seguintes requisitos:\r\n\r\n§2º - A avaliação periódica de desempenho individual e institucional não poderá ter interstício superior a 1(um) ano.\r\n\r\n§3º - A promoção, observados os requisitos de qualificação e experiência exigidos para ingresso em cada classe, estará condicionada à obtenção de resultados satisfatórios nas avaliações periódicas de desempenho individual e institucional.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Sabino, Alessandro Calazans\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 31\r\n\r\nModifique-se o § 1º do Artigo 32, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 32 - ...\r\n\r\n§1º - Os servidores mencionados no caput deste artigo que desejarem migrar para o INEA deverão manifestar-se expressamente, respectivamente por meio de requerimento apresentado à Presidência do INEA e a Presidência do IEEA, no prazo de 60 dias a contar da vigência desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nModifique-se o Artigo 32, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 32 - Ficam transferidos, mediante opção com os respectivos cargos efetivos, para o Quadro Funcional do INEA, os servidores oriundos das extintas FEEMA, SERLA e IEF e que foram transferidos para o Quadro Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, ocupantes dos cargos de Arquiteto, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Manutenção, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Geógrafo e Geólogo, aplicando-se a eles o disposto nesta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 33\r\n\r\nAdicione-se o §3º ao artigo 32, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 32 - .....\r\n\r\n§3º - Os servidores estatutários cedidos de outros órgãos das extintas FEEMA, SERLA e IEF, poderão optar expressamente, mediante requerimento apresentado à presidência, no prazo de 60 dias a contar da vigência desta Lei, pelo reenquadramento definitivo aos Quadros Permanente e Suplementar do Instituto Estadual do Ambiente - INEA”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Gilberto Palmares, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 34\r\n\r\nModifique-se o §4º do artigo 16, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - .....\r\n\r\n§4º - As disposições anteriores, bem como os laudos produzidos para os fins especificados nos arts. 14 e 15 desta lei, terão efeitos para o reconhecimento de direito à aposentadoria especial e incorporação de vencimentos.”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Gilberto Palmares, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 35\r\n\r\nInclua-se o artigo abaixo no Capítulo V onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. (...). Fica vedada a terceirização para execução de qualquer atividade inerente aos servidores de que trata este plano.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nModifica-se o § 3° do Art.16 que passa a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 16 - (...)\r\n\r\n§ 3° - Não será devido Adicional de Periculosidade ao servidor exposto ao perigo de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido, assim também se aplicando ao Adicional de Insalubridade, quando a exposição a riscos à saúde se der de forma eventual, salvo quando comprovação de moléstia adquirida decorrente desta exposição.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 37\r\n\r\nInclua-se o § abaixo no Art.23 onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 23.(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ (...) - Será punido com demissão o responsável por avaliação negativa, que caracterize assédio moral ou protecionismo ao servidor.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Janira Rocha\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 38\r\n\r\nSuprima-se o § 2° do Art. 29.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nModifica-se o § 2° do Art.30 que passa a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 30 - (...)\r\n\r\n§ 2° - A apreciação dos pedidos de revisão do enquadramento funcional será realizada por uma comissão, criada especialmente para esta finalidade, que dará parecer sobre o pleito, no prazo de 30 dias, e o submeterá à aprovação e decisão do Diretor-Presidente, que terá 10 dias para emitir seu parecer.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 40\r\n\r\nModifica-se o Art.34 que passa a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 34 - Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores públicos oriundos dos cargos de que trata esta lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos, tomando-se como base o nível de escolaridade do cargo em que se aposentou ou faleceu o servidor e o tempo de serviço público na data da sua aposentadoria ou óbito, na forma do disposto no art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1043/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 62/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO parágrafo 3º do Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, ...........\r\n\r\n§ 3º O cronograma estimado do Programa em comento prevê a sua execução em 4 (quatro) anos, quando os resultados deverão ser plenamente observados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Novembro de 2011\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos, Altineu Cortes\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 3º ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\n§3º O Poder Executivo encaminhará, anualmente, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, cópia dos contratos de financiamento e eventuais termos aditivos, bem como relatório consubstanciado contendo as informações relativas à execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro, e o quantitativo de jovens abrangidos pelo programa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Novembro de 2011\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, André Ceciliano, Inês Pandeló\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se o parágrafo 3º ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§3º O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, até 7 (sete) dias após a assinatura do contrato com o BID, o plano de investimento com detalhamento de cada subprograma do programa de inclusão social e oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Novembro de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Claise Maria Zito, Wagner Montes\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\n§ Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei de Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, Sabino\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.... ...O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, Sabino\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 1º do Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ..........\r\n\r\n§ 1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput, destinam-se ao financiamento do Programa Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro, inclusive o Renda Melhor Jovem - RIO SEM MISÉRIA.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, Sabino\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 3º ao artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§ 3º Será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, documento especificando a localidade e os investimentos a serem realizados através dos recursos aprovados por esta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Lucinha, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber:\r\n\r\n“Art. .... O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, anteriormente à sua assinatura, cópia da minuta contendo o inteiro teor do contrato de empréstimo de que trata a presente lei, bem como eventuais termos aditivos, onde deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Lucinha, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º As modificações orçamentárias que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto nesta lei, pelo Poder Executivo, deverão ser previamente autorizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Lucinha, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o Artigo 3º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O Estado do Rio de Janeiro fica dispensado de apresentar garantias, em relação ao contrato de financiamento de operação de crédito externo, objeto desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Lucinha, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - “O Programa Inclusão Social e Oportunidades para Jovens deverá reservar 10% das suas vagas para beneficiar também os egressos do sistema penitenciário e do sistema socioeducativo que residirem em territórios ocupados pelas Unidades de Polícia Pacificadora.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MYRIAN RIOS, Alexandre Corrêa, Janio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo poderá promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei somente com autorização aprovada por esta Casa legislativa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: XANDRINHO, Rosângela Gomes, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o § 2º do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - Estes recursos visam garantir o apoio e fortalecimento das ações sociais em áreas prioritárias do Estado, onde implanta-se o programa estratégico de territórios de Unidades de Polícia Pacificadora, e também, nas áreas de população de baixa renda da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense por meio da melhoria e aumento de oportunidades de inserção educacional e laboral para os jovens de 15 a 29 anos residentes em áreas pacificadas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Rosângela Gomes, Bruno Correia, Xandrinho, Waguinho, Luiz Martins, Enfermeira Rejane, Clarissa Garotinho, Claise Maria Zito, Janira Rocha, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifiquem-se os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao financiamento do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Estes recursos visam garantir prioritariamente o apoio e fortalecimento das ações sociais em áreas prioritárias do Estado, onde implanta-se o Programa Estratégico de Pacificação de Territórios de Unidades de Polícia Pacificadora, por meio da melhoria e aumento de oportunidades de inserção educacional e laboral para os jovens de 15 a 29 anos residentes em áreas pacificadas do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, André Ceciliano, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModificam-se o §§ 1º e 2º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao financiamento do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para todos os jovens no Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Estes recursos visam garantir o apoio e fortalecimento das ações sociais em áreas prioritárias do Estado, por meio da melhoria e aumento de oportunidades de inserção educacional e laboral para os jovens de 15 a 29 anos residentes em áreas carentes e de risco no Rio de Janeiro, e a implementação de educação de tempo integral, que atendam as mencionadas áreas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Bruno Correia.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ ...- Os recursos resultantes da operação de crédito autorizado no caput des te artigo serão alocados prioritariamente em municípios cujo I.D.H. esteja abaixo da média dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Inês Pandeló, Robson Leite.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1009/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 54/2011)\r\n\r\n*MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o art. 1º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Plano Rio Sem Miséria, de conformidade com o Art. 1º e seu parágrafo único do Decreto Federal nº 7492/2011, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de proporcionar condições dignas de vida às famílias em situação de pobreza extrema, oferecendo-lhes oportunidades para seu pleno desenvolvimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Bernardo Rossi, Rafael Picciani\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/11/2011)\r\n\r\nId: 1223485"
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CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZARONI, FAVORÁVEL, ao MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, 9 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINICIUS; LUIZ PAULO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 458/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À Drª MARIA DE LOURDES D'ARROCHELA SALABERRY .”\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Drª Maria de Lourdes D'Arrochela Salaberry.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 458/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 458/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 459/2011, QUE “ CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA .”\r\n\r\nAutor: Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO MELO \r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Gilberto Palmares e Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 459/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 459/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 479/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO 'POST MORTEM' AO REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO DA TV BANDEIRANTES GELSON DOMINGOS DA SILVA, PELA SUA BRILHANTE CONTRIBUIÇÃO AO JORNALISMO DO NOSSO ESTADO E PAÍS.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho post mortem ao Repórter Cinematográfico Gelson Domingos da Silva, pela sua brilhante contribuição ao jornalismo do nosso Estado e País.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 479/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 479/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 493/2011, QUE “CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CORAL ALLEGRO PELO TRABALHO QUE REALIZA EM PROL DA CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Coral Allegro, pelo trabalho que realiza em prol da cultura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 493/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 493/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nId: 1223486"
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                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4900/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20534/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NORMA SHIRLEY SANTOS ANGELO, matrícula nº 416.624-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4901/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20452/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA BAPISTA SOARES, matrícula nº 407.901-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4902/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20610/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CECILIA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 412.256-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4903/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20612/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSIMERI GONZAGA DA COSTA, matrícula nº 416.658-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de CECILIA DE SOUZA GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4904/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20640/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 4884/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4905/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no, uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20641/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 4885/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4906/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20737/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO BERTHOLINO DA COSTA, matrícula nº 415.742-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4802/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20238/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE REGINA DUFFRAYER TAVARES, matrícula nº 416.633-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4879/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no, uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20378/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCI BRAGA DA SILVA, matrícula nº 411.706-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4883/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20611/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 416.654-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de ANGELO CASTRO NEVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4894/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20670/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rosenverg Reis, MARCOS ANTONIO DE SANTA BARBARA BRITTO, matrícula nº 406.820-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.11.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9725/2010 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conforme o parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Contrato Administrativo nº 10/2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6107/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base na informação de fl. 210, relevar a aplicação de multa.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.11.2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 719/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20605/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ISAÍAS GOMES FARIA, matrícula nº 307.628-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da dispensa de Lucia de Almeida Brandão Aires da Costa.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 716/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20726/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ MAURO TENÓRIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 307.384-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/11/2011)\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nEm 10.11.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 847/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora PATRÍCIA TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 201.601-2, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 12632/11\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para prestação de serviços de higienização e limpeza do acervo bibliográfico.\r\n\r\nContratada: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda.\r\n\r\nId: 1223487"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1223488": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "*C O M U N I C A D O\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05/2011.\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas à Proposta de Emenda Constitucional nº 05/2011 deverão ser entregues no período de 04/11/2011 a 08/11/2011. \r\n\r\nA apresentação das emendas deverá ser feita de acordo com o artigo 192, §3º, do Regimento Interno e entregues no Palácio Tiradentes, sala 314.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\n*(Omitido no D. O. de 04.11.2011)\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados RAFAEL DO GORDO, ANDRE CECILIANO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, suplente, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 16 de novembro de 2011, às 16:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema:\r\n\r\n“LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nEm 11 de novembro de 2011\r\n\r\n(a)Deputado DIONISIO LINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS - Vice- Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS para a 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, a ser realizada no dia 17 de novembro, às 15h45min na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia. Tomar conhecimento e deliberar quanto a fatos envolvendo indústrias supostamente instaladas no município de Sapucaia, de acordo com o ofício da prefeitura municipal da localidade;\r\n\r\nAprovação de ofício para Mesa Diretora visando a informações quanto à remessa por parte do Poder Executivo do relatório semestral da situação dos empreendimentos beneficiados pelas leis 4170/2003, 4171/2003 4172/2003, 4173/2003, 4174/2003, 4176/2003, 4178/2003, 4181/2003, 4184/2003, 4185/2003, 4186/2003, 4187/2003, 4190/2003, 4321/2004, 4344/2004 e 4534/2005;\r\n\r\nAprovação de realização de audiência pública sobre o impacto do no comércio e na indústria do Plano Nacional de Resíduos Sólidos;\r\n\r\nAprovação de reunião com o setor empresarial sobre o piso regional;\r\n\r\nAprovação de reunião com o setor de moda sobre o Fashion Business e o Fashion Rio;\r\n\r\nMudança do dia e horário das reuniões.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 28ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2011, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- Discussão de Projeto de Lei que assegure a inclusão como tema transverso a ser desenvolvido pelas escolas e universidades do sistema estadual de educação - PROMOÇÃO PARA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO.\r\n\r\nEm 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 5ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 17 de novembro de 2011, 5ª feira, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, às 15 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 34/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o Programa de Educação Alimentar no ensino fundamental e médio das escolas estaduais do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 539/2011, do Deputado José Luiz Nanci, que “Institui o Dia de Combate às hepatites virais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 590/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Cria campanhas permanentes de prevenção, controle e combate ao hipertireoidismo em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 633/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco à vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 121/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 703/2011, do Deputado XANDRINHO, que “Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 226/2011, do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “Altera a Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 329/2011, do Deputado WAGUINHO, que “Proíbe a cobrança por maternidades particulares, para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO PARA APROVAR AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATANDO DA SITUAÇÃO DO HOSPITAL ORÊNCIO DE FREITAS.\r\n\r\nIV - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª VISITA À THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, em Santa Cruz - Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2011, às 9 horas, conforme aprovação na 6ª Reunião ordinária, publicada no Diário Oficial do Legislativo do dia 29 de agosto de 2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, RAFAEL DO GORDO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO, para VISITA TÉCNICA às Instalações do Complexo Industrial do Superporto do Açu, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2011, às 10 horas, localizado no município de São João da Barra.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2011, às 15:45 horas, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “DEBATER SOBRE OS CONTRATOS DE CONCESSÃO E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SUPERVIA E A OBRIGAÇÃO DE FISCALIZAR E APENAR DA AGETRANSP”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10/11/2011)\r\n\r\n*COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, LUIZ PAULO - PSDB, BERNARDO ROSSI - PMDB, RAFAEL PICCIANI - PMDB, MARCUS VINÍCIUS - PTB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - PDT, DIONISIO LINS - PP, CORONEL JAIRO - PSC, ZAQUEU TEIXEIRA - PT e RAFAEL DO GORDO - PSB, da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, para 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2011, às 15 horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e Votação do parecer quanto ao mérito:\r\n\r\nRelator - Deputado André Lazaroni\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05/2011, de autoria dos Deputados Comte Bittencourt, Luiz Paulo e Robson Leite, que “ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nSala das Comissões,08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Presidente\r\n\r\n*(Omitido no D. O. de 09.11.2011)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de novembro de 2011.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. nº 18/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes, para a 16ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 10.11.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 28ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão de Projeto de Lei que assegure a inclusão como tema transverso a ser desenvolvido pelas escolas e universidades do sistema estadual de educação - PROMOÇÃO PARA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nData de Publicação: 16/11/2011\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos, para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Distribuição de Proposições; 2- Discussão e votação de pareceres: 12 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Edital DO. 10.11.2011)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados RAFAEL DO GORDO, ANDRE CECILIANO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, suplente, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “Lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia da Informação no Rio de Janeiro”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONISIO LINS.\r\n\r\n(Edital DO. 14.11.2011)\r\n\r\nId: 1223488"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1223089": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 14:00 horas do dia 10 de novembro de 2011, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presente a totalidade dos Srs. Conselheiros eleitos da Companhia: Cláudio Coutinho Mendes, Carlos Antonio Guedes Valente, Eduardo Grande Bittencourt, Luiz Fernando Azevedo Resende, Marco Paulo de Alvarenga Costa, Raquel Santos Carneiro e Pedro Pezzi Eberle. Para todos os fins de direito, considera-se regular a presente reunião, nos termos do Parágrafo Segundo do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cláudio Coutinho Mendes e secretariados pela Sra. Raquel Santos Carneiro. 4. ORDEM DO DIA: 1) Apresentação, por parte do Diretor Financeiro da Companhia, da versão preliminar dos resultados da Companhia referentes ao terceiro trimestre de 2011; 2) Apreciar o pedido de renúncia do Sr. Marcello Nunes Alves Costa ao cargo de Diretor Técnico da Companhia; e 3) Assuntos Gerais. 5. DELIBERAÇÕES: (1) Iniciados os trabalhos, o Diretor Financeiro e Diretor de Relação com Investidores da Companhia apresentou aos Srs. Conselheiros a versão preliminar das demonstrações financeiras, referentes ao terceiro trimestre de 2011, prestando os esclarecimentos solicitados pelos Srs. Conselheiros durante a análise dos citados resultados; (2) Passando para o segundo item da ordem do dia, os Srs. Conselheiros resolveram, por unanimidade, apreciar a renúncia do Sr. Marcello Nunes Alves Costa ao cargo de Diretor Técnico da Companhia, conforme carta neste sentido apresentada pelo Sr. Presidente aos demais membros do Conselho de Administração. (i) Em razão da renúncia acima acatada, resolveram os membros do Conselho de Administração acumular no Sr. Carlos Antonio Guedes Valente, atual Diretor Presidente da Companhia, o exercício efetivo das funções competentes ao cargo de Diretor Técnico da Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (ass) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Conselheiro - Presidente; (ass.) RAQUEL SANTOS CARNEIRO - Conselheira - Secretária; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro; (ass.) EDUARDO GRANDE BITTENCOURT - Conselheiro; (ass.) LUIZ FERNANDO AZEVEDO RESENDE - Conselheiro; (ass.) MARCO PAULO DE ALVARENGA COSTA - Conselheiro; (ass.) PEDRO PEZZI EBERLE - Conselheiro. 7. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio da Companhia. Cláudio Coutinho Mendes (Presidente); Raquel Santos Carneiro (Secretária).\r\n\r\nId: 1223089"
                ],
                "1223337": [
                    "V - Ata",
                    "LUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.977.680/0001-59\r\n\r\nNIRE 33.300.290.354\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Dia, Hora e Local: Em 29 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Rio de Janeiro/RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, Presidente; Talitha Belinello de Toledo, Secretária. Deliberações: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o que segue: 1) aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1p da Lei 6.404/76; 2) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), mediante a entrega à acionista Foz do Brasil S.A. (“FOZ”) de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) em moeda corrente nacional; 3) como consequência da deliberação aprovada no item anterior, o capital social da Companhia passará dos atuais R$ 86.320.345,29 (oitenta e seis milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), para R$ 61.320.345,29 (sessenta e um milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos); 5) os acionistas resolveram ainda aprovar a alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Companhia, de forma que o Art. 4º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4° - O capital social da Companhia é de R$ 61.320.345,29 (sessenta e um milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), dividido em 74.676.477 (setenta e quatro milhões, seiscentas e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.”; 6) os acionistas resolveram, por fim, autorizar os Diretores e procuradores da Companhia a firmarem todos os instrumentos que se fizerem necessários para fins de implementação das operações aprovadas neste ato. Encerramento: Após lida e aprovada a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2011. Mesa: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, Presidente; Talitha Belinello de Toledo, Secretária; Acionistas: Renato Amaury de Medeiros e Luiz Fernando de Castro Santos pela acionista Foz do Brasil S.A. e Luciano Nitrini Guidolin e Newton Sergio de Souza pela acionista Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. (ass.) Talitha Belinello de Toledo - Secretária.\r\n\r\nId: 1223337"
                ],
                "1223350": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA AGE. 1. Data, Hora e Local: Em 28/10/11, às 9h, na sede, na Av. das Américas, 700, Bl. 1, Sls. 229 a 237, Barra da Tijuca/RJ. 2. Quorum: Presentes os acionistas que representam a maioria do capital social da Cia. com direito a voto, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Rogério Gomes Sant'Anna; Secretário: Raphael Manhães Martins. 4. Convocação: O Edital de Convocação para a AGE foi publicado nos dias 20, 21 e 24/10/11, no DOERJ, págs. 09, 03 e 07, e no Diário Mercantil, págs. 09, 08 e 06, a teor do art. 124, da Lei 6.404/76. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre o pagamento de dividendos intermediários da conta de retenção de lucro existente no último balanço anual da Cia., referente ao exercício social findo em 31/12/10. 6. Deliberações tomadas: Os acionistas presentes deliberaram, por uanimidade, ressalvados os legalmente impedidos, aprovar o pagamento de “Dividendos Intermediários” à conta de retenção de lucro existente no último balanço anual da Cia., referente ao exercício social findo em 31/12/10, no montante de R$ 490.000,00. Referido valor deverá ser pago aos acionistas pela Administração da Cia., em até 10 dias corridos, contados da liberação à Cia. do crédito existente nos autos do Processo nº 0000565-53.2011.805.0069, em trâmite na Comarca de Correntina, do Tribunal de Justiça da Bahia. 7. Observações: Foi aprovada, por unanimidade, nos termos do Art. 130, §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76, a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário e sua publicação sem que constem as assinaturas dos acionistas; 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas, sob a forma sumária. 9. Acionistas Presentes: M.G.S. Emp. Participações Ltda; Rogério Gomes Sant'Anna; Renato Pereira de Sant'Anna; Martha Pereira de Sant'Anna; Vanda Nora Sant'Anna; Valéria Nora Sant'Anna Costa; Ana Carla Sant´Anna Costa; Renata de Rezende Sant'Anna; Sergio de Rezende Sant'Anna; Flavia Sant'Anna Fucci; Aline de Queiroz Sant'Anna; Leonardo de Queiroz Sant'Anna; Luis Roberto de Sant'Anna; Claudia Márcia de Sant'Anna; Antonio Tadeu Name Saad; Felix Borges Caon; Marcio Gomes Sant'Anna; Maria Cristina de Sant'Anna Saad; Pedro Luis de Sant'Anna e Raphael Manhães Martins. RJ, 28/10/11. Rogerio Gomes Sant´Anna - Presidente.\r\n\r\nId: 1223350"
                ],
                "1222823": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1222823"
                ],
                "1223099": [
                    "V - Ata",
                    "BRASFELS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.669.753/0001-82 NIRE: 333.002.6457-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA BRASFELS S.A. (\"Companhia\") realizada em 11/07/2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 11/07/2011, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rodovia Rio-Santos Km 81, s/n, Jacuecanga, Cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada convocação prévia nos termos do art. 124, § 4o, da Lei no. 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Kwok Kai Choong; Secretária: Karina Stoff Fonseca Mendonça. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º Lei no 6.404/76. 5.2 Aprovar a transformação do tipo societário para Sociedade limitada, alterando sua denominação para Estaleiro BrasFELS LTDA. 5.3 Aprovar o contrato social que passará a reger a Sociedade em decorrência da alteração acima deliberada, a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Nada mais tratado lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 11/07/2011. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Karina Stoff Fonseca Mendonça - Secretária. Jucerja nº 2252730 em 01/11/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 11-07-2011\r\n\r\nOS 0911 1405\r\n\r\nId: 1223099"
                ],
                "1223075": [
                    "V - Ata",
                    "ALFA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nNIRE: 3120841424-5 - CNPJ: 10.717.711/0001-35\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS: Aos 20 dias de Junho de 2011, em sua sede situada na Avenida Erasmo Braga, 299, sala 303, centro, Rio de Janeiro - R.J. CEP. 20.020-000, com a presença de todos os sócios, conforme assinatura no livro de presenças, representado 100 % do capital social, foi nomeada a Mesa e tendo como Presidente Luis Alfeu Alves de Mendonça e como Secretário Rodrigo Teixeira de Mendonça, a convocação foi feita por carta, após discussões e analisados os documentos pertinentes, deliberou-se, por unanimidade: 1 - Concordam os sócios com a redução do Capital Social da Empresa em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) reduzindo de R$ 1.546.000,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e seis mil reais), para R$ 1.046.000,00 (hum milhão, quarenta e seis mil reais), de forma proporcional a participação de cada sócio no capital da sociedade. 2 - Fica a partir desta data autorizado ao administrador financeiro da empresa, a proceder a redução do capital social indicada acima. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada e lida a presente ata, que por todos foi aprovada sem quaisquer restrições. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011. Luis Alfeu Alves de Mendonça / Presidente da Assembléia - Rodrigo Teixeira de Mendonça / Secretário. Assinaturas dos sócios - Aprovação: Luis Alfeu Alves de Mendonça / Sócio - Juliana Teixeira Mendonça de Gonzalez / Sócia. Representada neste ato por seu Procurador Rodrigo Teixeira de Mendonça / CPF 030.220.266-84 - RG M.8.172.238. \r\n\r\nId: 1223075"
                ],
                "1223311": [
                    "V - Ata",
                    "GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.952.306/0001-20 - NIRE Nº 33.300.020.756\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 31 de outubro de 2011, às 12 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº. 6.404/76. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença da Companhia. MESA: José Isaac Peres, Presidente e Wanderley Fernandes da Silva, Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Retificação de disposição constante da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011 e 2) Redução do capital social, com consequente alteração da redação do Artigo 5º do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: (1) É aprovada por todos os Acionistas presentes a retificação da transcrição do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que constou da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em conjunto com a Assembleia Geral Ordinária em 29 de abril de 2011. Com efeito, a redação correta do referido artigo é a seguinte: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 42.266.914,08 (quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e oito centavos), dividido em 523.248.618 (quinhentos e vinte e três milhões, duzentas e quarenta e oito mil, seiscentas e dezoito) ações, das quais 261.624.309 (duzentos e sessenta e um milhões, seiscentas e vinte e quatro mil, trezentas e nove) ações ordinárias e 261.624.309 (duzentos e sessenta milhões, seiscentas e vinte e quatro mil, trezentas e nove) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. §1º - As ações preferenciais poderão ser convertidas em ordinárias a qualquer momento, a critério exclusivo de seu titular. §2º - As ações preferenciais são desprovidas de direito a voto. §3º - As vantagens das ações preferenciais consistirão: (a) na prioridade no reembolso de capital, sem prêmio e (b) direito a receber dividendo por ação em valor 10% (dez por cento) maior do que o valor do dividendo a que tem direito cada ação ordinária\". (2) Foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas, com base no Artigo 173 da Lei nº 6.404/76, reduzir o capital social dos atuais R$ 42.266.914,08 (quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e oito centavos) para R$ 2.583.107,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, cento e sete reais), perfazendo uma redução total de R$ 39.683.807,08 (trinta e nove milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e sete reais e oito centavos) mediante: a) a utilização de R$ 30.578.566,54 (trinta milhões, quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para absorver prejuízos acumulados registrados no Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2010, aprovado na AGO de 29 de abril de 2011, sem diminuição do número de ações e b) a utilização de R$ 9.105.240,54 (nove milhões, cento e cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos) para restituir capital aos acionistas por terem-no julgado excessivo, distribuindo-se este valor proporcionalmente às participações dos acionistas no capital social, à razão de R$ 0,036289559118 por ação com base no valor patrimonial da ação apurado nesta data. Os acionistas Cesário Pereira Goulart de Andrade, Ernesto Hideaki Katsurayama, José Isaac Peres, Manoel Joaquim Rodrigues Mendes, Wanderley Fernandes da Silva, Francisco José Teixeira Fernandes, renunciam, neste ato, em favor da Kadon Empreendimentos S.A., Anglo American Brasil Ltda e Multiplan Planejamento Participações e Administração S.A. ao direito de cancelamento de suas ações e aos valores de restituição a elas correspondentes, permanecendo, portanto, detentores da mesma quantidade de ações que possuiam antes da redução ora aprovada, tudo conforme quadro demonstrativo (ANEXO I). Em conseqüência, são canceladas neste ato 250.905.240 (duzentos e cinquenta milhões, novecentas e cinco mil, duzentas e quarenta) ações nominativas, sendo 125.452.620 (cento e vinte e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e duas mil, seiscentas e vinte) ações ordinárias e 125.452.620 (cento e vinte e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e duas mil, seiscentas e vinte) ações preferenciais. Assim, o Artigo 5º do Estatuto Social da companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 2.583.107,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, cento e sete reais), dividido em 272.343.378 (duzentos e setenta e dois milhões, trezentas e quarenta e três mil, trezentas e setenta e oito) ações, das quais 136.171.689 (cento e trinta e seis milhões, cento e setenta e uma mil, seiscentas e oitenta e nove) ações ordinárias e 136.171.689 (cento e trinta e seis milhões, cento e setenta e uma mil, seiscentas e oitenta e nove) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. §1º - As ações preferenciais poderão ser convertidas em ordinárias a qualquer momento, a critério exclusivo de seu titular. §2º - As ações preferenciais são desprovidas de direito a voto. §3º - As vantagens das ações preferenciais consistirão: (a) na prioridade no reembolso de capital, sem prêmio e (b) direito a receber dividendo por ação em valor 10% (dez por cento) maior do que o valor do dividendo a que tem direito cada ação ordinária\". QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade pelos Acionistas, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. ASSINATURAS: Mesa: José Isaac Peres, Presidente e Wanderley Fernandes da Silva, Secretário. Acionistas: KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Francisco José Teixeira Fernandes e Oswaldo Prado Sanches, Diretores, ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. (ass) Ernesto Hideaki Katsurayama e Vicente de Paulo Galliez Filho, Diretores e MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. (ass) Eduardo Kaminitz Peres, Diretor Vice-Presidente e Manassês Wilson Peres, Diretor, CESÁRIO PEREIRA GOULART DE ANDRADE, Ernesto Hideaki Katsurayama, JOSÉ ISAAC PERES, MANOEL JOAQUIM RODRIGUES MENDES, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES e WANDERLEY FERNANDES DA SILVA. Confere com original lavrada no livro próprio. Wanderley Fernandes da Silva - Secretário; Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. Insc.OAB/RJ nº 78.342.\r\n\r\nId: 1223311"
                ],
                "1222873": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33 300 152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Telemar Norte Leste S.A., realizada no dia 14 de setembro de 2011, lavrada na forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 17 do Estatuto Social: 1. Local, data e hora: Realizada na sala de reuniões do 5º andar da sede da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 14 de setembro de 2011, às 10h30. 2. Ordem do dia: Deliberar sobre a escolha da empresa especializada responsável pela preparação de avaliação econômica das ações da Companhia, dentre aquelas indicadas em lista tríplice submetida pelo Conselho de Administração, para fins de determinação do valor de reembolso aos acionistas dissidentes da assembleia a ser convocada para deliberar sobre a incorporação de ações da Companhia pela Coari Participações S.A., nos termos do art. 12 do Estatuto Social e do art. 45 da Lei nº 6.404/76. 3. Convocação: Edital publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 30/08/2011, página 10, 31/08/2011, página 08 e 01/09/2011, página 25; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 30/08/2011, página C10, 31/08/2011, página D11, e 01/09/2011, página C9; em conformidade com o artigo 133, da Lei n.º 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando mais de 88,5% (oitenta e oito inteiros e cinco décimos por cento) do capital social total, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Os acionistas presentes perfazem o quórum de instalação previsto no art. 135, da Lei nº 6.404/76, bem como os Srs. Sérgio Bernstein (representante do Conselho Fiscal), Bayard de Paoli Gontijo, Sras. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Daniella Geszikter Ventura. 5. Mesa: Presidente o Sr. Rafael Padilha Calabria e Secretária a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 6. Deliberações: Por acionistas representando mais de 88,5% (oitenta e oito inteiros e cinco décimos por cento) do capital social total da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Foi aprovada, por maioria dos presentes, a escolha, dentre aquelas indicadas em lista tríplice submetida pelo Conselho de Administração, do Citi Group Global Markets Inc., como a empresa especializada que será responsável pela preparação da avaliação econômica das ações da Companhia para fins de determinação do valor de reembolso aos acionistas dissidentes da assembléia a ser convocada para deliberar sobre a incorporação de ações da Companhia pela Coari Participações S.A., nos termos do art. 12 do Estatuto Social e do art. 45 da Lei nº 6.404/76. Foram registrados votos contrários, votos para a escolha do Barclays Capital Inc. e manifestação de protesto apresentada pelos acionistas CSHG Verde Equity Master FIA, CSHG Verde Master FIM, Green II Fund LLC e Green Fund LLC. 7. Observações Gerais e Encerramento: Registrado o recebimento de requerimento formulado pelos acionistas CSHG Verde Equity Master FIA, CSHG Verde Master FIM, Green II Fund LLC e Green Fund LLC para inclusão de mais uma empresa especializada à assembleia geral, o qual não foi apreciado por não constar da ordem do dia, estar desacompanhado de qualquer proposta da empresa especializada ou informação a seu respeito, não atender aos requisitos legais de propositura (especialmente o art. 45, § 4º da Lei nº 6.404/76), além de os acionistas não terem tido a possibilidade de analisar previamente as informações relativas a tal empresa exigidas pela regulamentação pertinente, tendo os requerentes apresentado protesto à mesa a respeito das justificativas apresentadas pela mesa. Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. Assinaturas: Rafael Padilha Calábria - Presidente; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; Sérgio Bernstein - Representante do Conselho Fiscal; acionistas presentes: Tele Norte Leste Participações S.A. (representado por Daniella Geszikter Ventura); LF Tel S.A. (representado por Daniella Geszikter Ventura e Ana Carolina dos Remedios Monteiro da Motta); Bratel Brasil S.A. (representado por Anna Laura Svartman); Luxemburgo Participações S.A. (representado por Daniella Geszikter Ventura e Ana Carolina dos Remedios Monteiro da Motta); Daniella Geszikter Ventura; Rafael Padilha Calábria; Luiz Antônio de Sampaio Campos; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes; CSHG Verde Equity Master FIA; CSHG Verde Master FI Multimercado; Green Fund, LLC; Green II Fund LLC (representados por Lucila Prazeres da Silva); Qantas Sup Limited as Trustee for the Qantas Sup Plan; SBC Master Pensin Trust; State of Wyoming, Wyoming State Treasurer; The Boeing Company Employee Ret.Plans Master Trust; Vanguard Investment Series, PLC; Vanguard Total International Stock Index Fund, A Series of Vanguard Star Funds; Washington State Investment Board; Polo Fundo de Investimento em Ações; Vinson Fund LLC; Polo Norte Fundo de Investimento Multimercado; Abu Dhabi Retirement Pensions and Benefits Fund; AT&T Union Welfare Benefit Trust; Bellsouth Corporation RFA VEBA Trust; Blackrock Institutional Trust Company, N.A.; Blackrock Emerging Markets Strategic Insights Fund Ltda; Caisse de Depoit et Placement du Quebec; Canada Pension Plan Investment Board; CF DV Emerging Markets Stock Fund Index; College Retirement Equities Fund; Emerging Global Shares INDXX Brazil Infrasctruture Index Fund; Emerging Markets Equity Fund; Emerging Markets Equity Trust 4; Emerging Markets Index Fund E; Emerging Markets Sudan Free Equity Index Fund; Emerging Markets Equity Index Master Fund; Fidelity Fixed-Income Trust: Fidelity Series Global EX U.S. Index Fund; Florida Retirement System Trust Fund; Ford Motor Company Defined Benefit Master Trust; Formula Investing International Value 400 Fund; Future Fund Board of Guardians; GMO Real Return Asset Allocation Fund, LP; IBM Diversified Global Equity Fund; IBM 401 (K) Plus Plan (nova denominação de IBM Savings Plan); International Bank for REC and DEV, ATFSRPAT/RET Staff Ben Plan and Trust; Ishares MSCI Brazil (Free) Index Fund; Ishares MSCI Emerging Markets Index Fund; John Hancock Funds II International Equity Index Fund; John Hancock Variable Insurance Trust International Equity Index Trust A; John Hancock Variable Insurance Trust International Equity Index Trust B; Managed Pension Fund Limited; Mellon Bank N.A. Employes Benefit Collective Investment Fund Plan; Microsoft Global Finance; Ministry of Strategy and Finance; New Zealand Superannuation Fund; Northern Trust Non-UCITS Common Contractual Fund; Northern Trust Quantitative Fund PLC; Oleary Founders Series Income and Growth Fund; Oleary Strategic Yield Fund; Ohio School Employees Retirement System; Pensionskassernes Administration A/S; Public Employees Re Assoc of New Mexico; Pyramis Global EX U.S. Index Fund LP; Pzena Emerging Market Countries Value Service, A Series of P; Schwab Emerging Markets Equity ETF; Schwab Fundamental Emerging Markets Index Fund; SCRI Robeco Institutioneel Emerging Markets Quant Fonds; SSGA MSCI Brazil Index Non-Lending QP Common Trust Fund; SSGA SPDR Europe I Public Limited Company; State of Oregon; State Street Bank and Trust CMPN Invstmnt Fds for Tax Exempt Retiremnt Plans; State Street Emerging Markets; Teacher Retirement System of Texas; The Bank of Korea; The EMM Umbrella Funds; The MTBJ, TTD.AS TRT F N TRT ALL C WD E IN I F (Tax E QIIO); The Monetary Authority of Singapore; The Pension Reserves Investment Management Board; The State Teachers Retirement System of Ohio; The Texas Education Agency; TIAA-CREF Funds - TIAA-CREF Emerging Markets Equity Index Fund; Vanguard Emerging Markets Stock Index Fund; Vanguard FTSE All-World EX-US Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index Funds; Vanguard Total World Stock Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index Funds; Wheels Common Investment Fund (representados por George Washington Tenório Marcelino). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2237170 e data de 21/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222873"
                ],
                "1223318": [
                    "V - Ata",
                    "ECOVALE CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.430.577/0001-12 - NIRE nº 33.3.0029442-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 15/03/2011. Data, Hora e Local: No dia 15/03/2011, às 10h00min, na Sede social, na Est. Luiz Carlos de Almeida, 134 - Lotes 11, 12 e 12ª, Macaé, RJ. Presença: Legalmente convocados, reuniram-se, para deliberar sobre os assuntos constantes da pauta previamente distribuída, os acionistas desta sociedade representando a totalidade do seu capital social, conforme se constatou do respectivo livro de presença, assim reuniram-se, a saber: ORDEM DO DIA: Em Assembléia Geral Extraordinária: a. Aumentar o capital social. b. Aprovar a nova redação do Estatuto Social da empresa. Mesa: Presidente: Yolanda Maria Crocker Ritzmann, Secretária: Sylvia Ritzmann Cabrera. Deliberações: Constatada a presença de acionistas representando o quorum necessário à instalação desta Assembléia Geral, na forma do Art. 135 da Lei 6.404/76, a mesma foi instalada, foi eleito para presidir esta Assembléia Geral Extraordinária a Sra. Yolanda Maria Crocker Ritzmann, o qual convidou a Sra. Sylvia Ritzmann Cabrera para secretariar os trabalhos. Passando à deliberação da matéria a ser tratada em Assembléia Geral Extraordinária, com relação ao item (a), todos acionistas aprovaram, por unanimidade o aumento do Capital Social preconizado, que obedecerá ao sistema de \"capital realizado\" autorizado para R$ 2.500.000,00, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - A Companhia possui capital social autorizado, de R$ 2.500.000,00, divididos em 250.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" Continuando com a palavra a presidente declarou que o aumento preconizado obedecerá ao sistema de \"capital realizado\", utilizando-se de R$ 1.800.000,00 (Hum Milhão, oitocentos mil reais) a ser futuramente integralizado, proporcionalmente a participação de cada acionista no capital integralizado. Dessa forma a distribuição do capital social em ações ordinárias nominativas será proporcional ao capital possuído por cada acionista, após a integralização abaixo: %; Capital Atual; Cap. Subscrito; Capital Total. Vale Encantado: 99,00; 693.000,00; 1.782.000,00; 2.475.000,00. Yolanda M. C. R.: 0,25; 1.750,00; 4.500,00; 6.250,00. Afonso R. Neto: 0,25; 1.750,00; 4.500,00; 6.250,00. Sylvia R. Cabrera: 0,25; 1.750,00; 4.500,00; 6.250,00. A senhora presidente solicitou que, tendo sido observadas todas as formalidades legais para o aumento de capital, a assembléia autorizasse a diretoria a promover os registros contábeis e a necessária alteração e registro na Junta Comercial correspondente o respectivo Estatuto Social. Assim, aprova a lavratura da ata a que se refere estas Assembléias, em forma sumária conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, e suas respectivas alterações conforme a Lei 11.638/2007. Ato continuo foi submetido e aprovado a nova redação do Estatuto Social, que passa a fazer parte integrante desta ata, com o seguinte teor: Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação Social, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A companhia Ecovale Construções S/A é uma sociedade de capital fechado que se rege por este Estatuto Social, pela Lei nº 6404/76 e alterações posteriores, e pelas demais disposições que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem sede e domicílio na Estrada Luiz Carlos de Almeida, 134 - Lotes 11, 12 e 12A, bairro Granja dos Cavaleiros, na cidade de Macaé/RJ, CEP 27.901-000, podendo a qualquer tempo abrir e fechar filiais, agências, sucursais e outras dependências em qualquer localidade do território nacional e no exterior, consoante deliberação de sua diretoria. Artigo 3º - A companhia tem por objeto as atividades de incorporação de empreendimentos imobiliários, compra e venda de imóveis, serviços de terraplanagem jardinagem e manutenção, construção civil, bem como a participação como acionista ou quotista em qualquer outra sociedade de qualquer ramo. Em todos os trabalhos que se refere à Lei 5.194 de 1966, haverá participação efetiva e assistência declarada de profissional habilitado perante o CREA, CRA e junto ao CRECI.\" Artigo 4º - A companhia terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II. Do Capital, das Ações e dos Limites à sua Circulação. Artigo 5º - O capital social é de R$ 2.500.000,00, dividido em 250.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § único - As ações são indivisíveis em relação à companhia, cabendo a cada ação um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Artigo 6º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência na subscrição de nova ações, bem como na emissão de debêntures ou outros títulos conversíveis em ações e bônus de subscrição. § único - O prazo para exercício do direito de preferência, observado o disposto no art. 171 da Lei 6404/76, não poderá ser inferior a 30 dias contados da publicação da ata da Assembléia a que comparecerem a totalidade dos acionistas.No caso de não comparecimento de todos os acionistas, da publicação da ata da assembléia ou de aviso aos acionistas, o que ocorrer primeiro. Artigo 7º - A companhia poderá emitir certificados de ações, títulos, múltiplos ou cautelas que as representem, sempre assinados por dois diretores. § único - Os certificados ou cautelas serão colocados à disposição dos acionistas no prazo de 60 dias contados da publicação, no órgão oficial do Estado, da ata da Assembléia Geral que deliberar a capitalização de reservas ou lucros ou, que homologar aumento de capital por subscrição ou, nos demais casos, da publicação da certidão de averbação do aumento de capital no Registro do Comércio. Artigo 8º - A companhia, respeitadas as disposições legais em vigor, poderá adquirir suas próprias ações, sem redução do capital social, mediante utilização de reservas ou lucros, exceto a legal, ou por doação. Capítulo III. Das Assembléias Gerais. Artigo 9º - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses após o término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 10 - As Assembléias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração que designará um acionista para secretariar os trabalhos. Artigo 11 - As deliberações das Assembléias, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria simples de votos. Capítulo IV. Da Administração. Artigo 12 - A companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, observadas as disposições legais e deste Estatuto. § único - O prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será de 3 anos, iniciando-se com a investidura dos mesmos, o que se dará mediante a assinatura aposta no termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração ou Diretoria, conforme o caso, e findando com a investidura dos novos titulares. Artigo 13 - A Assembléia Geral fixará os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria. Seção 1 - Do Conselho de Administração. Artigo 14 - O Conselho de Administração será composto de 2 membros, todos acionistas e residentes no país, com denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembléia Geral e podendo ser reeleitos quando findo o mandato. § 1º - O Conselho de Administração terá um Presidente escolhido pela Assembléia Geral que eleger seus membros. § 2º - Nos impedimentos e ausências temporárias do Presidente do Conselho ou de qualquer outro Conselheiro, caberá ao Conselho de Administração designar seu substituto. § 3º - Ocorrendo vaga no Conselho de Administração, deverá ser convocada, no prazo de 7 dias, Assembléia Geral dos acionistas para proceder à eleição do substituto, que exercerá o cargo até o término do mandato do substituído. Artigo 4º - Além das hipóteses de falecimento, interdição ou renúncia, considerar-se-á vago o cargo de Conselheiro cujo membro, sem justa causa, deixar de comparecer às reuniões do Conselho de Administração que tiverem sido regularmente convocadas por 3 vezes consecutivas. Artigo 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente com observação da periodicidade, local, hora que previamente estabelecer e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por qualquer dos demais Conselheiros com 3 dias úteis de antecedência, dispensada a formalidade de prévia convocação quando o Conselho se reunir com a presença de todos os seus membros. § 1º - Para instalação das reuniões do Conselho de Administração será necessário, no mínimo de 2 membros. § 2º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente e as deliberações, serão tomadas por maioria de votos e constarão de atas lavradas e assinadas em livro próprio. Artigo 16 - Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios sociais; b) eleger e destituir os Diretores da companhia, fixando suas atribuições observado o disposto neste Estatuto; c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando a qualquer tempo os livros e documentos da companhia e solicitando informações sobre os atos da administração e contratos firmados; d) convocar as Assembléias Gerais dos Acionistas; e) manifestar previamente sobre o relatório anual da administração e as demonstrações contábeis elaboradas pela Diretoria; f) aprovar o Regimento Interno da Companhia; g) deliberar sobre a distribuição entre os Conselheiros e os Diretores da remuneração global fixada pela Assembléia Geral; h) deliberar previamente sobre a aposição, oneração ou alienação, por qualquer forma e a qualquer título,bens imóveis ou de participação em controladas ou coligadas; i) autorizar, por proposta da Diretoria, a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, em especial de sociedades controladas ou coligadas; j) autorizar, por proposta da Diretoria, a contratação de empréstimos e financiamentos e quaisquer outros contratos que envolvam a assunção ou liberação de obrigações; k) autorizar a aquisição e alienação de ações de emissão da companhia, nos termos do artigo 30 da Lei 6404/76; l) deliberar proposta de Diretoria sobre o pagamento aos acionistas de juros sobre o capital próprio, observadas as disposições legais pertinentes e a distribuição de dividendos intermediários com base no lucro apurado em balanços intermediário, ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros; m) nomear ou destituir auditores independentes; n) aprovar os planos de negócios e orçamentos elaborados pela Diretoria, e submetê-los à deliberação da Assembléia Geral. Seção 2 - Da Diretoria. Artigo 17 - A Diretoria será composta de 2 membros, acionistas ou não, mas todos residentes no país, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Executivo, eleitos pelo Conselho de Administração. § único - Nos impedimentos ou ausências temporárias de qualquer Diretor, caberá à Diretoria designar seu substituto, o qual acumulará interinamente as funções do Diretor impedido ou ausente. Proceder-se-á da mesma forma no caso de vaga na Diretoria até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a vacância, que elegerá o substituto para preencher o cargo até o término do mandato do Diretor substituído. Artigo 18 - A Diretoria reunir-se-à ordinariamente sempre que convocada pelo Diretor Presidente sempre com antecedência mínima de 3 dias úteis, dispensada a formalidade de prévia convocação quando a Diretoria se reunir com a presença de todos os seus membros. § único - As reuniões da Diretoria só serão válidas quando instaladas com a presença de, no mínimo, 2 diretores; e suas deliberações tomadas por maioria de votos, devendo constar de atas lavradas e assinadas no livro próprio. Em caso de empate, a matéria será submetida ao Conselho de Administração. Artigo 19 - Os Diretores exercerão suas funções independentemente de caução. Artigo 20 - A Diretoria tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da companhia, ficando investida dos necessários poderes para transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, contrair obrigações, confessar dívidas e fazer acordo, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, ouvindo previamente o Conselho de Administração nos casos previstos neste Estatuto. § 1º - Compete especialmente à Diretoria: a) dirigir as atividades da companhia; b) cumprir e fazer cumprir a lei, o presente Estatuto e as decisões emanadas do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; c) elaborar o relatório da administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis exigidas por lei, bem como a proposta de destinação do resultado apurado ao fim de cada exercício social, e apresentar tais documentos à prévia apreciação do Conselho de Administração; d) deliberar sobre a instalação, transferência ou extinção de filiais, agências, escritórios e outras dependências da companhia. § 2º - Sem prejuízo das atribuições individuais dos Diretores, as matérias abaixo relacionadas deverão ser objeto de deliberação da Diretoria como órgão colegiado: a) elaboração de plano de negócios, observada a periodicidade estabelecida pelo Conselho de Administração, bem como suas atualizações e revisões; b) elaboração do orçamento anual que deverá refletir as disposições do plano de negócios vigente; c) exercício de voto em Assembléias Gerais ou reuniões de sócios de suas coligadas ou controladas. Artigo 21 - Compete especialmente ao Diretor-Presidente: a) representar a companhia ativa e passivamente, em juízo, ou fora dele; b) Dirigir a companhia com a colaboração dos demais Diretores; c) Presidir as reuniões da Diretoria; d) Exercer as demais atribuições de supervisão geral que lhes foram atribuídas pelo Conselho de Administração. Artigo 22 - Os demais Diretores terão as atribuições que lhes for fixada pelo Conselho de Administração. Artigo 23 - Os atos que impliquem em responsabilidade para a companhia ou que exonerem terceiros de obrigações para com ela, e bem assim a emissão de cheques, notas promissórias, recibos, o saque, o endosso, e o aceite de letras de câmbio, duplicatas e quaisquer outros papéis de crédito, só serão válidos quando praticados por dois Diretores, ou por qualquer um deles juntamente com um procurador regularmente constituído, em nome da companhia, na forma do artigo 24 deste Estatuto. § único - No endosso de cheques para depósitos bancários em conta da própria companhia e no endosso de títulos de crédito para simples cobrança bancária, a companhia poderá ser representada por qualquer dos Diretores ou por um ou mais procuradores constituídos na forma do artigo 24 deste Estatuto. Artigo 24 - A companhia poderá constituir procuradores, especificando-se no instrumento os atos e operações que poderão praticar e o prazo de duração do mandato. Capítulo V. Do Conselho Fiscal. Artigo 25 - O Conselho Fiscal, com as atribuições previstas em lei, não terá caráter permanente e somente será instalado quando pedido por acionistas na forma da lei. § único - A remuneração dos Conselheiros Fiscais será estabelecida pela Assembléia Geral que os eleger, observado o limite mínimo previsto no artigo 162, § 3º da Lei 6404/76. Capítulo VI. Do Exercício Social e Destinação dos Lucros. Artigo 26 - O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social, serão elaboradas, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 27 - Do resultado do exercício serão deduzidos: a) os prejuízos acumulados; b) a provisão para o imposto de renda; c) as participações nos lucros porventura asseguradas; Artigo 28 - Do lucro líquido do exercício que remanescer após as deduções legais e as previstas no artigo anterior, serão destinadas as parcelas correspondentes a 5% para integrar a reserva legal até que atinja o limite máximo previsto em lei, e ao dividendo obrigatório de 50%, calculado sobre o lucro líquido ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6404/76. O saldo remanescente será colocado à disposição da Assembléia Geral, que deliberará sobre sua destinação, sendo vedada a retenção de lucros sem a estrita observância do disposto no art. 196 da Lei 6404/76. § único - O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os administradores informarem à Assembléia Geral ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. Os lucros que assim deixarem de ser distribuídos serão registrados em reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos nos exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendos assim que a situação financeira da companhia permitir. Artigo 29 - A companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanços intermediários, com base nos quais é facultado ao Conselho de Administração declarar parcelas de antecipação do dividendo do exercício em curso. Capítulo VII. Da Liquidação da Companhia. Artigo 30 - A companhia será dissolvida apenas e tão-somente nos casos expressamente previstos no artigo 206 da Lei 6404/76. § 1º - Nenhuma divergência porventura surgida entre os acionistas configurará causa de dissolução da companhia. Ao acionista dissidente de qualquer deliberação da maioria não se deferirá outro direito salvo o de recesso nas hipóteses contempladas na Lei 6404/76. § 2º - É necessária a aprovação de acionistas que representem 75% das ações para dissolver a companhia por deliberação de assembleia, a qual deverá nomear o liquidante bem como aprovar o modo de liquidação da companhia. Macaé, 15 de março de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura destas a que se refere à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no livro próprio, reaberta a sessão, foram estas atas lidas, conferidas, aprovadas e assinadas por mim, secretária Sylvia Ritzmann Cabrera e demais acionistas presentes, Yolanda Maria Crocker Ritzmann; Afonso Ritzmann Neto; Ewerton Monteiro da Silva; Vale Encantado Administração e Participações Ltda., representada neste ato por sua diretora presidente Sylvia Ritzmann Cabrera, encerrando-se os trabalhos. Arquivada na Jucerja sob nº 2255243 e data de 08/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1223318"
                ],
                "1223120": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de outubro de 2011, às 09h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: i) Contratos e Transações: (a) Ratificação do Asset Allocation Agreement, celebrado em 11 de julho de 2011 entre Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e LLX Açu Operações Portuárias S.A.; (b) Ratificação do Asset Purchase Prepayment Agreement, celebrado em 11 de julho de 2011 entre Anglo American Participações em Mineração LTDA., Anglo American Services (UK) LTD., Anglo Ferrous Brazil S.A., Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., Anglo Iron Ore Investments SARL, Eike Fuhrken Batista, Centennial Asset LTD., Centennial Asset Mining Fund LLC, Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A., LLX Açu Operações Portuárias S.A., LLX Logística S.A., LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e demais empresas; (c) Ratificação do Subordinated Shareholders Loan Agreement, celebrado em 11 de julho de 2011 entre LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., Anglo American Participações em Mineração LTDA., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A. e LLX Logística S.A.; (d) Ratificação dos aditamentos ao Master Agreement, datado de 28 de dezembro de 2010, celebrados entre Anglo American Participações em Mineração LTDA., Anglo American Services (UK) LTD., Anglo Ferrous Brazil S.A., Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., Anglo Iron Ore Investments SARL, Eike Fuhrken Batista, Centennial Asset LTD., Centennial Asset Mining Fund LLC, Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A., LLX Açu Operações Portuárias S.A., LLX Logística S.A., LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e demais empresas; (e) Ratificação dos termos de cooperação técnica e de doação de 2 ônibus realizadas para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; (f) Acordo de Instalação entre OSX Construção Naval S.A. e LLX Açu Operações Portuárias S.A.; (g) Cessão parcial do contrato com a empresa Acciona Infraestructuras S.A. para a OSX Construção Naval S.A.; (h) Termo de Compromisso firmado entre o município de São João da Barra, LLX Açu Operações Portuárias S.A. e demais empresas; (i) Ratificação da doação ao Museu das Minas e do Metal; (j) Aporte de recursos para o Instituto EBX; e (l) Celebração do Contrato de Concessão de Direito Real de Superfície a ser firmado entre LLX Açu Operações Portuárias S.A. e NKT Flexibles Indústria e Serviços de Tubos Flexíveis Ltda. ii) Revisão das Políticas de Hedge e Aplicações Financeiras; e iii) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para aprovar as alterações do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou o que segue: (i) No âmbito da agenda de \"Contratos e Transações\": (a) Ratificar a assinatura do Asset Allocation Agreement, celebrado em 11 de julho de 2011 entre Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., LLX Açu Operações Portuárias S.A. e, como interveniente, entre outros, a LLX Logística S.A.; (b) Ratificar a assinatura do Asset Purchase Prepayment Agreement, celebrado em 11 de julho de 2011 entre Anglo American Participações em Mineração LTDA., Anglo American Services (UK) LTD., Anglo Ferrous Brazil S.A., Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., Anglo Iron Ore Investments SARL, Eike Fuhrken Batista, Centennial Asset LTD., Centennial Asset Mining Fund LLC, Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A., LLX Açu Operações Portuárias S.A., LLX Logística S.A., LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e outras empresas; c) Ratificar a assinatura do Subordinated Shareholders Loan Agreement, celebrado em 11 de julho de 2011 entre LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., Anglo American Participações em Mineração LTDA., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A. e LLX Logística S.A.; (d) Ratificar a assinatura do Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto, Quinto, Sexto e Sétimo Aditivos ao Master Agreement, datado de 28 de dezembro de 2010, firmado entre Anglo American Participações em Mineração LTDA., Anglo American Services (UK) LTD., Anglo Ferrous Brazil S.A., Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., Anglo Iron Ore Investments SARL, Eike Fuhrken Batista, Centennial Asset LTD., Centennial Asset Mining Fund LLC, Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A., LLX Açu Operações Portuárias S.A., LLX Logística S.A., LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e outros, assinados em 31/01/2011, 28/02/2011, 27/04/2011, 31/05/2011, 15/06/2011, 30/06/2011 e 11/07/2011, respectivamente; (e) Ratificar a assinatura pela LLX Açu Operações Portuárias S.A. com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ocorrida em 30 de agosto de 2011, de: Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de contratar serviços necessários para a execução de obras de construção do prédio principal do novo Fórum da Comarca de São João da Barra; e Termo de Compromisso de Doação de 2 ônibus equipados para o Projeto Justiça Itinerante do TJERJ; (f) Aprovar a assinatura do Acordo de Instalação entre OSX Construção Naval S.A. e LLX Açu Operações Portuárias S.A., de acordo com as condições apresentadas, devendo a Diretoria da Companhia avaliar os termos finais a serem celebrados; (g) Aprovar a cessão parcial do contrato firmado pela LLX Açu Operações Portuárias S.A. com a empresa Acciona Infraestructuras S.A. para a OSX Construção Naval S.A., conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado; (h) Aprovar a assinatura, pela LLX Açu Operações Portuárias S.A., do Termo de Compromisso com o Município de São João da Barra, para melhorias nas condições de infraestrutura urbana do Município, considerando a parcela do valor concernente a esta companhia, conforme proposta apresentada nesta data ao colegiado; (i) Ratificar a doação para o Museu das Minas e do Metal, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; (j) Aprovar o aporte, por parte da Companhia, dos recursos para os projetos e nas condições e valores apresentados nesta data ao Colegiado; e (l) Aprovar a celebração do Contrato para a Futura Concessão de Direito Real de Superfície, a ser firmado entre LLX Açu Operações Portuárias S.A. e NKT Flexibles Indústria e Serviços de Tubos Flexíveis Ltda., conforme condições e valores apresentados nesta data ao colegiado. (ii) Aprovar a revisão da Política de Investimentos e Política de Hedge da Companhia, conforme alterações apresentadas nesta data ao Colegiado; e (iii) Aprovar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre alterações e posterior consolidação do seu Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o novo capital social da Companhia, visando inclusive sua adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia.VII. ENCERRAMENTO: Às 11h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Samir Zraick, Ernani Teixeira Torres Filho, Paulo Monteiro Barbosa Filho e Celso Clemente Giacometti. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 18 de outubro de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011. WANDA BRANDÃO - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002253862 em 04/11/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1223120"
                ],
                "1223280": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Realizada em 30 de maio de 2011 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). Data, Hora e Local: Em 30 de maio de 2011, às 15:00 horas, na sede da Companhia, Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/nº, km 5.001, Vila Santa Cecília, na cidade de Volta Redonda, estado do Rio Janeiro, CEP: 27.260-390. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do parágrafo 4º, do Art. 124, da Lei nº 6.404/76. Presença: Companhia Siderúrgica Nacional e Enéas Garcia Diniz, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Enéas Garcia Diniz - Presidente; Claudia Maria Sarti - Secretária. Ordem do Dia: (i) examinar e aprovar o Protocolo e Justificação de Motivos para Incorporação da Itamambuca Participações S.A. na Companhia, datado de 13 de maio de 2011; (ii) ratificar a nomeação de empresa especializada em avaliações patrimoniais; (iii) examinar e aprovar o laudo de avaliação; (iv) aprovar a incorporação da Itamambuca Participações S.A. na Companhia. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: (i) Aprovado, sem qualquer restrição ou ressalva, o Protocolo e Justificação de Motivos para Incorporação, firmado entre os representantes da Companhia e os representantes da Itamambuca Participações S.A. (\"Itamambuca\"), com sede na Cidade de Arcos, Estado de Minas Gerais, Pedreira Bocaina, s/nº, parte, CEP 35.588-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 07.284.654/0001-33 e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE nº 3130002919-1, cuja transcrição fica dispensada, passando o mesmo a integrar o presente instrumento como anexo (Anexo I), no qual ficaram estabelecidos os termos e condições que regerão a incorporação da Itamambuca nesta Companhia; (ii) Ratificada a nomeação da empresa KPMG Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 33, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 57.755.217/0001-29, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP014428/O-6, especializada em avaliações patrimoniais, que procedeu à elaboração do laudo de avaliação desta Companhia. (iii) Com base no Protocolo e Justificação de Motivos para Incorporação, foi aprovada a incorporação da Itamambuca nesta Companhia, autorizando seus diretores a firmar todos os documentos e a praticar todos os atos necessários à efetivação desta deliberação, nos termos do artigo 227 da Lei das Sociedades por Ações. Após a incorporação será extinta a empresa Incorporada. (iv) Estabelecer que as variações patrimoniais existentes na Itamambuca, entre a data-base de 31 de dezembro de 2010, e a data efetiva da Incorporação serão automaticamente incorporadas ao patrimônio desta Companhia. Documentos Anexos: Protocolo e Justificação de Motivos para Incorporação, de 13 de maio de 2011 e laudo de avaliação emitido pela KPMG Auditores Independentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia Geral Extraordinária, cuja ata após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente; Claudia Maria Sarti - Secretária. Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional e Enéas Garcia Diniz. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro de atas de Assembléias Gerais da Companhia. Volta Redonda, 30 de maio de 2011. Claudia Maria Sarti - Secretária. Arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002208683 em 14/07/2011. Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1223280"
                ],
                "1222874": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO SOLUÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.311.289/0001-34 NIRE: 33.3.0029566-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2011. Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do art. 130 da Lei nº. 6.404/76. 1. Data, Horário e Local: Aos 31 dias do mês de agosto de 2011, às 15 horas, na sede social de Paggo Soluções e Meios de Pagamento S.A., na Rua General Polidoro, 99, térreo (parte) Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, doravante referida como a \"Companhia\". 2. Convocação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Chedid Simões; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: Substituição do Sr. Luiz Francisco Tenório Perrone pelo Sr. Maxim Medvedovsky ao cargo de Conselheiro de Administração da Companhia. 5. Deliberações Aprovadas: Discutida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado substituir, em complementação ao mandato em curso, o Sr. Luiz Francisco Tenório Perrone pelo Sr. Maxim Medvedovsky, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 101915858, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 016.750.537-82, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro/RJ, ao cargo de Conselheiro de Administração da Companhia. O Conselheiro ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2011. Assinaturas: Eduardo Chedid Simões - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; Acionista: Paggo Acquirer Gestão de Meios de Pagamentos Ltda. e Cielopar Participações Ltda., Pedro Santos Ripper, Luiz Francisco Tenório Perrone, Tarso Rebello Dias, Rogério Fernandes Signorini, Paulo Guzzo Neto e Eduardo Chedid Simões. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PAGGO SOLUÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2232478 e data de 09/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222874"
                ],
                "1223332": [
                    "V - Ata",
                    "SERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S/A \r\n\r\nCNPJ nº 83.131.417/0001-10 - NIRE nº 3330028099-5\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, Realizada em 19/10/2011. Aos 19/10/20111, à Rua Tenente Célio, nº 150, Macaé, RJ, às 10 hs, legalmente convocados, reuniram-se, para deliberar sobre os assuntos constantes da pauta previamente distribuída, os acionistas desta sociedade representando a totalidade do seu capital social, conforme se constatou do respectivo livro de presença. Assim, reuniram-se, a saber: I. Yolanda Maria Crocker Ritzmann, II - Afonso Ritzmann Neto; III. Márcia Ritzmann; IV. Sylvia Ritzmann Cabrera; V. Monica Ritzmann; e VI. Vale Encantado Administração e Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Tenente Célio 150 (parte), Macaé, CNPJ 08.734.231/0001-30, neste ato representada por sua diretora presidente Sylvia Ritzmann Cabrera. Foi aclamada presidente da Assembléia a Sra. Yolanda Maria Crocker Ritzmann, que, por sua vez, convidou a mim, Sylvia Ritzmann Cabrera, para secretariar os respectivos trabalhos da assembléia. Formada assim a mesa, a Senhora Presidente abriu a sessão e, de acordo com a ordem do dia, decidiram: 1. Aprovar a distribuição antecipada de lucros no valor de R$ 2.000.000,00; com base no balanço intermediário compreendendo o período de 01/01/2011 a 31/08/2011, valor este distribuído entre os acionistas da seguinte forma: Para Yolanda Maria Crocker Ritzmann o valor de R$ 8.000,00, Afonso Ritzmann Neto o valor de R$ 3.000,00, Márcia Ritzmann o valor de R$ 3.000,00, Sylvia Ritzmann Cabrera o valor de R$ 3.000,00, Mônica Ritzmann o valor de R$ 3.000,00 e Vale Encantado Administração e Participações Ltda o valor de R$ 1.980.000,00. Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, a Senhora Presidente aguardou o término da ata, que foi lida e achada conforme, sendo assinada por mim, secretária Sylvia Ritzmann Cabrera, pela Presidente da Mesa e pelos demais presentes, encerrando-se os trabalhos. Declaro que a presente é copia fiel da original lavrada no livro de Atas de Assembléias Gerais da sociedade. Macaé, 19/10/2011. Yolanda Maria Crocker Ritzmann. Sylvia Ritzmann Cabrera. Afonso Ritzmann Neto. Mônica Ritzmann. Márcia Ritzmann. Vale Encantado Administração e Participações Ltda. Arquivada na Jucerja sob o nº 2255327 em 08/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1223332"
                ],
                "1222808": [
                    "V - Ata",
                    "GPC PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.193.750/0001-52 - NIRE 33.3.0016624-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2011. 1. Data, hora e local: Dia 8 de agosto de 2011, às 14 horas, na sede social da Companhia, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial e Jornal do Commercio, ambos do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 20, 21 e 22 de julho de 2011. 3. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares, Presidente; e Mario Jorge Campos Rodrigues, Secretário. 5. Ordem do dia: (i) Desdobramento das ações já existentes da Companhia na proporção de uma nova ação para cada ação possuída, conforme proposto pela Diretoria em 06 de julho de 2011; e (ii) Aumento do capital social da Companhia, no valor mínimo de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) e máximo de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, por subscrição particular e integralização em moeda corrente nacional, conforme proposta da Diretoria de 06 de julho de 2011, acompanhada de laudo de avaliação. 6. Deliberações: Após a análise dos itens constantes da ordem do dia acima foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social aprovaram a proposta da administração para o desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia na proporção de 1 (uma) nova ação para cada ação já emitida, recebendo os acionistas 1 (uma) nova ação para cada ação detida nesta data, sendo certo que as ações decorrentes do desdobramento participarão em igualdade de condições de todos os direitos que vierem a ser conferidos pela Companhia a partir desta data, incluindo dividendos e remunerações de capital. 6.1.1. As novas ações atribuídas aos acionistas em função do desdobramento serão computadas para efeitos do exercício do direito de preferência à subscrição do aumento do capital social previsto no item 2 da ordem do dia desta assembleia. 6.1.2. Terão direito ao recebimento das ações decorrentes do desdobramento os acionistas detentores de ações no dia 8 de agosto de 2011. A partir de 9 de agosto de 2011, inclusive, as ações da Companhia serão negociadas “ex-desdobramento”. As novas ações decorrentes do desdobramento serão creditadas aos acionistas pelo Banco Itaú, instituição depositária das ações, em 12 de agosto de 2011; 6.2. Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social aprovaram a proposta da administração para o aumento do capital social no montante de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), mediante a emissão de 150.000.000 (cento e cinquenta milhões) de novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, para subscrição privada pelos acionistas, na proporção da participação que detêm no capital social. 6.2.1. Em consequência da deliberação acima, o capital social passará de R$ 150.200.000,00 (cento e cinquenta milhões e duzentos mil reais) para R$ 210.200.000,00 (duzentos e dez milhões e duzentos mil reais), dividido em 358.849.702 (trezentos e cinquenta e oito milhões, oitocentas e quarenta e nove mil e setecentas e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, passando o caput do art. 5º do estatuto social a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 210.200.000,00 (duzentos e dez milhões e duzentos mil reais), dividido em 358.849.702 (trezentos e cinquenta e oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e setecentas e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. (a) Considerando a aprovação do desdobramento de ações previsto no item 1 da ordem do dia, e na forma da proposta da administração, o preço de emissão das novas ações será de R$ 0,40 (quarenta centavos de real) por ação, fixado com base (i) no preço médio de negociação das ações de emissão da Companhia na Bolsa de Valores de São Paulo nos últimos 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 170, parágrafo 1º, III da Lei nº 6.404/76, e no (ii) laudo de avaliação elaborado pela empresa Latin Finance Advisory & Research, que foi contratada especificamente para auxiliar a administração na determinação do critério mais adequado para a fixação do preço de emissão das novas ações da Companhia; (b) As ações ordinárias emitidas em função do aumento do capital social terão os mesmos direitos e vantagens das ações ordinárias já existentes e farão jus aos dividendos e eventuais distribuições sobre o capital que vierem a ser aprovados pela Companhia a partir desta data, inclusive; (c) As ações emitidas serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional; (d) Aos acionistas será assegurado o prazo de 30 dias contados do dia 15 de agosto de 2011, conforme constará do “Aviso aos Acionistas” a ser publicado pela empresa na imprensa, para exercer o direito de preferência na subscrição das novas ações a serem emitidas em função do aumento do capital social à razão de 71,821984213% da quantidade possuída após o desdobramento na data da Assembleia Geral, mediante subscrição particular; (e) Fica facultado aos acionistas a cessão do direito de preferência para a subscrição das novas ações nos termos do parágrafo 6º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76; (f) Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência de que trata a letra (d) acima, os acionistas que manifestaram intenção de subscrição de eventuais sobras de ações terão o prazo de 5 dias úteis, contados da data da publicação de novo Aviso aos Acionistas, para a subscrição das sobras rateadas. (g) As sobras que remanescerem após o rateio serão vendidas em bolsa de valores em benefício da Companhia, nos termos do artigo 171, parágrafo 7º, alínea “b” da Lei 6.404/76; (h) Resolveram também, os senhores acionistas presentes e que representavam mais de 2/3 (dois terços) do capital social, em função das alterações havidas nos itens anteriores, consolidar a nova redação do Estatuto Social da Companhia, anexo à presente ata. Documentos Arquivados na sede social: Publicação do Edital de Convocação; Laudo de Avaliação; Proposta da Administração, Ata de Reunião do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal da Companhia e Cópia do Estatuto Social Consolidado. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, que será publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, a qual foi lida, achada conforme e assinada. Presidente: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares; Secretário: Mario Jorge Campos Rodrigues; Acionistas presentes: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - representante dos Signatários do Acordo de Acionistas, cuja cópia encontra-se arquivada na sede da Companhia; Anthonny Dias dos Santos, Antonio Dias dos Santos, Leila Siqueira Vasconcellos Pereira - p.p. de Ana Beatriz Palhares Chagastelles e Mario Jorge Campos Rodrigues - p.p. de José Carlos Vivas da Silva. A presente é cópia fiel da Ata que se encontra lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - Presidente da Assembléia; Mario Jorge Campos Rodrigues - Secretário da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Participações S/A. Certifico o deferimento em 04/11/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002253920 - Data: 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222808"
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            "Avisos, Editais e Termos Associações, Sociedades e Firmas": {
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                    "1222134": [
                        "V - Ata",
                        "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nConvocação para Assembléia Geral Extraordinária - Ficam os senhores acionistas de EVEREST RIO HOTEL S.A., convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 21 de novembro de 2011, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem do seguinte assunto: a. Instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros. Os documentos necessários para as referidas deliberações se encontram a disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2011. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1222134"
                    ],
                    "1222837": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO DE INSTITUIDORES E DOADORES\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - AGE\r\n\r\nPelo presente edital, na forma dos artigos 19 e § único, 20 e 21 do Estatuto da FUJB, ficam convocados os Senhores Membros do Conselho de Instituidores e Doadores para a AGE a realizar-se em 1a convocação às 14h45min. do dia 30/11/2011, na Av. Pasteur, 280, Urca - RJ, e em 2a convocação, se não houver para a 1a o quórum necessário, às 15h do mesmo dia, no mesmo local, para, conforme o disposto no artigo 22, letra b do Estatuto da FUJB, procederem à escolha dos Membros Efetivos do Conselho de Administração e do Conselho Curador e seus respectivos suplentes, referidos nos artigos 23, letras b e c e § 1o, e 30, letra b e § 1o, do Estatuto da FUJB, todos para o mandato de 2 anos, com início em 17/12/2011. Rio Janeiro, 14/11/2011. Professor Raymundo de Oliveira - Presidente da FUJB.\r\n\r\nId: 1222837"
                    ],
                    "1223155": [
                        "V - Fato Relevante",
                        "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE: A HRT comunica a descoberta de hidrocarbonetos no poço 1-HRT-4-AM, Bloco SOL-T-194, na Bacia Sedimentar do Solimões. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2011 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), informa que sua subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”) encaminhou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Notificação de Descoberta de óleo e gás no poço 1-HRT-4-AM. Com base em dados de perfilagem, indícios de amostra de calha e detectores de gás, foram constatados, na Formação Juruá, dois intervalos portadores de gás, com espessura líquida de 11,1 metros e cinco intervalos portadores de óleo, com espessura líquida de 41,2 metros, ambos, com boa porosidade. Iniciada em agosto de 2011, a perfuração alcançou a profundidade final de 2.806 metros, atingindo o embasamento cristalino. O poço está em fase de avaliação e será, posteriormente, revestido para a realização de testes de formação, visando caracterizar o potencial de produção dos reservatórios. Este poço está localizado no Município de Coari, Estado do Amazonas e foi perfurado pela sonda TUS-116, da Tuscany. A HRT O&G possui 55% de participação em 21 blocos exploratórios na Bacia Sedimentar do Solimões, ocupando uma área de aproximadamente 48,5 mil km2 onde foram mapeados e certificados 52 prospectos e 11 descobertas foram classificadas como recursos contingentes. Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da HRT. Rio de Janeiro, 11 de Novembro de 2011. Lourenço Bastos-Tigre - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1223155"
                    ],
                    "1218351": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "BOMFRIO SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 85.374.635/0002-92 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nBOMFRIO SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017993, com validade até 24 de outubro de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (resfriamento de motores), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 2,38 m³/h; Vazão média: 2,38 m³/h; Volume mensal: 928,20 m³; Tempo:13 h/d; Período:30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 48' 20,120” e Long. 43° 20' 27,330”; Lançamento: Volume máximo diário: 24,752 m³ em rede de esgotos.Processo n°: E-07/505553/2011 \r\n\r\nId: 1218351"
                    ],
                    "1217979": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA \r\n\r\nCNPJ: 30.069.314/0023-17\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017938, com validade até 24 de outubro de 2016, autorizando a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências e de veículos), na Região Hidrográfica RH VII - Rio Dois Rios.\r\n\r\nEXTRAÇÃO:Poço Tubular; Vazão máxima instantânea: 2,285 m³/h; Vazão média: 2,285 m³/h; Volume mensal: 822,60 m³; Tempo de extração: 12 h/d; Período de extração: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 15' 49,934” e Lon g. 42° 31' 49,631”; Lançamento: Volume máximo diário de 21,936 m³ em rede de esgoto; (Processo n°: E-07/506746/2010). \r\n\r\nId: 1217979"
                    ],
                    "1222131": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COSTA VERDE TERRAPLANAGEM\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.493.966/0001-24\r\n\r\nCOSTA VERDE TERRAPLANAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018123, com validade até 09 de novembro de 2016, para implantar e operar atividade de extração mineral de saibro/argila em área de 4,00 hectares, inserida em poligonal definida no processo n. 890300/2010 do DNPM, com produção anual estimada em 36.600 m³, na ESTRADA DO SERTÃO DA PONTE BRANCA - SÍTIO VALE DA CACHOEIRINHA, COORDENADAS 0522423 E / 7431132 N, FUSO 23K - DATUM SAD 69 - BANANAL, município de PARATY. (Processo n.: E-07/505728/2010) \r\n\r\nId: 1222131"
                    ],
                    "1207965": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "SPE CHL LXXXIV INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.687.026/0001-76\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSPE CHL LXXXIV INCORPORAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB nº 001338 referente à LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016807, com validade até 06 de junho de 2014, que altera a atividade licenciada para: implantação de grupamento de edificações residenciais, constituídos de 450 unidades com 2 pavimentos, numa área de 23.433,52 m²; e realização de movimentação de terra para execução das obras de terraplenagem no interior do terreno, na RUA EUSTÁQUIO DE AZEVEDO, LOTE 18 - CHACARA RIO PETROLPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/503484/2011) \r\n\r\nId: 1207965"
                    ],
                    "1209398": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "E.P.A. QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 57.786.659/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nE.P.A. QUÍMICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017849, com validade até 07 de outubro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de amônia anidra, classe de risco 2.3 (gases tóxicos) e hidróxido de potássio, classe de risco 8 (substâncias corrosivas), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502144/2011) \r\n\r\nId: 1209398"
                    ],
                    "1220998": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "* MAURO LUIZ SIMPLÍCIO DA SILVA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 11.937.243/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAURO LUIZ SIMPLÍCIO DA SILVA TRANSPORTES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018039, com validade até 07 de novembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de saúde (RSS) para os grupos A (presença de agentes infectantes), B (presença de agentes químicos), D (equiparados aos domiciliares) e E (perfuro cortantes ou escarificantes), na RUA ALBINO IMPARATO, S/N, LOTE 01 DA QUADRA 178 - LOTE 449 - PARQUE FELICIDADE, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/509608/2010) \r\n\r\nId: 1220998\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 11/11/20111"
                    ],
                    "1222822": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "BIOSHORE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 14.170.035/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIOSHORE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018080, com validade até 08 de novembro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509488/2011) \r\n\r\nId: 1222822"
                    ],
                    "1078959": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "AUTO POSTO RJ-SÃO PEDRO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.076.308/0001-37\r\n\r\nAUTO POSTO RJ-SÃO PEDRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015594, com validade até 26 de janeiro de 2016, para a atividade de armazenamento e revenda de combustíveis líquidos e GNV, na RODOVIA RJ 140 S/Nº KM 51,8, CAMPO REDONDO - CENTRO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/502355/2010) \r\n\r\nId: 1078959"
                    ],
                    "1210573": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n IN017896, com validade até 14 de outubro de 2013, para concepção, localização e implantação de uma praça de esporte e cultura, que será contemplada com equipamento mobiliário urbano, quadra coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, play ground, bicicletário, mesa de jogos e 2 blocos; o bloco 1 será composto de biblioteca, tele centro/mediateca, teatro com capacidade de 60 lugares, setor administrativo e sanitários; o bloco 2 será composto de salas: multiuso, recepção, coordenação, atendimento, copa e sanitário, em área de 1.034 m², na AVENIDA AMARAL PEIXOTO, KM 28 - ITAPEBA, município de MARICÁ. (Processo n. E-07/507620/2011) \r\n\r\nId: 1210573"
                    ],
                    "1221772": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO \r\n\r\nCNPJ: 00.880.446/0001-58\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018079, com validade até 08 de novembro de 2016, autorizando a captação de água bruta nos rios Major Archer, Rolador e Canal do Mato Grosso com a finalidade de outros usos (fabricação de concreto, compactação de aterros e perfuração de túnel), na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH V.\r\n\r\nCAPTAÇÃO - Ponto 1; Corpo Hídrico: Rio Major Archer; Vazão máxima e média: 5,0416 m³/h; Volume mensal: 1.572,98 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 32' 38,79'' e Long. 43º 13' 44,74'; Ponto 2; Corpo Hídrico: Canal do Mato Grosso; Vazão máxima e média: 0,8750 m³/h; Volume mensal: 273 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 34' 28,90'' e Long. 43º 16' 19,64''; Ponto 3; Corpo Hídrico: Rio Rolador (continuação do Rio Major Archer); Vazão máxima e média: 0,8750 m³/h; Volume mensal: 273 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 32' 54,30'' e Long. 43º 14' 14,47'; LANÇAMENTO - Ponto 1; Corpo hídrico: Rio Major Archer; Vazão máxima instantânea: 4,03 m³/h; Vazão média: 1,55 m³/h; Volume mensal: 483,60 m³; Tempo: 12 h/d\r\n\r\nPeríodo: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 32' 40,33” e Long . 43° 13' 47,12”; Ponto 2; Volume máximo diário: 9,45 m³ em solo.Processo:E-07/506633/2011\r\n\r\nId: 1221772"
                    ],
                    "1223338": [
                        "V - Convocação",
                        "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA COMPANHIA. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 1º de dezembro de 2011, às 10 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a ratificação do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding) referente à 4ª Emissão de Notas Promissórias da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”). Tendo em vista o presente Edital de Convocação, fica cancelado, portanto, o Edital de Convocação publicado em 11 de novembro de 2011 no “Jornal do Commercio”. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das S.A., exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça Quinze de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1223338"
                    ],
                    "1218174": [
                        "V - Convocação",
                        "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nEDITAL DA CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., para AGOE a ser realizada no dia 30.11.2011 às 15:00 hs, na Praça Pio X, 119/10º andar, Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nI - AGO\r\n\r\na) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010.\r\n\r\nb) Ratificação da Eleição dos Membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal.\r\n\r\nc) Deliberação sobre a destinação do lucro liquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos.\r\n\r\nd) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nII - AGE\r\n\r\na) Fixação de honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal;\r\n\r\nb) Oferta de compra de ações de um dos acionistas ao Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1218174. Por ofício"
                    ],
                    "1222869": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "GLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.739.207/0001-04 - NIRE 33.3.0027192-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Global Equity Administradora de Recursos S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que, em 29/08/2011, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, o grupamento de ações da Companhia na proporção de 192.414 ações ordinárias para 1 (uma) nova ação de emissão da Companhia. Para tanto, os acionistas da Companhia que desejarem permanecer integrando o quadro societário da mesma, e em 29/08/2011, detinham participação acionária inferior a 192.414 ações ordinárias deverão comparecer à Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 1802, Botafogo, no prazo de 30 dias contados da publicação deste, para ajustar sua posição acionária, mediante a subscrição de ações que serão disponibilizadas, proporcionalmente, pelos demais acionistas da Companhia, a custo zero. Transcorrido o referido prazo a diretoria da Companhia estará autorizada a alienar as sobras ações, através de oferta aos demais acionistas, pelo valor de R$ 0,1155 por ação, estabelecido com base no valor patrimonial líquido das ações. O valor da referida alienação deverá ser depositado em conta corrente da Companhia e ficará à disposição dos acionistas excluídos, em cumprimento ao disposto no Art. 1º, XI, da Instrução CVM nº 323, de 19/01/2000. Rio de Janeiro, 16/11/2011. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1222869"
                    ],
                    "1223422": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02365069/0001-44 - CIA. ABERTA\r\n\r\nAVISO: Comunicamos aos Acionistas da Cia. que, conforme aprovado pela RCA realizada em 10/11/11, fica aberto, a partir da publicação na imprensa do presente aviso, o prazo de 30 dias para exercício do direito de preferência relativo à subscrição das 6.844.107 novas ações ordinárias escriturais sem valor nominal, a serem subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, ao preço de R$ 2,63 cada. Para a subscrição das ações, os acionistas poderão entrar em contato: (i) no Departamento de Relações com Investidores da Companhia através do tel. (21) 3206-9200; ou (ii) comparecer a qualquer agência do Banco Itaú no horário bancário. Serão considerados acionistas para fins de subscrição do presente aumento de capital aqueles devidamente listados perante a Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) em 11/11/11. RJ, 16/11/11. Sami Amine Haddad, Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1223422"
                    ],
                    "1223346": [
                        "V - Convocação",
                        "EDITORA PORTAL JURÍDICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.988.560/0001-10\r\n\r\nAviso de Convocação: Ficam convocados os sócios quotistas da Editora Portal Jurídico Ltda. a comparecerem à Reunião de Sócios, a se realizar no próximo dia 30 de novembro de 2011, em primeira convocação às 15:00 horas e, em segunda convocação, às 15:30 horas, extraordinariamente fora da sede social da Sociedade, na Rua Sete de Setembro nº 71, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Eleição de administrador para a Sociedade; (2) Aumento do capital social. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. Companhia Brasileira de Multimídia - Sócia.\r\n\r\nId: 1223346"
                    ],
                    "1223188": [
                        "V - Convocação",
                        "CLUBE MONTE LIBANO\r\n\r\nCNPJ 34036434/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO. Nos termos do Artigo 51º, Parágrafo 1º, letra \"d\" e dos Artigos 7º letra \"a\" e 11º § 1º item I, letra \"a\" 1.) e 2.) e item II, letra \"a\" itens 1.), 2.) e 3.) do Regimento do Conselho Deliberativo, convoco os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária a se realizar na Sede Social no próximo dia 30 (quarta-feira), às 19h em primeira convocação e às 20h em segunda convocação, para atendimento à seguinte Ordem do Dia: PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO Eleger a Mesa do Conselho Deliberativo para o biênio 2011/2013, empossando-a. PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO: 1. Eleger o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal para o biênio 2012/2013; 2. Apreciar a Proposta Orçamentária para o exercício 2012; 3. Fixação do novo valor da taxa de manutenção; 4. Alteração de Regimentos e Regulamentos; 5. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. GILBERTO ADIB COURI - Presidente do Conselho Deliberativo. \r\n\r\nConvocação - Reunião Ordinária - Conselho Deliberativo\r\n\r\nOS 1111 1045\r\n\r\nId: 1223188"
                    ],
                    "1222858": [
                        "V - Convocação",
                        "DROGARIA DA PRAIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.079.198/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA\r\n\r\nVimos por meio desta, convocar os sócios que representem, no mínimo 3/4 do Capital Social da firma Drogaria da Praia Ltda.,estabelecida 'a rua Visc. Rio Branco,335-Niterói-RJ, para a Assembléia Geral a ser realizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 370-conjunto 617/620-Niterói-RJ, às 10(dez) horas do dia 14 de dezembro deste ano, onde serão deliberados os seguintes itens:\r\n\r\n1-Reativação e vigésima alteração contratual;\r\n\r\n2 - Entrada de sócios, pela sucessão de sócios falecidos;\r\n\r\n3 - Alteração da razão social;\r\n\r\n4 - Alteração do ramo de negócio;\r\n\r\n5 - Alteração da Gerência;\r\n\r\n6 - Exclusão das cláusulas oitava e décima primeira;\r\n\r\n7 - Alteração da cláusula décima.\r\n\r\nass. Luiz Antonio da Silva Soares\r\n\r\nass. Celso de Oliveira Soares\r\n\r\nId: 1222858"
                    ],
                    "1222349": [
                        "V - Convocação",
                        "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA.\r\n\r\n30.119.697/0001-85\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes , do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 13 de dezembro de 2011, às 18h:30min, em primeira convocação, e às 19h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Alteração da composição da diretoria, com nomeação de novos Diretores; \r\n\r\n2-Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói,10 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDiretor Administrativo\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nId: 1222349"
                    ],
                    "1223272": [
                        "V - Convocação",
                        "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ No 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 24 de novembro de 2011, às 11:00 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras da Companhia, levantadas em 30/09/2011; 2) Destinação do Resultado apurado no período; e 3) Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. Luis Fernando Junqueira Borges - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1223272"
                    ],
                    "1222474": [
                        "V - Convocação",
                        "RHONE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.226.942/0001-30\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os Srs. Sócios Quotistas a se reunirem no dia 21/11/2011, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h em 2ª convocação, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1910, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre a extinção da Sociedade. Niterói, 10 de novembro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1222474"
                    ],
                    "1223010": [
                        "V - Convocação",
                        "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 01/12/2011, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) alterações e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir, essencialmente: (a) o novo capital social da Companhia, (b) a alteração do número máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, (c) a alteração do artigo 2º, que trata do endereço da sede da Companhia, e (d) a adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (ii) alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, aprovado e prorrogado pelas Assembleias Gerais realizadas em 30/04/2008 e 28/09/2010, respectivamente; (iii) eleição de Membro do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) aprovação da outorga de opção de subscrição de ações da Companhia em benefício de membros do Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2011. OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1223010"
                    ]
                },
                "Relações de Concluintes": {
                    "Atos": {
                        "1222584": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso Regular - Ensino Médio, Formação Geral, em 2008. Artur Cesar Justino de Souza, Ana Claudia Moura da Silva, Augusto da Silva Gonçalves, Carla Aparecida Silva de Almeida, Caroline de Lima Vieira, Carlos Roberto da Silva Martins, Fabricio Jorge Ramos da Silva, Giselly da Silva Plessim, Igor da Silva Vieira, Ingrid Dutra Egide Martins, Juma Alcantara de Freita, Jenifer Garcia Alves, Jorge Francisco dos Santos Nicacio, Keslyn Santos da Silva, Luiz Vinícius Rocha Martins, Luana Dias Luiz Grão, Millene Santos de Paula, Maria Juliana Batista, Pamela Nascimento da Silva, Rafael de Oliveira Santos, Renan Pereira de Assis, Raquel dos Santos Salvador Cruz, Rosana Drumond Gonçalves, Rodrigo Luiz Manso Marinho, Sheila Motta Vieira, Wellington Santos Rodrigues, Winstor Carlos Dantas de Lima. 2009: Jéssica Cristina da Silva Gomes. Secretário Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage. Inspetor Escolar Ademilda Vaz Drumond Santos, Mat. 0956336-2 e Alessandra Ribeiro Neiva matricula 942605-7\r\n\r\nId: 1222584"
                        ],
                        "1222167": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "WALL ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 07.331.072/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES 2011: Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico em Logistica Empresarial: Marcelo Mota de Carvalho, Grace Kelly Silva dos Santos. Técnico em Mecatrônica Industrial: Janilton Pinheiro Duque, Sergio Novaes Sampaio. Técnico em Mecânica Industrial: André Wagner Gebara Filho, Aldo dos Santos, Elielton Couto do Nascimento, Francisco Felipe da Silva Araujo, Felipe Mendes Novaes, Jorge Nei de Souza, Joab Barbosa Porto, Vanderson Dias Martins. Diretora: Nilcéa Santos de Almeida. Secretária: Maristela Galdino de Almeida. Professores Inspetores: Maria Terezinha Barbosa Manhães - Matrícula: 519384-2. Marcelo Brandão Araújo - Matrícula: 0942450-8. Regional Norte Fluminense - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1222167"
                        ],
                        "1222023": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CNEC - COLÉGIO CENECISTA ALBERTO TORRES\r\n\r\nCNPJ. 33.621.384 / 1047-55\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Alberto Torres, mantido pela Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, situado em Itaboraí - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2009: Ensino Médio - Turma 6.301: Adriano Brito Rosendo, Beatriz Baião de Marins, Beatriz Caffaro Rodrigues, Bruna dos Santos Leite, Bruna Figueiredo Martins, Bruno Rudrigues Pereira, Camille de Abreu Nunes Longo, Caroline Antunes Drumond, Chayane Poltronieri Roseira, Eduardo da Silva Mello, Gabriel Ramos Duarte Silva, Helena de Almeida Monteiro, Ingrid dos Santos Lindenmayer, Laila Pachá Dias, Natalia Galvão Knust, Nathália de Mattos Corrêa, Patrícia Borges Sobrinho, Rafaela Maia Martins, Rayanne Barboza Vianna Costa, Robisonn Abreu Miranda Sette, Ronan Arantes Macabú Oliveira, Vanessa de Castro Brandão, Walace Nascimento da Silva Mendonça, Yasmin Rocha Brum. Ensino Médio - Turma 6.302: Alessandra da Silva Santos, Alex de Oliveira Barboza, Allan Monteiro Magalhães, Bruno Gonçalves de Andrade, Carolina Daltoé da Cunha, Douglas Pinheiro Sodré, Flávio de Mendonça Copello, Gabriel Prado da Cunha, Guilherme Berriel Cardoso Silva, Kamila Freitas da Silva Leite, Marina Salvador Cruz, Nathany Prado Quintanilha, Priscila de Araujo Bastos, Sandro José Rocha Cirino, Thabata Cristina de Oliveira Santos, Thamyres de Aguiar Coração da Fonseca, Thiago Munford de Madureira, Willian Quintanilha Schueler. Concluinte de 2009: Técnico em Informática: Elcio Lopes Cunha, Hisamara Colombino Benedito dos Santos, Ivanete Lobo, Jaqueline Magalhães Ferreira, João Pedro da Frota, Lidiamara Colombino Benedito, Lurdes da Silva Costa, Marcelle Couto \r\n\r\ndos Santos, Maria Claudia Hipolito da Silva, Monique Provenzano Augusto de Souza Magalhães, Renata Magalhães Ferreira. Concluinte no 2º Semestre de 2009: Ensino Médio: Luana Faria da Silveira. \r\n\r\nConcluinte em 2002: Curso Técnico em Informática: Gilvan da Conceição Costa. Concluinte em 1977: Curso Desenhista de Arquitetura: Sergio Paes Carvalho. Diretor Substituto: Carlos Alberto de \r\n\r\nMoura Machado - Reg. 307 MEC, Secretária: Edilane Machado Nunes Silva - Reg. 9318672 MEC, Professoras Inspetoras Escolares: Raquel Ignácia P. Rocha - Mat. 0942824-4, Iara Moraes da Silva - Mat. 0942608-1\r\n\r\nId: 1222023"
                        ],
                        "1213142": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0085-87\r\n\r\nO Diretor do Centro Politécnico Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Marechal Rondon, 2034, Bloco III, 4º andar, Riachuelo, município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2010: Telma Maria de Moura. Em 2011: Aline de Oliveira Lessa Mendes, André Luiz dos Santos, Angela dos Santos da Silva Souza, Carlos Geraldo da Cunha, Catia Simone da Silva Santos, Cláudia Dellane Gomes, Cristiane Vieira Neves, Diego Bandeira Rabello, Eduardo Mota Mesquita, Eliandro Aguiar de Andrade, Elisangela Machado Magaldi, Erika Regina Azevedo Tosta, Ester Barreto Ribeiro, Felipe Cabral, Fernanda Alison Rezende Fernandes, Gerson Domingos Farias Neto, Isabelle de Almeida Varella Carlos, Jailson Costa Pereira, Jorge Santana Pacheco da Silva, Juliana Possidente Ramos Silva, Leonardo de Jesus Silva Villar, Leonardo Nunes de Carvalho, Lidia Bezerra do Nascimento, Ligia Ferreira do Carmo, Luiz Manoel Alves de Macedo, Maria Verlane Ferreira Nunes, Mauro Jorge Belmont Gomes , Michael Canjura, Mônica Santos Guimarães, Olneri Avila Lannes, Osmar Luciano Alparone da Costa, Pedro Leandro Moreira, Roberta de Lira Calheiros, Rodrigo Cesar Braga Pereira Gomes, Rodrigo Goulart Salomon, Suellen de Paula Vieira, Thais Cristina Carvalho Sena, Tiago Luiz Lima Fernandes, Tully Vieira da Silva, Vitor Coque Cascardo. TECNICO EM MASSOTERAPIA em 2011: Erica Ribeiro da Silva, Fabio Leonardo Soares das Neves, Jaciele Lima Ferreira, Lidiane Souza da Costa, Renata Venancio Silva, Wellington Silva Saraiva de Sousa. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2011: Alexandre Amaral Peixoto, Rita de Cássia Castro Percini. TÉCNICO EM ÓPTICA em 2011: Gilcinei Pereira Gonçalves, Michelle Sarres Gomes. TÉCNICO EM ESTÉTICA em 2007: Kelly Santos de Azevedo. Em 2009: Priscila da Silva Ramos. Em 2011: Leidiane Barbosa da Silva, Letícia Cardoso Cunha. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2010: Daniel de Abreu Chaves. Em 2011: Anderson Nogueira Jorge, Eliaquim Fidélis Pacheco da Silva, Marcela Barbosa da Silva, Michelle de Souza Santos, Ricardo de Oliveira Matos, Silas Mendes de Oliveira, Victor Hugo dos Santos Regis.TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA em 2011: Pedro Paulo da Silva. TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA em 2011: Anny Oliveira Flor, Fernanda de Moraes Silva, Joanna Lopes Corrêa, Juliana Jesus Santana dos Santos, Ludmilla Marly Pereira Leite, Natália Santiago de Souza. Assinatura: Christina da Motta Cruz - Secretária - Of. E.COIE.E 423/05 e Ana Alice Pinto - Diretora - Of. CDIN 637/10. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Matricula: 0945430-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 09/11/2011O cliente efetuou o pagamento em 11/11/2011.\r\n\r\nId: 1213142"
                        ],
                        "1221242": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ABEU - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0009-97\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DOS CURSOS: Ensino Médio - 2007: Carlos Magno Polido Bastos. 2006: Elise Oliveira do Carmo, Larissa Vieira Lima. 2005: Gláucia Alves Domingues. 2004: Bianca de Souza Santos Praxedes, Lilia Carolina Rodrigues Lacerda. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Técnico em Administração - 2010/2º: Alessandra Silva do Nascimento, Alexandre Henrique Menegucci, Andrey Fragoso de Oliveira, Beatriz de Macedo Gonçalves, Bianca dos Santos Luna, Caroline de Noronha Marinho da Silva, Daniel Xavier de Lima, Daniele Roberta Silva de Souza, Daniella Rocha Loureiro, Gabriela Gomes do Nascimento, Gabriele Maria Resende Miguel, Gabrielle Dias Mattos, Gabrielle Melo de Matos, Hugo Pereira Siqueira, Ilan Gabriel Viana Rodrigues Lima, Isabelle Cristiny Ataide Domingos, Joseane da Cruz Merlin, Juliana dos Santos Costa, Laís Cristina de Lima Souza, Leonardo Carlos Delecrode, Leonardo de Farias Furtado Cunha, Lília de Goveia, Lorena dos Santos Jesús Cunha, Luhanna Sena de Aguiar, Marcelo da Silva dos Santos, Patricia Barbosa Azevedo Silva, Ramon Vinícius Alonso Pires, Rayanna Tainá Botelho Rutigliani, Rayssa Gomes Silva, Renata Pereira da Silva Rosário, Rodrigo da Silva Marcondes, Sandi Ramos Corrêa, Solange Alves da Silva Moura, Talita Porath Azevedo, Tatyane Magdalão Brum Ribeiro, Verônica Leal Horsth, Victor Fragoso Campos, Vinícius de Oliveira Araujo, Viviane Conceição do Nascimento Guerra, Wallace de Castro Silva. 2009/2º: Rafaelle Nogueira de Lima, Rebeka Cristina Pereira Martins Maia. 2005/1º: Vivian do Nascimento Lima. 2001/2º: Lucileia Aparecida Minto da Costa. Técnico em Análises Clínicas - 2010/2º: Ana Luíza Gomes Marques, Brenda Saraiva Arruda, Bruna Moura de Araujo, Carla Muniz Castro, Débora Cravo da Silva, Fernanda Lima Gomes, Filipe Jorge Viana Nascimento, Gustavo Azevedo de Melo, Izabella Palhete Lima, Juliana Bruns Caridade, Juliana Santana da Silva, Karoline de Souza Hora, Laryssa Sampaio Vieira da Silva, Liliane Silva de Andrade, Luana Jesus da Silva Ferreira, Luciana Aparecida dos Santos Gomes, Maria Clara Barcelos Vergnano, Natália Conrado de Sousa, Paula Flaviane Mateus da Silva, Raquel Lúcia de Oliveira Ramos, Rayza Simões Augusto, Suelen Santos Correia de Araujo, Tiago Costa de Souza, Virginia da Silva Marques. Técnico em Automação Industrial - 2011/1º: Alberto de Castro Monteiro, Alexandre Coelho de Melo, Anderson Josué de Souza Andrade, César Romão dos Santos, Evandro de Mattos Pereira, Everton de Lima Almeida, Fabiele Cezario, Gilson Gouvêa Pinto Leite, Jorge Gerson Belarmino Filho, José Maria Sales da Silva, Marcelo Augusto Barbosa, Robson Lisbôa Leis, Rodolpho Gonçalves dos Santos, Rodrigo Ribeiro Frank, Ronald Teodoro, Rudson da Rocha Caldas, Thiago Costa de Oliveira, Washington Antonio de Oliveira. 2010/2º: Alex Sandro Menezes Pertence, André Luiz dos Santos Silva, Bruno de Oliveira Soares, Bruno Gomes da Silva, Emerson Hilário de Oliveira Sousa, Fábio da Cruz Santos, Fábio Silva de Moura, Felipe Jorge do Nascimento Mendonça, Felipe Mendes da Paixão, Fernando Marcelino de Freitas, Gabriel Peres Espindola, Jefferson de Abreu Ramalho, Jonatan Ferreira Borges, Lucas Soares de Araujo, Luciandro de Souza Teixeira, Marielson de Araujo Teles, Marlon Marinho dos Santos, Pablo Souza de Lima, Pedro Cabral do Carmo, Rogério Machado Costa, Ronalt Domingues da Penha Junior, Vinicius Augusto da Costa, Wendell Ferreira de Amorim Santiago. 2010/1º: Bairon Thiago dos Santos, Cristiano dos Santos Almeida Silva, Douglas Everson Marcilio Lima, Flávio Gonçalves de Souza, Iúri Rodrigues dos Santos, Rosildo Cavalcanti de Figueiredo Neto, Vagner Silva Ferreira Saraiva. Técnico em Automação: 2009/2º: Carlos Eduardo Macêdo Dias, Flávio Gonçalves da Costa. 2009/1º: Edilson Saboya e Silva Filho, Galdeci Silva Campos. 2008/1º: Marco Antonio Silva do Nascimento, Vinícius de Oliveira Gomes. 2007/1º: Vagner Eduardo de Souza Santos. 2006/1º: Gláucia Alves Domingues. 2005/2º: Leonardo Borges de Oliveira. Técnico em Eletrônica - 2007/2º: Pâmela Martins Lourenço. 2007/1º: Felipe da Costa Machado, Ubiratan Silva de Deus. 2005/2º: Gláucia Alves Domingues. 2005/1º: Marcelo Ferreira Alegre, Renato da Silva Vaz. Técnico em Enfermagem - 2010/2º: Alessandra Cristina Barbosa Gonçalves, Alice Gonçalves Rodrigues, Aline Nascimento da Silva, Amanda de Oliveira da Conceição, Amanda Dias de Almeida, Ana Beatriz Rodrigues Maia, Aparecida da Silva Oliveira de Faria, Cameny Lira Fontes, Crisliane Carvalho da Silva, Denise Candido Monsores, Estela Lima Felizola de Oliveira, Etiane de Jesus Francisco, Etiene de Souza Silva Cunha, Hugo Vinicius da Silva Gomes, Iago de Freitas Mattos, Jamylle Surcin Lino, Jéssica Libório Sales Pacheco, Jéssica Lopes Leite, Leidiane de Oliveira Santos, Letícia de Oliveira Almeida da Silva, Luciana Lima Machado, Priscila Luz Moreira, Raylla Moreira de Souza Bejarano, Rosana Monteiro Peres, Taiz Rieger da Silva, Talita Ferreira Lima dos Santos, Tamires Silva dos Santos, Thamyres da Cruz Lopes, Vanessa Rosa Nunes da Silva, Yasmim Freitas de Lima. 2009/2º: Allan Charles de Oliveira Silva, Carlos Alberto Bessa da Silva, Doris de Oliveira de Assis, Sarah Guimarães Barbosa, Tamiris Rodrigues da Silva, Vinícius Tavares de Azevedo. 2008/2º: Priscila Regina de Souza. 2007/2º: Grazielle Moraes Silva. 2007/1º: Rita de Cassia Profirio. 2006/2º: Elba Cristina Ferreira da Rocha. 2004/2: Priscila Porto da Cunha. 2001/2º: Michelle Tatiane da Silva, Tatiana Florencio Justino. Técnico em Informática - 2010/2º: Brendon Wilson Ribeiro Batista, Charlene Peixoto Dias, Dandara Paula Pereira Neves, Douglas Ricardo de Araújo Romeiro, Felipe Guedes de Moura, Felipe Moreira de Souza, Gilberto Costa Junior, Igor de Oliveira Caldas, Igor Lessa Robaina de Souza, Ingrid da Silva Luiz, Jaqueline de Oliveira Melo, Jaqueline de Souza Gabriel, Jessica Teresa dos Santos Raimundo, Julio Gonçalves Cezario, Marco Antonio de Carvalho Torres Junior, Mauricio Amaro dos Santos, Patrick Araujo Nunes Ferreira, Renan Lyrio Joaquim da Rocha, Tábata de Almeida Xavier, Thaís Salles Ribeiro, Victor Magalhães Lucas, Walace Gonçalves Maia. 2009/2º: Fernando Henrique Dalmas Ferreira, Wesley Santos do Nascimento. 2007/2º: Charles Esperedião de Paula, Daielen Clarice Silva da Conceição. Técnico em Patologia Clínica - 2009/2º: Ana Carolina Sardinha Silva, Jade Aline da Silva de Souza, Maria Rebeca Pena Maciel, Naitê dos Santos Amaral. 2008/2º: Beatriz Pinto de Moras. 2004/2º: Keith Camêlo de Oliveira. Técnico em Propaganda e Marketing - 2008/2º: Smailey Lisboa Germano Pereira. Secretária - Joana Ferreira, Reg. 1.141/86 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3528/66/Mec.\r\n\r\nId: 1221242"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nEnsino Médio: 01 Janaina Pereira da Rocha, 02 Leonardo da Silva Magalhães, 04 Clidenor Cristovam França Neto, Jeane Tavares Mota, 05 Vanessa de Lima Oliveira, 09 Cássia Ferreira dos Santos, Monalisa Ribeiro Soares da Silva, 10 Peterson Fernandes Costa, EJA Médio: 00 Alexandro Cordeiro da Silva, 01 Alciomar Ramos da Silva, Alessandra Santos de França, Cintia do Amaral Machado, 02 Flávia Guimarães Ventura, 03 Jefferson Lisbôa Pretti, 04 Victor Silva Portela, Walleska Estteliana da Silva Cardoso, 05 Jonathas Alves Bomfim, Regina de Brito Paula Neta, 06 Leandro Mendes Vaz, Marcos Vinícius Gomes da Silva, Vitor Henrique Mangueira, 07 Ana Caroline Macedo de Lira, Marcelo Barreto Gouvêa, 08 Fabrício Laranjeira Silva, Gerson de Oliveira Januário, Sinval Batista Junior, Thiago Campelo da Fonseca, Valci Robbi, Victor Reis da Cruz, 10 Camila Pâmela dos Santos, Francielle Soares Branco, Ítalo da Silva Beltrame, Marcele Tavares Nunes, Informática: 01 Alessandra Santos de França, Patologia Clínica: 05 Regina de Brito Paula Neto, Administração de Empresas: 01 Cintia do Amaral Machado, Contabilidade: 01 Alciomar Ramos da Silva, Enfermagem: 05 Solange de Oliveira Cupello\r\n\r\nId: 1202008"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO JEAN PIAGET\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAIO DE MENEZES.\r\n\r\nCNPJ 30.600.571/0001-28\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio regular do ano de 2009: RETIFICAÇÃO - Onde se lê: Rodollpho Luiz de Souza Oliveira lê-se Rodolpho Luiz de Souza Oliveira. Relação de alunos concluintes do Ensino Médio regular do ano de 2010: Brenda Porto Ferreira, Camilla Silveira Madureira, Carina Peçanha Lemos, Edmo Alves Antunes, Emily Gomes, Erick Lennon Lopes Chaves, Francisco Bernardo de Oliveira Cardoso, Gabriel de Vasconcelos Rosa, Gustavo de Carvalho Silva, Gustavo Mendes da Silva, Jonathan Mendes Cansian, Kariny Ribeiro de Aquino, Karoline de Aquino Gonçalves, Keytty Kelly Corrêa de Jesus, Lohany Nogueira Santos, Luisa Kort-Camp de Oliveira, Pedro Henrique da Fonseca Souza, Polline Caldeira dos Santos, Rahisa Siston Duarte Dias, Raphael Ferreira Ribeiro, Renata Cristina Vieira Rockert, Roberta da Silva Pinto, Rodrigo Costa dos Santos, Rodrigo da Silva de Araújo Leitão, Rodrigo Marques de Almeida, Taiana Bastos Ribeiro, Willian Gomes Martins, Yasmin Gomes da Silva.\r\n\r\nId: 1219517"
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                            "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCGC/MF 00822191/0003-39\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Em 2010: Ana Claudia Vieira de Souza Mauro, Bruna Costa Antunes, Camilla Sant'Anna Costa, Carla Veronica de Souza Barbosa Soares, Claudinei Lopes Souza, Cristina Cavalcante Teixeira de Bragança, Daiana Pires da Cunha Tavares, Damiana Rocha Fernandes, Daniele Alves Barreto, Daniele Martines Gomes,Eliene Silva Tito, Elimara David da Silva, Elizete Maria da Silva de Souza, Evellyn Moreira dos Santos, Fabiano de Albuquerque Cardoso, Geny Gomes da Silva Moreira, Girlaine do Nascimento de Araujo, Gisele Pinheiro Barbosa, Graciane da Silva Pacheco, Herica do Rosario Moraes, Isabela Rosa da Silva, Jacyana Santos Gomes, Janine Silva Novaes, Juliana Costa Antunes, Kelly Amaral Miguel Gouveia, Lohainne de Jesus Costa, Magna da Silva Pinto, Marcia Regina dos Santos Passos, Maria de Fátima Silva Gonzaga, Neiva Silva de Almeida,Patricia Ionara Almeida, Perpetua Manso Fausto, Renata da Silva Pereira de Vasconcellos, Rosinei Gomes dos Santos, Sabrina de oliveira Barros, Silvana Chapelem Antonio, Solange da Silva, Taysa Queiróz de Sousa, Terezinha Maria Pereira, Vitória Régia Oliveira de Araujo, Viviane Martins Pereira, Weverton de Carvalho Belga.\r\n\r\nId: 1219586"
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                        "1220289": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03672347/0077-77\r\n\r\nO Diretor do Senac Rio das Ostras, situado na Rua Rio de Janeiro, s/nº - Extensão do Bosque - Rio das Ostras-RJ - CEP-28890000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoques, em 2011: Adriana Gomes Cypriano, Alex Sandro Sandora de Oliveira, Anaí Cristina Lorenzini Rodrigues, Angélica Pires Rezende, Barbara Homem Folhadela, Carla Daniela Corrêa Moura, Gloria Stephanie dos Santos Brito, Hildo Pinheiro, Laecio Ribeiro Cabral, Marcia Fragoso de Araujo Cruz, Michele dos Santos Rodrigues, Rômulo Vieira de Freitas, Rozilma Gonçalves Rodrigues, Suellen Monteiro Barros, Vinicius Osorio, Wander Pereira Taranto. Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2010: Claudio Barbosa Eleuterio, Ney Jorge Gonçalves Neto, Rafael Costa Almeida Leporaes, Suellen Corrêa Guarino Saraiva. Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2011: Aline Dantas Menezes, Ana Claudia Evangelista da Cruz, Bruney Martins Seares, Evelin Silva Pignati, Josielle Ferreira da Silva, Marciene Aparecida Ormindo, Sara de Oliveira Pencinato da Silva, Simone da Silva Freitas, Stephanie Nery Vieira, Tiago Gonçalves Faria Pinto, Valeska de Souza \r\n\r\nBraga, Vanessa da Silva Pereira, Veluma Souza Rocha, Verônica Gomes, Wagner Hime Nunes. Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Of.E.COIE.E nº 425/05, Andréa Corrêa Naves - Diretora, Inspetores Escolares - Maria Terezinha Barbosa Manhães, Matrícula 519384-2, Marcelo Brandão Araújo, Matrícula 942450-8.\r\n\r\nId: 1220289"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA.ME.\r\n\r\nCNPJ. 68.742.618/0001-60\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, MANTIDA PELA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA., SITUADA NA RUA OTÁVIO TARQUINO, 15 - CENTRO - NOVA IGUAÇU/RJ, TORNA PÚBLICA a RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO: 1º e 2º semestre de 2007, 2008, 2009, 2010 e 1º e 2º semestres de 2011: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA. T.01/07 - Denilson José Mendes Correia, T.66/09 - Suzane da Silva \r\n\r\nCosta. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: T.18/08 - Fabíola Paulo Cruz. T.27/09 - Ana Paula Silva Alves. T.49/09 - Ana Alice Ferreira Nogueira. CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: T.03/04 - Daniele da Silva Cruz.T.03/07 - Gisele Maccachero Gall.T.04/08-Antonia Ivonete Rodrigues,Isabel Cristina Marques Dias Rodrigues. T.26/08 - Fernanda Carmo dos Santos Silva. T.31/08 - Luciane da Costa Quintanilha Taranto. T.43/08 - Rosiléa da Silva. Andrade. T.21/09 - Juliana da Silva Barbosa .T.53/09 - Leandro Borges. T.06/10 - Clecius Oliveira dos Santos, Jenifer dos Santos Costa Gomes. T.25/10 - Luciana da Silva Rosa Guerra. T.30/10 - Karla Estevam de Souza. T.32/10 - Aline dos Santos Lima, Kellen Guedes Nogueira. T.37/11 - Lidiane Vargas Terra. CURSO TÉCNICO EM MASSAGEM: T.50/08 - Fabiane Almeida de Lima. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II:. T.18/09-Zelia Cristina Lopes de Oliveira. T.57/10 - Ana Cristina Costa Moura. AUXILIAR DE ENFERMAGEM: T.02/96 - Valéria Santos Protázio. Diretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos - Reg. 13.290/MEC. Secretária: Ana Maria Lopes Franco - Reg. 732 SEE.\r\n\r\nId: 1222940"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Auxiliar Técnico de Eletricidade-1º/1986: José Reginaldo dos Santos. Desenhista de Instalações Hidráulicas - 2º/1984: Getúlio Fernandes da Silva. 2º/1986: Carla de Carvalho Fonseca. Ensino Médio - 1º/2004: Marcos Vinicius Costa de Santana. Jovens e Adultos-1º/2003: Iurichy Roberta Domingos Braga. 2º/2007: Joás Senna da Silva. Pós Médio Técnico de Edificações-1º/2009: Bruno José de Jesus, Graziele de Freitas Santos Rocha, Rodolfo Galvez Clemente Junior. 1º/2010: Francisco Scarpa, Francisco Tonjones Augusto Sales, Marcos Aurélio Pereira Vieira, Ricardo da Silva Neto, Tatiana Cristina Moutinho Coutinho do Nascimento. 2º/2010: Andresa Nunes da Silva, Bruno Miranda Pinto, Márcio Antunes Alvares, Sandrine Moreira da Silva, Vanderlêi da Silva Menezes. Técnico de Eletrotécnica-2º/2007: Nelson Porto da Silva. 2º/2008: Geofanes Araujo da Silva Junior, Leandro de Lima Joia. 2º/2009: Derilene Bovareto Machado, Wagner Silva de Souza. 1º/2010: Suellen Ventura Filgueiras. 2º/2010: Alessandro da Silva Gonçalves, Jackson Charles Barros de Sousa. 1º/2011: Douglas Peixoto Madeira. Técnico de Enfermagem-2º/2003: Quelle Ferreira Castro da Silva. Técnico de Informática-1º/2004: Marcos Vinicius Costa de Santana. 2º/2010: Renan Motta Gomes. Retificação: Na publicação do dia 21/11/2001 fls. 03 onde se lê Técnico de Eletrotécnica - 1º/2000: Carlos Vinicius Gomes de Assis leia 1º/2001, na publicação do dia 04/04/2011 onde se lê Técnico de Eletrônica - 2º/2010: Washington Luiz Serpa leia Washington Luiz Serra e na publicação do dia 16/05/2011 onde se lê Ensino Médio - 2º/200: Antonio Carlos Macena Barbosa leia Antonio Carlos Barbosa Macena Junior. \r\n\r\nId: 1190582"
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                        "1223084": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO GILMAR ROSA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CURSO LIVRE GR-PRÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.808.883/0001-23\r\n\r\nConcluinte do Curso Técnico em Administração - Ensino Subsequente 2011/1: Daniela Guedes dos Santos Baptista. Diretora: Sônia Gaspar Rosa of. CDIN nº 1971/2011. Secretária Escolar: Marli Tardin Oliveira of. CDIN nº 1971/2011. Professor Inspetor Escolar: Robson José da Silva Mat. 0942807-9.\r\n\r\nId: 1223084"
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                            "V - Convocação",
                            "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 68.698.984/0001-60\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA. O Presidente da Assembleia Geral do Olaria Atlético Clube, cumprindo o que determina a letra \"b\" do inciso \"I\" do artigo 44 do Estatuto Social, convoca os senhores e senhoras associados (as) quites e capazes, para a reunião ordinária no dia 29 de novembro do corrente ano, às 19:00h e às 19:30h, respectivamente, em primeira e segunda convocação, no auditório da sede social, na rua Bariri, 251, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Apreciação e julgamento das contas do exercício enviadas em relatório pelo presidente administrativo referente a cada Departamento, com o parecer do Conselho Fiscal. Mário Lopes Barreira - Grande Benemérito - Presidente da Assembleia Geral.\r\n\r\nId: 1222863"
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                                "V - Convocação",
                                "CONDOMINIO PARQUE SOLAR ALCANTARA\r\n\r\nCNPJ:27.791.706/0001-75\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Administração do CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANTÂRA, Rua Alfredo Backer,579 neste ato representado pela Administradora Geral Rita de Cássia Lopes Miranda, usando das atribuições que confere a Convenção artigos 12 e 13, convoca os Condôminos para participar das ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS, a serem realizadas conforme calendário abaixo para deliberação das seguintes ordens do dia .1) Prestação de contas; 2) Eleição para gestão 2012; 3) Previsão orçamentária; 4) Assuntos gerais \r\n\r\nCDC-DIA 15/12/2011-SALÃO DE FESTAS A-6-1ª CONVOCAÇÃO AS 19.30MIN 2ª CONVOCAÇÃO 20:30HMIN. BL B1 - 13/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO - 1ª CHAMADA 19h30min /ÚLTIMA CHAMADA 20h30min BL B2 - 19/12/11 - SALÃO DO PREDIO - 1ª CHAMADA 19h00min / ÚLTIMA CHAMADA 20h00min BL B3 - 13/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO - 1ª CHAMADA 20h00 /ÚLTIMA CHAMADA 21h00min BL B4 - 21/12/11- SALÃO FESTAS CDC - 1ª CHAMADA 19:30min. /ÚLTIMA CHAMADA 20h00min BL B5 - 14/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO - 1ª CHAMADA 19h30min /ÚLTIMA CHAMADA 20h00min BL B6 - 22/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO - 1ª CHAMADA 19h30min /ÚLTIMA CHAMADA 20h30min BL B7 - 03/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO - 1ª CHAMADA 09h30min /ÚLTIMA CHAMADA 10h00min BL B8 - 10/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO - 1ª CHAMADA 09h00min /ÚLTIMA CHAMADA 10h00min BL B9 - 01/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO - 1ª CHAMADA 19h30min /ÚLTIMA CHAMADA 20h30min BL B10 - 02/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO -1ª CHAMADA 19h00min /ÚLTIMA CHAMADA 20h00min BL B11 - 17/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO -1ª CHAMADA 19h00min /ÚLTIMA CHAMADA 20h00min BL B12 - 14/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO -1ª CHAMADA 19h30min /ÚLTIMA CHAMADA 20h30min BL B13 - 19/12/11 - SALÃO DO PREDIO - 1ª CHAMADA 20h00min/ÚLTIMA CHAMADA 22h00min A1/2- 21/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO - 1ª CHAMADA 19h300min /ÚLTIMA CHAMADA 20h00min A3/4-03/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO - 1ª CHAMADA 09h30min /ÚLTIMA CHAMADA 10h30min A5/6-08/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO - 1ª CHAMADA 19h30min /ÚLTIMA CHAMADA 20h00min A7/8-21/12/11 - SALÃO DO PRÉDIO - 1ª CHAMADA 19h30min /ÚLTIMA CHAMADA 20h30min A9/10- 08/12/11 - ESCRITORIO DO A-9 -1ª CHAMADA 19h00min /ÚLTIMA CHAMADA 20h30min. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: Certidão de ônus Reais, quitação de taxas Condominiais do Prédio e do CDC, CPF, Identidade. Candidatos a Administradores Titulares e Suplentes do Conselho Fiscal devem apresentar nada consta do SPC e SERASA. Em cumprimento a Lei 10.406/02 do Código Civil, artigo 1335 - III, só poderá votar a ser votado nas deliberações das Assembléias e delas participarem, o condômino que estiver quite com as taxas Condominiais. Obs.: Os candidatos que fizeram parte de administrações anteriores e não tiveram suas contas aprovadas em assembléia, não poderão participar da eleição. As chapas deverão ser entregues até o dia 30/11/2011 no CDC até ás 17:30hs.\r\n\r\nId: 1222870"
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                    },
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                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA F. V. DE ICARAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 06.993.428/0002-40\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222046"
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                                "V - Extravio",
                                "R.R. GONÇALENSE DIST. DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.382.071/0001-45\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1221880"
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                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA PRAIANA DE CHARITAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 06.878.384/0001-26\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222086"
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                                "V - Extravio",
                                "Macropo Transportes Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 05.251.648/0001-54 - I.E.: 77.422.765\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Macropo Transp. Ltda., comunica extravio do CTRC nº. 054352, da Matriz / RJ.\r\n\r\nId: 1222588"
                            ],
                            "1221886": [
                                "V - Extravio",
                                "NOVA DROGARIA TAMOIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.714.546/0001-38\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1221886"
                            ],
                            "1222116": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA PREDILETA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.669.112/0001-63\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222116"
                            ],
                            "1221898": [
                                "V - Extravio",
                                "FARMA GENÉRICO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 06.343.480/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1221898"
                            ],
                            "1221894": [
                                "V - Extravio",
                                "FLORESCER FARMÁCIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.376.401/0001-03\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1221894"
                            ],
                            "1221906": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA V.R. GONÇALENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 06.059.439/0001-76\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1221906"
                            ],
                            "1222053": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA FARMA ÚTIL DE NITEROÍ LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº 07.253.755/0001-47\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222053"
                            ],
                            "1222093": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA REAL DE ICARAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 01.140.923/0001-01\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222093"
                            ],
                            "1222121": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA UNIÃO DO ALCÂNTARA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.660.621/0001-52\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222121"
                            ],
                            "1222125": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA ROF LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.764.203/0001-80.\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222125"
                            ],
                            "1222065": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA GUSMÃO DE NITEROÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.063.508/0001-88\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222065"
                            ],
                            "1220664": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.781.007/0001-37\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrida em abril de 2010.\r\n\r\nId: 1220664"
                            ],
                            "1222076": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA NAVARRO DE NITEROÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 05.645.925/0001-03\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222076"
                            ],
                            "1222071": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA ROB GONÇALENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.549.900/0001-80\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222071"
                            ],
                            "1222009": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA CALÇADÃO DO ALCÂNTARA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 08.366.693/0001-42.\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222009"
                            ],
                            "1221999": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.375.649/0001-07\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1221999"
                            ],
                            "1221988": [
                                "V - Extravio",
                                "D'OCEANIC DE ITAIPU DROGARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 06.870.772/0001-60\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1221988"
                            ],
                            "1222010": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA ESPFEL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 01.330.450/0001-05\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222010"
                            ],
                            "1222020": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA MFC 11 LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº 02.715.014/0001-17\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento dos livros e notas fiscais no período de 2005 a 03/2010.\r\n\r\nId: 1222020"
                            ],
                            "1222017": [
                                "V - Extravio",
                                "DROGARIA F. V. DE ICARAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 06.993.428/0001-69\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nTorna-se público a perda por alagamento das notas fiscais entradas, saídas e livros de inventário 2005 a 2009, ocorrido em 04/2010. \r\n\r\nId: 1222017"
                            ],
                            "1223163": [
                                "V - Extravio",
                                "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.453.598/0010-14\r\n\r\nIE: 80.182.929\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio do livro de apuração do ICMS Modelo 9, nº 22 de 2007. \r\n\r\nId: 1223163"
                            ],
                            "1223167": [
                                "V - Extravio",
                                "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.453.598/0009-80\r\n\r\nIE: 81.037.345\r\n\r\nEXTRAVIO: COMUNICAMOS O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDA RELACIONADAS ABAIXO:\r\n\r\nEMISSÃO\r\n\r\nNF\r\n\r\nCFOP\r\n\r\n13/11/2007\r\n\r\n136768\r\n\r\n2652\r\n\r\n31/01/2007\r\n\r\n228662\r\n\r\n2652\r\n\r\n02/05/2007\r\n\r\n233199\r\n\r\n2652\r\n\r\nId: 1223167"
                            ],
                            "1223192": [
                                "V - Extravio",
                                "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.453.598/0009-80\r\n\r\nIE: 81.037.345\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio das notas fiscais de entrada relacionadas abaixo:\r\n\r\nEmissão\r\n\r\nNF\r\n\r\nCFOP\r\n\r\n13/11/2007\r\n\r\n136768\r\n\r\n2652\r\n\r\n31/01/2007\r\n\r\n228662\r\n\r\n2652\r\n\r\n02/05/2007\r\n\r\n233199\r\n\r\n2652\r\n\r\n11/06/2008\r\n\r\n015256\r\n\r\n2652\r\n\r\n03/09/2008\r\n\r\n011084\r\n\r\n2652\r\n\r\n07/10/2008\r\n\r\n015401\r\n\r\n2652\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\n019229\r\n\r\n2652\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\n030033\r\n\r\n2652\r\n\r\n14/11/2008\r\n\r\n020276\r\n\r\n2652\r\n\r\n04/01/2008\r\n\r\n129931\r\n\r\n2652\r\n\r\n15/05/2008\r\n\r\n001478\r\n\r\n2652\r\n\r\n16/05/2008\r\n\r\n001516\r\n\r\n2652\r\n\r\n20/08/2008\r\n\r\n003374\r\n\r\n2652\r\n\r\n26/08/2008\r\n\r\n003573\r\n\r\n2652\r\n\r\n22/09/2008\r\n\r\n023102\r\n\r\n2652\r\n\r\n23/10/2008\r\n\r\n009929\r\n\r\n2652\r\n\r\n07/01/2009\r\n\r\n056703\r\n\r\n2652\r\n\r\n15/01/2009\r\n\r\n007207\r\n\r\n2652\r\n\r\n26/01/2009\r\n\r\n060036\r\n\r\n2652\r\n\r\n16/02/2009\r\n\r\n008104\r\n\r\n2652\r\n\r\n09/03/2009\r\n\r\n021717\r\n\r\n2652\r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\n001082\r\n\r\n5656\r\n\r\n09/03/2007\r\n\r\n059545\r\n\r\n6655\r\n\r\n10/11/2008\r\n\r\n002445\r\n\r\n6656\r\n\r\n19/11/2008\r\n\r\n002754\r\n\r\n6656\r\n\r\n19/11/2008\r\n\r\n002763\r\n\r\n6656\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\n002905\r\n\r\n6656\r\n\r\n09/04/2009\r\n\r\n004029\r\n\r\n6656\r\n\r\nId: 1223192"
                            ],
                            "1223162": [
                                "V - Extravio",
                                "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.453.598/0010-14\r\n\r\nIE: 80.182.929\r\n\r\nEXTRAVIO: COMUNICAMOS O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS RELACIONADAS ABAIXO:\r\n\r\nEMISSÃO\r\n\r\nNF\r\n\r\nCFOP\r\n\r\n19/10/2007\r\n\r\n195805\r\n\r\n2652\r\n\r\n31/10/2007\r\n\r\n129310\r\n\r\n2652\r\n\r\n26/11/2007\r\n\r\n037928\r\n\r\n2652\r\n\r\n29/11/2007\r\n\r\n214243\r\n\r\n2652\r\n\r\n30/08/2007\r\n\r\n867556\r\n\r\n5656\r\n\r\n22/08/2007\r\n\r\n866049\r\n\r\n6655\r\n\r\n14/08/2007\r\n\r\n864347\r\n\r\n6656\r\n\r\n15/08/2007\r\n\r\n864434\r\n\r\n6656\r\n\r\n26/03/2008\r\n\r\n078101\r\n\r\n2652\r\n\r\n26/03/2008\r\n\r\n077959\r\n\r\n2652\r\n\r\n26/03/2008\r\n\r\n077964\r\n\r\n2652\r\n\r\n22/04/2008\r\n\r\n000227\r\n\r\n2652\r\n\r\n15/04/2008\r\n\r\n000814\r\n\r\n2652\r\n\r\n16/04/2008\r\n\r\n000259\r\n\r\n2652\r\n\r\n05/04/2008\r\n\r\n002243\r\n\r\n5655\r\n\r\nId: 1223162"
                            ],
                            "1223187": [
                                "V - Extravio",
                                "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.453.598/0010-14\r\n\r\nIE: 80.182.929\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio das notas fiscais de entrada relacionadas abaixo:\r\n\r\nEmissão\r\n\r\nNF\r\n\r\nCFOP\r\n\r\n19/10/2007\r\n\r\n195805\r\n\r\n2652\r\n\r\n31/10/2007\r\n\r\n129310\r\n\r\n2652\r\n\r\n26/11/2007\r\n\r\n037928\r\n\r\n2652\r\n\r\n29/11/2007\r\n\r\n214243\r\n\r\n2652\r\n\r\n26/03/2008\r\n\r\n078101\r\n\r\n2652\r\n\r\n26/03/2008\r\n\r\n077959\r\n\r\n2652\r\n\r\n26/03/2008\r\n\r\n077964\r\n\r\n2652\r\n\r\n22/04/2008\r\n\r\n000227\r\n\r\n2652\r\n\r\n12/05/2008\r\n\r\n002812\r\n\r\n2652\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n007308\r\n\r\n2652\r\n\r\n15/09/2008\r\n\r\n022382\r\n\r\n2652\r\n\r\n22/10/2008\r\n\r\n005372\r\n\r\n2652\r\n\r\n24/10/2008\r\n\r\n027833\r\n\r\n2652\r\n\r\n15/04/2008\r\n\r\n000814\r\n\r\n2652\r\n\r\n16/04/2008\r\n\r\n000259\r\n\r\n2652\r\n\r\n16/06/2008\r\n\r\n000811\r\n\r\n2652\r\n\r\n06/08/2008\r\n\r\n023640\r\n\r\n2652\r\n\r\n20/08/2008\r\n\r\n003478\r\n\r\n2652\r\n\r\n16/09/2009\r\n\r\n067343\r\n\r\n2652\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n007529\r\n\r\n2652\r\n\r\n09/10/2009\r\n\r\n112967\r\n\r\n2652\r\n\r\n21/10/2009\r\n\r\n028130\r\n\r\n2652\r\n\r\n26/10/2009\r\n\r\n005599\r\n\r\n2652\r\n\r\n26/10/2009\r\n\r\n005598\r\n\r\n2652\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n015388\r\n\r\n2652\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n007980\r\n\r\n2652\r\n\r\n21/11/2009\r\n\r\n077743\r\n\r\n2652\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\n017018\r\n\r\n2652\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\n017219\r\n\r\n2652\r\n\r\n15/05/2009\r\n\r\n010413\r\n\r\n2652\r\n\r\n25/07/2009\r\n\r\n059987\r\n\r\n2652\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\n065476\r\n\r\n2652\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n122867\r\n\r\n2652\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n002927\r\n\r\n2652\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\n124087\r\n\r\n2652\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n020103\r\n\r\n2652\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\n087858\r\n\r\n2652\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n021122\r\n\r\n2652\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n000097\r\n\r\n2652\r\n\r\n05/06/2010\r\n\r\n000650\r\n\r\n2652\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n000854\r\n\r\n2652\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n001039\r\n\r\n2652\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n001927\r\n\r\n2652\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n001708\r\n\r\n2652\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n001721\r\n\r\n2652\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n014830\r\n\r\n2652\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\n136930\r\n\r\n2652\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n005156\r\n\r\n2652\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n005154\r\n\r\n2652\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n005199\r\n\r\n2652\r\n\r\nId: 1223187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1223090": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA COMERCIAL IMOBILIÁRIA LTDA.; CYRELA JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CBR 003 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; e SAÍRA-SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 29/11/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula de escritura 14 § 5º, ou no dia 12/12/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto. nº. 1109/Bl.06 - 9º R.I.-matricula: 328.520); (Apto. 607/Bl.03 - 9º R.I.-matricula: 308.113 - foreiro ao domínio da União); (Apto. 401/Bl.01 - 9º R.I.-matricula: 351.577); (Apto. 201/Bl.01 - 9º R.I.-matricula: 351.577); (Apto. 804/Bl.04 - 9º R.I.-matrícula: 299.661); (Apto. 1504/Bl.04 - 9º R.I.-matrícula: 299.689 - foreiro ao domínio da União e hipotecado ao HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo); (Apto. 506/Bl.03 - 9º R.I.-matrícula: 315.261); (Apto. 704/Bl.02 - 3º R.I.-matricula: 62.414); (Apto. 405 - 7º Ofício de Notas do Município de Campos dos Goytacazes-matricula: 17.180); e (Apto. 810/Bl.03 - 9º R.I.-matrícula: 167.509). - Tudo nos termos do Contrato, Instrumentos Particulares de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos, datados de 31/01/2010, 03/10/2010; Instrumento particular de promessa e venda e outros pactos, datado de 05/03/2008; Escrituras de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos, lavradas no 6º Ofício de Notas desta cidade; Escrituras de re-ratificação e de aditamento, lavradas no 15º Ofício de Notas desta cidade; e dos Contratos Particulares de promessa de compra e venda de unidade autônoma condominial com cláusula suspensiva e outras avenças, datados de 30/12/2009 e 10/03/2010; bem como das notificações extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios dos 2º, 3º, 5º, e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ.; do Registro de Títulos e Documentos de Vitória/ES.; do 2º Ofício de Duque de Caxias/RJ.; e do 2º Ofício do Registro de Títulos e Documentos de Salvador/BA.; do Registro de Títulos e Documentos de Campos/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - IMÓVEIS: EMPREENDIMENTO RESERVA DO PARQUE, situado na Avenida Eixo Metropolitano Este-Oeste nº 1.515, Lote 01 do PAL. 47.146 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 1109 do Bloco 06 - Edifício das Violetas - Adquirentes: Ludim Abimael de Leon Galvez e s/m. Lilian Vanessa Madrid Cordon - Valor: R$ 342.603,01.- EMPREENDIMENTO SAINT MARTIN, situado na Rua Jacarandás da Península nº 300 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 607 do Bloco 03 - Edifício Cole Bay - Adquirentes: Rodrigo Melim e s/m. Giovana Zorzanelli Rocha Melim - Valor: R$ 797.837,75. - EMPREENDIMENTO MAJESTIC, situado na Avenida Eixo Metropolitano Este-Oeste nº 1.455, Lote 01 do PAL. 47.538 - Jacarepaguá/RJ.: 1) Apartamento nº 201 do Bloco 01 - Edifício Ágata - Adquirentes: Carla Alves Silva e s/m. Fabio Mattos Bittencourt da Silva; 2) Apartamento nº 401 do bloco 01 - Edifício Ágata - Adquirentes: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva e s/m. Ana Lucia Alves Silva - Valor: R$ 860.379,51.- EMPREENDIMENTO ATMOSFERA, situado na Avenida Projetada B do PAL. 38.961, nº 540 - Barra da Tijuca/RJ.: 1) Apartamento nº 804 do Bloco 04 - Edifício Poème - Adquirente: Rodrigo Diniz Gama - Valor: R$ 858.824,54; 2) Apartamento nº 1504 do Bloco 04 - Edifício Poème - Adquirente: Geovane de Morais - Valor: R$ 1.929.726,96. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo Metropolitano Este-Oeste, nº 1.500, freguesia de Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 506 do Bloco 03 - Edifício Jatobá - Adquirente: Amazonas da Costa Amaro - Valor: R$ 363.395,48.- EMPREENDIMENTO MAIS SÃO CRISTOVÃO, situado na Rua São Luiz Gonzaga nº 653 - São Cristovão/RJ.: Apartamento nº 704 do Bloco 02 - Edifício Pau Brasil - Adquirentes: Matheus Delgado Coelho e Edna das Dores Ro sa - Valor: R$ 162.769,58. - EMPREENDIMENTO EXCLUSIVITÉ MAISON RESIDENCE, situado na Rua Barão de Miracema nº 255 - Campos dos Goytacazes/RJ.: Apartamento nº 405 - Adquirente: João Ramon Amorim Benevides - Valor: R$ 215.962,11. - EMPREENDIMENTO MARAVILLE RIO GRANDE, situado na Avenida dos Mananciais nº 2034, na freguesia de Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 810 do Bloco 03 - Edifício Coliseu - Adquirente: Flavio Luiz Miranda Batista - Valor: R$ 168.940,29. - RJ, 11/11/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1223090"
                        ],
                        "1222892": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 letra b, 20 a e, art. 22 letra a do Estatuto do SNA, e cumprindo as disposições contidas no Artigo 550 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), convoca seus associados quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na Sede do Sindicato, localizado a Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - Sala 802 - Centro - Rio de Janeiro, no próximo dia 25 de novembro de 2011, às 10:00h em primeira convocação e às 10:30h em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Apreciação e Votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2012. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2011. Gelson Dagmar Fochesato - Presidente.\r\n\r\nId: 1222892"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1223228": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 008/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS supracitada, que houve alterações no edital, devido a erro de digitação.\r\n\r\nO novo edital com as devidas alterações encontra-se disponível no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra Mansa ou poderá ser retirado através do site www.barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1223228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1217537": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS II\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 2849/11, SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS II, A EMPRESA:PRO TRAINER CURSOS,INFORMAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS LTDA ME. CNPJ:13.351.845/0001-73.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 21 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: PRO TRAINER CURSOS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 13.351.845/0001-73.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.900,00 (QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 16/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 24 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nId: 1217537. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1222839": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 120/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 29 de novembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Refresqueira e descascadora de legumes.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 ou 10 CD-R e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 121/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 29 de novembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Ar condicionado com instalação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 ou 10 CD-R e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 122/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 29 de novembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Material de limpeza para atender Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 ou 10 CD-R e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para Registro de Preço nº 123/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Reagentes de Hematologia.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 ou 10 CD-R e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nTomada de Preços nº 005/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Jardim América e acréscimo da Escola Estadual Municipalizada Menezes Direito.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) recolhido mediante DAM.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1222839. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1223122": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 048/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. º 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus novos para ônibus escolar, a serem pagos com recurso do PNATE, especificados no Anexo I do Edital para os veículos (Ônibus), que servem a Secretaria Municipal de Educação. DATA/HORA: 28/11/2011, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO Edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2. Nos horários de 9h às 11h e 14h as 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1223122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1223081": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro torna público a retificação do aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011 publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 Nº. 211 PARTE IV.\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de outubro de 2011;\r\n\r\nLEIA-SE: DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nValeska Soares Glória Alvim\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1223081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223082": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro torna público a retificação do aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011 publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 Nº. 211 PARTE IV.\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de outubro de 2011;\r\n\r\nLEIA-SE: DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nValeska Soares Glória Alvim\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1223082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223083": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro torna público a retificação do aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011 publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 Nº. 211 PARTE IV.\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA, HORA E LOCAL: Dia 25 de outubro de 2011;\r\n\r\nLEIA-SE: DATA, HORA E LOCAL: Dia 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nValeska Soares Glória Alvim\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1223083. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1223060": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAudiência Pública\r\n\r\nP. A. n° 017841/2010\r\n\r\nFicam convocados os cidadãos petropolitanos e instituições representativas do Município para participarem da Audiência Pública, considerando o que dispõem a Lei Orgânica do Município de Petrópolis, o art. 39 da Lei n°8666/93 e a Lei 8987/95, para discussão e acesso a informações pertinentes ao futuro edital de concorrência pública que selecionará empresas ou consórcios de empresas visando à outorga da concessão de serviço público de transporte coletivo do Município de Petrópolis, abrangendo 93 linhas, serviços de linhas e itinerários das seguintes localidades: Águas Lindas, Alberto de Oliveira, Alcides Carneiro, Álvaro Lopes de Castro, Araras, Bairro Castrioto, Bairro da Glória, Bartolomeu de Gusmão, Barão de Águas Claras, Bataillard, Batista da Costa, Bingen, Boa Esperança, Bonfim, Caitetu, Calembe, Campo do Serrano, Cândido Portinari, Carangola, Casemiro de Abreu, Castelo São Manoel, Centenário, Comunidade Vitória, Contorno, Corrêas, Cuiabá, Dias de Oliveira, Duarte da Silveira, Estrada da Saudade, Fagundes, Fazenda Inglesa, Gentio, Guilherme Kreischer, Itaipava, João Xavier, Jorge Justen, Kopke, Luzitano, Madame Machado, Manga Larga, Manoel Torres, Marechal Hermes, Moinho Preto, Mosela, Pedras Brancas, Pedro do Rio, Posse, Quarteirão Ingelhein, Retiro das Pedras, Rio Bonito, Rocio, Santa Mônica, Secretario, Vale das Videiras, Vale Santa Luzia, Vargem dos Marmelos, Vila Epitácio, Vila Militar, Vila Rica, Vila São José, Vista Alegre, Waldemar F. da Silva.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\nI. Abertura com apresentação das diretrizes da licitação.\r\n\r\nII. Recolhimento das sugestões e comentários por escrito dos que se inscreverem.\r\n\r\nIII. Confecção e leitura da ata da audiência.\r\n\r\nData da Audiência: 30/11/2011.\r\n\r\nLocal: Teatro Santa Cecília - Rua Marechal Deodoro, n° 192 - Centro - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nAgenda:\r\n\r\n1. Abertura dos trabalhos e 1ª convocação: 09:00h.\r\n\r\n2. Segunda e última convocação: 09:15h.\r\n\r\n3. Exposição das Diretrizes da Licitação e abertura das inscrições: 09:30h.\r\n\r\n4. Apresentação das perguntas e sugestões: 10:30h.\r\n\r\n5. Debate sobre as questões propostas e confecção da Ata: 11:30h.\r\n\r\nComposição da Mesa:\r\n\r\n- Presidente: Sr. Charles Rossi - Secretário Municipal de Governo\r\n\r\n- Procuradoria Geral do Município\r\n\r\n- Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS\r\n\r\n- Secretaria Municipal de Administração e de Recursos Humanos\r\n\r\n- A composição da Mesa poderá ser acrescida a critério do Presidente.\r\n\r\nDemais informações: disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Petrópolis www.petropolis.rj.gov.br e na Procuradoria Geral do Município - Avenida Koeler, n° 260 - Centro, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPaulo Mustrangi\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nOmitido 11/11/11\r\n\r\nId: 1223060"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1223193": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Hospital, Clínica ou Empresa objetivando a realização de exames em pacientes residentes no Município, durante o período de 01/01/2012 a 30/06/2012, incluindo-se a demanda reprimida dos citados exames, conforme obsta do processo administrativo nº. 08.390/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e na proposta detalhe ANEXO II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 30 de novembro de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail - pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1223193. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1223249": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.156/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.086/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de limpeza de fossas, caixas d'água e outros.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 20.312/11 e 23.090/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 28/11/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.157/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.087/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de painéis em metalon.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 21.865/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/11/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Teresópolis, através da Procuradoria Geral do Município, solicita o comparecimento do representante da empresa RW DE TERESÓPOLIS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº.10.214.426/0001-00, estabelecida na Rua Chaves de Faria, 221, apt. 214, Várzea - Teresópolis/R.J, para que o mesmo tome ciência do teor do processo administrativo nº.22.516/11. Caso o representante da empresa não compareça as sanções previstas nos incisos I, III e IV do Artigo 87 poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nTeresópolis, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosilda Carvalho Barboza - Procuradora Geral\r\n\r\nId: 1223249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1222857": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 048/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço .\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Salva Vidas para o Parque Aquático Municipal e Zoológico Municipal.\r\n\r\nVALOR: R$ 156.240,00..\r\n\r\nDIA/HORA:01/12/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1222857. Empenho"
                        ],
                        "1223203": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 32/2011\r\n\r\nOBJETO: GASES MEDICINAIS\r\n\r\nData: 01/12/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1223203. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1223161": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2450/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos autos do processo TRT-PA 04386-2009-000-01-00-0, à luz do art. 53, da Lei nº 9784/99 e em observância às Súmulas nº 473, do Supremo Tribunal Federal e nº 363, do Tribunal Superior do Trabalho, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1499/2008-SGP, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, de 05 de novembro de 2008, para anular a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão I, de Gabriella Cristina Gonçalves Carneiro, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Antonio de Souza Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1223161"
                        ],
                        "1222731": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2427/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Segurança, RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA, da Coordenadoria de Segurança (DG) para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé (SJU-1);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2431/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 28 de outubro de 2011:\r\n\r\nVara do Trabalho de Resende - RJ\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2432/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 28 de outubro de 2011:\r\n\r\nQuinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlessandro Ferrari\r\n\r\nVara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nJose Francisco Toledo Theodoro\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMonica Solti\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2433/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, no respectivos setores, a partir de 28 de outubro de 2011:\r\n\r\nDécima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFlavia Farias Baptista de Souza\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ\r\n\r\nIgor Lordello Guerreiro Alves\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2434/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, DOMITILA JERONIMO DE MOURA GUEDES, na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente de VT, FC-03, a partir de 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2435/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 28 de outubro de 2011:\r\n\r\nVigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCamila de Lima Bastos\r\n\r\nQuadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuciana Saramago Hess\r\n\r\nQuinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMaria do Carmo Faria Leal da Cunha e Silva\r\n\r\nVara do Trabalho de Magé - RJ\r\n\r\nRita de Cassia Leal Martins Costa\r\n\r\nSeptuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuciola da Rocha e Santos\r\n\r\nPatricia de Santana Porto\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nRoger Monteiro Ratamero\r\n\r\nVara do Trabalho de Resende - RJ\r\n\r\nFelipe da Costa Cavalcanti\r\n\r\nVigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nThais Vilas Boas de Souza\r\n\r\nVara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEstevão de Figueiredo Cellin\r\n\r\nQuinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLeandro Saraiva Costa\r\n\r\nVigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuciana Iorio Queiroz\r\n\r\nTrigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJoice Rangel Balbino\r\n\r\nSexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDaniel Soares Peixoto Rodrigues\r\n\r\nGabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente\r\n\r\nFlavia de Oliveira Manhães\r\n\r\nPaula Picanço da Silva de Carvalho Queiroz\r\n\r\nJaisa Costa Barros\r\n\r\nSeptuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLicia Bonesi Jardim\r\n\r\nSexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nNeilton Cardoso Luiz Junior\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2436/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 4 de novembro de 2011:\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente\r\n\r\nCarla Oliveira de Brito Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2437/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2447/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pela servidora ROSA MARIA FRANCO BASÍLIO GOMES, com base no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 12 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2449/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pela servidora DEBORAH KARLA CARVALHO MIRANDA, com base no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2456/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 04 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO GJ-RLD / Chefe de Gabinete / Gianne de Fátima Salles Rodrigues\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2465/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE, do Setor de Digitalização - SJU-2 para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2466/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor, SONIA MARIA DIOGO, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1 para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2468/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE FRANÇA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE FRANÇA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 27 de outubro de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ALEXANDRE FRANÇA DA SILVA, na Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2473 /2011-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora LEANA GREGORIO FAGUNDES em exercício provisório neste Tribunal, na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamete, a partir de 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1222731"
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                            "PORTARIA Nº 2451/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE alterar, em parte, a Portaria nº 2374/2011-SGP, publicada no D.O.E.RJ em 07/11/2011, da seguinte forma: onde se lê: (Data da Progressão: 15/10/2011 leia-se: Data da Progressão: 15/08/2011).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1223143"
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                            "PORTARIA Nº 2.452/2011- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-14512-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a VANDA TIMOTHEO MUNIZ, na condição de viúva do ex-servidor inativo LEO DA SILVA MUNIZ, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2420/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-00178-2006-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar o Ato nº 1135/2006, a partir de 20.07.2006 para excluir da respectiva fundamentação o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, em cumprimento ao Acórdão proferido pela Colenda 8ª Turma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região na Apelação Cível nº 2009.51.01.012995-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1223032"
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                            "PORTARIA Nº 2467/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 12 de novembro de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13659-2011-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2475/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Vara do Tra balho de Resende-RJ, a partir de 18 de novembro de 2011;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Barra Mansa-RJ, a partir de 18 de novembro de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vaga foi criada pela Lei nº 10770/2003, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIV- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, na Vara do Trabalho de Barra Mansa-RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2476/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2477/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JUCILENE CARNEIRO NUNES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Barra Mansa;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2478/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANNE ROCHA CORREA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Barra Mansa;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Barra Mansa, cuja vaga foi disponibilizada pelo Ato nº 1.894/2005;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2479/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO MELO VIVEIROS, da Vara do Trabalho de Resende- RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Barra Mansa;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2480/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, do Gabinete da Diretoria-Geral para lotá-los na Vara do Trabalho de Barra Mansa, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCIA SANDRA PIMENTA \r\n\r\nANA CAROLINA REBELO CIRICO MARCZUK\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE AVILA\r\n\r\nNATHALIA NOGUEIRA ABRAHÃO\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1223031"
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                        "1222846": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.460/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-01 para A-02, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD (EXEC MANDAD)\r\n\r\nData de progressão: 26/11/2011\r\n\r\n84263 - Fernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n84255 - Gabriela Dantas de Castro Lima\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 26/11/2011\r\n\r\n84280 - Andreia Santos Teixeira de Carvalho\r\n\r\n84328 - Francine Moreira Alves de Carvalho\r\n\r\n84301 - João Victor Fernandes do Nascimento de Albuquerque\r\n\r\n84310 - José Carlos Diniz de Lemos\r\n\r\n84271 - José Trillo Lago Júnior\r\n\r\n84336 - Mateus Pantoja Reigota\r\n\r\n84344 - Ricardo Quiroga Vinhas\r\n\r\n84298 - Vitor Coelho Sherman\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 26/11/2011\r\n\r\n84360 - Andreia Espindola Carvalho\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 26/11/2011\r\n\r\n84484 - Aline Chaves da Silva\r\n\r\n84395 - Aline Raposo da Silva\r\n\r\n84476 - André Vicente de Almeida Gonzaga\r\n\r\n84441 - Elaine Cristina Zorzenone\r\n\r\n84450 - Erica Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n84425 - Isabela Baptista de Assis\r\n\r\n84417 - João Paulo Machado Derossi\r\n\r\n84409 - Luciano Garcia Couto\r\n\r\n84492 - Márcia Cristina Brandão Pereira\r\n\r\n84387 - Paula Cordeiro da Costa Ferreira\r\n\r\n84379 - Reinaldo Vieira de Castro Cantarino\r\n\r\n84468 - Rhayanna Coutinho Ribeiro da Rosa\r\n\r\n82775 - Roberta Portela dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1222846"
                        ],
                        "1222848": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.461/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 23/09/2011\r\n\r\n75949 - Lívia Guimarães Lobo de Carvalho\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 26/09/2011\r\n\r\n77240 - Almir Alessandro Correia Pereira\r\n\r\nData de homologação: 27/09/2011\r\n\r\n76732 - Márcio Fontes Fischer Pereira\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1222848"
                        ],
                        "1222847": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.462/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa n1 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 13/11/2011\r\n\r\n79022 - Ivan Carlos Pereira\r\n\r\n79030 - Wellington Nunes da Silva\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nData de homologação: 13/11/2011\r\n\r\n78891 - Cristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n78913 - Luana Souza Araújo\r\n\r\n78905 - Marcela Passos de Medeiros\r\n\r\n75973 - Maria Christina Alvim de Proença Franco\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 13/11/2011\r\n\r\n78972 - Ana Cristina de Mattos Vieira Faquim\r\n\r\n77933 - Angela Cristina de Moraes\r\n\r\n78956 - Fernanda de Oliveira Medeiros\r\n\r\n78964 - Isabelle de Paula Pereira César\r\n\r\n78948 - Jessica Grazielle Andrade Martins\r\n\r\n78930 - Roberta de Paula Figueiredo\r\n\r\n74748 - Simone Manta Dantas Soares\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 13/11/2011\r\n\r\n79294 - Alexandre Pereira Franco\r\n\r\n79111 - Aline Soares da Silveira\r\n\r\n79316 - Amanda Kummel Magalhães\r\n\r\n79103 - Carlos Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\n79170 - Douglas Contreras Ferraz\r\n\r\n79308 - Erica Santana Siqueira\r\n\r\n79162 - Felipe Barbosa Adoni\r\n\r\n79243 - Felipe Falci Franco\r\n\r\n79260 - Fillipe Bollos Gonçalves Roxo\r\n\r\n79073 - Juliana Motta Albuquerque\r\n\r\n79090 - Júlio César Casartelli Alves\r\n\r\n79235 - Leandro Marques Pereira\r\n\r\n79138 - Leonardo Monteiro da Costa\r\n\r\n79197 - Luiz Carlos Fernandes Costa\r\n\r\n79251 - Marco Antonio Correa Barbosa\r\n\r\n79154 - Nívia Silva Pedrosa Franceschi\r\n\r\n79189 - Patricia Novaes Souza Bastos\r\n\r\n79278 - Priscila Maria de Lima Tavares\r\n\r\n79120 - Renata de Azevedo Amâncio de Magalhães\r\n\r\n79200 - Renata Fernandes Rocha\r\n\r\n79146 - Rodrigo Costa de Souza\r\n\r\n79049 - Rodrigo Magalhães de Melo Costa\r\n\r\n79065 - Thiago Rezende Martins\r\n\r\nData de homologação: 19/11/2011\r\n\r\n79227 - Michelli Correa Câmara\r\n\r\nData de homologação: 25/11/2011\r\n\r\n79057 - Gabriela Ferreira Falcão Casseres\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1222847"
                        ],
                        "1222849": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2463/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO/2011, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2011\r\n\r\n70513 - Damiane Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2011\r\n\r\n70602 - Marcelo Edgard Couri Vargas\r\n\r\n70548 - Cristiana da Costa Guimarães Sandy\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1222849"
                        ],
                        "1222850": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2464/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO/2011, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2011\r\n\r\n72397 - Everson Ecard Fernandes\r\n\r\n72419 - Alexandre Lopes Lima\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1222850"
                        ],
                        "1223033": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n24.10.2011: \r\n\r\nTRT-PA-619/96: “Isto posto, reconsidero o Despacho de fl. 1410, exclusivamente na parte em que determinei a instauração de sindicância para apurar as causas da prescrição. Por essa razão, em não havendo pendências a serem sanadas, arquive-se o presente processo.”;\r\n\r\n9.11.2011:\r\n\r\nTRT-PA-14693-2011-000-01-00-3, de GLAUCIO GUAGLIARIELLO. Assunto: Licença Gala: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 20/10 /2011 a 27/10/2011, na forma do art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1223033"
                        ],
                        "1222730": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 8.11.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-277/90 de MARCOS ANTONIO PALÁCIO. Assunto: Licença nojo: “Defiro a concessão de 8 (oito) dias de afastamento, no período de 19/10/2011 a 26/10/2011, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/3/1979.”;\r\n\r\nTRT-PA-01780-2011-000-01-00-0 de LUCIMAR MEDEIROS DE MELO. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Indefiro o pedido de concessão da vantagem prevista no Art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos do art. 193 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 2.076/2005 do C.TCU, até 18/01/1995.”;\r\n\r\nTRT-PA-02922-2003-000-01-00-7 de MARGARIDA MARIA BENITES FERREIRA ALVES. Assunto: INTEGRALIZAÇÃO DE APOSENTADORIA/REVISÃO DE ANUÊNIOS: “Considerando o teor do v. acórdão de fls. 224/235, prolatado pelo Colendo Órgão Especial deste Regional, torno sem efeito os termos do despacho exarado à fl. 143. Expeça-se nova apostila, para restabelecer o percentual recebido pela servidora inativa a título de adicional por tempo de serviço em 9% (nove por cento). Remetam-se os autos à Secretaria de Controle Interno deste E.TRT, nos moldes do Ato Nº 78/2010, para apreciação do formulário Sisac de alteração de aposentadoria de fls. 245/248. Após, encaminhe-se o processo à DIAP/SEDID para verificação quanto às medidas pertinentes à esta Unidade Administrativa; em seguida, à DPPE/SEPIP, para ciência do inteiro teor do v. acórdão de fls. 224/235 e providências que considerar pertinentes.;\r\n\r\nTRT-PA-04283-2011-000-01-00-4 de ANDRESSA CAMPANA TEDESCO. Assunto: Redistribuição: “Considerando que a redistribuição por reciprocidade enseja a troca de cargos, necessitando a aquiescência de todos os órgãos interessados, e que não há interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, indefiro o pedido e determino o arquivamento dos presentes autos.”;\r\n\r\nProcesso PA-12631-2011-000-01-00-7 de LEONARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 20/21) e da Direção-Geral (fls. 22), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de VANESSA PEIXOTO DE ALMEIDA a título de companheira do servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, para fins de cadastramento em eventual percepção de pensão post mortem nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90 e INDEFIRO a inclusão da citada companheira para fins de Imposto de Renda uma vez não atendido o previsto no inciso II do Art. 14 do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 38, inciso II, da Instrução Normativa nº 15/2001 da Secretaria da Receita Federal. 2 - À SGP, para as providências.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1222730"
                        ],
                        "1223198": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vago o cargo de Juiz Titular da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria do Juiz Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto. \r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1223198"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1222316": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0135200-71.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Maria Leandro Rama [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-17.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Magalhães Arouca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194900-94.2007.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0270300-25.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Pereira Pinto [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma Lima Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-78.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elson Martins de Souza [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-81.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-43.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Lúcia Guimarães Mendes [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0239600-54.1989.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: RENATO JORGE DE JESUS E OUTROS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leslio José da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Londrina Bebidas Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Ferreira Nunes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)], Agdo: Jorge Luiz Meyber [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Vieira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Mello Luiz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1222316"
                        ],
                        "1222317": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos de Azevedo Britto [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0131000-96.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Domingos Rios Filho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0300300-67.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jayme Henrique de Azevedo Rodrigues [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao de Previdencia Privada dos Empregados da Finep Ipea e CNPQ [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099700-58.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Lima de Souza [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0143900-72.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan Caetano Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nAgdo: MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0208500-51.2004.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: SONIA FLORENZANO CORREA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000247-81.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deise Ribeiro Moura [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-23.2002.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: LABORATORIO MUSA LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DE QUEIROZ RIBEIRO [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANYE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-37.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Proativa Passagens e Carga Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperdata Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica de Transporte, Agdo: Andre Jaccoud dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Porfírio dos Santos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verônica Coiffeur Ltda. ME [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Agte: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimara Justino Pires [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1222317"
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                        "1222314": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Sixel Montes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lopes & Reiff Advogados [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)], Rcdo: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Mafra de Laet Advogados, Rcdo Lopes & Reiff Advogados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lopes & Reiff Advogados . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Mafra de Laet Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0092000-54.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Pereira Costa [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Rcte: Mongeral S/A Seguros e Previdência [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Pereira Costa [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Rcdo: Mongeral S/A Seguros e Previdência [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: GPD 9002 CONSULTORIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Rcdo: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.,representada pelo Sr.Luiz Antonio Motta Roncoli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Rcdo Mongeral S/A Seguros e Previdência\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Icatu Hartford Capitalizacao S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mongeral S/A Seguros e Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0093800-76.2004.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOAO DE SOUZA MACEDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Rcte: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Rcte Eliel da Silva d Ornelas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eliel da Silva d Ornelas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcte: Dário Alves dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcdo: Dário Alves dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Churrascaria Maracanã Ltda., Rcte Dário Alves dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dário Alves dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Churrascaria Maracanã Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLAUDIA DOERZAPFF HINZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLAUDIA DOERZAPFF HINZ, Rcdo DEUTSCHE BANK SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de DEUTSCHE BANK SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CLAUDIA DOERZAPFF HINZ. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Rodrigues Maia [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Rcdo: Eduardo Rodrigues Maia [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Rodrigues Maia , Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Rodrigues Maia . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. \r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Jeane Costa Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: SA Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. (em recuperação e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0094500-56.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Abarnes Castro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro. \r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Magaly Frambach Mungard [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)], Rcte: Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Claudia Magaly Frambach Mungard [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Magaly Frambach Mungard, Rcdo Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudia Magaly Frambach Mungard. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRcdo: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros, Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi , Rcdo: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alex Basilio Peçanha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Rcdo TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 1º Recurso de Revista de Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. \r\n\r\nIndeferido o 2º Recurso de Revista de Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. \r\n\r\nProcesso: 0040400-10.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Daniele Rodrigues de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telerj Celular (VIVO S/A). \r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0039000-10.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alessandra Ferreira Silva de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Tania Mara Bastos Pina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Ferreira Silva de Freitas, Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alessandra Ferreira Silva de Freitas e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nId: 1222314"
                        ],
                        "1222315": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086400-09.2004.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: EDSON REIS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON REIS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Gouvea Teixeira [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Alexandre Magno Rodrigues Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Magno Rodrigues Lima , Rcdo VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Magno Rodrigues Lima . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Christina Nunes Pires [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Christina Nunes Pires . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO KOSOWER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1222315"
                        ],
                        "1222318": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0218500-36.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo Silva Leal [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-45.2004.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDUARDO COSTA FEIJO [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIVIANE CORREA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-15.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Udison Vieira Paz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Agdo: LIDIANE APARECIDA DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Basimomel Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato de Angelo Guarino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-36.2004.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gildo Gabriel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio José Gonçalves Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003200-78.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALVARO LUIS RANGEL PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.1991.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EROS DE SOUZA BRAGA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-10.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jones Alvarenga Baptista [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058300-28.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Coelho Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-10.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Maria de Azevedo Graca [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100100-27.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sylvio Souza Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.1998.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO DE TARSO DIAS COELHO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)], Agdo: CLAUDIA REGINA MARQUES DA SILVA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)], Agdo: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MRJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heitor José Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-33.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denizete Gomes de Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-59.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Sousa da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086400-39.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203400-48.2000.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045100-46.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-34.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Cahu Lauria [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Antonio Luiz Pinto de Bessa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Ivan Pessoa de Melo [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2000.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JUREMA TORRES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: C & A MODAS LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlon Ramos de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agdo: Massa Falida de Novamax Serviços e Com. Ltda. n/p ALESSANDRA RUIZ UBERREICH, Agdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Queops Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Novamax Serviços e Com. Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1222318"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Fabiola Saraiva Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [(Adv. Andréia Luiza de Azevedo Pinhão, OAB/RJ 150.775)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIntimada a advogada Andréia Luiza de Azevedo Pinhão, OAB/RJ 150.775, para que forneça o seu endereço e tome ciência do despacho de fls. 87/88. \r\n\r\nId: 1222319"
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Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-56.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joyce Maria Thomaz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-97.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldo Gomes da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maria Guimarães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097900-41.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucia Jacintho Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2007.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-14.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Duarte Xavier Lauria da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: DR. MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS e COMÉRCIO LTDA [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Agdo: Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Anderson Coutinho das Flores [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-94.2004.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EXCELSA CRUZ DE SALES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Agdo: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano de Oliveira Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-69.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio de Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Agte: Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Agdo: Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: GSN GLOBAL SECURITY NETWORK DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ EDUARDO BARCELLOS DE ABREU [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Américo de Freitas [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-42.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edith Lannes Bravo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123600-68.2004.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: NILA ROSA MARTINS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207200-62.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Souza de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-06.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Antônio da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000424-35.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-19.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros, (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001283-25.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Fernandes de Castro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Azevedo Chagas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1222770"
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                        "1222771": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0027800-43.1996.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Agdo: ANGELINA MARIA MACEDO ROCHA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002909-41.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo Fraga Sousa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168500-26.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Carvalho Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106200-09.1997.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000881-22.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria de Jesus Batista [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000894-42.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edivaldo dos Santos Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.1999.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: LUCIANO SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Agdo: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Vieira Gomes [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)], Agdo: Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Irany de Souza Pinto, Agdo: Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlito Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Santos Brito [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2005.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRAANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Jose Mendonca da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Elias Lerhman [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-98.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1222771"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000148-04.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luiz Pena Soares [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nAgdo: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Infomática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000737-69.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Tânia Domingos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000971-09.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Tatiana Barros de Araujo [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Vechi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035500-26.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadia Aparecida Marques Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flextronics Internacional Tecnologia LTDA. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149400-11.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Inês Pacheco Freeland [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1222772"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agte: Varig Logística S.A. - Em recupera judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agte: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Giulio Cesar Lo Bello [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em recupera judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-40.2005.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Jesse Rosa da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Marinete Leite de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Marcia Maciel da Silva Lima [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Severino Antonio da Rocha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Sandra Mara Garcia da Silva Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria da Conceicao da Silva Lanzaro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Guaracy Soares de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-68.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Intelitentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agte: VRG Linhas Aéras [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agte: Murilo Mariozi dos Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murilo Mariozi dos Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: Varig S.A. Vuiação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Agdo: Nodeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Intelitentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: VRG Linhas Aéras [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117200-96.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Gonçalves [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaias da Silva Lemos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos Carli de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nAgdo: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.1997.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO REIS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219700-92.1999.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Azevedo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155300-23.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Ribeiro de Almeida [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-04.1996.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119000-55.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geros Care Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Ricardo Rodrigues e MBSR Consultórios Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wlisses Jorge Conrado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.1994.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1222774"
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                        "1222769": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156600-33.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Valério de Oliveira Castro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Rcdo: Robson Valério de Oliveira Castro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A, Rcte Robson Valério de Oliveira Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Robson Valério de Oliveira Castro. \r\n\r\nProcesso: 0097100-27.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Idemauro Dantas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Idemauro Dantas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c de Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c de Licks Contadores Associados, Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Idemauro Dantas. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c de Licks Contadores Associados. \r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Taicy Vieira Duarte [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)], Rcte: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Rcdo: Taicy Vieira Duarte [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae. \r\n\r\nProcesso: 0119700-60.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Spitz Alheiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Ricardo Spitz Alheiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A., Ebgte Ricardo Spitz Alheiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Spitz Alheiro da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0088900-89.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Vieira de Rezende [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Vieira de Rezende, Rcdo S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo VDB Investimentos S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e outra. \r\n\r\nId: 1222769"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Cintia Pereira de Lima\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Maria da Consolacao Miranda Pereira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Godinho da Rocha Correa, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS, Luiz Cesar de Vasconcellos, Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leo Foto Som e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Gilberto Mendes de Oliveira, Parceria Servicos Temporarios Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nAgdo: RS Rio Segurança Ltda. , João Batista Modesto \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-77.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima Fonseca da Rocha\r\n\r\nAgdo: Telenew, VMT Telecomunicacoes Ltda, Cooperdata Industria e Comercio, TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperdata Industria e Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norberto Judson de Souza Bastos\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da Silva, Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Paz Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Paz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nAgdo: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Lucia Bianca da Silva Timotheo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda., Juarez Alves Gomes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2006.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro\r\n\r\nAgdo: Mantec Automocao Comercio e Industria Ltda., Marcelo das Gracas\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mantec Automocao Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-54.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Aglaise Silva e Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Syllo Hamilton Nogueira Filho, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Rosemary Machado Pereira , Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162600-72.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA BARBOSA DE FREITAS, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Manoel Teixeira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-23.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: José Soares do Nascimento, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-36.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Guilherme da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio dos Santos , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-64.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: GlaxoSmithKline Brasil Ltda\r\n\r\nAgdo: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, OSWALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-13.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Tania Maria dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Pedro Batista do Nascimento , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0107200-97.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda, Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRcdo: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda, Marcos Antonio da Silva, Condomínio Fazenda da Mombaça\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Condomínio Fazenda da Mombaça, Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Antonio da Silva Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Cristina Venancio das Nupcias\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, GMZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GMZ Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Gomes Alves, Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222773"
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            "Diretoria-Geral": {
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                    "Atos": {
                        "1222732": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 441/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-14990-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora DOMITILA JERONIMO DE MOURA GUEDES, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1222732"
                        ],
                        "1222729": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 450/2011 - DSGP \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEBORAH KARLA CARVALHO MIRANDA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Controle de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1222729"
                        ],
                        "1222727": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 452/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VERA LUCIA DE MEDEIROS ROCHINHA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de outubro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 453/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA PINTO BANDEIRA CAVALCANTI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 454/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELENA AFFONSO DE CARVALHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 455/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RHAYANNA COUTINHO RIBEIRO DA ROSA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1222727"
                        ],
                        "1223034": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 462/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-15065-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO SETTA MORITZ, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, deste TRT da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1223034"
                        ],
                        "1222728": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 9.11.2011, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-223-2009-000-01-00-8, de JOSE RICARDO DAMIAO DE ARAUJO AREOSA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o i. Magistrado preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, do previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 13/10/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, observando-se que as verbas pretéritas a 01/01/2011, deverão ser pagas por exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07 c/c o Ato nº 61/2010 deste E. TRT. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-662/98, de JOÃO ROBERTO LIMA DE MENEZES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, de 175 dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Exército Brasileiro pelo interessado, no período de 5/2/1979 a 29/7/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, de sorte que o servidor faça jus ao pagamento de 9% (nove por cento) a título de ATS, ressaltando-se que as verbas não abarcadas pela prescrição, porém anteriores a janeiro de 2011, deverão ser pagas por exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, desta Corte. Após, à DIAP, para publicação, sugerindo a posterior remessa dos autos à SEDID, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-760/94, de ROSEANE BERTAME MARTINS AMORIM. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 3.077 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do presente parecer, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, desta Corte, para o cumprimento da diligência, no prazo de 30 (trinta) dias.”;\r\n\r\nTRT-PA-13301-2011-000-01-00-9, de EDISON PEREIRA MARIANO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-13668-2011-000-01-00-2, de GEIZA JUVENAL CARNEIRO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.496 dias de tempo de serviço público federal prestados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, para fins de aposentadoria e disponibilidade, assim como 50 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo da servidora neste Tribunal, além da averbação de 15 (quinze) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 31/05/2011 não gozados na DNIT, para fruição, nesta Corte, até 31/12/2011 com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto nos artigos 9º, caput e §2°, e 12, caput e §1°, do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal.”;\r\n\r\nTRT-PA-13790-2011-0000-01-00-9, de JUSSARA GUEDES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 28/09/2011, até 17/10/2011, véspera da concessão da aposentadoria da interessada com base no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/05. À DIAP para publicação, após à DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-13793-2011-000-01-00-2, de ADRIANA RIBEIRO FUERTH. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 819 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, relativos ao exercício da servidora no Ministério do Trabalho e Emprego, para fins de aposentadoria e disponibilidade, além de 89 dias para fins de férias, bem como o resguardo de 15 dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 18/06/2010 a 17/06/2011, a serem gozadas até 31/12/2011, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, § 1º do Ato nº 64/2009 deste Tribunal.”;\r\n\r\nTRT-PA-14092-2011-000-01-00-0, de LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo desta informação, nos termos do Ato nº 31/08. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 10 (dez) dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 01/09/2010 a 31/08/2011 não gozados no TRT da 17ª Região, para fruição, nesta Corte, até 31/12/2011, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os arts. 9º, § 2°, e 12, §1°, do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-14563-2011-000-01-00-0, de RENATO DE AZEVEDO SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 471 dias de tempo de serviço público federal prestados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, assim como 106 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, além da averbação de 30 (trinta) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 31/05/2011 não gozados no IBGE para fruição, nesta Corte, até 31/12/2011 com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto nos artigos 9º, caput e §2°, e 12, caput e §1°, do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1222728"
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                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 10:00 H (DEZ HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0006361-98.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Impetrante: Mucio Nascimento Borges e Elisabeth Manhães Nascimento (adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ 76.076/D). Impetrado: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\n02)TRT-0004821-15.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Recorrente:Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região - AMATRA 1 (adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ 76.076/D). Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0465500-81.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Silvania Cerqueira Klein e Eliene Costa Ribeiro. Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0007664-50.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n05)TRT-0008274-18.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n06)TRT-0008287-17.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n07)TRT-0008288-02-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n08)TRT-0008289-84-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n09)TRT-0008292-39.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n10)TRT-0008295-91.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n11)TRT-0008298-46.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n12)TRT-0008302-83.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n13)TRT-0008304-53.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n14)TRT-0008307-08-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n15)TRT-0008311-45.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n16)TRT-0008313-15.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n17)TRT-0008403-23-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n18)TRT-0008404-08.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n19)TRT-0008407-60.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n20)TRT-0008409-30-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n21)TRT-0008464-78.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n22)TRT-0008465-63.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n23)TRT-0008471-70.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n24)TRT-0008541-87.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n25)TRT-0008543-57-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n26)TRT-0008569-55.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n27)TRT-0008576-47.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n28)TRT-0008577-32-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n29)TRT-0008581-69.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n30)TRT-0008583-39-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n31)TRT-0008586-91-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n32)TRT-0008589-46.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n33)TRT-0008595-53-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n34)TRT-0008600-75.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n35)TRT-0008604-15-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n36)TRT-0008608-52.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n37)TRT-0008611-07.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n38)TRT-0008629-28.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n39)TRT-0008633-65.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n40)TRT-0008636-20.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n41)TRT-0008637-05.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n42)TRT-0008640-57.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n43)TRT-0008647-49-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n44)TRT-0008650-04.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n45)TRT-0008652-71-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n46)TRT-0008654-41.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n47)TRT-0008656-11.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n48)TRT-0008659-63-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n49)TRT-0008664-85.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n50)TRT-0008668-25.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n51)TRT-0008673-47.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n52)TRT-0008680-39.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n53)TRT-0008750-56.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n54)TRT-0008751-41.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n55)TRT-0009208-73.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n56)TRT-0010383-05-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n57)TRT-0010386-57-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n58)TRT-0010389-12-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n59)TRT-0011452-72-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n60)TRT-0008552-19-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Outros (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n61)TRT-0008665-70-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n62)TRT-0008677-84-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n63)TRT-0009132-49-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Outros (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n64)TRT-0009220-87-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n65)TRT-0009558-61-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n66)TRT-0009559-46-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n67)TRT-0009996-87.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\n68)TRT-0010004-64-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n69)TRT-0010005-49-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n70)TRT-0010007-19-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n71)TRT-0010008-04-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n72)TRT-0010009-86-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n73)TRT-0010010-71-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n74)TRT-0010048-83-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n75)TRT-0010116-33-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n76)TRT-0010117-18-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n77)TRT-0010119-85-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n78)TRT-0010121-55-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n79)TRT-0010123-25-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n80)TRT-0010126-77-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n81)TRT-0010245-38-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n82)TRT-0010247-08-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n83)TRT-0010252-30-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n84)TRT-0010253-15-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n85)TRT-0010292-12-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n86)TRT-0010293-94-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n87)TRT-0010296-49-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n88)TRT-0010297-34-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n89)TRT-0010310-33-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n90)TRT-0010312-03-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n91)TRT-0010314-70-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n92)TRT-0010353-67-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipientes: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n93)TRT-0010384-87-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n94)TRT-0010385-72-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n95)TRT-0010391-79-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n96)TRT-0010395-19-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n97)TRT-0010397-86-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n98)TRT-0010400-41-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n99)TRT-0010595-26-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n100)TRT-0010597-93-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n101)TRT-0010599-63-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n102)TRT-0010601-33-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n103)TRT-0010603-03-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n104)TRT-0010604-85-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n105)TRT-0010610-92-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Outros (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n106)TRT-0010611-77-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Outros (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n107)TRT-0010859-43-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Outros (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n108)TRT-0010860-28-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei da Primavera Mercado Ltda. e Outros (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n109)TRT-0010863-80-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Outros (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n110)TRT-0010866-35-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Outros (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n111)TRT-0010869-87-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n112)TRT-0010871-57-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Outros (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n113)TRT-0010873-27-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Outros (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n114)TRT-0010977-19-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n115)TRT-0010978-04-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n116)TRT-0011109-76-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda. e Rei da Primavera Mercado Ltda. (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n117)TRT-0012475-53-2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejista de Alimentos Ltda. e Outros (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira - OAB/RJ 78.382/ D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1223103"
                        ]
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                            "1222204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000819-02.2011.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - Suscitado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis - “... por unanimidade, declarar a competência do MM. Juízo suscitado (1ª Vara do Trabalho de Petrópolis) para processar e julgar a ação, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0003997-56.2011.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - “... por unanimidade, rejeitar o presente Conflito Negativo de Competência e confirmar a competência do MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a Reclamatória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0007589-11.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: SOTREQ S/A (Adv. Victor Farjalla OAB-RJ 5909-D) - Agravada: Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Terceira Interessada: Lineide Lopes Brito Passos (Adv. Walter da Costa Martins OAB-RJ 22081-D) - “... por unanimidade, na forma do artigo 237 do RITRT, que determina seja computado o voto da prolatora do despacho agravado, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1222204"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1222694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015032-13.2011.5.01.0000 – MS Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante: EDUARDO GURGEL DO AMARAL ARDUÍNO (Dr. Diogo Campos Medina Maia OAB/RJ 108609-D). Impetrado:MM. JUÍZO DA 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro Interessado:GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/27439D). Destinatários: EDUARDO GURGEL DO AMARAL ARDUÍNO (Dr. Diogo Campos Medina Maia OAB/RJ 108609-D) e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/27439D). Tomarem ciência do indeferimento da liminar requerida, com fundamento no art. 7º, III, da Lei 12.016/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1222694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1222776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003486-58.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SISTEMA BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SISTEMA BNDES\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do espólio de Lúcia Helena Ariza Rodrigues dos Santos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013894-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ítalo Renato Barros Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Lúcia Lima Bandeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ítalo Renato Barros Costa \r\n\r\nFornecer o correto endereço atual da terceira interessada, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, na forma do inciso IV, do art. 267, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014070-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sérgio Ricardo de Melo Barboza [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Valdir da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sérgio Ricardo de Melo Barboza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), no prazo de 48 (quarenta e oito horas).\r\n\r\nProcesso: 0012739-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eliete da Silva Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GRB Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34, verbis: \"Defiro o desentranhamento requerido, mediante certidão nos autos.\" Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013841-30.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Região [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: Banco Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Região \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1222776"
                            ],
                            "1222759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013283-58.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro - SINTECT ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - Agravados: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), MM Juízo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão liminar, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0010502-63.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marcos Paulo Rocha Renna ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Impetrado: Exmº Sr.Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ - Terceiro Interessado: Homo Novus Centro de Promoção Humana Ltda. - Por unanimidade, ACOLHER, os presentes Embargos de Declaração, para suprimir a omissão existente na v. decisão de fls. 64 para fixar o valor das custas em R$ 20,00 (vinte reais), pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0014708-57.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí – Terceiro Interessado: Carlos Henrique de Almeida Pereira - por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria , dar-lhe provimento, para conceder a Segurança pleiteada, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011819-96.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Agravado : MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de janeiro - Terceiro Interessado: Espólio de Filipe Leonardo Debize Peduzzi, na pessoa de NEIDE FERREIRA DA CUNHA - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão liminar, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0006883-28.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Adilson Pereira( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524) por unanimidade,conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe, mantendo a decisão liminar, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1222759"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1222310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Desembargador Antonio Carlos Areal\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006015-50.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Sindicato dos Empregados do Comércio de Barra Mansa ( Francisco das Chagas Ferreira Chaves RJ122392D ), Joselito Correa ( Francisco das Chagas Ferreira Chaves RJ122392D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, declarar prejudicado o julgamento do mandado de segurança, ante a perda do objeto e julgar, com fulcro no artigo 267, VI, do código de Processo Civil, extinto o processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0291900-19.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Claudia Maia ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Jorge Ferreira da Conceição - por Unanimidade conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, para, acusando manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, afastar a intempestividade declarada no acórdão embargado e determinar o regular processamento do apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1222310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1223166": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010885-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte\r\n\r\n(OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Solimar Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática:\".... nos termos dos artigos 10, caput, e 5º, II, da Lei nº 12016/2009, indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado, em virtude do não cabimento da utilização da via excepcional do mandado de segurança na hipótese apresentada.Custas pela Impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) ora atribuído à causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0011191-10.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condominio do Edificio Dona Delfina [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condominio do Edificio Dona Delfina\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009. Como corolário lógico, fica revogada a liminar concedida.Custas pela impetrante, no importe de R$ 62,13 (sessenta e dois reais e treze centavos), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 3.106,68 (três mil, cento e seis reais e sessenta e oito centavos)”\r\n\r\nId: 1223166"
                            ],
                            "1223194": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0011284-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Irenio Manoel Ferreira, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...Declarar a incapacidade de alguém é medida séria que exige o procedimento legal específico. Não há documentação nos autos, ou seja, prova, na qual se possa basear, neste processo, uma decisão de caráter tão excepcional.Ante o exposto, defiro a liminar para cassar as decisões contidas nos itens 1.c, 2, 3 e 4 da decisão ora atacada (folhas 18/19). Considerando que o Juízo impetrado informou que já foram expedidos ofícios à OAB e à administração deste E. Tribunal dando ciência de seu ato, idêntica providência deverá ser tomada para que tais órgãos sejam cientificados da presente decisão...“\r\n\r\nProcesso: 0015021-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis \r\n\r\nTI: Marion Castro Maranhão \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar sem a oitiva da parte contrária.\r\n\r\nId: 1223194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1222895": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0015134-35.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Ronald da Costa Faria [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói TI: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Destinatário(s): Ipte Ronald da Costa Faria Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I). \"DECIDO: A PETIÇÃO INICIAL Verifico de plano que os advogados que subscrevem o presente mandamus não o instruíram com procuração, pelo que se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, nos termos do artigo 267, inc. IV do CPC. Com efeito, é pacífica a jurisprudência do C. TST no sentido de inadmitir a intimação do impetrante para sanar vícios na petição inicial em sede de mandado de segurança, nos termos da Súmula 415, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do ?gmandamus?h, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). Impõe-se, portanto, o indeferimento da petição inicial. DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Constato outrossim que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A falta de autenticação das peças que instruem a exordial também impõe o seu indeferimento, conforme estatui a Súmula N. 415 do C. TST, supratranscrita. DA FALTA DE CÓPIAS PARA A AUTORIDADE COATORA Verifica-se ainda que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que impõe seu indeferimento liminar. Dispõe o art. 6º da Lei 12.016 / 2009, que ?ga petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.?h Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art, 196, ?˜1º que ?ga segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente?h. Na espécie o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Como se viu, trata-se de ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que também aqui se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. DA FALTA DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Não indica tampouco o impetrante nome e o endereço dos terceiros interessados, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12.016/2009, art. 24), o que também inviabiliza o prosseguimento do mandamus. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial.Custas de R$ 10.427,34, pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 521.367,37. Intimem o impetrante e oficie-se à autoridade denominada coatora, para ciência da presente decisão. Rio, 9 de novembro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1222895"
                            ],
                            "1222978": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0015158-63.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 – D)] Ipdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Cesar da Rocha Vaz Destinatário(s): Ipte Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I). \"DECIDO: DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Constato de plano que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. Tal defeito impõe o seu indeferimento da exordial, conforme estatui a Súmula N. 415 do C. TST: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005.Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). DA FALTA DE CÓPIAS PARA A AUTORIDADE COATORA Verifica-se ainda que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que também impõe seu indeferimento liminar. Dispõe o art. 6º da Lei 12.016 / 2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.” Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art, 196, §1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. DA FALTA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Não indica tampouco o impetrante o endereço do terceiro interessado, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12.016/2009, art. 24), o que inviabiliza o prosseguimento do mandamus. Como se viu, trata-se de ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que também aqui se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 103,28, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 5.164,37, valor dado à causa. Defere-se desde logo o desentranhamento das peças acostadas à inicial. Intime o impetrante e oficie-se à autoridade denominada coatora, para ciência da presente decisão. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nRio de Janeiro 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1222978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1222761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001160-28.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: SERGIO SERAFIM (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0011432-81.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Agravados: MM. JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO e MARIA JOSÉ BARBOSA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617RJ) - por unanimidade , conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0011813-89.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUA DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado: MM. JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO e SÉRGIO SERAFIM (Ana Cecília Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) - por unanimidade , conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0014807-27.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: PEDRO CAPISTRANO RIBEIRO (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; Terceiro Interessado: MANOEL DO CARMO BENTO - por maioria , conceder parcialmente a segurança, para determinar o desbloqueio da conta-poupança que o impetrante mantém no Bradesco, sob o número 10033985, e a liberação dos valores dela apreendidos, mantendo, no entanto, o bloqueio da sua conta-corrente no Itaú (número 09215-9), nos termos do voto do Exmo. Relator. que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1222761"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1222853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0009877-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Claudio Gonçalves Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rainha de Fragoso Mercearia Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 24,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Reco lhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1222853"
                            ],
                            "1222737": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0015093-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mercearia e Laticinios 2 Irmãos de São Conrado Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Jose Moreira Mariano \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mercearia e Laticinios 2 Irmãos de São Conrado Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 56/58 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5o e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanada da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 280,10 (duzentos e oitenta reais e dez centavos), calculadas sobre R$ 14.005,00 (quatorze mil e cinco reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1222737"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1223058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001864-82.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Silvânia Leite Basílio ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - Recorrido : Probank S/A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamante, por ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001656-36.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE (Marcio Morita Gonçalves OABRJ 103507) - Recorrido : Célio Soares Peçanha ( Haroldo Xavier dos Santos RJ128823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso somente quanto ao pedido de efeito suspensivo do apelo; não conhecer do recurso, porquanto deixou a recorrente de observar o princípio da dialeticidade e, rejeitar a preliminar de recebimento do recurso em efeito suspensivo, consoante os fundamentos exarados no presente. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1223058"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1222708": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Rodney Oliveira Diniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Rodney Oliveira Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.2345.\r\n\r\nProcesso: 0131600-07.1993.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: JUREMA VASQUEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUREMA VASQUEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da autora nos autos do processo em tela, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 1020 .\r\n\r\nProcesso: 0138800-51.1996.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RICARDO OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RICARDO OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 531.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1222708"
                        ],
                        "1222713": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-49.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Malvino José Moreira ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. ( Denise Montes Martins RJ71688D ), Sidneia dos Santos Feliciano ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar da condenação a indenização por dano moral e a multa prevista no art. 475-J, CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. A Exma. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Embargado : Marcelo da Silva Oliveira ( Marcio Nogueira de Souza RJ141614D ), ALL Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, conhecer dos segundos embargos de declaração aviados pela 2a. Ré ¿ CDR CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA. Para, no mérito, dar-lhe provimento, sanando omissão e rejeitar a incidência do desconto de 6% relativo ao custeio do vale transporte, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que foi acompanhada com ressalvas pelos Exmos. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio e Rildo Brito. A Exma. .Des. Gloria Regina Ferreira Mello não votou por estar com vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0235200-24.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorgival Gomes dos Santos ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, para não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001204-11.2011.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Rogério da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento ante a intempestividade do Recurso Ordinário, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Marcus Vinicius Moreira de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Moreira de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso autoral, de irretroatividade da norma invocada e de ilegitimidade passiva, arguidas em contrarrazões ao recurso ordinário pela 1ª acionada (Banco do Brasil) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bar Barum Cristina Ltda. ME. ( Cassiano Jose Pereira RJ107583D ), - Recorrido : Carlos Antonio da Silva Souza ( Marilza dos Reis Silverio Rodrigues RJ99015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar a indenização pelo dano moral em R$ 20.000,00 e estético em R$ 10.000,00. nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000979-87.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Iomar da Silva Bides ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), Iomar da Silva Bides ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para majorar a condenação das horas extras, fixando-as em 112,66 mensais; e negar provimento ao recurso da ré; tudo nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1222713"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1223189": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0094400-22.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Marta de Barros Deplan [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Fibra S.A., Ebgte Marta de Barros Deplan\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 325. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos da Silva Freire [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos da Silva Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 337. .\r\n\r\nRio de Janeiro 11 de novembro de 2011\r\n\r\nMa. Cristina A. Teixeira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223189"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1222721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Henrique Vieira Batista ( Wilza Neves Silva Branco RJ156950D ), - Recorrido : Marlie Sousa Ferreira Pinto “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para citação da reclamada para audiência inaugural no endereço indicado pelo reclamante à fl. 100 e regular prosseguimento do feito, até novo julgamento como entender de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : RICARDO DUARTE ARANTES ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), “.. por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, negar-lhe provimento. Os Exmos. Des. Gloria Ferreira Mello e Rildo Brito acompanharam o Exmo. Des. Relator acompanharam o Exmo. Des. Relator com ressalvas. Vencida a Exma. Juíza Dava Amélia de Oliveira.”\r\n\r\nProcesso: 0050600-73.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mariangela Hirchmeyer Pires ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Simone Furtado Carneiro ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso da Cooperativa e parcialmente os da FAETEC e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, rejeitar as preliminares e, por maioria, dar provimento ao recurso do ESTADO para absolvê-lo da condenação, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e, por maioria, dar parcial provimento aos recursos da COOPERATIVA e FAETEC, para excluir da condenação a multa diária, a multa prevista no artigo 55 da CLT, a multa de 1% e indenização de 20% previstas nos artigos 17 e 18 do CPC, a indenização por danos morais e os honorários advocatícios, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante à multa por falta de assinatura na CTPS. Vencido o Exmo Sr. Des. Rildo Brito no tocante ao recurso da FAETEC.”\r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Carlos José Magalhães de Moraes ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), “.. por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rioja Frigorifico Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Alimentos 2001 Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), Sergio Ricardo Soares de Moraes ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e adicionais referentes ao intervalo intrajornada e para limitar a jornada dos sábados ao horário de saída das 14h30min, nos termos da fundamentação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. A Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira ausentou-se momentaneamente.”\r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marco Aurélio Sena da Silva ( Juciara dos Santos RJ70533D ), - Recorrido : Posto Gazpark Participações Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), “.. por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a relação de emprego entre as partes, determinando que a ré proceda a anotação da Carteira de Trabalho, na função de segurança, com data de admissão em 01.04.2007 e dispensa em 26.05.2008, declarando-se que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio indenizado (30 dias), das férias integrais de forma simples e das férias proporcionais, todas elas com 1/3 constitucional, dos décimos terceiros salários proporcionais, dos depósitos de FGTS, da indenização compensatória de 40%, da multa do artigo 477 da CLT, da indenização do seguro-desemprego, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitro seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001255-47.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Célia Maria da Cruz ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0050400-15.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAugusto Ernandi de Oliveira - Recorrido : Renato Luiz Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Renata Miranda ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Deyziane Ferreira Wermelinger Coutinho de Oliveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Paulo Felicio ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Sonia da Silva Souza ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Viviane de Freitas Machado ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Luciano Heckert da Matta ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Silvia Benedita Lima Warol ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Augusto Ernandi de Oliveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jorge Luiz de Oliveira machado ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), “...- por unanimidade , conhecer dos recursos, não admito o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao dos reclamantes, para conceder a gratuidade de justiça e julgo o processo extinto, sem apreciação do mérito, em relação ao FGTS, restando prejudicada a análise do recurso do Município.”\r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mario Souza Ramos ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Luzinete Soares SimimElieser Barbosa Simim Quickgrafic Editora Ltda. Sérgio Luis Teixeira Pinto “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0001063-63.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Danielle Santana dos Santos ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação no tocante ao tópico “juros de mora”.”\r\n\r\nProcesso: 0102500-40.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : SA Tubonal em Recuperação Judicial ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luiz Marcelo da Silva de Deus ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0063200-51.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Renato de Almeida Bezerra ( Rogerio Silva Tavares RJ78457D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento tão somente para conceder ao reclamante a gratuidade de justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Luiz Henrique Ramos de Souza ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ).; “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0162400-23.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Cosme França Rosa ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ROGERIO ALVES DE MATOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0047200-49.2006.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Helio Jose Castiajo ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Helio Jose Castiajo ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante, para ampliar a condenação das horas extras conforme jornada fixada na r. sentença por todo o período trabalhado e reflexos, reconhecer o sábado como repouso semanal remunerado e reflexos da hora do intervalo intrajornada com adicional de 50% (cinquenta por cento) nos repousos semanais remunerados, no décimo terceiro salário, nas férias com um terço e no FGTS, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir o pagamento do intervalo de dez minutos a cada noventa minutos de trabalho e reflexos. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0008900-63.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eduardo Silva Azevedo ( Marcos Antonio Vieira Barroso RJ90624D ), NITERÓI PARK LTDA (NITPARK) ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Eduardo Silva Azevedo ( Marcos Antonio Vieira Barroso RJ90624D ), NITERÓI PARK LTDA (NITPARK) ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), “.. por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao recurso da ré para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, com a produção de prova testemunhal requerida pela reclamada sobre o horário, a remuneração e o início da prestação de serviços, permitindo-se a contraprova por parte do reclamante, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais de ambos dos recursos.”\r\n\r\nProcesso: 0005700-54.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Erinaldo Teofilo Anastacio ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Erinaldo Teofilo Anastacio ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), “... por unanimidade, declarar a nulidade das decisões de fls. 327/340 e 369/370, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para proferimento de nova sentença específica, adequada e correspondente ao processo, como entender de direito, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0001861-65.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Getúlio Barroso ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000107-73.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria da Penha dos Santos ( Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Campos dos Goytacazes e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0207600-17.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Marcio Luiz Iguassú Guimarães ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Marcio Luiz Iguassú Guimarães ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), “... conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pelo reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que os recolhimentos fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST e com o artigo 12-A da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988.”\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Susan Amanda Arantes ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento da multa de 20% (vinte por cento) sobre os salários não pagos, conforme se apurar em liquidação e das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Unilog Logística e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Fábio Farias ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fábio Farias ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Unilog Logística e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ). “... por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1222721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1222724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2007.5.01.0029 – ED - Ebgte: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Ebgte: Ilzio Moreira Cadiz [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 – D)] - Ebgdo: Ilzio Moreira Cadiz [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 – D)] - Destinatário(s): Ilzio Moreira Cadiz - “J. Dê-se vista à parte contrária por 05 (cinco) dias. Em 08-11-11. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha – Juíza Relatora.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1222724"
                            ],
                            "1222809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgdo: Atila Macedo da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Atila Macedo da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.240: \" Dê-se vista à parte contrária , por 05 dias.\" Rio, 08/11/2011. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: SP 116465 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Lima Neves [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex Lima Neves , Ebgdo Condomínio do Edifício Madureira Shopping, Ebgdo Condominio do Edifício Shopping Center da Barra , Ebgdo DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.360: \" Dê-se vista à parte contrária , por 05 dias.\" Rio, 08/11/2011. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-77.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Suely Alexandre Viana [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.634: \" Dê-se vista à parte contrária .\" Rio, 08/11/2011. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. .\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1222809"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1221992": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0094400-12.2002.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL, Ebgte: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO\r\n\r\nEbgdo: ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIA, Ebgdo: ESPOLIO DE CELSO LONTRA, Ebgdo: ZUREIA DE SOUZA MARTINS, Ebgdo: LEIR DE CARVALHO SOARES MAIA, Ebgdo: VILMA DE CARVALHO SODRE, Ebgdo: SEBASTIAO WAGNER SAB E OUTROS [Adv. Dinah Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 91333 - D)], Ebgdo: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO, Ebgdo: JOSE DE RIBAMAR CAVALCANTI NAZAR SAFADY, Ebgdo: TERESA ANGELICA FOLLODOR, Ebgdo: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SEBASTIAO WAGNER SAB E OUTROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 380: \"...Dê-se ciência ao reclamante (embargado) da petição de fls. 366/374, devendo, se for o caso, proceder à habilitação legal na forma da Lei 6858/80\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221992"
                            ],
                            "1221991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094400-12.2002.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : UNIAO FEDERALREEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO - Embargado : ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIAJOSE DE RIBAMAR CAVALCANTI NAZAR SAFADYJANAYDE GRICE FEYDIT ELIASLEIR DE CARVALHO SOARES MAIASEBASTIAO WAGNER SAB E OUTROS ( Dinah Fernandes Rodrigues RJ91333D ), TERESA ANGELICA FOLLODORESPOLIO DE CELSO LONTRAREEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAOVILMA DE CARVALHO SODREZUREIA DE SOUZA MARTINS - Por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração do INCRA, por intempestivos, conhecer dos Embargos de Declaração do MPT e, no mérito, dar-lhe provimento, para conhecer do reexame necessário, devendo os autos retornar ao Relator para apreciação///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1221991"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1222862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0234700-66.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM Vr Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 119, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152100-32.2005.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Ebgte: Romulo Chagas Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romulo Chagas Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 972, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1222862"
                            ],
                            "1222755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ivanir Christiano ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), WKR Comercio e Servicos Ltda - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), Luciene Goncalves Mau ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o pagamento do intervalo intrajornada não concedido ao empregado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1222755"
                            ],
                            "1222750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Ivanir Christiano\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias, WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 58/59: \"...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1222750"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1222800": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0159800-59.2005.5.01.0059 - RO Rcte: Sidney de Jesus da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rcte: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro Rcdo: Ceasa Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Rcdo: Sidney de Jesus da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rcdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro Destinatário(s): Rcdo Ceasa Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A., Rcdo Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Rcte Sidney de Jesus da SilvaCadastrada a situação de falência da 1ª Reclamada, conforme despacho de fl.271. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1222800"
                            ],
                            "1222801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0159800-59.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney de Jesus da Silva, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, União Federal\r\n\r\nRcdo: Ceasa Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A., Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Sidney de Jesus da Silva, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência do r. despacho de fl. 271: \"Cadastre-se a situação de falência da 1ª Reclamada, retificando-se a autuação para que conste a expressão MASSA FALIDA...” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1222801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1222752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0169300-31.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Ana de Fátima Soria Henriques ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão quanto ao tema redução do valor atribuído à indenização por danos morais, a ele estendendo a negativa de provimento, nos termos do voto do juiz relator, que se integra no acórdão de fls. 525/528-verso.\r\n\r\nProcesso: 0187700-93.1998.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ADAILTON DOS SANTOS SOUZA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-77.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), - Embargado : Juceni Geraldo Marcal ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-74.1990.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES provimento, para prestar os necessários esclarecimentos, sem, contudo, lhes emprestar o efeito modificativo pretendido, tudo nos termos do voto do juiz relator, que se integra no v. acórdão de fls. 455/457-v.\r\n\r\nProcesso: 0164800-34.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Charles Siqueira Bortoluzzi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrido e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2006.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ismael Carvalho ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrido : Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. ( Kleber de Lima RJ122203D ), Pedro Barbosa Garcia ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda.J N de Abreu Comercio de CarnesCarlos Henrique Rocha SilvaSteak House Distribuidora de Carnes Ltda. - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do reclamante quanto à questão dos feriados trabalhados, suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para afastar a condenação do reclamante na litigância de má-fé e condenar a reclamada no pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Olney Peixoto Neto ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rerj de Paula Comércio de Gás Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Recorrido : André Paulo de Araujo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE provimento, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais para a função de motorista, por inaplicabilidade da Convenção Coletiva defendida pelo autor, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001663-50.2010.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : José Ademir Silva e Paulo Dauber Portela de Oliveira ( Marcelo Cunha de Almeida RJ22555D ), - Embargado : AMARO PESSANHA RANGEL ( Pedro Ferreira da Silva Filho RJ37714D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento , nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000697-65.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Cooperativa Habitacional dos Empregados da Cia de Eletr. do RJ - Itaperuna ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0547500-92.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ORIDES LIMA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Bruno Vieira Lopes RJ165563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Yasuda Seguros S.A. ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Sergio Luis Costa ( Adriana Ferreira Moura RJ122856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2008.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonam d Oliveira Loures ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000445-75.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marcelo Cardoso Valle RJ114528D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Carlos Alberto Bogado Freire ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrido e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : LSI Logistica Ltda. ( Edna Rita SP119020D ), - Recorrido : Carlos Franscisquim ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hotel Flórida Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Fábio Rodrigo da Silva Sousa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Gallope Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que seja observado o entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial n. 394 da SBDI-1 do Eg. TST, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0203600-68.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nit Gás do Bras Posto de Gás Nat Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Anderson Jesus dos Santos ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, receber no efeito devolutivo e conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio ao direito de defesa e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0147100-47.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Jones da Conceicao Oliveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e DAR-LHES PARCIAL provimento para excluir da condenação a repercussão nas demais verbas trabalhistas dos reflexos das horas extras sobre o RSR (OJ 394, SBDI-1/TST); mantido o valor da condenação e custas, devidas pelas rés, vencidas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Jose Carlos da Silva Zeferino ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2006.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transpetro Transportes S/A ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Alquivan Dias Couto ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir a multa do art. 475-J do CPC; por adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0203300-35.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Sandra Jordão de Jesus ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0038200-30.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Antonio de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2007.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Allan Sodre da Silva ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2006.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elielson de Souza Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição arguidas pela reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante: indenização por danos morais no valor de R$ .30.000,00 (trinta mil reais); pagamento de pensões mensais, vencidas e vincendas, no valor correspondente a 4 (quatro) salários mínimos; pagamento mensal de R$ .297,00 (duzentos e noventa e sete reais), mais duas parcelas anuais de R$ .100,00 (cem reais), que deverão ser pagas nos meses de janeiro e julho de cada ano; estimar o valor da condenação em R$ .300.000,00 (trezentos mil reais), sendo devidas custas no valor de R$ .6.000,00 (seis mil reais), pelas recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0094200-57.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Edinalva da Silva Sousa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrido e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0149500-74.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fuji Comércio de Alimentos Ltda. ( Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ80963D ), - Recorrido : José Silva da Luz ( Glauco Gomes Cardoso da Silva RJ116633D ), Maria de Lourdes de Sousa Luz ( Glauco Gomes Cardoso da Silva RJ116633D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; mantidos a sucumbência e seus valores, porque ainda adequados, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1222752"
                            ],
                            "1222751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimaçã\r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Flórida Ltda.\r\n\r\nRcdo: Fábio Rodrigo da Silva Sousa, Gallope Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gallope Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.124/127 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222751"
                            ],
                            "1222856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2006.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Ismael Carvalho\r\n\r\nRcdo: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda., Pedro Barbosa Garcia, Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., J N de Abreu Comercio de Carnes, Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., Carlos Henrique Rocha Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Henrique Rocha Silva, Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.449/452 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1222763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 2ª Recorrida/Embargada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NO COMPLEXO DE MANGUINHOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão do acórdão de fls.307/309, no Processo: 0003600-69.2008.5.01.0010 - ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sendo ALBINO PEREIRA MENDES, embargante, e UNIÃO FEDERAL (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ), embargada ''....por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio e Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1222763"
                            ],
                            "1222775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a Ré/embargada VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 165/167 no PROCESSO 0066700-04.2006.5.01.0451 – ED, em que também são partes, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, embargante, e ÉRICA MONTEIRO DE MATTOS, embargada ''.. por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. .'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1222775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1222943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Dos Juros e da Correção Monetária¿ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante, na forma da legislação em vigor, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-63.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Mônica Gentil Mattos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0114100-08.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Márcio Cordeiro Leal ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração para, suprindo o vício de omissão quanto ao adicional compensatório, determinar a sua integração à base de calculo do RSR, considerados domingos e feriados.\r\n\r\nProcesso: 0115700-74.2005.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Carlos Alberto Marques de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e rejeitá-los, condenando as embargantes no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sandra Tripoli Brito ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação e, no mérito, acolher a prejudicial renovada em contrarrazões e extinguir o feito com análise de mérito (CPC: 269, IV), nos termos da fundamentação do voto do Relator, prejudicada a análise do recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2004.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, para declarar preclusa a impugnação do exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ana Carolina da Silva Salvaterra ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1222943"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1222753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058100-83.2009.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0137701-12.1998.5.01.0069 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : SANDRA PERUSO ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Agravado : SERGIO RODRIGUES SOUZA ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA - Por Unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000113-54.2011.5.01.0247 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Alvaro Monteiro Rolla ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0088200-86.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Euclides Franco Pacheco Filho ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), - Recorrido : Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos quanto a equiparação salarial. Falaram os Drs. Osvaldo Sirota Rotbande e Fernando Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0007600-69.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Juarez Pedro Amelio ( Mislene Almeida da Silva RJ141525D ), - Recorrido : Brasfels S.A ( Karina Stoff Fonseca Mendonça RJ88175D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2011.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado : Márcia Fernandes dos Santos Gouvea ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0114500-40.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcos Luiz Bastos ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - Recorrido : Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000731-80.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Anaildo Luiz de Oliveira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Marcia Crtstina Cardoso Ferreira dos Santos ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000900-42.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Auto Viação Alpha S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Luiz Antonio Souza Junior - Por Unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Falou o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2005.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), Eduardo Oscar da Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), Eduardo Oscar da Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Mantidos os valores da causa e de custas. Falou o Dr. Bruno Rozenbaum.\r\n\r\nProcesso: 0001204-85.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Daiana Pereira da Silva Vasconcelos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : OPL Campanati Serviços e Transporte Ltda. ( Sergio Leal Joaquim de Matos RJ48889D ), Parceira Serviços Temporários Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001180-51.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Wallace Medina ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001362-78.2011.5.01.0202 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Wladimir Souza Avelar ( Wander Moreira RJ105368D ), - Agravado : Rio Doce Atacado Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0160700-26.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Roseni Marques de Araujo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Roseni Marques de Araujo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, por ausência de interesse. Rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e acolher a preliminar de cerceio de defesa, ambas arguidas pela reclamada, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução processual, no sentido de possibilitar às partes a produção da prova testemunhal, especificamente em relação à jornada de trabalho, sem qualquer limitação do período. Em decorrência da nulidade da sentença, fica prejudicada a análise dos demais itens do recurso da reclamada, bem como do recurso ordinário da autora. Mantidos os valores das custas e da condenação. Presente o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Adriana Ferreira Pires ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0170600-08.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Denivaldo Fernandes Arariba ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Denivaldo Fernandes Arariba ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Mantidos os valores da causa e de custas. Falou a Dra. Márcia Leal Bittencourt, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0163900-39.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Benesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Benesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Telmo Moreira Leite ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado (Santander) quanto às contribuições fiscais, por ausência de interesse. Rejeitar as preliminares, arguidas pelos recorrentes, de incompetência em razão da matéria, ilegitimidade passiva ad causam e litispendência. No mérito, dar parcial provimento aos recursos do recorrentes (primeiro e segundo reclamados) para indeferir a concessão da gratuidade de Justiça ao reclamante, bem como excluir a condenação solidária dos reclamados ao pagamento das participações nos lucros e resultados previstas nas normas coletivas de 2005/2009, e também aquelas futuramente firmadas que se destinem exclusivamente ao pagamento dos empregados em atividade. Mantidos os valores das custas e da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1222753"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1222907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0029700-66.2007.5.01.0246 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravada: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0072600-90.2005.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Morada S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Agravado: Amador Pereira de Oliveira Filho (Adv. Fernando de Figueiredo Moreira OAB/RJ 23741/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0077800-67.2002.5.01.0039 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) Agravados: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE ANDRADE (Adv. Valter Bertanha Valadao OAB/RJ 25883/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0087400-48.2009.5.01.0078 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Agravado: Marcelino Duarte de Souza (Adv. Cauby Cardoso de Athayde OAB/RJ 25398/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente\".\r\n\r\nAP: 0113000-23.2005.5.01.0204 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petrobrás Distribuidora SA. (Adv. Antônio Carlos Jebe Loureiro OAB/RJ 63256/D) Agravado: Marcos Antônio Rodrigues da Silva (Adv. Maria Angélica de Lourdes Domingos Ferreira OAB/RJ 91389/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Petrobrás Distribuidora S/A, por defeito de representação (preliminar suscitada de ofício)\".\r\n\r\nAP: 0123600-15.2008.5.01.0070 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sleed Potato Batata Recheada Ltda. (Adv. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ 53101/D) Agravada: Aldineia Souza Silva (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade OAB/RJ 105526/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição apresentado pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nAP: 0181100-54.1994.5.01.0062 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Geral Federal) - Embargados: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e ALEXANDRE DA SILVA BRAGA (Adv. Henrique do Couto Martins OAB/RJ 76490)\"...por unanimidade, em face do que decidido pelo C. Tribunal Superior do Trabalho, conhecer dos embargos de declaração atribuídos à reclamada, Fundação Nacional de Saúde - Funasa, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento, considerando o teor dos esclarecimentos prestados ao acórdão embargado\".\r\n\r\nAP: 0238400-94.1995.5.01.0431 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO REAL S A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Agravada : MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAÚJO (Adv. Oscar Muquiche Baptista OAB/RJ 59796/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e dele se aproveitar para...\"\r\n\r\nRO: 0000291-60.2010.5.01.0013 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães E Outros (Adv. Jorge Safe e Silva OAB/RJ 80938/D) Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906/A) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes; por maioria, rejeitar a arguição de incompetência feita em contrarrazões, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso\". \r\n\r\nRO: 0077800-76.2008.5.01.0065 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorrido: Joyce da Conceição dos Santos (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ 53892/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela manutenção do julgado\".\r\n\r\nRO: 0081600-26.2007.5.01.0008 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Guaraci Correa Porto (Adv. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ 89266/D) Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617/D) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0094100-92.2007.5.01.0342 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Márcio Aurélio Rocha (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB/RJ 102124/D) Recorridos: Viação Agulhas Negras Ltda. (Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB/RJ 128704/D) Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda) Viação Pinheiral Ltda. (Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre OAB/RJ 106172/D)\"...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 11.10.2011, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0101100-62.2009.5.01.0023 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ACE Digital Ltda. (Adv. Márcia Marinho Murucci OAB/RJ 84739/D) RecorridA: Ana Paula Pereira Hassen Dam (Adv. Clarisse Ines de Oliveira OAB/RJ 105020/D)...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nRO: 0121500-65.2009.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Renato da Costa (Adv. José Domingos Requiao Fonseca OAB/RJ 55993/D) Recorrido: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. (Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570 /D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0163800-96.2008.5.01.0027 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jimmy Bavinck (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ 110416/D) Recorrido: Âncora Chumbadores Ltda. (Adv. Otavio Ribeiro OAB/SP 35041/D)\"...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 30.08.2011, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0155700-18.2009.5.01.0222 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) Recorrido: Diana de Jesus Caldas (Adv. Gisele Silva Ferreira OAB/RJ 77483/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1222907"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1222942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Eciraldo de Castro Oliveira ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Alcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de determinar, para fins de apuração do pensionamento mensal do autor, o correto salário do empregado, bem assim o percentual de 44% do salário contratual; excluir a limitação temporal imposta ao pensionamento mensal; determinar a constituição de capital de modo a garantir a continuidade do pagamento das pensões, nos termos do artigo 475-Q, do CPC e elevar o valor da indenização por danos morais ao importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nos termos da Instrução Normativa nº 03/1993, elevou-se o valor das custas para R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Sustentou oralmente o Dr. Armando Silva de Souza, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nMa. Cristina A Teixeira\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1222942"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1223114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Darci Targino Maia ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, solidariamente, a procederem à aplicação ao salário básico utilizado para o cálculo do benefício pago à reclamante os índices percentuais correspondentes aos níveis salariais concedido aos empregados da 1ª reclamada por força das normas coletivas de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/07, a partir de setembro de 2004, e a pagarem à autora as diferenças que se verificarem até a data da regularização do valor do benefício e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Juros e correção monetária na forma da Lei. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença de 1º grau, condenando-se as rés, também solidariamente, no reembolso à autora do valor pago pela mesma a título de custas processuais. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000121-60.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Macário da Costa Neto ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Condomínio do Edificio Barra das Garças ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins. Esteve presente o Dr. Rafael Tavares Thome, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Zopone Engenharia e Comercio Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jose Everaldo Dias Pereira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral ao valor de R$ 2.000,00. Sustentou oralmente a Drª. Camila Fernandes dos Santos, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : M L Pereira Alves Calçados ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Sebastião de Castro Lopes ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : N4T Telecomunicações Ltda. ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), - Recorrido : Viviane Santiago Barbosa ( Clecio Ferreira de Souza Filho RJ156898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000501-77.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Marinaldo Torres da Silva ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Dialbrasil Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luiz Felipe de Oliveira, Dr. Paulo Cesar Cabral Filho, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000504-54.2011.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Graciema Sedan Almeida ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos formulados pela autora, com inversão do ônus da sucumbência, dispensada a reclamante do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000815-75.2010.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Marcelo Marques Carneiro ( Leonora Alves de Souza RJ1337B ), Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Municipio de Duque de Caxias e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária do Município.\r\n\r\nProcesso: 0000873-72.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Jorge Luiz Oliveira da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Jorge Luiz Oliveira da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do autor e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Restaram vencidas as Juízas Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao recurso da Ré e Giselle Bondim L. Ribeiro no tocante ao dano moral. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Jorge Ribeiro da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Reynaldo Lengruber dos Santos ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir o adicional de risco da base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001584-48.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Raposo Junior ( Erickison dos Santos RJ140376D ), - Recorrido : Posto de gasolina Tocantins Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001585-34.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), David Iziquiel de Souza ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária do Município de Santo Antônio de Pádua. O ilustre representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001864-04.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carla Martins Esteves Giovanini ( Luiz Silva Castellani RJ73151D ), - Recorrido : Advanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002027-97.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Liliane Faria Meira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária do Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nProcesso: 0077100-02.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ARcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Irlany Correia Siqueira Barbosa ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124400-72.2000.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARMEM SILVANA LIMA GONCALVES ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela TV Omega Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, cumprindo apenas prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, mas sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ADILIA ALVES DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de gratuidade de justiça arguida pela reclamante, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137200-12.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maria Salvadora Rego Parago ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0155600-76.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antonio Augusto Gomes de Araújo ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para determinar que o reclamante e a 1ª reclamada façam as contribuições que lhes cabem, para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0179900-40.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Elaine Guerreiro Velasco ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Elaine Guerreiro Velasco ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Joao Carlos dos Santos Ferreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e, no mérito, acolhê-los para afastar a contradição e suprir as omissões apontadas, reconhecendo o direito do autor ao recebimento das diferenças de PLR dos anos de 2001 (proporcional), 2002 e 2003, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado embargado de fls. 207/214.\r\n\r\nProcesso: 0262500-46.1990.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GILDA SANTOS DO ROSARIO PEREIRA ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), MARIA PRAXEDES MENDES ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), MARIA MADALENA MANDIM GONCALVES ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), LIBANIA MARIA DOS REIS MAGALHAES ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), MARILIA MARTINS ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), RAFAEL SILVA ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), JAIRSON PORTO SILVA ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), GILZA LEDA SANTOS ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), CLAUDIO CORDEIRO DE CARVALHO ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, conceder-lhe provimento para fixar que os juros de mora, nas condenações impostas à agravante devem observar as alíquotas fixadas pelo artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001, e alterado pelo art. 5º da Lei nº 11.960/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1223114"
                            ],
                            "1223115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0001658-45.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jaqueline Silva de Andrade ( Ronaldo Alves Roberto RJ161515D ), Multtel Telecomunicação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0098000-08.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Caetano Belloni Construtora Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiza Barros Aranha ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Luiza Barros Aranha ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para declarar a prescrição total e extinguir o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Restou prejudicada a análise das demais questões postas no recurso ordinário da reclamada e no recurso adesivo da autora. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Amigos da Peninsula ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : Edilson Manoel da Silva ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada agravante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1223115"
                            ],
                            "1223119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Josilene Maria da Silva Barboza ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000237-65.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maciel dos Santos Romão ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para admitir como verdadeiro o cumprimento do horário apontado na inicial, de segunda a sexta-feira, condenando-se a 1ª ré no pagamento de horas extras e os reflexos postulados no item D. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela 1ª reclamada, sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ora arbitrado à condenação. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000299-86.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Luiz Carlos da Silva ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Paulo Ramos ( Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski RJ118631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pagamento das multas previstas no art. 600 da CLT. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0000380-60.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Haerton de Oliveira ( Ana Lucia da Conceição Tiago RJ82645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gisele da Rosa Costa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Jacques Lerner RJ95282D ), - Agravado : Mauro Faria da Costa ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001263-45.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Dilson Lamin Alves da Silva ( Ivan Varela Damasceno RJ115436D ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D ), Robson dos Santos Coelho ( Ana Claudia Moutta Nascimento RJ132995D ), RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA ( Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0002038-29.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Marinelson Meneses Arruda Júnior ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0045700-12.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nelson Benedito Christo Correa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Recorrido : Nelson Benedito Christo Correa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamado para declarar a prescrição total da parcela relativa ao anuênio, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, em relação a tal pedido e negar provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sidnei Braga da Silva ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Recorrido : Service Hall Empresas S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Owens Illinois do Brasil S.A. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056000-75.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Priscila Oliveira Bezerra de Menezes ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Sport e Lazer IV Centeário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Recorrido : Priscila Oliveira Bezerra de Menezes ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Sport e Lazer IV Centeário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente o Dr. Ricardo Monteiro de França Miranda, representando autora.\r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Marcus Antonio Coelho Consenco ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0105800-45.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Aleksandro Dias de Araujo ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120800-39.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabiano Faria Teixeira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rodrigo de Oliveira Vianna ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Embargado : Professional School Curso de Informática Ltda. ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e os acolher concedendo efeito modificativo ao decisum embargado para que passe a constar do dispositivo do acórdão a seguinte redação: ¿Conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a r. sentença e determinar a baixa dos presentes autos à Vara de origem, para apreciação dos pedidos contidos na ação, como entender de direito.¿\r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio Claudio Freitas Carvalho ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - Recorrido : Hemoclin Clinica Hematologica Ltda ( Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edson da Costa Nobre ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação à aplicação do art. 477, da CLT. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2007.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Percival Menon Maricato ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - Recorrido : Fundacao Getulio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Adriana Dias ( Debora Sztajnberg RJ86824D ), Art A2 Consultoria Ltda. ( Debora Sztajnberg RJ86824D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que requereu inserção de voto divergente e proferiu seu voto no sentido de negar provimento ao recurso no que concerne à Ré Adriana Dias e conceder-lhe parcial provimento relativamente à Art A2 Consultoria e à Fundação Getúlio Vargas para que, solidariamente, arquem com os pagamentos de de indenização por danos materiais no valor de R$ 35.000,00 e de danos morais no valor de R$ 50.000,00, procedendo-se a atualização monetária e o cômputo de juros de mora e, ainda, honorários advocatícios de 10% do valor total da condenação,\r\n\r\nProcesso: 0139000-55.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Izaac dos Santos Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Barbara Motta de Carvalho RJ149264D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Christian Montezuma Mira de Assumpção, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0143100-25.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luciana Maria de Oliveira ( Noeme do Nascimento Silva RJ100502D ), - Recorrido : Centro Ortopedico Grajau Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), Fisionucleo Fisioterapia Ltda. ( Andre da Fonseca Barbosa Lima RJ1157B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149800-52.2003.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : UNIVERSIDADE GAMA FILHO ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LEILA BORGES DE ARAUJO ( Elizete Freitas Soares Matos RJ89519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, conceder-lhe provimento para fixar que não incide a cota previdenciária sobre o aviso prévio indenizado e a indenização prevista em cláusula de norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2008.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Franzmann RJ134696D ), - Recorrido : Vanete Nogueira Viana ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente a reclamação trabalhista, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores constantes da decisão de 1º grau, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0166800-22.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : AC Jardim Comércio de Móveis ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), Luana dos Santos Vidal ( Marcio Jose Teixeira de Sa RJ89397D ), - Recorrido : Luana dos Santos Vidal ( Marcio Jose Teixeira de Sa RJ89397D ), AC Jardim Comércio de Móveis ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da Autora e dar parcial provimento ao da Ré para reduzir o dano moral ao valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0249300-96.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Priscila Bispo Souza ( Thais Benedicto Lopes RJ143198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela primeira reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da Copperativa e, por maioria, negar provimento ao recurso do Municipio de Nova Iguaçu. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223119"
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                            "1223118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0105800-45.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Aleksandro Dias de Araujo, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157 a 173: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0120800-39.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Faria Teixeira, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 471 a 472: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1223118"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1222765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146700-74.2009.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Enrico Francavilla SP172565D ), - Agravado : Sebastião Pedro Moraes ( Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0162400-68.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vise Servicos Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Recorrido : Florismar Martins Campello ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1222765"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1222714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgtes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082900-19.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRectes/Recdos: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102200-34.2008.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Vantuir José da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRecte/Recda: Lua Nova Indústria e Comérico Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lua Nova Indústria e Comérico Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] \r\n\r\nRecda: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Recte/Recdo: Ronaldo Fernandes Coelho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Fernandes Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1222714"
                            ],
                            "1222720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRecte: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Recte/Recdo: Ronaldo Fernandes Coelho \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1222720"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1223038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187700-05.2009.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Ademildes de Souza Damasceno ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da primeira ré para julgar improcedente a reclamação e julgar prejudicado o recurso do segundo réu, nos termos do voto do Vistor, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencida a Excelentíssima Juíza Relatora. Não votou a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223038"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1222124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2002.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgdo: TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 665/666. Conforme despacho de fls. 667-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1222124"
                            ],
                            "1222030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000290-58.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria das Dores da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado.///. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vera Lucia Bittencourt Braga ( Paulo Roberto Bispo RJ132930D ), - Recorrido : Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), FUNDAÇAO CESGRANRIO ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Albis André Magalhães Borges RJ158860D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. Pela Fundação Cesgranrio, presente o Dr. Jorge L.C.Cruz.///. \r\n\r\nProcesso: 0002020-52.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - Recorrido : Michel Sales da Silva ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por inexistente a conexão alegada, considerando que a ação anterior referida pelo reclamante possui pedido e causa de pedir (reconhecimento de doença profissional, visando ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos) diversos da presente (pagamento de salários e reflexos em verbas rescisórias pela nulidade da dispensa realizada no curso da estabilidade provisória, decorrente de acidente de trabalho). Quanto à ausência de interesse em pleitear indenização ao invés de reintegração, sem razão a reclamada, dado que o período de estabilidade já transcorreu. No mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que a ocorrência de novo incidente no curso do gozo da garantia não implica em suspender o prazo da estabilidade por falta de previsão legal, o qual flui ininterruptamente, sendo certo que os institutos da interrupção e da suspensão são figuras que influenciam o contrato de trabalho, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///. \r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Michele Lopes Vianna ( Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas RJ134766D ), - CERTIFICO QUE, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmº Srº Desembargador (Relator) , na presença do representante da Douta Procuradoria Regional do Trabalho, , e dos Exmºs Srs. Desembargadores, , DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado.///. \r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Panificadora Novo Leblon Ltda. ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : Raquel Cândida Soares Araújo ( Ithalo Vinicius Lima da Silva RJ138322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de 1º grau, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para o efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Armando Ferreira da Silva NP Solange Pereira ( Marcelo da Silva RJ148084P ), - CERTIFICO QUE, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmº Srº Desembargador (Relator) , na presença do representante da Douta Procuradoria Regional do Trabalho, , e dos Exmºs Srs. Desembargadores, , DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , rejeitar as preliminares de inépcia da inicial, ilegitimidade ativa e prescrição, e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, além de se constituir em alteração contratual unilateral lesiva ao autor, de iniciativa do empregador, o estabelecimento da restrição imposta quanto ao atendimento domiciliar resultou, na verdade, na supressão total do serviço, outrora amplamente prestado a ele, não servindo de amparo a alegação de que a mudança foi necessária visando ao atendimento de novas exigências por parte da ANVISA, considerando que, como órgão regulador e fiscalizador dos serviços oferecidos pelas operadoras de saúde aos seus associados, objetivando sempre uma melhor qualidade, suas determinações não podem implicar em limitações nem restrições, quanto mais supressão de serviços já prestados em decorrência de dificuldades financeiras em sua implementação. Assim, se os novos critérios restringem direito que já havia sido incorporado ao patrimônio jurídico dos empregados, infringem o disposto no artigo 468 da CLT, conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 51, inciso I, do C. TST: ¿Norma Regulamentar. Vantagens e Opção Pelo Novo Regulamento. Art. 468 da CLT. I - As cláusulas regulamentares que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento (...)¿ , servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1222030"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio da Silva Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda., Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Aut Manoel Basilio da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Clovis Santiago [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor, as fls 264. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardo dos Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova Uniao Servicos S/C Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Uniao Servicos S/C Ltda, Réu Nova União Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, e recolhimento previdenciario. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Toné de Albuquerque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Glaxo Smitth Klinne [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: PLATÔ CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA N/P SÓCIO ALBERTO WILLIAN FRASSER JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Toné de Albuquerque\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-38.2008.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Li-Ion Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Li-Ion Hotel e Restaurante Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sinésio Fernandes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Sinésio Fernandes da Silva, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Martins Ligeiro [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Elizabeth de Martins Ligeiro , Réu Orbital SP Inf. Com. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Sena Tristão [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nova Ipanema Ltda., Aut Genilson Ferreira da Silva, Réu João Carlos Sena Tristão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.01.2012 às 12:00h nesta Vara do Trabalho. Ficam assim as partes cientes do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000726-36.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Jones Juca [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Tonia Russomano Machado (OAB: RS 43514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Jones Juca, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felix de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felix de Souza, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Nunes da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Jether Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-23.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco José de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO LTDA, Réu: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral, Réu: Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeires de Oliveira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Acoplamento Comércio Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acoplamento Comércio Ltda., Aut Ozeires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Irlandi Magalhães Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Marcos Roberto dos Santos Souza , Réu Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Alvarenga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. , Aut Rodrigo Fonseca Alvarenga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Palmeira, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Santana Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Santana Silva\r\n\r\nInformar os CPF dos sócios ou indicar novos meios de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Nazareth [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nFornecer as agências, com respectivos endereços e números das contas para expedição dos ofícios deferidos na ata de fls 233, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Leandro Macedo Bittencourt \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santa Rosa Filho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utidades S.A., Aut Raimundo Santa Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Portugal Gomes [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Portugal Gomes , Réu Torre Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rocha de Azevedo e Mello [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, Aut Renata Rocha de Azevedo e Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA Gráfica Editora [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSA Gráfica Editora \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: Fernando Agrelo Rios (Espolio de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Engracia Gutierrez Sanmartin, Réu: Veronica Fatima Ina Agrelo Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios da Receita Federal. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rita Conover Guedes Tapajos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rita Conover Guedes Tapajos, Réu Oticas do Povo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Ribeiro da Silva e Souza [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula da Terra Farmácia com Manipulação e Homeopatia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Ribeiro da Silva e Souza \r\n\r\nFornecer atual endereço do Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1221842"
                            ],
                            "1222323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Jefferson da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Fernandes de Freitas Barbosa [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Rosângela Fernandes de Freitas Barbosa\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fls 274/275 .\r\n\r\nProcesso: 0037000-77.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000314-42.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Dias Passos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Santana Filho , Réu: LS Vigilância e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Dias Passos \r\n\r\nFornecer o atual endereço de sua testemunha Elza Gonçalves de Oliveira .\r\n\r\nProcesso: 0132200-04.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylza Alves da Silva França [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marly Bezerra Canongia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marly Bezerra Canongia , Aut Nylza Alves da Silva França , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-96.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Aparecida Vinote [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Aparecida Vinote \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B § 1º .\r\n\r\nProcesso: 0056800-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa da Silva [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa da Silva , Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barletta Candiota [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda., Aut Vanessa Barletta Candiota\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cesar Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ASG Estacionamento Ltda., Réu: ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócia MARIA CAROLINA PEIXOTO DA MOTTA, Réu: ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócio JOÃO SÉRGIO LEAL FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cesar Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 91 que redesignou a audiencia para o dia 13.12.2011 às 13:45h, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0105000-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Rosilene Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nFornecer endereço da 1ª Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa , Aut Isaias Francisco , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Freitas [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Livia de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elói João Prade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elói João Prade , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gama [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Luis Claudio Gama\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001045-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Valéria Vieira [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Valéria Vieira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na Forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Ramires [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Vanessa de Souza Ramires\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Domingos Wooley Cardoso [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Domingos Wooley Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-72.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Aut José Pereira de Pinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-57.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli da Silva Garcia [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli da Silva Garcia \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT , no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B § 1º .\r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Mattos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura Mattos , Réu Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE SOUZA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-26.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiele de Sousa Salles Rodrigues [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Thiele de Sousa Salles Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Henriches Antunes, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Jesus Oliveira [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nordestino Arretado Ltda. [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Jesus Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.01.2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data de audiencia, mantendo-se as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0021600-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regene Brito Westphal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regene Brito Westphal\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-83.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MACIEL DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 146 que declara extinta a execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1222323"
                            ],
                            "1222321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cesar Silva \r\n\r\nRéu: ASG Estacionamento Ltda., ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócia MARIA CAROLINA PEIXOTO DA MOTTA, ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócio JOÃO SÉRGIO LEAL FERREIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASG Estacionamento Ltda., ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócia MARIA CAROLINA PEIXOTO DA MOTTA, ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócio JOÃO SÉRGIO LEAL FERREIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 91 que redesignou a audiencia para o dia 13.12.2011 às 13:45h, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Junio dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Walmart Supercenter \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1222321"
                            ],
                            "1222322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nova da Ilha Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-94.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva de Barros\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio da Silva de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gama\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Palhano\r\n\r\nRéu: Abocado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abocado Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001386-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josenilda Bezerra da Rocha\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 49 que redesigna a audiencia para o dia 16.01.2012 às 13:45h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1222322"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Robaco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Biagio Megale [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor, uma vez que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, isto é, respeitado o Provimento nº 09/2007 da Corregedoria deste Tribunal. Venha a reclamada com o depósito, em cinco dias, sob pena de execução, consoante despacho de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0132700-38.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Rodrigues Povoa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocões e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocões e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BACHOUR FERNANDES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FERNANDA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BACHOUR FERNANDES\r\n\r\nVista fl. 103 - Renajud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0149800-74.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio de Araujo Silva [Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho (OAB: RJ 53340 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Leonardo Antonio de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.603,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Burgos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Michele Garcia Brandao (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA DOS SANTOS, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0076100-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nAnte a concordância do Perito, venha a Reclamada com o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-07.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Correia da Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela Encantada Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Estrela Encantada Ltda., Aut Valmir Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.436,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS CLARA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: GRAFICA ILHA VERDE LTDA, Réu: UBIRATAN SALLES PALHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS CLARA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026200-79.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Costa dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do 1,99 - II Bazar Ltda. [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Costa dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.148). \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco, Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Apresente a executada o valor relativo a cota fiscal, conforme despacho de fls. 238. Decorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luz da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luz da Costa, Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.060,00, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0127300-43.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Fernandes Santos [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda., Cgto Wellington Fernandes Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.142,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simelque Gomes Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca, Aut Simelque Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.974,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0204200-87.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MARTELOTTE SIMOES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA MARTELOTTE SIMOES CARVALHO\r\n\r\nVenha a Reclamante com o valor recebido através do alvará nº. 0435/2011. Com a comprovação, encaminhem-se os autos à Contadoria para apuração dos valores ainda devidos à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111300-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pires Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pires Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0017100-71.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DA MOTTA MUNIZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOT VENDAS LTDA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu FINASA PROMOT VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000582-93.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Silva [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Batista de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Guedes [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Guedes, Aut Rosimar Batista de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 34.733,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Vieira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Everaldo Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.851,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nDetermino a perícia contábil, nomeando como perita Maria da Conceição da Fonseca. Ressalte-se que as executadas arcarão com os honorários do perito. Apresentar quesitos e assistentes técnicos, se desejarem, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082600-16.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação de fls. 305/322 e 323/334.. \r\n\r\nProcesso: 0005100-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rodrigues dos Santos [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Rodrigues dos Santos, Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.718,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0129100-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario César de Oliveira Facundo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nRecolher as custas conforme item 05, do termo de conciliação de fl. 33, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Frabrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fortes de Castro [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 210/214. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Americo de Oliveira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Americo de Oliveira\r\n\r\nVista fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0180100-73.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o email com documentos de fls. 323/527. \r\n\r\nProcesso: 0048200-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Soares [Adv. Celia Wanda Murad Pontes (OAB: RJ 82145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Soares\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de notificação postal de fls. 153/155. \r\n\r\nProcesso: 0053300-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nEsclareçam os autores se os valores recebidos a título de ajuda educativa são destinados aos serviços educacionais prestados pela Fundação Homem do Mar. \r\n\r\nProcesso: 0042900-67.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Cid [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Cid\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051200-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIM Saneamento Instrumental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.193 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0005800-25.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BAIA ROCHA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENG SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BAIA ROCHA, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENG SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MADILENE MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MADILENE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 446/447. \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut CLAUDIO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 317.534,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo Alves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 327/331. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda., Réu: Condomínio Residencial Epitácio Pessoa [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Piauí Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 210/223, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-93.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Antunes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149300-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nPagar o débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Melo [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Serra Ltda., Réu: Aero Expresso Meteoro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Melo\r\n\r\nIndefiro o pedido, devendo o próprio Reclamante comparecer nos endereços das reclamadas para atestar a informação do comprovante de entrega dos correios. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mota Machado [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortez [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mota Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 201/209, BEM COMO contestar os embargos à execução de fls. 210/217. \r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra de Lima [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 89.073,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Bartholo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Bartholo, Réu Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.336,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0014500-38.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Batista [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Batista\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 61, verso). \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Alves Pessanha [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Alves Pessanha\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1221097"
                            ],
                            "1221096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra de Lima\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortec Servicos de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 89.073,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221096"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sobral de Araujo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - Em recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sobral de Araujo\r\n\r\nComprovar o valoor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-98.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.507. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADSON DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis Fernandes [Adv. Paulo Luiz Neto (OAB: RJ 124297 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.294/295,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-44.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SANTIAGO DANTA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.174. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Espirito Santo Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Espirito Santo Crespo\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.526, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ataide Lopes Braga [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ataide Lopes Braga\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Luciano da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagstyle Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagstyle Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.35: Recolher R$ 205,13 referente a diferença devida de cota previdenciária, cf.fls.31, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Prado Silva [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência , Aut Maria José Prado Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailene Mascarenhas de Mello [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamus Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailene Mascarenhas de Mello\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115: Iindicar meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000205-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.166 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Paulo de Oliveira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Paulo de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.44, que defere o pedido de antecipaçãop dos efeitos da tutela, determinando a expedição de alvara ao autor para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001165-41.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Santos Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Américas [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão das Américas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.174. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenorio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Tenorio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.564/573, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Cristiane Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.137: Manifestar-se sobre as alegações do autor de fl.136, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia,s erão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2011.5.01.0003 - Arrest\r\n\r\nRqte: Uilson Silva Araujo [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium), Rqte Uilson Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-56.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNIC DO RJ S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNIC DO RJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls.223, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075200-84.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA DE JESUS [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.268/275, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Cunha da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091700-84.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Tadeu Sanguinete Bahia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roma Automóveis e Serviços Ltda., Cgto Washington Tadeu Sanguinete Bahia\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224. \r\n\r\nId: 1222684"
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                            "1222312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elierto Pompilio da Silva [Adv. Ana Paula Pessanha de Andrade (OAB: RJ 155311 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elierto Pompilio da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0032400-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pontes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052900-25.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 963/2011, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0060800-83.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Luz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva da Luz\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises José do Carmo [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises José do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Francisca de Souza [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shultz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Francisca de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor, da petição e documentos acostados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001461-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos , Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.328-verso, devendo apresentar quesitos em dez dias sucessivos, iniciados pelo réu, com permeio de dez dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001290-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: MSTC Engenharia Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSHMAN & WAKEFIELD-SEMCO-CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.\r\n\r\nEfetuar o depósito em Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Araujo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Edrece Esportes e Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Araujo\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: MSTC Engenharia Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.86/87, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Christina de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem Ltda., Aut Isabel Christina de Carvalho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 207/208, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000770-77.2010.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção do Parquet, observado o parecer técnico em dez dias, devendo informar se permanece o desinteresse em firmar o TAC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-30.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYSE ELIANE MARTINS DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001489-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Santana Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Souza de Paula e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Antonio Marinho de Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 42/46, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-83.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Norat Guimaraes Filho [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Korsa Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Norat Guimaraes Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 14, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII do art. 267, do CPC. Custas de R$ 460,00, pelo reclamante. Fica ciente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0052900-25.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 175 , que conheceu os embargos à execução opostos pela reclamada julgando-os procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0156000-20.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Souza de Lira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Renata Maria Gomes (OAB: SP 187908 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel , Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Monteiro Coronheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut Clauber Monteiro Coronheiro \r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-18.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Cícero Januário Dias [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-35.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabner César de Brito Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Propaganda e Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabner César de Brito Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173: \"J.Nada a deferir, face a decisão de fl.167.\" \r\n\r\nProcesso: 0154300-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Botino Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleider Abel Simão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S..A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S..A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS DE FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IN BITS IND E COM BIJUTERIAS AVIAMENTOS LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS DE FREITAS, Réu IN BITS IND E COM BIJUTERIAS AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias , devendo extrair cópia do laudo, vez que os autos não sairão do Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000670-25.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José de Almeida [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gabinal 4 - Lote 3 [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Gabinal 4 - Lote 3 \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153300-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira Ribeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense , Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001375-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Frenk [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0041200-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea da Silva Christovam Barros [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea da Silva Christovam Barros\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jesus dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jesus dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.387/400, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Matias da Silva [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, 319/326, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.657/677, interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bighi Trinta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Vanessa Bighi Trinta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.384-verso, e apresentar quesitos, iniciando pela autora, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0042100-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA MARIA DIAS FERREIRA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Joao Pedro de Deus Neto (OAB: RJ 135506 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut ROSALIA MARIA DIAS FERREIRA\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, das manifestações do perito às fls. 403/404. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUILHERME BARBOSA CHATACK [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Aut: ESPÓLIO DE GUILHERMINA BARBOSA representado por Claudio Guilherme Barbosa Chatack [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANK JOIAS PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANK JOIAS PRESENTES LTDA\r\n\r\nVistas de fls. 906/909, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Josiler da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000650-34.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Geraldino Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Geraldino Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 40, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167800-21.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALCEBIADES NAZARIO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALCEBIADES NAZARIO\r\n\r\nVistas ao exequente das petições de fls. 212/215, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000945-71.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Silva dos Reis [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Silva dos Reis \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0153300-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivanil Cirino [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkamar Rio s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivanil Cirino\r\n\r\nVistas ao autor, por 05 dias, do Ofício de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0049600-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. - Habib s\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lista Rio.net Editora de Guias Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lista Rio.net Editora de Guias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001493-96.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.273/281, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose dos Santos Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários do perito, em 10 dias, conforme despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0059700-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVistas à ré, por 10 dias, da petição de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cabral dos Santos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cabral dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.67/81. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stambouli de Pontes Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Franco do Nascimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Stambouli de Pontes Medeiros, Luiz Alexandre Deutsh\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julia Gimenez Benitez [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nExdo: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000188-43.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Acir Flores [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Flores \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 202, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN PINHEIRO CALONGA [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A., Réu: EG STIEBLER INSTALAÇÕES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: QUASAR SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG STIEBLER INSTALAÇÕES LTDA., Réu QUASAR SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., Réu SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., Réu STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0138200-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Januario Fonseca [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ubiratan Januario Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 171/185, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis de Azevedo Pelucci [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 735/741, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-12.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Severino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001172-27.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Royalty Copacabana [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Célia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Royalty Copacabana\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000344-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vitor da Silva Barbosa [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronez Comestíveis Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0049700-73.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, Aut MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289, que não conheceu os Embargos a Execução opostos pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: THERMAS 73 LTDA, Réu: Egon Dieter Buhl, Réu: Nelson Jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 113: \"Quanto ao Infojud, observe-se fls. 88. Da mesma forma, os depachos de fls. 103-v e 104. Note-se, outrossim, o despacho de fls. 86. Vista ao autor dos documentos de fls. 105/111. \r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Hissa [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Hissa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 130, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001371-49.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Arlindo de Sá Barros Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1222312"
                            ],
                            "1222311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236600-24.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHICKEN TOP LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: ASTROGILDO PEREIRA PESSI, Réu: ESPOLIO MILTON TOSATO DE SOUSA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: MARIA CLARA DIAS DE SOUSA (INVENTARIANTE) [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: ROMILDO TOSATO DE SOUZA, Réu: WILSON DA CUNHA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e emolumentos, conforme ofício de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0207000-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CUNHA RIBEIRO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOLARCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130: \"J. Inicialmente que seja devolvida a Certidão de fl.124. Após conclusos.\" \r\n\r\nId: 1222311"
                            ],
                            "1222790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MONTEIRO FARIA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: INFE INSTITUTO NAC FORMACAO EXECUTIVA LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Fabio Jose de Faria Procaci, Réu: Marcos Jose de Faria Procaci [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFE INSTITUTO NAC FORMACAO EXECUTIVA LTDA, Aut LEONARDO MONTEIRO FARIA, Réu Marcos Jose de Faria Procaci\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 06/12/2011, às 08 h 50 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trafca de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Oi TNL PCS Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trafca de Andrade , Réu Oi TNL PCS Ltda., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 01/03/2012, ÀS 11 h 40min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0052700-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ferreira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Hélio Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 01/03/2012, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Rodrigues Fabelo dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fux Comercio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fux Comercio Ltda., Aut Monique Cristina Rodrigues Fabelo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 09/02/2012, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000527-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 06/03/2012 às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0151500-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Oliveira Gonçalves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Oliveira Gonçalves , Réu Leo Service Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 01/03/2012 às 11 h 20 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pierre Luciano [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pierre Luciano , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 07/03/2012, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio do Nascimento Barbosa, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 01/03/2012, às 11 h 10 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Oliveira Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Zildete Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 06/03/2012, às 11 h 40 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nelson Gurjão da Silva [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nelson Gurjão da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 06/03/2012 às 11 H 20 MIN. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0156300-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ribeiro [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/12/2011, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0073200-13.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNI WAYN BATISTA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAM ENG CONSULTORIA SC LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Réu: DAN JOAN ANTONIO, Réu: DANA ANTONIO, Réu: CHARLIE LIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPRODAM ENG CONSULTORIA SC LTDA, Aut SIDNI WAYN BATISTA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/12/2011, às 08 h 50 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0057900-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Aut Wellington Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 15/02/2012, às 11 h 10 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1222790"
                            ],
                            "1222304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000409-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves de Faria \r\n\r\nRéu: Maria da Conceição de Araújo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria da Conceição de Araújo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222304"
                            ],
                            "1222303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 114 , que conheceu e rejeitou/acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cabral dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.67/81, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Blaynec Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2011 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092800-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222303"
                            ],
                            "1222794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000527-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 06/03/2012 às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222794"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-58.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Teixeira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Duarte Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-44.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignacio da Silva Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udilson Machado Cordeiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Udilson Machado Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.462/462-verso, bem como determina-se à reclamada a depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-73.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Braz [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Monteiro Braz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0170000-32.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LT [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnação de forma atualizada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Versolirio Bernarek Junior [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrograph Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Versolirio Bernarek Junior\r\n\r\nAnte para a certidão de fls. 56 e venha derradeiramente com cópia dos atos constitutivos da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-87.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Poubel de Souza [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Rio Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Poubel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Garrasino Poggio [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Garrasino Poggio\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusselange Alves Rpdrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusselange Alves Rpdrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozyelly Rodrigues e Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0000575-89.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Peixoto Lopes [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Peixoto Lopes , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval da Silva Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Odeon Ltda. [Adv. Haroldo Rezende Diniz (OAB: RJ 94107 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Odeon Ltda.\r\n\r\nJunte cópia da Declaração de Imposto de Renda, conforme petição de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Domingues Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mário Domingues Ferreira \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 630/630-verso. \r\n\r\nProcesso: 0175900-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 293, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goes da Costa , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portugal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DFL Industria e Comercio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFL Industria e Comercio S.A., Aut Edson Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Naziel [Adv. Sonia Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 23452 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Abril Comunicações S/A (sucessora de TVA) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Naziel\r\n\r\nComprovar o recolhimento de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0149800-91.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Feliciano Alves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Feliciano Alves\r\n\r\nTraga aos autos cópia das peças que comprovem o que ora alega. \r\n\r\nProcesso: 0136700-74.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: WILLIAN TIBIRIÇA AMARAL, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Jorge de Freitas Pinto [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Jorge de Freitas Pinto \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Galdino dos Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Giselda Galdino dos Reis\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 440/440-verso, bem como à reclamada a depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-92.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA DIAS BARBOSA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor, conforme despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceicao Dias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceicao Dias\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0163100-28.2004.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nCgto: JEAN LUIZ MESQUITA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JEAN LUIZ MESQUITA SILVA, Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-49.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Alves Vieira [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Alves Vieira, Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Tech Impermeabilizacoes Ltda., Réu: Crystal Tech Impermeabilizacoes Ltda. N/P SOCIO EDUARDO DE ARAUJO CORREA PEREIRA, Réu: Crystal Tech Impermeabilizacoes Ltda. N/P SOCIO ALDEMAR DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000377-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maia da Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Perez dos Santos [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maia da Silva \r\n\r\nVenha cópia da assinatura aposta na CTPS do autor, conforme despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000616-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga, no prazo de 05 dias, se há possiblidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0077400-79.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves de Oliveira [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Neves de Oliveira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 462, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1222803"
                            ],
                            "1222806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2011\r\n\r\n0062900-13.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL SABARA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MJM DE SOUZA ACOUGUE,MJM DE SOUZA ACOUGUE n/p sócia Maria José Macedo de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado MJM DE SOUZA ACOUGUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.062,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MJM DE SOUZA ACOUGUE n/p sócia Maria José Macedo de Souza ,MJM DE SOUZA ACOUGUE n/p sócia Maria José Macedo de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado MJM DE SOUZA ACOUGUE n/p sócia Maria José Macedo de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.062,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000367-08.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Cristina Gonçalves Andrade \r\n\r\nExecutado: Colégio Chagas Velloso Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Chagas Velloso Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.437,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-07.2001.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO DA CONCEICAO DO VAL\r\n\r\nExecutado: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREED PARTICIPACOES LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDICTO SAO JUDAS EMPREED PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.658,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Sabba Rodrigues (sócia),Fernanda Sabba Rodrigues (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Sabba Rodrigues (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.658,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-31.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS\r\n\r\nExecutado: DARLEI MACHADO,ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,FRANCO DI BISCEGIE,LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DARLEI MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.380,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222806"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-26.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCOMPROVE A CONSIGNANTE O DEPOSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA, EM 5 DIAS, CONSOANTE O ARTIGO 893, INCISO I, DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Gil Neves [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: SH Industria de metalurgia e Serviços Ltda.. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Terto da Silva , Réu Paulo Roberto Gil Neves , Réu SH Industria de metalurgia e Serviços Ltda..\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Maria Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Monteiro Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Maria Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 238/239, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romualdo Favalho de Magalhães [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romualdo Favalho de Magalhães\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E PARTE DO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 423. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Carvalho [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias de Carvalho, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 241/244, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 56.160,52, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 7.495,20. CONVOLADOS OS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS 112 E 168 EM PENHORA. Venha a reclamada apresentar o depósito da diferença de R$ 43.323,92 no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Pinto Torres [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Pinto Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratorios interpostos pela re ante o efeito modificativo pretendido pelos mesmos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo Almeida dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito as fls 217, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-81.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: RENATO DE CARVALHO GELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo rejeitou a Execeçao de Pre-Executvidade interposta por Mario Felipe da Fonseca Gelli, conforme decisao de fls 422/424. Prazo de 5 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-12.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans SLE Service de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS 66, DEVENDO INFORMAR O CNPJ DA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Alves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maracai [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maracai\r\n\r\nPAGAR O VALOR CORRIGIDO, REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA, VALOR ESTE DE R$ 5.055,27, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita de Olveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarket\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira Vilas Boas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Oliveira Vilas Boas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Registro Civil de Pessoas Juridicas as fls 66, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-92.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MATOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos de Araújo [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Santos Sa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Santos Sa\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-10.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Vieira Villas Boas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Vieira Villas Boas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CNSEG, as fls 55, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Moura\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 206. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagape Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sagape Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cordeiro Teixeira Felix [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda., Réu: Cooperação Corretora de Seguros Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: Lúcia Paulo Loureiro dos Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cordeiro Teixeira Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copias de declaracao de renda dos socios da re, oficio acautelado em pasta propria na secretaria, devendo ter vista do mesmo os advogados da parte autora regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-22.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Teixeira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Paula Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema de Paula Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Oliveira dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a a peticao da perita, as fls 114, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 261/263, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 1.354.251,95 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.061,21. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS JUNTO AO SISTEMA INFOJUD, DEVENDO O AUTOR INFORMAR O CPF CORRETO DO REU. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-65.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes\r\n\r\nJUNTE A AUTORA A CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL MENCIONADO EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Armindo Lima [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Armindo Lima, Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Costa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0021900-13.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA THEREZA CRUZ P VASCONCELLOS [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA THEREZA CRUZ P VASCONCELLOS, Réu NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS DE FLS 797, APURANDO O CREDITO REMANESCENTE NO EQUIVALENTE A 441.237,5511 TRs, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO EM 48 HORAS. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-14.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Jackson Vermelho [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Village da Serra [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Jackson Vermelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Amorim Coelho [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Amorim Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do reu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Santos da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 606. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Cristina Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Claudino Chaves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A N da Rosa Serviços M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Claudino Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-64.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila dos Santos Avelino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Nilda da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-12.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Paes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF Empreendimentos, Participações e Administração de Bens S/A, Réu: Helena Pena Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Paes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios dos 5o e 6o Oficios de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Diniz da Silva [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia dos Bordados, Réu: Wagner Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Diniz da Silva\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DE FLS 115/117, SENDO CERTO DE QUE A CEDAE TEM CADASTRO DE CLIENTE PELO ENDEREÇO E NAO PELO NOME OU CPF, O QUE IMPOSSIBILITA A RESPOSTA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgtec Informática Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dgtec Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 280,00), em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Freitas Dutra Maia [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson de Freitas Dutra Maia, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e de que a impugnacao a sentença de liquidacao nao foram conhecidos pelo Juizo, nos termos da fundamentacao que integra o decisum de fls 278/278-verso. Prazo de 8 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Targiano Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Egdo: SEBASTIAO GOMES CUNHA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Egdo SEBASTIAO GOMES CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Silva Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazoi de 10 dias, observados os calculos ora apresentados pela UNIAO FEDERAL. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Lima Moulin [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Lima Moulin \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Pereira Nunes [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Lygia Leoconnil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Carlos Pereira Nunes\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DA EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Oliveira Narcizo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Oliveira Narcizo\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rygy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ataide de Souza [Adv. Carmen Lucia Alves Ataide de Souza (OAB: RJ 145536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Noel dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: 455 Mil Madeiras Ltda. [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Noel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-04.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato de Almeida Espíndola [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato de Almeida Espíndola\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Espírito Santo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Instalações e Construções Ltda. ME. , Réu: Patrimar Construções Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo informar o endereço atual do reu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Arantes Costa [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pingon Industria Comércio e Locação e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Pingon Industria Comércio e Locação e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.023,00, conforme promocao do setor de calculos as fls 30, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: AJA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Roberto de Souza (OAB: RJ 70874 - D)], Réu: Gessy Lopes Alves, Réu: Aurora Rodrigues Alves, Réu: Adilson jose alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇOES DO INFOJUD, COM AS DECLARACOES DO IR DOS SOCIOS DA RE, DOCUMENTO ESTE ACAUTELADO EM PASTA PROPRIA NA SECRETARIA, DEVENDO TER VISTA DO MESMO SOMENTE OS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA REGULARMENTE CONSTITUIDOS NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lene da Silva Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lene da Silva Sobrinho\r\n\r\nIndique a parte autora meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio do processo de execucao, na forma do artigo 40, da Lei 6.830/80 e artigo 791, inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-41.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Eglair Siqueira Saiorom Junior [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eglair Siqueira Saiorom Junior , Egdo PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-09.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya da Cunha [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya da Cunha\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ferreira Santos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vitarino Lucas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada, e terminando, CONCOMITANTEMENTE, com relacao as segunda e terceira reclamadas eis que estas possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM 10 DIAS, BEM COMO COMPROVAR O PAGAMENTO DAS DEMAIS MES A MES, CONFORME DESPACHO AS FLS 159. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques Bernardo [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-98.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Manoel da Silva Filho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Manoel da Silva Filho\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 101/102, SENDO CERTO QUE A CEDAE TEM CADASTRO DE CLIENTE PELO ENDEREÇO E NAO PELO NOME OU CPF, O QUE IMPOSSIBILITA A RESPOSTA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Cristina Silva Cassaro [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: HVX Barra Cafe Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Cristina Silva Cassaro\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA CEF COM DARF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Silva Mattos, Aut Paulo Henrique Berçacola\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos `a execucao/penhora interpostos pelo reu MARCELO DA SILVA MATTOS eis que o Juizo nao foi plenamente garantido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goulart da Silva [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Goulart da Silva\r\n\r\nINFORME O AUTOR OS DADOS DO PROCESSO MENCIONADO AS FLS 162, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO DA SILVA, Réu WILSON KING SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 447/450, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 3.260.392,38 TRs, referente a JAM. O Juizo encontra-se garantido pelo deposito de fls 356. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-16.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VILACA RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença homologatoria dos calculos, interposta pelo reclamante, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2011.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nExdo: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Antonio Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Albino dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Albino dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Souza [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. \r\n\r\nProceda a re ao deposito em 48 horas sob pena de execucao conforme decisao de fls 126/126-verso. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1219928"
                            ],
                            "1219929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-43.1975.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLYDES JANUARIO E OUTROS (+ 10) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ANA MARIA JANUARIO SANTIAGO (DEPENDENTE DE EUCLIDES JANUARIO) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: ALCEBIADES BARBOSA FILHO (DEPENDENTE DE ALCEBIADES BARBOSA) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: BARTOLOMEU ALVES JANUARIO (DEPENDENTE DE EUCLIDES JANUARIO) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: ELIAS EXPEDITO BARBOSA (DEPENDENTE DE ALCEBIADES BARBOSA) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: CARMOZINA DOS SANTOS FONSECA CANDIDO (DEPENDENTE DE JOSE DE P CANDIDO) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO JANUARIO (DEPENDENTE DE EUCLIDES JANUARIO) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: MARIA DA PENHA GOMES (DEPENDENTE DE NATHANIEL GOMES) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: MARIA TEREZA JANUARIO (DEPENDENTE DE EUCLIDES JANUARIO) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: Adilson Gomes Ferreira (dependente Antonio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Antônio Ferreira Filho (dependente Antonio Ferreira Passos) - representado por Rivas Bolonini Ferreira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Emir Gomes Ferreira Passos (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Euzenir Ferreira Lopes (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Geraldo Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Filho) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Jair Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Geraldo Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Jair Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Janir Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Luiz Alberto Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Paulo Roberto Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Passos) - representado por Iolanda R. Ferreira e Sara R. Ferreira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES BARBOSA FILHO (DEPENDENTE DE ALCEBIADES BARBOSA)\r\n\r\nPROVIDENCIAR A HABILITACAO DOS HERDEIROS DE ALCEBIADES FELIPE DOS SANTOS, BERNARDINO CORREA DOS SANTOS, CHRYSANTHO NUNES, ROQUE ALVES E WALDEMIRO JORGE GONÇALVES, NO PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nieto Nieto [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sisalmar [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sisalmar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0280400-74.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino de Deus Filho [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarine Operatos do Brasil Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Deus Filho\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6.830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-91.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA FERREIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA FERREIRA, Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245400-13.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adenir Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Armando dos Santos Santana [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Dario de Araujo Albano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jair José da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: José Antonio de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Nogueira Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Ramos da Hora [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Espólio de Benedito Telles Pecanha [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Evandro da Costa Leitão [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Carlos da Silva Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Loel da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Moacir Conceição do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Bastos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Silvone Campos Andre [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Oldemiro da Silva Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DOS AUTORES AS FLS 1804 USQUE 1807. .\r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Abi Nader Simão [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Interlocadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Abi Nader Simão\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CONTRATO SOCIAL PARA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS SOCIOS DA RE, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 773. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costacurta Junior [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Costacurta Junior, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-52.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINANDE CORREIA AGUIAR [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)], Aut: SERGIO ANDREOLI [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: VIASA SA VENEZOLANA INTERNACIONAL DE AVIACION [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINANDE CORREIA AGUIAR, Aut SERGIO ANDREOLI\r\n\r\nIndique a parte autora meios para o prosseguimento da execucao, no prazo COMUM de 30 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono, sob pena de arquivamento provisorio do processo de execucao, na forma do artigo 40, da Lei 6.830/80 e artigo 791, inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: KATIA CELLIER VINHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nIndique a parte autora meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio do processo de execucao, na forma do artigo 40, da Lei 6.830/80 e artigo 791, inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Omar Gonçalves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Paulo Omar Gonçalves \r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os embargos declaratorios interpostos pelas res res Nokia Siemens Networks Serviços Ltda e Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda, em 5 dias. APOS, as reclamadas retromencionadas para manifestarem-se sobre os embarogs declaratorios do autor, tambem em 5 dias, ante os efeitos modificativos pretendidos pelos embargos apresentados por ambas as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro de Oliveira [Adv. Kelly Viana Belo (OAB: RJ 138386 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Combatentes Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Ex-Combatentes Ltda.\r\n\r\nPROCEDA A RE AO DEPOSITO EM 5 DIAS DO VALOR DA COTA PREVIDENCIARIA. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-89.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Waddyngton Roseira Cardoso [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária , Aut Solange Waddyngton Roseira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Nilson Deschamps Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio d 5o Oficio de Distribuicao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Augusto Lima [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Espólio de Luiz Augusto Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnacao a liquidacao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ficanha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão Ipanema [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão Ipanema , Aut Nelson Ficanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 329/331, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 1.093.619,88 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 3.273,94. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294400-16.1981.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: HYGIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA, Réu: NIVALDO SIMIAO DA ROCHA, Réu: Roberto Srour, Réu: Valter Narloch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVID PIRES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença de liquidacao de fls 583/585, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1219929"
                            ],
                            "1219927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0017600-80.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Candido\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, RICARDO TANNURI, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 665.024,76 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, VALDEMAR DA SILVA DOS SANTOS e ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 4.299.827,36 Trs e R$ 3.024,23, referente à cota previdenciária. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, EDSON FERREIRA SANTA MARINA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 2.052.775,38 Trs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda., Empresa Bras. de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Viatec Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 256/259, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 8.501,37, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 185,36. CONVOLO OS DEPOSITOS RECURSAIS EM PENHORA. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Bolorini da Silva\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda., TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA E/OU ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 133.985,61. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-63.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macedo Alves\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Movimento Maré Limpa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 283, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 1.911.397,26 TRs, os honorarios advocaticios em favor do sindicato assistente de R$ 3.046,61, referentes a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219927"
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                                "Processo: 0038900-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Freitas [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Clappy Comercio de Equipamentos para Escritorio Ltda. EPP [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clappy Comercio de Equipamentos para Escritorio Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1347/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da penhora e completar a garantia em 48 horas, pena de penhora online, conforme súmula 12 deste TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Ramos Comestíveis Ltda. ME - Casa dos Sabores [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Ramos Comestíveis Ltda. ME - Casa dos Sabores , Aut José Inácio da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (06/12/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francisco da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Francisco da Silva, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Obs: condenação ao pagamento de multa e indenização.\r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Correia de Alcântara [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Correia de Alcântara \r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Logística Ltda. ME, Aut Ralf da Silva Barbosa\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Eleotério Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Felipe Durso Silveira [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Eleotério Martins dos Santos\r\n\r\nCiencia do alvará 1345/2011-CEF. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-40.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Firmino Bernardo [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Firmino Bernardo \r\n\r\nDiga o autor sobre o requerimento de fl. 57, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia de Queiroz [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Maia de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se no sentido de manter ou não a prova técnica, efetuando, se for o caso, o depósito dos respectivos honorários. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013400-03.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA PORTO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: WALKIRIA ENGEL BARBIERI, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA PORTO\r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Carneiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes e Mercearia Estrela do Sul da Ilha Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Carnes e Mercearia Estrela do Sul da Ilha Ltda., Aut Mario Luis Pereira Carneiro\r\n\r\nTer ciencia da determinacao do início da pericia, para o dia 18/01/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0274500-92.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAMERY LOPES BARANNA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAMERY LOPES BARANNA\r\n\r\nCiência do indeferimento da incorporação pleiteada . Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0247200-29.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MASSI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participacoes S.A.BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participacoes S.A.BNDESPAR, Aut ROBERTO MASSI DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCiencia dos calculos de fl. 521 em 10 dias sucessivos permeados por 5, valendo o silencio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Meira Rodrigues Mesquita \r\n\r\nEsclareça a autora em 10 dias, o sentido do pedido contido na letra \"a\", uma vez que já foi objeto de outra demanda, inclusive transitada em julgado. Deverá informar se se trata de prestação continuada, bem como se a obrigação reconhecida naqueles autos já foi adimplida pela ré. Juntar aos autos cópia da decisão nos autos da RT 0081000-51-2008-501-0046. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Paula da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença devida em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicus da Silva Oliveira [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicus da Silva Oliveira\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Cruz Veiga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fábio José da Cruz Veiga \r\n\r\nCiência de que foi designado o início da perícia para o dia 18/01/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: FARMACIA NOSSA DE COPACABANA [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOSSA DE COPACABANA, Réu FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA., Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiência para formalização e homologação de acordo, pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-19.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Machado Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Calçados e Acessórios Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Machado Silva, Réu Vicenza Calçados e Acessórios Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Obs: aplicação de multa e indenização.\r\n\r\nProcesso: 0145700-84.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manuel Mendes do Amaral Antunes [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manuel Mendes do Amaral Antunes\r\n\r\nCiência do indeferimento da expediçao de oficio, nos termos de fl. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Batista Cesar [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Igor Batista Cesar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Conceição da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Ilma da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Obs: condenação ao pagamento de multa e indenização.\r\n\r\nProcesso: 0141400-16.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Alves Coelho [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Alves Coelho\r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina da Silva Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina da Silva Marques\r\n\r\nCiencia do alvará 1357/2011-CEF, devendo comprovar os valores recebidos, e apontar em 10 dias eventuais diferenças de FGTS que entender devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Katia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Barral Bouzas [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Barral Bouzas\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (05/12/2011, às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Correa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Correa da Silva\r\n\r\nCiencia do alvará 1349/2011-BB e manifestar-se se ainda há alguma pendência nos autos. Prazo 10 dias.\r\n\r\nId: 1217740"
                            ],
                            "1217741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Barral Bouzas\r\n\r\nRéu: Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (05/12/2011, às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0106100-61.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA CALIXTO\r\n\r\nRéu: FABIANNO NEDER COLETTA, TRANSMAR RIO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, JOAO COLETTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO COLETTA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rayol \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Intimadas as partes interessadas. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicus da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCIA REGINA GOES DE AVELAR\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217741"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-14.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Rosa Mucury [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Fernanda Lobosco de Lima (OAB: RJ 114979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-16.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Isabel Cristina de Assis Oliveira, Réu: Mariney Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023200-78.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goulart de Oliveira\r\n\r\nRéu: BSS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Hard Rock Cafe [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0001242-26.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Marcel Santos de Oliveira (OAB: RJ 146142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos , ante a devoluçao da notificaçao da reclamada. Custas de R$ 341,71 pelo reclamante. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuraçao. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY RODRIGUES MADEIRA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. NOTO. E REG. DA 13A RCPN-7A Z. DA C. CAP [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV. NOTO. E REG. DA 13A RCPN-7A Z. DA C. CAP, Aut WALCY RODRIGUES MADEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 426 e de que, silente a rda, sera liberado ao autor o deposito recursal. ,\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Roberto Irineu Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: João Roberto Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: José Roberto Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Roberto Marinho, Réu José Roberto Marinho , Aut LUIS ANTONIO DA SILVA, Réu Roberto Irineu Marinho , Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 464. A rda devera comprovar, em 48h, o deposito do valor devido. ..\r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000030-67.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Meirelles [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nAo recorrido- reclamada. ,\r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Gouvea Peixoto Alves [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Comp de Marketing Prom N/P socio Luiz Claudio Cintra Magalha [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Réu: Luiz Claudio Cintra Magalhaes, Réu: Walter Herman Martins Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strategie Comp de Marketing Prom N/P socio Luiz Claudio Cintra Magalha\r\n\r\nEfetuar o pagamento do debito, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-51.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernarda da Conceicao Sotero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernarda da Conceicao Sotero\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Gonçalves [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de fls 130 e da expediçao do alvara 2255/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-69.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PASTOR [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ\r\n\r\nAo agravado-executado. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-91.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RIBEIRO DE SOUSA NETO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: MARCELO DE SOUSA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RIBEIRO DE SOUSA NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000646-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Coutinho dos Santos [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Coutinho dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da impossibilidade da realizaçao da pericia e requerer o que for de seu interesse p/ prosseguimento do feito , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-74.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GAMEIRO COTA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Vittorio Medioli, Réu: Sada Participações S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GAMEIRO COTA, Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1222834"
                            ],
                            "1222831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2011\r\n\r\n0000236-81.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Melo Simões\r\n\r\nExecutado: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jad Cargas Expressas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.649,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222831"
                            ],
                            "1223116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001336-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledaiana Galvão Pinheiro\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira \r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , BRA Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001260-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Cantanhede Rodrigues\r\n\r\nRéu: A.C.J. Efer Construtores Associados Ltda., Continente Supermercado, Prezunic, Globo Comunicação e Participações SA, Supermercado Mundial S.A., NKS CBI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Continente Supermercado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223116"
                            ],
                            "1222832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001284-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda. , Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conterra Serviços e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222832"
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                            "1222833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0100900-62.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Rudson da Costa Almeida, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Cientes rte e 2ª rda de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 394 e que, se desejarem, deverão apresentar embargos/impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-43.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Dolares Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: New Life do Brasil 2004 Industria e Comercio Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m New Life do Brasil 2004 Industria e Comercio Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0126000-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Sousa Almeida\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Boa Vista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 05/12/2011 às 14 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nRéu: VIVAR MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Jose Benito Miravalles Garcia, Luiz Mario de Santana Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m VIVAR MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-14.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Rosa Mucury \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0027500-49.2006.5.01.0011 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alzira Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Rioforte Servicos Tecnicos S.A., RIOFORTE SERVIÇOS TECNICOS SA, Silvio Bufoni\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Bufoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao de fls 145 - DECISAO DE FLS 210. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222833"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-21.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125400-55.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Boaventura [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer Cancun Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Lazer Cancun Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar nos termos do despacho de fls. 76/77. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-16.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Evaristo da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda., Réu: Prescom Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Evaristo da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonide Maria Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonide Maria Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0070900-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Lara Rocha Pessôa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cláudio de Lara Rocha Pessôa\r\n\r\nManifestar-se em prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fls. 341/345. \r\n\r\nProcesso: 0042400-36.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA HELENA LOURENCO ALMEIDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA HELENA LOURENCO ALMEIDA\r\n\r\nNada a deferir, eis que cabe à parte diligenciar acerca de maiores informações. No que tange à tramitação preferencial, já foi deferida, não sendo cabível prioridade na ordem de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133000-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Carnevale [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros e Previdência\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Schmidt [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Schmidt, Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado pro 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034000-96.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FELIX BARRETO [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LICIO BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FELIX BARRETO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0128700-69.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ALVES VIEIRA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ALVES VIEIRA, Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013400-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Povoa Santos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao e Cultura Antonio Boaventura, Réu: Espólio Ilma Silveira Boaventura, N/P Ana Aparecida Silveira Boaventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Povoa Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-64.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE SALLES DA ROSA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SALLES DA ROSA\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0103400-08.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: LETÍCIA DE ALMEIDA DA SILVA - REPRESENTADA POR MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA, Aut: LENDRO DE ALMEIDA SANTOS - REPRESENTADO POR MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DINIZ DE AGUIAR [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA T G P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DINIZ DE AGUIAR\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093400-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A., Aut Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nGarantidoa\\ a execução, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089500-55.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMOES ESTEVES BARREIRO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCLUSIVA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Helber Geraldino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CAMOES ESTEVES BARREIRO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134100-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 202/203, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0022600-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FORTUNATO MENDES [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FORTUNATO MENDES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000131-35.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-34.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DE SANTANA COSTA [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO DE SANTANA COSTA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o Sr. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTANISLAU BANDEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTANISLAU BANDEIRA PEREIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0188000-89.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Amado Barreto [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Aut: MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS S A\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições dos autores. Prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SOARES DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS TELLES BARBOSA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SULISTA SA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SULISTA SA\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Drogarias Raia Cia. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda., Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda., Réu: Livraria Letras e Expressoes, Réu: New Style Video Locadora Ltda., Réu: Pizzaria Guanabarqa Cafe e Bar Vinte Ltda., Réu: Ritz Plaza Hotel Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Raia Cia., Réu Esperidiao Ferreira de Farias, Réu La Bocca Restaurante Ltda., Aut Ulisses Batista Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dalcomuni Lopes Duarte [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dalcomuni Lopes Duarte, Réu Hospital Israelita Albert Sabin\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0136200-84.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuspendo a presente execução, por um ano, na forma da res. adm 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000394-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir da Silva Rodrigues\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0079600-77.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DESIDERIA DOS SANTOS [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA BRAS DE PINA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA, Réu: ANDREIA ROSAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DESIDERIA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE SOUZA DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059700-11.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MIRANDA SILVA ZOPELARI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. A 1ª ré deverá comprovar pagamento dos últimos 12 meses , para apuração da média da remuneração, sob pena de ser a mesma calculada por aritramento. \r\n\r\nProcesso: 0143100-49.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Mendonca Santos [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicai J Joias e Relogios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Mendonca Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA POPI LTDA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonete Severina de Souza Bezerril [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rizonete Severina de Souza Bezerril\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal e o valor bloqueado via BACENJUD. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva Junior [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 516: Vista do ofício da APJERJ. Indefiro o requerido pelo autor às fls. 510/512, eis que não possui o Juízo instrumentos capazes de efetivar o pretendido. Depositar a primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Sales Vaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Sales Vaz\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-70.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO DA SILVA ABRANTES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODORO DA SILVA ABRANTES\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0093500-45.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AMARAL GORGITA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA AMARAL GORGITA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 904 e para se manifestar acerca dos embargos à execução da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rezende Doring [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rezende Doring \r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 72. Manifestar-se acerca da petição de fl. 55/63. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Quintanilha Simoes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Liane Quintanilha Simoes\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Bueno [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-08.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial nº1964/2011 (Depósito recursal - conta vinculada ao FGTS), CEF. \r\n\r\nProcesso: 0135400-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Goncalves da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Goncalves da Rocha, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciêncai da resposta da Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro, á fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irme Nunes Santos [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irme Nunes Santos \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Maria Aparecida da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 380 Sernambetiba [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio 380 Sernambetiba\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-22.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SANTANA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS SANTANA CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora os valores de fls. 405/407, 433/434. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES ORNELAS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES ORNELAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nacolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 730. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ MATTOS DOMINGOS [Adv. Erivaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 87750 - D)]\r\n\r\nRéu: LOW DOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO, Réu: Flavia Monte Pamplona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ MATTOS DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA, Réu: MARA REGINA F. S. BARBOZA, Réu: OTTILIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILITINO JOSE BAZONI [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILITINO JOSE BAZONI\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GAHYVA CAPISTRANO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA LASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DEFFUNE, Réu: ROSANE APARECIDA DEFFUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GAHYVA CAPISTRANO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINERIO FLAVIO DA SILVA, Réu: ELISANGELA FLAVIA DE PAULA SILVA, Réu: MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018700-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO DE GOUVEIA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GRIBEL MONTONI, Réu: FERNANDO CAVALCANTI MOTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO DE GOUVEIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da retenção do imposto de renda 9fl. 159), valendo o silêncio como concordância, devendo ainda, informar o número do CPF do reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SILENE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nGarantida a execução, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Aquino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: R Bockmann ME - View Sat, Réu: Galaxy Brasil Ltda. - DIRECTV, Réu: ROBELIA BUCKMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Aquino\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0149100-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Hora [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira da Hora \r\n\r\nConvolo o depóstio recursal em penhora. Garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000532-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha da Silva Gregório [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações \r\n\r\nIntegralmente garantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Luiz dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Areia Branca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos doa res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE ANDRADE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDERARIA LTDA, Réu: DANILO MEIRA CIPRIANO [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0073800-44.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA, Aut UBIRAJARA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA, Réu Margalho Posto e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência dos EMBARGOS À ARREMATAÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alexandre\r\n\r\nGarantido o Juizo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Castelo [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-69.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santana Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORISON MARTINS DE CASTRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA [Adv. Fernando Antonio Croce (OAB: RJ 983 - B)], Réu: JOSÉ FONTOURA MACHADO, Réu: LUIZ ICARO FARINA, Réu: JORGE COELHO DE SÁ, Réu: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORISON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116500-93.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066100-31.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Inácio [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Imperador Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Inácio\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1211774"
                            ],
                            "1211775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194700-61.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ANDRADE DA FONSECA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut HELENA ANDRADE DA FONSECA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Torno líquido o julgado. Homologo os cálculos de fls. 599/601. \r\n\r\nProcesso: 0200000-96.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SEBASTIAO DE SAO PAULO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SEBASTIAO DE SAO PAULO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0208100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VISCONTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PRE.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VISCONTI, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PRE.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial contábil. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0240000-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA GONCALVES MARTINS [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: JOAO CASSIANO, Aut: JOEL RAPOSO, Aut: JULIETA FERNANDES GONCALVES LEDO, Aut: JORGE DO NASCIMENTO, Aut: JOSE DOS REIS FERNANDES, Aut: JOSÉ DOS REIS FERNANDES, Aut: HEITOR LUCINDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INST NACIONAL DE COLONIZAC E REF AGRARIA NP PROCURADOR FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução e da impugnação: EMBARGOS À EXECUÇÃO procedentes. Impugnação do exequente PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1211775"
                            ],
                            "1211772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0049100-91.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.185,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-91.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.185,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-25.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Gloria Antonia Cabral Pereira\r\n\r\nExecutado: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logica Lavanderia e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 654,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-98.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Neves Breder\r\n\r\nExecutado: Aroma do Milenium Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aroma do Milenium Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.122,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-73.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA,Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR ZDANOWSKI CORREA, , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.841,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-24.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENECI GOMES LEITE\r\n\r\nExecutado: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA,RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.397,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-62.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mabio Roberto Ribeiro da Cruz\r\n\r\nExecutado: Drogaria Isafarma da Tijuca Ltda, N/P de Paulo Roberto Ferreia Bastos,Mariniz Laurentino,Paulo Roberto Ferreira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FERREIRA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.469,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-62.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mabio Roberto Ribeiro da Cruz\r\n\r\nExecutado: Drogaria Isafarma da Tijuca Ltda, N/P de Paulo Roberto Ferreia Bastos,Mariniz Laurentino,Paulo Roberto Ferreira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZ LAURENTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.469,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0005800-21.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOAO COSTA E SILVA,CONSERVADORA RIO MINHO LTDA,MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA,MARIA CRISTINA PEREIRA,MILTON MERCEDES,Carolina da Costa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO COSTA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-42.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleverson Macedo Pires e Outros\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.934,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-11.2000.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO WILLIANS SANTANA DE BARBOSA\r\n\r\nExecutado: BR COM. EX. COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BR COM. EX. COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.952,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-56.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Cristina Horacio\r\n\r\nExecutado: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.040,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-35.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Lucio Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Itauna Servicos Ltda. ME,Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.,RENATA MICHELLE DE CAMPOS,MICHELE RENATA DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Itauna Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.893,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.,Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.,RENATA MICHELLE DE CAMPOS,MICHELE RENATA DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.893,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005100-45.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS FRANCISCO DO COUTO\r\n\r\nExecutado: NAZIANZENO PEREIRA,I.E.S. CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA.,PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA,RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAZIANZENO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.163,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA,I.E.S. CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA.,PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA,RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.163,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA,I.E.S. CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA.,PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA,RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.163,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-31.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELEGIL FERNANDES RAMOS\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO PESTANA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO PESTANA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.596,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202900-33.1990.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Milani,CONSTRUERG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,Christian Pimentel Itibere de Andrade,Mariza Garcia Franklin,Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Milani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.633,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Pereira,CONSTRUERG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,Christian Pimentel Itibere de Andrade,Mariza Garcia Franklin,Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.633,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christian Pimentel Itibere de Andrade,CONSTRUERG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,Christian Pimentel Itibere de Andrade,Mariza Garcia Franklin,Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m citados Christian Pimentel Itibere de Andrade, Mariza Garcia Franklin, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.633,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-48.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO ALEXANDRE PEREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Paulo Boucault Judice,SPECIAL STAFF INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.,CONSTRUTORA RAUL VASCONCELOS LTDA,ALICE BRANDÃO KLINGELHOEFER DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Boucault Judice, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.804,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-28.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ALMEIDA ISSMAIL\r\n\r\nExecutado: SUPRI CENTRO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO VALENTIM FIALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 802,81, a título de cota previdenciária além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211772"
                            ],
                            "1211773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000077-69.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Teixeira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 20,00, pela Ré. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211773"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PASSOS LIMA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGEFE ENGENHARIA COM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE\r\n\r\nVir com a indicação do valor a ser retido a título e IR e a atualização da quota previdenciária (fls. 183) .\r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rumbelsperger Teixeira Noronha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Republicano Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Republicano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 20 dias, conforme requerido na petição de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0138800-36.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Sampaio Junior [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão dos Ferros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Sampaio Junior \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0072800-88.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Sousa Oliveira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Cybeli Montes dos Santos (OAB: RJ 153981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Sousa Oliveira, Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0039700-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Montani de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0144400-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Cesar Tavares Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Cesar Tavares Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela ré, mantendo-se inalterado o dispositivo. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001174-67.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Guimarães [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Sítio Alegre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Guimarães\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-84.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 298/305 .\r\n\r\nProcesso: 0045800-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTANA [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SANTANA, Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela reclamada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará ao INSS. Comprovado o recolhimento, voltem conclusos para decisão de extinção. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INACIO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 127/138 .\r\n\r\nProcesso: 0000444-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Chagas [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 499 .\r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, no valor de R$ 837,06 e custas, no valor de R$ 75,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0135100-19.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIDADE DA SILVA TRINDADE DE OLIVEIRA ( Sucessora de JUVENCIO MENDES DE OLIVEIRA) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMATICA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO LINS DE SOUZA, Réu: MARCOS WILLIAM BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARIDADE DA SILVA TRINDADE DE OLIVEIRA ( Sucessora de JUVENCIO MENDES DE OLIVEIRA)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, de Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0040000-07.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Hipolito dos Santos Vicente [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Hipolito dos Santos Vicente\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000115-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Monteiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 238: \"1. Homologo os cálculos de fls. 230/233, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0142100-36.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 10 dias, suspendendo-se o computo dos juros durante o período em que o advogado do autor reteve indevidamente os autos: de 13/01/2006 a 10/08/2011. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Granja Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 893/906 .\r\n\r\nProcesso: 0000742-48.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Alcântara Goulart da Silva [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. , Réu: Tijuquinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Alcântara Goulart da Silva \r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fl. 130, liquidando os seus pedidos na forma do inc. I do art. 852-B da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, ante o valor atribuído à causa .\r\n\r\nProcesso: 0139900-02.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOTERO DA SILVA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILE D OR [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ILE D OR, Aut FRANCISCO SOTERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 258: \"1. Homologo os cálculos de fls. 224/252, para fixar o valor exequendo conforme totalização constande da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000847-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdência Complementar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1360 .\r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fagundes de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelinda do Amaral Santos [Adv. Cleber Menezes da Conceição (OAB: RJ 75416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zelinda do Amaral Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 48, devendo a reclamada juntar aos autos cópia das GPS pagas, referentes ao parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0145100-82.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado de Oliveira [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 120: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0118100-10.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Figueiredo Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Gonzaga de Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 727v.: \"Acolho os cálculos de fls. 726 para os efeitos legais. Int. as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0200100-77.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CORREIA DE WEBER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1296 .\r\n\r\nProcesso: 0000836-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda., Réu: Irmãos Feitosa Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Mitra Paroquia Imaculada Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Ré, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0167600-16.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nComprovar o valor levantado através dos alvarás 1249/2011 e 1250/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0056300-88.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIPOLITO DE MATOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIPOLITO DE MATOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 212/213 .\r\n\r\nProcesso: 0140600-12.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA MARIA DA CONCEICAO PINTO,SUCESSORA DE PAULO ROBERTO DO N. PINTO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação e penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0127800-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Sabino de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Viviana Sabino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 326: \"1. Homologo os cálculos de fls. 53/57, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0268600-50.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 1280, visto que o pagamento deve ser feito por meio de depósito judicial e não GRU .\r\n\r\nProcesso: 0146500-20.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTONAGEM TURIACU LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES, Réu: LUCIANO VIANA RANGEL, Réu: SERGIO VIANA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 266: \"Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto ao RGI competente. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0139100-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRANDA TAVARES [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIRANDA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-29.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Enmpresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis na secretaria da vara, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.200,00) .\r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Correia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao dos Santos Correia\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 122: \"1. Homologo os cálculos de fls. 86/90, limitados os cálculos a 04/07/07 (fl. 114) para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a RÉ para PAGAMENTO, prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0103700-59.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA RICARDO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nEfetuar o depósito da 3a. parcela, conforme deferido as fls. 531 .\r\n\r\nProcesso: 0080400-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Accacio [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca , Réu Santa Cruz Shopping , Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda., Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido às Rdas o prazo sucessivo de 5 dias, medeado por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001166-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Pellozzi Paim [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Algii Projetos e Consultoria Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Roberto Freire Molinaro [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algii Projetos e Consultoria Ltda., Aut Anderson Ferreira Pellozzi Paim , Réu Roberto Freire Molinaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0195000-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 663 .\r\n\r\nProcesso: 0095600-23.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES PEDRO PITTZER JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO OFFSHORE LTDA [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES PEDRO PITTZER JUNIOR\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0020000-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CANUTO SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 330/331 .\r\n\r\nProcesso: 0076000-74.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Batista [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInformar o nome do Administrador Judicial da Rda e seu respectivo endereço .\r\n\r\nProcesso: 0096800-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Francisco de Azevedo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Samuel Francisco de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 195v.: \"Vistos etc. Reconsidero a decisão de fls. 195. Homologo os cálculos de fls. 192/194 no valor de R$ 26.348,90 equivalentes a 2. 155.288,69 TRs para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo os réus ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0211500-59.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 117, devendo atender o despacho de fls. 114, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Campos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangles Prestacao de Servicos Ltda., Réu: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira Miranda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Slink Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Oliveira Miranda\r\n\r\nDizer se deseja substituir a testemunha Sandra Franco Melo Silva, tendo em vista a certidão de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Granja Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Granja Amorim , Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data de audiência nos autos do processo 0167000-05-2009-501-0342: 12/12/2011 às 13:00 horas e formular quesitos, em 10 dias, sob pena de indeferimento da expedição da carta precatória inquiriitória .\r\n\r\nProcesso: 0151200-68.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer vista do cálculo de fls. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0128600-04.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar de Botafogo Distribuidora de Gelo Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: CINTIA SANCORI TEIXEIRA VALLADO, Réu: CARLOS VICENTE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 91/92 .\r\n\r\nProcesso: 0028500-95.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BORGES DA SILVA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTHENON REC HUMANOS LTDA TREINAMENTO E VIDEO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BORGES DA SILVA NETO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 249/253 .\r\n\r\nProcesso: 0029100-33.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dutra [Adv. Edmundo dos Santos Filho (OAB: RJ 8192 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Dutra\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 117/137 .\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida, devendo dar prosseguimento ao feito conforme o despacho de fls. 119, item 02 .\r\n\r\nProcesso: 0000763-24.2011.5.01.0014 - Notif\r\n\r\nRqte: Gerson Ferreira Dantas [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerson Ferreira Dantas \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 18: \"Notifique-se o autor a receber os autos em 30 dias. Decorrido o prazo supra, in albis, remetam-se os presentes autos ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHAMORRA COOP PROF TRAB SERV ATIV CONS CIVIL [Adv. Aclizio Calazans (OAB: RJ 80852 - D)], Réu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Suely de Souza Ribeiro (OAB: RJ 77339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, no valor de R$ 2.800,00 e das custas no valor de R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0173500-48.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILTON PEIXOTO DOS SANTOS [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações LTDA. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nId: 1221752"
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                            "1221750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000221-79.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide de Deus Neves \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Funarte Fundação Nacional de Artes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARCAÇÃO ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - N/P SÓCIA MICHELLE SILVA BOECHAT, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1- Gratuidade de justiça; 2- Condenação da 2a. rda subsidiariamente; 3- Baixa na carteira; 4- Pagto de aviso prévio, 13o. salário de 2008, saldo de salário dos 07 dias de abril de 2008...\"\r\n\r\nProcesso: 0000126-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Dias \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C do Gerente Geral Wagner Silva de Oliveira, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C do Gerente Geral Wagner Silva de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Sejam as Rdas condenadas subsidiariamente ao pagamento das verbas; c) Reflexo das horas extras no aviso prévio; d) Reflexo e integralização das horas extras as férias proporcionais, com o respectivo acréscimo de 1/3... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221750"
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                            "1221751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0096800-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nRéu: Samuel Francisco de Azevedo, Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 195v.: \"Vistos etc. Reconsidero a decisão de fls. 195. Homologo os cálculos de fls. 192/194 no valor de R$ 26.348,90 equivalentes a 2. 155.288,69 TRs para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo os réus ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0109600-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO CORREA MACHADO\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, MANOEL PEREIRA, CLÁUDIO BENTO PEREIRA, CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PEREIRA, CLÁUDIO BENTO PEREIRA, MANOEL PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (393.794,28 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0143400-23.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO DE LIMA FILHO\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, ANTÔNIO PINHEIRO DE ARAÚJO, REINALDO CARBRAL DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO PINHEIRO DE ARAÚJO, FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, REINALDO CARBRAL DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (657.220,66 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0040900-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO ELIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 44v.: \"Homologo os cálculos de fl. 44, no valor de R$ 12.848,08, equivalentes a 1.084.249,24 TRs, para todos os efeitos legais. Venha o devedor, em 48 horas, sob pena de execução, CONCOMITANTEMENTE, com o depósito do valor devido ao autor e a indicação do valor a ser retido e referente à COTA FISCAL .\r\n\r\nProcesso: 0127600-13.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES SCHLUCKEBIER\r\n\r\nRéu: MECANICA CAMORIM LTDA, CRAIG VICTOR DURCHHALTER, KIARASH ERTEBATI\r\n\r\nPelo presente fica m CRAIG VICTOR DURCHHALTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221751"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Passos Leitão [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 353/356, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-10.2011.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: GRAÇA VALERIA RODRIGUES MENDONÇA [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA BARROS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA BARROS\r\n\r\nContestar EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Boaz Abreu [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Clean Serviços Gerais Ltda. RQ Construções e Empreendimentos [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Clean Serviços Gerais Ltda. RQ Construções e Empreendimentos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos em carga, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000422-92.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Lima Gomes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo dos Reis [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Socivil Construtora Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: ALEXANDRE LINS FABBRIANI, Réu: FELIPE LINS FABBRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socivil Construtora Ltda., Aut Ubaldo dos Reis\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000690-49.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Abreu Siqueira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marabelle Confecções Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Abreu Siqueira , Réu Marabelle Confecções Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283/289. Prazo 8 dias. Ciência da expedição de alvará judicial nº 1170/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-97.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Coelho [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio Coelho\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Mata [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Vannucci Produções e Empreendimentos Artíticos Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thomas Vannucci Produções e Empreendimentos Artíticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001191-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vessia Alves Rottweiler [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vessia Alves Rottweiler \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-51.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Gonçalves Ribeiro [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Gonçalves Ribeiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 2.500,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, como determinado na ata/despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000251-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Collor 2002 Serigrafia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos, Réu Impressa Collor 2002 Serigrafia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000494-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva do Couto [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: União Taxi [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Taxi\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001168-91.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA JOSE A DE JESUS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: CARMEM LUCIA MELLO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: CLAUDIA ELISA HARTUNG [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: SONIA CONCEICAO S VALVERDE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: MARIA CRISTINA DA ROSA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: ROGERIO B A COUTINHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: ANA MARIA P CARNEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: SERGIO LUIZ PEREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: DENY CAETANO COSTA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: ALCYR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nExdo: FAPERJ-FUND AMPARO PESQ ERJ-A/C PROC GERAL ERJ [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FAPERJ-FUND AMPARO PESQ ERJ-A/C PROC GERAL ERJ, Exte MARIA CRISTINA DA ROSA\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Tatiana Nascimento de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001311-46.2011.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Rocha [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Rocha \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintanilha da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quintanilha da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004500-03.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Camargo Soares, Aut Jose Evangelista Pereira\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 39, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001284-63.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Balbi [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Balbi \r\n\r\nInforme ,o patrono da parte autora, o endereço correto das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0000783-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Azevedo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Humberto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Azevedo, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 1164/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informe o autor, no prazo de 10 dias, o nº do seu CPF, para expedição de Alvará referente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0001059-43.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias José Candido Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 dias para recurso. Comparecer na secretaria da 15ª Vara do Trabalho, no dia 28/11/2011, às 11:00 horas, para que seja anotada a baixa do contrato de trabalho na CTPS do Consignatário, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001161-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio do Nascimento Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Relex de São João Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relex de São João Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001030-90.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes Vianna [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes Vianna\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 1171/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Nassaralla Filmes Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Fabiana Misse [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Misse, Aut Jorge Alves da Silva, Réu Nassaralla Filmes Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás, informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000294-09.2010.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cavadi Casa de Valorização e Dedicação ao Idoso, Rqdo: Casa de Saúde Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rqdo: Clinica de Olhos Zona Oeste Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)], Rqdo: Hemopan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rqdo: Interclinica Jardim Botânico S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Considerando que já se fez a notificação, após serem pagas as custas e decorrido o prazo de 48 horas, proceda-se a entrega dos autos à parte, independentemente de translado, nos termos do art. 872 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000247-35.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Xavier [Adv. Alexandre José de Quintal Dias (OAB: RJ 138076 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Xavier, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lima da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Neide Lima da Silva\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes Ferreira [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Aut Marco Aurelio Lopes Ferreira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nascimento Barreto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nascimento Barreto, Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nDevolvidos os documentos juntados pela ré. às fls 423/430 \r\n\r\nProcesso: 0000464-78.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Reis Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000141-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins do Espírito Santo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aguiar de Sousa [Adv. Elaine Camargo Soares (OAB: RJ 92459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aguiar de Sousa, Aut Bianca Martins do Espírito Santo,\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 22, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000010-64.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial nº 1155/2011 e da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Coelho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Pimentel [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Moto Service Ltda. EPP, Aut Leandro Ferreira Pimentel , Réu Vivo Telerj Celular\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2011, às 11:00 horas, para que a 1ª Ré proceda a retificação na CTPS do autor sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, bem como, proceder a entrega das guias de TRCT-01, chave de conectividade e guia CD/SD, nos termos da sentença de fls. 129/136. Após venham as partes com os artifos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000861-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris da Silva Lins [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001094-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins do Nascimento [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins do Nascimento , Réu Istel Sistemas Ltda. \r\n\r\nConcede-se às partes o prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5, e na ordem processual, para apresentação de quesitos que entenderem pertinentes e indicação de assistentes técnicos, se assim o quiserem. No prazo da quesitação, o autor deverá se pronunciar sobre a contestação e documentos carreados aos autos pela ré. No mesmo prazo, ciência de que foram estimados os honorários periciais em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Machado [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000387-69.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Patrícia Vieira [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo La Marca [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo La Marca \r\n\r\nCiência dos documentos juntados pelo autor às fls. 18/29 e comprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000454-34.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Gonçalves dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 252 do Saara Ltda. ME [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas 252 do Saara Ltda. ME \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000205-83.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Bispo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Bispo dos Santos\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2010.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clotilde Souto Maior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, às fls. 180/181, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Quadros [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Denise Pereira Quadros \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2010.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Kuffura Confeitaria Ltda. ME [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tamires Santos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Kuffura Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\n“Indefiro o requerido.” \r\n\r\nProcesso: 0001900-77.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pinto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Walmir Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 1115 e do bloqueio de fls. 1117. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás do depósito recursal de fls. 1086 e do depósito de fls. 1115 ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF e custas) e ao INSS, conforme Promoção da Contadoria de fls. 1101 e devolvido à Ré o bloqueio de fls. 1117. \r\n\r\nProcesso: 0000581-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Paulo dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERCINO LEANDRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REWIG FLORES E PLANTAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gilberto Guilherme José Wigman, Réu: WIGMAN AGROPECUÁRIA LTDA, Réu: Hendrikus Arnoldus Antonius Reijers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERCINO LEANDRO\r\n\r\nContestar EMBARGOS À PENHORA, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-55.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Oliveira de Azevedo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mont Blanc [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mont Blanc\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000452-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aldelino Ferreira Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Sete Quatro Bar e Restaurante\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000281-73.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2010.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Beira Rio da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000036-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Real Pereira dos Santos [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nRéu: Datsan Tecnologia Informática Ltda., Réu: DAMIÃO FERNANDES NETO, Réu: THALYNE MARTINEZ FERNANDES (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Claudio Real Pereira dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000581-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia da Praça Narciso Luzes Ltda. ME [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: DANIEL SANTOS SILVA, Réu: IVONE GOMES ROMÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia da Praça Narciso Luzes Ltda. ME, Aut Leonardo dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da inclusão dos sócios DANIEL SANTOS SILVA e IVONE GOMES ROMÃO SILVA no polo passivo como devedores derivados. Prazo de 5 dias. Fica a parte ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Godoi de Lima [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Godoi de Lima , Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000065-15.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sardinha de Moraes [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Sheila Ltda. ME [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sardinha de Moraes, Réu Centro Educacional Tia Sheila Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues da Costa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001005-77.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Paula Ferreira [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Paula Ferreira \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001127-56.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha da Silva Van Beeck [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEDS Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha da Silva Van Beeck\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl s31. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda -n/p MARCELO M.MIRANDA/MARCIO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-47.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S BRITO LOUCAS E FERRAMENTAS LTDA, Aut WILSON GONCALVES\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 281, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré, CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008500-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira do Nascimento [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Pereira da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira do Nascimento , Réu Marco Antônio Pereira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 83, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-06.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Estrela Moreira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rangel Arquitetura Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Rangel Arquitetura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora de fls. 15/18, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Sá Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbieri Ltda., Réu: Neide Coutinho Meza, Réu: Neize Cristina Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Sá Rodrigues\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000595-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: BA 18.963; OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Leonardo Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000512-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristine Silva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Castro Herrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristine Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada pela ré às fls. 167/168, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braz de Santana [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braz de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré juntada às fls. 68/72, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro dos Santos [Adv. Rosemary de Melo Gaigher (OAB: RJ 161378 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSTEST Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME, Réu: RENATA DE DEUS ALVES, Réu: ANTONIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro dos Santos \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseclea da Paixão Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Davi da Silva Oliveira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseclea da Paixão Alves\r\n\r\nInforme o autor o número do PIS ou NIT, para fins de expedição de Alvará ao INSS. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-47.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Ribeiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ribeiro\r\n\r\nExpedido alvará nº 1167/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1221572"
                            ],
                            "1221573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-29.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lemos Freire [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Marcos Paulo Lemos Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Souza\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, observando a variação salarial (fls. 74/81) com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-63.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIOS PETTA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIOS PETTA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiência despacho de fl. 232: “1 - Inexiste a alegada prescrição intercorrente, pelo que indefiro o pedido de fls. 230/231. 2 - À Contadoria para a atualização da multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, aplicada ao autor nos autos do AI nº 202-2002-015-01-40-0.” Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011500-88.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Correia [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Correia, Réu Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nExpedidos alvarás. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061700-12.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os novos cálculos de liquidação, apresentados pelo autor, às fls. 543/547, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-81.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-03.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Almeida de Barros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DE ARAUJO MELO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DE ARAUJO MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MORGADO NOGUEIRA [Adv. Isabella da Silveira Crato (OAB: RJ 67015 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203 e informar o número do processo a que faz referência o ofício, às fls. 44, da 1ª Vara de Família de Niterói/RJ. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA FERNANDES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.303, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré, CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-32.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barbosa Marques [Adv. Jaqueline Leite Machado (OAB: RJ 117718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)], Réu: EDUARDO BARBOSA DA CONCEICAO - Vice-Presidente Soc.Amigos Park Palace, Réu: MAURI VASCONCELOS ROSA - Diretor do Clube da Soc.Amigos Park Palace, Réu: Sociedade Amigos do Parque Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos do Parque Palace\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0068600-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058300-48.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre da Costa Reis [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. a/c Dr Asdrubal Montenegro Neto (Administrador Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre da Costa Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284, devendo devolver a certidão de crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSIMAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RAMOS [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE RAMOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0065800-39.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA FERNANDES [Adv. Luciana Fernandes Nacif (OAB: RJ 99889 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SILVA FERNANDES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: KATIA RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Sergio Augusto Martins\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rezende da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, iniciando pela 1ª Ré, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-10.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 252. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Noronha [Adv. Antonio Luiz da Costa Soares (OAB: RJ 85491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Noronha \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, observando o extrato do FGTS de fls. 41/47, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-44.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIS FERREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZZAN RESTURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcli Roseti Pessoa de Queiroz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcli Roseti Pessoa de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-52.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos requeridos à fl. 213, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira \r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chaves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Orimar Teixeira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chaves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 34v e do despacho de fls. 35, devendo fornecer o nº do CPF do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DA SILVA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELA MINEIRA N/P DE SILVIO ORSA SOARES [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO ORSA SOARES (socio), Réu PANELA MINEIRA N/P DE SILVIO ORSA SOARES\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO SANTORO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO SANTORO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR ALVES VAZ [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR ALVES VAZ\r\n\r\nCiência dos e-mails da 62ªVT/RJ, de fls. 255/258, informando que não há saldo nos autos do processo nº 0031700-53.2000.5.01.0062. \r\n\r\nProcesso: 0062000-95.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Nazareth Pimentel Filha [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Nazareth Pimentel Filha\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alves de Aguiar [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimifast Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimifast Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Chaves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 17/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marturelli da Costa [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marturelli da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: Reporto-me ao despacho de fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 0063500-56.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA STEPHANIO GUEDES E OUTRO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RIO [Adv. Ana Tereza de Oliveira Gama Palmieri (OAB: RJ 72494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RIO, Aut NEILA STEPHANIO GUEDES E OUTRO\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora.. \r\n\r\nProcesso: 0024500-78.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSIMAR RODRIGUES GODINHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETROMECAN LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSIMAR RODRIGUES GODINHO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fls.334346. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR ELEUTERIO DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALCIR ELEUTERIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0041600-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Coelho Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Coelho Batista, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAUTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da constrição judicial de fls. 286/287, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira do Pinho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antoniolli Dias [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: KARINE MOREIRA DIAS [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda., Aut Rogério Antoniolli Dias \r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, se existem pendências, especificando-as, e se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Batista de Lima [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONCALVES, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, indeferindo o pedido. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020400-90.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SOUZA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-69.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGA LTDA - A/C HELIO OLIVEIRA, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 272. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY PINTO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 1232/1233. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silvana Freitas de Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 176, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré, CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-59.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAS MCCARTNEY ALEXANDRIA PINHEIRO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLAS MCCARTNEY ALEXANDRIA PINHEIRO\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nery da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Alfredo Wandel Silva Machado [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Luiz Alberto Amarantes Simoes [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Luiz Lobo Fernandes Braga [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\n“1 - Tendo em vista que a decisão de fls. 249 está preclusa, defiro à Ré o prazo de mais 48 horas para o depósito dos honorários periciais. 2 -Decorrido o prazo e em não havendo o depósito, proceda-se à penhora on-line. 3 - Feito o depósito judicial, intime-se o “expert” para dar início à perícia.”\r\n\r\nProcesso: 0019600-42.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BATISTA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIANCA FELIZ CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA, Réu: BEATRIZ DA PAIXAO MONTEIRO MARTINS [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: CRECHE MARCINHO LTDA [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)], Réu: SABRINA MONEIRO MARTINS [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nVista aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido pela autora, às fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0023800-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Christina Teixeira de Souza [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: KMP Price Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMP Price Fomento Mercantil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Albuquerque\r\n\r\nInformar quanto ao pagamento do acordo, valendo o silêncio como quitação.- prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Machado Rezende [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Brown Ribeiro [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto Brown Ribeiro, Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030300-14.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JULIAO CHAGAS [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA, Réu: JOSE FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JULIAO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE PINHO TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 M DO BRASIL LTDA, Aut ATILA DE PINHO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALCANTARA MELO [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ALCANTARA MELO, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 190. Ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0058900-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina Nunes Martins [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina Nunes Martins, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0043100-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes Farias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2004.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: RICARDO JOSE ALVES [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0041700-69.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA NOGUEIRA DE CASTRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA NOGUEIRA DE CASTRO, Aut MARILIA SANTOS ROCHA, Aut MARINO DE SOUZA FILHO, Réu RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA, Aut TANIA MAY CASTELLAR FERRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 1263, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE FATIMA XAVIER [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MANOEL DE FATIMA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-67.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FRANCISCO THOMAZ JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE BARROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: NELSON SAMPAIO DE MAGALHAES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: VALTEMIR NEVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FRANCISCO THOMAZ JUNIOR, Aut HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut JOAO MARTIM NAZARETH FILHO, Aut JOSE AUGUSTO DE BARROS, Aut NELSON SAMPAIO DE MAGALHAES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut VALTEMIR NEVES\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SERGIO MAGALHAES SANCHES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SERGIO MAGALHAES SANCHES, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 173, bem como informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027200-12.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Dionizio da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, nos autos, o estabelecimento do pagamento do benefício CESTA ALIMENTAÇÂO, em cumprimento ao mandado de fls. 241. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os artigos de liquidação observados os parâmetros fixados na sentença de fls. 113/116. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Caetano [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Agenciamento Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protect Agenciamento Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOBO DA CUNHA E SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar diferença de custas, item II do despacho de fls. 998. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lila de Almeida [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Vanderlei Lila de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Vianna Rosa [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vianna Rosa, Réu Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0068300-10.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Donizete Gomes, Aut: Edmar Donizete Gomes - a/c Dr CARLOS ADALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Qualimec Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: NELSON TADEU BUENO NEMIR [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: ROBSON MOTHE LINHARES [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON TADEU BUENO NEMIR, Réu Qualimec Construcoes Ltda., Réu ROBSON MOTHE LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1221573"
                            ],
                            "1221574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-14.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: HELIDI SOARES DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: RENATA BEBIANO ALVIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ, Aut ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM, Aut HELIDI SOARES DA SILVA, Aut RENATA BEBIANO ALVIM\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228-v: \"1. Digam as partes sobre o pedido de habilitação de fls 183/184 formulado por Renata Bebiano Alvim. 2. Fica suspenso o deferimento de Alvará até final decisão do pedido de habilitação suso mencionado\". Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-27.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANING PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Agnolin Paraguassu Lemos [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Tecnologia e Informatica Ltda, Réu Claro S.A, Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara, no dia 23/11/2011 às 11:00 horas, para anotação na CTPS do autor. Venha o autor com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias, a contar da referida data.\r\n\r\nProcesso: 0103700-17.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-41.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC FERREIRA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ana Maria Pestana de Aguiar (OAB: RJ 63981 - D)], Réu: CONDOMINIO ALFA CENTURO [Adv. Ana Maria Pestana de Aguiar (OAB: RJ 63981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 114: \" Diligencie o requerente \" .\r\n\r\nProcesso: 0116500-82.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Ferreira Filho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca do Barao Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praca do Barao Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 05 do acordo de fls. 115/116, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0131300-47.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Acciari Brandao [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Acciari Brandao, Réu Leandro Faria dos Santos (sócio), Réu Paixao de Ler Livraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição judicial de fls. 112, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR MURAD [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR MURAD\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 308: “ Defiro o sobrestamento como requerido pelo autor às fls. 306.” \r\n\r\nProcesso: 0121800-25.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Cardoso Feitosa [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Cardoso Feitosa\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fls. 291 \r\n\r\nProcesso: 0073400-72.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Carvalho Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, conforme despacho de fls. 126, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-07.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrene da Silva Dias Mathias [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos, no prazo de 10 dias, conforme determinado às fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Fabiane Lidorio Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecap´s Estética e Saúde Ltda. [Adv. Bruna Alexandra Arantes Cardoso (OAB: RJ 152169 - D)], Réu: AMANDA DA SILVA SANTOS, Réu: PAULO HENRIQUE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Fabiane Lidorio Santos, Réu Shecap´s Estética e Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da inclusão dos sócios no polo passivo como devedores derivados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carvalho Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carvalho Costa \r\n\r\nEstimados honorários periciais no valor de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-32.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELA MARIA DE SOUSA MAIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELA MARIA DE SOUSA MAIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica às fls. 254v, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110001-14.2007.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Julio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdemir Julio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-83.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Grasso Giglio [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Grasso Giglio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-22.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA TROTTE [Adv. Mauricio de Souza Valente (OAB: RJ 88807 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GARSON APARELHOS ELETRICOS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ICATU FACTORING, Réu: LOSANGO SA CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: BANEX S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GARSON APARELHOS ELETRICOS SA, Réu LOSANGO SA CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO, Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA TROTTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 331, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-13.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-30.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Moraes Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacões Ltda., Réu: Protege Transporte de Valores S.A., Réu: ANA MARIA CORTEZ DE MIRANDA, Réu: HEITOR BOLANHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Denise de Moraes Gomes\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da inclusão dos sócios no polo passivo como devedores derivados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126000-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Rezende da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Rezende da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Antunes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: WILSON ROBERTO BORIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Gelson Antunes\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e de apuração do saldo remanescente . Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118400-66.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Pereira Lima Nascimento\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora, o da Ré a partir de 07/12/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089800-30.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilia Maria Augusta da Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia Maria Augusta da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, apresentando planilha demonstrativa, mês a mês, das diferenças referentes ao FGTS não depositado, tendo como base a variação salarial do autor e o extrato analítico de fls. 72/79. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074400-83.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE GOMES SANTIAGO [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos as guias do FGTS, conforme petição de fls. 403. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Bento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Luís Eduardo Torres Marinho (sócio), Réu: Heloísa da Silva Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Bento , Réu Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DUTRA LOLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0077200-55.2001.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: AJACIO CIRIACO SEVERINO [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Exdo: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AJACIO CIRIACO SEVERINO\r\n\r\nDeferido pedido de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-47.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Manoel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0122600-97.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI SILVA DA ASSUMPCAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO JANUZZI E FARIAS [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI SILVA DA ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.258 que suspende a execução pelo prazo de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0110500-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Leite Favilla Nunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Leite Favilla Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Genúncio Fidalgo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. , Aut Raniely Genúncio Fidalgo \r\n\r\n“1. Venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado; 2. A execução será suspensa após a penhora, ou, se houver embargos à execução, após o trânsito em julgado da decisão judicial; 3. A execução será reiniciada, com a expedição de alvarás, atualização de cálculos e verificação de pendências, após o julgamento do AI referido às fls. 179/181.”\r\n\r\nProcesso: 0104000-91.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela Ré, às fls. 223/260. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Fonseca Teixeira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Jose da Fonseca Teixeira\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2011, às 10:00 horas, para que seja devidamente retificada a CTPS do Autor, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 130/138. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA SANT ANNA DA CUNHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS RAIO LTDA [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA SANT ANNA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0099700-13.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ALVES PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Castro Mathias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Schauffert [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aliança Navegações e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Schauffert\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-75.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-40.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERI ALVES CABRAL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: FÁBIO ROBERTO SILVA DE SOUZA, Réu: Almerita da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERI ALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Alcantara [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Alcantara, Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Almeida Bombardeli e Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Thebas Ltda. [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Thebas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0094000-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sirino Pedro [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Mendes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Rosane Guimarães de Sousa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Mendes, Aut Daniele Sirino Pedro\r\n\r\nExpedido alvará nº 1178/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento aos sócios ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0129900-27.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Gonçalves [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut HAILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0109400-71.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Santana Rego [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaslim Plásticos e Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: ALDY FERREIRA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Santana Rego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-29.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda, Réu: Carlos Augusto de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da restrição do veículo, às fls. 89/90, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-20.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA CRAVO SANTANA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Boffy\r\n\r\nRéu: Antonio Coelho Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: MAFALDA PINTO COSTA COELHO, Réu: AMÉLIA DE JESUS AVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Coelho Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento IRRF, custas e INSS dos meses faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0100000-19.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA MARIA HERBER NOVAIS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE MAXIMINO PIRES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (Arrematante), Réu ESPOLIO DE JOSE MAXIMINO PIRES, Aut MIRNA MARIA HERBER NOVAIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Oliveira de Araujo das Neves [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Segsys Informatica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Oliveira de Araujo das Neves\r\n\r\nExpedido alvará nº 1175/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vinuto de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria NS2000 Ltda., Aut Renata Vinuto de Souza\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia - no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132500-89.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sette, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.323/324, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Oliveira de Araujo das Neves [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Segsys Informatica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Oliveira de Araujo das Neves\r\n\r\nExpedido alvará nº 1175/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-60.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lino de Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEG. E TRANSP DE VALORES LTDA N/P DO SOCIO CARLOS O.PEREIRA, Réu: Wilson dos Santos Pinheiro, Réu: Carlos Otavio Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lino de Lima\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias, sob pena de aqrquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-90.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda - n/p David C. Giansante (adm. judicial), Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sudeste Segur.Transp Valores Ltda-n/p MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: Sudeste Segur.Transp Valores Ltda-n/p SONIA APARECIDA DE LUCCA NAVARRO, Réu: David C. Giansante, Réu: Sudeste Segur.Transp Valores Ltda-n/p MARCOS ROBERTO NOGUEIRA, Réu: Sudeste Segur.Transp Valores Ltda-n/p JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES, Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Réu Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-62.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Cristiane de Andrade Coutinho (OAB: RJ 118416 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com os artigos de liquidação, segundo padrão técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: DTB RIO TRANSPORTADORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Paulo Lourenco Diaz (OAB: RJ 102086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTB RIO TRANSPORTADORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81/82, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPR.PARTIC.ADMNINST. BENS S/A (A/C SOCIA) [Adv. Levi Luiz Silva Figueiredo (OAB: SP 21917 - D)], Réu: SERGIO FAZIO SANTOS [Adv. Jose Ribeiro de Campos (OAB: SP 99951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDiga a autora. Decorrido o prazo legal, venham os autos conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PORTO DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PORTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-08.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES BLASCO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: JORGE SILVA SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA VOGUE LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS BATISTA [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES BLASCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.316, prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA/LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA-N/P ARNALDO BATISTA NASCIMENTO, Réu: Arnaldo Batista do Nascimento (sócio) [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Batista do Nascimento (sócio), Aut MARLI DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127: “1 - Tendo em vista os termos do acórdão de fls. 123/124 e decisão de fls. 107, expeça-se alvará ao autor para levantamento dos bloqueios de fls. 94, dando-se antes, ciência às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Após, venham os autos conclusos.” \r\n\r\nProcesso: 0098100-15.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Matos Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor D Almeida Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor D Almeida Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autor juntada às fls. 40, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-27.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO CRUZ PEREIRA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da contribuição previdenciária e imposto de renda, conforme cláusula 3 do acordo de fls. 113, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1221574"
                            ],
                            "1221575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194800-34.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO CANTO [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito da diferença de IRRF e INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Luz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Condominio do Edificio Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Madureira Shopping Rio, Aut Edson da Luz, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173100-65.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX MONTEIRO DA SILVA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-61.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DERSULINO DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nRéu: COVAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COVAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 183/184, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-31.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-28.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA NORONHA OTTERO [Adv. Ubiranyr Peralles (OAB: RJ 110775 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO SOC EDUC LTDA, Réu: WILMA BRITTES TINOCO MARINHO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: SIMONE DE ABREU PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NORONHA OTTERO, Réu WILMA BRITTES TINOCO MARINHO\r\n\r\nCiência da constrição judicial de fls. 108/112. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-10.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROLINDO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n“1 - Reporto-me à decisão de fls. 351/352, uma vez que nos cálculos de fls. 351 já foram deduzidos os valores atualizados dos depósitos recursais. 2 - Concedo à Ré, novo prazo de 48 horas para o depósito , sob pena de penhora on-line.” \r\n\r\nProcesso: 0152100-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Trindade Vidal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda., Aut Thomaz Trindade Vidal\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26/10/2011 às 15:40horas para oitiva da testemunha na Vara depracada. \r\n\r\nProcesso: 0147100-86.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorian Buffet e Cerimonial [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victorian Buffet e Cerimonial\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ, para fins de expedição de alvará para recolhimento de INSS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA DE ASSIS LAMEIRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA DE ASSIS LAMEIRA, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1640. \r\n\r\nProcesso: 0148700-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribamar Sampaio Silva [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribamar Sampaio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Elias de Oliveira Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Elias de Oliveira Nunes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Bezerra [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Servicos de Especialidades Medicas e Internacoes Urgencia Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Roberta Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, às fls. 106/107, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Feijo de Matos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Feijo de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Galeno [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Transportadora Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astral Transportadora Ltda., Aut José da Silva Galeno\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/01/2012, às 14:30hs, nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0227800-74.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO PEDRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANSY BAR E RESTAURANTE LTDA - , Réu: ANTONIO TAVARES LOPES, Réu: CARLOS VALENTE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343: Conforme se vê na decisão de fls. 337/338, foi reconhecido que a propriedade do imóvel é de ANA MARIA GAIO DE MATOS, e não, do sócio CARLOS VALENTE LOPES. Por esse motivo, indefiro o pedido de fls. 341/342. \r\n\r\nProcesso: 0148700-11.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bernardes de Souza [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bernardes de Souza\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-76.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Lourenço Pereira Filho [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levi Lourenço Pereira Filho \r\n\r\n1 - Compareça a Ré na região fiscal de sua jurisdição para requerer o parcelamento junto ao órgão competente (INSS).\r\n\r\n2 - Após, comprovar nos autos os cálculos com o parcelamento, bem como, o comprovante do pagamento da primeira parcela no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Domingos Batista [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nVista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias, conforme requerido às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0157400-39.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (CUSTAS) , sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 143/144 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA COSTA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JESUS DA COSTA\r\n\r\nVenha a parte autora com os artigos de liquidação segundo padrão técnico à liquidação de sentença, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Giudicelli Serra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris do Brasil S.A., Aut Suzana Giudicelli Serra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255, que determinou perícia. \r\n\r\nProcesso: 0182700-47.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BATISTA VALBAO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVIOLE AGENCIAMENTO DE PLANOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BATISTA VALBAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGUIMAR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL Sociedade de Telecomunicações Limitada [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA e MIRIAM PLACER DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA e MIRIAM PLACER DE ALMEIDA\r\n\r\n“1- Indefiro o pedido de fls. 298, uma vez que o peticionante não comprovou que os valores bloqueados às fls. 276/278, tenham sido depositados na conta-salário pelo empregador. 2 - Cumpram-se os itens 3 e seguintes do despacho de fls. 290.” \r\n\r\nProcesso: 0163900-87.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro França [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0183400-86.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Conceição Vianna Ribeiro de Souza [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Conceição Vianna Ribeiro de Souza \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-96.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: D L CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MACHADO FILHO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados, bem como informar meios para prosseguir a execução sob pena arquivamento. prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Menezes Guimarães [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Victor Hugo Menezes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153500-97.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, iniciando pela 1ª Ré, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Cerqueira Pitta [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda - n/p ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO, Réu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Neto (OAB: RJ 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Cerqueira Pitta\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-74.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 813 que determinou a expedição dos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (IRRF) do saldo da guia de fls. 676, conforme Promoção da Contadoria de fls. 770. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor. no prazo de 5 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE COUTINHO MARQUES [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Sucessora da ISA - Impres. de Seg.) [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut MARLENE COUTINHO MARQUES, Réu TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Sucessora da ISA - Impres. de Seg.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-52.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juareno Rodrigues Ferreira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nVista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias, conforme requerido às fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0143900-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiredo de Almeida [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Figueiredo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-51.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Noronha Ferreira Junior [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Noronha Ferreira Junior , Aut Maria Helena Souza da Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-19.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CONCEICAO LUZ [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CONCEICAO LUZ,, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut VANDERLEI DA CONCEICAO LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268, que suspendeu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-03.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, Réu Condomínio Centro Empresarial BarraShopping, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0157500-33.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FILHO MATEUS [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDAYS EVENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO ADOLPHO BLOCH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FILHO MATEUS\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Ré, sob pena de suspensão da execução. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-60.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-04.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GONCALVES ANTONIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR GONCALVES ANTONIO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da juntada da cópia do Acórdão do AIRR nº 0188440-832000-5.01.0015 e informar eventuais pendências no prazo de 5 dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216300-59.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIX DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140500-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Otávio Veiga e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Marcor Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcor Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias requerido às fls 325. \r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Barbosa [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Jacqueline de Almeida Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Regina Santos da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, a iniciar pela 1ª Ré, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0227100-83.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TOMAZ DE LIMA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO (Administração Escolar Silva Carvalho Ltda) [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO E CURSO EXPRESSAO (Administração Escolar Silva Carvalho Ltda), Réu JOSÉ LUIZ VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Bernardo da Silva [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Luiz Pinheiro [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maseias Frutos do Mar Ltda. EPP [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: PX Mirmads Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maseias Frutos do Mar Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA), Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0148800-58.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Diogo [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Satulina Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satulina Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1221575"
                            ],
                            "1222084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-62.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERRAZ CHENU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 4567. \r\n\r\nId: 1222084"
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                            "1222723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Prazo a contar de 16/11/2011, quando as partes terão vista dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MANOEL DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\n\"J. Expeça-se o alvará do valor incontroverso de acordo com a planilha da CEF, de fls. 901, e o respectivo IRF, dando-se, antes, ciência às partes, pelo prazo comum de cinco dias.\" \r\n\r\nId: 1222723"
                            ],
                            "1221570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000502-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Flauzino Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, VALERIA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., VALERIA DIAS DE ALBUQUERQUE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221570"
                            ],
                            "1221571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000882-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. , VANDERLEI MARQUES DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m VANDERLEI MARQUES DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Antunes\r\n\r\nRéu: COTEL - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda, WILSON ROBERTO BORIN\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON ROBERTO BORIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e de apuração do saldo remanescente . Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000036-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Real Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Datsan Tecnologia Informática Ltda., DAMIÃO FERNANDES NETO, THALYNE MARTINEZ FERNANDES (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Datsan Tecnologia Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05(cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira Alf, Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - a/c Procuradoria Reg.Federal 2a Reg., Consav Empreendimentos e Sericos Ltda., ANTONIO VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Consav Empreendimentos e Sericos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo do sócio-gerente ANTONIO VENÂNCIO DE SOUZA - CPF nº 221.161.684-49, como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020200-53.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Marques do Nascimento\r\n\r\nRéu: Beta Servicos de Engenharia Ltda., JOSE CARLOS BENTO CARDOSO, PAULO CESAR PINTO, MARIO PEREIRA SEICEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS BENTO CARDOSO, MARIO PEREIRA SEICEIRA, PAULO CESAR PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087700-78.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TANAKA GOMES\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, HELVECIO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m HELVECIO ELIAS DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013100-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro dos Reis\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda., MARCO ANTONIO TORRES FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidrojato Decoracoes Ltda., JOHNY GANDARELA FERREIRA, MARIA GENOVITA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOHNY GANDARELA FERREIRA, MARIA GENOVITA DOS SANTOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreti Batista \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Uchoa Ferreira \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EUGÊNIO PAZOS GAMAS (sócio), JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ (sócio), RAMON MIGUEZ DEVESA (sócio), Sociedade Bar Alcazar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Erse Vellozo\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Mello Bicalho Filho\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda., Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engesite Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pacheco Freitas \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Freire de Oliveira\r\n\r\nRéu: Biofitness Academia de Ginastica Ltda., MARIZE SOUZA DA CRUZ, GLAUCO CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCO CAVALCANTE COSTA, MARIZE SOUZA DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000291-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco de Medeiros Junior \r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. ME, ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda., MARIO LOUREIRO SILVA, LEONARDO GOMES LOUREIRO SILVA\r\n\r\nCgto: Isaias Reis\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO GOMES LOUREIRO SILVA, MARIO LOUREIRO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-52.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Dueck\r\n\r\nRéu: Boavista Imobiliaria Ltda., BOAVISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOAVISTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-58.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LUIZ TORRES MARTINS, FRANCISCO TORRES MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO TORRES MARTINS DE CARVALHO, LUIZ TORRES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007100-31.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Point da Cobra Restaurante Bar e Lanchonete Ltda., Eliete Luciano\r\n\r\nPelo presente fica m Eliete Luciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRISTOVAO DUARTE GRANJA\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (NP), CONDOMINIO CALIFORNIA PARK, PAULO CESAR DO NASCIMENTO, ANSELMO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DA SILVA GONÇALVES, PAULO CESAR DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-28.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA NORONHA OTTERO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO SOC EDUC LTDA, WILMA BRITTES TINOCO MARINHO, SIMONE DE ABREU PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO SOC EDUC LTDA, SIMONE DE ABREU PEREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da constrição judicial de fls. 108/112. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Karla Pereira Amaral\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 32, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Ferreira Carvalho \r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional Santa Dorotéia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Freitas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda., KELLY CRISTINA VELOSO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m KELLY CRISTINA VELOSO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: BRASAUTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da constrição judicial de fls. 286/287, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-21.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Porfírio do Monte\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda., TEREZINHA LIPS DE OLIVEIRA MATTA\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZINHA LIPS DE OLIVEIRA MATTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Sá Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbieri Ltda., Neide Coutinho Meza, Neize Cristina Coutinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Neide Coutinho Meza, Neize Cristina Coutinho da Silva, Unidade Educacional Barbieri Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000443-05.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Janes Clerton Lopes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., GENESIO VIEIRA DA SILVA, NEILMA BRITO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GENESIO VIEIRA DA SILVA, NEILMA BRITO OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-65.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gardioli de Souza\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A., SILVIA MARIA SOARES COELHO LANTIMANT\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA MARIA SOARES COELHO LANTIMANT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Djalma Ferreira da Silva (socio), Paulo Cesar Venturieri (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva (socio), Paulo Cesar Venturieri (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002800-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintanilha da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087400-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleir Maria Duarte\r\n\r\nRéu: Rodrigo Zille Representacoes Ltda., RODRIGO ZILLE CARDOSO, FATIMA CHRISTINA DE MOURA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA CHRISTINA DE MOURA CARDOSO, RODRIGO ZILLE CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221571"
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                                "Processo: 0000957-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéia da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Unisys do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatéia da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Leal Cruz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nunes Leal Cruz \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-78.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinei Trindade Veigas [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ica Rio Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei Trindade Veigas\r\n\r\nter vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Madeira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Madeira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-84.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALMAN PEJSACH KAC [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KALMAN PEJSACH KAC\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0003600-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEFOMM - ASSOCIACAO EX ALUNOS ESCOLAS FORMACAO OFICIAIS MAR.MERCANTE [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-12.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Marco Aurélio Machado Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nApresentar cópia da decisão de falência, bem como nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves Cordeiro \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinho Delgado\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON MIRO LIMA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LOME LTDA, Réu: Claudio Afonso Siqueira Paula, Réu: Maria Aparecida Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON MIRO LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-11.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Castro Rodrigues [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Castro Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000013-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Coutinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Coutinho\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uzano Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Coutinho\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Vasconcelos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira Vasconcelos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-52.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-16.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MENEZES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: B V AGENCIAMENTO DE CONSORCIOS E BENS LTDA [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)], Réu: BARBARA CARMEM BATISTA DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MENEZES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Aut: Nilton Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Aut: Sandra Vieira Rodrigues Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barreto , Aut Rodrigo Rodrigues Barreto , Aut Sandra Vieira Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito emrelação aos reclamantes excluídos, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-65.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE FIGUEIREDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST GEMA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Durval [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues Durval \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-51.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira de Paula [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira de Paula\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro e Outro A/C da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Costa Pereira \r\n\r\nComprovar as custas no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-18.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Dias de Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reformas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Dias de Freitas\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-82.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Santiago [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECKMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Santiago \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-90.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANG SZE YEE [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANG SZE YEE\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0042600-17.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente de Almeida Moura [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicacoes Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Christian da Silva Pires [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Angélica Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vicente de Almeida Moura\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias, ciente que após tal prazo a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0052400-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Justen Echternacht [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - A Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Justen Echternacht\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Vasconcelos da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Vasconcelos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fischer [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fischer\r\n\r\nApresentar cópia da decisão de falência, bem como nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AGUIAR DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Nunes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Forte Serviços Tecnicos de Vigilância S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 1212045"
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                            "1213541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-10.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Muradas Soares Pinto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabinanda de Olaria Estetica Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Muradas Soares Pinto\r\n\r\nVista da petição defls. 166 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0045200-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)], Aut: FLAVIA CARVALHO DE O.DOS SANTOS [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP Viacao Aerea de Sao Paulo S.A. - (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARVALHO DE O.DOS SANTOS, Aut FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0138600-65.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE LIMA FILGUEIRAS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ,EM LIQ EJU [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE LIMA FILGUEIRAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como ciência de fls. 285 item 4. \r\n\r\nProcesso: 0054700-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Navega Pi [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Navega Pi\r\n\r\nAo autor para vista da planilha juntada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu: VERA MARIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução \r\n\r\nProcesso: 0025400-60.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Alves Cardoso [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Alves Cardoso\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0051100-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Siciliano Ramos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Siciliano Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 216 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-37.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DE MORAIS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-27.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FONTES SIMOES [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU CAMPESTRE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FONTES SIMOES\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-50.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CUNHA GUIMARAES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pinguelli de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio José Barbosa (espolio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Lúcia Brandão Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barbosa (espolio de), Aut Antônio Maria Vilhena Cota, Aut Maria Lúcia Brandão Vilela, Aut Sylvio Pinguelli de Lima\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-21.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA SIMARDI PORTO BARROSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA SIMARDI PORTO BARROSO, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GOMES ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO GOMES ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 233 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000485-05.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rangel Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Rangel Lopes \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário bem como ciência do alvará, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Rodrigues [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Rodrigues\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Martins\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0217900-86.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 272, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria M.A.E. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA SILVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0012000-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Lopes Monteiro [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Beers House Distribuidora [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Frederico de Souza Medeiros Pinheiro do Amparo, Réu: William de Castro Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Lopes Monteiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0210000-57.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO F. DORNELLES [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONIMO F. DORNELLES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-77.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMONE CORDEIRO FLORIM DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING IMPORTADOS-TODAS CORES BAZAR MAGAZ.LT, Réu: Antonio Carlos Ribeiro Gomes, Réu: Susana da Silva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMONE CORDEIRO FLORIM DA SILVA\r\n\r\nao autor para vista dos autos. \r\n\r\nId: 1213541"
                            ],
                            "1218818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-17.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Raymundo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Raymundo da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.03.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001303-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sebastião da Cunha [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sebastião da Cunha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.03.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001314-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloina Eufrasio Alves [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Eufrasio Alves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001294-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Costa Penna [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Costa Penna \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.03.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001293-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Maia Cerqueira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Maia Cerqueira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.03.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001301-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Eloy Marins [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivon Eloy Marins\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.03.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001291-40.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Eduardo Alves [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Eduardo Alves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.03.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001313-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo de Lima Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Forte Rio Ltda. ME, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo de Lima Almeida\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23. 01.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001311-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Telles Spitale [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Telles Spitale\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1218818"
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                                "Processo: 0001344-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes Benício [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Menezes Benício \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.01.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central , Aut LUIZ AUGUSTO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24.01.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001351-13.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Machado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A., Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Machado\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001342-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves da Silva [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçuá Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 08:40 nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001343-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinivaldo Mota Almeida [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinivaldo Mota Almeida\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001339-96.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto de Vasconcellos Santos Leite [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Vasconcellos Santos Leite \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.01.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001345-06.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Rodrigues [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Rodrigues\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.01.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001350-28.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Costa da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores AMA 400\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1219871"
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                            "1213542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0140700-22.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213542"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aguiar Ferreira [Adv. Maria da Conceição Lopes da Silva Oliveira (OAB: RJ 144840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Aguiar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.127.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Lima [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.519/521.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-09.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Delphim [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Delphim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.22/23. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Cordeiro [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.126/128. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Gil Nery Mariano [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BES Securities do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Gil Nery Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.212/217. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-96.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Rosa Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço do consignatário( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0074000-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 197, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-12.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PENHA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA ME [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIELE GIGLIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardo de Jesus [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Silva de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Cunha Filho [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Aut Sergio Antonio da Cunha Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.180/183.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-35.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BRITO COSTA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRORIO PRODUTOS P CONSTRUCAO SANEAMENTO LTDA [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304. Prazo de 08 dias. Após ao aqtuivo com baixa na distribição. \r\n\r\nProcesso: 0001459-73.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyane de Souza Oliveira [Adv. Magaly de Oliveira Izabel (OAB: RJ 128314 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Helpness ( nome de fantasia, Overstress Rio Serviços de Relaxamento )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyane de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.99/101.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Grizotte [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Grizotte\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0120500-68.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro dos Santos [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.180/181. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERA PRIMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO OLIVEIRA SANTOS, Réu OPERA PRIMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.05/106, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-92.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias e hora de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Valor Y Rey Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.274/275. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-66.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA MARVILA DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: V S COMUNICACOES LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA MARVILA DA SILVA\r\n\r\nAdunar ao presente o valor total sacado através do alvará às fls.261. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc do Nascimento Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc do Nascimento Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.627/629. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leitão Pimentel Machado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Radunz [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sergio Ricardo Radunz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.667/672.Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reymilso Pereira Jorge [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.44/45.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-72.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA BELARMINO MORAES [Adv. Gilberto Oliveira da Silveira (OAB: RJ 84096 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BELARMINO MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios recebidos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.317/318. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Stutz de Oliveira [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.217/218.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BELMONT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.285/287. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Fialho Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Fialho Adler , Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-48.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Peres Gonçalves Junior [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peres Gonçalves Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.94/96. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lyrio Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lyrio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.373/376 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR EZEQUIEL SOUSA [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR EZEQUIEL SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.145, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-61.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildete de Jesus Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva da Silva Figueira [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete de Jesus Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o número do seu NIT para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0087100-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Chagas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos do nº CPF do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074300-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Luiz Ferreira Filho [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Luiz Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71: nada a deferir. Diligencie o autor.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfredo Sardinha Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Manfredo Sardinha Silva\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-18.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ABREU PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ABREU PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.59, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Francisca Concorde Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Barra da Sá [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Barra da Sá , Aut Hellen Francisca Concorde Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0065500-84.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.808. \r\n\r\nProcesso: 0000129-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savana de Araújo Nogueira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00 , deixando como opção que sejam depositados parceladamente, sob pena de perda da prova. A perícia só terá início após o efetiva comnprovação, por guia nos autos, da totalidade dos depósitos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Pereira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter José Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.439/446. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-83.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO MACIEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLAUDIO MOREIRA\r\n\r\nÀ Reclamada . Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241400-13.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BENICIO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO CARLOS BENICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.579/589, atualizados às fls.592/594, fixando o quantum debeatur em R$ 62.563,88 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE NETO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-38.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Feitosa Serique [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Esportivas Afontex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Feitosa Serique\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 260,92 sobre R$ 13.046,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0077000-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cristian Negreiros Viana [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286800-16.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON PEIXOTO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenha a Reclamada para comprovar individualmente o imposto de renda recolhido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-50.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Couto [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Couto\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.57, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nId: 1221000"
                            ],
                            "1221001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.120/136, fixando o quantum debeatur em R$ 8.682,20. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique Miranda de Souza\r\n\r\nRéu: Cactos Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cactos Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221001"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-72.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cecilia da Silva Pires [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Vania Cecilia da Silva Pires\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ravell Santos [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTA CLARA ´8 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA SANTA CLARA ´8 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Ltda., Aut Thiago Ravell Santos\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Faria Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Faria Barros, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Pedro da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Herivelto Rosa Fernandes\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-70.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: INSTITUTO EMBELEZE LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA AURISTELA DA SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Egdo: INFOCOOP SERV COOP PROF PREST SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INFOCOOP SERV COOP PROF PREST SERV LTDA, Egte INSTITUTO EMBELEZE LTDA, Egdo MARIA AURISTELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros. Prazo de 08 dias. prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000051-10.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rita [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rita , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-02.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patricia Conceicao Moreira Coelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patricia Conceicao Moreira Coelho, Egte Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-09.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celso Moreira Barboza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Comestíveis Ltda., Réu: Bill Comestíveis Ltda. na pessoa de Edson Naif Mardine, Réu: Bill Comestíveis Ltda na pessoa de Jorge Naif Mardine [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bill Comestíveis Ltda na pessoa de Jorge Naif Mardine, Aut Celso Moreira Barboza \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-86.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Mota Jacob [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Sales [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Sales, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conf despacho de fls 702 verso. \r\n\r\nProcesso: 0058200-05.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMBROSIO BISPO DE FARIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A), Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nVenham as rés com os cálculos, com as limitações impostas nos Embargos a Execução, em 10 dias, conf despacho de fls 2103 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000789-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Alves de Siqueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Alves de Siqueira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monchela Carvalho Faria [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Monchela Carvalho Faria\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2005.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia dos Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia dos Santos, Cgte Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 320. \r\n\r\nId: 1221300"
                            ],
                            "1222821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Evaristo da Luz [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: General Cable Comércio Serv. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Evaristo da Luz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000959-67.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Costa [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 08:55horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1222821"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0086900-94.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANGELO GAZOS LOPES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS NOVOS CÁLCULOS. PRAZO DE 30 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 392. \r\n\r\nProcesso: 0151200-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose da Cruz Cardoso [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose da Cruz Cardoso\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. FLS. 555V. \r\n\r\nProcesso: 0039100-60.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nINDICAR PESSOA PARA ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO, SOB PENA DE REMOÇÃO DOS BENS AO DEPÓSITO JUDICIAL. FLS. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Barros Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Barros Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA (FLS. 253). \r\n\r\nProcesso: 0122300-33.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moura [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE CÁLCULOS APARESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, SO BPENA DE PRECLUSÃO. FLS. 236. \r\n\r\nProcesso: 0092700-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Andrade, Réu Ciac Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\n...JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, POR INTEMPESTIVOS. FLS. 120. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE APURAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE DE FLS. 425/426, EM 05 DIAS. FLS. 427. \r\n\r\nProcesso: 0065800-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira Folco Cruz [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira Folco Cruz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\n...O JUÍZO REJEITA AS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INCIAL, ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RÉ E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E JULGA PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS...CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 789, INCISO I, DA CLT, PELAS RÉS, ISENTA A SEGUNDA. FLS. 225/228. \r\n\r\nProcesso: 0149600-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO APRESENTADO PELO AUTOR ÀS FLS. 258/266, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001183-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca dos Santos [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vitorino Coelho [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vitorino Coelho , Réu Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A CARTA PRECATÓRIA AUTUADA SOB O Nº 0001046-06.2011.5.06.0015 TEVE DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/12/2011 ÀS 10:30 H, NA 15ª VT/RECIFE SITO PRAÇA MIN. JOÃO GONÇALVES DE SOUZA, 8º ANDAR/SUL, ENGENHO DO MEIO, RECIFE. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KV NEXT RADIO E TELEFONIA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nEFETUAR PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE R$ 159,47, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 415. \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO DE MELO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. TROPICAL DE ALIMENTOS, Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO DE MELO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 224. FLS. 225. \r\n\r\nProcesso: 0187700-09.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NORBERTO LOPES RIBEIRO [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: PAULO CEZAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BACENJUD, CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 222. FLS. 524. \r\n\r\nProcesso: 0084600-23.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Jose Souza de Paula [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Jose Souza de Paula\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A CÓPIA DA CERTIDÃO DO IMÓVEL. FLS. 252. \r\n\r\nId: 1223105"
                            ],
                            "1223107": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140800-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Herculano Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Jefferson Luis Herculano Rocha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DESIGNADO O DIA 18/01/2012 ÀS 12:10H NA 02ª VT/ NOVA IGUAÇU, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DA CPI Nº 0001541-49.2011.5.01.0222 (FLS. 179). \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Perola Abraham (OAB: RJ 11709 - D)]\r\n\r\nRéu: FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 706. \r\n\r\nProcesso: 0002700-52.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fontes Soares [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Map - Comercio e Industria de Equipamentos Med. Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Jorge Garcia Lomenha, Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map - Comercio e Industria de Equipamentos Med. Hospitalar Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, DE INÍCIO. FLS. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000314-39.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva Anta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDIGA À RÉ. FLS. 482. \r\n\r\nProcesso: 0252800-18.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ERVATTI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO DO VALOR AINDA DEVIDO. FLS. 940. \r\n\r\nProcesso: 0000099-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Botelho de Mello [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Aut Altamiro Botelho de Mello , Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES. FLS. 455. \r\n\r\nId: 1223107"
                            ],
                            "1223157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000932-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinei Conceição Nascimento \r\n\r\nRéu: New Service Conservadora Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223157"
                            ],
                            "1223165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENADIU DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ANA LUCIA PERRONE , WALLACE FERNANDES MACHADO, LINDACI ALVES COSTA, GEORGE EL KHOURI, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 348. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223165"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE O DIA 8/11/2011 - DOC 258\r\n\r\nProcesso: 0126200-10.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Pinheiro Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. R$ 3.989,58.\r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva, Réu Churrascaria Porcao Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da perita. Juízo já garantido (fl. 484), com sobra. \r\n\r\nProcesso: 0000967-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Jesus da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000382-77.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Marques Barbosa [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosisa Comércio de Calçados Ltda. ME [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosisa Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. R$ 563,29.\r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Conceição Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. R$ 982,96.\r\n\r\nProcesso: 0000947-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sueli Cunha dos Santos Vieira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sueli Cunha dos Santos Vieira, Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0084100-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Fernandes Flauzino [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)], Réu: João Carlos Cabral , Réu: João Carlos Lassance Cabral, Réu: Carlos Eduardo Lassance Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Fernandes Flauzino \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. R$ 3.939,31.\r\n\r\nProcesso: 0001078-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0000506-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Noruega Lopes Ribeiro dos Santos [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o mencionado recolhimento feito. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretha Equiavone Costa [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Equiavone Costa\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: AFN Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFN Serviços de Informática Ltda. , Réu Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. R$ 42.802,71.\r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. R$ 422.363,92.\r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Remédios [Adv. Leandro da Silveira Bezerra (OAB: RJ 143426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Remédios \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Balado Facão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raquel Balado Facão \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-29.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aguiar Vivas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Afonso Correia Clinica Odontologica [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Afonso Correia Clinica Odontologica\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. R$ 31.025,32.\r\n\r\nProcesso: 0134000-90.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO KRAMER E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO KRAMER E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1727: \"Indefiro porque os embargos foram julgados improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Guindalmaq Comércio Representações e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Gil Terres Peres da Silva (OAB: RS 76.875)] [Adv. Stefano da Fonseca Barbosa (OAB: RS 46.435)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guindalmaq Comércio Representações e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nVir com as guias para saque do FGTS e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião dos Santos \r\n\r\nVir com o cálculo do FGTS devido. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Garcia [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Eventos [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Eventos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 32/33, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Fernandes da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 53.272,28.\r\n\r\nProcesso: 0099900-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Majka [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Aut Vania de Almeida Majka\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-98.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Aut: PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NABUCO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência aos autores. \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Mendes Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Infórmatica e Administração em Geral Ltda. [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda., Réu Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Infórmatica e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. R$ 22.247,56.\r\n\r\nProcesso: 0058300-20.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO PIMENTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. R$ 28.728,34.\r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Paleologo Fonseca de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Constantino Paleologo Fonseca de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Engenharia Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jam Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar a inclusão do autor no plano de saúde, sem prejuízo da execução da multa, que serã feita conforme previsto na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti dos Santos Botelho [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguros, Aut Vasti dos Santos Botelho\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0019200-24.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO RABELLO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. R$ 877.519,86.\r\n\r\nProcesso: 0178200-85.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENG DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NELIO SERGIO SOARES RIBEIRO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Aut: Armando Bastos Hinds [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Bastos Hinds, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NELIO SERGIO SOARES RIBEIRO, Aut SIND ENG DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1265. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL IND. DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: Vanderlei Maia Zuchelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO, Aut VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 529: \"Que o autor providencie.\" \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Uriarte da Silva Correa [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. , Aut Fernanda Uriarte da Silva Correa, Réu Prevcor Ipanema S.A. \r\n\r\nTer ciência da homologação do valor de fl. 104. Ter ciência de que o depósito de fl. 93 foi convolado em penhora, garantindo o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gomes da Costa [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Maurílio Regnier Menegale, Réu: Gustavo Gomide Vilela, Réu: Paulo Menegale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Gomes da Costa , Réu Promig Projetos e Construções Ltda. Ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Alves Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. R$ 12.972,81.\r\n\r\nProcesso: 0000693-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Marinho do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro Barboza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. José Luiz Ferreira de Souza (OAB:RJ 84.012)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro Barboza; Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nAutor e ré deverão comparecer no átrio do 4º andar (em frente à 26ª VT/RJ, sem intervenção de serventuário), no dia 18/11/2011, às 14 horas, quando a reclamada, em cumprimento à antecipação de tutela, deverá proceder as anotações na CTPS do autor com data de 16/09/2011 e a entrega das guias para saque do FGTS, chave de conectividade e guias de seguro desemprego. O autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000059-09.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Camelo da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Camelo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 25 que extingue o proceso sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1222738"
                            ],
                            "1222740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 9/11/2011 - doc 259\r\n\r\nProcesso: 0001419-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão da Família Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 13:59 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001413-35.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Silva de Oliveira [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Instituto - Marcos e Janaína \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Silva de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 15:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001425-49.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira do Nascimiento [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero de Mão Pensão Self Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira do Nascimiento \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001420-27.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Augusto Pereira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 28 Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Augusto Pereira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001422-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael David Nazario [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael David Nazario \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001433-26.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Helena Ciciliano Corrêa da Silva [Adv. Rodrigo Costa Abreu (OAB: RJ 163868 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Center Serviço de Escritório Virtual e Comércio de Materiais de Escritório e Suprimento de Informática Ltda., Réu: Humberto Cury Saade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Helena Ciciliano Corrêa da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001170-91.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Redecard S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nEgdo: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Cicera Soares Costa (OAB: SP 153822 - D)], Egdo: VALQUIR DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Egdo: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda - Sucedida por Tina Decorações Ltda, Egdo: Albertina de Jesus Carvalho Botejara, Egdo: Neusa de Morais Moura, Egdo: E de Sales Silva Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Redecard S.A., Egdo TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Egdo VALQUIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éddigo Ricardo Pereira Neves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME [Adv. Elisio Fernandes Leiroza Filho (OAB: RJ 120866 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora, Aut Éddigo Ricardo Pereira Neves, Réu RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Pereira , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-41.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FERREIRA GIESTEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FERREIRA GIESTEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001411-65.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adapty Veículos Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nCgto: Tadeu Barria Barroso Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adapty Veículos Ltda. \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Santana Quintiliano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wilian de Santana Quintiliano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-41.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000988-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Maia Macedo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Maia Macedo , Aut Maria Angela Ribeiro de Castro Paula, Aut Weber Werneck de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00 pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Sena [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Sena \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 14:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001429-86.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Almeida da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Almeida da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:26 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vidal Bocos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Vidal Bocos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Sacramento [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Sacramento , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Souza de Lima [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Tecnologia em Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Souza de Lima\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 08:52 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001428-04.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Alvarenga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. , Réu: Aeroporto Santos Dumont \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Alvarenga \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:23 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001417-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Paixão Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Paixão Guimarães \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 13:53 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001418-57.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Felix [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Steel Comercio de Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Felix \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 13:56 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rosa Bruzaco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Humberto Rosa Bruzaco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Alcantara Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Santos Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Alcantara Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido da acao foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-87.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bárbara Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 13:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001435-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Shalom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:38 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001426-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Jesus Machado [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Jesus Machado\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001421-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Arquitetura Construção e Estrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevam Alves \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001430-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tcont Módulos Operacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:29 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001415-05.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Luis Pessoa de Souza [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Luis Pessoa de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 13:48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001111-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Banck Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Greice Pereira dos Santos, Réu HSBC Banck Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelar rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe da Silva Pontes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe da Silva Pontes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 14:14 horas.\r\n\r\nId: 1222740"
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                            "1222741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/11/2011 - doc 30\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-77.2007.5.01.0026 - RTSum - Carga: Ana Paula Seroa da Motta Braga (OAB: RJ 176948 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nZenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000325-93.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-08.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nPaula Ferreira (OAB: RJ 60853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-51.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Pâmella Bastos Luiz Fernandes de Araújo (OAB: RJ 184304 E)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-34.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-20.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nJosianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-67.2000.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000095-51.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-88.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-74.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nLuiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-75.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-30.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222741"
                            ],
                            "1222739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011 - doc 68\r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., Valesul Alumínio S.A., Ines Aglar Bastos Ayres, Carlos Roberto Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos termos da presente ação para, querendo, contestar o feito em cartório, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222739"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação 09.11.2011:\r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Pinheiro Ladeira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Claudemir Pinheiro Ladeira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados, conforme fls 226 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001294-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Chaves [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Chaves , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000725-07.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gonçalves da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gonçalves da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados procedentes, em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000481-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Feitosa Venâncio de Araújo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Shirley Feitosa Venâncio de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000431-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barreto Carvalho [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM, Aut Wagner Barreto Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Henriquens Pereira Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Henriquens Pereira Neto , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios de ambos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alceu Rodrigues Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Probran Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alceu Rodrigues Ferreira, Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da 2ª reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Soares de Sena [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdemir Soares de Sena\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001061-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Marcia Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados procedentes, em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000398-62.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colchões Móveis Sono Juju Ltda.ME. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Manoel Costa de Almeida [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Manoel Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação da testemunha \" Lourdes Madeira Meirelles\", com a justificativa de \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda. , Aut Marcos Antonio de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do reclamante foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001043-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição da Luz de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Conceição da Luz de Oliveira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamante foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065500-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Conceição da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Rita de Cássia Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamda foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Faria da Silva [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Aut Luis Claudio Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados procedentes, em parte. \r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos Figueredo [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Santos Figueredo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da 2ª reclamada foram rejeitados, conforme decisão de fls 125 verso. \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Goncalves Teixeira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Goncalves Teixeira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene do Socorro Veloso da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Edilene do Socorro Veloso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos parcialmente, conformedecisão de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Fernandes de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Fernandes de Oliveira da Silva , Réu Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000410-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jesus da Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jesus da Silva , Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da 1ª reclamada foram julgados procedentes, em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001060-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Abel dos Santos Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Abel dos Santos Souza , Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001292-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Magalhães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindeltec Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Renan do Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 158934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindeltec Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME, Aut Ricardo dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Telles de Abreu [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luis Claudio Telles de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios de ambos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Cristina Marinho Baptista [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio , Aut Gilmara Cristina Marinho Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados procedentes, em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000819-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues da Silva, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria das Graças de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Suely Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Oliamar Barbato [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Oséas Lima de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rosemary Salgado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severina Santos de Freitas [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Freitas da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Solange Rodrigues Cardoso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria dos Santos Nascimento, Aut Maria Carmen Lambranho, Aut Maria das Graças de Souza, Aut Oliamar Barbato, Aut Oséas Lima de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosemary Salgado, Aut Severina Santos de Freitas, Aut Severino Freitas da Silva, Aut Solange Rodrigues Cardoso, Aut Suely Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios dos reclamantes foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1221908"
                            ],
                            "1222766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 10.11.2011:\r\n\r\nProcesso: 0170900-73.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bruno [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Bruno\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista requerida no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Barboza [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Lima dos Anjos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josemar Lima dos Anjos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Mozer Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl 275. \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA (SOCIO DE REB ENGENHARIA LTDA), Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Magno Ferreira Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fll 297. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves do Nascimento Santos [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM COOP Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves do Nascimento Santos \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, considerando-se o salário mínimo nacional como parâmetro, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO SOARES VIGNOLO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: JOAO DIRCEU LACERDA, Réu: NORMA DE REZENDE LACERDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: SILVIO REIS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO SOARES VIGNOLO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fl 227/228, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-13.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 389/392. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Cardoso dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Sousa Carvalho [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Sousa Carvalho \r\n\r\nReapresentar os seus cálculos, observando a promoção de fl 62 e adequados à coisa julgada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Aquino Chagas Neto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Aquino Chagas Neto , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados conforme decisão de fls 148 verso. \r\n\r\nProcesso: 0200400-05.1997.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: VINA DEL MAR HOTEL LTDA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO DAMASCENO DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VINA DEL MAR HOTEL LTDA\r\n\r\nCiência à consignante/reclamada para pagamento da cota previdenciária, conforme cálculos apresentados pelo INSS (fls.291/304), em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123700-51.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AFONSO ROSA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AFONSO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 648. \r\n\r\nProcesso: 0136800-58.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Aguiar Mendes de Jesus [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Central de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Aguiar Mendes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fl 84, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-98.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PYRRO PEROCHE [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN (SOCIO DE JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl 277, conforme determinado no item 07 do termo de conciliação de fl 321. \r\n\r\nProcesso: 0213300-15.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DE FARIA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MENDES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 155, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Nascimento Louredo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arenas Comercial e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arenas Comercial e Serviços de Telefonia Ltda., Aut Victor do Nascimento Louredo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios que foram rejeitados, conforme fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000366-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0125300-29.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA BRAGA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: FAXFARMA COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA BRAGA, Réu FAXFARMA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 348/350. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Roberto Vieira Araújo [Adv. Simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa Carioca [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa Carioca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Travessa Direcional e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Beatriz Kaller [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria da Silva\r\n\r\nReapresentar os seus cálculos, observando a promoção de fl 69 e adequados à coisa julgada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-97.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Anastacio de Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Anastacio de Campos\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor no valor de R$ 16.571,32, equivalente a 1.348.204,75 IDTR´s, IR no valor de R$ 1.632,62, equivalente a 132.825,88 e INSS no valor de R$ 960,49, equivalente a 78.143,16 IDTR´s, no prazo de quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001228-28.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da informação da JUCERJA de fl 31. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Custódio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Custódio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça bem como sobre fl 219. \r\n\r\nProcesso: 0149500-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira Domingos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Réu CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0083300-53.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN CRISTINA BARBOZA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CRISTINA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fl 133/134, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Almeida [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Almeida \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fl 61, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Franco Rodrigues da Silva [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)], Réu: Cober Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Rodrigues da Silva \r\n\r\nReapresentar os seus cálculos, observando-se a promoção de fls 115 e adequados à coisa julgada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-22.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS LOPES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: FABIO ADRIANO DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: FRANCISCO HILSO OLIVEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: ANA CONCEBIDA GUIMARAES SANTOS [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ADRIANO DA SILVA, Aut FRANCISCO HILSO OLIVEIRA, Aut MARCOS VINICIOS LOPES\r\n\r\nDizer, em dez dias, se arcará com os custos da carta rogatória requerida, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marques Ribeiro [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marques Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 134, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-66.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nogueira do Couto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContestar embargos declaratórios. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-12.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gomes Pereira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fazendinha Alimentos Finos Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes Pereira \r\n\r\nReapresentar os cálculos, observando-se a promoção de fl 108 e adequados à coisa julgada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIOS SR. GEORGE EL-KHOURI E DALVA NACIF EL-KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sbre petição de fls 443/ 502, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Bessa [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Bessa\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fl 98, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-97.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson dos Santos Gonzaga [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson dos Santos Gonzaga\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando-se a promoção de fls 432 e adequados á coisa julgada. prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Pierre Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança [Massa Falida de] [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DAISE ROODRIGUES GARCIA, Réu: ANTONIO CARLOS RODIGUES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-62.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Olegario Marciel [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Olegario Marciel\r\n\r\nPromover a habilitação incidente, no prazo de sessenta dias, observando os termos da lei às fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0130900-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO ALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A, Aut WANDERLEY ARAUJO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 13.721,00, equivalentes a 1.116.478,82 IDTR´s e valor devido ao INSS de R$ 537,66, equivalentes 43.749,43 IDTR's, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030700-31.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. TRANSP.COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM L EJUD [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. TRANSP.COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM L EJUD\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, conforme solicitado, por vinte dias, devendo, inclusive, neste prazo, manifestar-se sobre os cálculos de fls 149/156. \r\n\r\nId: 1222766"
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                            "1222767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 10.11.2011:\r\n\r\nProcesso: 0139800-86.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 443/444. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIDIO DE SOUZA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB S A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil Ltda, Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Cia Multimidia Digital Ltda, Réu: Editora JB S/A, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIDIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa de fls 296, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Souza [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Francisco Assis Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de cinco dias, sendo a ré, inclusive, para dizer se ratifica os termos da exceção de pré-executividade ante o teor de sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0107400-77.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA CONCEICAO LIMA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO - SÓCIO, Réu: JORGE PIRES DA FONSECA JÚNIOR - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas de fls 156/158, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário da Silva Pires [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: King Metais e Comércio Ltda. [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas de fls 54/55, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA LOPES FERREIRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA, Réu: IVONETE NASCIMENTO BALTAZAR, Réu: RENATO ANTONIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA LOPES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas de fls 77/82, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Russo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Demilson Matos Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Derivaldo José de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia LTDA [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Matos Andrade , Aut Derivaldo José de Souza , Aut Fábio Russo, Aut Roberto Alves de Carvalho \r\n\r\nReapresentar os seus cálculos, observando a promoção de fl 160 e adequados à cosia julgada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Cannes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour de Cannes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ABREU EIRAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLFRAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: DESTROYER COMERCIO ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: QUILHA COMERCIO DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Réu DESTROYER COMERCIO ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Réu HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu QUILHA COMERCIO DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Réu SOLFRAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1222767"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Heckmann Júnior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rosa Escola para Motorista Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Heckmann Júnior\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0089100-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ester da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ester da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 101, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENE SANTOS VIANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENE SANTOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0962/2011, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0224800-05.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA MEDEIROS ALBERTO [Adv. Enzo Nencetti (OAB: RJ 44055 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cintia Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 82791 - D)], Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda, Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda, Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA MEDEIROS ALBERTO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 426. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-22.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Leandro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani (sócio de CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. ), Réu: Deise Gonçalves Paolani (sócio de CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. )\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Leandro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81, bem assim, para que dê andamento à execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-78.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DANTAS FERNANDES JUNIOR [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DANTAS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-25.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FAUSTINO GAMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FAUSTINO GAMA\r\n\r\nTomar ciência da penhora procedida no rosto dos autos do processo nº 1992.002.002545-0, em trâmite no MM. Juízo da 6ª Vara Cível de Niterói, conforme fl. 08 da CPE apensada. \r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Oliveira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 431 .\r\n\r\nProcesso: 0092200-15.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIENE CARLA CABRAL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIENE CARLA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 282/283 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Maria Dias\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará nº 0969/2011 para a autora e alvará nº 0970/2011 para o réu, os quais terão 05 dias para requerer o que ainda acharem de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0130900-21.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000775-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriany Ferreira de Mendonça [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriany Ferreira de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento de Pontes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Margla Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 54, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 612.334,24 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0198900-54.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMINO NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRIBA S TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: COOPERATIVA CENTRAL PROD. LEITE LTDA - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIRMINO NETO\r\n\r\nDê o autor meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-23.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001426-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oliveira de Paula [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Oliveira de Paula \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 102 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Azevedo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0960/2011 e nº 0961/2011. \r\n\r\nProcesso: 0192400-74.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOGICA IND E COM MICROS COMPUTADORES LTDA [Adv. Sergio Bushatsky (OAB: SP 89249 - D)], Réu: Hamilton Ferreira, Réu: Francisco Carlos Sprovieri, Réu: GERALDO COEN, Réu: JOSEPH EDOUARD BLUMENFELD, Réu: LEONARDO BELLONZI E STELLAMARE F. BELLONZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-96.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARNEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPR IMP EXP LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: AMELIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: ANTONIO DE BARROS, Réu: HELOISA HELENA VILLAR REIS LIDIZIO [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)], Réu: KATIA DE SOUZA BARROS, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS, Réu: MONICA DE SOUZA BARROS, Réu: NEUZA VILLAR REIS, Réu: WALDIR MOREIRA REIS, Réu: VILMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Elias da Rocha [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Elias da Rocha\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Araujo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0966/2011. \r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Lobo Ambrosini Ltda. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bruno Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0967/2011 e ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000321-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coimbra Ferreira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coimbra Ferreira \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JORGE WILLIANS P. SOARES, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, por ausentes os requisitos de lei, de acordo com o despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0176200-50.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe de Souza Gonçalves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Torreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0968/2011 e ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0199900-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE ARAUJO [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 203. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001498-37.2010.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Maria Fernandes Malheiro (sócia de MG Sete Cultura Física Ltda) [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELIO GONZAGA DA SILVA [Adv. Umile Gardi Junior (OAB: RJ 103384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cristina Maria Fernandes Malheiro (sócia de MG Sete Cultura Física Ltda) \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 23/24: processo extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo embargante/executado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Alves [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO PEDRO GHEREN [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO PEDRO GHEREN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0963/2011. \r\n\r\nProcesso: 0196100-77.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CLEMENTINO DE PONTES [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ADEGA DO PITAUA LTDA ME, Réu: DEVERCINIO PERIS DE SOUZA, Réu: MARIA LUZIA PERIS DE SOUZA, Réu: Bar e Restaurante Adega do Pitauá Ltda, n/p sócio Nilton Nunes da Gama, Réu: Bar e Restaurante Adega do Pitauá Ltda, n/p sócio Jarilson Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CLEMENTINO DE PONTES\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa recair a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0258000-76.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Lenilson Bellido [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: KERMAN NUNES MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA STUART FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILSON DUARTE PINTO NA PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás nº 0973/2011; 0974/2011; 0975/2011, no prazo de 5 (cinco) dias. Ter ciência, ainda, da homologação da habilitação .\r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAVUNA ZARUR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONTEL IND. E COM. DE EQUIP. DE TELECOM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PAVUNA ZARUR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0971/2011 e nº 0972/2011, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tauil da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. (n/p do sócio Marcus Vinícios Jorge de Frias), Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. (n/p do sócio Diana Crespo Rodrigues) [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda, n/p sócio Rafael Sant´anna de Souza, Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda, n/p da sócia Patrícia Regina Sant´Anna de Souza, Réu: Diana Crespo Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tauil da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0184600-38.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano Inacio [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda., Réu: ANTONIO PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: CARLOS LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano Inacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-93.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIO FREIRE DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JODE CONFECCOES LTDA [Adv. Fabio Mota Lima (OAB: RJ 50646 - D)], Réu: ANTONIA INACIA MACHADO, Réu: JORGE PINTO DE CARVALHO, Réu: MICHEL MENDES LAZARIS (Sócio de Jode Confecções Ltda), Réu: RONALDO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GALDINO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 116. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0150100-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-86.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DE CAMPOS JORGE [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 que suspendeu a execução, devendo dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0231500-60.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES PAUMGARTTEN [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA DOCES E SALGADOS CASEIROS LTDA, Réu: ANGELA TAVARES GONZAGA, Réu: MARLI CELIA BANTIM, Réu: PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOARES PAUMGARTTEN\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 210 e seguintes, bem como da certidão de fl. 214, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-80.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEILSON CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Villar Maronas N/p Sócio Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar N/p Sócio Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEILSON CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 01 ano, do despacho de fl. 270 .\r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Carvalho Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Carvalho Pereira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0071000-10.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA SOUZA DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 01 ano, do despacho de fl. 142 .\r\n\r\nId: 1221961"
                            ],
                            "1222705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Reis da Silva [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 70. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0086500-34.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK [Adv. Tania Maria da Silva Camillo (OAB: RJ 31935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDigam sobre os esclarecimentos do i. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0015500-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Braga da Silva [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 90. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Inácio da Silva Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Aut Orlando Inácio da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 169, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 944.489,33 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, caso seja devido o tributo, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gomes da Cunha [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme despacho de fl. 245, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0015400-09.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDA MARIA BEZERRA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut LEIDA MARIA BEZERRA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira Pacheco [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 51, bem como para dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Silva Moura [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nazare da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1638, conforme determinado às fls. 1636 \r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rollin Pinheiro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE PASSARI JUNIOR [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NEC DO BRASIL SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON JOSE PASSARI JUNIOR\r\n\r\nVenha com uma prova robusta de suas alegações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO ROCHA NOGUEIRA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS CEG [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS CEG, Aut HERMINIO ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 403, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.860.709,50 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bernardo do Espírito Santo [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Bernardo do Espírito Santo\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA PINUDO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO BATISTA PINUDO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 308, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.884.439,84 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao I.R.R.F., será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Feliciano Gomes [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtax Cooperativa Mista de Profissional Autonomo - RTAX [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rtax Cooperativa Mista de Profissional Autonomo - RTAX\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 56, esclarecendo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0122100-92.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO VALENCIO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO VALENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de justiça de fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0132500-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ruy Baylon da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-96.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos de Freitas [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Mari s Coiffeur Ltda. [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ramos de Freitas, Réu Rosa Mari s Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 101, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 583.384,39 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao I.R.R.F., será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gouvea Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 334. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-10.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacqueline Pereira de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0145300-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Pinto do Carmo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquietetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquietetura e Construções Ltda., Aut Elenildo Pinto do Carmo\r\n\r\nDigam sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063300-80.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 179. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petrucio Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Liquidação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-28.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Benevides [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais na forma proposta às fls. 69, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Martins\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082700-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Vasconcellos Oliveira [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nRéu: Natallias Bar e Restaurante Ltda., Réu: Walkiria da Conceição Coutinho Bittencourt , Réu: Ronaldo Granado Bittencourt, Réu: Iza da Conceição Coutinho, Réu: Felipe Coutinho Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Vasconcellos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 88. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0134000-08.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amancio Norato [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amancio Norato , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 620, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 310.375,58 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao I.R.R.F., será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Itamar Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/164: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.500,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Motta Souza [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-32.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO PICANCO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMILIO PICANCO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 277279, observando-se o padrão técnico de fls. 224. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Duque da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, bem como tomar ciência de fls. 777 .\r\n\r\nProcesso: 0142700-41.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalina Francisca de Souza Domingos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Rozalina Francisca de Souza Domingos\r\n\r\nTomarem ciência da decisao homologatória de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0013000-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO NUNES DIAS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO NUNES DIAS\r\n\r\nTer ciencia, do despacho de fl. 266 .\r\n\r\nProcesso: 0029000-53.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina Evangelista [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Neydir Soares Portugal [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neydir Soares Portugal\r\n\r\nIntegralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelos depósitos existentes (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001491-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Conceição da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Castelo Ltda. ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 45/52 .\r\n\r\nProcesso: 0167100-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1222705"
                            ],
                            "1222707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001156-89.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bonfado Ventura \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222707"
                            ],
                            "1221950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000269-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento de Pontes\r\n\r\nRéu: Margla Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Margla Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 54, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 612.334,24 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000305-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Costa \r\n\r\nRéu: Drogaria Mar 2000 Ltda. ME, Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., Drogaria Mar 2000 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 68: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento foi dispensado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221950"
                            ],
                            "1222706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Jorge Souza do Nascimento, Carlos Luiz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Luiz Pereira, Jorge Souza do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 197, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor homologado às fls. 79, devendo ser observado o valor já liberado pelo alvará do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/164: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.500,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222706"
                            ]
                        }
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1222154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Leandro Silva Araújo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda., Réu: Metropolitan Transportes S.A., Réu: Grupo Metropolitan , Réu: Unilever Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aguiar de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 3ª RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000539-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Bomfim de Siqueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Bomfim de Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sá Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Michelle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sá Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo nr.da CTPS e PIS do autor, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001190-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosina Cortez Cruz [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosina Cortez Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho da Hora [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Elétrica e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Elétrica e da Hidráulica Ltda. , Aut Luciano Marinho da Hora \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/12/2011, às 12:00 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. A PERITA TAMBÉM DEVERÁ INFORMAR A ESTE JUÍZO O DIA E HORÁRIO MARCADOS PARA COMPARECIMENTO DO AUTOR AO EXAME, a fim de que a Secretaria dê ciência ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001148-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira de Araújo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros de fls.99/101. \r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenio Jose da Silva Rodrigues [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenio Jose da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-02.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Barros dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barros dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, remetendo nr.do PIS do autor, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001193-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Garcia [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. , Réu: Condomínio Jardim Pernambuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Garcia \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001216-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Barbosa Rocha Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globosat Canais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Barbosa Rocha Sampaio\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000632-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ricardo da Silva [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Ricardo da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial (nos termos de fl. 76), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001182-21.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Coelho Ramos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Coelho Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 50/51, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Braga da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness 27 Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness 27 Cabelereiros Ltda., Réu Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME \r\n\r\nDevolver os autos, tendo em vista possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001227-88.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Pedro Hardman Vianna - Espólio [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A. - Sede, Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marques Amendoeira Machado [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marques Amendoeira Machado\r\n\r\nEmendar a inicial (nos termos de fls. 41), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Souto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1603-1604, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Lima [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Coca Cola Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o Recurso Ordinário não foi recebido por encontrar-se deserto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Rodrigues dos Santos [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Rodrigues dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. Tomar ciência ainda do indeferimento do pedido de antecipação de Tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001260-15.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: Trandscoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Pádua Araújo da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Pádua Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gueia de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Rayol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gueia de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigley Bezerra Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigley Bezerra Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, nº do PIS E DATA DE NASCIMENTO DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001156-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nogueira da Mata [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nogueira da Mata \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentar a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001215-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Oliveira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Mancen Guedes Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001164-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnre Moreira de Azevedo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda., Réu: Condomínio Quartier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnre Moreira de Azevedo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-10.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Capetine [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Setarc - Servicos Tecnicos de Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Douglas Costa [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Selma dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Capetine\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-81.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Tania das Chagas Lirio [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Tania das Chagas Lirio\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/11/2011, às 10h, para a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001209-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Nogueira Xavier [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Nogueira Xavier \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Alencar [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000402-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander de Castro Oliveira [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander de Castro Oliveira, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 14/12/2011 às 10:20 horas, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, qual seja , CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nProcesso: 0001192-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Galisto Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Galisto Rodrigues da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Enéas da Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Enéas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa por meio do convênio JUCERJA/TRT de fls. 36 devendo indicar o correto e atual endereço da reclamada, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito., pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide de Azevedo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide de Azevedo Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da 1ª reclamada (Projel). \r\n\r\nProcesso: 0000527-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Augusto Ferreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais - ME a/c WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: ALEX FABIAN TRAJANO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Naturalissimo Produtos Naturais - ME a/c WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS , Aut Willian Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 (\"...SUSTE-SE O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO ......EXPEDINDO-SE ALVARÁ A SRA. WANDA.....), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Casa e Vídeo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentar a liquidação do pedido e também fornecer o nr. do RG do autor, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001201-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rosa Ferreira [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: KRPM Distribuidora e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rosa Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e também apresentar o nr. do PIS, CTPS, nome da mãe e data de nascimento do autor e o CNPJ da ré, fornecendo copia da emenda para envio à reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/ 2011, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Anjos de Jesus [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Construtora Pinto de Almeida Ltda., Réu: Primer Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Anjos de Jesus \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o CNPJ das 2ª e 3ª reclamadas, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001186-24.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, remetendo CNPJ da reclamada, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001155-04.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Ambrosio da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoque ltda., Réu: Calvin Klein Jeans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Ambrosio da Rocha\r\n\r\nEmendar a inicial , no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000935-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Oliveira Nascimento [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Oliveira Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial (LIQUIDAR CONFORME FL. 29), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001202-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Alves Lourenço [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. , Réu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Alves Lourenço \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-75.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRITO VALIM XAVIER [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRITO VALIM XAVIER\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio RENAJUD de fls. 268-272, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paixão de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-69.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Nascimento Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000888-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Souza Coutinho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Souza Coutinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 15/12/2011 às 11:00H horas, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, qual seja, 5ª VT/NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nProcesso: 0001170-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o nr. do CPF do autor, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEI, Réu: CIEI n/p sócia Ana Cristina Loureiro Rodrigues, Réu: CIEI n/p sócio Alex Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de MANDADO , no prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Tavares [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Donzilia Rosa Pereira de Almeida - A/C Sra. Joana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Tavares\r\n\r\nCumprir corretamente o r.despacho de fls.54, regularizando o polo passivo, qualificando eventuais sucessores, pelo prazo de 10 dias, sob pena de exetinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Espolio de Jean Anne Klimick Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001230-43.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos Cunha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha e Azevedo Mercado Ltda. - Mercado Nova Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato dos Santos Cunha \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Estre Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Maurício Machado \r\n\r\nEmendar a inicial (fl. 68), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Matheus de Souza [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabique Modas Ltda. [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Matheus de Souza , Réu Tabique Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Cardoso Goulart [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Cardoso Goulart\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0015300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues Rangel [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, devendo diligenciar pessoalmente, pelo prazo de 10 dias, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001175-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001195-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalda Miranda da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes - Rede Capta, Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalda Miranda da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentar a liquidação do pedido e também o nr. do PIS do autor, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Toneli de Ataides [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi S Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Toneli de Ataides\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Romão Arleo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Romão Arleo \r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada e de seus sócios, em 10 dias, devendo no mesmo prazo, regularizar sua representação, trazendo aos autos nova procuração de Marize Romão Arleo para seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001002-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Faria Valverde de Matos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrix Festa Eventos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Faria Valverde de Matos \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA (fl. 40/41), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florentino Rocha [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001196-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CNPJ da 2ª reclamada e também fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000735-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dias da Motta [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Center Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dias da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido á fl. 109, devendo vir, em 10 dias, com os atos constitutivos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001167-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lemos da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-90.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Vieira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Simone Fernandes Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001206-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Mouro Henriques [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Mouro Henriques \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo nr. da CTPS do autor e CNPJ da 3ª reclamada, e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1222154"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lima de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Russi Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lima de Melo\r\n\r\nTomar ciencia das cinsultas negativas do INFOJUD. devendo informar a este juizo, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-74.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Mege Bezerra [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim (sócia), Réu: Patricia maria de Jesus (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo das Chagas Mege Bezerra\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Correia Peizini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Correia Peizini\r\n\r\nComprovar, o depósito do valor referente aos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sendo a 1ª parcela em 10 dias, e as demais de forma sucessiva, com intervalo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.912, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-97.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Solineide Florencio dos Santos [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Solineide Florencio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VARGAS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHOENTE SULINHA LTDA., Réu: JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI VARGAS ITABORAI\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, devendo diligenciar pessoalmente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros de fls.181/183. \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalda Porfirio Ramos [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Lucimar Carla dos Santos Fernandes - Espólio [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Marisa Barbo Oliveira [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Sulamita de Fatima Lima Pires [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalda Porfirio Ramos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Location Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0179400-04.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS RODRIGUES MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: Mauro Sergio Salomao Junior [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS RODRIGUES MELO\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista que o depósito de fl. 268 cosnta como depositante/reclamado a Sra. Regina Coeli Santoro Pinto Oso. \r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARRENDAMENTO SUPERINT ALUGUEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 292, devendo manifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, e informar a este juizo no prazo de 30 dias e face a nova determinação como pretende prosseguir com a execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-92.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Leite de Castro Ferreira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: Denio Melo Henriques , Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0089600-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Constancio [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Constancio\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 320, devendo ainda indicar meios que viablilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DANTE DE PAOLA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendiementos S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesbla Empreendiementos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Brandao Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do ofício de fl.298 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada às fls.517, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baltasar de Figueiredo Coelho [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRéu: Anritsu Eletronica Ltda. [Adv. Newton Issamu Kariya (OAB: SP 104548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Baltasar de Figueiredo Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: D´MATELL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA CRISTINA DE SILVA DECCACHE SPITZ, Réu: ANA LUCIA MARTELO ASSIS, Réu: José ricardo da Conceição Vitor (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 294-298 , pelo prazo de 10 dias, observando-se o comando contido no despacho de fl.293. \r\n\r\nProcesso: 0063600-39.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 335 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Souza e Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton Ciraudo Nicolau Jorge [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Newton Ciraudo Nicolau Jorge, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 929 (\"...PARTES ESTÃO DISPENSADAS DO COMPARECIMENTO ....CONFORME ATA DE FL. 634) . \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADÃO - SÓCIO, Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em dias e horários de atendimento, para assinar petição apócrifa, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-07.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE FREITAS MARINHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA S A ENG DE TELECOMUNICACOES E INFORM, Réu: ALEXANDRE HELENA JUNIOR, Réu: Arbi SA Soc Corretora de Cambio Titulo e Valores Mobiliarios, Réu: Banco Arbi S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Boulder Participacoes Ltda, Réu: FERNANDO OTAVIO JARDIM, Réu: PAULO CESAR DA FONSECA THEDIM COSTA, Réu: HUGO ANTONIO VARELA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE FREITAS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 764-765, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 343, devendo informar a este juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação como pretende prosseguir com a execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BONTEMPO PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: WLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Maria Aparecida de Souza Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0121400-40.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ALMEIDA PINNA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEMARY BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ALMEIDA PINNA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 306, devendo informar a este Juizo em 30 dias, a face a nova determinação como pretende prosseguir com a execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185000-25.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSA DE AZEVEDO MONTORO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Roberto Desiderati Alves (OAB: RJ 95554 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves (socio), Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSA DE AZEVEDO MONTORO\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a determinação de fls. 470, devendo informar a este juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bezerra de Almeida Filho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bezerra de Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Santos Domingos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Santos Domingos \r\n\r\nDevolver os autos, tendo em vista possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Gomes [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Peixoto Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, 10 dias, devendo observar os parametros de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0145500-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda., Réu: José Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-64.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ASSIS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: WALKIRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA, Réu: Edson Agra Batista , Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140 , pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-02.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCILEA DAS DORES MALDONADO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS BRONSTEIN LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCILEA DAS DORES MALDONADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Prado de Aragão [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0046700-64.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FAUSTINO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FAUSTINO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda, contribuição previdenciária e custas, conforme demonstrativo de fls. 351, devendo a reclamada comprovar seus recolhimentos, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-39.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES TAVARES GARCIA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES TAVARES GARCIA\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON CONCEICAO [Adv. Erika Trigueiro de Andrade (OAB: RJ 82527 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Ariovaldo Gasafe Pires (socio), Réu: Eliseu Teixeira (socio), Réu: Marta Maria Teixeira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, devendo diligenciar pessoalmente no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-93.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira do Bonfim [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira do Bonfim \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção Junior [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Transatlantic Re Brasil Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Gomes de Assumpção Junior\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação de prazo, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-60.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER HABIB GOMES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KLEBER HABIB GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fl.1338, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Washington Arruda da Cunha [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)], Réu: Guilherme Ellery (sócio), Réu: Guilherme Ellery Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Washington Arruda da Cunha \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCADIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434, pelo prazo de 10 dias, que indefere o pedido de fl.432 e também para fornecer o atual endereço da ré, conforme determinado à fl.430. \r\n\r\nProcesso: 0169100-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correa Mariano [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universtiaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos (sócia), Réu: Maria Georgina Carvalho de Azevedo Costa (sócia), Réu: Antonieta Amaral Queiroz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Correa Mariano\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MARQUES DO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO MARQUES DO SOUTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 877-879, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus pereira Serqueira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROSA PEREIRA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ADIR CORREA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOMAR RODRIGUES COELHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ERCULES ALVES BARRETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLOVIS BONFIM DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MIGUEL SEIXAS PAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILTON FERNANDES PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO SCHWARTZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do pedido de habilitação de fl. 1769, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0078700-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchoa [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Sales Uchoa\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntanda às fls.350. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton de Souza Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramalho Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT, bem como para o reclamante dar início a execução provisória, se desejar, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Andrea Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076300-47.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista que o seu crédito já se encontra na ordem cronológica de pagamentos, conforme se verifica à fl. 277 (nº 311). \r\n\r\nProcesso: 0162900-81.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GONCALVES ALVES DE MELLO [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER GONCALVES ALVES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 783, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: Manoel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, devendo indicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves \r\n\r\nTomar ciência das guias juntada(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Peixoto Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais estimados à fl.350, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-15.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)], Réu: Selma Gonçalves Machado Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos\r\n\r\ndAR ANDAMENTO A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diniz Mendes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Diniz Mendes, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 242 e 297. \r\n\r\nProcesso: 0170900-31.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA REGIS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA REGIS\r\n\r\nFornecer cópia com o nº da CTPS do autor e/ou nº do PIS, em 05 dias, para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Campos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/11/2011, as 12 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a primeira reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego, devidamente preenchidas, assim como para o autor liquidar o julgado, pelo prazo de 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os paraâmetros em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0171800-43.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA PECANHA VIEIRA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA REGINA PECANHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada às fls.231. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 469, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Duarte \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 98.\r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandilson de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drumond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandilson de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHAVES NEPOMUCENO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CHAVES NEPOMUCENO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito recursal de fls. 286, assim como da promoção da contadoria à fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos à fl. 791, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 386, devendo ainda indicar meios que vialbilizem o prosseguimento regulsr do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1222158"
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                            "1222160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0283200-48.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE GOMES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE GOMES\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do valor sacado em face do alvará de fl. 318, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA GOMES [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS COPA OITENTA E DOIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: AUTO POSTO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: Espolio de Candido Correa de Carvalho e Rosemere da Silva Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CELMAR SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nInformar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232000-26.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE ALMEIDA GALLO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO RJ CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES DE ALMEIDA GALLO\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-82.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir na execução, pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222200-71.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ROCHA DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSA SA DIVISAO ULTRALAR E LAZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do disposto no artigo 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0202800-71.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA SA, Réu: Isaac Delgado Aulafia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ARAUJO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0207100-37.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARQUES DE MESQUITA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOSE TRANSPORTES LTDA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Réu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE, Réu: JOSE DE SOUZA FILHO, Réu: LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARQUES DE MESQUITA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 186, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, a face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229300-68.1983.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRES CORREA DA COSTA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO MANOEL JOAO GONCLVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRES CORREA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1186, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CAUBI VIVEIROS FERNANDES [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do IR, no prazo de 5 dias, conforme acordo de fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0216200-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO LIMA DA SILVA CALDAS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A ( Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO LIMA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada às fls.728. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1222160"
                            ],
                            "1222161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ROBERTO CALLEGARIO\r\n\r\nRéu: RRV INSTALADORA LTDA, CONSTRUTORA CELI LTDA, RRV Instaladora Ltda n/p sócio Maurício Soares Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m RRV Instaladora Ltda n/p sócio Maurício Soares Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Quirino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A., Ibi Promotora de Vendas Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda., José Augusto Eccard da Silva, Edilon Pereira, Antônio Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Manoel Lopes de Assis, Edilon Pereira, José Augusto Eccard da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 do CPC) passíveis de execução, sob pena da execução recair sobre seus bens pessoais, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130500-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Fundacao Leao XIII\r\n\r\nPelo presente fica m José Veríssimo Costa de Jesus Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados da ré, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222161"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-89.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DE ARRUDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados foram rejeitados liminarmente, uma vez que não foi configurada a integral garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-04.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eduardo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Eduardo, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 30 dias. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS FRANCISCO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRAO BAR E MERCEARIA LTDA ME, Réu: Sérgio Luiz Cravo de Jesus Gonçalves da Silva, Réu: Maurício Argento de Souza Baptista, Réu: Ana Maria de Souza Baptista [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Souza Baptista\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 237 para garantia parcial do crédito devido. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001167-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Santa ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Santa ana, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Pereira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: José Moura Biolchini, Réu: José Antonio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Sampaio de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Sampaio de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Lopes Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Lopes Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-04.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ROCHA BURLA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: VINILAR VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ROCHA BURLA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira da Silva Gonçalves [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Novelino Sequeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sergio Luiz Novelino Sequeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 546: \"Julga-se extinta a execução/cumprimento da sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celly Maria Arruda Pereira da Silva [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Guanabara Ltda. [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celly Maria Arruda Pereira da Silva \r\n\r\nVenha proceder a retirada dos documentos colacionados, ante preclusão da prova documento, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Fernandes dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bilek [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Bilek, Réu Translitorânia Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001060-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gabriel de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gabriel de Souza , Réu Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 111/113, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000541-38.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Diniz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Felix Laurett Siny [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiowork Fisioterapia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Felix Laurett Siny, Réu Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE, Réu Phisiowork Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.182 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.233.457,62 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000646-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Machado [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Investimentos S.A., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Machado \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 224 no qual determina a retirada da peça protocolizada em 27/10/2011, devendo no prazo de dez dias, apresentar emenda substitutiva à inicial, incluindo os pedidos em face das empresas mencionadas. No mesmo prazo deverá ratificar o requerimento de fls. 195, no que tange à alteração da denominação da 4ª reclamada, Consemp. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson de Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001060-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gabriel de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gabriel de Souza , Réu Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 111/113, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas úteis. \r\n\r\nProcesso: 0135800-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jackson da Silva de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito do Juízo de fls. 181/184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria Ltda., Réu: Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda., Réu: Sentel Serviços Temporários , Réu: 178 Conceito Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 178 Conceito Serviços Ltda., Aut Manoel Pereira de Oliveira , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001339-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Ramos dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs S/C Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Ramos dos Santos, Réu Fináustria Assessoria Adm Servs S/C Ltda., Réu Itaúcred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 90.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Brito Alario\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205600-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeley Cerqueira Muniz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Waldeley Cerqueira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Florencio da Hora [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goncalves Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Menez [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Tracthor Participações LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Menez\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, haja vista que o resultado negativo da penhora on line realizada e o fato de que os veículos localizados através do RENAJUD já contam com restrição anterior anotada. \r\n\r\nProcesso: 0097000-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Viana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0039300-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Siqueira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de , representada pelo adm Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Siqueira de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Bezerra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Peródicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Ferreira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda., Aut Vanessa Pereira Ferreira\r\n\r\nAs partes para ciência do AIRR juntado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nApós, o reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234000-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da atualização dops cálculos de fls. 384/389, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Pereira Lorena [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Vagner Luis Pereira Lorena\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas úteis. \r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica e Editora Andrômeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Olidio Ferreira Aragão, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pazos Mareque \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001235-62.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Severino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Arlindo [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., Réu: Forca Vip Servicos Gerais Ltda, Réu: Santana S/A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva Arlindo, Réu Santana S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 402 e ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 283 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 402. \r\n\r\nNo prazo legal a 3ª reclamada deverá complementar a garantia do Juízo no que tange ao crédito previdenciário e custas, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nId: 1222782"
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                            "1222778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2011\r\n\r\n0000426-09.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson de Oliveira Ramos\r\n\r\nExecutado: Renata Pinto dos Santos,RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.102,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-91.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS VINICIUS FERREIRA SIMOES\r\n\r\nExecutado: Sérgio Emmanuel Cruz Cardozo,AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS,VALEMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA,Renato Fernandes Rebelo,José Marcelo Dutra Gonçalves,Manoel Pinho dos Santos,José Casimiro da Cruz Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Emmanuel Cruz Cardozo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.829,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Pinho dos Santos,AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS,VALEMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA,Renato Fernandes Rebelo,José Marcelo Dutra Gonçalves,Manoel Pinho dos Santos,José Casimiro da Cruz Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Pinho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.829,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Casimiro da Cruz Gonçalves,AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS,VALEMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA,Renato Fernandes Rebelo,José Marcelo Dutra Gonçalves,Manoel Pinho dos Santos,José Casimiro da Cruz Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Casimiro da Cruz Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.829,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Fernandes Rebelo,AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS,VALEMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA,Renato Fernandes Rebelo,José Marcelo Dutra Gonçalves,Manoel Pinho dos Santos,José Casimiro da Cruz Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Fernandes Rebelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.829,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Marcelo Dutra Gonçalves,AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS,VALEMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA,Renato Fernandes Rebelo,José Marcelo Dutra Gonçalves,Manoel Pinho dos Santos,José Casimiro da Cruz Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marcelo Dutra Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.829,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-44.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odin de Lima Nogueira \r\n\r\nExecutado: Nelson do Couto,Transnel Transportes 2000 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.086,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-68.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fabio Araujo Leitão,Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Araujo Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.004,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222778"
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                            "1222779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pontes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pontes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222779"
                            ],
                            "1222780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0035400-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Arlindo\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., Forca Vip Servicos Gerais Ltda, Santana S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Forca Vip Servicos Gerais Ltda, Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 402 e ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 283 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 402. \r\n\r\nNo prazo legal a 3ª reclamada deverá complementar a garantia do Juízo no que tange ao crédito previdenciário e custas, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000791-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. , Alike Rio Assessoria Ltda., Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda., Sentel Serviços Temporários , 178 Conceito Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentel Serviços Temporários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222780"
                            ],
                            "1222781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001258-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Conceição Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Rubens Pancich Retamal \r\n\r\nPelo presente fica m Rubens Pancich Retamal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76, que julgou EXTINTO o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222781"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-63.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAO IMPUGNADO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CLEMENTINO DE MOURA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CLEMENTINO DE MOURA\r\n\r\nO VALOR DO IR É O SALDO DO DEPÓSITO DE FLS 167, RETIDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 188 E ALVARÁS DE FLS. 204 E 205. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Menezes [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Macharet [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ, Aut Maria das Dores Macharet\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ANDAMENTO ORA JUNTADO NO PROCESSO 646/2007, VENHAM AS PARTES PARA DIZEREM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norma Rodrigues Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Maria Norma Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0004700-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO POR MAIS 10 DIAS, IMPRORROGÁVIES. \r\n\r\nProcesso: 0013100-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARA JOSEFA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL - MASSA FALIDA, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY, Réu: MAURICIO GEORGES KHOURY, Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY, Réu: JUBILEE S/A CONSULTORIA COMERCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA JOSEFA DOS SANTOS, JUBILEE S/A \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000535-11.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Pythias de Lima [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associados - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. ME, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associados - Instituto Prosperity \r\n\r\nAO AGRAVADO (AP). \r\n\r\nProcesso: 0129100-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Salgado Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TNL PCS S.A. Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Salgado Pereira\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-33.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Goncalves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald´s Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McDonald´s Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PAGAR A DIFERENÇA, CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 356/359, BEM COMO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Santos [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA E AGUARDE-SE POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Antonio da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, Réu: ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS, Réu: MARCIO ABRÃO MOUALLA, Réu: ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Antonio da Silva\r\n\r\nINDISPENSÁVEL A PENHORA E A AVALIAÇÃO DO BEM - VEÍCULO. INVIÁVEL, POR ORA, A PRETENSÃO DA EXECUÇÃO, DIRIGIDA AO SÓCIO, NA FORMA DA CERTIDÃO DE FLS. 137, EM MANDADO EXPEDIDO PARA O ENDEREÇO ORA INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Nora [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Nora \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO JOSE DE CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nNÃO EXISTE NOS AUTOS NENHUMA GUIA DE DEPÓSITO REALIZADO EM 29/09/2005. \r\n\r\nId: 1220559"
                            ],
                            "1220591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-09.2009.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nVENHAM AS RÉS COM RAZÕES FINAIS EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo José Teixeira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo Valério [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cid Bauer Cesar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alberto Gomes de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Mello Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes de Barros , Aut Cid Bauer Cesar , Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche , Aut Eduardo Valério, Aut Jorge Manoel Granja Santero, Aut Marcos Mello Cardoso , Aut Paulo José Teixeira da Silva Filho , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Ferreira Cordeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1991 DOS AUTOS. DEFERIDO AS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS,, COM INTERVALOR DE 10 DIAS, PARA RAZÕES FINAIS SOB A FORMA ESCRITA \r\n\r\nProcesso: 0192100-79.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALBERTO COSTA DE ABREU [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1048 DOS AUTOS. VENHA COM NOVA PLANILHA NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113500-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Branco Tosca [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. a/c do 1º Liquidante judicial , Réu: New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Branco Tosca\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000135-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Ribeiro Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.L. S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S.L. S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Martins dos Santos [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordado e Companhia Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordado e Companhia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ EM 10 DIAS, COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS, COMO PROPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Siqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Siqueira\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DECISÃO DO ET, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000099-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001234-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural Acústico Ltda., Réu: Carioca Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento \r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0158700-06.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CAMELO DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CAMELO DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO \r\n\r\nProcesso: 0001029-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Jefferson Lima Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Delícias da Central Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Jefferson Lima Barbosa \r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000381-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Lima dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Campos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires Campos \r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR D ANDREA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR D ANDREA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DIZER SE CONCORDA EM QUE FIQUE COMO DEPOSITÁRIO DOS BENS PENHORADOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE ROBERTO DE MOURA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 217 DOS AUTOS. \"INDEFIRO: A INDICADA MARIA REGINA DOLABELA, RETIROU-SE DA SOCIEDADE ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. VENHA A RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS \r\n\r\nProcesso: 0001156-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Souza Moura [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Classerv Construtora Ltda., Réu: GVT Engenharia e Comécio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Souza Moura \r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001333-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0121800-87.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RAMOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\n.VENHA A RÉ, EM 5 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO QUE A GUIA DE FÇS 397 FOI EFETIVAMENTE DEPOSITADA NA CONTA VINCULADA DA AUTORA. OBSERVE-SE QUE A GUIA DE IR ESTÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA, CONFORME TRAMITAÇÃO (JUNTADA DE GUIA) LANÇADA NO SAP EM 16/05/11 \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININI [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININI\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001168-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Cunha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Belatrix Serviços de Entrega Ltda., Réu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Cunha \r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Duarte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Banespa S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001148-94.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Thomaz Pinheiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144800-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000399-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Roberto dos Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica de Galvanização Mega Ltda. , Réu: RUI VIEIRA ROMANO, Réu: ALDENIR BASTOS DAS NEVES, Réu: JOELINO MARQUES ROZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Roberto dos Santos \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE CITAÇÃO À RÉ, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO GUIMARAES NETO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramentos [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: CONHECIDOS E ACOLHIDOS \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Campos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires Campos \r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: YARA FERNANDES BUENO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: WILSON RICHARD MAZZINI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ZULZEMAR MARQUES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARON FONSECA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut WALTAIR DE SOUZA, Aut WILSON RICHARD MAZZINI, Aut YARA FERNANDES BUENO, Aut ZULZEMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000323-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Camara de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Richard Camara de Araújo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001112-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga de Azevedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000242-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribas Estrella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Denise Ribas Estrella\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Araujo \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 79/86. \r\n\r\nProcesso: 0001332-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Domingues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Domingues, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0069600-30.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aline dos Santos Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043600-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026500-06.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA TENIS CLUBE [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACAREPAGUA TENIS CLUBE, Aut JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.180/186 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Borges da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Borges da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sérgio Soares de Santana [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ , Aut Henrique Sérgio Soares de Santana\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nId: 1220591"
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                            "1220558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sepulvida Barreto, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Novex Brasil Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novex Brasil Comercio Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220558"
                            ],
                            "1220590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0144800-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000323-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Camara de Araújo \r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CI|ÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220590"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PERGENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0153500-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto dos Santos Teixeira [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-68.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA IGNACIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVARENGA DE AZEVEDO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVARENGA DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Vicente Lelis Leite [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nRéu: AM di Gioia Passos ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Vicente Lelis Leite\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0147200-12.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO OLIVEIRA ASSUNCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO OLIVEIRA ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Lima [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Lima\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: FEDERAL VIG. SEG. PATRIMONIAL N.P.: IEDA DE MOURA ANDRADE E GEISA DE MOURA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-62.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA ERNESTO DOS SANTOS MATA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTETICA LA BELLE IPANEMA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ESTETICA LA BELLE IPANEMA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MACARIO DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO E HENRIQUES RESTAURANTE LTDA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMANTINO E HENRIQUES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Azevedo Xavier Macedo [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetos Felipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nVir com a garantia do Juízo e o depósito do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES NASCIMENTO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Aut ROBERTO SOARES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 391. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-20.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM INACIO RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINIO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM INACIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.133-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-62.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS PRADO [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: VAZQUEZ POSTOS DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: ERNANI FRAGO VAZQUEZ, Réu: MARIA JULIETA SILVEIRA VASQUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.219v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobrax Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobrax Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nAtender o determinado às fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0156900-70.1999.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: OCTACÍLIO SIMÕES CADAXO- DEPOSITÁRIO FIEL \r\n\r\nTI: OTHILIO SIMOES CADAXO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Moreira da Silva Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Celso de Carvalho [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-12.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Portugal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Portugal\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clomir Antonio Alves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasbag Monoplas Industrias Plasticas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clomir Antonio Alves\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-34.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIMOES BRAGA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156500-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Antonio de Barros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 280, manifestando-se quanto à petição de fls. 280/291. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERV DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERV DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 270, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-06.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA TAVARES RAMOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA TAVARES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0150700-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 343/347, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Loureiro [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001497-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos de Abreu [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTILHO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: C H T RECUPERACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho às fls. 341 e vir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BRIANCOT BOUSQUET [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON COSME DE SOUZA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MATHEUS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ GODINHO GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 202/203. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes de Mello e Alvim [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA GIAVANOITE RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTIA MARIANO DIAS [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA GIAVANOITE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHARLES FERREIRA LIMA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CABALLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHARLES FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FERREIRA DAMASCENO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: TALMAR NOGUEIRA MENNA, Réu: ÁLVARO MENNA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.149-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-87.2009.5.01.0041 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jose Gomes de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.32, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1220969"
                            ],
                            "1220972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Fernandes da Fonseca [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Fernandes da Fonseca , Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 72/73-v. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000819-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Fonseca [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 42/47. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 50,08, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000303-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César de Sousa Veloso [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César de Sousa Veloso \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 44/47. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000519-14.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gama Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gama Mota, Réu WIS Brasil Inventários LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 109/111. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas R$ 399,38, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000447-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Marcelino dos Santos Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Solar do Recreio [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Solar do Recreio, Aut Genario Marcelino dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 280/282. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 600,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusineide da Silva Benicio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Apel Wax Moda e Estética Ltda. ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apel Wax Moda e Estética Ltda. ME , Aut Lusineide da Silva Benicio \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 47/52. PROCEDENTE, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 460,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guimaraes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sergio Luiz Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Fernandes Pereira [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Fernandes Pereira , Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 227/240. PROCEDENTE, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000562-48.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Lúcia Pian Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 152/155. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 35,28, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001160-36.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thadeu Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Serviços Tecnicos em Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thadeu Borges \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 47/57. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 440,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1220972"
                            ],
                            "1220970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0148700-69.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: FRANCILENE NOGUEIRA MATHEUS DA SILVA E LUZINETE DE ASSIS,UNIVERSAL EXTINTORES CARGAS MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCILENE NOGUEIRA MATHEUS DA SILVA E LUZINETE DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.388,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-36.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEISE TORRES ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: SININTROP CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SININTROP CONFECCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.953,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220970"
                            ],
                            "1220971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Manoel Avelino\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.n/p FAJGA RING\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda.n/p FAJGA RING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-40.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VIEIRA MENDES\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora às fls. 126 e 136. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220971"
                            ],
                            "1220973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001160-36.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thadeu Borges \r\n\r\nRéu: Cer Serviços Tecnicos em Segurança e Vigilância Ltda. , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Cer Serviços Tecnicos em Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 47/57. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 440,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000819-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Fonseca \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 42/47. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 50,08, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000303-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César de Sousa Veloso \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 44/47. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220973"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Rocha Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, Aut Manoel de Jesus Rocha Costa, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basílio Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta bem como da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001356-66.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Aldecir da Rocha Menezes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares de Almeida\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 214/219, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0054000-88.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Liance Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão na secretaria pelo prazo de 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fátima Manfio [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fátima Manfio, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 480, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Fazenda Nacional e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000917-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 473/492, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Santos de Souza [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nRéu: South Compactados Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos de Souza\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, bem como da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001214-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Serralha Neto [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Serralha Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 86, em que manteve o despacho de fl. 80, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Batista da Silva [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cláudia Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 274/284, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-23.2011.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: MNJN Cabeleireiros Ltda. [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Conceição Pessanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MNJN Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 09:41 horas. Deverá ainda, atualizar seus dados no SAPWEB, o que pode ser feito via internet.1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UN \r\n\r\nProcesso: 0000951-30.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Alcântara da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001330-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fernandes de Oliveira [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clear Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, bem como da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Reis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Construtora Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Reis Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012, às 09:55 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001332-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Costa Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo da Costa Soares \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 17/18, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN SOUSA MARQUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Notre Chef Prod Aliment Ltda ME - N/P: Marcos Vinicios Lira do Couto (Sócio), Réu: Notre Chef Prod Aliment Ltda ME - N/P: Jair da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN SOUSA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067000-34.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MONTEIRO REBELLO [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MONTEIRO REBELLO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 209, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-61.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU JOAO BATISTA [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprove que a pessoa indicada a fl. 484 é a inventariante do espólio, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-12.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Chagas Viana [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Chagas Viana \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-35.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-19.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001227-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fontes dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fontes dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 62, em que manteve o despacho de fl. 56, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002800-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gonçalves Mahias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermo Rio 2002 Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Gonçalves Mahias\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, bem como para que indique meios para prosseguimento do feito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Araújo Soares Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jean de Araújo Soares Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011, às 10:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001392-11.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge José Pinheiro Neves Lins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Cajueiro [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Cajueiro \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo de 8 dias, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE OLIVEIRA BELLO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA \r\n\r\nTI: DELZA FONSECA ALVES ((Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095300-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Costa Moreira Filho [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promocoes Ltda., Réu: JV Santos Eventos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Costa Moreira Filho\r\n\r\nCiência do retorno dos autos do arquivo, devendo ainda comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lima Pontes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Lima Pontes \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rodrigues Alencar\r\n\r\nManifeste-se sobre o laudo pericial de fls. 890/949, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Souza Rangel [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Emilia Rosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Souza Rangel\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, bem como da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Braulino Nunes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Braulino Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Henrique [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Cargas Ltda., Aut Marcelo de Lima Henrique\r\n\r\nCompareçam à Secretaria da Vara para realização do acordo, em 10 dias, independentemente de pauta marcada. \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neuton Ferro de Medeiros [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Jacarepagua Rio Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neuton Ferro de Medeiros\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios José Gonçalves Martins e Madalena dos Santos Martins, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088800-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifeste-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 1652/1654, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelir da Silva Maciel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 674/680, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037100-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliezer dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-47.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carris de Almeida [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Jorgina Pinto da Silva (sucessora de MARCELO PINTO DA SILVA) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA), Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Jorgina Pinto da Silva (sucessora de MARCELO PINTO DA SILVA)\r\n\r\nCiência sobre o ofício de fls. 224, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0082700-74.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndence S.A. - VARIG- MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Riograndence S.A. - VARIG- MASSA FALIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 701/702, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula Monteiro Ramos [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda., Aut Vanessa Paula Monteiro Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 10:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FABRE LUZ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Réu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FABRE LUZ\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 442, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Jane Sousa Gomes [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Jane Sousa Gomes\r\n\r\nApresente os endereços das administradoras de cartão de crédito, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro/GM-RIO - A/C: PROCURAD GERAL DO MUNIC, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 462/496, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA Bonsucesso Serviços Gráficos e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09:40 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0032700-27.1995.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DA ROCHA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAVE NAVEGACAO LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALBERTO MEDIOLI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES DA ROCHA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS 368/381, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0040200-95.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias Miorin de Morais [Adv. Alexandre Pires (OAB: RJ 64508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56, em que indefere-se o requerido pois a providência determinada no despacho de fls. 54 incumbe à parte autora, aguardando-se por mais 10 dias o cumprimento do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001524-05.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiane Bólico [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nExdo: Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 82/85, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 75/83, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 525/543, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Melo Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Melo Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09:45 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado a título de imposto de renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001060-78.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Assis da Silva [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda n/p sócio BRUNO CAVALCANTE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Assis da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028200-63.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manoel dos Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel dos Reis\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0000956-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira Hernandez [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entregas Ltda. (1ª), Réu: Vivo Participações S.A. (2ª)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Oliveira Hernandez \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, devendo dar ciência à sua testemunha, bem como da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001329-83.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Candido de Souza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Primar CM F Participações e Empreendimentos Imobliliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Candido de Souza \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, bem como da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALEX DA SILVA DA CUNHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSIL EMPREENDIMENTOS OBRAS REF MANUT LTDA [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Sansil Empr Obr Ref Manut Ltd - N/P: José da Silva (Sócio), Réu: Sansil Empr Obr Ref Manut Ltd - N/P: Sandra Maria Torres de Souza (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALEX DA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Lima [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Lima\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 77, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CUSTODIO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: COLEGIO PEDRO II - A/C: AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO CUSTODIO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Rocha [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos - COOPEX N/P ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 218/225, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Aragão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Aragão \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 241/247, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0031300-26.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Veronica Macedo Cardoso [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Marcelo Vancellote Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Veronica Macedo Cardoso\r\n\r\nVista da petição de fls. 282/286, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1221896"
                            ],
                            "1221897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIAS FERNANDES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE ADAIL FONSECA VIANNA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE FLORIANO DOS REIS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FERNANDO FARIAS FERNANDES, Aut JOSE ADAIL FONSECA VIANNA, Aut JOSE DE ALMEIDA BOTELHO, Aut JOSE FLORIANO DOS REIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 454/455, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-98.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Souto Meirelles da Silva Almeida Luiz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nilza Maria Souto Meirelles da Silva Almeida Luiz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 384, que julgou procedente a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0230100-10.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CANISIO JUNGES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CANISIO JUNGES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Araújo Aguiar Luz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Sonia de Araújo Aguiar Luz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 200/201, que conhece e julga procedente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda., Réu Gerdau Acos Longos S/A\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 359/362, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0125600-38.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia Cornélio Barbosa [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Cornélio Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 09:45 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0151300-26.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P Altino Andrade Kauling (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1330/2011, extraído em seu favor (fls. 333), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Marinho [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Marinho\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0163300-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS RIBEIRO [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nGaranta a execução, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a apreciação dos embargos de fls. 189/239. \r\n\r\nProcesso: 0153700-23.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO NEVES AMORIM [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1322/2011, extraído em seu favor (fls. 240), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000570-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Lucindo de Oliveira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Bezerra de Melo [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Bezerra de Melo\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 24, tendo em vista o valor total do acordo e os termos da 6ª cláusula, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-53.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimaraes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Stella Guimaraes, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011, às 10:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Barbosa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 419/458, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PERRELLI DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PERRELLI DA SILVA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA EDNA BOIA FARIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSEFA EDNA BOIA FARIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1868, que não conheceu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-87.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramalho Ezequiel [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailler Rei dos Frangos Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trailler Rei dos Frangos Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60/61, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha de Andrade [Adv. Sergio Luis do Amaral (OAB: RJ 157168 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Claudio Rocha de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 276/281, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134800-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Arcelino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls. 187/200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012, às 10:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda - N/P: Ulemá Queiróz Marinho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93, que não conhece os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-24.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane de Oliveira Cruz Vianna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane de Oliveira Cruz Vianna\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 882/893, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderlei Teodoro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, conforme determinado na decisão de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 280/285, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Oliveira [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho - UGF [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Oliveira \r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 79/82, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120700-80.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Lima [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: RMPA Cultura Fisica Ltda., Réu: RMPA Cultura Fisica Ltda. n/p sócio Marcelo Martins Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Lima\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 173, tendo em vista que não houve citação do réu na forma do art. 880, da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-35.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000525-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Macedo de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Macedo de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31/32, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111300-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia Carallo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Aut Odileia Carallo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para realização do acordo, no prazo de 10 dias, independentemente de pauta marcada. \r\n\r\nProcesso: 0149000-72.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PINHEIRO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: P L MONTAGENS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Pepe Larrat (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PINHEIRO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lucena Branco [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lucena Branco\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 717/726, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Martins dos Santos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Feital Transp e Turismo Ltd -N/P: Rogério Machado (Sócio), Réu: Feital Transp e Turismo Ltd -N/P: Alfredo Monteiro Machado (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprove, em 5 dias, mediante documentos hábeis, que estão sendo efetuados os pagamentos, nos termos do concurso de credores mencionado a fls. 130 e que o autor está habilitado no quadro de credores. \r\n\r\nProcesso: 0065500-25.2006.5.01.0042 - IAFG\r\n\r\nRqte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anderson Polo de Faria [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1338/2011 e 1339/2011, extraídos em seu favor (fls. 119/120), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Felix dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Felix dos Santos, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás extraídos em favor do autor às fls. 172/173, nº 1319/2011 que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 1318/2011, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa; devendo a ré, inclusive, comprovar o recolhimento da cota fiscal e previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de comunicação à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA SALLES [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENEDITO GERALDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1336/2011 e 1337/2011, extraídos em seu favor (fls. 412/413), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000525-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Macedo de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Macedo de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31/32, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0186700-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 931/934, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1221897"
                            ],
                            "1221899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves de Oliveira, Carlos Henrique de Oliveira Carvalho, Michele Ferreira Silva do Nascimento , Priscila Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Priscila Silva Gomes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000963-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000301-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horeto Bitarães de Miranda \r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221899"
                            ],
                            "1221901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CUSTODIO\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, COLEGIO PEDRO II - A/C: AGU\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221901"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulino Barbosa [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Mark buffet Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulino Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CARLOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Réu: TINTAS CORAL LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA CARLOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA ESTIMATIVA DE HONORARIOS PERICIAIS NO MONTANTE DE R$ -2.000,00, DEVENDO O AUTOR VIR COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0068300-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Flor [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Excutive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Excutive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0021700-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -50.870,43 EQUIVALENTES A 4.132.481,18 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0167700-88.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR REIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO FORUM DE IPANEMA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO FORUM DE IPANEMA, Aut WALMIR REIS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.454,94 EQUIVALENTES A 281.128,74 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000617-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes dos Santos \r\n\r\nMANFESTAR-SE EM TRINTA DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE,. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Venâncio da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Ligia Venâncio da Costa \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.856,08 EQUIVALENTES A 476.509,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho de Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carvalho de Lima, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nAS PARTES RECIPROCAMENTE RECORRIDAS PARA VIREM COM CONTRARRAZÕES AOS ROS INTERPOSTOS, SENDO QUE OS RECURSOS DE VARIG LOGISTICA S/A E VOLO DO BRASIL S/A. SÃO REJEITADOS POR DESERTOS. PRAZO HUM OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ITELMAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Jose Carlos de Lima Paiva, Réu: EMILSON REIS DE OILIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITELMAR DE OLIVEIRA REIS, Réu MC ROOM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PROPOSTA CONCILIATORIA , VENHAM AS PARTES AGENDAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, NA SECRETAARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Vieira da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0086700-80.2009.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Educacional Souza Marques [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional Souza Marques\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS, INNFORMADO INCLUSIVE SE JA SALDOU SUA DIVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DONATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL, DEVENDO AINDA FICAR CIENTE DO DEFERIMENTO DE DEVOLUÇAO DE PRAZO PARA CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Pinto Martins [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Caseiro 2001 Producoes Alimenticias Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)], Réu: Paulo Cesar de Almeida, Réu: Leda Maria Ferreira da Rocha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempero Caseiro 2001 Producoes Alimenticias Ltda.\r\n\r\npagar r$ -50,00 relativo a custas judiciais, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. EM GUIA GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001298-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes de Souza Barbosa [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaloup e Dantas Assessoria Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaloup e Dantas Assessoria Ltda., Aut Rafael Moraes de Souza Barbosa\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.353,95 EQUIVALENTES A 191.541,09 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0132300-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA MELLO DA CUNHA CARVALHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ONOFRE MOREIRA CLINICA CIRURGICA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA MELLO DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Oliveira , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA DO RÉU DE FLS. 103/107, DEVENDO ESTE VIR COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JORGE TASCA GONCALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Marinalva Silva (OAB: RJ 124721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JORGE TASCA GONCALVES\r\n\r\nIINFORMAR O ENDEREÇO DA AGENCIA DO IINSS,RESPONSAVEL PELO PROCESSO DE PENSÃO DA BENEFICIARIA, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE OFICIO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001324-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andre Loyola Appiani [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Monica Andre Loyola Appiani \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM O AUTOR E O PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0128500-35.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuza Machado Cardozo [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuza Machado Cardozo\r\n\r\nCOMPROVAR A EXISTENCIA DE PROCESSO EM CURSO DO ESPOLIO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Medeiros [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe, Réu Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em Recuperação Judicial, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -17.403,45 EQUIVALENTES A 1.417.813,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Carlos Ferreira Bezerra [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Carlos Ferreira Bezerra \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO - MULTA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DO ACORDO - POR FALTA DE PROVA DO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Francisco Secundino [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Francisco Secundino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. FICAR CIENTE AINDA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM JUDICIAL ACARRETARÁ A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL, UMA VEZ QUE A RÉ É REVEL E O AUTOR É DESIDIOSO. \r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Marques da Silva Filho\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nQUANTO AO REQUERIDO NA PETIÇAO DE FLS. 134, PREJUDICADO. OBSERVE O PETICIONANTE AS VIAS PROPRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Felicio [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira Felicio, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, NOS MOLDES DO ART. 899 - § 1º DA CLT, O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 425 E 482. DECORRIDOS IN ALBIS EXPEDIR-SE-A ALVARÁ AO AUTOR, DEVENDO O MESMO COMPROVAR O VALOR RECEBIDO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pedro Francisco [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pedro Francisco, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.941,56 EQUIVALENTES A 320.725,04 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL \r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM A LISTA DOS SUBSTITUIDOS PROCESSUAIS, SEGUNDO O CRITÉRIO TRAÇADO NA ATA DE FLS. 311, COM O CALCULO DAS DIFERENÇAS POR ELA REQUERIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-33.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir do Couto Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Wanderson da Conceição \r\n\r\nTER VISTA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS DO DOCUMENTO DA PREVIDENCIA. APÓS, EM PAUTA DE INSTRUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE FORAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE BLOQUEIO NOS HAVERES DO RÉU, INDIQUE O AUTOR MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099100-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar da Silva Dias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-86.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL BRAZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL COBERTURA E MADEIRAMENTO LTDA A/C SOCIA, Réu: Rosangela P. Medeiros da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA, POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Simões da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasa Rio Terceirização Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Simões da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0144200-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO INDIO DO BRASIL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001335-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciana Marques da Silva [Adv. Eduardo Fernando Plens Manfredini (OAB: RJ 113688 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (massa falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leciana Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0059300-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JOSE RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS PASSOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JORGE LUIZ DE FREITAS PASSOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -26.531,72 EQUIVALENTES A 2.158.888,09 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pereira Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000544-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM O PRIMEIRO E SEGUNDO RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1221451"
                            ],
                            "1221452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0022800-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Cardoso Filho\r\n\r\nRéu: Graficopy Artes Graficas Ltda., DACASA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., Mario Augusto Silva, Guilhermina Alice Martins Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Guilhermina Alice Martins Silva, Mario Augusto Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 58 verso que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -808,00, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CELESTINO TOME\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Vinicus do Nascimento Madeira, Paulo Martins, Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Maria da Conceição Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 137/138 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 5-12.457,28, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000536-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Monteiro da Costa \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000923-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelton Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO - EXTINTO COM JULGAMENTO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 269 - V - DO CPC - O PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PROCEDENTE EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cristina Santos\r\n\r\nRéu: Coteb Conselho Federal de Teologos, Walter Silva Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Coteb Conselho Federal de Teologos, Walter Silva Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 109/110 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -6.704,95, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. FICA CITADA TAMBÉM A RÉ DO PRESENTE DESPACHO. \r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221452"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joaquim de Santana [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automoveis Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Fox Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de fls. 185/191. \r\n\r\nProcesso: 0151000-73.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MOREIRA DIAS [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MOREIRA DIAS\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado no despacho de fls. 800/801. \r\n\r\nProcesso: 0099600-05.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX QUINTINO DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL LEVI COMERCIO MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Levis Ferreira da Silva, Réu: Jurucena Teixeira Vital\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTINO DA SILVA, Réu VITAL LEVI COMERCIO MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PRISCO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Delcio Scudino Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PRISCO\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, indicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FADIGAS GRAZIANI [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S.D. CONSTRUCOES LTDA, Réu: Arlindo Honorio da Silva Filho, Réu: Norma de Azevedo, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FADIGAS GRAZIANI\r\n\r\nNo prazo de 90 dias, indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nogueira Moretti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leila Nogueira Moretti\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0137400-91.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Suely de Alcantara [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Suely de Alcantara \r\n\r\nNo prazo de 90 dias, indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001263-97.2011.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ezequiel Benedito de Queiroz Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001174-11.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Marques [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nTI: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNo prazo de 90 dias, indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0300400-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Petinari de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Augusto Petinari de Oliveira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0194100-49.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ARMOND [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ARMOND, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVista às partes dos cálculos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001266-52.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Gomes Camargo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio Parque Real [Adv. Benito Juarez Teixeira Lopes (OAB: RJ 61191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio Parque Real \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário do processo principal, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que ambas as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR CUCO DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: ADEMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut: ANA JOVENTINA DA CRUZ CRISTIAN DE SOUZA, Aut: ANA CRISTINA CABRAL FERREIRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: ANA MARIA DE AZEVEDO MARTINS, Aut: ANDRE LUIZ DE BARROS, Aut: ANDREA RODRIGUES GRANJA, Aut: ANGELA MARIA VIANNA RAMOS, Aut: ANIBAL TEODORO, Aut: ANTONIO DO AMARAL, Aut: ANTONIO CARLOS G. SOARES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: ANTONIO MATEUS DA SILVA FILHO, Aut: ARLINDO PINTO DOS SANTOS FILHO, Aut: BENILDES MARILIA SAMPAIO VIANA, Aut: BERNADETE GLORIA SILVA SA, Aut: DENISE DE VASCONCELLOS PEZZINO, Aut: DOUGLAS GUIMARAES CABREIRA, Aut: GABRIEL PAULO DOS SANTOS FILHO, Aut: JANDIRA MORAES FERREIRA, Aut: GUILHERME GUIMARAES, Aut: GUILHERME JOSE LEAL FERREIRA RODRIGUES, Aut: GERALDO RODRIGUES DA SILVA, Aut: JERONIMO FERNANDES ALBERNAZ [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: JULIO CEZAR AGUIAR [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE RANGEL SANT,ANA, Aut: JORGE CORREA GUIMARAESX, Aut: JORGE LUIZ BICHAR BARBOSA, Aut: JORGE LUIZ SOARES COELHO, Aut: JORGE ROBERTO CHAGAS MAIA, Aut: JOSE ANTONIO PERLI, Aut: JOSE ESTEVES MOREIRA DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO RANGEL, Aut: JOSE ROSEMIRO GONCALVES, Aut: EDSON DE RESENDE BRAGA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: EDUARDO PEREIRA NASTASI, Aut: ELIAS CORREA GONCALVES, Aut: ENIO LUCIO MORENO MARTINS, Aut: ELPIDIO RAMOS DO AMARAL, Aut: EVANIZE VASCONCELLOS COLONEZE [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SARDINHA, Aut: CARLOS JOSE PECINI, Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS, Aut: CARLOS CAMENETSKI ENGELENDER, Aut: CARLOS CARDOSO, Aut: CLAUDIA CAPELLA MASID, Aut: CLAUDIO BELKE SILVA, Aut: LEILA MARIA DA CUNHA RAPOSO, Aut: LETICIA X. ANDRADE SOARES, Aut: LEVY CANCIO DE MATTOS, Aut: LUIZ ANTONIO LIMA, Aut: LUIZ AUGUSTO S. ESTRADA, Aut: LUIZ FERNANDO DOS A. LACERDA, Aut: LUIZ INACIO PADILLIA DE MELLO, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MALTA, Aut: LUIZ CARLOS PASSOS LOURENCO, Aut: LUIS ORLANDO RIBEIRO MONTEIRO, Aut: LUIZ OTAVIO CARDOSO TEIXEIRA, Aut: MANUEL ANTONIO OLIVEIRA CACHINHO, Aut: MARIA DAS GRACAS MORAES VERDAN, Aut: MARIA CRISTINA MATHIAS CAMPOS, Aut: MARIA TEREZA PERONCHEN OLIVIERI, Aut: MARCO ANTONIO CARNEIRO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA E SILVA RANGEL, Aut: MARLI SANTOS BARBOSA, Aut: MAURICIO DA ROCHA BITTENCOURT, Aut: MAURO GRIPPA, Aut: MAURO MARANDINO DE MOURA, Aut: NEWTON CARNEIRO, Aut: PAULO DAMAZIO, Aut: PAULO REINALDO ROCHET, Aut: PAULO ROBERTO CHAMASS DE FARIA, Aut: PEDRO BRUNO, Aut: PEDRO DE MELLO ELIZARDO, Aut: PEDRO PAULO MORETZSOHN DE MELLO, Aut: ROBERTO DE ARAUJO BAPTISTA, Aut: ROBERTO GARCIA COSCIA, Aut: ROGERIO MARQUES ROEDEL, Aut: SANDRA MOLINA LEONI, Aut: SEBASTIANA APARECIDA CARDOSO, Aut: SEBASTIAO E SILVA ROCHA, Aut: SERGIO MONTEIRO ALO, Aut: CELSO NIEK DE OLIVEIRA MARTINS, Aut: CESAR PINHEIRO MARCELO, Aut: SUELI MARIA PEREIRA, Aut: SOLANGE SILVA DOS ANJOS, Aut: TANIA NOWOTNY DA PURIFICACAO, Aut: VANDIR DOS SANTOS, Aut: WALTER BAHIA DE FREITAS FILHO, Aut: WALTER PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Aut: WASHINGTON LUIS DE LIMA LOPES, Aut: VERA LUCIA MOREIRA DA COSTA, Aut: VERA MARIA ANDRADE LAGE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 2206. \r\n\r\nProcesso: 0069400-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Claudio do Nascimento [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Correia do Carmo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Claudio do Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DE SOUZA BARCELLOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON DE SOUZA BARCELLOS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 716, sendo a reclamada também para o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-42.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Christopher Scudiere Moreira [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita)\r\n\r\nNo prazo de 5 dias, comprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-49.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)], Réu: Maik Elias Matta, Réu: Nilda Siebens Baez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA GOMES JUNIOR\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. \r\n\r\nNo prazo de 05 dias, cumprir o determinado no despacho de fls. 116. \r\n\r\nId: 1222970"
                            ],
                            "1222968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2011\r\n\r\n0038800-35.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Nogueira \r\n\r\nExecutado: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.623,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-33.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nagib Andrade Cury\r\n\r\nExecutado: José Viettez Moure,Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda,Maria Luisa Gomez Marquina,Hilda Gomez Marquina,Maria Alícia Gomes Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado José Viettez Moure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.892,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda,Maria Luisa Gomez Marquina,Hilda Gomez Marquina,Maria Alícia Gomes Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.892,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda,Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda,Maria Luisa Gomez Marquina,Hilda Gomez Marquina,Maria Alícia Gomes Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.892,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Boechat Zwirman,Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda,Maria Luisa Gomez Marquina,Hilda Gomez Marquina,Maria Alícia Gomes Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.892,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luisa Gomez Marquina,Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda,Maria Luisa Gomez Marquina,Hilda Gomez Marquina,Maria Alícia Gomes Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luisa Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.892,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alícia Gomes Marquina,Amauta Administracao de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda,Maria Luisa Gomez Marquina,Hilda Gomez Marquina,Maria Alícia Gomes Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alícia Gomes Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.892,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-48.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Santos da Silva,MA Santos da Silva Padaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.178,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222968"
                            ],
                            "1222969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0099600-05.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VITAL LEVI COMERCIO MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME, Levis Ferreira da Silva, Jurucena Teixeira Vital\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Jurucena Teixeira Vital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222969"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caldeira dos Santos [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Coltec Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Paula Santos de Andrade (OAB: RJ 140272 - D)], Réu: Icolub Indústria Lubrificante S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coltec Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 2980,00 e serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia. Efetuar o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sant Anna Ramos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú cartões S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú cartões S.A., Aut Bruno Sant Anna Ramos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-83.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Azenildo Soares dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Azenildo Soares dos Santos\r\n\r\nVista à executada, por 10 dias, dos cálculos. Em caso de discordância, a impugnação deve ser fundamentada, com indicação dos itens e valores objetos da discordância e acompanhada de cálculos nos moldes de fls.564, sob pena de prevalecerem os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001181-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Brito [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Brito , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-59.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GRIJO DINIZ [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: LAURA DA SILVA MACHADO, Réu: RICARDO SILVA MACHADO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPedido Prejudicado, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gadelha da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Gofre Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gadelha da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jose de Santana [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceilson Lage Cordeiro [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-66.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Vidal da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evaristo Vidal da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-70.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Abreu Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de atualização, aplicando o En. 381 TST, indicando a que mês os indices se referem. \r\n\r\nProcesso: 0144900-26.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO PREVIBANE [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO PREVIBANE, Aut TEREZA CRISTINA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Cordeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cordeiro da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pacheco da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Fiat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pacheco da Silva \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0034300-83.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Lopes Ré [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Lopes Ré \r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035800-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel da Conceição Sobrinho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Flavia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Manoel da Conceição Sobrinho\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Wille [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Wille\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Drummond Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramiro da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0128300-61.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE SOUZA ANDRE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CELSO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Celso de Souza (OAB: RJ 75034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE SOUZA ANDRE\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-97.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Laura Moreira [Adv. Rodrigo Nunes Mayrivck (OAB: RJ 125707 - D)], Egte: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Rodrigo Nunes Mayrivck (OAB: RJ 125707 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Alves Ribeiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Romero Burlamaqui de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Romero Burlamaqui de Mello\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0140300-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro da Silva Ramos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro da Silva Ramos Filho\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-81.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carla Fernandes Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Vargas Participacoes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Carla Fernandes Costa\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leôncio Ribeiro da Cruz [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leôncio Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA ROSA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut VALTER DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARINS DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA SILVA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA SILVA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Silva \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014200-93.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-04.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MOTA DRUMOND [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FIMA LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EBR EXPRESS BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MOTA DRUMOND\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0039600-60.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Costa [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Total Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Costa \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Ferraz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Ferraz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Marinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Marinho\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a comprovação do pagamento dos emolumentos, na forma do art.789-B da CLT, bem como com os cálculos provisórios. \r\n\r\nProcesso: 0062000-73.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Pereira da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques do paradigma. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-34.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadesson Ferreira de Morais [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadesson Ferreira de Morais\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CANUTO GOMES FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAD COMERCIO PROD TIPICOS ALIM ARABES LTDA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CANUTO GOMES FILHO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-37.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDIVAL CALAZANS WEBER [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-74.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Sá [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus no Coração Prestação De Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Sá , Réu Jc Jesus no Coração Prestação De Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 17/11/11 às 14:50 e tranferido para o dia o dia 13/12/2011 às 11:40 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nProcesso: 0065500-84.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON IBRAIM DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON IBRAIM DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0155500-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquiria de Moura [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valquiria de Moura \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-38.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MENDES LEONEL [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA MENDES LEONEL\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104500-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Blanco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Blanco\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-74.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leite da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leite da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares e Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares e Silva \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001384-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Figueredo Scher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Figueredo Scher , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza de Almeida [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gilberto Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-75.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristina Serralvo de Araújo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Serralvo de Araújo \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Insfran de Oliveira Carvalho [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavi Salao e Curso de Cabeleireiros Ltda Me [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: DILMA DE OLIVEIRA MADEIRA COMERCIO DE COMESTICO E INSTITUTO DE BELEZA, Réu: Edson Moreira Madeira, Réu: Vitor de Oliveira Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Insfran de Oliveira Carvalho\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-17.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-23.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Oliveira Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pes Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Oliveira Costa\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane Simões do Nascimento [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Serviços Empresariais Ltda., Réu: Reginaves Indústrias e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Simões do Nascimento\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016300-06.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deives Ignacio de Menezes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deives Ignacio de Menezes\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilany das Dores Ramires Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperac Cooperativa dos Agentes Culturais Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilany das Dores Ramires Chaves\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-44.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Mario Durante [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nCiência de que a exceção de pré executividade não foi conhecida, ficando citada para pagar a Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0071000-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Infraero-Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-76.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LOPES MARTINS BEZERRA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: CONSTRUTORA PRENSA LTDA, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LOPES MARTINS BEZERRA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-37.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinalva Silva Gomes Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Silva Gomes Santos \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046300-67.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARA DA SILVA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-41.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Meireles [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Meireles\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000368-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Matias da Silva [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Matias da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de atualização, aplicando o En. 381 TST, indicando a que mês os índices se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Spala [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcinichem Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Spala \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luis Araujo Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosário Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, 15 dias. \r\n\r\nId: 1222718"
                            ],
                            "1222719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181300-39.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDSONINA ARAUJO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE MANERO LTDA, Réu: Rosimeri de Carvalho Chacon, Réu: Marília Niedzielski [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marília Niedzielski\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por não ser medida cabível. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-76.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DA SILVA, Réu José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO [Adv. Americo Fernandes Braga Filho (OAB: RJ 96941 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)], Réu: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: DELCIO DA ROCHA DALLIER, Réu: CENTRO MEDICO MOISES ABRAHAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA, Aut RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-63.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-93.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Muniz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Muniz da Silva\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ritz [Adv. Jose Humberto da Fonseca Petrone (OAB: RJ 43575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegario de Oliveira\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-26.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE ANDRADE BASTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: INN SAC EMBALAGENS E UTILIDADES DO LAR LTDA.+1 [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nId: 1222719"
                            ],
                            "1222715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2011\r\n\r\n0143600-48.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 28.444,93, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0008200-09.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON BARBOSA VELHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DROGARIA 24 HORAS DE DEL CASTILHO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Zuleica da Silva Issa, Flávio Raimundo da Silva , João Manoel do Nascimento e Fernando Issa Pinho, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 10.247,07, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0129400-41.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ANGELA SANTOS VOUGA\r\n\r\nExecutado: INSIGHT ARTS INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Janete Maria de Souza e Robson Cisne Ceccarelli que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 511,06, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0055700-27.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Liberio da Costa\r\n\r\nExecutado: Prime Work Sistemas de Servico Ltda.,Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prime Work Sistemas de Servico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 45.571,11, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0003900-33.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Adolpho Carvalho Filho e Vera Cannabrava Carvalho, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 33.659,22, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0027700-17.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinaldo da Costa Passos\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 37284,63, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222715"
                            ],
                            "1222716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000011-56.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro de Araujo \r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Olavo Bezerra de Araujo \r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0126700-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Carlos de Andrade\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000341-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Theodoro Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., PROJEL - Planejamento, Oragnização e Pesquisas Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Matheus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222716"
                            ],
                            "1222717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000512-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fisco Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgados procedentes em parte os pedidos formulados pelo autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Ferraz\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222717"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cesar Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cesar Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-24.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Erisvaldo Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar dos Santos Nascimento [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Bernardo - Hospital da Barra \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 42, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE GRANJA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado as fls. 702 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES BAYER [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Aut RICARDO LOPES BAYER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-69.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR BATALHA FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR BATALHA FERNANDES, Réu PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 744. \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: José Roberto da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1141, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Plajamento Educacional Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da petição 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0120300-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Norma de Castro Grange, Réu: José Carlos Fernandes Grange, Réu: Carlos Leandro de Castro Grange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Siqueira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCumprir a parte final do despacho de fl 319, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Barreto de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yan Barreto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias requerido, conforme fls. 1197. \r\n\r\nProcesso: 0133300-57.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE AZEVEDO PINHEIRO [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNENSEG FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNENSEG FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Pessoa da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 853. \r\n\r\nProcesso: 0089900-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Malavasi [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário Malavasi \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZA CESARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-54.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Lourenço de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363 que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PIROTTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JOAO CARLOS PIROTTA\r\n\r\nReclamante: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 710. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Basilio de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Basilio de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rodrigues [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SEBASTIAO MARCOS CARVALHO\r\n\r\nReclamada: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 679. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Regina Teixeira Lima [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Regina Teixeira Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Teixeira dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0178700-31.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MEIRELLES DA CUNHA MELO [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: NONA CLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: MARIA DO CEU CARNEIRO SARLO, Réu: LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA, Réu NONA CLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut VANESSA MEIRELLES DA CUNHA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-60.2011.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria José Alves Duarte [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nExdo: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Exdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Alves Duarte\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000355-62.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Czamanski Pizzino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Leme Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Czamanski Pizzino\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gaimbouruch , Réu: Serviços de Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço do reclamante, sob as penas do art 284, § único, c/c art 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1222672"
                            ],
                            "1222671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000358-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva de Assis \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 16/11/2011, às 16: 25 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0112300-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Santa Rita\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Regina Gonzaga Plácido (sócia), Luciano Plácido (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fabrício Oliveira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222671"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Palmieri Rodrigues [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda. , Aut Ronald Palmieri Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-80.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GODINHO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO LTDA, Réu: Alexandre da Costa Balue, Réu: Francisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Jose Antonio De Castro Vale, Réu: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Paulo Sergio Quilelli Correa, Réu: Renato Franca Mendes, Réu: Rogerio Rimes da Silva, Réu: Cesar Augusto Torres Bandeira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GODINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Zeca´s Refeições Ltda [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Zeca´s Refeições Ltda, Aut Pedro Farias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 394.336,26TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 12.305,54TRs + custas, no valor de R$ 125,03. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000115-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Fernandes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Fernandes de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução no dia 24/01/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. Ficam as partes intimadas para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001104-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Diniz de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Vivian Diniz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.069.909,66TRs + INSS, no valor equivalente a 306.850,35TRs + custas, no valor de R$ 116,35. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 267. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.586.716,02TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 306.850,35 TRs e custas = R$ 116,35(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0050000-73.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELINTO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELINTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel apontado ás fls. 207, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido pelo autor. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021900-69.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONICA SILVA FIDELIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO, Réu: JOSE MARIA FONSECA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: CAROLINE GABRIEL FONSECA, Réu: ONEIZE MARIA GABRIEL FONSECA, Réu: CHRISTIANNE GABRIEL FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o imóvel de fls. 241, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)], Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana de Amorim [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipwhere Tecnologia e Comunicação Remota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana de Amorim \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TN Industrial S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TN Industrial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 518 .\r\n\r\nProcesso: 0000388-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Amaral de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende produzir prova pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-36.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DE LIMA VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DE LIMA VIANNA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.775.373,83TRs + custas, no valor de R$ 109,09. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anibaldo da Costa de Oliveira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anibaldo da Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Marques \r\n\r\nIndicar endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Assis de Farias [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Daniele Assis de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLEBER HUCHE Y SERBIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SALVATORE MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1562 .\r\n\r\nProcesso: 0000820-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silveira Rosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Antonio Silveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Alves Gonçalves Filho [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Alves Gonçalves Filho , Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.840.517,09TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 923.701,72TRs + custas, no valor de R$ 431,30. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0163600-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Sa [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Sa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 585.067,13TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000410-73.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Alves de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Alves de Souza, Réu Repouso Santa Maria e São Manoel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32 e da atualização do valor devido às fls. 33, para que a reclamda providencie o depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-44.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Country Clube Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Country Clube Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 164 e tomar ciência do despacho de fls. 175, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA, Aut Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410, devendo a reclamada cumprir a decisão homologatória de fls. 390, reabrindo o prazo para depósito, nos termos dessa decisão. \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cruz da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cruz da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285, que indefere o requerimento da executada de declaração de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0081100-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vieira de Assis , Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Leão Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Leão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Rocha do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovelmall Show Room Imobiliário Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Marcelo Sampaio Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sancy Investimentos e Participações Empresariais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imovelmall Show Room Imobiliário Ltda., Réu Marcelo Sampaio Assessoria Imobiliária Ltda., Aut Messias Rocha do Nascimento, Réu Sancy Investimentos e Participações Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Tomar ciência da certidão de fls. 468 .\r\n\r\nProcesso: 0052500-05.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BORGES [Adv. Maria de Fatima Maciel Grossi Kossuga (OAB: RJ 72171 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.979.184,23TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 362.051,68 TRs + custas, no valor de R$ 405,65. \r\n\r\nProcesso: 0000902-65.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Carvalho de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Kelly Carvalho de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1222799"
                            ],
                            "1222798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2011\r\n\r\n0052500-05.2004.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DA SILVA BORGES\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.515,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222798"
                            ],
                            "1222797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000214-40.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nCgto: Antônio Everton Gonçalves Araújo \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Everton Gonçalves Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 28/29 e de fls. 33 e apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 36 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222797"
                            ],
                            "1222796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/11/2011\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0034500-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Faria e Outros. Adv.: Flavia Marmo Fernandes OAB.: RJ 119073 D\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. e Outros. Adv.: Flávio Sogayar OAB.: SP 116347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) CONJUNTO DE CAPTACAO INTEGRADO DE RESIDUOS DO FORNO (CENTRAL DE PO). EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE, COMPLETO, DA MARCA YGROTEC COMPOSTO POR VARIOS ITENS DENTRO OS QUAIS: 56 FILTROS DE MANGAS VENTILADORES, CENTRIFUGAS, PAINEIS ELETRICOS, LIMPADORES AUTOMATICOS E AIR LOCK ROTATIVO. ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO. AVALIADO EM R$ 95.000,00. II) EQUIPAMENTOS DE GERADORES DA MARCA WEG COMPEET (COM CAIXAS REGULADORAS STEMAC ST200US). ENCONTRA-SE NO USO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 80.000,00. III) BOMBA DE VACUO DA MARCA NASH, MODELO CL702. ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO. AVALIADO EM R$ 45.000,00. IV) MAQUINA PARA FORMAS A VACUO (MOLDAGEM EM POLIETILENO), SEMI AUTOMATICA. ENCONTRA-SE NO USO E FUNCIONANDO. A AVALIACAO IMPORTA EM R$ 54.000,00. V) UMA EMPILHADEIRA COM TRACAO A GAS DA MARCA YALE, COM CAPACIDADE PARA 2,5 TONELADAS. ENCONTRA-SE NO USO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 37.000,00. VI) UMA PRENSA PARA FARDOS DE 35 TON., ELETRO-HIDRAULICA. ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO. AVALIADA EM R$ 32.000,00. avaliado em 343.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, No 240/280 - PENHA , Rio de Janeiro, 20020-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 343.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0049000-52.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Costa e Outros. Adv.: Adilson Martins da Silva OAB.: RJ 69552 D\r\n\r\nRéu: Jussara Nepomuceno e Outros. Adv.: Claudinei Souza Moraes OAB.: RJ 98709 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) 01 CAMA DE CASAL COM CABECEIRA EM DETALHES DE METAL, TODA EM MADEIRA, NO ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00. II) 01 APARELHO DE SOM DA MARCA SANEJO E APARELHO DE CD (5 EM 1) DA GRADIENTE, NO ESTADO DE USO, NECESSITANDO MANUTENCAO, AVALIADOS, CONJUNTAMENTE EM R$ 500,00. III) 01 GELADEIRA (TIPO FREEZER) DA BRASTEMP, NA COR BEGE, NO ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 200,00. IV) 01 SOFA DE 3 LUGARES, ESTOFADOS EM TECIDO DE COR MOSTARDA, AVALIADO EM R$ 1.500,00. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SOLDADO IVO DE OLIVEIRA, No 406 - BL. K - APTO 312 - VILA KOSMOS , Rio de Janeiro, 20020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NEVES RODRIGUES e Outros. Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB.: RJ 61473 D\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Ana Lucia da Conceição Tiago OAB.: RJ 82645 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) TVS LCD 32 , PANAVIDEO, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, SEM NUMERACAO APARENTE. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE ARY RANGEL, No 1040/301 - RECREIO , Rio de Janeiro, 20010-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0000320-02.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Alexandre Coelho e Outros. Adv.: Renata Antunes de Andrade Monteiro OAB.: RJ 81227 D\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Horti Fruti Ltda. e Outros. Adv.: Mauricio Pessoa Vieira OAB.: RJ 59526 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL VW/GOL G IV, PLACA KXP5633, COR VERMELHA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, ANO 2011/2011, CHASSI 9BWAA05W5BP084105, RENAVAM 304201189. avaliado em 23.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, No 19001, PAV. 13 - BOX 37, Rio de Janeiro, 20022-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.600,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0177100-30.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Freitas Bernardo e Outros. Adv.: Vania da Rocha Ferreira OAB.: RJ 78180 D\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Pedro Paulo de Souza Pontes OAB.: RJ 72187 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 (tres) MICROCOMPUTADORES, MARCA PENTIUM, COM MONITOR, COLORIDO, TECLADO, MOUSE, IMPRESSORA, NO ESTADO, FUNCIONANDO. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARECHAL AGUIAR, No 41 -, Rio de Janeiro, 20010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA e Outros. Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB.: RJ 61473 D\r\n\r\nRéu: ANJO AZUL ARTE I IMAGENS LTDA e Outros. Adv.: Luiz Gonzaga Chaia Ramos OAB.: RJ 35768 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO 1101 DO EDIFICIO A PRACA EUGENIO JARDIM, No 35, C/ DIREITO A 01 (uma) VAGA DE GARAGEM, EM LOCAL INDERTEMINADO, C/ 1/11 DO TERRENO QUE MEDE 12m DE LARGURA, NA FRENTE E NOS FUNDOS, POR 30m DE EXTENSAO EM AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO P/ LADO DIREITO C/ O EDIFICIO No39 E NOS FUNDOS C/ TERRENOS DE HERMINIA SCOFFA DE AZEVEDO DACAO OU SUCESSORES, TUDO CONF. COPIA DE ESCRITURA DO 5o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Eugênio Jardim, 35, apartamento 1101, Rio de Janeiro, 22061-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0078500-37.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Reis Alcantara e Outros. Adv.: Roberta da Gama Lima Perez Esteves OAB.: RJ 104750 D\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. (Colegio e Curso Roquete) e Outros. Adv.: Marcos Luiz Oliveira de Souza OAB.: RJ 61160 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO ARMARIOS DE MADEIRA, AO PRECO UNITARIO DE R$ 400,00, TOTALIZANDO EM R$ 1.600,00. II) TRES ARMARIOS DE FERRO, AO PRECO UNITARIO DE R$ 800,00, TOTALIZANDO EM R$ 2.400,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MAJOR AVILA, 207 , TIJUCA, Rio de Janeiro, 20511-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO BARBOSA e Outros. Adv.: Lucio Cesar Moreno Martins OAB.: RJ 44843 D\r\n\r\nRéu: MERCIA MARIA BARBOSA GOMES JARDIM ESCOLA LTDA e Outros. Adv.: Arthur de Oliveira Rocha OAB.: RJ 121587 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) 1 (um) CLIMATIZADOR EVAPORATIVO ROTOPLAST, NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 400,00. II) 50 (cinquenta) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS COM CADEIRAS DE PLASTICO, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 30,00, TOTALIZANDO R$ 1.500,00. III) 9 (nove) VENTILADORES DE PAREDE DE FERRO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 80,00, TOTALIZANDO R$ 720,00. IV) 1 (um) BEBEDOURO, MARCA BEGEL, NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 200,00. V) 1 (uma) GELADEIRA BRASTEMP, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 250,00. VI) 1 (uma) ESTUFA PEQUENA, NO ESTADO DE USO, ELETRICA, QUE AVALIO EM R$ 40,00. VII) 1 (um) SISTEMA DE 4 CAMERAS DE SEGURANCA, COM SEQUENCIAL MICRO CONTROLADO, QUE AVALIO O CONJUNTO EM R$ 500,00. VIII) 1 (uma) MESA DE FORMICA E FERRO, NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 150,00. IX) 2 (duas) CADEIRAS ESTOFADAS E ALCOCHOADA, NO ESTADO DE USO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 30,00, TOTALIZANDO EM R$ 60,00. X) 2 (duas) CADEIRAS ESTOFADAS E ALCOCHOADAS, COM RODINHAS, NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 40,00, TOTALIZANDO R$ 80,00. XI) 1 (uma) IMPRESSORA HP PHOTOSMART C4280, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 200,00. XII) 1 (um) CONJUNTO DE COMPUTADOR, TECLADO TORRE, INTEL PENTIUM DUAL CPU DE 1,99 GB DE RAM, QUE AVALIO EM R$ 600,00. XIII) 1 (um) AMPLIFICADOR HIGHT SYSTEM STEREO POWER PROFESSIONAL 800, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 300,00. XIV) 1 (uma) MESA DE SOM WATTSON, CICLOTRON, MXMG, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 150,00. XV) 1 (um) COMPUTADOR COM TECLADO E MONITOR SAMSUNG DE 14 , AMD ATLON, PROCESSADOR C/ 240MB DE RAM, QUE AVALIO EM R$ 350,00. XVI) 1 (um) COMPUTADOR COM TECLADO E MONITOR SAMSUNG DE 14 , AMD ATHLON, PROCESSADOR C/ 446MB DE RAM, QUE AVALIO EM R$ 350,00. XVII) 1 (um) COMPUTADOR COM TECLADO E MONITOR HP DE 14 , CUJA ESPECIFICACAO NAO FOI POSSIVEL TOMAR, QUE AVALIO EM R$ 350,00. avaliado em 6.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALENICIO FERREIRA PINTO, No 60 - BANGU , Rio de Janeiro, 20022-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.200,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0169700-67.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA CARVALHO e Outros. Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB.: RJ 61473 D\r\n\r\nRéu: TERESA REIS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMOVEL FIAT/UNO ELECTRONICO, ANO 1995, GASOLINA, MODELO 96, COR VERDE, PLACA LAY1038, CD. RENAVAM 642612749 DE PROPRIEDADE DA Sra. TERESA CRISTINA TEIXEIRA DOS REIS. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CANINDÉ, CASA 62 , Jacaré, Rio de Janeiro, 20975-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0002200-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos Aguiar e Outros. Adv.: Ricardo Basile de Almeida OAB.: RJ 96352 D\r\n\r\nRéu: Rodeja Termo Conexões Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER CARRIER DE 7.500 BTU S DE 220v, EM FUNCIONAMENTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, COM CONTROLE REMOTO, QUE AVALIO EM R$ 500,00. II) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA CARRIER DE 14.000 BTU S, MODELO IMPORTADO, DE 220v, EM FUNCIONAMENTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 920,00. III) 1.152 (hum mil cento e cinqüenta e dois) METROS LINEARES DE PORTA PALETA DE ACO MONTADOS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADOS EM R$ 12,50 (Doze Reais e Cinqüenta Centavos) O METRO, TOTALIZANDO EM R$ 14.400,00. avaliado em 15.820,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PEDRO RUJENO, No 585 - CORDOVIL , Rio de Janeiro, 20020-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.820,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0051900-42.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso e Outros. Adv.: Wilson de Barros Ferreira OAB.: RJ 125265 D\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) 17 (dezessete) IMPRESSORAS HP K5400. AVALIO CADA EM R$ 300,00, TOTALIZANDO EM R$ 5.100,00. II) 12 (doze) IMPRESSORAS HP K550. AVALIO CADA EM R$ 400,00, TOTALIZANDO EM R$ 4.800,00. avaliado em 9.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CLETO CAMPELO - 625 - ILHA DO GOVERNADOR , Rio de Janeiro, 20020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222796"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0175000-43.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANILTON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO 401 LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os endereços para os quais deseja a execução, observando que os sócios não integram o polo passivo e não foram sitados para os efeitos do art. 596 do CPC, ainda. \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kern [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aeras S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Kern\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138300-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA SANTIAGO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: ZILMA TERESINHA MOREIRA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 225 e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastião\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva Junior [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo TCRJ Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva Junior\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/12, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000779-61.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan José Fernandes Pereira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José Fernandes Pereira\r\n\r\nInformar se há possibilidade de acordo. Caso negativo, requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Joaquim Gonçalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Joaquim Gonçalves \r\n\r\nVistas da petição de fls. 55/71. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Argentino Teodoro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sector Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA sucess EMPRESA AUX DE SERV GERAIS, Réu: Daniela Baptista de Oliveira, Réu: Edvoanise Guedes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVistas da petição de fls. 195/203. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-89.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAGNUM CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 244 \r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto André Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto André Nunes Gabriel \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre da devolução do mandado de fls. 132. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUZIA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUZIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Coelho da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, devendo a ré informar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Badin [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz Badin \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio da Silva [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antonio da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Rego [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior \r\n\r\nTomr ciência da penhora e apresentar depositário no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de JAIME SCHWARTZ [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de JAIME SCHWARTZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 492. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Guimarães Cortes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mavi Frutas e Legumes Ltda., Aut Valdeci Guimarães Cortes\r\n\r\nVistas de fls. 140. Prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Guimaraes [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0191100-34.2003.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: SAMUEL CALDAS BATISTA MARQUES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: ORTO FORMULA BATISTA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SAMUEL CALDAS BATISTA MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello\r\n\r\nVistas da petição de fls. 291/294. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luis Mendes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luis Mendes\r\n\r\nVistas da petição de fls. 312. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sousa Machado Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000139-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Siqueira\r\n\r\nManifestar-se a petição e documentos de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ESPERANCA DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: MAGALI DA COSTA PAIXAO BARREIROS, Réu: MARCO ANTONIO BARREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ESPERANCA DA SILVA\r\n\r\nPronunciar-se sobre os documentos mancionados às fls. 295, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-70.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZECCHINI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ZECCHINI, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciÊncia dos esclarecimentos do setor de cálculos, fls 403. \r\n\r\nProcesso: 0000552-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Souza [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisnaga Quente Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bisnaga Quente Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-62.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elielson Lima Ramos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Arthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elielson Lima Ramos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 380/383. Prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096200-88.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Vieira Santos de Oliveira [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Vieira Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-53.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Moura Gabriel [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-18.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Boa Nova Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nCgto: Herbert Valdevino Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Mecânica Boa Nova Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor consignado, em 5 dias, e complementar a inicial com a data de nascimento do consignatário, em atendimento ao ato nº 92/2008 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0010600-02.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Melo Chincoli [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (massa falida de) - Alexandre Tarja - Administrador judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Melo Chincoli\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 208/218. \r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Réu: Normando Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132100-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de), Réu: União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1220489"
                            ],
                            "1220580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Fernandes [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-03.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha do Amaral [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Rio de Janeiro Marriott Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pessanha do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-26.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA COSTA BERNARDO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S.A. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA COSTA BERNARDO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 133. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-88.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Ribeiro Geraldo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 158890 - E)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: SOLANGE DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Ribeiro Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chaves Teixeira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. ME [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Chaves Teixeira \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar as guias de fls. 50/57. \r\n\r\n‘Processo: 0125900-70.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S/A [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Réu Tam Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM E IND EQUIP MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP COM E IND EQUIP MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nNomear fiel depositário para o bem penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-45.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CREDER LOPES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CREDER LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-66.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Neves de Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Réu Soc. Com. e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF. em 5 dias, conforme determinado pela homologação dos cálculos às fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0008200-93.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR LUIZ RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Oliveira Carvalho [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 95/99. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendonça de Almeida [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000371-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Felipe Salustiano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regia Piscinas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BERNARD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-97.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Assis de Souza Durso [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi RJ Firjan Cirj Saude [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi RJ Firjan Cirj Saude\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FREDERICO DE FIGUEIREDO MONTEIRO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Crespo Vieira [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Crespo Vieira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-62.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)], Réu: MAURICE EZRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458/470 e para que cumpra em 10 dias o determinado às 470, informando ao juízo se declarou a adjudicação do imóvel do Guarujá à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0167600-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marçal [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVistas da petição de fls. 340/346. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Nogueira [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145600-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTOURA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO QUADRA MUSICA GRAVACOES E PRODUCOES LTDA, Réu: ADELIA DA ANUNCIACAO PEDROSA FREIRE, Réu: Amilcar de Araujo Barreiro, Réu: Amilcar de Araujo Barreiro Junior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Sirval Conceicao da Costa [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONTOURA\r\n\r\nVistas de fls. 506/507, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-37.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES COELHO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 315. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090800-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Martins Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediland de Medeiros Bispo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Alfa de Raposo Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediland de Medeiros Bispo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 293 .\r\n\r\nProcesso: 0073500-60.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Jorge Rodrigues de Jesus (OAB: RJ 22845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 185/186 e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Domingues Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Domingues Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000670-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Castro Arruda [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Castro Arruda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 411/420, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-79.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Lima Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eurobarra Rio Ltda. \r\n\r\nInformar o endereço atual do consignatário para que este tome ciência da sentença prolatada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marcos Ascacibas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Arthur Carneiro Pena, Réu: ANA CARNEIRO PENA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marcos Ascacibas\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL JOSE SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL JOSE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0001448-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cristina Marques de Oliveira [Adv. Fábio Costa David (OAB: RJ 161672 - D)]\r\n\r\nRéu: Octávio Arruda Pimentel (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cristina Marques de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 47/49 e petição de fls. 18/40. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-45.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CORDEIRO FARIA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CORDEIRO FARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0140000-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Gomes de Araújo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Pinel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Gomes de Araújo\r\n\r\nVistas da petição de fls. 53/58. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-35.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: Euleni Gomes Viana Martins, Réu: Eulicio Gomes Viana, Réu: Euridia Gomes Viana Correia, Réu: Euvaido Gomes Viana, Réu: Laerte de Oliveira Duarte, Réu: Maria da Gloria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280 .\r\n\r\nId: 1220580"
                            ],
                            "1220486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0066200-42.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: CICERA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.703,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220486"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0134900-94.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Artur Ferreira da Rocha \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados DOLORES ROBARTO BACELLAR e GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0059400-22.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Martins de Freitas \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A\r\n\r\nPelo presente ficam citados Gilson Sampaio de Oliveira e Jailton Teles Vieira, que se encontram em local incerto e não sabido, tomarem ciência da decisão de fls. 140 e para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.771,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0020500-43.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMOR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,PAN AMERICANA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.411,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220578"
                            ],
                            "1220487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBeethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-94.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220487"
                            ],
                            "1220488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/01/2012 às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0007900-24.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ZANGAO DOS CARIMBOS LTDA ME, MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, RAUL FERNANDO DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-77.2006.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: George Carlos de Lima\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Rosa Borret e Sonia do Espírito Santo Borret, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-32.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBEIRO FILHO e Outros\r\n\r\nRéu: FRED ALF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ALFREDO VAZ MONTEIRO, ALTAIR SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO VAZ MONTEIRO, ALTAIR SILVA MONTEIRO, FRED ALF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento do crédito do autor ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA, MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC..\r\n\r\nPelo presente fica m SPET PARTICIPAÇÕES LTDA e MASER SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220488"
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                            "1220579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000116-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Simões\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais \r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência nda ata de fls. 32/34. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Prata da Silva \r\n\r\nRéu: Sacri Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sacri Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentança de fls. 39/42. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220579"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nicodemos Palmas Vizeu [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gustavo Nicodemos Palmas Vizeu\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio integral do crédito, estando, portanto, garanido o juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vianney Fileto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werther Bernardes de Mattos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro Duvivier [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theodoro Duvivier , Aut Werther Bernardes de Mattos\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Fiaes de Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nanquim de Ipanema Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nanquim de Ipanema Ltda., Aut Romulo Cesar Fiaes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-03.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Alves de Souza [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME, Cgto Franklin Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Pereira Dantas [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Josefina Pereira Dantas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Leite [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212300-70.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LAFERT [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: PROJETO FORTE DANCA, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)], Réu: Arnaldo Voigt (sócio), Réu: Antônio Felício de Mesquita (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LAFERT\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 223. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ávila [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Netuno Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 145. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-58.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Bomfim de Carvalho [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Magali Bomfim de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 410.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 42.756,32 ou 3.481.912,61 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.963,61 ou 892.834,84 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 0000000000 \r\n\r\nProcesso: 0001111-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laeder Bernardo da Conceição [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laeder Bernardo da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereco atual dos sócios da 1ª reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, observados os termos do parágrafo único do art. 284, do CPC, de uso subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fátima Santos Pinto [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luzia de Fátima Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Lucia de Araujo Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE SA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 305.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 469.020,37 ou 38.199.378,25 IDTR, IR (DARFcód. 5936) R$ 42.680,33 ou 3.476.100,77 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 73.063,02 ou 5.950.619,88 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001174-50.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Abraão da Cruz [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Abraão da Cruz \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, dos intens \"l\" e \"m\", em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 293. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Polzin [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento S.A. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Polzin , Réu Talento S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. EPP - Habbi s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista da Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, item \"6\", em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0001002-11.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosângela Rodrigues Ramos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096700-88.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA FONTINHA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA FONTINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Clemente Medeiros [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogério Machado (sócio, Réu: Osver Alfredo Machado (sócio), Réu: Alfredo Monteiro Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Clemente Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl. 174. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: Marcia da Paz Cavalcante de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA, Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl; 140/141. Prazo de 10 dias; ;\r\n\r\nProcesso: 0001253-29.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sim Farma Farmácia de Homeopatia e Manipulação Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Catarina Fontanini de Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sim Farma Farmácia de Homeopatia e Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000790-24.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.81. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.834,06 ou 312.350,86 IDTR, \r\n\r\nHonorários Advocatícios R$ 575,11 ou 46.852,63 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 75,73 \r\n\r\nId: 1222824"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE BARROS DOS REIS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE BARROS DOS REIS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0180500-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165600-86.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Knupp Hardoim [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Cabo Calderado [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Knupp Hardoim\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0115000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aragão Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls.534/552.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor dos Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial Services Onshore Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrial Services Onshore Offshore Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls.137/138. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA CHAVES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA CHAVES\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência de fls.438. \r\n\r\nProcesso: 0001291-38.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina e Renata Brinquedos e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Nascimento \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148400-95.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Cordeiro [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar o feito, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº06/06,TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167500-22.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA COSTA SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA COSTA SOUSA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000864-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamounier Erthal Villela, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVistas às partes, devendo a ré vir com o depósito. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO TEIXEIRA DE MATTOS [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TEIXEIRA DE MATTOS\r\n\r\nDefiro por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Raulf Alcântara de Moura [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Construtora Empreendimentos Comércio e Imobiliários Ltda., Réu: Incamp Presidencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incamp Presidencial \r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada para cumprir fls.97 verso. \r\n\r\nProcesso: 0120600-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a retirado do processo. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-02.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lobato Cabral [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lobato Cabral \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos André [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos André\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000082-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano de Souza Ramos de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Teresa Leite [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Teresa Leite \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls.127.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-15.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassio Eduardo Gomes Nery \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0123500-14.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para que cumpra o despacho de fls.335 verso. \r\n\r\nProcesso: 0180900-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls.607. \r\n\r\nProcesso: 0001366-77.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Manso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a guia de depósito do valor que entende devido.Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172300-78.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Correa Samico [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Correa Samico\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0182000-78.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Pereira de Amorim [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Pereira de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Delphino dos Santos Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de fls.962/963, devendo ainda, compravar os recolhimentos das cotas previdenciárias faltantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 37.555,35, correspondente a 3.050.824,95 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.965,25, correspondente a 728.295,92 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 232,60. TOTAL:R$ 46.753,20, correspondente a 3.798.016,23 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 46.753,20, correspondente a 3.798.016,23 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\"\r\n\r\nProcesso: 0001407-78.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI, Réu: COOPERCOL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. , Aut Robson Correia Abreu \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Cortes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar diferença devida da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0102500-55.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Barbosa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Barbosa, Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Herbert Costa Marques [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Herbert Costa Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.65 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-95.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Martins da Rocha Almeida [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Martins da Rocha Almeida\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.94 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001142-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gomes Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Tecnocoop Cooperativa de Trabalhadores de Prof. de Informática Ltda. , Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Processamento de Dados Ltda., Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Gomes Lima \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Borges da Cruz \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls.108.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Cezar de Carvalho Jesus [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Cezar de Carvalho Jesus \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls.92/111.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pedro dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls.134.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gisele da Silva Alencar [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Fernanda Gisele da Silva Alencar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/11/11, às 12:10 horas para inquirição da testemunha na 2VT/N.IGUAÇU, processo nº0001141-35.2011.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercleisson Nicácio [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercleisson Nicácio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls.369/377.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-95.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Martins da Rocha Almeida [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Martins da Rocha Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94 verso. \r\n\r\nProcesso: 0004900-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fidelis Esposito [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos Servicos Medicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Obra de Assistência à terceira idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara, Réu Diagnosticos Servicos Medicos Auxiliares Ltda., Aut Fabiana Fidelis Esposito, Réu Obra de Assistência à terceira idade Marie Curie\r\n\r\n\"Contra-arrazoar os Recursos de fls.176//181 e 182/191.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2010.5.01.0053 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Alberto Duarte Rafael [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luiz Alberto Duarte Rafael \r\n\r\nDê-se vista ao autor de fls.222/239 em 10 dias, devendo inclusive dizer se ainda há interesse no prosseguimento desta ação cautelar. \r\n\r\nProcesso: 0001130-28.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mentor Fernandes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mentor Fernandes \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0198000-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE SALLES TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PIEDADE SALLES TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que a execução está garantida com depósito de fls.315/316. \r\n\r\nProcesso: 0026600-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nManifesta-se sobre a petição da ré de fls.736/738. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-03.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREDERICO BENIRSCHKE\" Espólio de \"- representado por MARIA L.BENIRSCHKE [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREDERICO BENIRSCHKE\" Espólio de \"- representado por MARIA L.BENIRSCHKE, Réu INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, no valor de R$ 2.250,00, devendo a reclamada vir com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Capela dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Maria Jose Teixeira de Mello, Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva Martins [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayber Zona Norte Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Silva Martins \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1222936"
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                            "1222934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2011\r\n\r\n0100800-98.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS VENTURA DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: Maria Heramita de Moraes,SIMAGO LTDA SERVICOS DE ELETRICIDADE,Antonio Carlos da Silva Maia,Jose Luiz da Silva Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Heramita de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.567,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-32.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS SAMPAIO MARTINEZ\r\n\r\nExecutado: Jose David Rosas,Interaliment Brasil Ltda,INTERALIMENT BRASIL LTDA,Renato Nordi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose David Rosas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.773,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-88.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE VALENTIM\r\n\r\nExecutado: MARCIA PESSANHA BAPTISTA,BAPTISTA PESSANHA INOVACOES EMPREEND PART LTDA,Jussara Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA PESSANHA BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.456,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-12.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Lemos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maurício Costa Barbosa,Paulo Pereira da Costa,Celia Mria da Costa Portella,Rikley Artigos Fotográficos e òticos Ltda (sucessora de Colorart Fotos e Imagens Ltda),Maria das Dores Guimaraes Costa,Jose Carlos de Araujo Portella,LENICE PAULA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Costa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.241,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENICE PAULA MARQUES,Paulo Pereira da Costa,Celia Mria da Costa Portella,Rikley Artigos Fotográficos e òticos Ltda (sucessora de Colorart Fotos e Imagens Ltda),Maria das Dores Guimaraes Costa,Jose Carlos de Araujo Portella,LENICE PAULA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LENICE PAULA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.241,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-55.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUREA PINTO CARVALHEIRA\r\n\r\nExecutado: LANA CRISTINE SILVA,CENTRO EDUCACIONAL MARAVILHAS DA INFANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LANA CRISTINE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.257,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222934"
                            ],
                            "1222935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Araujo Barros\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Antonio Rocha de Vieira de Mello, Alípio Salles Pessoa Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rocha de Vieira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001412-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Nobrega \r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222935"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Proença Rosa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Proença Rosa , Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1896/2011 (CEF), 1897/2011 (CEF) e 1898/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE MOURA DIAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE DE ALCANTARA BARROS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Marcia Serra Venancio Monteiro [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO DE MOURA DIAS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE DE ALCANTARA BARROS FILHO, Aut Marcia Serra Venancio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Soares Magalhães [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spindola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spindola , Aut Lúcia de Fátima Soares Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1939/2011 (CEF), cujo beneficiário é o réu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-56.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Santiago de Albuquerque [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar no prazo de 48 horas o recolhimento da cota previdenciaria incidente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Paula da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilpa Passos Eiras (Espólio de) [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)], Réu: Paulo Roberto Passos Eiras [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Paula da Silva , Réu Paulo Roberto Passos Eiras , Réu Zilpa Passos Eiras (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51: \"Homologo os cálculos de fls. 46 e atualização de fls. 50, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.854,62, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 162,72 e das custas no valor de R$ 49,28, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0129700-80.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Felipe Jose Diskin, Réu: Flavia Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES DA SILVA, Réu CONFECCOES DISKIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-31.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Marques [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Marques, Réu JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente no valor de R$ 1.047,84, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-35.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guterres Berger [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nRéu: Natare Academia de Natacao Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guterres Berger, Réu Natare Academia de Natacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: \"Homologo os cálculos de fls. 178, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 100,73, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Marina de Albuquerque, Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Sônia Maria Alves dos Santos R. Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-32.2008.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Cortesia Prestacao de Servico Ltda., Exdo: Liliane Silva de Sousa [Adv. Jocelyn Carlos da Costa Pereira (OAB: RJ 36509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Liliane Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Farias Vieira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mirian Farias Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-30.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CORREA PY DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1910/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-58.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gregório [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gregório , Réu Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"Homologo os cálculos de fls. 65/70, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.141,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 260,39 e das custas no valor de R$ 18,95, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001364-38.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira Santana [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Construções Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ferreira Santana , Réu JZ Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 36/38.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.190,53, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 23,07, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira Neto [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda. , Aut Luis Fernando Ferreira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PRAZERES DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PILAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PRAZERES DA SILVA, Réu Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1889/2011 (BB) e 1890/2011 (CEF), cujo beneficiario é o réu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1208259"
                            ],
                            "1208430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silvia de Andrade [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Réu Banco Itau S.A., Aut Glaucia Silvia de Andrade, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora de fls. 479/495 e da ré de fls. 499/504, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Pereira da Cruz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nascimento Pereira da Cruz, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normande Sampaio de Almeida Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-97.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA, Réu WILSONKING SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LUZ [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WLM Indústria e Comércio S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LUZ, Réu WLM Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-20.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Lucas de Lima [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucas de Lima, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \"Homologo os cálculos de fls. 104/110, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.187,24, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 578,08 e das custas no valor de R$ 220,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0095100-57.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE SOUZA ROSA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut LAERTE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256: \"Homologo os cálculos de fls. 248, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.737,97, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.032,74 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000744-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moura Souza [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcia de Moura Souza, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré de fls. 470/497 e do autor de fls. 499/507, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Carvalho Vianna [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Marcos Paulo de Carvalho Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA, Aut MARCIA CRISTINA MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anselmo Silva dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran-Semisa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Granja dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Granja dos Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384: \"Homologo os cálculos de fls. 356/382, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.869,33, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.789,73, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Ayres de Andrade [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Ayres de Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1208430"
                            ],
                            "1211078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Eugenia Torneiro Teixeira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga Morete [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda., Réu: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A sucessora de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braga Morete\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Conceição Silva Bueno, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 807 e seguintes, prazo de 10 dias, com interregno de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000062-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vicente de Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vicente de Freitas, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com o recolhimento previdenciario, cada uma por sua cota correspondente (valores de fl. 115), nos termos do V. Acordão de fls. 97/98, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda ( Massa Falida de ), Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciencia de que os embargos a execuçao da 1ª ré foram julgados liminarmente extintos, sem análise do merito, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Maximino da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Jose Carlos Santiago da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Aut Joel Maximino da Costa, Aut Jose Carlos Santiago da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRINDADE MADEIRA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eleotério dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresenta-la fundamentada, sob pena de preclusão. Prazo de 20 (vinte) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 807, que deu por corretos os calculos de fls. 805/806, por ajustados à coisa julgada. Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.266,95 , total remanescente devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0067500-95.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 682, que deu \"por correto e adequado à coisa julgada o laudo paresentado, homologando, para que surtam os efeitos legais, os novos calculos do perito de fls. 669/680.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 226.086,35 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 54.502,81 , e do imposto de renda no valor de R$ 928,62 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0067800-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Simoes Pinto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Simoes Pinto, Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca de Sousa Rangel [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Moveis Apolo Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gilmar Carneiro Costa e Cia. Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Moveis Apolo Comercial Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar Carneiro Costa e Cia. Ltda., Réu Industria de Moveis Apolo Ltda., Aut Marcia Francisca de Sousa Rangel, Réu Moveis Apolo Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220 : \"Homologo os cálculos de fls. 211/219, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 12.182,77 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverão comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 173,03 , e das custas no valor de R$ 360,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000185-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Rodrigues de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-82.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhães Correa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magalhães Correa, Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 259 : \"Homologo os cálculos de fl. 240 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 190,32 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 48,66 , e das custas no valor de R$ 10,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1211078"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0001012-46.2011.5.01.0055 CartPrec\r\n\r\nExequente: Renato Marcos de Souza \r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar \r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.467,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-16.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Jose Vicente Moraes Oliveira,DUCA ASSESSORIA TECNICA E PRESTACAO SERV LTDA,Janaina Marinho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Vicente Moraes Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.889,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaina Marinho de Oliveira,DUCA ASSESSORIA TECNICA E PRESTACAO SERV LTDA,Janaina Marinho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Marinho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.889,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207040"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0005300-91.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDO MACHICAO NAY\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA,Francisco Augisto de Lima Freitas Carillo,Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica m citados Francisco Augisto de Lima Freitas Carillo,Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.305,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216300-07.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERONICA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nExecutado: Cláudio Arthur Moutinho Mauricio,CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Arthur Moutinho Mauricio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.305,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Maurício de Lemos,CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Maurício de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.305,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211076"
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                            "1207041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001456-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-18.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lindalva Lira Chaves\r\n\r\nRéu: Alifader Bazar e Bijouterias Ltda., Anderson Garcia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Lenilda Pontes da Silva, Manoel de Paiva D'Almeida, Ronaldo Santos de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000506-70.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva de Sousa \r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e C Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/11/2011 as 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-78.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Lordello Querino\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellas, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão comparecer na secretaria ddesta vara a fim de assinar o termo de fiel depositario, o qual não poderá recusar o encargo sem justificativa plausivel, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestações, as socias serão nomeadas compulsoriamente nos termos do art. 659, § 5 º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-32.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Detulio Soares\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Cobranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.380 : \"Dou por corretos os cálculos de fls. 376/379 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor remanescente devido ao autor, no importe de R$ 512,62, encontra-se garantido pelo deposito recursal de fl. 379. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207041"
                            ],
                            "1208429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0083200-53.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Celina de Souza Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVE o sócio(a), manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0095100-57.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256: \"Homologo os cálculos de fls. 248, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.737,97, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.032,74 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Ayres de Andrade\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208429"
                            ],
                            "1211077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0217800-40.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DIAS PACHECO\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio de Mendonça, Rita de Cassia Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/11/2011 às 10:00 horas para entrega das guias de TRCT e CD/SD no codigo 1. Após, apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211077"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos de Menezes Pereira [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Docinho de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos de Menezes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 56/57 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159800-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 108/109 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Deus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves de Deus, Réu Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 55/56 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes de Souza [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. - RH o Fator [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nunes de Souza, Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. - RH o Fator\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 272/273 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Tomaz [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 182/183 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima César [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME , Aut Rejane Lima César\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117/118 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcio Flores de Lima [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Tarcio Flores de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120/121 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene Mariano Tobias de Assis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Gota de Esperanca [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Gota de Esperanca, Aut Suiene Mariano Tobias de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 249/250 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1210454"
                            ],
                            "1213659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Salé de Lima Costa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Freddy.com Editora Ltda. ME [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freddy.com Editora Ltda. ME \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio André Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Dias da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Fátima Dias da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-61.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDEMAR FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDEMIR LEME [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDIR LUNARO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALTER MELO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VITOR SIMMIL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VILSON SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES, Aut VILSON SANTOS, Aut VITOR SIMMIL, Aut WALDEMAR FILHO, Aut WALDEMIR LEME, Aut WALDIR LUNARO, Aut WALTER MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Oliveira Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Oliveira Soares \r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo de fls. 398 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Souza Menezes [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evlob R. Arte e Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Souza Menezes \r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 61 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0118500-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Roberto Horcades [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Renato Assis da Silva, Réu Roberto Horcades, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-69.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Msplan Servicos Tecnicos e Comercio de Materiais [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Mello [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos das reclamadas de fls.398/405 e 409/424, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Pereira \r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 180 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Amorim [Adv. Esperança Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. [Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello (OAB: SP 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira de Amorim, Réu Sao Paulo Corretora de Valores Ltda.\r\n\r\nEm conformidade com a súmula nº 4 deste Tribunal, o depósito garantidor da dívida faz cessar a contagem dos juros de mora, razão pela qual indefiro o requerido à fls. 377/385. \r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro da Fonseca\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 202 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0022200-05.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Brandao Gato [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Brandao Gato\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 70 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0001102-51.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Pimentel Bandeira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltemir Pimentel Bandeira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000430-43.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Raimundo da Silva Klimaschevski [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Raimundo da Silva Klimaschevski \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-70.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Maria da Silva Paiva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Elkind [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: Elza Elkind (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria da Silva Paiva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta ao Infojud restou infrutífera, deve o autor fornecer o nº do CPF da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-84.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Nadai Arantes [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Nadai Arantes\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DE FARIAS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DE FARIAS NETO\r\n\r\nTendo em vista as informações resultantes do procedimento Renajud, dê-se ciência ao autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Thiengo Vieira [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA, Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Thiengo Vieira\r\n\r\nTendo em vista as informações resultantes do procedimento Renajud, dê-se ciência ao autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.330/346. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Trindade [Adv. Alberto Bittencourt Cotrim (OAB: RJ 17889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução , Réu: EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda., Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP , Réu: IUCAM Instituto Universitário Cândido Mendes S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo Trindade\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Luciana Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristine Ribeiro Eliziario [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Diagnostico Diferencial Fonoterapia e Audiologia S/C Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DD Diagnostico Diferencial Fonoterapia e Audiologia S/C Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a consulta ao Infojud restou infrutífera, diga a reclamada, em 48 horas, acerca da venda do bem indicado à fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0028000-24.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a inclusão da determinação de fls. 506 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226000-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO TAVARES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.862, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira Lopes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001182-49.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Paz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Paz\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 97 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Custodio Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Custodio Filho, Réu Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL)\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 561/562 e ciência às partes de que foi negado seguimento aos embargos de execução, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nTendo em vista as informações resultantes do procedimento Renajud, dê-se ciência ao autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-50.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicão Silva Souto [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Andressa de Moura Pereira Coelho (OAB: SP 286029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicão Silva Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.50/52, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-42.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA NOVELLO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO DE BELEZA E ESTETICA HELENA DE FREITAS, Réu: Ana Maria de Freitas Pereira Fernandes socia rda, Réu: MARIA HELENA DE FREITAS PEREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA NOVELLO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pedral Sampaio Lins [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pedral Sampaio Lins, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE BARROS ABREU [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: TREISE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: CARMEN REGINA VANNI DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE BARROS ABREU\r\n\r\nFornecer o numero do CPF em 10 dias, a fim de possibilitar a expedição do alavará. \r\n\r\nProcesso: 0154300-70.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE SA [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROLEASE SA, Aut PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade e determinado o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-28.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVSON COUTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut DAVSON COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL S.A. A/C ALEXANDRE QUINTANILHA DORNA\r\n\r\nJulgados procedente em parte os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira de Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: CHRISTIANI FERREIRA PRISCO LOUREIRO (sócio da reclamada), Réu: MÁRCIA FONSECA DE AQUINO (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira de Bastos\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 186 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.194, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANKE SCHNELLRATH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANKE SCHNELLRATH, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência às partes do depósito de fls. 460, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-28.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Guedes da Conceição Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Guedes da Conceição Souza \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 2.000,00, reservando-se a perita ao direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0156600-87.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: NELSON GUALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CRASIE CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NELSON GUALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nA consulta ao Infojud restou infrutífera, uma vez que não consta entrega de declaração de renda dos executados. Dar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-57.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMA BARROS PIRES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCERTEZA CONFEITARIA E SORVETERIA LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: CÁTIA CRISTIANE CERTEZA (sócia da reclamada) [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: KELLY CRISTANE CERTEZA (sócia da reclamada) [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: NEUSA APARECIDA PONTES CERTEZA (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELMA BARROS PIRES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 139 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA PEIXOTO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcia de Souza Santos (OAB: RJ 57522 - D)], Réu: JOSE BEZERRA DE SOUZA (SOCIO RDA), Réu: OSVALDO HIGINO DA SILVA , Réu: ALEX MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.222 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0004300-09.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werica Fernanda Martins de Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda., Aut Werica Fernanda Martins de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-71.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcio Alves , Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Homrich [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Homrich, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade apresentada pelas rés e determinado o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190100-23.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BRANCO MACEDO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espínola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BRANCO MACEDO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 261 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0002800-34.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: THEREZA AGRAS LINS, Réu: EDSON AGRAS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nTendo em vista as informações resultantes do procedimento Renajud, dê-se ciência ao autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-08.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA ROGERIO LOPES CORDEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0223400-44.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE REZENDES FERREIRA [Adv. Juciara Delfim Penna (OAB: RJ 109080 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDEIRO VIANA EMPREEND IMOBILIRIOS LTDA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: ROSELENE VIANNA CAETANO, Réu: EDIL CORDEIRO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DE REZENDES FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 196 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0160100-64.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOJA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Mardomiro Marmello, Réu: Rejane Maria Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 136-verso , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0080400-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Torrão Laurence, Réu: José Luiz Teixeira de Azevedo, Réu: Manuel Jacinto Martins Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues Santos\r\n\r\nFornecer o numero do CPF da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nId: 1213659"
                            ],
                            "1218807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-68.2011.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas e Cores Ltda. [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos \r\n\r\nDizer acerca da petição de fls. 28, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-86.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Copacabana Point Super Lanches [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny da Costa Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quiosque Copacabana Point Super Lanches \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante ao comprovante de depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001025-76.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Passos da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Aut Wallace do Nascimento Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios de fls. 145/148 foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-10.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silveira de Oliveira [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silveira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-89.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CESAR DE SIQUEIRA [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CESAR DE SIQUEIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriêta de Castro Lobão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Oriêta de Castro Lobão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira Garcia [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira Garcia , Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Grupo Focus Comercio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios de fls. 149/152 foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Alves Pessoa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Alves Pessoa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-41.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesly Fernandes dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Lesly Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelyne Alves Duarte dos Reis [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sena Loterias Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelyne Alves Duarte dos Reis\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Brito Jorge [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Márcia de Brito Jorge , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1218807"
                            ],
                            "1219524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-84.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Engenharia de Tráfego- CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Rocha Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Engenharia de Tráfego- CET RIO\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante ao comprovante de depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001354-54.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Chabalin Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante ao comprovante de depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0054100-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 124/137, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-97.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBCIMAR DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sebastiao Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Renata Assis da Silva (OAB: RJ 97498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVistas da resposta de fls. 156 e seguintes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/11/11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ainda, tomar ciência da decisão homologatória de fls. 724/725, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000457-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Negreiros Torres [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Serviços Industriais Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Negreiros Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 120/121, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA FONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA FONTES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1219524"
                            ],
                            "1220114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-03.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-76.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Angélica Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante ao seguinte elemento:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000163-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES VIEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES VIEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000617-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rocha da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rocha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1220114"
                            ],
                            "1219526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0156900-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco Peixoto \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/11 às 10:30h nesta Vara do Trabalho.1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001496-92.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento \r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Segplus Suporte e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 08:15h nesta Vara do Trabalho.1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219526"
                            ],
                            "1210462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0053200-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Tomaz\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 182/183 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210462"
                            ],
                            "1220044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Neves Issa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058000-65.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEIA SILA ARAUJO\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls. 110. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Jose Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Bento \r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edilon Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Aguadeiro Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane de Souza Hora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 110, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda., Agostinho Antonio Moreira- SOCIO RDA, EMIDIO SALVADOR AIRES-SOCIO RDA, ADERBAL ALVES DE SENA-SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMIDIO SALVADOR AIRES-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.83, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0095200-67.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurélio Feitosa (sócio reclamada), Paulo Rogério Feitosa (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 96, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Polo Kid´s Street Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Polo Kid´s Street Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NELIO PIMENTEL DE BARROS- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173400-06.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO CORDEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Ricardo Paes Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 180 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raposo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria da Conceição Vance, Jose Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0005600-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Fejoca Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), RAFAEL CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0124000-37.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Gonçalves\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Costa de Bastos, Ronaldo Martins Fernandes Jr., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0060100-90.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDO BATISTA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio José Sadler Veiga (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.132, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-95.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tavares Honorato\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Novais da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 41, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201900-14.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUARACI MENDES\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.94, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-24.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LIMA BARROS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSEL DAS NEVES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Rigueira das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lorente Junior\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Febronio de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.279, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre do Nascimento Rosa\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, Marcos Paulo Oliveira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Genuzia Alves da Silva (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB ADRIANO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Silva dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.93/94, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090800-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio e Consultoria e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Cardoso da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0011100-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cristian Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 170, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lucio\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FPR Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da resposta do ofício de fls. 150 e segs no prazo de 15 dias, podendo no mesmo período manifestar-se sobre a alteração contratual da GRASSATO Empreiteira, conforme ata de fls. 142. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220044"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino Pires Teixeira [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Aut Diamantino Pires Teixeira, Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0120900-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Aguiar [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Santos Aguiar \r\n\r\nIndefiro o peticionado as fls 318, uma vez que os cálculos da 1ª rda restaram homologados com a expressa concordância do rte. \r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Divino de Azevedo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dom Quixote\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-95.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Correia [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Correia\r\n\r\nVista de fls. 213/214, bem como requerer o que for de seu interesse, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130200-25.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga, Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Aut Jose da Conceicao\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Couto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Accommodation Center - Edna Bicalho Turismo Ltda., Réu: Jefferson Alberto Dorea, Réu: Edna Bicalho Rodrigues [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira Couto\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de extinção, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NARCISO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO MENECHE NIGRI [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO MENECHE NIGRI, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 390/392 foram aprovados, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Andressa da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortopedia e Fisiatria Radiol. Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Andressa da Silva Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Sesc Madureira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1632/2011 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0131800-86.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA RAMOS HILLE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nJuntar a guia de depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000838-28.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Lindbergh Silva\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-37.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatas da Silva Alves Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1651/2011 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mohamad Schindvain [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo de 10 dias como requerido, com pemeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Prazeres Galvao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Prazeres Galvao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Pinto [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Silva Pinto, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre eventuais requerimentos em 10 dias, sob pena de arquivar com baixa, acaso silentes. \r\n\r\nProcesso: 0057900-36.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ferreira, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0153700-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Alves da Silveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Alves da Silveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Mariz da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRestabelecer imediatamente o benefício do auxílio alimentação, a fim de que o reclamante apresente seus cálculos até a data do efetivo restabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Chalao de Castro Lobo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: João Febronio de Oliveira Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Chalao de Castro Lobo\r\n\r\nVir com endereço atual do socio, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Henriques Ventura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Conforme despacho de fl.868. \r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAM BAS MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1637/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000359-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cosme Galvão da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-77.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Silva de Holanda [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira da Silva de Holanda\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento ,prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001001-08.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopheth Intermediação e Comercio Ltda. [Adv. Fernanda Magalhaes Marcial (OAB: RJ 115598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mopheth Intermediação e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Wilson Carvalho de Almeida [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-95.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DO AMARAL [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL Ltda. (sucessora Vison Guarda Patrimonial Ltda). [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1647/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0063500-38.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Figueiredo Enne [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1639/2011 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001283-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Assis Rodrigues [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Assis Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Franca de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rispoli Comercio de Cosmeticos Ltda., Réu: Priscilla Dias Rispolli Barros (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Franca de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: NSP Tecnologia Sistemas e Maquinas Ltda. [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Lima\r\n\r\nIndicar precisamente o sócio e seu respectivo endereço, a fim de viabilizar a desconsideração da personalidade jurídica da executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-40.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Luigi Alberto Cabral Bloise [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diego Albuquerque da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diego Albuquerque da Silva, Egte Luigi Alberto Cabral Bloise\r\n\r\nCiência da homologação de desistência do agravo de petição interposto à fl 95.. \r\n\r\nProcesso: 0160100-24.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Ramos da Silva [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Ramos da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 462/506 foram homologados, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Libanio da Fonseca [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-87.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cruz Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0015900-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chagas Tito [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)], Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chagas Tito\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Farias da Cruz [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço ,Construção Civil e Mineração Ltda.n/p de HEBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Farias da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001271-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lucio Caetano de Souza [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Lucio Caetano de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0074200-10.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL JOSE DE QUEIROZ [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0070200-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira da Fonseca [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nogueira da Fonseca\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001219-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH COSTA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0048500-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemiro Soares Felix [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Polar [Adv. Fabio D´ Grand Court Carvalho (OAB: RJ 100672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Polar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-49.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR DELFINO BARBOSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA PACHECO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON CARVALHO CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON PASSOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GLAUCIANE PRUDENCIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LAURA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1634/2011 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0164100-72.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SODRE DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SODRE DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Franca de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rispoli Comercio de Cosmeticos Ltda., Réu: Priscilla Dias Rispolli Barros (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Franca de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Matioli [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Ivone Matioli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0014000-42.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUDOVICO PESSANHA RUMEM [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1660/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001294-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Barbosa Moreira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Barbosa Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001108-52.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Laurecilda Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cláudia Carneiro de Paula , Exte Carla Simone Carneiro de Paula , Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Exte Laurecilda Carneiro de Paula , Exte Leandra Cristina Carneiro de Paula , Exte Márcia Cristina Carneiro de Paula , Exte Shirlei Cristina Carneiro de Paula, Exte Sônia Cristina de Paula Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 15:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0209400-91.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MARQUES DA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: AUTO POSTO VENCEDOR DE PADUA [Adv. Agildo Antunes da Cunha (OAB: RJ 124396 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VENCEDOR DE PADUA, Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ELSON MARQUES DA ROSA, Réu LOJAS ARAPUA S/A, Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 805/816 foram aprovados, conforme o despacho de fls. 817. \r\n\r\nProcesso: 0085000-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Soares Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Soares Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia // às : horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0175500-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRUNO GUEDES DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FORMULA 1 LTDA ME, Réu: Auto Escola Fórmula 1 Ltda A/C MARCELLO MAIA AMARAL (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRUNO GUEDES DE CARVALHO\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0001233-20.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Eulálio da Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Abreu [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Gráfica e Editora Ltda., Réu: Master Grafica e Editora Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: SRG Gráfica e Editora Ltda n/p Cristina Lima Ferreira, Réu: SRG Gráfica e Editora Ltda. n/p Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, conforme despacho de fl.220. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000452-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil dos Santos [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1658/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1222843"
                            ],
                            "1222845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Matos Silva [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rabelin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Matos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0021000-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miranda Mustafa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Mauro Miranda Mustafa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0023300-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Guarany de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut João Carlos Guarany de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000124-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Dores Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Dores Alves , Réu NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerencimento de Risco Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000873-85.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Soares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Augusto Ferreira [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Augusto Ferreira, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VOLO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0035500-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Fidelis do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Fidelis do Nascimento, Réu Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mario Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Câncer de Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Criança com Câncer de Santa Tereza, Aut Sebastião Mario Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 15:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000809-75.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Marins [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nExdo: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Marins, Exdo Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 15:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001305-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Carlos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlon Carlos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001042-72.2011.5.01.0058 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marta Cristina da Conceição [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRqdo: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marta Cristina da Conceição, Rqdo SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001303-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayco Claudino da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayco Claudino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001284-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Santa Cruz [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha do Guafa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Santa Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nId: 1222845"
                            ],
                            "1222844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0085000-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Soares Gomes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222844"
                            ],
                            "1222842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000034-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valderi Alves Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda.n/p Andres Calvino Santos, Sociedade Bar Alcazar Ltda. n/p Juan Calvino Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo France dos Santos\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tempo Serviços Ltda., TeleSolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sara da Silva Vasconcelos (sócia), Tiago da Silva Vasconcelos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda., Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., HÉLIO SARRES, MARIA AMÉLIA RENHE SARRES\r\n\r\nPelo presente fica m HÉLIO SARRES, MARIA AMÉLIA RENHE SARRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0023600-48.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: NORTH FACE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., Rosani Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Gonçalves Dias (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222842"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-98.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nCgto: Robério de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVir com o efetivo depósito dos valores que entende devidos, conforme inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000463-24.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues Alves [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Rodrigues Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo: 10 dias. Fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Silva Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0070400-05.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES GARCIA DA ROSA [Adv. Eliane Barreto Silva de Freitas (OAB: RJ 43761 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES GARCIA DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Chianelli [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Chianelli \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0094700-02.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MONTEIRO DO EGITO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO CIPITELLI COLHACO SORVETERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MONTEIRO DO EGITO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-51.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGAPITO RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MONET PIZARIA E MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGAPITO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos os 90 dias requeridos. Fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0048600-62.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITA SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA DE (N/P DO 2º LIQ. JUDICIAL EDISON ROCHA DA SILVA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nInformar se já se habilitou no processo falimentar, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância do ato. Fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0113800-50.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ANDRADE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS, Réu: Leonilso Bergamasco, Réu: Leopercio Bergamasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-70.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER (sócia da Rda.) , Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA (Sócia da rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-62.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ABSI SIQUEIRA [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nVistas à ré por 30 dias. Fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SILVEIRA FRANCA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001275-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Hélade Gandra [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Hélade Gandra, Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO da reclamada, por deserto. Fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0080500-09.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Melo de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 651. \r\n\r\nProcesso: 0114600-63.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PANTOJA TORQUATO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME, Réu: HILAS CORREA DE ARAUJO, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)], Réu: THELMO JOSE DE LUCENA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PANTOJA TORQUATO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES CORREIA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILWAY INTERNACIONAL REP AG VIAG TURISMO LTDA, Réu: EWERTON RODRIGUES BATALHA, Réu: CRISTINA BATALHA GUIMARÃES, Réu: PATRÍCIA MITTON BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES CORREIA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Mesquita Candal [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mesquita Candal , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000402-66.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Melo Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Carvalho Machado [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Carvalho Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CRUZ LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARRENDAMENTO SUPERINT ALUGUEL LTDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: Raimundo Lucio Mendes da Silva Neto, Réu: Roberta Mendes da Silva, Réu: Walter Mendes da Silva, Réu: Carla Mendes da Silva, Réu: Claudia Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CRUZ LOPES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA) [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA)\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias, de forma documentada. \r\n\r\nProcesso: 0000330-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Carvalho Maciel [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. Fl. 656. \r\n\r\nProcesso: 0073300-87.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao da Costa Piranga [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda., Réu: Fernando Palmeira Gomes (sócio de PALMO REV.REFORMAS LTDA.-ME), Réu: ELANE LÚCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao da Costa Piranga\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Labuto Gondim [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Ronald Guimaráes Levinsohn [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Ricardo Labuto Gondim , Réu Ronald Guimaráes Levinsohn, Réu Univercidade Trust de Recebíveis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 10 dias. Fl. 1148. \r\n\r\nProcesso: 0107200-27.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Maria Marques Gualter [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Henriques [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Food Rio Ltda. [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Henriques\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, inclusive indicando os atuais endereços dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000646-92.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Laurentino da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Laurentino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0072900-44.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE DEUS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLÁVIA RAMOS VERÍSSIMO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE DEUS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE MARTINO FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut HUMBERTO DE MARTINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsone Luis Sotero de Sousa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 175. \r\n\r\nId: 1222544"
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                            "1223104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000108-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nRéu: Erica Ferreira de Moraes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erica Ferreira de Moraes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223104"
                            ],
                            "1223126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000202-93.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 40. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223126"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-08.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SAYONARA REGINA SILVA DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197200-80.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES FERREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: LPL JOGOS E APOSTAS LTDA [Adv. Roberto de Souza Aquino (OAB: RJ 52503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BORGES FERREIRA\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-46.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147500-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money, Aut Rodrigo Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 442 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208600-04.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ARAUJO CORTEZ, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067900-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-33.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Ribeiro [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Nogueira [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.330 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Meruzzi de Britto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Meruzzi de Britto, Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o bloqueio parcial dos ativos financeiros em penhora, restando garantido o juizo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-31.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Junior Sousa Sales [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Junior Sousa Sales\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Bispo Vasconcelos [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Bispo Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-32.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Melo Bezerra [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. Cootram e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda Melo Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceicao Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Conceicao Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 216 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Assis Madriaga [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacos Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacos Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036800-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Magalhães [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saúde em Forma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 58/61devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 49.939,93 R$ 360,00 c ustas\r\n\r\nProcesso: 0023300-90.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2007.5.01.0060 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Ribeiro Vinhas Junior [Adv. Leonardo de Carvalho Barboza (OAB: RJ 116636 - D)]\r\n\r\nRqdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Ribeiro Vinhas Junior\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenea Evangelista de Azevedo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Souza Rocha [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro de Souza Rocha, Aut Rosenea Evangelista de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora, restando garantido o juizo. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Pinto dos Santos Filho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacta Construcao Engenharia e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase Ltda., Aut Ezio Pinto dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora, restando garantido o juizo. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ardelino [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Wanderley Paes de Ramos [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diana Wanderley Paes de Ramos , Aut Patrícia da Silva Ardelino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Rita Cassia de Souza\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o deposito em penhora. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santos de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - em recuperação judicial, Aut Vanderson Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.283 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070900-92.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Santana de Lima [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Bella Bequer Unissex Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiro Bella Bequer Unissex Ltda., Aut Josefa Santana de Lima\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora, restando garantido o juizo. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-97.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Maria de Souza Libano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Printline Internacional Comércio Ltda. [Adv. Lívia Maria Augusta Castor (OAB: RJ 136209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantur Operadora de Turismo Ltda., Réu Seven Seven Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 2.419,90 em 05 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nId: 1214147"
                            ],
                            "1214154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173400-18.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA GONCALVES MATOS [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA BELART MANDARINO [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA DE CASSIA BELART MANDARINO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137100-57.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DA COSTA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VIP [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Silva [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Rei da Tijuca Ltda. ME [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Rei da Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 41 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Silva Bordallo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Silva Bordallo\r\n\r\nTomar ciência ... venha o autor com copia da petiçao protocolada em 08/07/2011. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-17.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS VICENTE DA SILVA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. N/P Aline de Oliveira Duarte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VICENTE DA SILVA\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-50.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Saldanha Falcone [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Pastelaria Canto do Sol 90 Ltda. [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saldanha Falcone\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062000-67.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BORGES BENTO [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUM INFORM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BORGES BENTO\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-41.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MANZONI DE OLIVEIRA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MANZONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-76.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES BISPO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXI-GAS OFICINA MECANICA LTDA - ME [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-06.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO ESTUDOS LING CONTEMPORANEOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026700-39.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA SOUTO CAMPOS [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO PSICOPEDAGOGICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA SOUTO CAMPOS\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA COSTA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE MOURA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONST TERRAPLANAGENS PAVIMENTACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DE MOURA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar o auto de deposito em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ATILA RODRIGUES BEZERRA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicciarillo Alimentacao Ltda. NP Francisco Cupello Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ATILA RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIA FERREIRA DA SILVA MOREIRA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: DINDA PLANTAS E DECORACOES LTDA [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINDA PLANTAS E DECORACOES LTDA, Aut IRIA FERREIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o deposito em penhora. ,05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004100-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANCHES SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHAMN AKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSHAMN AKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnançao apresentada , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEMOS DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL NOBRE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL COPACABANA SOL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-46.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIUS MAGNUS LOPES DE MACEDO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo 05 dias.\r\n\r\nId: 1214154"
                            ],
                            "1222784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gregório Muniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gregório Muniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-89.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vieira Pinto [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, eis que já cumprido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ CONRADO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nTI: Alberto Eduardo Corona \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ CONRADO\r\n\r\nJuntar declaração de hipossuficiência, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Carbon [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Comercio de Cosmeticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Comercio de Cosmeticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-42.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacline de Souza Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyciana da Cunha Torres [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyciana da Cunha Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macuje [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-98.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Alves Camelo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e imposto de renda, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-58.2010.5.01.0060 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nelson Correa [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nExdo: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nelson Correa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 19, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-90.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, e JUCERJA, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha de Assis [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha de Assis\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.800,00 referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-93.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Fernandes de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikem Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikem Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e imposto de renda, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milandressa Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaoc Comercio de Refeições Rapidas Ltda. ME [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaoc Comercio de Refeições Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.104/106, conforme fls.103, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras e Vendedoras de Jornais e Revistas do Estado de São Paulo, Aut: Sindicato dos Empregados da Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas e Empresas Distribuidoras e Vendedoras de Jornais e Revistas de Belo Horizonte , Aut: Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas de Jornais e Revistas no Estado de Santa Catarina, Aut: Sindicato dos Empregados na Administração das Empresas Proprietárias de Jornais Revistas e Distribuidoras no Rio Grande do Sul \r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Publicitários Agenciadores de Publicidade e Trabalhadores em Agências de Propaganda [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional dos Publicitários Agenciadores de Publicidade e Trabalhadores em Agências de Propaganda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lisboa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Lisboa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Manfrenatti [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Manfrenatti \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 246, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-86.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Andrea Cherem [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar , Réu: Boby s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Andrea Cherem \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-61.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Const. e Reformas Ltda., Réu: Eco Esfera Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-30.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira Siqueira de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-98.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-05.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Antônia dos Santos [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Tim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Antônia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Abreu e Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Réu: HG Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Réu: Henry Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Réu: Top RIo Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top RIo Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-95.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-09.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Duarte [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Sandro Ferreira Lima \r\n\r\nVenham as partes com quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137800-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Souza \r\n\r\nContra-ardias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alves dos Santos [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Boca a Boca Ilha Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Alves dos Santos\r\n\r\nDevolver as guias recebidas às fls. 27-verso, para levantamento do FGTS por alvará, conforme despacho de fls. 29, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Ferreira dos Anjos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)], Aut: Rogério Ferreira dos Anjos Silva [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Ferreira dos Anjos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rogério Ferreira dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. , Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 34, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001416-19.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Camille Cardoso de Faria Brito [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e imposto de renda, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miramaldo da Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Pizzaria e Bar Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e imposto de renda, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlan Rodolfo da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verlan Rodolfo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001454-31.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carneiro Lopes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar a tempestividade do recurso, conforme despacho de fls. 57, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1222784"
                            ],
                            "1214146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0076000-28.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Souza Magalhães \r\n\r\nExecutado: Academia Saúde em Forma \r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Saúde em Forma , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.827,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214146"
                            ],
                            "1214155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0067800-32.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Melo Bezerra\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. Cootram e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. Cootram, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-48.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO ALTO GIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despcho de fls.76 verso ... convolo o deposito retro em penhora. 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214155"
                            ],
                            "1222785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000971-98.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guardangel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222785"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1218857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito Serafím [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Goncalves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Goncalves, Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......IMPOCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Ribeiro de Carvalho [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmacêutica Águia Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-53.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria Maria Ramos Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria Maria Ramos Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Oliveira [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Freitas Oliveira \r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o Juizo as fl 62 e 65 .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rosângela Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, podendo a TELEMAR solicitar novos esclarecimentos, se for o caso, em face de nao ter tido vistas dos autos anteriormente. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-80.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIDES ALVES DE VASCONCELOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Réu: Alberto Guilherme Magalhães Duncan [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Ronaldo Ricardo Magalhães Duncan [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Guilherme Magalhães Duncan, Aut MERCIDES ALVES DE VASCONCELOS, Réu Ronaldo Ricardo Magalhães Duncan , Réu XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES os embargos a exdcução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI NOREK E FERNANDES LTDA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerido..Informar outros meios de se prosseguir com a execução, valendo o silencio como a suspensão dos autos pelo prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvison Paulino Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvison Paulino Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0040300-03.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARINHO DE SOUSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nINDEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, DEVENDO DILIGENCIAR POR SEUS MEIOS PROPRIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Chaves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000242-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leal Velasco [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Leal Velasco\r\n\r\nTendo em vista que não é necessário que os autos permaneçam na Secretaria até o total recebimento pelo autor do seguro desemprego, informar quando começar a receber o beneficio. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Santos Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000525-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção ltda., Réu União Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Francisco Martins Xavier Otero Rocha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1218857"
                            ],
                            "1218858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha dos Santos [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson Cunha dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO dos embargos de declaração do autor, por intempestivos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias., conforme fls 206 .\r\n\r\nProcesso: 0130400-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sebastião Oliveira Ltda. - Jardim Escola Elefante Branco [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Educacional Sebastião Oliveira Ltda. - Jardim Escola Elefante Branco \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES....Custas de r$ 400,00 pelo rte......\" .\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIUZA PINA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 1084. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-81.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gisele Santana Marques [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gisele Santana Marques\r\n\r\nInformar sobre a reserva ( oficio de fls 139), valendo o silencio como resposta positiva. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre Luis de Castro Almeida [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luis de Castro Almeida, Egte Jaime Washington Pinto de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000616-85.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia de Carvalho Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001351-84.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida\r\n\r\nAgdo: Tereza Maria de Almeida Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tereza Maria de Almeida Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Patrocinio de Souza [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chateau Du Parc [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chateau Du Parc \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jorge Antonio Raimundo [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Cecilia do Flamengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Jorge Antonio Raimundo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros Moreira da Silva [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Nadia Furtado da Costa Barros [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econônica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barros Moreira da Silva\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério de Oliveira Castro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valério de Oliveira Castro\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela, conforme determinado as fls 483 .\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA ALVES BONFIM [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES OLIVEIRA, Aut IVANIA ALVES BONFIM\r\n\r\nFoi levantada a penhoram devendo o rte forncer outros meios de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1218858"
                            ],
                            "1218859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Claudiano de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Claudiano de Farias, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de MAURICIO CLAUDIANO DE FARIAS e, no merito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimara Rodrigues da Silva Salvador [Adv. Sergio Rebello do Amaral (OAB: RJ 17402 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara Rodrigues da Silva Salvador\r\n\r\nInformar sobre a reserva ( oficio de fls 213), valendo o silencio como resposta positiva. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Roig Rattes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Roig Rattes , Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO da impugnaçao e, no merito, JULGO-A PROCEDENTE.....CUSTAS DE R$ 55,35 PELO RTE DISPENSADO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0169300-51.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MILENO SAMPAIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: ARQUITES TARDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUITES TARDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000334-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrico Brandão dos Reis [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Higiene e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Enrico Brandão dos Reis , Réu PCM Higiene e Medicina do Trabalho Ltda. \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-37.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0166100-94.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Renato Seabra de Oliveira [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Renato Seabra de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Victorino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Joaquim Victorino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-20.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA MELLO DAS NEVES [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA MELLO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-75.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA SILVA DOS SANTOS [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MELO ARAUJO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer quanto aos pedidos de fls 78 e 136. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-22.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPRIOTECNICA REFRIGERACAO LTDA [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Silva Almeida , Réu Viação Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Millenium Ltda. [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1218859"
                            ],
                            "1218860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-70.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melongena Participações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melongena Participações Ltda. \r\n\r\nVenha o autor com os quesitos. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Arlindo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o pagamento da divida na forma do art. 745-A, do CPC, devendo a primeira parcela de 30% ser comprovada , em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0184100-55.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVINIA MILATO PINHEIRO CAMPOS [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVINIA MILATO PINHEIRO CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-07.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DO DE PIABETA CONSTRUCAO MANUT E REPAROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL DO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor.informar outros meios de se prosseguir com a execução, valendo o silencio como a suspensão dos autos pelo prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARCELOS DA SILVA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut EULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-62.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola de Almeida Corrêa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Almeida Corrêa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., em 10 dias, pena de intimação da ré para apresentar os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Menezes Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Menezes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-93.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Saymon Miranda Pereira [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilson Manoel da Cruz Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Saymon Miranda Pereira\r\n\r\nPagar as custas, em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bellezia de Carvalho Sales Marques [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: I Sport Multimidia Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Sport Multimidia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0178200-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO BORGES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nFoi devolvido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Amaro Jose de Carvalho Manhaes [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wendel Lopes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Amaro Jose de Carvalho Manhaes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a documentação de que trata o art. 2 alineas 'b\" a \"f\" no que couber, indispensaveis a propositura da ação., pena de extinção sem resolução do merito. .\r\n\r\nId: 1218860"
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                            "1218861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195200-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA REGINA BENTO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA REGINA BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-81.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO TEIXEIRA [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE PETROLEO LTDA [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORDESTE PETROLEO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 178\r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirinha da Praca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Brito\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 125. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barboza da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanmax e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barboza da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das respectivas diligencias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-17.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA LUCIA DE ALMEIDA GOMES [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: LORENA TRIANTAFILAKIS - ESPOLIO DE (A/C INVENTARIANTE OSVALDO JOSE FRAGA) [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA LUCIA DE ALMEIDA GOMES, Réu LORENA TRIANTAFILAKIS - ESPOLIO DE (A/C INVENTARIANTE OSVALDO JOSE FRAGA)\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso da rda, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-90.1999.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE COM ATIVIDADES AQUATICAS SQUALO LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: MAURICIO BORGES DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURICIO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Leite do Prado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Nolasco Pacheco [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA FERNANDES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-48.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RONQUE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RONQUE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARINHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SULLAR SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-61.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 372\r\n\r\nId: 1218861"
                            ],
                            "1218862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LET DE MORAES FRUTAS E LEGUMES ME [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FONTOURA DE ASSUNCAO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 532. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes Malaquias [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Wilson Nunes Malaquias \r\n\r\nTomar ciencia de fls35 .\r\n\r\nProcesso: 0106100-94.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Manoel de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MegaTec Engenharia e Servicos Ltda. - EPP [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Manoel de Oliveira\r\n\r\nIndefiro. Repoprta-se o Juizo as fls 128. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Lourenco Massarra de Lima [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Home e Home Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda., Réu Home e Home Industria e Comercio Ltda., Aut Leonor Lourenco Massarra de Lima, Réu Metalpack Fitas e Perfilados Ltda., Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123000-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Vieira Correia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adnministracao Servicos Credito S/C Ltda. [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Vieira Correia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalino Gonçalves Barbosa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalino Gonçalves Barbosa\r\n\r\nIndeferida a gratuodade de justiça para os atos extrajudiciais, devendo o autor diligenciar por seus proprios meios. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes da Silva [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Bezerra Cavalcante [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Affonso Werneck Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Bezerra Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Souza Duarte [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Souza Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Assis Costa Brasil [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza de Corpo e Alma Ltda. ME [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza de Corpo e Alma Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Porfirio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Porfirio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das ionformações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-69.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho Matias de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho Matias de Moraes , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000943-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Bezerra de Lira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spínola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spínola \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109200-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Mendes Cutrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Mendes Cutrim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 195\r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Telson Farias de Souza [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telson Farias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bustilho Victoria [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bustilho Victoria\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nId: 1218862"
                            ],
                            "1218863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001385-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Machado\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218863"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070200-47.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Frota e Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Melo Pensao [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Frota e Silva\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nContrarrazoar o RO de fls. 1.247. \r\n\r\nProcesso: 0016700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisbela da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Estamparia Best Way [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela da Silva \r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz de Barros [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Queiroz de Barros\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em parcelas, conforme suas condicoes financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001470-76.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Cristine Reis Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000264-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080900-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair de Oliveira Alberto [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Leader Magazine - Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0065900-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardino Chagas [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola, Réu: Unidade Terapeutica de Adictos - UTAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bernardino Chagas\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001332-12.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Claudio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0167800-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues de Oliveira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Walter Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-35.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEF OPER MESA EX RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEF OPER MESA EX RJ, Aut MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0093300-85.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ESCOBAR PFEIFER [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ESCOBAR PFEIFER\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 361: \"Ante os esclarecimentos da Receita Federal de fls. 359, nada a deferir. Devolva-se ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0100300-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Azevedo de Castro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapes Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Azevedo de Castro, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Fapes Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-66.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME, Réu: NEI COSTA SERRA, Réu: SEBASTIAO COSTA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Itacolomy de Faria [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMBREIRO LANCHES LTDA ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMBREIRO LANCHES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 38, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-86.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Caixa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Caixa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César de Carvalho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001242-04.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira do Nascimento [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira do Nascimento \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001052-41.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Martins da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tadeu Martins da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lopes Noronha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Carolina Lopes Noronha\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Jesus Guerra Ferreira [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennios s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0162600-12.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRAGE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRAGE\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 02, 04 e 07 do termo de conciliação de fls. 45, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-33.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Castro Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Castro Gomes\r\n\r\nCiencia de foi deferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-34.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA NAZARETH FELIZARDO [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA NAZARETH FELIZARDO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Dutra [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Dutra, Réu Vise - Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROSO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039100-11.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria de Castro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria de Castro\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0014800-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Cesar [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)], Réu: Polo Cine Video [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Vagner Jose Cesar\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargo. \r\n\r\nProcesso: 0001323-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lebtag [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lilian Lebtag\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000124-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Oliveira [Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: SP 202228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Oliveira, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Souza do Nascimento [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvovimento Econômico - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Souza do Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Hortencio da Costa [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes e Outros [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Hortencio da Costa\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1222139"
                            ],
                            "1222140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0144200-81.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denyel Cardoso do Nascimento \r\n\r\nExecutado: PRISCILA WINTER DE BRITO,Fabrica de Impressão do Brasil Ltda. ,PATRÍCIA KÓS DE BARROS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILA WINTER DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.760,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA KÓS DE BARROS BARRETO,Fabrica de Impressão do Brasil Ltda. ,PATRÍCIA KÓS DE BARROS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA KÓS DE BARROS BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.760,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabrica de Impressão do Brasil Ltda. ,Fabrica de Impressão do Brasil Ltda. ,PATRÍCIA KÓS DE BARROS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrica de Impressão do Brasil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.760,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-16.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenir Fernandes de Almeida\r\n\r\nExecutado: El Marinero Bar e Restaurante Ltda.,MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES,CARLOS CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado El Marinero Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.858,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES,MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES,CARLOS CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.858,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS CARVALHO DA COSTA,MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES,CARLOS CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CARVALHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.858,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-85.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEFINA DA PAIXAO\r\n\r\nExecutado: ALBERTO PINHEIRO DA COSTA,APOIO RIOMARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA,FRANCISCO JOSE DE CATRO GARCIA,MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA,SERGIO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO PINHEIRO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.145,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: APOIO RIOMARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA,APOIO RIOMARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA,FRANCISCO JOSE DE CATRO GARCIA,MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA,SERGIO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado APOIO RIOMARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.145,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA,APOIO RIOMARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA,FRANCISCO JOSE DE CATRO GARCIA,MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA,SERGIO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.145,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSE DE CATRO GARCIA,APOIO RIOMARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA,FRANCISCO JOSE DE CATRO GARCIA,MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA,SERGIO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE DE CATRO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.145,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO PINHEIRO DA COSTA,APOIO RIOMARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA,FRANCISCO JOSE DE CATRO GARCIA,MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA,SERGIO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO PINHEIRO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.145,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-97.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CARVALHO SODRE NAPOLEAO\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO VANCE,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,SENDAS S/A,Ana maria da Conceição Vance de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana maria da Conceição Vance de Freitas,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,SENDAS S/A,Ana maria da Conceição Vance de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana maria da Conceição Vance de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SENDAS S/A,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,SENDAS S/A,Ana maria da Conceição Vance de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado SENDAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,SENDAS S/A,Ana maria da Conceição Vance de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-33.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ROMOALDO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: GAFALA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GAFALA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.268,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092200-75.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Batista Vieira\r\n\r\nExecutado: AGUINEU RODRIGUES BARROS,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.,RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES,IVAN DA SILVA FRAGA,ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado AGUINEU RODRIGUES BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.826,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.,RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES,IVAN DA SILVA FRAGA,ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.826,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.,RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES,IVAN DA SILVA FRAGA,ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.826,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.,RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES,IVAN DA SILVA FRAGA,ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.826,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN DA SILVA FRAGA,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.,RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES,IVAN DA SILVA FRAGA,ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN DA SILVA FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.826,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-82.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nExecutado: LUKY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,MIRIAM FATIMA SANTOS SOUZA,REGINA DE ANDRADE COSTA,PAULO ROBERTO CRUZ E SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUKY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.183,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO CRUZ E SOUZA ,MIRIAM FATIMA SANTOS SOUZA,REGINA DE ANDRADE COSTA,PAULO ROBERTO CRUZ E SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO CRUZ E SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.183,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRIAM FATIMA SANTOS SOUZA,MIRIAM FATIMA SANTOS SOUZA,REGINA DE ANDRADE COSTA,PAULO ROBERTO CRUZ E SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM FATIMA SANTOS SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.183,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA DE ANDRADE COSTA,MIRIAM FATIMA SANTOS SOUZA,REGINA DE ANDRADE COSTA,PAULO ROBERTO CRUZ E SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA DE ANDRADE COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.183,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217500-62.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGINA MARCELINO LOPES\r\n\r\nExecutado: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO F.,SONIA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.235,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA DE CARVALHO SAMPAIO,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO F.,SONIA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA DE CARVALHO SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.235,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO F.,SONIA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.235,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO F.,SONIA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT\r\n\r\nPelo presente fica citado SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.235,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO F.,SONIA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.235,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO F.,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO F.,SONIA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE CARVALHO SAMPAIO F., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.235,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-40.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Rocha Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Voicecom Comercio de Equipamentos de Telecomunicacoes Ltda.,Voices Telecomunicacoes Ltda.,LUIGI PLAISANT COUTINHO,JULIEN PLAISANT COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Voicecom Comercio de Equipamentos de Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.826,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIEN PLAISANT COUTINHO,Voices Telecomunicacoes Ltda.,LUIGI PLAISANT COUTINHO,JULIEN PLAISANT COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIEN PLAISANT COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.826,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIGI PLAISANT COUTINHO,Voices Telecomunicacoes Ltda.,LUIGI PLAISANT COUTINHO,JULIEN PLAISANT COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI PLAISANT COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.826,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-73.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimere Cosme de Souza\r\n\r\nExecutado: Carla Braz Curci Bocchetti Argento\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Braz Curci Bocchetti Argento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.140,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-09.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseane Roque Pereira\r\n\r\nExecutado: Daniel Souza Mendes,Diamante Servicos Empresariais Ltda.,Djalma Sales Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Souza Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.989,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diamante Servicos Empresariais Ltda.,Diamante Servicos Empresariais Ltda.,Djalma Sales Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamante Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.989,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Sales Mendes,Diamante Servicos Empresariais Ltda.,Djalma Sales Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Sales Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.989,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-32.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR CASIMIRO BENTO\r\n\r\nExecutado: Osmarinho Dornela Graciano,SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,Ademario dos santos Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmarinho Dornela Graciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.506,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,Ademario dos santos Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.506,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademario dos santos Pedreira,SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,Ademario dos santos Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademario dos santos Pedreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.506,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222140"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-94.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Barata [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Barata\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Charre de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Charre de Almeida, Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0188400-81.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacui Medeiros da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeas Cultura Fisica Ltda. - Ibeas Top Club [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeas Cultura Fisica Ltda. - Ibeas Top Club\r\n\r\nTomarem ciência de que a exceção de pré-executividade foi ACOLHIDA, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela excipiente, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leila Maria de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FINANCEIRA ALFA SA (CIA REAL DE INVESTIMENTOS [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VILLAS BOAS\r\n\r\nTomar ciência de que ficou mantida integralmente a decisão de fl. 1738 e que será aguardado o decurso do prazo fluente concedido ao autor para adequação de seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-78.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Espindola Sales [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Espindola Sales, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000999-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Santos Lago [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Santos Lago \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 144, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo o autor comprovar o depósito, em 05 dias, ou na sua impossibilidade proceder ao depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000695-12.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Rocha Oliveira [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S/A - CNPJ:61365284/0050-92 [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho da Rocha Oliveira , Réu Saraiva e Siciliano S/A - CNPJ:61365284/0050-92\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 3.002,00, pelo autor dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-38.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AQUINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA, Aut SIDNEY AQUINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através da convolação em penhora dos depósitos de fls.231, 234 e 236. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-12.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicio de Brito Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicio de Brito Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Barboza Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Conforto dos Pes Serviços e Comercio de Produtos Higienicos Ltda - CNPJ:04055972/0001-03 [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Conforto dos Pes Serviços e Comercio de Produtos Higienicos Ltda - CNPJ:04055972/0001-03, Aut Tania Cristina Barboza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado para realização da perícia Dr. paulo Maurício Campanha Lourenço, devendo as partes apresentarem quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Alves de França \r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Serviços Ltda - CNPJ:01682917/0001-86 [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutrans Transportes e Serviços Ltda - CNPJ:01682917/0001-86\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento da cota previdenciaria, tendo em vista que na documentação acostada pela ré não há indicação do número do processo, nem do nome das partes, bem como o pagamento da diferença apurada no valor de R$ 4.570,34. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 479. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000901-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coop Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1222293"
                            ],
                            "1222294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Ranauro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Ranauro\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 023.995.037-24 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar contra-razoes, querendo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano Pires Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Ned Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Caetano Pires Júnior, Réu Clube Ned Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liberato dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda - CNPJ:10275019/0001-02 [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Liberato dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-61.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Conceicao [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entendeu pela incompetência da justiça do Trabalho para executar contribuição previdenciária oriunda de reconhecimento de vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0001346-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verinaldo José de Araujo [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verinaldo José de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0172100-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 493 , cabendo a requerente dirigir-se à Unidade da Receita Federal do Brasil , com vistas à obtenção do referido parcelamento. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, quando deverá ser comprovado o deferimento do parcelamento do crédito ou justificada qualquer impossibilidade no cumprimento desta determinação, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0019500-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Pereira Luna [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilazio Pereira Luna\r\n\r\nTomar ciência que o pedido de fl. 159 foi indeferido, devendo o requerente atentar-se às fls. 147 e 149(verso). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut SIMONE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Oliveira Barria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina de Oliveira Barria, Prossegur do Brasil S.A., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado na fl. 649. \r\n\r\nId: 1222294"
                            ],
                            "1222295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-95.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Monteiro Ferreira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Monteiro Ferreira, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-88.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO ESTOLANO DE MATTOS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 437, bem como deverá apresentar ao juízo original do depósito judicial correspondente à satisfação integral do crédito exequendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gouveia Cesar [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS . Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandra Guimaraes Marques [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Quintanilha Ferreira [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandra Guimaraes Marques, Réu Rosa Quintanilha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Oliveira Mayrinck Júnior [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Aut Valter Oliveira Mayrinck Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nas fls. 171/172, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-65.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CANO DE SOUZA [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT FINANCAS BRASIL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO CNH CAPITAL SA, Réu: BANCO FIAT SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A, Réu FIAT FINANCAS BRASIL, Aut MARCO AURELIO CANO DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS e a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDA EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, JÁ RECOLHIDAS, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000204-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Batista da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Humanista da Solidariedade - CNPJ: [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partido Humanista da Solidariedade - CNPJ: , Aut Rosa Maria Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fatima Benevenuto Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda. - Massa Falida , Aut Teresinha Fatima Benevenuto Vieira\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispendada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Souza da Silva Lacerda [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Doraci Souza da Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0046800-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 084.158.087-12 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bougleux de Moraes Baptista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1222295"
                            ],
                            "1222296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-25.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO, Egte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pela embargante, calcudas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdir de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076200-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Campos [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sebastião Ferreira Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lúcia dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lúcia dos Santos, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santana dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Bassani, Aut Isaias Santana dos Santos, Aut Lauro Cesar Marins, Aut Ricardo Jose Santana, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Miranda Souza, Réu BANCO CITICARD S.A \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Matias Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de) A/C Central de Liquidantes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de) A/C Central de Liquidantes, Aut Maria Antonia Matias Marques\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispendada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-20.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Eduardo Mont Serrat\r\n\r\nEgdo: MASSA FALIDA DE BERNINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo: HELIO RICARDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)], Egdo: Carlos Frederico de Souza Bernini [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Frederico de Souza Bernini, Egdo HELIO RICARDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 120,00, pela embargado, dispensado, calcudas sobre R$ 6.000,00, valor dado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Oliveira [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira de Oliveira, Réu Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Fica designado o dia 25.11.2011, às 10:00h, para que o autor compareça ao Departamento Pessoal da ré, a fim de que sejam promovidas as anotações retificadoras em CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação. \r\n\r\nId: 1222296"
                            ],
                            "1222292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161800-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lagoas da Silva\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., ALGINO DE ALMEIDA SANTOS , CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, Paulo Cesar Lonato dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ALGINO DE ALMEIDA SANTOS , CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, Paulo Cesar Lonato dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo da presente relação processual, devendo proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001346-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verinaldo José de Araujo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222292"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO MACHADO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIB RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIB RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355. Prazo 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Guimarães Marques [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores de fl. 281, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line em suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Viana de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: VMR Construtora Ltda. , Réu: Construtora Amorim Araújo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Viana de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para citação das Rés, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA CADETE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMOROSA PORTO ALEGRE S/A SUC D TN TRANSP NAC [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA CADETE\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação do estado de falência da Ré Primosa Porto Alegre SA. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia Feitosa do Carmo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME , Aut Roselandia Feitosa do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.880.971,57 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freitas [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000738-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Paschoal Antunes Filho [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Col Comércio de Colchões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Paschoal Antunes Filho\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR SEG.E TRANSP.DE VALORES L [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 566. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS, Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls 364, no valor total de 3.546.043,18 TR's, já garantido pelo depósito judicial de fls. 266. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-33.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Melzequiel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0080/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: MERCEARIA RIO AJAX LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line.(fl. 116). \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Coop de Prof Liberais Ltda, Réu: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Réu: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Réu: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adams de Souza Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 109:...observe a ré que os veículos de fl. 84 já tiveram as restrições retiradas à fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001061-42.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Oliveira Lima [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA - A/C RESTAURANTE, Réu: Lauro Murytiba de Souza, Réu: Juan Carlos Manzella, Réu: Ramon Manuel Vega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0082/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Coop de Prof Liberais Ltda, Réu: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Réu: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Réu: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CESARIO COSTA, Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312 e 327. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lirio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freitas [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO, Réu: ANTONIO CARLOS SOARES BRANDAO, Réu: FACIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA SOARES BRANDAO, Réu: LELIA SOARES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0081/2011 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Luzardo Paes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda N/P Sócio Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luzardo Paes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 132. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Eunice Pereira Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Severiano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Marcelo Jose Severiano\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré equivalente a 6.812.001,09 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0168800-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde de Azevedo Henrique dos Santos [Adv. Corintho Marcellos (OAB: RJ 158729 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: J C COMERCIO DE HORTI FRUTTI PILARES LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 176/177. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MORAIS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nAnte a inércia do autor ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Condominio Rio Mar 10 [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 114. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves dos Santos\r\n\r\nvenha o Reclamante com o endereço da 1ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Alves, Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos ter mos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré equivalente a 14.576.649,53 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Xavier Ribeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Roberto Carlos Xavier Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória no valor total equivalente a 416.960,62 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito recursal de fls. 201, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0064600-75.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Denis George Haddad (OAB: RJ 954 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Patrocinio de Feu [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, relativa a quota previdenciaria, no valor de R$ 416,97, no prazo de 5 dias. Fica ainda ciente de que o não pgamento, no prazo estipulado, implicará em execução, inclusive com o bloqueio das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0159500-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Anjos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Anjos, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 2.950.110,27 TR's pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. ME , Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos de fls.112. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1220749"
                            ],
                            "1220748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0168800-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde de Azevedo Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220748"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elânia Juvencio Albuquerque [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Caminho da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elânia Juvencio Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanir Gonçalves dos Reis [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanir Gonçalves dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0143300-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Goncalves [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Luiz Antônio Nunes Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cunha Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Reis Alegria [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Reis Alegria \r\n\r\nComparecer a Sceretaria da Vara para assinar o Auto de Penhora de fl 529-V, assumindo, assim, o encargo de fiel depositario. \r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Barbosa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Assessorio Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001369-57.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos de Souza [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos de Souza \r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, vindo com o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001366-05.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Gomes da Silva Filho [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indefere a antecipação dos efeitos da tutela. O autor deverá liquidas os pedidos da inicial, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Aguiar [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: 3MMC Comercial Ltda. , Réu: Maurício José Gonçalves da Cruz, Réu: Mônica Gonçalves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Marcos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA Nacional de Reflorestamento N/P Aloysio Romer de Bendersky, Réu: KOPECK S. A. N/P Aloysio Romer de Bendersky, Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Marcos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0099300-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Virginio da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Virginio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000900-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Paula [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcimar Ipanema Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-33.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Irmãos Unidos Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nCgto: André Fajardo de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Irmãos Unidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000844-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 232 que fixa os honorários periciais em R$ 3.000,00. Venha a ré com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pim de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, 10 dias, sob pen de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Debbyde Dias de Castro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Const.e Mont.de Dutos Ltda.N/P Jadyr Santos, Réu: Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Jandyr Santos, Réu: Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Debbyde Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001321-98.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely Francisca Oliveira Pereira [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Boemia da Lapa Cavern Pub \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Francisca Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, 10 dias, sob pen de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Salles [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda., Réu: Sônia Maria de Souza, Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Salles \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001156-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marques Militão [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Marques Militão\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000980-72.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Romulo Ripardo de Sousa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cabidinho Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Cabidinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 30,00, em guia própria, juntar contrato social e procuração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-34.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Gomes Torquato [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S/A - Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S/A - Logística e Distribuição\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Martins [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Caetano Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Xavier da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., Réu: Claudia Cristina Moreira Dantas, Réu: André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074200-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Xavier [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Rosangela Vitoria Campos, Réu: Roberto Damião Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves Xavier\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001241-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento Santos Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle do Nascimento Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, 10 dias, sob pen de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051800-37.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: JOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000970-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Queiroz [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A, Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira de Queiroz\r\n\r\nVIr com cópia da inicial e da emenda para todos os réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1222367"
                            ],
                            "1222368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2011\r\n\r\n0055100-36.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza \r\n\r\nExecutado: Dalmo Rosalino Muniz Barreto,WCS Latin América Ltda. ,Geraldo Magelo de Sousa,Denis Moreno Louza\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalmo Rosalino Muniz Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.495,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Magelo de Sousa,WCS Latin América Ltda. ,Geraldo Magelo de Sousa,Denis Moreno Louza\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Magelo de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.495,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denis Moreno Louza,WCS Latin América Ltda. ,Geraldo Magelo de Sousa,Denis Moreno Louza\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Moreno Louza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.495,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000675-25.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luis Rogerio de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda.,Banco do Brasil S.A.,Gilmar da Conceição Pinto,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Rogerio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.127,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ignês Cianeli de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda.,Banco do Brasil S.A.,Gilmar da Conceição Pinto,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ignês Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.127,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria Fernandes Espírito Santo,New York Service Conservadora Ltda.,Banco do Brasil S.A.,Gilmar da Conceição Pinto,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria Fernandes Espírito Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.127,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda.,Banco do Brasil S.A.,Gilmar da Conceição Pinto,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.127,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000786-09.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fagner Nunes Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Neusa Fernandes,Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda.,Neusa Fernandes,Rozemar da Silva,Rozemar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.513,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rozemar da Silva,Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda.,Neusa Fernandes,Rozemar da Silva,Rozemar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozemar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.513,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-29.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson da Silva\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A.,Ita Representações de Produtos Farmacêuticos S.A.,Sev Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.878,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222368"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Silva Rios [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Y Machado Rios Armazengens e Transportes Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Silva Rios, Réu Y Machado Rios Armazengens e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofíicio de fls. 86, encaminhado pelo Juízo Deprecado, o qual informa o adiamento (para o dia 07.12.2011, às 14:45) da audiência para oitiva da testemunha Rafael de Abreu, considerando a certidão negativa emitida pelo Ofivial de Justiça. Deverá, ainda, a reclamada, providenciar o atual endereço da referida testemunha, a fim de possibilitar o cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Castro dos Santos \r\n\r\nManifeste-se quanto aos termos da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-70.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Afonso [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifeste-se quanto aos termos da petição da União, às fls. 115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rangel Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de horas extras, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000715-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Marchene [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-04.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Lemos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Réu: Medral Energia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifeste-se quanto aos termos da petição da União de fls. 256, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazare [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifeste-se quanto ao teor da petição da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lourenco Paiva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermag Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Mario Paiva Campos Filho - sócio, Réu: Elsa Mota da Costa - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lourenco Paiva\r\n\r\nManifeste-se quanto aos termos da petição de fls. 260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, conforme ata de fls. 225, observando-se que os mesmos foram fixados em R$ 2.750,00. \r\n\r\nProcesso: 0071400-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Sales Melo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areais Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areais Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000393-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vasconcelos Chagas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vasconcelos Chagas , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Taag Linhas Aéreas de Angola , Réu Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face das 2ª e 3ª reclamadas e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela primeira ré e de R$ 600,00, pelo autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Romana da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Romana da Silva, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do agravo de petição, por não haver delimitação dos valores impugnados, conforme determina o art. 897, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manhães de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Manhães de Souza\r\n\r\nNos termos de fls. 218-verso dos autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lyrio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A., Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito de fls. 247 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-26.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: WH Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Sampaio (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WH Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Duarte [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vouga Redes de Protecao Ltda. ME, Réu: (Espólio de) Paulo Cesar de Abreu Vouguinha - sóc a/c Norma Maria Gomes Vouginha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, tendo em vista os termos da certidão do Oficial de Justiça, de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000198-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Manoel da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Indiana [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Indiana \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cupira de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Américo Rocha 1497 [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Cupira de Lima, Réu Mini Mercado Américo Rocha 1497\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao agravo de petição, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, uma vez que não houve delimitação dos valores impugnados, conforme preceitua o art. 897, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Ferreira Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Ferreira Bastos , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-93.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaraunte e Pizzaria York Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva \r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0126600-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001371-18.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Azevedo Nogueira [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Acústica Perfeira Instrumentos Musiciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Azevedo Nogueira\r\n\r\nApresentar o valor da parcela pleiteada no item g, nos termos do artigo 852-B, inciso I e § 1º da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001240-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Juvêncio [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Juvêncio\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000672-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Antonio Carlos Magno, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Maria Dalva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio da Silva Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira Nunes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira Nunes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação do crédito do autor junto à massa falida. \r\n\r\nId: 1222792"
                            ],
                            "1222793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Teia Matheus\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELTON NUNES CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000308-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa Pires\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas: R$ 59,38, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000620-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sperandio de Araújo\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Lima Mariano - sóc, Napoleão Fonyat Filho - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInidicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa, a fim de garantira execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222793"
                            ],
                            "1222804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/11/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Santana e Outros. Adv.: Marcio Salgado Generoso OAB.: RJ 122016 D\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e oitenta cadeiras do tipo universitário, com mesinha frontal, na cor branca, no estado, avaliadas em R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). avaliado em 14.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Frederico Faulhaber, 688, Realengo, Rio de Janeiro, 21760-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.400,00\r\n\r\nProcesso: 0095100-69.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Ribeiro e Outros. Adv.: Amilton Malaquias OAB.: RJ 457 D\r\n\r\nRéu: Flávio Farney da Silva Xavier e Outros. Adv.: Rui Mendes Leonel OAB.: RJ 106979 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatorze conjuntos compostos por mesa em madeira cor natural, retangular, com medidas aproximadas de 1,10mx0,70m e quatro cadeiras em madeira cor natural, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 14.000,00; 2) Uma refresqueira marca Croydon, com uma cuba em acrílico e estrutura em inox, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 900,00. avaliado em 14.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Norteste, s/n, loja 41/42, pavilhão de São Crsitóvão, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20921-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.900,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1222804"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Mata Landeira [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da desistência, do rte, do pedido de adicional de periculosidade \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lourdimar Costa [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara, Réu Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Francisca Lourdimar Costa\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001355-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Cunha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Noronha Empreiteira Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Cunha , Réu MF Noronha Empreiteira Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relaçãO À 1ª rda e improcedente em relação à 2ª rda, conforme decisã de fls 366 a 372. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre João Marinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre João Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bandeira dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bandeira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda., Aut Renato Alves Vieira da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls143/149, no total de R$ 83.761,48, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 150 . \r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Soares de Lima [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Soares de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Estevam [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez, Réu: Francisco das Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Estevam, Réu Palmares Encontro do Chopp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do total ainda devido, R$ 3.363,35, devendo a rda efetuar pagamento conforme discrimindo às fls 254. Ao rte, ainda, para informar qualificação da beneficiária, de acordo com o despacho de fls 25 \r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Cabral de Mello Neto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Cabral de Mello Neto, Réu Igreja universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade Ignacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andrade Ignacio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.575 , no total de R$ 169.720,46 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls.593. \r\n\r\nProcesso: 0000140-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villete Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villete Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cunha da Silva [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canrobert [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Posto de Gasolina Mabá Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cunha da Silva, Réu Posto de Gasolina Canrobert, Réu Posto de Gasolina Mabá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0018400-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Faria Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Faria Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls505 a 507, no total de R$ 157.246,26 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. conforme discriminado às fls 508. \r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Viegas Fanzeres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista de Mocos , Aut Nilson Viegas Fanzeres\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução e improcedente a impugnaçao do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Luciene Quintino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, do RTE e tomar ciência de que não recebido o RO da RDA por irregularidade na representação. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina de Andrade Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Correa Junior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Cássio Alves [Adv. Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: SP 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Guilherme de Cássio Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Javi Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Javi Imóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prisma Vaz Lobo Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prisma Vaz Lobo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro da Silva Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Allcolor Eletrônica Ltda. ME [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allcolor Eletrônica Ltda. ME, Aut José Teodoro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcos Venicio Rodrigues , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.200, no total de R$ 8.211,80, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0000471-29.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Itagiba de Sá Botelho [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Itagiba de Sá Botelho\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000435-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos Dominguez Lorenzo [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Chaves e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Campos Dominguez Lorenzo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.156, no total de R$ 42.482,62, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0000493-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pais Neto [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Borges Teixeira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Maria de Lourdes dos Santos Teixeira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pais Neto , Réu Celso Borges Teixeira, Réu Maria de Lourdes dos Santos Teixeira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls103, no total de R$ 4.542,01, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 106. Tomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes devem comparecer no dia 17/11/2011, às 11 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Almeida , Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás sendo a RDA ao pagamento da diferença R$ 5.803,57. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Freire [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcelo Marques Freire\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Arthur Narciso [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Arthur Narciso, Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte e tomar ciência de que não recebido o RO da RDA, por deserto no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinsafispro Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Representantes Comerciais [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Representantes Comerciais , Aut Sinsafispro Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que rejeitados os embargos declaratorios, conforme decisão de fls 222. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Wilson de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo João da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Maia [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Maia , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Regina da Silva de Jesus , Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000701-71.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Jorge Melo da Conceição [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vértice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Jorge Melo da Conceição, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Réu Vértice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Farias Pereira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Farias Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Callegari [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Callegari\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salles [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Diogo da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Trabspilsen Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Thiago Neves da Motta (OAB: RJ 143268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Diogo da Silva Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Trabspilsen Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Oliveira Filho [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda. EPP [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud, por 2 vezes, foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-23.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Samuel Alves da Cunha [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Walace Samuel Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e de que dispensado o pagamento de custas. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenarq Comércio e Serviços de Construção Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenarq Comércio e Serviços de Construção Ltda., Aut Jailton Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o RO interposto pela rda, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cindra Hernandes Machado de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o RO da RDA, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira das Merces [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Logitica Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuro Logitica Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Osmar Ferreira das Merces \r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito recursal em garantia do líquido ao autor, e da homologação dos cálculos de fls.109, no total de R$ 1.300,39 , sendo a RDA ao pagamento das diferanças, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 120 . \r\n\r\nProcesso: 0001312-58.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Vicente Marques [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Aut: Leirineia Pinto Vicente [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME , Aut Leiliane Vicente Marques , Aut Leirineia Pinto Vicente \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.64/69, no total de R$ 13.152,75, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que marcada audiência para oitiva de testemunha no dia 06/12/2011, às 10:55 horas no autos 0001746.29.2011.5.01.0206, da 6ªVT/DC. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dourado Coelho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jose Luiz Lucas de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da diferença de atualização e juros em R$ 31.421,25, sendo devidos juros de mora até efetivo pagamento. Ao executado para pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Souza Soares [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o Ro do rte, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0012800-78.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fonseca Lopes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro Comercial Polo I\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Veloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Veloso dos Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Henrique de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Henrique de Carvalho , Réu TDS Travessia Direcional e Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Katia Correa Pinto Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Tania Katia Correa Pinto Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Galdino Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Telles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Antunes Telles , Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 134, no total de R$ 26.537,63 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 137 . \r\n\r\nId: 1221809"
                            ],
                            "1221978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Mata Landeira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lima Mata Landeira\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e providenciar a atualização seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Alves [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8 termos do acordo de fls 41, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000212-68.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nilo Francisco Henrique [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nilo Francisco Henrique \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 66 \r\n\r\nProcesso: 0000286-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves de Lima [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de España Rio de Janeiro [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de España Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8 do acordo de fls 98, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000303-27.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Naio do Brasil Barbosa de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à secretaria e retirar o recibo do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo de Almeida [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Aut Ricardo Bispo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 163 que informa ter sido designado o dia 06/10/2011, às 14:30 horas, para oitiva de testemunha na 1ª VT de São José/SC \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Ornellas Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0049400-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Nacy Carlota de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda. , Réu: Luiz Claudio Pinheiro Ghiggino, Réu: Luiz Felipe Pinheiro Ghiggino, Réu: Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Nacy Carlota de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que autorizada a realização de leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nId: 1221978"
                            ],
                            "1221804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Pedro Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos\r\n\r\nnesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221804"
                            ],
                            "1221806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0154900-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalvaci de Sousa\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Isaac Hadid (sócio), Ilka Mohr (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Hadid (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação no vaor de R$ 1.73389,89, em 48 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221806"
                            ],
                            "1221808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, Banco Brasileiro de Descontos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e declarada revelia da 1ª rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Kinupa da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açõa foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte e tomar ciência de que não recebido o RO da RDA por irregularidade na representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221808"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Arq 314/3011\r\n\r\nProcesso: 0025800-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTINHO DO DUQUE [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DOS SANTOS, Réu CONDOMINIO PORTINHO DO DUQUE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:35 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001675-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 08/02/2012, às 14:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000408-17.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA, Aut WASHINGTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:30 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Godinho dos Santos [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Godinho dos Santos, Réu Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:15 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: N L GRAFICA E EDITORA R L DE ANGRA LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO RISCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 14:00 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz de Souza Netto [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz de Souza Netto, Aut JOAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:45 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SEBASTIAM VIANNA JUNIOR [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVEST LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SEBASTIAM VIANNA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMAR LTDA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ROMAR LTDA, Aut MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 07/03/2012 às 15:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. Ficam cientes de que deverão dar ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0010600-24.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREAT.ESCOLA SAMBA UNIDOS BANDEIRANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:50 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Alves de Carvalho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A, Aut Rene Alves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:25 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-33.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Siqueira da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherry Hotel Ltda ME [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cherry Hotel Ltda ME, Aut Olivia Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:05 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-82.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)], Aut: ALEXANDRE CARVALHO GLIOCI, Aut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS BARBOSA, Aut: ANTONIO LUIZ PEGORER, Aut: ALZEMIRO TINOCO LUZ, Aut: FRANCISCO ALVES SALES, Aut: JOAO CARLOS RAMALHO PEREIRA, Aut: JOAO LUIS XAVIER SOARES, Aut: JORGE MIGUEL MOREIRA SARAIVA, Aut: JOSE CARLOS SCHUABB, Aut: JOSE CARLOS SOARES, Aut: INES ROSANGELA PINHEIRO PONTUAL, Aut: HENRIQUE ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, Aut: HISSAO OEDA, Aut: CARLOS AUGUSTO ANGELO DE SOUZA, Aut: CARLOS BAUER VASCONCELOS, Aut: CLEUSA MARIA TOMAZOLI DIAS, Aut: LESSI FERREIRA, Aut: LECY COSTA, Aut: LUIZ ANIBAL PELLEGRINI PIRES, Aut: LUIS CLAUDIO MAIA, Aut: LUZIMAR DE SOUZA SILVA, Aut: MARGARETE FRANCISCA RITER DE SOUZA, Aut: MARIA AMELIA CARRADA ITABORAHY, Aut: MARIA LUIZA PICANCO DE ARAUJO, Aut: MARILDA GONCALVES MARQUES CAVALIERI, Aut: MARISA RODRIGUES COSTA DE ASSUMPCAO, Aut: MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, Aut: MARCO AURELIO ALVES VANNI, Aut: NORIVELTO SCHOCAIR MONTEIRO, Aut: PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: PEDRO ROSA GONCALVES, Aut: REGINA MAURA ROCHA PEGORER, Aut: RICARDO GLORIA, Aut: SERGIO DOS SANTOS, Aut: SILVANA MARIA PEREIRA LOPES, Aut: TEREZA DE JESUS BARBOSA PINHEIRO, Aut: WANDERSON BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:20 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-66.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor de Souza Pinto (repres. por Valmisa Gomes de Souza) [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor de Souza Pinto (repres. por Valmisa Gomes de Souza) , Réu KEEP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/12/2011, às 13:55 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme a Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0026400-78.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Baiana e Outros (Sucessores de Nelson de Freitas) [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: FRANCISCO ANDRADE COSTA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANDRADE COSTA, Aut Maria Joana Baiana e Outros (Sucessores de Nelson de Freitas), Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:40 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1222754"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "315/2011\r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/02/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza, Réu Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:10 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE MEDEIROS TAVARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOL DE INF DE INFORMAT [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTI COOP DE TRAB EM TECNOL DE INF DE INFORMAT, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VANDERLEI DE MEDEIROS TAVARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 09:30 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1222777"
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                                "Processo: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marcos Assis Jose [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marcos Assis Jose, Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nCiência dos embargos de execução julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Mattos Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCOOP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Mattos Costa, Réu MEDCOOP, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Araújo Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Liberato de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada pauta para conciliacao no dia 01/12/2011, as 08:05 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000052-89.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Rogerio Luiz Quintino de Oliveira (OAB: RJ 28674 - D)]\r\n\r\nRéu: W. I. Bazar e Agropecuária [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. I. Bazar e Agropecuária\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 800,00 nos termos do despacho de fl 50. \r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 19/12/2011, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Marinho Nogueira [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME, Réu: Jorge Dias Carmo Ministerio Júnior, Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Marinho Nogueira\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl 120 \r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001223-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa RJ Bar Ltda ME [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camponesa RJ Bar Ltda ME, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Os calculos de fls. 46 e 47 fazem partes da sentenca. Custas de R$ 34,92 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliviero [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Lar de Composição Térmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliviero\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 09/01/2012, AS 10:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000848-80.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mariano Paulino [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Abrantes Mendonça [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Abrantes Mendonça, Aut Sheila Mariano Paulino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. e codnenada por litigancia de ma fe. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Calculos que fazem parte da sentenca. Multa pelo reclamante R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Brasil Simplício\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0119200-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJA Associação de Moradores Jardim Araruama, Réu: Ricardo Kimaid, Réu: Aldenora de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DO SOCIO RICARDO COM A INFORMACAO DE AUSENTE E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-96.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria de YI Ltda ME [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria de YI Ltda ME, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Os calculos de fls. 47 e 48 fazem parte integrante da decisao. Custas de R$ 34,92 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Lima [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agamar de Iguaba Ltda - ME. [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Agamar de Iguaba Ltda - ME., Aut Rafael Reis Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI MARCADA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO EM VIRTUDE DA FASE DE INSTRUCAO QUE SE ENCONTRA - EXECUCAO, PARA O DIA 30/11/2011/, 15:05 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-14.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel da Vila Restaurante Ltda ME [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel da Vila Restaurante Ltda ME, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. os calculos de fls. 36 e 37 fazem parte integrante da decisao. Custas de R$ 34,92 pela reclamada.\r\n\r\nId: 1222298"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1222783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-11.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Torturella Machado [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eliane Maria Torturella Machado\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000190-26.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Azevedo Junqueira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Celso de Azevedo Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0148800-43.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Duboc Barboza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Duboc Barboza, Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls. 249. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Assis Gomes [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Paulo Renato de Assis Gomes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Francisco Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve REJEITAR a impugnação a impugnação ao valor da causa, para após, com resolução de mérito, julgar IMPROCEDENTE a pretensão deduzida a Juízo em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo em face da 1ª reclamada, na dicção do art. 269, I, do CPC, condenando esta, no prazo de 8 dias, ao cumprimento das obrigações impostas e ao pagamento das parcelas deferidas, tudo conforme fundamenta~ção supra que integra este decisum. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide da Conceição [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Fernandes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide da Conceição\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emídio Ferreira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Érika Wollmann ( espólio de Maria Wollmann) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emídio Ferreira\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fernandes de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nComprovar a integral garantia do Juízo, sob pena de não recebimento, de plano, dos Embargos à Execução de fls. 124/126, ex vi legis. Inteligência, também, do princípio da efetividade da prestação jurisdicional. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140600-81.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DIAS TELLES\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"Data venia, nada a deferir (fls. 86/87) conforme já apreciado por este Juízo a fl. 84. Por cautela, dê-se ciência à executada do teor deste despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000416-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Vicente Paulo Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0216600-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Coutinho Nascimento [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel e Rozana Pousada Ltda.-ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariel e Rozana Pousada Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido a fl. 119, devendo a reclamada comprovar mensalmente o pagamento das demais parcelas a cada dia 24 do mês, sob pena de incidência da multa legal pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0167300-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rampini Juca [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil em Morro Azuol do TInguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rampini Juca\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Costa e Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (n/p seu Representante Legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Costa e Silva\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-71.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MOREIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA [Adv. Luciana Silva de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 125671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fl. 68 firmado entre as partes e patronos (fl. 66) para todos os fins legais, à exceção do INSS, que decorre de normas de ordem pública, não alcançado, pois, pela vontade das partes. Custas de R$ 80,00, pro rata, dispensado o autor, calculadas sobre o valor acordado (R$ 4.000,00), devendo a ré comprovar o recolhimento das custas e do INSS, sob pe4na de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64 : \"Data venia, inexiste amparo legal para dispensar a reclamada - mormente em se tratando de pessoa jurídica - de recolhimento de custas e/ou depósito recursal. Notifique-se para ciência e depósito em 48 horas, sob pena de negar-se seguimento, de plano, ao Recurso Ordinário de fls. 57/63.\" \r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/71: \"... Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a VARA DO TRABALHO, nos autos da reclamaÇÃO tRABALHISTA EM EPÍGRAFE, RESOLVE rejeitar A PRELIMINAR arguida em defesa, para após, com resolução de mérito, julgar IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas em Juízo, na dicção do art. 269, I, do CPC, conforme fundamentação supra que integra este decisum. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e depósito recursal face ao término da greve bancária, sob pena de não recebimento do Recurso ordinário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zarden Feitosa de Oliveira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zarden Feitosa de Oliveira, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line, alcançando a integralidade do crédito exequendo remanescente (INSS e Fazenda Nacional). Prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000413-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hens de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Hens de Xerem Ltda. EPP, Aut Isaias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275/279: \"... Posto isto, este magistrado, no exercício perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve REJEITAR as preliminares argüidas em defesa, para após, com resolução de mérito, julgar IMPROCEDENTE a pretensão deduzida em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo em face da 1ª reclamada, na dicção do art. 269, I, do CPC, condenando esta, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento das obrigações impostas e ao pagamento das parcelas deferidas, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum. (...)\" \r\n\r\nId: 1222783"
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1221490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton da Gama Paes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 02/12/2011 ÀS 09:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002432-24.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Batalha Nascimento [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Batalha Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizete dos Santos Areias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Fernando dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicmark Industria e Comercio Ltda [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicmark Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 243 \"NEGO O SEGUIMENTO DO RECURSO POR DESERTO\". \r\n\r\nProcesso: 0195800-47.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA HENTZY LTDA [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR O ENDEREÇO CORRETO DO RÉU, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 10, LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049100-10.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO BRANDAO BONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 10, LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136800-48.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ADALBERTO ALVES ROCHA, Réu: Ony de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 10, LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0262700-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Gomes Morais [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá(UNESA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Centro Educacional Nosa Senhora Auxiliadora (CENSA), Réu: Jardim de Allah Flat Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Gomes Morais, Réu Universidade Estácio de Sá(UNESA)\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ POR DESERTO, NOS TERMOS DA SÚMULA 245 DO COLENDO TST. DEVERÁ AINDA O RECLAMANTE INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA TERCEIRA RÉ (CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA), TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012500-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Belmiro Cruz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Belmiro Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Henriques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytcazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytcazes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 189, MANTENDO A DECISÃO DE FOLHA 184. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Gomes Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0003002-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira de Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira de Azeredo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-10.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Jose Nunes Xavier [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Xavier da Silva Ceramica [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: A. G. Silva Bazar ME, Réu: Alessandra Gomes da Silva Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Xavier da Silva Ceramica\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Nº 2518/2011 E 2519/2011 -BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 0005. \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton de Souza Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FOLHA 95 FOI CONVOLADO EM PENHORA, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA FOLHA 97. \r\n\r\nProcesso: 0151400-06.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DALMER PESSANHA LIMA [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMER PESSANHA LIMA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 10, LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001016-84.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Marques Vieira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manoel Alves Pereira [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Marques Vieira\r\n\r\nVENHA COM A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DAS MENORES JAINE BARRETO VIEIRA (DOCUMENTOS, PROCURAÇÃO), PARA QUE POSSAM SER EXPEDIDOS OS ALVARÁS CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 34. \r\n\r\nProcesso: 0229100-19.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilton Bersan Souza [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 02/12/2011 ÀS 10:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO). AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0003054-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Souza da Silva [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Souza da Silva, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, COM QUESITOS E COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0002712-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Wanderson Muniz de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrach Serviços de Engenharia e Construtora S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrach Serviços de Engenharia e Construtora S/A\r\n\r\nPROCEDER O DEPÓSITO, EM 10 DIAS, NO VALOR DE R$ 2.500,00 REFERENTE A MULTA DE 50%, NOS TERMOS DO ITEM 04 DO ACORDO DE FOLHA 151, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 535 E 536, COM NOMEAÇÃO DE PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE BARBOSA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO MIRANDA, Réu: CAMILO DE LELIS RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE BARBOSA\r\n\r\nDIZER O ENDEREÇO CORRETO DO RÉU EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PO 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sandro Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Ralph de Souza Goncalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph de Souza Goncalves, Aut Rogerio Sandro Pereira\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA EMPRESA SECURITAS AB, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO NEGATIVA DA NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Won Held de Souza [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Won Held de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0305400-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Barroso [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Barroso, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FOLHA 81 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0243900-18.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Pedra da Silva [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Gomes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pedra da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 10, LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0313000-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Machado Baltazar [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo das Dores de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Gilberto Ferreira Pessanha, Réu: Gilson Ferreira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo das Dores de Almeida\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 10 DIAS SOBRE PETIÇÃO DE FOLHA 134. \r\n\r\nProcesso: 0202700-07.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI BARBOSA DA COSTA [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Jose Insua Canosa, Réu: Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 10, LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Barcelos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda [Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo (OAB: RJ 100248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes dos Santos Rodrigues, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, Réu Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda\r\n\r\nÀS PARTES EM 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 48 HORAS, INICIANDO-SE PELA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000787-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Lima [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-15.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SCHWARTZ SIQUEIRA NUNES [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SCHWARTZ SIQUEIRA NUNES\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RECLAMANTE, EM 05 DIAS, COM O NÚMERO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE SOUZA LOBO TRANSPORTES-ZE LOBO [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE SOUZA LOBO TRANSPORTES-ZE LOBO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES DA UNIÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Energia Ltda. [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Energia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PARCELAMENTO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 20 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176900-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salles [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salles\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 02/12/2011 ÀS 09:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO). AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baccon Feliciano Barbosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda.(Super Bom Supermercados) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda.(Super Bom Supermercados)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214000-05.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CIDIO COSTA [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESESP-EMP DE PREST DE SERV E S P LTDA, Réu: CLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL, Réu: DENISE CRESPO RANGEL BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDIO COSTA, Roberto Barcellos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0130600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Oliveira Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Comércio de Animais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Oliveira Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOL~UÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0260700-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares de Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Tavares de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-79.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: R K R Administraçao de serv e bens Ltda N/ Pes.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene da Silva, Réu R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NOS TERMOS DE FL. 172/173, SOB PENA DE MULTA COMINADA NO DIA 12/12/2011 ÀS 15:35 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, VENHAM AINDA as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0231500-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Mansur Gomes [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Odontologia de Campos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FOLHA 73 FOI CONVOLADO EM PENHORA, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA FOLHA 73. \r\n\r\nProcesso: 0006000-24.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Fidelis [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Fidelis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FOLHAS 94,95 E 118 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, CONFORME DESPACHO NO VERSO DE FOLHA 120. \r\n\r\nProcesso: 0180100-55.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracyara Silva Lima [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracyara Silva Lima\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0097400-32.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA LUSITANO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut SERGIO VIEIRA LUSITANO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOLHA 238. \r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimere Barreto Madalena Mendes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS - Informatica Ltda [Adv. Zelio Maia da Rocha (OAB: DF 9314 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS - Informatica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FOLHA 324 FOI CONVOLADO EM PENHORA, CONFORME DESPACHO NO VERSO DE FOLHA 331. \r\n\r\nProcesso: 0139000-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Albino [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Elizabeth Ribeiro Albino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FOLHA 102 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0148700-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Gomes Moreira [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Tavares da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gomes Moreira\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 10, LEI 6830/80. \r\n\r\nId: 1221490"
                            ],
                            "1222722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Souza Carvalho [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Souza Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/02/2012 AS 10:45 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo da Silva Eufrasio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo da Silva Eufrasio\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR E ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E PERCEPÇÃP DO SEGURO DESEMPREGO, TUDO A CARGO DA RECLAMADA, NO DIA 02/12/2011 AS 16:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001637-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso Ferreira da Silva [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cardoso Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001301-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Investcampos Assessoria e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nDEFIRO DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR IMPRORROGÁVEIS 15 DIAS, SOB PENA DE TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À PRÓXIMA AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Gomes Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gomes Oliveira\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001866-41.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amarilis Braga de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide de Almeida Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis Braga de Souza\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildon Barbosa de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira , Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildon Barbosa de Souza \r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Anita Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/12/2011 AS 10:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001872-48.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa Pessanha (Espólio de) [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cjf de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barbosa Pessanha (Espólio de)\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001453-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Silva Modesto [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Silva Modesto\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116000-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eugenio Sampaio de Almeida [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Vladmir Oliveira Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eugenio Sampaio de Almeida\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 22/11/2011 ÀS 15:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001427-30.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Farias Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Farias Silva\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-25.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Rosário [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu: LLX Acu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Rosário\r\n\r\nVENHA COM DUAS CÓPIAS DA EMENDA A SEREM RENETIDAS ÀS RECLAMADAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Caldas Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Usina Carapebus s/a, Réu: Grupo Othon s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Caldas Filho\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001939-13.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceplin Instituto de Neonatologia e Pediatria LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001834-36.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Emílio dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Emílio dos Santos\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0295800-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcus da Silva Gonçalves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcus da Silva Gonçalves, Réu Itau Unibanco SA, Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA, NO DIA 16/12/2011 ÀS 10:20 HORAS, CONFORME FOLHA 2983. \r\n\r\nProcesso: 0000544-83.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Ribeiro [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Reunida de Mulheres Lar Coração Materno do Parque Aurora e Adjacentes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nVENHA COM O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA SANDRA REGINA ALVES TERRA, EM 1O DIAS. \r\n\r\nId: 1222722"
                            ],
                            "1221489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0084500-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Cordeiro de Sousa\r\n\r\nRéu: J. CODEÇO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m J. CODEÇO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 38/40 \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0195400-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Lage Marçal\r\n\r\nRéu: Ultrlimpo Serviços de Locação de Mão-de-obra Empresarial LTDA n/p socio Luis Eduardo G Girão\r\n\r\nPelo presente fica m Ultrlimpo Serviços de Locação de Mão-de-obra Empresarial LTDA n/p socio Luis Eduardo G Girão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHA 100/103 \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0025400-19.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHA 78/80 \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes de Almeida Schwartz\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimentos Buffet e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barbio e Nascimentos Buffet e Restaurante Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FOLHAS 33/35. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221489"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1221935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001440-23.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia Sociedade Anônima\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Hermogeneo Gomes Bahia [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Hermogeneo Gomes Bahia\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001560-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leda da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003586-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Viana [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Silva Viana\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Celestino [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelmo Paula da Fonseca [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)], Réu: Francisca Maria Nascimento da Fonseca [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Celestino\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Josuel Milila [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Josuel Milila\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Caetano Rangel [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 162458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Madeiras 104 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Caetano Rangel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tassinari Noe [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\", Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tassinari Noe\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001965-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lopes Mesquita [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Lopes Mesquita\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pinto [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda, Aut Ronny da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/02/2012, às 14:40 h, audiência para oitiva da testemunha Izael Ribeiro de Azeredo, na 01ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nId: 1221935"
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001879-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Rodrigues Alves [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido por 10 dias , para comprovação dos recolhimentos . \r\n\r\nProcesso: 0001749-33.2010.5.01.0201 - Protes\r\n\r\nRqte: Cláudio Peçanha da Silva [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Peçanha da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de proceder à carga definitiva dos autos ,em 30 dias ,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001754-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tavares dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Tavares dos Santos\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 30 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0203700-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jonas Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Plasticas Rendplast Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhães da Costa, Réu: José Cláudio Magalhães da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Jonas Cardoso\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-68.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE SOUZA PIMENTA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias., requerendo o que for seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Moreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Moreira \r\n\r\nComparecer a Secretarai a fim de retirar guias Seguro Desemprego . \r\n\r\nProcesso: 0180400-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Neto de Mesquita [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo,pelos depósitos efetuados pela 2ª ré ora convolado em penhora, fica esta intimada , para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-41.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Cordeiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Cordeiro\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001752-85.2010.5.01.0201 - Protes\r\n\r\nRqte: Andre Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de proceder à carga definitiva dos autos , em 30 dias , sob pena de remesssa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 17/11/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0132300-87.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo apresentar liquidação do julgado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DA SILVA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 17/11/2011 , ÀS 15:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Campos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Campos da Silva, Réu MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0238200-11.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VANDER DE MELO PEREIRA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VANDER DE MELO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que impugnação da autarquia previdenciária foi REJEITADA . \r\n\r\nProcesso: 0137500-07.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COLLOPY MAINIERI [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESPAN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)], Réu: Wilson Crespo de Oliveira, Réu: Lenir Estrólego de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON COLLOPY MAINIERI, Réu CRESPAN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados . Custas R$ 44,26 pela rda .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0300900-52.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO TAVARES PAGY [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva (OAB: RJ 40038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO TAVARES PAGY, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0134200-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Francisco Alves Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (s/advogado), Réu: Banco Abn Amro Bank Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Francisco Alves Filho\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139800-58.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Albino da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES , Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Albino da Silva \r\n\r\nCiência do recohimento previdenciário de fl. 33, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0300900-52.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO TAVARES PAGY [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: ARNALDO GOMES MICHELS [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: GENILTON JOSE DA SILVA [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: JULIO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: JORGE JUSTINO DE ARAUJO [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: GEORGE LIMA SOUZA [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: EDSON ROMANELLI FERREIRA [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: HENRIQUE DA FONSECA CASTRO [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: KATIA COELHO DA SILVA [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: MARCO ANTONIO LOMAR PONTES [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: CELIA MARIA DO CARMO SIQUEIRA [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: SELMA BUSTAMANTE COSTA [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: SUELY VILLELA BITTENCOURT [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: WALDECI SANTIAGO GUEDES [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: WOLNEY PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Cavalcanti Junior (OAB: RJ 36519 - D)], Aut: Eberth Marques Ferreira, Aut: Mayara Amorim Romanelli Ferreira [Adv. Marcelo Delano Cavalcanti (OAB: RJ 129688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva (OAB: RJ 40038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Amorim Romanelli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0031100-42.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Leon Baki, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DIAS\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão do RGI atualizada em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0181900-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gomes Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar depósito do valor da diferença apurado ( R$ 1.893,68 ) , podedendo manifstar-se n.f do art. 884 CLT desde que garanta a execução . \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Jesus Ricardo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania de Oliveira Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania de Oliveira Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-43.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, Réu: Advance Admionistração e Perticipações Ltda , Réu: Advento Administração e Perticipações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Santana\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercinei Queiroz de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0069400-24.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo COM baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001923-08.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Herminio da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FERNANDES [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Arlete Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Adeilde Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD, RENAJUD e Infojud, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0173100-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Leite [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos :Custas : GRU cod 18740-2 e em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0218400-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056500-19.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON SILVA FIRMINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardinart Industria e Comercio LTDA, Réu: Haroldo Jose Ribeiro, Réu: Sirleia Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON SILVA FIRMINO\r\n\r\nFica intimado a indicar, ante a vista dos auttos ,meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001681-83.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carneiro dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: T C Transporte Carrozini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carneiro dos Santos\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0216600-74.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BORGES DE FREITAS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários periciasno valor atualizado de R$ 1.364,30, ante a sucumbência , em 48 horas sob pena de bloqueio Bacen jud . \r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo apresentar liquidaçao do julgado em 10 dias . \r\n\r\nId: 1222904"
                            ],
                            "1222905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Honorato Monteiro [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Honorato Monteiro\r\n\r\nDizer se pretende a oitiva da testemunha Jonatan de Andrade Abreu , residente fora da Comarca ou substituí-la devendo ,caso positivo,vir com peças para instrução da CPI em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moreira da Costa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Acolhidos em Parte. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira Tuasco [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Administração, Participações e Imóveis Coiateli Ltda, Réu: Lina Coiatelli, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs , sob pena de b loqueio Bacen -jud. \r\n\r\nProcesso: 0222700-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Gloria de Brito Oliveira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Juiz de Fora Ltda, Aut Lucilia Gloria de Brito Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 120,00 pelo autor . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1222905"
                            ],
                            "1222906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204200-62.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI GUIMARAES PESSANHA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA SUCESSORA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Eliane Lopes Barbosa, Réu: Dalva Martins Teodoro [Adv. Ana Maria de Sá Rodrigues (OAB: RJ 17112)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI GUIMARAES PESSANHA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por o8 dias . \r\n\r\nId: 1222906"
                            ],
                            "1222903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0055800-28.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alberto da Rosa Júnior\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda, MANOEL ALVES , MAGNO JEFFERSON MEDEIROS DAS CHAGAS \r\n\r\nPelo presente fica m MAGNO JEFFERSON MEDEIROS DAS CHAGAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 17/11/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0001277-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Braga Gonçalves\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Braga Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente a Revelia . Custas R$ 10,54 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222903"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1222743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-90.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Daniele Grilo Mendes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Batista\r\n\r\nTer ciência de que o leilão foi negativo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-78.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE AGUIAR DA SILVA [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: MM DE CAXIAS MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fl. 570. \r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA FERNANDES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa a ser revertida em favor do autor, conforme decisão de fls. 328/331. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira Tavares , Réu Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/12/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0244600-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Carlos Machado A/C representante Maria Udelita de Oliveira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Carlos Machado A/C representante Maria Udelita de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da falência da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 622,50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Domingos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Ltda., Réu: Quaphil JM Construções Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Domingos\r\n\r\nFornecer os endereços atualizados da 1ª e 2ª da Rés. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000018-62.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel da Costa Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 244,57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-25.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Suzana Galvão Alves [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: PPG Pensão da Gaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Suzana Galvão Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/11 às 09:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0245200-97.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Melquíades dos Santos Filho (Sócio da Rda), Réu: Joselito Felix da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da falência da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2007.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: BKM Anticorrosao Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BKM Anticorrosao Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça e leilão do bem penhorado para o dia 02/12/2011, às 10:28 h e 10:29h, respectivamente, na 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, sito à Rua Marechal Deodoro 1928, Centro - São Bernardo do Campo referente à CPE nº 0139100-42.2009.5.02.0464. \r\n\r\nProcesso: 0001466-70.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Vasconcelos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Vasconcelos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0204000-57.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA, Réu MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 9.431,31 (equivalentes a 767.367,13 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237500-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cordeiro Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré), Réu: Joselito Félix da Silva (sócio da ré), Réu: Melquiades dos Santos Filho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cordeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da falência da reclamada Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., em 10 dias. \r\n\r\nId: 1222743"
                            ],
                            "1222742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2011\r\n\r\n0057500-07.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Ramos Cavalcante\r\n\r\nExecutado: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS,Claudio Lavacca (sócio da ré),Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.267,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222742"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1220535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Souza Paiva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutencao e Construcao Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutencao e Construcao Ltda, Aut Marcelino de Souza Paiva, Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.345, para SUPRIR O CRÉDITO DE FL.342, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0200400-46.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DOS SANTOS BREDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVEGILDO DOS SANTOS BREDA, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nVENHA O RTE. COM O NÚMERO DO CPF DA SR. ELISABETH DOMINGUES BREDA, COMO TAMBÉM, TOMAR CIÊNCIA A RDA. DE PETAÇÃO DE FL.334/339, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001079-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Dias de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Wesley Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Jose Josimar Leite (OAB: RJ 12505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Aut Eduardo Rocha Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.67, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/11/2011 às 16:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0188400-19.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TEXACO DO BRASIL S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A., Réu TEXACO DO BRASIL S/A, Aut WALTER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DE APURAÇÃO DA DIFERENÇA, APRESENTADA PELA RDA., fl.391, no valor de R$ 9.752,69 equivalente a 796.690,27 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 975,27 equivalente a 79.669,03 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi da Silva Salviano [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucidi da Silva Salviano\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169500-56.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA MARTINS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0115200-13.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RAMALHEDA DE FREITAS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A, Aut MONICA RAMALHEDA DE FREITAS\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADAS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda , Aut Thiago Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.73, para SUPRIR CRÉDITO DE FL.68. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Tavares Soares [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltdan,n/p Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Tavares Soares, Réu Transpetro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 30.612,16, BEM COMO OS DE FL.247, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Freitas de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0170500-18.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDI MOURA DA CUNHA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A (Em Recuperação Judicial) n/p do administrador judicial Afonso Henrique Alves Braga [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SILMEIRA JACOBE (Presidente da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A (Em Recuperação Judicial) n/p do administrador judicial Afonso Henrique Alves Braga, Aut LEDI MOURA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 10.812,43. Devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0173900-64.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moreira da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Luiz Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 13.793,48, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Félix dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001384-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Christo Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Construções Ltda., Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Christo Martins \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina de Barros [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina de Barros , Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.35,99 equivalente a 441.490,89 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 707,78 equivalente a 58.016,94 Trs), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 538,59 equivalente a 44.149,09 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0129500-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL - Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREL - Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação, 48 HORAS, DEPÓSITO DO VALOR REMASNESCENTE DA EXECUÇÃO (CRÉDITO AUTORAL + cota previdenciária) = R$ 16.475,27, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira Salles [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira Salles, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 72.603,13, BEM COMO OS DE FL.337, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Melo de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Melo de Andrade, Réu Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.104/110, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/11/2011 às 16:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda..COMO TAMBEM A RDA. Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros: 01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s; 04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011; 05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST; 06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88); 08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença; 09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ferreira Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÃRIOS, no valor de R$ 61.790,32, BEM COMO OS DE FL. 414, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001771-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Serviços Técnicos, Réu: Condomínio Residencial Araucária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos e com cópia de documento - PIS/PASEP OU NIT, conforme certidão de fl.55, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da SIlva Menezes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana A. Pereira Soares Eletronica - ME. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana A. Pereira Soares Eletronica - ME., Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva (Espolio de) n/p Monik Lorena Lorran da Silva e Augusto Lorran da Silva, representados por sua mãe Edjelma Virginia de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Manoel Augusto da Silva (Espolio de) n/p Monik Lorena Lorran da Silva e Augusto Lorran da Silva, representados por sua mãe Edjelma Virginia de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL HONORIO DA COSTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL HONORIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1385/2011 E O SINDICATO ASSISTENTE de alvará de nº1386/2011Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Araújo Cavalhero [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araújo Cavalhero , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nVENHA COM A ADEQUAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS À DECISÃO DE FL.361/362. \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmindo Ferreira Vicente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmindo Ferreira Vicente, Réu Lubri Line Aditivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 12.614,86, BEM COM OS DE FL.195, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Barbosa Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Barbosa Correia, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.156/157, no valor de R$ 9.293,72 + R$ 1.394,06 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NUM R$ 10..687,79 equivalente a 869.666,25 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 929,09 equivalente a 75.600,12 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.068,78 equivalente a 75.600,12 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacilene Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151400-38.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cesar Payer da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cesar Payer da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.016,84 equivalente a 903.700,67 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 140,00 e cota previdenciária de R$ 1.165,51 equivalente a 95.605,76 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.101,68 equivalente a 90.370,07 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Magno Dias Ávila [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Magno Dias Ávila, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 88.845,62, BEM COMO OS DE FL.222, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1220535"
                            ],
                            "1222333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Fernandes Espinola [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Fernandes Espinola\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/01/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001675-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Angela Celestino Moreira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Angela Celestino Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/01/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001099-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Freire [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira Freire \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Lima Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Lima Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/01/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001129-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: R Alexandre Alves Construções em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barros\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001683-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Faria de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Faria de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/01/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000895-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Pereira Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000988-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Penna Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Divimar Móveis e Decorações Ltda EPP n/p da sócia Cristina Brandao Coutinho Silva, Réu: Divimar Móveis e Decorações Ltda EPP n/p do sócio Jose Dimas Alves de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Penna Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001677-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cardoso de Albuquerque [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cardoso de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/01/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Gonçalves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/01/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Matos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora N/P Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora N/P Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/02/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001678-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/01/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Service Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Eletrobrás Termo Nuclear S.A.- Eletronuclear [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/03/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Amorim Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Amorim Martins \r\n\r\nComparecer à audiência em 14/02/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Salvador da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Salvador da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Raquel Oliveira da Mota [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001682-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolene Almeida Ramos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolene Almeida Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/01/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001667-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Linhares da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes Ltda., Réu: Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Linhares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/01/2012, às 11:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1222333"
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                            "1222334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001789-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Gomes Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Emp e Serv Ltda Celebrare, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Gomes Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001781-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lacê de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lacê de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/01/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001727-29.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Costa Campos [Adv. Maria Olívia Carvas (OAB: RJ 151723 - D)]\r\n\r\nRéu: Berto do Jeans \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Costa Campos \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001768-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/03/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001786-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Ferreira Leite [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria Comércio Ltda. (Dolly)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Ferreira Leite \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001791-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Avelino [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Avelino\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001784-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Letícia Martins [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Letícia Martins\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001696-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira do Rego [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira do Rego \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001780-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Roberto da Silva Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M Souza Áudio e Vídeo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Roberto da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001777-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Correa de Sousa Barcelos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Ind Hosp Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Correa de Sousa Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001779-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Pena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Pena\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001792-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Pereira Lopes [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/01/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001782-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Costa Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana Costa Maia\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A J 304 Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Mercado Fenix do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001709-02.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira dos Santos de Castro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira dos Santos de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001761-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Conceição Costa [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001769-78.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/02/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.Venha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001714-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Paixão Mendes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Paixão Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2012, às 14:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001787-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Bezerra da Silva [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom Apetite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001790-54.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Diniz Clemente [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Braskem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Diniz Clemente\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1222334"
                            ],
                            "1222335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001754-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Rangel Pereira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Rangel Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001801-83.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caipa Comércio Agricola Ipatinga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001740-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/01/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001806-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Julio da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Julio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001793-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001797-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Venetesul Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/03/2012, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001794-91.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barcelos da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barcelos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/01/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001742-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Aparecida Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/01/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001808-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Macedo Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matos \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001807-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001741-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Siqueira Machado [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Siqueira Machado \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/01/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001805-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Severino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000947-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Emmanoel Pereira Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Logística e Transportes, Réu: Etori Logística e Transporte Ltda, Réu: Loreal Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Emmanoel Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001802-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceny Ferreira de Oliveira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceny Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001798-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ferreira [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/02/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001752-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Motta do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Motta do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001795-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Nogueira dos Santos [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Nogueira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001804-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Fonseca Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Fonseca Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001799-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Honorato [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Honorato\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1222335"
                            ],
                            "1223048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0068300-69.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. VIR COM ROL DE TESTEMUNHA, TRAZENDO-AS INDEPENDENTE DE EXECUÇÃO, BEM COMO, COM AS CÓPIAS DE DEPÓSITO RECURSAIS PARA A LIBERAÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1223048"
                            ],
                            "1222332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Almeida\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora N/P Cristiano Sultanum Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora N/P Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora N/P Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora N/P Cristiano Sultanum Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222332"
                            ],
                            "1220534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Tavares Soares\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltdan,n/p Liceia Vieira de Carvalho, Transpetro\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Car Veiculos e Participacoes Ltdan,n/p Liceia Vieira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 30.612,16, BEM COMO OS DE FL.247, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0151400-38.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cesar Payer da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.016,84 equivalente a 903.700,67 TRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220534"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1222735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-47.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidesio de Oliveira Junior [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidesio de Oliveira Junior , Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 62, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Alburquerque Melo Filho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (a/c Administrador Aristides Malheiros) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Carrefour Comércio Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (a/c Administrador Aristides Malheiros), Aut Carlos de Alburquerque Melo Filho, Réu Carrefour Comércio Industria Ltda , Réu Unilever Brasil Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 283/289, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC JULGANDO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 410,00, PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Dora dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Dora dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 193,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7.519,57, EQUIVALENTES A 611.867,99 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.127,94 , EQUIVALENTES A 91.780,20 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000199-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Aguiar [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Vicente Paulo de Aguiar\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 219, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA EMBARGANTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 460,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alvarenga Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Nova Gramacho Energia Ambiental S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Gramacho Energia Ambiental S.A., Aut Rogerio Alvarenga Ribeiro , Réu Vectron Serviços Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 175/180, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA EM FACE DA SEGUNDA RÉ E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0038800-42.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourical de Castro [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lourical de Castro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves Queiroz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goncalves Queiroz\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos Pereira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Otoniel dos Santos Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 190/196, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.400,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000651-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial), Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 84, QUE DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos Lira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Reinaldo Ramos Lira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 67/71, QUE EXTINGUIU O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC E JULGOU IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA PARTE AUTORA, FICANDO CONTUDO ISENTA DO RECOLHIMENTO NA FORMA DO ART. 790-A, CAPUT DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-44.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Jose de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Jose de Melo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0011300-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sant Ana dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sant Ana dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Freitas [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Freitas\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0060700-81.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0044100-82.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carlos Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carlos Soares\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Dantas Goncalves [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Dantas Goncalves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Assis Vieira da Silva [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Assis Vieira da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaida Pereira da Cruz [Adv. Karla Rafael Dutra (OAB: RJ 129548 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaida Pereira da Cruz\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0037900-59.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cezar dos Reis [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cezar dos Reis\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nogueira Sant Anna [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nogueira Sant Anna\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-52.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana das Gracas Belone Pereira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana das Gracas Belone Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0045200-72.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Souza Almeida [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Souza Almeida\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-30.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Fernandes Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Fernandes Machado\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000169-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Gonçalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIXX SERVICE CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Gonçalves, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 190, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Conceição Gomes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração 25 de Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Conceição Gomes\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000382-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Moraes Santos Junior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Neufremar Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Moraes Santos Junior , Réu Metalúrgica Neufremar Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 80, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001276-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Soares [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: R.V.T. Montagens Industriais Ltda [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Soares , Réu R.V.T. Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 66/69, QUE JULGOU IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELA PARTE AUTORA, FICANDO, CONTUDO, ISENTA DO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 790-A, DA CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almi Pereira dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Ener Ambiental S.A Fil [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almi Pereira dos Santos, Réu Novo Gramacho Ener Ambiental S.A Fil\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 106/110, QUE JULGOU IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA AUTORA, FICANDO, CONTUDO, ISENTA DO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 790-A, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0011400-53.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileide Pinheiro Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileide Pinheiro Martins\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0016100-72.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Santos de Paula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Santos de Paula\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIVEM MIRANDA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELMO PEREIRA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIVEM MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes da Silva , Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 231, QUE DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028300-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Lopes da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Lopes da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Guilherme [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Guilherme \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.271 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 13.293,53 , REFERENTES A 1.081.695,84 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Costa de Souza [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Costa de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Rocha Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Toledo Borges [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Toledo Borges , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 441, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030700-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana Santana Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana Santana Ramos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000625-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 110/115, QUE JULGOU IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00 PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0030500-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Jorge Pereira de Freitas Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 91, QUE DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Melo Cavalcanti [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Melo Cavalcanti\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guerra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guerra\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000548-57.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Garcia da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. n/p socio Jose Rpmildo da Silveira Tristao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Vares Ltda. n/p socio Jose Rpmildo da Silveira Tristao, Aut Monica Garcia da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.150/155, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA EM FACE DA PRIMEIRA RÉ E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 58,11, PELA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Giovanni da Silva Nunes [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com e Ind Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com e Ind Ltda., Aut Max Giovanni da Silva Nunes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.108, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 112, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Pereira, Réu Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.243, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Peres Soares [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: HILDEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Peres Soares \r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulo Goncalves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paulo Goncalves dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000426-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ferreira da Silva [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Korda Longa Cenografia Arte e Eventos Ltda Me , Réu: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001819-04.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, CPC. CUSTAS DE R$ 73,65 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos Victorino da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete dos Santos Victorino da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilda Teixeira de Lima [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda Teixeira de Lima\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0195600-35.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0012600-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carneiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Carneiro da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Bastos Vasconcellos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Bastos Vasconcellos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0044800-58.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Sena [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Sena\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000549-42.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Garcia da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Passarela Ltda., Aut Monica Garcia da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 154/159, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA FORMULADA EM FACE DA PRIMEIRA RÉ E PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 95,19, PELA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Pereira da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Rodrigues Santiago [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Oliveira Rodrigues Santiago\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0033200-40.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Estevam Tomaz [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Estevam Tomaz\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana de Aguiar [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana de Aguiar\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001798-28.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 11, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 184,05, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza Goulart [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Souza Goulart\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Lima, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 538, QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044600-51.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Clemente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Clemente da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000420-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Cesar de Almeida [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Cesar de Almeida \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Felix [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Felix, Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1222735"
                            ],
                            "1222733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2011\r\n\r\n0053000-15.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Silva Angeleti\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO TITO DE SOUZA ,Titu s Transporte de Caxias Ltda,Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A,JOSE GERALDO FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO TITO DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.092,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 170.035,90 IDTRS\r\n\r\n0003900-96.2006.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Soares Ramos\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO,Engecarf Engenharia Ltda,Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO,AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.957,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 421.050,34 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- 63.157,55 IDTRS\r\n\r\n0067100-14.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno de Souza\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO,WKR Comercio e Servicos Ltda,ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.024,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA,WKR Comercio e Servicos Ltda,ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.024,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WKR Comercio e Servicos Ltda,WKR Comercio e Servicos Ltda,ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.024,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222733"
                            ],
                            "1222734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Firmo\r\n\r\nRéu: Nubinha Baby Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nubinha Baby Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DOS VALORES QUE ENTENDER DEVIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222734"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1222698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jufo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Jufo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 185, que homologou os cálculos no valor de R$ 32.219,83 (2.621.730,16 tr's), sendo devido ao autor R$ 25.958,41 (2.112.237,82 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 3.893,76 (316.835,67 tr's), atualizado até 31/10/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 2.367,66 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 206,33 (16.789,09 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Silva de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Silva de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000927-26.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Cabral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alan Cabral da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000410-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Dalmatas Ltda Me [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camilo de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mz da Vila São Luiz ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Camilo de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/12/2011, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000343-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Medeiros Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Medeiros Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Oliveira Fernandes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Oliveira Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000834-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Freitas Caetano Pimenta [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Freitas Caetano Pimenta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000539-89.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 que extinguiu a a obrigação de pagar os valores discriminados na inicial, desonerando o consignante dos encargos decorrentes da mora até o limite do valor pago nos termos do art. 477, § 2º da CLT, de modo que o consignatário poderá postular eventuais diferenças em ação própria. Custas de R$ 10,64 pela consignatária, dispensado o recolhimento pelo ínfimo valor. \r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Gama [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: News Technology Gráfica Editora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gama\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 79 \"Nada a deferir ante o peticionado à fl. 75\". \r\n\r\nProcesso: 0000073-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane da Cruz Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristiane da Cruz Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vicente dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda ME [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vicente dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Serv-Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 que Extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 1593/2011 (autor)/1594/2011 (SITICOMMM). \r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Dancing Night Bar Ltda. [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Dancing Night Bar Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30 \"Comprovar em 10 dias o pagamento do acordo, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000120-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cezário de Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimentícios Ltda EPP\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 38 deverá a reclamada a comprovar o pagamento do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alancyane Barbosa Guedes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind e Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alancyane Barbosa Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1604/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0000121-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Telma Cecília Torrano (OAB: RS 49030 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut José Carlos de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 234 \"Ter ciência da manifestação da Perita\". \r\n\r\nProcesso: 0000364-95.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirtes Bonaldo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer no prazo de 30 dias o correto endereço da consignada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nascimento do Vale [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Nascimento do Vale\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 108 que homologou os cálculos no valor de R$ 17.758,35 (equivalentes a 1.444.998,30 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 3.751,081, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J Palgo Reformas e Montagens Ltda, Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 20 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamon e Seba Transportes Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva , Réu Lamon e Seba Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267,III do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, arbitrado à causa, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 790, § 3.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 que Extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267,III do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 21.000,00, arbitrado à causa, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 790, § 3.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Reginaldo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 293 \"Comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado\". \r\n\r\nProcesso: 0000971-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Lima , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 07/12/2011, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena Chaves do Nascimento [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horartt Confecção e Facção Ltda., Aut Luzia Helena Chaves do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.56, comparecer à audiência de conciliação no dia 26/01/2012, às 9h35, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001007-53.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sérgio Ramos da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandarella Comércio de Calçados Ltda , Réu: Francilene de Souza Monteiro, Réu: Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Santos \r\n\r\nNos termos de despacho de fl. 47 \"Fornecer no prazo de 30 dias, os meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 791, III do CPC\" \r\n\r\nId: 1222698"
                            ],
                            "1222699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001580-28.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Cultura e Educação UBRACE Colégio Flama [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Cultura e Educação UBRACE Colégio Flama\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 34 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.400,00, no prazo de 10 sob pena de execução via sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0001671-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Paulino dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda-ME , Réu: Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Paulino dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001366-51.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Vargas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudia de Freitas Aguirre (OAB: RJ 164705 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 550, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Dutra da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Hilton Dutra da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 que Extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 1648/2011 (autor)/1650/2011 (SITICOMMM). \r\n\r\nProcesso: 0001697-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001089-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Pereira Adão\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 97 que homologou os cálculos no valor de R$ 10.280,42 (equivalentes a 836.518,56 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 2.387,17, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. FGTS no valor de R$ 1.560,57 a ser depositado. além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes Boa Morte [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes Boa Morte \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 120 que homologou os cálculos no valor de R$ 23.785,81 (equivalentes a 1.935.453,19 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 7.125,94, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000935-66.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Hailton Coelho Cabral [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hailton Coelho Cabral, Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267,VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001706-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda ME, Réu: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/03/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001688-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Soares Peçanha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensão Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria Soares Peçanha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 93 \"Informar no prazo de 05 dias se o acordo foi efetivamente cumprido, valendo o silêncio como regular quitação.\"l \r\n\r\nProcesso: 0001560-37.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Nezio Rocha Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que Extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1647/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001666-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benjamin da Cunha [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Benjamin da Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 05/12/2011, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001700-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Correa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Correa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEC Irmãos Menezes Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Borges\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/03/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001417-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Manoel Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 que Extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 1602/2011 (autor)/1603/2011 (SITOCOMMM), \r\n\r\nProcesso: 0001405-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Crisostomo Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Crisostomo Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001691-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Baense de Abreu [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Baense de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/03/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 263 \"Ter vistas dos autos, devendo confirmar o teor da inicial, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, valendo o silêncio como confirmação\". \r\n\r\nProcesso: 0000909-05.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Gomes dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Gomes dos Santos , Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207, bem como da expedição dos alvarás 1641/2011 (autor) / 1642/2011 (SITCOMMM) \r\n\r\nProcesso: 0001696-97.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leonardo da Conceição Faria [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop de Trabalhadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leonardo da Conceição Faria \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001692-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Demetrio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Demetrio do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda Me, Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001708-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Késia de Figueiredo Vianna [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Exercício e Saúde Ltda. (Academia UP Grade)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késia de Figueiredo Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/03/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001694-30.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Narcizo de Aguiar [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Narcizo de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001695-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Costa [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Auto Viação Ponte Coberta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Costa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Albuquerque [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Avenida Ltda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Avenida Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 40 \"Proceder ao depósito da diferênça da duas últimas parcelas e custas no valor total de R$ 1.080,00, em 48h sob pena de prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 101, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1222699"
                            ],
                            "1222700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001721-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 577, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Farias da Silva [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A., Aut Wagner Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que este decisium passa a integrar. \r\n\r\nProcesso: 0001732-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes Muros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Fernandes Muros \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/03/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Apolinário [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Apolinário , Réu Lapa Tercerizações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos às fls. 80/81, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisium para todos os efeitos legais, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa em favor do reclamante. Ter ciência também que que deverão apresentar, no prazo de 08 dias, suas contrarrazões ao recurso ordinário apresentado.\r\n\r\nProcesso: 0001725-84.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Monique de Farias Gomes [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Gudc Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Monique de Farias Gomes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 28 \"Ter vistas dos documentos juntados aos autos pela Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0002100-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Ferreira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simoes, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia De La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 139 \"Trazer ao autos certidão de ônus reais do imóvel indicado na petição de fl. 139\". \r\n\r\nProcesso: 0001731-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luiz de Souza Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luiz de Souza Junior \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/03/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Logística S.A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Fernandes, Réu AML Logística S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos às fls. 113/116, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisium para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001734-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Owezarek [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Instantânea e Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Owezarek\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/03/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000339-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Candido Oliveira da Silva [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Wl 1783 Jcmr Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Wl 1783 Jcmr Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 32 \"Comprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 336,00, no prazo de 15 dias , sob pena de execução via sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 486, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001733-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de França Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de França Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/03/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pinheiro Vaillant [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial, Aut Heraldo Pinheiro Vaillant\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos às fls. 264/267, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisium para todos os efeitos legais, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001725-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Miranda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Miranda \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001741-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Saleti [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Tranportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Saleti\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/03/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marise Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 7 \"Vir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0001745-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Soares da Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodoro Soares da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/03/2012, 8h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001763-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelina Fausto de Moura [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelina Fausto de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Termorio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carlos de Albuquerque \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001786-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001726-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Borges [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Borges \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0010800-84.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Neves [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1407/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002500-36.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Laura Lopez Micas (representada por Morgana dos Santos Lopez) [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Laura Lopez Micas (representada por Morgana dos Santos Lopez)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 466,75, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001736-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Angelo Jesus Damasceno [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angelo Jesus Damasceno\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/03/2012, 8h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001768-84.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/03/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1222700"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001760-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Miranda de Leiros [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Miranda de Leiros, Réu CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 01/12/2011, às 10h30, nas instalações da reclamada. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. Na oportunidade a reclamada deverá indicar um empregado que exerça a mesma atividade do reclamante e que deverá servir de paradigma para a medição de ruido ambiental. \r\n\r\nProcesso: 0088200-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caldas dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1639/2011 em favor da Service Clean, que se encontra a disposição na CEF.\r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Igor de Lima Ferreira [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantech Comércio Assessoria e Serviços de Informática Ltda ME [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Igor de Lima Ferreira, Réu Lantech Comércio Assessoria e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396 que Extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1371/2011 em favor da reclamada (Lantech). \r\n\r\nProcesso: 0051500-73.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus dos Reis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus dos Reis, Réu JBAM Manutencao e Engenharia Ltda, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1626/2011 em favor da ré (LANXESS), que se encontra a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0092600-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis da Silva Costa [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Campseg Dc Materiais de Construção Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Cleber Albudane da Silva, Réu: Ailton Gagno, Réu: Rosilene Barreto Pinheiro da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campseg Dc Materiais de Construção Ltda , Aut Clóvis da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 136/2011 em favor do autor, que se encontra a disposição no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Geraldo Damasio do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Damasio do Nascimento, Aut Luciano de Jesus de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 255 \"Ter ciência do peticionado à fl. 255 e manifestar-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0073500-33.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Thadeu Ferreira Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Riomaster de Caxias Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Riomaster de Caxias Ltda, Aut Thadeu Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do 1607/2011 em favor da Ré, que se encontra a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Almeida Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valmir de Almeida Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242 que Extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Ter ciência a Petrobrás da expedição do alvará 1662/2011, que se encontra a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados pela TELEMAR, bem como julgo PROCEDENTE a impugnação de exequente da Autora, pelas razões expostas na fundamentação supra, restando portanto prejudicados os cálculos homologado, que deverão ser refeitos. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Nobre [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Torres Nobre\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 305 que homologou os cálculos no valor de R$ 15.457,24 (1.257.756,81 tr's), sendo devido ao autor R$ 12.606,64 (1.025.803,27 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.891,00 (153.870,82 tr's), atualizado até 31/10/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 656,52 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 303,08 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Leonardo de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucio Leonardo de Souza , Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402, que conhece Embargos de Declaração, rejeitando contudo, aqueles opostos pelo autor e acolhendo em parte os da primeira ré, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisium para todos os efeitos legais. No prazo de 08 dias deverá o autor apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0033800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 797 que homologou os cálculos no valor de R$ 17.884,33 (equivalentes a 1.455.249,31 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 4.276,99, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. FGTS no valor de R$ 1.560,57 a ser depositado. \r\n\r\nProcesso: 0087800-97.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1640/2011 em favor da Petrobrás, que se encontra a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lussandra Manceira Ferreira Lemos [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatica Caxias Ltda ME [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Automatica Caxias Ltda ME, Aut Lussandra Manceira Ferreira Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1631/2011 em favor do autor, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Ter ciência a ré de que deverá comprovar, no prazo de 15 dias, o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.815,87, sob pena de execução via sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Souza Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano de Souza Melo, Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 130. que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 1608/2011 (Autor) / 1611/2011 (ML Pereira Alves Calçados Ltda), que se encontram a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Rosa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreedimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Rosa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 274 \"Ter ciência do despacho de fl. 274, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á que os argumentos acima foram suficientes ao esclarecimento da matéria\". \r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000769-68.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caxias Silva \r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 43 ter ciência do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 39, datado de 05 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000769.68.2010.5.01.0207 – RTE: ANTONIO CARLOS CAXIAS SILVA RDO: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, JOAQUIM ANTONIO MOREIRA, PATRICIA MOREIRA DA SILVA (Adv. Marcos Valério Costa Pereira OAB/RJ113841-D) BENS: UM FREEZER VERTICAL EXPOSITOR MARCA METALFRIO, MODELO VB65R, COM CAPACIDADE DE 558 LITROS, 220V. EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Dezessete, 1037. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afi \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1633/2011 em favor do autor, que se encontra a disposição no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro , Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 149 que homologou os cálculos no valor de R$ 7.486,03 (equivalentes a 609.138,84 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 1.191,40, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vanderlan Pereira Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walkyr da Silva Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa de Oliveira Tavares, Aut Levi Inacio de Rezende, Aut Sidney Tavares Ribas, Aut Vanderlan Pereira Gonçalves, Aut Walkyr da Silva Ramos\r\n\r\nTer ciência de foi deferido o peticionado à fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0001842-41.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Carvalho Monteiro [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerra Duque Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Carvalho Monteiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 9 \"Esclarecer no prazo de 10 dias a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Farias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., 670 \"Comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado\". \r\n\r\nProcesso: 0001078-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima do Carmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lima do Carmo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 76 Ter ciência do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 73, datado de 12 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.838,68 (cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001078.89.2010.5.01.0207 – RTE: FRANKLIN LIMA DO CARMO (Adv. Willians Belmond de Morães OAB/RJ-80250-D) RDO: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA BENS: UM RETIFICADOR DE SOLDA LHI 425 MARCA EASB, Nº DE PATRIMONIO H04.01.01, EM FUNCIONAMENTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais).Os bens encontram-se na Av. Washington Luiz 6595 D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e \r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Granja de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda, Aut Diego Santos Granja de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 1539 e 1540/2011 em favor do Auto Posto do Trabalho Ltda, que se encontra a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000066-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva , Réu Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 84 \"Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Madeira Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Petróbras Petóleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróbras Petóleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1612/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1222701"
                            ],
                            "1222702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Correia Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 85, bem como de que deverá proceder o pagamento do recolhimento faltante de R$ 555,75, referente a cota previdenciária, sob pena de execução direcionada às sócias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Goncalves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001304-60.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdir Braga da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Braga da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 11 ter ciência do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 8, datado de 24 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.776,34 (dois mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001304.60.2011.5.01.0207 – RTE: VALDIR BRAGA DA SILVA RDO: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA BENS: CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT MOD. SLN094FLA (BRS) 9000 BTU´S, SÉRIE 704AZFM01419 COD. 21, MOD. 092 ANO 7 M^S 4 SC FM SEQUENCIAL 01419 PART MEMBER 258401-0, NºPATRIMONIO RIOPROERG M.11.08.42, MARCA LG, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 2.000,00. APARELHO DE FAX HP OFFICEJET ALL IN ONE, J3600 SÉRIE, COM FUNÇÃO DE IMPRESSORA, FAX COPIADORA E SCAN, RIO PROERG M.16.05.36, EM BOM ESTADO DE COSERVAÇÃO R$ 800,00. AVALIADO EM R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rod. Washington Luiz, 6595 Jardim Gramacho D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois últim \r\n\r\nProcesso: 0001335-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nRéu: Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 54, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-82.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 16132011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva, \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldnei Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gás de Caxias Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Rita de Cássia Correa Cardoso, Réu: Lorene Correa Cardoso [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldnei Mendes, Réu Free Gás de Caxias Ltda ME\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 160 ter ciência do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 156, datado de 22 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.299,63 (sete mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0080000.18.2008.5.01.0207 – RTE: ALDNEI MENDES (Adv. Jose Luiz de Oliveira OAB/RJ-72429-D) RDO: FREE GÁS DE CAXIAS LTDA ME (Adv.:Marco Antonio Guedes de Jesus OAB/RJ-77025-D) BENS: DOIS CARRINHOS DE FERRAMENTAS NO ESTADO DE USOR$ 130,00 CADA. UM CARRINHO DE CARREGAR CILINDRO, PULMÃO COMPLETO, NO ESTADO R$ 400,00. UM CARRINHO PARA CARREGAR CILINDRO NO ESTADO R$ 120,00. UMA MÁQUINA PNEUMATICA MARCA KING TONY, NO ESTADO R$ 400,00. UMA ESTANTE PARA MIUDEZAS R$ 200,00. 550 CAIXINHAS PARA MIUDEZAS EM PLASTICO RESISTENTE R$ 50,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Sete de Setembro, 692, Centro D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o n \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plasticos Ltda [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Elça Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos Plasticos Ltda, Aut Fladimir da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. ter ciência do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 140, datado de 04 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 21.044,18 (vinte e um mil e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0158200.73.2007.5.01.0207 – RTE: FLADIMIR DA SILVA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB/RJ73103-D) RDO: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, ELÇA BARRETO DA COSTA (Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves OAB/RJ84246-D) BENS: DUAS MÁQUINAS DE IMPRESÃO SETOGRAFICA SEMI AUTOMATICA, SEM NÚMERO DE SÉRIE APARENTE EM USO, NO ESTADO R$ 11.000,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua Araujo Guimarães, 189. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de to \r\n\r\nProcesso: 0132900-75.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Bernardo de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Soares da Cunha [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: Vicentina Gama da Cunha [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Soares da Cunha, Réu Vicentina Gama da Cunha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 194 \"Ter ciência da decisão de fl. 194 que determinou a exclusão dos requerentes (fls. 173/191) do polo passivo da execução, ficando estes desonerados da responsabilização que4 lhes foi imposta\". \r\n\r\nProcesso: 0167300-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Manoel da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1598/2011 em favor da Sendas Distribuidora S.A, que se encontra a disposição na CEF.l \r\n\r\nProcesso: 0045400-05.2007.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eliana Antonio Santana Fraga [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro, Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliana Antonio Santana Fraga, Exdo GRC Usinagem Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 124 ter ciência do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 120, datado de 30 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0045400.05.2007.5.01.0207 – RTE: ELIANA ANTONIO SANTANA FRAGA (Adv. Jorge de Oliveira OAB/RJ-063271-D) RDO: GRC USINAGEM LTDA E OUTROS (Adv.:Rosário Frangella OAB/RJ-37253-D) BENS: UMA MÁQUINA DE SISTEMA DE ÁGUA MARCA BWYER MARK II COR AZUL NO ESTADO EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais).Os bens encontram-se na Rua Capitão Guynemer, 610 Xerem D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando \r\n\r\nProcesso: 0213100-35.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Monteiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 198 \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 196\". \r\n\r\nProcesso: 0143200-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etério de Santa Bárbara [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Grc Usinagem Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etério de Santa Bárbara\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 53 \"Ter ciência de que foi indeferida a dilação do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Silveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefral Indústria e Comércio de Fraldas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/12/2011, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RODRIGUES GONCALVES, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 19 ter ciência do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 16, datado de 09 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.943,34 (seis mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000154.44.2011.5.01.0207 – RTE: LUIZ FERNANDO RODRIGUES GONÇALVES (Adv. Miguel Ângelo Pereira Estrela OAB/RJ-95921-D) RDO: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS AS (Adv.: Moadely Roberto dos Santos Moreira OAB/RJ-15289-D) BENS: 235 VAZILHAMES DE GÁS TIPO P.13, USADOS DO LOTE Nº 167.809, R$ 29,65 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.967,75 (seis mil novecentos e sessenta sete reais e setenta e cinco centavos).Os bens encontram-se na Rua Antonio Carvalho Lage Filho, 560 Campos Elíseos D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a \r\n\r\nProcesso: 0001732-76.2010.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cosme Goncalves de Pinho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine , Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda., Aut Cosme Goncalves de Pinho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 13 ter ciência do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 5, datado de 14 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 33.838,36 (trinta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001732.76.2010.5.01.0207 – RTE: COSME GONÇALVES DE PINHO (Adv. Cristiane Rosa Gonçalves OAB/RJ135280-D) RDO: ARJ CHEMICAL DO BRASIL LTDA E OUTROS (Adv. Rivaldo Correa Bacelar OAB/RJ-20760-D) BENS: UMA MOTO JTA/SUZUKI INTRUDER 125 PLACA: LPM ANO 2008, MODELO 2009, CHASSI 9CDNF4LAJAM228158, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Gal. Rondon, Lote 49 casa 02 Gramacho. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Anchieta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutenção e Engenharia LTDA, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1649/2011, que se encontra a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Aut Luiz Roberto Gomes\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 08/12/11, às 10h30, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Belém de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Belém de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000779-78.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Bezouco [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Bezouco\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30 \"Trazer aos autos demonstrativo do FGTS, bem como o respectivo extrato do cálculo do seguro desemprego, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda, Aut Zedequias Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 757, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados por AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA em face de ZEDEQUIAS MARTINS DOS SANTOS, pelas razões expostas na fundamentação supra. Custas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma artigo 789-A, inciso V da CLT, das quais no entanto fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000609-09.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: ERINALDO SALGUEIRO [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO SALGUEIRO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 11 ter ciência do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 7, datado de 26 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.104,43 (mil cento e quatro reais e quarenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000609.09.2011.5.01.0207 – RTE: ERINALDO SALGUEIRO (Adv. Selma Dantas de Berto OAB/RJ-84341-D) RDO: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Adv.:Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ-57570-D) BENS: MICROCOMPUTADOR COMPOSTO DE CPU HP VECTRA512 MB, ITAUTEC IT 041394, PATRIMONIO 571537 CARREFOUR EM FUNCIONAMENTO, MONITOR UNISYS, PATRIMONIO 571476, TECLADO HP MODELO KB0316, NºB94230AVBTD9YB E MOUSE BLUE SKY, Nº SÉRIE 0612002189 R$ 800,00. CALCULADORA ELGIN, MOD. MA 5121, Nº SÉRIE 6003551, PATRIMONIO CARREFOUR 571477, EM FUNCIONAMENTO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).Os bens encontram-se na Av. Washigton Luiz, 4735 D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome d \r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jésus Lima Cardoso [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésus Lima Cardoso , Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 8 ter ciência do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 05, datado de 12 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001112.30.2011.5.01.0207 – RTE: JESUS LIMA CARDOSO (Adv. Itacolomi Lima Cardoso OAB/RJ-64638-D) RDO: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (Adv. Marcelo Miranda Vieira de Carvalho OAB/RJ103236-D) BENS: MUNCK HIDRAULICO FABRICANTE IMAP, MODELO IM209522, CAPACIDADE 20.000, NÚMERO 57388202 ANO 2002, PESO 3.790KG, PRESSÃO 175 BAR, INSTALADO NO CAMINHÃO PLACA LOH8189, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Os bens encontram-se na Rodovia Washington Luiz 6595 Jardim Gramacho D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação s \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Soares de Moura [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Aparecida Silva de Avelar [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Lúcia Aparecida Silva de Avelar\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 64 ter ciência do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a se rem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 61, datado de 27 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0075000.03.2009.5.01.0207 – RTE: LUCIA APARECIDA SILVA DE AVELAR (Adv. Jose Chaves de Oliveira OAB/RJ-75793-D) RDO: CABOFRIENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA (Adv.:Robson Luiz Gomes Severino OAB/RJ-102678-D) BENS: PRENSA HIDRAULICA DE ENFARDAR DAN PRESSE MAQ. Nº 98111294, MOD. DE 10, FORÇA 10, PRESSÃO 195BAR, VOL. DE ÓLEO 80L, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).Os bens encontram-se na Rua Condeúba lote 16 e 17 Jardim Gramacho D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. \r\n\r\nProcesso: 0000468-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ideusa Gomes da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ideusa Gomes da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 66 ter ciência do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 63, datado de 16 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000468.24.2010.5.01.0207 – RTE: MARIA IDEUSA GOMES DA SILVA (Adv. Carmen da Silva Neugarten OAB/RJ68990-D) RDO: CENTRO EDUCACIONAL KLUBER BENS: 36 CARTEIRAS ESCOLARES TIPO UNIVERSITÁRIAS NA COR BRANCA NO ESTADO R$ 49,00 CADA. AVALIADO EM R$ 1.764,00 (mil setecentos e sessenta e quatro reais). Os bens encontram-se na Rua Belmiro Braga, 48 P. Angélica. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Ha \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Almeida Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Almeida Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000928-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 103 \"Comprovar o pagamento dos honorários advocatícios, conforme termo de conciliação\". \r\n\r\nId: 1222702"
                            ],
                            "1222703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que conheceu e ACOLHEU os Embargos de Declaração de fls. 41/42, na forma da fundamentação supra, que este decisium passa a integrar. \r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista Melo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.267/269, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a demanda e DECLARAR a responsabilidade solidária das rés para a complementação de aposentadoria do autor, na forma do pedido.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789, I, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimara do Nascimento Conceição [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0093700-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 319 \"Ter ciência do despacho de fl. 319, no prazo de cinco dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á que os argumentos acima foram suficientes para o esclarecimento da matéria\". \r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio José da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Serralheria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio José da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 16 \"Indicar a precisa localização da Ré ou de seu apontado sócio ALAN, a fim de permitir a citação, no prazo máximo de 30 dias , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0126000-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Mota [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira Mota\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 259 \"Confirmar o recebimento do valor referente ao alvará 0658/2011\". \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Jose de Carvalho [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Joao Batista Braz [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Jorge Heleno dos Santos [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Josimar Tomas dos Santos [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Ivo Montes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Leonel Braz [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Paulo Francisco Ferreira de Lima [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nNos termos do despacho defl. 281 \"Ter ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 20 dias com interregno de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renan Menezes da Mota [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renan Menezes da Mota\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 600 que homologou os cálculos no valor de R$ 805.794,59 (equivalentes a 65.459.068,72 tr's pro-rata die), atualizado até 30.11.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 86.300,49, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de Renda a ser deduzido de R$ 101.539,63 (8.248.615,34 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0001095-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocycleide Luiza Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Dristribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocycleide Luiza Gonçalves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 76, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Almeida Curto Durand [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Mônica Aparecida Almeida Curto Durand\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Roem da Silva , Réu Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que conheceu e ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela 2.ª ré, na forma da fundamentação supra, que este decisium passa a integrar. \r\n\r\nProcesso: 0000168-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Mantesso [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CN2 2010 Transportes Rodoviário de Cargas Ltda., Aut Valber Mantesso\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 148/153, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pelas rés no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 10.000,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 267, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvando Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 178 \" Apresentar em 48h os quesitos para instrução da CPI\". \r\n\r\nProcesso: 0000745-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Reis [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1668 e 1669/2011 em favor de PETROBRÁS E PETROS respectivamente, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000916-94.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Passos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Passos de Souza, Réu Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 558 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como o autor da expedição do alvará 1694/2011 em seu favor, que se encontra a disposição no banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194/198, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pelas rés no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 20.000,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Campos Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000189-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Lamberti Caridade\r\n\r\nNos termos do despacho defl. 689 (verso), ter ciência da seguinte decisão \"Ao embargado, na forma da OJ 142 da SDI-I da C.TST, devendo se pronucinar inclusive, sobre os documentos de fl. 402/471 e 632/649\". \r\n\r\nProcesso: 0001119-22.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Marriele [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Juliana Rodrigues Marriele\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65/66, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pela autora no valor de R$ 280,68, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 14.034,10 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Palmeira Ferreira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Selmo Palmeira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/49, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pela ré no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 15.000,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 192/193, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pela autor no valor de R$ 440,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 22.000,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-30.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa de Menezes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza Servicos e Conservacao Ltda [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 160 \"Ter ciência do cancelamento do alvará 1546/2011 e da expedição do alvará 1667/2011, que se encontra a disposição na CEF\". \r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaby Santos [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaby Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.l 67 responder ao despacho de fl. 64, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 140 que homologou os cálculos no valor de R$ 2.252,89 (equivalentes a 183.317,83 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 169,38, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Além das custas de R$ 46,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 746, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Henrique de Schueler [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gastão Henrique de Schueler, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/168 que acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa, extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de condenação da 1.ª re em proceder os recolhimentos para a 2.ª ré, e acolhe a prejudicial de mérito para extinguir a demanda, com resolução do mérito. \r\n\r\nCustas de R$ 660,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 33.000,00, nos moldes do artigo 789 da CLT. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1222703"
                            ],
                            "1222704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-14.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guitz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guitz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 831 que homologou os cálculos no valor de R$ 73.349,40 (equivalentes a 5.959,116,95 tr's pro-rata die), atualizado até 30.11.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 9.107,54, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fagundes da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o depósito em penhora, bem como de que decorrido o prazo in albis será expedido alvará ao INSS pela cota previdenciária no valor de R$ 820,01 e o que sobejar a ré no valor de R$ 4.801,99. \r\n\r\nProcesso: 0000192-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 287, bem como, para pagar, voluntariamente o valor da homologação (fl. 281), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Lima, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1663/2011 em favor da Service Clean, que se encontra a disposição no banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001145-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Corrêa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 124 \"Ter vistas no prazo de 48h do TRCT juntado aos autos pela parte Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0151600-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santos de Souza [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Santos de Souza\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001066-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Hipolito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda., Réu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Hipolito\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 170 \"Pronunciar-se em 10 dias, devendo fornecer os corretos endereços das testemunhas (SOLINDOMAR/SILVIO)\". \r\n\r\nProcesso: 0001619-88.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Pereira de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Pereira de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 15 \"Ter ciência da antecipação da data da audiência para o dia 06/12/2011 às 9h10\". \r\n\r\nProcesso: 0167500-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Aut Marcelo Marques Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 07/12/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá estar portando tal documento, nos termos da sentença de fls. 45/48. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 375 que homologou os cálculos no valor de R$ 30.914,65(equivalentes a 2.511.595,39 tr's pro-rata die), atualizado até 30.11.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 4.097,12, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Além das custas de R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000845-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Machado Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Geraldo Machado Moreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 194 ter ciência da nova data (07/12/2011 às 14h) para proceder a entrega das guias para levantamento do FGTS e para habilitação ao seguro desemprego, ficando a ré ciente de que novo descumprimento ensejará multa de R$ 1.500,00 em favor do autor, já que esta é a segunda dilação requerida. \r\n\r\nId: 1222704"
                            ],
                            "1222695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2011\r\n\r\n0039800-66.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Litonia Empreiteira Ltda,Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Litonia Empreiteira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.680,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178100-08.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Fonseca de Souza\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Platurno Comercial de Móveis Ltda,Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.646,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Bayer,Platurno Comercial de Móveis Ltda,Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.646,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001394-05.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: João Pereira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo,Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Ltda ,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.119,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222695"
                            ],
                            "1222696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camilo de Souza \r\n\r\nRéu: Mercearia Mz da Vila São Luiz ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Mz da Vila São Luiz ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/12/2011, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222696"
                            ],
                            "1222697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001765-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Barcelos \r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis Para Escritório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ML Futura Móveis Para Escritório Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000281-16.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Rafael de Sena Belfort\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael de Sena Belfort, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 38 \"Ter ciência da expedição do alvará 1625/2011, que se encontra a disposição na CEF\". \r\n\r\nProcesso: 0001430-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Dutra da Conceição\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 que Extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001417-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 que Extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000938-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda EPP(N/P de seus Sócios LUIGI CARNEVALE e LUIZ CARLOS DE CAMARGO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva \r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eleg Brasil Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que conheceu e ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela 2.ª ré, na forma da fundamentação supra, que este decisium passa a integrar. \r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194/198, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pelas rés no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 20.000,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1213940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-43.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santo Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santo Giglio Serpa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA ADELINO DOS SANTOS [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias do término do acordo, devendo ser recolhida em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0011500-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva Cardoso [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Luis Fernando Silva Cardoso\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0098101-32.2007.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Edio Gonzaga da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jardins da Costa Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edio Gonzaga da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0238900-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda., Aut Paulo Cezar Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0015800-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Bazilio [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0007500-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andrade Conhasca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sucessor de Banco ABN Amoro Real S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sucessor de Banco ABN Amoro Real S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282500-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA COSTA ROSA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA COSTA ROSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0225400-94.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVEIRA BRANDAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA, Aut VIVIANE DA SILVEIRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Antão [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Administração do Plaza Shopping Niterói [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração do Plaza Shopping Niterói, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0237800-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Galindo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Galindo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0199600-98.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA [Adv. Patricia de Matos Demier (OAB: RJ 105666 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: SANTANA E PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0255300-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIONETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUELITO MASSAS E CARNES LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIONETE RODRIGUES DA SILVA, Réu MIGUELITO MASSAS E CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215200-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CARVALHO SILVA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CARVALHO SILVA, Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220900-43.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Mattos [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias do término do acordo, devendo ser recolhida em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LIMA FERREIRA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILLAGE ICARAI [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 224/2011, CEF, inclusive para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253600-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achier Amorim Pitanga [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Aut: Rafael de Freitas Pitanga [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: SOTREL Engenharia S.A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTREL Engenharia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0081400-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado da Conceicao Fabiano [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda, Aut Roberta Machado da Conceicao Fabiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DO VALLE [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0032500-50.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Moreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0303000-36.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE MIRANDA QUADROS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: MARCOS PINTO QUARESMA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE MIRANDA QUADROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0024100-57.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA (N/P CLAUDIO PEREIRA DANTAS), Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: RICARDO DA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIREIRA DANTAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0267300-57.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BATISTA DA SILVA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S.A. (atual denominação de CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO-CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S.A. (atual denominação de CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO-CERJ, Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias do término do acordo, devendo ser recolhida em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0219100-77.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Maria de Moraes [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ANDRADE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Antunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Francisca dos Santos Antunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0112800-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0000159-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gomes Passos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuã Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuã Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Moreira dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credelmiro Corte Rial [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutguti Comércio de Peças e Reparos Automotivos Ltda. - ME [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credelmiro Corte Rial , Réu Lutguti Comércio de Peças e Reparos Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ATENÇÃO: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do reclamante, no dia 17/11/2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0231900-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA TERRA RIBEIRO ALVES TOLOMEI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cunha de Lima Velasco [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cunha de Lima Velasco\r\n\r\nJuntar o extrato da conta corrente do período de jan/07 a junho/07, a fim de comprovar alegações, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Almeida Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0065300-05.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO IGNACIO [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento de petição. \r\n\r\nProcesso: 0280800-93.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIANA DE MATOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO LEMA SERVICOS LTDA ME [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)], Réu: OSVALDO SALLES LIMA [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)], Réu: Leonardo Pacheco Moreira (sócio), Réu: Mauricio Barreiros Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO VIANA DE MATOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0125500-65.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Herculano Lopes Freire [Adv. Maise Cardoso Bastos (OAB: RJ 152439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nJustificar o seu requerimento em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-80.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVES ROCHA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALVES ROCHA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tiellet [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nComplementar o valor dos honorários periciais, considerando-se o valor estimado à fl.589 e o depositado à fl.580, em 05 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0213400-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0056600-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.286, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Abreu [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0204400-48.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0238600-96.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guardia Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradescor Corretora de Seguros LTDA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradescor Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0226200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausner Pereira Silveira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica S.A. n/p da socia SHAIENE COSTA MORENO, Réu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausner Pereira Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0133800-89.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DIAS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: BENEDITO PINTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: RAIMUNDO PINTO DE MELO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: GABRIEL AIRES, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DIAS, Aut BENEDITO PINTO DE AZEVEDO, Aut RAIMUNDO PINTO DE MELO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nId: 1213940"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1218913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA ROCHA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIR FERREIRA LOUREIRO [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanni Julimar Carvalho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias, sendo a 1a reclamada, inclusive, para ciencia de que a ação foi julgada Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0079600-61.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Azevedo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ballet Gomes Falcao Ltda [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO CARVALHO GOMES, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.164 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312900-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN MANUEL RODRIGUEZ FANDINO [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-52.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE ANTUNES SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Rosangela de Oliveira Machado, Réu: Manoel Lobato da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE ANTUNES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.220 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001953-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Francisco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar de Souza Silva [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)], Réu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Assis Francisco \r\n\r\nRetirar a petiçao protocolizada em 09/05/2011 tendo em vista nao pertencer ao presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0001092-28.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos de Santana [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal Base Naval do Mocanguê em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos de Santana\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001644-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freire Roboredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Freire Roboredo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.26 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0262300-88.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-54.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Mathiasso [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Mathiasso \r\n\r\nInformar sobre a reintegraçao do autor no plano de saude. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Costa Bezerra [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Costa Bezerra\r\n\r\nInformar seu correto endereço residencial. \r\n\r\nProcesso: 0164400-56.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Pereira [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenheiro do Mato Comercio de Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimaraes das Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Servicos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERREIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE BOAT REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.164 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nJuntar os comprovantes de preparo do recurso, no prazo de 48 horas, sob pena de deserçao. \r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JEAN MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JEAN MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.176, devendo manifestar-se junto à Vara deprecada, com urgencia, no prazo estabelecido no mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0318800-62.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Cota Morse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Cota Morse\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Neves [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.147/164. \r\n\r\nProcesso: 0186300-66.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA TINOCO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS SA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS SA, Aut VALDIR DE OLIVEIRA TINOCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.254, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200600-72.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: ANDRÉ GAMEIRO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-67.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON FORTES DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do credito previdenciario apurado pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0009700-64.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Andre [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante New Blue Ocean Ltda, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Andre\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.82 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-28.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARQUES FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VIVIANE MARQUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1996.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Heleny Ferreira de Araujo Schittine (OAB: RJ 52208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nEsclarecer a quais oficios faz referencia nos autos da cautelar. \r\n\r\nProcesso: 0141700-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano França [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano França \r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do mandado com certidao negativa, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-31.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Amaral Carvalho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Emp S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Amaral Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Barbosa [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Amendoeira Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0367300-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE CARVALHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-51.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PORTELA PESSANHA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PORTELA PESSANHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abreu Soares da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Abreu Soares da Silva, Réu TNL Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-08.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barros Maciel [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barros Maciel\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.108, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A., Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araújo da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0121800-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Goncalves Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Souto Irmaos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Souto Irmaos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agr [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO-RIO [Adv. Marta Maria Brenner (OAB: RJ 110026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO-RIO\r\n\r\nTomar ciencia das alegações do sindicato do autor, devendo se manifestar com indicação dos substituídos que perceberam as parcelas mencionadas e o valor creditado a cada um. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR LIMA DOS SANTOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.73 e da certidao de fls.74 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Oliveira de Souza [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Valter Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.324 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER REIGOTA PINGUELO JUNIOR [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nComprovar a diferença reconhecida como devida. Prazo de 30 dias, sob pena de penhora pelo valor indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000994-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Antunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cyrilo Cyrino [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldec Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldec Engenharia e Instalacoes Ltda., Aut Jose Carlos Cyrilo Cyrino\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Giffoni [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Giffoni\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao da notificação. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CONCEICAO BARROS [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Aut: JORGE COELHO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS, Aut: LUDENIR DUARTE DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARDONIO DE ARAUJO, Aut: REGINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.699 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0077600-11.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGA~AP ATLANTICO SUL SA, Réu: Francisco Matarazzo Junior - (Espolio) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.376 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077700-58.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON BELIZARIO AGUIAR [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON BELIZARIO AGUIAR\r\n\r\nFornecer os documentos necessários de identificação para expedição do alvará determinado às fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0152900-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA MELLO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE SOARES MAGALHAES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA MELLO\r\n\r\nFornecer o NIT do reclamante, viabilizando, assim, a expediçao de Alvara à Uniao pela cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0016600-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Apelian Cunha [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda do Biscoito Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Apelian Cunha\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0198200-36.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Silva Almeida\r\n\r\nFornecer os numeros da CTPS e PIS do reclamante para fins de expedição do alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIAN ALVARENGA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000201-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Nascimento, Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nId: 1218913"
                            ],
                            "1218910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0429400-97.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nExecutado: MARLEI MANOEL DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLEI MANOEL DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218910"
                            ],
                            "1218911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0203100-62.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Brito Pereira\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda., Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218911"
                            ],
                            "1218912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA ROCHA SANTANA\r\n\r\nRéu: AIR W AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR W AR CONDICIONADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218912"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1221904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0373400-06.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMOS TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-94.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA DE SOUZA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289100-38.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: HARLEANDRO ULYSSES FREITAS DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Ramos Monaldi [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vania Maria Ramos Monaldi\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/11/2011, às 11 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0341000-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEVINA MARIA SILVA COLACO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIM ANTONIO CAMPOS DA COSTA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEVINA MARIA SILVA COLACO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-79.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alvares Tenreiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nComprovar nos autos os elementos necessários à liquidação do feito, em 30 dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0219800-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Jesus Santos Soares [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Jesus Santos Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observados os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Rafael Feliciano Garcia no dia 28 de novembro de 2011, às 10h40min, na 13.ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0184800-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luiz Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356/357 que julgou improcedentes os embargos de declaração da ré, aplicando a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado por considerá-los protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0286900-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Carvalho da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amâncio Teixeira Neves [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amâncio Teixeira Neves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clair da Silva Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clair da Silva Nascimento \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-88.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA FONTENELLE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0285600-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE CARVALHO BRANDAO COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA E SEGURIDADE SOCIAL-BRASILELTROS [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA E SEGURIDADE SOCIAL-BRASILELTROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 471/473, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Mello da Silva [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Oliveira [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-73.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues dos Santos [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayza Therezinha Lima Sardenberg [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Schwanz [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Geaga Comercio de Joias e Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geaga Comercio de Joias e Artigos do Vestuario Ltda.\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de liminar indeferimento dos embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAROLDO RODRIGUES BEZERRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO BIS LTDA-ME N/P RENATO GUERRA P BANDEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAROLDO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud e requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392400-84.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE LESSA DE CARVALHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE LESSA DE CARVALHO, Réu VALDEREZ DE RESENDE ROCHA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 que deferiu o desbloqueio de 70% do valor. \r\n\r\nProcesso: 0199900-54.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA PINTO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut JORGE DA COSTA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Ozorio da Rocha Farias [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos\r\n\r\nFornecer o nº de inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0180000-32.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE CARVALHO [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: S BENICIO CONFECCOES LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações requisitadas à Jucerja para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-75.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadeth Senna da Silva Bastos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadeth Senna da Silva Bastos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Carias de Almeida [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidemar Carias de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA II MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOA II MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276000-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Borges Ribeiro [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Feitosa e Advogados [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Feitosa e Advogados, Aut Marcos Andre Borges Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fls. 162, sendo a ré para efetuar o depósito da 1ª parcela, em 48 horas, sob pena de penhora on line do valor integral da execução e o autor para dizer se aceita o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0005700-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Schwanz [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Geaga Comercio de Joias e Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Schwanz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/11/2011, às 11 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0340500-91.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RAMOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Bel Creche Marica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com o CPF das sócias e o CNPJ da ré, em 10 dias, ou indique outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0317900-76.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FAFE RIO DIST FERRAG MAT ELET HID MIUD GER LTD [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA TEIXEIRA, Réu FAFE RIO DIST FERRAG MAT ELET HID MIUD GER LTD\r\n\r\nTomar ciência do auto de arrematação de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0198600-72.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DOS SANTOS BARRETO NETTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0435900-11.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA COSTA DE OLIVEIRA MACABU [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA COSTA DE OLIVEIRA MACABU\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, para requerer o que for de seu interesse, indicando meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos Gomes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carlos Gomes \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0392900-58.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDIO PEDRO DE ALCANTARA FILHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DANY LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290. \r\n\r\nId: 1221904"
                            ],
                            "1221905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0200300-58.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Costa [Adv. José Carlos Ferreira (OAB: RJ 129670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca de Inoã Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Costa \r\n\r\nTer ciência dos termos contidos na Ata da Audiência (fls. 75) e de que foi expedido o alvará 1589/2011, remetido `a CEF( Agência 2732) . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1221905"
                            ],
                            "1222819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0186000-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes da Silva Ribeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes da Silva Ribeiro, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.840. \r\n\r\nProcesso: 0001571-18.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bezerra da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Luiz Baptista Salles [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Luiz Baptista Salles\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 78, na quantia equivalente a 7.031,97 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0423800-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEX REZENDE [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALEX REZENDE\r\n\r\nComprovar o valor levantado a título de depósito recursal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340100-53.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com os novos cálculos, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório, digo, sob pena de ser intimada a ré a fazê-lo. \r\n\r\nId: 1222819"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2011\r\n\r\n0029000-28.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Avelino Hipólito Ferreira\r\n\r\nExecutado: Zoom Graf-K Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zoom Graf-K Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.313,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222816"
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                            "1222817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0197600-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Heleno Giglio\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., Cetep Quintino - FAETEC (A/C Procuradoria Geral do Estado/RJ)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222817"
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                            "1221903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-87.2002.5.01.0244 - RO - Carga: Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-68.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000205-75.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nDirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-97.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nDanielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0379900-49.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-05.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 D)\r\n\r\nSergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-94.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306300-73.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-10.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0351300-52.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262300-80.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-50.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nMarcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235800-93.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Danillo Novaes Moreira (OAB: RJ 151664 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-72.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000371-73.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-20.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000371-73.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nCristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215600-60.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-21.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nDanielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-60.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 D)\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-41.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-57.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244400-06.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221903"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-14.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-32.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nSidney Nunes Moreira (OAB: RJ 59769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-03.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sidney Nunes Moreira (OAB: RJ 59769 D)\r\n\r\nAlfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-62.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 D)\r\n\r\nIsidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0390400-77.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nJustina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002001-04.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-81.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 D)\r\n\r\nGlaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339900-12.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252600-75.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-14.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nFrancisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000204-90.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326400-34.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nAroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-31.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239100-05.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0409500-23.2000.5.01.0244 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222818"
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                            "1222055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Santos Teixeira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.295). \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda, Réu: Taise Silva da Paz, Réu: Viviane de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2011, às 10:00 horas para que o bem penhorado nos autos do processo seja levado à leilão. O leilão realizar-se-á na Avenida Ernani Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0143000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.196) e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, garantindo o Juízo, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Comservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Prestadora de Servicos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Comservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.183/183 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda., Réu Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda., Réu Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Raphaella dos Santos Ferreira Vieira, Réu Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças da Silva Fialho Transporte de Gás Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.166). \r\n\r\nProcesso: 0192000-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Tiradentes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Tiradentes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.222). \r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Pereira Cristino [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Pereira Cristino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.344). \r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR - Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Teroni - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.121). \r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaélen Anchieta da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaélen Anchieta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.66). \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizy da Silva Gregorio [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizy da Silva Gregorio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.167) e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, garantindo integralmente o Juízo, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de lliquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007900-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Freire da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Refeicoes Candido Ltda, Réu: Zilma Aparecida Cândido, Réu: Zélia Joana da Costa, Réu: Jorge Sebastião Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Freire da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2011, às 10:00 horas para que o bem penhorado nos autos do processo seja levado à leilão. O leilão realizar-se-á na Avenida Ernani Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0209100-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.109). \r\n\r\nProcesso: 0001070-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Nunes da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara dos Santos Dias Bacellar - ME [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)], Réu: Condomínio do Apart Hotel Itaipu Camboinhas [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Nunes da Silva, Réu Condomínio do Apart Hotel Itaipu Camboinhas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.166). \r\n\r\nProcesso: 0001154-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva Oliveira da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luan Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse da Silva Oliveira da Cruz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Dionzio Magno de Souza [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Com de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Dionzio Magno de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.68). \r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Diniz Pontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz e Acontece \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Diniz Pontes \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/12/2011, às 10:00 horas, para que os bens penhorados nos autos do processo sejam levados à leilão. O leilão realizar-se-á na Avenida Ernani Amaral Peixoto, 232, 7ºandar, Centro Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Fortuna Coelho Gomes [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermel Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fortuna Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.37). \r\n\r\nProcesso: 0045500-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Coelho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Konserv Empresa de Servicos Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Carvalho Dias Nunes [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motanave Reparos e Manutencao Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Jobson Vieira de Jesus, Réu: Luis Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Carvalho Dias Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1303/2011 em 04/11/2011(Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0187200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea da Costa Dionisio [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea da Costa Dionisio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.239). \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Costa de Souza Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco de Maria Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Costa de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.47). \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondineli Franca Regadas [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rondineli Franca Regadas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.150). \r\n\r\nProcesso: 0134400-59.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Raymundo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cupello da Rosa [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Raymundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.80). \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocelin Moreira Castilho Junior ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação da Ata de fls.25, regularizando a petição inicial com a indicação do representante legal do Espólio, bem como juntando aos autos documentação de cadastramento dos representantes legais do Espólio/Consignado, em 30 dias adicionais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues de Souza [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Interconexão Energética S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Endesa Brasil [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, considerando a ausência de profissional que aceite o encargo com pagamento ao final e considerando a matéria que envolve o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Gonçalo Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.150) e que o depósito recursal foi convolado em penhora, garantindo integralmente o Juízo, para, querendo , apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Toffano [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza Toffano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.75). \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Angelo dos Santos Alves [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Angelo dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.237). \r\n\r\nProcesso: 0000609-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Mendes Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Claumar Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Mendes Silva, Réu Claumar Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nAUTOR: Informar, em 05 dias, se lhe foram pagas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. RÉU: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lapenda Belo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Lapenda Belo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.162). \r\n\r\nProcesso: 0001744-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuenice Wandermurem [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Prefeitura de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuenice Wandermurem\r\n\r\nComprove a Autora a alegada condição de sócio da 1ª Reclamada da pessoa ora indicada, em face de fls.55 a 57, no prazo adicional de 30 dias, ou neste mesmo prazo requerer o que entender pertinente, sob a mesma pena cominada na parte final de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0078000-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline dos Santos Rangel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline dos Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.274) e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, garantindo integralmente o Júízo, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Conceicao Goncalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Conceicao Goncalves, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.452). \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilei Guedes da Costa [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilei Guedes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.215). \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Eugênio José de Santana Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-60.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.574). \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.72). \r\n\r\nProcesso: 0001874-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Santos [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda n/p Marilene Bragança Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002071-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Batista Mendonça [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Vieira Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Batista Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.44). \r\n\r\nProcesso: 0068600-50.2009.5.01.0246 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Thiago Flores de Almeida\r\n\r\nExdo: Laserprint Suprimentos e Informática Ltda. - ME [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Exdo: Protógenes Ferreira Mendes Filho, Exdo: Bruno Muniz Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laserprint Suprimentos e Informática Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos e custas, nos termos do item 09 e 10 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Lopes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.134). \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Coredeiro [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Coredeiro , Réu Casa Bahia Comercial Depósito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.175). \r\n\r\nProcesso: 0216500-37.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Werley Queiroz de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werley Queiroz de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.455) e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, garantindo integralmente o Juízo, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de lliquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bete Moreira Herculano [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bete Moreira Herculano\r\n\r\nIndeferido o pedido da autora, uma vez que a reclamada não foi regularmente citada ao pagamento. Indicar, em 30 dias adicionais, outros meios de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Mota Matos [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeu Francisco de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Industria Comercio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizeu Francisco de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.171). \r\n\r\nProcesso: 0188300-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Pinheiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Semis Serviços Auxiliares Ltda n/p Andréa de Barros Leite [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.84). \r\n\r\nProcesso: 0001617-35.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane do Nascimento Rocha [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Food Café Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane do Nascimento Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.32). \r\n\r\nProcesso: 0153800-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Comercio de Combustiveis Mergulhao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Combustiveis Mergulhao Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, inclusive para apresentar oscálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Maieiro [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos ora juntados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paiva Dinucci Geovú [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paiva Dinucci Geovú\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.175). \r\n\r\nProcesso: 0000617-97.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrews Dias Silva [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Dias Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foram pagas integralmente as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Augusto Luiz Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Augusto Luiz Xavier\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da multa a que foi condenada, no valor de R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001183-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Maria Barbosa Werneck Genofre [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Maria Barbosa Werneck Genofre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.246). \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda n/p do gestor André Baptista do Valle Sobrinho [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.248). \r\n\r\nProcesso: 0000378-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela da Conceição Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.64). \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Gomes da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p José Carlos Pessoa de Limia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fl.82, que, quanto ao requerimento da autora, reportou-se à consulta efetuada junto ao BacenJud, a qual restou inexitosa. Indicar outros meios de prosseguimento à execução, em 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0202700-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Arianna Laurindo Rodrigues Monteiro [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda (Em Recuperação Judicial) n/p adminsitradora Ana Tereza Palhares Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Arianna Laurindo Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.70). \r\n\r\nProcesso: 0080800-89.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Mathias Gonçalves [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Mathias Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.296). \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTÔNIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de dar prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Rodrigues da Silva Muzi [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Rodrigues da Silva Muzi , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.348) e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, garantindo integralmente o Juízo, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de lliquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Sousa das Chagas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Sousa das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.288). \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Josué Damas [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Josué Damas\r\n\r\nFornecer nos autos suas inscrições no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher as suas cotas partes através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pires da Silva Filho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Waldir Pires da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.267). \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice da Cruz Paiva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Cruz Paiva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.339). \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Carvalho da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.392). \r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecineia Nunes Machado [Adv. Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Figueiredo Filho [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecineia Nunes Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.79). \r\n\r\nProcesso: 0000081-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Reinaldo da Conceição Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Material de Construção Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Reinaldo da Conceição Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.83). \r\n\r\nId: 1222055"
                            ],
                            "1222054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0000043-74.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenira Costa de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Petisco de Maria Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Petisco de Maria Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.824,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-42.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo de Assis Domingos\r\n\r\nExecutado: Wagner D. Daccache,Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P socio Jamile Ahmed Ahmad,Luiz Carlos Pinheiro,Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P Camilo Jose Mohamed Saleh\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner D. Daccache, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.414,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Pinheiro,Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P socio Jamile Ahmed Ahmad,Luiz Carlos Pinheiro,Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P Camilo Jose Mohamed Saleh\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.414,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, em liquidação extrajudicial - A/C-Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, em liquidação extrajudicial - A/C-Dr. MARCELO LEAL COSTA, Aut Marcia Cunha da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Martins Guerra [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Modê Indústria e Comércio Ltda. (Linha do Corpo) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Martins Guerra, Réu Lê Modê Indústria e Comércio Ltda. (Linha do Corpo)\r\n\r\nVista por 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pitta do Espírito Santo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Konny Temakeria Prod. Alimentícios [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pitta do Espírito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-58.2009.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Márcio José Siqueira Monteiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Aroldo A. Neves Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio José Siqueira Monteiro\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva Perez [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Silva Perez, Réu DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/11/2011, às 14:30horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA CARNEIRO SEVERINI DA SILVA [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA CARNEIRO SEVERINI DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Laranjeira da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Simon [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Simon\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela de Fatima Nogueira Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - em liquidação extrajudicial, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Rozangela de Fatima Nogueira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-57.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Duque Estrada [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Duque Estrada\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Torres de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Torres de Carvalho\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SPITZ SODRE [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SPITZ SODRE\r\n\r\nDar vista dos autos para Indicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Alexandre Pereira [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Alexandre Pereira\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 223 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO MARCOS MORAIS SILVA [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SONO LEVE) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO MARCOS MORAIS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-17.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigo de Paula Moura [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Montechiare Vanelli [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigo de Paula Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-07.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS JUNIOR [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SINDICO MANUEL ANTONIO A.LOPES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amorim da Silva [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amorim da Silva\r\n\r\nA fim de viabilizar a expedição de precatório, faz-se necessário que a advogada do autor apresente seu próprio CPF. \r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natalia Schuenckel Pinto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalia Schuenckel Pinto\r\n\r\nVista para Indicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-58.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CUNHA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Hostia Tavares Carvalho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Associação dos ex-funcionários da Indústria Eletro-mecâni ca Ltda, Enfricom - Empresa Brasileira de Componentes Automotivos Ltda. e Unisafe Metalúrgica Ltda - AEFEM [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Hostia Tavares Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia das devoluções das notificações postais .\r\n\r\nProcesso: 0233400-81.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Julio Caetano Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. - Nitcoop em liquidação extra-judicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Julio Caetano Carvalho, Réu Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. - Nitcoop em liquidação extra-judicial, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nApresentar novos calculos adequados ao julgado, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, Réu: Concessionaria de Aguas e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robrto da Silva\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-26.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR CORREA DE SA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR CORREA DE SA, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Melo Vieira [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Melo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-38.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Fonseca [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls38 .\r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Prata de Moraes [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mury Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Prata de Moraes, Réu Irmãos Mury Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-47.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n\r\nI- Tomar ciência do alvará expedido de nº 1308/2011 II - Tomar ciência de que não haverá nova contagem de juros e atualização monetária sobre o valor efetivamente recebido pelo alvará 1308/2011, vez que sofrerá os acréscimos pelo banco depositário. \r\n\r\nProcesso: 0154100-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COSTA PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MAURO SERGIO COSTA PEREIRA\r\n\r\nDestituido o perito Dr. Murilo Pinto Pereira e nomeado perita do Juízo a Dra. Patrícia da Silva Cerqueira para realização da perita contábil. \r\n\r\nProcesso: 0136700-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fagundes Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fagundes Rosa\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-98.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsineia Pereira Branco [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilmer Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsineia Pereira Branco\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls27, do reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-58.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: NILCEA MACEDO - sucessora de Telmo Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-05.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SCARDINE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SCARDINE\r\n\r\nDar vista dos autos para Indicar meios de prosseguir o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Saldanha [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Saldanha\r\n\r\nFace aos documentos apresentados, dizer se ainda se faz necessária a produção de prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MACIEL MELLO [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SAN MARTINS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MACIEL MELLO\r\n\r\nVista das informações acauteladas, apenas aos patronos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-94.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO LOIOLA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU/ ART. DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO LOIOLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaner Rocha da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça de Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaner Rocha da Silva\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-79.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA COELHO HECKERT DO AMARAL [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Basilio [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Guerra Silva [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Basilio\r\n\r\nDar vista dos autos para Indicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Farinha Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Farinha Correa\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-10.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santiago Rios [Adv. Frederico Gama Portella (OAB: RJ 128843 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanna Torres Lomba - Espólio de Luiz Gonzaga Torres Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santiago Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-64.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Roberto da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Buty ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Vista por 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0210400-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK KNOBEL DAS NEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Aut PATRICK KNOBEL DAS NEVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Beraldine Barroso [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por falta de representação do advogado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARINS [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-81.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moraes [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moraes\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sao Bento Chermont [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.592. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Dutra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Edson Alves Dutra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/C Síndico Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/C Síndico Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1223184"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Kelly Ferreira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Indústria e Comércio de Confecções [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Indústria e Comércio de Confecções , Aut Vânia Kelly Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 / 11 /2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDA SANTIAGO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ataercio Lima Rimolo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ataercio Lima Rimolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000050-63.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Barizon\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 / 11 /2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-12.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Reder [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Reder\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane da Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane da Costa\r\n\r\nTer ciência do dspacho de fls. 243. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Vieira Ribeiro [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Jocelino Vieira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 12 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000752-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José Teixeira [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton José Teixeira, Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 12 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000284-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha de Araujo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: E I Fonseca Confecções de Roupas Intimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha de Araujo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, considerando ainda que a ré não entregou as guias de FGTS. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-94.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000915-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Quitéria da Silva Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Johanna Taubinger, Réu: Arpad Taubinger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quitéria da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 01 / 2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-38.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Quindeler de Paula [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Quindeler de Paula\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.133 para requerer o que for de seu interesse em quinze dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Resolução nº 06/2006 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000267-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Furtado Almeida [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Ramos Svórboda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Furtado Almeida\r\n\r\nComunicar à autora que deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinar o Termo de Acordo, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-52.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Fernandes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninara Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fernandes\r\n\r\nTer vista da devolução postal dirigida ao réu (fls.19-verso), devendo requerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Nascimento\r\n\r\nRéu: Euzébio Gonçalves de Andrade Silva (Espólio de) [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euzébio Gonçalves de Andrade Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 / 11 /2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 / 11 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Jesus Pereira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza RC Equipamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-56.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANIO BADINI JOY [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCENIR JARDIM [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCENIR JARDIM, Aut ALESSANIO BADINI JOY, Alexandre Esteves Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 12 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 / 11 /2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson da Motta Martins [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira de Mendonça [Adv. Diana da Silva Lima (OAB: RJ 140991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Pereira de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES (Espólio de) R/P André Luis Cardoso Lopes [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES (Espólio de) R/P André Luis Cardoso Lopes\r\n\r\nTer ciência do deferimento da habilitação requerida, com as devidas anotações no sistema e nos autos. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDeferido o prazo requerido às fls. 1315/1316, inclusive para manifestar-se sobre petição de fls. 1317/1328. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espiríto Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 / 11 /2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-17.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Severino Henriques Azevedo\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e dos documentos juntados às fls. 107/147. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 / 11 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Labes da Matta [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Labes da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-48.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aloizio da Silva Ramos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Maria Victoria Ltda - ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Maria Victoria Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barros Bom [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirto Santo [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros Bom\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 / 11 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Conceição [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Conceição, Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 12 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinto de Oliveira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 12 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000674-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Gomes de Figueredo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Neila Gomes de Figueredo\r\n\r\nTer vista do ofíco da DRT Nova Friburgo (fls. 129/133). Prazo de dez dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1223179"
                            ],
                            "1223180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-94.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Loide Teixeira Lima [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loide Teixeira Lima\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls.23/28: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Gonçalves [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 21/26: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-25.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabet de Oliveira Linhares Corrêa [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet de Oliveira Linhares Corrêa\r\n\r\nTer ciência da decisão: (...)”ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR: a) a revelia da reclamadas; b) a forma que se deu a contratação; c) a baixa da CTPS da autora – 10/12/2009; d) a época própria para a incidência de correção monetária; e) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária; f) a responsabilidade solidárias das reclamadas, face à existência de grupo econômico, e no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando as re clamadas CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL PETRÓPOLIS a pagar, em oito dias, à reclamante ELIZABET DE OLIVEIRA LINHARES CORRÊA as seguintes verbas: Saldo de salários (21 dias – Dez/09) – R$ 670,75; Férias + 1/3 (2009) – R$ 1.277,63; 13º salário (2009) – R$ 958,22; Multa (§ 8º, do art. 477 da CLT) – R$ 958,22; Depósitos de FGTS – R$ 766,58, acrescidas de verba honorária advocatícia de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação causa (R$ 463,14), na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuição previdenciária. O crédito será apurado em liquidação por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT). Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 92,62 (noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), calculadas sobre o valor da condenação em R$ 4.631,14 (quatro mil seiscentos e trinta e um reais e quatorze centavos).” Prazo de oito dias . \r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Corrêa de Souza [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Corrêa de Souza\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 23/28: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Corrêa Dutra [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Corrêa Dutra\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 23/28: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-64.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Batista [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva Batista\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 36/41: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaralina Monteiro da Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaralina Monteiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls.25/30: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão: (...)”ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR:\r\n\r\na) a revelia da reclamadas;\r\n\r\nb) a forma que se deu a contratação;\r\n\r\nc) a época própria para a incidência de correção monetária;\r\n\r\nd) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária;\r\n\r\ne) a responsabilidade solidárias das reclamadas, face à existência de grupo econômico, e no mérito, \r\n\r\nACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando as reclamadas CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL PETRÓPOLIS a pagar, em oito dias, à reclamante REGINA CÉLIA GOMES as seguintes verbas: Saldo de salários (21 dias – Dez/09) – R$ 399,88; Diferenças de Férias (2009) – R$ 93,00; 13º salário de 2009 (08/12) – R$ 428,45; Multa (§ 8º, do art. 477 da CLT) – R$ 571,26; Depósitos de FGTS – R$ 45,70, acrescidas de verba honorária advocatícia de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação causa (R$ 153,83), na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuição previdenciária.\r\n\r\nO crédito será apurado em liquidação por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT).\r\n\r\nCustas pelas reclamadas, no importe de R$ 30,76 (trinta reais e setenta e seis centavos), calculadas sobre o valor da condenação em R$ 1.538,39 (um mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos).” Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 18/23: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Antônio [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola da Silva Antônio \r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 23/28: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Abreu Melengate [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida Abreu Melengate\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 22/27: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani da Silva Monnerat [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verani da Silva Monnerat\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 21/26: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 23/28: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilei Queiroz Mota [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilei Queiroz Mota\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 19/24: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-48.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Dias Oliveira da Silva Pinto [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Dias Oliveira da Silva Pinto\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 19/24: procedene em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Dias [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda. EPP N/P Vanderlei Ferreira Gabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Costa Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 12 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Linhares Guimarães [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelson Linhares Guimarães\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 26/31: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julio César Fonseca Ferreira [Adv. Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 - A)]\r\n\r\nCgto: Verônica Klein de Oliveira, Cgto: Valter Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Julio César Fonseca Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 12 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Cunha Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Cunha Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão: (...)”ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR:\r\n\r\na) a revelia das reclamadas;\r\n\r\nb) a forma que se deu a contratação;\r\n\r\nc) a época própria para a incidência de correção monetária;\r\n\r\nd) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária;\r\n\r\ne) a responsabilidade solidárias das reclamadas, face à existência de grupo econômico, e no mérito, \r\n\r\nACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando as reclamadas CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL PETRÓPOLIS a pagar, em oito dias, à reclamante NEUZA MARIA CUNHA SILVA as seguintes verbas: Saldo de salários (21 dias – Dez/09) – R$ 334,78; Férias simples (2009) + 1/3 – R$ 637,68; 13º salário de 2009 – R$ 478,26; Multa (§ 8º, do art. 477 da CLT) – R$ 478,26; Depósitos de FGTS – R$ 382,60, acrescidas de verba honorária advocatícia de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação causa (R$ 231,15), na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuição previdenciária.\r\n\r\nO crédito será apurado em liquidação por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT).\r\n\r\nCustas pelas reclamadas, no importe de R$ 46,23 (quarenta e seis reais e vinte e três centavos), calculadas sobre o valor da condenação em R$ 2.311,58 (dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta e oito centavos).” Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Coube [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Silva Coube\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 18/23: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Shueng [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas Shueng\r\n\r\nTer ciência da decisão: (...)”ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR:\r\n\r\na) a revelia da reclamadas;\r\n\r\nb) a forma que se deu a contratação;\r\n\r\nc) a época própria para a incidência de correção monetária;\r\n\r\nd) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária;\r\n\r\ne) a responsabilidade solidárias das reclamadas, face à existência de grupo econômico, e no mérito, \r\n\r\nACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando as reclamadas CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL PETRÓPOLIS a pagar, em oito dias, à reclamante GERSON DE FREITAS SCHENG as seguintes verbas: Saldo de salários (21 dias – Dez/09) – R$ 765,10; Férias + 1/3 (2009) – R$ 1.457,33; 13º salário (2009) – R$ 1.093,00; Multa (§ 8º, do art. 477 da CLT) – R$ 1.093,00; Depósitos de FGTS – R$ 874,40, acrescidas de verba honorária advocatícia de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação causa (R$ 528,28), na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuição previdenciária.\r\n\r\nO crédito será apurado em liquidação por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT).\r\n\r\nCustas pelas reclamadas, no importe de R$ 105,65 (cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos), calculadas sobre o valor da condenação em R$ 5.282,83 (cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).” Prazo de oito dias .\r\n\r\nId: 1223180"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1222749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-80.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Knupp [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Monza Comercio de Petroleo e Derivados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Knupp\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001789-18.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Barbosa Reis Santana [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: José Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Barbosa Reis Santana\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-66.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César de Araújo Lins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R Manutenção e Instalações Industriais Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M R Manutenção e Instalações Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da parcela do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Macedo Soares [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Macedo Soares \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Macieira de Souza [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.N/P Sócio LEANDRO DE SIQUEIRA LIMA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Macieira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0229700-02.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILDO ANDRADE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0060700-96.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Moraes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que o alvará encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Castro [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Felipe da Silva Castro\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 125, devendo a Ré depositar R$ 668,64, ou o equivalente a 54.407,29 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Macedo Soares [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Macedo Soares \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Silva dos Santos [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000930-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Neris Riça [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Blanche Motel Ltda. [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Neris Riça\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 146, devendo manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE DAMASIO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limpezas de Belford Roxo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Andre Luiz Ferreira da Rocha, Réu: Livia Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo\r\n\r\nCiência da petição do réu a fl. 90, nomeando bem à penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Siqueira Costa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Siqueira Costa, Réu Thamas Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. N/P Sócia Maria da Glória do Vale, Réu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0207600-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabella Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Heleno de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Heleno de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-44.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA n/p sócia MARIA DE FÁTIMA LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 442. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Avançados de Educação Ltda. - Univerta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES, Réu: JOSÉ DE CASTRO BARBOSA , Réu: JOSE ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência de que o valor devido deverá ser recolhido por intermédio da guia de depósito do Banco do Brasil, retirando a guia no site do banco. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DA ROCHA SOUZA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Augusto da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Santo Antonio Ltda. [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)], Réu: Theofanis de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mululo Areas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda. N/P Sócio Otakar Orlando Svacina, Réu: Francisco José Dias, Réu: Otakar Orlando Svacina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mululo Areas\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Residencial Quintas do Vilar, Aut Mauricio Machado do Rego\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 250, devendo a Ré depositar R$ 22.950,91, ou o equivalente a 1.867.517,30 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Silva Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Silva Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco de Assis [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco de Assis\r\n\r\nDeferido pedido de isenção das custas e de desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Loureiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Loureiro, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 171, devendo a Ré depositar R$ 5.314,99, ou o equivalente a 435.671,01 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000762-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Paula Souza Maia [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Paula Souza Maia \r\n\r\nDiante do despacho de fl. 159, nada a deferir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Anjos Correa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Paula, Aut Damião dos Anjos Correa, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira\r\n\r\nCiência do requerimento da União Federal às fls. 574/578. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-62.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ANDRE SOUZA MELO e ILENIRA MARIA DE SOUZA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE SOUZA MELO e ILENIRA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a Ré com o valor que entende devido a título de cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Araújo [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato & Acessórios Ltda - ME [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato & Acessórios Ltda - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Salvini Torres [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Geninho Moto Parts\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Salvini Torres\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Almeida dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva, Réu: Bruno rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda., Aut Edizio de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pinheiro Leite Pereira [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pinheiro Leite Pereira \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 6 salários mínimos, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oviedo Melo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oviedo Melo\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Stands [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Carlos Eduardo Xavier Ramos, Réu: Jordi da Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teodoro dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Bezerra dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: L G G Pinheiro Móveis ME [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L G G Pinheiro Móveis ME\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina da Silva Abreu [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Tematicas Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Festas Tematicas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária ainda devida, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-39.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Pascaleri Soares [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Big Bia N/P Sócia Bianca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pascaleri Soares\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Rafael dos Santos [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rafael dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cardoso Felizardo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cardoso Felizardo \r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-33.2009.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosilene Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. + 01 [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Engenharia S.A. + 01\r\n\r\nRejeito liminarmente a medida de fls. 46/52. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-93.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelena de Almeida [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Mateus Flor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelena de Almeida \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Pereira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-39.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira J N S Ltda. ME, Réu: Grupo Constam - Constam Incorporações e Participações Ltda., Réu: Severino Soares da Silva, Réu: Damiana Nunes Joviano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coelho da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier da Silva Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: R J L Sub Empreitada Serviços e Conservação Ltda. ME, Réu: I L E Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0206700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nobrega Levi [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, \r\n\r\nDesp.fl. 26: \"J. Diante da concordância do autor, venha a ré com o depósito da 1ª parcela do acordo celebrado, devendo as demais serem depositadas todo dia 10, conforme requerido. Nova Iguaçu, 08/11/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Réu: Rosinha Duques do Prado Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092900-25.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Pereira Vale [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovao Vestibulares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Pereira Vale\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodnei de Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodnei de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220300-32.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Maria Stella de Seixas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 241. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-33.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Vieira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cancela de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Vieira dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bispo\r\n\r\nCiência de que não há como pesquisar o cadastro da empresa sem o número do CNPJ. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183200-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda, Aut Jorge Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Claudio [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Claudio\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Moraes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phiototeraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phiototeraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nAtenda a ré o requerimento do autor, conforme explicitado à fl. 86, dizendo que a ré deverá fornecer o número de sua conta corrente, agência e banco para que o patrono do reclamante transfira a quantia de R$ 200,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de apuração por perícia contábil às suas expensas, bem como execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo Ventura [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Carmo Ventura\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000082-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matias da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. N/P DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Matias da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0184800-55.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Oliveira de Azevedo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comércio de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Corrêa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurides da Cruz [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurides da Cruz\r\n\r\nA cobrança refere-se a cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo. Venha com a comprovação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001386-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rafael Moura Braga [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000121-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Manoel da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nEm face da certidão do Sr. Oficial de Justiça, diga o autor onde ocorre a prestação de contas dos ônibus em circulação, conforme narrado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Cruz Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Cruz Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056900-31.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARCOS GUSMAO DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER AUSTIN COOPERATIVA DE TRANSP DE AUSTIN [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)], Réu: Celso Alvaro Gusmão dos Santos, Réu: João A.S. Angulski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARCOS GUSMAO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-89.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Bastos de Pontes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Samora Junior [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmiro Samora Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Jesus Teixeira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 440,00 pelo Autor. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA MARIA PACIENCIA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA MARIA PACIENCIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias dos Santos\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Domingues dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Laura Domingues dos Santos\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o patrono signatário deverá apor sua assinatura no requerimento de fls. 31/32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Vetor do Brasil Controle de Praças Urbanas Ltda. [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0027500-40.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor penhorado, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. ME [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Réu Real Paladar Refeições Ltda. ME, Aut Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da manifestação do Sr. Perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bittencout Reis [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Ronaldo Bittencout Reis\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 162, devendo a Ré depositar R$ 7.578,58, ou o equivalente a 620.154,54 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano Knupp [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-97.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyson Martins Gomes da Silva [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadri Shop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Martins Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001016-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira da Cruz [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-81.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raquel de Almeida Cardoso [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Raquel de Almeida Cardoso\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001841-14.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosinete Maria de Franca [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosinete Maria de Franca\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0246500-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Azevedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000675-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Ferreira Gomes [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atenciosa Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Atenciosa Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0045100-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 100, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-51.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DIAS CORREIA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILDA GONDIM DE SOUZA ME, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DIAS CORREIA\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CASSIO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LAINK SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marcia Vieira dos Santos Albuquerque, Réu: Nazem Kazem Kalaoun [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazem Kazem Kalaoun\r\n\r\nDesp.fl. 391: \"J. Independentemente do deferimento do parcelamento que deverá ser iniciado junto à Procuradoria Federal do INSS, venha a ré com o depósito da primeira parcela do valor devido, conforme requerido, por intermédio da guia de depósito do Banco do Brasil, sendo as demais a cada 30 dias. Nova Iguaçu, 07/11/2011. O juiz\". Prazo de comprovação de depósito da 1ª parcela: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVO SANTOS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 278. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-14.2007.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associacao Educacional Evangelica de Mesquita [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Educacional Evangelica de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001951-47.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Kleiz Teixeira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Aquino Lopes [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Aquino Lopes \r\n\r\nDeferido pedido de gratuidade de justiça e desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-11.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação complementar, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE APARECIDA DE ALMEIDA GARCIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VIVIANE APARECIDA DE ALMEIDA GARCIA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 433, devendo a Ré depositar R$ 18.812,49, ou o equivalente a 1.530.773,76 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinaldo Rufino da Silva\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Araújo Machado [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Benito Alexandre Del Boca [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benito Alexandre Del Boca\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Souza Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Rocha Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite Vieira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR (JORIO TRANSPORTES LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Miquelotti Especie [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Miquelotti Especie\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-70.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA BARROS [Adv. Carlos do Nascimento Santos (OAB: SP 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP DE ESPETACULOS H.HERLING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA COSTA BARROS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI, referente ao imóvel indicado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vieira de Castro [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vieira de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maura da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-35.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silea dos Santos Jose [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin\r\n\r\nCiencia de que foi convolado para penhora o deposito do Município. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Douglas de Lima Benício [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, pena de apuração e execução por perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000722-52.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilton Bibiano Filho [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: V C S Vitória Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V C S Vitória Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0194700-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Miguel de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Miguel de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001421-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Severino da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Severino da Silva \r\n\r\nCiência de que a autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179600-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brizio Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Brizio Júnior\r\n\r\nCiência de que deverá indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1222749"
                            ],
                            "1222748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes da Hora\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiro Ltda ME, Marcos Fernandes Sampaio de Barros, Maria Aparecida Menezes Sampaio de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Fernandes Sampaio de Barros, Maria Aparecida Menezes Sampaio de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Cabral\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Nubia Marassi, Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Reis Passifico, Nubia Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-03.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, MUNICIPIO DE MESQUITA, Helio Laterman, Helcio Bolsas Lamas\r\n\r\nPelo presente fica m Helcio Bolsas Lamas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-75.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CIRO DE PAULA E OUTROS, Adriano dos Santos, Aparecida Ricardo de Andrade, Arlete Affonso Grabert, Carlos de Paula Brito, Fatima Aparecida da Rocha de Carvalho, Isabel Bezerra da Pontes, Magnolia Dávila Machado, Maria dos Desterro da Costa Cordeiro, Maria Lima da Silva, Odete Seixas Martins, Valtacir José Coquito, Vera Lucia Viegas de Freitas, Wilson José Coquito\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA/ Ac Antonio Marcos Guimarães, INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Antonio Marcos Guimarães, Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcos Guimarães, Genivaldo Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223200-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda., Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, Printex Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 30, devendo a Ré depositar R$ 6.615,99, ou o equivalente a 543.644,47 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Carvalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância referente a 716.374,40 IDTRs, referente ao valor principal, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220300-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Olivio da Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Reis Passifico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline America Velozo de Oliveira\r\n\r\nRéu: OTEB COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Nubia Marassi, Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Reis Passifico, Nubia Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-80.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SOLAR MUGER LTDA, Andre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Rodrigues de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Cruz Coelho\r\n\r\nRéu: Pais e Filhos do Lote XV Cereais e Mercearia Ltda. ME, Raquel Torquato de Souza, João Pereira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Torquato de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Melo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Colégio Alcance de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Alcance de Nova Iguacu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, R$ 1.550,00, referente à cota previdenciária, mais R$ 50,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-63.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alencar Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda., Nubia Marassi, Carlos Henrique Reis Passífico\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Reis Passífico, Nubia Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185900-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Vieira\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Lapa Goncalves\r\n\r\nRéu: Manufatura e Comercio de Calcados Ortopedicos Maufercom Ltda. N/P SÓCIO HAULER FERREIRA SEKIGUCHI\r\n\r\nPelo presente fica m Manufatura e Comercio de Calcados Ortopedicos Maufercom Ltda. N/P SÓCIO HAULER FERREIRA SEKIGUCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, R$ 8.775,00, referente ao valor principal, mais R$ 35,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Jose Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-11.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Ultrapharmario Comercial Ltda., FERNANDO DE MORAES, DJALMA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA PEREIRA DA COSTA, FERNANDO DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 75, devendo a Ré depositar R$ 68.844,83, ou o equivalente a 5.693.024,96 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194400-13.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES IZIDORO\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA1\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Santos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222748"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-59.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDO DE QUEIROZ PORTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DECISAO LTDA, Réu: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do contrato celebrado com a primeira reclamada, ou seu CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Molica´s Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molica´s Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teodoro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Construtora Ltda. [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.637,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de ) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-93.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO NEVES DA SILVA - ME [Adv. Afra de Araujo Vicente (OAB: RJ 61323 - D)], Réu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Santana Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda., Aut José Lourenço de Santana Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelos reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: HENPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENPRAV TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Justo [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Faria Justo\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 127, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0030300-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Fernanda de Almeida Bento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocacaio Modas Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocacaio Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 445,86 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ADAO PERES ABREU [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE COOPTAR [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE COOPTAR, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poti Ferreira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Saneamento do Município de Resende ESAMUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poti Ferreira Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Transportadora Santiago Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida dos Santos\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria, Vigia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelos reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-10.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Costa de Gouveia [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Costa de Gouveia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.533,27, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nunes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa Grupo Votorantim [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa Grupo Votorantim\r\n\r\nTomar ciência de que a conferência poderá ser efetivada na Secretaria da Vara, ficando a cargo do peticionante o equipamento responsável para tal finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0048100-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, Aut Júlio César dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-70.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Farias [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Antonio Hazin [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Antonio Hazin\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-31.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA LACERDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA COSTA LACERDA\r\n\r\nvista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeme da Silva Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos / ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeme da Silva Amaral\r\n\r\nVista dos documentos apresentdados pela ré, em 05 dias, uma vez que os mesmos demonstram que não há data de desligamento, como informado na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0025000-95.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethania Santos Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wirelles Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethania Santos Carvalho\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002306-30.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maira Machado da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellowfinger Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 44,11, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda.-ME [Adv. Sabrina Santos Justiniano da Costa (OAB: RJ 135878 - D)], Réu: Fábio Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Nascimento\r\n\r\nVista do ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORVAN COTRIM DUARTE [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL VALE VEICULOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Elias Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL VALE VEICULOS LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 78.764,57, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-08.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pedrita Bento Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda A. Marques Gonçalves-ME [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilda A. Marques Gonçalves-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 387,81, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Maurílio de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-66.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Costa Silva, Réu R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 31,20, pelo recolamente, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Roberto Victoriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Agulhas Negras [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Roberto Victoriano\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cândida Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ademir e Simone Ltda. [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 97525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ademir e Simone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Itatiaia Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Itatiaia Cereais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-49.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário complementar devido, R$ 34.272,66, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001037-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Helias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança Vigilancia Internas S.A., Réu: Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Helias da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atualpe Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão de Resende Serviços Industriais Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Hospital Samer [Adv. Rosana Maggi Pinto Balieiro (OAB: RJ 120951 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previsão de Resende Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.906,50, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivander Kazuo do Nascimento Watanabe [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivander Kazuo do Nascimento Watanabe, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047000-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo dos Santos Monteiro da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora Ltda. [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Sul Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE PIVATO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA GRAO DE OURO LTDA. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE PIVATO DA SILVA\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cursino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Verde Penedo [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa Verde Penedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 255,54 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-46.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibson Júnior Ferreira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cardoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unid Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Cardoso \r\n\r\nVista da Carta Precatória Notificatória para no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, indicando, inclusive o atual paradeiro da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0043200-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Mendonca Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]1\r\n\r\nRéu: Pro Sul Seguranca Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Sul Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pelos reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-78.2011.5.01.0521 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria José de Lima Campos [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Telemont Engenharia e Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hercilio da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se spbre a petição de fls. 26/27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-40.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Nascimento Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintas Maia Material de Construção Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quintas Maia Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 2.555,45, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-35.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tiburcio da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tiburcio da Silva\r\n\r\nVista do Ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 20 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001064-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034100-11.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leme da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias \r\n\r\nId: 1223068"
                            ],
                            "1223069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-53.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ AMADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUIZ AMADO\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-37.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO CESAR BENVINDO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO SILVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, Réu: Yara de Souza Sampaio, Réu: Willians de Souza Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO CESAR BENVINDO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TPK Terraplenagem Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Aparecido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, como requerido à fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0194700-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Dias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento do quantum estimado pelo i. expert para a realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0137400-23.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Reginaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0168200-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Moraes, Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 26/01/2012, às 10:20 horas para oitiva da testemunha Alan Pereiria Morais, na 3ª VT de Volta Redonda. (CP 0001278-42.2011.5.01.0343) \r\n\r\nProcesso: 0158100-78.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Rosa Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josias Rosa Dias\r\n\r\nEfetivar os depósitos noticiados à fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0180100-82.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICO VALTER MANOEL PINTO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO SILVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO VALTER MANOEL PINTO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-81.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET-EMPREENDIMENTOS IND. E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET-EMPREENDIMENTOS IND. E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0130600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Leme da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Leme da Silva\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fl. 520 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA.\r\n\r\nVista da petição de fl. 318 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Valente [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Valente \r\n\r\nVista da petição do i. perito para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Lopes [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda., Réu: GTEQ Grupo de Tecnologia Engenharia e Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/12/2011, às 10:00 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Antônio Muniz [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Antônio Muniz\r\n\r\nIndicar meios objetivos para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0195600-86.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Pereira dos Santos, Réu Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 217, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001903-27.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Pedro Paulo Camarinha Marques (OAB: RJ 147019 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Marculino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, o depósito do valor a ser consignado, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0177600-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guermali Lamb [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosada e Silva Ltda., Réu: Fernando Antônio Carneiro Rosadas, Réu: Selma Mattos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guermali Lamb\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 61, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001720-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Deodato do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Trade e Transporte Nacional de Cargas Ltda - EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Deodato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, com requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088000-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Alfredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederaldo da Costa Coelho, Réu: Transporte Biondi Ltda [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)], Réu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Monique da Silva Bueno (OAB: SP 290647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Alfredo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 400,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Rodrigues [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Brafer Construções Metalúrgicas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 10:20 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ainda, dar ciência a seu constituinte ante o teor da devolução da notificação postal do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0181500-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltino Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino Correa, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, não obstante a pendência de julgamento de AI. \r\n\r\nProcesso: 0183000-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA VILLACA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 114, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0186500-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Batista [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação postulada à fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001645-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Massa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pereira\r\n\r\nAnte o que consta dos autos às fls. 14/15, indicar, em 10 dias o atual paradeiro da ré, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0184800-67.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DUTRA DE MELO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICANS MOTEL LTDA. ME [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICANS MOTEL LTDA. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 31,64, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nIndicar meios capazes de propiciar a realização da prova técnica legitimamente requerida e deferida. \r\n\r\nProcesso: 0109200-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues de Novaes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues de Novaes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Jovelino Barbosa de Oliveira, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"desconhecido\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001090-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Reis de Almeida [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Reis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/12/2011, às 10:00 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001056-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimara Sá Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Machado Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimara Sá Gomes \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0181600-52.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: INGETEL TELECOMUNICACOES LTDA. (JOSE POLOGI), Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-83.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO DOS REIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE RESENDE COM. INDUSTRIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Marilia Melo Lopes, Réu: Rubens Silveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 178, prazo de 30 dias, para as providências cabíveis. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0155500-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Alves [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotiva do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Alves, Réu Magnetto Automotiva do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do i. perito, fl. 436, no prazo comum de 15 dias, devendo o reclamante proceder ao depósito, ainda que de forma parcelada, eis que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, arcando até mesmo com despesas, com a percepção total dos honorários somente ao final pela parte sucumbente. Não ocorrendo o depósito, a fim de se evitar o cerceamento do direito de defesa da parte autora, aguarde-se a disponibilização de verba no orçamento do E. TRT da 1ª Região, nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0192800-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Covig [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pires\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aniceto Martins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001877-29.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedroso\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189500-23.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NILCE GUIMARAES R. CABELEIREIRO - ME [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: ADEMIR GUIMARAES RODRIGUES CABELEIREIROS - ME [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR GUIMARAES RODRIGUES CABELEIREIROS - ME, Réu NILCE GUIMARAES R. CABELEIREIRO - ME\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0197200-89.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA E SILVA [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Jocely Reginaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nReqeurer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-93.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Lucena Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria 162 Fragoso Ltda [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Lucena Gomes, Réu Padaria e Confeitaria 162 Fragoso Ltda\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 127, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-14.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Fatima Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Augusto Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Fatima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a arrematação foi homologada pelo Juízo (CPE 0000620-30.2010.5.01.0521). \r\n\r\nProcesso: 0148600-27.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiana Gastao Rangel [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)]\r\n\r\nRqdo: Colegio Santa Angela [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Colegio Santa Angela, Rqte Sebastiana Gastao Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 520,00, pela autora, das quais fica isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-54.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose Costa da Silva [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Maten Atividades Empresariais Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jose Costa da Silva, Réu Union Maten Atividades Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do i. perito, fls. 328/329, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001979-85.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Farias [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Antonio Hazin [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Antonio Hazin\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a certidão da calculista do Juízo, fl. 225, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se, ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0185200-18.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA RESENDE [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE-ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA RESENDE\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO, Aut MOACYR DE SOUZA FILHO, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-72.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Resende Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Jorge Apolinário da Paixão Júnior, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"desconhecido\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001836-96.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jay Cesar Tavares de França [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jay Cesar Tavares de França\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 385, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia Ltda., Aut Luiz Henrique Marques, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídia Castilho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda., Aut Emídia Castilho\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0123100-56.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimaraes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento do quantum estimado pelo i. expert, R$ 1.800,00, para a realização de seus trabalhos técnicos. \r\n\r\nId: 1223069"
                            ],
                            "1223070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212400-39.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GABRIEL MARTINS OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GABRIEL MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-96.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSARIA DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Velasco de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: SCT - Casa da Esfiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Velasco de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-47.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Machado de Abreu [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prototipo Teseing do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Machado de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Rocato [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204502-67.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso trancado, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0064600-26.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson do Prado Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban - Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Peróla Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0212000-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Rone Cardoso dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxion Sistemas Automotivos Ltda, Réu: IOCHPE MAXION S/A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Rone Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Amorim Lazarini [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra de Penedo Restaurante Ltda. [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Amorim Lazarini\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0085900-59.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ISABEL VALLIM [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ISABEL VALLIM\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-65.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GONCALVES SOARES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGEMAR MATERIAIS DE CONST LTDA [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO GONCALVES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 90, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000874-73.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronald Braga [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Itatiaia, QWuatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Otávio Silva Conceição, Rqte Ronald Braga, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Itatiaia, QWuatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 200,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-51.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: NR LOCACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DA SILVA\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 76/79 para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0202500-56.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRESIA APARECIDA DE PAIVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENAUTO VEICULOS LTDA. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCRESIA APARECIDA DE PAIVA, Réu RESENAUTO VEICULOS LTDA.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 295, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-44.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Tobler [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lap do Vale Bazar ME, Réu: Fernando Belan de Caldas, Réu: Nubio Lirio Meireles [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Palermo Tobler\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ALVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061200-04.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues dos Santos [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil Ind. e Com de Containers Ltda. [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero Latino Americana do Brasil Ind. e Com de Containers Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 928,04, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Oberdam Perondi [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Oberdam Perondi\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 15 dias, cópia de todos os documentos que possui inerente ao processo desaparecido. \r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Quintino Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargo Transporte e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargo Transporte e Fretamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA CRUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERGEN-SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DA CRUZ\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-57.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Risa Administradora de Restaurantes Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Risa Administradora de Restaurantes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 313,05, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Candido Pereira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Silva da Rocha [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Silva da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA ROSA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Flaviane Melo Lopes, Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Djanira Jorge Lopes, Réu: Joaquim Carlos Dionisio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA ROSA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-58.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar N. da Silva Eletrônica ME [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar N. da Silva Eletrônica ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 2.110,48, bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene da Silva Ambrosio [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene da Silva Ambrosio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0081300-63.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAGNO MARTINELLI MARINHO [Adv. Jose Emir Nery Solano (OAB: RJ 62725 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 1.100,35, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213000-21.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LEONARDO TRISTAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarupart Participações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarupart Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 743/2011, que foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0210000-08.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creunice Berbert [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Tecidos Resende Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Tecidos Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 64,93, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Osvaldo dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUM [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUM\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 200,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1223070"
                            ],
                            "1223071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita da Palma [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderp de Itatiaia Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita da Palma\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 72, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001156-14.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Silva dos Santos [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços, Réu: Michelin do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 38, devendo ser observada a data da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0230200-17.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MELLO CATHOUD [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB, Aut JORGE MELLO CATHOUD\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 810,81, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1223071"
                            ],
                            "1223072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-74.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Luiza da Conceição [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseli Santiago Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Luiza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 31 (Rua Luiz Ferreira Pinto não localizada), em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1223072"
                            ],
                            "1223066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000982-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Custódio Muniz\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223066"
                            ],
                            "1223067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000595-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Cristina de Oliveira Conservação e Limpeza, Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina de Oliveira Conservação e Limpeza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 120,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Corrêa\r\n\r\nRéu: IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-03.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Sagez Resendense Center Ltda., Luis Sesinando de Oliveira Monteiro, Geraldo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo de Oliveira Carvalho, Luis Sesinando de Oliveira Monteiro, Sagez Resendense Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução previdenciária que se processa nos autos, no valor de R$ 601,57. \r\n\r\nProcesso: 0044400-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino Melo de Magalhães\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americano do Brasil Industria e Comercio de Containers Ltda., Bartolomeo Filippo Lodovico Lorenzone, Claudio Cocozza, Sérgio Ferrero\r\n\r\nPelo presente fica m Bartolomeo Filippo Lodovico Lorenzone, Claudio Cocozza, Ferrero Latino Americano do Brasil Industria e Comercio de Containers Ltda., Sérgio Ferrero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-93.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DUARTE SUDARIO\r\n\r\nRéu: CENTRO TECNICO AUTOMOTIVO S/C LTDA, Edson Henrique Caetano\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Graciani Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE LAIA\r\n\r\nRéu: FREE BETO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME, Luiz Alberto Garcia de Souza, Vania Lucia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alberto Garcia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0182100-16.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social- INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 376, fixando a condenação no valor de R$ 11.754,47 equivalente a 957.286,91 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0181400-45.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR SILVA\r\n\r\nRéu: TC Transporte de Resende Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TC Transporte de Resende Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 68, fixando a condenação no valor total de R$ 20.822,07 equivalente a 1.697.053,84 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 240,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0281100-62.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA DE LIMA\r\n\r\nRéu: REGGS LUBRICANTES E QUIMICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REGGS LUBRICANTES E QUIMICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.59, fixando a condenação no valor total de R$ 49.492,35 equivalente a 4.043.628,10 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-83.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ESTEVES GOMES\r\n\r\nRéu: PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME, Isaías Viana Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Isaías Viana Menezes, PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 2.989,89. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-11.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Orasnique Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Maria\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Santa Maria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320200-24.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0205600-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 58, fixando a condenação no valor de R$ 9.079,95 equivalente a 740.245,70 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.361,99 equivalentes a 111.036,86 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-46.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibson Júnior Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-31.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO BRAGA\r\n\r\nRéu: JRV Empreendimentos e Participações SC LTDA, Anestor Carvalho Goncalves, Roberto da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Anestor Carvalho Goncalves, JRV Empreendimentos e Participações SC LTDA, Roberto da Silva Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor total de R$ 15.950,50, em 16/08/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223067"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0155800-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilea Oliveira Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilea Oliveira Santos , Réu Multtel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.645,92, equivalentes a 459.408,95 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2011, sendo o valor de R$ 4.843,34 ao autor e de R$ 802,58 ao INSS.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0182600-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0251500-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN VIEIRA NUNES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lederme Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0185100-87.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA FAUSTINO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu os embargos a execução sem resolução do mérito. Prosseguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Teixeira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. \r\n\r\nFornecer as peças necessárias a instrução da CPI para oitiva da testemunha arrolada, em 05 dias, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação a proxima assentada designada para o dia 26/01/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0241700-35.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Florentino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Jadmar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Florentino \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.397,60, equivalentes a 2.310.714,89 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barbosa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Marítima Indústria de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-81.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES DA SILVA [Adv. Esdras Aguiar Leao (OAB: RJ 80371 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYTORAMA DIRVERSOES ELETRONICA LTDA [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Réu: Paulo Cezar Costa de Moura [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MENDES DA SILVA, Réu Paulo Cezar Costa de Moura, Réu TAYTORAMA DIRVERSOES ELETRONICA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 885/2011, no valor de R$ 1.600,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da advogada. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 886/2011, no valor de R$ 800,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Galdino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Goncalves Galdino\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Costa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarados Vidros Auto Center Ltda.ME, Réu: Camarados Vidros Auto Center Ltda.ME N/P Valdir de Sousa Quintanilha, Réu: Camarados Vidros Auto Center Ltda.ME N/P Erica Barros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Costa de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.323,78, equivalentes a 1.084.157,00 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0147900-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Muratori [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saude S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Saude S/C Ltda., Aut Vera Lucia Pereira Muratori\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0154100-54.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA ARAUJO, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-30.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Odemar Lagoas Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Odemar Lagoas Ferreira , Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledir das Neves Cruz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledir das Neves Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0039700-27.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CRIS COM SERV DE REPAROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 59.671,38, equivalentes a 4.879.875,80 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jansen Conceicao Cunha [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alf-Sistema Educacional S/C Ltda. - Sao Goncalo - Colegio Rei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Conceicao Cunha\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.175,10, equivalentes a 1.54.808,41 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pinheiro Correa Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Coiffer Centro Tecnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pinheiro Correa Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.165,12, equivalentes a 2.213.071,44 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0103000-79.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Galdino Felix [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalaçoes Ltda., Réu: Br4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Galdino Felix\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.057,16, equivalentes a 981.092,03 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2011, sendo o valor de R$ 10.420,46 ao autor e de R$ 1.636,70 ao INSS.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0078600-69.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva Costa\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Rosa Aldeia [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Souza da Silva [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 43/46. .\r\n\r\nId: 1223041"
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                            "1223042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000073-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilza Antunes Leite [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerilza Antunes Leite, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Helena Regaldino [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Helena Regaldino , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos, acolhendo os mesmos, para que passe a constar da decisão a fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001896-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMW Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Eliana da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pontes Esteves [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. , Aut Filipe Pontes Esteves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Miguel de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Miguel de Oliveira, Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabre Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fabre Silva , Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show \r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0188800-12.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Biondo [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-40.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael dos Santos Oliveira , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297300-56.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON NUNES DE SOUZA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA, Réu: Alvaro de Lamare Leite Decnop, Réu: Alexandre de Lamare Leite Decnop, Réu: Afranio de Lamare Leite Decnop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-96.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES JOSE DE MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES JOSE DE MELLO, Réu SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nCiência as partes da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0184900-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Técnica em Construções Almeida Nascimento , Réu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg, Aut Leandro da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Chrystian da Costa Carvalho [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freire Cardoso Ltda ME ( Águias de Central Centro de Ensino ) [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Freire Cardoso Ltda ME ( Águias de Central Centro de Ensino ) , Aut Shirley Chrystian da Costa Carvalho \r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0194200-36.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pereira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Solange Maria Pereira \r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0210200-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Roque dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicos Ltda. [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda., Aut Cicero Roque dos Santos , Réu CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Lua Bampur Serviços Hidraulicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Camelo Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Aut Antonio Francisco Camelo Junior, Réu Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Damião de Jesus [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 153277 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda., Réu: RCA - 2007 Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA - 2007 Incorporação e Construção Ltda., Aut Rogério Damião de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Massante Fernandes [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Aut Robson Massante Fernandes \r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela 1ª ré, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001405-32.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Francisco Novis de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-38.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Duarte Sousa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínica Kramer de São Gonçalo Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análise Clínica Kramer de São Gonçalo Ltda. , Aut Simone Duarte Sousa\r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela ré, acolhendo os mesmos, para que passe a constar da decisão a fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0212000-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Costa Marmelo [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Ind. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Costa Marmelo, Réu Sbil Segurança Bancaria e Ind. Ltda.\r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0226100-71.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nogueira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nogueira de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela ré, acolhendo os mesmos, para que passe a constar da decisão a fundamentação supra. \r\n\r\nId: 1223042"
                            ],
                            "1223043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0220200-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lannes Pinheiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo , Aut Vanessa Lannes Pinheiro \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Luz Soares [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilancia e Segurança Ltda, Cgto Marcelo da Luz Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a Ação de Consignação em Pagamento e Procedente em Parte a Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-25.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Pires de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Pires de Souza\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda., Aut Wagner Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joao Ferreira Filho [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Joao Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Associação dos Peritos do ERJ, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001596-77.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pela consignante, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Prazeres da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Prazeres da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos e extinto sem julgamento do mérito quanto ao adicional de periculosidade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-39.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE CASTRO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0162500-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admara Titonelli Ferreira Gouvea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada do documento de fls. 675, sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio José de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio José de Souza \r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0104100-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pacheco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pacheco, Réu Aqualav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.651,33, equivalentes a 459.849,16 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0354500-74.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Grange Leonardo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Cursos Galileu, Réu: Fabiano de Souza Nettos, Réu: Graziela Rebeque Pereira, Réu: Adriana Pimentel de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Grange Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 128,41, pela parte autora, calculadas sobre R$ 6.420,79, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001347-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Tavares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betel Engenharia Ltda. , Aut Carlos Alberto Gomes Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Souza Goncalves [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose de Souza Goncalves\r\n\r\nCiência ao patrono do autor da certidão de fls. 43, verso.\r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica da Costa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica da Costa\r\n\r\nCiência de que a consulta a JUCERJA não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002147-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca Monteiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca Monteiro, Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitando os da reclanmada e acolhendo em parte os do autor, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Brasil da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Genilson Brasil da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos C da Conceição [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)], Aut: Pedro Henrique dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos Castro da Conceição [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)], Aut: Thaiane dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos C da Conceição\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos Castro da Conceição, Réu Rio Ita Ltda., Aut Tatiana dos Santos C da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Santos de Lima [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Ana Thereza Vargas Maia (OAB: RJ 99693 - D)], Réu: Fundação Municipal de Sáúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Santos de Lima, Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Borges Duarte [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA - ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA - ME, Aut Shirlene Borges Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nascimento, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição quinquenal. \r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Batista de Carvalho [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens Batista de Carvalho, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247700-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PONTES DOS SANTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMILSON ALVES DE AGUIAR, Aut FELIPE PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação da adjudicação requerida pelo reclamante, pelo maior lanço oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0084400-83.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDINO VIEIRA SODRE [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ABC LTDA, Aut BERNARDINO VIEIRA SODRE\r\n\r\n2ª RDA: Adimplir a execução, no valor de R$ 3.086,82, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 05 dias , sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001332-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mauricio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Ind. e Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mauricio da Silva \r\n\r\nCiência do chamento do feito a ordem, devendo a autora juntar aos autos, no prazo de 20 dias qualquer exame realizado durante o período gestacional que indique, aproximadamente, o número de semanas do feto, bem como o atestado de óbito da criança. \r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr de Moraes Teixeira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr de Moraes Teixeira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 882/2011, no valor de R$ 80,19, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000168-60.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante , Aut Francisco das Chagas Rocha \r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela 2ª ré, acolhendo os mesmos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0203600-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marins Rodrigues [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marins Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria (item III de fls. 72), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1223043"
                            ],
                            "1223044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0178800-26.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DERIV NOVO BUFALO BRANCO LT, Réu: Ailton Paulo Scotelaro, Réu: Jeronimo da Silva Leal Junior, Réu: José Manoel Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0019500-23.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Keim [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000248-24.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria das Graças Carvalho de Jesus Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria das Graças Carvalho de Jesus Souza \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-08.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Inocencio Costa Neto [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inocencio Costa Neto, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.039,91, equivalentes a 84.617,56 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0020500-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista Lima [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aftw 2001 Promocoes e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Indusdtria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aftw 2001 Promocoes e Comercio de Roupas Ltda, Réu Carrefour Comercio e Indusdtria Ltda, Aut Rosilene Batista Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.018,45, equivalentes a 816.176,98 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Mendes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel Petro Ltda., Réu: Alvaro Vargas Cardoso, Réu: Cristina Vargas Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Mendes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.826,43, equivalentes a 474.664,05 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0382400-76.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE DE BARROS CARDOSO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: ROBERTO GOMES, Réu: SILVANA GOMES DA SILVA, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE DE BARROS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000131-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neize Tinoco de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neize Tinoco de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 38.155,19, equivalentes a 3.104.690,60 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2011, sendo o valor de R$ 26.514,63 ao autor e de R$ 11.640,56.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0206100-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Gomes Anjo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Clínica Nefrologica [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Gomes Anjo\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON EDUARDO GOMES CARDOSO [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: GHP HOTELARIA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON EDUARDO GOMES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido conforme despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0169900-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vasconcelos Barbosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vasconcelos Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0224400-02.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA BARROS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA BARROS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000236-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Marinho Ribeiro [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarprat Serv. de Tec. em Sistema Eletronicos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Marinho Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Terezinha da Silva Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor da diferença relativa ao crédito autoral remanescente (R$ 2.627,51), no prazo de 48 horas, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-11.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA BARROS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMP. DE TRANSP E COM. DE CARNES LTDA. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: CARLOS PLINIO SIQUEIRA, Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA BARROS\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 226 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1221800-74.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS REIGOTO PONTES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA e ZENILDA DE OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Réu: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS REIGOTO PONTES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Escobar Silva [Adv. Cícero Ananias do Nascimento (OAB: RJ 73598 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Escobar Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-77.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismaldo Xavier dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Redney Ltda. [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccao Redney Ltda., Aut Ismaldo Xavier dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.211,81, equivalentes a 98.723,00 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Louzada Wan Meyl [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ 24 Horas Comércio de Alimentos e Conveniências Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Louzada Wan Meyl, Réu SQ 24 Horas Comércio de Alimentos e Conveniências Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.503,68, equivalentes a 285.094,71 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Camara Sangenito [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabrica de Extintores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Camara Sangenito\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0129900-95.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: R L FERREIRA DIST.DE BEBIDAS E MERCEARIA ME [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0027700-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria de Souza [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-05.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida da Silva [Adv. João Paulo Faustino de Mescouto (OAB: RJ 148755 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues de Mesquita [Adv. João Paulo Faustino de Mescouto (OAB: RJ 148755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rodrigues de Mesquita, Aut Marcia dos Santos, Réu Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.539,01, equivalentes a 369.781,13 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011, sendo o valor de R$ 3.716,94 ao autor e de R$ 825,07 ao INSS.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0121400-88.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE ALEGRE DE MARICA LTDA, Réu: Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000226-97.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurizzio Nunes da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Domiciano, Réu: João Batista Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurizzio Nunes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1223044"
                            ],
                            "1223045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011800-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Antunes da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tbrh Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Cardone (OAB: SP 196924 - D)], Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Antunes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ao reclamante, nos termos da ata de fls. 101, que deverá ser intimado para cumprimento, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vasques dos Santos [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vasques dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.330,98, equivalentes a 434.301,03 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Conceicao Duque Estrada Sarre [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgi Jeans Ind e Com de Confeccoes Ltda. [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Réu: Mauro Alves dos Santos, Réu: Ana Cristina Santos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Conceicao Duque Estrada Sarre\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Purcino da Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Purcino da Cruz , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nelson dos Santos Cesario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda., Réu: José Carlos Moreira Rangel, Réu: Elenilço Moreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nelson dos Santos Cesario\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes dos Santos [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Ótica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.033,76, equivalentes a 2.446.771,77 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Firmino [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Irmãos Tavares Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Firmino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Ayres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME, Réu Pan Marine Brasil Transportes Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arsenal Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Bezerra Azini\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arsenal Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada do despacho de fls. 25, devendo fornecer outro endereço da consignatária, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004900-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Netto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Nunes Netto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 993/2011, no valor de R$ 46.046,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000037-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RM do Engenho Artefatos e Cimento Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes dos Santos , Réu RM do Engenho Artefatos e Cimento Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 899,29, equivalentes a 73.175,30 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2011, sendo o valor de R$ 878,79 ao autor e de R$ 20,50 ao INSS.\r\n\r\nTendo em vista ser ínfimo o valor a ser recolhido de previdência, dispenso a ré do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes dos Santos [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Ótica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.033,76, equivalentes a 2.446.771,77 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0014700-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Moraes Posto de Gas EPP. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pp Moraes Posto de Gas EPP.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para contrarrazoar o RO, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-38.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FIGUEIRA [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMP DE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO DA SILVA, Réu: USTE EMPR DE SANEAM E CONST LTDA N/P SOCIO WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: Maria de Fátima de Almeida, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FIGUEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Figueiredo da Conceição Leão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEG Construção e Padrao Elet. Gonçalense Ltda. , Réu: Clovis Luiz Lucena da Silva , Réu: Gene Garcia Vieira da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Figueiredo da Conceição Leão\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES PEREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência da consulta realizada de fls. 106/110, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA SC LTDA N/P DOS SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000811-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcy Manhães Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo a reclamada para apresentar quesitos de pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATUZINO CESAR DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DA PENHA SOUZA [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATUZINO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sá de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Terraplanagem Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsenal Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian regina Siqueira Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1223045"
                            ],
                            "1223046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000334-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-67.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE PESSANHA CUNHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AL SERVICES COOPERATIVA LTDA [Adv. Ana Cristina Alves Lima Rielo (OAB: RJ 102978 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DE COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DE COMERCIO\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000975-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Correia Cardoso [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Correia Cardoso, Réu Rapidão Cometa \r\n\r\n2ª Rda: Adimplir a execução, no valor de R$ 38.241,63, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 05 dias, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Victor Teixeira Diniz [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda-ME [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Victor Teixeira Diniz, Réu Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda-ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.883,11, equivalentes a 1.293.955,53 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vianna dos Santos [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vianna dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0173300-32.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Rei do Pastel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 93,76, pela parte autora, calculadas sobre R$ 4.687,96, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lumar da Covanca Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pela parte autora, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0281600-64.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARMATECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Cgte: Maria de Lourdes Campos de Oliveira, Cgte: Antônio Moacyr Campos de Oliveira\r\n\r\nCgto: MARIA ZENIR RIBEIRO GUEDES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA ZENIR RIBEIRO GUEDES\r\n\r\nPromover a garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nId: 1223046"
                            ],
                            "1223124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0043000-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA A/C SOCIO KELLENSON AYRES F SOUZA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Elizabete Gonçalves da Silva [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Canuto dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquit. Construção e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Canuto dos Santos , Réu Arctec Arquit. Construção e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cesar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Réu: Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Cesar , Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda., Réu Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sobral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sobral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 1345600-03.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERLEI FELICIANO DE ASSIS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DOS TRES PODERES LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Marcelo Correa Perazolli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERLEI FELICIANO DE ASSIS\r\n\r\nVenha o reclamante com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AFRANIO FARIA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALONSO FREITAS MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANGELA MARIA TUZZE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANGELA MARIA TUZZE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ABJAUD JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ABREU [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TORRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO LEANDRO GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CELSO DE CAMPOS NOGUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARMANDO TADEU NUNES ELETHERIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARTUR ALBERTO DE CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALBERTO COUTINHO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALCINO VALENTE MARCONI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALZIRA PARAQUETT DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: BELISAURO SILVA BARBOSA, Aut: BERNARDO JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Aut: DANIEL GOULART VALENTE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DENIR AMARAL DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIOGENES CHIACO MESQUITA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEOCLECIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DELMAR MENDES FERNANDES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO MARINHO PINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO NOVIS DE MENEZES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO SINEZIO DINIZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JAIR SANTOS DE SIQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JANDIRA MAGNO DE CAMPOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JANILDA DA COSTA REBELO, Aut: JORGE A M PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE ARMANDO MACEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE MARINHO COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE PAES DE VASCONCELLOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE PEREZ MARQUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GILSON DE MORAES E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GILSON RENGANESCHI PESTANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE JULIO DA SILVA E SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS PAIVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA POUBEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO SARDINHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDMO DIAS CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDIRLEA DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDISON GOMES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: IGUIMAR PERES MENDEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI REIS BARRETO SERRAT [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE DA SILVA TERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELIO MOREIRA BRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIZABETH RANGEL CORTOPASSI MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIESIER DA SILVA SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ENI ORMINDA DA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL DALLES GONCALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ESTRELA DE FATIMA TAVARES CORTES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELVIO LEITE COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: IVANI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EZIO LUIZ DE SOUZA LEITE, Aut: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CAROLINA FRANCO DE BRITO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA NAIR PEDROSA DA SILVA, Aut: KATIA RANGEL VIEIRA, Aut: LAFAETE LOPES DA FONTOURA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LILIAN BOCKORNY CARDOSO, Aut: LELIO NUNES GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LIOMAR CUNHA SOARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LUIZ DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO MARTINS NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO SPOSITO FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA MUNIZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ VALENTE DA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ VIANA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCELIA NUNES RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIENE GAMA DALLES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIOLA MARIA MUSA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA AMELIA PINTO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ANTONIA REBELLO SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GOBBI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BERNARROZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FAMILIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA RITA MUNIZ MENDES( Representante do Espolio), Aut: MARIA ONDINA GONCALVES DOS SANTOS MOTTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO BARROS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARISE BASTOS BARROS GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS HENRIQUE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURICEA LINS NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOISES MOREIRA BRAGA, Aut: NILO CARLOS DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON NEWMAN LEITAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON SOARES DA ROCHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO FERNANDES PAES FIDELIS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS, Aut: PITAGORAS DE ANDRADE VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REGINA CELIA CORDEIRO LOUREIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RENATO RANGEL DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO LUCIO MORAES DE AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO VIANA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO VIANA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSANGELA ALVES E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE MIRANDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO SANTANA FERNANDES, Aut: CELIA TERRA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SERGIO NEVES GARCIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CEZAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA TELLES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA REGINA BELLIDO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: THEREZA DE SOUZA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA DIAS VIVAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDILEA VIEIRA DA CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DE CASTRO COUTINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DIAS TEIXEIRA GARCIA, Aut: VICENTE FRANCISCO DA COSTA, Aut: VILMA LUCIA GOMES, Aut: WILSON PEREIRA MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WILSON OLIVEIRA DO AMARAL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANER S.A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANER S.A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAtender o solicitado pelo Sr. perito (fls. 1856/1863), no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1223124"
                            ],
                            "1223039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Antero\r\n\r\nRéu: Darlan Jardins e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Darlan Jardins e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiton Elias Henrique \r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JA Morais Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223039"
                            ],
                            "1223121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001425-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Alves Gonçalves \r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mao de Obra Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominus Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223121"
                            ],
                            "1223040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0206000-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda., Elizabete Ferreira Barbosa, Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabete Ferreira Barbosa, Laurides da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 6.000,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0074700-83.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SODRE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: KANNUSHI JEANS MODAS LTDA, Francisco de Assis de Souza, Severino dos Ramos Souza, JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis de Souza, JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA, KANNUSHI JEANS MODAS LTDA, Severino dos Ramos Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 61.539,88, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0217800-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO DA COSTA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL, Linda Atta Abrahão Valente, Pedro Paulo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Paulo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0356500-52.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: THYAGO COSTA FERREIRA GENEROSO\r\n\r\nRéu: MASCROMIA LTDA A/C socio IVAN MATHIAS OLIVEIRA, Ivan Mathias de Oliveira, Walter Fernandes Vassalo, Maria das Graças Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Mathias de Oliveira, Maria das Graças Gonçalves de Oliveira, MASCROMIA LTDA A/C socio IVAN MATHIAS OLIVEIRA, Walter Fernandes Vassalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença relativa ao crédito autoral remanescente, apurada pela Calculista as fls. 98/99, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Técnica em Construções Almeida Nascimento , Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg\r\n\r\nPelo presente fica m Técnica em Construções Almeida Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas no importe de R$ 600,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223040"
                            ],
                            "1223047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Mendes\r\n\r\nRéu: Diesel Petro Ltda., Alvaro Vargas Cardoso, Cristina Vargas Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Diesel Petro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.826,43, equivalentes a 474.664,05 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0007900-97.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Seleserv Ass Rec Humanos Ltda., Luciane Ribeiro Elias, Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Pires Torres, Luciane Ribeiro Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 4.473,36, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 05 dias, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0008500-84.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenir Gomes Monteiro \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., JOSÉ DAHER RAYMUNDI, ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (inventariante Adrianne Morais Raymondi)\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (inventariante Adrianne Morais Raymondi), JOSÉ DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 7.29057, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vasques dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Goncalense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.330,98, equivalentes a 434.301,03 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223047"
                            ],
                            "1223123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001701-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Lima Ramires Camargo\r\n\r\nRéu: Infocoop Coop. Prof. de Prest. de Serviços Ltda., Cooperatitel Coop. de Prest. de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/04/2012 às 12:30 horas, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento a inicial, conforme determinado na ata de fls. 109. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223123"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1222787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0352700-05.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Leodegario de Paula [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzeppe Auto Pecas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Leodegario de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 180,90, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0059600-43.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos Portugal [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio dos Santos Portugal\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147700-37.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Moraes Pinilla [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda. Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Moraes Pinilla\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Sypriano [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo e Bruno Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Sypriano\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0087900-15.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira dos Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jw Auto Vidros Acessorios e Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: João Walter Mendes Caetano, Réu: Anelice Fátima de Santana Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das certidões do Sr. oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, ou informar se tem interesse na renovação das diligências, acompanhando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Moraes dos Anjos [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior [Adv. Flora Marques Pazos (OAB: RJ 89747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Moraes dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-68.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gardengui [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gardengui\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Conceição Nunes Matos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Conceição Nunes Matos \r\n\r\nCiente de que deverá promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-57.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F. L. Silva Confeccoes de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho Oliveira\r\n\r\nInformar o número do PIS a esta vara do trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Siqueira Couto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Diones de Sao Goncalo Ltda. Fragile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Siqueira Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 244,00, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0286400-76.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REBELDIA LTDA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-42.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AURECINA FIDELIS DE LIMA [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURECINA FIDELIS DE LIMA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Jose Teixeira [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Jose Teixeira \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0214900-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALVO SOUZA CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0337400-71.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA MARIA PEREIRA MUNIZ [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA MARIA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 186, na forma do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0243500-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA BARCELOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: SEBASTIAO JOSE CORREA, Réu: ATHIERES ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371000-59.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANETE ALVES DOS RAMOS GOMES [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ACAO E CRIACAO LTDA ME, Réu: Francisco Américo Pinheiro [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Patricia Fabiano Pereira de Almeida [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nOutros:Ana Paula Malek de Oliveira Junqueira[Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Malek de Oliveira Junqueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 109/110. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dival Cordeiro Lessa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dival Cordeiro Lessa\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO MARCELO DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nVenha à Secretaria da VAra com a pessoa habilitada ao encargo de fiel depositario, em 48 horas, sob pena de rejeição liminar do embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000059-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Caputo da Silva Eira Baggetto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Feliciano Sodré Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Feliciano Sodré Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ABREU DE AZEVEDO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000060-25.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Guimarães Soares [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Feliciano Sodré Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Guimarães Soares \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-02.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FELISBERTO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LAMARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FELISBERTO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0225100-30.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Salgado [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo S.A. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, conforme acórdão \r\n\r\nProcesso: 0082800-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUIMAR PERES MENDEL SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRejeitado liminarmente os embargos à execução por intempestivos .\r\n\r\nId: 1222787"
                            ],
                            "1222795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio da Silva Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-76.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Severo [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Severo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.s 20. .\r\n\r\nProcesso: 0289100-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES COM IND ROUPAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls 102. , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0197300-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSTA TIBURCIO [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSTA TIBURCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 165, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205000-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodney do Nascimento [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodney do Nascimento\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniuo Miguel dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniuo Miguel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-90.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Autran Lira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Autran Lira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIN CESAR SILVINO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIN CESAR SILVINO\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme instruções da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0112200-85.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0322900-34.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE EDUARDO SILVA CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 143/145, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283600-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aguiar Sobrinho [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha com com a guia correta, bem como a indicação do valor incontroverso, em 05 dias, sob pena e rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0163600-80.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RIBEIRO FORTUNA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RIBEIRO FORTUNA\r\n\r\nVista da promoção do verso de fls. 202, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-63.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA (Atual denominação de Getec Guanabara Química Industrial S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA (Atual denominação de Getec Guanabara Química Industrial S/A, Aut ORLANDO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0018900-06.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL DA SILVA NETO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PEREIRA LANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 399. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-28.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO QUEIROZ RIBEIRO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMA RIO DE NITEROI LTDA [Adv. Sandra Lucia Ladeira (OAB: RJ 113483 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA FARMA RIO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87-verso, convolando o depósito recursal de fls. 78, R$ 664,53, em penhora até o limite do crédito previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0272800-36.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ricardo Massoni [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 48 horas, conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000536-97.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nazareno Cordeiro de Abreu [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nazareno Cordeiro de Abreu \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1222795"
                            ],
                            "1222786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1222786"
                            ],
                            "1222762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-19.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO PATROCINIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 417/420:\"...julga PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cinthia Bobbio [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: Bkl Moveis Tecnicos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda. ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Nr Barreto ME (Edital fls. 250)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bkl Moveis Tecnicos Ltda., Réu Desk Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. CIÊNCIA À 1ª RECLAMADA, Desk Industria e Comercio de Moveis Ltda, DA CERTIDÃO DE FLS. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000895-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0345700-56.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE BARROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTACON LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0297200-22.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FRANCISCO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-38.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Barros Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trevo do Colubande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Barros Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 22, em 10 dias. Feito retirado de pauta de julgamento. .\r\n\r\nProcesso: 0252000-89.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Santiago Cordeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-44.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS SA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Vieira [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho - Cepac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Vieira \r\n\r\nManifeste-se sobre petição de fls. 37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Fernandes [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pimenta da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0329600-89.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO RICARDO DOS SANTOS KOSS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO RICARDO DOS SANTOS KOSS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0233600-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza e Lima [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza e Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0090000-79.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA JORGE [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DA CONSTRUCAO DUAS FRENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA JORGE\r\n\r\nVenham as partesm em Juízo, em dia de audiências, com vistas à homologação do acordo ora noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENICIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Maria Gorete Santos Goes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Enidio Geraldo Alves Góes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações dos sócios executados, conforme despacho de fls. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0258100-31.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO AZEVEDO GOMES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JOELCIO AZEVEDO GOMES\r\n\r\nReclamada: Ciência da expedição de Alvará. Reclamante: Contra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0319300-73.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-18.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO FERREIRA VIANA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROMARIO FERREIRA VIANA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará, bem como da decisão e do discriminativo de fls. 184, para os fins legais. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0137500-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigo Felipe Ferreira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1222762"
                            ],
                            "1222764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-38.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Eduardo da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Joyce Mara da Conceição Pinto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Jadson da Conceição Pinto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. (Sucessora de Consórcio Viva São Gonçalo) [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson da Conceição Pinto da Silva , Aut Joyce Mara da Conceição Pinto da Silva , Aut Sueli da Conceição Eduardo da Silva \r\n\r\nVenha, no prazo de 10 dias, com os seguintes documentos: CERTIDÃO DE ÓBITO DO SR. HEID; CERTIDÕES DE NASCIMENTO DA 2ª E 3ª RECLAMANTES; CARTA(S) DE CONCESSÃO DO(S) BENEFICIO(S) PREVIDENCIÁRIO(S) GOZADO(S) PELO FALECIDO, A PARTIR DA DATA DO ACIDENTE.\r\n\r\nId: 1222764"
                            ],
                            "1222768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000468-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Justino de Carvalho\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. DEVENDO TOMAR CIÊNCIA DA EMENDA À INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222768"
                            ],
                            "1222789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0018700-47.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Estigarribia Piraine\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Miúda Ltda ME. \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Gente Miúda Ltda ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.962,67, correspondente a 651.281,00 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023500-21.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fatima Simplicio Gomes \r\n\r\nRéu: Alves Bonfim Comércio de Rodas e Pneus Ltda. ME - Bonfim Pneus, Comércio de Rodas e Pneus Charme das Rodas Ltda. ME - Pneus Charme, Everton Alves Bonfim \r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Rodas e Pneus Charme das Rodas Ltda. ME - Pneus Charme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.397,52, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transportes Oiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oiental Ltda, Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 40.319,26, correspondente a 3.272.924,99 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0241900-75.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA SEBASTIAO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME, Aldarina da Fonseca Medeiros, Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aldarina da Fonseca Medeiros, CPF 781.126.487-00, Roberto Medeiros da Silva, CPF 714.674.917-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.135,34, correspondente a 1.319.738,65 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067300-75.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 40.399,09, correspondente a 3.309.767,84 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045900-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 20.996,28, correspondente a 1.731.506,56 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141900-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Franca Quaresma\r\n\r\nRéu: Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 32.447,85, correspondente a 2.657.244,17 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109000-75.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: W. J. 5 VIDEO CLUB LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m W. J. 5 VIDEO CLUB LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.739,49, por GPS, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Camarao da Costa\r\n\r\nRéu: Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda.(SUCESSORA -Supermercado Preco Baixo Bandei\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda.(SUCESSORA -Supermercado Preco Baixo Bandei, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.112,93, correspondente a 668.133,94 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148400-47.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Conceicao Lima\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 732,02, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202500-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza Sardinha \r\n\r\nRéu: Jaqueline e Rogério Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline e Rogério Confecção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.682,49, correspondente a 383.104,45 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0209400-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA OLIVEIRA PERES\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS JURUMENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO SERVICOS JURUMENHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 38.922,64, correspondente a 3.183.554,01 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GONZAGA\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA, Rogério da Silva, Maria das Graças Verly Lamblet\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Verly Lamblet, CPF 642.010.407-63, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.096,43, correspondente a 272.885,34414 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144200-70.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 44/45, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Prazo de 08 dias...custas de R$ 60,00, pela reclamada, DEVENDO ainda impugnar cálculos de fls.95/97 .\r\n\r\nProcesso: 0288100-87.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: LETERVI VIDEO LOCADORA LTDA, Carlos Fernandes dos Santos Gomes, Deise Lucid Gomes Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Lucid Gomes Barroso, CPF 641.345.987-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 594,73, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DORVALINA JOSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE EDUCACIONAL DORVALINA JOSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.500,47, correspondente a 1.022.742,31 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057000-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANDERSON BARCELLOS MATOS\r\n\r\nRéu: DONDE COM DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACESSORIOS LT\r\n\r\nPelo presente fica m DONDE COM DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACESSORIOS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 44.208,35, por GPS, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022200-83.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDER LEYENDECKER\r\n\r\nRéu: LAKITA MODAS LTDA, Willian Roberto dos Santos Silva, Yasmine de Mattos Porto Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Willian Roberto dos Santos Silva, CPF 088.971.927-69, Yasmine de Mattos Porto Souza, CPF 129.387.107-98, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 43.182,82, correspondente a 3.532.002,12 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183100-54.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILSON VALERIO DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.909,86, correspondente a 404.979,65 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017400-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MC E BELA LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MC E BELA LANCHES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 19.881,31, correspondente a 1.626.615,79 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222789"
                            ],
                            "1222791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0321100-68.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA MONTE ARARAT\r\n\r\nPelo presente fica m ADMINISTRADORA MONTE ARARAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.614,50, correspondente a 541.283,01 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0258700-86.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRéu: FRICONDE IND E COM DE CARNE E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRICONDE IND E COM DE CARNE E DERIVADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 888,47, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0318600-58.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Brunet Pereira\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., Bruna Barreto de Andrade, CLEBER BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Barreto de Andrade, CLEBER BARRETO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 399,66, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0313700-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES GOMES\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda, Transportes Orintal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Orintal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.221,93, correspondente a 1.002.908,27 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0252600-81.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: Alessandro Moreira Rissino\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Moreira Rissino, CPF 086.538.727-36, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 310,36, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora .Ciência ainda do bloqueio de fl.s 64. \r\n\r\nProcesso: 0266500-44.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZICLEIDE DE SANTANA\r\n\r\nRéu: NALIM-TECIDOS E ROUPAS FEITAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NALIM-TECIDOS E ROUPAS FEITAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.692,30, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0294600-28.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR XIMENES PRADO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BIG DAY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO BIG DAY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.887,01, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0345700-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: AUTOLAR COM DE MATERIAL DE LIMPEZA, MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Carlos Henrique Nogueira Velasco, Otávio Cesar Borges Henriques\r\n\r\nPelo presente fica m AUTOLAR COM DE MATERIAL DE LIMPEZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.701,15, correspondente a 220.998,53 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0287300-78.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Alcantara\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.463,88, correspondente a 615.525,95 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0249900-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santana Silveira\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperacao de Pecas Ltda., Electrovidro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecman Recuperacao de Pecas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.409,49, correspondente a 115.342,50 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222791"
                            ],
                            "1222760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0208500-31.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boa Vista Lanches Ltda.\r\n\r\nCgto: Ronaldo Jose Neto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Jose Neto da Silva, CPF 120..967.817-95, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222760"
                            ],
                            "1221427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 08/11/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/02/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082600-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY ODETE ALCANTARA SALVADOR e Outros. Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: VALERIA GOMES DOS SANTOS SILVA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina de valar roupa, marca ELETROLUX, sem modelo aparente, capacidade de 8kg, cor branca, em razoável estado de conservação e em utilização. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VITORIA 1221, TRINDADE, SAO GONCALO, 24416-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/02/2012 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030700-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Carla da Silva Cabral e Outros. Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: Meditec Indústria e Comércio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 521 unidades de Metro natural, com doze réguas em linha de produção, com valor unitário de R$ 152,60. avaliado em 7.935,20\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CEL FRANCISCO LUIZ, 165, SANTA CATARINA, SAO GONCALO, 24416-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.935,20\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/02/2012 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024000-87.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca Peçanha e Outros. Adv.: Claudia Gomes dos Santos OAB.: RJ 82208 D\r\n\r\nRéu: Meditec Indústria de Ferramentas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 dúzias de metro natural (lote com doze réguas) avaliado em 1.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TRAVESSA CL. FRANCISCO LUIZ, 165, SAO GONCALO, 24416-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.080,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/02/2012 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133500-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Cabral de Carvalho e Outros. Adv.: Roberto Ferreira de Andrade OAB.: RJ 51187 D\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Profisionalizante de Alcantara Ltda. e Outros. Adv.: Merizie Jacqueline Bentzen de Matos OAB.: RJ 105703 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CARRIER, 12.000 BTUS, MODELO APLET. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NAIR DE ANDRADE, 42, 3º ANDAR, ALCANTARA, SAO GONCALO, 24416-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221427"
                            ]
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                    }
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "Processo: 0000972-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bahia Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bahia Nascimento\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Conciliação, tomar ciência da audiência do dia 02/12/2011 às 10:20 horas, para a tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1222648"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1222693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OPORTO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000546-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Almeida da Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Nova Brandão Fraga [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Vieira da Conceição [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Tourino Monteiro Leão [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Tourino Monteiro Leão, Aut José Adriano Vieira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Aguiar [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda, Aut Luciana da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leitão Ramos [Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft (OAB: RJ 133533 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leitão Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, emendar a inicial, observando-se a decisao de fls 117 , sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001285-52.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Soares de Oliveira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisath Farmácia de Manipulação Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, emendar a inicial, observando-se a decisao de fls 20 , sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001286-37.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Martins. [Adv. Marcelo de Barros Pereira (OAB: RJ 159077 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLINOX COMÉRCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Martins.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a decisao de fls 19, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001284-67.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Divina Lucas Chaves [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Barcellos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Lucas Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, emendar a inicial, observando-se a decisao de fls 16, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001282-97.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Lazarino [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Barcellos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lazarino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, emendar a inicial, observando-se a decisao de fls 16, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nId: 1222693"
                            ],
                            "1222810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcelino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marcelino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Jose de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair da Silva Faria [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Varzea Futebol Clube\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000096-39.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Judith da Luz Costa Pires [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. de Lima Equipamentos Esportivos [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith da Luz Costa Pires, Réu R. M. de Lima Equipamentos Esportivos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Cirino Caruzo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer LTDA. [Adv. Roberto Lippi Rodrigues (OAB: RJ 91920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Cirino Caruzo\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0167100-77.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Rezende Correa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Antoine Ltda-ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis e Decoracoes Antoine Ltda-ME\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Aut CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 387 - \"...JULGO0OS IMPROCEDENTES....\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira Sales\r\n\r\nVir com o extrato analitico de sua conta vinculada do FGTS de todo o seu periodo contrtual, comprovando, inclusive, o valor sacado por meio do alvara judicial relativo ao seu FGTS em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei Miguel Ferreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sesal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei Miguel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001153-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ponte da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Siqueira, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Dalia [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000928-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0118300-96.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVALBON AGRO-PECUARIA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniz Valeriano Milagres de Assis [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moniz Valeriano Milagres de Assis\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-45.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SA NEVES [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)], Aut: ALDEIR DE SA NEVES [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DE SA NEVES, Aut ALTAIR DE SA NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cabral Quintanilha [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Cabral Quintanilha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Azevedo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silveira Azevedo\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Assis de Souza [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Rodrigues Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Naide Vivas Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Joaquim Rodrigues Barroso, Aut Marina Assis de Souza, Réu Naide Vivas Barroso\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000073-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Arrabal Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos òrgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Arrabal Lima, Réu Fundação Educacional Serra dos òrgãos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 13/02/2011 as 09h10 para oitiva das testemunhas a ser realizada na 68a VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0063600-73.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MADRUGA DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Garcia Pires [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Garcia Pires, Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Tercisa da Silveira Matoso [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Josiane Tercisa da Silveira Matoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Teixeira [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João José Siciliano rep/p Suzana Müller Siciliano [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Teixeira\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Amaral [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Limao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.59, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Walter Botelho da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001331-75.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nComprovar em 15 dias o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0051200-66.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NICOLAY [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA NICOLAY\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0114800-22.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DE ANDRADE GOMES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK-SISTEMA DE LIMPEZA-SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalter Silva do Nascimento [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Socope Agência de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalter Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/12/2011 as 11h00 \r\n\r\nId: 1222810"
                            ],
                            "1223002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-33.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Martins [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 158 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Eugênio Guimarães Menezes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Eugênio Guimarães Menezes, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0069500-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javan Santos de Medeiros [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javan Santos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO SILVA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A SUDANTEX [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S/A SUDANTEX\r\n\r\nDeferido a prorrogacao por mais 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.225 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000627-28.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Figueiredo [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet - Serviços de Internet Ltda. n/p da sócia Úrsula Biolchini Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Figueiredo\r\n\r\nIndeferido, devendo cumprir o determinado as fls 43 \r\n\r\nProcesso: 0000471-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Barreto [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0055200-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Oliveira Maciel [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen de Oliveira Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pela re em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Moura [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce da Silva Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LATINI [Adv. Marcus Vinicius Gomes Silva (OAB: RJ 35762 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001145-52.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Danielle Oliveira de Souza (OAB: RJ 135566 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Moreira Zerbine [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: John Bernard Carrol [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Moreira Zerbine, Réu John Bernard Carrol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Siqueira Schimidt [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Cruz Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: H.K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Bella Vista [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Bella Vista\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias \r\n\r\nId: 1223002"
                            ],
                            "1222812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2011\r\n\r\n0146400-17.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Alves de Freitas\r\n\r\nExecutado: Delicia do Campo Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Delicia do Campo Frutas e Legumes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.860,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222812"
                            ],
                            "1223006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2011\r\n\r\n0051200-12.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Leopoldo Batista\r\n\r\nExecutado: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda,Condominio Shopping do Alto\r\n\r\nPelo presente fica citado HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.816,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223006"
                            ],
                            "1222692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA DE OLIVEIRA LOPES E MARILZA DE OLIVEIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222692"
                            ],
                            "1222820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0128900-45.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SA NEVES e Outros\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalter Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Socope Agência de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Socope Agência de Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/12/2011 as 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Amaral\r\n\r\nRéu: Rei do Limao\r\n\r\nPelo presente fica m Rei do Limao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.60 devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1215484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-80.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Guimarães [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Gráfica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cerqueira Guimarães\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 161, devendo efetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, já que lhe cabe a prova. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001496-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marcos Muniz \r\n\r\nRéu: ENERCAMP Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Ceroni (OAB: SP 156198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERCAMP Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Silvério [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nTer vista da petição da perita às fls. 452/453. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126300-40.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Monteiro Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Miranda\r\n\r\nTendo em vista que não houve licitantes na praça realizada em 18/10/2011, requerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177400-44.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANI DOS SANTOS MAXIMIANO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. COM. DE EMBALAGENS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANI DOS SANTOS MAXIMIANO\r\n\r\nTer vista da informação da consulta SIEL juntada às fls. 149. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aparecido Gonçalves Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aparecido Gonçalves Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0168300-60.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Souza [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: H N Comercio e Representacoes Trirriense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 106. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114500-15.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Inocencio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda. [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Inocencio\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140800-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Resende da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0247000-84.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE AMORIM [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE AMORIM\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor a ser retido a título de IRRF. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000174-03.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carneiro de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES VIEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtda Consultoria e Administracao Escolar SC Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nRetificar os cálculos observando a promoção de fls. 153. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113100-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatris de Fátima Marques de Araújo [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris de Fátima Marques de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento de fls. 464, eis que os alvarás já foram expedidos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001259-24.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ribeiro [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Assad Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Ribeiro\r\n\r\nDeverá o advogado do Autor firmar a inicial em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Anjos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Anjos, Réu Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. \r\n\r\nVenham as partes contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º Reclamado, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0001315-91.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Lourenço Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Lourenço Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0001186-52.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina da Silva [Adv. Marcella Daibert Salles (OAB: RJ 133833 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na RPS que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 187,28 pela Reclamante, isenta do recolhimento. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138900-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Schiffler Rippel Barbosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Marca para Promocao de Servicos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Marca para Promocao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031200-97.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA ALTINO MIGUEL [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CICOR SAUDE SC LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALTINO MIGUEL\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisete Teodoro Guedes [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Moreira Marques [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Walquiria Pimenta Brasiel [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walquiria Pimenta Brasiel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Geraldo Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 94/95. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000560-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos da Silva\r\n\r\nInformar se já houve a anotação de baixa na CTPS do Reclamante, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-19.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SALES DA CUNHA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GEVERSON LUIS VERISSIMO SILVA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SALES DA CUNHA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070500-13.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR XAVIER RESENDE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR XAVIER RESENDE\r\n\r\nAtender à promoção de fls. 1.491. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041100-95.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BADARO [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMP FERROV ZONA DA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BADARO\r\n\r\nTer vista dos ofícios e documentos de fls. 1.236/1.240 e 1.245/1.251. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranieri Dias de Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias de Souza Marciano [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias de Souza Marciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Helon Ltda.- ME [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer vista da informação da consulta SIEL juntada às fls. 106. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0298400-40.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ABEL LEITE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Aut MARIO ABEL LEITE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, conforme fls. 204, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000609-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Mendes Calvetto [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Mendes Calvetto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-81.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254100-90.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCVEM COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS E PREST SERV EM GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 214/215. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103800-63.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da informação da consulta SIEL juntada às fls. 166. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001200-36.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira dos Santos [Adv. Marcella Daibert Salles (OAB: RJ 133833 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na RPS, determinando o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 190,56 pela Reclamante, isenta do recolhimento. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056600-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Ernesto Teixeira [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplicio - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Ernesto Teixeira, Réu Consórcio Construtor Simplicio - CCS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-02.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR DUTRA NAVARRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDO PONTES SANTANA [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR DUTRA NAVARRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 247. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103600-90.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar se o alvará foi pago, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Noel [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, às fls. 786, devendo efetuar as devidas correções nos cálculos. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000797-67.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Aparecida de Souza Xavier [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Pereira Andrade [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Pereira Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-94.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires Vieira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Ribeiro França [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Ribeiro França\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 129 que indeferiu o requerimento de gratuidade de justiça, sendo mantido o despacho que negou seguimento ao recurso. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gouvêa Ramos [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gouvêa Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1215484"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001739-54.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Teixeira do Rosário da Silva [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Teixeira do Rosário da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Costa, Aut: Jose de Oliveira Vital\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao de Claucio Furtado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao de Claucio Furtado, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Ciente a ré Viação Agulhas Negras que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0084000-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HENRIQUE [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS E COUTINHO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HENRIQUE\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0293500-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovison Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovison Pires\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213900-35.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA COUTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236900-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE CAMARGO CASTRO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: JOSE DE PAULA SILVA, Aut: Luciano Borsatto Vieira (espolio de) [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE PAULINO DE CAMARGO CASTRO, Aut Luciano Borsatto Vieira (espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-02.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0163100-90.2004.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDERSON CAETANO DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA(MASSA FALIDA DE), Rqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rqte EDERSON CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lauriano da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lauriano da Silva\r\n\r\nInformar o CPF dos sócio da reclamada.Pz:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VISOL TOPOGRAFIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)], Réu: EDITH DA PENHA PEREIRA VIANA, Réu: JOSE SEVERIANO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELESSANDRO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento a execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037500-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se nos autos conforme ata de fls.182.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190600-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Borges da Silva Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional, Rqdo CSN Cimentos S. A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.243. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.1985.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA JOANA DOS SANTOS E SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSIST E PREVID DO GRUPO REAL - CAP [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos dados informados pela parte autora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F R BRANDAO ME\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0337100-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI GONCALVES CAMPOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIA GUILHERME\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI GONCALVES CAMPOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 392-393. Prazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celia Maria Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Elcio Medeiros de Souza Lima (OAB: RJ 5257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celia Maria Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-79.2004.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: CLEIDIANE GOMES DIAS MACHADO [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLEIDIANE GOMES DIAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-54.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ALEXANDRE DE SOUZA MALTA, Aut: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO, Aut: JAMILSON DE MELO ANTONIO, Aut: GUILHERME VICENTE FERNANDES, Aut: GERALDO GREGORIO SANTANA, Aut: GERALDO CUSTODIO ARCENICO, Aut: JOAO BATISTA LIMA SOARES, Aut: JOAO CORDEIRO DE LIMA, Aut: JOSE ANTONIO PIMENTEL, Aut: JOSE PAULO PACHECO RIBEIRO, Aut: JOSE RENATO DE OLIVEIRA, Aut: EDSON DIAS, Aut: EDSON LOPES DA SILVA, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO, Aut: IVO VICENTE, Aut: LUIZ ANTONIO CARVALHO DA SILVEIRA, Aut: LUIZ CLAUDIO DA PAIXAO, Aut: LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA, Aut: MANOEL BARBOSA DA SILVA FILHO, Aut: MAURO DE OLIVEIRA GALDINO, Aut: PAULO DA CONCEICAO VENTURA, Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA, Aut: PAULO CESAR FERREIRA DE LIMA, Aut: PEDRO CARNEIRO DA SILVA, Aut: PEDRO SABINO DA CRUZ, Aut: PROVIDO BARBOSA CUSTODIO, Aut: REGINALDO DA SILVA VICTOR, Aut: REINALDO VICTOR, Aut: ROBERTO LUIZ LOURENCO DA SILVA, Aut: ROBERTO THOMAZ, Aut: SELIO SOARES DE OLIVEIRA, Aut: CICERO RONALDO, Aut: CELSO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: EMEK EMPREITEIRA MONT ELETRO MEC CIVIL LTDA ME, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0189300-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALONSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE SOUZA FIRMIANO\r\n\r\nRéu: POLICOPIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALONSO\r\n\r\nIndicar os meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0289900-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Borsandi [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Borsandi\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182400-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS PIRES CORREA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290200-91.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ovidio da Silva [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Helio Ovidio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Anjos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Anjos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD REIS ANDRADE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Antonia de Oliveira Nazareth [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034000-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Joao Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARDOSO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0028900-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGOLINO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST NUNES E OLIVEIRA CONSTR E MONTAGEM LTDA [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIRGOLINO DOS SANTOS, Réu CONST NUNES E OLIVEIRA CONSTR E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução de pre-executividade foi extinta sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-45.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO EDSON XAVIER [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO EDSON XAVIER\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199800-31.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito do Carmo Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito do Carmo Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados conforme estimados em fls. 351, devendo o autor efetuar o deposito do valor, sob pena de perda de prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ovidio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Helio Ovidio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 346 foram homologados para que surtam os seus efeitos legais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento Ferreira \r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000914-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Carmo do Nascimento Bento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Carmo do Nascimento Bento\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento total do ajuste valendo o silêncio como resposta afirmativa.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aloizia Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0187300-79.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezisley Ribeiro Cunha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezisley Ribeiro Cunha, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente a ré Viação Agulhas Negras de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0118000-93.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0407400-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO TEIXEIRA RUELA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SILVERIO TEIXEIRA RUELA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA COSTA FIGUEREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA FIGUEREDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0574500-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0272700-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO MANOEL PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO MANOEL PEREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar os meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0233600-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL COSTA LIMA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: ANGELA DE ALMEIDA, Aut: GERALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SAMUEL COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-43.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Jose Neves Fuzato [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir Jose Neves Fuzato\r\n\r\nDepositar a primeira parcela dos honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0508800-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Souza [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes de Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045900-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELLA ALVES ARAUJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ANDRAPASSO LTDA [Adv. Edmar Jose Paixao Junior (OAB: SP 147510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA ANDRAPASSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0497600-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE PAULA FILHO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.312 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Garcia da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Garcia da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a reclamada Viação Agulhas Negras e improcedente em face das demais rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Coelho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cristiano da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Medeiros Gonçalves\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova, ciente de que foi deferido o parcelamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0177900-70.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nEfetuar depósito do valor remanescente, tendo em vista a garantia do juizo por carta de fiança, sob pena de penhora. PRazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disk Lanche Nova Esperança Lanchonete Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Hoteis, Bares, Res taurantes, Cozinhas Industriais e Similares de Volta Redonda e Regiao Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Disk Lanche Nova Esperança Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson dos Santos Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Wenderson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente a ré Viação Agulhas Negras que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0236300-33.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-54.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 364 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-38.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Francisca Martins Lopes [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Francisca Martins Lopes\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0080200-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Freitas Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Freitas Alves\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-70.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PULLIG GRANATO [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PULLIG GRANATO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0244400-45.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVINO GREGORIO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: AMELIA ARLINDO RAIMUNDO GARCEZ\r\n\r\nRéu: SELICO SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO GREGORIO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212700-80.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA AGUIAR DA SILVA [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0263900-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CESARIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CESARIO\r\n\r\nIndicar os meios efizazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0237800-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Neubaner [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: BSO Engenharia Montagem Ltda., Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut Jean Carlos Neubaner\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bento Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Bento Dias, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Ciente a reclamada Viação Agulhas Negras que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0220500-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRUZ DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.131-132 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-29.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR JOSE GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOSE GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0178200-95.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE ) [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE ), Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251700-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001719-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1217259"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0265000-24.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVARISTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA,SUPERMERCADO CIDADE DO ACO LTDA ME,ANTONIO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.099,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARQUES BARBOSA,SUPERMERCADO CIDADE DO ACO LTDA ME,ANTONIO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARQUES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.099,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217257"
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                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1222674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181000-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanlife I Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nunes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 134, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 247 a 252, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Ramos [Adv. Stephanie Mantovani Silva (OAB: RJ 158886 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVenha, a ré, com procuração ou substabelecimento a favor do Dr. Felipe Rodrigues Cardozo (fl. 97). \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 204 a 209. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Lopes dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos em conformidade com a r. determinação de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0135200-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aparecida Leite Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Bairro [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)], Réu: Geraldo Pires da luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Aparecida Leite Pereira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 82 a 92. \r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marcello Costa Gonçalves [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Diagnolab Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marcello Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000702-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Assis [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 139 a 144. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Fernandes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Fernandes de Almeida, Réu Arapuã Comercial S.A., Réu Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, sobre o laudo pericial de fls. 538 a 543, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEncaminhar todos os comprovantes de pagamento efetuado até a presente data ao reclamante, conforme petção de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judith de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 328 a 344, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Gama [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Gama , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nVista às partes dos ofícios de fls. 73 a 82, por 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. No seu prazo, o autor, deverá ainda se manifestar sobre a defesa e a documentação coligida nos autos, tudo sob as penas do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Varela de Mello [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Varela de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 249 a 256, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000438-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Santana dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Santana dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 243 a 254, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Delgado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Sônia Maria Delgado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 538 que julgou os embargos declaratorios \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz da Silva Angelo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito, sob pena de a testemunha somente ser ouvida neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Regina Couto Guilherme da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Lucia Regina Couto Guilherme da Silva\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 53 a 56. \r\n\r\nProcesso: 0000139-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Batista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Jorge de Oliveira [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Construção Projeto e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Jorge de Oliveira\r\n\r\nInformar o nº do CEP (fl. 26). \r\n\r\nProcesso: 0000393-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gomes de Freitas, Réu Task Power Produtos e Serviços Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Tavares Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 263 a 278, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Diniz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 337 a 360, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.EPP [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Magalhães Pontes [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Forum Ltda. ME [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Forum Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 246 a 252, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidão de fl. 105, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Daniel Nunes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Daniel Nunes\r\n\r\nVir com o restante do depósito do adiantamento dos honorários periciais, pena de prosseguimento sem a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001537-71.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Yanovich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 326 a 378 e 381. \r\n\r\nProcesso: 0001395-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as peças de fls. 26 a 32, pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Nilton\r\n\r\nVir com novos cálculos em conformidade com a r. determinação de fl. 412-verso. \r\n\r\nProcesso: 0063700-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcello Barroso [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMMEC - Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcello Barroso, Réu SIMMEC - Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, as partes,da decisão de fl. 270-verso, que acolheu os cálculos de fls. 268 a 269, por corretos. Manifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 271 a 272, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0064700-64.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Rimulo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 333 que julgou os embargos `a execucao\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 a 79, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Manifestar-se, ainda, sobre a devolução da notificação de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rovani Rodrigues [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Sandra Maria Rovani Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 107 que julgou os embargos declaratorios \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-62.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia de Andrade [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Goncalves Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)], Réu: ADELINO GONÇALVES, Réu: ALEXANDRE GONÇALVES JACARANDÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lucia de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 161, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-26.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalson Heles Rodrigues Gomes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalson Heles Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fl. 266...\"Com esteio no que dispõe o Provimento 01/2010, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, defiro o abatimento no crédito do autor do valor total R$ 9.372,67, correspontente à dívida ativa da ré em relação ao autor, e que foi devidamente comprovada às fls. 261 a 263.\" \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls. 223 a 225, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda. [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda., Aut José Maria de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 a 72, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Lider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 104 a 106, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-60.2011.5.01.0343 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Funcef, Rqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Caixa Econômica Federal, RERET E EN SUL FLUMINENSE, Rqdo: Caixa Econômica Federal PAB/TRT, Rqdo: Caixa Econômica Federal - REJUR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000427-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 55 a 64, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 288 a 303, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T T Transluca Transporte Ltda ME. [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T T Transluca Transporte Ltda ME.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 75 a 84, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia da Conceicao Coelho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. Feliciano Salao de Beleza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia da Conceicao Coelho\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 87 a 94. \r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Elias de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. N/P do sócio Walter Calawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Elias de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Junior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnc Construções Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Junior Moreira de Matos\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 112 a 137. \r\n\r\nProcesso: 0001151-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 437 a 440, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Menezes Bastos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Real Corretora de Seguros S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Isabella Menezes Bastos Silva, Réu Real Corretora de Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2012, às 15:00 horas, para a oitiva da testemunha WELLINGTON ALMEIDA DE OLIVEIRA, na VT de Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Nunes Mattos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Nunes Mattos\r\n\r\nTomar ciência, o autor, do r. despacho de fl. 605 e cumprir o ali determinado...\"Recebo em mãos. Diante da marcação no dia 17/11/2011, mantenho a data p/ entrega da CTPS do obreiro ao patrono da ré p/ efetuar as anotações e devolução em 15 dias. Intime-se por D.O. o patrono do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 493 a 502, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Monteiro da Silva [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 547 a 555, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara do Rosário Martins [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)], Aut: Rafaela Monteiro Ribeiro de Souza [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - Logística Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara do Rosário Martins, Aut Rafaela Monteiro Ribeiro de Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 48 a 55. \r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alison da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alison da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 27, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silva dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: P. V. C da Moda Ltda. [Adv. Adriana Rezende Vianna (OAB: RJ 84428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para o dia 28/11/2011, às 10:50 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sancler Marcelo Nazario [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Marcelo Nazario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 a 67, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Manifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilma da Silva Lopes Rodrigues [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Assef Barroso [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Nancy Barroso [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilma da Silva Lopes Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fl. 154 a 157. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Amaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Amaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 a 36, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melqui da Conceição Carvalho [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A., Aut Melqui da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 330...\"Diante da concordância da ré, extingo sem resolução de mérito o feito, na forma do art. 267, VIII do CPC c/c art. 769 da CLT. No entanto, a parte autora deverá restituir os valores a título de honorários periciais, seja à re´e ao perito.\" \r\n\r\nId: 1222674"
                            ],
                            "1222676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0158100-98.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Alves Correa\r\n\r\nExecutado: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda.,Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.571,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222676"
                            ],
                            "1222677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2011\r\n\r\n0097900-91.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião Alves de Castro\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda a/c Sócia Paula Rodrigues Sena,Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda a/c Sócia Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.854,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222677"
                            ],
                            "1222675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222675"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1223389": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.075 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n2004. \r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As concessionárias de rodovias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a divulgar informações sobre os direitos dos motoristas que utilizam as rodovias concedidas, no mínimo, mediante as seguintes formas:\r\n\r\nI - cartazes afixados, permanentemente, nas praças de pedágio, em local de fácil visualização e leitura;\r\n\r\nII - cartilhas ou folhetos distribuídos, mediante campanhas semestrais, aos usuários;\r\n\r\nIII - \"menu\" constante de páginas das concessionárias na internet.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às sanções e multas, na forma do Código de Defesa do Consumidor, a serem aplicadas pelo órgão regulador do serviço.\r\n\r\nArt. 3º - As concessionárias dispõem do prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação da presente Lei, para se adequarem a seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2904-A/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Flavio Bolsonaro\r\n\r\nId: 1223389"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1223221": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.294 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS- SEASDH A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, no art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005, alterada pela Lei no. 5.490, de 25/06/2009, o que consta no processo administrativo E-23/2350/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a atual estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) foi definida pelo Decreto Estadual nº 40.486 de 01 de janeiro de 2007, que origina-se da fusão de três secretarias de estado: da Família e Assistência Social (SEFAS), de Direitos Humanos (SEDH) e de Justiça e Defesa do Consumidor (SEJCON), sendo sua estrutura composta por 06 Subsecretarias, 16 Superintendências, 11 Conselhos vinculados, duas Fundações, assessorias e ouvidoria,\r\n\r\n- que em levantamento recente foi identificada a existência de mais de 90 ações de diferentes escopos e escalas sendo executadas no âmbito desta Secretaria, além de uma série de iniciativas e ações pontuais, que elevam substancialmente o escopo de atuação da SEASDH,\r\n\r\n- que em recente processo de planejamento estratégico foram identificadas necessidades de construção de mecanismos de integração transversal entre os campos da assistência social e dos direitos humanos, bem como entre as diversas áreas temáticas que compõem a estrutura organizacional da SEASDH,\r\n\r\n- a necessidade de recuperação e fortalecimento do papel estatal na formulação, provisão, gestão e regulação dos programas e dos serviços sociais oferecidos a população,\r\n\r\n- que esta em curso um processo de reestruturação progressiva da SEASDH, de forma a redefinir sua estrutura de funcionamento e adequar sua estrutura de cargos e salários, com o objetivo de dotar a Secretaria de quadros técnicos no montante e no perfil adequados, de promover e fortalecer a integração das ações e sua eficácia, e\r\n\r\n- que a contratação de novos técnicos integra o processo de reestruturação da SEASDH, contemplando a transversalidade das ações realizadas pelo órgão e a complexidade de sua estrutura, de forma alinhada aos eixos prioritários de ação estabelecidos pela SEASDH. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos autorizada a realizar a contratação temporária de profissionais para provimento de 95 (noventa e cinco) cargos, assim distribuídos: \r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQtd\r\n\r\nSuperior I\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n2\r\n\r\nAnalistas de Sistemas\r\n\r\n2\r\n\r\nEconomista\r\n\r\n2\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\n2\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\n2\r\n\r\nSociólogo\r\n\r\n3\r\n\r\nSuperior II\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n32\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n10\r\n\r\nSuperior III\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n2\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n25\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\n3\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos caberá a edição das normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento e seleção, dando-se ampla divulgação de todo o procedimento, observados os princípios da legalidade, da moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nArt. 3º- As contratações, de que trata o art. 1º desta Lei serão feitas por tempo determinado, até o prazo de 03 (três) anos, admitida a prorrogação, até o prazo máximo de 02 (dois) anos, desde que o prazo total seja de 05 (cinco) anos, de acordo com a Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n§ 1º As contratações de que trata este Decreto serão efetivadas mediante contrato administrativo, na forma da Lei Estadual nº 4.599, de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n§ 2º- As contratações terão eficácia a partir da data de suas formalizações.\r\n\r\nArt. 4º - A carga horária semanal dos profissionais será de 40 (quarenta) horas, ao passo que para Assistente Social, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional será de 30 (trinta) horas.\r\n\r\nArt. 5º - A remuneração mensal dos profissionais cuja contratação autoriza este Decreto será:\r\n\r\nI - para o Nível Superior I de R$ 3.000,00 (três mil reais);\r\n\r\nII - para o Nível Superior II de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);\r\n\r\nIII - para o Nível Superior III de R$ 2.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\nIV - para o Nível Médio de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto nos incisos deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 6º - Aos contratados, objeto do presente Decreto, são assegurados:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, quando o período do contrato for superior a 12(doze) meses;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nParágrafo Único- Não será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 7º- Será expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - Será vedada a contratação de pessoal de que trata o presente decreto antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 8º - As contratações só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico, nela devendo constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a carga horária, a remuneração correspondente e o prazo do contrato.\r\n\r\nArt. 9º - O processo de recrutamento, seleção e convocação para contratação temporária do pessoal de que trata o presente decreto ficará a cargo da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 10 - Fica delegada competência ao Titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos que poderá subdelegá-la, para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a carga horária semanal, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 11 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1223221"
                    ],
                    "1223494": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.295 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOs E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de r$ 73.828.939,11, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; \r\n\r\n- Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011, que altera dispositivos no Decreto nº 40.486, de 01 de janeiro de 2007; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-07/503924/2011 e E-17/002578/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 73.828.939,11 (setenta e três milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e onze centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUNDPERJ, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1223494"
                    ],
                    "1223495": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.336.903\r\n\r\n3.336.903\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n109.747\r\n\r\n109.747\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n455.756\r\n\r\n455.756\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n303.941\r\n\r\n303.941\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n20.269.700\r\n\r\n20.129.755\r\n\r\nId: 1223495"
                    ],
                    "1223496": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.296 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 21.239.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011 e E-07/673/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 21.239.500,00 (vinte e um milhões, duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Secretaria Estadual de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.526, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes dos Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1223496"
                    ],
                    "1223497": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n115.561\r\n\r\n115.561\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n273.787\r\n\r\n263.559\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100.447\r\n\r\n100.447\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n198.487\r\n\r\n198.487\r\n\r\nId: 1223497"
                    ],
                    "1222631": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "* DECRETO Nº 43.284 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE OS REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º, INCISO IV, DA LEI Nº 5.100/2007, QUE INCLUI A GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL COMO UM DOS REQUISITOS BÁSICOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA EFEITO DE REPARTIÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO E ALTERA O ANEXO III DO DECRETO 41.844/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CALCULO DOS ÍNDICES RELATIVOS À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e o que consta do Processo nº E-07/611/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A Guarda Municipal Ambiental mencionada no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 5.100/2007 poderá ser constituída por contingente oriundo da Guarda Municipal convencional, desde que atendidos os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Contingente compatível com as necessidades do município e formalmente à disposição do órgão administrativo responsável pela política ambiental municipal; \r\n\r\nII - Guardas comprovadamente treinados e equipados para o desempenho das atividades de fiscalização ambiental; \r\n\r\nParágrafo Único - A comprovação mencionada no inciso II deste artigo será feita por meio de declaração da autoridade municipal, acompanhada do programa de capacitação, com detalhamento da ementa, indicação da carga horária e apresentação de cópia dos certificados de conclusão do curso.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo III - RESÍDUOS SÓLIDOS, do Decreto 41.844/2009, passa a vigorar da seguinte forma: \r\n\r\nANEXO III - RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nTABELA V - Tipo de Destinação Final do Lixo (TD)\r\n\r\nTipo de Destinação\r\n\r\nFator base de avaliação (TD)\r\n\r\nVazadouro/ Lixão\r\n\r\n0\r\n\r\nAterro Controlado com tratamento de percolado\r\n\r\n1\r\n\r\nAterro Controlado com tratamento de percolado e captação e queima de gases\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAterro Sanitário licenciado \r\n\r\n3(*)\r\n\r\nCoprocessamento ou incineração em usina de geração de energia \r\n\r\n5\r\n\r\n(*) Ao fator base de avaliação de Aterro Sanitário, e somente para os municípios que dispõem seu lixo em aterros sanitários, deve-se considerar os Fatores Adicionais de Gestão de Aterros Sanitários (FA) existentes, de acordo com a Tabela VI.\r\n\r\nTABELA VI - Fatores Adicionais de Gestão de Aterros \r\n\r\nSanitários (FA)\r\n\r\nFatores Adicionais de Gestão de Aterro Sanitário\r\n\r\nFator de Incremento (FA)\r\n\r\nTratamento avançado de percolado\r\n\r\n+1\r\n\r\nGeração de energia/biogás\r\n\r\n+1\r\n\r\nAté 30% da capacidade do aterro é utilizada por outros municípios\r\n\r\n+1\r\n\r\nEntre 30% e 60% da capacidade do aterro é utilizada por outros municípios\r\n\r\n+2\r\n\r\nEntre 60% e 80% da capacidade do aterro é utilizada por outros municípios\r\n\r\n+3\r\n\r\nMais de 80% da capacidade do aterro é utilizada por outros municípios\r\n\r\n+4\r\n\r\nIII - 1 Índice de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - IDL\r\n\r\nIDLi = (TD + FA*) + (CS + Dom + Sol) + Co \r\n\r\nOnde “i” varia de 1 até o número total de municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSendo:\r\n\r\nTD: Tipo de Destinação Final do Lixo, conforme Tabela V.\r\n\r\nFA: Somatório dos Fatores Adicionais de Gestão de Aterros Sanitários, conforme Tabela VI. (*) Nota: FA = 0 (zero) para municípios que não destinam seu lixo em aterro sanitário.\r\n\r\nCS: Fator de eficiência em coleta seletiva - indicador para o percentual do peso do lixo domiciliar urbano encaminhado anualmente para reciclagem.\r\n\r\nINSERIR ANEXO 1 DE IMAGEM\r\n\r\nDom: Caso no município ocorra coleta seletiva domiciliar porta a porta, abrangendo pelo menos 50% dos domicílios localizados na área urbana do município, Dom = 1. \r\n\r\nSol: Caso o município disponha de programa municipal de Coleta Seletiva Solidária consolidado, assim atestado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Sol = 1.\r\n\r\nCo: Caso o município seja signatário de consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos urbanos, Co = 1.\r\n\r\nObservação: No caso do município utilizar mais de um Tipo de Destinação Final de Lixo (vide Tabela V), seu IDL será obtido pela média dos indicadores ponderados pelo percentual do lixo encaminhado a cada destino.\r\n\r\nINSERIR ANEXO2 DE IMAGEM\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1222631\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 11/11/2011."
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1223420": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/0002/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1223420"
                    ],
                    "1223390": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2350/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1223390"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1223482": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança n° 0051790-09.2009.8.19.0000, proferida em sede de recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0004/2529/2004, \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nREFORMAR MARCIO ANDRIONI, TENENTE CORONEL PM (RG 29.201) do QOPM/Q-I, alistado de 03/03/1975, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, a contar de 08/09/2004, data de sua Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II e 104, inciso III, todos da Lei nº 443/1981.\r\n\r\nId: 1223482"
                    ],
                    "1223466": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0088195-46.2006.8.19.0001 e tendo em vista o que consta no Processo 01/PGE/PG04/589/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, LILIAN DE SOUZA VIEIRA para ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\n\r\nId: 1223466"
                    ],
                    "1223493": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2011, LIVIA MOSQUINI BASTOS, ID Funcional nº 4348840-4, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3185/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO GOMES VIEIRA para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suely Gardênia Brandão da Silva, matrícula nº 0954744-9. Processo nº E-12/3184/2011.\r\n\r\nEXONERAR ELIAS MARTINS DOS REIS, ID Funcional nº 1910355-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3182/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elias Martins dos Reis, ID Funcional nº 1910355-7. Processo nº E-12/3182/2011.\r\n\r\nEXONERAR MOISES SOARES DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 1910396-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3183/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RODOLFO BIZERRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moises Soares da Silva Filho, ID Funcional nº 1910396-4. Processo nº E-12/3183/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE CRUZ SENNA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Cruz Senna de Carvalho, ID Funcional nº 5002851-0. Processo nº E-12/161416/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de outubro de 2011, VANESSA CARDOSO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4352978-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956048/2011.\r\n\r\nNOMEAR AIANA SOARES SANTOS DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanessa Cardoso dos Santos, ID. Funcional nº 4352978-0. Processo nº E-21/956048/2011.\r\n\r\nNOMEAR ISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Isabela Braga Coutinho Buechem. Processo nº E-26/22360/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ESTER DE PAIVA VIRZI, matrícula nº 0970659-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2267/2011. \r\n\r\nId: 1223493"
                    ],
                    "1223436": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/490732/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1223436"
                    ],
                    "1223464": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4224/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4224/2011, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de um (01) Freezer Vertical de ultra-baixa temperatura (-70° C), uma (01) Lavadora Automática e uma (01) Leitora Automática, para uso exclusivo da Policlínica Hélio Pelegrino -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1223464"
                    ],
                    "1223480": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-14/515.018/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.018/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.54/55), RETIFICO a decisão por mim proferida aos 22/08/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 23/08/2011, excluindo a equivocada menção ao parágrafo 1º do art. 19 do Decreto nº 42.316/2010.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, CONFIRMO O INDEFERIMENTO do pedido de compensação do Precatório nº 2006.01245-7, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 54/55), cujos termos ora adoto como razão de decidir, que bem observou o não preenchimento das condições objetivas para o acolhimento do pedido em exame.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.130/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.130/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.131/133), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 11/08/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 12/08/2011.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2005.00056-0 e DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.01042-6, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 131/133), e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 116/117, no valor de R$ 126.310,99 (cento e vinte e seis mil trezentos e dez reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.150/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.150/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.158/159), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de revisão dos cálculos formulados por CARLOS ALBERTO PEREIRA DA ROCHA.\r\n\r\nOutrossim, em complementação à decisão anterior da Chefia desta Pasta, exarada aos 29/07/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 01/08/2011, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01154-7, consoante razões expedidas pela d. Procuradoria-Geral do Estado em fls. 79/81 do processo administrativo E-14/515.150/2010.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.266/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.266/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.217/218), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 28/01/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 31/01/2011.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2007.01301-5, 2007.01351-1 e 2008.00376-5, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 217/218), e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 230, no valor de R$ 237.203,50 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e três reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1223480"
                    ],
                    "1223492": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-04/11168/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4125/0009/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vista à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/194724/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.090/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1223492"
                    ],
                    "1223465": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO N° E-08/4225/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4225/2011, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de um (01) Freezer Vertical de ultra-baixa temperatura (-70° C), uma (01) Lavadora Automática e uma (01) Leitora Automática, para uso exclusivo da Policlínica Carlos Alberto Nascimento -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1223465"
                    ],
                    "1223498": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-12/2922/2010 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual do servidor estadual da SES, José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, matrícula nº 803.134-6, no Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2931/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Luciano Vieira de Souza, RG nº 41.513 e o retorno Maj. PM Sandra Regina Loureiro e Oliveira, RG nº 36.340, para o DETRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/152/10000/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Jeremias Barbosa Carvalho, RG nº 15.816, para o Comando da 1ª Região Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506031/2011 - AUTORIZO à disposição, sem ônus, do servidor estadual do INEA, Valdir Alves Lage, matrícula nº 27/1307-7, para o Conselho Regional de Biologia - 2ª Região RJ/ES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/575/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, SubTen PM Luiz Carlos Francisco da Silva, RG nº 34.563 e o CB PM Wagner dos Santos Costa Carvalho, RG nº 72.183, para o DETRO/RJ\r\n\r\nId: 1223498"
                    ],
                    "1222908": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0061/2011. Objeto: Prestação de serviços para eventuais aquisições futuras de materiais elétricos: Lâmpadas, Reatores, Soquete Adaptador de Lâmpadas e produtos correlatos, na forma descrita na Proposta-Detalhe (Anexo 1) do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços CasaCivil nº 0061/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa PDH COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 33.699,70 (trinta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Fundamento: Processo nº E-12/2152/2011.\r\n\r\nId: 1222908"
                    ],
                    "1222967": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.646/2009 - Ficam fixados, com validade a contar de 29 de setembro de 2010, os proventos mensais de inatividade de MAGALI CARDOSO BARRETO, ID Funcional nº 19605935-1, matrícula nº 247.341-1, Pesquisador Musical Sênior.\r\n\r\nId: 1222967"
                    ],
                    "1222975": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/601/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1222975"
                    ],
                    "1222976": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-13/610/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1222976"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1221740": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 866 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - REVISÃO TARIFÁRIA - RECOMPOSIÇÃO DO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL PELO RECOLHIMENTO DE PIS E DA COFINS - PERÍODO 2010/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.128/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a revisão tarifária pleiteada pela Concessionária PROLAGOS, a partir de 03 de novembro de 2011, pelo período dos próximos 12 meses, no importe de 2,4284% (dois inteiros, quatro mil, duzentos e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento), descontando-se do valor das tarifas atuais o percentual de 1,8413% (um inteiro, oito mil, quatrocentos e treze décimos de milésimo por cento), havendo aumento efetivo na tarifa de 0,5871% (cinco mil oitocentos e setenta e um décimos de milésimo por cento).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1221740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221741": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 867 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROJETO DE REDE COLETORA DE ESGOTO - GRAVATÁ E BOQUEIRÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.008/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o projeto executivo e o plano de trabalho da Concessionária quanto ao projeto de Coleta e Transporte de Esgoto Gravatá, Boqueirão e Areal, Bairros da Cidade de Saquarema - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Concessionária o envio á AGENERSA, para este mesmo processo, no prazo de trinta dias corridos após a conclusão das obras, para análise e nova deliberação, os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado, em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão-de-obra e quantitativo de cada obra; e\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3º - Baixar o processo em diligência para que a CASAN acompanhe a execução da obra, proferindo análise e parecer, inclusive na conclusão da mesma, informando a ocorrência de eventual discordância com o cronograma.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1221741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221742": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 868 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - PROJETO DE REDE COLETORA DE ESGOTO - SANTO EXPEDITO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.001/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto executivo e o plano de trabalho da Concessionária quanto a rede coletora de esgoto Santo Expedito, sistema de esgoto sanitário Silva Jardim - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Concessionária o envio á AGENERSA, para este mesmo processo, no prazo de trinta dias corridos após a conclusão das obras(prevista para 30/12/2011), para análise e nova deliberação, os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado, em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão-de-obra e quantitativo de cada obra; e\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3º - Baixar o processo em diligência para que a CASAN acompanhe a execução da obra, proferindo análise e parecer, inclusive na conclusão da mesma, informando a ocorrência de eventual discordância com o cronograma.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1221742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221743": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 869 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE DE BOMBEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.537/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar que a transferência da manutenção da Estação Elevatória da Rua dos Cravos, situada no Município de Cabo Frio, à Concessionária PROLAGOS, não tem previsão contratual.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Revisora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1221743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221744": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 870 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) 2011 E 2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.426/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Por autotutela retificar o art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 822, de 30 de agosto de 2011, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Considerar cumprido o disposto no art. 2º da DELIBERAÇÃO AGENERSA nº 723, de 29 de março de 2011, quanto ao relatório do 1º e 2º Trimestres de 2011, de acompanhamento do PMMES - PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS 2011 e 2012”.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar cumprido o disposto no art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 723, de 29 de março de 2011, quanto ao relatório do 3º Trimestre de 2011, de acompanhamento do PMMES - PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS 2011 e 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1221744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221745": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 871 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - VERIFICAÇÃO DOS REAJUSTES PRATICADOS PELA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.251/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Baixar o processo em diligência para que a CAPET, em conjunto com a PROLAGOS, apure os ganhos financeiros, se ocorridos, anteriormente a 2007, em decorrência de reajustes de tarifa praticados antes da data base prevista contratualmente.\r\n\r\nArt. 2º- Fixar o prazo de 90 (noventa) dias para a apresentação pela CAPET de laudo conclusivo sobre a matéria, podendo tal prazo ser eventualmente prorrogado, até igual período, por motivação do Conselheiro-Relator, desde que formalmente fundamentado e submetido previamente em Reunião Interna.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1221745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221746": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 872 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - COBRANÇA INDEVIDA PELA SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS PELA CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/120.002/2006, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA nº 387/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1221746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221747": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 873 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS - PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-04/077.443/2002, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar cumprido o art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 721, de 29 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1221747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221791": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 874 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - DESLOCAMENTO DE TAMPA DE CAIXA DE PASSAGEM DE FIBRA ÓTICA NO SUBSOLO DA BIBLIOTECA NACIONAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.294/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,05% (cinco centésimos por cento), do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores a pratica da infração, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, I da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE nº E-00013/2010, de 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que a Concessionária CEG, comprove o ressarcimento dos danos causados a Biblioteca Nacional, no prazo de 15 (quinze) dias, ou que empregou esforços no sentido apontado.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nCONSELHEIRA\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1221791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221792": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 875 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, A PARTIR DE 01/11/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.451/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Homologar a atualização das tarifas de GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01/11/2011, conforme segue:\r\n\r\nTarifas CEG RIO\r\n\r\nCusto do Gás GLP Res\r\n\r\n2,11663\r\n\r\nCusto do Gás GLP Ind\r\n\r\n1,88691\r\n\r\nFator Impostos GN + Tx Reg\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator impostos GLP Res + Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator impostos GLP Ind + Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Atualizada R$ /m3\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /Kg)\r\n\r\n3,6016\r\n\r\nIndustrial (R$ /Kg)\r\n\r\n3,6971\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221793": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 876 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, A PARTIR DE 01/11/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.450/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização das tarifas de GLP da CEG com vigência a partir de 01/11/2011, conforme segue:\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nCusto GLP Res\r\n\r\n2,11663\r\n\r\nCusto do Gás GLP Ind\r\n\r\n1,88691\r\n\r\nFator Impostos GN + Tx Reg\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator impostos GLP Res + Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator impostos GLP Ind + Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Atualizada R$ /m3\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /Kg)\r\n\r\n4,0337\r\n\r\nIndustrial (R$ /Kg)\r\n\r\n4,2169\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221794": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 877 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. AVENIDA DO CONTORNO, 230 - PRAIA DO FORTE - CABO FRIO/RJ, OCORRIDO EM 05/09/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.409/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG RIO quanto às causas do incidente ocorrido na Avenida do Contorno, 230 - Praia do Forte - Cabo Frio/RJ, em 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar que a Concessionária CEG RIO envidou esforços quanto ao ressarcimento das despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás referente ao incidente descrito no art. 1º junto a Secretaria de Obras de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 3º - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1221794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221795": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 878 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. OCORRÊNCIA DE ESCAPAMENTO DE GÁS. ESTRADA DOS PALMARES, E/F AO LOTE 185 - PACIÊNCIA - RIO DE JANEIRO, OCORRIDO EM 23/08/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.385/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas do acidente/incidente ocorrido no dia 23/08/2011 na Estrada dos Palmares, E/F ao lote 185 - Paciência - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221796": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 879 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. OCORRÊNCIA DE ESCAPAMENTO DE GÁS. RUA GILKA MACHADO, E/F AO Nº 315 (CANTEIRO CENTRAL) - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.380/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas do incidente ocorrido na Rua Gilka Machado, e/f ao nº 315 (canteiro central) - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro, em 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar que a Concessionária CEG envidou esforços quanto ao ressarcimento das despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás referente ao incidente descrito no Art. 1º junto a Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE.\r\n\r\nArt. 3º - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1221796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221797": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 880 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 04/08/2011, RUA IGUAÇU, ESQUINA COM RUA HUMAITÁ - VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.354/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas do incidente ocorrido na Rua Iguaçu, esquina com Rua Humaitá - Vilar dos Teles - São João de Meriti, Rio de janeiro, em 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar que a Concessionária CEG envidou esforços quanto ao ressarcimento das despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás referente ao incidente descrito no art. 1º junto a Delta Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. e Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE.\r\n\r\nArt. 3º - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1221797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221798": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 881 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 25/07/2011. RUA GENERAL URQUIZA, 156 - LEBLON - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.334/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas do acidente/incidente ocorrido no dia 25/07/2011 na Rua General Urquiza, 156, Leblon - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221799": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 882 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 25/07/2011, NA AVENIDA SANTA CRUZ, 12375 - SANTÍSSIMO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.332/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar isenta de responsabilidade a Concessionária CEG quanto às causas verificadas na ocorrência do acidente/incidente ocorrido no dia 25/07/2011, na Av. Santa Cruz, 12375 - Santíssimo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nRelator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221800": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 883 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 22/07/2011, NA AVENIDA SALVADOR ALLENDE, 6.700 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.331/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas do incidente ocorrido na Avenida Salvador Allende, 6.700 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro, em 22 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar que a Concessionária CEG envidou esforços quanto ao ressarcimento das despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás referente ao incidente descrito no art. 1º junto a Construtora Norberto Odebrecht S.A Empreiteira de Construção Santana Reis S/C Ltda. e a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1221800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221801": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 884 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - FOGO NA CAIXA SUBTERRÂNEA DA RIOLUZ - AVENIDA RIO BRANCO ESQUINA COM RUA MAYRINK VEIGA - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - OCORRIDO EM 20/07/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.317/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas do incidente ocorrido em 20/07/2011, na Av. Rio Branco, e/f ao nº 26, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221802": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 885 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. OCORRÊNCIA DE ESCAPAMENTO DE GÁS RUA GODOFREDO VIANA ESQUINA COM RUA CÂNDIDO BENÍCIO - TANQUE - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO/RJ - OCORRIDO EM 26/05/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.237/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar isenta de responsabilidade a Concessionária CEG quanto às causas verificas na ocorrência do Acidente/Incidente, de 26.05.2011, na Rua Godofredo Viana esquina com Rua Cândido Benício - Tanque - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à CEG que comprove o pedido de ressarcimento encaminhado à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, quanto às despesas realizadas para os reparos da tubulação avariada, no prazo de 15 (quinze) dias, ou que recebeu a cobertura do seguro contratado, ou que empregou esforços no sentido apontado.\r\n\r\nArt. 3º- Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nRelator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221803": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 886 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REFERENTE ÀS OCORRÊNCIAS NºS 513628 E 519852. RECURSO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.098/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso interposto pela Concessionária CEG contra a Deliberação AGENERSA nº 813/2011, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221805": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 887 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.276/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.551/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 028, de 02/08/2011, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221807": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 888 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OCORRÊNCIA Nº 513.218.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.533/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG RIO, porque tempestivo, em face da Deliberação AGENERSA nº 838, de 30 de agosto de 2011, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Ratificar o art. 1º, da Deliberação AGENERSA nº 838, de 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1221807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221814": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 889 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - RECURSO À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 837/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.531/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação AGENERSA nº 837/2011, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar os efeitos da decisão de antecipação de tutela, que suspendeu a obrigação imposta no art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 837/2011, para que o mesmo volte a surtir seus efeitos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221815": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 890 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 09/12/2010. AV. VINTE E DOIS DE MAIO, PRÓXIMO AO Nº 7071 - VENDA DAS PEDRAS - ITABORAÍ/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.499/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não conhecer os Embargos opostos pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 836, de 30/08/2011, eis que ausentes os pressupostos de admissibilidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221816": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 891 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.453/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, em face da Deliberação AGENERSA nº 712, de 24 de fevereiro de 2011, integrada pela Deliberação AGENERSA nº 750, de 27 de abril de 2011, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Ratificar o art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 712, de 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1221816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221817": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 892 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA 515073.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.450/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,001%(um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, considerada, aqui, a data de 30/04/2009, trinta dias depois da realização da vistoria interna (Anexo II, parte 2, 13, A, do instrumento concessivo), em razão do descumprimento ao disposto nas cláusulas primeira, § 3º, quarta, caput, e § 1º, item 11 e 21 do Contrato de Concessão, com base na Cláusula dez, inciso IV do instrumento concessivo, bem como nos arts. 16, III e 17, VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que a SECEX encaminhe cópia da decisão desta Agência Reguladora ao Sr. José Hélio do Couto.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221819": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 893 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 517.827. INTERESSADO: MARIA MARCOS DOS SANTOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.449/2010, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, em face da Deliberação AGENERSA nº 712, de 24 de fevereiro de 2011, integrada pela Deliberação AGENERSA nº 750, de 27 de abril de 2011, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Ratificar os termos da Deliberação AGENERSA nº 712, de 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira- Revisora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1221819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221821": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 894 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INSTALAÇÃO DE RAMAL DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.447/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 731, de 29/3/2011, integrada pela Deliberação AGENERSA nº 789, de 28/07/2011, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221822": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 895 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RECURSO À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 728/2011, INTEGRADA PELA DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 785/2011 - ACIDENTE/INCIDENTE - VAZAMENTO DE GÁS NA RUA DOMINGOS LOPES, EM MADUREIRA NO DIA 16/08/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.314/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da DELIBERAÇÃO AGENERSA nº 728, de 29/3/2011, integrada pela DELIBERAÇÃO AGENERSA nº 785, de 28/06/2011, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a redação de ambas as Deliberações.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221823": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 896 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL. BAIRRO MORADA DA COLINA/RESENDE/RJ - ACIDENTE COM RETROESCAVADEIRA - AVARIA NA TUBULAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.264/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG RIO em face da Deliberação AGENERSA nº 745, de 27/04/2011, integrada pela Deliberação AGENERSA nº 805, de 28/07/2011, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221824": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 897 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PRAZO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS - FORNECIMENTO DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.175/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 830, de 30/08/2011, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221825": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 898 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ANTONIO GERSON CARVALHO. CEG - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GÁS CANALIZADO - OCORRÊNCIA 86988. RECURSO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.121/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do Recurso interposto pela Concessionária CEG contra a Deliberação AGENERSA nº 828/2011, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221826": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 899 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OBRAS E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.290/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprido o art. 3º da Deliberação AGENERSA nº 590/10, retificado pelo art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 612/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária normatize o procedimento para tratar e consignar as situações de emergência, no prazo de 30(trinta) dias, e apresente à Câmara Técnica de Energia desta Agência.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221827": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 900 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INTOXICAÇÃO POR PRODUTOS DE COMBUSTÃO - ACIDENTE COM VÍTIMA. AV. SERNAMBETIBA, Nº 1120/1002, EM 18/08/2007 - EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 826/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.316/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer os Embargos opostos pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 826, de 08/09/2011, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nCONSELHEIRO\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221828": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 901 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO - VAZAMENTO DE GÁS - CONCESSIONÁRIA LIGHT.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.204/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso interposto pela Concessionária CEG contra a Deliberação AGENERSA nº 828/2011, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221829": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 902 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - PENALIDADE DE MULTA APLICADA POR DELIBERAÇÃO - COBRANÇA - PROCESSO REGULATÓRIO E-04/079.371/2001 - DEFESA PRÉVIA AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 034/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/100.225/2004, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO em face do Auto de Infração nº 034/11, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1221829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222509": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SANDRA HELENA REIS DE OLIVEIRA, no valor de R$ 1.125,83 (um mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BENETE BONIFÁCIO REIS DE OLIVEIRA, no valor de R$ 1.125,83 (um mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DÉLIO SAMPAIO FILHO, no valor de R$ 4.503,33 (quatro mil quinhentos e três reais e trinta e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de NILZA BONIFÁCIO REIS, no valor de R$ 2.251,67 (dois mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MAXIMILIANO NAGIB, no valor de R$ 4.503,33 (quatro mil quinhentos e três reais e trinta e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1222509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222508": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/77918/4000/1999 - ANTONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.440-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 30.12.2001 a 29.12.2006.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/709875/2011 - HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.595-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.07.2002 a 08.01.2004 a Construir Arquitetura e Serviços Ltda; e 01.06.2005 a 27.11.2005 a Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/709875/2011 - HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.595-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, nos termos de inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479 de 08.03.1979, prestado à Fundação Leão XIII, no período de 16.04.2007 a 26.02.2010, no total de 1041 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/52496/4000/2000 - SÍLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Emplacador, matr. nº 24/000.203-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 01.06.1988 a 31.05.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1222508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223450": [
                            "I - Ato",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003 \r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTODA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto nº 43.256/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer para os diversos setores desta Empresa Pública, as normas e prazos relacionados abaixo, que deverão ser observados para o encerramento do exercício financeiro de 2011, em conformidade com o disposto no supracitado decreto, publicado no Diário Oficial - Parte I - de 27/10/2011.\r\n\r\nI. Emissão de Nota de Empenho - até o limite da efetiva arrecadação, de acordo com o inciso XIV, do art. 3º do Decreto acima citado:\r\n\r\nII. Ordem Bancária - data limite 29/12/2011;\r\n\r\nIII. Pagamentos Pendentes - data limite 29/12/2011;\r\n\r\nIV. Suprimento de Caixa - só poderá ser solicitado até o dia 28/12/2011 e sua respectiva Prestação de contas, entregue até o dia 29/12/2011;\r\n\r\nV. Cobrança de Faturas Referentes aos Serviços Gráficos, Publicações e Assinaturas deverão ser encaminhadas aos respectivos clientes no máximo até 23/12/2011, a fim de evitar que as respectivas faturas sejam inscritas em Restos a Pagar Não Processados;\r\n\r\nVI. Entrega de Serviços Gráficos - todos os serviços empenhados neste exercício Deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia 29/12/2011, sob pena de não serem pagos pelos órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nVII. Requisição de Material - para todos os setores da empresa a data limite é 15/12/2011, excetuando-se, porém, as Divisões de Editoração, Gráfica e o Serviço de Programação Visual, ambos da Diretoria Industrial, no que se refere às requisições relativas à matéria prima, cujo limite será permitido até o dia 29/12/2011;\r\n\r\nVIII. Inventário dos Almoxarifados - instalação da Comissão e início dos trabalhos no dia 21/12/2011 e a respectiva emissão de relatório final até o dia 13/01/2012;\r\n\r\nIX. Balanço Geral e Anexos - fechamento e remessa à Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Finanças até o dia 10/02/2012;\r\n\r\nX. Restos a Pagar - encaminhados diretamente à Contadoria Geral do Estado até o dia 09/01/2012, através do SIAFEM/RJ, utilizando-se o sistema Comunica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Instrução Administrativa entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nMAURO ABREU DO AMARAL\r\n\r\nDiretor-Presidente Substituto\r\n\r\nId: 1223450"
                        ],
                        "1223407": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 61 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE SUBSTITUTO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 43.256/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - CONSTITUIR Comissão Especial Para Processar a Lavratura do “TERMO DE VERIFICAÇÃO DE VALORES” desta empresa referente ao exercício de 2011, composta dos servidores abaixo relacionados e, sob a presidência do primeiro, com vistas ao encerramento do exercício de 2011, até o dia 30/12/2011, na forma do Decreto acima mencionado e da Instrução Administrativa nº 03/2011:\r\n\r\n- WALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n\r\n- SERGIO HAZIOT\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira, matr. 1586\r\n\r\n- ADÉRITO ALVES PAULO\r\n\r\nChefe da Divisão Administrativa, matr. 280\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nMAURO ABREU DO AMARAL\r\n\r\nDiretor-Presidente Substituto \r\n\r\nId: 1223407"
                        ],
                        "1223449": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 62 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 43.256/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento dos bens existentes no Almoxarifado Setorial no prazo de 30 (trinta) dias: \r\n\r\n- WALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n\r\n- SERGIO HAZIOT\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira, matr. 1586\r\n\r\n- ADÉRITO ALVES PAULO\r\n\r\nChefe da Divisão Administrativa, matr. 280\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nMAURO ABREU DO AMARAL\r\n\r\nDiretor-Presidente Substituto \r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 063 NITERÓI 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 43.256/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à contagem do estoque dos almoxarifados, para fins de balanço, referente ao exercício financeiro do ano de 2011:\r\n\r\n- WALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n\r\n- SERGIO HAZIOT\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira, matr. 1586\r\n\r\n- ADÉRITO ALVES PAULO\r\n\r\nChefe da Divisão Administrativa, matr. 280\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nMAURO ABREU DO AMARAL\r\n\r\nDiretor Presidente Substituto \r\n\r\nId: 1223449"
                        ],
                        "1222920": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/1122/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o PROJETO MAIS LEITURA, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 150,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 26, da ASJUP, fls. 27/29, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 30. ADJUDICO os serviços à empresa WVA Editora e Distribuidora Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nProcesso nº IO/1107/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de inversor de frequência e fusíveis para Máquina ST-90 do fabricante Heidelberg, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 14.254,66, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 29, da ASJUP, fls. 35/37, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 38. ADJUDICO os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1222920"
                        ],
                        "1222852": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/443.076/1987 - PAULO ROBERTO SIMÕES DE ABREU, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.135-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\n\r\nId: 1222852. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1221878": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001.746/2011 - RATIFICO a despesa em caráter emergencial, para atender as necessidades, vitais ao pleno funcionamento das atividades do Projeto Lei Seca, na forma do inciso IV do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda, no valor de R$ 1.203.972,00 (hum milhão, duzentos e três mil novecentos e setenta e dois reais), conforme parecer n° 057/2011, ASJUR.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2011.\r\n\r\nId: 1221878"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1222887": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 603 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1222887"
                    ],
                    "1222888": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n37.134.755,25\r\n\r\n103.685.664,00\r\n\r\n104.317.434,00\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.636.158.936,75\r\n\r\n2.225.924.660,51\r\n\r\n2.225.924.660,51\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.288.620,00\r\n\r\n4.932.930,00\r\n\r\n6.577.240,00\r\n\r\n6.577.240,00\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n16.620.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.090.045,00\r\n\r\n10.635.067,50\r\n\r\n14.180.090,00\r\n\r\n14.180.090,00\r\n\r\nId: 1222888"
                    ],
                    "1222889": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n541.000,00\r\n\r\n2.151.425,00\r\n\r\n3.237.204,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n10.754.841,00\r\n\r\n17.493.841,00\r\n\r\n22.903.261,50\r\n\r\n28.280.682,00\r\n\r\n10\r\n\r\n80.100,00\r\n\r\n120.150,00\r\n\r\n120.150,00\r\n\r\n230.200,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n13.028.711.391,25\r\n\r\n13.040.757.574,00\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n531.536.593,00\r\n\r\n1.212.221.196,00\r\n\r\n1.251.221.196,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.928.162.282,06\r\n\r\n1.928.162.282,06\r\n\r\n06\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n957.306.333,50\r\n\r\n977.558.499,66\r\n\r\n07\r\n\r\n750.472.680,00\r\n\r\n750.472.680,00\r\n\r\n751.908.625,25\r\n\r\n751.916.433,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.047.905.234,00\r\n\r\n1.069.825.214,68\r\n\r\n1.069.825.214,68\r\n\r\n1.069.825.214,68\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n26.979.748,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\nId: 1222889"
                    ],
                    "1222890": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n416.615.087,25\r\n\r\n528.673.213,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n74.910.525,25\r\n\r\n93.497.367,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n979.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n104.573.050,00\r\n\r\n104.573.050,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n790.090,96\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.571.011,25\r\n\r\n6.292.022,50\r\n\r\n12.734.361,75\r\n\r\n14.130.373,00\r\n\r\n10\r\n\r\n36.455,00\r\n\r\n72.910,00\r\n\r\n109.365,00\r\n\r\n145.820,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n73.493.237,75\r\n\r\n89.937.317,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.956.759,70\r\n\r\n5.957.025,39\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n145.748.871,75\r\n\r\n171.700.059,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n211.812.724,92\r\n\r\n265.497.822,27\r\n\r\n352.465.831,02\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n174.206.448,51\r\n\r\n243.150.119,01\r\n\r\n285.736.800,51\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n119.968.590,33\r\n\r\n197.259.623,75\r\n\r\n246.870.232,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.044.982,50\r\n\r\n32.217.965,00\r\n\r\n48.326.947,50\r\n\r\n60.435.930,00\r\n\r\n11\r\n\r\n7.706.250,00\r\n\r\n15.412.500,00\r\n\r\n23.118.750,00\r\n\r\n30.825.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n624.399,75\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n13.293.865,29\r\n\r\n17.541.617,29\r\n\r\n21.440.493,29\r\n\r\n13\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n1.624.760,75\r\n\r\n1.715.760,75\r\n\r\n2.248.189,31\r\n\r\n16\r\n\r\n24.173.178,75\r\n\r\n99.887.064,50\r\n\r\n124.060.243,25\r\n\r\n148.233.422,00\r\n\r\n19\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n12.593.244,25\r\n\r\n14.853.070,25\r\n\r\n19.588.943,25\r\n\r\n98\r\n\r\n1.609.250,00\r\n\r\n4.888.580,37\r\n\r\n6.021.931,37\r\n\r\n7.631.181,37\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n75.046.997,00\r\n\r\n97.570.495,50\r\n\r\n132.977.607,63\r\n\r\n168.881.106,13\r\n\r\n13\r\n\r\n2.335.482,50\r\n\r\n4.670.965,00\r\n\r\n9.978.440,26\r\n\r\n12.313.922,76\r\n\r\n25\r\n\r\n278.757,00\r\n\r\n557.514,00\r\n\r\n1.559.206,48\r\n\r\n1.837.963,48\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.792.254,75\r\n\r\n17.444.344,50\r\n\r\n21.236.599,25\r\n\r\n25.028.854,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n301.200,00\r\n\r\n602.400,00\r\n\r\n903.600,00\r\n\r\n1.134.800,00\r\n\r\n11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n154.107.000,00\r\n\r\n158.162.000,00\r\n\r\nId: 1222890"
                    ],
                    "1223447": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 604 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con trário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1223447"
                    ],
                    "1223448": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n3.394.813,50\r\n\r\n4.434.738,00\r\n\r\n7.734.738,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n8.542.760,25\r\n\r\n9.690.347,00\r\n\r\n9.690.347,00\r\n\r\nANEXO II - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n184.000,00\r\n\r\n1.222.568,00\r\n\r\n2.522.568,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.220.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\nANEXO III - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n741.000,00\r\n\r\n1.150.000,00\r\n\r\n1.725.000,00\r\n\r\n2.302.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n730.740,00\r\n\r\n730.740,00\r\n\r\n21\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n75.000.000,00\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.069.451,50\r\n\r\n4.138.903,00\r\n\r\n6.167.848,50\r\n\r\n8.237.300,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n6.455.000,00\r\n\r\n45.720.000,00\r\n\r\n78.814.500,00\r\n\r\n152.400.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n26.592.548,05\r\n\r\n46.066.098,30\r\n\r\n65.539.648,55\r\n\r\n94.513.198,80\r\n\r\n99\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.058.000,00\r\n\r\n2.116.000,00\r\n\r\n3.154.000,00\r\n\r\n4.612.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n5.125.000,00\r\n\r\n10.250.000,00\r\n\r\n15.375.000,00\r\n\r\n20.500.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.283.250,00\r\n\r\n12.566.500,00\r\n\r\n18.849.750,00\r\n\r\n25.133.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n6.960.250,00\r\n\r\n13.920.500,00\r\n\r\n20.880.750,00\r\n\r\n31.914.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n125.000,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n25.600.000,00\r\n\r\n25.600.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.385.092,00\r\n\r\n26.770.184,00\r\n\r\n40.155.276,00\r\n\r\n58.991.148,00\r\n\r\n22\r\n\r\n28.903.700,00\r\n\r\n57.807.400,00\r\n\r\n86.711.100,00\r\n\r\n108.841.800,00\r\n\r\n98\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n907.031,00\r\n\r\n2.568.715,50\r\n\r\n3.353.073,25\r\n\r\n4.837.431,00\r\n\r\nId: 1223448"
                    ],
                    "1222972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\n*Processo nº E-01/52.405/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 02 (duas) inscrições de servidores no Curso COMBO CAPM - Gerenciamento de Projetos, a favor da PROJECTLAB Centro de Competência em Gerência de Projetos Ltda., com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 4.227,50 (quatro mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1222972"
                    ],
                    "1222899": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/400.323/2011 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.323/2011, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 017/2011, para Fornecimento de Café Torrado e Moído, Açúcar Refinado e Adoçante Dietético, em favor da Empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 01.859.823/0001-30.Os itens: 01, 02 e 03 do único lote no valor total de R$ 1.099.929,42 (um milhão, noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1222899"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222946": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJESUINA SANTOS LOPES, com validade a contar de 30/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/2010 e publicado no D.O de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/307160/2010.\r\n\r\nELIETE DA CRUZ, com validade a contar de 16/01/2010 - Proc. nº E-01/307492/2010.\r\n\r\nDILEUZA MARIA RIBEIRO FRUCTUOSO, com validade a contar de 29/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/01/2010 e publicado no D.O de 01/03/2010 - Proc. nº E-01/307233/2010.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NUNES RAINHO, com validade a contar de 08/12/2010 - Proc. nº E-01/310018/2010.\r\n\r\nDOLYRA FURTADO RACHID, com validade a contar de 29/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010 e publicado no D.O de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/307344/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO, com validade a contar de 22/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/05/2010 e publicado no D.O de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/308033/2010.\r\n\r\nNILDA TORRES DE SOUZA, com validade a contar de 07/08/2011 - Proc. nº E-01/301896/2011.\r\n\r\nLEILA MELLO VIVAS, com validade a contar de 30/07/2011 - Proc. nº E-01/301750/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS BALBINO, com validade a contar de 20/06/2011- Proc. nº E-01/301949/2011.\r\n\r\nGEORGINA RODRIGUES DA COSTA AGUIAR, com validade a contar de 15/07/2011 - Proc. nº E-01/301844/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA PINTO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 25/08/2011 - Proc. nº E-01/301910/2011.\r\n\r\nLUANA MOREIRA MONNERAT e HELOISA MARIA MOREIRA MONNERAT, com validade a contar de 18/08/2011 - Proc. nº E-01/301866/2011.\r\n\r\nWALTER LEANDRO SPINELLI, com validade a contar de 12/01/2011 - Proc. nº E-01/300336/2011.\r\n\r\nDORCAS LINHARES DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 01/01/2011 - Proc. nº E-01/300107/2011.\r\n\r\nJOAQUIM CARDOSO, com validade a contar de 26/05/2011 - Proc. nº E-01/301940/2011.\r\n\r\nGERALDINA REIS, com validade a contar de 24/07/2011 - Proc. nº E-01/301892/2011.\r\n\r\nELENIR ONOFRE BON DE FREITAS, com validade a contar de 23/08/2011 - Proc. nº E-01/301884/2011.\r\n\r\nERMELINDA CARMEN BRAGA MARQUES, com validade a contar de 29/08/2011 - Proc. nº E-01/301990/2011.\r\n\r\nANITA ROSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/301830/2011.\r\n\r\nNEUZA FERREIRA DA COSTA, com validade a contar de 29/11/2010 - Proc. nº E-01/301968/2011.\r\n\r\nId: 1222946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222947": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSIMONE GOMES VELASCO, LAYLA CRISTINA VELASCO DE JESUS, WANDER ROBERTO VELASCO DE JESUS, PAULO ROBERTO VELASCO DE JESUS, EDUARDO ROBERTO VELASCO DE JESUS e ROBERTA CRISTINA SILVINO DE JESUS, com validade a contar de 18/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/02/2009 e publicado no D.O. em 13/02/2009- Proc. nº E-01/304003/2008.\r\n\r\nCAMILLA CRISTINA SILVINO DE JESUS, com validade a contar de 18/10/2008 até setembro de 2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/02/2009 e publicado no D.O. em 13/02/2009- Proc. nº E-01/304003/2008.\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAFAEL COSTA DANTAS e IARA COSTA DANTAS, com validade a contar de 02/08/2009 - Proc. nº E-01/302054/2009.\r\n\r\nMARIA NALVA SANTOS SILVA, com validade a contar de 20/11/2009 - Proc. nº E-01/302955/2009.\r\n\r\nELIANE PESSOA DE SOUZA, com validade a contar de 20/12/2009- Proc. nº E-01/308274/2010.\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CATARINA MARCICO FARIAS, com validade a contar de 27/10/2010 - Proc. nº E-01/309651/2010.\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIO CESAR FREITAS TAVARES, com validade a contar de 12/07/2011- Proc. nº E-01/301885/2011.\r\n\r\nMARIANA PINTO BRAGA e MARISTELA AGONIA DOS SANTOS PINTO, com validade a contar de 29/04/2011 - Proc. nº E-01/301374/2011.\r\n\r\nMARIA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 21/08/2011 - Proc. nº E-01/301886/2011.\r\n\r\nGIOVANNE ESEQUIEL BARBOZA DA ROCHA e MARILENE EZEQUIEL, com validade a contar de 10/06/2011 - Proc. nº E-01/301411/2011.\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\n\r\nMARIA BOTELHO DE SOUZA E SILVA, com validade a contar de 23/08/2011 - Proc. nº E-01/302035/2011.\r\n\r\nId: 1222947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222949": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIZA JOSE DE ASSIS AZEVEDO, com validade a contar de 22/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/2009 e publicado no D.O de 04/05/2009 - Proc. nº E-01/300471/2009;\r\n\r\nLEA DOS SANTOS CARDOSO PIRES, com validade a contar de 02/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2009 e publicado no D.O de 26/05/2009 - Proc. nº E-01/301074/2009;\r\n\r\nLEDA GLORIETTE BORGES PALMERSTON, com validade a contar de 23/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2009 e publicado no D.O de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/302329/2009;\r\n\r\nNORMA DOS SANTOS FARIA, com validade a contar de 13/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2009 e publicado no D.O de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/302622/2009;\r\n\r\nIVONE MACHADO DE SOUZA, com validade a contar de 24/08/2009- Proc. nº E-01/302088/2008;\r\n\r\nWILMA MARTINS MATTOS, com validade a contar de 01/11/2010- Proc. nº E-01/309649/2010;\r\n\r\nNÍURA FERREIRA SOARES, com validade a contar de 12/08/2010 - Proc. nº E-01/309280/2010;\r\n\r\nROSILEA VIEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/308063/2010;\r\n\r\nGRACE HELEN PINHEIRO DE MELO e RUAN LUIZ DIAS GOMES, com validade a contar de 18/12/2009 - Proc. nº E-01/307163/2010;\r\n\r\nNUZIA SPALA DA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 21/05/2010 - Proc. nº E-01/308436/2010.\r\n\r\nId: 1222949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222950": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LAURACY DE SOUZA DUTRA, com validade a contar de 05/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2008 e publicado no D.O. de 30/01/2009 - Proc. nº E-01/302088/2008.\r\n\r\nId: 1222950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/721264/1990 - JOSE CARLOS DE LA ROCQUE - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1222948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1222527": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA RIBEIRO MACHADO, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.183.721-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/187.657/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH PAVAN AZÊDO DI SANTO, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.181.952-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/010.569/2011.\r\n\r\nId: 1222527"
                    ],
                    "1222525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\n*Processo nº E-04/009.447/2011 - RODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL - AUTORIZO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/11/2011.\r\n\r\nId: 1222525"
                    ],
                    "1222506": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.699/2011 - ERCIVAL MELLO BARBIRATO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/201.728/2010 - ELIANA SOARES - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/181.815/2009 - NEIVA SOARES DOS SANTOS SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.805/2011 - ILTON TERREZO NUNES - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/270.002/2011 - ELIANE MAGRI DA FRAGA- CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.695/2011 - ELIANE JACINTHO - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1222506"
                    ],
                    "1223300": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio 738, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 100 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de novembro de 2011, às 14h, relativo ao dia 10 de novembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula nº 936.972-9 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n738\r\n\r\nGA105771\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n738\r\n\r\nFA387644\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n100\r\n\r\nFA967041\r\n\r\nJosé Augusto da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntonio Joaquim Ribeiro Neto\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1223300"
                    ],
                    "1223289": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 737, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de novembro de 2011, às 14h, relativo ao dia 09 de novembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antônio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula nº 936.972-9 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n737\r\n\r\nGA098589\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n737\r\n\r\nFA706133\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntonio Joaquim Ribeiro Neto\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1223289"
                    ],
                    "1222983": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 151 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DA DESPESA CONTRATADA JUNTO A CONSÓRCIOS DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no inciso I do art. 94 da Lei Estadual nº 287/1979,\r\n\r\n- o art. 4º, da Instrução Normativa RFB nº 834/2008, e\r\n\r\n- a necessidade de aprimoramento do controle dos pagamentos realizados a consórcios,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A inscrição genérica do tipo PC, específica para identificação de consórcios de pessoas jurídicas no sistema SIAFEM/RJ, será constituída pelo CNPJ do consórcio e pela relação dos consorciados identificados pelo número do CNPJ.\r\n\r\nArt. 2º- O empenhamento de despesa contratada junto a consórcios para pagamento em favor das empresas consorciadas, terá como favorecida a inscrição genérica de que trata o artigo anterior, criada pela Unidade Gestora 200297 - SUTIC, mediante solicitação por COMUNICA emitido pelo órgão. \r\n\r\nParágrafo Único- Para pagamento em favor do próprio consórcio, o favorecido da Nota de Empenho será o CNPJ do mesmo.\r\n\r\nArt. 3º- A Liquidação de despesa contratada junto a consórcios se dará através de eventos dos grupos 51.0.000 ou 61.0.000, com tipo de inscrição 14 - CREDOR DO EMPENHO, cujo favorecido do Documento de Liquidação - DL será o CNPJ do próprio consórcio, ou a inscrição genérica de que trata o art. 1º, no caso de pagamento em favor das empresas consorciadas.\r\n\r\nArt. 4º-O pagamento de despesa contratada junto a consórcios, se dará exclusivamente através de Programação de Desembolso - PD para crédito em conta bancária do credor, nos códigos de serviços 00 ou 02, conforme tabela anexa a Portaria SUBFIN nº 01, de 18 de junho de 2010. \r\n\r\n§ 1º- Para pagamento em favor do próprio consórcio deverá ser informado no campo FAVORECIDO da Programação de Desembolso - PD o CNPJ do consórcio.\r\n\r\n§ 2º - Para pagamento em favor dos consorciados deverá ser informado no campo FAVORECIDO da Programação de Desembolso - PD o CNPJ dos consorciados.\r\n\r\nArt. 5º- Revoga-se a Portaria CGE nº 139, de 21 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nfrancisco Pereira Iglesias\r\n\r\nContador- Geral do Estado\r\n\r\nId: 1222983"
                    ],
                    "1211300": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 26 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública, na forma do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com os seguintes estabelecimentos comerciais atacadistas:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.185.388\r\n\r\n07.888.295/0002-04\r\n\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nE-04/143.628/2010\r\n\r\nArt. 2º Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 01 dia do mês subsequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados, referentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.185.388\r\n\r\n07.888.295/0002-04\r\n\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nE-04/143.628/2010\r\n\r\nId: 1211300"
                    ],
                    "1222681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.091/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.233,75 (oito mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), em favor de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, referente ao ressarcimento de férias e 13º salário proporcionais ao período em que a servidora Maria Aparecida Nóbrega da Silva, cedida a esta Secretaria, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-04/026.669/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 47.448,90 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), em favor de ANTÔNIO CALIXTO FILHO, referente ao reembolso de encargos locatícios, bem como de aluguéis referente ao imóvel sito à Avenida Expedicionário Oswaldo Almeida Ramos, nº 132 - Município de Vassouras/Rio de Janeiro/RJ, onde se encontrava instalada a IRF 61.01, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1222681"
                    ],
                    "1222882": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 471 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201 de 29/12/2010, publicada no D.O. nº 238, de 30/12/2010, a série de números destinada ao órgão IRF - 64.17 - OESTE:\r\n\r\n- E-04/273.000 a E-04/273.999.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1222882"
                    ],
                    "1222883": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 472 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/045.031/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, e Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1222883"
                    ],
                    "1222884": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 473 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes do processo nº E-04/000.125/2006, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1222884"
                    ],
                    "1222885": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 474 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.809/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/009.809/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Adriano Ribeiro, matrícula 0.972.498-0, Mário Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1222885"
                    ],
                    "1222886": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 475 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 72/2011.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.297/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Antonina Bittencourt de Mello, matrícula 0.968.539-7, Carlos Cesar de Oliveira, matrícula 0.936.864-8, e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 72/2011, celebrado com a empresa HILDEBRANDO DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/002.297/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1222886"
                    ],
                    "1222043": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03/11/201\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionado, para ter exercício na Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 25.10.2011.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.748-7\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\nId: 1222043"
                    ],
                    "1222022": [
                        "I - Ato",
                        "DESIGNA KATIA MARIA PINTO DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.222-4, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.852/2011.\r\n\r\nId: 1222022"
                    ],
                    "1222038": [
                        "I - Ato",
                        "REMOVE ELZA MARIA DE SOUZA BRAZ, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.193.963-6, da Divisão de Procedimento de Apoio, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/009.868/2011.\r\n\r\nId: 1222038"
                    ],
                    "1222019": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/180.466/2011 - TELMA REGINA CORREA DA SILVA, Agente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.183.560-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativos aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1222019"
                    ],
                    "1222052": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nATO DE04/11/2011 - TANIA REGINA BASTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.259.824-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.782/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 cinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 09/11/2011, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto nº 2.479/79 e art. 2º da Lei nº 280/79.\r\n\r\nId: 1222052"
                    ],
                    "1222025": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/316.185/1987 - NEIVA SOARES DOS SANTOS SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.711-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 11/09/1985 a 09/09/1990 e de 10/09/1990 a 08/09/1995.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.175/1987 - ELIANE MAGRI DA FRAGA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.184.227-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 05/01/1981 a 29/01/1986 e de 30/01/1986 a 28/01/1991 e de 29/01/1991 a 27/01/1996.\r\n\r\nId: 1222025"
                    ],
                    "1222042": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/010.052/2011 - GERSON DUTRA LEITE, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.028-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESEG, no período de 01/11/1989 a 07/07/2010, totalizando 7.553 (sete mil quinhentos e cinqüenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.168/2011 - DAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.723-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no período de 13/06/1984 a 24/10/1990, totalizando 2.325 (dois mil, trezentos e vinte e cinco), dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito a publicação de 26.12.1990.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.168/2011 - DAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.723-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/08/1980 a 12/01/1981 e de 01/04/1981 a 13/10/1982, totalizando 720(setecentos e vinte), dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1222042"
                    ],
                    "1222049": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/002.213/2011 - RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.688-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, nos períodos de 01/02/1990 a 31/01/1993; 13/12/1993 a 05/02/1996; 01/09/1996 a 30/04/1998; 01/06/1998 a 31/01/1999 e de 01/09/1999 a 17/01/2000, totalizando 2.866 (dois mil oitocentos e sessenta e seis), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 18/01/2000 a 31/01/2000, por ser concomitante com o Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.213/2011 - RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.688-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no período de 18/01/2000 a 17/06/2010, totalizando 3.796(três mil setecentos e noventa e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.085/2010 - BRUNO TARCITANO QUEIROZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.693-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, nos períodos de 27/08/2007 a 29/08/2007 e de 17/03/2008 a 17/03/2008, totalizando 04 (quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.085/2010 - BRUNO TARCITANO QUEIROZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.693-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, nos períodos de 09/05/2007 a 26/08/2007 , 30/08/2007 a 16/03/2008 e de 18/03/2008 a 17/06/2010, totalizando 1.132 (um mil cento e trinta e dois), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1222049"
                    ],
                    "1222028": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/037.007/1991 - OSÓRIO LUIZ FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.873-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 12/08/2006 a 10/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/064.428/2002 - WALTER JOBE, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.662-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.678/2011- TELMA SERRANO MOREIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.936-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/11/2005 a 29/01/2011.\r\n\r\nId: 1222028"
                    ],
                    "1222045": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nOUTUBRO/2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.181.953-1\r\n\r\nFatima da Costa Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.810-1\r\n\r\nMarcos Paulo Cordeiro Couto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.109-9\r\n\r\nEduardo Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.184-2\r\n\r\nMarcia Israel\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.189-1\r\n\r\nMaria Amelia da Costa Nunes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.196-6\r\n\r\nRegina Macedo Polito\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.262-6\r\n\r\nJorge Mamare Abdala\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.290-7\r\n\r\nNelci Furtado de Lemos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.322-8\r\n\r\nGilda Oliveira Hungria\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.323-6\r\n\r\nSandra Hungria\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.338-4\r\n\r\nAntonieta Melo da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/092011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.364-0\r\n\r\nFernando Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.370-7\r\n\r\nSuely Correa Avila\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.382-2\r\n\r\nTereza Angela Jaccoud Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.385-5\r\n\r\nCarmen da Conceição dos Santos Ribeiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.433-3\r\n\r\nSilvio Otavio Leite Gonçalves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.440-8\r\n\r\nOsmar Henrique Ottaiano Ribeiro Pontes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.495-2\r\n\r\nAntonio Sampaio Peres Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.504-1\r\n\r\nDelma de Carvalho Peixoto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.551-2\r\n\r\nNelson Neves Gonçalves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.585-0\r\n\r\nPaulo Roberto Ramalho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.606-4\r\n\r\nEdnea da Costa Cardoso\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.198.842-7\r\n\r\nLuiz Antonio Soares\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.198.867-4\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira Pinho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.199.630-5\r\n\r\nAdemir Bomfim\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.207.281-7\r\n\r\nAdemir Souza Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.259.806-8\r\n\r\nLaercio Gonçalves Leao\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.574-9\r\n\r\nMaria Helena Barroso Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.582-2\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Caldas \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.633-3\r\n\r\nOsvaldo Luis Ventura Barcia Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.232-3\r\n\r\nAndrea Rayol da Costa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.821.603-8\r\n\r\nMarco Agostini\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.507-8\r\n\r\nJoao Paulo Freitas França de Barros\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.522-7\r\n\r\nRicardo de Souza Grassia\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n07/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.538-3\r\n\r\nFlavia Cristina Loureco Pires\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.793-5\r\n\r\nLeandro Mendonça Parreira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.853-7\r\n\r\nFlavio do Cabo de Carvalho Nebenzah\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.638-2\r\n\r\nMarconi Monfardini Ferreira\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n30/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n0.972.839-5\r\n\r\nThiago Paulo Rangel\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.972.840-3\r\n\r\nIlma Perfeito Carneiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.972.850-2\r\n\r\nAloisio Afonso Kelmer\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1222045"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222520": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, GUILHERME KIENEN SILVEIRA, com validade a contar de 08 de novembro de 2011, matrícula nº 205, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nId: 1222520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.264/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.239,68 (cinco mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.283/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 192,84 (cento e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), a favor da Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 10/11/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/40.179/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2011 realizado na Sessão Pública do Pregão de 08/11/2011, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A, no valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\n\r\nId: 1222679. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1222984": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 661 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE I, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A CONSTRUTORA RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.260/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE I, referente à execução de obras de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação no Setor Sudoeste, Km 32, bairros Prados Verdes e Jardim Guandu no município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula nº 944.273-2\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula nº 353.191-0\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - matrícula nº 972.801-5\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 662 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/CEL/UGPRF/08, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/002.262/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 20/CEL/UGPRF/08, referente à execução de obras de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação em diversos logradouros no bairro Parque Imperial, no município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula nº 944.273-2\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula nº 353.191-0\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - matrícula nº 972.801-5\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1222984"
                    ],
                    "1223406": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 663 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº DIP/004//UGPRF/2007, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.261/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 20/CEL/UGPRF/08, referente à prestação de serviço de consultoria para elaboração de pesquisa para regularização fundiária no município de Nova Iguaçu - Áreas contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - Matrícula nº 972.801-5\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - Matrícula nº 353.191-0\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - Matrícula nº 944.271-6\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1223406"
                    ],
                    "1223443": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 664 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.351/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 095/2011 de prestação de serviços especializado visando à execução de Projeto Básico de Engenharia para s Obras Emergenciais na Região Serrana.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9\r\n\r\nFlávio Baptista da Silveira - matrícula 932.367-6\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 096979-5 \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no art. anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1223443"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.895/2011 - AUTORIZO a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% do valor Global do Contrato n° 077/2009, referente às OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA, “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO NA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLE GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BE-116 NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo n° E-17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., por Seguro Garantia.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.381/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 011/2010, referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO: MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO DE 40,12 KM, objeto do processo n° E-17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.285/2011 - fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 29.10.2011, transferindo seu término para 25.04.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC- SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/202.588/2010, Contrato n° 132/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1222973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, publicado no DOERJ de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Água e Esgotos, AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nEconomista - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n40º\r\n\r\n730050\r\n\r\nFRANCISMAR DA SILVA FARIA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1222965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222941": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/EMOP Nº 238 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMOP.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão Permanente de Licitação da EMOP, no campo de obras e serviços de engenharia, instituída pela Portaria PRES/EMOP nº 215, de 12/07/2011,\r\n\r\na) substituir Mariana de Albuquerque C. Brant, matrícula 354.061-4 (Membro Efetivo), por Edgard de Andrade G. da Silva, matrícula 354.075-4;\r\n\r\nb) - designar Victor Alberto Ferreira Correa, matrícula 354.139-8, para Membro Suplente.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão em questão passa a ser constituída na forma a seguir:\r\n\r\nEFETIVOS:\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nPaulo Cezar do A. Fernandes, matrícula nº 353.460-9 \r\n\r\nMembros: \r\n\r\nPaulo Alexandre Martins Reis, matrícula nº 354.072-1\r\n\r\nEdgard de Andrade G. da Silva, matrícula 354.075-4\r\n\r\nLuiz da Cunha Brandão, matrícula nº 352.832-0\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nSergio Marques Fabiano Alves, matrícula 353.171-2\r\n\r\nMembros: \r\n\r\nVictor Alberto Ferreira Correa, matrícula 354.139-8\r\n\r\nCristina Delvalle da C. Brandão, matrícula nº 353.166-2\r\n\r\nSilvio Palhares, matrícula nº 353.149-8\r\n\r\nArt. 3º - Manter a data final de vigência do mandato da Comissão anteriormente constituída através da citada portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/11/2011.\r\n\r\nId: 1222941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1223210": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/CASA CIVIL/Nº 60 \r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/306/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atendimento da despesa com a manutenção da frota da Policia Militar que atende à Região Metropolitana, referente à diferença de quantitativo de viaturas, no período de março a agosto de 2011.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2101 - Secretaria de estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 2.960.553,42 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1223210"
                    ],
                    "1222921": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nDEMITE o servidor MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.756-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7486/0006/2008. \r\n\r\nId: 1222921"
                    ],
                    "1222925": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/075/2614/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/081/2614/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1222925"
                    ],
                    "1222864": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/24153/1018-2011 - Leandro Vitorino Moreira, matr. nº 969.018-1 - 1.220 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nProc. nº E-09/24153/1018-2011 - Leandro Vitorino Moreira, matr. nº 969.018-1 - 3.774 dias, prestados a PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/0105/1581-2010 - Paulo Cesar Almeida Alves, matr. nº 806.463-6 - 70 dias, prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/10599/1702-2011 - Paulo Cesar Mendes da Silva, matr. nº 268.574-1 - 2.987 dias, prestados a PMERJ. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/0105/1581-2010 - Paulo Cesar Almeida Alves, matr. nº 806.463-6 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 122 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através d processo nº E-09/0105/1581-2010, no DORJ nº 200, de 24/10/2011, despacho de 20/10/2011, página 06, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/10599/1702-2011 - Paulo Cesar Mendes da Silva, matr. nº 268.574-1 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.985 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/04890/064-90, no DORJ nº 141, de 25/07/1990, despacho de 19/07/1990, página 29, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1222864"
                    ],
                    "1222629": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE- GERAL\r\n\r\nPORTARIA/PMERJ Nº 393 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 42/2011, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO COM MANUTENÇÃO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, bem como o que dispõe o processo administrativo nº E-12/1956/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada Comissão para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do Contrato nº 42/2011, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, a ser integrado pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMauricio Faria da Silva, Ten Cel PM RG 53.565 - Chefe do Centro de Manutenção de Material.\r\n\r\nSildomar Gonzaga de Souza, Maj PM RG 35.844 - Subchefe do Centro de Manutenção de Material.\r\n\r\nJosé Fernandes Correia Pinto, 1º Ten PM RG 50.544 - Chefe do Setor de Transportes do Centro de Manutenção de Material.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 24 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1222629"
                    ],
                    "1222630": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA/PMERJ Nº 394 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 27-2011, REFERENTE A AQUISIÇÃO, INCLUINDO A GESTÃO COM MANUTENÇÃO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, bem como o que dispõe o processo administrativo nº E-12/1013/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 27/2011, referente à aquisição, incluindo gestão com manutenção da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, a ser integrado pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMauricio Faria da Silva, Ten Cel PM RG 53.565 - Chefe do Centro de Manutenção de Material.\r\n\r\nSildomar Gonzaga de Souza, Maj PM RG 35.844 - Subchefe do Centro de Manutenção de Material.\r\n\r\nJosé Fernandes Correia Pinto, 1º Ten PM RG 50.544 - Chefe do Setor de Transportes do Centro de Manutenção de Material.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO \r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1222630"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1222896": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nNOMEIA ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354451-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Soares Barbosa, ID Funcional nº 1415527-3. Processo nº E-21/946.394/2011.\r\n\r\nEXONERA UBIRAJARA DA SILVA TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037738-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/979.087/2011.\r\n\r\nNOMEIA ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001887-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ubirajara da Silva Torres, ID Funcional nº 2037738-0. Processo nº E-21/979.087/2011.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006436-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.159/2011.\r\n\r\nNOMEIA RAPHAEL GONÇALVES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336773-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Mariano, ID Funcional nº 2006436-5. Processo nº E-21/954.159/2011.\r\n\r\nId: 1222896"
                    ],
                    "1222894": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/936.090/2000 - SEBASTIÃO FERNANDES, ID. 19781989. Período base de 30/06/02 a 28/06/07;\r\n\r\nProc. nº E-06/982.111/1990 - LUIZ ANTONIO PIMENTA, ID. 19906927. Período base de 06/01/03 a 03/01/08;\r\n\r\nProc. nº E-06/908.473/1999 - LUCIMAR CORDEIRO DA GAMA, ID. 20013469. Período base de 06/12/05 a 04/12/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/919.057/1991 - JUSSARA MARIA PEREIRA BARBOSA ANTONIA, Mat. 257.758-3. Período base de 10/04/06 a 08/04/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/969.111/1990 - CARLOS ALBERTO RAMOS, ID. 19927258. Período base de 15/05/04 a 13/05/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/973.051/2011 - ALCY MORAES COUTINHO, ID. 20056150. Período base de 01/09/97 a 30/08/02;\r\n\r\nProc. nº E-21/960.052/2006 - FLÁVIA PIAZZA RAFFUL, ID. 20357079. Período base de 19/07/06 a 31/08/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/957.169/2011 - MARCELO ROBERTO DA SILVA, ID. 20070012. Período base de 17/07/06 a 09/08/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/912.087/2007 - JOSÉ GERALDO ROQUE, ID. 20022840. Período base de 25/08/06 a 08/09/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/931.068/2011 - ROBSON PEREIRA DO AMARAL, ID. 19640773. Período base de 01/02/04 a 20/02/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/9925.184/2006 - LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID. 19932448. Período base de 18/09/06 a 18/09/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/987.080/2004 - HEITOR JOSÉ MANHÃES, ID. 19955847. Período base de 28/05/03 a 13/07/08.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/990.042/1990 - CLAUDIONOR DA SILVA BARROS, ID. 19995032. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/2002 a 08/02/2006 e de 09/02/2006 a 22/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/997.044/1992 - MARCOS PEREIRA GONÇALVES, ID. 119670559. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/08/2000 a 08/10/2005 e de 09/10/2005 a 07/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/993.076/1992 - ADMILDE SANT'ANNA RIBEIRO, Mat. 257.069-5.\r\n\r\nProc. nº E-221/957.193/2011 - MARCELO ANDRADE DE ARAÚJO, ID. 20035330.\r\n\r\nProc. nº E-21/997.172/2011 - MARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA, ID. 42525438.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.079/2006 - EDNA BELCHIOR BARRETO, ID. 20364245.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1222894"
                    ],
                    "1222900": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nDESIGNA os membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/919064/2007.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822601-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176669-0, Subdiretor;\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816731-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834993-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899328-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257035-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nROBERTO ORMUNDO SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.075-2, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nADRIANO CESAR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822496-6, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE DE ASSIS GÓES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816751-2, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816564-9, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822499-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812189-9, CRP nº 05/11158;\r\n\r\nPEDRO SERGIO COSTA LIMA, Psicólogo, matrícula nº 4914797-8, CRP nº 26020/5ª Região;\r\n\r\nDÉBORA REGINA DE ARAÚJO, Assistente Social, CRESS nº 15650 - 7ª RJ;\r\n\r\nANA LUCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, CRESS nº 12533 - 7º RJ;\r\n\r\nZULEIDE DE ANDRADE VALÚ, Psicólogo, matrícula nº 289.240-4, CRP 05/17212, com validade a contar de 01.03.2011.\r\n\r\nId: 1222900"
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                    "1222902": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS isoladas\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor PHILIPPE TORRES CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50003143, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição à servidora ALINE DO NASCIMENTO VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.145-7. Processo nº E-21/963.219/2011.\r\n\r\nId: 1222902"
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                    "1222909": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 03/2011. Aos três dias do mês de outubro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário. Ao iniciar os trabalhos, a Presidente, Conselheira Maíra Costa Fernandes fez uso da palavra para explicar aos demais membros do Colegiado, da gestão que ora se inicia, como deverão proceder durante a realização das solenidades de livramento condicional, mencionando a Resolução SEAP nº 083, de 17/12/2004, que regulamenta a matéria. Em seguida, realizou cerimônia de livramento condicional de liberando que se encontrava em liberdade e que fora intimado a comparecer ao Conselho Penitenciário do estado na data de hoje, para cumprir tal formalidade. Prosseguindo, a Presidente Maíra Costa Fernandes apresentou algumas propostas para o Decreto de Indulto de 2011, que após serem analisados e colocados em votação foram aprovados por unanimidade, a saber: a) inclusão de inciso nos termos do art. 1º do Decreto de 2010, mantendo-se os lapsos temporais e a forma de redação que vem se consolidando nos decretos anteriores como se lê abaixo: “É concedido indulto às pessoas: condenados à pena privativa de liberdade superior a seis anos e não superior a doze anos que, até 25 de dezembro de 2010 tenha cumprido, em regime fechado ou semiaberto, um terço da pena, se não reincidentes, e tenham obtido resultado no ENEM, ou em vestibular de universidade pública, que garanta efetivo ingresso no ensino superior”. Fundamento: São muitos e urgentes as demandas por educação no cárcere: criação de salas de aula em todas as unidades prisionais inclusive para o ensino técnico e profissionalizante. Nesse sentido, parece-nos oportuno trazer para o decreto de Indulto, no qual os requisitos são imperiosos, questões quanto ao aproveitamento escolar dos apenados, apontando para isso um mecanismo claro e objetivo, como o dos exames oficiais: b) Inclusão no artigo equivalente ao art. 1º do Decreto Presidencial de 2010, § 2º com a seguinte redação: “§ 2º Na hipótese do inciso X deste artigo, os órgãos da execução penal deverão encaminhar o indultado a tratamento ambulatorial adequado ou a internação involuntária de acordo com o laudo médico a ser emitido quando do deferimento do indulto”. Fundamento: Compete ao Estado prover a saúde nos termos do artigo 196 da Constituição CRFB/88. Assim como é considerado direito social, segundo o art. 6º da mesma Constituição. No caso de indulto, com o escopo de permitir condições de reinserção social àquele que encontrava-se internado e/ou em tratamento ambulatorial. c) Nova redação para o art. 1º, inciso V” condenados à pena privativa de liberdade que, até 25 de dezembro de 2011, tenham cumprido, ininterruptamente, 15 anos de pena, se não reincidentes, ou 20 anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um sexto da pena total. Fundamento: Dotar o dispositivo de um critério de proporcionalidade quanto à culpabilidade, evitando-se a idêntica aplicação do indulto a apenados condenados por crimes que exorbitam em poucos anos e a apenados multireincidentes e contumazes que são condenados a penas superiores a um século. Tal dispositivo pode dificultar a concessão de indulto a integrantes ativos de organização criminosa, milícias e criminosos habituais. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidente Maíra Costa Fernandes, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Jorge Franklin de Moura Marcolino, RG. n°: 11679852-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Alexandro Toledo da Silva, RG. n°: 13450855-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ubiratan Mendes Marques, RG. nº: 85600128-4. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRHUBENS WILLIAM CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1222909"
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                    "1222910": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 04/2011. Aos quatro dias do mês de outubro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Drª. Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário. Ao iniciar os trabalhos, a Presidente Maíra Costa Fernandes fez uso da palavra para falar sobre as audiências de livramento condicional. Após algumas ponderações, ficou decidido que durante uma semana solenidades de livramento condicional ficarão sob a responsabilidade dos membros de determinado grupo, ficando os mesmos designados pela Presidência para realizá-las. Em seguida, a Conselheira Geisa Lannes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Leandro Gomes da Silva, RG. n°: 11535818-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Deusdete Pereira Souza, RG. n°: 13203213-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Geovane Santana da Silva, RG. nº: 22299407-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e, de ofício nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alexandre Pinheiro da Silva, RG. n°: 20800014-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Indulto Humanitário). Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, RG. n°: 02175894-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcio de Andrade Vanico, RG. n°: 27000577-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jurandir Martins da Silva, RG. n°: 13451632-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Renato dos Santos Oliveira, RG. n°: 12446222-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Anderson de Oliveira Jacob, RG. n°: 10246314-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Rodrigo Silva Rodrigues, RG. n°: 20145673-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Evanildo Pinto Braz, RG. n°: 24767672-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Julio Cesar Rocha de Freitas, RG. n°: 21640265-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Sueli Dias de Almeida, RG. n°: 20511923-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alexandre Nastasit de Oliveira, RG. n°: 05265506-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jorge da Silva Félix, RG. n°: 05556030-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Laureano Antonio Francisco, RG. n°: 04365448-2. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Sidney Valim Cunha, RG. n°: 03580834-4. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCAMILA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRHUBENS WILLIAM CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1222910"
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                    "1222911": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 05/2011. Aos cinco dias do mês de outubro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Drª. Isabella Pena Lucas que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7420/10. Cristiano Florêncio, RG. n°: 22516485-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Bruno Pontes de Barros, RG. n°: 21126886-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Erick Teixeira Ferreira, RG. nº: 13502231-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Arnaldo Luiz Nunes, RG. n°: 05553689-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Sérgio de Oliveira Malaquias, RG. n°: 07391541-5. Contrário à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06 e nº 6294/07. Carla Silva Correa “ou”, RG. n°: 13449773-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 74210/10. Carlos Eduardo Machado, RG. n°: 06492916-9. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\nJANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARIO MIRANDA DA SILVA NETO\r\n\r\nRHUBENS WILLIAM CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1222911"
                    ],
                    "1222912": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 06/2011. Aos seis dias do mês de outubro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jorge Maia Pereira da Silva, RG. n°: 04877176-0. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Claudio Bicalho da Silva, RG. n°: 08378832-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/05 e nº 5993/06. Ubirajara Teixeira de Jesus, RG. nº: 05543308-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Alex Sandro Paiva Duarte, RG. n°: 13456026-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Gelcimar Marins Motta, RG. n°: 08995021-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jorge Alberto Guimarães Castro, RG. n°: 02848555-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 6294/07 e, de ofício nº 7046/09 e nº 74210/10 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5295/04 e nº 5993/06. Gilmar da Silva Mota, RG. n°: 11500273-5. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nJanaína Vaz Candela Pagan\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1222912"
                    ],
                    "1222913": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 07/2011. Aos onze dias do mês de outubro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Rhubens William Cunha Almeida que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Lucinei da Silva Martins, RG. n°: 07931017-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Juliano Souza de Almeida, RG. n°: 11818511-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Daniel da Silva Cunha, RG. nº: 10210029-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5620/05 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, de ofício, e nº 5993/06 e nº 6294/07. Leandro dos Santos de Andrade, RG. n°: 21101393-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Flaviana da Silva Gomes, RG. n°: 11635640-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Maria Núbia Sales Vale, RG. n°: 05592167-0. Favorável ao Indulto de Multa do Decreto nº 7046/09. Valdeir Ferreira Coelho, RG. n°: 05207041-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Leandro de Castro, RG. n°: 12060679-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, de ofício e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Nilton Ribeiro dos Santos Matheus, RG. n°: 12750861-2. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Edson Douglas da Silva Pimenta, RG. n°: 12271859-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. José Rodrigo de Jesus Figueiredo, RG. n°: 22219706-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alan Ramalho de Oliveira, RG. n°: 12514892-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Natanael Julio de Souza Barbosa, RG. n°: 21816498-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. João Batista dos Santos, RG. n°: 07425355-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Roni Anderson de Souza, RG. n°: 23112381-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Bianca Augusta Leitão, RG. n°: 21382355-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luiz Carlos de Castro Pinto, RG. n°: 06434762-8. Pelo encaminhamento à Vara Execuções Penais (Cálculo de Pena). Cleiton Rodrigues de Souza, RG. n°: 12921011-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alex Messias Galdino, RG. n°: 20634443-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Bruno Costa da Silva, RG. n°: 20455755-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Francisco Gutemberg Barbosa Ferreira, RG. n°: 09377777-9. Convertido em diligência. Renilton Ramos, RG. nº 13503344-7. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\nBruno Vinicius Setta Lagares\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nFelipe Lima de Almeida\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nRhubens William Cunha Almeida\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1222913"
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                    "1222914": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 08/2011. Aos treze dias do mês de outubro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr.ª Isabella Pena Lucas, Vice - Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr.ª Isabella Pena Lucas, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Francisco Chagas dos Santos, RG, n°: 03372569-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Fernando da Silva Teixeira, RG, n°: 13298933-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09, de ofício. André Luiz Henrique da Rocha, RG, n°: 11230336-7. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Fábio Teixeira da Silva, RG, n°: 26404049-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Antonio Paulo Mello do Nascimento, RG, n°: 12855194-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Rogério Leite do Nascimento, RG. nº: 20020271-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Douglas da Costa Boa Morte, RG. nº: 20960932-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Hugo Leonardo de Freitas, RG. nº: 10457660-8. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jeferson Ricardo Ferreira da Silva, RG. nº: 22436615-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Rodrigo Feliciano Raimundo, RG. nº: 21285698-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Hugo Leonardo dos Santos Marques, RG. nº: 12161871-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, de ofício e nº 7420/10. Fábio da Silva Sousa, RG. nº: 12339513-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Leonardo Gonçalves da Conceição Caetano, RG. nº: 21703466-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Thiago dos Santos de Jesus, RG. nº: 13498091-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Leandro Machado Santos, RG. nº: 13456400-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08, de ofício. Marcelo de Farias Baiense, RG. nº: 20284934-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marciano Andrade da Silva, RG. nº: 13000395-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Vinicius Crilanovichs Carvalho, RG. nº: 23144013-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alessandro Valença Macedo, RG. nº: 12170598-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Bruno Rasuck dos Santos, RG. nº: 11659188-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Esmeralda Delfina Rodrigues Ambrosio, RG. nº: 27135119-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jorge Rodrigues Lisboa, RG. nº: 10178194-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. André Luiz Nunes Rodrigues, RG. nº: 12050935-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jonatas Raimundo de Oliveira, RG. nº: 24564311-9. Contrária à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Alessandro Mariano, RG. nº: 21590248-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Carlos Adalberto Martins Ribeiro, RG. nº: 06141208-6. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Guilherme da Silva Santos, RG. nº: 12856962-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Fábio Delmiro Silva “ou”, RG. nº: 10699322-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Felipe Nobre Fernandes, RG. nº: 23757474-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luiz Antonio Guedes, RG. nº: 06011793-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06 e nº 6294/07. Nerivaldo do Nascimento Pinto, RG. nº: 10583968-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Getúlio Carvalho Júnior, RG. nº: 12355383-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Mario Moreira Té Filho, RG. nº: 22481341-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ricardo Alves Medeiros Pereira, RG. nº: 22458262-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Wallace Araújo Souza, RG. nº: 13454028-0. Ao Final da relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nIsabella Pena Lucas \r\n\r\nVice - Presidente no eventual exercício da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nBruno Vinicius Setta Lagares\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMário Miranda da Silva Neto\r\n\r\nRhubens William Cunha Almeida\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1222914"
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                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 09/2011. Aos dezoito dias do mês de outubro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr. Mario Miranda da Silva Neto que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09, de ofício e nº 7420/10. Gleydson Sales de Araujo, RG. n°: 11503698-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Edson Conceição Alves de Souza, RG. n°: 12248144-3. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10 de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05 e, de ofício nº 7046/09. Jesse James Gonçalves Villa, RG. nº: 10749819-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 5993/06. Rafael Grift de Deus, RG. n°: 13451900-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Thiago Mamede de Oliveira, RG. n°: 11114262-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Genildo da Cruz de Oliveira, RG. n°: 08830392-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Alessandro Santos de Jesus, RG. n°: 13460973-4. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marcio José dos Santos, RG. n°: 11495977-0. Pedido de vistas do Processo nº E-21/42404/09 referente à Claudinei Martins, RG. nº: 13030636-8. Após a relatoria dos processos, a Presidente Maíra fez uso da palavra para, em conjunto com os demais Conselheiros apresentar propostas para a reunião com o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, que colocadas em discussão e análise, foram assim relacionadas : 1) participação do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro na formação das agentes penitenciários, com o objetivo de esclarecer e informar sobre as atribuições do órgão; 2) ampliação dos Patronatos para Região dos Lagos e São Gonçalo, lembrando a situação do projeto do Patronato de Volta Redonda; 3) necessidade de maior atenção ao egresso, com relação ao vale transporte, vale alimentação, roupas adequadas, declaração de escolaridade, identificação completa dos presos; 4) maior respeito às cerimônias de livramento condicional,; 5) cerimônias de livramento condicional coletiva em dezembro; 6) planos de cargos e salários; 7) ambulatórios; 8) superlotação das unidades prisionais; 9) presos em unidades incompatíveis com o regime de cumprimento de pena; 10) CTC móvel para carceragens; 11) estudo e trabalho; 12) Fundação Santa Cabrini e a remuneração dos presos. Em seguida pediu a todos que comparecessem à reunião de amanhã, dando por encerrada a sessão. Ao Final da relatoria dos processos, as Conselheiras Geisa Lannes e Adriana Ribeiro Martins foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nBruno Vinicius Setta Lagares\r\n\r\nCesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nFelipe Lima de Almeida\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nMario Miranda da Silva Neto\r\n\r\nRhubens William Cunha Almeida\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1222915"
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                    "1222916": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 11/2011. Aos vinte dias do mês de outubro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Leandro Peixoto, RG. n°: 08845020-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jismar Otmar Alexander Gurman, RG. n°: 26424157-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, de ofício e nº 7420/10 Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcelo Teixeira da Silva, RG. nº: 07829244-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Carlos Eduardo Barbosa de Faria, RG. n°: 11693894-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Cleber dos Santos Carmo, RG. n°: 11861342-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Juvenildo Rodrigues Silva, RG. n°: 13456108-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Jimmy Dickson Rizo, RG. n°: 20678860-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Cristiano Pacheco de Oliveira, RG. n°: 20027123-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10, de ofício. Ricardo de Oliveira, RG. n°: 07088942-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Vinicius da Silva Lourenço, RG. n°: 25867783-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Alcides Ramos de Souza, RG. n°: 11826435-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Joel Brasil, RG. n°: 05407306-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Fernando Santos da Costa, RG. n°: 21275041-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Alan Kardec Ferreira da Silva “ou”, RG. n°: 11880649-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Mauro Roberto da Silva Nascimento, RG. n°: 13153653-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício. Renilton Ramos “ou”, RG. n°: 13503344-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Fernando Antonio de Lima, RG. n°: 08758494-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Carlos Henrique Alves Dias, RG. n°: 12527345-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Roque Santos da Silva, RG. n°: 04744342-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Sergio Magela Soares de Paula Motta, RG. n°: 08511468-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Domício Ferreira dos Santos, RG. n°: 11530161-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Cláudio Bicalho da Silva, RG. n°: 08378832-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Edson Ambrosio Silva, RG. n°: 08206833-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Edson Vieira, RG. n°: 06863201-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Eric Fernandes de Souza Delerue, RG. n°: 07592813-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. João Dantas, RG. n°: 24658295-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09, de ofício e nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. José Carlos Marcolino, RG. n°: 13498560-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. José Carlos Laureano do Couto, RG. n°: 09570993-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marco Roberto Pinto, RG. n°: 11531575-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcio Dinalli Fontes, RG. n°: 11743319-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Simone Maria Irineu Martins, RG. n°: 11029292-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Willians Pereira Adão, RG. n°: 08873609-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. André Piquet de Oliveira, RG. n°: 07518510-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Daniel Feliciano da Silva, RG. n°: 02751432-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Jorge da Silva Rodrigues, RG. n°: 10749320-7. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Wellington dos Santos Silva, RG. n°: 10855156-5. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nMarcos José Relvas Argôlo\r\n\r\nMário Miranda da Silva Neto\r\n\r\nRhubens William Cunha Almeida\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1222916"
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                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 12/2011. Aos vinte cinco dias do mês de outubro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr.ª Isabella Pena Lucas, Vice - Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Washington Alves de Souza que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr.ª Isabella Pena Lucas, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Manoel Pereira da Silva, RG, n°: 10571408-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Jorge Luiz de Souza, RG, n°: 03922631-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Fábio Rodrigo da Silva Pinto, RG, n°: 13265705-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Tiago da Cunha Almeida, RG, n°: 25617835-1. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais. Remo Silva de Albuquerque, RG, n°: 09135807-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e nº 7420/10. Vinicius Ferreira Filho “ou”, RG. nº: 02839828-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 2366/97, nº 2838/98, nº 3226/99, nº 4495/02 e nº 4904/03 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 3667/00, nº 4011/01, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Alberto dos Santos Nu nes, RG. nº: 06034010-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Cleber Bonifácio da Costa, RG. nº: 13451938-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcio Soares Xavier, RG. nº: 12244688-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Douglas dos Santos Moreira, RG. nº: 21267790-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5620/05. Marcio Baptista de Carvalho, RG. nº: 09748445-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Muller Dantas Milton, RG. nº: 20585146-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08, de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Alex Sandro da Silva Faustino, RG. nº: 12111186-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Rodrigo Sacramento da Conceição, RG. nº: 21122133-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Jessica Lessa Pereira, RG. nº: 24561913-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alexsander Pereira dos Santos, RG. nº: 26435549-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 2002/96. Paulo Sergio dos Santos, RG. nº: 08264095-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luiz Gustavo Galdino da Silva, RG. nº: 09795312-9. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Wagner Silva Santos, RG. nº: 11776665-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcelo Pestana da Cunha, RG. nº: 06749607-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. Neldson Andrade de Souza, RG. nº: 11507454-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Virgínio Lídia de Lima Valverdes, RG. nº: 07577236-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Denes William da Conceição Gonçalves, RG. nº: 23035672-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Angela Fanzeres Cerqueira, RG. nº: 10249692-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Walter Lires Meirelles “ou”, RG. nº: 04365624-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Rafael Dias Nogueira, RG. nº: 20037850-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7420/10. Diego Gomes de Souza, RG. nº: 21303574-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Ricardo Machado da Silva, RG. nº: 11112837-7. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\nVice - Presidente no eventual exercício da presidência\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCAMILA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nMÁRIO MIRANDA DA SILVA NETO\r\n\r\nRHUBENS WILLIAM CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1222917"
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                        "ATA Nº 13/2011. Aos vinte sete dias do mês de outubro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Marcos José Relvas Argôlo que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário. Ao iniciar os trabalhos, a Presidente, Conselheira Maíra Costa Fernandes comunicar aos seus pares que compareceu ao lançamento do “Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça” em parceria com o Judiciário Fluminense, ontem, quarta-feira dia 26/10/2011, no Fórum Regional da Leopoldina, representando o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, ressaltando que este órgão participará do mutirão, recebendo, normalmente, os processos para análise e emissão de parecer sobre comutação da pena e indulto. A Presidente Maíra disse ainda, que poderão ser realizadas sessões deliberativas do Conselho Penitenciário no Fórum Regional da Leopoldina, solicitando do tribunal de Justiça uma viatura para realização das cerimônias de livramento condicional e transporte para os conselheiros nos dias agendados para sessão deliberativa naquele Fórum. Em seguida, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. José Orlando de Souza, RG. n°: 10525594-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09, de ofício e nº 7420/10. Cleber dos Santos Carmo, RG. n°: 11861342-1. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Genival dos Santos, RG. nº: 08794647-1. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Alexsandro Bastos Fagundes, RG. n°: 13454812-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Joaquim Machado, RG. n°: 09389899-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08, de ofício. Emanuele Cristina dos Santos Pereira, RG. n°: 21494824-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Wanderlan Monteiro dos Santos, RG. n°: 24274453-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Cristiano Lima dos Santos, RG. n°: 09871848-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Sergio Silva Pereira, RG. n°: 13498513-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 7046/09. Oton Nelson Jesus Simaneck, RG. n°: 09433319-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Guilherme Cunha Figueiredo, RG. n°: 12313443-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09, de ofício. Thiago Barreto Vieira Pereira, RG. n°: 24912993-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Marco Antonio da Silva Francisco, RG. n°: 12474109-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Robson Conceição Alves, RG. n°: 21248931-4. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO\r\n\r\nCAMILA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO\r\n\r\nRHUBENS WILLIAM CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1222918"
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                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 14/2011. Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Marcos José Relvas Argôlo que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/06. Reinaldo Ferreira da Rocha, RG. n°: 08273019-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Diogo dos Santos de Souza, RG. n°: 21758406-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6294/07. Wiligton Silva de Jesus, RG. nº: 10711661-8. Pelo encaminhamento à Vara Execuções Penais (Cálculo de Pena). Anísio do Espírito Santo, RG. n°: 07795208-3. Após a relatoria dos processos, a Presidente Maíra passou a fazer análise de problemas relacionados à execução penal, mostrando preocupação com relação a alguns. Primeiramente, foram relatados alguns fatos que ocorrem no Patronato Magarinos Torres, principalmente quanto ao atendimento feito aos egressos, logo que são postos em liberdade condicional, ficando decidido pela formação de comissão composta pelos Conselheiros André Hombrados, Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Maíra Costa Fernandes e Janaína Vaz Candela Pagan, que ficarão incumbidos de realizar inspeção naquele estabelecimento, sendo desde logo, apresentadas algumas sugestões, tais como a ampliação dos núcleos de atendimento do Patronato Magarinos Torres, além de agendar uma reunião entre diretores de unidades prisionais e os chefes de classificação. O Conselheiro Mario Miranda da Silva Neto sugeriu a elaboração de uma cartilha com recomendações voltadas para os egressos. Em seguida André Hombrados manifestou sua preocupação com o Presídio Ari Franco, o que levou a Presidente Maíra a sugerir uma Inspeção à Unidade prisional, constituindo uma comissão formada pelos Conselheiros Washington Alves de Souza, André Hombrados, Marcos José Relvas Argôlo, Geraldo Luiz Paraguassu Correia da Silva, Camila Freitas Ribeiro e Felipe Lima de Almeida. Continuando, o Conselheiro Marcos José Relvas Argôlo fez uso da palavra, ao mostrar sua preocupação com a existência de 350 presos com medida de segurança, sendo que 100 presos se encontram desinternados, em condições de sair. O Conselheiro solicitou à Presidente Maíra a participação do Conselho Penitenciário e imediatamente, ficou decidido que será agendado para o mês de março de 2012, sessão pública, com a participação do Conselho Nacional de Justiça, da Doutora Tania Kolker, de Diretores de Hospitais, do Coordenador de Saúde, do Subsecretário de Tratamento Penitenciário, do Corpo Técnico dos hospitais, do Doutor Talvane de Moraes, da Doutora Débora Diniz, coordenadora da ANIS, que juntos farão uma “Luta Antimanicomial”. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO\r\n\r\nMARIO MIRANDA DA SILVA NETO\r\n\r\nRHUBENS WILLIAM CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1222919"
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                        "1222612": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI/EMOP Nº 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.783, de 15 de julho de 2010, a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários e o Decreto nº 42.806, de 18 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.697/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt.1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de serviços referentes à etapa complementar e de adaptação ao projeto de reforma e ampliação da Sede da Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nII - VALOR: R$ 319.018,89 (trezentos e dezenove mil dezoito reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nIII - VIGÊNCIA: Data de Início: 02/10/2011 Término: 31/12/2011\r\n\r\nIV - DE/CONCEDENTE: 2541 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nUO: 2541 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nUG: 2541.00 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 06.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nValor: R$ 319.018,89\r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos, de acordo com a Programação Orçamentária e Financeira estabelecida no Decreto no. 42.806, de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- O Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1222612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222580": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nEXONERA o servidor JOSÉ ONIZIO FERREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0010099-0, do Quadro Básico de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, com fundamento no inciso I do art. 54 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5952/82, com validade a contar de 29/12/2006.\r\n\r\nId: 1222580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222568": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/131.446/2011 - Regina Célia Pereira, Assistente Técnico, matrícula nº 0010056-0. Autorizo a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1222568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222615": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n20.016-2\r\n\r\nMarilene Silva Correa\r\n\r\n9 50\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n20.196-2\r\n\r\nMarli Pereira Soares\r\n\r\n8 45\r\n\r\n03/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1222615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1223085": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.453 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O TERMO DE COMPROMISSO DOS MUNICÍPIOS, COMPROMETENDO-SE A ADEQUAR SEU PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2557/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de novembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Termos de Compromisso dos Municípios de Angra dos Reis, Araruama, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Campos do Goytacatazes, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Italva, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Petrópolis, Piraí, Porciúncula, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Teresópolis, Três Rios, Valença e Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Os municípios citados no art. 1º se comprometem a cumprir o determinado pela Portaria GM nº 2557, de 28 de outubro de 2011 considerando principalmente os parâmetros estabelecidos no Anexo III da Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Os municípios se comprometem a no prazo de 20 (vinte) dias a contar da assinatura do referido Termo atualizarem o Plano de Contingência de forma a descrever as ações para a execução e atendimento das metas conforme parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1223085"
                    ],
                    "1221440": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605552/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.872-2 - DEFIRO o pedido inicial de desaverbação de Tempo de Serviço, nos períodos de 01/03/1976 a 08/05/1976, 01/01/1977 a 14/01/1980, 11/06/1980 a 15/04/1981, 09/06/1981 a 23/03/1982, 14/06/1982 a 22/12/1982, 09/02/1983 a 20/04/1984, 06/08/1984 a 02/03/1985, 01/07/1985 a 01/09/1987, 04/12/1987 a 19/08/1988, 05/10/1988 a 03/09/1990, 01/12/1990 a 09/04/1991, 02/05/1991 a 28/01/1992, desprezando-se de 29/01/1992 a 11/03/1992 e de 01/06/1993 a 17/07/1999, por concomitância, no total 4.944 dias de efetivo exercício, conforme as fls. 13 do proc. nº E-08/604306/2005, tendo em vista a Promoção nº 18/2008-VCCV e Despacho da SUNOP/SEPLAG de 02/12/2010 as fls. 13 do presente processo. \r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/604474/2011 - SUELY NERY DA SILVA, matr. nº 1.168.869-4, a servidora faz jus ao Abono Permanência, a partir de 20/02/2009, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo.\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/601543/2010 - PALMIRA PEREIRA DE SANTANA, matr. nº 165.163-7, a partir de 30/01/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601459/2011 - LEILA CRUVELLO D'AVILA COSTA, matr. nº 183.348-2, a partir de 12/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/600717/2011 - PEDRO SERGIO CALHELHA, matr. nº 147.044-2, a partir de 26/08/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/607775/2010 - REGINA RITA DUTRA DANTAS, matr. nº 265.936-5, a partir de 06/03/2010.\r\n\r\nOs servidores fazem jus ao abono permanência nas datas mencionadas, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo.\r\n\r\nProc. nº E-08/602635/2010 - JOSÉ CARLOS DE PAULA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 627.161-3 - DEFIRO o pedido inicial de desaverbação de Tempo de Serviço, nos períodos de 01/09/1964 a 15/05/1967, 23/08/1967 a 21/10/1968, 01/11/1968 a 01/01/1969, 02/04/1969 a 15/08/1969 e de 03/11/1969 a 16/04/1970, no total de 1768 dias de efetivo de exercício, tendo em vista a Promoção nº 18/2008-VCCV e despacho da SUNOP/SEPLAG de 14/01/2011. \r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/604557/2011 - JOZIDELVA COELHO DE SOUZA SILVA, matr. nº 1.876-2, a partir de 19/12/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605030/2007 - SHIRLEY DE CARVALHO GOMES, matr. nº 219-6, no período de 21/05/2006 a 13/03/2007.\r\n\r\nOs servidores fazem jus ao Abono Permanência nas datas mencionadas, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1221440"
                    ],
                    "1222414": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 927 DE 01 DE NOVEMBRO 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHiperquímica do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manhuaçú, nº 66 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.194.025/0001-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.844/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n665/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAnil Lab 1288 Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Edgard Werneck, nº 1288 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.108.499/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.316/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n666/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNatural da Terra Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Castelo Branco, nº 66, loja 103 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.050.270/0002-84\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.190/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal \r\n\r\nGrupo III: Manipular Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n667/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPositiva Comércio de Produtos para Saúde Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 550, sala 501 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.861.044/0001-55\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.968/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n668/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMakrofarma Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Aristides Lobo, nº 175 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.223.157/0001-35\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.854/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos e Produtos de Higiene. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n669/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEMSA Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gotemburgo, nº 253 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.569.261/0002-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.586/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n670/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSeise Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Martins, nº 22, loja 01 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.067.665/0001-97\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.080/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal \r\n\r\nGrupo III: Manipular Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n671/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nM. Vix Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José Clemente, nº 94, 3º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.104.756/0001-41\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.372/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n672/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBenessere Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Itapiru, nº 1310 - Catumbi - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.410.706/0001-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.733/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Produtos de Higiene e Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n673/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilo Controle de Qualidade em Alimentos e Produtos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Medina, nº 127, salas 1008 e 1009 - Méier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.332.009/0001-14\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.789/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Microbiológicas (Ar, Superfícies, Nutrição Parenteral e Alimentos).\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n674/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTriazil Indústria Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Saldanha Marinho, nº 18 - Centro - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.123.710/0001-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.909/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n675/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE. Tamussino & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Washington Luis, nº 97 e 95, loja B - Bairro de Fátima - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.100.082/0001-03\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.475/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n676/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTechmédika Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardo de Vasconcelos, nº 176 - Vila Maria Helena - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.697.411/0001-76\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.159/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n677/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBioassist Comercial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tirol, nº 308 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.334.484/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106.764/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n678/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBezózius Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 2480 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.107.567/0001-85\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.598/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n679/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nId: 1222414"
                    ],
                    "1222415": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 928 DE 03 DE NOVEMBRO 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMPL - Medicina Laboratorial de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paulino Afonso, nº 477, parte - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.550.697/0001-11\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.086/1982\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n680/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 38 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.124.110/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.251/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n681/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bambina, nº 98 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.124.110/0002-81\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.549/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n682/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiolimp Indústria de Desinfetantes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 28823 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.216.383/0001-93\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.052/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n683/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência À Saúde\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLadeira dos Guararapes, nº 263 - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.696.718/0002-19\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.681/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n684/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins - Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Rocha Leão, nº 02 - Parque Caju - Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.506.306/0001-48\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.291/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de Coleta Externa. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n685/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Trompowiski, s/nº - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.663.683/0026-74\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.022/1965\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Quimioterápicos e Dispensação de Produtos Correlatos e Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n686/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins - Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Rocha Leão, nº 02 - Parque Caju - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.506.306/0001-48\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.031/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHemocentro Regional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n687/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência À Saúde\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLadeira dos Guararapes, nº 263 - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.696.718/0002-19\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/9.010.330/1963\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Clínica com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n688/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital da Força Aérea do Galeão.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Galeão, nº 4101 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.429/0107-69\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.641/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n689/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Terapia Oncológica S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Sá Earp, nº 309 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.638.381/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.552/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n690/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1222415"
                    ],
                    "1222416": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 929 DE 03 DE NOVEMBRO 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nF.H Baptista e Barcelos Comércio de Medicamentos e Perfumarias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Victor Sence, nº 109 - Centro - Conceição de Macabu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.213.202/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.289/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial \r\n\r\nde Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n691/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nABC de Itaperuna Industrial de Detergentes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carlos Fernandes, nº 1582, parte 2 - Chácara Vale da Paz - Fiteiro - Itaperuna RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.048.392/0001-45\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.617/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n692/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1222416"
                    ],
                    "1222471": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 930 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 888, de 19/09/2011, publicada no D.O. nº 185 de 30/09/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção do nº do processo:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Patologia Clínica da SESNI - UNIG.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, nº 87 Salas 702, 704 e 706 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.834.196/0010-71\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.852/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n560/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1222471"
                    ],
                    "1222417": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 931 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 \r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJ. Canuto Soares Perfumaria e Farmácia ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 356, Loja A - Muriqui - Mangaratiba - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.524.647/0001-61\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.040/2009 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n16/01/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1222417"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/970777/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 042/2011, referente à aquisição de bicicletas ergométricas eletromagnéticas e esteiras elétricas, a favor da Empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1222897. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1222865": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\n\r\n-a contar de 12 de agosto de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/03 RODRIGO VARELA ORNELAS, RG 34.034 - Processo nº E-27/0264/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\n-a contar de 27 de maio de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/84 JOÃO PAULO MORI, RG 08.434 - Processo nº E-27/010/11162/2011.\r\n\r\n-a contar de 22 de agosto de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/88 RENATO JOÃO MUNIZ TEIXEIRA, RG 10.594 - Processo nº E-27/270/11162/2011.\r\n\r\n-a contar de 26 de abril de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/97 FÁBIO ANDERSON VITAL, RG 19.809 - Processo nº E-27/247/11162/2011.\r\n\r\n-a contar de 19 de agosto de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/96 ZORAIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, RG 19.283 - Processo nº E-27/266/11162/2011.\r\n\r\nMaj BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, RG 22.735 - Processo nº E-27/265/11162/2011.\r\n\r\n-a contar de 31 de março de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/01 ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, RG 28.989 - Processo nº E-27/253/11162/2011.\r\n\r\nId: 1222865"
                    ],
                    "1222609": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.11.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, ÍTALA SECUNDINO ABBAGLIATO, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG 06.196, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0196/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, JORGE MARQUES PINTOR, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.714, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0207/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, OSIAS DE SOUZA LOBO, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG 06.190, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18. 06.86. Processo nº E-08/0195/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, NEWTON ALVARENGA CARVALHO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.800, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18. 06.86. Processo nº E-08/0212/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, NISVAL DE MAGALHÃES JUNIOR, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.761, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18. 06.86. Processo nº E-08/0208/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, EDISON DUMAS DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG 06.422, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0199/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, EDVALDO CORTES MOREIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/88, RG 10.486, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0204/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2011, ABRAÃO LINCOLN VARELLA GOULART DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG 07.962, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-27/090/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, RUBENS PASSARELLI, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.690, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, n.º 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e III; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0205/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, JOSUÉ CAMPOS MACEDO, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG 06.171, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e III; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74, parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0193/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, CASSIANO BARBOSA DE CARVALHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG 07.387, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0203/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG 06.424, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0200/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/78, RG 04.903, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0192/51155/2011.\r\n\r\nId: 1222609"
                    ],
                    "1222866": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.11.2011\r\n\r\nDEMITE, a contar de 26 de abril de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 NICHOLAI FAULHABER POURCHET, RG 44.523, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0056/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 19 de setembro de 2010, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 CLAUDIA MARIA VALE JOAQUIM FALBO DOMINGOS, RG 44.547, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0114/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 28 de fevereiro de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 BRUNO ZAWADZKI, RG 41.277, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0004/51157/2010.\r\n\r\nId: 1222866"
                    ],
                    "1222868": [
                        "I - Ato",
                        "PROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, os seguintes militares:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 JOSÉ SIMÃO NETO, RG 07.468;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ÉLCIO DE ALMEIDA CARVALHO, RG 13.460.\r\n\r\nPARA 1º SARGENTO BM\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/88 JESUÍNO DOS SANTOS, RG 10.783;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RENATO DA SILVA LIMA, RG 13.032;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA, RG 11.913;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDSON JOAQUIM DE JESUS FURTADO, RG 14.991;\r\n\r\n2º Sgt BM Q11/97 EDUARDO ALENCAR DIAS DE SOUZA, RG 21.012;\r\n\r\n2º Sgt BM Q11/97 MARCOS CARDINOT, RG 22.432.\r\n\r\nPARA 2º SARGENTO BM\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/00 ÂNGELO RÔMULO DE OLIVEIRA, RG 27.586;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 LUIZ GUSTAVO DE REZENDE, RG 27.572;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 27.582;\r\n\r\n3º Sgt BM SAMUEL DOS SANTOS MENDES JÚNIOR, RG 27.649;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/02 PAULO CÉSAR DE CARVALHO MALTA, RG 31.878;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS TEMPONI, RG 15.057;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 LUCIANO BORGES DE CARVALHO, RG 21.004;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/00 JOSÉ GORGES GOTARDO, RG 27.577;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 EDSON DE AGUIAR SIQUEIRA, RG 24.397.\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM\r\n\r\nCb BM Q00/97 ADRIANO DO VAL RIBEIRO, RG 21.019;\r\n\r\nCb BM Q00/08 JORGE LUIS MONTEIRO BARILO, RG 43.909;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLEBER ROBERTO DA SILVA, 22.415;\r\n\r\nCb BM Q00/00 ANDRÉ LUIZ BOMGOSTO, RG 27.604;\r\n\r\nCb BM Q01/00 VÁGNER DIAS RIBEIRO, RG 27.611;\r\n\r\nCb BM Q02/97 MARCOS DA SILVA, RG 22.413;\r\n\r\nCb BM Q01/97 JOSEIR VELOSO DONATO, RG 21.008;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE FERREIRA RAMOS, RG 20.990;\r\n\r\nCb BM Q00/97 REINALDO LUIS DE ALMEIDA, RG 21.010;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WENDEL TENENTE DE AZEVEDO, RG 22.404;\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/08 CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 42.759;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS REIS, RG 24.357;\r\n\r\nCb BM Q02/02 JORGE GENTIL NEVES DOS SANTOS, RG 31.860;\r\n\r\nCb BM Q00/97 BRUNO CÉSAR DE CARVALHO, RG 21.036;\r\n\r\nCb BM Q00/00 LEONARDO DE MELO LOPES, RG 27.624;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MARCO AURÉLIO DA SILVA BOARETTO, 20.902;\r\n\r\nCb BM Q02/02 JORGE GENTIL NEVES, RG 31.860.\r\n\r\nPARA CABO BM\r\n\r\nSd BM Q00/08 ÁTILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER, RG 44.269.\r\n\r\nProc. nº E - 27/002/11486/2011.\r\n\r\nId: 1222868"
                    ],
                    "1222867": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nEXONERA o Cel BM RR ÉDEN SIMPLÍCIO, RG 02.588, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, a contar de 01 de outubro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/061/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Cap BM RR MÁRIO DOS SANTOS, RG 517.628, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na 3ª Seção do Estado-Maior Geral, a contar de 01 de outubro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/062/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 1º Sgt BM RR JAILSON SANTOS DIAS, RG 04.368, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Grupamento de Operações com Produtos Perigosos, a contar de 01 de outubro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/075/51017/2010.\r\n\r\nId: 1222867"
                    ],
                    "1222366": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/064/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de ultrassom - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1222366"
                    ],
                    "1222571": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-27/0018/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos de odontologia, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R$ 17.861,10 (dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1222571"
                    ],
                    "1222922": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.11.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/0015/51044/2011- TORNO SEM EFEITO as publicações dos Despachos de 09.11.2011, no D.O. de 11.11.2011.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/0014/51044/2011- TORNO SEM EFEITO as publicações dos Despachos de 09.11.2011, no D.O. de 11.11.2011.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/0006/51044/2011- TORNO SEM EFEITO as publicações dos Despachos de 09.11.2011, no D.O. de 11.11.2011.\r\n\r\nId: 1222922"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1222503": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.473/2011 - IVETE BARROSO DE CASTRO AZEVEDO, mat. nº 161.185-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.080/2011 - SANDRA SOARES, mat. nº 270.666-1, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.760/2011 - JOSÉ VICENTE MARTORANO, mat. nº 1.003.500-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.060/2011 - HELENA DE FARIAS CUNHA, mat. nº 250.892-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.885/2011 - IRIS STUTZ GOULART, mat. nº 247.069-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.027/2011 - ANA MARIA GOMES MEIRELLES, mat. nº 186.403-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.111.608/2010 - TANIA REGINA DE OLIVEIRA JOANNES, mat. nº 237.774-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.890/2011 - ROSELINA DUNCAN DA SILVA, mat. nº 238.366-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.810/2009 - ELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES LIMA, mat. nº 238.020-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.050/2011 - NEUSA DA ROCHA NAKAMURA, mat. nº 233.756-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.212/2011 - CRISTINA RODRIGUES DE FRANÇA BAIÃO, mat. nº 188.792-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.327/2011 - MARCIA TERESA DE OLIVEIRA, mat. nº 242.511-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.650/2011 - ELMA GORETTI RIBEIRO PEREIRA, mat. nº 248.540-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.828/2011 - MARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE, mat. nº 230.744-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.672/2011 - CARLOS MENDES DE MELO MATOS, mat. nº 238.139-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/3.910.062/2011 - KÁTIA MELLO SANTAREM DE ARAUJO, mat. n° 251.683-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.501.675/2011 - MAGDA MARCIA DIAS ALVES COSTA, mat. n° 250.345-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.703.464/2011 - MARCIA CAXIAS DAS VIRGENS, mat. n° 231.344-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/11/2011.\r\n\r\nId: 1222503"
                    ],
                    "1222926": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 199\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 225\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nId: 1222926"
                    ],
                    "1222963": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nC.E. JOÃO COELHO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nDESIGNA GEOVÂNIA MARIA DE LIMA SALES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.803-8, VIVIANE DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 929.106-3 e MIRIAN APARECIDA PESSANHA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.111-6, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 21/09/2011. Proc. n° E-03/10.403.386/2011.\r\n\r\nId: 1222963"
                    ],
                    "1223027": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nC.E. VIRIATO CORRÊA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nDESIGNA MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.694-2, SIMONE DE ASSUMPÇÃO MOREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.933-9 e LUIS FELIPE CUNHA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.425-8, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 30/11/2010. Proc. nº E-03/11.205.109/2010.\r\n\r\nC.E. ROSARIA TROTTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nDESIGNA REGINA CELIA DOS SANTOS PENHA, Merendeira, mat. nº 5.021.865-0, ROSANGELA CALISTO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 846.601-3 e FAGNER LUIS DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.740-4, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 10/10/2011. Proc. nº E-03/11.204.330/2011.\r\n\r\nId: 1223027"
                    ],
                    "1222944": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nDISPENSA HELENICE LOPES DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 678.523-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos. Proc. n° E-03/11.203.482/2011.\r\n\r\nDESIGNA ROSIMERE ALONSO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.712-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos, com validade a contar de 30/12/2003. Proc. n° E-03/11.203.482/2011.\r\n\r\nId: 1222944"
                    ],
                    "1222877": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/08/2011\r\n\r\nDESIGNA WALDECIR DINIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.133-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Arnoldo Abruzzini da Fonseca, com validade a contar de 03/06/2004, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.202.803/2011.\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nDESIGNA VERA LÚCIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.944-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Charles Peguy, com validade a contar de 14/04/2000. Proc. nº E-03/11.203.548/2011.\r\n\r\nDESIGNA ANGELA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 830.286-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Prof Vilma Atanázio, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/11.203.547/2011.\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nDESIGNA SÉRGIO WILLIAN SILVA MIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.101-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Freire Alemão, com validade a contar de 26/02/2003, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.204.234/2011.\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nDESIGNA VERA LUCIA MARAÇAT DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.404-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Rosaria Trotta, com validade a contar de 16/12/2004, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.204.386/2011.\r\n\r\nDESIGNA FATIMA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.669-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Marechal Alcides Etchegoyen, com validade a contar de 15/12/2004, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.204.387/2011.\r\n\r\nId: 1222877"
                    ],
                    "1222955": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24/08/2011\r\n\r\nDISPENSA KÁTIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.537-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 195 - Anibal Machado. Proc. n° E-03/11.203.615/2011.\r\n\r\nDESIGNA VALNEI ALEXANDRE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.396-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 195 - Anibal Machado, em substituição ao servidor KÁTIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA, mat. n° 831.537-6, com validade a contar de 22/06/2009. Proc. n° E-03/11.203.615/2011.\r\n\r\nId: 1222955"
                    ],
                    "1222959": [
                        "I - Ato",
                        "DISPENSA LAERTE FERREIRA SERPA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 815.432-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. Proc. n° E-03/11.203.617/2011.\r\n\r\nDESIGNA CARLOS ARTUR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.276-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, em substituição ao servidor LAERTE FERREIRA SERPA FILHO, mat. n° 815.432-0, com validade a contar de 27/10/2009. Proc. n° E-03/11.203.617/2011.\r\n\r\nId: 1222959"
                    ],
                    "1222954": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CENSE-GCA Nº 190/11, de 27/10/2011, descritas no processo nº E-03/92139/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS CSINT, de 29/10/2011, descritas no processo nº E-03/92151/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1222954"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222993": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nPort. nº 851/2011 - Enquadra ANA CRISTINA ESPIRITO SANTO LIMA, matr. nº 34640-3, no cargo de Técnico Universitário Superior/Comunicador Social nível 8440, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 852/2011 - Enquadra ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34597-5, no cargo de Técnico Universitário Superior/Comunicador Social nível 8460, a contar de 30/06/2011, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nId: 1222993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222994": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nPort. nº 1827/2008 - DIRCE TEREZINHA FABIANO DO ROSARIO BARBOSA, matr. nº 31330-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371”, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nId: 1222994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222995": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12732/2011 - WANDERLEY BORGES DE ALMEIDA, matr. nº 4860-3 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11344/2011 - MARINETE DO CARMO DOS SANTOS, matr. nº 5947-7 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 10/06/2011, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/ SES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7869/2011 - MILTON PEREIRA DE ASSIS, matr. nº 3988-3 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 27/05/2011, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/ SES.\r\n\r\nId: 1222995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222991": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPort. nº 414/2010 - LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33816-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 205/2010 - CELIA CALDEIRA FONSECA KESTENBERG, matr. nº 5743-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 109/2011 - TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33957-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 196/2011 - MARCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 32490-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 309/2001 - JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 466/2010 - EDUARDO PIMENTEL MENEZES, matr. nº 34705-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1222991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222992": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA REITORA EM EXERCÉCIO\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 13790/2011 - AUTORIZO o afastamento de, MARILENA CORDEIRO DIAS VILELA CORRÊA, matr. nº 33692-5, Professor Adjunto, no período de 09/11/2011 a 01/12/2011, para participar do “CERMES”, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13715/2011 - AUTORIZO o afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Adjunto, no período de 20/11/2011 a 06/11/2011, para finalizar trabalho para publicação de acordo de convênio com a Universidade de Jean e no X Congresso de La SECEM Fuengirola, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13592/2011 - AUTORIZO o afastamento de PAULO EMÍLIO VOUTHIER DE MACEDO, matr. nº 35246-8, Professor Adjunto, no período de 09/11/2011 a 21/11/2011, para participar do Curso sobre Liberalismo e Direito Internacional, na Cracóvia, na Polônia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10832/2011 - AUTORIZO o afastamento de CARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7, Professor Adjunto, no período de 14/09/2011 a 18/09/2011, para participar do “International Congress of the Union Internationale de Phlébologie”, na Cidade de Pragam na República Tcheca.\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 13701/2011 - AUTORIZO o afastamento de JORGE DA SILVA, matr. nº 31374-2, Professor Adjunto, no período de 31/10/2011 a 07/11/2011, para participar da Drug Policy Alliance, da “International Drug Policy Reform Conference”, em Los Angeles, USA.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 13935/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, matr. nº 32471-5, Professor Adjunto, no período de 01/02/2012 a 16/02/2011, para visita de “Colaboração científica com o professor Anzhong Wang”, na universidade de Baylor, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13934/2011 - AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 16/12/2011 a 27/12/2011, para “colaboração científica com o grupo do Dr. Gustavo Romero da FCAGLP”, na cidade de La Plata, na Argentina.\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProc. HUPE nº 1416/2007- Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 11/02/2008, página 38, 1ª coluna referente à sindicância.\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 13987/2011 - AUTORIZO o afastamento de REGINA LÚCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, Professor Adjunto, no período de 06/12/2011 a 16/12/2011, para participar da Organização da Mostra de peças de Pompéia, do festival Itália no Brasil e do Projeto Ciências do Mar, na cidade de Nápoles, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2485/2007 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de CARMEN FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, matr. nº 31856-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Procuradoria Regional na Capital Federal, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3831/2009 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de ÂNGELA BEZERRA DE MENEZS GALINDO, mat. nº 8215-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitário, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual n º 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n\r\nProc. UERJ nº 1783/2010 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-0, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4586/2010 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo comissionado de Subsecretário de Estado de Educação Profissional e Ensino Superior, símbolo SS, junto a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2008/2009 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de ANA MARIA RIBEIRO, matr. nº 4443-8, Técnico Universitário Superior/Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Diretoria-Geral de Finanças, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1852/2011 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, até 31/12/2012 nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2648/2011 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de LUIZ DE OLIVEIRA NERY, matr. nº 6207-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo de Conselheiro Fiscal junto ao Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o cláusula 4.10, do Acordo para Política Salarial e de Pessoal, celebrada entre a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro e as entidades representativas dos servidores, e nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11430/2011 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 5447-8, Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo comissionado de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2365/2003 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 4942-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo comissionado de Chefe da Auditoria Interna, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6786/2005 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de CLÁUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 7580-4, Professor Assistente, com carga horária de 30 horas semanais,para continuar desenvolvendo suas atividades no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, em permuta com o servidor, do Ministério da Saúde, Paulo Mário Fernandes de Oliveira, Médico, matr. SIAPE nº 0650000, com vínculo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a matr. nº 33166-0, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1929/2009 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de ROGEL CARVALHO JUNIOR, Técnico Universitário Médio/Programador, matr. nº 5147-4, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercício do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, junto a Secretaria do Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10380/2006 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de JÉRIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. nº 26533-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, até 31/12/2012, em permuta com a servidora Mônica Bastos Santiago, matr. nº 01903, Enfermeiro, da Secretaria do Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no s termos Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1222992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222996": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9427/2009 - DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, no período de 04/07/1985 a 02/09/1986, totalizando 426 dias de exercício e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/05/1987 a 02/05/1994, 01/01/1995 a 28/02/1995, 01/01/1996 a 28/02/1999 e de 01/03/1999 a 29/02/2000, totalizando 4.136 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8567/2011 - ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos períodos de 17/06/1983 a 10/08/1986 e de 17/08/1987 a 10/12/1990, totalizando 2.363 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio e à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos períodos de 11/12/1990 a 28/02/2003, totalizando 4.463 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14122/2011 - MICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO VAENA, matr. nº 35689-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor ao Ministério da Saúde, no período de 21/06/2007 a 31/08/2011, totalizando 1.533 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13444/2011 - DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/09/1986 a 03/05/1987, totalizando 241 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10791/2011 - JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matr. nº 6622-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência social, nos períodos de 26/08/1977 a 01/02/1978 e de 01/03/1985 a 30/04/1985, totalizando 221 dias de exercício e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/07/1981 a 08/07/1982 totalizando 352 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1222996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222989": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS, matrícula nº 10681-5, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/052.356/2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.075/2009, composta pelos membros desta Universidade, Srs CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula n° 10651-8, CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10015-6 e JOSÉ GERALDO DE ARAUJO CARNEIRO, matrícula n° 00568-6, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 27.09.2011, publicado no D.O. de 28.09.2011, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/052.075/2009.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.988/2010, composta pelos membros desta Universidade, Sras. MAURA DA CUNHA, matrícula n° 00.673-4, JULIANA VIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 10421-6 e FLÁVIA PEIXOTO RAMOS, matrícula n° 10393-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 03.08.2011, publicado no D.O. de 08.08.2011, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/050.988/2010.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.787/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs. FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula n° 10673-2, RENATO AUGUSTO DAMATTA, matrícula nº 00602-3 e ROBERTO OTTONI PORTELA COUTO, matrícula n° 10120-4, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 05.09.2011, publicado no D.O. de 26.09.2011, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/051.787/2011.\r\n\r\nId: 1222989. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1222876": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/656/2011 - FERNANDA SALAZAR PRUDENTE RIBEIRO, matrícula nº 968.596-7. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-10/706/2011 - CLAUDIA COUTO FERREIRA, matrícula nº 963.174-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1222876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1222528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.726/2000 - NÃO ACOLHER o terceiro recurso administrativo interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, e manter a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.256, de 28 de junho de 2000.\r\n\r\nId: 1222528"
                    ],
                    "1222805": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-07/000.380/1997- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por AMARAL FILTRAGEM E FATURAMENTO LTDA, no processo nº nº E-07/000.380/1997, e MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 37.431, de 23 de maio de 1997.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.718/1997- INDEFIRO o recurso administrativo interposto pela empresa LAVANDERIA VERMEGOYO LTDA., no processo nº E-07/000.178/97, e MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 37.574, de 02 de setembro de 1997.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.782/1998- INDEFIRO o recurso administrativo interposto pela empresa MOREIRA MOAGEM MINÉRIOS LTDA., e MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 38.284, de 1998.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.804/1996- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por GESSO BRASIL LTDA, no processo nº E-07/000.804/1996, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.928, de 13/09/1996.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.936/1994- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por RENOVADORA DE PNEUS SÃO GONÇALO LTDA, e MANTENHO a penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº 33.049, de 23/08/1996.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.651/2000- INDEFIRO o recurso administrativo interposto pela empresa CIBRAPEL S.A INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALEGENS, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.818/2000, no valor de 1100 UFIR, por descumprir intimação do órgão ambiental estadual.\r\n\r\nProc. nº E-07/002.027/1993- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por PAES MENDONÇA S/A, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 31.762, de 19/07/1996, considerando que não foram apresentados argumentos com condão de desconfigurar a infração ambiental constatada.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.736/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARRA TRADE I, e MANTENHO a penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº 45.045, de 17/01/2008, tendo em vista a manifestação do órgão ambiental competente para as questões de licenciamento ambiental.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.980/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por S/A UNIÃO MANUFATORA DE ROUPAS, e MANTENHO a penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº 45.133, de 13/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.632/2008 - RECONHEÇO A NULIDADE do Auto de Infração nº CECAINF/00132873 (fls. 13), por ilegitimidade passiva da autuada.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.118/1995- CANCELO o Auto de Infração nº 36.454, de 12.12.1995, lavrado em face de HAMILTON ALVES DE CARVALHO, considerando a recuperação da área degradada e a previsão do art. 12, § 1º do referido Decreto nº 8.974/1986.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.873/1993 - CANCELO o Auto de Infração nº 31.608, de 12/07/1996, lavrado em face de NELSON MUNIZ, considerando o disposto no art. 12, § 1º do Decreto nº 8.974/1986.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.035/2005 - DEFIRO o recurso administrativo apresentado por JÚLIO JOSÉ FANTAUZZI PIERONI, relevando a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.292, de 01/12/2005.\r\n\r\nId: 1222805"
                    ],
                    "1222088": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 33 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA no 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Re solução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 36a Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e no art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.\r\n\r\nArt. 2o- Retificar o art. 1º da Deliberação CCA nº 29/2011 para corrigir a numeração atribuída ao TCCA por meio do qual foi pactuada a compensação ambiental do COMPERJ (E-07/500.056/2009), passando de TCCA nº 02/2010 para TCCA nº 03/2010.\r\n\r\nArt. 3º-Aprovar a revisão orçamentária do projeto “Implantação do Plano de Manejo do Parque Municipal de Nova Iguaçu” (E-07/000.128/08), passando a ter teto orçamentário total de R$ 1.628.773,35 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), a ser financiado pela compensação ambiental do empreendimento Companhia Siderúrgica do Atlântico, sob responsabilidade da empresa TTHYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÍURGICA, pactuada por meio do TCCA nº 11/2007.\r\n\r\nArt. 4º- Aprovar a revisão orçamentária do projeto “Obras Civis para a Implantação da Sede da Estação Ecológica Estadual da Guaxindiba” (E-07/000.601/10), passando a ter teto orçamentário total de R$ 2.897.426,01 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo), a ser financiado pela compensação ambiental do empreendimento “Pátio Logístico e Operações Portuárias no Porto do Açu” (E-07/505.928/09), pactuada por meio do TCCA nº 12/2009, sob responsabilidade da empresa LLX Açu Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nArt. 5º- Aprovar a destinação de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) da compensação ambiental do empreendimento “TAIC, TAIR e duas GLP” (E-07/200.199/2007), pactuada por meio do TCCA nº 16/2008, sob a responsabilidade da PETROBRÁS, para o projeto “Regularização Fundiária do Parque Natural Municipal de Grumari” (E-07/000.088/11), apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O saldo remanescente dos valores previstos no TCCA nº 16/2008, incluindo multas e juros, será depositado no Instrumento Financeiro Fiduciário do FMA.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1222088"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1223030": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/510.991/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO MENEZES LOPES, matrícula nº 360.708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/510.992/2011.\r\n\r\nId: 1223030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.042/2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN017780, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI Nº IN001636, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.043/2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN017779, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI Nº IN001635, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.647/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN017790, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI Nº IN016154, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.890/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN017778, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI Nº IN001871, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n\r\nId: 1222937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222938": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/505.554/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pela obra para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Autorização Ambiental para a mesma atividade - AA Nº IN017782, mantidas as condicionantes e o prazo da validade da autorização anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Autorização Ambiental - AA Nº IN003031, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.955/2011 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia e de Instalação para o mesmo empreendimento - LPI Nº IN017781, mantidas as condicionantes e o prazo da validade da autorização anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia e de Instalação LPI Nº IN016710, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.703/2011 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN017788, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN017333, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n\r\nId: 1222938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222526": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/510.598/2011 - FIXADOS, a partir de 09.11.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor SEVERINO DOS SANTOS, Mestre de Manutenção, matrícula nº 2701783-9. \r\n\r\nId: 1222526. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1222998": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nAto de 24.10.2011 - Tendo em vista o que consta do processo n° E-02/004756/2011, fica alterado o nome da servidora ROSENDA CORDEIRO BEIRAL para ROSENDA CORDEIRO BEIRAL GARCIA a que se refere o presente Ato. Processo n° E-02/004756/2011.\r\n\r\nId: 1222998"
                    ],
                    "1222999": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/148024/2011 - HILTON LOPES GUERHARD, matrícula n° 33.783-2 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/004251/2011\r\n\r\nÁlvaro Roque Pinheiro\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/004647/2011 - LUIZ SOARES FERREIRA, matrícula n° 13.959-2 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/004008/2011 - NEIDE DA MOTTA GRAÇA, matrícula n° 190.119-8 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 31.10.2011.\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/000015/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE, no valor de R$ 33.264,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais), pela prestação de serviços de INFORVIA II, conforme autorização do Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1222999"
                    ],
                    "1223000": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/004996/2011 - CAMILA WANDERLEY COELHO, matrícula n° 924.926-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.01.2006 a 01.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1223000"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222234": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 119 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Administrativo nº E-02/200629/2011 de 21.10.2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - INSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração da denúncia apresentada no referido processo, cuja Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nOLGACIR FERREIRA PENNA - mat. 0182-6 - Coordenador de Recursos Humanos;\r\n\r\nRODRIGO ALVES MOTA - mat. 1549-5 - Coordenador de Administração;\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2 - Assessor de Relação Institucional.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora constituída terá o prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo, prorrogável uma única vez até 08(oito) dias corridos de acordo com o Capítulo IV, Art. 13 do Decreto Estadual nº 7.526 de 06/09/1984, que aprovou o Manual do Sindicante.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1222234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222962": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 121 \r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER-RIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.301, de 12.01.2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar nova Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, integrada pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRODRIGO ALVES MOTA - mat. 1549-5 \r\n\r\nMARCELO ANDRADE SILVA - mat. 1640-2\r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES VELINHA - mat. 1445-6 - Membro substituto eventual do Presidente da presente Comissão\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2 \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nEVELISE DORR FERREIRA - mat. 1081-9\r\n\r\nDARIA BORGES ALVARENGA - mat. 4050-1\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011 \r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1222962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1222244": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 577 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL PUBLICADO EM 30.03.2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Contratar, por prazo determinado, com base na Lei n 5.575/2009, regida pelo Edital de 30/03/2010, os candidatos aprova dos e aptos no Processo de Seleção Simplificada, conforme discriminação abaixo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA CONTAR DE\r\n\r\n3605-3\r\n\r\nWilson J. R. Thomáz\r\n\r\nTéc. do Trabalho\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3607-9\r\n\r\nMaria L. Carnevale\r\n\r\nTéc. do Trabalho\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3608-7\r\n\r\nEliane Agnello Lima\r\n\r\nTéc. do Trabalho\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n3602-0\r\n\r\nCláudio José Tuler\r\n\r\nAge. do Trab. II\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3616-0\r\n\r\nEdmilson de F. Ferraz\r\n\r\nAge. do Trab. II\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3621-0\r\n\r\nMarize Gama de Lima\r\n\r\nAge. do Trab. II\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3606-1\r\n\r\nWilson B. da Costa\r\n\r\nAge. do Trab. II\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3615-2\r\n\r\nJanaina A. Flores\r\n\r\nAge. do Trab. II\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3618-6\r\n\r\nRose N. de Almeida\r\n\r\nAge. do Trab. II\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3619-4\r\n\r\nDeise L. G. Amaral\r\n\r\nAge. do Trab II\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3572-5\r\n\r\nGrasiela T. S. Azevedo\r\n\r\nAge. do Trab. II\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3584-0\r\n\r\nMarcos V. Alves Novaes\r\n\r\nAge. do Trab. II\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3575-8\r\n\r\nAndyara Dantas Leone\r\n\r\nAge. do Trab. II\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3612-9\r\n\r\nMárcia Pereira Camargo\r\n\r\nAge. do Trab. II\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\n3617-8 \r\n\r\nLucia M. de A. Pimentel\r\n\r\nAge. do Trab. II\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n3603-8\r\n\r\nFlávia Cordeiro Couto\r\n\r\nAge. do Trab. I\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3604-6\r\n\r\nJosé Arteiro Paiva\r\n\r\nAge. do Trab. I\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3610-3\r\n\r\nFabio Campos Ribeiro\r\n\r\nAge. do Trab. I\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3620-2\r\n\r\nSilvana Idalino da Silva\r\n\r\nAge. do Trab. I\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3611-1\r\n\r\nCaio F. Lucas dos Santos\r\n\r\nAge. Aux. do Trab. I\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3613-7\r\n\r\nAna M. C. B. Divino Viana\r\n\r\nAge. Aux. do Trab. I\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3614-5\r\n\r\nCélio A. Ribeiro Gomes\r\n\r\nAge. Aux. do Trab. I\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3592-3\r\n\r\nCatia R. Miranda Costa\r\n\r\nAge. Aux. do Trab. I\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n3609-5\r\n\r\nLaura de Carvalho\r\n\r\nAge. Aux. do Trab. I\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nId: 1222244"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1222522": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 462 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2011.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública nº 014/2011 - Projeto de Cultura Digital, conforme Edital publicado no D.O. de 31/08/2011, integrada pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMEMBROS DA SEC:\r\n\r\n- Adriano Belisário Feitosa da Costa - matrícula nº 970.627-6\r\n\r\n- Pablo Matos da Silva - matrícula nº 948.034-4\r\n\r\nMEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\n- Pâmella Santos dos Passos - Titular\r\n\r\n- Aline Cristina de Lima Dantas - Suplente\r\n\r\n- Ivana Bentes de Oliveira - Titular\r\n\r\n- Henrique Antoun - Suplente\r\n\r\n- Marianna de Araújo e Silva - Titular\r\n\r\n- Vitor Monteiro de Castro - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1222522"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1222878": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/002.810/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. IV, a favor de BÁRBARA DA SILVA SIQUEIRA, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2011.\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.986/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, Inc. IV, a favor de ALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referentes a adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/002.627/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor de TIM CELULAR S/A, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/002.463/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor de INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/11/2011.\r\n\r\nId: 1222878"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222587": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nAPOSENTA MIRANI DA SILVA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3594 no grupo I, nível 5 (do Quadro Permanente de Pessoal) nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201288/2011. \r\n\r\nAPOSENTA DENANCI DA SILVA MORAIS, Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato) no grupo II, nível 5 (do Quadro Suplementar de Pessoal) nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201274/2011.\r\n\r\nId: 1222587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223357": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201232/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 028/2011 para prestação de serviços de limpeza e conservação e higiene no valor total de R$ 2.165.841,13 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e treze centavos), a favor da firma VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n\r\nId: 1223357. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222533": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 30/200.682/2011- Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor Ana Maria Barros Falcão, matrícula SUDERJ nº101. 779-7, para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 30/200.680/2011- Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor Thais Reichoffer Monteiro, matrícula SUDERJ nº101. 741-7, para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 30/200.681/2011- Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor Simone de Medeiros Baptista Novaes, matrícula SUDERJ nº101. 258-2, para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1222533. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1223117": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 17 \r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo E-05/0138/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO\r\n\r\nApoio ao Evento Cristo Rei;\r\n\r\nApoio ao Festival Gastronômico TERE-FRI;\r\n\r\nProdução do Festival do Turismo da Baixada;\r\n\r\nApoio ao Encontro Sulamericano em Niterói;\r\n\r\nApoio ao Evento Natal Luz de Petrópolis. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA \r\n\r\nData de Início: 12/10/2011 \r\n\r\nTérmino: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.00472017\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n767.295,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1223117"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1222990": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/25182/2011 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.328-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/10/2011 a 14/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/25377/2011 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/12/2011 a 21/12/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/25378/2011 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/12/2011 a 21/12/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/25089/2011 - CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2011 a 01/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/25330/2011 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/11/2011 a 30/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24900/2011 - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, matrícula nº 930.751-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1222990"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1222840": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no dia 02 de dezembro de 2011, às 11h, na sala 2C-Prédio Anexo-Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado s/nº - Laranjeiras - RJ, a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2011, do Tipo Menor Preço e Regime de Empreitada Integral, tendo como objeto a Execução de Obras de Reforma da Pérgula, Prédio da Sauna, Vestiários e Bar da Piscina do Palácio Laranjeiras, conforme Projeto Básico e Executivo aprovados, constantes das especificações técnicas que constituem os Anexos 1 e 2, no valor global estimado de R$ 117.049,22 (cento e dezessete mil quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Processo nº E-12/2256/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Divisão de Compras, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6, fac-símile (21) 2334-3343 ou e-mail cpl@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1222840"
                        ],
                        "1222945": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo n.º 012/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 011/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo n.º E-12/193.746/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de TI e de Locação de Equipamentos de Informática, com Manutenção Corretiva e Substituição de Peças, Fornecimento de Suprimentos, Acrescido de Transporte e Instalação dos Equipamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 339.600,00 (trezentos e trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1222945"
                        ],
                        "1222369": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nERRATA 6\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nO subitem 11.3.5 do Anexo II (Projeto Básico) do Edital de Concorrência nº 002/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n11.3.5 Comprovação da existência de Depósito de Suprimentos e Peças instalado em território nacional distante até 1.000 km do Rio de Janeiro, com estoque mínimo no valor de US$ 1,000,000.00 (um milhão de dólares) ou de distribuidores autorizados, com logística adequada para a disponibilização de componentes que atendam à manutenção preventiva (inspeções horárias e calendáricas) e corretiva (solução de panes e avarias), conforme preconiza a documentação técnica das aeronaves ofertadas, proporcionando a substituição imediata nos helicópteros adquiridos.\r\n\r\nId: 1222369"
                        ],
                        "1223007": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA 7\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nA fim de ampliar o universo de interessados no certame, possibilitando o acesso a proposta mais vantajosa para a Administração, os subitens 2.4, e 3.5.14 do Anexo II (Projeto Básico) do Edital de Concorrência nº 002/2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n2.4 - Deverão possuir instrumentos e acessórios homologados para operar de acordo com as regras de vôo visual - VFR (“visual Flight Rules”), no período diurno e noturno, enquadrando-se na, FAR - 27 e do jar 27, equivalente ao RBAC 27 aprovado pela resolução nº 79, de 22 de abril de 2009, publicada no diário oficial da união nº 76, S/1. Pg. 14, de 23/04/2009, além de estarem homologadas para operação no Brasil pela ANAC/GGCP (Agência Nacional de Aviação Civil/Gerência Geral de Certificação de Produtos Aeronáuticos); \r\n\r\n3.5.14 - (um) equipamento Transponder, classe 01, que opere nos modos A, C e S, de acordo com as exigências aeronáuticas da ANAC;\r\n\r\nId: 1223007"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222523": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2011. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Força Soluções Integradas Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de cozinha e copeiragem. DATA DA ASSINATURA: 16.11.2011. VALOR GLOBAL: R$ 67.212,37 (sessenta e sete mil duzentos e doze reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-12/010.256/2011.\r\n\r\nId: 1222523. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222514": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 121/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de 1.200 (mil e duzentas) caixas de envelope RENACH. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação no DOERJ. VALOR: R$ 20.196,00 (vinte mil cento e noventa e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644120. GESTOR: Jozeli de Carvalho Lopes, matr. nº 24/007.029-2. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413332/2011.\r\n\r\nId: 1222514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222516": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 142/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reconhece o valor do pagamento referente ao aluguel e condomínio dos andares 2°, 17° e 18°, a ser integralizado para o período de 01.12.2010 a 29.12.2010. VALOR: R$ 110.104,30 (cento e dez mil cento e quatro reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/362280/2010.\r\n\r\nId: 1222516. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222510": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses. PERIODO: 10.12.2011 a 09.12.2012. GESTOR: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/480378/2007.\r\n\r\nId: 1222510. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222511": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 239/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO UNIÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses e alterar Gestor. PRAZO: 09.12.2011 a 08.12.2012. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531819/2009.\r\n\r\nId: 1222511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222512": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO SAENS PENA S/A. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) anos e alterar Gestor. PRAZO: 09.12.2011 a 08.12.2012. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531818/2009.\r\n\r\nId: 1222512. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222513": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 169/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER. OBJETO: Prorrogar por 05 (cinco) anos e alterar Gestor. PRAZO: 18.10.2011 a 17.10.2016. GESTOR: Manoel Luiz Moreira da Fonseca, matr. nº 24/008.017-6. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/145/4190/2006.\r\n\r\nId: 1222513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222515": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2011. PARTES: DETRAN-RJ e BRIPTER CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Realização de serviços de engenharia nas instalações do DETRAN-RJ à rua Desembargador Isidro, n°41. PRAZO: 01 (um) mês contado a partir de 03.10.2011, desde que posterior a data de publicação, valendo esta como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 47.280,90 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais e noventa centavos). NE: 2011NE02013. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.3836. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, mat. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/707873/2010.\r\n\r\nId: 1222515. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223421": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2011\r\n\r\nERRATA Nº 01/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a Errata nº 01/2011 da Concorrência Pública nº 003/11, processo administrativo nº E-12/414803/2011, encontra-se a disposição nos endereços eletrônicos: www.detran.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e, na Av. Presidente Vargas nº 817, 15º andar, das 10h às 17h, tel. 2332-0319.\r\n\r\nId: 1223421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222623": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 010/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2011.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), BANCO DA PROVIDÊNCIA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO AGÊNCIAS DE FAMÍLIAS, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.610,02 (oitenta e um mil seiscentos e dez reais e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/618/2011.\r\n\r\nId: 1222623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222627": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n.º 011/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2011.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO - A.P.A.D.A. (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO DIAGNÓSTICOS AUDIOLÓGICOS, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.171,68 (vinte e três mil cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/659/2011.\r\n\r\nId: 1222627. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222875": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 202195/2011, assinado em 01.10.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. Processo nº E-12/661513/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\n\r\nId: 1222875. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1222927": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2011.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Café Torrado e Moído, Açúcar Refinado e Adoçante Dietético.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 01.859.823/0001-30.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.099.929,42 (um milhão, noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011 - Processo nº E-01/400.323/2011.\r\n\r\nId: 1222927"
                        ],
                        "1222893": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.308/2011.\r\n\r\nOBJETO: Incluir a marca IPECOL para o fornecimento do material relativo ao item 13; cancelar o item 05 por não conformidade nas especificações referentes às medidas. O presente aditivo fundamenta-se no art. 13 do Decreto Estadual nº 41.135 de 21/01/2008. \r\n\r\nId: 1222893"
                        ],
                        "1221188": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/8.611.350/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, com redação dada pela Lei nº 1497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora VANUSA MARIA DE MELO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0945885-2, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 16.06 2009.\r\n\r\nId: 1221188"
                        ],
                        "1220968": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.310.664/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARIA NAZARE FAGUNDES OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula n° 936520-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1220968"
                        ],
                        "1216204": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE INSTURMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, Lote I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 6.684.678,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais). DATA ASSINATURA: 25/10/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2413/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, Lote V. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 3.785.557,12 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e doze centavos). DATA ASSINATURA: 25/10/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2413/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Rio Serrana. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a realização de um Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R$ 1.852.978,22 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). DATA ASSINATURA: 25/10/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1076/2011.\r\n\r\nId: 1216204"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222891": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. PARTES: Sendo doadora o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e donatária a Prefeitura de Miracema. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2011. PROCESSO N° E-01/315.146/2011. OBJETO: Doação dos bens móveis obsoletos e em desuso. VALOR: R$ 0,17 (dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decreto nº 153/1975, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 1222891. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222521": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, tornam público que foram desclassificados os Srs. Maurício Vinagre Maia, Engenheiro (Engenharia II - Avaliação de Bens), por não comparecimento para entrega de documentos e exame médico, conforme ítem 12.2.2 do edital pertinente e Deborah de Souza Neves Gratz, Contadora, por desistência da mesma.\r\n\r\nId: 1222521. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222678": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a UNIVERSIDADE DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA CULTURA. OBJETO: Apoio de consultoria pelo CENACID ao DRM-RJ. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 19/10//2010. FUNDAMENTO: Processo n.º E-11/40.047/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 004/2009. VALOR: R$ 63.178,68. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.478/2011.\r\n\r\nId: 1222678. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1223442": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 095/2011, firmado em 11/11/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa PCE - Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço especializado visando à execução de Projeto Básico de Engenharia para as obras emergenciais na Região Serrana.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.351/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.492.644,30 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1223442"
                        ],
                        "1223428": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/600.063/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\n\r\nId: 1223428"
                        ],
                        "1223073": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/000.879/2010.\r\n\r\nId: 1223073"
                        ],
                        "1223405": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº DIP/004/UGPRF/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o município de Nova Iguaçu e a Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de Inteveniente-executor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Proc. nº E-17/002.261/2011. \r\n\r\nId: 1223405"
                        ],
                        "1222985": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE I.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Nova Iguaçu e a Empresa Construtora RC Vieira Engenharia Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de inteveniente- executor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.260/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 20/CEL/UGPRF/08.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Nova Iguaçu e a Empresa Elvima Construções Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de inteveniente- executor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.262/2011. \r\n\r\nId: 1222985"
                        ],
                        "1223074": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 01de junho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/002.185/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de .17.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa VALENGE Engenharia Ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/000.631/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2011.\r\n\r\nId: 1223074"
                        ],
                        "1223403": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.592/2010\r\n\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 10/11/2011.\r\n\r\nLeia-se: ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1223403"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222871": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cimento”.\r\n\r\nDia: 28/11/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 114.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1222871. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222872": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de equipamentos de jar-test”.\r\n\r\nDia: 28/11/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 30.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1222872. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1223204": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PILOTO POLICIAL \r\n\r\nCLASSE SINGULAR 2011\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física, 2ª Etapa do pré-citado certame, realizada nos dias 05 e 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nRelação de Candidatos APTOS:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2100037\r\n\r\nBRUNO ACHE ASSUMPCAO\r\n\r\n2120623\r\n\r\nBRUNO DE SERPA LOPES PEREIRA\r\n\r\n2100150\r\n\r\nCARLOS VIANNA TRINDADE\r\n\r\n2121930\r\n\r\nCHRISTIANO DURANS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n2100436\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n2101602\r\n\r\nFAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n\r\n2102382\r\n\r\nFELIPE GONCALVES VOLCOV\r\n\r\n2101084\r\n\r\nFELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n2121719\r\n\r\nGABRIEL MARCHON PASSOS\r\n\r\n2101025\r\n\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n2000059\r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO\r\n\r\n2100622\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n2100479\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n2100649\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n2101769\r\n\r\nRODRIGO DE SA SARAGO\r\n\r\n2120259\r\n\r\nTHYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n\r\nRelação de Candidatos INAPTOS:\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2101270, 2103001, 2120836\r\n\r\nRelação de Candidatos FALTOSOS:\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2100290, 2101424\r\n\r\nId: 1223204"
                        ],
                        "1223205": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PERITO LEGISTA \r\n\r\nDE 3ª CLASSE - 2011\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física, 2ª Etapa do pré-citado certame, realizada no dia 05 de novembro de 2011.\r\n\r\nRelação de Candidatos APTOS:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1130242\r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA\r\n\r\n1128825\r\n\r\nALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS\r\n\r\n1113836\r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n1101536\r\n\r\nALOYSIO JORGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n1122703 (**)\r\n\r\nANA CAROLINA BRAZ LIMA\r\n\r\n1129252\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1101994\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n1125001\r\n\r\nANGELA ROSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1131630\r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES\r\n\r\n1119630\r\n\r\nAUREA SERRANO RODRIGUEZ\r\n\r\n1103245\r\n\r\nBIANCA CATARINA MELO BARBIERO\r\n\r\n1107151\r\n\r\nBIANCA STUTZ FRANCISCO REGA\r\n\r\n1125702\r\n\r\nBRAZ SCHETTINO\r\n\r\n1123297\r\n\r\nCAMILA NEVES BUARQUE\r\n\r\n1138405\r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1117076\r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO\r\n\r\n1117483\r\n\r\nCAROLINA CONCEICAO BOTTINO GRUSZKOWSKI\r\n\r\n1130978\r\n\r\nCELINA MAYUMI ATSUMI\r\n\r\n1105655\r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH\r\n\r\n1133489\r\n\r\nCLARISSA SOYKA RIGO\r\n\r\n1100661\r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD\r\n\r\n1122614\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO\r\n\r\n1127438\r\n\r\nDANIELLE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n1106619\r\n\r\nDENISE MACEDO JANA\r\n\r\n1111655\r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA\r\n\r\n1136500\r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR\r\n\r\n1112015\r\n\r\nEDUARDO LEAL RODRIGUES\r\n\r\n1106929\r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117432\r\n\r\nERINALDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n1145762\r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA\r\n\r\n1101234\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE FARIA\r\n\r\n1116720\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n1127926\r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR\r\n\r\n1140884\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n1132300\r\n\r\nGABRIEL PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1108565\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL\r\n\r\n1117521\r\n\r\nGUSTAVO LUCAS LOUREIRO\r\n\r\n1135791\r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\n1101706\r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n1108247\r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1103113 (**)\r\n\r\nJOAO MARCELLO BRANCO DE SOUZA\r\n\r\n1103458\r\n\r\nJULIANO SOUZA DE ABREU HIDD\r\n\r\n1152947\r\n\r\nJULIO ANGHINONI DE SOUZA\r\n\r\n1144103\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\n1100807\r\n\r\nKELLIAN DOS REIS MENESES\r\n\r\n1127985\r\n\r\nLETICIA LOSS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1133039\r\n\r\nLIVIA PAES TAVARES PACHECO GUIMARAES\r\n\r\n1110918\r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n1107909\r\n\r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n1102591\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI\r\n\r\n1105094\r\n\r\nMANUEL RODRIGUES LONCAN\r\n\r\n1113968\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES\r\n\r\n1103091\r\n\r\nMARCELO ROZATTI\r\n\r\n1106090\r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n1146440\r\n\r\nMARCOS GUSTAVO ARAUJO SCHWARZ\r\n\r\n1123815\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1117041\r\n\r\nMARCOS VINICIUS TOLEDO E SILVA\r\n\r\n1120468\r\n\r\nMICHELLI MULIN GOULART\r\n\r\n1137352\r\n\r\nNASTASSJA LOPES FISCHER\r\n\r\n1133209\r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA\r\n\r\n1106848\r\n\r\nPAULA DE FREITAS DE MORAES\r\n\r\n1103016\r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA\r\n\r\n1128221\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO\r\n\r\n1140744\r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO\r\n\r\n1105876\r\n\r\nPRISCILLA SOARES DE SALLES\r\n\r\n1123122\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n1122126\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE\r\n\r\n1114514\r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO\r\n\r\n1136895\r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS\r\n\r\n1132989\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1138367\r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS\r\n\r\n1122304\r\n\r\nROGERIA GARCIA REIS\r\n\r\n1113470 (**)\r\n\r\nSANDRA GREENHALGE\r\n\r\n1102761\r\n\r\nSISSY TOLEDO DE MACEDO BULLOS\r\n\r\n1119532\r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO\r\n\r\n1109146\r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR\r\n\r\n1112643\r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE\r\n\r\n1115847\r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO\r\n\r\n1113755\r\n\r\nWILLE SOUZA BARACGO\r\n\r\n(**) - Candidatos com sub judice\r\n\r\nRelação de Candidatos INAPTOS:\r\n\r\nInscrição nºs\r\n\r\n1127870 (**), 1132776 (**), 1133659 (**), 1106163, 1134310, 1152092\r\n\r\nRelação de Candidatos FALTOSOS:\r\n\r\nInscrição nºs\r\n\r\n1109081, 1130293, 1142259, 1142666, 1146483\r\n\r\nId: 1223205"
                        ],
                        "1223016": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nNSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 212/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.905,00 (hum mil novecentos e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 265/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011(ANEXO II)\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.792,40 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 211/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.362,70 (hum mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nId: 1223016"
                        ],
                        "1222830": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 099/2011 - Dotação Orçamentária de locação de imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ELIANA TANNURI MALUF. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 30º BPM. PRAZO: 11/11/2011 a 31/10/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000244/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 098/2011, Dotação Orçamentária de prestação de serviço de Digitalização dos Boletins. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma DATAMICRO RIO MICROFILMAGEM. OBJETO: Prestação de serviço de Digitalização dos Boletins do Quartel General da PMERJ, compreendidos entre os anos de 1987 a 1996. PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 7.999,80 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000255/2508/2011.\r\n\r\nId: 1222830"
                        ],
                        "1222880": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DE ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº189/2011 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratos de Formação de ata de Registro de Preços de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Oftalmologia do HPM/Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.020,00 (cinqüenta e cinco mil e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/000.127/2508-2011.\r\n\r\nId: 1222880"
                        ],
                        "1223017": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 271/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma WOLF COMERCIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.135,00 (setenta e um mil cento e trinta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1223017"
                        ],
                        "1222881": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº190/2011 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa OPHTAHALMOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratos de Formação de ata de Registro de Preços de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Oftalmologia do HPM/Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.507,50 (dezoito mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/000.127/2508-2011.\r\n\r\nId: 1222881"
                        ],
                        "1223018": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 270/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011. (ANEXO II)\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.850,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1223018"
                        ],
                        "1223019": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 272/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma LFB-HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 048/2010. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nId: 1223019"
                        ],
                        "1222879": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 038/2010 com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 24.78% (vinte e quatro ponto setenta e oito porcento), no valor de R$ 258.601,49 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.302.090,37 (um milhão, trezentos e dois mil noventa reais e trinta e sete centavos), e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 12 (doze) meses a contar de 25/06/2011 a 25/06/2012 do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AM2 Construções Ltda. OBJETO: Fornecimento de mão de obra especializada na adequação, reforma e ampliação da rede de média tensão do CFAP. DATA DA ASSINATURA: 16.12.2010. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000379/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1222879"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1222952": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2011 - Proc. nº E-08/002.385/2011, cujo objeto e à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS (SEGUROS CONTRA ACIDENTES PESSOAIS), conforme as especificações e condições contidas na Proposta Detalhe e Projeto Básico do presente edital, que restou deserto no sistema Eletrônico no Banco do Brasil, tem sua nova data marcada para o dia 28/11/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1222952"
                        ],
                        "1222428": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal da empresa LINDOL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 29.316.593/0001-81, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos - Setor de Indústria de Saneantes, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao processo de licenciamento nº E-08/119.155/1975, sob pena de cancelamento da licença de funcionamento e arquivamento do mesmo, em caso de descumprimento.\r\n\r\nId: 1222428"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1222327": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/064/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ultrassom - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/11/2011, às 9:31h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/11/2011, às 10h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1222327"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1222953": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010 (Lote 1).\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de mão de obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem, nas dependências do DEGASE, nas Unidades: CRIAAD CABO FRIO, CRIAAD MACAÉ, CRIAAD CAMPOS, CRIAAD NITERÓI, CRIAAD SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPRAZO: 01 de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.670.200,56 (hum milhão, seiscentos e setenta mil duzentos reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.392/10.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/11/11.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010 (Lote 2).\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de mão de obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem nas dependências do DEGASE, nas Unidades: CRIAAD NOVA FRIBURGO, CRIAAD TERESÓPOLIS, CRIAAD VOLTA REDONDA, CRIAAD BARRA MANSA e CRIAAD SANTA CRUZ.\r\n\r\nPRAZO: 01 de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.920.730,64 (hum milhão, novecentos e vinte mil setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.392/10.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/11/11.\r\n\r\nId: 1222953"
                        ],
                        "1223020": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91923/2011 - P. E. nº 017/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cestas Natalinas.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 13:00 horas do dia 23/11/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 12:00 horas do dia 29/11/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 29/11/2011, às 13:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1223020"
                        ],
                        "1223021": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/90872/2011 - P. E. nº 018/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Eletroeletrônicos e outros.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 15:00 horas do dia 23/11/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 14:00 horas do dia 29/11/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 29/11/2011, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1223021"
                        ],
                        "1223022": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/92028/2011 - P. E. nº 019/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Condicionadores de Ar com Instalação.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 15:00 horas do dia 24/11/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 14:00 horas do dia 30/11/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 30/11/2011, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO eital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1223022"
                        ],
                        "1223023": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/92031/2011 - P. E. nº 020/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Chinelos.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 13:00 horas do dia 24/11/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 12:00 horas do dia 30/11/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 30/11/2011, às 13:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1223023"
                        ],
                        "1223024": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91126/2011 - P. E. nº 010/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cama de Madeira.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 11:00 horas do dia 24/11/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 10:00 horas do dia 30/11/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 30/11/2011, às 11:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1223024"
                        ],
                        "1222836": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Availton Mendes Fonseca\r\n\r\n02-Fernandes Antonio Costa Pereira\r\n\r\nE. E. E. S. FRANCISCO MANOEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FRANCISCO MANOEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 - ANO: 2009 / 2° SEMESTRE\r\n\r\n01-Lucas Floriano da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 - ANO: 2011 / 1° SEMESTRE\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Sardinha\r\n\r\n02-Aline Delmira Silva\r\n\r\n03-Alisson dos Santos Formento\r\n\r\n04-Ana Cecilia da Cruz Nepomuceno\r\n\r\n05-Ana Graça Barbosa\r\n\r\n06-Andreia Jucineide da Silva\r\n\r\n07-Angela Alves de Almeida de Jesus\r\n\r\n08-Fernando Henrique Andrade da Silva\r\n\r\n09-Fernando Henrique de Oliveira\r\n\r\n10-Fernando Hibrael Soares Scapin\r\n\r\n11-Francisco Felipe dos Santos Lima\r\n\r\n12-Gabriel Raveli Lyszy Caneca\r\n\r\n13-Gisele Lima da Silva\r\n\r\n14-Ivan da Silva Ramos\r\n\r\n15-Janaina Gomes Rodrigues\r\n\r\n16-Lucas Pereira de Araujo\r\n\r\n17-Maria Alvino da Silva\r\n\r\n18-Maria Aparecida Galdino Luz\r\n\r\n19-Marianne dos Santos Sousa\r\n\r\n20-Priscila Santos de Abreu\r\n\r\n21-Shaiane da Silva Solon\r\n\r\n22-Ritele Rodrigues Augusto dos Santos\r\n\r\n23-Tatiane de Oliveira Tavares\r\n\r\n24-Thaiza Purcena da Silva\r\n\r\n25-Thiago Medeiros Pinheiro\r\n\r\nE.E.E.S. ALPHONSUS GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. ALPHONSUS GUIMARÃES, Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Ferreira Martins\r\n\r\n02-Daniele Santos Lima\r\n\r\n03-Edna de Carvalho Silva\r\n\r\n04-Emile Cristie Silva de Moura\r\n\r\n05-Fernanda Rosário de Lua\r\n\r\n06-Guilherme da Silva Martins\r\n\r\n07-Jaidete Ferreira de Souza Lopes\r\n\r\n08-Hugo de Jesus\r\n\r\n09-Luã Moura Mesquita Alves\r\n\r\n10-Luan de Alcantara Pessoa\r\n\r\n11-Luiz Fernando Silva de Lima\r\n\r\n12-Marcelo da Silva Junior\r\n\r\n13-Marcio Luiz de Souza Filho\r\n\r\n14-Maria José dos Santos\r\n\r\n15-Mariane Ferreira\r\n\r\n16-Paulo Cesar Teles de Mattos\r\n\r\n17-Paulo Roberto Barbosa Santos Junior\r\n\r\n18-Pedro de Mesquita Sousa\r\n\r\n19-Roberta dos Santos Abreu\r\n\r\n20-Roseli da Silva Nunes\r\n\r\n21-Stephanie Castelo Marafiga\r\n\r\n22-Suame da Silva Firmino\r\n\r\n23-Sulimar Borges Sodré\r\n\r\n24-Thais Conceição de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Auciene Ferreira Melo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Roque Diniz\r\n\r\n02-Angela Maria Araújo\r\n\r\n03-Edil Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Evanildo de Jesus Bastos\r\n\r\n05-Joelma Rosa da Silva do Nascimento Vieira\r\n\r\n06-Maria de Fatima Marques de Paulo\r\n\r\n07-Wellington da Silva Domingos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Braga Freire\r\n\r\n02-Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\n03-Edivania Marinha Barros\r\n\r\n04-Eliane Ferreira Simplício\r\n\r\n05-Ivone Nascimento Dantas\r\n\r\n06-Luiz Eduardo Barbosa Guilherme\r\n\r\n07-Maria Luzia Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Naiara Pereira de Alencar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex de Castro Magalhães\r\n\r\n02-Ana Paula de Araujo Brasil Soares\r\n\r\n03-Bruna da Costa Alves\r\n\r\n04-Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Cristóvão Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Denise dos Santos Miranda\r\n\r\n07-Francilene Sandes Lima \r\n\r\n08-Joana Batista Santos Sousa\r\n\r\n09-Josielma Paulino de Oliveira\r\n\r\n10-Juliana de Araújo Pompeu\r\n\r\n11-Lenildo Francisco da Silva\r\n\r\n12-Marli Abreu Melo\r\n\r\n13-Rafael Palma Santos\r\n\r\n14-Raul Felipe Sant'anna de Souto\r\n\r\n15-Regilane Soares Morais\r\n\r\n16-Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\n17-Teresinha Linhares de Albuquerque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleonissis Alves da Silva\r\n\r\n02-Maria Luzia Batista dos Santos\r\n\r\n03-Oscarina Linhares de Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marilene Maura dos Santos\r\n\r\n02-Simone do Nascimento Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Claudio Dias da Mota\r\n\r\n02-Rafaela Ribeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Olgarina Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joel Messias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raiane Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Jaira Mororó Andrade\r\n\r\n02-Orlando Martins Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco Bispo de Paulo\r\n\r\n02-Joseildo Gonçalves Pessôa\r\n\r\n03-Maria Edilene Morais\r\n\r\n04-Marivalda dos Santos\r\n\r\n05-Roseane dos Santos Silva\r\n\r\n06-Tamara Araújo de Pontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Severino da Silva\r\n\r\n02-Cristiano de Barros Barbosa\r\n\r\n03-Edineudo Oliveira Araújo\r\n\r\n04-Francisco Rafael Alves da Silva\r\n\r\n05-Roselaine Noberta da Conceição\r\n\r\n06-Wagner Affonso Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valdiete Sousa Cardoso\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nDR.CÓCIO BARCELLOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DR.CÓCIO BARCELLOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Costa de Araújo\r\n\r\n03-Ariana Rodrigues Patto\r\n\r\n04-Claudia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05-Eliana da Silva Araujo\r\n\r\n06-Erick Lucas Oliveira de Carvalho\r\n\r\n07-Maria Aparecida da Silva Assunção\r\n\r\n08-Mariana Cunha Assunção\r\n\r\n09-Patrícia Vieira da Silva\r\n\r\n10-Rosiane de Sousa Alves\r\n\r\n11-Tayná Modesto Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTURMA: EJA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Medeiros de Oliveira\r\n\r\n02-Arlindo Rodrigues de Morais Neto\r\n\r\n03-Brian Mauro do Nascimento Jardim\r\n\r\n04-Cleber Antonio Bernardes\r\n\r\n05-Gabriele Alcantara Brito\r\n\r\n06-Isabel Aparecida Soares Franco\r\n\r\n07-Josivaldo José da Penha\r\n\r\n08-Leonardo Xavier de Sousa\r\n\r\n09-Marcelo de Oliveira Faria\r\n\r\n10-Maria José do Carmo Pena\r\n\r\n11-Nayara Ramos de Araujo\r\n\r\nTURMA: EJA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Caroline de Souza Brandão Casciano\r\n\r\n03-Daiane da Silva Lima\r\n\r\n04-José Roberto Pereira Braga\r\n\r\n05-Jonathan de Souza Martins Cerqueira\r\n\r\n06-Jonathan Rosário Pinto\r\n\r\n07-Monique Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Paola Dias Ribeiro\r\n\r\n09-Paulo Andrade Silva Junior\r\n\r\n10-Taís dos Santos Campos\r\n\r\n11-Thiago da Hora Santos\r\n\r\n12-Vanessa Cristina Corrêa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO diretor do COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Crislene Pereira da Silva\r\n\r\n02-Joyce Marcelino de Moraes\r\n\r\n03-Rosenei Rosa Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Regina Celia Pereira Vitoria\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan Tafuri Galdino Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edilson Lourenço da Silva\r\n\r\n02-Joel Pereira Cavalcante\r\n\r\n03-Maria Elania Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe Augusto Almeida de Carvalho\r\n\r\n02-Leticia da Silva de Souza\r\n\r\n03-Rosangela dos Santos\r\n\r\n04-Samantha de Mello Spizzirri\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano de Morais Mendonça\r\n\r\n02-Maria Cristina Almeida de Souza\r\n\r\n03-Maria da Silva da Conceição\r\n\r\n04-Vania Maria Alexandre Barbosa Leite\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josenete Batista de Oliveira\r\n\r\n02-Lucineide Mota\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisabete Lima da Silva\r\n\r\n02-Fernando Francisco da Silva\r\n\r\n03-Inacia Nazi Lopes de Queiros\r\n\r\n04-Jacirene Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia Carvalho Paiva\r\n\r\n02-Eduardo Porto Pinheiro da Silva\r\n\r\n03-Evandro Lima de Paula\r\n\r\n04-Maria da Conceição Cavalcante da Silva\r\n\r\n05-Silvana Carvalho da Silva\r\n\r\n06-Ystanael Francisco da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Wilson de Freitas Dias\r\n\r\n02-André de Santana de Avellar\r\n\r\n03-Denis Roberto Souza da Silva\r\n\r\n04-Luiz Carlos Gomes de Sousa\r\n\r\n05-Marcia Maria Nascimento Silva\r\n\r\n06-Maria de Fátima de Moura Braz\r\n\r\n07-Marinete Francisca do Nascimento\r\n\r\n08-Silvana Aparecida de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Patricia dos Santos Araújo\r\n\r\n02-Debora de Jesus Santos\r\n\r\n03-Gabriel Augusto Almeida de Carvalho\r\n\r\n04-Silvia Bandeira da Silva\r\n\r\n05-Wagner Rodrigues Fiuza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Maria Vilma da Silva Costa Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Maria Vilma da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Edineide Izabel de Souza\r\n\r\n09-Suziane Terezinha Avila\r\n\r\nLeia-se: 02-Edineide Izabel de Souza Silva\r\n\r\n09-Suziane Terezinha de Avila\r\n\r\nId: 1222836"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222535": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata ROSILEIDE RIBEIRO DE MELO, 28ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata ALINNE FURTADO GALLUZZI, 29ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1222535. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222585": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de testes laboratoriais, com a cessão de um equipamento em comodato para o laboratório de medicina nuclear do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 857.364,00. Processo nº 2329/HUPE/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de frasco coletor de urina de 50ml, lâmina para microscopia e frasco coletor de urina de 50 a 100 ml) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 14.225,88. Processo nº 1076/HUPE/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1222585. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222958": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2011R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE TESTES PARA O LABORATÓRIO DE HORMÔNIO do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 31.368,00. Processo HUPE nº 617/ 2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2011R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CANETA DE ELETROCAUTÉRIO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 25.512,00. Processo HUPE nº 1877/ 2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 311.400,00. Processo HUPE nº 1290/ 2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CONTRASTE NÃO IÔNICO 370MG IODO) COM A CESSÃO DE 01 (UMA) BOMBA INJETORA DE DUPLA CABEÇA EM COMODATO, PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO- HUPE, no valor total estimado de R$ 76.752,00. Processo HUPE nº 1368/ 2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (ARTROPLASTIA DE JOELHO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA O SERVIÇO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 111.299,00. Processo HUPE nº 1286/ 2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1222958. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222964": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE, e a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. OBJETO: Retificação da Cláusula Sexta - Dos Honorários de Sucumbência - de: “mediante guia de modelo próprio, no Banco Itaú (341), agência nº 6002, à conta corrente nº 01403-0, em nome do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Provimento nº 175/88, de 17.05.1988, da Corregedoria Geral de Justiça)” para: “mediante guia de modelo próprio, em instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, em conta corrente de titularidade do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Provimento nº 175/88, de 16.05.1988, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro)”. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, do Decreto nº 40.500, de 01.01.2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/17220/2010.\r\n\r\nId: 1222964. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223001": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2011 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos gráficos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63228/2011.\r\n\r\nDATA: 28/11/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 231.691,28 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1223001. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1222534": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 04/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio institucional e financeiro do CONCEDENTE para viabilizar o processo inovador de sistema de transporte de massa, denominado de Sistema de Teleférico do Complexo do Alemão, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/548/201.\r\n\r\nId: 1222534"
                        ],
                        "1223064": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/11 ao Contrato nº 006/ASJUR/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2011. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e CMC-CNRCRC CONSORTIUM. \r\n\r\nOBJETO: Introdução de Novos Fornecimentos e Serviços - Revestimento externo dos carros em chapa de aço inoxidável, escovado do Tipo BG 80; inclusão de bagageiros (guarda volumes) para o salão de passageiros; extensão de garantia e assistência técnica para os 30 TUES, pelo período adicional de 02 (dois) anos e fornecimento e instalação de simulador para o treinamento operacional e reciclagem de maquinistas e controladores de tráfego. \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO E ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: Em função da contratação adicional de todas as alterações acima citadas, que totalizaram o montante de CNY 89.284.498,00 (oitenta e nove milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito luans chineses) o valor do Contrato passa a ser de CNY 1.217.678.160,00 (um bilhão, duzentos e dezessete milhões, seiscentos e setenta e oito mil e cento e sessenta luans Chineses), na data base do Contrato que, na taxa de conversão cambial de 1 luan chinês = 0,33725 Reais, representa o total equivalente a R$ 410.661.959,40 (quatrocentos e dez milhões, seiscentos e sessenta e um mil novecentos e cinqüenta e nove Reais e quarenta centavos), representando um percentual de acréscimo de 7,91% em relação ao seu valor original. \r\n\r\nALTERAÇÃO DO PRAZO E CRONOGRAMA CONTRATUAL: O novo prazo contratual para a entrega dos bens e conclusão dos serviços passa a ser de 68 (sessenta e oito) meses; \r\n\r\nVIGÊNCIA: O contrato terá vigência até Agosto de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301.159/2008.\r\n\r\nId: 1223064"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1223009": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 1012/2011. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/RJ. ASSINADO: 08/11/2011. OBJETO: Prestação de serviços de exames médicos complementares ao exame médico periódico previstos no Programa de Controle Médico Ocupacional. VALOR: R$ 15.114,00 (quinze mil cento e quatorze reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0233/11. Natureza da Despesa: 33.90.39.82 Programa de Trabalho: 3173.26.122.0002.2016 PRAZO: 06 (seis) meses a contar da sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400218/2011.\r\n\r\nId: 1223009. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223026": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, torna público a inclusão da ERRATA Nº 1 ao Edital de Concorrência Pública RFP/PET2-08/11/CELIC - OBJETO: Elaboração de Projeto Básico para Obras de Reformulação e Modernização das Estações Multimodais de São Cristóvão, Maracanã e Mangueira. Informamos que a ERRATA nº1 será encaminhada a todos os licitantes que adquiriram o Edital e que encontra-se disponível na Coordenadoria de Licitação - CELIC, Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº.493, sala 408, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ . PROCESSO Nº E-10/301.412/2010.\r\n\r\nId: 1223026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222524": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETATIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário nº 20/2011. PARTES: CODERTE e LUIZ OTÁVIO SIQUEIRA AZEVEDO. OBJETO: Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 11 (onze) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. PRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. VALOR: R$ 1.096,00 (um mil noventa e seis reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.706/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011. \r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2011\r\n\r\nId: 1222524. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223102": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2011. PARTES: CODERTE e MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de empresa de engenharia para obra de reforma, bem como realização de obras que possam atender a adequação aos portadores de necessidades especiais, com construção de 02(dois) banheiros, sendo 01(um) feminino e 01(um) masculino, adequação de bilheterias à acessibilidade, de modo a atender aos deficientes e construção de várias rampas para facilitar o acesso de cadeirantes ao Terminal Rodoviário Alexis Novelino no Município de Cabo Frio - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório do edital da Tomada de Preços nº 001/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2011. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de sua assinatura, com eficácia a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Global R$ 396.823,01 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e três reais e um centavo). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Tomada de Preços do tipo menor preço global que se regerá pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980, 21.081/1994 e 42.063/2009, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/ 700.360/2011. \r\n\r\nId: 1223102. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222923": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 50/2011-INEA, assinado em 27 de outubro de 2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Locação de imóvel sito a Rua Sacadura Cabral nº. 103, Saúde, Rio de Janeiro-RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2011. PRAZO: 4 (quatro) anos a contar de 01 de novembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.245 de 18 de novembro de 1991, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO Nº E-07/506.063/2011.\r\n\r\nId: 1222923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222597": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 69/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2008-SERLA, assinado em 23/10/2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogar, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 14 de outubro de 2011, o Contrato nº 140/2008-SERLA. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/101.902/2008.\r\n\r\nId: 1222597. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1223005": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMATER-RIO torna publica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública, abaixo especificada, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói - RJ, onde serão prestadas as informações necessárias, ou através do telefone 3601-5711\r\n\r\nCONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2011.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA: 23/1/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 HORAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação continua de serviços de operacionalização e administração de máquinas e Equipamentos para serviços de conservação e manutenção das Estradas Vicinais e implantação do Programa Estradas da Produção criada pelo Decreto Estadual n.º 42.444 de 15 de janeiro de 2.011.\r\n\r\nRecurso Orçamentário - Programa de Trabalho n.º 1353.20.606.0262.2.036, Código de Despesa: 339039, Fonte: 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200509/2011.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.emater.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de um pacote e quinhentas folhas de papel A4, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói - RJ, Comissão Permanente de Licitação, 2º Piso do Palácio Euclides de Cunha (COADI).\r\n\r\nId: 1223005. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222951": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO. PARTES: PESAGRO-RIO E EMPRESA BB SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo por mais 12 (doze) meses a contar de 14.09.2011. PRAZO: De 14.09.2011 a 14.09.2012. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2011. VALOR: R$ 1.646.040,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil e quarenta reais). Nº DE REGISTRO: 068/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.241/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2011.\r\n\r\nId: 1222951. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222600": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, conforme Registro de Preços nº 002/2011 do Pregão Eletrônico nº 07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.160,00 (cinqüenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10404/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2011.\r\n\r\nId: 1222600. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222981": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FIPERJ torna publica que a Licitação na Modalidade Carta Convite nº 001/2011, foi considerada DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa convidada compareceu ao certame.\r\n\r\nId: 1222981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222982": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FIPERJ torna publica que no dia 24/11/2011, às 14:00 horas fará realizar, na Sala de Reunião da Sede da FIPERJ, a Licitação na Modalidade de CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3149 de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.455 de 04 de maio de 2010 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital.\r\n\r\nLICITAÇÃO: LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 001/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10422/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada, para a prestação de serviços de obra de engenharia para reparo com substituição de componentes das instalações elétricas e da subestação de energia da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina Almirante Paulo Moreira-EEAEAPM, em Guaratiba - RJ, conforme especificações constantes nos anexos do presente Edital.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: Remarcada para os dias 18 e 21/11/2011 de 9:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 128.279,71 (cento e vinte oito mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico: www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23 e 01(um) cartucho para impressora HP nº 27, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ, Tel.(21) 3601-5131 e 3601-5986(fax).\r\n\r\nId: 1222982. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1222507": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 05/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de serviços de equipamentos informática (84 microcomputadores MC-1), em conformidade com as especificações do Edital de Licitação e seus Anexos I, II e III (Memorial Descritivo), do Registro de Preços nº 04/2010 da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.936,00 (cento e dezessete mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1061/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2011.\r\n\r\nId: 1222507"
                        ],
                        "1222567": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso das suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos desistentes do processo de Seleção Pública realizada nesta SETRAB, através do Edital de 30/03/2010, e da 2ª Convocação, através do Edital de 23/08/2011, na forma seguinte:\r\n\r\nClassificação na Seleção\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n37\r\n\r\n2039\r\n\r\nAlexandre de Araujo Marques\r\n\r\n40\r\n\r\n4659\r\n\r\nKelly Christian Silveira de Mattos\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n38 \r\n\r\n4662 \r\n\r\nGeisa Luci de Mello Pereira \r\n\r\n40 \r\n\r\n4469 \r\n\r\nMichelli Rodrigues Rangel \r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n266 \r\n\r\n4087 \r\n\r\nMurilo Souza da Hora \r\n\r\n270 \r\n\r\n226 \r\n\r\nEster Amorim Serra Silva \r\n\r\n274 \r\n\r\n530 \r\n\r\nEgnaldo Olegario Maciel \r\n\r\n275 \r\n\r\n354 \r\n\r\nJosé Antonio Gonçalves Verger \r\n\r\n279 \r\n\r\n3637 \r\n\r\nAndreia Marinho Aragão \r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n248 \r\n\r\n222 \r\n\r\nPatricia Demetrio de S. Mauricio \r\n\r\n249 \r\n\r\n1515 \r\n\r\nAnieli Meira Dias \r\n\r\n252 \r\n\r\n5089 \r\n\r\nMiriam Gilda Chagas Lima \r\n\r\n254 \r\n\r\n46 \r\n\r\nTais Barbosa de Lima \r\n\r\n255 \r\n\r\n3836 \r\n\r\nJefferson Silva de Carvalho \r\n\r\nId: 1222567"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1222536": [
                            "I - Aviso",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a nova redação do item 7.1 do Edital da Chamada Pública Nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, originalmente publicado em 02/09/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n7.1. A seleção das candidaturas será realizada por Comissão constituída por 6 membros titulares e respectivos suplentes, de notório conhecimento da matéria em questão, representantes do corpo funcional da SEC/RJ, designados por Resolução da Secretaria, que terá como função examinar o conteúdo das candidaturas de acordo com os critérios estabelecidos na presente chamada pública. E serão convocados, para cada reunião, de acordo com as áreas culturais em que as candidaturas apresentadas se inserem.\r\n\r\nId: 1222536"
                        ],
                        "1223035": [
                            "I - Aviso",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a nova redação dos subitens 2.1.2 e 2.1.3 do Edital da Chamada Pública nº 30/2011 - Seleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam, originalmente publicada em 10/11/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n2.1.2- Que tenham assinado no mínimo 1 (um) e no máximo 2 (dois) produtos audiovisuais cinematográficos de longa-metragem nas funções de “Diretor de Produção” ou “Produtor Executivo”, ou então;\r\n\r\n2.1.3- Que tenham realizado no mínimo 5 (cinco) produtos audiovisuais cinematográficos de curta-metragem nas funções de “Diretor de Produção” ou “Produtor Executivo”.\r\n\r\nId: 1223035"
                        ],
                        "1223446": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.995 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 38.400,00\r\n\r\nR$ 9.600,00\r\n\r\nId: 1223446"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222573": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do Registro de Preços Nº 012/2011, denominado contratado. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de veículo automotor fundamento no processo administrativo nº. E-01/400.324/2011. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2011. VALOR: R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10, 41.135 Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.735/2011. \r\n\r\nId: 1222573. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223439": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.139/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011 \r\n\r\nDia: 28/11/2011 \r\n\r\nHorário: 11h 30min\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de Serviços de retifica dos motores dos “Chiller's do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1223439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222980": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 18/032/2011. PARTES: FUNARJ e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de cortina e afins, incluindo instalação no Teatro Armando Gonzaga. VALOR TOTAL: 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.656/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2011.\r\n\r\nId: 1222980. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222583": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de uso de Imóvel Locado. PARTES: Fundação Leão XIII e a Prefeitura Municipal de Saquarema. OBJETO: Cessão de uso de imóvel locado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania de Saquarema, situado na Avenida Saquarema nº 5.123 - Bacaxá - Saquarema. PRAZO: Vigorará de 04.01.2010 a 31.12.2012. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 08/1977. PROCESSO Nº E- 23/202278/2009. \r\n\r\nId: 1222583. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1205922": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 11º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o referido Termo prorrogando a vigência até 31 de dezembro de 2011 e acrescer R$ 10.418.580,09 (dez milhões, quatrocentos e dezoito mil quinhentos e oitenta reais e nove centavos) ao presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.059/2007, Lei Federal nº 8666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n]s 41.528/08, 41.609/08, 42.033/09, 33.502/03, Resolução nº SEF 09/03, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1205922"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1222685": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nADIR ao Gabinete do Defensor Público Geral a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial, Dra. Dilara Estephá Henriques Pereira, matrícula 181.899-6, com validade a contar de 09 a 19 de dez/2011. \r\n\r\nADIR ao Gabinete do Defensor Público Geral a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial, Dra. Liliane Maria Mendes de Oliveira, matrícula 181. 921-8, com validade a contar de 09 a 19 de dez/2011. \r\n\r\nId: 1222685"
                    ],
                    "1223457": [
                        "DPGE - Ato",
                        "‘CONSELHO SUPERIOR DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nATOS DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 79 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS CLASSISTAS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101 e parágrafos, em especial o seu § 2°, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, com as modificações inseridas pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, delibera aprovar o seguinte regulamento para a eleição dos Membros Classistas e seus Suplentes ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o Biênio 2012/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2012/2013, se dará na sede da Defensoria Pública, no dia 16 de dezembro de 2011, sexta-feira, das 10h às 17h.\r\n\r\nArt. 2º - São candidatos à eleição, salvo as exceções legais, todos os Defensores Públicos em atividade, estáveis na carreira, devidamente inscritos e que não tenham sofrido sanção disciplinar nos últimos dois anos anteriores ao pleito.\r\n\r\n§ 1° - As inscrições dos candidatos serão requeridas ao Defensor Público Geral, até o dia 25 de novembro de 2011, às 17h, que as deferirá ou não, cabendo recurso, no prazo de 02 (dois) dias, contados da publicação da lista, ao egrégio Conselho Superior da Defensoria Púbica.\r\n\r\n§ 2° - Até o dia 29 de novembro de 2011, deverão estar decididos, definitivamente, todos os pedidos de inscrição, publicando-se no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a relação dos candidatos inscritos.\r\n\r\n§ 3° - São inelegíveis para o Conselho Superior os Defensores Públicos que estejam exercendo funções estranhas à Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 4° - Podem ser reeleitos, para mais 01 (um) mandato subseqüente, os atuais Conselheiros Classistas, inclusive os Suplentes.\r\n\r\nArt. 3º - São eleitores todos os integrantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ativos e inativos, sendo o voto nominal, direto e secreto, obrigatório para os ativos e facultativo para os inativos.\r\n\r\nArt. 4º - A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro providenciará a impressão das competentes cédulas para votação, remetendo-as, com as respectivas sobrecartas, a todos os Defensores Públicos, a fim de que possam, se o desejarem, votar por correspondência.\r\n\r\n§ 1° - Os votos por correspondência serão recebidos pela Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro até as 17h00h do dia da eleição.\r\n\r\n§ 2° - A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro cuidará, também, para que se não viole o caráter secreto do voto por correspondência.\r\n\r\nArt. 5º - Cada eleitor poderá votar em até 06 (seis) candidatos, sem distinção da categoria funcional à qual estes pertençam.\r\n\r\n§ 1° - Os 06 (seis) candidatos mais votados integrarão como Conselheiros Classistas, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, sendo seus Suplentes os demais votados, em ordem decrescente. \r\n\r\n§ 2° - No caso de vacância ou impedimento de Conselheiro Classista, o Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública convocará, obedecida a ordem decrescente de votação, seu substituto legal, na forma do § 1º.\r\n\r\n§3° - Possível futura alteração legislativa estadual que venha a aumentar o quantitativo de Membros Classistas na forma da Legislação Federal, (LC n° 132/2009), será objeto de eleição própria para complementação do quadro, observando-se o mesmo mandato dos Conselheiros eleitos para o biênio 2012/2013.\r\n\r\nArt. 6º - O Defensor Público Geral do Estado designará comissão de 05 (cinco) integrantes da Defensoria Pública para contagem e apuração dos votos.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que apoiará suas decisões especialmente na Constituição da República, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nas Leis Complementares acima referidas e nos Princípios Gerais do Direito.\r\n\r\nArt. 8º - A posse dos novos Conselheiros Classistas ocorrerá no dia 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nConselheira Nata\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1223457"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1222687": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos Núcleos de Primeiro Atendimento, bem como dos Defensores Públicos Substitutos, para o evento que se realizará no dia 25 de novembro de 2011, das 9 às 13 horas, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, situado no 2º andar do Edifício Sede, na Avenida Marechal Câmara 314, Centro RJ.\r\n\r\nO Evento se destina a esclarecer os Defensores Públicos acerca do Convênio que será celebrado entre a DPGE-RJ e TJRJ, visando à implementação da mediação de conflitos no âmbito do Estado. \r\n\r\nId: 1222687"
                    ],
                    "1222686": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que na forma do disposto nos arts. 198 a 204 da Lei n° 6015/73, deve ser suscitada dúvida ao Juiz competente, quando houver negativa por parte dos Cartórios de Registro em atender aos ofícios expedidos pela Defensoria Pública em razão do indeferimento da gratuidade, ainda que não haja negativa expressa dos Cartórios mas tão somente a devolução de documentos aos assistidos sem o atendimento ao que foi requerido nos ofícios.\r\n\r\nId: 1222686"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1223054": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 619/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 6.441.597,89 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.301,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n76.599,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.900,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.435.594,26 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.476.094,26 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n157.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n120.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n277.600,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.729.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.114.600,29 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.223.600,29 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n886.809,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n886.809,65 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n436.593,69 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n436.593,69 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2068 - EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n58.500,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.1510 - MODERNIZ.DO CONTROLE E GERENC. DOS SEMAFOROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.2511 - MONITOR.DE ÁREAS DE ESTRANG.DO TRANSITO C/MODERN. \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n1.26.451.0086.1513 - TERMINAL URBANO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.900,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.250,18 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n16.668,15 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.001,46 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n61.173,62 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n71.937,52 \r\n\r\n2.10.122.0057.4296 - APOIO ADMINISTRATIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n607,67 \r\n\r\n2.10.122.0122.3659 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.3197 - DISTRITOS SANITÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.3676 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n257.255,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n34.860,55 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.233,79 \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMIC.(TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n36.408,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.3209 - CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO CENTRO ASSIST. PERI-NEO-NATAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4205 - IMPLANTAÇÃO DA HIPERDIA (HIPERTENSÃO E DIABÉTICO) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.900,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4206 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTR. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.145,90 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n22.212,27 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4411 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALERGIA/INTOX. ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n74.997,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n48.404,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4408 - CONTROLE DA RAIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3728 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.189,15 \r\n\r\n2.10.304.0055.3426 - IMPLANTAR LABORATÓRIO DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4425 - CONTROLE DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n40.500,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSM. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4346 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.476.094,26 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO URBANO AV.A.BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.729.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.109.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n73.803,66 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.444,81 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.128,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n137.376,47 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABAST. DE ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n72.649,54 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2155 - FORNEC. DE FOSSAS SÉPTICAS COM LEITOS DE SECAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n52.545,49 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n405.195,03 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.055,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2605 - REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n42.150,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.998,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n148.203,62 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n69.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n14.850,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n14.387,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n98.637,50 \r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0038.3693 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO DO FUMMAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n2.18.541.0038.4694 - CONSERV., RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n2.18.542.0038.4695 - CONSERV., RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.450,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n166.750,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.276,65 \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n27.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTR., ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.715,34 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGR. P/ DESENV.,DO COM.,DA INDUST.E DOS SERV.PREST \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n28.445,68 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n158.437,67 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUT. E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n366.293,49 \r\n\r\n1.04.126.0108.1598 - MANUT. DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.300,20 \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1590 - MANUT. DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n546.593,69 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.010,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n240,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.020,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.877,31 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4294 - APOIO ADM. CONS. ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.534,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n9.159,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4432 - APOIO ADMINIST. / CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.406,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.148,00 \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEMENT.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIV.P/IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n6.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n530,00 \r\n\r\n2.08.241.0067.4433 - APOIO ADMINISTRATIVO / CONSELHO DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.088,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEMENT. E AMPL. DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.604,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUT. DO PROG. PROJOVEM TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENT.DO PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.604,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n386,81 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n370,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.3552 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.950,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.574,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERV.DE ATEND.INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.824,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.604,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.320,78 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.571,16 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.307,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.208,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.972,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n822,50 \r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.604,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n559,67 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n526,84 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n3.046,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3565 - IMPLEMENTAÇÃO DO NEAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.222,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4564 - NÚCLEO INTEGR.DE ATEND.À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4567 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISÓRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.958,80 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGR.DE ATENDIM. A POP. DE RUA E MIGRANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.562,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF.ESPEC.P/A PESSOAS EM SIT.DE RUA - CRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0104.4576 - SERVIÇO FUNERÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.604,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n8.275,90 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4560 - RECRIANDO SABORES - EDUCAÇÃO NUTRICIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4681 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.684,78 \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANT.DO CENTRO DE ECONOMIA POP. E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n104,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n715,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.222,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANT. DO PROG. DE ASSENT. E IGUALDADE RACIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4575 - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4730 - CENTRO DE REFER.MULTIDISCIPL.DA PESSOA C/DEFICIÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMPANHAM. AS FAMÍLIAS BENEF. DO PROG. CASA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.16.482.0105.4577 - SOS HABITAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n769,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.574,00 \r\n\r\n2.16.482.0105.4579 - CADASTRAM. E ACOMPANHAM. AS FAMILIAS DO PROG. VALE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n776.809,65 \r\n\r\nUG: 450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\nUO: 45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n1.13.122.0067.2718 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2719 - CONVÊNIOS CULTURAIS E PESQUISAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2720 - MUSEU DE ARTE POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2721 - FESTIVAL DE CINEMA E DOCUMENTÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2722 - SEMANA CULTURAL UNIVERSITÁRIA - UNIFEST \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n157.600,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.4586 - MEMORIAL DO ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.4587 - CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3585 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATLETISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE PARA O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REALIZ. DIAG. DA REALID. SÓCIO-ECONOM. COMUN.AFRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC. DE LIVROS DE PESQ. HIST. S/INFLUENC.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANT. BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAÇÃO NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANT. DA VIDEOTECA E LABOR.DE PROD.AUDIO VISUAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORM.E QUALIF. PROFISSIONAL E EMPREEN. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIB.E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1223054"
                    ],
                    "1223055": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 621/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 114.466,73 (cento e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n114.466,73 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n114.466,73 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n114.466,73 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n114.466,73 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1223055"
                    ],
                    "1223056": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 620/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 247.699,00 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n207.699,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2337 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - EMUT \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n247.699,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro verificado no Balanço Patrimonial, em 31/12/2010, da Empresa Municipal de Transporte-EMUT;. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1223056"
                    ],
                    "1223304": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 626/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 449.973,56 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n449.973,56 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n449.973,56 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n449.973,56 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n449.973,56 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1223304"
                    ],
                    "1223305": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 627/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1223305"
                    ],
                    "1223306": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 628/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.475.718,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e dezoito reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.475.718,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.475.718,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, na conta Salário Educação do FNDE (Fonte 0215), considerando a tendência para o exercício corrente. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1223306"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1223206": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0188/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 188 referente à relotação da servidora JANAÍNA ALVES MONTEIRO, publicada no D.O.M. em 25.10.2011, com efeito, a contar da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1223206"
                        ],
                        "1223207": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 187/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Admnistração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ADHAIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES, matrícula nº. 16136, lotada na Procuradoria Geral deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, com ônus para o referido Município, a contar de 03/01/2011 até 30/08/11. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1223207"
                        ],
                        "1223226": [
                            "I - Aviso",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/11\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.013.000124-9-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a contratação de empresa gráfica e editora para produção do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à licitante vencedora, a saber, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com valor global de R$ R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 057/2011, processo nº 2011.013.000124-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, a contratação de empresa gráfica e editora para produção do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: \r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com valor global de R$ R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMAURO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n= Secretário Municipal de Comunicação Social =\r\n\r\nId: 1223226"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1223235": [
                                "DOCG - Ato",
                                "EXPEDIENTE nº001, datado de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nINTERESSADO: Organizações Não-Governamentais Inscritas e com pleito de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nASSUNTO: Ampliação do prazo para envio de projetos referente ao edital para co-financiamento público na área da Assistência Social publicado por meio da resolução nº17 do dia 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nATO Nº. 01/2011, DO PRESIDENTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, examinando a matéria tratada no presente expediente, e em face do agendamento da reunião extraordinária para apreciar os processos de solicitação de inscrição para o dia 21 de novembro de 2011, em local e horário a ser publicado em convocação específica, RESOLVE aprovar a ampliação do prazo para envio de projetos referente ao edital para co-financiamento com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para o dia 22 de novembro de 2011, com limite de horário às 17h.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1223235"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1223227": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 056/2011 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 056/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de novembro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2011 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 068/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material químico para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e vigilância Ambiental no programa de controle e prevenção da dengue.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de novembro de 2011 às 10 h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1223227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1223183": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000163-6-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000417-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show musical da banda “Sabor de Beijo”, no dia 31/10/11, às 18 horas, no Teatro de Bolso Dentro do Projeto Fim de Tarde, às 18 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000129-0-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000376-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimento LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do grupo “Promessa do Samba”, programados para os dias 05/09/11 e 12/12/11, no Teatro de Bolso Dentro do Projeto Fim de Tarde, às 18 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000131-P-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000378-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo Cia Nós Da Dança, Companhia de Dança da Cidade e Companhia Jovem de Ballet do Rio de Janeiro, que integrarão o II Congresso de Dança “Planeta Dança”, programados para os dias 16/09/11, 17/06/11 e 18/09/11 às 21 horas, 21 horas e 19 horas e 12/12/11, na Fundação Teatro Municipal Trianon, para atender a programação da mesma, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 13.120,00 (treze mil cento e vinte reais)\r\n\r\nValor Total: R$ 39.360,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000140-P-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000397-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Instituto de Arte Tear.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo “Marias Brasilianas: a arte do fio”, a apresentação está programada para os dias 30/09/11 e 01/10/11, às 20 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon, para cumprir a programação da mesma.\r\n\r\nValor Total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1223183"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1223190": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas l. barreto almeida 2ª (segunda) colocada no item 08 (carteira universitária) e m. siqueira barros 2ª (segunda) colocada nos itens: 11 (aparelho de ar condicionado de 18000 BTUS) e 14 (armário de 02 portas) para apresentarem as amostras dos produtos respectivamente cotados na sessão do Pregão 018/2011, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é aquisição de material permanente (informática e de escritório) para atender ao Projeto PROTEJO (Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável) instituído pelo Governo Federal (PRONASCI). As licitantes supracitadas poderão entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1223190"
                                ],
                                "1223236": [
                                    "DOCG - Ato",
                                    "Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 21/11/2011 (segunda-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Analisar parecer da comissão de normas.\r\n\r\n02 - Compor comissão para análise de projetos referente ao edital 2012. \r\n\r\n03 - Deliberar sobre a atualização do cronograma de análise dos projetos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1223236"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1222986": [
                                "I - Edital",
                                "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 16/12/2011 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11 e 31/10/11 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1980/1980, CG1251108061, NÃO EMPLACADO, NAO INFORMADO; 2-BTP8647, M.BENZ, 1995/1995, 9BM386014SB074233, MOGI DAS CRUZES, FERNANDO DA ROCHA MATIAS, CONSEG CONSORCIO SEGURANCA SC LTDA; 3-LNU7817, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R133083, CABO FRIO-RJ, WELLINGTON ZOGBI DA SILVA, MAURO LIBERATO RODRIGUES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 4-NH941, HONDA, 1982/1982, CG125BR1168494, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, VERA LUCIA GOMES CATSELAR; 5-NAO EMPLACADO, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR039654, NAO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 6-CHQ0692, VW, 1996/1997, 9BWZZZ377TT247783, CARAGUATATUBA, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S A; 7-GLU0511, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3757799, JUIZ DE FORA, VERA LUCIA AZEREDO CAMPOS, JOSE RICARDO DE SOUZA ALVES, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; 8-NAO EMPLACADO, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15109R108473, NAO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, FABRICIO SOUZA TERRA, BANCO FINASA S A; 9-NAO EMPLACADO, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R092983, NAO EMPLACADO, MOTO WAVE COM ASSISTENCIA TECNICA LTDA, DIEGO MOREIRA MARIZ DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 10-LCL7947, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R154860, QUISSAMA, ROBERTO ANTONIO DE SOUZA, LUIZ ALEXANDRE GOMES SALLES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 11-NAO EMPLACADO, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04107R014859, NAO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, S P F DE ALVARENGA; 12-NAO EMPLACADO, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR054293, NAO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 13-NAO EMPLACADO, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R001076, NAO EMPLACADO, MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 14-KNR6281, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR051742, MACAE, ALMIR SIMOES DRUMOND, ISRAEL GOMES BARRETO, MOTO CLASSE MACAE COM MOTOS LT; 15-MRV6537, HONDA, 1999/2000, 9C2MC2700YR004223, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA, LEONARDO ARUEIRA FERREIRA, BANCO ABN AMRO REAL S.A; 16-LVA2907, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R023589, PETROPOLIS, BANCO FINASA S A, ALEXANDRE GIARDINI; 17-KYF2004, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R194215, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WARLLEN DA SILVA ALMEIDA, BV FINANCEIRA S A C F I; 18-KNA3495, FORD, 1988/1989, 9BFBXXLBAJBW55567, TERESOPOLIS, DENAIR MARIA DE MELLO VIANA; 19-LCA4502, VW, 1997/1998, 9BWZZZ379VT249952, ARRAIAL DO CABO, MARCIA LILIAM LOPES DOS SANTOS, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A; 20-KUC0250, GM, 1993/1993, 9BGTB11JPPC125952, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO CARLOS PAULINA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 21-JDU8084, VW, 1989, 9BWZZZ32ZKP012616, BRASILIA, AUGUSTO CARLOS QUINTANILHA HOLLANDA CUNHA; 22-KSD4920, VW, 1970/1970, B745554, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATO BARRETO; 23-GQZ1111, GM, 1994/1995, 9BGLL19BSRB300410, TRES PONTAS, ELIANA DE JESUS PAULO; 24-COP1241, VW, 1991/1991, 9BWZZZ54ZMB134097, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATO SALVADOR DE SOUZA, BANCO ABN AMRO REAL S.A; 25-GXA4860, FIAT, 2000/2001, 9BD15828814198442, CONTAGEM, RUBENS ALVES COSTA, ALINE FERMINO DE PAULA MARINS, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; 26-KRC4945, PEUGEOT, 2000/2000, VF32ANFZ9YW010050, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KARLA MARY DAVID VASCONCELOS, BRUNO AZEVEDO ESPINOSA, AYMORE CRED FIN INV S A; 27-LQM1270, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R030336, RIO DE JANEIRO, JONAS RODRIGUES CAMILLO, GUILHERME VASCONCELOS GALLE, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 28-NI500, YAMAHA, 1982/1982, 5L9019089, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILBERTO DE SOUZA NOGUEIRA; 29-KZS8336, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R062505, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELIO DA COSTA NETO, BANCO FINASA S A; 30-LCP5530, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R014280, CABO FRIO, ELIZABETH OLIVEIRA SOUZA, ANTONIO CARLOS CHRISTOFORI, BANCO ABN AMRO REAL SA; 31-LOT2603, VW, 2002/2003, 9BWCB05X63P040100, VOLTA REDONDA, LUISA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, BANCO ITAULEASING S.A; 32-KQI2793, FORD, 1996/1996, 9BFZZZFDATB046125, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BARBARA AQUINO GAZINEU DE BARROS; 33-KMP6205, VW, 1998/1998, 9BWZZZ377WP519684, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON ALVES VIEGA, ELIELSON DE AZEVEDO RIBEIRO JUNIOR, BV FINANCEIRA S A C F I; 34-KUG2274, VW, 1983/1983, 9BWZZZ11ZDP004359, SAO FIDELIS, JOAO RANGEL CAMPOS; 35-MTZ9267, VW, 2011/2011, 9BWAB45Z7B4163470, VILA VELHA, ELIO NNUNES DE ARAUJO; 36-MSZ4905, KIA, 2009/2010, KNABK514AAT867788, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDINETE GOMES DA SILVA PESSANHA; 37-KRC2072, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YT017282, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL NOGUEIRA GUSMAO, BANCO FINASA S A; 38-MRB3029, FORD, 2007/2008, 9BFZF10A688077804, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LIGIA FREIRA RODRIGUES, ALDA MARIA NUNES ALVES PEREIRA, BANCO ITAUCARD S.A.; 39-KMH9106, VW, 2000/2001, 9BWCA05X81T051073, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARGEU ROGACIANO DA SILVA, AUGUSTO CESAR ABREU DE SOUZA, BANCO FINASA S A; 40-KQI0811, GM, 1995/1996, 9BGKZ08GTSB412121, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO PEDRO DE AZEVEDO, JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 41-LSX1897, GM, 2007/2008, 9BGAB69W08B142452, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ROBERTO LEITAO DE AZEVEDO; 42-KNM1472, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR031295, ITAOCARA, SAULEN DE SOUZA OLIVEIRA, MARLUZ NOGUEIRA FERRAZ , CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 43-KNQ7461, SUZUKI, 1997/1997, 9CDNJ41AJVM001380, MACAE, MARCELO SILVA DE MORAES, WALDEMI POLLI, FATO FACTORING LTDA; 44-KOB9188, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR581294, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOELMA CAROLINA VICENTE, BCO PANAMERICANO; 45-KWY1199, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R013058, RIO BONITO, ROSANGELA EGG MARINS PAIVA, SHEYLA VERONICA SILVA COUTINHO; 46-LOE3831, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07202R004337, SAO JOAO DA BARRA, BRUNO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ROSANGELA ARAUJO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 47-LPE7142, HONDA, 2008/2008, 9C2HB02108R031451, CABO FRIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , DERLIELE FERREIRA DE SOUZA; 48-LCF2734, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE026020017782, CAMPOS DOS GOYTACAZES, C M DA CRUZ, ROSANGELA DE SOUZA PESSANHA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO; 49-KWO2411, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R135611, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURICIO PEREIRA MEDEIROS; 50-KNR4594, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBH78M053392, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S A, CLAUDIO FABIO PAVONE NACKID; 51-SK439, HONDA, 1984/1984, CG125BR1402536, ITAPERUNA, EDSON DE SA VICENTE; 52-KNV9178, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4210AR001149, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIEZIO RODRIGUES RITER JR, BANCO FINASA BMC S.A.; 53-KNX2381, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R675372, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CRISTOVAO DA SILVA RAMOS, SIDNEY GOMES MONTEIRO, AYMORE CRED FIN INV S A; 54-LPG1132, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R031022, SAO JOAO DE MERITI, WALTER BONIFACIO RODRIGUES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 55-GVC4047, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR129601, MURIAE, VALTOLINO CASSANI, MAQMOTO COM. DE VEIC. LTDA; 56-KXP1082, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R013159, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAELA RAMOS RIBEIRO TEODORO, FERNANDO DE SOUZA LEITAO, BANCO FINASA S A; 57-LNJ6124, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR023645, MACAE, PABLO LOPES PORTUGAL DE ALMEIDA; 58-GWU1664, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE013010002176, BARBACENA, SEBASTIAO AUGUSTO VARGAS LIGUORI, TURINHOS VEICULOS LTDA; 59-DHL4533, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R060079, FERNANDOPOLIS, OLEIDE APARECIDA MORAES LEME BACARO, ROSA MARIA PESSOTA, BC ABN AMRO REAL S A; 60-GXX1140, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R038293, APERIBE, JULIANO CRETON DA SILVA, JEANE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, BANCO PANAMERICANO S A; 61-KYE1258, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XHEF77M003105, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JUNIO DE SOUZA ALVES, BV FINANCEIRA S A C F I; 62-LRZ3578, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR509855, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VADENILDA JULIAO, BV FINANCEIRA S A C F I; 63-LLE8797, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR090172, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GRACIANO DA GLORIA, BV FINANCEIRA S A C F I; 64-LNT0110, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R019944, RIO DE JANEIRO, SKIP CAR VEICULOS LTDA, HERCULES VIDAL DA SILVA, BANCO BRADESCO S A; 65-KQI5387, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR087230, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS EDUARDO PATRICIO DOS SANTOS; 66-LTV1403, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R124465, CABO FRIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOSE BEZERRA DE MELO; 67-KXD0939, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE093060007800, MACAE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, IGOR GOMES FAUSTINO DA CRUZ; 68-LPT7726, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR409174, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONAS VIDAL CRUZ, BCO BRADESCO FINANC SA; 69-KVP2112, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KG021070014656, DUQUE DE CAXIAS, BANCO FINASA S A, CLEVIS FIRMINO DE PAULO; 70-LOI2149, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R500984, RIO DE JANEIRO, JOSE ANTONILDO BARBOSA PINTO, RENATA PEREIRA DE SOUZA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 71-LM246, HONDA, 1983/1983, CG125BR1361721, RIO DE JANEIRO, SANDRO BUENO; 72-MPK2481, SUZUKI, 1998/1998, 9CDNF41BJWM009168, VITORIA, POLICIA MILITAR ESTADO ESP. SANTO; 73-LPB6830, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07202R003283, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO DA SILVA BARBOSA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1222986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1222027": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL, matricula 18642, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 18/11/11, para prestar esclarecimentos ao que diz respeito à Parte Especial formulada pelo Chefe do Setor de Escalas relatando o não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1222027"
                            ],
                            "1222066": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL, matricula 18642, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 18/11/11, para prestar esclarecimentos ao que diz respeito à Parte Especial formulada pelo Chefe do Setor de Escalas relatando o não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1222066"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1222932": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le-gais e,\r\n\r\nConsiderando que no dia 15 de novembro é o dia da celebração da Proclamação da República e feriado nacional;\r\n\r\nConsiderando que o Executivo Municipal pela sua Prefeita decretou ponto facultativo no dia 14 de novembro no município para que os servidores e a população de um modo geral possam participar ativamente das comemorações alusivas ao dia dedicado a república que se estenderá até o dia 15 de novembro, como já dito, considerado feriado nacional.\r\n\r\nDECRETA ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2011, para que os servidores do legislativo municipal e os representantes do povo, os Srs. Vereadores possam participar ativamente do dia dedicado as comemorações republicanas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1222932"
                    ],
                    "1222933": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDECRETA luto oficial, por três dias, pelo falecimento do ex-Prefeito JOSÉ CARLOS VIEIRA BARBOSA, ficando, de imediato, suspensas todas as atividades administrativas desta Casa de Leis, para que os Funcionários e Vereadores possam prestar-lhes as últimas homenagens. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1222933"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1223341": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113962258\r\n\r\n215 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114015627\r\n\r\n3L ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114083380\r\n\r\n3S TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114078335\r\n\r\n5 AC COMERCIO DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n114069000\r\n\r\n502 COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113971770\r\n\r\nA BURNIER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114086940\r\n\r\nA C NOGUEIRA DANIEL ME \r\n\r\n113413165\r\n\r\nA GIOIA PRODUTOS MINERAIS ME \r\n\r\n114084785\r\n\r\nA M NEVES ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n114086290\r\n\r\nA T ALVARENGA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n114096350\r\n\r\nA V E COMERCIO DE ANTENAS PARABOLICAS LTDA ME \r\n\r\n114080321\r\n\r\nA V LIMA INFORMATICA ME \r\n\r\n113956720\r\n\r\nA2 COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114082952\r\n\r\nA2X SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n114059152\r\n\r\nAA BELARMINO CONFECCAO ME \r\n\r\n113987560\r\n\r\nAASGARD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114081670\r\n\r\nACOUGUE FLOR DE PADRE MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n114088438\r\n\r\nACS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n113935617\r\n\r\nADM3 CONSULTORIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n114059306\r\n\r\nADRIS IGUACU SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n114077606\r\n\r\nAEROPART PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n114030413\r\n\r\nAFAVORITA DE CAXIAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114089884\r\n\r\nAFS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME \r\n\r\n114071314\r\n\r\nAG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114071144\r\n\r\nAGAVE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n113939590\r\n\r\nAILTON DA SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n114069727\r\n\r\nAJSC AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113966067\r\n\r\nAJUST INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114079722\r\n\r\nAL IGNACIO ESQUADRIAS DE ALUMINIO E CONSERTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n114078971\r\n\r\nALBUQUERQUE 777 BANCO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n114076529\r\n\r\nALCANCE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n114029881\r\n\r\nALCIONE CAMPOS SOARES \r\n\r\n113939523\r\n\r\nALE CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n114084149\r\n\r\nALESSANDRO PERICLES ANDRADE DE SOUZA \r\n\r\n114030316\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES SERAFIM ME \r\n\r\n114081891\r\n\r\nALFREDO MARTINS DA VITORIA \r\n\r\n114085706\r\n\r\nALGORICH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n113838336\r\n\r\nALIANCA HFJ SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n113734131\r\n\r\nALLAN KARDEC ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n113773609\r\n\r\nALTAR FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n113638213\r\n\r\nALVICAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114083908\r\n\r\nALVIM COSTA MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n113903154\r\n\r\nAMANDA TAVARES DE SANTANA UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n114067422\r\n\r\nAMAZONIA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113897707\r\n\r\nAMCER PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n114089973\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114090025\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114090050\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114090173\r\n\r\nAMT BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS LTDA \r\n\r\n113905513\r\n\r\nANA BEATRIZ FERREIRA PEREIRA MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n112660290\r\n\r\nANA PAULA DE MELO COMERCIO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n114090726\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES \r\n\r\n113953569\r\n\r\nANEXA TECNO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n113907281\r\n\r\nANTONIO JOSE BOTELHO DINIZ ME \r\n\r\n113937253\r\n\r\nANTONIO LUIZ RABELLO CLEMENTE REPRESENTACOES \r\n\r\n113992130\r\n\r\nANUAR SPA URBANO LTDA ME \r\n\r\n114021503\r\n\r\nAPEBRINDES INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n114082901\r\n\r\nAPRI 3 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114083363\r\n\r\nAR SUCESSO REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n113986068\r\n\r\nARINETE BAZET DA MOTA \r\n\r\n114070601\r\n\r\nARLEY DECORACOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114030634\r\n\r\nARMARINHO CICI LTDA ME \r\n\r\n114069794\r\n\r\nARQUIBAR SUCOS LTDA ME \r\n\r\n113832290\r\n\r\nARRENDATARIA DE HOTEIS FREE WAI LTDA \r\n\r\n113832354\r\n\r\nARRENDATARIA DE HOTEIS FREE WAI LTDA \r\n\r\n113931778\r\n\r\nARS 3000 REFORMAS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113963238\r\n\r\nARTEALEGRIA FESTAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n113642563\r\n\r\nASSESSORIA E CONSULTORIA DE TELEMARKETING RENASCER LTDA ME \r\n\r\n114089949\r\n\r\nASX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME \r\n\r\n113853076\r\n\r\nATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n113678193\r\n\r\nATIVIDADE AGROCANAVIEIRA LTDA \r\n\r\n113929102\r\n\r\nATLANTICA IV PARQUE EOLICO S A \r\n\r\n113132956\r\n\r\nAUTO CENTER JABURU LTDA ME \r\n\r\n114070458\r\n\r\nAUTO ESCOLA AERO CLUB LTDA ME \r\n\r\n113930801\r\n\r\nAUTO MECANICA AMIGOS DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n113838425\r\n\r\nAUTO RICCI S A \r\n\r\n114000646\r\n\r\nAZTEKA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n114083126\r\n\r\nB L W 2000 MODAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n114060487\r\n\r\nB W RESENDE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113861001\r\n\r\nB&F COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113367171\r\n\r\nBADGER AUTOMOVEIS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113943377\r\n\r\nBAR FRANGUETO & BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113722583\r\n\r\nBAR KATLHEEN LTDA ME \r\n\r\n114066787\r\n\r\nBAYAO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n113993781\r\n\r\nBAZAR QUINTA 35 SHOW LTDA ME \r\n\r\n113958374\r\n\r\nBEER MANIACS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113591411\r\n\r\nBENICIA DE OLIVEIRA CUNHA \r\n\r\n114069131\r\n\r\nBIA LANCHES E RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n114085439\r\n\r\nBIA TULIPA JARDINS LTDA ME \r\n\r\n113867760\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113491220\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114068321\r\n\r\nBN 56 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114069271\r\n\r\nBN 57 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114069352\r\n\r\nBN 58 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114090254\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n114081697\r\n\r\nBOA DE CAMA MODA INTIMA ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113829914\r\n\r\nBOAS COMPRAS COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n114030448\r\n\r\nBOAS NOVAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n114091609\r\n\r\nBORGO RJ SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n114083860\r\n\r\nBR RECEBIVEIS PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n113768141\r\n\r\nBRACON MINERACAO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n114089272\r\n\r\nBRASCON CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES E CONTEINERIZACAO \r\n\r\n114068992\r\n\r\nBRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n113827334\r\n\r\nBRASIL DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n114083940\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n114083967\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n114084041\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n114089205\r\n\r\nBRASIL INSURANCE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n113822960\r\n\r\nBRAZIL INVEST SOLUTIONS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n113822995\r\n\r\nBRAZIL INVEST SOLUTIONS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n113823010\r\n\r\nBRAZIL INVEST SOLUTIONS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n114057451\r\n\r\nBRUNO LAMBLET DE CAMPOS ME \r\n\r\n113945256\r\n\r\nBUFFET UNIVERSO DO CREPE LTDA ME \r\n\r\n114026718\r\n\r\nC A FIGUEIREDO DE ANDRADE ME \r\n\r\n114068232\r\n\r\nC CANDIDA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n113987641\r\n\r\nC E FAUSTINO CANDIDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n114023603\r\n\r\nC F DE OLIVEIRA REPAROS & REFORMAS ME \r\n\r\n114095213\r\n\r\nC M C COMERCIO DE CALCINHAS MEIAS E CUECAS LTDA ME \r\n\r\n113763298\r\n\r\nC2G PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114056595\r\n\r\nCAFE ARAUJO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n114085854\r\n\r\nCALOPSITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113947267\r\n\r\nCAMINHO DA ROCA COMERCIO ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n113935374\r\n\r\nCANAL 4 TV SERVICOS INTERATIVOS LTDA ME \r\n\r\n114030731\r\n\r\nCANAZARRO & DARGAM LTDA ME \r\n\r\n113814984\r\n\r\nCAPITAL INTELECTUAL PESQUISAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114079064\r\n\r\nCAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS \r\n\r\n114076367\r\n\r\nCAR CLUB COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113746920\r\n\r\nCARINA STEFANIA GABRIELLA LEUMANN ME \r\n\r\n114076510\r\n\r\nCARLA ELISA CAMPOS DA MOTA \r\n\r\n113309813\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA CONCEICAO NASCIMENTO ME \r\n\r\n114089167\r\n\r\nCARONTE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n114070040\r\n\r\nCARVALHO & DOMINGUES VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n114080054\r\n\r\nCARVALHO E CARVALHO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n113918933\r\n\r\nCASA DAS MAQUINAS DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n113405570\r\n\r\nCASELI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114095248\r\n\r\nCASERNA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114077894\r\n\r\nCASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113958218\r\n\r\nCASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113199252\r\n\r\nCEII CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n114095027\r\n\r\nCELIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113961510\r\n\r\nCENTAURO ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n114068160\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITALVENSE LTDA ME \r\n\r\n114063850\r\n\r\nCENTRO DE OLHOS MACAE LTDA \r\n\r\n114085846\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL REGINA MENDES LTDA \r\n\r\n114068402\r\n\r\nCHAMBERS & RAYMOND PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114069760\r\n\r\nCHICKEN BOOM LANCHONETE LTDA \r\n\r\n114088381\r\n\r\nCHL XLVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113968876\r\n\r\nCHRISPIM E MARINHO PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n113854862\r\n\r\nCIA RKO DE EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n114093849\r\n\r\nCINEMAS CUPELLO RIO GRANDE S A \r\n\r\n114088020\r\n\r\nCITRINO COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n114089965\r\n\r\nCLAPA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n113952058\r\n\r\nCLAUDIA PINTO PEREIRA MOSSRI DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n113930380\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ PORTELLA ME \r\n\r\n114055483\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA E PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n113646933\r\n\r\nCMSA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114095108\r\n\r\nCOLCHOES ITAPERUNENSE LTDA ME \r\n\r\n113963270\r\n\r\nCOLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n114080364\r\n\r\nCOMERCIO DE EMBALAGENS ROQUE E FILHO LTDA ME \r\n\r\n113910738\r\n\r\nCOMERCIO DE LEGUMES E FRUTAS IRMAOS JESUS LTDA \r\n\r\n114079951\r\n\r\nCOMERCIO DE TECIDOS PANO DE CORPO LTDA ME \r\n\r\n113945434\r\n\r\nCOMERCIO E CONFECCOES YAMASHITA LTDA ME \r\n\r\n113962169\r\n\r\nCOMEXCO CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113965176\r\n\r\nCOMPANHIA BOTAFOGO \r\n\r\n114084084\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n114087903\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n114068151\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\n114080712\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n112611095\r\n\r\nCOMUNIQUE-SE COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n114079811\r\n\r\nCONFIANCA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n114071110\r\n\r\nCONJO ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113584776\r\n\r\nCONSE OUTSOURCING TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n113899882\r\n\r\nCONSORCIO VAN OORD \r\n\r\n113768605\r\n\r\nCONSTRUSEC SISTEMA DE CONSTRUCAO A SECO E ACUSTICA LTDA ME \r\n\r\n113954379\r\n\r\nCOOPERATIVA SERVISULFLUMINENSE DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n113169248\r\n\r\nCOOPTERJ COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n114082987\r\n\r\nCORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n113788509\r\n\r\nCRECHE ESCOLA AQUARELA DA CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n114082243\r\n\r\nCREDIX PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n114011834\r\n\r\nCSG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113901798\r\n\r\nCURSO DUAL LTDA ME \r\n\r\n113943830\r\n\r\nD A MOZER TECIDOS E VESTUARIO ME \r\n\r\n113963602\r\n\r\nD A S QUINTO COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n113563027\r\n\r\nD P M LOCACAO DE VEICULOS E CAMINHOES LTDA \r\n\r\n113551789\r\n\r\nDADELAND PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n113951493\r\n\r\nDALLAS MOTEL TURISMO LTDA \r\n\r\n114099375\r\n\r\nDALVA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n113249314\r\n\r\nDAVID MARTINS DOS SANTOS ME \r\n\r\n114087555\r\n\r\nDAYESKA LIMA FERRAZ \r\n\r\n113496338\r\n\r\nDEBORAH ASSIS LIMA ME \r\n\r\n114081530\r\n\r\nDEISE BORGES DA SILVA \r\n\r\n114078963\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n114078980\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n114067732\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n114090246\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n114089671\r\n\r\nDENTAL NOVA BANGU LTDA ME \r\n\r\n114059381\r\n\r\nDERME U GRANFILHO LABORATORIO E FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n114024901\r\n\r\nDEZENOVE DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n114024910\r\n\r\nDEZENOVE DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n114066736\r\n\r\nDGE ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n114076391\r\n\r\nDIAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n114068496\r\n\r\nDIFEM DISPOSITIVOS E FABRICACAO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n114068526\r\n\r\nDIFEM DISPOSITIVOS E FABRICACAO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n113987277\r\n\r\nDIGITAL RIO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n114059250\r\n\r\nDILCEA KLEN DE OLIVEIRA \r\n\r\n114069140\r\n\r\nDIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S A \r\n\r\n114058598\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUEIROZ LTDA \r\n\r\n114063117\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS STA AMELIA LTDA EPP \r\n\r\n113910703\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS GAROTINHO LTDA \r\n\r\n114082561\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E J VAZ DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n114076138\r\n\r\nDM KING CALCADOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113248873\r\n\r\nDMS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n113966660\r\n\r\nDNM CURSOS DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n114089680\r\n\r\nDONABELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n114076944\r\n\r\nDPR CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114032688\r\n\r\nDR ULISSES LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA \r\n\r\n114076324\r\n\r\nDROGARIA DOSE CERTA LTDA ME \r\n\r\n114083711\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PRINCESA ISABEL LTDA ME \r\n\r\n114069263\r\n\r\nDROGARIA VIVA BEM DA PRACA SECA LTDA ME \r\n\r\n114078998\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n114057249\r\n\r\nE BASTOS FERNANDES \r\n\r\n114057311\r\n\r\nE BASTOS FERNANDES ME \r\n\r\n114086796\r\n\r\nE DA GLORIA DE ALMEIDA REFORMAS ME \r\n\r\n113419511\r\n\r\nE G P LTDA ME \r\n\r\n113419422\r\n\r\nE GONCALVES PEREIRA ME \r\n\r\n114087768\r\n\r\nE R MORETE LANCHONETE ME \r\n\r\n114068631\r\n\r\nECOLOGICA IMPORTACAO & COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114089213\r\n\r\nEDEMILSON SANTOS DA SILVA \r\n\r\n113866852\r\n\r\nEDITORA MARIA ANEZIA LTDA \r\n\r\n113476736\r\n\r\nEDITORA ONOMATOPEIA LTDA ME \r\n\r\n114076839\r\n\r\nEDITORA RAPV LTDA EPP \r\n\r\n114067660\r\n\r\nEDLAB VIDROS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114083223\r\n\r\nEDUARDO MARINHO DE SOUZA \r\n\r\n114090165\r\n\r\nEIGENVALUE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n114061564\r\n\r\nELENI ALVES CLAUDIANO \r\n\r\n114083320\r\n\r\nELETRONICA ORIENTE TEC LTDA ME \r\n\r\n114082472\r\n\r\nELEVADORES MICHELLE LTDA ME \r\n\r\n114086230\r\n\r\nELSA SIQUEIRA DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA ME \r\n\r\n114058474\r\n\r\nEMBALY COMERCIO DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113771088\r\n\r\nEMIR E EMILSON PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n113771037\r\n\r\nEMIR SILVEIRA ME \r\n\r\n114089540\r\n\r\nENEL GREEN POWER CRISTAL EOLICA S A \r\n\r\n114089655\r\n\r\nENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S A \r\n\r\n114089507\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A \r\n\r\n113951930\r\n\r\nENERCON PETROLEO E ENERGIA LTDA \r\n\r\n114060452\r\n\r\nENILDO REIS ME \r\n\r\n114089000\r\n\r\nEQUILIBRIO NATURAL HORTI FRUTI E ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n114088446\r\n\r\nEQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIO \r\n\r\n113498454\r\n\r\nESPACO COPA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n113367210\r\n\r\nESTACAO NATUREZA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n113860943\r\n\r\nESTACAO RIO COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114066868\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A \r\n\r\n114066914\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A \r\n\r\n114083509\r\n\r\nEURO ELEVADORES LTDA \r\n\r\n113935285\r\n\r\nEUZINETE VIANA ME \r\n\r\n114084475\r\n\r\nEXCELER ASSESSORIA TREINAMENTO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114050350\r\n\r\nEXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n113774990\r\n\r\nEXTRA DOURADO COMERCIO SERVICOS LTDA \r\n\r\n114077037\r\n\r\nF A ROCHA & CIA LTDA ME \r\n\r\n114084017\r\n\r\nF C N DANTAS RESTAURANTE ME \r\n\r\n113966342\r\n\r\nF F CAXIAS CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n113972148\r\n\r\nF G B COELHO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n114098310\r\n\r\nF M TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114083541\r\n\r\nF QUARESMA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114070334\r\n\r\nF RICARDO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n113827520\r\n\r\nF W GARCIA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO ME \r\n\r\n114058946\r\n\r\nFABIANO CESAR DE CARVALHO \r\n\r\n114082600\r\n\r\nFABIO ABREU RAMOS \r\n\r\n113966997\r\n\r\nFABIO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n114069670\r\n\r\nFAF TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114089035\r\n\r\nFAPAX ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n114069247\r\n\r\nFARMARIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n114089256\r\n\r\nFAST BUY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113987900\r\n\r\nFAST SHOP COMERCIAL SA \r\n\r\n114061521\r\n\r\nFELIX & FELIX PAPELARIA E COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n114070938\r\n\r\nFENIX INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n114079382\r\n\r\nFERNANDO H L LEITE ME \r\n\r\n113828250\r\n\r\nFILIPENSES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113308388\r\n\r\nFISIOTERAPIA TORRES MOURA LTDA ME \r\n\r\n113841540\r\n\r\nFIT HOUSE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n114010781\r\n\r\nFIXAMAR COMERCIO DE PARAFUSOS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n114069174\r\n\r\nFOCUS INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114079013\r\n\r\nFOCUS OTICA LTDA ME \r\n\r\n114099456\r\n\r\nFORCA NATURAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114088349\r\n\r\nFOTODEPILACAO CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n113684142\r\n\r\nFOXTROT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114058024\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DUTRA DE ALMEIDA \r\n\r\n113872330\r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES RCM LTDA ME \r\n\r\n114084890\r\n\r\nG C VIEIRA ME \r\n\r\n114085420\r\n\r\nG F DE OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n114085480\r\n\r\nGABRIELA CRAVO E CANELA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113835841\r\n\r\nGALDINO & MONIQUE GRACIELLE CENTRO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n113877218\r\n\r\nGALLANT MODAS LTDA ME \r\n\r\n113425104\r\n\r\nGBA GRUPO BRASIL AUDIOVISUAL SA \r\n\r\n114070245\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I LTDA \r\n\r\n114070229\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA \r\n\r\n114070180\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA \r\n\r\n114070148\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA \r\n\r\n114061033\r\n\r\nGENI VIOLI RESTAURANTE ME \r\n\r\n114071098\r\n\r\nGERA ENERGY EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114088861\r\n\r\nGERANIUS POSTO DE SERVICOS E ARTEZANATOS LTDA \r\n\r\n113591357\r\n\r\nGESSIANE NUNES DOS SANTOS \r\n\r\n113908652\r\n\r\nGF COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA \r\n\r\n114084556\r\n\r\nGIP AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n113724713\r\n\r\nGOLDEN GOAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114069107\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n113905432\r\n\r\nGRAFICA DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n114070555\r\n\r\nGRAPH PLUS EDITORA E COMERCIO DE BRINDES LTDA EPP \r\n\r\n114085820\r\n\r\nGUI EUSTAQUIO SOARES TRANSFORMES DE VEICULOS ME \r\n\r\n114081875\r\n\r\nH M PERES COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n113907885\r\n\r\nH&S ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n113958650\r\n\r\nHAGA S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n114078815\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114078831\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n113937407\r\n\r\nHELP SERVICE MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n113994800\r\n\r\nHEMOTEC SERVICOS DE RADIOLOGIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n113878885\r\n\r\nHERMAN DE JESUS CLARCK INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n113777337\r\n\r\nHI MEDIA PAYMENTS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113777353\r\n\r\nHI MEDIA PAYMENTS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113777361\r\n\r\nHI MEDIA PAYMENTS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114069875\r\n\r\nHMV MINIMERCADO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113775946\r\n\r\nHORTI FRUTI DIVINA PROVIDENCIA LTDA ME \r\n\r\n114069034\r\n\r\nHORTIFRUTI DELICIAS DA NATUREZA LTDA ME \r\n\r\n114089302\r\n\r\nHOTRIO LTDA ME \r\n\r\n113868154\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n113236212\r\n\r\nI FUKUSHIMA \r\n\r\n114082910\r\n\r\nILUKA BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n114022798\r\n\r\nIMAGE PRESENTES LTDA \r\n\r\n113920806\r\n\r\nINCESP INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPONJAS LTDA \r\n\r\n114068690\r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA EPP \r\n\r\n112778640\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA REFRATARIA PIRAMIDE DE TANGUA LTDA ME \r\n\r\n114021074\r\n\r\nINFORSHIP SOLUCOES AMBIENTAIS E TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n113725990\r\n\r\nINNOVATION RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n114020426\r\n\r\nINSPIRACAO PERFUMES E COSMETICOS DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n114069751\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA E TERAPIA ALTERNATIVA LTDA \r\n\r\n113852894\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114088144\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n114076936\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114076952\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114068771\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n114086257\r\n\r\nJ A L A GOMES FILHO ME \r\n\r\n114060584\r\n\r\nJ AQUINO PINHEIRO NETO ME \r\n\r\n114089744\r\n\r\nJ ELEN FESTAS LTDA ME \r\n\r\n114057494\r\n\r\nJ M MOURA PORTELA ME \r\n\r\n114097852\r\n\r\nJ M TARDIM PECAS INTIMAS ME \r\n\r\n114070970\r\n\r\nJ O SOUZA ARMARINHO ME \r\n\r\n114097232\r\n\r\nJ R N COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114086702\r\n\r\nJ TERESA PRESTACAO DE SERVICO ME \r\n\r\n114083258\r\n\r\nJ WELINGTON DA SILVA LOCACAO DE TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n113903243\r\n\r\nJACIABA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114084360\r\n\r\nJACIRA DOS SANTOS FREITAS \r\n\r\n114055416\r\n\r\nJACQUELINE SANTANA FIGUEIROA E SILVA \r\n\r\n114055432\r\n\r\nJACQUELINE SANTANA FIGUEIROA E SILVA ME \r\n\r\n114083436\r\n\r\nJALA 2008 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114085552\r\n\r\nJEFFERSON SALES INDICATTI \r\n\r\n114083045\r\n\r\nJETOM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114079200\r\n\r\nJO & AL ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113856440\r\n\r\nJOAO CARLOS SINGULANI ME \r\n\r\n114083142\r\n\r\nJOAO CAVALCANTE DE ARAUJO ME \r\n\r\n114080747\r\n\r\nJOSE E C GUADELUPE ME \r\n\r\n114055262\r\n\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA VEICULOS ME \r\n\r\n113856237\r\n\r\nJOSE GOLBERY PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n113903316\r\n\r\nJUACEMA PARTICPACOES LTDA \r\n\r\n114083339\r\n\r\nJUJUBA CARIOCA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n114082995\r\n\r\nJULIANE GONZAGA DA SILVA \r\n\r\n113869860\r\n\r\nJW FITNESS LTDA ME \r\n\r\n114080119\r\n\r\nKAMINSKI TRANSPORTE ESCOLAR LTDA \r\n\r\n113682956\r\n\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA \r\n\r\n113897960\r\n\r\nKIT LAST COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n113949359\r\n\r\nKONKISTA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n114067597\r\n\r\nKONSTROI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114060126\r\n\r\nL C B DA SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n113876009\r\n\r\nL M ARTEFATOS DE CIMETOS LTDA ME \r\n\r\n113970994\r\n\r\nL M C DA SILVA COMERCIO DE SAL ME \r\n\r\n113562993\r\n\r\nL O DELGADO DA ROSA ME \r\n\r\n114081387\r\n\r\nL R DIAS SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n113818521\r\n\r\nL S BATISTA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n113995687\r\n\r\nLABORATORIO DE CITOLOGIA E PATOLOGIA CIPA LTDA \r\n\r\n114089345\r\n\r\nLAGOS PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n113982984\r\n\r\nLANTECH COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n114079145\r\n\r\nLARSEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114079196\r\n\r\nLARSEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114079242\r\n\r\nLARSEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114079293\r\n\r\nLARSEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114079307\r\n\r\nLARSEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114080291\r\n\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA \r\n\r\n114030405\r\n\r\nLATIN EXCLUSIVE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114068550\r\n\r\nLE COMMERCE DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114058407\r\n\r\nLE PORTELA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113830505\r\n\r\nLEAP INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n114030588\r\n\r\nLF SERVICE LTDA \r\n\r\n114088896\r\n\r\nLGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114009333\r\n\r\nLH SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n114081824\r\n\r\nLIDIANE FONSECA MARTINS \r\n\r\n114023573\r\n\r\nLIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n114097631\r\n\r\nLIMA E GONCALVES AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113903359\r\n\r\nLINDA MODAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114030499\r\n\r\nLIQUID AIR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113877811\r\n\r\nLN PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n114100217\r\n\r\nLOBATO E SOUZA ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114082871\r\n\r\nLOBINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114070300\r\n\r\nLOGICTEL S/A \r\n\r\n114090262\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n113974248\r\n\r\nLOKAL FASHION HAIR CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n113716575\r\n\r\nLR TRACTOR SERVICO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n114084068\r\n\r\nLRV INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n113874898\r\n\r\nLUCADRI COMERCIO E INDUSTRIA DO ARTIGO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113910428\r\n\r\nLUCIANA C ROCHA DE OLIVEIRA COMERCIO DE CABELOS ME \r\n\r\n114027617\r\n\r\nLUCIANA GAMA LEAL CRAVO LANCHONETE ME \r\n\r\n114089337\r\n\r\nLUIZ ANDRE MARTINS DE CARVALHO \r\n\r\n113923082\r\n\r\nLUKIMEXE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n114081999\r\n\r\nLUZ & FRANCO COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA \r\n\r\n113955073\r\n\r\nM A F CAETANO ME \r\n\r\n114098409\r\n\r\nM A MOCO DOS SANTOS ME \r\n\r\n114020850\r\n\r\nM ARERO A LEITE FESTAS RECREACOES E EVENTOS ME \r\n\r\n114088659\r\n\r\nM C CONTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n113970978\r\n\r\nM E S DA SILVA EVENTOS ARTISTICOS ME \r\n\r\n114092559\r\n\r\nM G SILVEIRA FERNANDES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113823533\r\n\r\nM JOSE DE SOUZA MACHADO BOUTIQUE ME \r\n\r\n113992440\r\n\r\nM L DA CRUZ ME ME \r\n\r\n114070610\r\n\r\nM M B H CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n114059365\r\n\r\nM M TEC COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n113958560\r\n\r\nM MEDEIROS DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n113870582\r\n\r\nM V C P MAGALHAES ENTRETENIMENTO ME \r\n\r\n113869843\r\n\r\nMAC LAGOS COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114069328\r\n\r\nMACHADO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114018006\r\n\r\nMADIPRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ARMARINHO LTDA EPP \r\n\r\n113857950\r\n\r\nMAGNATUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113961812\r\n\r\nMANU TEC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113874081\r\n\r\nMANUELA DEFANTI TAVARES CHAVES \r\n\r\n113996063\r\n\r\nMAR E TERRA DE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114070113\r\n\r\nMARCELO ASSUMPCAO DA COSTA SERVICOS CONTABEIS \r\n\r\n114083630\r\n\r\nMARCIA FIDELIS LIMA ME \r\n\r\n114009988\r\n\r\nMARIA B M DE JESUS LIMA RESTAURANTE ME \r\n\r\n113610416\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DIAS MOREIRA \r\n\r\n113260270\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO ME \r\n\r\n113970129\r\n\r\nMARIA ROSA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n114059586\r\n\r\nMARIA VIRGINIA GONCALVES FIGUEIREDO \r\n\r\n114079021\r\n\r\nMARIZA DA SILVA MELLO \r\n\r\n114082685\r\n\r\nMARLOS AUGUSTO ALVES ALFRADIQUE ME \r\n\r\n113462956\r\n\r\nMARTECNA EMBARCACOES ESPORTIVAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n113112599\r\n\r\nMARTHA MARIA DA SILVA \r\n\r\n113772424\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO MACABU LTDA ME \r\n\r\n113657692\r\n\r\nMAURO ROSA \r\n\r\n114091463\r\n\r\nMAX MAGNA EMPREENDEDORISMO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114029008\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113941250\r\n\r\nMBT DE PAULA ME \r\n\r\n114082146\r\n\r\nMC DE NITEROI PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n114084661\r\n\r\nMCSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113841680\r\n\r\nMERCADINHO & SACOLAO MONTIANELE LTDA ME \r\n\r\n114082847\r\n\r\nMETAL RUBBER COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n113795777\r\n\r\nMICHELL ALLAM DE SOUZA MATTOS COMERCIO DE BOLSAS ME \r\n\r\n114067856\r\n\r\nMICHELLE MARTINS CANTO \r\n\r\n112662730\r\n\r\nMINERACAO URUCUM LTDA \r\n\r\n113921403\r\n\r\nMINI MERCADO SOARES DO CARMO DO VILAR NOVO LTDA ME \r\n\r\n114093610\r\n\r\nMIQUEIAS DE SOUZA MACEDO \r\n\r\n114092184\r\n\r\nMIRIAN R G DA CRUZ MALHAS \r\n\r\n114059497\r\n\r\nMIX GARDEN DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n114080801\r\n\r\nMODA ALAHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113830149\r\n\r\nMODULLAR PROJETOS LTDA \r\n\r\n111965160\r\n\r\nMOLDENGE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113965087\r\n\r\nMONOPSONIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114071063\r\n\r\nMONTALCINO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114085579\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n114091579\r\n\r\nMONTI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113957947\r\n\r\nMONTPARNASSE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n111665205\r\n\r\nMORAES & MARINS LTDA ME \r\n\r\n114088799\r\n\r\nMRC CAR SERVICOS E REPAROS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114068577\r\n\r\nMRVC CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114076790\r\n\r\nMULTIPEL EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113862873\r\n\r\nMUSART PRODUTORA CULTURAL E ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n113939647\r\n\r\nN L M ANDRADE BAR ME \r\n\r\n114083231\r\n\r\nN M W G CONFECCOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114079390\r\n\r\nNEUZA VEIGA DE LIMA CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n114088403\r\n\r\nNEW MEC COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n113987978\r\n\r\nNEW PREGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113365519\r\n\r\nNEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA \r\n\r\n114022003\r\n\r\nNICOLITI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114079250\r\n\r\nNORTE RIO COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n114069883\r\n\r\nNOVA MED FRIBURGO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n114099677\r\n\r\nNOVAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113447620\r\n\r\nNOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S A \r\n\r\n114087920\r\n\r\nO BACALHAU DO GORDO LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n114017816\r\n\r\nO M DE SOUZA ME \r\n\r\n114088292\r\n\r\nOAK SPORTS ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114089043\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n113355661\r\n\r\nOFICINA IRMAOS AVILA LTDA ME \r\n\r\n114078912\r\n\r\nOLA OFERTAS MERCEARIA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n113840314\r\n\r\nOLIVEIRA CONCEICAO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n114031720\r\n\r\nOLIVEIRA JUNIOR & ALVES GOMES XEROGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n114079773\r\n\r\nOLIVEIRAS IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n114087881\r\n\r\nOMEGA OPERACAO E MANUTENCAO DE LINHAS DE TRANSMISSAO S A \r\n\r\n113374631\r\n\r\nORIENTE REPRESENTACOES DE COMBUSTIVEIS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114079935\r\n\r\nOSORNO COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n114057796\r\n\r\nP M F COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114087580\r\n\r\nP S R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113616244\r\n\r\nP W DE SOUZA ME \r\n\r\n114087890\r\n\r\nP. L. ALVINE LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n113972504\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n113972490\r\n\r\nPACIFICO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114084777\r\n\r\nPACTO ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114024839\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA DELICIA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n114087873\r\n\r\nPAGGO SOLUCOES E MEIOS DE PAGAMENTO S A \r\n\r\n114089809\r\n\r\nPAIVA DE TERESOPOLIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n114090335\r\n\r\nPALATOS BISTROT BUFE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113630727\r\n\r\nPAOLA VEJARANO FLOREZ POUSADA ME \r\n\r\n114068216\r\n\r\nPARNETPAR ASSESSORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n114071381\r\n\r\nPARTICIPACOES EM COMPLEXOS BIOENERGETICOS S/A PCBIOS \r\n\r\n114070660\r\n\r\nPARVATI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n114079285\r\n\r\nPASCRO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n114057877\r\n\r\nPATRICIA DE S TELES SILVA BAZAR ME \r\n\r\n114078939\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA \r\n\r\n114085625\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE SA \r\n\r\n114060940\r\n\r\nPATRICIUS LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n113936311\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DA SILVA FALCAO \r\n\r\n114083274\r\n\r\nPAULO JOSE A RIBAS ACOUGUE ME \r\n\r\n114081557\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORREIA DE LUCENA ME \r\n\r\n114085331\r\n\r\nPEAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113893167\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS BRUM E MONTEIRO DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n114092761\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS DOIS AMIGOS DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n113949553\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114071357\r\n\r\nPERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n114099057\r\n\r\nPET URCA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n113964340\r\n\r\nPETER HAGNAUER ALL BRAZIL TOURS AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n114067511\r\n\r\nPETRO POOL COMERCIO DE OLEO E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n113971591\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n114071071\r\n\r\nPETROGAL BRASIL S/A \r\n\r\n114091510\r\n\r\nPIGNA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114070377\r\n\r\nPILLAR COMERCIO DE BRINQUEDOS PAPELARIA E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n114067880\r\n\r\nPIQUE PEGA ARTIGOS DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n113969040\r\n\r\nPIZATTO KIDS IV CALCADOS LTDA \r\n\r\n114082499\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE VICTORIANO LTDA ME \r\n\r\n113962800\r\n\r\nPIZZARIA VENUS LTDA ME \r\n\r\n114030626\r\n\r\nPLENA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114087989\r\n\r\nPOINT 47 RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114086508\r\n\r\nPOINT DO CAMPEAO LTDA ME \r\n\r\n114089876\r\n\r\nPONTO E PESPONTO LEBLON CONSERTO DE ROUPAS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114000719\r\n\r\nPORTELLIMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114093865\r\n\r\nPORTO NORTE S A \r\n\r\n114090718\r\n\r\nPORTSERV SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114098042\r\n\r\nPOSTO AUTO SERVICOS PARAIBA DO SUL LTDA \r\n\r\n114085757\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES REAL LTDA \r\n\r\n113925778\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MOONLIGHT LTDA \r\n\r\n113723288\r\n\r\nPOSTO SAO FIDELIS LTDA \r\n\r\n114068453\r\n\r\nPOUSADA FORTE DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n114089353\r\n\r\nPOUSADA SERRA DO RONCADOR LTDA ME \r\n\r\n114091641\r\n\r\nPRATI RJ SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n113936826\r\n\r\nPRIME BUSINESS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n113900333\r\n\r\nPRIMECOR TERAPIA CARDIOVASCULAR AVANCADO LTDA \r\n\r\n114078084\r\n\r\nPROMOVENDAS COMERCIO E REPRESENTACOES AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n113950357\r\n\r\nPRS XVII INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n113365063\r\n\r\nPSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA \r\n\r\n113965575\r\n\r\nPUBLICITARIA PAULISTA S/A \r\n\r\n114067791\r\n\r\nPULA CORDA ARTIGOS DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n113955375\r\n\r\nQ R FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113947453\r\n\r\nQUI LING PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114067716\r\n\r\nR A NOGUEIRA COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR ME \r\n\r\n114057613\r\n\r\nR C LEMGRUBER LABORATORIO FOTOGRAFICO E COMERCIO ME \r\n\r\n113961898\r\n\r\nR C S DE AZEVEDO IMOVEIS ME \r\n\r\n113961910\r\n\r\nR F DUARTE ME \r\n\r\n114069255\r\n\r\nR LUIZ DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n114080240\r\n\r\nR M ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n114081417\r\n\r\nR N A TRANSPORTE LOCACAO DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113936001\r\n\r\nR R CONSULTORIA DE ENERGIA DO MILLENIUM LTDA \r\n\r\n113691939\r\n\r\nR R EMPREITEIRA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113940688\r\n\r\nRAINBOW ECOCLEAN COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n114083584\r\n\r\nRAIO DE LUAR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n113838344\r\n\r\nRAISSA DE SOUZA CRUZ REPRESENTACAO COMERCIAL ME ME \r\n\r\n114071004\r\n\r\nRBK OMEGA DO BRASIL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114070474\r\n\r\nRC AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n113712936\r\n\r\nREALCE ESTETICA LTDA \r\n\r\n114088683\r\n\r\nREBORN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114087776\r\n\r\nRECITECH COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n114089760\r\n\r\nRECOMECO CONVERTEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n114082448\r\n\r\nRED LIGHT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113964161\r\n\r\nREDE DE ENSINO UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n114087350\r\n\r\nREDE EXPRESS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113772378\r\n\r\nREGINALDO RANGEL ME \r\n\r\n114090351\r\n\r\nRENATA DFSANTOS PESQUISA DE MERCADO OPNIAO PUBLICA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n114080844\r\n\r\nREP COM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n114080879\r\n\r\nREP COM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n114070695\r\n\r\nREPARA CAR RJ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n113947500\r\n\r\nREPSOL GAS BRASIL S/A \r\n\r\n113947550\r\n\r\nREPSOL GAS BRASIL S/A \r\n\r\n114009066\r\n\r\nRESIDENCIAL VERONA LTDA \r\n\r\n114027633\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA MANA LTDA ME \r\n\r\n114070393\r\n\r\nRESTAURANTE GOROROBA BRABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113870132\r\n\r\nRG LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n114081905\r\n\r\nRHM PERES COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n114070121\r\n\r\nRICARDO DE ARAGAO LIMA \r\n\r\n114080496\r\n\r\nRIO 15 GRAUS COMERCIO DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113898304\r\n\r\nRIO MIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n114071578\r\n\r\nRIO NORDESTE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114083207\r\n\r\nRM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n114082154\r\n\r\nRMA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n114070431\r\n\r\nRNEM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n114046360\r\n\r\nROBERTO MAURICIO DOS SANTOS \r\n\r\n114086559\r\n\r\nRODRIGO BIANGOLINO BENICIO ME \r\n\r\n113822570\r\n\r\nRODRIGO DE AZEVEDO BRAGA DELOQUE \r\n\r\n114092389\r\n\r\nROMERO MOREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n114083479\r\n\r\nROSANE DE SENA SIQUEIRA \r\n\r\n114097917\r\n\r\nROSANGELA MELLO SANTIAGO CARDOZO \r\n\r\n114027641\r\n\r\nROSELI ROCHA DE ALMEIDA SILVEIRA \r\n\r\n114083304\r\n\r\nRPA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114085390\r\n\r\nRTX COMERCIO DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n113941471\r\n\r\nRUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA ME \r\n\r\n113500548\r\n\r\nS C OLIVEIRA MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS PARA O LAR \r\n\r\n114081328\r\n\r\nS RIBEIRO COMERCIO DE MOTO PECAS ME \r\n\r\n113940742\r\n\r\nS. VIEIRA LEAL COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS ME \r\n\r\n113613920\r\n\r\nS. VIEIRA LEAL COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS \r\n\r\n113906021\r\n\r\nSANDRA H. R. SANTOS SERVICOS ME \r\n\r\n114084238\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA \r\n\r\n113865465\r\n\r\nSANLAGOS LTDA ME \r\n\r\n114016410\r\n\r\nSANTA LUZIA COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113972857\r\n\r\nSANT'ANA DE PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n114079471\r\n\r\nSANTOS E FREITAS SERVICOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n113953291\r\n\r\nSAO MATEUS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n114084513\r\n\r\nSARALLI PET SHOP BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113922922\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n114068437\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n113853220\r\n\r\nSC PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n114019444\r\n\r\nSCFG RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113743378\r\n\r\nSCHANUEL FERRAMENTARIA E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n112618260\r\n\r\nSCK CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n114084963\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n113951086\r\n\r\nSEATRONICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n113951116\r\n\r\nSEATRONICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n113951140\r\n\r\nSEATRONICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n113951159\r\n\r\nSEATRONICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n113951183\r\n\r\nSEATRONICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n114034079\r\n\r\nSEATRONICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n114034796\r\n\r\nSEATRONICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n114035717\r\n\r\nSEATRONICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n114024405\r\n\r\nSECULUM PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME \r\n\r\n113910304\r\n\r\nSEF 2002 COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n114082383\r\n\r\nSERENO DE NILOPOLIS UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n114076855\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n114087458\r\n\r\nSERGIO LUIZ FAGUNDES BARBOSA \r\n\r\n114080593\r\n\r\nSHADAI BOUTIQUE E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113792212\r\n\r\nSIGA RENT CAR LTDA \r\n\r\n114070717\r\n\r\nSIL COAT EXCELENCIA AMBIENTAL REMOCAO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n113945353\r\n\r\nSILVA E MORGADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114087806\r\n\r\nSINERGICA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n114024812\r\n\r\nSIRLENE RIBEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n114087938\r\n\r\nSLN INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n114070016\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n114090386\r\n\r\nSO VITORIA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n114077045\r\n\r\nSOBRA DA OBRA CLASSIFICADOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n114070032\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n114088012\r\n\r\nSOUMAZZA BAR LTDA ME \r\n\r\n113956827\r\n\r\nSPE 19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n113952350\r\n\r\nSPE BRITO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n114088110\r\n\r\nSPE LARGO DO MACHADO 21 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114088098\r\n\r\nSPE RANGEL PESTANA 256 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114012440\r\n\r\nSSGV ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n113721889\r\n\r\nSTERLING COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114080305\r\n\r\nSTILO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113863977\r\n\r\nSTUDIO WB HAIR DESIGN LTDA ME \r\n\r\n114068054\r\n\r\nSUL BRASIL ALIMENTOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n114043035\r\n\r\nSUN INVEST RESORT LTDA \r\n\r\n114083398\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n113954549\r\n\r\nSVEGLIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n113272340\r\n\r\nSYNTHESIS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114083703\r\n\r\nT A FERREIRA ME \r\n\r\n113880294\r\n\r\nTABACARIA VASCO DA GAMA LTDA ME \r\n\r\n114083487\r\n\r\nTARGET COMERCIO DE RELOGIOS E BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n114056790\r\n\r\nTAYRINNE APARECIDA MATHEUS FARIA \r\n\r\n114068747\r\n\r\nTCL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n113965427\r\n\r\nTECHNIQUE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n114059411\r\n\r\nTECNOSAUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114080925\r\n\r\nTEL 17 TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113998830\r\n\r\nTELMA R M SALLES DOS SANTOS ME \r\n\r\n114080330\r\n\r\nTEMCRED PROMOTORA E ANALISE DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n111910633\r\n\r\nTERREIRAO DO RECREIO FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114070130\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114070164\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114076090\r\n\r\nTODA LINDA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n114068810\r\n\r\nTOMELIS RIG SERVICES LTDA \r\n\r\n113865198\r\n\r\nTOMELIS RIG SERVICES LTDA ME \r\n\r\n114089329\r\n\r\nTRADEX DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n113961073\r\n\r\nTRANS J BRAS MELO TRANSPORTE DE PESSOAS LTDA ME \r\n\r\n114062340\r\n\r\nTRANSAERO AIRLINES \r\n\r\n114091552\r\n\r\nTREVI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114071527\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL ENGENHARIA S A \r\n\r\n113877072\r\n\r\nTUDO DO LAR BAZAR LTDA \r\n\r\n114089094\r\n\r\nTURMALINA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n114090084\r\n\r\nTUSCOR LLOYDS SERVICOS MARITIMOS BR LTDA \r\n\r\n114068585\r\n\r\nUBA MINAS COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113324405\r\n\r\nUMA LABS LABORATORIO DE ANALISES CLINICA E PATOLOGICA LTDA \r\n\r\n114077029\r\n\r\nUTC OLEO E GAS S A \r\n\r\n113537115\r\n\r\nV D DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETR \r\n\r\n113956991\r\n\r\nV SHIPS BRASIL S/A \r\n\r\n113994931\r\n\r\nV.34 ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113638396\r\n\r\nVA TECH AMERICA DO SUL LTDA \r\n\r\n113638477\r\n\r\nVA TECH AMERICA DO SUL LTDA \r\n\r\n113843828\r\n\r\nVALTER ALVES DA COSTA ME \r\n\r\n113445768\r\n\r\nVANGUARDA RIO GRAFICA S A \r\n\r\n114067406\r\n\r\nVERMALAX COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LIMITADA \r\n\r\n114085250\r\n\r\nVERONICA & EZEQUIEL INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114071276\r\n\r\nVERTFAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113792220\r\n\r\nVILAR DO CONDE SPEED MOTOS LTDA ME \r\n\r\n114098166\r\n\r\nVIP COPIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114088977\r\n\r\nVISO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S/A \r\n\r\n114085501\r\n\r\nVITORE COMERCIO E SERVICO DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114085544\r\n\r\nVITROCOLORI COMERCIO LTDA \r\n\r\n114081956\r\n\r\nVIVIANA BRAGA DE JESUS 11221942778 ME \r\n\r\n114070512\r\n\r\nVIVIANE FIGUEIREDO DE BRITO \r\n\r\n114083800\r\n\r\nW G CORDEIRO ME \r\n\r\n113986319\r\n\r\nW ROCHA COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n113827008\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n114078955\r\n\r\nWALPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n114052140\r\n\r\nWASHINGTON S DA COSTA MERCEARIA ME \r\n\r\n113420064\r\n\r\nWATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114090092\r\n\r\nWEST FIT GINASTICA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n113919123\r\n\r\nWINNER RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n114009244\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n114069301\r\n\r\nXNET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114089370\r\n\r\nXTS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113965800\r\n\r\nYAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113965842\r\n\r\nYAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA DE REDE S A \r\n\r\n114080399\r\n\r\nZAPCRED PROMOTORA E ANALISE DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n114021325\r\n\r\nZATIX TECNOLOGIA S A \r\n\r\n113986130\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n114068895\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114068917\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114070342\r\n\r\nZSX CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1223341"
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                            "Despachos de 11 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1223343"
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                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1223342": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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