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    "2024-10-21": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Ata",
                        "Ata da 34ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2024, realizada em 25 de setembro.\r\n\r\nPresidência: Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco \r\n\r\nRepresentante do Ministério Público junto ao TCE-RJ (MP/TCE-RJ): Procurador-Geral Henrique Cunha de Lima\r\n\r\nSubsecretário das Sessões: Éderson dos Santos Macieira\r\n\r\nAos vinte e cinco dias de setembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco (Vice-Presidente). Compareceram, presencialmente, além do Vice-Presidente no exercício da Presidência, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e os Senhores Conselheiros-Substitutos Marcelo Verdini Maia e Christiano Lacerda Ghuerren. Representou o Ministério Público junto ao TCE-RJ (MP/TCE-RJ), presencialmente, o Senhor Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA\r\n\r\nO Plenário homologou as atas da 33ª sessão ordinária, de 18 de setembro de 2024, e da 31ª sessão virtual, de 16 a 20 de setembro de 2024, na forma do art. 293 e parágrafos do Regimento Interno.\r\n\r\nCOMUNICAÇÕES\r\n\r\nA Presidência comunicou a ausência do Presidente desta Corte, Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que participava do Congresso de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conforme SIE GAP 0480/2024; da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que se encontrava em gozo de férias regulamentares; bem como da Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, conforme autorização de afastamento que consta do Processo TCE-RJ nº 301682-4/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24/07/2024. E, com fundamento nos artigos 216 e seguintes do Regimento Interno e nos Atos Executivos nº 25.825/2023 e 26.183/2024, comunicou que os Conselheiros-Substitutos Marcelo Verdini Maia e Christiano Lacerda Ghuerren foram convocados pela Presidência para atuar em substituição, respectivamente, aos Conselheiros José Gomes Graciosa e Domingos Inácio Brazão.\r\n\r\nINVERSÃO DE PAUTA\r\n\r\nA Presidência informou ao Plenário que procederia à inversão nos relatos a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), dada a importância da matéria, que tratava do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) concernente à conclusão das obras da Estação Gávea do Metrô Rio. Preliminarmente, a Presidência registrou que estavam presentes para acompanhamento do relato o Promotor de Justiça, Dr. Decio Alonso, e o Procurador do Estado, Dr. André Uryn, bem como os demais membros da Procuradoria do Estado que atuam perante o TCE-RJ. Assim, chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 104718-4/2024 (Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e diversas outras partes, relativo à conclusão das obras da Estação Gávea do Metrô Rio), de relatoria do Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, o qual, em sessão plenária de 18/09/2024, havia retirado seu voto e acompanhado o voto-revisor em mesa do Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, tendo, naquela mesma ocasião, o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia apresentado declaração de voto, com ponderações e propostas de aperfeiçoamento de algumas cláusulas do TAC. Dessa forma, trazendo o processo em continuação de julgamento, o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco comunicou que acolhera as sugestões apresentadas pelo Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, a quem agradeceu pelas proposições, tendo, em seguida, detalhado os aspectos mais relevantes da questão e votado pela aprovação, comunicação e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade, havendo o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia sugerido que a declaração de voto fosse mantida no sistema para embasamento do feito, consignado, ainda, o impedimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Logo após a deliberação, a Presidência mencionou o esforço do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na pessoa do Promotor de Justiça, Dr. Decio Alonso, ao qual solicitou que estendesse os cumprimentos ao Procurador-Geral do Ministério Público, Dr. Luciano Mattos, ressaltando a importância das instâncias que se uniram no pleito, no sentido de buscar um melhor encaminhamento para o tema; da mesma forma, manifestou deferência ao trabalho executado pelo Ministério Público de Contas, à Procuradoria-Geral do Estado, na pessoa do Procurador-Geral, Dr. Renan Miguel Saad, agradecendo também ao Dr. André Uryn e a todos os envolvidos no debate. Prosseguindo, informou ao Plenário que procederia à inversão de pauta, mais uma vez, como forma de conferir prioridade ao relato de processos com pedidos de sustentação oral, bem como daqueles com solicitação de preferência apresentada perante a Subsecretaria das Sessões. Dessa forma, chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 111072-7/2023 (Representação em face de Licitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), de relatoria do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, no qual foi apregoado o nome do requerente, O Universitario - Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda, representado pelo procurador habilitado, Dr. Marco Aurélio Martins Braga, o qual, após a leitura do relatório, procedeu à sustentação oral presencialmente. Retomando a palavra, o Relator detalhou os aspectos mais relevantes da questão e votou pelo conhecimento, provimento, extinção sem resolução de mérito, comunicação, ciência e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 206827-0/2020 (Contratação de Pessoal por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé) e seus 222 apensos (vide anexo A), igualmente de relatoria do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, no qual foi apregoado o nome do requerente, Sr. José Eliezer Tostes Pinto, e de seu procurador habilitado, Dr. Gusmar Coelho de Oliveira. Antes de a palavra ser concedida ao patrono, o Relator, em caráter preliminar, informou que o acórdão que negara o registro dos contratos de trabalho e aplicara multa ao solicitante transitara em julgado em 05/04/2024, bem como já houvera recurso de reconsideração e o processo estava em fase de cobrança de multas, razão pela qual, a Presidência esclareceu ao patrono que o voto encaminhado era no sentido do arquivamento do feito, tendo indagado a este se ainda assim desejava realizar a sustentação oral naquela fase de julgamento, havendo o procurador declinado de tal faculdade, tendo resguardado seu direito de fazê-la em momento oportuno. Retomando a palavra, o Relator detalhou os aspectos mais relevantes da questão e votou pelo arquivamento e encaminhamento à CGD, sendo aprovado por unanimidade. Concluindo as pautas prioritárias, chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 219716-6/2024 (Representação em face de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo) e seus apensos 218242-8/2024 (Representação da SGE em face de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo) e 219655-6/2024 (Denúncia da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), todos de relatoria do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, nos quais foram apregoados o nome da requerente, Aegea Saneamento e Participações S.A., representada pelo procurador habilitado, Dr. João Alberto Romeiro, o qual, após a leitura do relatório, procedeu à sustentação oral remotamente. Retomando a palavra, o Relator detalhou os aspectos mais relevantes da questão e votou pelo não conhecimento, indeferimento, comunicação e remessa, sendo aprovado por unanimidade.\r\n\r\nA íntegra das sustentações orais acima está disponível nas notas taquigráficas, juntadas aos respectivos processos, e em vídeo no canal de YouTube do TCE-RJ. \r\n\r\nRELATOS\r\n\r\nProcedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos votos, sendo lavrados os respectivos acórdãos. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria indivi dualizada, à exceção daqueles nos quais tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 271, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Corte. Foram relatados 231 processos. 02 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 01 pelo Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco e 228 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia.\r\n\r\nRELATO DO CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nO Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco parabenizou o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco pelo exercício da Presidência naquela ocasião e pelo voto proferido nos autos do processo deliberado no início da sessão concernente ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e diversas outras partes, relativo à conclusão das obras da Estação Gávea do Metrô Rio.\r\n\r\nRELATO DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nO Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia retirou os Processos TCE-RJ nos 809598-9/2016 e 275881-0/2015.\r\n\r\nCOMUNICAÇÕES DIVERSAS\r\n\r\nAo final dos relatos, a Presidência agradeceu as palavras proferidas pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, bem como a colaboração do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia e do Relator, Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, registrando que, ao entender a importância, de forma tão consensual, houvera um bom avanço desse tema. Prosseguiu dizendo que o TCE-RJ precisava se posicionar ativamente nesse processo, que era importante para a população do Estado do Rio de Janeiro, e o que era mais importante fora feito sem permitir que fossem feridas as prerrogativas do Tribunal, as quais foram mantidas e preservadas na sua essência. Concluiu ressaltando que o voto, mantendo o sigilo apenas nas peças que obviamente deveriam ser mantidas em sigilo, estaria à disposição ainda naquela data, sendo importante dar transparência, bem como não haveria por parte desta Corte nenhum tipo de cerceamento na manifestação do voto do TAC.\r\n\r\nENCERRAMENTO\r\n\r\nÀs quinze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Vice-Presidente no exercício da presidência. E eu, Éderson dos Santos Macieira, Subsecretário das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nÉDERSON DOS SANTOS MACIEIRA\r\n\r\nSubsecretário das Sessões\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nANEXO A - APENSOS DO PROCESSO TCE-RJ nº 206827-0/2020:\r\n\r\n206842-0/2020, 206847-0/2020, 206851-1/2020, 206854-3/2020, 206857-5/2020, 206858-9/2020, 206859-3/2020, 206861-6/2020, 206862-0/2020, 206863-4/2020, 206865-2/2020, 206866-6/2020, 206867-0/2020, 206869-8/2020, 206870-7/2020, 206871-1/2020, 206872-5/2020, 206873-9/2020, 206874-3/2020, 206875-7/2020, 206876-1/2020, 206877-5/2020, 206878-9/2020, 206889-8/2020, 206891-1/2020, 206962-6/2020, 206964-4/2020, 206965-8/2020, 206966-2/2020, 206967-6/2020, 206968-0/2020, 206969-4/2020, 206970-3/2020, 206971-7/2020, 206972-1/2020, 206973-5/2020, 206974-9/2020, 206975-3/2020, 206976-7/2020, 206977-1/2020, 206978-5/2020, 206979-9/2020, 206980-8/2020, 206981-2/2020, 206982-6/2020, 206983-0/2020, 206984-4/2020, 206985-8/2020, 206986-2/2020, 206987-6/2020, 208694-5/2020, 208983-4/2020, 208984-8/2020, 208985-2/2020, 208986-6/2020, 208989-8/2020, 208991-1/2020, 208993-9/2020, 208995-7/2020, 208996-1/2020, 208999-3/2020, 209000-5/2020, 209001-9/2020, 209002-3/2020, 209003-7/2020, 209004-1/2020, 209005-5/2020, 209006-9/2020, 209007-3/2020, 209008-7/2020, 209134-2/2020, 209140-1/2020, 209144-7/2020, 209146-5/2020, 209150-6/2020, 209152-4/2020, 209154-2/2020, 209160-1/2020, 209162-9/2020, 209164-7/2020, 209167-9/2020, 209172-4/2020, 209177-4/2020, 209180-1/2020, 209183-3/2020, 209188-3/2020, 209193-8/2020, 209197-4/2020, 209202-5/2020, 209206-1/2020, 209209-3/2020, 209213-4/2020, 209215-2/2020, 209217-0/2020, 209219-8/2020, 209221-1/2020, 211131-6/2020, 211140-7/2020, 211145-7/2020, 211149-3/2020, 211150-2/2020, 211152-0/2020, 211153-4/2020, 211157-0/2020, 211158-4/2020, 211160-7/2020, 211161-1/2020, 211162-5/2020, 211164-3/2020, 211165-7/2020, 211166-1/2020, 211206-7/2020, 211208-5/2020, 211213-0/2020, 211216-2/2020, 211219-4/2020, 211221-7/2020, 211223-5/2020, 211225-3/2020, 211229-9/2020, 211231-2/2020, 211234-4/2020, 211240-3/2020, 211242-1/2020, 211244-9/2020, 211246-7/2020, 211248-5/2020, 211250-8/2020, 211252-6/2020, 211254-4/2020, 211256-2/2020, 211258-0/2020, 211261-7/2020, 211263-5/2020, 211265-3/2020, 211267-1/2020, 211271-2/2020, 211274-4/2020, 211277-6/2020, 211279-4/2020, 211283-5/2020, 211285-3/2020, 211288-5/2020, 211290-8/2020, 211291-2/2020, 211294-4/2020, 211297-6/2020, 211299-4/2020, 211301-3/2020, 211302-7/2020, 211303-1/2020, 211304-5/2020, 211305-9/2020, 211306-3/2020, 211307-7/2020, 211308-1/2020, 211309-5/2020, 211310-4/2020, 211311-8/2020, 211312-2/2020, 211313-6/2020, 211314-0/2020, 211316-8/2020, 211506-5/2020, 211507-9/2020, 211508-3/2020, 211512-4/2020, 211514-2/2020, 211516-0/2020, 211529-7/2020, 211533-8/2020, 211554-2/2020, 211566-5/2020, 211575-6/2020, 211577-4/2020, 211584-7/2020, 211587-9/2020, 211591-0/2020, 211596-0/2020, 211605-7/2020, 211612-0/2020, 211622-5/2020, 211628-9/2020, 211632-0/2020, 211640-7/2020, 211673-4/2020, 211674-8/2020, 211675-2/2020, 211676-6/2020, 211677-0/2020, 211678-4/2020, 211679-8/2020, 211680-7/2020, 211681-1/2020, 211682-5/2020, 211683-9/2020, 211684-3/2020, 211685-7/2020, 211686-1/2020, 211687-5/2020, 211688-9/2020, 211689-3/2020, 211690-2/2020, 211691-6/2020, 211692-0/2020, 211693-4/2020, 211694-8/2020, 211695-2/2020, 211696-6/2020, 211697-0/2020, 211698-4/2020, 211699-8/2020, 211700-3/2020, 211701-7/2020, 211702-1/2020, 211703-5/2020, 211704-9/2020, 211705-3/2020, 211706-7/2020, 211707-1/2020, 211708-5/2020, 211709-9/2020.\r\n\r\nACÓRDÂOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e \r\n\r\nemissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111072-7/2023 - Interessado: O UNIVERSITÁRIO REST IND COM E AGROP LTDA - Acórdão: 69718/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, EXTINÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215986-2/2019 - Interessado: LEONARDO SARMENTO CHARLES - Acórdão: 69942/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPROPRIEDADE, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104718-4/2024 - Acórdão: 69717/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: APROVAÇÃO, COMUNICAÇÃO, MANUTENÇÃO DO SIGILO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 219674-2/2024 - Acórdão: 69715/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 206827-0/2020 - Acórdão: 69719/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206842-0/2020 - Acórdão: 69720/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206847-0/2020 - Acórdão: 69721/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206851-1/2020 - Acórdão: 69722/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206854-3/2020 - Acórdão: 69723/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206857-5/2020 - Acórdão: 69724/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206858-9/2020 - Acórdão: 69725/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206859-3/2020 - Acórdão: 69726/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206861-6/2020 - Acórdão: 69727/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206862-0/2020 - Acórdão: 69728/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206863-4/2020 - Acórdão: 69729/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206865-2/2020 - Acórdão: 69730/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206866-6/2020 - Acórdão: 69731/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206867-0/2020 - Acórdão: 69732/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206869-8/2020 - Acórdão: 69733/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206870-7/2020 - Acórdão: 69734/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206871-1/2020 - Acórdão: 69735/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206872-5/2020 - Acórdão: 69736/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206873-9/2020 - Acórdão: 69737/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206874-3/2020 - Acórdão: 69738/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206875-7/2020 - Acórdão: 69739/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206876-1/2020 - Acórdão: 69740/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206877-5/2020 - Acórdão: 69741/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206878-9/2020 - Acórdão: 69742/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206889-8/2020 - Acórdão: 69743/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206891-1/2020 - Acórdão: 69744/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206962-6/2020 - Acórdão: 69745/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206964-4/2020 - Acórdão: 69746/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206965-8/2020 - Acórdão: 69747/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206966-2/2020 - Acórdão: 69748/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206967-6/2020 - Acórdão: 69749/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206968-0/2020 - Acórdão: 69750/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206969-4/2020 - Acórdão: 69751/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206970-3/2020 - Acórdão: 69752/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206971-7/2020 - Acórdão: 69753/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206972-1/2020 - Acórdão: 69754/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206973-5/2020 - Acórdão: 69755/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206974-9/2020 - Acórdão: 69756/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206975-3/2020 - Acórdão: 69757/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206976-7/2020 - Acórdão: 69758/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206977-1/2020 - Acórdão: 69759/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206978-5/2020 - Acórdão: 69760/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206979-9/2020 - Acórdão: 69761/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206980-8/2020 - Acórdão: 69762/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206981-2/2020 - Acórdão: 69763/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206982-6/2020 - Acórdão: 69764/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206983-0/2020 - Acórdão: 69765/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206984-4/2020 - Acórdão: 69766/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206985-8/2020 - Acórdão: 69767/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206986-2/2020 - Acórdão: 69768/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 206987-6/2020 - Acórdão: 69769/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 208694-5/2020 - Acórdão: 69770/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 208983-4/2020 - Acórdão: 69771/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 208984-8/2020 - Acórdão: 69772/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 208985-2/2020 - Acórdão: 69773/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 208986-6/2020 - Acórdão: 69774/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 208989-8/2020 - Acórdão: 69775/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 208991-1/2020 - Acórdão: 69776/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 208993-9/2020 - Acórdão: 69777/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 208995-7/2020 - Acórdão: 69778/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 208996-1/2020 - Acórdão: 69779/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 208999-3/2020 - Acórdão: 69780/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209000-5/2020 - Acórdão: 69781/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209001-9/2020 - Acórdão: 69782/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209002-3/2020 - Acórdão: 69783/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209003-7/2020 - Acórdão: 69784/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209004-1/2020 - Acórdão: 69785/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209005-5/2020 - Acórdão: 69786/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209006-9/2020 - Acórdão: 69787/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209007-3/2020 - Acórdão: 69788/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209008-7/2020 - Acórdão: 69789/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209134-2/2020 - Acórdão: 69790/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209140-1/2020 - Acórdão: 69791/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209144-7/2020 - Acórdão: 69792/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209146-5/2020 - Acórdão: 69793/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209150-6/2020 - Acórdão: 69794/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209152-4/2020 - Acórdão: 69795/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209154-2/2020 - Acórdão: 69796/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209160-1/2020 - Acórdão: 69797/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209162-9/2020 - Acórdão: 69798/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209164-7/2020 - Acórdão: 69799/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209167-9/2020 - Acórdão: 69800/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209172-4/2020 - Acórdão: 69801/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209177-4/2020 - Acórdão: 69802/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209180-1/2020 - Acórdão: 69803/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209183-3/2020 - Acórdão: 69804/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209188-3/2020 - Acórdão: 69805/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209193-8/2020 - Acórdão: 69806/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209197-4/2020 - Acórdão: 69807/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209202-5/2020 - Acórdão: 69808/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209206-1/2020 - Acórdão: 69809/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209209-3/2020 - Acórdão: 69810/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209213-4/2020 - Acórdão: 69811/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209215-2/2020 - Acórdão: 69812/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209217-0/2020 - Acórdão: 69813/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209219-8/2020 - Acórdão: 69814/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 209221-1/2020 - Acórdão: 69815/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211131-6/2020 - Acórdão: 69816/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211140-7/2020 - Acórdão: 69817/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211145-7/2020 - Acórdão: 69818/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211149-3/2020 - Acórdão: 69819/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211150-2/2020 - Acórdão: 69820/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211152-0/2020 - Acórdão: 69821/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211153-4/2020 - Acórdão: 69822/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211157-0/2020 - Acórdão: 69823/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211158-4/2020 - Acórdão: 69824/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211160-7/2020 - Acórdão: 69825/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211161-1/2020 - Acórdão: 69826/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211162-5/2020 - Acórdão: 69827/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211164-3/2020 - Acórdão: 69828/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211165-7/2020 - Acórdão: 69829/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211166-1/2020 - Acórdão: 69830/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211206-7/2020 - Acórdão: 69831/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211208-5/2020 - Acórdão: 69832/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211213-0/2020 - Acórdão: 69833/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211216-2/2020 - Acórdão: 69834/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211219-4/2020 - Acórdão: 69835/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211221-7/2020 - Acórdão: 69836/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211223-5/2020 - Acórdão: 69837/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211225-3/2020 - Acórdão: 69838/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211229-9/2020 - Acórdão: 69839/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211231-2/2020 - Acórdão: 69840/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211234-4/2020 - Acórdão: 69841/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211240-3/2020 - Acórdão: 69842/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211242-1/2020 - Acórdão: 69843/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211244-9/2020 - Acórdão: 69844/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211246-7/2020 - Acórdão: 69845/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211248-5/2020 - Acórdão: 69846/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211250-8/2020 - Acórdão: 69847/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211252-6/2020 - Acórdão: 69848/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211254-4/2020 - Acórdão: 69849/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211256-2/2020 - Acórdão: 69850/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211258-0/2020 - Acórdão: 69851/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211261-7/2020 - Acórdão: 69852/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211263-5/2020 - Acórdão: 69853/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211265-3/2020 - Acórdão: 69854/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211267-1/2020 - Acórdão: 69855/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211271-2/2020 - Acórdão: 69856/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211274-4/2020 - Acórdão: 69857/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211277-6/2020 - Acórdão: 69858/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211279-4/2020 - Acórdão: 69859/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211283-5/2020 - Acórdão: 69860/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211285-3/2020 - Acórdão: 69861/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211288-5/2020 - Acórdão: 69862/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211290-8/2020 - Acórdão: 69863/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211291-2/2020 - Acórdão: 69864/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211294-4/2020 - Acórdão: 69865/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211297-6/2020 - Acórdão: 69866/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211299-4/2020 - Acórdão: 69867/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211301-3/2020 - Acórdão: 69868/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211302-7/2020 - Acórdão: 69869/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211303-1/2020 - Acórdão: 69870/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211304-5/2020 - Acórdão: 69871/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211305-9/2020 - Acórdão: 69872/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211306-3/2020 - Acórdão: 69873/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211307-7/2020 - Acórdão: 69874/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211308-1/2020 - Acórdão: 69875/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211309-5/2020 - Acórdão: 69876/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211310-4/2020 - Acórdão: 69877/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211311-8/2020 - Acórdão: 69878/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211312-2/2020 - Acórdão: 69879/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211313-6/2020 - Acórdão: 69880/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211314-0/2020 - Acórdão: 69881/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211316-8/2020 - Acórdão: 69882/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211506-5/2020 - Acórdão: 69883/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211507-9/2020 - Acórdão: 69884/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211508-3/2020 - Acórdão: 69885/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211512-4/2020 - Acórdão: 69886/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211514-2/2020 - Acórdão: 69887/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211516-0/2020 - Acórdão: 69888/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211529-7/2020 - Acórdão: 69889/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211533-8/2020 - Acórdão: 69890/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211554-2/2020 - Acórdão: 69891/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211566-5/2020 - Acórdão: 69892/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211575-6/2020 - Acórdão: 69893/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211577-4/2020 - Acórdão: 69894/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211584-7/2020 - Acórdão: 69895/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211587-9/2020 - Acórdão: 69896/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211591-0/2020 - Acórdão: 69897/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211596-0/2020 - Acórdão: 69898/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211605-7/2020 - Acórdão: 69899/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211612-0/2020 - Acórdão: 69900/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211622-5/2020 - Acórdão: 69901/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211628-9/2020 - Acórdão: 69902/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211632-0/2020 - Acórdão: 69903/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211640-7/2020 - Acórdão: 69904/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211673-4/2020 - Acórdão: 69905/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211674-8/2020 - Acórdão: 69906/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211675-2/2020 - Acórdão: 69907/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211676-6/2020 - Acórdão: 69908/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211677-0/2020 - Acórdão: 69909/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211678-4/2020 - Acórdão: 69910/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211679-8/2020 - Acórdão: 69911/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211680-7/2020 - Acórdão: 69912/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211681-1/2020 - Acórdão: 69913/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211682-5/2020 - Acórdão: 69914/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211683-9/2020 - Acórdão: 69915/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211684-3/2020 - Acórdão: 69916/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211685-7/2020 - Acórdão: 69917/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211686-1/2020 - Acórdão: 69918/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211687-5/2020 - Acórdão: 69919/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211688-9/2020 - Acórdão: 69920/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211689-3/2020 - Acórdão: 69921/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211690-2/2020 - Acórdão: 69922/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211691-6/2020 - Acórdão: 69923/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211692-0/2020 - Acórdão: 69924/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211693-4/2020 - Acórdão: 69925/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211694-8/2020 - Acórdão: 69926/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211695-2/2020 - Acórdão: 69927/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211696-6/2020 - Acórdão: 69928/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211697-0/2020 - Acórdão: 69929/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211698-4/2020 - Acórdão: 69930/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211699-8/2020 - Acórdão: 69931/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211700-3/2020 - Acórdão: 69932/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211701-7/2020 - Acórdão: 69933/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211702-1/2020 - Acórdão: 69934/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211703-5/2020 - Acórdão: 69935/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211704-9/2020 - Acórdão: 69936/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211705-3/2020 - Acórdão: 69937/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211706-7/2020 - Acórdão: 69938/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211707-1/2020 - Acórdão: 69939/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211708-5/2020 - Acórdão: 69940/2024-PLEN - \r\n\r\nProcesso TCE nº 211709-9/2020 - Acórdão: 69941/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221071-0/2024 - Acórdão: 69716/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: MANUTENÇÃO DO SIGILO, CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219716-6/2024 - Acórdão: 69945/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219655-6/2024 - Acórdão: 69944/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218242-8/2024 - Acórdão: 69943/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nId: 2601943"
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                    "2601945": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº: 069942/2024-PLEN\r\n\r\n1 - PROCESSO: 215986-2/2019\r\n\r\n2 - NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO\r\n\r\n3 - INTERESSADO: LEONARDO SARMENTO CHARLES\r\n\r\n4 - ÓRGÃO JURISDICIONADO/ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO: \r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sessão do PLENÁRIO, por unanimidade, por ACOLHIMENTO DA DEFESA com REGULARIDADE, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPROPRIEDADE, COMUNICAÇÃO e ARQUIVAMENTO, nos exatos termos do voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº: 34\r\n\r\n10 - QUÓRUM: \r\n\r\n10.1 - Conselheiros presentes: José Maurício de Lima Nolasco e Marcio Henrique Cruz Pacheco\r\n\r\n10.2 - Conselheiros-Substitutos presentes: Marcelo Verdini Maia e Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 25 de Setembro de 2024\r\n\r\n12 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n12.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS DE GESTÃO\r\n\r\n12.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: IRREGULARIDADE\r\n\r\n12.3 - RESPONSÁVEL: LEONARDO SARMENTO CHARLES\r\n\r\n12.4 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 20, inc. III, alín. 'a'.\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Gestão, referente ao exercício de 2018, em face das irregularidades apuradas nos autos, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, por IRREGULARIDADE DAS CONTAS, do Sr. Leonardo Sarmento Chaves, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Carapebus no período de 07/05 a 31/12/2018, com fulcro no art. 20, III, alínea a, da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n\r\nRelator\r\n\r\nMarcio Henrique Cruz Pacheco\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nSergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\nProcurador-Geral de Contas\r\n\r\nId: 2601945"
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                    "2600506": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2° PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n238656-2/18\r\n\r\nGABRIEL VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n20513/2024\r\n\r\n238656-2/18\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BARROSO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n20517/2024\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\n15936/2024\r\n\r\n208467-5/19\r\n\r\nDANIEL SILVA DE LIMA\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n19423/2024\r\n\r\n208467-5/19\r\n\r\nALEX PERES DE LIMA\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n19429/2024\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\n15 \r\n\r\n15955/2024\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\n15 \r\n\r\n16118/2024\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\n15 \r\n\r\n16119/2024\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\n15 \r\n\r\n16122/2024\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\n15 \r\n\r\n16123/2024\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\n15 \r\n\r\n16124/2024\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\n15 \r\n\r\n16127/2024\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\n15 \r\n\r\n16128/2024\r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nMARIVALDO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n08/07/2024\r\n\r\n30 \r\n\r\n16183/2024\r\n\r\n208467-5/19\r\n\r\nDANIEL SILVA DE LIMA\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n15 \r\n\r\n19237/2024\r\n\r\n208467-5/19\r\n\r\nALEX PERES DE LIMA\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n15 \r\n\r\n19252/2024\r\n\r\nId: 2600506"
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                    "2602213": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO CGC\r\n\r\nCPF\r\n\r\n232019-6/2018\r\n\r\nALAN BERNARDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nCGC 21846/2024\r\n\r\n099.256.497-22\r\n\r\n220363-6/2020\r\n\r\nALAN CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nCGC 21095/2024\r\n\r\n074.355.137-09\r\n\r\n230340-6/2020\r\n\r\nALAN CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nCGC 21847/2024\r\n\r\n074.355.137-09\r\n\r\n217012-4/2024\r\n\r\nALAN CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nCGC 21850/2024\r\n\r\n074.355.137-09\r\n\r\n228605-5/2015\r\n\r\nCAROLINE GORITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCGC 21721/2024\r\n\r\n055.935.116-08\r\n\r\n237491-4/2022\r\n\r\nDAIANE VILELA LIMA\r\n\r\nCGC 21790/2024\r\n\r\n157.495.187-44\r\n\r\n230994-1/2024\r\n\r\nDEIVID ROBERT DE CRESCI CAMPOS\r\n\r\nCGC 21780/2024\r\n\r\n055.268.327-24\r\n\r\n108335-6/2024\r\n\r\nDEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO\r\n\r\nCGC 21749/2024\r\n\r\n024.219.077-48\r\n\r\n215514-4/2022\r\n\r\nDENILSON SANTA ROSA\r\n\r\nCGC 21815/2024\r\n\r\n080.692.117-09\r\n\r\n828824-3/2016\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 18293/2024\r\n\r\n760.850.667-91\r\n\r\n828824-3/2016\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 18294/2024\r\n\r\n760.850.667-91\r\n\r\n821120-6/2016\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\nCGC 21707/2024\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n103414-6/2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nCGC 21821/2024\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n100686-0/2017\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nCGC 21825/2024\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n217495-0/2024\r\n\r\nFABIANO CLAUSSEN LATINI\r\n\r\nCGC 21732/2024\r\n\r\n032.947.969-51\r\n\r\n217492-8/2024\r\n\r\nFABIANO CLAUSSEN LATINI\r\n\r\nCGC 21736/2024\r\n\r\n032.947.969-51\r\n\r\n105277-7/2024\r\n\r\nFABIO SIQUEIRA DUTRA\r\n\r\nCGC 21726/2024\r\n\r\n041.239.937-70\r\n\r\n237491-4/2022\r\n\r\nGUILHERME SILVA GUEDES\r\n\r\nCGC 21781/2024\r\n\r\n130.779.647-83\r\n\r\n237491-4/2022\r\n\r\nHUMBERTO PONTES RICCIARDI DA SILVA\r\n\r\nCGC 21771/2024\r\n\r\n084.040.337-22\r\n\r\n236181-8/2024\r\n\r\nJAQUELINE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 21745/2024\r\n\r\n026.744.417-63\r\n\r\n236180-4/2024\r\n\r\nJAQUELINE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 21748/2024\r\n\r\n026.744.417-63\r\n\r\n228605-5/2015\r\n\r\nJOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\nCGC 21719/2024\r\n\r\n995.906.117-53\r\n\r\n228605-5/2015\r\n\r\nJOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\nCGC 21723/2024\r\n\r\n995.906.117-53\r\n\r\n232925-4/2024\r\n\r\nJOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\nCGC 21756/2024\r\n\r\n995.906.117-53\r\n\r\n232857-1/2024\r\n\r\nJONAS EDINALDO DA SILVA\r\n\r\nCGC 21755/2024\r\n\r\n955.884.267-20\r\n\r\n828824-3/2016\r\n\r\nJOSÉ FELIPE QUINTANILHA FRANÇA\r\n\r\nCGC 18336/2024\r\n\r\n100.385.917-82\r\n\r\n224050-7/2024\r\n\r\nJOSE GILDO GONZAGA\r\n\r\nCGC 21822/2024\r\n\r\n286.885.707-87\r\n\r\n232932-7/2024\r\n\r\nLARISSA SUELY VIEIRA RAMOS\r\n\r\nCGC 21805/2024\r\n\r\n010.757.785-22\r\n\r\n215986-2/2019\r\n\r\nLEONARDO SARMENTO CHARLES\r\n\r\nCGC 21823/2024\r\n\r\n117.992.257-39\r\n\r\n102683-9/2024\r\n\r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCGC 21731/2024\r\n\r\n054.360.057-21\r\n\r\n104506-9/2024\r\n\r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCGC 21797/2024\r\n\r\n054.360.057-21\r\n\r\n103127-2/2024\r\n\r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCGC 21813/2024\r\n\r\n054.360.057-21\r\n\r\n216625-0/2024\r\n\r\nLUANDA PEREIRA DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\nCGC 21689/2024\r\n\r\n052.367.877-00\r\n\r\n237708-9/2024\r\n\r\nLUCAS DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 21750/2024\r\n\r\n055.563.357-88\r\n\r\n222696-3/2024\r\n\r\nLUIZ EVANDRO MACEDO DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nCGC 21860/2024\r\n\r\n101.827.087-64\r\n\r\n104957-2/2024\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FELGA FERREIRA\r\n\r\nCGC 21741/2024\r\n\r\n019.142.057-31\r\n\r\n232864-4/2024\r\n\r\nMAGDALA FURTADO\r\n\r\nCGC 21740/2024\r\n\r\n974.061.207-53\r\n\r\n251990-0/2021\r\n\r\nMANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES\r\n\r\nCGC 21837/2024\r\n\r\n087.060.077-08\r\n\r\n216489-4/2024\r\n\r\nMANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES\r\n\r\nCGC 21839/2024\r\n\r\n087.060.077-08\r\n\r\n243827-1/2022\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 21812/2024\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n237491-4/2022\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ MOURA ROCHA\r\n\r\nCGC 21775/2024\r\n\r\n029.318.927-77\r\n\r\n222288-2/2024\r\n\r\nPAMELA LUCIA ORNELLAS PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nCGC 21767/2024\r\n\r\n104.655.367-43\r\n\r\n237491-4/2022\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE\r\n\r\nCGC 21779/2024\r\n\r\n726.105.737-15\r\n\r\n234802-0/2024\r\n\r\nPAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO\r\n\r\nCGC 21802/2024\r\n\r\n057.707.047-99\r\n\r\n232870-3/2024\r\n\r\nPRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFÁCIO\r\n\r\nCGC 21808/2024\r\n\r\n095.918.897-55\r\n\r\n215514-4/2022\r\n\r\nRICARDO SILVA LOPES\r\n\r\nCGC 21818/2024\r\n\r\n023.396.937-30\r\n\r\n209438-1/2019\r\n\r\nRODRIGO AMORIM CAMARGO\r\n\r\nCGC 21619/2024\r\n\r\n078.457.627-09\r\n\r\n237491-4/2022\r\n\r\nRODRIGO LIMA DE NOVAES\r\n\r\nCGC 21782/2024\r\n\r\n075.939.387-78\r\n\r\n237491-4/2022\r\n\r\nROSEMERI CESAR DE SOUZA\r\n\r\nCGC 21787/2024\r\n\r\n006.284.037-12\r\n\r\n205327-8/2019\r\n\r\nSAINT CLAIR ESPERANÇA PASSOS\r\n\r\nCGC 21113/2024\r\n\r\n094.665.657-61\r\n\r\n237491-4/2022\r\n\r\nSOLANGE NOVAES GARCIA\r\n\r\nCGC 21778/2024\r\n\r\n003.601.107-03\r\n\r\n111744-2/2006\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 21870/2024\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n102440-7/2020\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 21871/2024\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n237491-4/2022\r\n\r\nSUZANA SILVA SANTOS\r\n\r\nCGC 21786/2024\r\n\r\n980.517.337-20\r\n\r\n111452-3/2024\r\n\r\nTADEU LIMA FIGUEIREDO PAIM\r\n\r\nCGC 21789/2024\r\n\r\n104.872.377-14\r\n\r\n102552-4/2024\r\n\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nCGC 21734/2024\r\n\r\n048.288.927-61\r\n\r\n105673-5/2024\r\n\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nCGC 21762/2024\r\n\r\n048.288.927-61\r\n\r\n237491-4/2022\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MEYER CABRAL MACHADO\r\n\r\nCGC 21773/2024\r\n\r\n453.647.536-20\r\n\r\nId: 2602213"
                    ],
                    "2602225": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 120/2024 **\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 23/10/2024\r\n\r\n(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nMUNICÍPIO: BELFORD ROXO\r\n\r\nINTERESSADO: PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE BELFORD ROXO - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 222.693-9/2023\r\n\r\n**Republicado por incorreção do original - DO 18.10.20244\r\n\r\nId: 2602225"
                    ]
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            "Gabinetes": {
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                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 241070-0/2024 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\nONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 101100-4/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220534-5/2024 - Interessado: MARCIONÍLIO BOTELHO MOREIRA - Decisões: QUITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 241157-4/2024 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nId: 2602222"
                    ],
                    "2600507": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2° PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n108789-1/24\r\n\r\nM L DA SILVA GOMES TRANSP SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n20260/2024\r\n\r\nId: 2600507"
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                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2602416": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2024 \r\n\r\nAto Executivo Nº 26.408, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nInstitui a Comissão Temporária de Transição da Gestão (CTTG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com vistas a subsidiar a elaboração do Plano de Gestão do biênio 2025-2026.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 88, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63, de 1º de agosto de 1990, combinado com o disposto nos artigos 197, inciso I, e 198, inciso III, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (RITCERJ), aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338, de 8 de fevereiro de 2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco foi eleito Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para o biênio de 2025-2026;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o processo de transição da Gestão Administrativa objetiva fortalecer e assegurar a promoção da Transparência, Governança e Accountability no âmbito do TCE-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância da continuidade administrativa para o alcance dos objetivos estratégicos do Tribunal e a necessidade de atribuir maior eficiência e transparência no processo de transição entre as Gestões; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a indicação formal de membros para a CTTG busca o compartilhamento e acesso aos dados e informações referentes à Gestão em curso, a fim de conceder subsídios à elaboração do Plano de Gestão para o biênio 2025-2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a Comissão Temporária de Transição da Gestão (CTTG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), composta pelos membros a seguir designados: \r\n\r\nI - Representantes do Gabinete do Exmo. Sr. Conselheiro-Presidente Rodrigo Melo do Nascimento: \r\n\r\na) LAELIO SOARES ANDRADE, matrícula nº 4731, Chefe de Gabinete da Presidência (Coordenador da Comissão);\r\n\r\nb) ALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO, matrícula nº 4733; e\r\n\r\nc) VITOR MORMELLO JUNIOR, matrícula nº 4752.\r\n\r\nII - Representantes do Gabinete do Exmo. Sr. Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco:\r\n\r\na) JONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR, matrícula nº 4305, Chefe de Gabinete;\r\n\r\nb) DANIEL BREUER, matrícula nº 4788;\r\n\r\nc) FERNANDA BRAGA MENDES, matrícula nº 4963;\r\n\r\nd) FRANCISCO LOPES DE MAGALHÃES JUNIOR, matrícula nº 4284;\r\n\r\ne) GABRIEL AUGUSTO CAVALCANTI CANABARRO, matrícula nº 3807;\r\n\r\nf) JEFERSON LUIS TERROSO CORRÊA, matrícula nº 4315;\r\n\r\ng) LUIZ CARLOS DAS NEVES, matrícula nº 3433;\r\n\r\nh) MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 4970;\r\n\r\ni) MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 3084;\r\n\r\nj) MATEUS ALDIN MARTINS, matrícula nº 4425;\r\n\r\nk) NILTON CESAR DA SILVA FLORES, matrícula nº 5053;\r\n\r\nl) PATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4346;\r\n\r\nm) RAISA RAIZER SIMÃO, matrícula nº 4802;\r\n\r\nn) ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 3439; e\r\n\r\no) SERGIO LINO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 3637.\r\n\r\nIII - Representante da Procuradoria-Geral do TCE-RJ (PGT):\r\n\r\na) VICTOR HENRIQUE STANCATI, matrícula nº 5074, Subprocurador-Geral do TCE-RJ.\r\n\r\nIV - Representante da Auditoria Interna (AUD):\r\n\r\na) PATRICIA FERNANDES MARQUES, matrícula nº 4577, Auditora-Chefe.\r\n\r\nV - Representantes da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE):\r\n\r\na) OSEIAS PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 4320, Secretário-Geral de Controle Externo;\r\n\r\nb) LEONARDO MANDARINO ZAROUBIN, matrícula nº 4412, Subsecretário de Controle de Pessoal;\r\n\r\nc) DIEGO RAMOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 4310, Subsecretário de Controle de Contas e Gestão Fiscal e Receita;\r\n\r\nd) TALITA DOURADO SCHWARTZ, matrícula nº 4239, Subsecretária de Controle da Seguridade Social e Políticas de Desenvolvimento;\r\n\r\ne) ANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS, matrícula nº 4253, Subsecretária de Controle de Políticas de Cidadania; e\r\n\r\nf) MARCELO PIRES DE PINHO, matrícula nº 3492, Subsecretário de Controle de Infraestrutura e Desestatização.\r\n\r\nVI - Representantes da Secretaria-Geral da Presidência (SGPres):\r\n\r\na) MARINA GUIMARÃES HEISS, matrícula nº 3530, Secretária-Geral da Presidência;\r\n\r\nb) ANDRE FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE, matrícula nº 4391, Subsecretário de Planejamento;\r\n\r\nc) EDERSON DOS SANTOS MACIEIRA, matrícula nº 4303, Subsecretário das Sessões;\r\n\r\nd) ANDRE LUIZ SILVEIRA, matrícula nº 4832, Diretor-geral de Segurança Institucional;\r\n\r\ne) LUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, matrícula nº 4434, Subsecretário de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nf) ADRIANA RAMOS COSTA, matrícula nº 4997, Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ; e\r\n\r\ng) CARLOS FREDERICO GOMES CINELLI, matrícula nº 4827, Diretor-Geral de Relações Institucionais e Comunicação.\r\n\r\nVII - Representantes da Secretaria-Geral de Administração (SGA):\r\n\r\na) MARCELO LANGELI CERANTO, matrícula nº 4345, Secretário-Geral de Administração;\r\n\r\nb) SABRINA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 3686, Subsecretária de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nc) SIMONE AMORIM COUTO, matrícula nº 3129, Subsecretária de Engenharia, Infraestrutura e Patrimônio; e\r\n\r\nd) LUIZ CARLOS DE JESUS SILVA, matrícula nº 4265, Subsecretário de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças.\r\n\r\nArt. 2º O coordenador da CTTG poderá convidar outros servidores do Tribunal ou pessoas sem vínculo formal com o TCE-RJ para acompanhar e/ou auxiliar o trabalho de transição.\r\n\r\nArt. 3° Os trabalhos da CTTG terão início imediato, devendo os titulares dos órgãos da Presidência e das Unidades Organizacionais (UOs), bem como todos os servidores ativos colaborar com a equipe de transição, especialmente o compartilhamento de informações sobre as ações e projetos ainda não iniciados, em andamento e os concluídos.\r\n\r\n§ 1º Cabe à Subsecretaria de Planejamento (SSP) fornecer o apoio técnico necessário ao bom andamento dos trabalhos da Comissão de Transição, solicitar os dados e informações necessários aos respectivos setores e consolidar relatório, com os seguintes elementos básicos:\r\n\r\nI - planejamento estratégico, plano de controle externo e demais planos operacionais;\r\n\r\nII - estatística processual dos setores do controle externo;\r\n\r\nIII - relatório de progresso dos projetos em curso;\r\n\r\nIV - relação dos contratos e acordos em vigor e respectivos prazos de vigência;\r\n\r\nV - relatórios exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nVI - relatórios sobre a execução orçamentária e financeira do TCE-RJ; e\r\n\r\nVII - proposta orçamentária para o exercício de 2025.\r\n\r\n§ 2º As UOs do TCE-RJ deverão fornecer, em tempo hábil e com a necessária precisão, os dados e as informações solicitadas.\r\n\r\nArt. 4º A participação de servidores na CTTG será realizada sem prejuízo do exercício de suas respectivas atribuições e sem direito à percepção pecuniária.\r\n\r\nArt. 5º O Coordenador da CTTG deverá apresentar uma proposta de cronograma para a realização das atividades, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Ato Executivo.\r\n\r\nArt. 6° Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de dezembro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2602416"
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            "Secretaria-Geral de Administração": {
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                            "IB - Aviso",
                            "CONSULTA PÚBLICA N.º 12/2024\r\n\r\nAVISO Nº 01\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.950-9/2024\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 22 (vinte e dois) veículos para transporte dos representantes da Alta Administração e dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE-RJ.\r\n\r\nOs interessados poderão ter acesso aos termos da Consulta Pública e do Termo de Referência no endereço eletrônico do TCE-RJ - www.tcerj.tc.br, opção PORTAL TRANSPARÊNCIA - LICITAÇÕES E CONTRATOS CONSULTA PÚBLICA A EDITAIS E INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES E DISPENSA ELETRÔNICAS - modalidade: CONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nOs questionamentos, sugestões e respostas deverão ser encaminhados, exclusivamente, pelo e-mail clc@tcerj.tc.br até o dia 04.11.2024 com o Título/Assunto “Consulta Pública 12/2024”.\r\n\r\nId: 2602228"
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
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                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES PLENÁRIAS HÍBRIDAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO ÀS 15H E 24 DE OUTUBRO ÀS 10H30.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\n15H\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO-ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1305-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS AS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 708/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MAX LEMOS, ALEXANDRE KNOPLOCH, DIONÍSIO LINS E CÉLIA JORDÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 741/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA CANTORA E COMPOSITORA ZÉLIA DUNCAN.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 807/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME DELAROLI, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA CLAUDIA REGINA DA SILVA BOMFIM GONÇALVES LOURENÇO -COORDENADORA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 222/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE, JACAREPAGUÁ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 325/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 60/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (RESOLUÇÃO Nº 10/2023), QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR E ANALISAR CASOS ESPECÍFICOS DE EMBARCAÇÕES QUE SE ENCONTRAM ATRACADAS, FUNDEADAS, ABANDONADAS OU FORA DE OPERAÇÃO NA BAÍA DE GUANABARA, BAÍA DA ILHA GRANDE E BAÍA DE SEPETIBA, OU EM PORTOS, MESMO ESTANDO CERTIFICADAS OU AUTORIZADAS.\r\n\r\nPRAZO: 25/10/2024.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6221/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE MÃO DE OBRA REALIZADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 7210/1984.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, DANI BALBI, RODRIGO AMORIM E VINÍCIUS COZZOLINO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2027/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ÉLIKA TAKIMOTO E VÍTOR JÚNIOR, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS FEIRAS CIENTÍFICAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS PARA A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVO PARECER, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 02, 03, 04 E 05, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, TIA JU, DANI BALBI, DANI BALBI, RENATA SOUZA E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2667/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, O PLANO OPERATIVO DECENAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVO PARECER, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VINÍCIUS COZZOLINO, LÉO VIEIRA, LÉO VIEIRA, TH JÓIAS, LÉO VIEIRA, CÉLIA JORDÃO E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA CIVIL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5385/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2350/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI BALBI, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DAS DIRETORAS E DIRETORES DE HARMONIA DAS ESCOLAS DE SAMBA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2360/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARINA DO MST, RODRIGO BACELLAR, LUIZ PAULO, CARLOS MINC, JARI OLIVEIRA, ÉLIKA TAKIMOTO, ÁTILA NUNES, DANI MONTEIRO, VERÔNICA LIMA, PROF. JOSEMAR, RENATA SOUZA, MARTHA ROCHA, DANI BALBI, FLÁVIO SERAFINI, VÍTOR JUNIOR E TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PARQUE INDUSTRIAL SITUADO NA COMPANHIA USINA CAMBAHYBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3288/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"ALERTA ESCOLAR\" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SAÚDE; DE DEFESA CIVIL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3524/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, CARLOS MINC, LUIZ PAULO E MÁRCIO CANELLA, QUE ALTERA A LEI Nº 6.635, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\n15H\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 117-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE CRIA O PROGRAMA “DE GRÃO EM GRÃO”, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO VAREJISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2273-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO VÍTOR JÚNIOR, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO CUBANGO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1180/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO MACHADO, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ COMO A CAPITAL DA AQUICULTURA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3974/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELTON CRISTO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SÉRGIO FERNANDES E FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, EDUCADORA E PRESIDENTE EXECUTIVA DA ADERJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RENATO MIRANDA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 690/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. PEDRO RICARDO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MANUELA ALVES, PREFEITA DE SAQUAREMA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 968/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO YURI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SRA ANDRÉA MACIEL PACHÁ, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 969/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO YURI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SRA MARIA ISABEL DE SÁ EARP DE RESENDE CHAVES, REITORA DA UNIFASE/FMP.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 447/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE PARQUE SUELY, NO BAIRRO COSMOS, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 515/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 349/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PETRÓLEO E GÁS NA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1968/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES EQUIVALENTES PARA VENDA E RETIRADA DE INGRESSOS NOS ESTÁDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FELIPINHO RAVIS, LUIZ PAULO E DANI BALBI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2728/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE ALTERA A LEI Nº 4510 DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS BOLSISTAS MATRICULADOS EM ESCOLAS DO SISTEMA \"S\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3890/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS COZZOLINO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E COM DESEMPENHO ACADÊMICO DESTACADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4039/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO BOARETTO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CORRIDA DE MONTANHAS E TRILHAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ESPORTE E LAZER.)\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 980/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ROBERTO PERCINOTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\n10H30\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO-ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5880-A/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE A CAMPANHA NACIONAL DE COLETA DE DNA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1106-A/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ÉLIKA TAKIMOTO, QUE DECLARA A CASA AMARELA DE RESENDE PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2258-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDREZINHO CECILIANO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E GASTRONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CURIÓ”, LOCALIZADO EM PARACAMBI/RJ.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1272-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE VEDA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS OU CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS EMPRESAS QUE, POR SUAS ATIVIDADES, CAUSEM DANOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 249-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE ANIMAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 781-A/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, INICIATIVAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA VÍTIMAS DE TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1001/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO TANDE VIEIRA, QUE ALTERA A LEI 3900, DE 19 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, GIOVANI RATINHO, VALDECY DA SAÚDE, CARLINHOS BNH E RENATO MIRANDA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2626/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO GAGLIASSO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIAS E INFORMATIVOS NO INTERIOR DE ELEVADORES SOBRE O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, MÁRCIO GUALBERTO E ÍNDIA ARMELAU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 613/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO YURI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR LUIZ HENRIQUE ANDRÉ ROSA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 977/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO YURI, QUE CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À GE CELMA LTDA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 214/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EM MADUREIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 513/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4185/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BEM COMO SÍNDICOS DE CONDOMÍNIO E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, RESIDENCIAIS OU NÃO, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMUNICAREM A EXISTÊNCIA E A LOCALIZAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, POR MEIO DE CÂMERAS, DE VIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVOS PARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, MÁRCIO GUALBERTO, NOEL DE CARVALHO, DR. SERGINHO E MÁRCIO GUALBERTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6015/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DECLARA O RIO MACAÉ COMO ÁREA ESTADUAL DE INTERESSE TURÍSTICO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 921, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 9.254 DE 26 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FELIPINHO RAVIS, JÚLIO ROCHA, FELIPINHO RAVIS, RENATO MACHADO, FRANCIANE MOTTA E CARLOS MACEDO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3767/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL A ROTA DO TURISMO CERVEJEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VINÍCIUS COZZOLINO, JÚLIO ROCHA, ANDERSON MORAES E YURI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2602447"
                    ]
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ N° 347/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2024\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 18.10.2024\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3440/2024, de autoria do Deputado Luiz Claudio Ribeiro. Conforme parecer de minha relatoria, aprovado na 27ª Reunião Ordinária desta CCJ, solicito a ANEXAÇÃO desta proposição ao Projeto de Lei n° 86-A/2023, de autoria dos Deputados Otoni de Paula Pai e Índia Armelau, por se tratar de matéria correlata e ter sido criado anteriormente, nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 349/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2024\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 18.10.2024\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 5213/2021, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado através do Ofício GDFCP nº 145/2024 do gabinete do Deputado Fred Pacheco, relator da proposição, às fls. 08 do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEEDUC/GABSEC N° 799/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2024\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se a proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 18.10.2024\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nRef. Ofício SGMD/BD n°63/2024\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente e, em atenção ao Ofício em referência, que encaminha o Ofício CE-ALERJ 026/2024, o qual solicita as providências para a BAIXA EM DILIGÊNCIA do Projeto de Lei Nº 1210/2023, que \"DISPÕE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA DOS FILHOS DE RESPONSÁVEL NATURAL, OU LEGAL, VÍTIMAS FATAIS OU QUE ADQUIRIRAM SEQUELAS PERMANENTES DE COVID-19\", servimo-nos do presente para encaminhar o pronunciamento técnico da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, ratificado pela Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, acerca do pedido encaminhado.\r\n\r\nA despeito do pronunciamento técnico encaminhado, cumpre ressaltar que, por tratar-se de Projeto de Lei que aborda o processo de matricula no ensino \"fundamental, médio, técnico ou superior da rede pública\", conforme Art. 1º do texto encaminhado, sugere-se que, antes de nova apreciação por parte da Comissão de Educação, o expediente seja enviado para a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, a fim de obter pronunciamento especifico acerca dos procedimentos administrativos referentes à matricula no ensino técnico e superior, haja vista esta Secretaria ter competência para pronunciar-se apenas pelas matrículas realizadas no ensino médio, conforme especificidade indicada no Art. 16 da Lei 4528/2005.\r\n\r\nCerta de que tais pronunciamentos atendem e corroboram com o pleito encaminhado, aproveita-se a oportunidade para encaminhar-lhe protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nAnexos:\r\n\r\nI - Despacho da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes (84686602).\r\n\r\nII- Despacho da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas (84805231).\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas,\r\n\r\nSra. Subsecretária,\r\n\r\nEm atenção ao Oficio SGMD/BD n° 63/2024, do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em que submete para parecer desta área técnica o Projeto de Lei nº 1.210/2023, de autoria da Ilma. Sra. Deputada Élika Takimoto que tem como ementa a seguinte: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DOS FILHOS DE RESPONSÁVEL NATURAL, OU LEGAL, VÍTIMAS FATAIS OU QUE ADQUIRIRAM SEQUELAS PERMANENTES DE COVID-19, passamos a tecer nossas considerações,\r\n\r\nO processo de matrícula da Rede SEEDUC é regulado por diversas normas atualmente em vigor, desde a Constituição Federal, passando por leis federais e leis estaduais atinentes a matéria, que embasam a Resolução anual que normatiza o processo de matrícula periódico.\r\n\r\nAo passo que a Constituição Federal determina a igualdade de condições de acesso e permanência (art. 206, I), o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 53, V, garante o direito à matrícula escolar próximo a residência de crianças e adolescentes. O critério para aferição da garantia de tal direito é, basicamente, possuir idade compatível com as normas estatutárias mencionadas (ser criança e adolescente nos termos da lei).\r\n\r\nO Projeto de Lei em apreço visa, em nosso entendimento, garantir uma prioridade dentro da prioridade já instituída pelo ECA. Entretanto, na prática, a Lei trará imensas dificuldades práticas, vejamos.\r\n\r\nInicialmente e nos atendo às questões de ordem técnica na aplicação da norma em tela, é necessário compreender que muitas das vítimas da covid-19 possuem em seu atestado de óbito o registro de causas secundárias, não exclusivas para a morte de pessoas contaminadas pelo referido vírus, sendo a mais comum delas a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Outras doenças podem vir a ocasionar o quadro de insuficiência respiratória aguda grave. E mais, esta pode vir a ocorrer sem que a pessoa estivesse, à época do óbito, contaminada pela coronavírus.\r\n\r\nJá sobre a avaliação da invalidez permanente do responsável natural ou legal, deve-se destacar que esta Pasta não dispõe hoje de condições de aferir tal quadro/condição, uma vez que tal conclusão é própria de profissional da área de medicina. Embora preveja o Projeto de Lei que tal constatação virá por meio de documento a ser apresentado pelo candidato, o agente público precisaria promover uma avaliação sobre a conformidade do que os profissionais irão apor sobre o documento e o que pode vir a ser considerado invalidez permanente.\r\n\r\nAssim, nos parece algo complexo informar que teremos condições de avaliar, com assertividade e de forma isolada, que estamos dando cumprimento ao objetivo da norma.\r\n\r\nDiante do acima exposto, sugerimos encaminhamento dos autos à Secretaria de Estado de Saúde buscando, respeitosamente, parecer sobre como seria possível dar cumprimento a referida norma, em sendo aprovada e sancionada.\r\n\r\nTal recomendação, é importante destacar, não substitui a análise de juridicidade da proposta, o que foge a competência técnica desta área.\r\n\r\nEm sendo como cabia nos manifestar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.\r\n\r\nCARLA NASSER MONNERAT \r\n\r\nSuperintendente de Planejamento e Integração das Redes \r\n\r\nId n° 5087348-2\r\n\r\nAo Gabinete da Secretária,\r\n\r\nO presente processo apresenta Projeto de Lei nº 1210/2023, de autoria da nobre Deputada Elika Takimoto, por meio de Oficio SGMD/BD n° 63/2024 (83537523), que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência de matrícula dos filhos de responsável natural, ou legal, vítimas fatais ou permanentes de COVID-19 (83537523).\r\n\r\nEm vista de tal, a Superintendência de Planejamento e Integração das Redes apresentou competente manifestação, junto ao Despacho de Encaminhamento de Processo 84686602, ressaltando, dentre outras questões, a complexidade na definição acerca do óbito e da invalidez atribuídos ao COVID- 19, para cumprimento a referida norma, em sendo esta, aprovada e sancionada.\r\n\r\nAssim sendo, restitui-se o presente conhecimento e demais medidas cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2024\r\n\r\nMYRIAN MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas \r\n\r\nID nº 3947294-9\r\n\r\nId: 2602448"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2602449": [
                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 10/2023)\r\n\r\nATA DA 15ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dez horas na sala 1801 do edifício Lúcio Costa, sede do poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 10/2023, sob a Presidência da Senhor Deputado Carlos Minc. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e iniciou a composição da mesa para os trabalhos da Audiência Pública com o tema: Acesso ao Prontuário como Instrumento de Combate à Violência Obstétrica. Conforme edital publicado em 17.06.2024. Continuando o Senhor Presidente convidou para compor a mesa os Senhores, Renata Alves -Da assessoria Técnica da Coordenadoria de Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Gabriela Santoro- Presidente da Associação Doulas Rio de janeiro; Pamela Brito - Advogada, membro da OAB Mulher; Silvana Granado - Pesquisadora Coordenadora da Pesquisa Nascer no Brasil, ENSP-FIOCRUZ; Fátima Cidade - Comissão de Saúde do Cedim; Laura Torres - Coordenação do Espaço Gaia, Itaóca, São Gonçalo; Flávia Nascimento - Coordenadora dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Ariane Magalhães - Presidente do Coletivo Axé em Luta, membro da articulação dos Atos Justiça por Thaysa. Após exposições, deu-se amplo debate e foi aberta a palavra aos inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Carlos Minc, agradeceu a presença e a colaboração de todos e deu por encerrada a reunião, cuja notas taquigráficas se encontram a disposição para consulta no Departamento de Apoio às Comissão Temporárias, da qual, para constar, eu, Suely Tavares de Souza, Secretária da Comissão do Cumpra-se, matrícula nº 201.716-8, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 18 de junho de 2024. (a)Deputado Carlos Minc - Presidente.\r\n\r\nId: 2602449"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2602450": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 2902/2024\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15044/2024,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, ISAC NOEL CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 430.258-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Eduardo Cavaliere. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18/10/2024)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2903/2024\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15047/2024,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 429.804-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Eduardo Cavaliere. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18/10/2024)\r\n\r\nDESPACHOS DA MESA DIRETORA\r\n\r\nEm 30.01.2024\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1431/2020 - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar a despesa para o exercício de 2024, em favor da UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 31/01/2024)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.10.2024\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2806/2020 - THAYNARA CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nDespachos do Diretor Geral\r\n\r\nEm 10.10.2024\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14655/2024 - LIEDIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 11.10.2024\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14416/2024 - NAYRA DE CASTRO JUNQUEIRA PINTO\r\n\r\n14512/2024 - WANDER GUIMARÃES DAMACENO\r\n\r\n14681/2024 - ARETHA SANTOS DE MORAIS\r\n\r\n14693/2024 - ALAN ROMÃO DA SILVA\r\n\r\n14694/2024 - RAIENE MARTINS MOREIRA\r\n\r\n14743/2024 - THIAGO AUGUSTO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n13099/2024 - ANA MARIA OLIVA MEIRELLES DA SILVA (alteração do período)\r\n\r\n14574/2024 - FERNANDO FONSECA\r\n\r\n14577/2024 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n14720/2024 - GRAZIELA BARBOSA CARDIERI\r\n\r\n14721/2024 - LETICIA LIZANDRA DE CARVALHO VALE\r\n\r\n14735/2024 - MARCOS PAULO MARQUES ARAUJO \r\n\r\n14766/2024 - JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JÚNIOR\r\n\r\n14767/2024 - TÂNIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\n9516/2024 - ANTONIO CARLOS FERNANDES \r\n\r\n14739/2024 - MARIZY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14527/2024 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO FARIA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 14.10.2024\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14604/2024 - RENAN LUIZ SUHETT TORRES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 15.10.2024\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14944/2024 - ANDREA CARDOSO MACEDO PINHEIRO\r\n\r\n14572/2024 - JAÍLTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14845/2024 - CARINE RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n14870/2024 - PÉROLA DA SILVA QUIRINO RIBEIRO \r\n\r\n14942/2024 - DEBORA FERNANDES FERREIRA ALVES\r\n\r\n14325/2024 - AÍDA ÁVILA DA ROSA DANTAS\r\n\r\n14642/2024 - ANDREZA DINIZ DA COSTA\r\n\r\n14827/2024 - PÂMELA NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\n14864/2024 - ANGELICA LAURINDO DE ANDRADE\r\n\r\n14802/2024 - STEPHANIE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14837/2024 - MARIA GORETE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n14838/2024 - ANA CAROLINA ANDRADE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n14841/2024 - PATRÍCIA MENDES DA ROCHA\r\n\r\n14915/2024 - JAN DA SILVA\r\n\r\n14937/2024 - DIEGO FERREIRA COELHO\r\n\r\n14839/2024 - JULIANA MOURA MONTEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n14325/2024 - AÍDA ÁVILA DA ROSA DANTAS\r\n\r\n14642/2024 - ANDREZA DINIZ DA COSTA\r\n\r\n14827/2024 - PÂMELA NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\n14864/2024 - ANGELICA LAURINDO DE ANDRADE\r\n\r\n14802/2024 - STEPHANIE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14837/2024 - MARIA GORETE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n14838/2024 - ANA CAROLINA ANDRADE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n14841/2024 - PATRÍCIA MENDES DA ROCHA\r\n\r\n14915/2024 - JAN DA SILVA\r\n\r\n14937/2024 - DIEGO FERREIRA COELHO\r\n\r\n14839/2024 - JULIANA MOURA MONTEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA-MÉDICA\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14874/2024 - EDUARDA DE CARVALHO VALE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 16.10.2024\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14413/2024 - GABRIELLA LUZ LESSA\r\n\r\n14993/2024 - LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n14996/2024 - LUIS CÉSAR DIAS\r\n\r\n14939/2024 - MATHEUS HONÓRIO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2602450"
                    ]
                },
                "Errata, Corrigenda": {
                    "Atos": {
                        "2602451": [
                            "II - Errata (possívelmente haverá alteração na ordem)",
                            "E R R A T A\r\n\r\nNa publicação dos requerimentos de inclusão na pauta da Ordem do Dia, no D.O. de 18/10/2024, página 9, primeira coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n“Há sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução 638/2024, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário do Edifício Lúcio Costa\r\n\r\nEm 17 de outubro de 2024.\r\n\r\nDeputada Tia Ju.”\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.”\r\n\r\nId: 2602451"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2602452": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos do Regimento Interno os Senhores Deputados, CARLOS MINC e ANDRÉ CORRÊA, Membros Titulares; FILIPPE POUBEL, LÉO VIEIRA, PROFESSOR JOSEMAR, RENAN JORDY e FLÁVIO SERAFINI, Membros Suplentes, da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se, por meios digitais, no dia 23 de outubro de 2024, às 12h, com a seguinte Ordem do dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e Votação dos Pareceres às seguintes proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1512/2016, do DEPUTADO DR. JULIANELLI, que “DISPÕE SOBRE O USO PREFERENCIAL DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL”;\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 2413/2017, do DEPUTADO ÁTILA NUNES, que “ALTERA A LEI Nº 6.928, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA DETERMINAR O MONITORAMENTO DOS ANIMAIS POR SEUS DONOS EM PETSHOP´S, NA FORMA QUE MANCIONA”;\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.º 1354/2019, do DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, que “DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.º 1299/2023, do DEPUTADO RENATO MIRANDA, que “AUTORIZA, AO PODER EXECUTIVO, A ESTABELECER TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E CONVÊNIOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, NA FORMA QUE MENCIONA”. \r\n\r\nPROJETO DE LEI N.º 1751/2023, do DEPUTADO DANI BALBI, que “AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA PONTOS DE INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL”;\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.º 2759/2023, do DEPUTADO ANDREZINHO CECILIANO, que “FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A ONÇA PARDA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”; \r\n\r\nIII - Deliberações de audiências públicas com os temas:\r\n\r\nRebaixamento do lençol freático no Bosque da Barra e seus riscos para população e a vida silvestre.\r\n\r\nPlanos de Ação de Emergência para rodovias e medidas de amparo a pescadores, agricultores e moradores atingidos por acidentes ambientais.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 10/2023)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados VAL CEASA - Vice-Presidente, LUCINHA - Relatora, JORGE FELIPPE NETO, VITOR JÚNIOR e FLAVIO SERAFINI, RAFAEL NOBRE, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR E ANALISAR CASOS ESPECÍFICOS DE EMBARCAÇÕES QUE SE ENCONTRAM ATRACADAS, FUNDEADAS, ABANDONADAS OU FORA DE OPERAÇÃO NA BAÍA DE GUANABARA, BAÍA DA ILHA GRANDE E BAÍA DE SEPETIBA, OU EM PORTOS, MESMO ESTANDO CERTIFICADAS OU AUTORIZADAS, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14 horas, por meios digitais, com a seguinte pauta:\r\n\r\nDeliberar propostas para as próximas reuniões.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de outubro de 2024.\r\n\r\n(a) Deputada TIA JU - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nPolíticas Públicas Necessárias em Favor dos Não Humanos\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará a palestra “Políticas públicas necessárias em favor dos não humanos”. A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo debater a realidade dos animais do Rio de Janeiro - sejam eles comunitários, errantes ou com tutores definidos - suas necessidades e problemas enfrentados no dia a dia da cidade.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 23 de outubro de 2024 (quarta-feira) \r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nAlguns problemas recorrentes enfrentados pelos não humanos - sejam comunitários, errantes ou não - no Rio de Janeiro\r\n\r\nConceito de animal comunitário\r\n\r\nCondomínios e animais - uma relação nada cordial\r\n\r\nLegislação em vigor - Município e Estado \r\n\r\nPolíticas públicas em favor dos animais\r\n\r\nEducação animal\r\n\r\nConclusão.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nMarcelo Dealtry Turra - advogado liberal nas áreas do Direito Animal, Civil e da Saúde; titular do Escritório Marcelo Dealtry Turra Advocacia - MDT Advocacia; Mestre em Direito Público; professor de Direito, pesquisador e ativista dos Direitos dos Animais. Foi idealizador, coordenador e professor da primeira pós-graduação em Direitos dos Animais da América Latina (2018), ministrada no Rio de Janeiro. É assessor jurídico em Direitos dos Animais na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 23 de outubro de 2024: \r\n\r\nhttps://bit.ly/3zJyJwI ou https://tinyurl.com/49vh7bbk\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento. \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\na) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 23 de outubro de 2024. \r\n\r\nb) Modalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo ministrado na palestra, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/L6abXbLWPuDs9iREA\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da palestra e o prazo para envio do resumo é até o dia 28 de outubro de 2024.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 2 de outubro de 2024.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOFICINA\r\n\r\nPROJETO A CIDADE É O CLIMA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará a oficina “Projeto a cidade é o clima”. A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo introduzir uma reflexão sobre o(s) projeto(s) de cidade(s) e as pressões climáticas existentes e construídas.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 25 de outubro de 2024 (sexta-feira) \r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nCONTEÚDO: ODS-13, etapas da urbanização e a mais nova “moeda” de nome Mudanças Climáticas.\r\n\r\nDOCENTE:\r\n\r\nTonico Amaral - Professor de Sustentabilidade, Planejamento Energético e voluntário dos projetos agroecologia do Luzes do Amanhã e Viveiro de Mudas da Mata Atlântica.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 25 de outubro de 2024: \r\n\r\nhttps://bit.ly/4efGvNV ou https://tinyurl.com/yay9ebww\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento. \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\na) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 25 de outubro de 2024. \r\n\r\nb) Modalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo ministrado na oficina, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/vXSDq564JHvVMr9L6 \r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da atividade e o prazo para envio do resumo é até o dia 31 de outubro de 2024.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 27 de setembro de 2024.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTreinamento para Utilização do Sistema de Emendas ao PLOA 2025 e\r\n\r\nRevisão 2025 PPA 2024-2027\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, a Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da Alerj realizará o Treinamento ao Sistema de Emendas aos Projetos de Lei nº 4.198/2024 e nº 4.199/2024.\r\n\r\nO referido treinamento tem por objetivo apresentar aos assessores parlamentares o acesso, a elaboração e a entrega de emendas no Sistema de Elaboração de Emendas aos referidos Projetos de Lei.\r\n\r\nPúblico-alvo: \r\n\r\nAssessores parlamentares da Alerj.\r\n\r\nModalidade: Exclusivamente presencial.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nSistema de Elaboração de Emendas: Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias; tramitação dos Projetos de Lei na Alerj, acesso ao Sistema de Elaboração de Emendas, os tipos de emendas, a elaboração e protocolo das emendas no sistema.\r\n\r\nCarga horária de cada turma: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n• DIA 29/10/2024 - TERÇA-FEIRA - 10h às 13h; \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n• DIA 30/10/2024 - QUARTA-FEIRA - 10h às 13h.\r\n\r\nInstrutores:\r\n\r\n• Alexandre Almeida \r\n\r\n• Anderson Monteze \r\n\r\n• André Merlo \r\n\r\n• Maurício Pires Augusto \r\n\r\n• Raphael Bandeira \r\n\r\n• Welberth de S. Saddi\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO treinamento será realizado no auditório da Escola do Legislativo, 2º andar do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj, na Rua da Ajuda, nº 5.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nPara participar do treinamento, o (a) interessado (a) deverá realizar sua inscrição, até o dia 27 de outubro, por meio de qualquer um dos links abaixo:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3Y6Jbrj ou https://tinyurl.com/vy9jfwbf\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\n• Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença, conforme a turma escolhida no formulário de inscrição.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 3 de outubro de 2024.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2602452"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2602369": [
                            "V - Convocação",
                            "JAPS IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nSociedade Limitada\r\n\r\nCNPJ: 03.004.858/0001-12 - NIRE: 33.2.0618776-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS A SER REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024. A representante legal do administrador da sociedade JAPS IMOBILIÁRIA LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Itapiru nº 1323, Rio Comprido, CEP: 20251-902 - RJ (“Sociedade”), vem, nos termos do contrato social vigente e de forma supletiva, de acordo com o artigo 124, da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”), do Anexo V da Instrução Normativa DREI nº 81/2020 e dos artigos 1.071 e 1.076 do Código Civil vigente, convocar os sócios da Sociedade para realizarem reunião de sócios (“Reunião de Sócios”), na sede da Sociedade, no dia 30 de outubro de 2024, às 10 horas (horário de Brasília), com a presença mínima de sócios representando pelo menos a maioria do capital social da Sociedade, em função do falecimento do sócio administrador José Américo Peón de Sá para examinar, discutir e votar a respeito das seguintes ordens do dia: (i) alteração do administrador da Sociedade; (ii) demais assuntos gerais. Os Sócios poderão participar da Reunião de Sócios pessoalmente ou, se for o caso, por seus representantes legais ou procuradores, caso em que poderão participar e votar na Reunião de Sócios. Observando o disposto no artigo 126 da Lei das S.A, para participar da Reunião de Sócios, os Sócios, que forem representados por outro alguém, deverão apresentar o documento de identificação com foto e/ou os documentos que comprovem a representação legal, conforme o caso. O representante de sócio deverá apresentar cópia simples da documentação que outorgue poderes e representação. Para participação por meio de procurador, a outorga de poderes de representação deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, § 1º da Lei das S.A, devendo o instrumento de procuração observar o disposto no artigo 654 da Lei 10.406/2002. As pessoas naturais sócias da Sociedade somente poderão ser representadas na Reunião de Sócios por procurador ou representante legal que seja sócio da Sociedade, administrador da Sociedade, advogado ou instituição financeira, consoante previsto no artigo 126, §1º da Lei das S.A. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. ESPÓLIO DE JOSÉ AMÉRICO PEÓN DE SÁ - Representado por sua inventariante RENATA PEÓN DE SÁ - Sócio - Administrador da Sociedade.\r\n\r\nId: 2602369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2602114": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HALLEY\r\n\r\nCNPJ 30.031.199/0001-86\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO HALLEY, CNPJ 30.031.199/0001-86, Censo Escolar 33084254, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2019, 2º Semestre: Flávia Soares Pereira Filha, Raphael Santos da Costa, Ramon Maciel Abreu Pereira. Ano 2019, 1º Semestre: Letícia Rodrigues Lima de Souza, Wanderson Gleyson de Albuquerque da Silva. Ano 2018, 2º Semestre: Everton Renan Pereira Farias, Mateus Marques Barata. Ano 2017, 2º Semestre: Wellington Gonçalves de Carvalho. Ano 2016, 2º Semestre: Douglas Silva dos Santos. Ano 2015, 2º Semestre: Shirlei Nunes Gonçalves Santos. Ano 2014, 2º Semestre: Larissa Inacio de Freitas, Lindalva Maria dos Anjos Gama, Thiago Felipe Krüti dos Santos. Ano 2013, 2º Semestre: David Luiz de Oliveira. Ano 2013, 1º Semestre: Roberta da Silva Afonso Ferreira, Terezinha Rosa Carneiro. Ano 2012, 2º Semestre: Caio Fabio dos Santos Nascimento, Rayane da Silva Santos, Thiago de Oliveira Chamon. Ano 2011, 2º Semestre: Juliana Vieira Alves Bezerra. Ano 2010, 1º Semestre: Jeniffer Caroline Gonçalves de Paula Oliveira. Ano 2008, 1º Semestre: Danillo Godinho Schulz. Ano 2006, 1º Semestre: Patriciane Araujo Gonçalves. Ano 2005, 2º Semestre: Claudeth Veras Ericeira. Ano 2004, 1º Semestre: Josefa Idalina da Silva e Silva. Ano 2003, 1º Semestre: Marcelo Gonçalves Mazotto. RETIFICAÇÃO: D.O. de 22/06/2023, Página 2, 2ª Coluna: Onde se lê: Jose Willian Bezerra Souza, Leia-se: Jose Willian Bezerra Sousa. Diretora: Iolanda Silveira Pereira, designada pelo Ofício E/COIE.E nº 390/2007. Secretária Escolar: Nilza Teixeira Rosa, designada pelo Ofício nº 420/CDCR/94. Servidores autorizantes: Lilian de Santana Guedes, ID. 4428419-5 e Valdineia de Souza Gouvea Opazo, ID. 4428436-5.\r\n\r\nId: 2602114"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2602224": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nDECRETO N.º 238 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto nos artigos 103, inciso VII, e 104, ambos da Lei Orgânica Municipal, e 360-A da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ordenador de despesas não é responsável por prejuízos causados à Fazenda Pública, que decorram exclusivamente de atos praticados por agentes públicos subordinados e, eventualmente, exorbitem de suas obrigações legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor dos artigos 58 e 64 da Lei Nacional n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que não vinculam a função de ordenador de despesas unicamente à pessoa do Chefe do Executivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a delegação de competência é considerado princípio fundamental, conforme dispõe o artigo 6º, IV, do Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, a possibilitar que autoridades da Administração Pública transfiram aos seus subordinados, mediante ato específico, as atribuições que lhes são próprias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que nos termos dos dispositivos insculpidos nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, a delegação de competência deve ser utilizada como instrumento de descentralização administrativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 3º, VII, 6º, 7º, 8º, 9º e 10, todos da Lei Complementar Municipal n.º 265, de 13 de janeiro de 2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 87, IV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e o princípio da simetria constitucional. DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegado ao servidor UILTON AFONSO VIANA FILHO, inscrito no CPF sob o n.º 097.160.437-16, Secretário Municipal de Obras, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaboraí:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão e assinatura de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de transferências financeiras, adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações e chamamentos públicos, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, convênio e demais instrumentos congêneres, adjudicação ou declaração à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a sua inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n\r\nIV - solicitar a emissão de passagem de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de servidores públicos ou seus beneficiários; \r\n\r\nVII - autorizar procedimentos e emitir procurações para fins de desembaraços aduaneiros; \r\n\r\nVIII - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos de seu interesse temático, especialmente quando a ordenação de despesas tiver se dado por outros ordenadores de despesas secundários;\r\n\r\nIX - receber doações na forma da Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Os Ordenadores de Despesas Secundários são responsáveis pelas despesas públicas relacionadas às suas respectivas áreas temáticas de interesse, devendo, para tanto, observar o respectivo programa de trabalho orçamentário para cada ato praticado, sua destinação e dotação própria, assim como a presença de disponibilidade financeira para fazer frente aos valores empenhados.\r\n\r\nParágrafo único. É vedado ao ordenador de despesa autorizar a execução de despesas sem expressa comprovação de suficiente disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para atender ao requisitado. \r\n\r\nArt. 3º - Dê-se conhecimento imediato deste decreto ao Tribunal de Contas do Estado, à Controladoria-Geral do Município, e à Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia, não obstante a publicação obrigatória estabelecida no Artigo 360 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, tendo seus efeitos surtidos a contar de 15 de outubro de 2024. MARCELO DELAROLI - Prefeito Municipal\r\n\r\nDECRETO N.º 239 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegado ao servidor JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o n.º 793.365.827-04, Secretário Municipal de Turismo e Eventos, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaboraí:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão e assinatura de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de transferências financeiras, adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações e chamamentos públicos, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, convênio e demais instrumentos congêneres, adjudicação ou declaração à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a sua inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n\r\nIV - solicitar a emissão de passagem de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de servidores públicos ou seus beneficiários; \r\n\r\nVII - autorizar procedimentos e emitir procurações para fins de desembaraços aduaneiros; \r\n\r\nVIII - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos de seu interesse temático, especialmente quando a ordenação de despesas tiver se dado por outros ordenadores de despesas secundários;\r\n\r\nIX - receber doações na forma da Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Os Ordenadores de Despesas Secundários são responsáveis pelas despesas públicas relacionadas às suas respectivas áreas temáticas de interesse, devendo, para tanto, observar o respectivo programa de trabalho orçamentário para cada ato praticado, sua destinação e dotação própria, assim como a presença de disponibilidade financeira para fazer frente aos valores empenhados.\r\n\r\nParágrafo único. É vedado ao ordenador de despesa autorizar a execução de despesas sem expressa comprovação de suficiente disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para atender ao requisitado. \r\n\r\nArt. 3º - Dê-se conhecimento imediato deste decreto ao Tribunal de Contas do Estado, à Controladoria-Geral do Município, e à Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia, não obstante a publicação obrigatória estabelecida no Artigo 360 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, tendo seus efeitos surtidos a contar de 15 de outubro de 2024. MARCELO DELAROLI - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 2602224"
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            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2602192": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 023/CPL/24 (90023/2024 - PNCP)\r\n\r\nPROCESSO Nº 2024/045.421\r\n\r\nUASG: 925124\r\n\r\nREQUISITANTE: SEMEF\r\n\r\nO Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À OBTENÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA POR AEROLEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS - SIG NA PLATAFORMA WEB, COM ENTREGA DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA, TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS IMOBILIÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. A PARTIR DE: 21/10/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 06/11/2024 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 18 de Outubro de 2024.\r\n\r\nMÁRCIA BRAGA MOREIRA\r\n\r\nAgente de Contratação - SEMUG\r\n\r\nId: 2602192"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2602457": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 49.332 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO, VAGOS, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/012415/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal; e\r\n\r\n- que compete, privativamente, ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, os cargos em comissão, vagos, da estrutura da Secretaria de Estado da Mulher, conforme o Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 07 de outubro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nLotação Atual\r\n\r\nLotação Resultante\r\n\r\n01 \r\n\r\nVaga de Decreto n° 48.310, de 09/01/2023.\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSecretaria de Estado da Mulher - SEM\r\n\r\nSecretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB. \r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSecretaria de Estado do Gabinete do Governador - SEGG.\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.\r\n\r\nId: 2602457"
                    ],
                    "2602458": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 49.333 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/078164/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o declarado estado de insolvência da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - Em Recuperação Judicial;\r\n\r\n- a necessidade de evitar a descontinuidade dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Passageiros;\r\n\r\n- a necessidade de novos investimentos, ante o estado de destruição do sistema de transporte ferroviário; e\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado elaborou um de minuta de acordo com a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - Em Recuperação Judicial e seus controladores para o estabelecimento de uma transição com subsequente assunção, por meio de Permissão ou Concessão, dos Serviços de Transporte Ferroviário de Passageiros pelo Estado;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho que terá a atribuição de estudar e oferecer soluções relativas à transição, investimento e, subsequente, assunção, por meio de Permissão ou Concessão, dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Passageiros, além de implementar essas soluções;\r\n\r\nParágrafo Único - O Grupo de Trabalho de que trata o caput do presente artigo terá o prazo de até 6 (seis) meses para apresentar os estudos, oferecer as soluções mais adequadas para a assunção, e implementá-las, evitando a descontinuidade dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Passageiros.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º será composto por 4 (quatro) integrantes, a saber:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC:\r\n\r\nI - Priscila Haidar Sakalem - ID Funcional: 5086802-0;\r\n\r\nII - Vinícius de Souza dos Santos Gama - ID Funcional: 5010.506-0; (suplente)\r\n\r\nIII - Cássio Nogueira de Castro - ID Funcional: 5029787-2;\r\n\r\nIV - Marcelo Nery Costa - ID Funcional: 5075761-0. (suplente)\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM:\r\n\r\nI - Fabiana Alves da Silva - ID Funcional: 5100627-8;\r\n\r\nII - Anderson Costa Reis - ID Funcional: 5152486-4. (suplente)\r\n\r\nRepresentante da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central:\r\n\r\nI - Ary Arruda Filho - ID Funcional: 99.000.799;\r\n\r\nII - Jorge Chaves Junior - ID Funcional: 99.000.765. (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho instituído por esse Decreto será coordenado por PRISCILA HAIDAR SAKALEM, Id. Funcional nº 5086802-0, a qual além de ter a função de presidir os trabalhos poderá iniciar novos e avocar quaisquer processos administrativos em trâmite na Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM e/ou na Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, ou em qualquer outro órgão, e que digam respeito aos Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Passageiros.\r\n\r\nParágrafo Único - O presente Grupo de Trabalho poderá, através de sua coordenadora, requisitar o apoio de todos os órgãos da administração estadual direta e indireta para a consecução da finalidade deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - A Procuradoria Geral do Estado prestará assessoria jurídica para consecução das atribuições previstas no presente Decreto por meio das Assessorias Jurídicas da Secretarias envolvidas, bem como pelo Procurador Geral do Estado, quando se entender necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Os atos decorrentes do presente Grupo de Trabalho não importarão aumento de despesa e a participação será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nId: 2602458"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2602461": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 51214253, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Araújo Guedes Matos, ID Funcional nº 51503603. Processo nº SEI-260004/002640/2024. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2024, YKE DE CASTRO LEON, ID FUNCIONAL N° 51131757, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002962/2024. \r\n\r\nId: 2602461"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2602462": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, DIEGO PEREIRA TORRES, ID FUNCIONAL N° 4410367-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO MACEDO ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 4349474-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sueli Terezinha da Silva Antunes, ID Funcional nº 4429475-1. Processo nº SEI-150014/001724/2024. \r\n\r\nNOMEAR BRUNO MAGALHÃES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lohanna Pereira Coutinho, ID Funcional nº 5139460-0. Processo nº SEI-150016/170134/2024.\r\n\r\nEXONERAR CHRISTINE COUTINHO AGUIAR DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 5118980-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/171647/2024.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTINE COUTINHO AGUIAR DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 5118980-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aislan Menezes da Silva, ID Funcional nº 21945616. Processo nº SEI-150016/171647/2024.\r\n\r\nEXONERAR AISLAN MENEZES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 21945616, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/171647/2024.\r\n\r\nNOMEAR AISLAN MENEZES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 21945616, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Guimarães Ferreira, ID Funcional nº 4412766-9. Processo nº SEI-150016/171647/2024. \r\n\r\nEXONERAR FELIPE FERREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5113050-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/171647/2024.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE FERREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5113050-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christine Coutinho Aguiar de Andrade, ID Funcional n° 5118980-1. Processo nº SEI-150016/171647/2024.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5113050-5. Processo nº SEI-150016/171647/2024.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/171647/2024.\r\n\r\nNOMEAR KAMILA MAROTTI MARINI, ID FUNCIONAL Nº 5073476-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos do Nascimento Santos, ID Funcional nº 5126563-0. Processo nº SEI-150016/170184/2024.\r\n\r\nNOMEAR LEILA RODRIGUES GOULART para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Monteiro de Senna Santos, ID Funcional nº 4433686-1. Processo nº SEI-150016/170575/2024. \r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO JOSÉ DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.332, de 18 de outubro 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2024, MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO, ID FUNCIONAL N° 50155300, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/069138/2024.\r\n\r\nNOMEAR ADILSON BLOISE JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5098006-8, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.332, de 18 de outubro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2024, ALAN FIGUEIREDO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4024337-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/031387/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2024, VITOR HIROO QUINN SHIMURA, ID FUNCIONAL Nº 5123441-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI 080001/031659/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2024, PAMELA DOS SANTOS CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5140428-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090585/2024.\r\n\r\nNOMEAR PAMELA DOS SANTOS CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5140428-1, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/090585/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2024, ANDRÉA DA PAZ CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 50106473, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090585/2024.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA DA PAZ CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 50106473, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/090585/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2024, LEONARDO LOUREIRO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 50108417, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090585/2024.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO LOUREIRO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 50108417, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/090585/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de outubro de 2024, ELIAS MIRANDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51401924, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090879/2024.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037222-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5037180-0. Processo nº SEI-030002/011687/2024.\r\n\r\nNOMEAR MARCO PINHEIRO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cleber Ferreira Graça Filho, ID Funcional nº 5136546-4. Processo nº SEI-070002/019149/2024.\r\n\r\nNOMEAR LIDIANE CRISTINE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095004-5, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Guilherme de Almeida Nunes, ID Funcional nº 50846388. Processo nº SEI-070002/020151/2024.\r\n\r\nNOMEAR ORLINDO GOMES DE FARIAS para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carla de Assunção Signorelli, ID Funcional nº 50846507. Processo nº SEI-070002/020151/2024. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que nomeou VICTOR FARIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Danniel Marinho Costa, ID Funcional nº 51314959. Processo nº SEI-180001/003000/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, MA RIANE DE CARVALHO NOGUEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 51531771, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002994/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2024, GUILHERME FELIPE QUADRADO, ID FUNCIONAL Nº 5124069-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002963/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2024, GABRIEL BRUM RAMOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5122865-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002996/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2024, THAMIRES CACCAVALLI LAMEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 51382121, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001088/2024.\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO TROCOLLI JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.332, de 18 de outubro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2024, MATHEUS ALBERT DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51400103, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001750/2024.\r\n\r\nEXONERAR SÓCRATES KROBEL BACELAR, ID FUNCIONAL Nº 5128467-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002839/2024.\r\n\r\nEXONERAR FELIPE DE OLIVEIRA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 51273500, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002837/2024.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO DE ALMEIDA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5128218-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002838/2024. \r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nATO DE 17/10/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 18/10/2024 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/002141/2019, fica retificado para 28637763, o ID Funcional da servidora MARIA DAS DORES OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2602462"
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                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 18/10/2024\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECC Nº 139 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nProcesso n° SEI-150001/012332/2024;\r\n\r\nOnde lê-se: Art. 3º - Revogar a Resolução SECC nº 31, de 18 de março de 2021.\r\n\r\nLeia-se: Art. 3º - Revogar a Resolução SECC nº 88, de 02 de fevereiro de 2023.\r\n\r\nOnde lê-se: Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar do dia 06.02.2023.\r\n\r\nLeia-se: Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar do dia 18.10.2024.\r\n\r\nId: 2602460"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040161/006041/2022 - AUTORIZO a celebração do 1° Termo Aditivo (85484645) ao Termo de Cessão de Uso (35168372) dos imóveis situados na Rua da Quitanda n°s 127 e 129, Centro, Município do Rio de Janeiro. Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-RJ, de forma a possibilitar ao Cessionário a plena gestão dos imóveis, inclusive com “empréstimos a terceiros” para o exercício de atividades audiovisuais. As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002047/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/002439/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/010839/2024 - DEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Conclusivo/Promoção 947/2024/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, referente ao período aquisitivo de 2022 e ao proporcional do período aquisitivo de 2024, em favor da servidora Natalia Gonçalves do Nascimento, identidade funcional nº 50375059, que foi detentora do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, exonerada desta SECC, conforme a publicação no Diário Oficial de 28/08/2024 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 48/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/024788/2023 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior no valor total de R$ 168.439,49 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), provimento de conexão à internet para a rede governamental e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, com o intuito de otimizar a infraestrutura tecnológica e gerar economia no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa CLARO S/A, no âmbito do Contrato n° 060/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150002/000688/2024 - AUTORIZO a permanência da cessão da servidora Cristiane de Almeida Figueiredo, matrícula 4.385.714-0, Oficial de Cartório Policial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/002432/2024 - AUTORIZO a cessão da servidora Guineza da Silva Lourenço, ID Funcional nº 50135163, vínculo 1, matrícula 3041008-8, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150002/000740/2024 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal, Alexandre Belo da Silva, ID. Funcional nº 5015589-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Max Lemos, por até 12 (doze) meses, nos termos do Ofício nº 1816/24/GP.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-090001/001652/2024 - AUTORIZO a cessão do servidor Christian Monteiro Ferreira, ID. Funcional nº 4347906-5, Técnico em Computação, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150002/000338/2024 - AUTORIZO a cessão da servidora Luana Rodrigues de Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 43499511, matrícula 0950528-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Deputada Dani Balbi, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2602459"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/100975/2018 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor CARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO, ID Funcional 31535259, Sanitarista, vínculo 1 (SES) e Guarda de Endemias, matrícula 514686 (Ministério da Saúde), em atendimento à Orientação para cumprimento de obrigação de fazer, encaminhada no Ofício PGE/PG04 nº 256/CTDC/2024, referente ao processo judicial 0032487-49.2022.8.19.0001.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/611/2014 - ALANIA MARA DE LIMA MAGALHAES FELIX, ID Funcional 50072196, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10003352/2009 - CARLA SOARES DE SOUZA SAMPAIO, ID. Funcional: 42784255, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 708.395 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10003731/2010 - EDISON SALES BARRETO FILHO, ID. Funcional: 43294197, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10002312/2009 - MARIA LUIZA DE SOUZA LIMA, ID Funcional 33505276, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/4065/2014 - MARIA DE LOURDES DA SILVA GRACO, ID Funcional: 44248105, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10400175/2006 - KATIA MAGALHAES SOARES, ID Funcional 42543908, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 horas - Padrão D, matrícula 17205 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/034655/2024 - JOSEMAR DE OLIVEIRA, ID Funcional 50259458, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Lingua Portuguesa D, matrícula 5494 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002518/2022 - ZILENE MARIA DE ARRUDA, ID. Funcional 43776949, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I-Artes, matrícula 284302 (Município de Japeri).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10000157/2008 - ELIENAI DA SILVA GANDRA, ID. Funcional 39511685, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 682417 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/073146/2024 - OZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN, ID. Funcional 30796431, Técnico Universitário Superior/Médico (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), vínculo 3 e Analista Médico - Classe C - Padrão I, matrícula 307***31 (Procuradoria Geral do Estado (PGE). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2602358"
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                    "2602357": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 655 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no artigo 7º da referida Lei, \r\n\r\n- o disposto no artigo 4º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/010181/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação referente à participação de 05 (cinco) servidores da Diretoria Geral de Finanças/Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, no curso Prático de Retenções Tributárias na Adm. Pública: SPED, ESOCIAL, EFD-REINF E DCFWED, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nGESTOR: MARIA DE FÁTIMA DESTRI TENÓRIO, Assistente III, ID. Funcional nº 4280195-8, na condição de gestor titular e THIAGO BRAGA FLORINDO, Assistente II, ID. Funcional nº 5107362-5, na condição de gestor suplente.\r\n\r\nFISCAIS TITULARES: RICARDO DE LIMA FERREIRA, Ajudante, ID. Funcional nº 5122642-1 e THAMYRES DE SOUZA RODRIGUES, Assistente II, ID. Funcional nº 5088223-6, na condição de fiscais técnicos.\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE: SOLANGE MONTEIRO FIORILO, Ajudante I, ID. Funcional nº 5012633-4.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados e previamente cientificados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2602357"
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                    "2602311": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 654 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/011021/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SECC nº 036/2024 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nGESTOR: RENNAN CRISÓSTOMO DE MORAES, ID. Funcional nº 5107720-5, na condição de gestor titular e NATHÁLIA DO NASCIMENTO BARBOSA, ID Funcional n° 5110040-1, na condição de gestor suplente.\r\n\r\nFISCAIS TITULARES: LUIS FILIPE DE PAULA KOPP, ID Funcional nº 5128804-4; ANDRÉ PEREIRA ALDGEIRE, ID Funcional nº 877945-7 e VANESSA RAPOSO MULATO DE LIMA, ID Funcional nº 5114350-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nFISCAIS SUPLENTES: MARIANE RIGUEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 5152392-2.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2602311"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2602253": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2024\r\n\r\nDESIGNA IZRAEL DE BARROS, Agente de Saneamento F, como Membro Titular e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista da Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PISO/BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO -16 FACES COR NATURAL - CLASSE DE RESISTÊNCIA 50Mpa, para a Gerência GLA”, de que trata o Processo nº SEI-150017/008454/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.377-00. \r\n\r\nId: 2602253"
                        ],
                        "2602260": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/120167/2024 - RECONHEÇO a dívida, em favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R$ 33.963,84 (trinta e três mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente ao ressarcimento de cobranças das diferenças do reajuste, no valor do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado, do Condomínio do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Contrato de Locação nº 047/17, alusivo aos meses de janeiro a dezembro/2023, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-16/059/014311/2019 - RECONHEÇO a dívida, em favor de Danilo Barbosa Lima Sampaio, Espólio de Délio Sampaio Filho, Espólio de Maximiliano Nagib, Nilza Bonifácio Reis, Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães e Benete Bonifácio Reis de Oliveira, referentes à cobrança dos aluguéis, relativos ao período de outubro a dezembro de 2019, totalizando o valor de R$ 35.321,07 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e sete centavos), do imóvel situado à Avenida Simão da Motta, nº 369, Centro, Magé-RJ, sob o Contrato de Locação n° 049/2016, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2024\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160059/000785/2020.\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 2.034.347,04 (dois milhões, trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos)...\r\n\r\nLeia-se: R$ 2.034.346,94 (dois milhões, trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos)...\r\n\r\nId: 2602260"
                        ],
                        "2602216": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PRESI Nº 8856 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.978, de 09 de março de 2022, a Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017, e conforme consta no Processo nº SEI-150011/000226/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o pedido da Comissão de Tomada de Contas, instituída pela Portaria CEPERJ/PRESI N° 8841, de 05/07/2024, entranhada nos autos do Processo Administrativo nº SEI-150011/000226/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido para a Comissão de Tomada de Contas apresentar o resultado dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de outubro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2024\r\n\r\nIZABEL MARIA BRITO TOLEDO\r\n\r\nPresidente - Fundação CEPERJ\r\n\r\nId: 2602216"
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                        "2602181": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2024\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PRESI Nº 8855 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO.\r\n\r\nProcesso nº SEI-150011/000362/2024.\r\n\r\nOnde se lê: ... - os fatos constantes nos processos nºs SEI-150011/000041/2024 e SEI-150011/000307/2024; ...\r\n\r\nLeia-se: ... - os fatos constantes nos processos nºs SEI-150161/000041/2024 e SEI-150011/000307/2024; ...\r\n\r\nId: 2602181"
                        ],
                        "2602182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150011/000300/2024 - DEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor DAVID CONCEIÇAO TELES, Id. Funcional nº 51409577, que foi detentor de cargo em comissão e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 8/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R$ 6.058,95 (seis mil cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n\r\nId: 2602182"
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                        "2602204": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 1.298 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nFIXA O CALENDÁRIO E OS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA NOS TAXÍMETROS INSTALADOS NOS TAXIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exercício das funções de verificação metrológica e de fiscalização, definidas nas Leis Federais nº 5.966 de 11 de dezembro de 1973, que instituiu o Sistema Nacional de Metrologia, e nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, delegadas ao IPEM/RJ por meio de Convênio,\r\n\r\n- a necessidade de garantir a transparência nas relações com a Administração Pública e de permitir o amplo acesso à informação, em observância à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Lei de Acesso à Informação,\r\n\r\n- o estabelecido na Portaria INMETRO nº 124/2022, que trata do regulamento metrológico relativo aos taxímetros, bem como as leis municipais publicadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que regulamentam o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Táxis,\r\n\r\n- as regras inseridas pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos direitos do consumidor, bem como as alterações legislativas constantes nas Leis Federais nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a defesa dos usuários dos serviços públicos, e nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que trata da desburocratização e simplificação dos procedimentos administrativos,\r\n\r\n- a necessidade da Administração Pública melhorar o atendimento aos usuários e exercer de maneira mais eficiente o controle e fiscalização do serviço prestado, visando sempre o seu aperfeiçoamento, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150014/001732/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o calendário e os procedimentos de Verificação Metrológica do Exercício de 2024 para os taxímetros instalados nos taxis no âmbito do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA \r\n\r\nJUNTO AO IPEM-RJ\r\n\r\nArt. 2° - O procedimento de Verificação Metrológica de que trata esta Portaria será executado entre os dias, 21/10/2024 e 05/12/2024, Avenida Nilo Peçanha, 614 - Parque Santo Amaro - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ e será composto pela Análise Documental e cumprimento de determinações, pelo Teste de Pista, pela emissão de Certificado e pela marcação do taxímetro a serem executados pelo IPEM-RJ, conforme anexo desta Portaria.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Agendamento\r\n\r\nArt. 3° - O taxista credenciado deverá consultar o endereço eletrônico do IPEM-RJ www.ipem.rj.gov.br para o agendamento da Verificação Metrológica e para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 52,18 (cinquenta e dois reais e dezoito centavos) referente a este serviço, que deverá ser quitada até 05 (cinco) dias antes da data da realização junto ao IPEM-RJ. \r\n\r\n§ 1º - O agendamento será feito por data, turno e local de execução do serviço.\r\n\r\n§ 2º - Não será permitido o atendimento fora do local, da data ou do turno agendado, sob pena de reagendamento em caso de atraso.\r\n\r\n§ 3º - Caso seja declarado feriado ou ponto facultativo na data previamente agendada, será automaticamente prorrogada para o próximo dia útil.\r\n\r\n§ 4º - Será permitido o reagendamento do respectivo serviço uma única vez, desde que haja vaga disponível no sistema do IPEM/RJ.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Análise Documental\r\n\r\nArt. 4° - Para execução do serviço de verificação do taxímetro, será necessária a apresentação dos seguintes documentos abaixo relacionados, em via original e cópia simples:\r\n\r\nI - Carteira Nacional de Habilitação; (original e cópia)\r\n\r\nII - Certificado da última Verificação Metrológica do taxímetro; (original)\r\n\r\nIII - Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV), do exercício atual ou do imediatamente anterior; (original)\r\n\r\nIV - Certificado de Segurança Veicular (CSV) para veículos movidos a gás natural (GNV), dentro da validade prevista no certificado; (cópia)\r\n\r\nV - Certificado atualizado do poder municipal concedente; (original e cópia)\r\n\r\nVI - Comprovante de agendamento impresso e Comprovante de pagamento da taxa metrológica; (original)\r\n\r\nVII - Procuração para terceiros, inclusive para o motorista auxiliar, e o documento oficial de identificação do procurador. (original)\r\n\r\n§ 1º - O modelo da procuração a ser outorgada pelo permissionário deverá ser acessado através do sitio www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 2º - A procuração deverá ter firma reconhecida ou documento oficial para confronto de assinatura, conforme o Art 3°, inciso I da Lei Federal n° 13.726/2018.\r\n\r\n§ 3º - A ausência de qualquer dos documentos enumerados nos incisos deste artigo implicará no cancelamento do agendamento da vistoria.\r\n\r\nArt. 5° - Após a aprovação no procedimento externo, o permissionário deverá conferir todas as informações consignadas no certificado de verificação e atestar a veracidade das mesmas.\r\n\r\n§ 1º - É dever do permissionário, informar, no ato do recebimento, a existência de informação divergente constante no certificado de verificação, para que sejam realizadas as devidas correções.\r\n\r\n§ 2º - O permissionário que não informar as divergências encontradas assumirá inteira responsabilidade pelos danos decorrentes da fiscalização exercida por quaisquer dos órgãos competentes.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Teste de Pista\r\n\r\nArt. 6° - O Teste de Pista será realizado na data, no turno e no endereço selecionado quando do agendamento da Verificação Metrológica de que trata este Capítulo.\r\n\r\n§ 1º - O Teste de Pista ocorrerá por ordem de chegada, observado o turno fixado no ato do agendamento.\r\n\r\n§ 2º - No caso de exigência ou reprovação, o taxista permissionário deverá encaminhar-se à Oficina Credenciada para promover os reparos necessários, retornando, no mesmo dia, para finalização do procedimento de Verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ.\r\n\r\n§ 3º - A reprovação de instrumento no Teste de Pista ensejará a adoção das penalidades cabíveis.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Emissão do Certificado de Verificação e da Colocação\r\n\r\ndo Selo de \"Verificado até 2025\" do IPEM-RJ\r\n\r\nArt. 7° - Verificada a regularidade das informações prestadas e a sua correição cadastral, bem como cumprimento de todos os requisitos, será emitido o Certificado de Verificação do instrumento, assim como será instalado o selo de \"Verificado até 2025\" do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 8° - É dever do taxista credenciado de conferir todas as informações consignadas no Certificado de Verificação, assumindo ele toda e qualquer responsabilidade por qualquer erro após o seu recebimento.\r\n\r\n§ 1º - Caso seja constatado qualquer desacordo na documentação apresentada, deverá o taxista credenciado, de imediato, solicitar o acerto do documento, a fim de que sejam realizadas as devidas correções.\r\n\r\n§ 2º - O taxista credenciado que não informar as divergências encontradas assumirá inteira responsabilidade pelos danos decorrentes de fiscalização posterior exercida por qualquer órgão competente.\r\n\r\n§ 3º - Alterações ocorridas em data posterior à da emissão do Certificado de Verificação do instrumento deverão ser informadas à Sede do IPEM/RJ, objeto de pedido de retificação, que resultará em novo serviço a ser prestado pelo Instituto.\r\n\r\n§ 4º - É proibida a circulação de veículo táxi cujas informações apresentadas no Certificado de Verificação do instrumento não estejam condizentes com a situação do veículo ou de seu taxímetro, sob pena de serem adotadas as sanções cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS DEMAIS PROCEDIMENTOS\r\n\r\nArt. 9° - As hipóteses de permuta, transferência de propriedade, troca do taxímetro, ocorrência de sinistros e demais não abarcadas nesta Portaria observarão o procedimento próprio estabelecido na Portaria IPEM/GAPRE nº 963/2020, independentemente dos prazos estabelecidos no presente ato.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 10 - A ausência de qualquer dos documentos enumerados no Artigo 4° desta Portaria ou o descumprimento de quaisquer dos requisitos e procedimentos de que trata a Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 963/2020, ou ainda, o não comparecimento à Verificação Metrológica na data agendada implicarão no cancelamento do agendamento e na adoção das medidas administrativas e das sanções cabíveis.\r\n\r\nArt. 11 - O permissionário que perder o prazo da Verificação Metrológica, estabelecido nesta Portaria, só poderá efetuá-la em nova data a ser designada pelo IPEM-RJ, podendo ser adotadas as medidas administrativas e as penalidades cabíveis.\r\n\r\nArt. 12 - O procedimento relativo à Atualização de Tarifa e Verificação Metrológica para os instrumentos instalados no âmbito do município de CAMPOS DOS GOYTACAZES está disponível na página eletrônica www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nKENNEDY MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nVERIFICAÇÃO METROLÓGICA JUNTO AO IPEM-RJ\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nFINAL DE PLACA\r\n\r\n21.10.2024 a 05.12.2024\r\n\r\n2ª a 6ª feira\r\n\r\nTODAS AS PLACAS\r\n\r\nId: 2602204"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS\r\n\r\nTRIBUTÁRIOS DE ICMS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUBF Nº 343 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nINCLUI CONTRIBUINTE NO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEI Nº 6.331 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DE ICMS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 2º da Resolução SEFAZ nº 414, de 25 de julho de 2022, e de acordo com o disposto nos autos do processo administrativo nº SEI-040006/005017/2024;\r\n\r\nCONSIDERANDO o inciso I do artigo 7º da Portaria SSER nº 345/2023 c/c art. 2º da Resolução SEFAZ nº 414/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se pública a inclusão no benefício fiscal previsto na Lei nº 6.331/2012 ao contribuinte abaixo identificado: \r\n\r\nRazão Social: D SONHAR MODA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 53.693.540/0001-64\r\n\r\nInscrição Estadual: 14.390.332\r\n\r\nInício de fruição do benefício fiscal: 01/04/2024\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\nSuperintendente de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS\r\n\r\nId: 2602373"
                    ],
                    "2602374": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS \r\n\r\nTRIBUTÁRIOS DE ICMS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUBF Nº 344 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDIVULGA A CONCESSÃO DE REGIME DE DIFERIMENTO PREVISTO NO DECRETO Nº 46.781, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DE ICMS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 2º da Resolução SEFAZ n.º 414, de 25 de julho de 2022, e de acordo com o disposto nos autos do processo administrativo nº SEI-040006/014582/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Regime de Diferimento previsto no Decreto nº 46.781, de 27 de setembro de 2019, ao contribuinte abaixo identificado:\r\n\r\nRazão Social: OASYS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 12.684.444\r\n\r\nCNPJ: 48.722.918/0001-70\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do Parágrafo Único do art. 6º da Resolução SEFAZ nº 112, de 30 de janeiro de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\nSuperintendente de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS\r\n\r\nId: 2602374"
                    ],
                    "2602275": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/756146/1996 - JOSE AMERICO GOMES NAZARE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940843-9. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/10/1995 a 22/10/2000, 23/10/2000 a 21/10/2005, 22/10/2005 a 20/10/2010 e 21/10/2010 a 18/11/2015, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 30/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/058/16//2017 - FILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4427314-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/059/14/2016 - VIVIANE DA SILVA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 5000373-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 16/02/2016 a 15/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/756146/1996 - JOSE AMERICO GOMES NAZARE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940843-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/04/2018 a 21/04/2023.\r\n\r\nId: 2602275"
                    ],
                    "2601411": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 23/07/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nRecurso nº 71.843 - Processo nº E-04/034/008608/2017 - Recorrente: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.829 - EMENTA: ICMS. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. O artigo 138 do CTN exige o pagamento do imposto e juros para a exclusão de responsabilidade pela denúncia espontânea. Até a lavratura do auto de infração, o contribuinte podia efetuar o pagamento do imposto de forma espontânea, sem penalidade. No caso, o contribuinte pagou o valor do imposto mas deixou de pagar o juros. Denuncia Espontânea não caracterizada. RECURSO A QUE NEGA PPROVIMENTO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 17/09/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nRecurso nº 78.239. - Processo nº SEI E-04/211/013597/2020 - Recorrente: MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA. - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.872. - EMENTA: ICMS - CRÉDITOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO - ÓLEO COMBUSTIVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. Da análise dos autos, confirma-se que a decisão da JRF inovou em relação às razões que motivaram o lançamento de ofício e, portanto, merece ser declarada nula. ACOLHIDA A NULIDADE DA DECISÃO DA JRF. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência no dia 20/08/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº 80.962. - Processo nº SEI E-04/041/000242/2021 - SEI040087/000089/2023. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Interessada: VERA NILCE DA COSTA REBELO. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.852. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Verificado na instrução processual que a decisão da Junta de Revisão Fiscal se pautou em premissas equivocadas quanto a quitação do tributo (mora) exigido no lançamento sub examine, impõe-se a decretação de sua nulidade. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 16/07/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nRecurso nº 80.972 - Processo nº E-04/211/009697/2021 - Recorrente: S O DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de produção de prova pericial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.823 - EMENTA: ICMS - NÃO RECOLHER O IMPOSTO DEVIDO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - INTERNET BANDA LARGA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. Confirma-se que o ilustre auditor relator a quo abordou suficientemente as alegações de bloqueio. Não merece reparo a decisão atacada. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DA JRF. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento fiscal apresenta os elementos necessários à sua validade. Obediência ao disposto no art. 74 do Decreto nº 2.473/79 e no art. 221 do Decreto-lei nº 5/75. REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE. PRELIMINAR DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. Encontram-se nos autos elementos necessários para a solução do litígio, e afigura-se maduro o processo para se ultimar o julgamento. REJEITADA A PRELIMINAR DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. MÉRITO. Confirma-se dos autos que a recorrente prestou serviços de comunicação multimídia, indevidamente reduzindo a base de cálculo da tributação, de sorte a fazer o imposto estadual corresponder a apenas 5% dos valores cobrados dos usuários finais, em cada prestação, com fulcro em norma não internalizada pelo estado do RJ. Outrossim, cotejadas as provas produzidas pela fiscalização, e também os elementos de convicção anexados pela recorrente, resta demonstrado o oferecimento de serviços de internet banda larga, no campo de incidência do ICMS. Destarte, afigura-se plenamente configurada a infração delineada na exordial, e assim é legítima a lavratura de auto de infração para reclamar da empresa a parcela do imposto que deixou de ser oportuna e tempestivamente recolhida ao Erário fluminense, e para lhe exigir a correspondente multa material, prevista no art. 60, inc. I, alínea \"b, da Lei nº 2.657/96, na redação da Lei nº 6.357/12. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 28/05/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.039. - Processo nº SEI-040224/001024/2023. - Recorrente: KM CARGO MULTIMODAL E LOGISTICA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.773. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTE COM DOCUMENTO INIDÔNEO. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR. Os efeitos fiscais do documento fiscal considerado inidôneo, faz prova apenas em favor do Fisco. Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. Recurso improcedente.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 25/06/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.153 - Processo nº SEI-040091/000592/2023 - Recorrente: ORAFI COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 19.789 - EMENTA: ICMS - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Trazendo a peça recursal motivo relevante (artigo 253 do CTE) há que se levantar a pena de perempção imposta para o efeito do retorno dos autos à primeira instância para julgamento da impugnação. RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 28/05/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.199. - Processo nº SEI-040224/000802/2023 - Recorrente: De Lorenzo do Brasil Ltda. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.772. - EMENTA: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - NÃO RECOLHER. Confirmada a realização de operação interestadual endereçada a destinatário fluminense não contribuinte do imposto, em data em que exigível o ICMS/FECP-DIFAL, e evidenciado que a remetente paulista deixou de recolher em favor do estado do RJ o diferencial de alíquota devido, é legítima a lavratura de auto de infração para reclamar o imposto não oportunamente recolhido, e impor a correspondente multa material. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO PROCEDENTE.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 16/04/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.391 - Processo nº SEI-040036/000177/2022 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MLS WIRELESS S/A. - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 19.748 - EMENTA: ICMS. - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 28/05/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.398. - Processo nº SEI-040041/000726/2023 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto e Outro - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.756. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 28/05/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.520. - Processo nº SEI-E-04/014/100690/2018 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: Sergio Petronino Henrique de Souza - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.774. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 28/05/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.603. - Processo nº SEI-040224/001457/2022 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada Sultan Ind e Com de Artefatos Têxteis Ltda. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.770. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 20/08/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.648 - Processo nº SEI-040037/000222/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BW OFFSHORE DO BRASIL SERVIÇOS MARITIMOS LTDA - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.848 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão dos julgadores de Primeira Instância, que declarou Procedente em Parte o lançamento. Procedência Parcial confirmada. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 16/07/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.682 - Processo SEI-040036/000030/2023 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Interessada: YIPI CLOUD SERVIÇOS EIRELI. - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 19.821 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 28/05/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.685. - Processo nº SEI-12001/011957/2021. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: Fortunato Fernando Leta - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdão nº 19.771. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 25/06/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.708 - Processo SEI-040041/000013/2024 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DENNIS PAUL SHAK E OUTROS. - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 19.796 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 05/09/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.880 - Processo nº SEI-040192/001476/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA. - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 19.864 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 20/08/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.921 - Processo nº SEI-040039/000062/2022 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 19.845 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 06/08/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.922 - Processo nº SEI-040039/000189/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 19.835 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 20/08/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.923 - Processo nº SEI-040039/000037/2022 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 19.846 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 13/08/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.944. - Processo nº SEI-040192/001244/2023 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: Superlar Lojas de Departamento Ltda. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.836. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 20/08/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.955. - Processo nº SEI-040192/000696/2022 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: Serpa Marcenaria Ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.849. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência no dia 13/08/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.975. - Processo nº SEI-040224/005645/2023. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: J. B. ESTOFADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.837. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 22/08/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecursos nº 82.039, 82.051 e 82.058. - Processos nº SEI-040006/002629/2024, SEI-040192/001351/2023 e SEI-040192/001554/2023. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: SND Distribuição de Produtos de Informática S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 19.856, 19.857 e 19.858. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência no dia 10/09/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº 82.060. - Processo nº SEI-040014/000151/2021. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA ME. - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.865. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 22/08/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 82.089 - Processo SEI-040192/001562/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 19.854 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2601411"
                    ],
                    "2602290": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2024, às 12h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 047, de 13/10/2022. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 77.508 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/211/009623/2020 - Recorrente: CERVEJARIA SANTA CATARINA LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 80.499 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/211/003690/2020 - Recorrente: HB ADORNOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell - Patrono da Recorrente: Dra. Tatiana de Mello Blair - OAB/RJ nº 115.512.\r\n\r\nRecurso nº 80.500 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/211/003907/2020 - Recorrente: HB ADORNOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho - Representante da Fazenda: Hugo Wil ken Maurell - Patrono da Recorrente: Dra. Tatiana de Mello Blair - OAB/RJ nº 115.512.\r\n\r\nRecurso nº 79.054 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/211/007736/2021 - Recorrente: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT ANNA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 35.105 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/057274/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nProcesso de publicação: SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”.\r\n\r\nId: 2602290"
                    ],
                    "2602291": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2024, às 13h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 047, de 13/10/2022. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020. \r\n\r\nRecurso nº 55.400 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/071793/2012 - Recorrente: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell. \r\n\r\nRecurso nº 78.509 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/211/000380/2021 - Recorrente: BRF S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell. \r\n\r\nRecurso nº 79.120 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/211/006846/2020 - Recorrente: TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICAS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 81.361 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/211/015625/2020 - Recorrente: HSI SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nProcesso de publicação: SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”.\r\n\r\nId: 2602291"
                    ],
                    "2602292": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2024, às 14h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 047, de 13/10/2022. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020. \r\n\r\nRecurso nº 55.400 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/071793/2012 - Recorrente: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell. \r\n\r\nRecurso nº 78.117 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/211/008314/2020 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell. \r\n\r\nRecurso nº 80.503 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/006/000029/2021 - Recorrente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 80.811 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-040022/000332/2022 - Recorrente: ALTERA PETROJARL I SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA AFE 04 PETRÓLEO E COMBUSTIVES - PETROLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nProcesso de publicação: SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”.\r\n\r\nId: 2602292"
                    ],
                    "2602293": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024, às 12h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 047, de 13/10/2022. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020. \r\n\r\nRecurso nº 80.799 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/211/001826/2020 - Recorrente: W W SPORTS IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIAL LTDA-EPP - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 79.660 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/211/019794/2019 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A. - Recorrida: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 81.474 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/211/005503/2021 - Recorrente: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 80.266 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-040022/000406/2021 - Recorrente: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell. \r\n\r\nProcesso de publicação: SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”.\r\n\r\nId: 2602293"
                    ],
                    "2602294": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024, às 13h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 047, de 13/10/2022. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020. \r\n\r\nRecurso nº 77.686 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/211/010659/2019 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell. \r\n\r\nRecurso nº 80.565 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-040043/000276/2022 - Recorrente: EFX INTERNATIONAL LTDA. - Recorrida: TTIULAR DA AFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell. \r\n\r\nRecurso nº 81.674 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-040040/001079/2022 - Recorrente: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 80.834 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-040038/000426/2022 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nProcesso de publicação: SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”.\r\n\r\nId: 2602294"
                    ],
                    "2602295": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024, às 14h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 047, de 13/10/2022. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020. \r\n\r\nRecurso nº 81.466 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-040224/008856/2022 - Recorrente: VIPE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 75.609 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/211/002387/2018 - Recorrente: MERCEARIA DIPLOMATA LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 80.883 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-040040/001044/2022 - Recorrente: SUPERMERCADO RIO SUL DE VÁRZEA LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Natália Faria de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 81.404 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-040035/000046/2023 - Recorrente: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres - Patrono da Recorrente: Dr. Eduardo Martinelli Carvalho - OAB/RJ nº 222.961.\r\n\r\nProcesso de publicação: SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”.\r\n\r\nId: 2602295"
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                    "2602299": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 10/10/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 79.781 - Processo nº SEI-040087/000040/2022 - Recorrente: AMBEV S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro MARCOS DOS SANTOS FERREIRA - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte Neto e Jayme Di Giorgio Neto, que votaram pelo provimento. Acórdão nº 20.076 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR.NULIDADE DO AI. ERRO MATERIAL.INCLUSÃO INDEVIDA DO FECP NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST. O FECP foi excluído da base de cálculo da exigência fiscal após diligência da primeira instância julgadora nos termos do artigo 109 e 110 do Decreto nº 2.473/79 e pela decisão de procedência parcial do auto de infração. Afastada a violação de princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, exercidos em sua plenitude pelo contribuinte. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AI REJEITADA. - ICMS, FECP E MULTA. OPERAÇÕES INTERNAS COM BEBIDAS. MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. VALOR DA OPERAÇÃO PRÓPRIA SUPERIOR A 90% DO PMPF. RESOLUÇÃO N.358/18. GATILHO DA ST. UTILIZAÇÃO DA MARGEM DO PROTOCOLO 11/91. Operações de saída de mercadorias (bebidas) sujeitas à substituição tributária, com valor unitário das mercadorias nas operações próprias em valor igual ou superior a 90% do valor do PMPF (preço médio ponderado final). Nesses casos, deflagra-se o denominado “gatilho da ST”, sendo aplicável a MVA (margem de valor agregado) prevista no Protocolo 11/91. Ao não utilizar o mecanismo o contribuinte contrariou o disposto no artigo 24, § 10.º, da Lei nº 2.657/1996, com a redação dada pela Lei nº 6.276/2012, combinado com o artigo 1º, § 1º, inciso II, da Resolução SEFAZ nº 358/2018. Quanto ao efeito confiscatório da penalidade afastada à luz da Sumula 01 do CC. Ausência de prejuízo ao erário afastada nos termos do artigo 136 do CTN. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 81.641 - Processo nº SEI-040043/000134/2023 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.080 - EMENTA. ICMS. EFD COM DADOS OMISSOS E RETIFICADOS NO PRAZO DA 1ª INTIMAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. Restou incontroverso nos autos que a base de cálculo da multa aplicada não observou o previsto no artigo 67, V da Lei nº 2.657/96. NULIDADE ACOLHIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 81.642 - Processo nº SEI-040043/000132/2023 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.081 - EMENTA. ICMS. EFD COM DADOS OMISSOS E RETIFICADOS NO PRAZO DA 1ª INTIMAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. Restou incontroverso nos autos que a base de cálculo da multa aplicada não observou o previsto no artigo 67, V da Lei nº 2.657/96. NULIDADE ACOLHIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 77.974 - Processo nº SEI-E-04/211/005206/2020 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a improcedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.083 - EMENTA. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR-PERÍCIA Preliminarmente, rejeito o pedido de prova pericial. A diligência requerida pela d. Junta de Revisão Fiscal com as informações trazidas pelo fiscal autuante, nos termos do disposto no artigo 109 do Decreto 2473/79, tornaram o processo com elementos suficientes para solução do contencioso administrativo tributário. PRELIMINAR REJEITADA. - ICMS. MERCADORIAS ENVIADAS PARA CONSERTO/REPARO. SUSPENSÃO ICMS NAS OPERAÇÕES. RETORNO COMPROVADO FORA DOS PRAZOS. EMPRESA BENEFICIARIA DE TTE. AFASTAMENTO ICMS NAS OPERAÇÕES. MULTA PROPORCIONAL. FECP. Comprovado no curso do processo o retorno das mercadorias enviadas com suspensão do ICMS para conserto/reparo, fora dos prazos previstos na legislação e no TTE. Após o afastamento do ICMS nas operações a multa proporcional remanescente, nos termos do artigo 60, I, b, da Lei 2657/96 foi calculada sob base de cálculo equivocada. As operações de remessa foram interestaduais. Afastada a exigência do ICMS, o FECP não incide sobre multa proporcional. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 17/10/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 82.242 - Processo nº SEI-E04/211/023154/2019 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Interessada: POSTO DULCE MANILHA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 20.100 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 82.272 - Processo nº SEI-040035/000060/2022 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Interessada: HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - Relator: Conselheiro: Antonio Silva Duarte Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 20.101 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 81.308 - Processo nº SEI-E04/211/021572/2019 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Interessada: GOLF DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro: Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar a nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.102 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. ICMS. NULIDADE DA DECISÃO. A Junta de Revisão Fiscal incorreu em error in procedendo ao não verificar se o contribuinte tinha responsabilidade tributária sobre a não transferência dos valores por ele depositados em juízo ao Tesouro Estadual. Nulidade por vício formal. NULIDADE ACOLHIDA. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 2602299"
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Processo nº SEI-040014/039555/2024 e processo nº SEI-040014/039558/2024.\r\n\r\nCONCEDO a LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DIAS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS, matrícula 00-0193905-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 14.893,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-040014/036376/2024 e processo nº SEI-040014/036378/2024.\r\n\r\nCONCEDO a LIZEA SERPA BARBOSA DA SILVA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex -segurado(a) WALDYR JOSÉ BARBOSA DA SILVA, matrícula 94706, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.733,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2017, tornando sem efeito o ato datado de 14/10/2024, publicado no D.O. de 16/10/2024. Processo nº SEI-PD-04/137.102/2017 e processo nº SEI-040161/010814/2021.\r\n\r\nDE 18/10/2024\r\n\r\nCONCEDO a MARGARIDA MAIA DE SANT'ANA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ISMAEL ALIPIO DE SANT'ANA, matrícula 34282-4, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.415,17, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/152.20/2019.\r\n\r\nCONCEDO a MARIA LEMOS VICTOR, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCELLO VICTOR, matrícula 00-0023644-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R$ 7.055,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-040014/027250/2024 e processo nº SEI-040014/027251/2024.\r\n\r\nCONCEDO a JORGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO LUIZ TEIXEIRA, matrícula 627723-0, cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R$ 7.853,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2024. Processo nº SEI-040014/037641/2024 e processo nº SEI-040014/037642/2024.\r\n\r\nCONCEDO a ELIANE DA SILVA DE SOUZA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUY PEDRO DE SOUZA, matrícula 513333-5, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 11.836,24, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2023. Processo nº SEI-040150/000114/2024 e processo nº SEI-040150/000117/2024.\r\n\r\nCONCEDO a MARIO ALBERTO BARATA DO NASCIMENTO, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NILTA DA SILVA BARATA DO NASCIMENTO, matrícula 00-0059809-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.234/2018 e processo nº SEI-040161/009378/2020.\r\n\r\nCONCEDO a JENY PENA GONÇALVES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURICIO JOSÉ MORAES GRANHA, matrícula 00-0031006-0, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.387,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.129/2017.\r\n\r\nCONCEDO a ISA MARIA LIMA SANTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SINVAL SANTOS, matrícula 2032, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 28.285,39, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2023. Processo nº SEI-040150/001728/2023 e processo nº SEI-040150/001729/2023.\r\n\r\nCONCEDO a MARTA LUCIA PEREIRA DE MELO, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MILTON GOMES DE ALMEIDA, matrícula 293402-4, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 6.734,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI-040014/054338/2024 e processo nº SEI-040014/054339/2024.\r\n\r\nId: 2602370"
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Proventos: R$ 2.069,17\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 09/09/2024, JOÃO DE SOUZA LIMA NETO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21180652, vínculo 1, matrícula 8107365-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000197/2024. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R$ 1.841,30. TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.104,78. Proventos - R$ 2.946,08.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 09/09/2024, GILSON DE AVELAR GUSMÃO, MÉDICO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional nº 5474361, vínculo 1, matrícula 269207-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-120001/002340/2024. FIXA os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R$ 5.273,40. Limite Remuneratório: R$ 4.866,05. Fração da proporção: 12.608/12.775. Proventos: R$ 4.802,44. \r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 27/08/2023, MARIA LUZIA CORRÊA PACHECO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21041954, vínculo 1, matrícula 8103236-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001727/2023. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R$ 1.345,05. TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 807,03. Proventos - R$ 2.152,08.\r\n\r\nAPOSENTA, compulsoriamente, a contar de 30/05/2023, MARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE ANDRADE, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L7946, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21080038, vínculo 1, matrícula n° 8107582-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080003/000147/2024.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 30/08/2024, JOSÉ HUMBERTO FIGUEIRA DE LIMA, ZOOTECNISTA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional nº 19330057, vínculo 1, matrícula 199195-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-020001/002025/2024. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R$ 5.985,99. TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 3.591,59. Proventos - R$ 9.577,58.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 03/10/2024, ADRIANNA SILVA LUTFI, AGENTE TÉCNICO, FUNDACAO LEÃO X I I I, ID funcional nº 21371253, vínculo 1, matrícula 1804776-1, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310003/001149/2024. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R$ 3.030,12. TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.818,07. Proventos - R$ 4.848,19.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 03/09/2024, SOUVENIR DA SILVA E SILVA, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19384564, vínculo 1, matrícula n° 256909-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040002/001963/2024. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 6856/2014 - R$ 2.585,59. TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 6.632,93. REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R$ 8.469,29. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ADM FAZEND - Lei Estadual 5756/2010 - R$ 251,41. Proventos - R$ 17.939,22.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 05/04/2023, NORA DE GARCIA ESTEVES, BAILARINA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 6375707, vínculo 1, matrícula n° 290743-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-180005/000233/2023. FIXA os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R$ 14.399,57. Número de anos excedentes: 22. Percentual a Receber: 104%. Proventos: R$ 14.975,55.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 02/09/2024, VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 50060589, vínculo 1, matrícula 3000002-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002604/2023. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R$ 7.456,59; TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R$ 20.888,14; PRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R$ 30.521,84; Proventos - R$ 58.866,57.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 03/10/2024, LAERTE FELIX DE MATTOS, MÉDICO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional nº 41362012, vínculo 1, matrícula 269211-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-120001/000652/2024. FIXA os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R$ 4.037,61; Limite Remuneratório: R$ 3.544,70; Fração da proporção: 11.651 /12.775; Proventos: R$ 3.232,82.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 28/08/2024, NELSON TEIXEIRA ALVES FILHO, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, ID funcional nº 19319045, vínculo 1, matrícula 272419-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330001/000465/2024. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 c/c Decreto Estadual 48707/2023 - R$ 5.025,96; TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 3.015,58; INCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 -R$ 3.321,28; REPRES CARGO COMISSÃO INCORP - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 - R$ 7.041,10; Proventos - R$ 18.403,92.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 25/02/2023, PAULO ROMANO PIMENTEL CUNHA, AGENTE DE TRABALHOS DE ENGENHARIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 19328249, vínculo 1, matrícula n° 145114-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato publicado no dia 22/08/2024. Processo nº SEI-020007/003439/2023. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R$ 2.693,70; TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.616,22; Proventos - R$ 4.309,92.\r\n\r\nId: 2602211"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6536 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATO, ASSESSORIA TÉCNICA E EQUIPE DE APOIO PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, usando de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Gestora dos contratos abaixo relacionados para fins de acompanhamento e fiscalização de que tratam o disposto na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, bem como do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, do contrato abaixo relacionado, a partir desta data:\r\n\r\nGESTOR: \r\n\r\nI - MAJ PM RG 71.631 RONALDO NASCIMENTO DE FREITAS (ID. FUNCIONAL: 2288137-9);\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: \r\n\r\nI - CAP PM RG 82.475 RENATO PINTO GRIECO (ID. FUNCIONAL: 4256378-0);\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA:\r\n\r\nI - MAJ PM NUT RG WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS (ID. FUNCIONAL: 4352410-9);II - MAJ PM NUT RG 89.539 LUCIANA DA FONSECA BISPO MATOS (ID FUNCIONAL: 4398448-7)\r\n\r\nIII -CAP PM NUT RG 89.525 ALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES (ID. FUNCIONAL: 4398782-6);\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nI - CAP PM RG: 84.596 IVSON SOUZA BARRETO (ID. FUNCIONAL: 4276050-0)\r\n\r\nII - 1º SGT PM RG: 73.524 FÁBIO TEIXEIRA DA SILVA (ID. FUNCIONAL: 2276528-0);\r\n\r\nIII - 1º SGT PM RG: 77.990 IGOR MARQUES BARBOSA DE CAMPOS (ID. FUNCIONAL: 593276-9);\r\n\r\nIV - 2º SGT PM RG: 85.451 BRUNO COUTINHO MENDONÇA REIS (ID. FUNCIONAL: 4328370-5);\r\n\r\nV - 3º SGT PM RG: 90.345 CYNTIA APARECIDA DE MATTOS (ID. FUNCIONAL: 4320723-5);\r\n\r\nVI - 3º SGT PM RG: 90.630 RODRIGO DA CONCEIÇÃO BRITO (ID. FUNCIONAL: 4404587-5);\r\n\r\nVII - 3º SGT PM RG: 91.400 ALINE BARBOSA DE CASTRO (ID. FUNCIONAL: 4409371-3);\r\n\r\nVIII - 3º SGT PM RG: 91.465 BERIANO FARIA DA SILVA (ID. FUNCIONAL: 4410175-9);\r\n\r\nIX - 3º SGT PM RG: 91.836 ENICARLOS MARINS SANTOS (ID. FUNCIONAL: 4410458-8);\r\n\r\nX - 3º SGT PM RG: 93.813 PLÍNIO ROBERTO MATTOS PORTAL (ID. FUNCIONAL: 4420942-8);\r\n\r\nXI - 3º SGT PM RG: 95.004 BRUNO CLEMENTE JOSÉ (ID. FUNCIONAL: 4424396-0);\r\n\r\nXII - 3º SGT PM RG: 96.489 THAYS MENDES MUNIZ DE OLIVEIRA (ID. FUNCIONAL: 5005473-2);\r\n\r\nXIII - CB PM RG: 100.834 GISELLY DAS GRAÇAS ALMEIDA DA COSTA (ID. FUNCIONAL: 5019922-6);\r\n\r\nXIV - CB PM RG: 103.231 GISELLE JACINTO BULCÃO MATHIAS (ID. FUNCIONAL: 5030160-8);\r\n\r\nXV - CB PM RG: 103.976 SUELLEN NETO RIBEIRO (ID. FUNCIONAL: 5031079-8);XVI - SD PM RG: 110.716 NAIARA CRISTINA SILVA PAES SANTANA (ID. FUNCIONAL: 4454671-8);\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº Contrato\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nSEI-350169/004329/2023\r\n\r\n196/2024\r\n\r\nPÃES CONGELADOS\r\n\r\nPÃES DO LEO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor MAJ PM RG 71.631 RONALDO NASCIMENTO DE FREITAS (ID. FUNCIONAL: 2288137-9) para exercer a função de gestor de contratos firmados pela SEPM, relativo ao fornecimento de Gêneros Alimentícios, listados no Art. 1º, sendo responsável por:\r\n\r\nI- zelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\n\r\nII- coordenar e apoiar às comissões fiscais, praticando, para tanto, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, os constantes nesta Portaria;\r\n\r\nIII- deflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades prevista nos contratos e na legislação em vigor, referente aos contratos formalmente passados a sua responsabilidade;\r\n\r\nIV- controlar, através dos sistemas de informações disponíveis, as quantidades de produtos entregues e os saldos contratuais, de modo a respeitar o valor total estimado para as contratações;\r\n\r\nV- verificar a existência de saldo de quantitativo de gêneros para atendimento de demandas extraordinárias, solicitadas pelas unidades, quando não houverem sido contabilizadas, previamente, na memória de cálculo da licitação, autorizando o fornecimento;\r\n\r\nVI- declarar-se impedida ou providenciar a substituição imediata de servidor nomeado como membro da equipe de apoio que se achar impedido na forma do art. 4º do Decreto Estadual n.º 48.817 de 24 de novembro de 2023, à Diretoria de Licitações e Projetos, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá, ainda, aos Assessores Técnicos:\r\n\r\nI - o gerenciamento das quantidades e qualidades dos bens a serem solicitados em cada entrega, emitindo o cronológico, mensalmente, para as contratadas e as unidades;\r\n\r\nII - a alteração do cardápio de refeições segundo as necessidades nutricionais e de sazonalidade dos alimentos e preços, visando economicidade na despesa;\r\n\r\nIII - realocação de gêneros entre unidades da SEPM, conforme padrão de consumo do efetivo, mediante provocação dos fiscais dos contratos quanto à existência de acúmulo ou falta de alimento em estoque, ou na ocorrência de qualquer fato impeditivo da estocagem adequada prevista no cronológico;\r\n\r\nIV - vistoriar, por amostragem, bimestralmente, as condições de preparo e estocagem dos alimentos, orientando os fiscais, aprovisionadores, chefes de rancho, Comandantes de Unidades e demais envolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores designados como membros da equipe de apoio, que são encarregados da tramitação e do acompanhamento de contratos, serão responsáveis por:\r\n\r\nI - acompanhamento da vigência dos contratos colocados a seu cargo, devendo elaborar os ofícios a unidade beneficiadas pelos contratos, a contratada e outros órgãos de controle específicos, quando for o caso, solicitando manifestação sobre interesse na prorrogação dos prazos de execução, início e término, quando observar a eventual necessidade de alteração do tipo, por necessidade de serviço;\r\n\r\nII - solicitar a contratada e às unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprovatórios da correta execução contratual, da fiscalização feita pela comissão, definidos no ajuste contratual e respectivo termo de referência;\r\n\r\nIII- solicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente;\r\n\r\nIV- registrar nos autos de gestão de contratos de gêneros alimentícios as ocorrências do contrato que forem repassadas à Diretoria de Abastecimento (Divisão de Subsistência), para orientação ou providências que superarem a alçada dos fiscais específicos;\r\n\r\nV - solicitar às contratadas informações e relatórios pertinentes à fiscalização e à correta execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVI - analisar a conformidade e apensar aos processos de liquidação recebidos das Unidades da SEPM os documentos necessários para envio à Diretoria de Finanças;\r\n\r\nVII - declarar-se impedido caso se enquadre em alguma das formas previstas no art. 06º do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, ao gestor dos contratos sob sua responsabilidade, imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n\r\nArt. 5º - Cabe a Diretoria de Finanças o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\n\r\nI - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n\r\nII - confrontar o preço total e as quantidades constantes da nota fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n\r\nIII - realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, com os comprovantes da realização do serviço ou entrega do material adquirido, sempre que solicitado pelo gestor dos contratos ou quando identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n\r\nIV - receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nV - acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, atestos, correspondências internas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n\r\nVI - receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas às contratações, acompanhando o saldo do empenho, bem como solicitando reforço de empenho até o limite do saldo contratual.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões de fiscalização de contratos, as unidades beneficiadas, e os demais setores que se acharem envolvidos na execução dos contratos, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer à prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo gestor, pela assessoria técnica ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A comissão gestora dos contratos elencados no art. 1º terá dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §4º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Fica estabelecido o correio eletrônico, e-mail: ga_dabst@pmerj.rj.gov.br como o principal canal de comunicação entre as Unidades beneficiadas e a Diretoria de Abastecimento, além dos demais meios formais previstos.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário De Estado De Polícia Militar\r\n\r\nId: 2602288"
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                        "SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6537 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, usando de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o disposto na Lei nº 14.133, de 1 de Abril de 2021, bem como o parágrafo Único, do art. 1º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, dos contratos de Gêneros Alimentícios abaixo relacionado:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº Contrato\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nSEI-350169/004329/2023\r\n\r\n196/2024\r\n\r\nPÃES CONGELADOS \r\n\r\nPÃES DO LEO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nANA PAULA SIMÕES MOUTINHO\r\n\r\n4211482-9\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nMICHELLE SANTOS MARCOLONGO CAMPOS\r\n\r\n2447490-8\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nMARCO PAULO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n0592927-0\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nGREBSON JOSÉ CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n4140631-1\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nALEXANDRE PACHECO DE MELLO\r\n\r\n2376113-0\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nVALERIO DE CASSIO FERREIRA \r\n\r\n2359793-3\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2168871-0\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\n592541-0\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nSERGIO WILSON HUGUINIM DE AGUIAR\r\n\r\n2376479-1\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nMARCOS DOUGLAS PRADO\r\n\r\n2362945-2\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nBRUNO SANTOS LISBOA\r\n\r\n4429754-8\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nEVANDRO MARQUES FERNANDES\r\n\r\n2359417-9\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\nDOUGLAS DE JESUS ARMANI\r\n\r\n5020177-8\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nSAULO GETER BARCELOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0594046-0\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\nLEONARDO DIAS GOMES\r\n\r\n5103330-5\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2368996-0\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\nMARCELO LIMA PEREIRA\r\n\r\n2481914-0\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\nBRUNO HOFFMANN BAIRRAL BARCELLOS\r\n\r\n4358160-9\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\nANDRE RICARDO FERNANDES CARDOSO\r\n\r\n2237064-1\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUEZ ALVARENGA\r\n\r\n4189294-1\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\nNINO ANDREY LEÃO FAGUNDES\r\n\r\n2159474-0\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\nMAURO SERGIO LAUDANO\r\n\r\n2480985-3\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\nMOISES DE OLIVEIRA BERNARDES\r\n\r\n43679617\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES NUNES\r\n\r\n592611-4\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO CHAVES MACHADO\r\n\r\n2438284-1\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA\r\n\r\n5005335-3\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\nALEXANDER MATTOS VIEIRA\r\n\r\n2160625-0\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\nFÁBIO RENAN DE OLIVEIRA OBERT\r\n\r\n0593427-3\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n4401290-0\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\nDIEGO BRUNO OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n4328380-2\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\nVICTOR HUGO LAGO\r\n\r\n4409695-0\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA ARAUJO\r\n\r\n2683776-5\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nJOSÉ RENATO LOPES REIS\r\n\r\n5031408-4\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\nFERNANDO BARALDI DOS SANTOS\r\n\r\n2388306-5\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nHIRAN CESAR ROQUE GOMES\r\n\r\n2444606-8\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nNEILTON FREITAS DA SILVA\r\n\r\n2389714-7\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE SANTOS DE JESUS\r\n\r\n2213994-0\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SÁ\r\n\r\n2389381-8\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nLUIS FERRREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n2409678-4\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nGINO GARDONI DE SOUZA\r\n\r\n0594597-6\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nALESSANDRO DE MEDEIROS MANHAES\r\n\r\n2241677-3\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nTHIAGO LOBATO DAIELLO\r\n\r\n4367911-0\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nMAURO HERCILIO SIMOES DE MORAES\r\n\r\n4268090-5\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nTHIAGO MARTINS XAVIER\r\n\r\n0595657-9\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n05930146\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nGERSON AMANTINO PEREIRA GOMES\r\n\r\n2385390-5\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\nMARCELO FERNANDO SANTOS\r\n\r\n2168284-4\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nVITOR VOIGT RITES\r\n\r\n4422236-0\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\nMARLON BARBOSA COSTA DA SILVA\r\n\r\n5021824-7\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nARTUR MEDEIROS RAMOS\r\n\r\n2384765-4\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n2346753-3\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\nMARCIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n5018742-2\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\nFABIO DE ALVARENGA MARTINS\r\n\r\n5018829-1\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\nEDENILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2391974-4\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\nMAURÍCIO AMÉRICO FERREIRA\r\n\r\n2184366-0\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\nALEXANDRE SILVA PEZENATO\r\n\r\n2393126-4\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\nADRIANO ESPARA SILVÉRIO\r\n\r\n4265521-8\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA COSTA\r\n\r\n2394156-1\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\nNELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n4256407-7\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\nPAULA BORGES DE MELLO MARINS PEREIRA PIMENTEL\r\n\r\n5080617-3\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\nELIAS GOMES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n2193719-2\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\nFÁBIO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n594575-5\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n5010227-3\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\nCRISTIANO NUNES PEREIRA\r\n\r\n2400515-0\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\nGLAUCO ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n2194710-4\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\nCLÉZIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n2359733-5\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\nLUIZ FERNANDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n5016879-7\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\nDAVI FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n4422869-4\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\nGLEIDSON FABIO NUNEL MACIEL\r\n\r\n5015381-1\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n2153255-9\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\nRENATO MARCELINO\r\n\r\n2401313-7\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\nRENATO CASANOVA DA SILVA\r\n\r\n2372923-6\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\nANDERSON GUTEMBERG LAPA DA FONSECA\r\n\r\n2202844-7\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\nRAFAEL CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n4189352-2\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CRUZ SANT'ANA\r\n\r\n2202665-7\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\nALAN DE MELLO SANT'ANNA\r\n\r\n2186595-7\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nGUILHERME DE SÁ CARVALHO\r\n\r\n2204544-9\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\nWENDEL DE SIQUEIRA LIMA\r\n\r\n2259446-9\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nALBERTO MARIA DE AZEVEDO FILHO \r\n\r\n2204845-6\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\nIGOR SANTANA LEMOS\r\n\r\n0592765-0\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nANDRE LUIZ FRANCISCO\r\n\r\n2159364-7\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n22822747\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nMANOEL AVELINO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4249091-0\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\nHERALDO DA SILVA LAUREANO\r\n\r\n2476754-9\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nPAULO CESAR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n43675824\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n2449793-2\r\n\r\nAJG\r\n\r\nKELLY ARAÚJO BISPO LAPAZ\r\n\r\n43831281\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\nFLAVIO VENICIUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2377735-4\r\n\r\nAJG\r\n\r\nYURI MARCUS CERQUEIRA VENEZIA\r\n\r\n50247816\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\nANTONIO MARCOS CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n4208306-0\r\n\r\nAJG\r\n\r\nPAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n4256166\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\nJOSÉ MARIO GIMPEL PASCUAL DE CARVALHO\r\n\r\n2259434-5\r\n\r\nAJG\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n4140678-8\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\nEDGAR MENDES DE ASSIS\r\n\r\n4412182-2\r\n\r\nAJG\r\n\r\nIVAN CLÁUDIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n2223005-0\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\nEVALSIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2298458-5\r\n\r\nAPM\r\n\r\nMOACIR DE ASSUNÇÃO SILVEIRA\r\n\r\n2224616-1\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ASSIS \r\n\r\n2159426-0\r\n\r\nAPM\r\n\r\nRENATO ALVES ESPÍNDOLA\r\n\r\n4269091-9\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\nCLEIDE ROSA FREITAS\r\n\r\n2492405-9\r\n\r\nAPM\r\n\r\nJOÃO PAULO MAGALHÃES ALVES\r\n\r\n426576-6\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE BRITO DA SILVA\r\n\r\n4329459-6\r\n\r\nAPM\r\n\r\nADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\n\r\n2231084-3\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\nALAN KARDEC DE MOTTA SOUZA\r\n\r\n44288328\r\n\r\nAPM\r\n\r\nBRUNO WESER RUMÃO DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n0593806-6\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n5089639- 3\r\n\r\nAPM\r\n\r\nALESSANDRO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n4269425-6\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\nALTAIR MARQUES DE LIMA\r\n\r\n50118161\r\n\r\nAPM\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA\r\n\r\n4371201-0\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n2449286-8\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA SILVA MELLO\r\n\r\n43776671\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n2498137-0\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nVINICIUS BARROS DE OLIVAL\r\n\r\n4426204-3\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\nEDSON DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n2192424-4\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nJORGE LUIZ HONORATO GOMES\r\n\r\n22424040\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\nMARIO ALVISPO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2474456-5\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nROBERTO DIAS TOLEDO \r\n\r\n2196166-0\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\nWALLACE DA SILVA WERNECK\r\n\r\n2242841-0\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MONTEIRO CAMPITELLI\r\n\r\n2239406-0\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\nEDUARDO SILVA KRAIESKI \r\n\r\n2376387-6\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nLUCIO MAURO DA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2236494-3\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n4369013-0\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nWELLIS SILVA SOUZA\r\n\r\n4266051-3\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\nERICA MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\n4405433-5\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nALAN DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n42083737\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4407264-3\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nLUIZ DO ESPÍRITO SANTO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n2292066-8\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nMOISÉS ALVES INÁCIO\r\n\r\n5030302-3\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nANDRÉ LUÍS CORRÊA DO AMARAL\r\n\r\n0593096-0\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nJEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\n4211474-8\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nPAULO ROBERTO FILADELFO DOMICIANO\r\n\r\n5019178-0\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nEDSON TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n5034422-6\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nGERALDO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n2299355-0\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nWAGNER MASELLO DE MENDONÇA\r\n\r\n2474592-8\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nVITOR ARAGÃO NEVES\r\n\r\n4320479-1\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nROBERTO DE JESUS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n2476508-2\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nJEAN PIERRE SOARES DE SOARES\r\n\r\n4327475-7\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS ROCHETE\r\n\r\n2224496-4\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA TRIGO\r\n\r\n2478016-2\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\nRENATA MACIEL DA ROCHA\r\n\r\n42702259\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nSILAS MARÇAL DE LIMA\r\n\r\n5019373-2\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\nROSANA FIRMINO DE MATTOS\r\n\r\n4183650-2\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE BASTOS VIANNA\r\n\r\n2269802-7\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\nBRUNO APRÍGIO DE ARAUJO KAISER\r\n\r\n5019129-2\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nRODBERG TEIXEIRA CAVALCANTI JUNIOR\r\n\r\n4402879-2\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\nANDERSON SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\n2249955-5\r\n\r\nCPRV\r\n\r\nGILBERTO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n5010350-4\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\nRAFAEL ERNESTO DA CRUZ\r\n\r\n0593199-1\r\n\r\nCPRV\r\n\r\nMARCO AURELIO REGES\r\n\r\n2158863-5\r\n\r\n15 BPM\r\n\r\nFRANCISCO WELLINGTON GRANJEIRO\r\n\r\n2408666-5\r\n\r\nCPRV\r\n\r\nHERMES LUIZ DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\n2277043-7\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\nWASHINTON LUIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4208308-7\r\n\r\nCPRV\r\n\r\nCRITIANO TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2276355-4\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\nLEONARDO BELARMINDO\r\n\r\n4249625-0\r\n\r\nCPRV\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n2275615-9\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\nJANYNE TORQUETI BENAC DE MELO\r\n\r\n439878-4\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nMÁRCIO MATOS DA SILVA\r\n\r\n2348224-9\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\nDIEGO MARQUES SCOFANO\r\n\r\n5034425-0\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nRAFAEL NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n4259403-0\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2435616-6\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nADERBAL RODRIGUES AGUIAR\r\n\r\n2426385-0\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nHILTON CARLOS FERREIRA\r\n\r\n0594331-0\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nSANDRO SANTOS DE MORAES\r\n\r\n2315303-2\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nJOÃO EDUARDO DE SÁ DIAS\r\n\r\n2289618-0\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nANDERSON DE MORAES MIRANDA\r\n\r\n2282157-0\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA DOMINGUEZ SANCHEZ\r\n\r\n4330099-5\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nMAURO BRITO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n4382841-8\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nJESSE LUIZ DIONÍSIO NEVES\r\n\r\n5033931-1\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO DUARTE DE LIMA\r\n\r\n5030105-5\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nDEMILSON GONÇALVES PAULO\r\n\r\n2392537-0\r\n\r\nCPM I\r\n\r\nCLEUVER VIEIRA CRUZ\r\n\r\n2303655-9\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nFRANCISNEI DA SILVA PINTO\r\n\r\n2194641-8\r\n\r\nCPM I\r\n\r\nDENIS RIBEIRO DIAS \r\n\r\n4401680-8\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nSELMI GONÇALVES FIGUEIREDO\r\n\r\n0593281-5\r\n\r\nCPM I\r\n\r\nHÉLIO DA COSTA SILVA\r\n\r\n4256353-4\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nBRUNO MARQUES PEREIRA\r\n\r\n4424258-1\r\n\r\nCPM I\r\n\r\nFLÁVIO BARSOSA DE BRITO\r\n\r\n21585660\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS MAURICIO\r\n\r\n2282516-9\r\n\r\nCPM I\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n2287056-3\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nOTONIEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2330555-0\r\n\r\nCPM II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DE LEMOS SOUZA\r\n\r\n2323205-6\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nALESSANDRO NOBRE DA SILVA\r\n\r\n2175685-6\r\n\r\nCPM II\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\n4401244-6\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nANACLETO JOSÉ GOMES\r\n\r\n2477057-4\r\n\r\nCPM II\r\n\r\nRAPHAEL DO COUTO MOREIRA\r\n\r\n4420985-1\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nMAURO DE SOUSA GOMES JUNIOR\r\n\r\n593310-2\r\n\r\nCPM II\r\n\r\nSÉRGIO JOAQUIM MAMEDES JÚNIOR\r\n\r\n50291394\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nSANDRO VALÉRIO CARMO\r\n\r\n2449134-9\r\n\r\nCPM III\r\n\r\nCLEYTON CUNHA CHATTAR\r\n\r\n2434740-0\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\nEUDIONES VIEIRA PEREIRA \r\n\r\n2299855-1\r\n\r\nCPM III\r\n\r\nROBERTO DE ARAÚJO E SILVA\r\n\r\n2331735-3\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\nMAGNO SANT' ANA FARIA\r\n\r\n4147536-4\r\n\r\nCPM III\r\n\r\nDAVID FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n421498-0\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\nMICHAEL RIBEIRO TEIXEIRA \r\n\r\n4268349-1\r\n\r\nCPM III\r\n\r\nWANDERSON OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n593726-4\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\nTHOMÉ NASCIMENTO NETO\r\n\r\n4264693-6\r\n\r\nCPM III\r\n\r\nTHIAGO ANTÔNIO FERREIRA\r\n\r\n4211488-8\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nLUÍS FILIPE HAMBRICHS COSTA\r\n\r\n593401-0\r\n\r\nDABST\r\n\r\nANDERSON PEREIRA TÁVORA\r\n\r\n0593842-2\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nDENILSON DE OLIVEIRA BALTAR\r\n\r\n2249875-3\r\n\r\nDABST\r\n\r\nFERNANDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n2186344-0\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nÁLVARO ROBERTO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n2509417-3\r\n\r\nDABST\r\n\r\nJORGE LUIZ DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n2165764-5\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nALEXANDRE SILVESTRE CANDIDO\r\n\r\n2191934-8\r\n\r\nDABST\r\n\r\nCLADSON DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n5099154-0\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nMARCIO PATROCINIO PEREIRA\r\n\r\n2195821-1\r\n\r\nDABST\r\n\r\nEDUARDO TORRÃO REGINALDO\r\n\r\n0592679-3\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nWANDERSON JESUS SILVA GASCO\r\n\r\n594271-3\r\n\r\nDABST\r\n\r\nALEXANDRE PAZ PIMENTEL\r\n\r\n2247694-6\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nDARLEI DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n4264583-2\r\n\r\nDABST\r\n\r\nCARLOS EUGÊNIO BENEVIDES JUNIOR \r\n\r\n2301265-0\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nEMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4259413-8\r\n\r\nRCECS\r\n\r\nMARCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\n\r\n2395755-7\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nLUIS ANTÔNIO DE MENEZES FERREIRA\r\n\r\n2499835-4\r\n\r\nRCECS\r\n\r\nWALDELUCIO VIEIRA SOARES\r\n\r\n0594332-9\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nIGOR ALEXANDRI DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\n4408220-7\r\n\r\nRCECS\r\n\r\nWILSON CÂMARA CIDADE DE SANTA ROSA\r\n\r\n4426324-4\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nJORGE HENRIQUE PRIES\r\n\r\n2282366-2\r\n\r\nRCECS\r\n\r\nJORGE ANTONIO WILSON PEREIRA\r\n\r\n2299473-4\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nRENATA GOMES BELSITO\r\n\r\n4411841-4\r\n\r\nRCECS\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\n2299802-0\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nMARCELO LUIZ SEVERINO PRIETSCH\r\n\r\n2331677-2\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nLUCIANO TEÓFILO NAZARÉ\r\n\r\n2520975-2\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nMARCOS JOSÉ SOUZA\r\n\r\n2178491-4\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nPABLO SOARES AGUILAR \r\n\r\n2446922-0\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nJAIME CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\n2158055-3\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nLUIZ CARLOS D'AVILA JUNIOR\r\n\r\n2318574-0\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n2165025-0\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nSEBASTIÃO FERNANDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n2311736-2\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PORTO DE CARVALHO\r\n\r\n0594258-6\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nFAGNER DA SILVA ROCHA\r\n\r\n593045-6\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nUARLISON ARÊDE DA SILVA\r\n\r\n4420649-6\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nGUTEMBERG GONÇALVES DE MONTE ALVERNE\r\n\r\n2167525-2\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nSAULO DE TARCYS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n593389-7\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nALLAN MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n4426140-3\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n4367338-4\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nRAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA\r\n\r\n0594617-4\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\nLIDIANE MELO DO AMARAL\r\n\r\n4412464-3\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nRENATO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n2477693-9\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\nWILLIAN DE AGUIAR LAGO GROBA\r\n\r\n5018745-7\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nFÁBIO PACHECO NEIVA\r\n\r\n4332762-1\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\nFELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4403302-8\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nBRAULIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n5818784-8\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\nBRUNO FELIX DA SILVA\r\n\r\n5108321-3\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nROGÉRIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2324224-8\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\nLUCIANO DE ARAUJO VALE\r\n\r\n4332794-0\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO DUTRA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n4368063-1\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\nFRANCILENE DE JESUS F. DE SOUSA\r\n\r\n2249741-2\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n05957230\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\nJEFERSON ALVES VIANA \r\n\r\n0219418-8\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nCLÁUCIO LEITE PAÚRA \r\n\r\n23311967\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\nJAILTON JANUÁRIO DA CUNHA\r\n\r\n2191297-1\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n2355864-4\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\nREINAN CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4381036-5\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nADRIANO PEREIRA NUNES\r\n\r\n2332197-0\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\nPABLO MARTINS PEÇANHA\r\n\r\n4270199-6\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE MELO\r\n\r\n22231463\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\nMARLON JÂNIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0592613-0\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO\r\n\r\n4269317-9\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n2182316-2\r\n\r\nCFRPM\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS DE CAMPOS\r\n\r\n2336885-3\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\nJONAS NOGUEIRA BRANDÃO\r\n\r\n24344060\r\n\r\nCFRPM\r\n\r\nAYLCY ANDRE SOUZA DA VEIGA\r\n\r\n2339124-3\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\nGEFFERSON DOS SANTOS CHRISTIANO \r\n\r\n593912-7\r\n\r\nCFRPM\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2338851-0\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\nDEJAIR DA ROCHA SALLES\r\n\r\n2276984-6\r\n\r\nCFRPM\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE ANDRADE\r\n\r\n2434726-4\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2483915-9\r\n\r\nCFRPM\r\n\r\nJOSE COSMO SILVA FILHO\r\n\r\n4266010-6\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\nJULIANO CORRÊA DE ALMEIDA\r\n\r\n4274677-9\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CANUTO DA SILVA\r\n\r\n23447087\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n2377334-0\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nERNANI MONTE DE LIMA\r\n\r\n2342774-4\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\nSANDRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2324507-7\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nLUCIANO JANUÁRIO ESTEVES\r\n\r\n4265626-5\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\nMAURICIO DE PAULA FRANÇA GESUMINO\r\n\r\n5005630-1\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nSILVANO VITAL SILVA \r\n\r\n43670717-7\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\nWILLIAN WENTRICK DA COSTA\r\n\r\n2375711-6\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nMARCELLUS DE SALDANHA MARIA DE PAULA\r\n\r\n4276048-8\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nWANDERSON BELARMINO LOPES\r\n\r\n5031722-9\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nLARRY MOURA LACERDA DE MEDEIROS\r\n\r\n4407265-1\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nJOSÉ ADILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n2317155-3\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nFLAVIO VALVERDE DA SILVA\r\n\r\n0593978-0\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nPAULO CESAR ANDRADE EVANGELISTA\r\n\r\n0592544-4\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS RASGA\r\n\r\n4249463-0\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2185721-0\r\n\r\nPPM/CASC\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA FULGENCIO\r\n\r\n2484428-4\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nALBERTO BOELTER DOS SANTOS\r\n\r\n2166295-9\r\n\r\nPPM/CASC\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2479954-8\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA FREITAS\r\n\r\n4426030-0\r\n\r\nPPM/CASC\r\n\r\nJOSENILDO SIDNEY DE BRITO\r\n\r\n2349015-2\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nROGÉRIO TRINDADE FERREIRA\r\n\r\n0592802-8\r\n\r\nPPM/CASC\r\n\r\nRAFAEL GOULART COUTO\r\n\r\n4268231-2\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nKELLY DAVID GOMES FREITAS\r\n\r\n4380635-0\r\n\r\nPPM/CASC\r\n\r\nALEX JOÃO DA SILVA\r\n\r\n4380009-2\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nERIC DE SOUZA COELHO\r\n\r\n2514458-8\r\n\r\nFAZMA\r\n\r\nMARCELO FIGUEIRA TÁVORA\r\n\r\n4276330-4\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nLEONARDO SUZANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2318537-6\r\n\r\nFAZMA\r\n\r\nLEANDRO GEROLIS MORAES\r\n\r\n4256392-5\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nGIZELE ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n4403487-3\r\n\r\nFAZMA\r\n\r\nIVAN CÉSAR MATTO ALVES CAMPOS\r\n\r\n2226106-0\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nFERNANDO LUIZ MOURÃO\r\n\r\n4265002-9\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nALEXANDRE TAMIOZZO\r\n\r\n2355144-5\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nGRASIELLE AMARAL GOMES\r\n\r\n2355335-9\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n2355982-9\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nMARIO SERGIO DA CUNHA FREITAS\r\n\r\n2222454-8\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nROBSON JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n4367954-4\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e seus aditivos, para os quais foram designados, bem como manter o Gestor dos contratos atualizado sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados no art.24º do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, bem como os constantes nesta resolução e na Instrução Normativa nº001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em Bol PM nº 003 de 4 de janeiro 2013, os seguintes:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois membros da comissão fiscalizadora, em complementação ao atesto de conferência dos Oficiais e Fiscais de Dia que, estando no plantão de serviço, fizerem o primeiro recebimento dos gêneros;\r\n\r\nII - o encaminhamento ao gestor de contratos da documentação comprobatória da boa execução dos serviços ou dos termos de recebimento de material (provisório), bem como de relatórios circunstanciados relativo à alterações observadas, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais (cópias);\r\n\r\nIII - apresentar, a comissão gestora, todas as informações relativas à execução do contrato que a mesma necessitar;\r\n\r\nIV - o dever de comunicar ao gestor dos contratos todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - a comissão fiscal deverá relatar ao gestor dos contratos as eventuais falhas e/ou óbices observados nas mercadorias de modo municiar o gestor com as informações necessárias para efetuar a notificação das contratadas visando a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais dos contratos relacionados;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do respectivo servidor substituto. Sempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) à Diretoria de Abastecimento (DAbst), para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico;\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor nomeado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de março de 2023, encaminhando a solicitação através do SEI à Comissão Gestora dos respectivos contratos encontrada na Diretoria de Abastecimento (DAbst).\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\n§ 3º - Sempre que houver substituição formal do fiscal de contrato, deverá ser emitido o documento previsto no Art. 2º inciso XVI da Instrução Normativa AGE n.º 44 de 02 de março de 2018, por parte desse fiscal substituído, referente ao seu período de fiscalização. Não havendo substituição a emissão se dará no término do contrato, ambos os casos, encaminhar o documento a comissão gestora.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br (SISNOTA), devendo, para tal, articular-se com a tesouraria ou equivalente da unidade beneficiada, conforme publicação em Bol PM nº 213, de 19 Nov de 2015, pág. 70 a 79, bem como acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação de despesas de gêneros alimentícios seguindo as orientações e prazos publicados em Bol da PM nº 007, de 13 Jan 2020, pág. 52 e 53; Bol da PM nº 048, de 17 Mar 2020, págs. 50 - 52; e, Bol da PM nº 088, de 20 Mai 2020. \r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros da comissão gestora de contratos.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 19, do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, bem como, em cumprimento ao contido na publicação em BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos, preferencialmente os oferecidos regularmente pela Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ).\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário De Estado De Polícia Militar\r\n\r\nId: 2602289"
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                        "I - Ato",
                        "6SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2024\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 26 de fevereiro de 2024, a 2º TEN PM RG 66.052 CÁTIA DOS SANTOS ELYDIO, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da SSCC/SUPCAD, designado por ato de 02/01/2024, publicado em D.O. nº 005 de 08/01/2024. Processo nº SEI-350487/001477/2023.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2024, o 1º TEN PM RG 106.442 MAGAIVER VILASBOAS MARIANO DA SILVA, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da SSCC/SUPCAD, como substituto da 2º TEN PM RG 66.052 CÁTIA DOS SANTOS ELYDIO. Processo nº SEI-350003/001090/2024.\r\n\r\nId: 2602094"
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                    "2602162": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\nEXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 65.191 REGINALDO STALLONE CABEDA, a contar da data de seu falecimento em 29/09/2024, Registrado no Livro C- 17 Folha 71, Termo 4871, expedida pelo 15º RCPN - RJ. Processo nº SEI-390002/002804/2024.\r\n\r\nId: 2602162"
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                    "2602206": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/030256/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/035480/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350016/022581/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/022298/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/024561/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/036131/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/032046/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/032051/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/032056/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/032067/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/032071/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350019/032310/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/022587/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2602206"
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                    "2602158": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/022961/2024 - 1º SARGENTO PM RG 72.752 WAGNER DA SILVA GASCO, ID. Funcional nº 22678840 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/08/2024.\r\n\r\nDE 14/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350026/010662/2023 - 1º SARGENTO PM RG 67.348 JOSE VICENTE DE BARROS BICOK, ID. Funcional nº 22013334 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/12/2018.\r\n\r\nDE 16/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350064/001173/2023 - SUBTENENTE PM RG 64.941 ROBERTO SÁVIO RODRIGUES MARTINS, ID. Funcional nº 23025972 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/06/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/004151/2024 - SUBTENENTE PM RG 61.504 MARCIO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 24960071 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 31/01/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/002452/2024 - TENENTE CORONEL PM RG 56.516 ANA PAULA BARROSO HOFER, ID. Funcional nº 09238352 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/03/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/007607/2024 - 1º SARGENTO PM RG 65.552 MARLOS OLIVEIRA DE MACEDO, ID. Funcional nº 21924171- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/025294/2024 - SUBTENENTE PM RG 64.634 CHARLES ROMERO RIBEIRO, ID. Funcional nº 24752479 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350069/000240/2024 - 1º SARGENTO PM RG 75.026 LAERCIO VENANCIO DE LIMA, ID. Funcional nº 24353680 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 26/12/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/010609/2024 - 1º SARGENTO PM RG 66.825 CARLOS MAGNO GONÇALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 23600144 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/04/2021.\r\n\r\nId: 2602158"
                    ],
                    "2602270": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/014717/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de ELENICE ROHEN DA COSTA, viúva do Extinto CB PM RG 1/07907 WALENTIN FARIAS DA COSTA, falecido em 05 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do requerimento de 31 de maio de 2024, o valor bruto de R$ 8.427,63 (oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/015042/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA RITA FERREIRA DA SILVA, viúva do Extinto CB PM RG 105.541 GUILHERME MARTINS DA SILVA, falecido em 04 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 6.932,72 seis mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/014708/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de ELIETE MELO DE JESUS, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/03.200 NOÉ WALBE GOMES DE JESUS, falecido em 11 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 12.588,21 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/013161/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de JUREMA ALBUQUERQUE GOMES, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/14.529 LUIZ AURELIO DE SOUZA GOMES, falecido em 14 de julho de 2023, com a cota de 10%, inerente ao posto de 2°TEN PM a contar da data do requerimento de 20 de maio de 2024, o valor bruto de R$ 1.633,38 (um mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/014696/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de DAVI GALINDO RIBEIRO, filho do Extinto SD PM RG 108.813 BRUNO WILLIAN BATISTA DE SOUZA RIBEIRO, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 100% a partir da data do óbito e REDISTRIBUIDO para 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do requerimento da vúva em 19 de junho de 2024, sendo para o filho o valor bruto de R$ 2.878,64 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/014696/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de AMANDA GALINDO RIBEIRO, viúva do Extinto SD PM RG 108.813 BRUNO WILLIAN BATISTA DE SOUZA RIBEIRO, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do requerimento em 19 de junho de 2024, o valor bruto de R$ 2.878, 64 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/012956/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de VERA LÚCIA OLIVEIRA DA CUNHA, viúva do Extinto CB PM RG 1/05711 MANOEL DA CUNHA, falecido em 16 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 11.489,63 (onze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/013783/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de DÁBATA DE MORAES MARTINS DA SILVA SANTANA, viúva do Extinto CEL PM RG 54.628 WALTER RIBEIRO DE SANTANA, falecido em 13 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 16.662,76 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/013783/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de ENRICO DE MORAES MARTINS DA SILVA SANTANA, filho do Extinto CEL PM RG 54.628 WALTER RIBEIRO DE SANTANA, falecido em 13 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 16.662,76 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/009346/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA APARECIDA DIAS, viúva do Extinto SGT PM RG 26.521 ADALMIR DOMINGO NERY, falecido em 24 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 10.514,31 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/016300/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE OLIVEIRA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 12.870 CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, falecido em 17de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 12.338,21(doze mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/014308/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de EDENIR ROCHA COUTINHO, viúva do Extinto 3°SGT PM RG 1/05.881 EDILTO COUTINHO, falecido em 13 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/013204/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA ROSA GOMES ALVES, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/14209 MANOEL ITELVINO FARIA PIMENTEL, falecido em 25 de abril de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 9.251,09 (nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e nove centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/016467/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de VERA LÚCIA SILVA MODESTO, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 28.401 ABEL DE MASCARENHAS MODESTO, falecido em 29 de março de 2024, com a cota de100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do requerimento de 17 de junho de 2024, o valor bruto de R$ 10.534,26 (dez mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/015068/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de HILDA AZEREDO PASSOS, viúva do Extinto CB PM RG 26.268 JORGE LIMA PASSOS, falecido em 14 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 7.229,01 (sete mil, duzentos e vinte nove reais e um centavo), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/009772/2024 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA JERÔNIMA DE MELO PEREIRA, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 13.267 BENITO COSTA PEREIRA, falecido em 20 de setembro de 2023, com a cota de100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do requerimento de 24 de abril de 2024, o valor bruto de R$ 11.723,06 (onze mil, setecentos e vinte e três reais e seis centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/017061/2023 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUÍZA LISBÔA DE JESUS, filha do Extinto CB PM RG 99.084 GLEYDSON BARBOSA DE JESUS, falecido em 15 de setembro de 2023, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/017061/2023 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de PRISCILA NOLA DA SILVA, viúva do Extinto CB PM RG 99.084 GLEYDSON BARBOSA DE JESUS, falecido em 15 de setembro de 2023, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nId: 2602270"
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                    "2602139": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/000695/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2024 em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, com o valor total registrado de R$ 10.997.014,26 (dez milhões, novecentos e noventa e sete mil quatorze reais e vinte e seis centavos), ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.318.797/0001-00, com o valor total registrado de R$ 1.085.615,10 (um milhão, oitenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e dez centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor total registrado de R$ 370.000,20 (trezentos e setenta mil reais e vinte centavos), NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27, com o valor total registrado de R$ 35.811,00 (trinta e cinco mil oitocentos e onze reais). Perfazendo o valor total de R$ 12.488.440,56 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2602139"
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                    "2602302": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000152/2023- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR através do Pregão SRP nº 176/2023 - SEPM, em favor das empresas: J M GOL HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.556.802/0001- 18, com o valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.363.579/0001- 25, com o valor de R$ 3.091,96 (três mil noventa e um reais e noventa e seis centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R$ 8.491,96 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nDE 18.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/035119/2024- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de VENTILADOR MECÂNICO DE TRANSPORTE E CIRCUITOS DE VENTILADOR ADULTO E INFANTIL através do Pregão SRP nº 150/2023 - R1 - FUNESBOM, em favor da empresa: PRM COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 22.774.865/0001-48, no valor de R$ 60.188,66 (sessenta mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2602302"
                    ],
                    "2602093": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/000536/2024 - AUTORIZO a despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ: (02.768.278/0001-39), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Água Envasada, no valor de R$ 625.272,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais). Pregão Eletrônico nº 008/2024.\r\n\r\nId: 2602093"
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                    "2601513": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 29/07/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/011581/2023 - RECONHEÇO a dívida de Exercício anterior e AUTORIZO a despesa no valor de R$ 3.983,22 (três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CAPITÃO PM RG 72.695 ALEXANDRE MENDES DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\n\r\nId: 2601513"
                    ],
                    "2602189": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350019/030645/2024 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual \r\n\r\nNº 287/79, em favor da empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557.0003-78), no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) referente a Aquisição de Aparelhos de Ar \r\n\r\nCondicionado para atender as necessidades da 1ª DPJM, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nId: 2602189"
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                    "2602156": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350012/000961/2024 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R$ 24.080,00 (vinte e quatro mil e oitenta reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos-CAES da SEPM. Ata de Registro de Preço(s) nº 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante.\r\n\r\nId: 2602156"
                    ],
                    "2602365": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2024\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais de Ordenador de Despesas, conferidas pela Resolução SEPM n° 5810 de 09/05/024, CONCEDE à encarregada do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM/DGP SEI Nº 090 de 05 de julho de 2024, TEN CEL PM RG 63.389 SUZANA DE LOURDES V. ALVES, da DAS, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 17 de setembro de 2024, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. Processo nº SEI-350192/003247/2023.\r\n\r\nId: 2602365"
                    ],
                    "2602234": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2024\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nPROCESSO: SEI-350010/030513/2024\r\n\r\nONDE SE LÊ: (...) BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.440.212/0001-90 (...)\r\n\r\nLEIA-SE: (...) MINDMED HOSPITALAR - CNPJ: 46.440.212/0001-90 (...)\r\n\r\nId: 2602234"
                    ],
                    "2602122": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2024\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/09/2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-350010/025589/2024.\r\n\r\nOnde se lê: ... BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.440.212/0001-90 ...\r\n\r\nLeia-se: ... MINDMED HOSPITALAR - CNPJ: 46.440.212/0001-90 ...\r\n\r\nId: 2602122"
                    ],
                    "2602312": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.10.2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350010/033338/2024 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº095/2023 da FUNESBOM em favor das empresas: MINDMED HOSPITALAR LTDA- CNPJ 46.440.212/0001-90, no valor de R$ 1.355,00 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais), JRGDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R$ 4.550,40 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos) e MEDKA HOSPITA_LAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32, no valor de R$ 2.124,00(dois mil cento e vinte e quatro reais). Perfazendo o valor\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2024.\r\n\r\nId: 2602312"
                    ],
                    "2602136": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350090/000422/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de VIVIANE DAMÁSIO DUARTE, CEL PM RG 53.529.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350090/000994/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 18.07.2024, os proventos de ROBSON ALVES MAIA, CEL PM RG 54.555.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350090/001281/2023 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2023, os proventos de EDUARDO VAZ CASTELANO, CEL PM RG 54.560.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/004947/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2024, os proventos de RENATO LAVOYER ESCUDEIRO, TEN CEL PM MÉD RG 54.684.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/018116/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2024, os proventos de SONIA LIMA DE OLIVEIRA, MAJ PM ENF RG 61.899.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/034063/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2024, os proventos de ROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, 1º TEN PM RG 53.662.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/008714/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 10.07.2024, os proventos de OSMAR GAZZOLLI FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.332.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-09/3528/2584/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 10.01.2024, os proventos de ENÉAS MANOEL ALEXANDRINO FILHO, SUBTEN PM RG 46.978.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350019/025497/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 23.08.2024, os proventos de GILMAR DE CARVALHO GERALDO, SUBTEN PM RG 48.880.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-09/133/24/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.05.2024, os proventos de LUIS HENRIQUE ROCHA BARBOSA, SUBTEN PM RG 49.450.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350028/002265/2020 - FIXADOS, com validade a contar de 04.12.2020, os proventos de MARCELO ANDRADE DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.292.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/020310/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2024, os proventos de JOSEMAR DA SILVA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 57.040.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350002/007875/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 17.05.2024, os proventos de WILLIAN VERÍSSIMO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.564.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/020895/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 15.08.2024, os proventos de MARCELO DA SILVA ROCHA, SUBTEN PM RG 57.902.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/016017/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 18.06.2024, os proventos de JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/022849/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.2024, os proventos de FABRÍCIO DE MATTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.168.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/037506/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2024, os proventos de JOSEMAR ALVES CUSTODIO, SUBTEN PM RG 58.614.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350090/001095/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2024, os proventos de MARCELO VALIM DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.969.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/028315/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2024, os proventos de CARLOS EVALDO PONTES DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.286.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/033737/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 02.08.2024, os proventos de LUCIANO DE JESUS PINHEIRO, SUBTEN PM RG 59.303.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/006178/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2023, os proventos de MARCELO DA SILVA AMARAL, SUBTEN PM RG 59.886.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350016/017481/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 13.03.2024, os proventos de JEFFERSON THOMAZ AROUCHE, SUBTEN PM RG 60.743.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/037803/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 22.08.2024, os proventos de EVERALDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 61.373.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/016951/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 23.07.2024, os proventos de PEDRO PAULO NUNES, SUBTEN PM RG 61.454.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/026381/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2024, os proventos de CRISTIANO DOS SANTOS PINTO, SUBTEN PM RG 61.564.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/021021/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 27.06.2024, os proventos de IVO JOSÉ DE LIMA, SUBTEN PM RG 61.574.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/017428/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2024, os proventos de CASSIMIRO DE ROMA BENVINDO SOARES, SUBTEN PM RG 61.617.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350026/014321/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2024, os proventos de MARCOS BRUNO VIEIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 61.915.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/025413/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 25.07.2024, os proventos de SERGIO ALAN DOS SANTOS JUNIOR, SUBTEN PM RG 61.937.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350007/014248/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2024, os proventos de WLADIMIR FRAGA DE AMORIM, SUBTEN PM RG 62.055.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/043109/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 22.09.2023, os proventos de ALEX MENDES FERREIRA, SUBTEN PM RG 62.318.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/010848/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 15.05.2024, os proventos de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.431.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/035987/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2024, os proventos de MARCELO SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.972.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/022901/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.2024, os proventos de LUIZ HENRIQUE VENANCIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 63.093.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/018564/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2024, os proventos de CLAUDIA DE PINHO LAMY CAMPOS, SUBTEN PM RG 64.374.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/046662/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 18.04.2024, os proventos de MARCOS ANTONIO CODEÇO CORDEIRO, SUBTEN PM RG 64.562.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/034559/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2024, os proventos de ROBSON PIMENTEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 67.126.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/009189/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2024, os proventos de JAIME NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 28.945.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/007641/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 15.05.2024, os proventos de ALFREDO LUIZ SILVA FELIPPE, 1º SGT PM RG 35.297.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/019442/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 07.12.2023, os proventos de ROGERIO DE ALMEIDA ROXO, 1º SGT PM RG 72.215.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/045026/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2024, os proventos de RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 73.958.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/004829/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2023, os proventos de ISMAR MARINHO DOS SANTOS JUNIOR, 1º SGT PM RG 75.041.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/012330/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 16.07.2024, os proventos de XISTOLANDO CORRÊA DIAS, 2º SGT PM RG 1/09.564.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/014440/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2024, os proventos de JORGE JOSÉ CARNEIRO, 2º SGT PM RG 1/14.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-09/0037/2568/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 19.03.2001, os proventos de JOÃO BATISTA ROCHA RIBEIRO, 2º SGT PM RG 21.599.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/013405/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 09.07.1992, os proventos de UBIRACI DE SOUZA, 2º SGT PM RG 29.849.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/002311/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2024, os proventos de CLEI COSTA ALVES, 2º SGT PM RG 69.049.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/004971/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 17.07.2024, os proventos de ORLANDO CARDOSO DE MELLO, 3º SGT PM RG 1/05.795.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-25/1463/532/1991 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.1991, os proventos de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, CB PM RG 12.529.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/018378/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2024, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVEIRA, SD PM RG 13.400.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2024\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.10.2024\r\n\r\nProcesso: SEI E-25/00643/584/1992\r\n\r\nOnde se lê: ..., CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 08.327...,\r\n\r\nLeia-se: ..., CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 08.237...,\r\n\r\nId: 2602136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2601787": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nNOMEIA, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29729050, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro Cultural da Polícia Civil, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlos Alberto Ramos da Silva. Processo nº SEI-360008/002672/2024.\r\n\r\nId: 2601787"
                    ],
                    "2602233": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076510/2024 - AUTORIZO a cessão da servidora THAIS LIMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43923461, Oficial de Cartório Policial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer o cargo no Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2602233"
                    ],
                    "2602151": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360016/000331/2024 - Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 30/2024, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Pregão Eletrônico 302/2023), nos termos do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2602151"
                    ],
                    "2602123": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/10/2024 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/002345/2024 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 7077/1404/2024 (PAD 19/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/002589/2024 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E-09/007/53/2015 (PAD 23/15), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/002301/2023 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8645/1404/2023 (PAD 21/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/000295/2024 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 453/1404/2024 (PAD 01/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\n\r\nId: 2602123"
                    ],
                    "2602287": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/004132/2024 - Na forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, PROMOVO o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00128/2024, ante a absoluta ausência de provas da prática de transgressão disciplinar. \r\n\r\nId: 2602287"
                    ],
                    "2602098": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 08/10/2024\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/364/44/2013 (PAD 27/24), em face do servidor aposentado MAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO, Oficial de Cartório, matrícula 871.009-7, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV este c/c artigo 10, VII e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 39, incisos V, VI, VII e artigo 40, inciso III c/c art. 52, I, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/004120/2024.\r\n\r\nId: 2602098"
                    ],
                    "2602142": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/002751/2024 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar 02/21 (254-00015/2019) instaurado em desfavor do servidor GILBERTO PESTANA FONTOURA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.972.336-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 2602142"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2602255": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10.10.2024\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO DE INSTAURAÇÃO em face do Inspetor de Polícia Penal JONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS- ID: 50127810, publicado no D.O.E.R.J. do dia 30.09.2024. PROCESSO Nº SEI-210001/049972/2024.\r\n\r\n*APLICA a Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS em face do servidor ALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS, IDF. 43211500, e SUSPENSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS em face do servidor PAULO HENRIQUE JOÃO, IDF. 20107471.PROCESSO Nº SEI-210047/000156/2023.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2024.\r\n\r\nDE 11.10.2024\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal EDUARDO ALVES RIBEIRO, ID 4341121-5, SAULO DANTAS SENNA PITOL, ID 4269692-5, IARGO GARCIA DANTAS, ID 5029941-7e SAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS, ID 5030138-1, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/050856/2024.\r\n\r\nId: 2602255"
                    ],
                    "2602137": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nEXONERA DARLAN CARLOS LAPA COELHO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211836, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/001318/2023.\r\n\r\nId: 2602137"
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                    "2602091": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/10/2024\r\n\r\nACOLHO o pedido de revisão formulado pela requerente EDSON LOPES DE JESUS, ID. Funcional nº 1993995-7, de acordo com a admissibilidade deferida pela Vigésima Terceira Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 20/09/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 02/10/2024. DETERMINO a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período compreendido entre a data da cassação de aposentadoria, que fora publicada no D.O. de 01 de outubro de 2013, até a véspera da reassunção no cargo, deverá ser justificado, exclusivamente, para efeitos disciplinares. Processo nº SEI-150001/011891/2024.\r\n\r\nId: 2602091"
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                    "2602172": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\nEXONERA RODRIGO FERNANDES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960785, com validade a contar de 18 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115000/2024.\r\n\r\nEXONERA ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n º 41961560, a contar de 18 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115000/2024.\r\n\r\nId: 2602172"
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                    "2602436": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18.10.2024\r\n\r\nEXONERA LENILSON SANTIAGO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 44292880, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086817/2024.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal ID funcional 43714609, para exercer ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lenilson Santiago da Silva, ID funcional 44292880. Processo nº SEI-210001/086817/2024.\r\n\r\nEXONERA JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal ID funcional 43714609, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nEXONERA DIMAS PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716164, com validade a contar de 21 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nEXONERA VANDERSON CLAVELARIO NUNES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19680376, com validade a contar de 21 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nEXONERA WANDERSON DE MACEDO RUFINO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 1980704-0, com validade a contar de 21 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nEXONERA MOYSES HENRIQUES MARQUES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961099, com validade a contar de 21 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nNOMEIA VANDERSON CLAVELARIO NUNES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19680376, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MOYSES HENRIQUES MARQUES, ID. Funcional nº 41961099. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nEXONERA JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43596690, com validade a contar de 21 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nNOMEIA WANDERSON DE MACEDO RUFINO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1980704-0, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, ID. Funcional nº 43596690. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nEXONERA RODRIGO FERNANDES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960785, com validade a contar de 18 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nNOMEIA ROGER VANDRÉ SILVA DE CASTRO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19962835, para exercer, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO FERNANDES, ID Funcional nº 41960785. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nEXONERA ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n º 4196156-0, com validade a contar de 18 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n º 43714609, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, ID. Funcional n º 4196156-0. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nId: 2602436"
                    ],
                    "2602356": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18.10.2024\r\n\r\nATO DE 03/10/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 08/10/2024 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/103121/2024, fica retificado que BRUNO BASTOS NUNES, ID Funcional nº 4381842-0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-1, em vaga anteriormente ocupado por Raphael Pissarra Nogueira, ID Funcional nº 5022899-4, do Serviço de Recuperação de Dados, da Superintendência de Inteligência Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 2602356"
                    ],
                    "2602359": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA LUIZA BARBOSA BAPTISTA, IDF.: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063572/2024.\r\n\r\nId: 2602359"
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                    "2602245": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 10.10.2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal MARCIO NOGUEIRA BENAMOR, ID 50232460, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/042229/2024.\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao Inspetor de Policia Penal FELIPE FALCÃO DE A. AFFONSO, ID 50127420, por transgredir a normativa contida no parágrafo único do artigo 4º da Resolução SEAP 1013/2023 e art. 17, XIV c/c o art. 26, XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/042250/2024.\r\n\r\nDE 14.10.2024\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao Inspetor de Policia Penal EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ID 19747942, por inobservância ao disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 48.244, bem como, art. 17, XIV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/034716/2024.\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO, ID 50828622, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002260/2023.\r\n\r\nAPLICA a sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal EDSON DO NASCIMENTO ASSIS, ID 50910426, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002260/2023.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113306/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/109470/2024\r\n\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal DAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, ID 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/109273/2024\r\n\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112371/2024\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112451/2024\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111402/2024.\r\n\r\nDE 11.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112013/2024.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110170/2024.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110200/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112787/2024.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113642/2024.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112810/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID 42530610. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105016/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113054/2024.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111362/2024.\r\n\r\nId: 2602245"
                    ],
                    "2602246": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 10.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/011412/2024 - INDEFIRO o pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor CARLOS EDUARDO DE SOUSA GOULART, ID.42525527.\r\n\r\nDE 12.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210006/002355/2023 - Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210090/001343/2023 - Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/082332/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/082416/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/082427/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/082598/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/082885/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/103083/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/108928/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/096012/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/102323/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/107520/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/107044/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210057/000200/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/075151/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/083883/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/094896/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/104132/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/099332/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/098634/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/104327/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/087844/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/092337/2024- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/092337/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/031394/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/046507/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/060960/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2602246"
                    ],
                    "2602360": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/016112/2024 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2602360"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2601692": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, FERNANDO JOSE MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID. Funcional nº 2613793-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nNOMEIA MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2652455-4, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Jose Machado de Melo, ID. Funcional nº 2613793-3. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nId: 2601692"
                    ],
                    "2601693": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, MARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2606931-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nNOMEIA RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Coronel BM, ID. Funcional nº 4142172-8, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Andre Dutra Serqueira, ID. Funcional nº 2606931-8. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nId: 2601693"
                    ],
                    "2601694": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 02 de outubro de 2024, RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, Coronel BM, ID. Funcional nº 611911-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDO JOSE MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID. Funcional nº 2613793-3, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andre de Oliveira Bastos, ID. Funcional nº 611911-5. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nId: 2601694"
                    ],
                    "2601695": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nNOMEIA MARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2606931-8, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hinago, ID. Funcional nº 2620558-0. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nId: 2601695"
                    ],
                    "2601696": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2652455-4, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nNOMEIA ANDRE LUIZ MARIANO FREIRE, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2645752-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Henrique Soares Lasneaux, ID. Funcional nº 2652455-4. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nId: 2601696"
                    ],
                    "2601697": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, KATIA RODRIGUES TORRES, Coronel BM, ID. Funcional nº 3158367-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nNOMEIA CESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611856-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Katia Rodrigues Torres, ID. Funcional nº 3158367-9. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nId: 2601697"
                    ],
                    "2601698": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, LEONARDO HENRIQUE PELETEIRO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2645955-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANO DA COSTA CASTILHOS, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 882916-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Henrique Peleteiro, ID. Funcional nº 2645955-8. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n\r\nId: 2601698"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2602320": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015700/2024 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nId: 2602320"
                    ],
                    "2602318": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA\r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBVAPS Nº 184 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/018795/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Laudo de Análise Fiscal nº 380.1P.2/2024, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Vigilância Sanitária do Município de Itatiaia, Registro NÃO CONSTA, do lote 281/11/2023, 01 garrafa de vidro do produto contendo 500 ml, data de fabricação 20/11/2023, data de validade 20/11/2025, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, da marca CORDILHEIRA, importador por INTRALOGISTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA, CNPJ: 72.726.474/0002-07, localizada na Rua Humaitá, nº 275/7ºandar - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Índice de Refração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 281/11/2023, 01 garrafa de vidro do produto contendo 500 ml, data de fabricação 20/11/2023, data de validade 20/11/2025, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, da marca CORDILHEIRA, importador por INTRALOGISTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA, CNPJ: 72.726.474/0002-07, localizada na Rua Humaitá, nº 275/7ºandar - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Índice de Refração.\r\n\r\nArt.2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt.4º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federalnº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2024\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde\r\n\r\nId: 2602318"
                    ],
                    "2602321": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029615/2022 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 095/24, para aquisição do medicamento TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE-FRASCO/AMPOLA (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.214.232,18 (um milhão, duzentos e quatorze mil duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2602321"
                    ],
                    "2602316": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/004662/2024- DÊ-SE REASSUNÇÃO, a Ricart Gil Macedo, Odontólogo, matrícula nº 867.773-4, ID Funcional 5641497, Vínculo 1, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/10/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\n\r\nId: 2602316"
                    ],
                    "2602317": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007536/2022 - ANA PAULA MAGALHÃES, Especialista na Gestão de Saúde, Id. Funcional nº 43622119, Vínculo 02. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/026161/2019 - ELISANGELA ROSA PATTA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31087574, Vínculo. 01. \r\n\r\nDEFIRO a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\n\r\nId: 2602317"
                    ],
                    "2602319": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA \r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA SUVISA Nº 4045 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/030926/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\n- a Portaria nº 03945 de 04/06/2024, publicada no DOE nº 104 de 11/06/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividade:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Integrado De Analises Clínicas Do Rio De Janeiro S.A. - Central De Triagem Laboratorial De Doadores.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Uberaba, Nº 00100 - Grajau - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.984.841/0001-31\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/000.046/2020\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nCentral de Triagem Laboratorial de Doadores.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n225/2024\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2024.\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 14/10/2024.\r\n\r\nId: 2602319"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2602103": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1.924/2024 - FICA PRORROGADO o prazo previsto na Portaria FS nº 1.874, de 15 de agosto de 2024, publicada em 24 de setembro de 2024, por mais 08 (oito) dias, a contar de 24 de outubro de 2024, conforme processo nº SEI-080002/018239/2024.\r\n\r\nId: 2602103"
                        ],
                        "2602229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11/10/2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080002/015332/2024 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 270/2024, no valor de R$ 1.999.160,04 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil cento e sessenta reais e quatro centavos), em favor da empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA CAMPO GRANDE I e UPA CAMPO GRANDE II (Lote 5), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72293712, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2024.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080002/015330/2024 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 269/2024, no valor de R$ 1.159.992,48 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Niterói (Lote 4), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72293712, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2024.\r\n\r\nId: 2602229"
                        ],
                        "2602285": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/005119/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS GASOMETRIA, em favor da empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, licitante vencedor do item 01, no valor total de R$ 101.772,00 (cento e um mil, setecentos e setenta e dois reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 85652153).\r\n\r\nId: 2602285"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2602193": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCELO RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 42066000/03, matrícula 952186-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072789/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor WAGNER MARQUES DE SOUZA FILHO, Identidade Funcional 43665047/01, matrícula 955635-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084256/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ALINE MALVINA RIBEIRO, Identidade Funcional 51490676/01, matrícula 5149067601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086415/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CRISTIANE MARIA MORAIS MOISES, Identidade Funcional 43406475/01, matrícula 944408-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087516/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 51490200/01, matrícula 5149020001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085348/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CICERO EDUARDO DA SILVA, Identidade Funcional 34667822/02, matrícula 926342-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084139/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor DOUGLAS GARRIDO GUIMARAES, Identidade Funcional 42013380/01, matrícula 911347-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086769/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor RAFAEL GONCALVES DE ARAUJO, Identidade Funcional 43269672/01, matrícula 939492-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081611/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor FRANCISCO EDUARDO CARDOSO, Identidade Funcional 43914250/01, matrícula 967475-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085273/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor HABIA ROSANE BESSA DE MATTOS, Identidade Funcional 41879538/02, matrícula 911311-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087829/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor LEANDRA MARA GOMES DA SILVA VIEIRA, Identidade Funcional 37154370/01, matrícula 5023741-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000332/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JENIFFER BORGES DE OLIVEIRA RISCADO, Identidade Funcional 41982916/03, matrícula 928532-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088338/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor LUISA FONSECA DOS SANTOS, Identidade Funcional 51442515/01, matrícula 5144251501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088680/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ALINE FERREIRA TOLENTINO, Identidade Funcional 43921531/01, matrícula 967214-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082972/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ERILENIS DE SOUSA FERREIRA, Identidade Funcional 41798309/02, matrícula 948820-6, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086656/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor GILBERTO LUCIO RUSSO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50249410/02, matrícula 3122243-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085493/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA, Identidade Funcional 41982347/03, matrícula 3065938-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081410/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JANAINA FERREIRA RAMOS MOREIRA, Identidade Funcional 43273203/01, matrícula 939920-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085767/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JOICE DA SILVA PEDRO OLIVEIRA, Identidade Funcional 50062832/02, matrícula 3065501-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021921/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ROBSON CARDOSO FERNANDES, Identidade Funcional 37938657/01, matrícula 846622-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081185/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCELO ADRIANO NUNES DE JESUS, Identidade Funcional 41390369/03, matrícula 929012-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085032/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor FELIPE FRAZAO DA SILVA, Identidade Funcional 51502186/01, matrícula 5150218601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086379/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 42490103/03, matrícula 956076-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/011/2710/2014.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor FABRICIO FIALHO RIBEIRO, Identidade Funcional 50182226/01, matrícula 3047391-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085458/2024.\r\n\r\nId: 2602193"
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                    "2602223": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROMOVE o servidor CRISTIANO MAIA DE MEDEIROS, Identidade Funcional 50273850/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/078239/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor LUCIANO MESSIAS XAVIER, Identidade Funcional 50273787/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/085712/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor LUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50307568/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 01/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030035/002689/2020.\r\n\r\nPROMOVE o servidor AMANDA DE LIMA CARVALHO, Identidade Funcional 50272330/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1490/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMAO, Identidade Funcional 50274520/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/008/2727/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor DANIELLE LIMA DE SOUZA, Identidade Funcional 50274759/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/085656/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor LUIS EDUARDO SIXEL BARRETO, Identidade Funcional 50274864/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/084355/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor FABRICIO LIMA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50274791/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/086983/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor WILLIAN DEZZE, Identidade Funcional 50274503/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/082480/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor LUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE, Identidade Funcional 17061024/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/076182/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor CARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA, Identidade Funcional 50271962/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1514/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor THIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES, Identidade Funcional 50271156/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1475/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor LUARA CANDIDO DA SILVA, Identidade Funcional 43776701/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/087235/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor ALESSANDRA MAURICIO COSTA, Identidade Funcional 50274775/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1522/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor VANESSA SOARES BOMFIM, Identidade Funcional 50271431/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1353/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor RODRIGO LIMA VIEIRA, Identidade Funcional 50277596/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 13/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/089874/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor JULIANE ROVAI ACOSTA, Identidade Funcional 50272420/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 01/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030035/002084/2021.\r\n\r\nPROMOVE o servidor ANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA, Identidade Funcional 50272608/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/029/455/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor HELIO GIOVANI ANDRADE NEVES, Identidade Funcional 50272853/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/081557/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor RAQUEL DE ARAUJO CORREA, Identidade Funcional 50270672/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/084847/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor FRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional 43974201/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/087182/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor RENATO DE MELLO SILVA, Identidade Funcional 44201320/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/087915/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor YANA CASSAGO GONCALVES CAMPANA BARAUNA, Identidade Funcional 50271660/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/085962/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor PRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE, Identidade Funcional 50273965/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/035150/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor RENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA, Identidade Funcional 50274767/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1589/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor BENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARAES, Identidade Funcional 50272209/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/088271/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor MARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS, Identidade Funcional 50274929/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/089340/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor MELISSA MOTA DE MOURA E ARAUJO, Identidade Funcional 50272918/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/086577/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor TAIS BRANDAO CAMARGO, Identidade Funcional 50270850/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/081628/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor RAPHAEL NINA COY DE MATTOS, Identidade Funcional 50271288/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. 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Processo nº SEI-E-03/001/1064/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor ANA LUCIA DA CUNHA BOUCAS, Identidade Funcional 50274910/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1794/2019.\r\n\r\nId: 2602223"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/10/2024\r\n\r\nCESSA os efeitos, do ato de 28/05/2024, publicado no DOERJ de 29/05/2024, que designou RODRIGO FELIX REIS, ID 5014171-6/1, Coordenador de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, para responder pelo expediente do CIEP 200 Professor Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081502/2024.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, BRUNO DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4415750-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 200 Professor Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jozyanne Passomides Rodrigues, ID 4342245-4/2. Processo nº SEI-030001/081502/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA ALMEIDA DA PAZ, Prof. Doc. II, ID 3686284-3/1, da função de Diretor do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030001/082688/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4387703-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-030001/082688/2024.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4387703-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Almeida da Paz, ID 3686284-3/1. Processo nº SEI-030001/082688/2024.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TATIANE CRISTINA MARTINS DE SENA, Prof. Doc. I, ID 4330628-4/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Castelnuovo, U.A. 11802309530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Noga Brondi Rezende, ID 548196-1/2. Processo nº SEI-030001/080788/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MICHELE MONTEIRO SILVA, Prof. Doc. I, ID 4394997-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 20/03/2024. Processo nº SEI-030001/088299/2024.\r\n\r\nId: 2602331"
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                    "2602140": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RACHEL PEREIRA GUIMARÃES DOS SANTOS, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 50324993, vínculo 01, matrícula 3067339-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-030030/004553/2023.\r\n\r\nId: 2602140"
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                    "2602238": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia a contar de 17/10/2024, RAUL CESAR ARENARI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 37645714, vínculo 02, matrícula 840.303-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/053368/2024.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE CARLENE NUNES CESARIO DE FREITAS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33956740, vínculo 01, matrícula 5.007.310-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.786,83. Processo nºSEI-030001/053294/2024.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DE ABREU, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33643580, vínculo 01, matrícula 256.276-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.881,11. Processo nº SEI-030046/002266/2023. \r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO JOSE RAMOS GOULART, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36525650, vínculo 01, matrícula 5.003.079-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.421,35. Processo nº SEI-030036/002074/2023.\r\n\r\nAPOSENTA LUSIA DA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 40598942, vínculo 02, matrícula 5.000.047-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 817,10. Processo nº SEI-E-03/004/647/2014.\r\n\r\nAPOSENTA HELLEM TOLEDO BARCELOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37500066, vínculo 01, matrícula 833.497-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.259,67. Processo nº SEI-030001/069128/2024.\r\n\r\nId: 2602238"
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                    "2602185": [
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                    "2602237": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA PACHECO SOBREIRA COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33794260, vínculo 01, matrícula 5.007.460-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.065,51. Processo nº SEI-030001/081537/2024.\r\n\r\nAPOSENTA SILVIA REGINA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35921765, vínculo 01, matrícula 5.019.989-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.065,51. Processo nº SEI-030001/081385/2024.\r\n\r\nAPOSENTA ELAINE BRITES DIAS VALENCA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38085089, vínculo 01, matrícula 5.005.440-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.065,51. Processo nº SEI-030001/081598/2024.\r\n\r\nAPOSENTA EDMILSON ALVES LUCIANO, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40003850, vínculo 02, matrícula 5.008.660-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.831,91. Processo nº SEI-030001/081270/2024.\r\n\r\nAPOSENTA GILSON CUNHA DA ROCHA, Merendeiro, nível I, Identidade funcional 34322787, vínculo 01, matrícula 270.230-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeiro, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R$ 0,01. Processo nº SEI-030001/080757/2024.\r\n\r\nAPOSENTA CARMEM LUCIA NEVES DE MACEDO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32543069, vínculo 01, matrícula 832.042-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,84. Processo nº SEI-030001/080202/2024.\r\n\r\nAPOSENTA TALITA JULIAO DE SOUZA, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 36389650, vínculo 01, matrícula 5.000.588-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 817,10. Processo nº SEI-030001/079359/2024.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE JAIR RIBEIRO, Zelador, nível I, Identidade funcional 34698450, vínculo 01, matrícula 5.066.696-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 514,92. Processo nº SEI-030001/078438/2024.\r\n\r\nAPOSENTA EDITH FLORENCIO DE FIGUEIREDO, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Identidade funcional 33958530, vínculo 01, matrícula 5.007.511-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 4.443,30,. 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R$ 137,27. Processo nº SEI-030001/075972/2024.\r\n\r\nAPOSENTA ANALICE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33278237, vínculo 01, matrícula 834.105-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.259,67. Processo nº SEI-030001/074330/2024.\r\n\r\nAPOSENTA ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 42690153, vínculo 01, matrícula 5.020.651-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R$ 613,33. Processo nº SEI-030001/070397/2024.\r\n\r\nAPOSENTA JANETE DO CARMO PENNA E SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40107272, vínculo 01, matrícula 5.005.807-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.065,51. Processo nº SEI-030001/067076/2024.\r\n\r\nId: 2602237"
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                    "2602199": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071988/2024 - DEFIRO a reassunção ALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID. Funcional nº 36654418, Vínculo 3, matrícula nº 0974899-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/08/2024 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/4274/2018 - DEFIRO a reassunção de VANESSA LOPES DE CAMARGO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID. Funcional nº 43307809, Vínculo 01, matrícula nº 0943515-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/04/2018 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 2602199"
                    ],
                    "2602119": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPARECER Nº 42/2024/SEEDUC/COOIEMVI \r\n\r\nPROCESSO SEI-030038/006293/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.26 e 58 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 16 de abril de 2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CENTRO EDUCACIONAL MARCANTE CUNHA - CEMC, mantido por MARCANTE CUNHA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº /07.150.787/0001-17, localizado na Estrada do Rio Pequeno, nº 620 - Taquara/Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.723- 195, que passa a funcionar, a partir de 16/04/2024, no endereço Estrada do Rio Grande, nº 4461, Taquara/Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.723-001, ofertando o ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ANO), com capacidade máxima de matrículas de 188 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 16/04/2024 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco, ID. Funcional nº 4280586-4; Flávia Gomes de Paula, ID. Funcional nº 3830773-1 e Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. Funcional nº 4368458-0.\r\n\r\nPARECER Nº 33/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/039/772/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 13/09/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO CRISTÃO BALUARTE, mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO CRISTÃ BALUARTE LTDA, CNPJ nº 22.574.415/0001-01, localizada na Rua Sargento Jorge Silvares de Souza, nº 24, casa 1, Sargento Roncalli, município Belford Roxo/ CEP 26.176-300 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 248 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 52669, cartório 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, data do registro em 28/04/2021. Laudo Conclusivo emitido em 13/09/2023 pelos servidores: Maria José Moreira da Silva, ID. Funcional nº 557435-8, Selma da Conceição de Moura, ID. Funcional nº 4368514-5, Ana Paula Soares Fagundes, ID. Funcional nº 4327910-4.\r\n\r\nPARECER Nº 33/2024/SEEDUC/COOIEMVII\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045251/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL-MUDANÇA DE ENDEREÇO, datado de 22/08/2024, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ESCOLA LILICA SAPECA, mantido por Instituto Raposo Silva LTDA ME, CNPJ nº 02265328/0001-65, localizada na Rua Manoel Correa, SN, Lote 26, Bairro Andrade de Araujo, Belford Roxo, Belford Roxo Pleito da Mudança de Endereço: Rua Marcelino Lopes, nº 201, Bairro Andrade de Araujo, Belford Roxo/RJ. CEP: 26.135-430 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 1224, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 8394 - Prot. 12604 em 04 de dezembro de 2010, Cartório 3º Ofício de Belford Roxo, data do registro em 09/12/2010. Laudo Conclusivo emitido em 22/08/2024 pelos servidores: Ana Paula Soares Fagundes, ID. Funcional nº 4327910-4, Amarildo Fidelis da Silva, ID. Funcional nº 5592755 e Célia de Laia Bernardes, ID. Funcional nº 4277634-1.\r\n\r\nPARECER Nº 12/2024/SEEDUC/COOIESI\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070724/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 16/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL SOARES COIMBRA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL SOARES COIMBRA LTDA - EPP, CNPJ nº 27.237.874/0001-13, localizada na Rua Sandro Gomes dos Santos, nº 452 - Fragoso - Magé/RJ - CEP 25.935-462. a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 866 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 32878, livro B-83, Cartório do 3º Ofício de Magé - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 23/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/10/2024 pelos servidores: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. Funcional nº 4329152-0; Edna Cardoso Martins Reuther, ID. Funcional nº 4329155-4 e Denise da Roza Borges, ID. Funcional nº 4328884-7.\r\n\r\nId: 2602119"
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                    "2602188": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000158/2020 - DEFIRO a reassunção de ALINE FAVRE GALVAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, ID. Funcional nº 44241429, Vínculo 1, matrícula nº 09743097, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 2602188"
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                    "2602251": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076629/2024 - DEFIRO a reassunção LUIZ PAULO ALFONSO RORIZ, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 43036759, vínculo 2, matrícula 30894257, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/08/2024 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/006754/2020 - DEFIRO a reassunção de LILIAN NALIM TOURINHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 5563160, vínculo 1, matrícula 08316705, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 2602251"
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                    "2602104": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/012088/2023 - MICHELE MONTEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 44349866/02, matrícula nº 3048465-3, Técnico de Enfermagem. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2002 a 01/08/2004, de 01/02/2006 a 26/03/2012 e de 01/01/2013 a 09/08/2013, num total de 3.352 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/07/2012 a 31/10/2012 e de 01/11/2012 a 31/12/2012, a ser averbado na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes; de 27/03/2012 a 30/06/2012, por não ser certificado e de 01/10/2012 a 31/10/2012, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/469/2016 - LUCAS TERRA BASTOS, ID. Funcional nº 50262807/01, matrícula nº 3059068-1, Agente de Segurança Socioeducativa. TORNO SEM EFEITO os despachos de 05/09/2016, publicados no D.O. de 08/09/2016, que averbaram tempo de serviço nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/469/2016 - LUCAS TERRA BASTOS, ID. Funcional nº 50262807/01, matrícula nº 3059068-1, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/2010 a 20/12/2010, de 01/01/2013 a 15/07/2013, de 16/07/2013 a 30/08/2013 e de 13/11/2013 a 26/03/2014, num total de 655 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de15/07/2013 a 15/07/2013, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nId: 2602104"
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                    "2602143": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/07974/2024 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL MÁRCIA MADEIRA LTDA., CNPJ não apresentado, localizada na AVENIDA DAS AMÉRICAS nº 15455 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RJ- CEP 22790 701, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS NICIAIS E FINAIS ( 1 ao 9 ANO) E ENSINO MEDIO .DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/080341/2024 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V, nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388, art.36 Parágrafo único , TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de curso, da(o) COLÉGIO UNIVERSO FELIZ , mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SATEL LTDA., CNPJ nº 12.083.775/0001-57, localizada na Rua Deputada Ivete Vargas nº 436 Casa 02- Bairro Nova Campinas município de Duque de Caxias, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE . DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075327/2024 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do NUCLEO EDUCACIONAL B F A LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº: 52.576.779/0001-91, localizado na Rua Inajara, nº 143, bairro Parque Zabulão, município de Rio das Ostras - RJ, CEP: 28.893-848, referente a oferta do curso (não informado). DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075432/2024 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do ERL CENTRO DE ENSINO LTDA., inscrita no CNPJ nº: 54.600.063/0002-00, localizado na Rua dos Passos, nº 527, bairro Centro, município de São João da Barra - RJ, CEP: 28200-000, referente a oferta do curso Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Ensino Fundamental - Anos Finais. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075647/2024 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Aumento de Capacidade Máxima de Matrículas, do CAMPOS CENTRO DE ENSINO LTDA., inscrita no CNPJ nº: 48.127.866/0001-94, localizado na Doutor José Alves de Azevedo, nº 83, anexo 79/79 - , bairro Centro, município Campos dos Goytacazes - RJ, CEP: 28.010-973, referente ao aumento de Capacidade Máxima de Matrículas. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075121/2024 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO EDUCACIONAL ABREU CARMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº: 54.790.625/0001-23, localizado na Rua Macaé, nº 241 - Lote 025 Quadra 002, bairro Jardim Marilea, município de Rio das Ostras - RJ, CEP: 28.896-058, referente a oferta do Curso Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076524/2024 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da JOANINHA TUTOIA, mantido pela CRECHE ESCOLA JOANINHA TUTOIA LTDA. CNPJ: 36.401.111/0001-57, localizado no Caminho da Tutoia, nº 10-Bairro-Inhoaiba, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/080247/2024 - A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Noroeste Fluminense, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do PRISMA COLÉGIO, mantida(o) por PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA., CNPJ nº 10.468.508/0001-72, situado à Rua Gabino Salles, nº 90, Bairro Centro, Italva - RJ, CEP 28250-000, referente a oferta dos Cursos: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, forma de oferta Concomitante e Subsequente; Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, forma de oferta Concomitante e Subsequente, Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, forma de oferta Concomitante e Subsequente, Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, forma de oferta Concomitante e Subsequente, Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, forma de oferta Concomitante e Subsequente, Técnico em Manutenção e Suporte a Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, forma de oferta Concomitante e Subsequente e Técnico em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, forma de oferta Concomitante e Subsequente. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074952/2024 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO, mantido pelo CBRJ 4 CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. - CNPJ: 55.409.802/0001-4 Localizado na Rua Tabaí, nº160-Bairro Campo Grande-CEP:23.070-270, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR.DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002498/2021 - TORNA SEM EFEITO a publicação de cadastramento da ETAP do COLÉGIO E CURSO ZEROHUM NILÓPOLIS MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO ZH NILÓPOLIS LTDA, publicada no DOERJ de 17/11/2021, pág. 55, coluna 3ª e 56, coluna 1ª. \r\n\r\nId: 2602143"
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                    "2602187": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/084214/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE MARQUES PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38143461, Vínculo 01, matrícula nº 5006020-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/084320/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA DOS SANTOS ALVES CORDEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, ID. Funcional nº 36754846, Vínculo 01, matrícula nº 0837137-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/084164/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA SOARES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08, ID. Funcional nº 32832788, Vínculo 01, matrícula nº 5020231-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, do inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/084068/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MARTA SUELY DA COSTA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36172871, Vínculo 01, matrícula nº 5013941-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/080956/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA RAMOS DE SOUSA LIMA ALMEIDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37199838, Vínculo 01, matrícula nº 804919-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079393/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32701357, Vínculo 02, matrícula nº 951.516-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078947/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor SIDIA SALES MOREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35378417, Vínculo 01, matrícula nº 5.000.555-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078283/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA MACHADO DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36190268, Vínculo 01, matrícula nº 5.005.078-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078138/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MARLENE DE SOUZA RODRIGUES, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35141972, Vínculo 01, matrícula nº 5.004.699-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078224/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência da servidora MARIA ELENA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33834253, Vínculo 01, matrícula nº 5012348-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, inciso III e art. 7º, caput da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068711/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor IRANY VIEGA DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36156647, Vínculo 01, matrícula nº 5.019.897-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067117/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MARY ELLEN FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35871881, Vínculo 01, matrícula nº 5.005.840-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043257/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor SHIRLEY DE SOUZA COSTA, Professor Docente I, nível C, ref. 08, ID. Funcional nº 34311025, Vínculo 01, matrícula nº 0828312-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/016820/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS TADEU DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09, ID. Funcional nº 40550133, Vínculo 01, matrícula nº 5004442-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2024.\r\n\r\nId: 2602187"
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José Martí Pérez”, situado em Holguin, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/003962/2024 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 194/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NINO RENNY TIRITICCO JIMENEZ, conforme documentos expedidos pela “Escuela Industrial Anselmo Belloso”, situado em Estado-Zulia, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/003963/2024 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 195/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSNIDYS ELENA RODRIGUEZ GALINDO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Adventista Maranatha”, situado em San Felix, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/087284/2024 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 196/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULLIE VICTORIA TURQUE PARANHOS, conforme documentos expedidos pela “Olympia High School”, situado em Florida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076886/2024 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 197/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATHAN GUIMARÃES MEIRA DE SOUZA, conforme documentos expedidos pela “Colegio Adventista de Asunción”, situado em Asunción, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/087983/2024 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 198/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA SÁ FREIRE DE ANDRADE, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy”, situado em Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/081543/2024 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 199/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCO AURÉLIO PACHECO PADILHA FRÓES, conforme documentos expedidos pela “Nova Scotia”, situado em Nova Scotia, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/002080/2023 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 200/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VERÓNICA ARACELI RODULFO, conforme documentos expedidos pela “Colegio nº 1 Teodoro Sánchez de Bustamante”, situado em San Salvador, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088108/2024 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 201/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS HENRIQUE FRANCO JARAMILLO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Diego de Losada”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088126/2024 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 202/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMELI YOSNAY ALVAREZ SERRANO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Narcisio Gonell”, situado em La Guaira, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088473/2024 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 203/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KENYI ALBERTO MARTINEZ DE LOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Colegio Sabiduria y Baluarte - Cosaba”, situado em Santo Domingo, República Dominicana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089313/2024 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 204/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JALMIRYS FEDERICA FREITEZ FERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Tomas Liscano”, situado em Quíbor, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089321/2024 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 205/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GLENYI MAGDALENA CADENAS FERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. Ricardo Arcadio Yépez - Creación III”, situado em Quíbor, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075122/2024 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do ARTHUR S BARBOSA ENSINO - ME, inscrita no CNPJ nº: 34.190.809/0002-26, localizado na Rua Alberto Lamego, nº 865, bairro Parque Califórnia, município de Campos dos Goytacazes - RJ, CEP: 28.015-622, referente a oferta do curso Ensino Fundamental Regular Anos Finais (6º ao 9º ano de escolaridade) e o Ensino Médio Regular.\r\n\r\nDE 01/10/2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-030001/083834/2024 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 184/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL DE ANDRADE URPIA, conforme documentos expedidos pela “Valley High School”, situado em Iowa, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2024.\r\n\r\nId: 2602118"
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Funcional nº 4188574-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-430001/004670/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de outubro de 2024.\r\n\r\nItaperuna, 11 de outubro de 2024\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Noroeste Fluminense\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEEDUC/COOIEMV 037 AUT Nº 016\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/080337/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria; MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4329285-2; MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 4336142-0 e STELA DA SILVA BAIENSE, ID. Funcional nº 3696824-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/080337/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos-técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de outubro de 2024.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de outubro de 2024\r\n\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEEDUC/COOIEMV 037 AUT Nº 017\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/083046/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria; VERONICA DE LIMA ALVES, ID. Funcional nº 4188199-0; SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 4194016-4 e ELISABETH AMELIA COUTINHO, ID. Funcional nº 3691124-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/083046/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos-técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de outubro de 2024.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de outubro de 2024\r\n\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.1193\r\n\r\nDE14 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/080841/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZELIA MOREIRA DE MORAES, ID. Funcional nº 4326381-0; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID. Funcional nº 4368764-4; ANDRE VIANNA CARNEIRO, ID. Funcional nº 4280166-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/080841/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de outubro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2024\r\n\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.1194\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/072776/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA B. F. DA ROSA, ID. Funcional nº 4272166-0; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES, ID. Funcional nº 5089175-8, MARCIO LUIZ ALIANO, ID. Funcional nº 4331965-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-03001/072776/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de outubro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2024\r\n\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº 038.1195\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/072903/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉA G. DA S. DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3985161-3; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA, IID. Funcional nº 4280586-4 e DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. Funcional nº 4280586-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/072903/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação a contar da data de 14 de outubro de 2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2024\r\n\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.1196\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/075063/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria CLAUDIA MARCHESANO DINIZ, ID. Funcional nº 4395357-3; ANGELA CRISTINA FORTES IORIO, ID. Funcional nº 429150-7; FLAVIA GOMES DE PAULA, ID. Funcional nº 3830773-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/075063/2024 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 22 em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de outubro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2024\r\n\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.1197\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLA METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/075054/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JOANA D'ARC REIS SANTOS, ID. Funcional nº 4210798-9; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES, ID. Funcional nº 5089175-8; MARCIO LUIZ ALIANO, ID. Funcional nº 4331965-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as me didas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/075054/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de outubro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2024\r\n\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.1198\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/075050/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDUARDO EMERENCIANO TAVARES, ID. Funcional nº 5089175-8; JOANA D'ARC REIS SANTOS, ID. Funcional nº 4210798-9; MARCIO LUIZ ALIANO, ID. Funcional nº 4331965-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/075050/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de outubro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2024\r\n\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nCoordenadoria De Inspeção Escolar Metropolitana VI\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MIII AUT Nº 2385\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/074299/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. Funcional nº 4391632-5; DEISE DA ROCHA MENDES, ID. Funcional nº 4326119-1 e SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID. Funcional nº 4427991-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/074299/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar o procedimento técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 1º de outubro de 2024. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2024\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MIII AUT Nº 2386\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/074481/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 3613812-6; MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, ID. Funcional nº 4326148-5 e ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTOS, ID. Funcional nº 4326113-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/074481/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar o procedimento técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 1º de outubro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2024\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana III\r\n\r\nId: 2602144"
                    ],
                    "2602120": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.179\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/075448/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Marcelo Brandão Araujo, ID. Funcional nº 6407170; Patricia Domingues de Castro Leão, ID. Funcional nº 5602823; Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID. Funcional nº 436845-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030001/075448/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 09 de outubro de 2024.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2024\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nId: 2602120"
                    ],
                    "2602129": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082129/2024 - DARCILENE DO COUTO TEIXEIRA, Professor Docente II, matricula 5013550-8, ID. Funcional n° 36726745/1.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/087220/2024 - EDELZIA MATHIAS MARINHO, Professor Docente II, matricula 0245210-0, ID. Funcional n° 33746451/1. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 2602129"
                    ],
                    "2602130": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078357/2024 - ALINE MARINHO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.920-7 período base de 16/06/2015 a 13/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11001741/2006 - DORVALINA DE SOUZA PRUDENTE, Servente, matrícula nº 5.011.577-3, período base de 13/05/2019 a 12/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/1835/2017 - PATRICIA ANDRADE ESPINOZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 934.954-9, período base de 23/02/2017 a 22/03/2022.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089372/2024 - ALEXANDER LEAL NUNES, Prof. Doc. I, matrícula nº 920.813-3, períodos base de 16/08/2007 a 15/08/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11001196/2006 - JOSE CARLOS AZEVEDO PONTES, Servente, matrícula nº 5.011.009-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/09/2013 a 14/11/2018 e de 15/11/2018 a 14/11/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11000585/2003 - CRISTIANE NEVES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.754-5. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 24/05/2001 a 10/08/2006, de 11/08/2006 a 09/09/2011, de 10/09/2011 a 09/09/2016 e de 12/07/2018 a 08/10/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11002012/2000 - ELIANE CURTY DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 5.011.153-3. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativas ao período de 07/04/2001 a 06/04/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 2602130"
                    ],
                    "2602232": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2016\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3.501 DE 08 DE MARÇO DE 2016\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/3073/2014.\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nPARECER CEE Nº 360 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nOnde se lê: ... Estrada Carvalho Ramos, nº 1050, Inhoaíba / Campo Grande, Município do Rio de Janeiro ...\r\n\r\nLeia-se: ... Estrada Carvalho Ramos, nº 1050 - anexo na Av. Pedro Geraldo Almeida s/nº - Lotes 15 e 16 - Inhoaíba, Rio de Janeiro, CEP: 23.073-540 ...\r\n\r\nId: 2602232"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2602149": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 51032791, RAFAEL SALES CRUZ ID.: 5008820-3 e AKANE CRISTIANE WADA ID 4421586, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 09/2019 com a V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME, em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira ID.: 51158680-1. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 51032791, PAULO FERNANDES DOS SANTOS REIS ID 5125178-7, e WANIA SOUZA LIMA ID.: 44215533, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 22/2023 com a OI S.A. em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira ID.: 51158680-1. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 51032791, RAFAEL SALES CRUZ ID.: 5008820, e RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO ID.: 5155871-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 12/2021 com a LET'S RENT A CAR S.A. em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira ID.: 51158680-1. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 51032791, RAFAEL SALES CRUZ ID.: 5008820, e RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO ID.: 5155871-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 13/2022 com a LET'S RENT A CAR S.A. em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira ID.: 51158680-1. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\n\r\nId: 2602149"
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                        "2602132": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nDESIGNA os servidores CASSIO DE ARAUJO MARINHO, Id 5081868-6, LUCIANO MARQUES GOMES, Id. 616562-1 e LUCAS LARANJEIRAS BORBA, Id. 5154240-4 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora LOANA PESSANHA SALDANHA, Id. 441690-6 para Gestora do Contrato e os servidores, LUCIANO MARQUES GOMES, Id 616562-1, RAFAEL SALES CRUZ, Id 5008820-3 e LUCAS LARANJEIRAS BORBA, Id. 5154240-4 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de instituição especializada com expertise técnica e multidisciplinar de serviços de apoio especializado, visando a realização de pesquisa com vistas ao mapeamento de experiências nacionais e internacionais para a estruturação e implementação de um núcleo dedicado à análise de políticas para as condições de vida das mulheres, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, conforme os autos do processo público SEI-260004/002483/2024.\r\n\r\nId: 2602132"
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                        "2602134": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCUS VINÍCIUS SOARES ANJOS, Id. 4380097-1, BERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO, Id. 5029080-0 e SILVANO DA SILVA PERIM, Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor BRUNO DE JESUS BARREIRA, Id. 436117-0 para Gestor do Contrato e os servidores LUCIANO MARQUES GOMES, Id. 616562-1, CLÁUDIO DOS SANTOS MARTINS, Id. 4271817-1 e JOSÉ ANTÔNIO GOMES, Id. 5117974-1 para comporem a equipe de Fiscalização, da aquisição de insumos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para utilização nas atividades da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público Processo nº SEI-260004/001380/2024.\r\n\r\nId: 2602134"
                        ],
                        "2602368": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 1.064 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual; tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/006377/2024.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\nNº PROCESSO: SEI-260005/006377/2024 - Nº CONTRATO: 018/2024\r\n\r\nEmpresa: FOUR BID COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assistência técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva nos elevadores da rede FAETEC, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nLuciano Moreira Chaves, ID. Funcional nº 4201525-1.\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nKatarine Souza de Amorim, ID. Funcional nº 5137636-9;\r\n\r\nJozias Silveira Ferreira, ID. Funcional nº 2075147-8;\r\n\r\nAlexander Alves Caldas (Suplente); ID. Funcional nº 4461886-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nCAROLINE ALVES DA COSTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2602368"
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                        "2602338": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA\r\n\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\nPORTARIA Nº 1501/2024 - DESIGNA LEANDRO CESAR SILVA SEMITELA, matr. nº 41.605-7, ID: 51383152, como substituto de ANDRÉA CARDOSO DA COSTA LEITE, matr. nº 36.300-2, ID: 6556370, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço PROBIC, símbolo FG-01, código 395, durante o período de 28/10/2024 a 26/11/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/045254/2024.\r\n\r\nDE 18.10.2024\r\n\r\nPORTARIA Nº 1502/2024 - INSTAURAR Sindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/022725/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada pelos servidores: QUESIA VIEIRA. P. RODRIGUES ASSIS, matr. nº 37.996-6; ROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matr. nº 39.578-0; ALINE C. FERREIRA, matr. nº 41.413-6, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/022725/2024.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1503/2024 - NOMEIA MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA, matr. nº 33692-5, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio Transferegov.br nº 968180, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a UERJ, visando fortalecer o SUS. Processo nº SEI-260006/046091/2024.\r\n\r\nId: 2602338"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIS\r\n\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ/PR-4 Nº 1204 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRÓ-REITOR DE POLÍTICAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como titular do Orgão Supervisor do Projeto Primeira Chance - PAESP DER-RJ, designado no documento SEI 17050316, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da nomeação pela Magnífica Reitora UERJ e na forma do AEDA nº 134/23, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-330027/000527/2021, por indicação da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ no Ofício - NI 1079 no Processo nº SEI-330002/022562/2024, e com encaminhamento da Reitoria e da Superintendência Geral de Projetos Especiais, nos despachos 85375888 e 85495159, respectivamente;\r\n\r\n- o Processo nº SEI-260006/046768/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o colaborador indicado a seguir para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art.23.º, §1.º do AEDA 134/REITORIA/2023, com as seguintes funções, conforme plano de trabalho:\r\n\r\nROGÉRIO MARCONI SALGADO FERNANDES, matrícula PGE: 5011602-9, Instrutor e Facilitador de Oficinas, vínculo com o projeto a partir de 01/10/2024.\r\n\r\nArt. 2º - É de responsabilidade do Coordenador a seleção dos membros das equipes, bem como o ateste de sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação.\r\n\r\nArt. 3º - Os colaboradores nomeados por esta Portaria reportam-se diretamente à coordenação do projeto, que tem a responsabilidade de monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas conforme rol de designados nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01/10/2024, conforme data do vínculo de cada colaborador constantes no Art. 1º.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2024\r\n\r\nDANIEL PINHA SILVA\r\n\r\nPró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis\r\n\r\nId: 2602339"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 16.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/045423/2024 - DEFIRO o Abono de Permanência para MARILENE VIEIRA ALVES, matr. nº 27.179-1, ID: 25725939, com validade a contar de 13/06/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 2602340"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                    "Atos": {
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                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAM Nº 1799 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA GESTORES E FISCAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-100001/001515/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 001/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, tendo como objeto a prestação de serviço de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de Servidor de Aplicação e Gerenciamento de Servidores, em razão da estimativa feita por média para atender os produtos que serão entregues no Plano de Logística e Cargas - PELC/2045.\r\n\r\nI - Ananda Dias Mendes, Id. Funcional n° 5120785-0 - Gestora do Contrato;\r\n\r\nII - Fabiana da Cruz Barreto Machado, Id. Funcional n° 5098442-0 - Gestora substituta;\r\n\r\nIII - Luiz Antônio Ramos Pacheco, Id. Funcional n° 5072368-5 - Fiscal do Contrato;\r\n\r\nIV - Geber Lion da Silva Moreira, Id. Funcional n° 5107755-8 - Fiscal do Contrato;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 1715 de 22 de novembro de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2024\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana\r\n\r\nId: 2602092"
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                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAM Nº 1800 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA GESTORES E FISCAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-100001/000955/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 004/2022, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA e a empresa CLARO S/A, tendo como objeto a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do contratante, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente.\r\n\r\nI - Ananda Dias Mendes, Id. Funcional nº 5120785-0- Gestora do Contrato;\r\n\r\nII - Fabiana da Cruz Barreto Machado, Id. Funcional nº 5098442-0 - Gestora substituta;\r\n\r\nIII - Luiz Antônio Ramos Pacheco, Id. Funcional nº 5072368-5 - Fiscal do Contrato;\r\n\r\nIV - Geber Lion da Silva Moreira, Id. Funcional nº 5107755-8 - Fiscal do Contrato;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 1737 de 29 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2024\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana\r\n\r\nId: 2602096"
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                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAM Nº 1801 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA GESTORES E FISCAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-100001/000782/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções Fiscais do Contrato nº 015/2022 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA e a empresa L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução das obras de reestruturação urbana da área no entorno da Estação de Queimados, no Ramal Japeri, do sistema ferroviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, denominado TOD-QUEIMADOS/RJ.\r\n\r\nI - Fabiana da Cruz Barreto Machado, Id. Funcional nº 5098442-0 -Gestora do Contrato;\r\n\r\nII - Ananda Dias Mendes, Id. Funcional nº 5120785-0 Gestora substituta;\r\n\r\nIII - Jéssica Camile da Silva, Id. Funcional nº 5115712-8 - Fiscal do Contrato;\r\n\r\nIV - Doacyr dos Santos Pinheiro, Id. Funcional nº 5154606-0 - Fiscal do Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 1778 de 04 de setembro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2024\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana\r\n\r\nId: 2602100"
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                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAM Nº 1802 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA GESTORES E FISCAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-100001/001031/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n.º 003/2024 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA e a empresa FIRST DECISION TEC. INOVADORAS E INFORMATICA, tendo como objeto a prestação de serviços de suporte técnico especializado em tecnologia da informação para o Centro Integrado de Mobilidade Urbana - CIMU.\r\n\r\nI - Ananda Dias Mendes, Id. Funcional nº 5120785-0 - Gestora do Contrato;\r\n\r\nII - Fabiana da Cruz Barreto Machado, Id. Funcional nº 5098442-0 - Gestora Substituta;\r\n\r\nIII - Geber Lion da Silva Moreira, Id. Funcional nº 5107755-8 - Fiscal do Contrato;\r\n\r\nIV - Fabrice Blancard, Id. Funcional nº 5138951-7 - Fiscal do Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 1772 de 24 de julho de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2024\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana\r\n\r\nId: 2602112"
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                        "2602113": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAM Nº 1803 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA GESTORES E FISCAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-100001/000631/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n.º 006/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA e a empresa a REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, sendo 4 (quatro) veículos blindados, para atender as demandas do contratante. \r\n\r\nI - Vanessa Munique da Silva Xavier, Id. Funcional nº 5037444-3 -Gestora do Contrato;\r\n\r\nII - Ananda Dias Mendes, Id. Funcional nº 5120785-0 Gestora substituta;\r\n\r\nIII - Alberto José dos santos, Id. Funcional nº 9900050-4 - Fiscal do Contrato;\r\n\r\nIV - Laurício Nunes Borges, Id. Funcional nº 2029505-7 - Fiscal do Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 1686 de 11 de setembro de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2024\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana\r\n\r\nId: 2602113"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAM Nº 1804 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA GESTORES E FISCAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-100001/000958/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 002/2024, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA e a empresa ITS TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, tendo como objeto a contratação de 1 (uma) subscrição de licença do software SAP B.O. 4.3 e 3 (três) licenças de usuários nomeados, conforme Termo de Referência.\r\n\r\nI - Fabiana da Cruz Barreto Machado, Id. Funcional nº 5098442-0 - Gestora do Contrato;\r\n\r\nII - Ananda Dias Mendes, Id. Funcional nº 5120785-0 - Gestora substituta;\r\n\r\nIII - Luiz Antônio Ramos Pacheco, Id. Funcional nº 5072368-5 - Fiscal do Contrato;\r\n\r\nIV - Fabrice Blancard, Id. Funcional nº 5138951-7 - Fiscal do Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 1743 de 19 de março de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2024\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana\r\n\r\nId: 2602115"
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                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAM Nº 1805 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA GESTORES E FISCAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000638/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 007/2022, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a instituição sem fins lucrativos FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO A BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, referente à Prestação de Serviços Técnicos, a serem elaborados por meio de contratação, para o desenvolvimento de estudos técnicos, no âmbito do planejamento estratégico do setor de infraes trutura logística, para promover a revisão e atualização das bases de dados, das projeções de demanda e da carteira de projetos do PELC/RJ nº 2045, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nI - Fabiana da Cruz Barreto Machado, Id. Funcional nº 5098442-0 - Gestora do Contrato;\r\n\r\nII - Ananda Dias Mendes, Id. Funcional nº 5120785-0 - Gestora Substituta;\r\n\r\nIII - Diana Mery Messias Lopes, Id. Funcional nº 5155635-9 - Fiscal do Contrato\r\n\r\nIV - Douglas Susini Haddad, Id. Funcional nº 5125497-2 - Fiscal do Contrato;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 1725 de 02 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2024\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana\r\n\r\nId: 2602117"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEAS Nº 101 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - PSAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei Estadual nº 287/79, e observadas às disposições previstas no art. 148 da Constituição Estadual, e considerando o disposto no art. 7º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, alterado pelo art. 2º do Decreto nº 45.253, de 19 de maio de 2015, o Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, designará, por ato próprio, os representantes do PSAM, e tendo em vista o que consta no processo SEI-070001/002505/2024;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual n° 42.931 de 18 de abril de 2011;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual n° 45.253 de 19 de maio de 2015;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual n° 45.286 de 18 de junho de 2015;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual n° 47.609 de 18 de maio de 2021;\r\n\r\n- a pertinência técnica existente entre as atribuições da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF e as da Assessoria de Planejamento e Controle e Assessoria de Administração e Finanças, ambas previstas no Decreto 42.931 de 18 de abril de 2011;\r\n\r\n- as instâncias administrativa, técnica e financeira da Unidade Executora de Programa - UEPSAM, na forma do que menciona o Decreto n° 42.937 de 18 de abril de 2011;\r\n\r\n- a pertinência técnica existente entre a instância financeira da UEPSAM, mencionada no art. 2° do Decreto n° 42.937 de 18 de abril de 2011, e as atribuições da Diretoria Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR Ricardo Rosado de Oliveira, Id. Funcional n.º 4461233-8, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador-Executivo do PSAM, anteriormente ocupado por Claudino Victor do Espírito Santo, nos termos do que estabelece o art. 4°, §1° do Decreto Estadual n° 42.937/11.\r\n\r\n§1°- As atribuições previstas no art. 4°, § 1°, IV, V e IX do Decreto Estadual n° 42.937/11 serão desempenhadas pela Diretoria Geral de Administração de Finanças - DGAF, conforme previsão contida no art. 2° da presente Portaria.\r\n\r\n§2° - Quando do exercício da atribuição prevista no inciso XIII do art. 4° do Decreto Estadual n° 42.937/11, deverá o Coordenador Executivo enviar remessa dos relatórios trimestrais e anuais também à Assessoria de prestação de contas.\r\n\r\nArt. 2º - Ficará a cargo da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF o desempenho das atribuições previstas nos parágrafos 5° e 7°, e respectivos incisos, do art. 4 do Decreto Estadual n° 42.937/11, bem como o exercício das atribuições mencionadas no art. 4°, § 1°, V e IX do mesmo Decreto.\r\n\r\nArt. 3° - O gerenciamento da Unidade Executora de Programa - UEPSAM, no que diz respeito às suas instâncias financeira e orçamentária, ficará a cargo do Diretor Geral de Administração e Finanças, utilizando de forma compartilhada o corpo técnico PSAM.\r\n\r\nParágrafo Único - O gerenciamento da Unidade Executora de Programa - UEPSAM, no que concerne às suas instâncias administrativa e técnica, permanecerá a cargo da Coordenação Executiva.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nId: 2602345"
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                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 1.358 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 \r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA MINUTAR A RESOLUÇÃO DO INEA QUE DEFINIRÁ O FORMATO DO RELATÓRIO DO OPERADOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO, DE PARTILHA OU DE CESSÃO ONEROSA QUE ESTEJA AUTORIZADO A REALIZAR EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007; no Decreto Estadual nº 48.690, de 14 de setembro de 2023; conforme ciência do Conselho Diretor deste Instituto, em reuniões realizadas nos dias 02 de outubro de 2024 e 10 de outubro de 2024 e processo administrativo nº SEI-070002/015243/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho (GT) para minutar a Resolução do Inea que definirá o formato do relatório do operador do contrato de concessão, de partilha ou de cessão onerosa que esteja autorizado a realizar exploração e produção de petróleo e de gás no Estado do Rio de Janeiro, para fins de controle e fiscalização ambiental do Inea.\r\n\r\nArt. 2 - Designar os servidores Ricardo Marcelo da Silva, ID. Funcional nº 4459432-1, como titular da Gerência de Operações em Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (GEROPEM) e coordenador do GT; Letícia Moura Pestana, ID. Funcional nº 5137665-2, como suplente da GEROPEM; Carolina Oliveira de Souza, ID. Funcional nº 5145971-0, como titular da Assessoria Jurídica da DIRPOS (ASSJURDIRPOS); Antonio Carlos Freitas Gusmão, ID. Funcional nº 3995964-3, como suplente da ASSJURDIRPOS; Renata Tostes Varol Rodrigues, ID. Funcional nº 4264739-8, como titular da Gerência de Fiscalizações Ambientais (GERFIS); Mona Rotolo Mançano, ID. Funcional nº 4461206-0, como suplente da Diretoria Adjunta da DIRPOS; André Granato da Silva Castro, ID. Funcional nº 2868645-4, como titular da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação (GERATO); Fernando Fedeli, ID. Funcional nº 4249159-2, como suplente da GERATO; Vitor Emanoel da Silva Nacif, ID. Funcional nº 5103513-8, como titular da DIRSUP; Camila Ferreira Augusto Fernandes, ID. Funcional nº 5122257-4, como suplente da DIRSUP; Mary Stella Kelles Abreu, ID. Funcional nº 4399904-2, como titular da DIRLAM e Ingrid Rosa do Espirito Santo, ID. Funcional nº 4356385-2, como suplente da DIRLAM, para sob a coordenação técnica do primeiro, constituírem o GT, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2024\r\n\r\nRENATO JORDÃO BUSSIERE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2602197"
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                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/018638/2024 - Em conformidade com o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no processo nº SEI-070002/018638/2024, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, RECONHECE a dívida, em favor de Esley Nathan Gomes Barbosa, ID. Funcional nº 5133081-4, com o valor líquido a receber de R$ 3.569,55 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 17 de setembro de 2024.\r\n\r\nId: 2602101"
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                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/005677/2024 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 107 do estabelecimento avícola comercial de CODORNA DE POSTURA denominado GRANJA SÍTIO DAS AVES/HLG PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, de propriedade de CLEIDEMAR DA SILVA MUNIZ PAES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n\r\nId: 2602284"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020001/004113/2024 - AUTORIZO a inclusão da empresa NUTRIEN SOLUCOES AGRICOLAS LTDA., CNPJ 88.305.859/0022-84, (SDA 170) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020001/005557/2024 - AUTORIZO a inclusão do produto BELT SMART (CDSV/RJ nº 2209) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\na 3ptCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\n\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\na 3ptDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/10/2024\r\n\r\na 3ptPROCESSO Nº SEI-020007/005739/2022 - AUTORIZO o registro do estabelecimento TUDO NA BRASA DISTRIBUIDORA LTDA., classificado como Fábrica de Conservas, sob o nº 1442 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\n\r\na 3ptPROCESSO Nº SEI-020001/005289/2024 - AUTORIZO o registro dos produtos Linguiça cozida de carne suína, Linguiça toscana, Linguiça calabresa, Linguiça cozida de carne suína com queijo de coalho, Linguiça cozida de carne suína com salsa, Linguiça cozida de carne suína com pimenta biquinho, Linguiça cozida de carne suína com passas, Linguiça cozida de pernil suíno com bacon, Linguiça de carne de frango e Linguiça cozida de carne de frango com bacon, pertencentes à TUDO NA BRASA DISTRIBUIDORA LTDA., conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n\r\nId: 2602280"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1.414 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais; Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O. de 03/02/2023, às fls. 04, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, nos arts.67, 73 e 74 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e no art.239 da Lei Estadual n° 287 de 04/12/2979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, ANA AMÉLIA DE CARVALHO VELLOSO, ID. Funcional nº 2023154-7, MARCIA MOREIRA DE CASTRO, ID. Funcional nº 571582-2 e THIAGO ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 4414009-6, como fiscais e suplentes, do contrato nº 180021/277/2024,com a empresa NITIREN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., do processo nº SEI-180002/001857/2024 e de todos os contratos decorrentes, de realização de uma temporada de apresentações teatrais, da obra literária \"O Bem Amado\", no Teatro João Caetano, Teatro Armando Gonzaga, Teatro Arthur Azevedo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de outubro de 2024\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2602217"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001863/2024 - Consubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj RECONHEÇO a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R$ 81.719,68 (oitenta e um mil setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em favor do ex-servidor, JORGE SANTOS DA COSTA, Id Funcional nº 2867552-5, aposentado em 07/05/2024.\r\n\r\nId: 2602230"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "2599750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001590/2024 - CONCEDE à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 2.233.000,00 (dois milhões duzentos e trinta e três mil reais), referente ao Projeto “CENTRO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DO LEME”, do proponente PANORAMA MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 10.015.628/0001-14.\r\n\r\nId: 2599750"
                        ],
                        "2599738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001484/2024 - CONCEDE à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “PORTELA GAMES”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\n\r\nId: 2599738"
                        ],
                        "2599742": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/002187/2023 - CONCEDE à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 975.555,56 (novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Projeto \"CORRIDA RIO MAIS LIMPO\", do proponente INSTITUTO OFIR - CNPJ nº 10.773.949/0001-88.\r\n\r\nId: 2599742"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo": {
                        "Atos": {
                            "2602089": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/000878/2024 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MOVIMENTO JUNTA RIO PELA SAÚDE - MJRS. - CNPJ: 14.727.639/0001-88, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FISWeek24, a se realizar entre os dias 06 e 08 de novembro de 2024, no EXPOMAG, localizado na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, s/nº - Cidade Nova, Rio de Janeiro- RJ,com valor de aporte de R$ 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2602089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Controladoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2602298": [
                            "I - Ato",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONTROLADOR\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002310/2024 - FABIANA COUTINHO MARTINS, Auditor do Estado, ID nº. 51551861, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002311/2024 - WILSON LAROCCA JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº. 51551691, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002293/2024 - RAPHAEL DE LEMOS SOARES, Auditor do Estado, ID nº. 51551969, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002313/2024 - PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA, Auditor do Estado, ID nº. 50781979, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002303/2024 - DOUGLAS FIGUEIREDO FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº. 51551810, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002290/2024 - VIVIANE VARGAS GONÇALVES DIAS, Auditor do Estado, ID nº 51552035, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nDE 16/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002295/2024 - TIAGO NUNES DE FIGUEIREDO, Auditor do Estado, ID nº. 51552116, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos. \r\n\r\nDE 15/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002526/2024 - Considerando o que consta no processo DEFIRO o pedido de afastamento não remunerado para a participação em curso de formação realizado como etapa de concurso público à RAFAEL CHAVES FONSECA, Auditor do Estado, I.D. Funcional nº 5155195-0, nos termos da Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018 e Resolução PGE Nº 4.111 de 20 de julho de 2017, combinado artigo 11, X do DL 220/75 e no art. 79, XIV do Decreto Estadual nº 2.479/79, no período de 04/11/2024 à 14/03/2025.\r\n\r\nId: 2602298"
                        ]
                    }
                },
                "Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro": {
                    "Atos": {
                        "2602242": [
                            "I - Despacho",
                            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/011917/2024 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000320/2024 - Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350004/002416/2024 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/003416/2024 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2602242"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transformação Digital": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2602205": [
                                "I - Portaria",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.212 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS COM A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD nº 42, de 21 de maio de 2024; tendo em vista o constante nos autos do processo nº SEI-430002/000888/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada e consolidada a Comissão de Acompanhamento das Despesas com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, referente aos serviços prestados ao Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Gestor: Milton Gonçalves Filho, ID. Funcional nº 3240448-4;\r\n\r\nII - Suplente do Gestor: Guilherme França da Costa, ID. Funcional nº 2874916-2;\r\n\r\nIII - Fiscal: Beatriz Pais de Souza Serpa, ID. Funcional nº 5133641-3;\r\n\r\nIV - Fiscal: João Eduardo Villela Meireles, ID. Funcional nº 5109016-3; \r\n\r\nV - Suplente de Fiscal: João Lopes Filho, ID. Funcional nº 2821637-7.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão tem a incumbência de acompanhar, fiscalizar, atestar e apurar o débito quanto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n° 1.190, de 18 de junho de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2024\r\n\r\nFLÁVIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2602205"
                            ],
                            "2602191": [
                                "I - Portaria",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.213 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD nº 42, de 21 de maio de 2024; Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o constante nos autos do processo nº SEI-430002/000181/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada e consolidada a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2024 celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa ARS Tecnologia Serviços e Consultoria LTDA., por meio do processo nº SEI-430002/000181/2024.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Gestor: Christiane Pessanha das Dores Ramos, ID. Funcional nº 04371966-0;\r\n\r\nII - Suplente do Gestor: Manuelito de Sousa Reis Júnior, ID. Funcional nº 4406953-7;\r\n\r\nIII - Fiscal Requisitante: Isabela Rebouças Costa, ID. Funcional nº 4349659-8;\r\n\r\nIV - Suplente do Fiscal Requisitante: Fabio Ivo, ID. Funcional nº 5143032-0;\r\n\r\nV - Fiscal Técnico: Cristiane Fróes da Cruz Cavalcanti, ID. Funcional nº 2822214-8;\r\n\r\nVI - Suplente do Fiscal Técnico: Marcus Vinicius Monteiro Renovato, ID. Funcional nº 5151318-8;\r\n\r\nVII - Fiscal Administrativo: Roberta Marcela Torres de Freitas Souza, ID. Funcional nº 5075132-8; \r\n\r\nIII - Suplente do Fiscal Administrativo: Maria Ester Lacerda Tinoco de Oliveira Cabral, ID. Funcional nº 5140593-8.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato nº 007/2024 e da legislação em vigor, em especial o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016 e a Portaria PRODERJ/PRE nº 969, de 05 de agosto de 2022.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n° 1.159, de 07 de março de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2024\r\n\r\nFLÁVIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2602191"
                            ],
                            "2602198": [
                                "I - Portaria",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.214 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD nº 42, de 21 de maio de 2024; Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016; tendo em vista o constante nos autos do processo nº SEI-430002/000181/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada e consolidada a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2024 celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa ARS Tecnologia Serviços e Consultoria LTDA., por meio do processo nº SEI-430002/000181/2024.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Gestor: Christiane Pessanha das Dores Ramos, ID. Funcional nº 04371966-0;\r\n\r\nII - Suplente do Gestor: Manuelito de Sousa Reis Júnior, ID. Funcional nº4406953-7;\r\n\r\nIII - Fiscal Requisitante: Isabela Rebouças Costa, ID. Funcional nº 4349659-8;\r\n\r\nIV - Suplente do Fiscal Requisitante: Fabio Ivo, ID Funcional nº 5143032-0;\r\n\r\nV - Fiscal Técnico: Cristiane Fróes da Cruz Cavalcanti, ID. Funcional nº 2822214-8;\r\n\r\nVI - Suplente do Fiscal Técnico: Marcus Vinicius Monteiro Renovato, ID. Funcional nº 5151318-8;\r\n\r\nVII - Fiscal Administrativo: Roberta Marcela Torres de Freitas Souza, ID. Funcional nº 5075132-8; e\r\n\r\nVIII - Suplente do Fiscal Administrativo: Maria Ester Lacerda Tinoco de Oliveira Cabral, ID. Funcional nº 5140593-8.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato nº 008/2024 e da legislação em vigor, em especial o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016 e a Portaria PRODERJ/PRE nº 969, de 05 de agosto de 2022.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n° 1.160, de 07 de março de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2024\r\n\r\nFLÁVIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2602198"
                            ],
                            "2602347": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/000102/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE 002/2024, visando a contratação por meio de Pregão na forma eletrônica conforme estipulado pela Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médica no âmbito nacional abrangendo a administração e o gerenciamento de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais, emergenciais ou eletivos, laboratoriais, e exames complementares auxiliares, através de uma extensa rede integrada de atendimento, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A (CNPJ: 07.844.436/0001-06) licitante vencedor do Item 1, no valor de R$ 6.984.000,00 (seis milhões novecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 2602347"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                    "Atos": {
                        "2602310": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEIOP/PRODERJ Nº 02/2024 \r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as Leis Estaduais nº Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro (PPA/RJ) para o período de 2024-2027, Lei nº 10.276, 09 de janeiro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 10.071, de 19 de julho de 2023, para o exercício de 2024 e com a Lei nº 10.277, de 09 de janeiro de 2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2024 e com o Decreto nº 48.949, de 07 de fevereiro de 2024, Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para 2024. e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Portaria AGE nº 10 de 14 de julho de 2023, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, e conforme consta no Processo nº SEI-330001/001121/2024;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização orçamentária para contratação de um Link Emergencial em outro endereço, relativo ao procedimento a ser adotado, com vistas à contratação ou expansão dos serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão internet para a Rede Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/11/2024 - Término: 31/12/2024.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nUO: 53010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\n\r\nUG: 530100 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 58350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nND\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n53010.15.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3390\r\n\r\nR$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Portaria AGE nº 10 de 14 de julho de 2023, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta, apresentando à Concedente a Prestação de Contas dos recursos aqui descentralizados.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, e surtirá efeitos a contar de 15 de outubro de 2024, revogando as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2024\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\n\r\nFLÁVIO RODRIGUES\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nId: 2602310"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA EMOP Nº 1.319 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ; e\r\n\r\n- a indicação da Diretoria de Manutenção constante no despacho (doc. SEI-84859831) - processo nº SEI-170002/002353/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato 0036/2024 (index 85625165), tendo por objeto a execução de serviços de reforma com modificação do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Macaé.\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nGustavo Carvalho Pereira, ID. Funcional nº 4432292-5.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO:\r\n\r\nLincoln Eduardo de Oliveira, ID. Funcional nº2851297-9;\r\n\r\nDaniela Mazieri, ID. Funcional nº 4432281-0.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no D.O., com efeitos a contar da data da publicação do contrato supramencionado, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2024\r\n\r\nMILTON RATTES DE AGUIAR\r\n\r\nDiretor-Presidente em Exercício\r\n\r\nId: 2602178"
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                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar da data de publicação, HELIO RUBEM PEREIRA MARQUES, ID. Funcional nº 5155046-6, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 4ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/022074/2024.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar da data de publicação, ELIS COELHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 4ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Hélio Rubem Pereira Marques. Processo nº SEI-330002/022074/2024.\r\n\r\nId: 2602088"
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                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2024\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 15 de outubro de 2024, CAROLINE VITORIANO E SILVA PAES, ID Funcional 5155814-9, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/023053/2024.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar da data de publicação, EVERTON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Caroline Vitoriano E Silva Paes - Processo nº SEI-330002/023053/2024.\r\n\r\nId: 2602038"
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                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/019139/2024 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação direta, em favor da empresa STO FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 20.353.164/0001-00, Valor R$ 6.077,50 (seis mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos), Consubstanciado na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 85570327), corroborados pelos documentos técnicos (SEI 83825037, 83826301, 83827623 e 83827707), cujo objeto consiste na capacitação de servidores esta Fundação através da participação no congresso “PAVING EXPO 2024”. Fundamentado no art. 74, III, F da Lei 14.133/2021. Decreto n° 48.816/2023 e 48.820/2023. Resolução nº 5059 da PGE/RJ e Enunciados n° 18, 23 e 26 da PGE/RJ.\r\n\r\nId: 2602195"
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                "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEHIS Nº 75 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA RECOMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2022, CELEBRADO ENTRE A EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, COMO CONTRATANTE, A EMPRESA CONSTRUTORA R2X LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições; tendo em vista o que consta no processo administrativo n° SEI-170026/002565/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública; e\r\n\r\n- o Decreto nº 48.301, de 01 de janeiro de 2023, que extinguiu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e criou a Secretaria de Habitação de Interesse Social.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do CONTRATO nº 040/2022, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da extinta SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, atual SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, e a EMPRESA CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.796.728/0001-37, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ:\r\n\r\nI - Gestor do Contrato\r\n\r\nTitular: Daiane de Sousa Ribeiro - Id. Funcional 5153702-8\r\n\r\nII - Fiscais do Contrato\r\n\r\nTitular: Júlio César Vieira Bernardino - Id. Funcional 619100-2 - Presidente\r\n\r\nTitular: Ronaldo Ribeiro - Id. Funcional 5151362-5\r\n\r\nTitular: Marcos Paulo Gomes de Souza - Id. Funcional 5139946-6\r\n\r\nSuplente: Leticia Ferreira da Silva - Id. Funcional 5138336-5\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do Contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe a esta Comissão emitir aceitação provisória relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 2602240"
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                            "I - Portaria",
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                        "2602250": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEHIS Nº 77 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA RECOMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONSTRUTORA R2X LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições; tendo em vista o que consta no processo administrativo n° SEI-170026/002250/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública; e\r\n\r\n- o Decreto nº 48.301, de 01 de janeiro de 2023, que extinguiu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e criou a Secretaria de Habitação de Interesse Social.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do CONTRATO nº 001/2023, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, e a EMPRESA COSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.796.728/0001-37, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nI - Gestor do Contrato\r\n\r\nTitular: Daiane de Sousa Ribeiro - Id. Funcional 5153702-8\r\n\r\nII - Fiscais do Contrato\r\n\r\nTitular: Júlio César Vieira Bernardino - Id. Funcional 619100-2 - Presidente\r\n\r\nTitular: Ronaldo Ribeiro - Id. Funcional 5151362-5\r\n\r\nTitular: Marcos Paulo Gomes de Souza - Id. Funcional 5139946-6\r\n\r\nSuplente: Leticia Ferreira da Silva - Id. Funcional 5138336-5\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do Contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe a esta Comissão emitir aceitação provisória relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 2602250"
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                        "2602254": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEHIS Nº 78 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA RECOMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, COMO CONTRATANTE, E A CONSTRUTORA R2X LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições; tendo em vista o que consta no processo administrativo n° SEI-170026/000633/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública; e\r\n\r\n- o Decreto nº 48.301, de 01 de janeiro de 2023, que extinguiu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e criou a Secretaria de Habitação de Interesse Social.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do CONTRATO nº 001/2024, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, e a CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ sob 18.796.728/0001-37, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE, MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nI - Gestor do Contrato\r\n\r\nTitular: Daiane de Sousa Ribeiro - Id. Funcional 5153702-8\r\n\r\nII - Fiscais do Contrato\r\n\r\nTitular: Júlio César Vieira Bernardino - Id. Funcional 619100-2 - Presidente\r\n\r\nTitular: Ronaldo Ribeiro - Id. Funcional 5151362-5\r\n\r\nTitular: Marcos Paulo Gomes de Souza - Id. Funcional 5139946-6\r\n\r\nSuplente: Leticia Ferreira da Silva - Id. Funcional 5138336-5\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do Contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe a esta Comissão emitir aceitação provisória relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 2602254"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEHIS Nº 79 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA RECOMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2022, CELEBRADO ENTRE A EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, COMO CONTRATANTE, A EMPRESA CONSTRUTORA R2X LTDA., COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições; tendo em vista o que consta no processo administrativo n° SEI-170026/000494/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública; e\r\n\r\n- o Decreto nº 48.301, de 01 de janeiro de 2023, que extinguiu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e criou a Secretaria de Habitação de Interesse Social.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do CONTRATO nº 033/2022, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da extinta SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, atual SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, e a EMPRESA CONSTRUTORA R2X LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 18.796.728/0001-37, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nI - Gestor do Contrato\r\n\r\nTitular: Leticia Ferreira da Silva - ID. Funcional nº 5138336-5;\r\n\r\nII - Fiscais do Contrato\r\n\r\nTitular: Júlio César Vieira Bernardino - ID. Funcional nº 619100-2 - Presidente;\r\n\r\nTitular: Ronaldo Ribeiro - ID. Funcional nº 5151362-5;\r\n\r\nTitular: Marcos Paulo Gomes de Souza - ID. Funcional nº 5139946-6.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do Contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe a esta Comissão emitir aceitação provisória relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 2602258"
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                        "2602262": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEHIS Nº 80 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA RECOMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ABRE CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições; tendo em vista o que consta no processo administrativo n° SEI-170026/000495/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública; e\r\n\r\n- o Decreto nº 48.301, de 01 de janeiro de 2023, que extinguiu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e criou a Secretaria de Habitação de Interesse Social.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do CONTRATO nº 002/2023, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, e a EMPRESA ABRE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 23.902.149/0001-61, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 440 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.226, BAIRRO BONSUCESSO (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nI - Gestor do Contrato\r\n\r\nTitular: Leticia Ferreira da Silva - ID. Funcional nº 5138336-5;\r\n\r\nII - Fiscais do Contrato\r\n\r\nTitular: Júlio César Vieira Bernardino - ID. Funcional nº 619100-2 - Presidente;\r\n\r\nTitular: Ronaldo Ribeiro - ID. Funcional nº 5151362-5;\r\n\r\nTitular: Marcos Paulo Gomes de Souza - ID. Funcional nº 5139946-6.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do Contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe a esta Comissão emitir aceitação provisória relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 2602262"
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                        "2602267": [
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                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança Pública": {
                    "Atos": {
                        "2602352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR INTERNO\r\n\r\nDE 23/09/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-090001/001255/2024 - PROMOVO O ARQUIVAMENTO da Sindicância Investigativa instaurada pela PORTARIA CORR/SESP n.º 1 de 31 de julho de 2024, na forma do artigo 21, §3º do Decreto nº 7.526, de 6 de setembro de 1984, que aprova o manual do Sindicante.\r\n\r\nId: 2602352"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2602126": [
                            "I - Despacho",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/076778/2024 - ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO - Procurador do Estado de 1ª Categoria - ID. Funcional nº 19223943. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 01/11/1987 a 28/02/1991, 01/04/1991 a 30/04/1991, 01/06/1991 a 30/04/1992, 01/06/1992 a 10/06/1994 e 11/06/1994 a 23/11/1998, no total de 3.943 (três mil, novecentos e quarenta e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS).\r\n\r\nId: 2602126"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2602329": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 171/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Retinotran Centro Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/009326/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 222/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/008665/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 288/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e CEMPTRAN - Centro Médico e Psicológico Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/005990/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 312/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica de Avaliação Médica e Psicológica de Trânsito São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/008282/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 335/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica do Trânsito de Realengo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150037/000306/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 359/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Recicla Rio Comércio e Indústria de Materiais Ferrosos e Não Ferrosos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/098040/2024.\r\n\r\nNSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 360/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e RENACON - Registro Nacional de Contratos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorização para prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no termo.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nGESTOR: Aislan Menezes da Silva, Presidente da Comissão Única de Avaliação e Credenciamento, Id. Funcional nº 2194561-6.\r\n\r\nFISCAIS: Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, Alexandre Rodrigues Dias, Diretor da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, Identidade Funcional nº 571361-7 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CONTRAN nº 807/20, Portaria Detran SEI nº 6.120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/053729/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 362/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e J. S. da Costa Auto Peças. \r\n\r\nOBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresa no ramo de comercialização de peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/023278/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 363/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e DWA Auto Parts Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/031094/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 376/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Med Expresso Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/122675/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 377/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Transmed Magé Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/125537/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 387/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Med Ita Clínica de Medicina e Psicologia de Tráfego Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/130260/2024.\r\n\r\nId: 2602329"
                                ],
                                "2602259": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício suas atribuições legais, decide REVOGAR o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 003/2023, com fundamento no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº SEI-150157/001392/2021.\r\n\r\nId: 2602259"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "2602334": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2024NE01959.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Governo, e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de forno micro-ondas, refrigerador geladeira e purificador de água conforme itens 05, 06 e 08 respectivamente, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Operação Lei Seca (OLS) e do Segurança Presente (OSP) da Secretaria de Estado de Governo, por decorrência da celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP GSI nº 006/2023, do qual a Secretaria de Estado de Governo figura como PARTICIPANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.107,95 (Doze mil e cento e sete reais e noventa e cinco centavos);\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001771/2024.\r\n\r\nId: 2602334"
                            ],
                            "2602330": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2024NE01956\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Governo, e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de forno micro-ondas, refrigerador geladeira e purificador de água conforme itens 05, 06 e 08 respectivamente, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Operação Lei Seca (OLS) e do Segurança Presente (OSP) da Secretaria de Estado de Governo, por decorrência da celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP GSI nº 006/2023, do qual a Secretaria de Estado de Governo figura como PARTICIPANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.664,04 (Dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos);\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001771/2024.\r\n\r\nId: 2602330"
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                            "2602332": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2024NE01957.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Governo, e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de forno micro-ondas, refrigerador geladeira e purificador de água conforme itens 05, 06 e 08 respectivamente, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Operação Lei Seca (OLS) e do Segurança Presente (OSP) da Secretaria de Estado de Governo, por decorrência da celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP GSI nº 006/2023, do qual a Secretaria de Estado de Governo figura como PARTICIPANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.996,06 (Três mil e novecentos e noventa e seis reais e seis centavos);\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001771/2024.\r\n\r\nId: 2602332"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2024NE01860\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Governo, e a empresa POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cadeiras presidente e cadeira diretor, conforme itens 01, do lote III, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.016,60 (vinte e um mil dezesseis reais e sessenta centavos);\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/002933/2024.\r\n\r\nId: 2602313"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2024NE01958.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Governo, e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de forno micro-ondas, refrigerador geladeira e purificador de água conforme itens 05, 06 e 08 respectivamente, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Operação Lei Seca (OLS) e do Segurança Presente (OSP) da Secretaria de Estado de Governo, por decorrência da celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP GSI nº 006/2023, do qual a Secretaria de Estado de Governo figura como PARTICIPANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.405,30 (Dez mil e quatrocentos e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001771/2024.\r\n\r\nId: 2602333"
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                            "2602305": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2024NE01859\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Governo, e a empresa POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cadeiras presidente e cadeira diretor, conforme itens 01, do lote III, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.534,92 (noventa e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos);\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/002933/2024.\r\n\r\nId: 2602305"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2602212": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, CONVOCA os beneficiários abaixo relacionados para entrarem em contato por meio do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br ou pelos demais canais de atendimento (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse. Processo n° SEI-040014/067248/2024.\r\n\r\nAssunto: Débito de encerramento de folha de aposentadoria/pensão.\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nSEI-040161/003042/2022\r\n\r\nISOLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n090.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360008/001153/2024\r\n\r\nMARIA APARECIDA LACERDA TERRA\r\n\r\n390.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/023356/2024\r\n\r\nJOSEVANDRO DO EGITO\r\n\r\n814.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030035/000357/2021\r\n\r\nSONIA MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\n973.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/038144/2024\r\n\r\nGEDIEL BRAZ DE CARVALHO\r\n\r\n011.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/003167/2022\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO VALENTE GOMES\r\n\r\n125.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013348/2023\r\n\r\nHURSULA PALADINO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n176.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013348/2023\r\n\r\nALEXANDRA PALADINO PENNA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n788.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013348/2023\r\n\r\nILZE MULLER E SILVA\r\n\r\n257.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013348/2023\r\n\r\nMARIA JULLIA PALADINO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n176.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030001/043545/2024\r\n\r\nREGINA CELIA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n866.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/040737/2024\r\n\r\nLILIAN CRISTINA MALHEIROS VAZ\r\n\r\n008.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010461/2021\r\n\r\nTANIA MAGDA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n605.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/014999/2023\r\n\r\nROSALINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n743.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013546/2022\r\n\r\nMARGARIDA DOURADO BESERRA\r\n\r\n004.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010633/2022\r\n\r\nLAZI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n223.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002012/2023\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE GRACINDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n701.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/047391/2024\r\n\r\nCLAUDIA RENATA BARBOSA\r\n\r\n057.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/015723/2023\r\n\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA\r\n\r\n215.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/039911/2024\r\n\r\nMANUEL CERQUEIRA SANTIAGO\r\n\r\n135.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030038/004696/2023\r\n\r\nHELIO PEREIRA FRAGA\r\n\r\n308.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/001653/2022\r\n\r\nGERALDO FERREIRA\r\n\r\n249.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/000249/2023\r\n\r\nEMILIA JOAQUINA ROIFFE\r\n\r\n243.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/004925/2020\r\n\r\nGILSSARA DA SILVA MENDES\r\n\r\n866.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/044391/2024\r\n\r\nJULIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n054.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/056241/2024\r\n\r\nMARISTELA NOGUEIRA BASTOS\r\n\r\n736.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/000318/2024\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n223.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030032/000315/2021\r\n\r\nJULIANA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n117.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002911/2023\r\n\r\nVALDIR FREITAS SILVA\r\n\r\n473.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030040/000915/2023\r\n\r\nROQUE DE ABREU\r\n\r\n158.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011038/2023\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\n015.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/006995/2022\r\n\r\nJUREMA SOUZA LEMOS\r\n\r\n861.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/001032/2023\r\n\r\nDOLORES VAZQUEZ ESTEVEZ\r\n\r\n021.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/014416/2023\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n053.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002996/2022\r\n\r\nGEORGINA DA COSTA LEITE\r\n\r\n467.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/007701/2023\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n196.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011671/2023\r\n\r\nMARCELINO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n278.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/014582/2024\r\n\r\nANNA CLAUDIA ALMEIDA PIMENTEL\r\n\r\n104.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-080001/007859/2023\r\n\r\nMARIA CRISTINA MALTA SANTOS\r\n\r\n202.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030040/002841/2023\r\n\r\nTULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n655.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040148/000440/2022\r\n\r\nELIANA SATURNINO DOS SANTOS\r\n\r\n044.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/021955/2024\r\n\r\nLUZINETE DA SILVA\r\n\r\n006.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/021955/2024\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n777.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/021955/2024\r\n\r\nLENI DA SILVA\r\n\r\n051.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/004332/2023\r\n\r\nSILVIA LOPES LEMOS\r\n\r\n009.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002308/2022\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES ARRUDA\r\n\r\n388.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/014451/2023\r\n\r\nTATIANA LUCIA PIRES DE PAULA\r\n\r\n098.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030040/000695/2021\r\n\r\nNORBERTO BOECHAT DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n082.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010280/2022\r\n\r\nISABEL CRISTINA RAMOS ACIOLY\r\n\r\n500.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010280/2022\r\n\r\nPATRICIA RAMOS ACIOLY\r\n\r\n012.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/003868/2022\r\n\r\nADELINA LIRIO DA SILVA\r\n\r\n023.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/002642/2024\r\n\r\nDERLY TAVARES BARRETO\r\n\r\n007.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/012511/2022\r\n\r\nRENATO FERREIRA\r\n\r\n492.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010616/2022\r\n\r\nMARIA BERNADETE DE ANDRADE TELES\r\n\r\n389.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010616/2022\r\n\r\nVICTORIA RIBEIRO TELES\r\n\r\n179.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/005180/2022\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n200.9XX.XXX-XX\r\n\r\nId: 2602212"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/10/2024\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2º COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/025589/2024\r\n\r\nONDE SE LÊ: (...) PARTES: SEPM e a BRAXTER HOSPITALAR LTDA (...)\r\n\r\nLEIA-SE: (...) PARTES: SEPM e a MINDMED HOSPITALAR (...)\r\n\r\nId: 2602281"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Condomínio Aldeia do Mar.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.10.2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350011/002307/2024.\r\n\r\nId: 2602202"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/09/2024\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nProcesso nº SEI-350010/024384/2024.\r\n\r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024006251 - Fuspom ...\r\n\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE01979 - Fuspom ...\r\n\r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024006256 - Fuspom ...\r\n\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE02225 - Fuspom ...\r\n\r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024006259 - Fuspom ...\r\n\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE02224 - Fuspom ...\r\n\r\nId: 2602219"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2024\r\n\r\nPAG. 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-350207/000378/2023\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 346/2024 e 347/2024- FUSPOM\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nGESTOR AUXILIAR: CB PM Paulo Ribeiro Simões REIS da Silva RG 105.168 ID. FUNCIONAL: 5996461-5\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nGESTOR AUXILIAR: 3° SGT PM RG 92.428 Joel Lopes Cavalcante ID. FUNCIONAL: 4412627-1 e CB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos ID. FUNCIONAL 5028732-0\r\n\r\nId: 2602314"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/09/2024\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1º COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nProcesso nº SEI-350010/030513/2024.\r\n\r\nOnde se lê: ... PARTES: SEPM e a BRAXTER HOSPITALAR LTDA ...\r\n\r\nLeia-se: ... PARTES: SEPM e a MINDMED HOSPITALAR ...\r\n\r\nId: 2602252"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 199/2024. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53). \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da Diretoria de Cadastros e Pagamentos - DCP da SEPM. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL: $ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350009/028087/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2602153"
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                                "I - Edital",
                                "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\n1º TEM PM RG 47.928 JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA - CPF Nº 861106757-68.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350001/011506/2024.\r\n\r\n2º SGT PM RG 77.751 DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA - CPF Nº 094513647-14.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350001/008437/2024.\r\n\r\nId: 2602348"
                            ]
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/SEPOL/2024.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço de outsourcing de impressão, para atender a demanda das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 3.374.754,12 (três milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 36(trinta e seis) meses, contado da data de publicação no órgão oficial de imprensa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360016/000331/2024.\r\n\r\nId: 2602150"
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                            "2602226": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 022/SEPOL/2024. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas De Seg. Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Seg. Pessoal e Cursos de Formação no do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2024 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nVALOR: Em razão do reajuste o valor total do contrato passa de R$ 508.558,80 (quinhentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) passará para R$ 560.029,26 (quinhentos e sessenta mil, vinte e nove reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nVIGÊNCIA: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000022/2024.\r\n\r\nId: 2602226"
                            ],
                            "2602099": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2020. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, no uso de suas atribuições, por força de decisão judicial nos autos do processo n°0047411-34.2023.8.19.0000, torna público O RESULTADO DEFINITIVO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, realizado com os candidatos que se autodeclararam negros e no procedimento de verificação para os candidatos que se autodeclararam indígenas, do candidato abaixo, realizado no dia 30/06/2024: Processo nº SEI-140001/078376/2024.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n156025658\r\n\r\n*PATRICK DE JESUS COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n(*)Candidato sub judice\r\n\r\nId: 2602099"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação a irregularidade: O cardápio: O cardápio está em desacordo com o que foi enviado pela empresa para a Divisão de Alimentação, com alteração do mesmo sem prévia solicitação em 24h. Incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com a alínea “a”, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/081440/2024.\r\n\r\nId: 2602248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "2602283": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 169/2024\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos especiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total da contratação é de R$ 625.980,00 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2024\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884, ID: 004332043-0\r\n\r\nMEMBROS: MAJ BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva, RG: 45.313, ID: 004359901 e Cap QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129, ID: 005012992-9\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Ten BM QOC/17 Diego Lopes Bernardes, RG: 53.391, ID: 0050880217.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270006/009382/2024.\r\n\r\nId: 2602283"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE ADESÃO Nº 059/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas.\r\n\r\nVIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.369.440,00 (sete milhões trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 , de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 008/2023, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/027604/2023.\r\n\r\nId: 2602322"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/24.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamento (INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2024, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/11/2024, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015129/2024.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2602323"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/24.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamento (USTEQUINUMABE 90 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2024, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/11/2024, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/011841/2024.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2602324"
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                            "2602325": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/24.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos (AMOXICILINA 50 MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos da Superintendência de Logística e Suprimentos, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2024, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/11/2024, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/026728/2023.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2602325"
                            ],
                            "2602326": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/24.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamento (MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2024, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/11/2024, às 11:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/003930/2024\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2602326"
                            ],
                            "2602327": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/24.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamento (MAVACANTENO 5 MG - CÁPSULA DURA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2024, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/11/2024, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/013425/2024.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2602327"
                            ],
                            "2602328": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a NOVA DATA da seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/24.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de fórmula nutricional infantil para lactantes e de seguimento para lactantes com proteína láctea extensamente hidrolisada (APTAMIL PROEXPERT PEPTI®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2024, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/11/2024, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/010455/2024\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2602328"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2602239": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para utilização do saldo restante do objeto do Contrato nº 034/2022. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: Sem alteração de valores. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. \r\n\r\nPROCESSO IVB N° SEI-80005/000287/2022.\r\n\r\nId: 2602239"
                                ],
                                "2602336": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1262/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1862 (SEI-79968750). VALOR TOTAL: R$ 146.363,36 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014529/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1788/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2642 (SEI-82855303). VALOR TOTAL: R$ 106.853,88 (cento e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018560/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1790/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2651 (SEI-82890057). VALOR TOTAL: R$ 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016775/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1906/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2712 (SEI-83042229). VALOR TOTAL: R$ 87.408,73 (oitenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018919/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1916/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2713 (SEI-83042257). VALOR TOTAL: R$ 96.142,63 (noventa e seis mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019083/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2084/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3022 (SEI-84200316). VALOR TOTAL: R$ 108.669,41 (cento e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021351/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2118/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 306 (SEI-84419670). VALOR TOTAL: R$ 39.584,85 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020655/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2163/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3133 (SEI-84720121). VALOR TOTAL: R$ 23.919,39 (vinte e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018728/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2168/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o SAMU, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3138 (SEI-84738237). VALOR TOTAL: R$ 110.088,02 (cento e dez mil, oitenta e oito reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018850/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2172/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3152 (SEI-84778201). VALOR TOTAL: R$ 212.475,16 (duzentos e doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018729/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2189/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3176 (SEI-84865762). VALOR TOTAL: R$ 1.081.180,17 (um milhão, oitenta e um mil, cento e oitenta reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021698/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2191/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3172 (SEI-84856760). VALOR TOTAL: R$ 13.640,61 (treze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018809/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2197/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Transplantes - CET, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3179 (SEI-84884990). VALOR TOTAL: R$ 191.743,19 (cento e noventa e um mil, setecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018752/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2226/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3225 (SEI-85089865). VALOR TOTAL: R$ 1.007.200,48 (um milhão, sete mil, duzentos reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021699/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\n\r\nId: 2602336"
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Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO MIGUEL COUTO - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/087020/2024 \r\n\r\nMarcos Vinicius Bastos da Costa - 2018 \r\n\r\n2 - CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/089883/2024 \r\n\r\nCidinei José Menezes Rosa - 2016 \r\n\r\nENSINO MÉDIO- MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/084623/2024 \r\n\r\nLeticia Baptista Pinheiro - 2013 \r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/010444/2024 \r\n\r\nAnderson Amaro Melo Barcelos - 2012 \r\n\r\n3 - INSTITUTO BRASIL - Nova Iguaçu \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM QUIMICA \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/087268/2024 \r\n\r\nRubicimar de Oliveira Serra - 1991 \r\n\r\n4 - BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu \r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/043681/2024 \r\n\r\nRosana Moreira de Carvalho Guimarães - 1994 \r\n\r\n5 - IPM-INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/087749/2024 \r\n\r\nRodrigo Luiz da Rocha Herzog - 2012 \r\n\r\n6 - COLÉGIO PRINCESA ISABEL - Nova Iguaçu \r\n\r\n2 º GRAU TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/021700/2024 \r\n\r\nRosilene de Souza Rosa Silva - 1991 \r\n\r\n7 - COLÉGIO SILVA PINTO - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/088726/2024 \r\n\r\nFilipe Dias Cavalcante - 2000 \r\n\r\n8 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/090086/2024 \r\n\r\nNathália Mattos Magalhães - 2005 \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/090086/2024 \r\n\r\nNathália Mattos Magalhães - 2006\r\n\r\n9 - COLÉGIO CASTRO E SILVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030029/015325/2022\r\n\r\nMauricio da Silva Batista - 2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064, de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2ª FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030029/000978/2024\r\n\r\nAndreia Cardoso de Lima - 2012\r\n\r\n2 - E.E.E.S. ARAUJO PORTO ALEGRE - Rio de Janeiro\r\n\r\n5ª FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030029/010506/2023\r\n\r\nJacira Gomes Nascimento - 2000\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA de BRENDA LUÍSA PURCINELLI, ano 2015 - Processo nº SEI-030001/023984/2024.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017 e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA de VITOR CABRAL DE PAULA, ano 2007 - Processo nº SEI-030001/006357/2024.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017 e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA de FELIPE FERREIRA VELOIS ALVES, ano 2010 - Processo nº SEI-030001/042512/2024.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, Art.10, combinado com a Resolução SEEDUC nº 6.064, de 23 de março de 2022, art. 29, § 1º e Portaria CECIERJ nº 569/2022, art. 31, DEFERE a regularização de vida escolar do Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, de FELIPE AGUIAR DA CUNHA, ano 2016. Processo nº SEI-030001/058026/2024.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/10/2024\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1 - COLÉGIO FUTURO DE CAXIAS LTDA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/089954/2024\r\n\r\nOnde se lê: SylmaraFardim Siqueira Speranza Ferreira e Silva - 2004\r\n\r\nLeia-se: Sylmara Fardim Siqueira Speranza Ferreira e Silva - 2004\r\n\r\nId: 2602121"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Censo Escolar nº 33027820, torna público nome da concluinte: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2015, 1ºSEMESTRE: Lucilia Rodrigues Pereira. Diretora: Marisa de Almeida Martins, designada no D.O. de 30/05/2018, página 29, 2ª coluna. Secretária Escolar: Sônia Márcia Barbosa Flor, designada no D.O. de 02/05/2022, página 22, 2ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Sirléia de Vargas Soeiro Guimarães, ID. Funcional nº 4273895-4 e Cláudia Siqueira Peccini, ID. Funcional nº 3872044-2. Processo nº SEI-030001/026474/2024.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA, Censo Escolar nº 33055742, torna sem efeito o edital referente à aluna Ana Beatriz de Souza de Passos, curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no ano letivo de 2024, 1º semestre, publicado no D.O. de 04/09/2024, página 54, 1ª coluna. Diretora: Juliana Lima dos Santos Silva, designada no D.O. de 30/12/2022, página 40, 1ª coluna. Secretário Escolar: Fabio Vianna Quiterio, designado pela Ordem de Serviço Conjunta DIRA/DIRP/COOIE nº 70055362 de 11/03/2024. Servidores responsáveis pela publicação: Jeconias Correia Leandro, ID. Funcional nº 4369994-4 e Cláudia Siqueira Peccini, ID. Funcional nº 3872044-2. Processo nº SEI-030030/005896/2022.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ \r\n\r\nAUGUSTO COELHO DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JUNIOR, Censo Escolar nº 33044333, torna público o nome do aluno concluinte: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2024, 1º SEMESTRE: Vanderlei Moraes Leitão. Diretora: Louraine Mattos da Silva Antunes, designada no D.O. de 29/08/2017, página 11. Secretária Escolar: Rosangela Rodrigues Dutra Dias, designada no D.O. de 20/12/2019, página 155. Servidores que autorizaram a publicação: Marlene Rodrigues Prevot Faria, ID. Funcional nº 4193988-3 e Cláudia Siqueira Peccini, ID. Funcional nº 3872044-2. Processo nº SEI-030001/089089/2024.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2024\r\n\r\nPAGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO LETIVO DE 2024, 1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Joemia Machado dos Santos de Moura\r\n\r\nLeia-se: Joemia Machado dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 357 - JOSÉ DE DOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2024\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso SEI-030001/004989/2024\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO LETIVO DE 2024, 1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Erica Ribeiro dos Santos Rangel\r\n\r\nLeia-se: Érica Ribeiro dos Santos Rangel\r\n\r\nId: 2602163"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PATRONO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PATRONO DUQUE DE CAXIAS, Censo Escolar nº 33142882, torna sem efeito o Edital publicado no D.O. de 14/10/2024, página 40, 2ª coluna. Diretora: Rejane Lucia de Freitas Ferreira, designada no D.O. de 21/03/2022, página 18, 1ª coluna, Secretária Escolar: Janice Santos Barbosa de Farias, designada no D.O. de 12/05/2011, página 14, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Raquel Batista de Oliveira, ID. Funcional nº 43683347 e Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID. Funcional nº 4183692-8. Processo nº SEI-030001/009746/2024.\r\n\r\nId: 2602161"
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                                "SECRETARIA DE EDUCUÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção nas Unidades do DEGASE, Lote II durante o período de janeiro de 2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 229.315,20 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e quinze reais e vinte centavos\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2024\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/001045/2024.\r\n\r\nId: 2602264"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Atos": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa Simpress Comercio, Locação e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do valor do 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2022.\r\n\r\nPRAZO: Sem alteração.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 260.815,08 (duzentos e sessenta mil oitocentos e quinze reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, na Cláusula Nona e na Cláusula Sexta do Contrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260016/000233/2022.\r\n\r\nId: 2602349"
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                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 105/2024\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESCOLA PDG LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260005/010602/2024\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 106/2024\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FERREIRA DE ALBUQUERQUE PROJETOS E OBRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260005/011193/2024\r\n\r\nId: 2602102"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: CLÍNICA ODONTOLÓGICA, subárea: oclusão pré-clínica - dor orofacial e disfunção temporomandibular.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia da Uerj - ODO - http://www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, no Boulevard 28 de Setembro, 157, Pavilhão Mário Franco Barroso, 2º andar, Vila Isabel. Processo nº SEI-260006/043516/2024.\r\n\r\nId: 2602341"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/11/2024 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. Processo nº SEI-260007/003790/2024.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2602097"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2602116": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,\r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nComunica aos interessados a realização da 10ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 29/10/2024, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\n1 - PROCESSO: SEI-E-12/004.390/2013 - CONCESSIONÁRIA: SUPERVIA - OBJETO: ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - RECURSO - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES; \r\n\r\n2 - PROCESSO: SEI-E-12/004.177/2017 - CONCESSIONÁRIA: RIO BARRA - FRO - OBJETO: QUEDA DE ENERGIA DE TRAÇÃO DA LINHA 4 - B.O RB6572017 - CONSELHEIRO RELATOR: ADOLPHO KONDER;\r\n\r\n3 - PROCESSO: SEI-E-12/004.100052/2018 - CONCESSIONÁRIA: METRÔRIO - OBJETO: FRO - INTERRUPÇÕES DE ENERGIA DE TRAÇÃO NO TRECHO ENTRE ESTÁCIO ATÉ MARIA DA GRAÇA NAS VIAS 1 E 2, EM 11/08/2018, B.O. MR 7952018 - CONSELHEIRO RELATOR: ADOLPHO KONDER;\r\n\r\n4 - PROCESSO: SEI-E-22/008/184/2019 - CONCESSIONÁRIA: METRÔRIO - OBJETO: APÓLICES DE SEGUROS 2019/2020 - CONSELHEIRO RELATOR: MURILO LEAL;\r\n\r\n5 - PROCESSO: SEI-E-22/008/279/2019 - CONCESSIONÁRIA: ROTA 116 - OBJETO: ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1093/2019 - CONSELHEIRO RELATOR: CHARLLES BATISTA;\r\n\r\n6 - PROCESSO: SEI-220008/002042/2020 - CONCESSIONÁRIA: ROTA 116 - OBJETO: FRO - COLISÃO CAMINHÃO E MOTOCICLETA NO KM 115+000 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - 26/09/2019 - BO RO8612020 - RECURSO - CONSELHEIRO RELATOR: MURILO LEAL;\r\n\r\n7 - PROCESSO: SEI-100007/000035/2023 - CONCESSIONÁRIA: ROTA 116 - OBJETO: FRO - SAÍDA DE PISTA - CONSELHEIRO RELATOR: VICENTE LOUREIRO; e\r\n\r\n8 - PROCESSO: SEI-220008/000049/2023 - CONCESSIONÁRIA: ROTA 116 - OBJETO: APÓLICES DE SEGURO 2023/2024 - CONSELHEIRO RELATOR: MURILO LEAL - RETORNO DE VISTAS: CONSELHEIRO ADOLPHO KONDER.\r\n\r\nId: 2602116"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                        "Atos": {
                            "2602159": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF Nº 038/2024. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa POLIMIX CONCRETO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R$ 1.396.417,92 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 13,2 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo n° SEI-070002/006496/2024.\r\n\r\nId: 2602159"
                            ],
                            "2602190": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 036/2024. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R$ 13.033,23 (treze mil, trinta e três reais e três centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,1232 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo n° SEI-070002/005098/2024.\r\n\r\nId: 2602190"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2602105": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso Regularização Ambiental - TCRA 002/2024. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o SR. MAURICIO PAMPLONA PIRES.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE COMPROMISSO, a regularização ambiental prevista no art. 59 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, do imóvel rural Sítio São Bento, registrado no Cadastro Ambiental Rural - CAR sob o nº RJ-3305703-9094.024D.69D2.4054.9267.FA5A.5306.E485, relativas a supressões irregulares de vegetação localizada em Área de Preservação Permanente, cometidas antes de 22 de julho de 2008.\r\n\r\nPRAZO: Este Termo produzirá efeitos legais a partir de sua formalização e a vigência está vinculada ao prazo necessário para cumprimento das ações constantes no cronograma de execução, limitado a 20 anos para recomposição e regeneração da vegetação situada em Áreas de Preservação Permanente. \r\n\r\nVALOR: Não se aplica. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008598/2024.\r\n\r\nId: 2602105"
                                ],
                                "2602127": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 69/2024 ao Contrato INEA nº 35/2023.\r\n\r\nPARTES: INEA e a GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 35/2023, relativo à prestação de serviços contínuos “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 42.934.358,86 (quarenta e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) totalizando o contrato o valor de R$ 85.868.717,72 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017820/2023.\r\n\r\nId: 2602127"
                                ],
                                "2602148": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 68/2024 ao Contrato INEA nº 32/2023.\r\n\r\nPARTES: INEA e a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 32/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 46.281.911,41 (quarenta e seis milhões, duzentos e oitenta e um mil novecentos e onze reais e quarenta e um centavos) totalizando o contrato o valor de R$ 92.563.822,82 (noventa e dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017821/2023.\r\n\r\nId: 2602148"
                                ],
                                "2602146": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 64/2024 ao Contrato INEA nº 31/2023. \r\n\r\nPARTES: INEA e a D.A.S. ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 31/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 43.122.993,63 (quarenta e três milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) totalizando o contrato o valor de R$ 86.245.987,26 (oitenta e seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017822/2023.\r\n\r\nId: 2602146"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 66/2024 ao Contrato INEA nº 27/2022. \r\n\r\nPARTES: INEA e a COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 27/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 12.993.289,81 (doze milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavo) totalizando o contrato o valor de R$ 37.298.580,31 (trinta e sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008304/2022.\r\n\r\nId: 2602141"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Atos": {
                            "2602271": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2023\r\n\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/002271/2022.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Fidélis e Cambuci, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n\r\nLeia se: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Fidélis e Cambuci, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n\r\nId: 2602271"
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                            "2602263": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 002/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA CIAP TERRAPLANAGEM EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Valença e Rio das Flores, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 5.096.938,90 (cinco milhões, noventa e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/004751/2021.\r\n\r\nId: 2602263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Atos": {
                            "2602154": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n\r\nPRAZO PARA EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 12 de janeiro de 2026.\r\n\r\nVALOR POR PROJETO: Conforme planilha.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023 - CATEGORIA A - Linha A.3 - Lote único - 3.ª CHAMADA DE SUPLENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180008/000142/2023.\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n39799\r\n\r\nJanaina da Silva \r\n\r\nMendes\r\n\r\n30857088000123\r\n\r\nAOA 7484/2023\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\nR$ 120.000,00 \r\n\r\nId: 2602154"
                            ],
                            "2602428": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública, excepcionalmente, a alteração dos períodos de inscrições dos Editais abaixo relacionados. Os proponentes terão até as 18h do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2024 para submeter a inscrição das propostas exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/\r\n\r\nEdital 12/2024 - Folias de Reis RJ 3 - Processo SEI-180001/002357/2024\r\n\r\nEdital 13/2024 - Turmas de Bate-Bolas RJ 3 - Processo SEI- 180001/002356/2024\r\n\r\nEdital 14/2024 - Bloco Nas Ruas RJ 3 - Processo SEI-180001/002358/2024\r\n\r\nEdital 15/2024 -Não Deixa o Samba Morrer RJ 4 - Processo SEI-180001/002355/2024\r\n\r\nId: 2602428"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180001/002917/2024\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProgramação Cultural do Jardim Botânico\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSalvatore Comunicação e Eventos LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n21.174.914/0001-49\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 1.949.324,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 389.864,80\r\n\r\nId: 2601072"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI-180001/002921/2024\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAcredita\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Acredita\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n46.605.646/0001-01\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 1.490.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 298.000,00\r\n\r\nId: 2601834\r\n\r\n="
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                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/294/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CRISTIANO LEMOS GAMARANO PENNA 08001841731. \r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços artísticos pelo profissional Cristiano Lemos Gamarano Penna, nome artístico CHRIS PENNA, para realização de uma temporada de apresentações teatrais, da obra literária \"O Bem-Amado\", no Teatro João Caetano, nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31 de janeiro de 2025 e 01, 02, 06, 08 e 09 de fevereiro de 2025, às sextas-feiras, às 19h e aos sábado e domingos, às 17h; no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h e no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h, totalizando dezenove apresentações no período de dois meses, bem como a realização de dois meses de ensaios, de segunda a sexta-feira, por quatro horas diárias. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. \r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01261. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001781/2024.\r\n\r\nId: 2602095"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 18/030/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e ROSANA AFFONSO DA SILVA DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: A título precário, à título precário, da TEATRO MARIO LAGO - TML, sendo destinado exclusivamente para realização da Cerimônia de Incorporação do Ballet Pedra Viva, a ser realizado no Teatro Mario Lago - TML, dia 27.10.2024, domingo, ás 10:00h. \r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270001/001869/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/068/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e VICTOR HUGO MEIRELLES DUTRA. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo/show \"GÊNIOS SIAMESES\", no dia 17 de novembro de 2024, domingo, às 19h. \r\n\r\nVALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001918/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/075/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado, exclusivamente, para realização do Concerto \"Marisa Rezende, 80 anos\", no dia 03.11.2024, domingo, às 11h. \r\n\r\nVALOR: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/002059/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/076/2024.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a STK PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA-IMPERATOR, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"MOGLI, O MUSICAL\", nos dias 23.11.2024, sexta-feira, às 15h, 17h30 e 20h (3 apresentações gratuitas); 24.11.2024, sábado, às 15h e 17h30 (2 apresentações gratuitas); 29.11.2024, sexta-feira, às 17h30 e 20h (com bilheteria); 30.11.2024, sábado, às 15h, 17h e 20h (com bilheteria). \r\n\r\nVALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos e, como contrapartida pelas gratuidades serão entregues 02 (dois) MOP's de limpeza; 100 (cem) sacos de lixo de 50 (cinquenta) litros e 20 (vinte) litros de água sanitária.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001835/2024.\r\n\r\nId: 2602155"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 136/2024.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Flávia Xavier Perim de Almeida Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: A FTMRJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2024\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000943/2024.\r\n\r\nId: 2602335"
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                                "2602353": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 142/2024\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Cyro Mauricio Delvizio\r\n\r\nOBJETO: A FTMRJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 3.000 (três mil reais) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2024\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000990/2024\r\n\r\nId: 2602353"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 126/2024\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Soraya Moté do Amaral\r\n\r\nOBJETO: A FTMRJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2024\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000928/2024\r\n\r\nId: 2602361"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 117/2024\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Victoria de Araujo Rutigliani\r\n\r\nOBJETO: A FTMRJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 900,00 (novecentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2024\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000819/2024\r\n\r\nId: 2602346"
                                ],
                                "2602297": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 38/2024.PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.646.611/0001-74.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (um mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (um mil) almoços/dia e 1.000 (um mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE RIO DE JANEIRO/RJ do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela contratante no período de 01/04/2024 à 30/06/2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 829.855,00 (oitocentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2024\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/002630/2024.\r\n\r\nId: 2602297"
                                ],
                                "2602286": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, torna pública, após verificação conjunta com as partes envolvidas - Controladoria Geral do Estado, PRODERJ e Detran/RJ - a relação de usuários que atendem aos critérios estabelecidos no Decreto nº 48.057 de 02/05/2022 do Programa Cartão Recomeçar.\r\n\r\nSegue a publicação das listagens de beneficiários dos Municípios de Nova Iguaçu 7º e 8º LOTE atendendo aos afetados pelas fortes chuvas ocorridas no Decreto de Emergência nº 13.508 de 26/02/2024 de acordo com a análise inserida no processo nº SEI-310001/000084/2024.\r\n\r\nA distribuição dos cartões será conforme as orientações e organização das Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres.\r\n\r\nNova Iguaçu 7º LOTE\r\n\r\nADELAIDE JORGE DA SILVA\r\n\r\nADELINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nADEMIR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nADILSON DA SILVA ROSA\r\n\r\nADOLFO FILHO TRIGO\r\n\r\nADRIAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nADRIANA ALVES FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nADRIANA BELEM MARQUES\r\n\r\nADRIANA BERNARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADRIANA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nADRIANA CALIXTO FERREIRA\r\n\r\nADRIANA CIRINO RIBEIRO\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nADRIANA GOMES SALGADO\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADRIELY SILVEIRA DE LIMA\r\n\r\nAFONSO CELSO DE ARAUJO E SOUZA\r\n\r\nAILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nALAERTE ROSA LIMA\r\n\r\nALAINE BRAGA NASCIMENTO\r\n\r\nALCELINA NAPOLEAO\r\n\r\nALDERISA DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nALEJANDRINA MOURA ESTEVES\r\n\r\nALESSANDRA BARBOSA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nALESSANDRA CRUZ LOPES\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nALESSANDRA HENRIQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nALESSANDRA MAGALHAES DE FARIAS\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nALEX CARNEIRO DE GUSMAO\r\n\r\nALEX DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nALEX TELES DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRA LIMA DE MACEDO\r\n\r\nALEXSANDRA CARNEIRO DE MORAES\r\n\r\nALICE DA CONCEICAO NAZARETH SOARES\r\n\r\nALINE DA SOLIDADE GUSMAO\r\n\r\nALINE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nALINE SANTIAGO DIONIZIO\r\n\r\nALINE VITORIA DE MELLO LOPES\r\n\r\nALLAN BRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\nALMIRO SOUZA FRAGA\r\n\r\nALTEMIRA SOARES DA SILVA\r\n\r\nALZIRA TEOTONIO\r\n\r\nAMANDA BARACHO FRANCISCO\r\n\r\nAMANDA CANAZAR FERREIRA\r\n\r\nAMANDA CARREIRO VILLAS MAGALHAES\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAMANDA LORETTI\r\n\r\nAMAURI PEREIRA BELEM\r\n\r\nAMILTON COELHO DA SILVA\r\n\r\nANA BEATRIZ ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nANA BEATRIZ FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nANA CARLA DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nANA CARLA MESQUITA VICENTE\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nANA CAROLINA LENCONE DE LIMA\r\n\r\nANA CAROLINA RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA PORTELA\r\n\r\nANA CLARA VENANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CLAUDIA BARBOSA BOLANINI\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA BARBOSA\r\n\r\nANA FATIMA DE PAULA\r\n\r\nANA KELLY FERREIRA MACENA\r\n\r\nANA LETICIA DOS SANTOS PAULA\r\n\r\nANA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nANA LUCIA IVO DE CARVALHO\r\n\r\nANA LUCIA VILLAS\r\n\r\nANA MARIA ALONSO PEREIRA\r\n\r\nANA MARIA BEZERRA BOTELHO\r\n\r\nANA MARIA MARIANO DE SOUSA\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE GUSMAO\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA BRAGA MARQUES ANDRADE\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO MARIANO\r\n\r\nANA PAULA HENRIQUE BORGES\r\n\r\nANA PAULA MARIA\r\n\r\nANA PAULA ROMAO DOS SANTOS\r\n\r\nANA VALERIA DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nANALINE PEREIRA ITALIANO\r\n\r\nANDERSON BRAGA DUTRA\r\n\r\nANDERSON PAULA MACHADO BARBOSA\r\n\r\nANDRE BARTOLOMEU DA SILVA\r\n\r\nANDRE LUIS FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nANDRE RAMON DE BARROS SANTOS\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nANDREA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nANDREA DA SILVA BRUM\r\n\r\nANDREA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS\r\n\r\nANDREA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA MORAES\r\n\r\nANDREIA ARAUJO CAMARA\r\n\r\nANDREIA HENRIQUE CAMARGO\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nANDRESSA GOMES BORGES\r\n\r\nANGELA CARLA DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nANGELA ESPINOLA PINHEIRO\r\n\r\nANGELA MARIA ELIAS DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nANGELICA BEZERRA BOTELHO DE MELO\r\n\r\nANGELICA DE ALMEIDA ALVES FRANCO\r\n\r\nANGELICA SANTIAGO PIMENTEL\r\n\r\nANILTA CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nANTOGNONI KARL HEINZ PIMENTEL AMBROSI BUSCH\r\n\r\nANTONIO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nANTONIO BERNARDINO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nANTONIO BORBA DOMINGUES\r\n\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nANTONIO CELESTINO FILHO\r\n\r\nANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nANTONIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nANTONIO LAPA\r\n\r\nANTONIO LUIZ DE MELO FILHO\r\n\r\nANTONIO MOURA LISBOA\r\n\r\nANTONIO SILVA NOBREGA\r\n\r\nARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nARIANA FURTADO DE AGUIAR\r\n\r\nARLESSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nARLETE SANTOS DA COSTA\r\n\r\nARTHUR NEVES FIDELIS\r\n\r\nARYANE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nASHLEY SOUSA DA SILVA\r\n\r\nATAIS MARIA BISPO DE SOUZA\r\n\r\nAUSILENE DA SILVA\r\n\r\nBARBARA COSTA LOURENCO GREGORIO\r\n\r\nBARBARA CRISTINA BARBOSA PINTO\r\n\r\nBARBARA CRISTINA MUNIZ\r\n\r\nBARBARA NICACIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nBEATRIZ CRYSTINE MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nBENEDITA JORGINA BRAZ\r\n\r\nBENEDITA LEIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBERNADETE GOMES PINHEIRO\r\n\r\nBIANCA BARROS REIS\r\n\r\nBIANCA DA CONCEICAO VIANA ARAUJO\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MORAES\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS NAVARRO PINTO\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA GALVAO\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nBRENDA DARLA LIMA CARVALHO\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nBRUNA VELASCO JANVROT\r\n\r\nBRUNO ABILIO DE MEIRELES\r\n\r\nBRUNO ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nBRUNO SILVA BESSA\r\n\r\nCAIO GIVIGI DE ARAUJO\r\n\r\nCAIO LUIZ BELMIRO DA SILVA\r\n\r\nCAMILA ARRUDA DE BARROS\r\n\r\nCAMILA GOMES SILVA\r\n\r\nCAMILA GUIMARAES MONTEIRO\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES BELARMINO\r\n\r\nCAMILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMILA SHAYENE DIOGO GOMES\r\n\r\nCAMILA TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nCAMILLA SILVA ANSELMO GUIMARAES\r\n\r\nCAMILLY VITORIA FLORIANO SOARES SILVA\r\n\r\nCAMILY CRISTINY DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nCAREN DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCARINE LINHARES DANTAS\r\n\r\nCARLA COSTA DE OLIVEIRA MUDESTO\r\n\r\nCARLA CRISTINA SABINO DE RAMOS\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nCARLA GOMES CERQUEIRA NETO\r\n\r\nCARLA MOURA MELO\r\n\r\nCARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES\r\n\r\nCARLOS DA SILVA\r\n\r\nCARLOS DANIEL GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DO COUTO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RUSSO\r\n\r\nCARLOS JOSE RODRIGUES GABRIEL\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MOTA SILVA\r\n\r\nCARMELITA DE MAROES DA SILVA MORAES\r\n\r\nCARMELITA JORGE\r\n\r\nCARMEM GRANCINDA DO ROSARIO DA ROCHA\r\n\r\nCAROLAINE APARECIDA GONCALVES BRAGA\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCAROLINE ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\nCAROLINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCAROLINE SILVA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCAROLINE VICTORIA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCAROLLINE CRISTINE JERONYMO MARTINS\r\n\r\nCASSIA ARRUDA\r\n\r\nCASSIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCATIA ALICE DUARTE CORREA\r\n\r\nCELIA SALUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCELY BRAGA BRASIL\r\n\r\nCHARLES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCHEYENE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCHRISLAYNE VIANA GALLINDO\r\n\r\nCICERA MARIA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCICERA MARIA DA SILVA BAIHENSE\r\n\r\nCINTIA BATISTA BARBOSA\r\n\r\nCINTIA BEZERRA BOTELHO DE MORAES\r\n\r\nCINTIA DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nCINTIA MANTOVANI\r\n\r\nCINTIA NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\nCLARISSE DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIA CORREA\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CARREIRO\r\n\r\nCLAUDIA DE AUGUSTINIS\r\n\r\nCLAUDIA DE VASCONCELOS BRUM\r\n\r\nCLAUDIA GRACILIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIA LORRANY SANTANA DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIA MARIA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIA TARGINO CARELO\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA MONTEIRO\r\n\r\nCLAUDINEIA DA SILVA\r\n\r\nCLAYSON SIMONATO CALDEIRA\r\n\r\nCLEBER MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nCLECIO BEZERRA DIAS\r\n\r\nCLEIDE FIGUEIRA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCLEMILDA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCLEONICE DE SANT ANNA NUNES\r\n\r\nCLEONICE SODRE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nCLEZIA APARECIDA MATTOS\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA BALBERINO LESSA\r\n\r\nCORINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCOSME GOUVEA MACHADO\r\n\r\nCREMILSON DE PAULA MAGANHA\r\n\r\nCREUSA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nCREUZA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCREUZENI ROSA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nCRISLAINE DA SILVA ROQUE\r\n\r\nCRISLANE ANDRE FONSECA\r\n\r\nCRISLANE DA SILVA LOPES\r\n\r\nCRISLLAYNE MENDONCA CIRILO\r\n\r\nCRISTIANA REZENDE GOMES\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANE DA FONSECA NAVARRO MARTINS\r\n\r\nCRISTIANE DE JESUS CASTRO VIEIRA\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO THOME\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO DIAS SORRILHA\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nCRISTIANO DO CARMO SOUZA\r\n\r\nCRISTINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nCRISTINA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nCRISTINA THEREZA SILVA\r\n\r\nCRISTOPHER DORNELAS DE SOUSA BRASIL\r\n\r\nDAIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nDAIANE DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\nDAIANE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nDALVA DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nDALVA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nDALZIRA MARIA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDANIEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nDANIEL SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nDANIELE DA SILVA PINTO\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA SANTOS SILVA\r\n\r\nDANIELE MARIA DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nDANIELE MARINETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDANIELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDANIELLE ANACLETO\r\n\r\nDANIELLE DE BRITO MACIEL\r\n\r\nDANIELLE FARIAS MOURA\r\n\r\nDANILO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDANUBIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDAPHINNY VILLELA DE SOUZA\r\n\r\nDARLAN COSTA DA SILVA\r\n\r\nDARLENE NEVES CURCIO\r\n\r\nDAVI AILTON ANDRADE AREAS\r\n\r\nDAVID DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nDAVID MATHEUS RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDAVIDSON DO COUTO MENDONCA\r\n\r\nDAYANE PESSOA DA SILVA\r\n\r\nDAYSY GUEDES MOREIRA\r\n\r\nDEBORA CONCEICAO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDEBORA CRAVO DA SILVA\r\n\r\nDEBORA JUREMA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDEBORA SARAIVA DE SOUZA\r\n\r\nDEJAIR DA ROCHA PASSOS\r\n\r\nDEJANE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nDEJERLANE LOURENCO SANTANA\r\n\r\nDELCIMAR DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nDELMA DA SILVA MACHADO GUIMARAES\r\n\r\nDENILCIO DE CASTRO\r\n\r\nDENILSON PITA GOMES\r\n\r\nDENILTO GONCALVES DE AMORIM\r\n\r\nDENISE LIMA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nDENISE TEIXEIRA DOS REIS\r\n\r\nDIANA SALES FERRAZ\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOARES\r\n\r\nDILMA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDILVAN SILVA DE LIMA\r\n\r\nDINAH VICENTE FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nDINALVA DA CONCEICAO AMARAL\r\n\r\nDJALMA GARCIA DETULIO\r\n\r\nDORIVAN RAMOS TAVARES\r\n\r\nDOUGLAS GONCALO SOUZA\r\n\r\nEDER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nEDGAR DE CASTRO MACHADO\r\n\r\nEDILENE APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDILZA FELINTO DE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDINALVA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nEDINEA VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nEDITE FERREIRA DE MELO\r\n\r\nEDIVALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nEDNA BENTO DA SILVA\r\n\r\nEDNA MACHADO ROBERTO ANDRE\r\n\r\nEDNEIDE SALVIANO DE ARAUJO\r\n\r\nEDSON ASSUNCAO GONCALVES\r\n\r\nEDSON DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nEDSON LEONARDO\r\n\r\nEDSON NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nEDSON SABINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nEDUARDA VERGUEIRO DA SILVA FELIPE SANTOS\r\n\r\nEDVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nELAINE ESTEFANO BORGES\r\n\r\nELAINE GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nELAINE LOPES VIANA PEREIRA\r\n\r\nELAINE MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nELENILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nELIANE ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nELIANE MARIA VIEIRA\r\n\r\nELIANE PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nELIANE SOUSA SANT ANNA\r\n\r\nELIANE VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nELIETE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nELISABETE DO CARMO\r\n\r\nELISABETH DA PAULA SILVEIRA THOMAZI\r\n\r\nELISABETH JORDAO DA SILVA\r\n\r\nELISANGELA ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nELISANGELA MACIEL GONCALVES\r\n\r\nELISANGELA MARIA MAXIMIANO FERREIRA\r\n\r\nELISANGELA MOURA DA SILVA LOUVAIN\r\n\r\nELISETE ENEAS PEREIRA\r\n\r\nELIVALDO MESQUITA DE CARVALHO\r\n\r\nELIVANDO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nELIZABETH MARIA DUARTE\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES\r\n\r\nELIZANDRA RAQUEL FERREIRA\r\n\r\nELIZANGELA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nELOIZA DA SILVA TORQUATO RIBEIRO\r\n\r\nELVIRA MARIA XAVIER DE MELLO ANDRE\r\n\r\nEMERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA PIRES\r\n\r\nEMERSON LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nEMILIA FERREIRA ROSA MIRANDA\r\n\r\nEMILIANE DA SILVA SANTO\r\n\r\nENI MONTEIRO MATTOS\r\n\r\nERICA CORREIA SANTOS\r\n\r\nERICA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nERICA DOMINGOS DE JESUS\r\n\r\nERICA MARIANO DE SOUSA NEVES\r\n\r\nERIK DE LIMA RAMOS\r\n\r\nERIKA DE SOUSA LAURENTINO\r\n\r\nERLAINE CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nERNANDES SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nESPERANCA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nESTER DE MORAES NASCIMENTO\r\n\r\nESTER GOMES RIBEIRO ALVIM\r\n\r\nESTEVA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nEVANGELISTA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nFABIA DE SOUZA LYRA NASCIMENTO\r\n\r\nFABIANA DE LIMA SILVA\r\n\r\nFABIANA NAIARA RAMOS MICHILLES\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFABIO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nFABIOLA KELEN DO ESPIRITO SANTO PEDRO\r\n\r\nFABIOLA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABRICIO VELOSO SABINO\r\n\r\nFAGNER DE LIMA SANTOS\r\n\r\nFELIPE ANTONI ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA ALVES PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFERNANDO MANHAES DAS NEVES\r\n\r\nFLAVIA FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nFLAVIANE SILVA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nFRANCIELE CORDEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA SOUSA\r\n\r\nFRANCISCO RAIMISON DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA SOARES\r\n\r\nGABRIELE MACEDO DA CUNHA\r\n\r\nGABRIELLE PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELLE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nGEDIR SIMPLICIO DA COSTA\r\n\r\nGEISE DUARTE DA ROCHA\r\n\r\nGENECIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGENI FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nGENILSON FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nGENIVAL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEOVANA MARCIELE TORRES BARRETO\r\n\r\nGERALDO GREGORIO SANTIAGO\r\n\r\nGERUSA SOARES DE MENDONCA NASCIMENTO\r\n\r\nGICELIA LARANJEIRA SANTOS\r\n\r\nGILCELIA SANTOS MUNIZ\r\n\r\nGILMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGILSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGILVANILDO BESERRA DE LIMA\r\n\r\nGISELE DE CESAR GREGORIO\r\n\r\nGISELE FERREIRA DIAS\r\n\r\nGISELIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGISELLE CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\nGIZELA GOMES SANTOS\r\n\r\nGLAUCIA BORGES COUTINHO\r\n\r\nGLAUCIELE SOARES DOS REIS\r\n\r\nGLAYCE VIANA MARQUES\r\n\r\nGLEYCE LIMA DA CRUZ\r\n\r\nGLORIA CRISTINA DA SILVA ANDRE\r\n\r\nGLORIA FERNANDES DE ASSIS\r\n\r\nGLORIA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nGRAUCILENE MARIA XAVIER\r\n\r\nGRAZIELA CANAVARROS RIBEIRO\r\n\r\nGRAZIELA SOUZA DAMIQUI\r\n\r\nGREICE LUIZA DA SILVA\r\n\r\nGUARACIARA LOPES GONCALVES\r\n\r\nGUSTAVO JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nGUTIERRE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nGUTIERRE GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nHANNAH RIBEIRO LIMA DA SILVA\r\n\r\nHEIDI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nHELENA ALVES DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nHELENA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nHELIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nHELIO VASCO FILHO\r\n\r\nHELLEN COSTA KRAUZER DA SILVA\r\n\r\nHERONDINA DA CRUZ\r\n\r\nHILDA DA FONSECA HENRIQUE\r\n\r\nHILDA GOMES BARRETO\r\n\r\nHUGO VINICIUS MORAES E SA\r\n\r\nHUMBERTO RODRIGO DE ANDRADE BALBINO\r\n\r\nIAGO MARTINS\r\n\r\nIAPONAM JORGE GOMES RABELO\r\n\r\nIARA FATIMA ARRABIDA PAES\r\n\r\nIGUACIARA PEREIRA DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\nILANA GABRIELA MELO SILVA DA COSTA\r\n\r\nINGRID DA SILVA LIMA\r\n\r\nINGRID PAULA DOS SANTOS DELFINO\r\n\r\nINGRID SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nIONE DE SOUZA ABADE RIBEIRO\r\n\r\nIRACEMA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nIRAN MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nISABEL CRISTINA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\nISABELA CRISTINE BISPO NETO\r\n\r\nISABELA SCARZO CHAGAS BENTO\r\n\r\nISABELE CRISTINA SOUZA MONTEZ\r\n\r\nISABELLE DE SOUZA CASTELANO\r\n\r\nISABELLY VICTORIO DE ALMEIDA\r\n\r\nISAIAS CORREA DA SILVA\r\n\r\nISALNI BEZERRA TIAGO\r\n\r\nISAMAR FERREIRA CAMPISTA\r\n\r\nISRAEL EVANGELISTA PESSOA\r\n\r\nIVAN JOSE FELIPPE\r\n\r\nIVANETE MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nIVANIA MICHELE DA PAIXAO ALMEIDA CUSTODIO\r\n\r\nIVANNA DUARTE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nIVO VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nIZABEL DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIZABELE ALVES BENEDITO\r\n\r\nIZABELY BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIZAURA FERNANDES MENDONCA\r\n\r\nJACIRA IARA DE MELLO ALVES\r\n\r\nJACQUELINE CLEMENTINO\r\n\r\nJAINE DOS SANTOS MANSO\r\n\r\nJAMILLE SABRINA OLIVEIRA BULCAO\r\n\r\nJANAINA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nJANAINA JESUS FARIAS\r\n\r\nJANAINA PRAXEDES\r\n\r\nJANE MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nJANETA DE JESUS LOPES\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nJANILSON TOMAS DA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA ATANAZIO\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA CAMPISTA\r\n\r\nJAQUELINE PESSOA PEREIRA\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJAYME DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nJEANE SOUZA DE MORAIS\r\n\r\nJEANNE MARGARETH DOS REIS FRANCA BORGUI\r\n\r\nJEFERSON CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJEFFERSON FELIPE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nJESSICA APARECIDA MATOS LEITE\r\n\r\nJESSICA CASIMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DA SILVA BARROS\r\n\r\nJESSICA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJESSICA DE FREITAS SOUZA\r\n\r\nJESSICA DOS REIS SILVA GOMES\r\n\r\nJESSICA PEREIRA HENRIQUES\r\n\r\nJESSICA TELLES DE MOREIRA\r\n\r\nJESSICA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nJOABB DE LIMA SANT ANA\r\n\r\nJOANA D ARC CASTRO TETEO\r\n\r\nJOANA DARC JUSTINO\r\n\r\nJOANA DARK DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nJOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nJOAO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nJOAO RICARDO SEABRA\r\n\r\nJOAO VICTOR PEREIRA\r\n\r\nJOAQUIM BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nJOELMA ALMEIDA AMORIM\r\n\r\nJOELMA APARECIDA TELES\r\n\r\nJOICE DA SILVA ZARAN\r\n\r\nJOICE DE SOUZA REIS\r\n\r\nJONAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nJONATAN ADONIAS FIGUEIREDO FERREIRA\r\n\r\nJORGE EVANGELISTA PEREIRA\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nJORGE JOSE FRANCISCO\r\n\r\nJORGE LUIS RODRIGUES\r\n\r\nJORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nJORGE MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nJORGINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nJOSE ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE CICERO DA SILVA\r\n\r\nJOSE CLAUDIO ARAUJO ALBUQUERQUE\r\n\r\nJOSE FRANCISCO ALVES RIOS\r\n\r\nJOSE MARCIO SANT ANA DA SILVA\r\n\r\nJOSE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nJOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE RICARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nJOSE ROBERTO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nJOSE ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nJOSE SILVA\r\n\r\nJOSEANE RIBEIRO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSEFA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOSEFA SEVERINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJOSELINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nJOSENILZA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nJOSIANE DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nJOSIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJOTA LEITE FIGUEIREDO\r\n\r\nJOVANE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nJOVELINA MARIA DE JESUS\r\n\r\nJOYCE ALICE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nJOYCE CONSTANTINO SILVA\r\n\r\nJOYCE DA SILVA LIMOEIRO\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA FAGUNDES\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS ASSIS DA ROCHA\r\n\r\nJULIA CAROLINA LOURICAL DA SILVA\r\n\r\nJULIA DE AZEVEDO MELLO\r\n\r\nJULIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA ANDRE CORREA MOREIRA\r\n\r\nJULIANA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS COSTA LOPES\r\n\r\nJULIANA MATOS SABINO DA SILVA\r\n\r\nJULIANA SILVA DO REGO\r\n\r\nJULIANA SILVA LEITE\r\n\r\nJULIO INES\r\n\r\nJULIO LOPES VIEIRA\r\n\r\nJULLY ANNIE DA COSTA ROSA\r\n\r\nJULLY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nJUPIARA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nJUPIRA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nJURACI DOS SANTOS ALFAIATE\r\n\r\nJURAILDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJUSSARA DE JESUS\r\n\r\nKAIHAN SAFI\r\n\r\nKAIQUE MENDES DA SILVA\r\n\r\nKATHLEEN OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nKATIA CRISTINA PEREIRA FEIJO AMARAL\r\n\r\nKATIA JUREMA VIEIRA BORGES\r\n\r\nKATIA NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nKAYLAINE SILVA GOMES\r\n\r\nKEILA CRISTINA MARTINS DA FONSECA\r\n\r\nKEITH ELIAS TOBIAS\r\n\r\nKELLY BRUNA PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\nKELLY CRISTINA FARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nKELLY CRISTINA PENA CRUZ\r\n\r\nKELLY CRISTINA SIGMARING\r\n\r\nKELLY CRISTINA VELOSO DA SILVA\r\n\r\nKELLY ROSA NANTES\r\n\r\nKENIA DE MOURA GERMANO DA SILVA\r\n\r\nKEVIN DE JESUS ANGELETI\r\n\r\nLAILA ARAUJO SANTOS\r\n\r\nLAIS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nLAIS DE MELLO ANDRE\r\n\r\nLAIS FERNANDA SANTOS DA SILVEIRA CORTEZ\r\n\r\nLAIS PEREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nLARISSA FARIAS VIEIRA\r\n\r\nLARISSA GAIGHER MONTEIRO MORAES\r\n\r\nLARISSA KELLY CANDIDO FREITAS\r\n\r\nLARISSA SOUZA ALVES\r\n\r\nLAUDELINDA GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\nLAUDICEIA DO CARMO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nLAYANE VITORIA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nLAYSA EVELYN GAMA TORQUATO\r\n\r\nLEANDRO DE CASTRO PINTO\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLEDA DA SILVA PAULINO\r\n\r\nLEDIR MARIA RODRIGUES LOPES BRASIL\r\n\r\nLEGNAR BORGES NEVES\r\n\r\nLEILA APARECIDA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\nLEILA SANTOS SALES MOCO DA SILVA\r\n\r\nLEILANE CRISTINA DE MORAES MARCOS\r\n\r\nLENILZA GOMES DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nLEONARDO LUCAS CARDOSO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nLEONARDO VERISSIMO DE SOUZA\r\n\r\nLEONILDA CELESTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLETICIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nLETICIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nLETO ANTONIO DUARTE\r\n\r\nLIDIANE DA COSTA SOUZA\r\n\r\nLILIAN BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLILIANE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nLIS MARIANA GONCALVES LISBOA\r\n\r\nLIVIA DE ARAUJO SAMPAIO GUSMAO\r\n\r\nLIVIA MARIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nLOHANA RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nLOHRANA CRISTINA PEREIRA BORGES\r\n\r\nLOIANA RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nLORENA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nLORICENE CORREIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nLORRANE FARIA TEIXEIRA\r\n\r\nLORRANE GOULART BASTOS\r\n\r\nLOURDES BERNARDETE BARBOSA\r\n\r\nLUAN VITOR FERNANDES SACRAMENTO\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nLUANA DE SA MOREIRA\r\n\r\nLUANA VICTORIA SILVA ALVES\r\n\r\nLUCAS GUIDA COELHO\r\n\r\nLUCAS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nLUCAS SILVA SENA DA CONCEICAO\r\n\r\nLUCIA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIA HELENA\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA DUTRA\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nLUCIANA MARIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA NEVES RUBIM MONSORES\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES SALVADOR OLIVEIRA\r\n\r\nLUCILEA GOMES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLUCILENE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA PEDROSA\r\n\r\nLUCIMAR DOS SANTOS PEREIRA TIAGO\r\n\r\nLUCIMAR FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nLUCINEIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nLUCIO MAURO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nLUDMILLA COUTINHO FRAZAO\r\n\r\nLUDMYLA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nLUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA ROBERTO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nLUIZA CRISTINA MACEDO LUIZ\r\n\r\nLUIZA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nLUIZA HELENA DA SILVA\r\n\r\nLUIZA JORGE\r\n\r\nMAGDA ANDREA PENHA\r\n\r\nMAIARA SANTOS CORREA\r\n\r\nMARCELA MARIA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nMARCELE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nMARCELE LINS DA SILVA\r\n\r\nMARCELE ROMEU DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nMARCELIA FELIX DA SILVA\r\n\r\nMARCELINO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nMARCELLE LOURENCO MARCELINO\r\n\r\nMARCELO DE MOURA LINO\r\n\r\nMARCELO TIBURCIO TEIXEIRA\r\n\r\nMARCIA ANDREIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nMARCIA ESPECE DE SOUZA\r\n\r\nMARCIA GERMANO FRANCO\r\n\r\nMARCIA HELENA MARTINS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nMARCIA HELENA MONTEIRO AMANCIO\r\n\r\nMARCIA MATIAS\r\n\r\nMARCIA RAYRA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nMARCO ANTONIO COSTA PINTO\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DAS CHAGAS\r\n\r\nMARCOS DA SILVA\r\n\r\nMARIA ALBERTINA PAULO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS CANDIDO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nMARIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nMARIA CECILIA AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nMARIA CELESTE FERREIRA DA ROSA GINDER\r\n\r\nMARIA CELESTE SILVA LINDOLFO\r\n\r\nMARIA CLEIA CANTANHEDE SILVA\r\n\r\nMARIA CRISOMAR RODRIGUES\r\n\r\nMARIA CRISTINA FIDELLIS INOCENCIO\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE SANTANA\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DA PENHA CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE ALMEIDA PENNA\r\n\r\nMARIA DA PENHA MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nMARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA DAS DORES ALEIXO\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMARIA DAS VITORIAS FONSECA MARTINS\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AGOSTINHO DE SOUSA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SALES\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FELIPE\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES MARTINS\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DORNELAS DE SOUSA SILVA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA DE AZEVEDO GOHERING\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA BARREIRA\r\n\r\nMARIA DO CARMO BEZERRA\r\n\r\nMARIA DO CARMO GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARIA DO CARMO VALENTIM BATISTA\r\n\r\nMARIA DOS PRAZERES DA SILVA\r\n\r\nMARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA CAMPOS GONCALVES\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE BRITO\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE FREITAS QUIRINO\r\n\r\nMARIA EDUARDA FLORENCIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARIA EDUARDA MESQUITA\r\n\r\nMARIA ELITETE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA EUNICE RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nMARIA FERANDES MOISES\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES TOME\r\n\r\nMARIA INES ALMEIDA MACARIO\r\n\r\nMARIA IVANA NOBREGA DE FREITAS\r\n\r\nMARIA JOSE DE MELO ALVES\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA PESSOA\r\n\r\nMARIA JOSE GABRIEL LOURENCO\r\n\r\nMARIA JOSE NORMANDO PEREIRA\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA DE SANTANA\r\n\r\nMARIA JULIA ABREU DE MATOS\r\n\r\nMARIA LUCIA FARIA EVANGELISTA\r\n\r\nMARIA LUCIA MELLO DA COSTA\r\n\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA LUISA LOURENCO DO CARMO\r\n\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA LUIZA DO NASCIMENTO BERNARDO\r\n\r\nMARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMARIA MADALENA CAETANO\r\n\r\nMARIA MADALENA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA MADALENA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMARIA NOGUEIRA DIAS\r\n\r\nMARIA RAFAELA DE FRANCA MENEZES\r\n\r\nMARIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nMARIA VITORIA VIEGAS CHAGAS\r\n\r\nMARIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA URBANO PEREIRA\r\n\r\nMARILEI DOS SANTOS DE MELLO BATISTA\r\n\r\nMARILENE FELICIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARILENE FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nMARILENE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nMARILZA ROGERIO VIEIRA\r\n\r\nMARINETE HELENA DA CONCEICAO\r\n\r\nMARIO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nMARLEIDE ALVES DA COSTA\r\n\r\nMARLENE BORGES COSTA\r\n\r\nMARLENE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMARTA DA SILVA\r\n\r\nMARTA DA SILVA ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nMARTA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nMARTA LEAL DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nMARYLIN DOS SANTOS CAIRES DA CONCEICAO\r\n\r\nMATHEUS LEANDRO RUFINO DAHISKJAER\r\n\r\nMATHEUS NAPOLEAO FILADELFO\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAXWELL EDUARDO MELO DA SILVA\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nMAYARA DOS SANTOS TOME\r\n\r\nMAYNARA HELENA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMAYRA MOURA DA COSTA\r\n\r\nMICAELE FERREIRA BATISTA\r\n\r\nMICHELE CABRAL NUNES\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nMICHELE FREITAS\r\n\r\nMICHELE THOMAZ SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nMICHELLE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nMILENA CANDIDA DE ASSIS BATISTA\r\n\r\nMILENA DA SILVA SOUZA GARCIA\r\n\r\nMILENA FERREIRA DO PRADO\r\n\r\nMILENE QUIRINO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMILENI MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMIRELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMIRIAN FELIPE ALVES\r\n\r\nMIRIAN ROSA VIANA GALDINO\r\n\r\nMIRIANE DO CARMO DA ROSA\r\n\r\nMOHAMMADULLAH SAMADI SAFI\r\n\r\nMONICA BOTELHO FRANCISCO FURTADO\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA\r\n\r\nMONICA MOTA MAGALHAES\r\n\r\nMONIQUE DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA LOPEZ\r\n\r\nMONIQUE DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nMONIQUE DE LIMA SANTOS FEITOSA\r\n\r\nNADIA DOS SANTOS SILVA LISBOA\r\n\r\nNADIMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNARJARA CARLA ALVES DE MIRANDA SANTANA\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nNATALIA PINHO SANCHES\r\n\r\nNATASHA MICHELLE BENTO PINTO\r\n\r\nNATHALIA CORREA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nNATHALIA NICOLE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nNELCI DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nNEUSA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNEUZA PENIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNEUZENI FERNANDES NEVES\r\n\r\nNICANOR MOTA VARJAO\r\n\r\nNILCEA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNILCILENE BORGES COQUITO\r\n\r\nNILDA ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nNILSON REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nNILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNILTON SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNOOR MOHAMMAD NIAZI\r\n\r\nNUBIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nNUZIVAN LUZ SANTOS\r\n\r\nONEZIMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nORENI DELFINO\r\n\r\nORLANDINA JORGINA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nOTACILIA RIBEIRO\r\n\r\nPALOMA CARVALHO MADRIAGA\r\n\r\nPALOMA NEVES DA SILVA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nPAMELA DE MELLO MACHADO DIAS\r\n\r\nPAOLA DIONISIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPAOLLA BARBOSA AUGUSTO\r\n\r\nPAOLLA MOREIRA MORAIS\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PASSOS\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nPATRICIA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nPATRICIA KELLY VIANA DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA DE SOUSA MOTA\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA ROLEMBERGUE\r\n\r\nPATRICIA SANTOS SILVA\r\n\r\nPAULA FRANCINETE TAVEIRA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nPAULINO PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nPAULO ESTEVAO LINS CAVALCANTI\r\n\r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTANA\r\n\r\nPAULO ROBERTO SENRA ANDREZA\r\n\r\nPAULO ROBERTO VITAL SOARES\r\n\r\nPEDRO DANIEL MENDES DE ASSIS\r\n\r\nPEDRO OGUANO\r\n\r\nPEDRO PAULO GARCIA IORIO\r\n\r\nPEDRO TIAGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nPORCINA NASCIMENTO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nPORFIRIO MOTA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nPRISCILA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DIAS\r\n\r\nPRISCILA SIMONE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILA VERISSIMO BANDEIRA\r\n\r\nRAFAEL LIERES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAFAEL PESSOA FERNANDES\r\n\r\nRAFAELE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRAIANE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRAIMUNDA MAGALHAES\r\n\r\nRAIMUNDA MARIA DE MELO VICENTE\r\n\r\nRAMON ALVES EPIPHANIO DA COSTA\r\n\r\nRAMON LUIS XIMENES BARBOSA\r\n\r\nRANUSIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nRAPHAELA SALVADOR OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRAPHAELE CRISTINNE DA CONCEICAO COELHO\r\n\r\nRAYLA MARCELE DE OLIVEIRA FELIX\r\n\r\nRAYSSA MESQUITA DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nREGINALDO SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nREMILDA MARIA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRENAILDA DANTAS MOURA\r\n\r\nRENATA GODINHO FELIPE\r\n\r\nRENATA GOMES SOARES\r\n\r\nRENATA GONCALVES LOPES\r\n\r\nRENATA JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATA LUIZA DE FREITAS PASSOS\r\n\r\nRENATO ALEXANDRE TELES\r\n\r\nRENATO SOUSA DE ARAUJO\r\n\r\nRICARDO LEITE ESPINDULA\r\n\r\nRITA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nROBERTA CRISTINA VERGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nROBERTA FERNANDA LENNES NERI\r\n\r\nROBERTA MACEDO DE ARAUJO\r\n\r\nROBERTO CARLOS SILVA\r\n\r\nROBERTO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nROBSON DA SILVA PADILHA\r\n\r\nRODRIGO FABIO DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nROGERIO FELIPE\r\n\r\nROGERIO HENRIQUE COELHO\r\n\r\nROMARIO LUIZ FLORIANO DA CRUZ\r\n\r\nRONALDO ANDRADE CARDOSO\r\n\r\nRONDERSON MIRANDA ZEN\r\n\r\nROSA MARIA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSANA CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nROSANA SILVA\r\n\r\nROSANA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nROSANE DE FREITAS DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA SERAFIM\r\n\r\nROSANGELA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nROSANIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nROSE MARY ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nROSE MARY SILVA\r\n\r\nROSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nROSECLER DO CARMO SUZANO\r\n\r\nROSELAINE DA CRUZ TEIXEIRA\r\n\r\nROSELANA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSELI ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA MAIA GONCALVES\r\n\r\nROSEMERE DA SILVA FERNANDO\r\n\r\nROSENA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nROSENI DE CASTRO MATOS NETTO\r\n\r\nROSILENE DE ARAUJO NERI\r\n\r\nROSILENE SANTOS LOPES\r\n\r\nROSINEA SILVA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nROSINETE NASCIMENTO DOS SANTOS QUIRINO\r\n\r\nROSINETI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRUBENITA SILVA DOS REIS AFFONSO\r\n\r\nRUDILEA PEREIRA VITORIA\r\n\r\nRUTE MEDEIROS LEONEL\r\n\r\nRUTH CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nSAINARA LIMA GUEDES\r\n\r\nSAMARA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nSAMUELL DO NASCIMENTO SILVA AZEVEDO\r\n\r\nSANDRA HELENA SILVA\r\n\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS JOVINO\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA\r\n\r\nSANDRA MARIA NORMANDO PEREIRA\r\n\r\nSANDRA REGINA CARVALHO DE MELO E SILVA\r\n\r\nSANDRA REGINA DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\nSARAH ELEN CAMARA CAVALCANTE RAMOS\r\n\r\nSCHIRLEY SIMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEBASTIANA EXPEDITA DA SILVA\r\n\r\nSEBASTIANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSEBASTIAO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nSEBELE ALVES DE MELO GONCALVES\r\n\r\nSELMA SALES RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO BOTELHO\r\n\r\nSEVERINA AMARA DA SILVA\r\n\r\nSEVERINO DO RAMO CABRAL\r\n\r\nSHAYENE NUNES GOUVEA MACHADO\r\n\r\nSIDINEY JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nSIENE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nSILVANA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\nSILVANA DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nSILVANIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSILVIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSIMONE AMARO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIMONE DE FRANCA\r\n\r\nSIMONE EDILAINE CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nSIMONE FIRMINO BRAGA\r\n\r\nSIMONE ROSA DA PENHA\r\n\r\nSOELY FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA HASTENREITER\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS BAIA\r\n\r\nSONIA DE SOUZA\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nSONIA MARIA DE LIMA SILVA\r\n\r\nSTELA COSTA NEA\r\n\r\nSTEPHANIE BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\nSTEPHANIE DA SILVA FREIRE\r\n\r\nSTHEFANY CRISTINA TAVARES DE PAULA\r\n\r\nSUELEN LUIZ PEREIRA\r\n\r\nSUELEN SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA VICENTE SILVA\r\n\r\nSUELI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA TERTULINO\r\n\r\nSUELY DE MARIA AMARAL DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nSUELY LINO DE AGUIAR\r\n\r\nSULAMITA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nSUZANA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTAINA VITORIA CORREIA PASSOS\r\n\r\nTAIS ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nTAISSA DE SOUZA VENANCIO\r\n\r\nTAISSA VITORIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nTAIZA ELIAS DA SILVA\r\n\r\nTALITA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTALITA TELLES DE SOUSA BELARMINO\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA\r\n\r\nTAMIRES DE MELLO JOVIANO\r\n\r\nTANIA ANDRE CORREA\r\n\r\nTATIANA CRISTINA CABRAL DA CRUZ\r\n\r\nTATIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTATIANE DA SILVA BALBINO PEREIRA\r\n\r\nTATIANE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTATIANE MARIANO JORGE\r\n\r\nTAYARA CRISTINA ANASTACIO SILVA\r\n\r\nTELMA BERNARDES CARVALHAL DE LIMA\r\n\r\nTELMA CRISTINA MARTINS CRUZ\r\n\r\nTELMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTEODORA DE ALMEIDA\r\n\r\nTERESA BATISTA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTERESA CRISTINA MOREIRA FELICIANO\r\n\r\nTERESA DA SILVEIRA MAURELLI\r\n\r\nTERESINHA MARIA SOUZA VERAS\r\n\r\nTEREZA MACHADO\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS RODRIGUES BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\nTEREZINHA MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nTHAIANE DOS SANTOS FREITAS THIMOTEO\r\n\r\nTHAIANE TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nTHAINA PATRICIO DA SILVA\r\n\r\nTHAINARA RENOVATO MARQUES\r\n\r\nTHAIS ARAUJO FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\nTHAIS CASSIANO RODRIGUES\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTHAIS FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nTHAIS FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTHAIS PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTHAIS SILVA GOMES\r\n\r\nTHAIS TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nTHAISA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTHARSIS SOARES RIBEIRO\r\n\r\nTHEREZA FRAGA DUTRA\r\n\r\nTIAGO FELGA DE SOUZA\r\n\r\nTUANNE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nUANDERSON BORGES BASTOS\r\n\r\nUELITON CARMO DE ALENCAR\r\n\r\nUSTAENE ODESE DA SILVA\r\n\r\nVALDETE ALVES\r\n\r\nVALDETE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVALERIA DA SILVA MOREIRA MORAIS\r\n\r\nVANDA LOPES GOMES\r\n\r\nVANDA SOARES DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nVANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nVANESSA GAMA COSTA SANTOS\r\n\r\nVANESSA ROBERTA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVANETE PIRES\r\n\r\nVANIA MARIA ARAUJO VERDE ALVES\r\n\r\nVANICE TOMAZ XAVIER\r\n\r\nVANILDA CUSTODIA DE SOUZA\r\n\r\nVANISE MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVANUZA LUCIO NAPOLEAO\r\n\r\nVANUZA TEIXEIRA BORDINHON\r\n\r\nVERA LUCIA DA LUZ\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVERA LUCIA MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\nVERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVERA LUCIA SANTOS CABRAL\r\n\r\nVERONICA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nVERONICA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVERUSCA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nVICTOR HUGO BRAGA DA CRUZ\r\n\r\nVICTORIA DINIZ FRANCA DA SILVA\r\n\r\nVILMA DA SILVA\r\n\r\nVILMA SANTOS CUSTODIO\r\n\r\nVILMAR SILVA BRAZ\r\n\r\nVIRGINIA LIMA GONCALVES\r\n\r\nVITORIA CRISTINE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nVITORIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nVITORIA DOS ANJOS DA ENCARNACAO\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEICAO CASTRO\r\n\r\nVIVIANE DE ALMEIDA VIVEIROS\r\n\r\nWALDEISE CARDOSO SANTOS\r\n\r\nWALLACE FLAVIO SILVEIRA MACEDO ROCHA\r\n\r\nWALLISON PATRICK GOMES ARAUJO\r\n\r\nWALTEIR PEREIRA\r\n\r\nWANDERLEY DA SILVA GONZAGA\r\n\r\nWANDERSON ALVES BENEDITO\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nWESLEY FERREIRA CASADO\r\n\r\nWILSON DOUGLAS DA SILVEIRA MAURELLI\r\n\r\nYAGO JULIO DA SILVA\r\n\r\nYASMIN CRISTINA DE OLIVEIRA MARIO DE LIMA\r\n\r\nYASMIN GOMES TARGINO\r\n\r\nYOHANA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nYORRANA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nYVANARA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nZABIHULLAH SAMADI SAFI\r\n\r\nZULEIDE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU 8º LOTE\r\n\r\nABIGAIL MORAES DA SILVA\r\n\r\nABRAHAO SALOMAO DE SA\r\n\r\nACUCENA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nADELIA ANDRADE NONATA\r\n\r\nADELIA DA SILVA ROSA\r\n\r\nADELIA MONTEIRO CESAR\r\n\r\nADELINA PEREIRA DE GOIS\r\n\r\nADELMA CRISTINA LIMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nADELMO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nADELSON ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nADEMAR LOPES JOSE\r\n\r\nADEMAR RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nADEMIL CESAR DUARTE\r\n\r\nADEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nADENIRA EMILIA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nADILSON AMERICO DA SILVA\r\n\r\nADILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nADILSON DE PAULA SILVA\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nADILSON GUIMARAES SANT ANNA\r\n\r\nADIMILSON SANTOS ALVES\r\n\r\nADINA VANESSA DA SILVA\r\n\r\nADINORA LINS DE FREITAS\r\n\r\nADNA ESTER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nADREY SOUZA DE LIMA\r\n\r\nADRIANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nADRIANA BISPO SEVERINO\r\n\r\nADRIANA CAETANO DE ASSIS\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADRIANA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nADRIANA COSME MESQUITA BELEM\r\n\r\nADRIANA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nADRIANA DA CONCEICAO SANT ANNA\r\n\r\nADRIANA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nADRIANA DA PAIXAO LIMA\r\n\r\nADRIANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MACARIO\r\n\r\nADRIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA DA SILVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA QUINTANILHA\r\n\r\nADRIANA DE BARROS SANTANA LINS\r\n\r\nADRIANA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA CLEMENTE\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nADRIANA DIVINO SILVA\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nADRIANA FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA GOMES FIRMIANO VIEIRA\r\n\r\nADRIANA GOMES PONCE\r\n\r\nADRIANA GOMES SALGADO\r\n\r\nADRIANA JESSI DE SOUZA ALVES\r\n\r\nADRIANA JOSE DA TRINDADE MATHIAS\r\n\r\nADRIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nADRIANA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nADRIANA LINHARES DE FRANCA\r\n\r\nADRIANA MUNIZ BRUM DA SILVA\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO DE ASSIS\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nADRIANA PRISCILA DA ROCHA SIMAS NEVES SANT ANNA\r\n\r\nADRIANA RODOLFO\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nADRIANA SANTOS BENEDICTO\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nADRIANA SILVA BRITO\r\n\r\nADRIANA SILVA DE PAULO\r\n\r\nADRIANA TAVARES DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nADRIANA VIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nADRIANE CELESTINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nADRIANE DE JESUS SERAFINA\r\n\r\nADRIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANE VITORIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nADRIANO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nADRIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nADRIANO DA SILVEIRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA LUDOVICE\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nADRIANO SIMOES PACHECO\r\n\r\nADRIELE CHRISTINA TAVARES ALVES\r\n\r\nADRIELE CRISTINA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nADRIELE DA CONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nADRIELE DA MOTA BEZERRA\r\n\r\nADRIELLE DOS SANTOS\r\n\r\nADRIELLE FATIMA LIMA DE ARAUJO NERY\r\n\r\nADRIELLY FERNANDA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nADRINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nADY MARCELO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAGATHA LETICIA DOS SANTOS\r\n\r\nAGATHA SILVA\r\n\r\nAGDA BRITO GOMES\r\n\r\nAGNALDO FLAUSINO\r\n\r\nAGNES DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nAGUINALDO RIBEIRO ALMENAR\r\n\r\nAIDEE BARREIRA FELIZ\r\n\r\nAILDA MOREIRA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nAILTON MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nAILTON PATRICK ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nAILTON SILVA LIMA\r\n\r\nAILTON SOARES DOS REIS\r\n\r\nAIRTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAIRTON SENRA ALMEIDA\r\n\r\nALAIR FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nALAIZI DE AGUIAR\r\n\r\nALAN DO NASCIMENTO LINS DA CONCEICAO\r\n\r\nALAN PATRICK PEREIRA RAMALHO\r\n\r\nALAN VITOR SATURNINO DA SILVA\r\n\r\nALBA PEREIRA BELLO\r\n\r\nALBA VALERIA MARIANO MARCAL\r\n\r\nALBANO PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nALBERTO CARLOS BATISTA ROSA\r\n\r\nALCELINA KAPISCH ROSA\r\n\r\nALCELINO DO CARMO VIEIRA\r\n\r\nALCIDES TEIXEIRA\r\n\r\nALCILEIA BALBINO DE SOUSA COELHO\r\n\r\nALCINA LUCIENE FERREIRA LAGES\r\n\r\nALCINEA MACHADO\r\n\r\nALCINEIA DA CONCEICAO CHAVES\r\n\r\nALCIONE FERNANDES DE MELO\r\n\r\nALDENICE SANTOS SOUZA PENA\r\n\r\nALDETE LUCAS\r\n\r\nALDEVINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEJANDRO SANTANA LEMOS\r\n\r\nALENILSON DA SILVA TIMOTIO\r\n\r\nALESSANDRA ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nALESSANDRA ANDRADE MENDES DA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA BELCHOR DA ROCHA\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nALESSANDRA DA CRUZ ARGOLO\r\n\r\nALESSANDRA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nALESSANDRA DE LIMA CORREA\r\n\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nALESSANDRA ELLEN DIOGO DA VISITACAO\r\n\r\nALESSANDRA FRANCISCO VASCONCELOS\r\n\r\nALESSANDRA IZIDORO MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nALESSANDRA JORGE DE ADRIANO\r\n\r\nALESSANDRA JOSEFINO NEVES\r\n\r\nALESSANDRA LEAL SILVEIRA\r\n\r\nALESSANDRA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nALESSANDRA LINO PEREIRA\r\n\r\nALESSANDRA LOPES ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nALESSANDRA MOURA LINO DE ANDRADE\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nALESSANDRA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\nALESSANDRA SOARES DA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA SUELI DAS DORES\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES JOHANSSON\r\n\r\nALESSANDRA THOME DA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA VIEIRA BARBOSA LAURINDO\r\n\r\nALESSANDRA VITORIA MAIA DO CARMO\r\n\r\nALESSANDRA VOLPI DOS SANTOS\r\n\r\nALESSANDRO ALCANTARA DE MATOS\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CABRAL\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nALESSANDRO GARCIA PEREIRA\r\n\r\nALESSANDRO IAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nALESSANDRO LIMA CRUZ\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nALESSANDRO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nALESSANDRO SOARES PEREIRA\r\n\r\nALEX BRUNO PEIXOTO LIMA\r\n\r\nALEX DA SILVA GADDA\r\n\r\nALEX DE CARVALHO EZEQUIEL\r\n\r\nALEX MARCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEX SANDRO FONSECA DE CASTRO\r\n\r\nALEX SANDRO NILO DA SILVA\r\n\r\nALEX SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nALEX SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDER DENY MARQUES DA SILVA\r\n\r\nALEXANDER EDUARDO MENDES\r\n\r\nALEXANDER GRACIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA\r\n\r\nALEXANDER PINHEIRO BRASIL\r\n\r\nALEXANDER SILVA BARBOSA\r\n\r\nALEXANDRA ALCANTARA CASTRO SOUZA\r\n\r\nALEXANDRA BONIFACIO INACIO\r\n\r\nALEXANDRA CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA BARROS\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA LUIZ\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nALEXANDRA DE ARAUJO LUIZ\r\n\r\nALEXANDRA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRA MARIA DE GOES\r\n\r\nALEXANDRA MEDEIROS FELIX\r\n\r\nALEXANDRA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA FIRMINO\r\n\r\nALEXANDRA SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nALEXANDRA TONY DOS SANTOS PERDIGON\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA JERONIMO\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DA CUNHA\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DE AMORIM\r\n\r\nALEXANDRE MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE SATYRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE PASSOS\r\n\r\nALEXANDRE VENTURA DOMINGUES\r\n\r\nALEXANDRO GUIMARAES FREITAS\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA BRANCO\r\n\r\nALEXANDRO RODRIGUES\r\n\r\nALEXANDRO STRAUBEL\r\n\r\nALEXANDRO VALERIO DESCHAMPS SOARES JUNIOR\r\n\r\nALEXIA KAYLANE SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nALEXSANDER ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nALEXSANDRA SEVERO DOS SANTOS\r\n\r\nALEXSANDRO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nALEXSANDRO FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nALICE ANE SANTOS\r\n\r\nALICE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nALICE BERNARDO ALVES\r\n\r\nALICE DO ROSARIO FLOR ROCHA\r\n\r\nALICE FARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nALICE FARIA DE SOUZA\r\n\r\nALICE FERREIRA TORRES\r\n\r\nALICE MACHADO CAMPOS\r\n\r\nALICE MARIA SALUSTIANO\r\n\r\nALICE MOREIRA\r\n\r\nALICE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nALICE VITORIA MOREIRA TORRES GONCALVES\r\n\r\nALINE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nALINE APARECIDA LANZA\r\n\r\nALINE BELISARIO SOARES\r\n\r\nALINE BRUNA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nALINE CRAVO BENICIO DA SILVA\r\n\r\nALINE CRISTINA JESUS DE SOUZA\r\n\r\nALINE DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nALINE DA SILVA BRITO\r\n\r\nALINE DA SILVA SANTA RITA RODRIGUES\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nALINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nALINE DOS SANTOS CRESPO LEITE\r\n\r\nALINE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nALINE FORTES DE AQUINO\r\n\r\nALINE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nALINE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nALINE NERIS TEIXEIRA\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nALINE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nALINE ROBERTA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nALINE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nALINE SANTOS\r\n\r\nALINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nALINE SANTOS SILVA\r\n\r\nALINE SARAIVA PIROTE DA SILVA\r\n\r\nALINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nALINE TELES DA SILVA\r\n\r\nALINE VELOSO SILVA\r\n\r\nALLAN BRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\nALLAN DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nALLAN LUIS SOARES ROCHA\r\n\r\nALLAN MADEIRA SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\nALLAN MARTINS DA SILVA\r\n\r\nALLAN ROGER DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nALMIR DA SILVA REGO\r\n\r\nALMIR PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nALMIR RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nALMIR SOARES DOS REIS\r\n\r\nALTAIR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nALTAMIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nALUENO KARLYSON SENA LEITE\r\n\r\nALVARO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nALVARO CICERO BARBOSA\r\n\r\nALZENIRA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nALZENITA PESSANHA DA CONCEICAO\r\n\r\nALZIRA FAUSTINO CARVALHO\r\n\r\nAMANDA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nAMANDA CRISTINA TAVARES ALVES\r\n\r\nAMANDA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nAMANDA DA COSTA FREIRE\r\n\r\nAMANDA DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\nAMANDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAMANDA DE AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nAMANDA DE FREITAS DE CASTRO\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MONIZ\r\n\r\nAMANDA HERMINIA CHAVES LOPES\r\n\r\nAMANDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nAMANDA MARIA GOMES TIBURCIO\r\n\r\nAMANDA MOURA DE SOUZA\r\n\r\nAMANDA MUNIZ VARGAS\r\n\r\nAMANDA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAMANDA PINTO DA SILVA\r\n\r\nAMANDA REGINA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAMANDA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAMARA NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nAMAURI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nAMELIA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nAMELIA GOMES SACRAMENTO\r\n\r\nAMERICA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nAMILLY CRISTINE CASTILHO GOMES\r\n\r\nAMILTON ARAGAO COSTA\r\n\r\nAMILTON DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nANA ALICE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANA APARECIDA PEREIRA FLORIANO LIMA\r\n\r\nANA APARECIDA SILVA DE BARROS\r\n\r\nANA BEATRIZ BATISTA BRITO\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ALCANTARA BRUM\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ALMEIDA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nANA BEATRIZ DE FREITAS DE CASTRO\r\n\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nANA BEATRIZ EDUARDO CORREA\r\n\r\nANA BEATRIZ ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nANA BEATRIZ SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nANA CARLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nANA CARLA DOS SANTOS\r\n\r\nANA CARLA RAMOS PIRES\r\n\r\nANA CAROLINA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CAROLINA CUNHA PENHA\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA SLEMAN\r\n\r\nANA CAROLINA FELIX DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES MARIA\r\n\r\nANA CAROLINA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nANA CAROLINA LOPES MONTEIRO\r\n\r\nANA CAROLINA MARIANO MONTEIRO\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES PEREIRA\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA RIBEIRO\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA SOUZA\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA PONTES\r\n\r\nANA CAROLINE DOS SANTOS\r\n\r\nANA CAROLINE GOMES DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nANA CAROLINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nANA CASSIA PACHECO BRAGA\r\n\r\nANA CASSIA SANT ANA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nANA CELIA DOS SANTOS\r\n\r\nANA CLARA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nANA CLARA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CLARA SARAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nANA CLAUDIA COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nANA CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CLAUDIA MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nANA CLAUDIA NEPOMUCENO DA MOTA\r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CLAUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nANA CRISTINA CHAVES DE SOUZA REIS\r\n\r\nANA CRISTINA DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nANA CRISTINA DA LAPA\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\n\r\nANA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\nANA CRISTINA DE MOURA\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA CLAUDINO\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nANA CRISTINA ROCHA MONTEIRO FILGUEIRAS\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA ARAUJO\r\n\r\nANA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nANA FLAVIA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nANA FLAVIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nANA GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nANA GRACELINDA DE SOUZA CRISTO\r\n\r\nANA GRAZIELE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nANA JESSICA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA JESSICA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nANA JULIA BISPO GOMES LINHARES\r\n\r\nANA JULIA CAIRES MOURA\r\n\r\nANA JULIA DA SILVA HORA\r\n\r\nANA KARLA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nANA KAROLINA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nANA LARA TRIFLER\r\n\r\nANA LUCIA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA LUCIA BARRETO MAGALHAES\r\n\r\nANA LUCIA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nANA LUCIA CAETANO DE FREITAS\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA TIBURCIO\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA AMARO\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA LUCIA HILARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA LUCIA MACHADO BASTOS\r\n\r\nANA LUCIA MENDES MARTINS\r\n\r\nANA LUCIA MOTTA\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS\r\n\r\nANA LUISA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nANA LUIZA GOMES DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nANA MACHADO DE MORAES\r\n\r\nANA MARGARETE FERRAZ E SILVA\r\n\r\nANA MARIA ALVES FREDERICO\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA MARIA DE RAMOS SILVA\r\n\r\nANA MARIA EUGENIO\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES DE ALARCAO\r\n\r\nANA MARIA GOMES BABDETY\r\n\r\nANA MARIA IORIO\r\n\r\nANA MARIA MARGARIDA SOARES DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nANA MARIA PEJADA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nANA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nANA MARIANO MONTEIRO\r\n\r\nANA MERCIA DA SILVA VIANA\r\n\r\nANA NOEMIA LEAL DA CONCEICAO\r\n\r\nANA PAULA ABREU CORDEIRO\r\n\r\nANA PAULA ANACLETO\r\n\r\nANA PAULA BOTELHO DE AGUIAR\r\n\r\nANA PAULA CORINTO DA SILVA\r\n\r\nANA PAULA DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA BERNADES\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FELICIANO\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FELIX\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA TEIXEIRA CONCEICAO\r\n\r\nANA PAULA DE ANDRADE TENORIO\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA CONCEICAO\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nANA PAULA FLORES MESSIAS\r\n\r\nANA PAULA HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nANA PAULA JORCELINA DE JESUS\r\n\r\nANA PAULA LOIOLA PEREIRA DO CABO\r\n\r\nANA PAULA MARANDUBA DA SILVA\r\n\r\nANA PAULA NUNES DE LIMA\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA GALDINO\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\nANA PAULA PINA\r\n\r\nANA PAULA PRAXEDES PEREIRA\r\n\r\nANA PAULA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA SANTOS MENDONCA MOREIRA\r\n\r\nANA PAULA SEQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nANA PAULA TOMAZIA THEOPHILO\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nANA SHIRLEI ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nANACLEIDE SILVA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nANALIA MARIA JOSE PESSOA\r\n\r\nANALICE DE MELO ARAUJO\r\n\r\nANALICE FRANCISCO BENEDICTO\r\n\r\nANALUCIA BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nANANDA DE JESUS SOARES\r\n\r\nANATIVO GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nANDEISE DE GOES DOS SANTOS\r\n\r\nANDERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nANDERSON ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nANDERSON CORREA DA CRUZ\r\n\r\nANDERSON DA SILVA BENTO\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nANDERSON LEONARDO SOUZA LEITE\r\n\r\nANDERSON LIMA FARIA FERNANDES\r\n\r\nANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDERSON SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nANDERSON TRIPODI NASCIMENTO\r\n\r\nANDRE COSTA DA SILVA\r\n\r\nANDRE COSTA SILVA\r\n\r\nANDRE DA SILVA\r\n\r\nANDRE FERNANDES BORGES MONTEIRO\r\n\r\nANDRE LUIS PERIS\r\n\r\nANDRE LUIS VITALINO DE SOUZA\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS CAETANO DA SILVA\r\n\r\nANDRE LUIZ NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA SANTOS\r\n\r\nANDRE LUIZ SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nANDRE VINICIUS MARTINS MACEDO\r\n\r\nANDREA ANASTACIA DOS SANTOS\r\n\r\nANDREA BRAGA PECANHA FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nANDREA CAETANO DE ASSIS\r\n\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nANDREA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nANDREA DA SILVA MORAES\r\n\r\nANDREA DA SILVA PINTO\r\n\r\nANDREA DE MATTOS LIMA\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS COSTA GUIMARAES\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nANDREA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nANDREA FRANCA DIAS\r\n\r\nANDREA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nANDREA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA GOMES SANTANA\r\n\r\nANDREA GONCALVES MAIA\r\n\r\nANDREA JANDIRA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nANDREA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nANDREA SOARES DA SILVA\r\n\r\nANDREIA APARECIDA OLIVEIRA\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nANDREIA CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nANDREIA CRISTINA TOMAZ\r\n\r\nANDREIA CRISTINA ZARATIM\r\n\r\nANDREIA DA SIBEIRA SANTOS\r\n\r\nANDREIA DA SILVA ROCHA TRINDADE\r\n\r\nANDREIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nANDREIA GOMES BARBOZA\r\n\r\nANDREIA LIMA DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nANDREIA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nANDREIA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nANDREIA MARIA DO ESPIRITO SANTO E SILVA\r\n\r\nANDREIA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nANDREIA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANDREIA RUTH JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nANDREIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nANDREIA SILVEIRA DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nANDREIA VASCONCELOS MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nANDRESA ANTONIETA QUINTINO ARAUJO\r\n\r\nANDRESSA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nANDRESSA DA CONCEICAO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nANDRESSA DE BEM SECUNDINO\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nANDRESSA ESTEVES DA HORA\r\n\r\nANDRESSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANDRESSA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nANDRESSA HELENA RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\nANDRESSA LIMA SANTOS\r\n\r\nANDRESSA LINHARES DA SILVA\r\n\r\nANDRESSA LOPES GUIMARAES\r\n\r\nANDRESSA LOPES SOARES DA SILVA\r\n\r\nANDRESSA MARIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nANDRESSA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nANDRESSA ROCHA TRINDADE\r\n\r\nANDRESSA SILVA SANTI\r\n\r\nANDRESSA SOUZA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nANDREZA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA FEITOZA\r\n\r\nANDREZA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nANDREZA LIMA FRANCISCO\r\n\r\nANDREZA MARIA DE MELO SANTOS FLORENCIO\r\n\r\nANDREZA MOREIRA ARAUJO\r\n\r\nANDREZA SILVA DE BRITO\r\n\r\nANDREZA THOMAZIA FAUSTINO\r\n\r\nANDRIELLE DA SILVA SOUZA FREITAS\r\n\r\nANDRIELLY CELIA VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nANE MANUELE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nANE QUECIA PEREIRA GOMES\r\n\r\nANELI ELIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nANGELA FIRMINO CONCEICAO DE MENEZES ARAUJO\r\n\r\nANGELA GOMES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nANGELA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nANGELA LUIZ DE SALES PAIVA\r\n\r\nANGELA MARIA\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nANGELA MARIA DE AGUIAR\r\n\r\nANGELA MARIA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nANGELA MARIA DE FREITAS FARIA\r\n\r\nANGELA MARIA GONCALVES\r\n\r\nANGELA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nANGELA SALUSTIANO PIMENTEL\r\n\r\nANGELA VITORIA DA SILVA\r\n\r\nANGELICA ADRIANA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nANGELICA ALMEIDA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nANGELICA BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nANGELICA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nANGELICA DA SILVA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGELICA DA SILVA VEIGA\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nANGELICA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nANGELICA GONCALVES MAIA\r\n\r\nANGELICA ISAIAS PEREIRA SILVA\r\n\r\nANGELICA MACHADO FEIJO\r\n\r\nANGELICA MARTINS VITORINO\r\n\r\nANGELICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nANGELICA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nANGELICA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nANGELICA SANTANA\r\n\r\nANGELICA SOUSA DA CUNHA\r\n\r\nANGELINA DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nANGELINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nANGELITA LOPES MIRANDA TERRA\r\n\r\nANGELITA SILVA DE PAULO\r\n\r\nANGELO GABRIEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nANITA CAMBRA\r\n\r\nANIZIA DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nANJELICA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nANNA CAROLINE GALDINO DA SILVA MENDES\r\n\r\nANNA GABRIELE FERNANDES COSTA\r\n\r\nANNAGEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nANNE CAROLINE MUNIZ VARGAS\r\n\r\nANNE KETHERINE GOMES BEZERRA\r\n\r\nANSELMO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nANTHONYONE CRUZ SILVA\r\n\r\nANTONIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nANTONIA CRISTINA OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nANTONIA DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIA FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nANTONIA FRANCISCA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nANTONIA IRACEMA DE MESQUITA\r\n\r\nANTONIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nANTONIA ROSIANE DE SOUSA ALVES\r\n\r\nANTONINHO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nANTONIO ANGELINO DE FARIAS NETO\r\n\r\nANTONIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nANTONIO BIZERRA DE LIMA\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALVES PINTO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA FALCAO\r\n\r\nANTONIO CARLOS SA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nANTONIO DE LIMA MACIEL\r\n\r\nANTONIO FAUSTINO GOMES\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM DE SOUSA PINTO\r\n\r\nANTONIO MARCIO NUNES SOARES\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE ALMEIDA CAMPISTA\r\n\r\nANTONIO MILTON ALVES DA ROCHA\r\n\r\nANTONIO PATRICK COVELO MOREIRA\r\n\r\nANTONIO PAULO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nANTONIO PEDRO PAIXAO\r\n\r\nANTONIO ROMEIRO DA SILVA\r\n\r\nANTONIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO WILSON GUIMARAES\r\n\r\nANTONY PATRICK DE SOUZA\r\n\r\nAPARECIDA DA PENHA TAVARES ORMINDO\r\n\r\nAPARECIDA DAS GRACAS JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nAPARECIDA DE CASTRO MADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPARECIDA FERNANDES GOMES ROSA\r\n\r\nARGEMIRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nARGEMIRO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nARI ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nARIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nARIANA DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nARIANA POLICARPO DOS SANTOS\r\n\r\nARIANA VAIS ALVES\r\n\r\nARIANE ANSELMO RODRIGUES\r\n\r\nARIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nARIANE GAPE NARCISO\r\n\r\nARIANE JUSTO CAMILLA\r\n\r\nARIANE XAVIER DIAS\r\n\r\nARIEL FONSECA RENZ\r\n\r\nARINEA RAMOS BATISTA\r\n\r\nARLETE AREIAS FRAGA\r\n\r\nARLETE BARBOSA JACINTHO\r\n\r\nARLETE CORECHA DE SOUZA\r\n\r\nARLETE PEREIRA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nARLETE SEVERO\r\n\r\nARLINDO ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nARNALDO PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nARTHUR FERREIRA DE MOURA FILHO\r\n\r\nARTHUR MACHADO DE AZEVEDO CUNHA\r\n\r\nARTUR FELIPE COSTA\r\n\r\nARTUR SOARES FERREIRA COSTA\r\n\r\nARYANE VITORIA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nATAIDE DA SILVA LOPES\r\n\r\nAUCILENE FERREIRA DE ANDRADE DIAS\r\n\r\nAUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DE CASTRO BARROS\r\n\r\nAUREA FRANCISCA LIMP\r\n\r\nAURELINDA CABRAL DE MELO SIQUEIRA\r\n\r\nAURILENE OLIVEIRA PAIVA PAULA\r\n\r\nAUTA ANDRE TRINDADE\r\n\r\nAVAHY DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAVELINA CRISPIM DE SOUZA\r\n\r\nAYSHA CRISTINA BORGES DA SILVA\r\n\r\nBARBARA ALESSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBARBARA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nBARBARA BONFIN DOS SANTOS\r\n\r\nBARBARA CAMILA RUFINO\r\n\r\nBARBARA CAMPISTA DA SILVA\r\n\r\nBARBARA CONCEICAO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nBARBARA COUTO GOMES\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nBARBARA CRISTINA SILVA TAVARES\r\n\r\nBARBARA DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\nBARBARA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nBARBARA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nBARBARA ROANA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nBARBARA STELA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nBARBARA SUELEM DE SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nBEATRIZ ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nBEATRIZ BATISTA\r\n\r\nBEATRIZ CASTILHO ROSA\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nBEATRIZ CRYSTINE MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA BENTO\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA SALVINO\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA TERRA\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUSA SILVA\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nBEATRIZ FERRUGEM DA PAIXAO PIMENTA\r\n\r\nBEATRIZ MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nBEATRIZ NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nBEATRIZ NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nBEATRIZ ROCHA DE LIMA\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS RAMOS\r\n\r\nBEATRIZ SOARES SANTOS\r\n\r\nBEATRIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nBEATRIZ SOUZA LOYOLA\r\n\r\nBELMIRO MORAES JUNIOR\r\n\r\nBENEDITA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nBENEDITO CARNEIRO DE SOUSA\r\n\r\nBENEDITO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nBENEDITO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nBENVINDA BRAZ ALVES\r\n\r\nBERENICE DO NASCIMENTO\r\n\r\nBERNADETE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nBERNADETE DA COSTA PINTO\r\n\r\nBERNARDINA DO NASCIMENTO DE SANTANA\r\n\r\nBERNARDINA LEANDRA ALVES\r\n\r\nBIANCA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nBIANCA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nBIANCA FLORIANO SOARES\r\n\r\nBIANCA GABRIELA RODRIGUES RAMPAZIO\r\n\r\nBIANCA GRAZIELA DA SILVA MATTOSO\r\n\r\nBIANCA LETICIA ROCHA DE LIMA\r\n\r\nBIANCA LIMA DE FREITAS\r\n\r\nBIANCA MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nBIANCA MENDES DA SILVA\r\n\r\nBIANCA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nBIANCA PENEDO RAMALHO\r\n\r\nBIANCA REGINA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nBIANCA SANTANA DOMINGOS\r\n\r\nBIANCA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBIANCA VITORINO DA SILVA\r\n\r\nBLENDA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nBRENDA CARLA SIMOES DE ALMEIDA\r\n\r\nBRENDA CAROLINA DE ARAUJO REIS\r\n\r\nBRENDA CRISTINA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nBRENDA DONIZETTI DE SOUZA CORADO\r\n\r\nBRENDA FARIA ARAUJO\r\n\r\nBRENDA GABRIELLE MENDES DA SILVA\r\n\r\nBRENDA GONCALVES DA SILVA LINO\r\n\r\nBRENDA GUIMARAES BAZANI\r\n\r\nBRENDA JUSTO BORGES\r\n\r\nBRENDA KECI CHAVES DE MELO\r\n\r\nBRENDA LEANDRO DA CONCEICAO\r\n\r\nBRENDA LOURRANY SOUZA CHAHIM\r\n\r\nBRENDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nBRENDA VITORIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nBRENDO CESAR BITTENCOURT LIMA\r\n\r\nBRENDO DA ROCHA MAGALHAES MARQUES\r\n\r\nBRENNA GABRIELY COSTA PINTO\r\n\r\nBRUNA ALICE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nBRUNA AMORIM GOUVEA\r\n\r\nBRUNA BAPTISTA SAMPAIO\r\n\r\nBRUNA BERNARDO DE AZEVEDO BARACHO\r\n\r\nBRUNA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBRUNA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nBRUNA DE MAGALHAES PINHEIRO\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA MATOS\r\n\r\nBRUNA EGRANFONTE LIMA\r\n\r\nBRUNA EUFRAZIO SECUNDINO\r\n\r\nBRUNA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nBRUNA GOMES DOROTEU\r\n\r\nBRUNA GOMES GUILHERME FELIPPE\r\n\r\nBRUNA JESUS DOS SANTOS DE CEZAR\r\n\r\nBRUNA JULIAO GONZAGA\r\n\r\nBRUNA LANNES DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nBRUNA LIMA GAMA\r\n\r\nBRUNA LISRRANA DA SILVA\r\n\r\nBRUNA LOPES\r\n\r\nBRUNA LOUZEIRO BATISTA\r\n\r\nBRUNA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nBRUNA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNA MENDES DA SILVA\r\n\r\nBRUNA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nBRUNA PARDAL DA SILVA\r\n\r\nBRUNA PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nBRUNA PONCE TEIXEIRA\r\n\r\nBRUNA RAFAELA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES RAMPAZIO\r\n\r\nBRUNA SABINO DE SOUZA\r\n\r\nBRUNA SAMOS ELIAS\r\n\r\nBRUNA SANTOS SILVA\r\n\r\nBRUNA THAYNA FIGUEIREDO DIAS\r\n\r\nBRUNA VERNECK FIRMINO\r\n\r\nBRUNA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNA VIEIRA SANTIAGO MUNHOZ\r\n\r\nBRUNNA SILVEIRA PESTANA\r\n\r\nBRUNO AMBROSIO DA CRUZ\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO DE JESUS\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MAIA\r\n\r\nBRUNO DE ALBUQUERQUE CARLOTO\r\n\r\nBRUNO DE JESUS SILVA\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nBRUNO FERNANDES\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE AQUINO\r\n\r\nBRUNO LUCAS SILVA PEREIRA\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO LUCAS\r\n\r\nBRUNO WALACE RODRIGUES MORAIS\r\n\r\nBRYAN DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nCADIELLE SILVA ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nCAILLANE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nCAIO CESAR TAVARES LIMA\r\n\r\nCAIQUE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCAIQUE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nCAMILA BITTENCOURT SOUZA\r\n\r\nCAMILA CAVALHEIRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA CRISTINA REIS GOMES SANTOS\r\n\r\nCAMILA CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nCAMILA DO NASCIMENTO LOPES SANTOS\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMILA HELENA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCAMILA MAIRA SIQUEIRA BERNARDINO\r\n\r\nCAMILA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nCAMILA NEVES DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nCAMILA RAQUEL DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nCAMILA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMILA REGINA MARQUES PEREIRA\r\n\r\nCAMILA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nCAMILA VITORIA DOMINGOS COSTA\r\n\r\nCAMILE QUINTANILHA SOARES\r\n\r\nCAMILE VITORIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nCAMILLA MEDEIROS DE MENEZES\r\n\r\nCAMILLE DE FRANCA AVELLAR\r\n\r\nCAMILLE GOMES DA SILVA\r\n\r\nCAMILLE VICTORIA CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMILLY ALMEIDA MOURA\r\n\r\nCAMILLY BRITTO VITORIO\r\n\r\nCAMILY DOS SANTOS NERY DA SILVA\r\n\r\nCAMYLLE VICTORIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nCARINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCARINA NAZARO BARBOSA\r\n\r\nCARINA VITORIA LIMA COUTO\r\n\r\nCARINE FERREIRA DE ANDRADE FREITAS DA COSTA\r\n\r\nCARINE PAULA RAIMUNDO\r\n\r\nCARINE PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLA ALMEIDA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nCARLA ALVES BATISTA\r\n\r\nCARLA AVELLAR FAENZA\r\n\r\nCARLA CAVALINI DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCARLA CRISTINA TUPINAMBA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLA DA SILVA LIMA\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE BEZERRA\r\n\r\nCARLA DE ARAUJO SAMPAIO\r\n\r\nCARLA DO ROSARIO FLOR\r\n\r\nCARLA IZABELE LINO DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nCARLA JAQUELINE DE SOUZA\r\n\r\nCARLA LOURENCO MADUREIRA\r\n\r\nCARLA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLA MARIA MACENA\r\n\r\nCARLA MARIETA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCARLA MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLA PEREIRA BARROS\r\n\r\nCARLA REGINA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLA REIS PEREIRA\r\n\r\nCARLA RODRIGUES CRUGEIRO\r\n\r\nCARLA SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLA SILVA DE ABREU\r\n\r\nCARLA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nCARLA TATIANE CARDOSO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCARLA TATIANE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLA VALERIA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nCARLA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS ALAN DOS SANTOS CAIRES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONSECA ALVES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GAMA FILHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LEMOS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES MIGUEL\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MORAES DA SILVA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUNHOZ ALVES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS PINTO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEODORO DO CARMO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TORRES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VARELA PEREIRA\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RAMOS PINTO\r\n\r\nCARLOS ANDREY DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS ANTONIO BORGES\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA COSTA TORRES\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nCARLOS CESAR ALVES\r\n\r\nCARLOS CESAR DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCARLOS DANIEL GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES BENEDITO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ANTUNES VEIGA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUSA RAMOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE SILVA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCARLOS GABRIEL AUGUSTUS PEREIRA BARROS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE APPOLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RAMOS DE CASTRO\r\n\r\nCARLOS JOSE POSSIDONIO ESTEVES\r\n\r\nCARLOS JOSE SIMAO ADRIANO\r\n\r\nCARLOS LUIZ MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCARLOS LUIZ PIMENTA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nCARLOS WILLIAM PEREIRA PIMENTA\r\n\r\nCARMELIA DE FREITAS MARINHO\r\n\r\nCARMELITA DA MOTA SILVA\r\n\r\nCARMELITA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCARMEM NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCARMEM REGINA PEREIRA LIMA\r\n\r\nCARMEM SILVA VICENTE\r\n\r\nCARMEN DA SILVA CORREA\r\n\r\nCARMEN INES BISPO CONTREIRAS\r\n\r\nCARMEN LUCIA MARTINS LEMOS\r\n\r\nCAROLINA AGOSTINHO PERIS\r\n\r\nCAROLINA CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA CLEMENTE CHAGAS\r\n\r\nCAROLINA DA CONCEICAO FELGA\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCAROLINA DE PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA GREGORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCAROLINA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES COSTA\r\n\r\nCAROLINE AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCAROLINE ARANTES LIMA\r\n\r\nCAROLINE CASSIANO CAMARGO\r\n\r\nCAROLINE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINE CRISTINE ALVES DA SILVA\r\n\r\nCAROLINE DA CONCEICAO GOUVEA\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA REIS\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA DO REGO\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nCAROLINE DIAS CONDACK TEIXEIRA\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS FILADELFO\r\n\r\nCAROLINE LAURIENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCAROLINE LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nCAROLINE LIMA RICA\r\n\r\nCAROLINE PIMENTA\r\n\r\nCAROLINE PIMENTEL SILVA\r\n\r\nCAROLINE SILVA BARBOSA\r\n\r\nCAROLLAINE ROQUE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nCASSIA ANDRESSA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCASSIA DA SILVA LISBOA\r\n\r\nCASSIA DA SILVA PEREIRA SOARES\r\n\r\nCASSIA DA SILVA PIRES AZEVEDO\r\n\r\nCASSIANE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nCASSIANE BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nCASSIANE MARTINS DE LIMA\r\n\r\nCASSIANE SANTOS\r\n\r\nCASSIANE STEPHANIE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nCASSIANE THEODORO FELIPPE\r\n\r\nCASSIENE DE JESUS DA SILVA MEMORIA\r\n\r\nCATARINA CELCINA LOBAO CORREIA\r\n\r\nCATHARINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCATIA APARECIDA MENDEL BITENCOURT\r\n\r\nCATIA CORREIA\r\n\r\nCATIA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS AMORIM DE LIMA\r\n\r\nCATIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCATIA LOPES DE MARINS\r\n\r\nCATIA MACEDO DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nCATIA NERI DA SILVA\r\n\r\nCATIA OLIVEIRA PAES\r\n\r\nCATIA REGINA CHAGAS DO NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\nCATIA REGINA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nCATIA REGINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nCATIA REGINA MENASSA FERREIRA\r\n\r\nCATIA REGINA RIBEIRO MENDES NASCIMENTO\r\n\r\nCATIA ROZA DA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCATIA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCATIA SIMONE DE SOUZA PIAU\r\n\r\nCATIA SUELI FONTES MOURA\r\n\r\nCATIANA CRISTINA SOARES ASSUMPCAO\r\n\r\nCAUA DIAS FLORES\r\n\r\nCAUA MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nCAUE RIBEIRO MENDES\r\n\r\nCAYLANE VITORIA DA SILVA\r\n\r\nCAYLLANE VITORIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCECILIA CRISTINA AMPARO DE MELO\r\n\r\nCECILIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCECILIA SILVEIRA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nCELENIR BENTO MARINHO\r\n\r\nCELESTE REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCELI DO NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\nCELIA AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nCELIA DA SILVA\r\n\r\nCELIA DE AMORIM GOMES MEDEIROS\r\n\r\nCELIA EUGENIO\r\n\r\nCELIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCELIA GALVAO DA SILVA\r\n\r\nCELIA JUCIARA ALVES\r\n\r\nCELIA MAIA FERREIRA\r\n\r\nCELIA MARIA DE GOES\r\n\r\nCELIA MARIA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nCELIA REGINA DE MELLO\r\n\r\nCELIA REGINA PEREIRA LOPES\r\n\r\nCELIA SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCELIA SILVA LIMA\r\n\r\nCELIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCELIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\nCELINA CLEMENTINA DE SOUZA\r\n\r\nCELINA JERONIMO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nCELIO GAMA\r\n\r\nCELMA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nCELMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nCELSO SEQUEIRA BERNARDINO\r\n\r\nCELY FATIMA SOARES PRAXEDES\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCESAR RODRIGUES MIRANDA FILHO\r\n\r\nCHARMENE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nCHRISTIAN CLEYTON SANTOS DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nCHRISTIAN GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCHRISTOPHER ANDRE DA SILVA CHAVES\r\n\r\nCIBELE DOS SANTOS\r\n\r\nCICERA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCICERA VALERIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCICERO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCILAS JOSE VITORINO\r\n\r\nCINTHIA DE GOIS DOS SANTOS\r\n\r\nCINTHIA MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nCINTHYA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nCINTIA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCINTIA CRISTINA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCINTIA DO NASCIMENTO FLAUSINO\r\n\r\nCINTIA FERNADA DA SILVA INACIO\r\n\r\nCINTIA LAMAO ASSIS\r\n\r\nCINTIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nCINTIA NATALIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCINTIA PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nCINTIA PAULA DE JESUS\r\n\r\nCINTIA SIMAO DE FREITAS BARROS\r\n\r\nCINTIA SOARES SILVA\r\n\r\nCINTIA SOUZA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nCINTYA CRISTINA ANDRADE DE AGUIAR\r\n\r\nCIRLEYDE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nCIRO SILVEIRA DIAS\r\n\r\nCLARA EVELYN DAS MERCES ANTONIO\r\n\r\nCLARA MARIA DE JESUS SILVA\r\n\r\nCLARA XAVIER GONCALVES\r\n\r\nCLARELIS MENEZES LOBO DOS SANTOS\r\n\r\nCLARICE DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nCLARICIA COUTINHO PEREIRA ALVES\r\n\r\nCLARISSA PINTO ALVES SILVA\r\n\r\nCLARISSE DO NASCIMENTO LEONEL\r\n\r\nCLAUDETE ANASTACIO\r\n\r\nCLAUDETE DA HORA DAVID\r\n\r\nCLAUDETE DE SOUZA\r\n\r\nCLAUDETE SANTOS ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nCLAUDETE SILVA DA ROCHA\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MOREIRA GARCIA\r\n\r\nCLAUDIA CAROLINE MAIA FORTES\r\n\r\nCLAUDIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA LOURENCO\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA LAGE\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO FARIAS\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO MENDES\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA PIAU\r\n\r\nCLAUDIA DELFINO DE JESUS DARIO\r\n\r\nCLAUDIA DOS REIS\r\n\r\nCLAUDIA ELVIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUDIA GUEDES DE SOUZA LEITE\r\n\r\nCLAUDIA HORRANA MARTINS VENANCIO\r\n\r\nCLAUDIA JEREMIA DE SOUZA\r\n\r\nCLAUDIA LEONORA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ROCHA BATISTA\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA\r\n\r\nCLAUDIA MOURA DA SILVA TEODORO\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIA REGINA ARAUJO SENA\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA DOMICIANO\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE PAULA SILVA LACERDA\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DO COUTO PEIXOTO SIMOES\r\n\r\nCLAUDIA REGINA REIS VIVAS\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SOARES\r\n\r\nCLAUDIA REGINA TEIXEIRA MELO\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA SOARES DIOGO\r\n\r\nCLAUDIA VARGAS RIESENBECK\r\n\r\nCLAUDIA VIRGILIO DA CONCEICAO\r\n\r\nCLAUDICEIA DORNELAS DE SOUZA\r\n\r\nCLAUDINEI LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDINEIA DE SOUSA GOMES\r\n\r\nCLAUDINO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIO CESARIO DE FARIAS\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA FURTUNATO\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DA ROCHA\r\n\r\nCLAUDIO MOTA DA CONCEICAO\r\n\r\nCLAYTON DE LIMA JESUS\r\n\r\nCLEA TORRES DA PAIXAO SILVA\r\n\r\nCLEBER SANTANA LEITE\r\n\r\nCLECIA DOS SANTOS\r\n\r\nCLEIDE CALAZANS\r\n\r\nCLEIDE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCLEIDE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCLEIDE LOPES DE LIMA\r\n\r\nCLEIDE QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\nCLEIDE SANTIAGO VITORINO\r\n\r\nCLEINIR PEREIRA MARTINS BASILIO\r\n\r\nCLEITON FREITAS FALCAO\r\n\r\nCLEITON SARAIVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nCLEMILDA DE ARAUJO LIMA DE MELO\r\n\r\nCLEMILDA DE SOUZA NEVES\r\n\r\nCLEONICE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCLEONICE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nCLEUSA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCLEUSA DAS GRACAS DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nCLEUSA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCLEUZA FERNANDES SILVA\r\n\r\nCLEUZA GOMES DE ABREU\r\n\r\nCLEUZIMAR BARBOSA ANTONIO\r\n\r\nCLEVER SLOAN NASCIMENTO CUNHA\r\n\r\nCLEYANDERSON MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nCLEZIA APARECIDA MATTOS\r\n\r\nCLICIA DE GOIS DOS SANTOS\r\n\r\nCLIMERIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCLOVIS FIDELIS AFONSO\r\n\r\nCLOVIS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nCOLETA VIEIRA ROSA\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA LEVONI\r\n\r\nCONCEICAO BERNARDO ALTINO ALVES\r\n\r\nCONRADO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCOSME AUGUSTO DE ARAUJO JARDIM\r\n\r\nCOSME DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nCOSME DO NASCIMENTO\r\n\r\nCOSME INOCENCIO\r\n\r\nCREMILDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCREMILDA JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nCRENI SILVA THEODORO\r\n\r\nCREUSA ARAUJO DE MELO\r\n\r\nCREUSA BORGES ARRUDA FERRO\r\n\r\nCREUZA DA COSTA MACHADO D AVILA\r\n\r\nCREUZA PACHECO\r\n\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCRISCIENE ANICETO DA COSTA\r\n\r\nCRISELLE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCRISLAINE ANUZIA AMBROZIO\r\n\r\nCRISLAINE DINIZ DE CARVALHO\r\n\r\nCRISLAINE GOMES PINTO\r\n\r\nCRISLENE FONTELES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nCRISTIAN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCRISTIANA QUIRINO\r\n\r\nCRISTIANE ASTROLABIO DOS SANTOS\r\n\r\nCRISTIANE CALAZANS XAVIER\r\n\r\nCRISTIANE CONCEICAO DE CAMPOS\r\n\r\nCRISTIANE CORREA DE CASTILHO\r\n\r\nCRISTIANE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA ALVARO\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA BENTO\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS\r\n\r\nCRISTIANE DE MORAES ROCHA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCRISTIANE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nCRISTIANE GOMES TERTULINO DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE MACIEL TERRA\r\n\r\nCRISTIANE MARCELINO DA ROCHA\r\n\r\nCRISTIANE MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRISTIANE MOURA DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE NUNES FRAGA\r\n\r\nCRISTIANE PAULINO\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nCRISTIANE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE SAMARA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCRISTIANE SAMPAIO NUNES\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCRISTIANE SILVA CORREA\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nCRISTIANE SILVADOS SANTOS\r\n\r\nCRISTIANO CAMPOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA NASCENTE\r\n\r\nCRISTIANO GALDINO DE FRANCA\r\n\r\nCRISTIANO HENRIQUE DE LIMA PRUDENTE\r\n\r\nCRISTIANO JULIO FERREIRA\r\n\r\nCRISTIANO LINO DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANO LUCIO CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nCRISTIELE PAULO DIONISIO DA CRUZ\r\n\r\nCRISTIELEN DE ARAUJO DAMASCENO\r\n\r\nCRISTILENE PATRICIA VENANCIA MOREIRA SA\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA RAMOS LOPES\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA CARDOSO ALMEIDA\r\n\r\nCRISTINA DE JESUS\r\n\r\nCRISTINA DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA DE PAULA\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nCRISTOVAO PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCUSTODIA DA SILVA\r\n\r\nDAFNE FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nDAIANA ALVES LEMOS\r\n\r\nDAIANA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDAIANA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDAIANA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nDAIANA DA SILVA PASSOS\r\n\r\nDAIANA DE MACEDO FERNANDES\r\n\r\nDAIANA FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\nDAIANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDAIANA LUIZ GOMES\r\n\r\nDAIANA MENDES SANTANA\r\n\r\nDAIANA VALERIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDAIANE ALICE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDAIANE BATISTA\r\n\r\nDAIANE CORREA SILVA\r\n\r\nDAIANE CORREIA CUSTODIO\r\n\r\nDAIANE CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nDAIANE CORTES LAURINDO\r\n\r\nDAIANE FRAGA RODRIGUES\r\n\r\nDAIANE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nDAIANE MELO DA SILVA\r\n\r\nDAIANE SALLES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDAIANE SALOMAO DE MACEDO\r\n\r\nDAIANE SILVA PINHEIRO DE MARIA\r\n\r\nDAIANE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAIENE RIO DA SILVEIRA\r\n\r\nDAISE PESSOA\r\n\r\nDALILA SOUZA DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\nDALMO DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO\r\n\r\nDALVA MARIA SOARES\r\n\r\nDAMIANA BENTO VILELA\r\n\r\nDAMIANA BORGES GUIMARAES\r\n\r\nDAMIANA DE JESUS BAPTISTA\r\n\r\nDAMIANA FELIPPE DE MELLO\r\n\r\nDAMIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDAMIANA MARIA LOPES LEITAO\r\n\r\nDAMIANA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDAMIAO MARQUES DE ALENCAR JUNIOR\r\n\r\nDAMIAO TIAO\r\n\r\nDANDARA GABRIELLE INOCENCIO ARRUDA BARBOZA\r\n\r\nDANIEL DAMASCENO REIS\r\n\r\nDANIEL JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIEL REIS BARBOSA\r\n\r\nDANIEL SAMPAIO GOUDINHO\r\n\r\nDANIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIEL VITORINO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDANIELA AMARO DA SILVA\r\n\r\nDANIELA COSTA BAPTISTA\r\n\r\nDANIELA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDANIELA PATRICIO DA FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELA PINTO FERNANDES\r\n\r\nDANIELA ROSA SECUNDINO\r\n\r\nDANIELA VALLE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDANIELE BARBOSA NUNES\r\n\r\nDANIELE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELE CRISTINA COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELE DAMASCENO REIS\r\n\r\nDANIELE DE FATIMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDANIELE DE MIRANDA\r\n\r\nDANIELE FRANCISCA MELO\r\n\r\nDANIELE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nDANIELE MACEIO DA SILVA\r\n\r\nDANIELE MADUREIRA NOLASCO\r\n\r\nDANIELE MENEZES MORAES\r\n\r\nDANIELE PIMENTA BARBOSA STORCK\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES ESTRELA\r\n\r\nDANIELE ROMUALDO BORGES\r\n\r\nDANIELE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nDANIELE SANTOS DA SILVA DE MOURA\r\n\r\nDANIELLA AQUILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDANIELLA ELISA NASCIMENTO\r\n\r\nDANIELLE CORDEIRO\r\n\r\nDANIELLE CORREIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA VIEIRA SANTOS\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS ATALIBA\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDANIELLY ADRIANE SOUZA DIAS\r\n\r\nDANIELY SABRINA LOPES SILVA\r\n\r\nDANIMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDARA EDUARDO CORREA\r\n\r\nDARCI REINALDO BRUNO\r\n\r\nDARIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDARLAN DAS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDARLEN LOURDES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDARLENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDARLENE GLORIA DA CRUZ FIDELIS\r\n\r\nDARLENE TRINDADE DA CONCEICAO\r\n\r\nDAVI SANTOS DE SENA\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nDAVID JORGE DA SILVA\r\n\r\nDAVID TEIXEIRA GALDENCIO\r\n\r\nDAVIDSON CESAR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDAVIDSON FELIX PEREIRA\r\n\r\nDAVIDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDAYANA CRISTIANA DOS SANTOS\r\n\r\nDAYANA DA SILVA VIEIRA SANTOS\r\n\r\nDAYANA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDAYANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDAYANA LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAYANE ALVES DE OLIVEIRA DELMIRO\r\n\r\nDAYANE APARECIDA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDAYANE CRISTINA LIBARACI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDAYANE CRISTINA MOREIRA GARCIA\r\n\r\nDAYANE DE MELO SILVA\r\n\r\nDAYANE HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nDAYANE JULIA DE ASSIS GRIGORIO\r\n\r\nDAYANE NERY MACEDO\r\n\r\nDAYANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDAYANE SOUZA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDAYSE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nDAYSE LUCID FERREIRA MENDES\r\n\r\nDEBORA AIRES DE MORAES\r\n\r\nDEBORA ARLETE DE SANTANA\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDEBORA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDEBORA DA SILVA SEDA\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA CRUZ TURQUES\r\n\r\nDEBORA GAMA COUTO\r\n\r\nDEBORA GODIM OLIVEIRA\r\n\r\nDEBORA JESSICA DE JESUS CASTRO\r\n\r\nDEBORA LESSA\r\n\r\nDEBORA MARIA FERREIRA BATISTA\r\n\r\nDEBORA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nDEBORA MEIRA DAS NEVES\r\n\r\nDEBORA REGINA ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nDEBORA ROSA VALERIO\r\n\r\nDEBORA SALAZAR SOARES\r\n\r\nDEBORA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDEBORA SUELLEN FERREIRA DAMIAO DE SOUZA\r\n\r\nDEBORA VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nDEBULA CORREA ZACARIAS\r\n\r\nDEISE CHAGAS\r\n\r\nDEISE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDEISE DA SILVA REIS\r\n\r\nDEISE LUCIDI DA SILVA\r\n\r\nDEISE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDEISENERE DE SOUZA DELMIRO\r\n\r\nDEISIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDEISILAINE PEREIRA ARAUJO ALTINO\r\n\r\nDELMA FLAUSINO\r\n\r\nDELMA LACERDA DE OLIVEIRA VIANA SILVA\r\n\r\nDELMA MENDES PAZ\r\n\r\nDELMA TURIBIO DA SILVA\r\n\r\nDELSO DE MORAIS\r\n\r\nDELSON ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDELZIRA FATIMA DA SILVA BARROS\r\n\r\nDENACI DA MOTTA MUNIZ ALCOFORADO\r\n\r\nDENILDA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nDENILDE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDENILSO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDENIS LUCIO DA SILVA ALTINO JUNIOR\r\n\r\nDENISE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDENISE DA SILVA\r\n\r\nDENISE DA SILVA MENDES\r\n\r\nDENISE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDENISE DAVID DOS SANTOS\r\n\r\nDENISE DOMINGOS SOUZA\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDENISE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDENISE MARIA FERREIRA\r\n\r\nDENISE MENDES DE SANTANA\r\n\r\nDENISE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDENISE REGINA FRAZAO ALEXANDRE\r\n\r\nDENISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDENISE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDENISE VIEIRA BENEDITO\r\n\r\nDENIVALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDEUSEDINA DA SILVA\r\n\r\nDEUSIMAR BORGES INACIO\r\n\r\nDEUZOLINA FERREIRA PENHA\r\n\r\nDEVANI DA SILVA DANIEL\r\n\r\nDIANA LARISSA GOMES FERREIRA\r\n\r\nDIANA SAMPAIO SALES\r\n\r\nDIEGO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDIEGO COSTA LIMA\r\n\r\nDIEGO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDIEGO VARELA COSTA MACEDO\r\n\r\nDIENE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDILCEIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDILCEMARA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nDILMA PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDILSELAINE APARECIDA MAGELA DE SOUZA\r\n\r\nDINALO DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nDIOGO DA SILVA\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MELO\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nDIOGO ROONEY GONCALVES DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nDIOMEIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDIONE RIBEIRO EFIGENIO\r\n\r\nDIRCE DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nDIRCE SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\nDIRLEIA LISBOA GONCALVES TROCA\r\n\r\nDIRVAL ANDRADE DAMIAO GABILAN\r\n\r\nDIRVAL DAMIAO GABILAN\r\n\r\nDJANIRA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nDJANIRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOGIRAM ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nDOMENICA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nDOMINGOS ALEXANDRE MARIANO\r\n\r\nDOMINGOS FERREIRA ROSA\r\n\r\nDOMIRAJARA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nDORALICE DA CONCEICAO SILVA MARINHO\r\n\r\nDORALICE FRANCISCA SEICA DA SILVA\r\n\r\nDORALICE JOSE FERREIRA\r\n\r\nDORALICE PAULINO\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\nDOUGLAS GAMA BARBOZA\r\n\r\nDOUGLAS MADUREIRA NOLASCO\r\n\r\nDOUGLAS MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRIELE ROSA SECUNDINO\r\n\r\nDRIELE SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\nDRIELLY VENANCIO MARINHO\r\n\r\nDULCE DA CRUZ SOUSA\r\n\r\nDULCEMARY GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDULCINEA DA COSTA FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nDULCINEA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDULCINEA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDULCINEIA FELIX SILVA\r\n\r\nDULCINEIA GONCALVES\r\n\r\nDULCINETE DE JESUS CASTRO\r\n\r\nDULCINETE MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nDULCINETE REIS DA SILVA BATISTA\r\n\r\nEDESIO ALVES DE SALES\r\n\r\nEDIANE DA ROCHA MELO\r\n\r\nEDICLER DE FATIMA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nEDIEL GOMES NUNES\r\n\r\nEDIELEN GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nEDILAINE CANDIDA LOPES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nEDILAINE VERLIN GONCALVES\r\n\r\nEDILANE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nEDILANE TEODOMIRO SILVA\r\n\r\nEDILEIA ALVES JOSE\r\n\r\nEDILENE ARIGONE DOS SANTOS\r\n\r\nEDILENE DA SILVA SANTOS VERONESES\r\n\r\nEDILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDILENE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDILEUSA TEODOSIO DE LUCENA\r\n\r\nEDILEUZA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nEDILTON MARCELO FERREIRA PIRUNA\r\n\r\nEDIMAR DE ARAUJO\r\n\r\nEDINA DO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\nEDINA MARIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDINALDA PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nEDINALVA LESSA SANTIAGO DE PAIVA\r\n\r\nEDINALVA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nEDINEA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEDINEIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDINEUZA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nEDIR PEREIRA DE SA\r\n\r\nEDISON DA SILVA\r\n\r\nEDIVANIRA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nEDIVIRGES MARIA BRAILE COSTA\r\n\r\nEDMARCIA MARTINS FERNANDES\r\n\r\nEDMERE PAIVA DA SILVA\r\n\r\nEDMILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEDMILSON NUNES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nEDMOZAILDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nEDNA ALVES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nEDNA BATISTA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nEDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDNA CRISTINA NEVES DE PAULA\r\n\r\nEDNA DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nEDNA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nEDNA MARIA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nEDNA MARTA RIBEIRO S S PEREIRA\r\n\r\nEDNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nEDNALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nEDNEA SANTOS GOMES\r\n\r\nEDNEIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nEDNILSON MARTINS MAGRO\r\n\r\nEDRIZIA PEREIRA NAZARIO\r\n\r\nEDSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nEDSON CELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDSON CONCEICAO TELLES\r\n\r\nEDSON DE ASSIS SOUZA CARDOSO\r\n\r\nEDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDSON DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nEDSON NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDUARDA ANDRADE MOURA\r\n\r\nEDUARDA PINTO DE LIMA\r\n\r\nEDUARDA PINTO DE SOUSA\r\n\r\nEDUARDO DE JESUS ANDRADE\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO FONSECA SILVA\r\n\r\nEDUARDO LUIZ CAMPOS MAINOTH\r\n\r\nEDUARDO LUIZ FILHO\r\n\r\nEDUARDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDUARDO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nEDUARDO SEBASTIAO FELIX DA SILVA FRANCA\r\n\r\nEDUARDO SEICA DA SILVA\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUARDO SILVA MIGUEL\r\n\r\nEDUARDO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nEDVALDO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nEDVALDO PESSOA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nEDVANIA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nEDY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nEFIGENIA ARCANGELO ALVES\r\n\r\nELAINA FERREIRA DAMIAO\r\n\r\nELAINE AUGUSTA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nELAINE BAPTISTA ANTUNES\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE ASSIS BASTOS\r\n\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA PENNA LACERDA\r\n\r\nELAINE CRISTINA XAVIER DE MELO\r\n\r\nELAINE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nELAINE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nELAINE DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nELAINE DE FATIMA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nELAINE FERREIRA SOARES\r\n\r\nELAINE FIRMIANO DA SILVA\r\n\r\nELAINE FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nELAINE JULIO DA SILVA\r\n\r\nELAINE LANGANES DIONIZIO\r\n\r\nELAINE LIMA DA SILVA\r\n\r\nELAINE MARIA CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nELAINE ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nELAINE PATRICIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nELAINE PINHEIRO FONSECA\r\n\r\nELAINE PONTES SILVA MOURA\r\n\r\nELAINE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nELAINE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nELAINE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nELAINE TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nELANE CAROLINA CAMARA DA SILVA\r\n\r\nELANE CRISTINA DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nELANE CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nELCIMARA ROSA COELHO\r\n\r\nELCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nELDONITE VIANA DA SILVA NETA\r\n\r\nELEN CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nELEN DA SILVA VEIGA\r\n\r\nELEN NAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nELENICE MARIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nELENIR GAMA DA CONCEICAO\r\n\r\nELENITA DA SILVA MARQUES ALVES\r\n\r\nELEONE TEODOMIRO SILVA\r\n\r\nELIANA DA SILVA PINTO\r\n\r\nELIANA DE FATIMA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nELIANA DE MIRANDA FRANCISCO\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS\r\n\r\nELIANA ELIS DA SILVA\r\n\r\nELIANA GOMES TERTULIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIANA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nELIANA RODRIGUES DE MOURA SANTOS\r\n\r\nELIANA TOUGEIRO DA SILVA\r\n\r\nELIANE DA SILVA\r\n\r\nELIANE DA SILVA\r\n\r\nELIANE DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nELIANE DIAS LOURENCO\r\n\r\nELIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS LACE\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nELIANE GALDENCIO RIBEIRO\r\n\r\nELIANE LOURENCO DE ANDRADE\r\n\r\nELIANE MARIA ANACLETO\r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nELIANE MARIA JOSE\r\n\r\nELIANE MARIA MADALENA SOUZA\r\n\r\nELIANE MATOS DA SILVA AMARO SILVA\r\n\r\nELIANE ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nELIANE PEREIRA BARBOSA CORTES\r\n\r\nELIANE RIBEIRO MENDES CLAUDIANO\r\n\r\nELIANE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nELIANE RODRIGUES MORAIS\r\n\r\nELIANE ROMUALDO BORGES\r\n\r\nELIANE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nELIANE SILVA MARQUES\r\n\r\nELIANY OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\nELIAS DE MOURA\r\n\r\nELIAS DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nELIAS MARQUES PEREIRA\r\n\r\nELIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nELIAS PINTO COUTINHO\r\n\r\nELIAS SILVA DE SOUSA\r\n\r\nELIDA CRISTINA ALVES SANTOS BARRETO\r\n\r\nELIEIDE CRISTIANE ANGELIM DA SILVA\r\n\r\nELIENE VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nELIENE VIRGILIO DA CONCEICAO\r\n\r\nELIETE DAVID DOS SANTOS\r\n\r\nELIETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nELIETE MACHADO LIMA\r\n\r\nELIETE SILVA BARROS\r\n\r\nELIETE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nELILMA ALVES DE SALES\r\n\r\nELINDAIA MAIRA DA SILVA EDMUNDO\r\n\r\nELINETE DA SILVA\r\n\r\nELIOMAR PAGANOTTE BATISTA\r\n\r\nELISA CRISTINA MOTTA TAVARES\r\n\r\nELISA GONCALVES LOUREIRO\r\n\r\nELISABETE ALFREDO FARIA\r\n\r\nELISABETE ARIGONE TELLES\r\n\r\nELISABETE CONRADO MAYRINCK\r\n\r\nELISABETE CORREIA MACHADO\r\n\r\nELISABETE DA SILVA\r\n\r\nELISABETE DE SOUZA AUGUSTO\r\n\r\nELISABETE MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nELISABETE MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nELISABETH LAHAM DE LIMA SANTANA\r\n\r\nELISANDRA DIAS LOURENCO\r\n\r\nELISANDRA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nELISANDRA LINO DA SILVA\r\n\r\nELISANGELA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nELISANGELA BARBOSA DOS ANJOS\r\n\r\nELISANGELA CHAVES TAVARES\r\n\r\nELISANGELA COELHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nELISANGELA DA ROCHA MEDEIROS GOUVEA\r\n\r\nELISANGELA DE AMORIM\r\n\r\nELISANGELA HERCULANO ALVES\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nELISANGELA PAULINO DA SILVA\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA RANGEL\r\n\r\nELISANGELA PERSIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELISANGELA SILVA MARTINS\r\n\r\nELISANGELA VICENTE FERREIRA\r\n\r\nELISETE SOBREIRA DUARTE\r\n\r\nELISIANE SANTOS DO AMPARO\r\n\r\nELISSANGELA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nELIZA GOES DE ARAUJO\r\n\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA\r\n\r\nELIZABETH BORGES DA SILVA\r\n\r\nELIZABETH BRAILE DE SOUZA\r\n\r\nELIZABETH CAMPBELL SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA MACIEL\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA PIRES\r\n\r\nELIZABETH GOMES DA SILVA\r\n\r\nELIZABETH GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nELIZABETH MOURA SILVA\r\n\r\nELIZABETH NOGUEIRA BARBOSA DE SENA\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES LEAL\r\n\r\nELIZABETH SILVA DE JESUS\r\n\r\nELIZANGELA ACIOLI MARTINS\r\n\r\nELIZANGELA MELLO DE JESUS\r\n\r\nELIZANGELA ROSA SAMPAIO\r\n\r\nELIZANI PERCILIANO DOS SANTOS\r\n\r\nELIZETE DA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nELIZETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIZETE PONTES SILVA BASTOS\r\n\r\nELIZIAMAR PEREIRA RANGEL\r\n\r\nELIZIETE JANETE DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nELIZIO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nELIZIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nELLEN CAROLINE COSTA PINTO\r\n\r\nELLEN CHAVES MUNIZ\r\n\r\nELLEN CRISTINA FIRMO CONCEICAO\r\n\r\nELLEN DA SILVA COSTA\r\n\r\nELLEN DE SANTANA SILVA\r\n\r\nELLEN DOS SANTOS JESUS\r\n\r\nELLEN JULIA COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nELLEN MARTINS DA SILVA\r\n\r\nELLEN OLIVEIRA BELEM\r\n\r\nELOHAINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nELOISA ELENA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nELOIZA DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nELOIZA HELENA DIAS SOARES\r\n\r\nELTON DOS SANTOS SERRA\r\n\r\nELUISA DA CRUZ CASSIANO\r\n\r\nELYCIDORA PEDRO PAULINO\r\n\r\nELZA ABREU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nELZA CRISTINA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nELZA FRANCISCO SIMOES DE ASSIS\r\n\r\nELZA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nELZIMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEMANUELA ISAIAS PEREIRA SILVA\r\n\r\nEMANUELA MARTINS CHIANELLO\r\n\r\nEMANUELE FERNANDES GALVAO\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nEMERENCIANA MARIA SOUZA ALMEIDA DE MENEZES\r\n\r\nEMERSON ALVIN GONCALVES LADISLAU\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEMERSON SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nEMERSON SANTOS FELIX DA COSTA\r\n\r\nEMILI DA SILVA MELO\r\n\r\nEMILI MARTINS COSTA\r\n\r\nEMILIA CONCEICAO TEIXEIRA MOURA\r\n\r\nEMILIA JESUS DA SILVA\r\n\r\nEMILLY DE SOUZA LIMA\r\n\r\nEMILLY FERNANDES BRANDAO PEREZ\r\n\r\nEMILLY SANTOS DE MESQUITA\r\n\r\nEMILLY VITORIA CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nENICE DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nERALDO GOMES\r\n\r\nERASMO CARLOS PORFIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nERICA BALBINO DE SOUZA\r\n\r\nERICA DA SILVA HASSLER\r\n\r\nERICA DA SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nERICA DE SOUSA COSTA\r\n\r\nERICA DOS SANTOS\r\n\r\nERICA FERNANDA SILVA DOS SANTOS SIMAS\r\n\r\nERICA FRANCA DE LIMA\r\n\r\nERICA MACEDO DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nERICA MARIANO DE SOUSA NEVES\r\n\r\nERICA RENATA DE CARVALHO BRITO\r\n\r\nERICA SANTANA\r\n\r\nERICA SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nERICA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nERICA VITORIA SALVESTRONI DA LAPA\r\n\r\nERICK DE PAULA SOUZA\r\n\r\nERICK PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nERIKA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nERIKA OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nERIKA RODRIGUES MORAIS DE MATOS\r\n\r\nERILAINE TERTULINO DOS SANTOS\r\n\r\nERISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nERIVELTO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nERNANDES SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nERNESTINA COSTA AMORIM\r\n\r\nERNESTINA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nERONICE CONRADO MAYRINCK\r\n\r\nERONILDO MARCELINO FERREIRA\r\n\r\nERYKA REGINA SOUSA BASTOS\r\n\r\nESTEFANI DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nESTEFANI SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nESTEFANY FERREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nESTER BARBOSA\r\n\r\nESTER DE PAULA GOMES\r\n\r\nESTER GONCALVES DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nESTER SIMOES LELIS\r\n\r\nESTHER MARIANO\r\n\r\nETELVINA DA SILVA\r\n\r\nEUDETE CELIA COSTA DORIA\r\n\r\nEUDILEUZA MARIA DA CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\nEUGENIA ANTONIA VITORINO\r\n\r\nEUNICE DA SILVA\r\n\r\nEUNICE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nEUNICE PINTO COUTINHO\r\n\r\nEUNICE TELES MACHADO\r\n\r\nEVA DOS SANTOS LOMBA\r\n\r\nEVA VALERIA BARROS\r\n\r\nEVA VICTORIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nEVALDO BARBOSA BRANDAO\r\n\r\nEVANDRO LAIONEL LIMA DE OLIVEIRA RUFINO\r\n\r\nEVANDRO SECUNDINO DIAS\r\n\r\nEVANILDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nEVANILZA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nEVANIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nEVELIN CRISTINA DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nEVELIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nEVELIN LIMA DE MELO SILVA\r\n\r\nEVELLYN NASCIMENTO DAS NEVES\r\n\r\nEVELYN DA SILVA BATISTA\r\n\r\nEVELYN SOUZA DE MELLO\r\n\r\nEVELYN VAIS DA SILVA\r\n\r\nEVERSON DO NASCIMENTO PARDAL\r\n\r\nEVERTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nEVERTON DA SILVA REIS\r\n\r\nEVINA MILIANE DO CARMO SILVA\r\n\r\nEWERTON SOARES CARLOS\r\n\r\nEXPEDITA LUCINEDI DE SOUZA CONCEICAO\r\n\r\nEZEQUIEL TERRA SANTOS\r\n\r\nFABIA CRISTINA AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nFABIA RAYMUNDO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANA ALVES AMARAL\r\n\r\nFABIANA ARAUJO DE MELO\r\n\r\nFABIANA BAPTISTA AMANCIO\r\n\r\nFABIANA BATISTA DA COSTA\r\n\r\nFABIANA DA CONCEICAO SILVA MOISES\r\n\r\nFABIANA DA SILVA AFONSO\r\n\r\nFABIANA DA SILVA GUEDES ALCANTARA\r\n\r\nFABIANA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nFABIANA DE SA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA FELIX LOPES\r\n\r\nFABIANA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nFABIANA GUIMARAES DE AGUIAR\r\n\r\nFABIANA JORGE ANTONIO ALMEIDA\r\n\r\nFABIANA LARANJA DE MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANA LEONARDO DE ALCANTARA\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFABIANA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANA ROCHA CABRAL\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nFABIANA SANTA DA SILVA CONCEICAO DE SA\r\n\r\nFABIANA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nFABIANA SEICA DA SILVA\r\n\r\nFABIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANA TRISTAO VIEIRA\r\n\r\nFABIANA WERNECK DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nFABIANE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nFABIANE DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nFABIANO BARBOSA\r\n\r\nFABIANO SILVA FANTIN\r\n\r\nFABIELE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE GALDINO DE FRANCA\r\n\r\nFABIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFABIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nFABIO DA SILVA\r\n\r\nFABIO DE FRANCA FELIX\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nFABIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFABIO FERRUGEM DA PAIXAO\r\n\r\nFABIO HENRIQUE SANTOS COSTA\r\n\r\nFABIO JULIO FERNANDES\r\n\r\nFABIO LUIZ DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nFABIO REINALDO BRUNO\r\n\r\nFABIO TERTULIANO DA COSTA\r\n\r\nFABIO VINICIUS COSTA RAIMUNDO\r\n\r\nFABIOLA COSTA DA SILVA\r\n\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nFABIULA DA SILVA LANDIN\r\n\r\nFABRICIA CONCEICAO CRUZ SANTANA\r\n\r\nFABRICIA FLOR DA SILVA\r\n\r\nFABRICIA INOCENCIO DE ANDRADE\r\n\r\nFABRICIO AGUIAR MULLER\r\n\r\nFABRICIO ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nFABRICIO CONCEICAO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA\r\n\r\nFABRICIO PENA BATISTA\r\n\r\nFATIMA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nFATIMA DA SILVA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nFATIMA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nFATIMA MACEDO DA GLORIA MENDES\r\n\r\nFATIMA MARTINS CHIANELLO\r\n\r\nFATIMA MARTINS FERNANDES\r\n\r\nFATIMA MEDEIROS DA CONCEICAO\r\n\r\nFATIMA RAIMUNDA FERREIRA\r\n\r\nFATIMA SEVERO XIMENES\r\n\r\nFELIPE DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE FIGUEREDO TEIXEIRAO\r\n\r\nFELIPE KARONE FEITOSA SOARES\r\n\r\nFELIPE MORAES SANTOS\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFELISMINA APARECIDA FLORENCIO RIBEIRO\r\n\r\nFELLIPE REIS TAVARES\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA JACINTHO\r\n\r\nFERNANDA CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFERNANDA CONCEICAO CRUZ SANTANA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOPES MIRANDA TERRA\r\n\r\nFERNANDA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA CYROLLO\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nFERNANDA DE MELO DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA DE MELO PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES VENTURA NOVO\r\n\r\nFERNANDA JACINTO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nFERNANDA JANINE GOMES DA COSTA\r\n\r\nFERNANDA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA LUNA BARBOSA\r\n\r\nFERNANDA MACHADO TAVARES\r\n\r\nFERNANDA MORAES DA CONCEICAO\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA SANTIAGO RISSI DE MEDEIROS\r\n\r\nFERNANDA SUELLEN DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nFERNANDA THOME DA CRUZ\r\n\r\nFERNANDO CESAR PIMENTA\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nFIDELINA DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nFLAVIA ALESSANDRA VIRGINIO BEZERRO\r\n\r\nFLAVIA ALVES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nFLAVIA CAROLINA DE SOUSA GOMES\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLAVIA GOMES VIEIRA TRISTAO\r\n\r\nFLAVIA MARTINS\r\n\r\nFLAVIA MARTINS BRAGANCA\r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nFLAVIA REGINA MARTINS PIRES\r\n\r\nFLAVIA RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nFLAVIA TELLES SALGADO\r\n\r\nFLAVIA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFLAVIANA FARIAS DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nFLAVIANE DA SILVA COELHO\r\n\r\nFLAVIANE DE FRANCA AMANCIO\r\n\r\nFLAVIANE SILVA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nFLAVIO DA CUNHA VIEIRA\r\n\r\nFLAVIO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA\r\n\r\nFLAVIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFLAVIO LYRA FONTES\r\n\r\nFLAVIO MARCIO RODRIGUES\r\n\r\nFLAVIO MEIRA DAS NEVES\r\n\r\nFLAVIO PINTO GARCIA\r\n\r\nFLAVIO RENOSO DE BARROS\r\n\r\nFLORENCIA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFLORENTINA BIANCA FELIX DA CUNHA\r\n\r\nFLORINDA MACHADO\r\n\r\nFLORISA MARIA DA CONCEICAO MORAIS ASSUNCAO\r\n\r\nFRANCIANE JOSE DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVEIRA IORIO\r\n\r\nFRANCIELE DE SOUZA LUCIO\r\n\r\nFRANCIELLE ANDRESS DE ARAUJO\r\n\r\nFRANCIELLY SALVADOR DA SILVA\r\n\r\nFRANCILANE CANDIDO RODRIGUES\r\n\r\nFRANCINEIDE SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nFRANCIS ANDREA SCOTTA\r\n\r\nFRANCISCA ANDRE DA TRINDADE\r\n\r\nFRANCISCA ANDREA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCA APOLINARIO\r\n\r\nFRANCISCA CLEA DE LACERDA MESQUITA\r\n\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS BARROS DA CUNHA\r\n\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCISCA GARCES DA CUNHA DAMASCENO\r\n\r\nFRANCISCA NILSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFRANCISCA RANIELE DE PAULA\r\n\r\nFRANCISCA REJANE COSTA DE SOUSA\r\n\r\nFRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nFRANCISCA ROSA TORRES\r\n\r\nFRANCISCA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nFRANCISCA ZENILDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCARLA DO AMOR DIVINO SOARES\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nFRANCISCO ERNANDO DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO FABIANO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nFRANCISCO HAMILTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GALDINO\r\n\r\nFRANCISCO LIMA BASTOS\r\n\r\nFRANCISCO PEDRO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nFRANCISCO SOARES DE MACEDO\r\n\r\nFRANCISCO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nFRANK JONES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nGABRIEL ARCANJO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL ARCANJO MONSORES\r\n\r\nGABRIEL COSTA DE FREITAS\r\n\r\nGABRIEL COSTA GUIMARAES\r\n\r\nGABRIEL DA CONCEICAO TIBURCIO\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA JOAO\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MICHILES ALVES\r\n\r\nGABRIEL FARIA MENDES\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL FLORENTINO PEREIRA\r\n\r\nGABRIELA AMARAL COELHO\r\n\r\nGABRIELA DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nGABRIELA DOS ANJOS PINTO\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGABRIELA NUNES GOMES\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nGABRIELA SANTOS GOTTGTROY DE CARVALHO\r\n\r\nGABRIELE DA SILVA LIMA\r\n\r\nGABRIELE DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nGABRIELE MOREIRA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nGABRIELE ROCHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nGABRIELLA CORDEIRO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nGABRIELLA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nGABRIELLA OLIVEIRA SALES\r\n\r\nGABRIELLE ADRIANO BARBOSA\r\n\r\nGABRIELLE BRUNA SILVA JESUS DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELLE COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nGABRIELLY TRISTAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGECIANE DA SILVA BRITO\r\n\r\nGEHOVANA BRAZ\r\n\r\nGEICE KELLY GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nGEICIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nGEISA ALVES DE MORAES\r\n\r\nGEISA AMARAL DA SILVA\r\n\r\nGEISA ELAINE SILVA SANTOS\r\n\r\nGEISELAINE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGEISSI KELLI DE ASSIS FIRMINO\r\n\r\nGEISSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nGELSON DO NASCIMENTO NATIVIDADE\r\n\r\nGENECI ANDRADE GUIMARAES\r\n\r\nGENEVA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nGENI FERREIRA DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nGENILSON DANTAS DE JESUS\r\n\r\nGENIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGEORGE ANTONIO SILVA DO MONTE\r\n\r\nGEORGE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nGEORGETE DORNA FIGUEIRA\r\n\r\nGEORGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nGEOVAN SANTANA DAMIAO\r\n\r\nGEOVANA FELIX JOSE\r\n\r\nGEOVANA MILENNA DE OLIVEIRA DAMASIO GOMES\r\n\r\nGEOVANIA PIO DE PAULA\r\n\r\nGERALDA CASSIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nGERALDA DA CONCEICAO DA COSTA ANDRADE\r\n\r\nGERALDA SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGERALDO BEZERRA GOMES\r\n\r\nGERSON MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nGERTRUDES DE ARAUJO VICENTE\r\n\r\nGERUSA ELENA VENTURA CIRIACO\r\n\r\nGERUSA OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\nGERVASIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nGESSI SILVERIA DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nGESSIANE SIMOES\r\n\r\nGESSICA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nGEUDA VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nGHUSTAVO MELO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nGILBERTO BOMBIERE PIRES\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nGILBERTO LUIZ FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nGILCELIA DOS SANTOS PEREIRA SILVA\r\n\r\nGILCELIA PIRES DINIZ SOUSA\r\n\r\nGILCEMAR DOS SANTOS PEREIRA SILVA\r\n\r\nGILCILENE MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGILCILENE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nGILCIMARA SILVA BARUEL NEVES\r\n\r\nGILDA DA SILVA\r\n\r\nGILDA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nGILDA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nGILDA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nGILDETE DE CASTRO PIRES\r\n\r\nGILIANE FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nGILMA PIRES DINIZ\r\n\r\nGILMAR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nGILMAR ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nGILMEIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGILSON GRACILIANO DOS SANTOS\r\n\r\nGILSON MACHADO\r\n\r\nGILSON PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGILVANETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGILZA OTAVIANO COSTA\r\n\r\nGINA SABINO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nGISELE ADRIANA DA SILVA\r\n\r\nGISELE CORDEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nGISELE CRISTIANA TINOCO MELO SILVA\r\n\r\nGISELE DA CONCEICAO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nGISELE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA PRAXEDES COELHO\r\n\r\nGISELE FERREIRA DIAS\r\n\r\nGISELE MARIA RODRIGUES\r\n\r\nGISELE RIBEIRA COSTA\r\n\r\nGISELE ROSA DA SILVA\r\n\r\nGISELE SANTOS PRAXEDES\r\n\r\nGISELE SILVA DE MORAES\r\n\r\nGISELI DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGISELLE ALVES DA SILVA\r\n\r\nGISELLE BARBOSA\r\n\r\nGISELLE CRISTINE ALVES DA SILVA\r\n\r\nGISELLE KELLY LACE\r\n\r\nGIULIA KATHLEEN DA SILVA NUNES\r\n\r\nGIULIANA DE ASSIS MOTA CARDOSO\r\n\r\nGIULIANA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nGIVALDO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nGIVANILDA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nGIVANILDO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nGLADYS MARIA MACHADO GUZMAN\r\n\r\nGLADYS PEREIRA REYNALDO\r\n\r\nGLAICE KAUTSCHER BENTO\r\n\r\nGLAUBER JULIAO OLIVEIRA\r\n\r\nGLAUCE ANDREA DA SILVA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nGLAUCE PAOLA DOS SANTOS\r\n\r\nGLAUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nGLAUCIA DO CARMO ARAUJO\r\n\r\nGLAUCIA JUNQUEIRA PAULINO\r\n\r\nGLAUCIA MARIA PEIXOTO\r\n\r\nGLAUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nGLAUCIANA DA SILVA DANTAS SALVADOR\r\n\r\nGLAUCIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nGLAUCIANO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nGLEICE FARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nGLEICE KELLY LIMA RIBEIRO\r\n\r\nGLEICE SILVA VIEIRA\r\n\r\nGLEICIANE GOMES DE FREITAS\r\n\r\nGLEICIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nGLEICIANE SOARES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nGLEIDE CELMA DA SILVA FRAGA\r\n\r\nGLEIDE REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nGLEIDE VALENTIN MAURICIO\r\n\r\nGLORIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nGLORIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nGLORIA FERRUGEM DA PAIXAO ANTUNES\r\n\r\nGLORIA KEILA GUIMARAES JACINTO\r\n\r\nGLORIA LIDIA DE SOUZA\r\n\r\nGLORIA REGINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nGLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nGLORIA STEPHANNY GONCALVES BRASIL\r\n\r\nGRACE KELLY DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nGRACE KELLY LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRACIANA CANDIDO GUIMARAES\r\n\r\nGRACIANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nGRACIANGELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRACIELA OLIVEIRA TELES\r\n\r\nGRACIELE DA SILVA DUARTE\r\n\r\nGRACIELE DE SOUSA BENTO\r\n\r\nGRACIELE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nGRACIELE VIEIRA ALONSO\r\n\r\nGRACIEMA FREITAS ANTONIO\r\n\r\nGRACIENE AFONSO DA SILVA\r\n\r\nGRACYELE THEODO RIBEIRO\r\n\r\nGRAUCILENE MARIA XAVIER\r\n\r\nGRAZIANE ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRAZIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA INOJOSA\r\n\r\nGRAZIELA DE CASTRO BARROS\r\n\r\nGRAZIELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGRAZIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nGRAZIELE LORENA PEREIRA DA SILVA SABINO\r\n\r\nGRAZIELLE ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRAZIELLE SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nGREICE FERREIRA COUTO\r\n\r\nGREICE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nGREICE JANE DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nGREICE KELLI KAUTSCHR VIEIRA\r\n\r\nGREICE KELLY TRINDADE DA CONCEICAO\r\n\r\nGRETE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nGREYSSE EUNICE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nGUILHERME SOUSA MAIA FERREIRA\r\n\r\nGUILHERME XAVIER IRINEU\r\n\r\nGUIOMAR CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SILVA CUNHA\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS DA MOTA\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA PALMEIRAS\r\n\r\nGUTENBERG SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAMILCAR ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nHAMILTON BATISTA LANDIM\r\n\r\nHANA HOTTZ DA SILVA DOURADO\r\n\r\nHAROLDO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nHELEN PIMENTA VASCONCELLOS\r\n\r\nHELENA MARIA HIPOLITO FARIA\r\n\r\nHELENICE DOS SANTOS DE CEZAR\r\n\r\nHELENO DE JESUS CASTRO\r\n\r\nHELIATRIZ DE JESUS SILVEIRA\r\n\r\nHELIO DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nHELIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nHELLEN CARLA CARVALHO ANDRADE\r\n\r\nHELLEN DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nHELLEN JULIANO FRANCO\r\n\r\nHELOISA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA NAZARETH\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS BADIAS\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nHELOISA SANTOS DE MELLO\r\n\r\nHELOISE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nHELUAR NEVES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nHELUIZA CONSTANCA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHENRIQUE VITORINO GOMES\r\n\r\nHENRIQUE WILLIAM ASSIS DA SILVA\r\n\r\nHERONDINA ALVES EGRANFONTE\r\n\r\nHIANNICK VINICIUS SANTOS CRUZ MORAIS\r\n\r\nHILARY DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nHILDA DA SILVA BARBOSA ALVES\r\n\r\nHILDA PEREIRA REINALDO\r\n\r\nHILDEBERTO MARCOS NEVES DE MIRANDA\r\n\r\nHILLARY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nHONORINA CONCEBIDA DORNELAS DE SOUZA\r\n\r\nHORTENCIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nHOZANA CORREA TIM\r\n\r\nHUDSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nHUGO DE SOUZA MENEZES RODRIGUES LOPES\r\n\r\nIANARA LYDIA PEREIRA SARAIVA\r\n\r\nIANCA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIANCA DE ASSIS VILACA CONSTANTINO\r\n\r\nIANDRA CRISTINA BASTOS BARROSO\r\n\r\nIARA DA CUNHA VIEIRA\r\n\r\nIARA DA SILVA SOARES CARDOSO\r\n\r\nIARA DA SILVA SOUZA FREITAS\r\n\r\nIARA DE CASTILHO\r\n\r\nIARA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nIARA MARIA DE SOUZA REIS\r\n\r\nIARA RAMOS DA SILVA ALVES\r\n\r\nIASMIM CAROLINE DA CONCEICAO\r\n\r\nIEDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIGOR AIAN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE MENDES\r\n\r\nIGOR BORGES\r\n\r\nIGOR DE PAULA NASCIMENTO ASSIS\r\n\r\nIGOR DE SOUZA NEIVA\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIGOR FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nIGOR JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nILMA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nILMA GOMES DA COSTA\r\n\r\nILMA MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nILMA SILVA CAROLINO\r\n\r\nILMAR DOS SANTOS\r\n\r\nILSSA FELIX\r\n\r\nILZANY GOMES BATISTA PAIXAO\r\n\r\nINACIO CORREIA\r\n\r\nINARA ELLEN SANTOS SILVA\r\n\r\nINDAIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nINDIARA VICENTE FERREIRA\r\n\r\nINEZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nINGRED SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nINGRELAINE COSTA SA\r\n\r\nINGRID ALVES DOS SANTOS ANASTACIO\r\n\r\nINGRID CHAVES DA SILVA\r\n\r\nINGRID CONCEICAO CAETANO\r\n\r\nINGRID CRISTINA ALVES GOZZI\r\n\r\nINGRID CRISTINA COSTA SA\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA ALEXANDRINO\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nINGRID DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\nINGRID DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nINGRID GOMES MATHIAS\r\n\r\nINGRID LETICIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nINGRID LILIANE CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nINGRID MEDEIROS MORAES\r\n\r\nINGRID MILLENA LIMA ROCHA\r\n\r\nINGRID NADJA GUEDES DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nINGRID NEVES ESTEVES\r\n\r\nINGRID OLIVEIRA FELIX\r\n\r\nINGRID PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINGRID PRISCILA REINALDO CARVALHO\r\n\r\nINGRID SANTOS DA SILVA\r\n\r\nINGRID SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nINGRID SUZANI FELIPE DA CRUZ DOS REIS\r\n\r\nINGRID VARELA PEREIRA\r\n\r\nINGRID VITORINO DOS REIS\r\n\r\nINGRYD PACHEGA ALVES\r\n\r\nIOLANDA MARIA DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nIOLANDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIOLI DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nIONE LIRA\r\n\r\nIRACEMA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nIRACEMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIRACEMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIRACI ALVES FALCAO\r\n\r\nIRACY MACHADO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nIRADI SOARES DA SILVA MOURA\r\n\r\nIRANICE DENANTE SPINOLA ROLI\r\n\r\nIRENE ALVES FALCAO\r\n\r\nIRENE AVELINO DE ANDRADE\r\n\r\nIRENE DOS SANTOS\r\n\r\nIRENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIRENICE THAINARA SOUZA MARTINS\r\n\r\nIRINEU COELHO LOURENCO\r\n\r\nIRIS MARTINS MAGALHAES DE PAULA DONATO\r\n\r\nISA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nISA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISA SILVA MOURA\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\nISABEL CRISTINA LOPES DANTAS\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nISABEL CRISTINA VILA VERDE DA SILVA\r\n\r\nISABEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nISABEL DOS SANTOS SILVA VIEIRA\r\n\r\nISABEL REGINA MOREIRA SANTOS\r\n\r\nISABEL SOARES DA COSTA\r\n\r\nISABELA SANTANA DE ALMEIDA CRISPIM\r\n\r\nISABELA SILVA ANDRADE\r\n\r\nISABELA VALENTIM MAURICIO\r\n\r\nISABELA VITORINO DA SILVA\r\n\r\nISABELE DA SILVA MARCOLINO\r\n\r\nISABELE DE SOUZA JOBIM\r\n\r\nISABELLE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nISABELLE MATHEUS DE SOUZA\r\n\r\nISABELLY PEREIRA DUARTE\r\n\r\nISADORA VALENTIM MAURICIO\r\n\r\nISAEL DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nISAIAS MARTINS CARNEIRO\r\n\r\nISAURA DE FATIMA MARINHO COSTA\r\n\r\nISIS DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nISIS EVELYN MACEDO PENTEADO\r\n\r\nISIS GOULART DO NASCIMENTO\r\n\r\nISIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nITAIONARA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nITALA FRANCA BERNARDO\r\n\r\nITALINA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nITAMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nITAMARA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIVA AMANDA COSTA PEREIRA\r\n\r\nIVAN JOSE DE SANTANA\r\n\r\nIVANDA MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nIVANETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIVANILDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIVANILDO GOMES IGNACIO\r\n\r\nIVANIR DE SOUZA\r\n\r\nIVANIZE FERNANDES DE ALARCAO SANTOS\r\n\r\nIVETE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIVETE LOPES GONCALVES\r\n\r\nIVONE BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIVONE DE GOES DOS SANTOS\r\n\r\nIVONE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIVONE REIS DA SILVA\r\n\r\nIVONETE FERNANDES\r\n\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIZA CRISTINE MONSORES DIAS\r\n\r\nIZA MARIA NUNES PEIXOTO\r\n\r\nIZABEL DE FATIMA ALVARES ROCHA\r\n\r\nIZABEL DE FATIMA MACENA DA SILVA XAVIER\r\n\r\nIZABELLE CRISTINA DE SOUSA CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nIZABELLE DAMASCENO OLIVEIRA\r\n\r\nIZABELLE ELIETE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIZALTINA MARIA DE LIMA\r\n\r\nIZAMARA COSTA CIRILO LEAO\r\n\r\nIZAURA DE LIMA\r\n\r\nIZAURA SILVA GOES ROCHA\r\n\r\nIZUILLA FRANCO DA CUNHA VIANA\r\n\r\nJACI FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nJACIARA CALDAS DA COSTA\r\n\r\nJACIARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nJACIARA DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nJACIARA DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nJACIARA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nJACICLEIDE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJACILENE FERNANDES\r\n\r\nJACIRA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nJACIRA SARAIVA FERREIRA\r\n\r\nJACIRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJACIRENE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nJACKELINE RIBEIRO GALLERA\r\n\r\nJACKSON CLEISON GONCALVES LIMA\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nJACKSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nJACKSON WILLIAM SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJACQUELINE ALBUQUERQUE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nJACQUELINE BERNARDO ASSISO\r\n\r\nJACQUELINE MORAES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nJACQUELINE NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nJACQUELINE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nJACQUELINE REIS DE FREITAS\r\n\r\nJADILSON GOMES SANTIAGO\r\n\r\nJADY MARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nJAILSON DE FARIAS ARAUJO\r\n\r\nJAILSON TOMAS DA SILVA\r\n\r\nJAILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nJAINA ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nJAIR DA SILVA PIRES\r\n\r\nJAIR DAVI ARAUJO DA SILVA REMIGIO\r\n\r\nJAIR MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nJAIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJAIR VICTORINO DE ANDRADE\r\n\r\nJAIRO DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nJAKLENE BATISTA TEODOSIO\r\n\r\nJALES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJAMES WAGNER SILVA ARAUJO\r\n\r\nJAMYLE MACEDO PROCOPIO\r\n\r\nJANAINA APARECIDA PIRES PAPARANA\r\n\r\nJANAINA CLAUDIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nJANAINA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nJANAINA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nJANAINA FABIANA SILVA FRANCO\r\n\r\nJANAINA FERREIRA\r\n\r\nJANAINA FONTES DE SOUZA\r\n\r\nJANAINA FRANCISCO MASCARENHAS\r\n\r\nJANAINA GOMES SILVA\r\n\r\nJANAINA INOCENCIO ARRUDA\r\n\r\nJANAINA MACIEL PROENCA\r\n\r\nJANAINA MONTEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nJANAINA PATRICIA BORGES LIMA DO CANTO\r\n\r\nJANAINA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nJANAINA PRISCILA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJANAINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJANAINA SARAIVA FERREIRA COELHO\r\n\r\nJANAINA SOARES\r\n\r\nJANDETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJANDIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANDIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nJANDIRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nJANDIRA PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nJANE ALVES FREITAS\r\n\r\nJANE APARECIDA MESSIAS\r\n\r\nJANE CUSTODIA DE SOUZA VARGAS\r\n\r\nJANE DE LIMA MACHADO COELHO\r\n\r\nJANE KELLY DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nJANE KELLY RODRIGUES TRAJANO\r\n\r\nJANE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nJANE VITORIA DE OLIVEIRA ANASTACIO\r\n\r\nJANETE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nJANICK DE JESUS DOS REIS TEIXEIRA\r\n\r\nJANINE LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nJAQUELINE AFFONSO TEIXEIRA\r\n\r\nJAQUELINE ALBERTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nJAQUELINE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nJAQUELINE ALVES SATURNINO\r\n\r\nJAQUELINE APARECIDA DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nJAQUELINE BENTO DA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE CARMO DE ALENCAR\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LOPES\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nJAQUELINE DO NASCIMENTO LINS DA CONCEICAO\r\n\r\nJAQUELINE DO VAL SILVA\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nJAQUELINE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nJAQUELINE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE HELENA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nJAQUELINE LINO DA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE MARIA MENDES LOPES\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE SALUSTIANO DA COSTA\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nJAQUELINE SILVA CESAR\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DA MATTA\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE JESUS\r\n\r\nJAQUELINE SILVA SOUZA\r\n\r\nJAQUELINE TEODORO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nJAQUELINE VILLA NOVA PEREIRA SOARES\r\n\r\nJARDIANE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nJASMELINA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nJAYNE DE MELO VASCONCELOS\r\n\r\nJAZIER ROSA DA SILVA\r\n\r\nJEAN CARLOS FERREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nJEAN PIERRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nJEAN SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nJEANE SANTIAGO HERRERA\r\n\r\nJEANETE SANTOS TORRES\r\n\r\nJEANNE MARGARETH DOS REIS FRANCA BORGUI\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA MORAIS\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUSA CANDIDO\r\n\r\nJEFFERSON GREGORIO\r\n\r\nJEFFERSON MACHADO BARBOZA\r\n\r\nJEFFERSON SILVA DE MORAIS\r\n\r\nJEISA BIANCA PIMENTEL DE OLIVEIRA FELIS\r\n\r\nJENIFER CHAVES GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nJENIFER COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nJENIFER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJENIFER DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nJENIFER SILVA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nJENIFFER ANDRIELE PAULINO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nJENIFFER CRISTINA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nJENIFFER GABRIELA SALVIANO DA SILVA\r\n\r\nJENIFFER KETHELEEN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJENIFFER SILVA DE SOUZA\r\n\r\nJENNIFER LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJENNIFER LOHANA COSTA PINTO\r\n\r\nJENNIFER MARIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nJENNIFER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nJENNIFER SOUZA GOMES\r\n\r\nJENNYFER CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nJENNYFER DA CONCEICAO CAMILO\r\n\r\nJEONISALDO SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nJERUSA MENDES DA SILVA\r\n\r\nJESSE MENDES OLIVEIRA\r\n\r\nJESSICA ALVES BARBOSA\r\n\r\nJESSICA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nJESSICA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nJESSICA APARECIDA MATOS LEITE\r\n\r\nJESSICA AVELINO BISPO\r\n\r\nJESSICA BORGES DA SILVA\r\n\r\nJESSICA CARNEIRO SANTOS\r\n\r\nJESSICA COSTA ALVES\r\n\r\nJESSICA CRISTINA ARAUJO SIQUEIRA ROSA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA BORGES DA SILVA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nJESSICA CRISTINA SILVA DE FRANCA\r\n\r\nJESSICA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nJESSICA DA SILVA MENENGUCI\r\n\r\nJESSICA DA SILVA PINTO\r\n\r\nJESSICA DE PAULA CARNEIRO ESTEVAM\r\n\r\nJESSICA DINIZ TEIXEIRA\r\n\r\nJESSICA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJESSICA DO NASCIMENTO AMORIM\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS ARMELAU\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS SILVA DE ARRUDA\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS VASCO\r\n\r\nJESSICA DRYELE TORRES DA SILVA\r\n\r\nJESSICA EVELYN DO COUTO PEIXOTO\r\n\r\nJESSICA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nJESSICA FERREIRA COSTA\r\n\r\nJESSICA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nJESSICA FRAGA RAMOS\r\n\r\nJESSICA HELLEN GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nJESSICA LACERDA DA SILVA\r\n\r\nJESSICA LIANE DE PAULA CITTI\r\n\r\nJESSICA LORENZO GONCALVES\r\n\r\nJESSICA LORRANA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nJESSICA MARCELA SILVA CAMPOS\r\n\r\nJESSICA MARIA MARTINS LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nJESSICA MATHIAS PEREIRA\r\n\r\nJESSICA MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJESSICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJESSICA PORTELA RAMOS\r\n\r\nJESSICA RABELO TORQUATO\r\n\r\nJESSICA REIS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nJESSICA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJESSICA SANTOS DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nJESSICA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJESSICA SOUSA DE LIMA\r\n\r\nJESSICA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nJESSICA TEODORO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nJESSICA TOUGEIRO DA SILVA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA MARQUES\r\n\r\nJESSICA VITORIA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nJHENIFER DE SOUZA MELO\r\n\r\nJHENYFER DA SILVA DE PAULA BRANDAO\r\n\r\nJHONNY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJOANA ALICE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nJOANA CRISPIM DE LIMA\r\n\r\nJOANA D ARC DE MORAES NASCIMENTO\r\n\r\nJOANA D ARC FERNANDES\r\n\r\nJOANA DARC DA SILVA LIMA\r\n\r\nJOANA DARC DOS REIS DE SOUZA\r\n\r\nJOANA DARC SANTOS CUSTODIO\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nJOANA ISAURA DA CUNHA\r\n\r\nJOANICE CAIRES DA SILVA\r\n\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nJOAO BATISTA NEVES\r\n\r\nJOAO BATISTA SILVA DIAS\r\n\r\nJOAO BOSCO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nJOAO BOSCO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nJOAO CARLOS LYRA FONTES\r\n\r\nJOAO CARLOS TATAGIBA\r\n\r\nJOAO CATARINO DA SILVA\r\n\r\nJOAO DEIVISSON DE OLIVEIRA VIANA DIAS\r\n\r\nJOAO DOS SANTOS\r\n\r\nJOAO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nJOAO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nJOAO LUIZ CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nJOAO OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nJOAO PEDRO DA SILVA REIS\r\n\r\nJOAO PEDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOAO RAFAEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nJOAO RICARDO SEABRA\r\n\r\nJOAO SANTANA DA SILVA FILHO\r\n\r\nJOAO VITOR DE MOURA GOMES\r\n\r\nJOAQUIM SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nJOAQUIM VENANCIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nJOAQUIN RIBEIRO SILVA\r\n\r\nJOAQUINA FREITAS NOVAES\r\n\r\nJOCELAINE DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nJOCELI PAULO DA SILVA MESA LEMOS\r\n\r\nJOCIMAR ALVES BATISTA\r\n\r\nJOEL ALVES DE MOURA\r\n\r\nJOEL DIAS JUNIOR\r\n\r\nJOEL RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nJOELMA DA SILVA\r\n\r\nJOELMA DA SILVA TERRA\r\n\r\nJOELSON DE SOUZA REIS\r\n\r\nJOENILZA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nJOHN KHEFHREN SANTOS PITAO\r\n\r\nJOHNY SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJOICE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nJOICE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJOICE DE ALCANTARA FERREIRA\r\n\r\nJOICE DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJOICE ISABELE GUIMARAES PAULA DA SILVA\r\n\r\nJOICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJOICEANE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nJONAS HENRIQUE MARTINS PEIXOTO\r\n\r\nJONAS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nJONATAN ADONIAS FIGUEIREDO FERREIRA\r\n\r\nJONATAN BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nJONATAN SANTOS VIEIRA\r\n\r\nJONATHAN ANTUNES CRESPO\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nJONATHAN DE CARVALHO AMORIM\r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nJONATHAN DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nJONATHAN ELIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nJONATHAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJONATHAN RENAN CAMPOS ANTONIO\r\n\r\nJONATHAN ROSA BARBOSA\r\n\r\nJONATHAN SANTOS SILVA\r\n\r\nJONI JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nJONI NUNES DA SILVA\r\n\r\nJONYS KELBER DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nJORBIANE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nJORDANA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nJORGE ALVES BONFIM\r\n\r\nJORGE ANTONIO FILHO\r\n\r\nJORGE CARLOS DE MENESES\r\n\r\nJORGE CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE EMERSON ARAUJO XAVIER\r\n\r\nJORGE FERNANDO DA GAMA\r\n\r\nJORGE FERREIRA AMARO\r\n\r\nJORGE GAMA\r\n\r\nJORGE LUIZ DA FONSECA COSTA\r\n\r\nJORGE LUIZ DAMASCENO\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJORGE LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE LUIZ MOSSA GOMES\r\n\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DA CRUZ\r\n\r\nJORGE MARINS DE ALMEIDA\r\n\r\nJORGE PEIXOTO DIAS\r\n\r\nJORGE RIBEIRO\r\n\r\nJORGEANA CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGELI APARECIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nJORGINA CRISTINA DA ROCHA PIMENTA\r\n\r\nJORGINA FERREIRA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nJORGINA FREITAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGINETE BAIANO SANTOS XAVIER MACHADO\r\n\r\nJORZELANE OLIVEIRA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nJOSANA GLEICE CUSTODIO JUSTINO\r\n\r\nJOSE ADEILSON DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nJOSE ALMEIDA DE MELO\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE ANDRADE BEZERRA\r\n\r\nJOSE ANTONIO GOMES FILHO\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MACHADO FILHO\r\n\r\nJOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJOSE BATISTA NUNES\r\n\r\nJOSE CAMILO MESSIAS\r\n\r\nJOSE CARLOS DA LUZ PEREIRA\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES PINTO\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOSE CARLOS RICARDO PIRES\r\n\r\nJOSE CARLOS XAVIER\r\n\r\nJOSE CASSIANO GOULART BARBOSA\r\n\r\nJOSE DA CRUZ MATTOS\r\n\r\nJOSE DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nJOSE DIEGO MENDONCA FREIRE\r\n\r\nJOSE DO CARMO MAGALHAES PEIXOTO\r\n\r\nJOSE DO MATOZINHO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nJOSE ELAINE SOUZA DUTRA\r\n\r\nJOSE FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nJOSE FERREIRA\r\n\r\nJOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOSE FRANCISCO ALVES RIOS\r\n\r\nJOSE FRANCO PATRICIO\r\n\r\nJOSE FREIRE BARBOSA\r\n\r\nJOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOSE GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nJOSE JORGE MENENGUCI\r\n\r\nJOSE JORGE SALLES MOISINHO\r\n\r\nJOSE KELLY SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nJOSE LEANDRO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nJOSE LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nJOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nJOSE MAURO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nJOSE MAURO FEIJAO VASCONCELOS\r\n\r\nJOSE MESSIAS DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nJOSE MOURA DA SILVA\r\n\r\nJOSE PAULO CABRAL\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nJOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE SEVERINO ALVES DE SANTANA\r\n\r\nJOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nJOSE THIAGO ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nJOSE UBALDINO NETO\r\n\r\nJOSEANE BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nJOSEANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nJOSEANE DE LIMA MARSICO\r\n\r\nJOSEANE NUNES VIEIRA\r\n\r\nJOSEFA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOSEFA BEZERRA DE MELO\r\n\r\nJOSEFA CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nJOSEFA COSTA PATRICIO\r\n\r\nJOSEFA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nJOSEFA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nJOSEFA LOPES DA SILVA\r\n\r\nJOSEFA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nJOSEFA SALVINO DE BRITO\r\n\r\nJOSEFA SILVINO DA SILVA\r\n\r\nJOSEFA VITORINO DA SILVA\r\n\r\nJOSELAINE MACHADO BARBOZA\r\n\r\nJOSELENE DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOSELHA DE SOUZA NETO\r\n\r\nJOSELI DA SILVA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nJOSELI RANGEL DA SILVA\r\n\r\nJOSELIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJOSELIA GOMES MARTINS\r\n\r\nJOSELINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nJOSELIR RAMOS PEREIRA BRAZ\r\n\r\nJOSELMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJOSEMAR DA SILVA CORREA\r\n\r\nJOSEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJOSENALDO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nJOSENILDA ALVES DE LIMA\r\n\r\nJOSENILDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJOSENILDO SILVINO DA SILVA\r\n\r\nJOSEVANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSI ANA MARQUES DA SILVA PORTO\r\n\r\nJOSIANE ALINE SOUZA DUTRA\r\n\r\nJOSIANE CUSTODIO JUSTINO\r\n\r\nJOSIANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nJOSIANE NEVES DE JESUS\r\n\r\nJOSIANE PONTES CORREA SECUNDINO\r\n\r\nJOSIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOSIANE VITORINO DE SANT ANNA SILVA\r\n\r\nJOSIANI TRAJANO MACIEL\r\n\r\nJOSIAS DA SILVA PORTO\r\n\r\nJOSIAS SANTOS SILVA\r\n\r\nJOSIAS VITOR MARQUES\r\n\r\nJOSIELE CRISTINA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nJOSIELLEN PORTELA MARTINS\r\n\r\nJOSIENE LOUZADA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSILENE MIGUEL SANTOS\r\n\r\nJOSIMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nJOSIMERE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJOSIVAN FERREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nJOSMAR BEZERRA CAVALCANTE FILHO\r\n\r\nJOSSINEY SUISSO SANTANA\r\n\r\nJOSUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nJOSUE MAIA SABINO\r\n\r\nJOSUE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOSUE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOUBERT OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJOVACY MARTINS LOPES\r\n\r\nJOVELINA ELIAS DA SILVA\r\n\r\nJOYCE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nJOYCE CRISTINA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nJOYCE CRISTINA PAZ CORREA\r\n\r\nJOYCE CUSTODIO JUSTINO\r\n\r\nJOYCE DA SILVA\r\n\r\nJOYCE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nJOYCE DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS VITORIA\r\n\r\nJOYCE LORRANE DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nJOYCE NASCIMENTO DA VEIGA\r\n\r\nJOYCE RIOS CIPRIANO\r\n\r\nJOYCE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nJOYCE THOMAZ ADAO\r\n\r\nJUAN CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nJUAN CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nJUAN LUCAS VAZ DOS SANTOS\r\n\r\nJUAN MATHEUS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nJUAREZ CORTES CRUZ\r\n\r\nJUAREZ MELQUIADES DA SILVA\r\n\r\nJUBERTO LOSSO\r\n\r\nJUCARA GONCALVES BRANDAO SANTOS\r\n\r\nJUCELIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nJUCELIA RIBEIRO ARTHUR ROCHA\r\n\r\nJUCIARA GABRIEL BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nJUCIARA GONCALVES NUNES DE JESUS\r\n\r\nJUCIARA JOSE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nJUCIARA LIRA DA SILVA\r\n\r\nJUCIARA NUNES PADILHA\r\n\r\nJUCIENE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nJUDIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULCILEA MARCELINO PEREIRA AMARO\r\n\r\nJULI DE FREITAS CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nJULIA DA SILVA\r\n\r\nJULIA DA SILVA\r\n\r\nJULIA DA SILVA MIRANDA SOUSA\r\n\r\nJULIA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nJULIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJULIA E SILVA NUNES\r\n\r\nJULIA FERNANDES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nJULIA FERNANDES MEDEIROS\r\n\r\nJULIA GREICE BACELAR DA CONCEICAO\r\n\r\nJULIA VIEIRA TAVARES\r\n\r\nJULIANA ALCEDINA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA ALVES GIMENES FELIX\r\n\r\nJULIANA APARECIDA ANDRADE POLICARPO\r\n\r\nJULIANA ASSIS DA SILVA VITORINO\r\n\r\nJULIANA BAPTISTA GOMES\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA BENTO VILELA\r\n\r\nJULIANA CARLA DOMINGOS\r\n\r\nJULIANA CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nJULIANA CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nJULIANA CRISTINA ALVES BENEDITO\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA CRISTINA IZIDORO\r\n\r\nJULIANA CRISTINA SANTOS BEZERRA\r\n\r\nJULIANA DA CONCEICAO DE LIMA SANTANA\r\n\r\nJULIANA DA CONCEICAO SANT ANNA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nJULIANA DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nJULIANA DE FARIAS CHIANELI\r\n\r\nJULIANA DE LEMOS PINTO\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA VIANA DIAS\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS EGIDIO\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SILVA GOULART\r\n\r\nJULIANA FARIAS FERREIRA\r\n\r\nJULIANA FERREIRA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nJULIANA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nJULIANA GOMES PINTO\r\n\r\nJULIANA GONCALVES SALVIANO\r\n\r\nJULIANA LAIS MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nJULIANA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nJULIANA MACHADO INACIO\r\n\r\nJULIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nJULIANA MAXIMA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA DA SILVA DE BARROS\r\n\r\nJULIANA NUNES GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA PRISCILA BORGES LIMA\r\n\r\nJULIANA RAMOS DE CASTRO SOUZA\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES AMARO\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MIGUEL\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES PRUDENTE MARINHO\r\n\r\nJULIANA RUFINO FELIPE\r\n\r\nJULIANA SA FLORIANO\r\n\r\nJULIANA SANTANA\r\n\r\nJULIANA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJULIANE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nJULIANE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nJULIANE FERREIRA CAMPISTA\r\n\r\nJULIANO SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\nJULIO CESAR BASILIO\r\n\r\nJULIO CESAR GONCALVES\r\n\r\nJULIO CESAR LEONARDO JUNIOR\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES MORAIS\r\n\r\nJULIO CESAR VICTOR COSTA\r\n\r\nJULIO MAXWEL PARDAL DA SILVA\r\n\r\nJULITA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nJULLIANA DOS SANTOS CASEMIRO\r\n\r\nJULLY BEATRIZ PIASSA BARRETO\r\n\r\nJULLY DIAS REMANN\r\n\r\nJULY MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJUMARIA MEIRA SANTOS\r\n\r\nJUPIARA FERREIRA\r\n\r\nJUPIARA VENTURA\r\n\r\nJURACI FELIPE DA SILVA\r\n\r\nJUREMA ALVES BILIU AMORIM\r\n\r\nJUREMA GONCALVES NUNES\r\n\r\nJUSSARA ADENILZA DA SILVA\r\n\r\nJUSSARA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nJUSSARA CRISTINA BARBOSA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nJUSSARA DE MATOS TOMAZ THEOPHILO\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJUSSARA MELLO DA SILVA\r\n\r\nJUSSARA NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nJUVENAL ANTONIO SOARES\r\n\r\nKAIKY VICTOR DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nKAILANE CANELLA TRINDADE\r\n\r\nKAILAYNE TORRES GONCALVES\r\n\r\nKAIQUE SANTOS BARBOSA\r\n\r\nKALEBE FEITOSA SOARES\r\n\r\nKAREN CRISTINA APOLINARIO ALCANTARA\r\n\r\nKAREN CRISTINA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nKAREN GREGORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nKAREN LOPES DO AMARAL\r\n\r\nKAREN MARTINS EDUARDO MENDES\r\n\r\nKAREN PRUDENCIO DA CRUZ\r\n\r\nKAREN RENATA ZACARIAS BATISTA\r\n\r\nKAREN SHELEN ANDRADE TARGINO\r\n\r\nKAREN SOUZA DA SILVA\r\n\r\nKAREN TAVARES BARBOSA\r\n\r\nKARINA ALVES FERNANDES\r\n\r\nKARINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nKARINA CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nKARINA DAMIANA MIGUEL VALERIANO\r\n\r\nKARINA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nKARINA DOS SANTOS FELIPE\r\n\r\nKARINE CORREIA MENDES\r\n\r\nKARINE DA SILVA\r\n\r\nKARINE DE PAULA DE SOUZA\r\n\r\nKARINE SILVA DA COSTA\r\n\r\nKARLA DUARTE GRACA FELIX\r\n\r\nKARLA EDUARDA SILVA MOISES\r\n\r\nKARLA MONTEIRO BISPO\r\n\r\nKARLA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAROLINE CESAR DA MOTA\r\n\r\nKAROLINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nKASSIA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nKATHLEEN CRISTINA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nKATHLEEN DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\nKATHLEEN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nKATHLEEN ISABEL DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nKATHLEEN KARINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nKATHLEEN KATHARINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nKATHLEEN VITORIA TAKAHASH NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nKATHLEN SILVA DE OLIVEIRA SIMAS\r\n\r\nKATHLLEN VICTORIA SILVA LIMA\r\n\r\nKATHLLEN VICTORIA SILVA SANTOS LIMA DA ROCHA\r\n\r\nKATHYA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nKATIA CIRLENE DE SOUZA REIS\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nKATIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUSA\r\n\r\nKATIA MARIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nKATIA PEREIRA MACEDO\r\n\r\nKATIA REGINA DA SILVA GOMES GUERRA\r\n\r\nKATIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nKATIA REGINA MATHEUS\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nKATIANE DIAS RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nKATIANE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nKATLEY DAIANA SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nKAUA MIGUEL EDMUNDO DIAS\r\n\r\nKAUA RICARDO LIMA MACHADO\r\n\r\nKAWANE JESSICA CAMARGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nKAWANY DA COSTA FRANCO RODRIGUES\r\n\r\nKAYLANE RAIMUNDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nKAYLLANE DE CASTRO FREITAS\r\n\r\nKAYQUE GONCALVES TELLES\r\n\r\nKEILA CAROLINE GREGORIO DE PAULA\r\n\r\nKEILA DA SILVA\r\n\r\nKEILA DA SILVA COSTA\r\n\r\nKEILA FLAVIA DA ROCHA PEREIRA SILVA\r\n\r\nKEILLA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nKEISSE KELLY SILVA SANTOS\r\n\r\nKEITH ELLEN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nKELI COSTA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nKELIDA LOURENCO CUSTODIO\r\n\r\nKELLEN CORREIA DO COUTO\r\n\r\nKELLI CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nKELLY ANDREIA MARINS DA SILVA\r\n\r\nKELLY ANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nKELLY APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nKELLY CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nKELLY DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nKELLY DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nKELLY LEOPOLDINO DE JESUS\r\n\r\nKELLY RIBEIRO DE SOUSA SOARES\r\n\r\nKELLY ROSILENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nKELLY TIMOTEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nKELY DA SILVA\r\n\r\nKELY LENIN DOS SANTOS SARMENTO\r\n\r\nKESIA CARNEIRO LEAO FRAGA\r\n\r\nKESIA DO CARMO DIAS\r\n\r\nKESSYLEEN SANTANA DA SILVA\r\n\r\nKETELEN LAVINHA MARTINS FONTES\r\n\r\nKETELYN ALEXANDRA CONCEICAO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nKETHELEN STHEFFANY DA SILVA\r\n\r\nKETLIN DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nKEYLA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nKEZIA FERNANDES DE NEGREIROS\r\n\r\nKEZIA MINERVINO ALEU\r\n\r\nKISSILA SUELEN MONIZ DE ARAUJO\r\n\r\nKLEBER LUCAS TEODORO DE AZEVEDO\r\n\r\nKLEYDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nKRISSIA LEONEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nLADY COELHO\r\n\r\nLADY LUCI FIRMINO DE ARAUJO\r\n\r\nLAERCIO LUCAS VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nLAERTE DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nLAIANA DE OLIVEIRA SANTOS CUSTODIO\r\n\r\nLAIANE COELHO DA VITORIA\r\n\r\nLAILA DA PENHA SILVA VLIESE\r\n\r\nLAILA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nLAIS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nLAIS DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nLAIS DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nLAIS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nLAIS FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nLAIS INGRID GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nLAIS NASCIMENTO LOPES OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nLAIS NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nLAIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nLAIS TORRES DA SILVA\r\n\r\nLAIZA DA CRUZ DO DESTERRO\r\n\r\nLAIZA TELES DE MENDONCA\r\n\r\nLAIZE GONCALVES DA SILVA PASSOS\r\n\r\nLAODICEIA MARIA NOVAES\r\n\r\nLARIEL RAIANE GOMES DA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nLARISSA ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLARISSA ANDRADE DA CONCEICAO\r\n\r\nLARISSA ARAUJO SANTOS\r\n\r\nLARISSA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLARISSA CRISTINA DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nLARISSA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nLARISSA DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nLARISSA DE PAULA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nLARISSA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nLARISSA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nLARISSA GOES RIBEIRO\r\n\r\nLARISSA GOMES PASSOS\r\n\r\nLARISSA GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nLARISSA LEMOS SISNANDE\r\n\r\nLARISSA LOPES DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nLARISSA LOPES NASCIMENTO\r\n\r\nLARISSA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nLARISSA MARIA REIS BRITO\r\n\r\nLARISSA MARTINS NUMAS\r\n\r\nLARISSA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nLARISSA ROCHA CUSTODIO\r\n\r\nLARISSA SILVA SEDRINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nLARISSA SOREANA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nLARYSSA PEREIRA GALDINO\r\n\r\nLAUDELINO JOSE DE SOUZA NETO\r\n\r\nLAUDENIR DA SILVA LIMA\r\n\r\nLAUDENIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLAUDSON STEVEN FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nLAURA CRISTINA SILVA\r\n\r\nLAURA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nLAURA GOMES VARGAS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLAURA MARIA AIRES DE MORAES\r\n\r\nLAURA REGINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLAURA TOBIAS DA SILVA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nLAURECI DE LIMA ROSA MIRANDA\r\n\r\nLAURENI SOARES DOS REIS\r\n\r\nLAURESTANE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nLAURIMAR ALVES ANDRADE\r\n\r\nLAURINDA DE LIMA COSTA\r\n\r\nLAURINETE JARDIM VICENTE\r\n\r\nLAURO COIMBRA\r\n\r\nLAVINIA IZAIAS AMADO\r\n\r\nLAYDIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nLAYS CRISTINE DIONIZIO MOTA\r\n\r\nLEANDRA BEATRIZ ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nLEANDRO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO LEAO FRAGA\r\n\r\nLEANDRO CHAVES MELO\r\n\r\nLEANDRO DA NASCIMENTO\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO EDUARDO ANTUNES VEIGA\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES CORDEIRO\r\n\r\nLEANDRO FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO NEVES PRAXEDES\r\n\r\nLEANDRO NUNES DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO REZENDE SILVA\r\n\r\nLEANDRO ROSA DA CRUZ\r\n\r\nLEANDRO ZERBONE MESQUITA\r\n\r\nLECTICIA DOS SANTOS JUSTINO\r\n\r\nLECY DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nLEDA DE SOUZA SANTOS GOMES\r\n\r\nLEDA GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nLEDA MARIA FELIX\r\n\r\nLEDA MONALISA SILVA DE MELLO\r\n\r\nLEIDIANE DA CONCEICAO GOUVEA\r\n\r\nLEIDIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nLEIDIMAR NERES MARTINS\r\n\r\nLEIDY DAIANY FERREIRA DE MEDEIROS VIANA\r\n\r\nLEILA CARDOZO AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nLEILA REGINA MACHADO TIBURCIO\r\n\r\nLEILA REGINA RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nLEILA RODRIGUES VAZ\r\n\r\nLEILA SILVANA COSTA\r\n\r\nLEILANE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nLEILIANE POLICARPO DOS SANTOS\r\n\r\nLELIA FATIMA DE OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nLENIVAL ALBINO DE ANDRADE\r\n\r\nLEONAN LIMA\r\n\r\nLEONARDO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nLEONARDO DE SOUSA\r\n\r\nLEONARDO ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nLEONARDO GOMES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nLEONARDO LOPES MENDONCA\r\n\r\nLEONARDO MATHEUS DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO NOGUEIRA DE MELLO\r\n\r\nLEONIDIA PEREIRA SILVA\r\n\r\nLETICIA CARVALHO SILVA\r\n\r\nLETICIA DA LUZ DA SILVA\r\n\r\nLETICIA DE JESUS\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS ALVES MARTINS\r\n\r\nLETICIA EDUARDA CAIRES SILVESTRE\r\n\r\nLETICIA IZAIAS AMADO\r\n\r\nLETICIA MACEDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nLETICIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nLETICIA NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\nLETICIA PONCE BARROS\r\n\r\nLETICIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nLEUMA ALVES DE LIMA\r\n\r\nLIDIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nLIDIA COSTA MACIEL\r\n\r\nLIDIA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nLIDIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nLIDIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nLIDIA FONSECA DINIZ\r\n\r\nLIDIA THOME DA CRUZ\r\n\r\nLIDIA VERISSIMO DA SILVA LEITE\r\n\r\nLIDIANE AUGUSTO\r\n\r\nLIDIANE BASTOS PALMEIRA LOPES\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nLIDIANE DO CARMO SANTOS\r\n\r\nLIDIANE GOMES NICOLI RIBEIRO\r\n\r\nLIDIANE LOPES DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nLIDIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nLIDIANE PEREIRA ALVES\r\n\r\nLIDIANE PINTO BESSA\r\n\r\nLIETTE SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLIGIA MARGARIDA FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLIGIA MARIA ANDRADE DO VALE\r\n\r\nLILIA DA CONCEICAO ROMAO\r\n\r\nLILIA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nLILIA DE PAULA GOMES\r\n\r\nLILIA MARA DE SOUZA LACERDA\r\n\r\nLILIA MELLO RODRIGUES\r\n\r\nLILIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLILIAM VERISSIMO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nLILIAN BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLILIAN DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nLILIAN GERALDO DA SILVA\r\n\r\nLILIAN JULIA DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\nLILIAN KELLY DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nLILIAN MENDES DE JESUS\r\n\r\nLILIANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nLILIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLILIANE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nLILIANE JACINTO DA SILVA\r\n\r\nLILIANE PASSOS DIAS\r\n\r\nLILIANE SIMOES PEREIRA\r\n\r\nLINDA INES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nLINDALVA DA SILVA\r\n\r\nLINDALVA JACINTO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nLINDALVA SILVA MOURA\r\n\r\nLINDAURA DIAS DINIZ\r\n\r\nLINDEMBERG LEANDRO\r\n\r\nLINDIARA CORREA DE FREITAS\r\n\r\nLINDINALVA SILVA DE MELO\r\n\r\nLINDOMAR FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLINDOMAR RUAS DE PAIVA\r\n\r\nLISANDRA DA COSTA SANTOS GOULART\r\n\r\nLISANDRA DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nLISIANE ALCANTARA DE MATOS\r\n\r\nLIVIA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS DE CAMPOS\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nLIZANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLIZETE VICENTE\r\n\r\nLOHANA SILVA GONZAGA\r\n\r\nLOHANE DOS SANTOS BADIAS\r\n\r\nLOHANE PEREIRA SILVA\r\n\r\nLOHANNE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nLORENA GALDINO DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nLORENA INGRID SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLORENA MARTINS AMIL\r\n\r\nLORENA MARTINS GOMES\r\n\r\nLORENA TRINDADE DE PAULO CARDOSO\r\n\r\nLORRAINE CASTRO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nLORRAINE CRISTINA GOMES DA PAZ SILVA\r\n\r\nLORRAINE DA SILVA LEMOS\r\n\r\nLORRAINE GOMES BARRETO\r\n\r\nLORRAINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLORRANA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLORRANE ALVES SILVA\r\n\r\nLORRANE GOULART BASTOS\r\n\r\nLORRANY CRISTINA BATISTA DIAS\r\n\r\nLORRAYNE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nLORRAYNE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nLOUHANNE CRISTINA ALFREDO BANDEIRA\r\n\r\nLOURDES DE MELO DA SILVA\r\n\r\nLOURDES MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLOUSANGELA PASSOS DIAS\r\n\r\nLUAN DA SILVA PIAU\r\n\r\nLUAN RAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\nLUANA CANTO HALFELD DE LIMA\r\n\r\nLUANA CELIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLUANA COSTA SILVA\r\n\r\nLUANA CRISTINA AUGUSTO SOARES\r\n\r\nLUANA DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nLUANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nLUANA DE AGUIAR GONCALVES\r\n\r\nLUANA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nLUANA DE LIMA SILVA\r\n\r\nLUANA DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS ALVES DE ASSIS\r\n\r\nLUANA FELGA DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\nLUANA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nLUANA FIAZ DOMINGOS\r\n\r\nLUANA HELENA DOS SANTOS CASTRIOTO\r\n\r\nLUANA KARINE ALVES MELLO\r\n\r\nLUANA LAIS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nLUANA LARA BORGES\r\n\r\nLUANA LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUANA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nLUANA MARTINS AMIL\r\n\r\nLUANA MELO DA SILVA\r\n\r\nLUANA MENDES OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nLUANA NUNES BARROS\r\n\r\nLUANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nLUANA VITORINO DA SILVA BARBOSA ANTAO\r\n\r\nLUANDA CLARA DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nLUANE FERREIRA AMARAL LOUZEIRO\r\n\r\nLUANE GABRIELLE ANTUNES FREITAS\r\n\r\nLUANE NASCIMENTO DAMIAO\r\n\r\nLUARA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nLUBIA SALVADOR ROSA\r\n\r\nLUCAS CASIMIRO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA LIMA\r\n\r\nLUCAS DO ROSARIO LAGE\r\n\r\nLUCAS GUIDA COELHO\r\n\r\nLUCAS LOPES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCAS PAULA THEOFILO\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nLUCAS PIMENTEL CAMPOS\r\n\r\nLUCAS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nLUCAS SILVA SENA DA CONCEICAO\r\n\r\nLUCAS ULIANO DE MARAES\r\n\r\nLUCI MARA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nLUCI RUFINA DA SILVA\r\n\r\nLUCIA ADAO FEREIRA\r\n\r\nLUCIA CARLA MAXIMIANO SANTOS\r\n\r\nLUCIA CORREA DE MELO SILVA\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA MOURA\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIA HELENA DA CONCEICAO MOREIRA\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA ROSA BRAGA\r\n\r\nLUCIA HELENA DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA MACIEL\r\n\r\nLUCIA HELENA FORTE VIEIRA\r\n\r\nLUCIA LOPES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nLUCIA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIA MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nLUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nLUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nLUCIA MARIA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nLUCIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nLUCIA MARIA SANTANA\r\n\r\nLUCIA MARIA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nLUCIA PAULINO GOUVEIA\r\n\r\nLUCIANA ALVES NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nLUCIANA ARAGAO DOS SANTOS FILGUEIRAS\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA BALBINO\r\n\r\nLUCIANA BITTENCOURT CARLOS\r\n\r\nLUCIANA BOTELHO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nLUCIANA CORREA DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nLUCIANA DA LUZ DE FARIAS\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA PROENCA\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BRAVO\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nLUCIANA FRANCISCA PEREIRA SILVA\r\n\r\nLUCIANA GURGEL DE CASTRO\r\n\r\nLUCIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA LOPES\r\n\r\nLUCIANA MATHEUS DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DE ALMEIDA LUA\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nLUCIANA NEVES RUBIM MONSORES\r\n\r\nLUCIANA RAIMUNDO\r\n\r\nLUCIANA REZENDE SILVA\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA TEODORO DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA VIANEL DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nLUCIANE PRISCILA DE JESUS SALES\r\n\r\nLUCIANO DA COSTA\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS AMARANTE\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCIANO RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nLUCIANO RYAN SANTANA DE PAULA\r\n\r\nLUCIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLUCIANO SILVA FONSECA\r\n\r\nLUCIANO TAVARES COUTO\r\n\r\nLUCIARA CRISTIANE SOARES DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nLUCICLEIDE CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIDALVA SOUZA FERREIRA\r\n\r\nLUCIENE ALVES DA SILVA\r\n\r\nLUCIENE ANDRADE SANTOS LIMA\r\n\r\nLUCIENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nLUCIENE CARNEIRO SANTANA\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCIENE FRANCISCA DE LIMA\r\n\r\nLUCIENE GARCIA DE BRITO\r\n\r\nLUCIENE MARIA DE LIMA\r\n\r\nLUCIENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIENE MATAVELI EGITO\r\n\r\nLUCIENE MEIRE DA SILVA\r\n\r\nLUCIENE NASCIMENTO ROXO\r\n\r\nLUCIENE PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nLUCIENE PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nLUCIENE RAMOS DE SOUZA DE BARROS\r\n\r\nLUCIENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIENE SOUZA GAMA\r\n\r\nLUCILENE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nLUCILENE DE OLIVEIRA GOIS\r\n\r\nLUCILENE GOMES TERTULIANO\r\n\r\nLUCILENE MARIA SANTOS\r\n\r\nLUCILENE MARIA SANTOS\r\n\r\nLUCILENE PAULINO\r\n\r\nLUCILENI BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nLUCIMAR AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nLUCIMAR CASSEMIRO GUIMARAES\r\n\r\nLUCIMAR DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nLUCIMAR FRANCISCA DE ASSIS\r\n\r\nLUCIMAR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA SOARES\r\n\r\nLUCIMAR PIAU DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUCIMARA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCINEA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUCINEIA DOS SANTOS ROSARIO\r\n\r\nLUCINEIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nLUCINETE DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nLUCINETE MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nLUCIO MATOS DA SILVA\r\n\r\nLUDLYDIA YOUKI HOCHREITER SILVANO\r\n\r\nLUDMILA CRISTINA DA CONCEICAO FARIA\r\n\r\nLUDMILA DE MELLO SILVA\r\n\r\nLUDMILA DO NASCIMENTO SANTOS LEMOS\r\n\r\nLUDMILA HOCHREITER\r\n\r\nLUDMILA MENDES DA COSTA\r\n\r\nLUDMYLA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUDMYLLA DO NASCIMENTO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nLUENDEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUIS ANTONIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nLUIS CARLOS DAMASCENO\r\n\r\nLUIS CARLOS DE GRIGORIO\r\n\r\nLUIS CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nLUIS CLAUDIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA CUNHA RANGEL\r\n\r\nLUIS FERREIRA MACHADO\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MOTTA TAVARES\r\n\r\nLUIS HELENO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nLUISA DE SALES\r\n\r\nLUISA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SILVA DE MELLO\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARREGAL LIMA\r\n\r\nLUIZ ALVARENGA BRAGANCA VILELLA\r\n\r\nLUIZ ANDRE PEREIRA SILVA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nLUIZ CARLOS MONSORES PARDAL\r\n\r\nLUIZ CARLOS SCANFELA\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO AMARO DOS REIS\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MACHADO LOURENCO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nLUIZ DE PAULO\r\n\r\nLUIZ FELIPE COSTA BARROS\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA MENDES\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE JESUS\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nLUIZ FELIPE MARTINS COELHO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nLUIZ FONTES DE SOUZA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO SILVINO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CAMPBELL MACHADO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ JONATHAN SILVA FRANCA\r\n\r\nLUIZ PHELIPE CARLOS ALMEIDA\r\n\r\nLUIZ RENATO SEABRA ARAUJO\r\n\r\nLUIZ VANDERLEI MOURA DANTAS\r\n\r\nLUIZA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nLUIZA AVILA LIMA\r\n\r\nLUIZA CARLA DA SILVA\r\n\r\nLUIZA COUTINHO ROSA\r\n\r\nLUIZA DA SILVA LIMA\r\n\r\nLUIZA DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nLUIZA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUIZA HELENA ANDRADE FONTES\r\n\r\nLUIZA HELENA DA SILVA\r\n\r\nLUIZA HELENA DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nLUIZA HELENA NARCIZO NOGUEIRA\r\n\r\nLUIZA LETICIA DE ANDRADE LOBO\r\n\r\nLUIZA ROSA SANTIAGO\r\n\r\nLUIZMAR DE AGUIAR\r\n\r\nLUMA REIMAO FERREIRA\r\n\r\nLUMARA PAULINO CARNEIRO\r\n\r\nLUNARA CAROLINE ALVES MELLO\r\n\r\nLUZANIRA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nLUZIA DA LUZ\r\n\r\nLUZIA DA SILVA\r\n\r\nLUZIA GOMES MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nLUZIA HELENA DORNELAS DE SOUSA SILVA\r\n\r\nLUZIA MOURA AGOSTINHO\r\n\r\nLUZIETE MEDEIROS DE ASSIS\r\n\r\nLUZIETE PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nLUZIETE PINHO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nLUZIMAR DE PAULA MOURA\r\n\r\nLUZIMAR MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nLUZIMARA NOGUEIRA MENEZES\r\n\r\nLUZINALVA BATISTA\r\n\r\nLUZINETE ELIAS DA SILVA\r\n\r\nLUZINETE FIGUEIREDO LIMP\r\n\r\nMACLEIDE FRANCISCA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nMADALENA DA SILVA QUIRINO FELICIO\r\n\r\nMADALENA MESSIAS NOVAES\r\n\r\nMADALENA REGINA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nMADINALVA DOS SANTOS\r\n\r\nMAFALDA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nMAGALY DA SILVA COSTA\r\n\r\nMAGDA FRANCA DE PAULA\r\n\r\nMAIARA BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIARA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nMAIARA FLORES BEZERRA\r\n\r\nMAIARA SANTOS CORREA\r\n\r\nMAIARA SANTOS MELLO\r\n\r\nMAIARA VIEIRA GALDINO\r\n\r\nMAICON ARAUJO DA ROCHA\r\n\r\nMAICON DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nMAICON DOUGLAS DA SILVEIRA TORRES\r\n\r\nMAIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAISA DE BRITO ALVES\r\n\r\nMAIZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANOEL ANTONIO LUCAS\r\n\r\nMANOEL CICERO DA SILVA\r\n\r\nMANOEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nMANOEL MESSIAS BOTELHO\r\n\r\nMANOEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMANOEL PEDRO DA SILVA\r\n\r\nMANOEL SEVERINO DA CUNHA\r\n\r\nMANOEL SEVERINO DA CUNHA\r\n\r\nMANOELA ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nMANOELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMANUELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMANUZA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nMARA CRISTINA SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nMARA RUBIA COPES VIEIRA\r\n\r\nMARCE CRISTINE DE OLIVEIRA BIZARELO\r\n\r\nMARCELA APPOLINARIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nMARCELA CAETANO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELA CRISTIANA NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nMARCELA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nMARCELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nMARCELA DE ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nMARCELA DIAS GADELHA IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nMARCELA ELIANE DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELA ESTEVAM DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nMARCELA GERMANO FRANCO\r\n\r\nMARCELA LOPES\r\n\r\nMARCELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARCELA PRUDENCIO DA SILVA\r\n\r\nMARCELA REBECA FRANCA RESENDE\r\n\r\nMARCELA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELE BASTOS\r\n\r\nMARCELE CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nMARCELE DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nMARCELE DE MELO SANTOS VIEIRA\r\n\r\nMARCELE LINO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELE LINS DA SILVA\r\n\r\nMARCELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELE VERONESES LELLIS\r\n\r\nMARCELI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMARCELLA DAMIAO DE ALMEIDA DIAS PEREIRA\r\n\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA DAMMAS\r\n\r\nMARCELLE BEATRIZ CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nMARCELLE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nMARCELLE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELLE PEREIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nMARCELLE SANTIAGO PINHEIRO\r\n\r\nMARCELLY DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nMARCELO ANDERSON DOS REIS BRANDAO\r\n\r\nMARCELO BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nMARCELO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nMARCELO CRUZ DA COSTA\r\n\r\nMARCELO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nMARCELO DAMIAO REIS PEREIRA\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS DE ABREU\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELO GUIMARAES\r\n\r\nMARCELO JOSE VERONESES\r\n\r\nMARCELO NUNES DA SILVA\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO SA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELY ANDRESSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA ALESSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nMARCIA BARROS MESSIAS\r\n\r\nMARCIA CAROLIA PEQUENO FREIRES\r\n\r\nMARCIA CARRIELLO DA SILVEIRA\r\n\r\nMARCIA CORREA BENDAVID\r\n\r\nMARCIA CRISTINA COSTA GOMES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA SILVA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE PONTES PASSOS\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FELIX DA SILVA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS\r\n\r\nMARCIA DE LACERDA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA DIAS DE CASTRO\r\n\r\nMARCIA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nMARCIA KAROLAYNE RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nMARCIA LINO DE SOUZA\r\n\r\nMARCIA LOURDES CORREA DE ASSIS\r\n\r\nMARCIA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA MARIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nMARCIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA REGINA BORGES LEITE\r\n\r\nMARCIA REGINA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nMARCIA REGINA DE QUEIROZ CARVALHO\r\n\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nMARCIA REGINA REZENDE\r\n\r\nMARCIA SABINO DA SILVA\r\n\r\nMARCIA SAMPAIO FEIJO\r\n\r\nMARCIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMARCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nMARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALVES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nMARCIANO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCIELLE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCILIA DELFINO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nMARCILIA JERUSA DE FREITAS VASCONCELOS\r\n\r\nMARCIO ALBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nMARCIO DE ASSIS SANTETTI\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nMARCIO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nMARCIO JOSE BASTOS FERNANDES\r\n\r\nMARCIO MARTINS DE PAIVA\r\n\r\nMARCIO MOTTA DA CRUZ\r\n\r\nMARCIO RODRIGO SANTOS AFFONSO\r\n\r\nMARCIO SILVA DE CASTRO\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nMARCO AURELIO DE JESUS SOUSA\r\n\r\nMARCO DANIEL DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nMARCO PAULO LUCAS\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE IBARRA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NUNES\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RAMOS SOUZA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO VERONESES\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA CONCEICAO MOREIRA\r\n\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nMARCOS CIRILO DE SOUZA\r\n\r\nMARCOS CLEITON GAMELHEIRA DIAS\r\n\r\nMARCOS DE SAO PEDRO CORREA\r\n\r\nMARCOS PAULO DE MOURA\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS PAULO PEDRO FERREIRA\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DA SILVA DIAS\r\n\r\nMARCOS VINICIO DE ASSIS\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CAETANO ALVES\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nMARCUS ANTONIO GOMES FULCO\r\n\r\nMARGARETE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nMARGARETH AUGUSTO NEVES\r\n\r\nMARGARETH FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nMARGARIDA MARIA SILVA ARAUJO\r\n\r\nMARIA ADELINA GOUVEIA GOMES\r\n\r\nMARIA ALBERTINA PAULO\r\n\r\nMARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nMARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA AMELIA SOUZA SALVADOR\r\n\r\nMARIA ANGELA DA SILVA\r\n\r\nMARIA ANGELICA BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nMARIA ANTONIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nMARIA ANTONIA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nMARIA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA APARECIDA ANTONIA GOMES\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE MIRANDA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SANT ANNA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA APARECIDA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES MELLO\r\n\r\nMARIA APARECIDA MORORO\r\n\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA APARECIDA PINTO DE PONTES\r\n\r\nMARIA APARECIDA PIREDDA CORTES\r\n\r\nMARIA APARECIDA TRAJANO BARRETO\r\n\r\nMARIA APARECIDA VELASCO FONTES\r\n\r\nMARIA ARCANJO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS GONCALVES\r\n\r\nMARIA AURORA LOPES GONCALVES MENDONCA\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nMARIA BARBARA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA BATISTA\r\n\r\nMARIA BATISTA DE FATIMA\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE JESUS PINTO ALVES\r\n\r\nMARIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA CAROLAYNE SOARES REICHERDT\r\n\r\nMARIA CAROLINA MOREIRA FAUSTINO\r\n\r\nMARIA CELINA SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA CICERA DE LIMA\r\n\r\nMARIA CICERA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA CILENE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nMARIA CLARA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA CLARA MARINHO\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nMARIA CRISTINA BISPO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA GOMES\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS FIALHO OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA CRISTINA FIDELLIS INOCENCIO\r\n\r\nMARIA CRISTINA MOURA\r\n\r\nMARIA CRISTINA ROMUALDO BORGES\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO BRAGANCA\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO FREITAS\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO ROSA COUTO\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO TOMAZIA GURDIANO\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE AZEVEDO FREITAS\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE JESUS CASTRO\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE LIMA LEITE\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA MENAGUALI DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA DA GLORIA JOSE ALVES\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DA LUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA DA PAZ FERREIRA\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE JESUS ASSIS\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\nMARIA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nMARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMARIA DAS DORES CACIANO DA SILVA\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA DAS DORES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DE BRITO\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CLEMENTINO DE ARAUJO\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE PAULA\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FERNANDES\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PIMENTEL FACCINI\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS TAVARES LIMA\r\n\r\nMARIA DAS NEVES ALVES FREITAS\r\n\r\nMARIA DE ABREU BARROS\r\n\r\nMARIA DE CLEOPAS SILVA DINIZ\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ANSELMO DE LUCENA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CAETANO DE ASSIS\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA FLORIANO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SERRANO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA REIS\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEA DE FREITAS\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LIBERACI SOUZA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOBAO CORREIA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARIANO JORGE\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MESSIAS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMARIA DE JESUS BRUNO DE ASSIS\r\n\r\nMARIA DE JESUS CAMPOS\r\n\r\nMARIA DE JESUS CARDOSO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DE LOURDES JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MORAES CAVALCANTE\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MOURA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ROSA FERREIRA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SARAIVA FERREIRA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA\r\n\r\nMARIA DE LURDES PIRES DE SANTANA\r\n\r\nMARIA DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\nMARIA DIONISIA SILVA DE BRITO\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA CONCEICAO\r\n\r\nMARIA DO CARMO JOSE\r\n\r\nMARIA DO CARMO LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DO CARMO MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nMARIA DO CARMO MENDONCA\r\n\r\nMARIA DO CARMO MOREIRA FEITOZA\r\n\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nMARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nMARIA DO NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO FERREIRA\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA CABRAL\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA PATROLINO\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUSA\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FAUSTINO\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS GUEDES DE SANTANA\r\n\r\nMARIA EDUARDA CAMPOS GONCALVES\r\n\r\nMARIA EDUARDA CRISTINE CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUSA ALVES\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nMARIA EDUARDA FRANCISCO AVELINO\r\n\r\nMARIA EDUARDA MARINHO VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nMARIA EDUARDA PEREIRA GOMES\r\n\r\nMARIA EDUARDA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA SANTOS SILVA\r\n\r\nMARIA ELIANDRA GOMES DA CUNHA\r\n\r\nMARIA ELIANE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nMARIA ELISA ALVES MACHADO BASTOS\r\n\r\nMARIA ELISA SANTOS\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DE AMORIM\r\n\r\nMARIA ELZIMAR BEZERRA VITORINO\r\n\r\nMARIA ERINELDA CAMELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA FERREIRA\r\n\r\nMARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DE SALES LIMA\r\n\r\nMARIA GABRIELA MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nMARIA GERALDA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA GLORIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nMARIA GRANJA CAVALCANTE SANTIAGO\r\n\r\nMARIA HELENA BISPO DE ALCANTARA\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA PAES\r\n\r\nMARIA HELENA REYNALDO\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA DO PRADO\r\n\r\nMARIA HOSANA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA IMACULADA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA INES JUSTINO RAMOS\r\n\r\nMARIA ISABEL DA SILVA\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMARIA ISABELLA FRANCO BARROS\r\n\r\nMARIA IZAURA DA SILVA\r\n\r\nMARIA JACIRA LOPES\r\n\r\nMARIA JAMILE DE MOURA SILVA\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES BARBOSA\r\n\r\nMARIA JOSE BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nMARIA JOSE CARARI THOME DA CRUZ\r\n\r\nMARIA JOSE CASTILHO\r\n\r\nMARIA JOSE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA JOSE DA CONCEICAO CHAVES\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA JOSE DAMASCENO SANTOS\r\n\r\nMARIA JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nMARIA JOSE DE LIMA MACIEL\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nMARIA JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nMARIA JOSE DIAS PEREIRA RANGEL\r\n\r\nMARIA JOSE FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nMARIA JOSE MORAES\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA FAUSTINO\r\n\r\nMARIA JULIA AQUINO ALVES\r\n\r\nMARIA JULIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA JULIA PAULINO FERREIRA CANDIDO\r\n\r\nMARIA JULIA SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA LAIS LOURENCO\r\n\r\nMARIA LEANDRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES COSTA\r\n\r\nMARIA LUCIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nMARIA LUCIA DE AMORIM\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS PERDIGON\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA LUCIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nMARIA LUCIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARIA LUCIENE FERREIRA\r\n\r\nMARIA LUCINDA FRANCISCO\r\n\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO GAMA\r\n\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA LUIZA MINEIRO VICENTE\r\n\r\nMARIA LUIZA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nMARIA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nMARIA MADALENA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nMARIA MADALENA DO NASCIMENTO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMARIA MADALENA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA MARTA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nMARIA MATHIAS DOS REIS\r\n\r\nMARIA MERCEDES SANTOS\r\n\r\nMARIA MILITANA BARBOSA\r\n\r\nMARIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA NAZARETH FERNANDES\r\n\r\nMARIA NEUSA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA ODETE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nMARIA PAULA MENEZES\r\n\r\nMARIA PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nMARIA PERPETUA DO CARMO\r\n\r\nMARIA RAFAELA DE FRANCA MENEZES\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DE FARIA GOMES\r\n\r\nMARIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nMARIA RICARDINA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA RITA CAMILO\r\n\r\nMARIA RITA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nMARIA RITA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nMARIA ROSA GENCIANO DA COSTA\r\n\r\nMARIA ROSA PEREIRA\r\n\r\nMARIA SEVERINA DA CONCEICAO\r\n\r\nMARIA SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nMARIA SUIANY RODRIGUES DA SILVA SOUSA\r\n\r\nMARIA SUNTA DARE CAMPISTA\r\n\r\nMARIA TEODOMIRO DE ARAUJO\r\n\r\nMARIA TERESA DA SILVA\r\n\r\nMARIA TERESA DE JESUS CATARINA\r\n\r\nMARIA TEREZA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nMARIA VANDINEIA MARCAL\r\n\r\nMARIA VERGINIA DA SILVA\r\n\r\nMARIA VILANY DA SILVA\r\n\r\nMARIA VIRGINIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nMARIA VITORIA LUIZA ALVES\r\n\r\nMARIA VITORIA RODRIGUES SALERNO\r\n\r\nMARIA ZELIA PEREIRA RAIMUNDO\r\n\r\nMARIA ZULENE DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nMARIANA ANTONIO VITORINO\r\n\r\nMARIANA APARECIDA SANTOS CORREA\r\n\r\nMARIANA ARAUJO MARTINS\r\n\r\nMARIANA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nMARIANA BEZERRA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIANA BORGES PRUDENCIO INACIO CORREA\r\n\r\nMARIANA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nMARIANA CUSTODIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIANA DA PENHA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nMARIANA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nMARIANA DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA DIAS FERREIRA\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMARIANA LOUISE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA MACEDO LIMA\r\n\r\nMARIANA MARTINS CHIANELLO\r\n\r\nMARIANA MOURA DA SILVA\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nMARIANA PIEZZE SANTOS\r\n\r\nMARIANA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARIANA SANTOS DA GAMA SENA\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE ABREU\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE MATTOS BACELAR\r\n\r\nMARIANA SILVA VIANA\r\n\r\nMARIANA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA VIANA ROSA\r\n\r\nMARIANE CRISTINE DA SILVA LEAL\r\n\r\nMARIANE GONZAGA CHAMARELLI\r\n\r\nMARIANE LUIZA GOMES\r\n\r\nMARIANE SILVA SANTANA\r\n\r\nMARIANNE SALES GUEDES\r\n\r\nMARIELZA RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIENE ANTONIO VITORINO\r\n\r\nMARILANE RAMOS BATISTA\r\n\r\nMARILAYNE REGINA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nMARILDA DE LIMA\r\n\r\nMARILDA PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nMARILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARILENE AURELIANO\r\n\r\nMARILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMARILENE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nMARILENE GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARILENE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nMARILENE PAULA DE CASTRO\r\n\r\nMARILENE PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARILENE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nMARILIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMARILIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nMARILIA DA SILVA MELO\r\n\r\nMARILIA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nMARILICE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARILIS GONCALVES CECILIO\r\n\r\nMARILZA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nMARILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARILZA FERREIRA\r\n\r\nMARILZA SABINO DE SOUSA\r\n\r\nMARINA CORDEIRO\r\n\r\nMARINA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nMARINALVA ATAIDE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nMARINALVA FREITAS LIRA\r\n\r\nMARINALVA SILVA DA COSTA\r\n\r\nMARINALVA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARINETE ANTONIO\r\n\r\nMARINETE FRANCISCA\r\n\r\nMARINETE JORGE DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nMARINETE JULIANO DA SILVA\r\n\r\nMARINETE MARCOS SILVA DE MELLO\r\n\r\nMARINITA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nMARIO DA SILVA\r\n\r\nMARISA ABRAO DE FARIA\r\n\r\nMARISA FELICIO GOMES\r\n\r\nMARISETE CORDEIRO\r\n\r\nMARISTELA SILVA MACHADO\r\n\r\nMARIVALDA DOS SANTOS FALEIA\r\n\r\nMARIZA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIZA NOGUEIRA AGUIAR\r\n\r\nMARIZE DA SILVA CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\nMARIZE DIAS DE ARAUJO MENDES\r\n\r\nMARIZE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIZETE OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nMARIZILDA NUNES\r\n\r\nMARLENE ALVES DA SILVA\r\n\r\nMARLENE ANGELO DA SILVA\r\n\r\nMARLENE BATISTA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nMARLENE DA CONCEICAO BRITO DA SILVA\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA SALES FILHA\r\n\r\nMARLENE FRANCISCA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nMARLENE FRANDOLOZO ALVES\r\n\r\nMARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARLENE PEREIRA\r\n\r\nMARLENE REZENDE BADARO MONTEIRO\r\n\r\nMARLENE SILVA SANTOS\r\n\r\nMARLI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nMARLI CIRINO PEREIRA\r\n\r\nMARLI DA SILVA\r\n\r\nMARLI DE SOUSA\r\n\r\nMARLI DE SOUZA\r\n\r\nMARLI GONCALVES CUPERTINO\r\n\r\nMARLON DAS NEVES MARQUES\r\n\r\nMARLON ESTEVAO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nMARLON VINICIOS QUEIROZ DA CRUZ\r\n\r\nMARLUCE DA CONCEICAO\r\n\r\nMARLUCE DE SOUSA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARLUCE VIANA SANTOS\r\n\r\nMARLUCIA DA CONCEICAO CHAVES\r\n\r\nMARLUCIA DE SOUZA\r\n\r\nMARLY AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARLY BASILIO DA SILVA\r\n\r\nMARLY DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nMARLY LUCIA MARIZA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARLY MARIA DE SALES\r\n\r\nMARLY MARIA PEREIRA\r\n\r\nMARTA BEATRIZ TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA MARCOLINO\r\n\r\nMARTA DIAS FERREIRA\r\n\r\nMARTA HELENA DE SOUSA LIMA\r\n\r\nMARTA IRIS SALLES FARIAS\r\n\r\nMARTA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nMARTA MARIANO\r\n\r\nMARTA MOREIRA MATOS\r\n\r\nMARTHA CECILIA MARIN OSORIO\r\n\r\nMARY ANNE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nMARY CARMEM GABRI RIBEIRO\r\n\r\nMATEUS DA SILVA\r\n\r\nMATEUS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEUS MORAES TARDEM\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE MELO SILVA\r\n\r\nMATHEUS FIRMIANO RAMOS\r\n\r\nMATHEUS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS FRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMATHEUS JOSE DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS PORTELA SERAFIM\r\n\r\nMATHEUS RAMOS PAMPHIRIO\r\n\r\nMATHEUS TELES DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS VELERIO RIBEIRO\r\n\r\nMATHILDES BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nMATILDE TELLES\r\n\r\nMAURA RIBEIRO DANIEL PEREIRA\r\n\r\nMAURICEA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nMAURICEIA NOBRE DA SILVA CARRARO\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nMAURICIO FEITOZA MOREIRA\r\n\r\nMAURICIO FELIX DE VASCONCELLOS\r\n\r\nMAURICIO MONTECHIARE\r\n\r\nMAURINO CAMILO\r\n\r\nMAURIZE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nMAURO RIBEIRO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nMAURO SERGIO ALVES\r\n\r\nMAXUEL NEVES DE MELLO\r\n\r\nMAXWEL LIMA PAULANTI\r\n\r\nMAYARA CINTIA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nMAYARA DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nMAYARA DE OLIVEIRA RABELLO\r\n\r\nMAYARA DOS REIS SOUZA\r\n\r\nMAYARA DOS SANTOS TOME\r\n\r\nMAYARA ROBERTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMAYARA RODRIGUES DE BRITO ALVES\r\n\r\nMAYRA LUPICINIO DOS SANTOS\r\n\r\nMAYRA VITORIA DO NASCIMENTO PEREIRA PARGAS\r\n\r\nMAYSA CARVALHO NAZARIO\r\n\r\nMAYUME DE SOUZA LIMA SANTOS\r\n\r\nMEIRE APARECIDA SINDRA DA SILVA\r\n\r\nMEIRIELE DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\nMELISSA ESTER SILVA MOURA\r\n\r\nMERCIA PEREIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nMERIELE DAMASCENO DA ROSA\r\n\r\nMERIELLEN ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nMESSIAS MARTINS DO CARMO\r\n\r\nMICAELI DE MELO LIMA\r\n\r\nMICAELLE DE MACEDO FERNANDES\r\n\r\nMICHAEL ALVES SILVA\r\n\r\nMICHAEL AUGUSTO XAVIER\r\n\r\nMICHAEL CUNHA DA SILVA\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMICHEL ARAUJO ALVES\r\n\r\nMICHEL BELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMICHELE AGUIAR GOMES\r\n\r\nMICHELE APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nMICHELE ARAUJO ALVES\r\n\r\nMICHELE BENTO DA SILVA\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMICHELE CRISTINE MENDONCA PAIM\r\n\r\nMICHELE DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nMICHELE DA SILVA\r\n\r\nMICHELE DE SANT ANNA SILVA\r\n\r\nMICHELE DIANA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS DA SILVA CIPRIANO\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nMICHELE FONTES BORGES\r\n\r\nMICHELE FRANCISCO BORGES\r\n\r\nMICHELE GOMES FRANCISCO\r\n\r\nMICHELE LINO DE ALENCAR\r\n\r\nMICHELE MARIA COLARES\r\n\r\nMICHELE MARIANE DE SOUZA GIMENES\r\n\r\nMICHELE MELLO DE JESUS\r\n\r\nMICHELE MOROS MIRANDA BRONISIO\r\n\r\nMICHELE NASCIMENTO TORRES DE SOUSA\r\n\r\nMICHELE NUNES VIEIRA\r\n\r\nMICHELE RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\nMICHELE REGINA DA CONCEICAO ALGARRAO\r\n\r\nMICHELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMICHELLE BERNARDINO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMICHELLE DE ANDRADE PIMENTEL\r\n\r\nMICHELLE DIAS DUTRA DA SILVA\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMICHELLE KAUTSCHER BENTO DE MORAES\r\n\r\nMICHELLE LIBANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMICHELLE MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES\r\n\r\nMIDIAM DOS SANTOS IRINEU\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMILENA APARECIDA VITORINO DOMINGUES\r\n\r\nMILENA CRISTINA RIGUEIRA SANTOS\r\n\r\nMILENA DE MORAES GOMES\r\n\r\nMILENA FERNANDES PINTO\r\n\r\nMILENA PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nMILENA SILVA BARBOSA\r\n\r\nMILENE DIAS DO ESPIRITO SANTO SERAPHINI\r\n\r\nMILENE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nMILLENA VITORIA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nMILLENE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nMILTON RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nMIQUEIAS MENEZES MAURICIO\r\n\r\nMIQUELI DE SOUZA PIRES\r\n\r\nMIRANILDE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nMIRAUCI LEMOS\r\n\r\nMIRELLA VIANA\r\n\r\nMIRIA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nMIRIAM CASSIANO FERREIRA\r\n\r\nMIRIAM DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nMIRIAM GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMIRIAM MOREIRA VENANCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMIRIAM SILVA BORGES\r\n\r\nMIRIAM STEPHANIE MARCAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nMIRIAN BARBOSA COSTA\r\n\r\nMIRIAN CONCEICAO DE CAMPOS\r\n\r\nMIRIAN DE LIMA MIRANDA\r\n\r\nMIRIAN INGRID DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nMIRIAN MORAES DA SILVA\r\n\r\nMIRIELEN CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMIRLENE DA MOTA PEREIRA\r\n\r\nMISRAINE MARINHO FLORIANO\r\n\r\nMOACIR AZEVEDO NASCIMENTO\r\n\r\nMOACIR CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nMOACIR DA SILVA\r\n\r\nMOISES BATISTA MENDONCA\r\n\r\nMOISES FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nMOISES FRANCA FELIPE\r\n\r\nMOISES MOURA DA SILVA\r\n\r\nMOISES TAVARES SANTOS\r\n\r\nMOISES TORRES DE CASTRO\r\n\r\nMONALISA DE MOURA ANTONIO SILVA\r\n\r\nMONALIZA VICENTE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMONICA ACIOLI MARTINS SILVA\r\n\r\nMONICA ALVES SILVA\r\n\r\nMONICA ANASTACIA ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nMONICA BENTO VILELA\r\n\r\nMONICA CHAMBARELLI\r\n\r\nMONICA COUTINHO FRAGA\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE MELO\r\n\r\nMONICA DA SILVA\r\n\r\nMONICA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA DA SILVA JESUS\r\n\r\nMONICA DE SOUZA BRAVO\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS\r\n\r\nMONICA ELISE FERREIRA SALES\r\n\r\nMONICA FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nMONICA FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nMONICA FRANCA LOPES DE MENDES\r\n\r\nMONICA GRASIELA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nMONICA KELI MENDES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nMONICA LIMA SILVA\r\n\r\nMONICA MARA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nMONICA MONIQUE DE FRANCA COSTA\r\n\r\nMONICA REGINA SILVA\r\n\r\nMONICA ROSA DE MENDONCA\r\n\r\nMONICA SANTANA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nMONICA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMONICA SILVA FERREIRA COELHO\r\n\r\nMONICA SILVA ROQUE CARDOSO\r\n\r\nMONICA SIQUEIRA DE CASTILHO\r\n\r\nMONICA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONIQUE ARAUJO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMONIQUE DE ARAUJO SOUSA\r\n\r\nMONIQUE DE MELLO\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA EBRAIM MAGALHAES\r\n\r\nMONIQUE DIAS DA SILVA\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMONIQUE ELIZABETE QUEIROZ RAMALHO\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nMONIQUE MACIEL DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nMONIQUE MAGALHAES MESSIAS\r\n\r\nMORGANA JESUS DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nMYLENA CLICIE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nMYLENA SOARES ROCHA\r\n\r\nMYLLENA SILVERIO DOS SANTOS\r\n\r\nNADIA CRISTINA MAXIMO VIEIRA\r\n\r\nNADIA DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nNADIA MARIA CAMARA\r\n\r\nNADILSON MARIANO DE ANDRADE\r\n\r\nNADIR MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nNADJA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNAIANA PEREIRA JANUARIO\r\n\r\nNAIANE NOVAES RIBEIRO\r\n\r\nNAIARA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNAIARA FERREIRA\r\n\r\nNAIARA FRANCA BERNARDO\r\n\r\nNAIARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAIDE DE FATIMA BERNARDO BENEDITO\r\n\r\nNAIR DE SOUZA DUARTE GOMES\r\n\r\nNAIR MONTEIRO DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nNAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNAIRA ANDRADE RANGEL\r\n\r\nNALI DO CARMO COELHO DA ROSA\r\n\r\nNALINE SANTOS DE OLIVIERA\r\n\r\nNANCI GONCALVES LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATALIA ALVES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nNATALIA BELLUSCI DA SILVA\r\n\r\nNATALIA CAMPOS COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nNATALIA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nNATALIA DAS GRACAS BENEDICTO TAVARES\r\n\r\nNATALIA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nNATALIA DE ARAUJO\r\n\r\nNATALIA DO NASCIMENTO DELFINO BERNARDO ALTINO\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nNATALIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nNATALIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATALIA LOPES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nNATALIA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nNATALIA RIBEIRO MACEDO QUIRINO\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nNATALIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nNATALIA SILVA MOUSA\r\n\r\nNATALIA SILVA SANTOS\r\n\r\nNATALIA SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nNATANAEL BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nNATASHA VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA CARRARO\r\n\r\nNATHALIA DANTAS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nNATHALIA DE JESUS DARIO\r\n\r\nNATHALIA DUMINGUES MESSIAS\r\n\r\nNATHALIA ESTELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNATHALIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNATHALIA SANTOS GOMES\r\n\r\nNATHALIA SOUZA DAHER\r\n\r\nNATHALIE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNATHALYA APARECIDA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nNATHALYN SUIAN RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nNATIVIDADE SATTINI DE LIMA\r\n\r\nNATTANA SANTOS VIDAL\r\n\r\nNAYARA CAROLINA MURADAS TOSCANO\r\n\r\nNAYARA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nNAYENE GURDIANO GONCALVES\r\n\r\nNEDIR DA SILVA COSTA CIRILO\r\n\r\nNEIDE MARIA RUFINO\r\n\r\nNEIDSON GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nNELI GEORGINA DA SILVA\r\n\r\nNELI MARTA GRIGORIO MARQUES\r\n\r\nNELI MARTINS LEAO\r\n\r\nNELIA MARIA LACABO DO VALE\r\n\r\nNELIO DOS SANTOS\r\n\r\nNELMA MICHELLE PAULINO DE CASTRO\r\n\r\nNELSA DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nNELSON GUILHERME RIBEIRO\r\n\r\nNELSON LUIZ DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nNELSON LYRA FONTES\r\n\r\nNELY FRANCISCO SILVA DE MORAIS\r\n\r\nNERIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nNERIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNEURIZETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nNEUSA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nNEUSA EUNICE MAIA\r\n\r\nNEUZA DE MELO SILVA\r\n\r\nNEUZA FLAUZINO DE SOUZA\r\n\r\nNEUZA MARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nNEUZA RODRIGUES MANSO MARTINS\r\n\r\nNEZIA CRISTINA LIMA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nNICKOLLAS DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nNICOLE ABREU DE SOUZA\r\n\r\nNICOLE KATEANA DA CONCEICAO MESSIAS\r\n\r\nNICOLE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nNIKASSIA MONIQUE DA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNILCEA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNILCEA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nNILCEA SERAFIM DE FREITAS\r\n\r\nNILCIA CRISTINA SOARES DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nNILCILENE DAMASCENO PINTO\r\n\r\nNILCILENE VICTOR TEIXEIRA\r\n\r\nNILDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nNILDA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nNILDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNILDA SALVADOR ROSA\r\n\r\nNILDIANE FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO FIDELES\r\n\r\nNILMA AUGUSTO DE CAMPOS\r\n\r\nNILMA DE FATIMA REIS SUDRE DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nNILMA SANTOS\r\n\r\nNILSA HELENA DA SILVA\r\n\r\nNILTON BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nNILZA AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nNILZA JOSE ALVES\r\n\r\nNILZE DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nNIZETE LOPES RODRIGUES\r\n\r\nNOEL FLORENCO SERAFIM\r\n\r\nNOELDON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nNOELGA DE ANDRADE AZEVEDO\r\n\r\nNOEMI BRIM RIBEIRO SOBRAL\r\n\r\nNOEMI MARIA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nNOEMIA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nNORMANDINA TUPINAMBA DA SILVA\r\n\r\nODARA DA SILVA VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nODILIA FIRMINO DE ALMEIDA\r\n\r\nODILON MARGARIDA DA ROCHA TRANCOSO\r\n\r\nODINILZA RODRIGUES GOMES CAMARA\r\n\r\nOLGA DE SOUZA\r\n\r\nONICIA GONCALVES DE FREITAS FILHA\r\n\r\nONILDA DELINO VILELA\r\n\r\nONOFRE AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nORFELIA FERREIRA DE CASTRO BRAGA\r\n\r\nOSCAR DA SILVA VILELA\r\n\r\nOSELI SANTOS\r\n\r\nOSMAR QUERINO DA SILVA\r\n\r\nOSMARINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nOZANIA RIQUELMA DE MOURA\r\n\r\nOZIEL ALVES DE MOURA\r\n\r\nPABLO JOVENTINO VIANA DE FREITAS\r\n\r\nPALMIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPALOMA CALAZANS DA SILVA\r\n\r\nPALOMA ISABELA DE NEGREIROS CASTILHO\r\n\r\nPAMELA APARECIDA DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nPAMELA CALAZANS DA SILVA\r\n\r\nPAMELA CARDOSO TOMAZ\r\n\r\nPAMELA CRISTIAN DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nPAMELA CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nPAMELA DE CASTRO FIRMINO\r\n\r\nPAMELA DE OLIVEIRA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nPAMELA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPAMELA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nPAMILA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nPAMMELA CRISTINE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPAOLA DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nPAOLA REJANE SANTOS FRANCO\r\n\r\nPATRICIA ADRIANA MARTINHO\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE MELLO GALVAO\r\n\r\nPATRICIA BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nPATRICIA COELHO FREIRE\r\n\r\nPATRICIA CONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nPATRICIA CORREIA MELLO\r\n\r\nPATRICIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA CUSTODIO DE BARROS\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEICAO PIRES BATISTA\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA MARRIEL\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA FRANCA\r\n\r\nPATRICIA DE JESUS BASTOS\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPATRICIA DE SALES\r\n\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO THOMAZ VASCONCELOS\r\n\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO VIEIRA CONCEICAO\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS CAIRES\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA GANDRA COUTINHO\r\n\r\nPATRICIA GARCES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPATRICIA GRACIANO DE LIMA\r\n\r\nPATRICIA LIMA GOMES\r\n\r\nPATRICIA LISBOA MARFA\r\n\r\nPATRICIA LISRANA DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA LUCIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nPATRICIA MADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICIA MAIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nPATRICIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA CAMPOS\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA REYNALDO\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES SALERNO\r\n\r\nPATRICIA SALVADOR ROSA\r\n\r\nPATRICIA TOZER RAMOS\r\n\r\nPATRICK WELTON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPAULA BARBOZA CAMPOS\r\n\r\nPAULA CRISTINA AUXILIADORA DA CONCEICAO\r\n\r\nPAULA CRISTINA JUSTINO RAMOS\r\n\r\nPAULA DA SILVA LIMA\r\n\r\nPAULA DA SILVA LOPES\r\n\r\nPAULA DAMASCENO MAURICIO\r\n\r\nPAULA GOMES PONCE BARROS\r\n\r\nPAULA REGINA BITTENCOURT RIBEIRO\r\n\r\nPAULA ROBERTA LELIS DOS SANTOS\r\n\r\nPAULA SILVA DE LIMA\r\n\r\nPAULA VANESSA MATHIAS MOREIRA\r\n\r\nPAULA VERONICA MACHADO LOURENCO\r\n\r\nPAULO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO BECKER DO DESTERRO\r\n\r\nPAULO CARDOSO BATISTA\r\n\r\nPAULO CESAR DE MIRANDA\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPAULO CESAR LOYOLA\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nPAULO CESAR VENANCIO\r\n\r\nPAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AMARAL DE CARVALHO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\nPAULO JOAQUIM SANTANA\r\n\r\nPAULO PEREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nPAULO RENATO ANDRADE\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARBOZA\r\n\r\nPAULO ROBERTO BITTENCOURT VIEIRA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES BRASIL\r\n\r\nPAULO RODRIGUES BARBOSA FILHO\r\n\r\nPAULO SERGIO CARNEIRO\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO MAURA\r\n\r\nPAULO SERGIO ROSA VIEIRA\r\n\r\nPAULO SILVA DE JESUS\r\n\r\nPEDRINA PEDRO FEREIRA\r\n\r\nPEDRO CESAR SARAIVA MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA CAETANO\r\n\r\nPEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPEDRO NICOLAS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPENHA APARECIDA SEVERINO\r\n\r\nPENHA CRISTINA DA PAZ SILVA\r\n\r\nPENHA DIAS DA SILVA\r\n\r\nPENHA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPERCILIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPERLA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nPETERSON DE ALENCAR GONCALVES\r\n\r\nPHELIPE MATTOS LAZARONI DE CARVALHO\r\n\r\nPOLIANA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPOLIANA DA SILVA PRADULINO\r\n\r\nPOLIANA DINIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPOLIANA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nPOLYANA ANDRADE DE ALMEIDA PEREZ\r\n\r\nPRISCILA ALBUQUERQUE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPRISCILA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA CLEMENTE DURANN\r\n\r\nPRISCILA ARRUDA MATOSO\r\n\r\nPRISCILA BAHIA MACHADO\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA JESUS\r\n\r\nPRISCILA DIAS PERIARD SOUZA\r\n\r\nPRISCILA HENRIQUE SALAZAR\r\n\r\nPRISCILA MAIA VAZ\r\n\r\nPRISCILA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILA RAMOS AMORIM\r\n\r\nPRISCILA RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nPRISCILA SALUSTIANO DA COSTA\r\n\r\nPRISCILA SANTOS PAES\r\n\r\nPRISCILA SERAPHIM ALVES\r\n\r\nPRISCILA TANE DE SALLES SANTOS\r\n\r\nPRISCILLA GUZMAN CORDEIRO\r\n\r\nPRYSCILLA THAISSA MARTINS LIMA\r\n\r\nRACHEL DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA RAMOS\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nRAFAEL EUGENIO NUNES\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE PAULA\r\n\r\nRAFAEL LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL MANOEL DE MORAES GONCALVES\r\n\r\nRAFAEL PORTILHO DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRAFAEL SANTIAGO PINHEIRO\r\n\r\nRAFAEL SILVA\r\n\r\nRAFAELA ANGEL COUTO CESPE\r\n\r\nRAFAELA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DA SILVA ABREU\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRAFAELA DIAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAELA DIONNE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAELA FALCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAELA FREITAS PEREIRA\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nRAFAELA PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA LOPES\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA SANTANA\r\n\r\nRAFAELA SILVA LINHARES\r\n\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRAFAELLY OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRAIANA CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nRAIANA DA SILVA LAZARINO\r\n\r\nRAIANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRAIANE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nRAIANE DA SILVA BASTOS\r\n\r\nRAIANE DIAS ALVES COSTA\r\n\r\nRAIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRAILANE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRAIMUNDA DE JESUS BASTOS\r\n\r\nRAIMUNDA LUCIMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRAIMUNDO VIDIGAL FERREIRA\r\n\r\nRAISSA ALCINA RAIMUNDO MOREIRA\r\n\r\nRAISSA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRAISSA CHRISTINI SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nRAISSA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nRAISSA GILMARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRAISSA GURGEL GAMA\r\n\r\nRAISSA LOPES NASCIMENTO\r\n\r\nRAIZA APARECIDA ALVES FERREIRA\r\n\r\nRAIZA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRAMIRIA VERA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAMIRO MARQUES DA SILVA NETO\r\n\r\nRANIELE LETICIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRAPHAELA CRISTINA BAPTISTA ALVARENGA\r\n\r\nRAPHAELLA CRISTINA CRUZ MANGUELLI DOS SANTOS\r\n\r\nRAQUEL ADRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAQUEL AZEVEDO FARIAS\r\n\r\nRAQUEL COELHO DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA WOLF\r\n\r\nRAQUEL DAUANE MENDES CLAUDIANO FERREIRA\r\n\r\nRAQUEL DE MIRANDA DANTAS\r\n\r\nRAQUEL JOSE SALUSTIANO\r\n\r\nRAQUEL LOPES\r\n\r\nRAQUEL MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nRAQUEL NUNES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA ALVES VICTORIA\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO GOMES\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRAQUEL ROSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRAQUEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRAVELE DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nRAYANE ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nRAYANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRAYANE CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRAYANE CRISTINA DIAS SOARES\r\n\r\nRAYANE DA SILVA ANDRE\r\n\r\nRAYANE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nRAYANE DE MACEDO FERNANDES\r\n\r\nRAYANE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRAYANE DO ROSARIO FLOR LAGE\r\n\r\nRAYANE MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAYANE OLIVEIRA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRAYANE RIBEIRO FONTES\r\n\r\nRAYANE SANTANA SANTOS DOS REIS\r\n\r\nRAYANE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRAYANE VITORIA ALVES MENDONCA\r\n\r\nRAYANE VITORIA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\nRAYANNE BARBOSA JACINTHO DA SILVA\r\n\r\nRAYANNE MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRAYNA CONRADO DE SOUZA BUENO\r\n\r\nRAYSSA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRAYSSA SILVA NICOLAU\r\n\r\nRAYSSA SOUZA BARROS CARDOZO\r\n\r\nREBECA DOS SANTOS FALEIA\r\n\r\nREBECA TAINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nREGIANE LOROSA DE LIMA\r\n\r\nREGILSON LUIZ FELIX CELESTINO\r\n\r\nREGINA CELI CAMPOS AYRES\r\n\r\nREGINA CELI CORREA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nREGINA CELIA DA LUZ BIANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nREGINA CELIA FLORENTINO DA SILVA LOMEU\r\n\r\nREGINA CELIA MACHADO\r\n\r\nREGINA CELIA MESQUITA BELEM\r\n\r\nREGINA CLAUDIA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nREGINA DA CONCEICAO SANGGY DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGINA DA SILVA\r\n\r\nREGINA DE FATIMA BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nREGINA FERREIRA\r\n\r\nREGINA KELLY SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nREGINA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nREGINA MARIA RODRIGUES JUNQUEIRA PAULINO\r\n\r\nREGINA MURADAS FERNANDES\r\n\r\nREGINA RIBEIRO\r\n\r\nREGINA SERRA ALMEIDA\r\n\r\nREGINALDO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nREGINALDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nREGINALDO LEANDRO DE LIMA\r\n\r\nREGISLAINE DE ARAUJO SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nREGIVALDO MANOEL BARBOSA\r\n\r\nREINALDO GOMES\r\n\r\nREINALDO GOMES ANTONIO\r\n\r\nREINALDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nREJANE BIANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nREJANE MONTEIRO VIANA\r\n\r\nRENAN CESAR DA CONCEICAO REIS\r\n\r\nRENATA CORTAL DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nRENATA COUTINHO RAINHA\r\n\r\nRENATA CRISTINA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nRENATA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nRENATA DA CONCEICAO REIS\r\n\r\nRENATA DA SILVA ANDRE\r\n\r\nRENATA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nRENATA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRENATA DA SILVEIRA\r\n\r\nRENATA DAMASCENO ROSA\r\n\r\nRENATA DE ANDRADE AZEVEDO\r\n\r\nRENATA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRENATA DE CASSIA PAULO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRENATA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA GUEDES MACEDO\r\n\r\nRENATA DE PINHO BATISTA\r\n\r\nRENATA DE SOUZA BRAVO\r\n\r\nRENATA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nRENATA DIAS DE SA\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRENATA GOMES ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nRENATA JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nRENATA KELLY DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nRENATA KELLY DE MELO SANTOS\r\n\r\nRENATA KELLY SILVA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRENATA LEONOR FARIAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATA LUIZA DE FREITAS PASSOS\r\n\r\nRENATA MARIA\r\n\r\nRENATA MARIA DA SILVA ABREU\r\n\r\nRENATA MARQUES BATISTA\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE SOUSA TEODORO\r\n\r\nRENATA PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRENATA RAMOS\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DA COSTA ALVES\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DA COSTA LEITE\r\n\r\nRENATA SIMAO BORGES\r\n\r\nRENATA VIEIRA GUILHERME\r\n\r\nRENATO FORTUNATO FERREIRA\r\n\r\nRENATO TEIXEIRA ROSA\r\n\r\nRENATO VIEIRA DE MORAES\r\n\r\nRENI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRENILDA MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRENILDA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRHAYSSA REGINA CORREA BARROS\r\n\r\nRICARDO BISPO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRICARDO DA SILVA NEVES\r\n\r\nRICARDO FIRMINO MARINHO\r\n\r\nRICARDO GOMES MENDES\r\n\r\nRICARDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRICARDO LUCENA DE FONTES JUNIOR\r\n\r\nRICARDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nRICARDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRICHARD CAMPOS RAMOS\r\n\r\nRINALDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRITA CAROLINA DOS SANTOS MATTOS REIS\r\n\r\nRITA DA CONCEICAO FELICIANO\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA CONCEICAO FELICIANO\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SA CORREA\r\n\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES\r\n\r\nRITA DE CASSIA GONCALVES PINHEIRO BITTENCOURT\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARQUES DE ALENCAR\r\n\r\nRITA DE CASSIA PAIVA SAGAVE ESTEVES\r\n\r\nRITA DE CASSIA VALVERDE PEREIRA\r\n\r\nRITA LUZIETE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRITA MARA DE FARIA LUIZ\r\n\r\nRITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRITA MARIA EVANGELISTA ARAUJO\r\n\r\nRITA MARIA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRITA ROZA PEREIRA\r\n\r\nRIVANDA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nROBERIO FERREIRA\r\n\r\nROBERT RICHARD FREITAS DA COSTA\r\n\r\nROBERT WAGNER SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nROBERTA ALVES CORREA\r\n\r\nROBERTA BARBOSA SILVA\r\n\r\nROBERTA CAMILLO DE PAULA\r\n\r\nROBERTA CARDOSO\r\n\r\nROBERTA CARLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTA CRISTINA ESPOSITO DE ABREU\r\n\r\nROBERTA CRISTINE CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS PINA\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS SOUZA BALBINO\r\n\r\nROBERTA ELAINE DA SILVA MONTEIRO SALINO\r\n\r\nROBERTA KELLY DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nROBERTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nROBERTA NILMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nROBERTA PIRES MARENDAZ\r\n\r\nROBERTA VICTORIA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nROBERTA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nROBERTO LUIZ NUNES\r\n\r\nROBERTO MAIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nROBERTO SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\nROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nROBERTO VERNECK FIRMINO\r\n\r\nROBERVANIO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nROBSON LOURENCO MIRANDA DE MENEZES\r\n\r\nROBSON LUIZ MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nROBSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nROCILDA BRAVO DE SOUZA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BENTO\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES COSTA\r\n\r\nRODRIGO LUIZ GOMES JORGE\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO CARDOSO\r\n\r\nRODRIGO SILVA PEREIRA\r\n\r\nROGER ESTEVES BARBOSA MARQUES\r\n\r\nROGERIA CARNEIRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nROGERIA DA SILVA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nROGERIO ALVES DO SANTOS\r\n\r\nROGERIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nROGERIO CRISTIANO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nROGERIO FERREIRA AMARAL\r\n\r\nROGERIO LIMA PIO\r\n\r\nROGERIO RAMALHO\r\n\r\nROGERIO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROGERIO TEIXEIRA TEOFILO\r\n\r\nROMULO VITOR DE PAULA\r\n\r\nRONALD BARROS CARDOZO\r\n\r\nRONALD FELIPE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nRONALDO ANDRADE CARDOSO\r\n\r\nRONALDO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALDO CHACON ALVES\r\n\r\nRONALDO DE FREITAS MESQUITA\r\n\r\nRONALDO DE MENEZES ALVES\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRONALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRONALDO MANOEL\r\n\r\nRONALDO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRONIELI DE SOUSA PORTO\r\n\r\nRONILSON CIRILO PINHEIRO\r\n\r\nROQUE NASCIMENTO\r\n\r\nROQUICANA DA COSTA MORAIS\r\n\r\nROSA HELENA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nROSA LETICIA DA CUNHA SMERA\r\n\r\nROSA MARIA JANUARIO DE SOUZA\r\n\r\nROSA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nROSALI GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nROSALIA ANDRESSA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nROSALIA DIAS DE ANDRADE PIMENTEL\r\n\r\nROSALIA MARIA MOURY DE MELO\r\n\r\nROSANA ALVES CANCELA\r\n\r\nROSANA CORREA NERY\r\n\r\nROSANA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nROSANA DOMINGOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\nROSANA FELGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSANA LAHAM DE LIMA\r\n\r\nROSANA MAZZEI LOPES\r\n\r\nROSANA MELLO PEREIRA\r\n\r\nROSANA MENDES LIMA\r\n\r\nROSANA PONTES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSANA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nROSANA SANTOS DA ROZA\r\n\r\nROSANA SILVA DE MORAES\r\n\r\nROSANA VALDIVINO GOMES\r\n\r\nROSANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nROSANE DA CONCEICAO BARBOZA\r\n\r\nROSANE DA SILVA LEITE\r\n\r\nROSANE EVANIN DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nROSANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nROSANE MARIA\r\n\r\nROSANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nROSANGELA BATISTA DE LIMA\r\n\r\nROSANGELA CARVALHO SANCHES MAGALHAES\r\n\r\nROSANGELA DA NATIVIDADE PONTES DA SILVA\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA MORAES NASCIMENTO\r\n\r\nROSANGELA DE JESUS DAS MERCES\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nROSANGELA DIAS ARAUJO\r\n\r\nROSANGELA DO VALE MACHADO FEIJO\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS JUSTINO\r\n\r\nROSANGELA FARIAS GOMES\r\n\r\nROSANGELA JEREMIAS DA COSTA SILVA\r\n\r\nROSANGELA MARIA DA CONCEICAO CASTILHO\r\n\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nROSANGELA REGINA GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\nROSANGELA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nROSANGELA VICTOR DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nROSANIA CONCEICAO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nROSE CRISTINA DA SILVA PITORRA SILVA\r\n\r\nROSEANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DA SILV\r\n\r\nROSEANE FERREIRA\r\n\r\nROSEANE ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nROSELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nROSELAINE NASCIMENTO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nROSELANE DE CASTRO BARROS\r\n\r\nROSELANIA VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nROSELENE ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nROSELI DOS REIS GREGORIO\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS BARBOSA PATROCINIO\r\n\r\nROSELY APARECIDA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nROSEMAR DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nROSEMARY BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nROSEMARY DE ARAUJO\r\n\r\nROSEMARY DOS SANTOS LOMBA\r\n\r\nROSEMARY MONTEIRO\r\n\r\nROSEMARY NUNES DE BARROS PORTELA\r\n\r\nROSEMBERG SILVA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nROSEMEIRE DOS SANTOS\r\n\r\nROSEMERE DA CONCEICAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nROSEMERE DA SILVA\r\n\r\nROSEMERE DA SILVA DIAS\r\n\r\nROSEMERE DE LIMA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nROSEMERI DE PAULA LIMA\r\n\r\nROSEMERI PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nROSENILDA MARIA PEREIRA\r\n\r\nROSIANA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nROSIANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSIANE LUCIA DA SILVA\r\n\r\nROSIANE TERTULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSIANE TIMOTEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSIANE VIEIRA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nROSIENE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nROSILAINE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nROSILANE DOS SANTOS JOVINO\r\n\r\nROSILANE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nROSILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nROSILEA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nROSILEA SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\nROSILENE JUSTINO DE ARAUJO\r\n\r\nROSILENE LOPES DA SILVA\r\n\r\nROSILENE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nROSILENE PEREIRA\r\n\r\nROSILENE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nROSILENE VIEIRA\r\n\r\nROSILENE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nROSIMAR DE PONTES SILVA\r\n\r\nROSIMERE DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nROSIMERE PEREIRA\r\n\r\nROSIMERE VITORIA BARBOSA\r\n\r\nROSIMERI REGINA BIGI PARROT\r\n\r\nROSINALVA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nROSINEA LOPES LEAO DE SOUSA\r\n\r\nROSINEA SILVA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nROSINEA SOARES RIBEIRO DE CASTILHO\r\n\r\nROSINEIA FERREIRA VITORINO\r\n\r\nROSINETE ALEXANDRINA DA SILVA\r\n\r\nROSINETE DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nROSINETE DE CASSIA LIBERATO GOMES\r\n\r\nROSINETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nROSINETE NASCIMENTO DOS SANTOS QUIRINO\r\n\r\nROSINETE RAMOS DE HOLANDA\r\n\r\nROSIRES BARROS DA SILVA\r\n\r\nROZILENE RODRIGUES\r\n\r\nROZIMERI LOPES LEAO\r\n\r\nROZINEIDE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRUAN PIERRY GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRUBEM DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nRUBIANE TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nRUTE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRUTH CRISTIANE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nRUTH DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nRUTH GONCALVES FELIX\r\n\r\nRUTH LEAO DE SOUSA\r\n\r\nRUTH LIMA DE FARIAS E SILVA\r\n\r\nRUTH PEREIRA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nRUTHE FERNANDES TERRA\r\n\r\nRYAN JORGE CASSIMIRO GUIMARAES\r\n\r\nRYAN RICHAR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nSABRINA BAPTISTA DOS SANTOS PASSOS ALVES\r\n\r\nSABRINA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nSABRINA DE ARAUJO CABRAL VIRGILIO\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nSABRINA GRIMIAO GARCIA SANTOS\r\n\r\nSABRINA LACERDA QUEIROZ FRANCISCO\r\n\r\nSABRINA MACIEL GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nSABRINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSABRINA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSALETE NICOLAU\r\n\r\nSAMANTA COUTINHO SOARES DA SILVA\r\n\r\nSAMANTA RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSAMANTHA DE MENEZES GOMES\r\n\r\nSAMILE RAINES DOS SANTOS\r\n\r\nSANDRA ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nSANDRA DA CONCEICAO LIBERATO\r\n\r\nSANDRA DA SILVA\r\n\r\nSANDRA DA SILVA MOURA\r\n\r\nSANDRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSANDRA DE ASSIS MONTEIRO\r\n\r\nSANDRA HELENA DO NASCIMENTO MACIEL\r\n\r\nSANDRA HELENA FERREIRA\r\n\r\nSANDRA HELENA NASCIMENTO NABUCO\r\n\r\nSANDRA KELY FREIRE\r\n\r\nSANDRA LUCIA SANTOS\r\n\r\nSANDRA MARA ECKHARDT AMORIM\r\n\r\nSANDRA MARIA COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nSANDRA MARIA COSTA SILVA\r\n\r\nSANDRA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nSANDRA MARIA FERRAZ\r\n\r\nSANDRA PAULA DIONISIO\r\n\r\nSANDRA RAFAELA SANTOS DA COSTA BRAGA VASCONCELOS\r\n\r\nSANDRA REGINA CAETANO\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA\r\n\r\nSANDRA REGINA SANT ANNA\r\n\r\nSANDRA REGINA SILVA\r\n\r\nSANDRA REGINA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSANDRA REGINA VIAMONTE DUARTE\r\n\r\nSANDRA REJANE DOS SANTOS\r\n\r\nSANDRA SOUZA FERNANDES SILVA\r\n\r\nSANDRA VERONEZI BAPTISTA DE MELO\r\n\r\nSANDRA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSANDY DUARTE GOMES\r\n\r\nSARA APARECIDA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nSARA CABRAL DA SILVA SALVIANO\r\n\r\nSARA CANUTO DE LIMA\r\n\r\nSARA COSTA DE FREITAS\r\n\r\nSARA DIAS DA SILVA\r\n\r\nSARA MARIA GOMES DA CUNHA\r\n\r\nSARA SANDES MARTINS\r\n\r\nSARA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nSARA SOUZA GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nSARA TEMOTEO DA SILVA\r\n\r\nSARA VITORIA DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nSARAH CELESTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSARAH REGINA FIRMINO BRUNO\r\n\r\nSARITA XAVIER DA SILVA PROENCA\r\n\r\nSEBASTIANA DA SILVA\r\n\r\nSEBASTIANA JULIO DA SILVA\r\n\r\nSEBASTIANA VIANA DE FREITAS\r\n\r\nSEBASTIAO ANTONIO MENEZES\r\n\r\nSEBASTIAO BEZERRA DO CARMO\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\nSEBASTIAO DE SOUSA FRAGA\r\n\r\nSEBASTIAO DE SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\nSEBASTIAO FIDELIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nSEBASTIAO JOAO DE SOUZA\r\n\r\nSEBASTIAO MOREIRA FEITOSA\r\n\r\nSEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nSELMA ALVES SANTOS\r\n\r\nSELMA CANDIDO\r\n\r\nSELMA CANDIDO INACIO CORREA\r\n\r\nSELMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nSELMA DA SILVA\r\n\r\nSELMA DANTAS\r\n\r\nSELMA DE CASSIA OLIVEIRA SOARES DA HORA\r\n\r\nSELMA FERNANDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nSELMA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nSELMA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nSELMA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEMIRAMES COSME DA SILVA\r\n\r\nSENIRA MARTINS\r\n\r\nSERGIO BALBINO\r\n\r\nSERGIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nSERGIO LUIS SILVA FILHO\r\n\r\nSERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSERGIO SAGAVE ESTEVES\r\n\r\nSERGIO THIAGO SOARES XAVIER\r\n\r\nSEVERINA FELINA DA CONCEICAO\r\n\r\nSEVERINA JOSE INACIO\r\n\r\nSEVERINA MARIA PINHEIRO\r\n\r\nSEVERINO DO RAMO CABRAL\r\n\r\nSEVERINO DOS RAMOS FELIPE\r\n\r\nSHAENNE GOMES PECANHA\r\n\r\nSHAIANE DA SILVA JORGE\r\n\r\nSHAINE CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nSHAYENNE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nSHEILA CONCEICAO GRIGORIO DA SILVA\r\n\r\nSHEILA CONCEICAO OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nSHEILA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nSHEILA DANIELLE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nSHEILA FELIX DA SILVA\r\n\r\nSHEILA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nSHEILA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSHIRLEA LAMAO ASSIS\r\n\r\nSHIRLEI DENIZE DA SILVA\r\n\r\nSHIRLENE ALVES MENEZES MIGUEL\r\n\r\nSHIRLEY GOMES FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA COSTA\r\n\r\nSIBELLE MEDEIROS DA SILVEIRA\r\n\r\nSIDINEY JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nSIDNEI DIMAS JUSTINO\r\n\r\nSIDNEIA LEOTERIO DA CRUZ\r\n\r\nSIDNEY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSILEIDE SANTOS CARVALHO\r\n\r\nSILMAR ANDREIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nSILVALINA AMORIM DA SILVA\r\n\r\nSILVANA APARECIDA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nSILVANA ATANAZIO GOMES\r\n\r\nSILVANA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BERTOLINO SOARES\r\n\r\nSILVANA DA SILVA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nSILVANA DE FREITAS SILVEIRA\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nSILVANA DO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nSILVANA GASPAR FRANCISCO\r\n\r\nSILVANA MARIA QUIRINO\r\n\r\nSILVANA REGINA MACHADO DE MORAES\r\n\r\nSILVANA SAMOS RODRIGUES\r\n\r\nSILVANA VILELA DE JESUS\r\n\r\nSILVANEY LIRA MARTINS\r\n\r\nSILVANIA ALMEIDA BENTO\r\n\r\nSILVANIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nSILVANIA CARVALHO SANCHES\r\n\r\nSILVANIA CAZE DOS SANTOS\r\n\r\nSILVANIA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSILVANIR DIAS CANUTO\r\n\r\nSILVANIRA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nSILVIA BARBOSA DE PAIVA\r\n\r\nSILVIA FIGUEIRA DE ORNELLAS CARVALHO\r\n\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSILVIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSILVIO LOPES\r\n\r\nSIMONE CAMPOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSIMONE CRISTIAN DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nSIMONE CRUZ DA COSTA\r\n\r\nSIMONE DA COSTA SILVA BARBOSA\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BARBOZA DE MOURA\r\n\r\nSIMONE DA SILVA TOMAZ ARAUJO\r\n\r\nSIMONE DALILA DE PAULA COUTINHO\r\n\r\nSIMONE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nSIMONE DE FRANCA\r\n\r\nSIMONE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nSIMONE DINIZ DE LIMA\r\n\r\nSIMONE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIMONE FLORENCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIMONE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIMONE KATIA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nSIMONE LIRA LAGO\r\n\r\nSIMONE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIMONE MACHADO DE MORAES\r\n\r\nSIMONE MARIA DO DESTERRO\r\n\r\nSIMONE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIMONE MARSOLA FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nSIMONE MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nSIMONE PEREGRINO GOMES FEIJO\r\n\r\nSIMONE PEREIRA ARAUJO ALTINO\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MOTTA\r\n\r\nSIMONE SILVA MONSORES LOURAS\r\n\r\nSIMONE SOARES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nSIMONE SOARES RODRIGUES\r\n\r\nSIMONE SOUZA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nSIMONE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nSIMONE VIEIRA PAULINO\r\n\r\nSIMONI VIEIRA PAULINO\r\n\r\nSINEIDE VILELA DOS SANTOS\r\n\r\nSIOMARA FELISMINO JUSTINO\r\n\r\nSIRLENA LAMAO\r\n\r\nSIRLENE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nSIRLENE PAULINO DE ASSIS\r\n\r\nSOLANGE ANTONIO\r\n\r\nSOLANGE BRAGA FERREIRA\r\n\r\nSOLANGE BRITO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nSOLANGE CORREA LOPES\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSOLANGE DE AMORIM GOMES\r\n\r\nSOLANGE FRANCA BRITO\r\n\r\nSOLANGE LIMA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nSOLANGE MARTINS GONCALVES\r\n\r\nSOLANGE RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nSOLANGE SILVA DE CASTILHO\r\n\r\nSOLANGE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSOLANGE VITORIA DE ASSIS\r\n\r\nSONIA ARAGAO COSTA BARBOSA\r\n\r\nSONIA CONCEICAO DA ROSA\r\n\r\nSONIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nSONIA DE SOUZA REIMAO\r\n\r\nSONIA FERREIRA\r\n\r\nSONIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nSONIA MARIA CIRILO\r\n\r\nSONIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSONIA MARIA DE MORAES COSTA\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSONIA MARIA MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nSONIA MARIA PIMENTA LELLIS\r\n\r\nSONIA MARIA RAFAEL\r\n\r\nSONIA MARIA ROCHA DE MORAES\r\n\r\nSONIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSONIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nSONIA VIEIRA SANTIAGO MUNHOZ\r\n\r\nSORAIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSORAIA LOBATO DE JESUS\r\n\r\nSTEFANI DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nSTEFANI MENDES CAMPOS\r\n\r\nSTEFANIE CRISTINE DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nSTEFANY FONTES DE SOUZA\r\n\r\nSTENIA GALDINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSTEPHANIE BRUNA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nSTEPHANIE CHRISTINE DOS REIS SILVA\r\n\r\nSTEPHANIE DA CONCEICAO\r\n\r\nSTEPHANIE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSTEPHANIE DE SOUZA\r\n\r\nSTEPHANIE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nSTEPHANIE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nSTEPHANIE LIMA DOMINGOS\r\n\r\nSTEPHANIE MACEDO CASTILHO\r\n\r\nSTEPHANIE MOURA DE CARVALHO\r\n\r\nSTEPHANIE NATHALIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSTEPHANIE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSTEPHANIE SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nSTEPHANIE SILVA DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nSTEPHANY CARRILHO DOS SANTOS DA CRUZ SOUSA\r\n\r\nSTHEFANY DINIZ DE ARAUJO\r\n\r\nSTHEFANY MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSTHEFANY PIRES DE SOUSA\r\n\r\nSTHEPHANIE SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nSUANE CRISTINA CUNHA AREA\r\n\r\nSUANE DE JESUS\r\n\r\nSUEIDE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nSUELAINE AVELLAR FAENZA\r\n\r\nSUELEM FABRICIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nSUELEM SILVA NAZARIO\r\n\r\nSUELEN CECILIO LEMOS DE ANDRADE\r\n\r\nSUELEN COSTA LIMA\r\n\r\nSUELEN CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSUELEN CRISTO IACK DE SOUZA PECLI\r\n\r\nSUELEN DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nSUELEN DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nSUELEN DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSUELEN DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nSUELEN FERNANDA SALINO BATISTA\r\n\r\nSUELEN GABRIELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSUELEN ODISE DA SILVA\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nSUELEN VITORINO REIS\r\n\r\nSUELI BEATRIZ DOS SANTOS\r\n\r\nSUELI BRANDAO SANTOS\r\n\r\nSUELI CORREA TOUGEIRO DA SILVA\r\n\r\nSUELI CORREIA LIMA\r\n\r\nSUELI DA SILVA REIS\r\n\r\nSUELI DE ALMEIDA\r\n\r\nSUELI DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUELI DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nSUELI FERNANDES NETO DA CRUZ\r\n\r\nSUELI MIGUEL MARTINS\r\n\r\nSUELI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSUELI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSUELI REGINA DA SILVA\r\n\r\nSUELLEN APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA DE LIMA ALVES\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA REIS\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nSUELLEN FRANCA DE ARAUJO\r\n\r\nSUELLEN MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nSUELLEN MARCAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUELLEN PADILHA CARNEIRO\r\n\r\nSUELLEN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSUELLEN SILVA FRANCISCO\r\n\r\nSUELLEN VASCONCELOS SOARES\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS GONCALVES DE MELO\r\n\r\nSUELY FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nSUELY MARIA PESSOTI\r\n\r\nSUELY VICENTINA BORGES MAGALHAES\r\n\r\nSUENE DA SILVA CASTRO\r\n\r\nSUILA NATALI PACHECO ALVES\r\n\r\nSULAMITA CORREA MENEZES\r\n\r\nSULAMITA DE ANDRADE PIMENTEL\r\n\r\nSULIANE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nSULY DA SILVA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSUSY KEITH DE SOUSA CALVACANTE\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA\r\n\r\nSUZANE COSTA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nSUZANY RAFAELA DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nTACIANA CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nTAIANA QUEIROZ DOS ANJOS\r\n\r\nTAIANE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTAIANE MONTEIRO ROMAO\r\n\r\nTAILANE DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTAILANE DO NASCIMENTO JANUARIO\r\n\r\nTAILANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTAINA BRUNA DA CONCEICAO CHAVES\r\n\r\nTAINA CAROLAINE DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTAINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTAINA DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nTAINA DE CASTILHO BESSA\r\n\r\nTAINA DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\nTAINARA DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTAINARA RAQUEL PEREIRA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAIS PAULA MENDES DA COSTA\r\n\r\nTAIS SOARES DOS ANJOS\r\n\r\nTAIS STELA RIBEIRO FRANCO\r\n\r\nTAISA FERNANDES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTAISSA ALCOVIAS LOPES FILHO DA SILVA\r\n\r\nTAISSA SALES GUIMARAES\r\n\r\nTAIZA MANSO CECILIO FERREIRA\r\n\r\nTALITA ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nTALITA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTALITA FERNANDES DE PAULA\r\n\r\nTALITA GALDINO GUIMARAES\r\n\r\nTALITA ROSA DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nTALITA ROSE SILVEIRA SUDRE FREITAS\r\n\r\nTALITA VIRGILIO DE PAULA\r\n\r\nTAMIRES CARDOSO RODRIGUES ANDRADE SOUZA\r\n\r\nTAMIRES CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA MENDES PAZ\r\n\r\nTAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTAMIRES DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTAMIRES FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTAMIRES GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAMIRES MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nTAMIRES MIGUEL GUIMARAES\r\n\r\nTAMIRES PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTAMIRES RAFAELA DA COSTA DAMACENO\r\n\r\nTAMIRIS DAIANE DA SILVA\r\n\r\nTANIA CRISTINA RODRIGUES DE AQUINO\r\n\r\nTANIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTANIA LUIZA GUIMARAES\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nTANIA MARIA DE MOURA DA CRUZ\r\n\r\nTANIA MARIA FELIPE\r\n\r\nTANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTANIA REGINA DOS REIS CORREA\r\n\r\nTANIA REGINA FONTES DE PAULO\r\n\r\nTANIA REGINA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTANIA REGINA RAMOS DALLEDONE\r\n\r\nTANIA TRIGOLI CANTO\r\n\r\nTASSIA DE LIMA ROSA\r\n\r\nTASSIA DOS SANTOS SOUSA QUEIROZ\r\n\r\nTASSIANA DO CARMO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTATHIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTATIANA BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTATIANA CRISTINA CATARINA DO CARMO\r\n\r\nTATIANA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS FELIZARDO\r\n\r\nTATIANA FERREIRA CORREIA\r\n\r\nTATIANA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTATIANA FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nTATIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTATIANA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO FORTE\r\n\r\nTATIANE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTATIANE CORREA DA CRUZ\r\n\r\nTATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nTATIANE DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTATIANE DA SILVA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTATIANE DA SILVA MATOS NASCIMENTO\r\n\r\nTATIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTATIANE DA SILVA TORRES PEREIRA REIS\r\n\r\nTATIANE DE MIRANDA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nTATIANE FELIX DA SILVA\r\n\r\nTATIANE MARQUES DE LIMA\r\n\r\nTATIANE NASCIMENTO DE SOUSA REIS\r\n\r\nTATIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTATIANE PIO PEREIRA\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES IZIDIO BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTATIANE ROSA ELEUTERIO\r\n\r\nTATIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTATIANE VARELIO MIGUEL\r\n\r\nTATIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTAUILIO SOLEDADE DA SILVA\r\n\r\nTAWANY FERNANDA RIBEIRO RAPOSO\r\n\r\nTAYANE CRISTINA NOVAES\r\n\r\nTAYANE DO CARMO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTAYANE KATHLEEN DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nTAYANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTAYANNA RIBEIRO REIS\r\n\r\nTAYNA DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nTAYNAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTELMA CAMARGO DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nTELMA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ PIRES\r\n\r\nTELMA MOTA DA SILVA\r\n\r\nTELMA REGINA DE PAULA AZEVEDO\r\n\r\nTELMA REGINA SOARES DIAS\r\n\r\nTELMA RESENDE AGUIAR\r\n\r\nTELMA SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTERESA ODETE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTERESINHA MARIA MARIANO\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BRAZ MARTINS\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA COSTA BORGES\r\n\r\nTEREZA CRISTINA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTEREZA MACHADO\r\n\r\nTEREZA PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTEREZINHA DE MELO MOREIRA\r\n\r\nTEREZINHA DO ESPIRITO SANTO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nTEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTEREZINHA FURTADO DE CAMPOS\r\n\r\nTEREZINHA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTHABATA KAREN FELIX\r\n\r\nTHAIANA GONCALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTHAIANA RAISSA RABELO FERNANDES\r\n\r\nTHAIANE DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nTHAIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTHAIANE DE LIMA DE CORREIA\r\n\r\nTHAIANE DOS SANTOS FREITAS THIMOTEO\r\n\r\nTHAILA VITORIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTHAINA CAROLINA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTHAINA CRISTINA MARTINS CRUZ\r\n\r\nTHAINA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nTHAINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTHAINA PURCINO DA SILVA\r\n\r\nTHAINA REGINA MATHEUS FAGUNDES\r\n\r\nTHAINA SILVA XAVIER\r\n\r\nTHAINAN RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTHAINARA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTHAINARA DOS SANTOS CASTILHO\r\n\r\nTHAINARA MOURA SIMAO\r\n\r\nTHAINARA OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nTHAINARA SILVA DE PAULA\r\n\r\nTHAIS APARECIDA WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nTHAIS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTHAIS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nTHAIS COSTA DA SILVA\r\n\r\nTHAIS CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTHAIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTHAIS DA SILVA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTHAIS DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\nTHAIS DE PAULA ABREU\r\n\r\nTHAIS DE SENA ISIDRO\r\n\r\nTHAIS FRANCO BARROS\r\n\r\nTHAIS FREIRE TETEO\r\n\r\nTHAIS GARCIA PEIXOTO\r\n\r\nTHAIS GOMES ANTONIO\r\n\r\nTHAIS GOMES DA COSTA BALBINO\r\n\r\nTHAIS GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTHAIS GUIMARAES DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTHAIS HELENA SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nTHAIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTHAIS PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES BERNARDO\r\n\r\nTHAIS SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTHAIS SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nTHAIS SPINOLA ROLI\r\n\r\nTHAIS TELES PEREIRA\r\n\r\nTHAIS THEODORO DE SOUZA\r\n\r\nTHAIS VARELA PEREIRA\r\n\r\nTHAISA CRISTIAN DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTHAISA DE OLIVEIRA DORNELAS\r\n\r\nTHAISE SALUSTIANO ALVES\r\n\r\nTHAISSA AGUIAR MARQUES\r\n\r\nTHAISSA CRISTINA DE CASTILHO MOCO\r\n\r\nTHAISSA DIAS DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nTHAISSA GOMES DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTHAIZA GOMES DA COSTA BALBINO\r\n\r\nTHALIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTHALIA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTHALISSON PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTHALITA EVELYN ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nTHALITA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTHALITA SOUZA CORREA\r\n\r\nTHALLES FELIPE COSTA\r\n\r\nTHAMARA TEREZINHA MARINS OLIMPIO\r\n\r\nTHAMIRES CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nTHAMIRES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTHAMIRES DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nTHAMIRES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTHAMIRES LAMAO DE MELO ASSIS\r\n\r\nTHAMIRES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTHAMIRES MAXIMIANO SANTOS\r\n\r\nTHAMIRES MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTHAMIRES MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAMIRES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTHAMIRES PAIXAO NASCIMENTO\r\n\r\nTHAMIRES PEREIRA ABREU\r\n\r\nTHAMIRES RENATA VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nTHAMIRES RENOVATO MARQUES\r\n\r\nTHAMIRES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAMIRES VITORIA CRUZ\r\n\r\nTHAMYRES SILVA FERREIRA COELHO\r\n\r\nTHARIANE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHARSILA ELLEN PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nTHATIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTHATIANE MARTINS REZENDES\r\n\r\nTHAUANE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTHAWANE GONCALVES DE SANTANA\r\n\r\nTHAYANA RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\nTHAYANE GUIMARAES BEZERRA\r\n\r\nTHAYANE NAVILIN VALERIO CANDIDO\r\n\r\nTHAYLANNE CRISTINA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nTHAYNA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nTHAYNA BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nTHAYNA DE ALMEIDA QUINTANILHA\r\n\r\nTHAYNA DO CARMO ARAUJO\r\n\r\nTHAYNA DOLLORES DA SILVA MOTTA\r\n\r\nTHAYNA GOMES BRUM\r\n\r\nTHAYNA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAYNARA ADRIANA GOMES\r\n\r\nTHAYNARA CRISTINA DA SILVA LEITE\r\n\r\nTHAYNARA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTHAYNARA PEREIRA TURQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTHAYS DE OLIVEIRA BARATA PRAZERES\r\n\r\nTHAYS SANTOS DA SILVA BRANQUINI\r\n\r\nTHAYSSA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTHAYSSIANE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTHEREZINHA CRISTINA DA SILVA FARIA\r\n\r\nTHEREZINHA MARTINS RUIZ\r\n\r\nTHEREZINHA MATHEUS MAIA VAZ\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DE GOUVEA\r\n\r\nTHIAGO CRUZ CARLOS\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA REGIS\r\n\r\nTHIAGO DOMINGOS SOUZA E SILVA\r\n\r\nTHIAGO FELIX LIMA\r\n\r\nTHIAGO FERNANDO SILVA REIS\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES PINTO\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTHIFANY FERREIRA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTIAGO ALMEIDA DE AMORIM\r\n\r\nTIELE AMALIA DOS REIS\r\n\r\nTIFFANY VITORIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTONY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTUANE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTYLSON JARDIM MOREIRA\r\n\r\nUANDERSON BORGES BASTOS\r\n\r\nUANDERSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nUBIRACI SANTOS SOUSA\r\n\r\nUELINTON QUEIROZ DOS ANJOS\r\n\r\nUELINTON SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nUIARA CRISTINO CARVALHO\r\n\r\nUIDERSON JOVENIANO DA SILVA\r\n\r\nUNISSON BATISTA\r\n\r\nURANIA BORGES FREITAS\r\n\r\nURSULA DE PAULA CONCEICAO BRAGA\r\n\r\nVAGNER ANGELO DE BRITTO\r\n\r\nVAGNER LUIZ VALENTIM MOREIRA\r\n\r\nVALCIR AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nVALCIR RAMOS COELHO\r\n\r\nVALDECI SOARES DA SILVA\r\n\r\nVALDECIR ADOLFO DE JESUS\r\n\r\nVALDECY RODRIGUES CANDIDO\r\n\r\nVALDEIA TRONCOSO MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nVALDEIR SILVA MOURA\r\n\r\nVALDELICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVALDERIANO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nVALDEZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVALDILEA APARECIDA GRILLO\r\n\r\nVALDILEIA PEREIRA SILVA\r\n\r\nVALDINEA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVALDINEI GONCALVES DIAS AUGUSTO\r\n\r\nVALDINEI SANTOS ANDRADE\r\n\r\nVALDINETE ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nVALDINETE CRISTINA DA SILVA LOPES\r\n\r\nVALDIR BASTOS DA SILVA\r\n\r\nVALDIR MOURA DE MENDONCA\r\n\r\nVALDIR MOUSA\r\n\r\nVALDIRENE DE SOUZA REIS OLIVEIRA\r\n\r\nVALDIRENE DOS SANTOS\r\n\r\nVALDITE MARIA DE JESUS\r\n\r\nVALDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALERIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nVALERIA CHAIDE BRITO\r\n\r\nVALERIA CRISTINO CARVALHO\r\n\r\nVALERIA DA PURIFICACAO DOS SANTOS FALCAO DA COSTA\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALERIA DIAS DE PAULA\r\n\r\nVALERIA FERNANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVALERIA FRANCISCA DAVID\r\n\r\nVALERIA GASPAR FRANCISCO\r\n\r\nVALERIA JOSE MARIA MEDEIROS\r\n\r\nVALERIA LAHAM DE LIMA BIRO\r\n\r\nVALERIA LUCAS\r\n\r\nVALERIA NETO DA SILVA\r\n\r\nVALERIA RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nVALESCA FELICIO PAIVA\r\n\r\nVALESCA SILVA PINTO\r\n\r\nVALLESCA SOUSA E SILVA\r\n\r\nVALMIR HORTENCIA DA CONCEICAO\r\n\r\nVALMIRIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVALNETE HORTENCIA DA CONCEICAO\r\n\r\nVALNISIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nVALQUIRIA COSTA E SILVA\r\n\r\nVALQUIRIA GOMES REIS\r\n\r\nVALTER JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nVAMBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVANDA CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANDA LUCIA BARBOSA MATOS\r\n\r\nVANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVANDA MARIA NAZARE COSTA\r\n\r\nVANDERLEI NUNES DA SILVA\r\n\r\nVANDERLEIA ERNESTINA LIMA DA CRUZ\r\n\r\nVANDERLEIA IGNACIO DOS SANTOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nVANDERLEIA LEMOS DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nVANDERLEIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVANDIELSON JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nVANDILENE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVANDREZA THOMAZI FELGA TERTULINO\r\n\r\nVANDRIELI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nVANESSA BARBOSA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nVANESSA CAMILA DA SILVEIRA\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nVANESSA CRISTINA MARCONDES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVANESSA DA COSTA SILVA\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\nVANESSA DANIELE DA SILVA\r\n\r\nVANESSA DE CASTRO JOAO\r\n\r\nVANESSA FARIAS DE MENEZES\r\n\r\nVANESSA GAMA COSTA SANTOS\r\n\r\nVANESSA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA KELLY MARQUES\r\n\r\nVANESSA LIMA DA SILVA ABREU\r\n\r\nVANESSA LOPES\r\n\r\nVANESSA MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA PAULINO BARBOZA\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVANESSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVANESSA SANTOS LOPES\r\n\r\nVANESSA SILVA PINTO\r\n\r\nVANESSA SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVANESSA TAVARES PAULA\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nVANESSA VELLASCO OLIVEIRA\r\n\r\nVANETE ALVES DA SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nVANIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nVANIA DA SILVA\r\n\r\nVANIA DE AQUINO VIEIRA\r\n\r\nVANIA DE SOUZA FLORISBELLA\r\n\r\nVANIA ELENICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANIA FERREIRA DANTAS\r\n\r\nVANIA GONCALVES TAVARES\r\n\r\nVANIA LACERDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nVANIA LUCIA DE SOUZA TURQUES\r\n\r\nVANIA MAISE CORTAL DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nVANIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVANIA PAULA DA SILVA\r\n\r\nVANIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVANIKECIA SOARES SALES\r\n\r\nVANILDA DA PENHA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nVANILDA FERREIRA DE JESUS LAGE\r\n\r\nVANILDA RODRIGUES DE SA\r\n\r\nVANIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVANISE TEIXEIRA CANUTO FERNANDES\r\n\r\nVANUCIA BARBOSA CARLOS SANTOS\r\n\r\nVANUSA DA FONSECA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVANUSA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nVANUZA DE OLIVEIRA BRASIL DE SA\r\n\r\nVANUZA SOARES FELIX\r\n\r\nVENICIOS DE CASTILHO OLIVEIRA\r\n\r\nVERA DAS GRACAS MARCELINO RAIMUNDO\r\n\r\nVERA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVERA LUCIA BRITO SALINO\r\n\r\nVERA LUCIA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nVERA LUCIA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVERA LUCIA CRAVO DA SILVA\r\n\r\nVERA LUCIA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA TROTT\r\n\r\nVERA LUCIA FELIPE\r\n\r\nVERA LUCIA MATHEUS\r\n\r\nVERA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA SERPA\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\nVERA LUCIA REINALDO BRUNO\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVERA LUCIA UBALDINO\r\n\r\nVERA LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nVERALICE ROSA DA SILVA\r\n\r\nVERGINIA DA SILVA\r\n\r\nVERINIA DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nVERLEIDE DA SILVA DIONISIO\r\n\r\nVERONICA BARUEL PEREIRA\r\n\r\nVERONICA BRITO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVERONICA DA CONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nVERONICA DE JESUS BAFFA\r\n\r\nVERONICA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nVERONICA GOMES FRANCISCO\r\n\r\nVERONICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVERONICA JOVENCIO ALVES\r\n\r\nVERONICA LEAL MOREIRA\r\n\r\nVERONICA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVERONICA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVERONICA MARIA DA SILVA PEIXOTO DE ARAUJO\r\n\r\nVERONICA PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nVERONICA SABRINA LOPES BAPTISTA PIO\r\n\r\nVERONICA SALES DE SOUZA\r\n\r\nVERONICA THOMAZI FELGA\r\n\r\nVICENTE DE PAULA\r\n\r\nVICTOR GUILHERME NIEMAYER DA SILVA\r\n\r\nVICTOR HUGO GOMES ALMEIDA\r\n\r\nVICTORIA ALESSANDRA RIBEIRO ARTHUR ROCHA\r\n\r\nVICTORIA CRISTINA MAGALHAES DE SOUZA PECANHA\r\n\r\nVICTORIA DE JESUS SANTOS SILVA\r\n\r\nVICTORIA FERREIRA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nVICTORIA JESUS DE BRITO CONDE\r\n\r\nVICTORIA LORRANA SOUZA DE BRITO\r\n\r\nVICTORIA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVICTORYA DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nVILMA DA ROCHA\r\n\r\nVILMA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nVILMA DE JESUS ALVES PATRICIO\r\n\r\nVILMA JESUS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nVILMA NERY DE ASSUMPCAO\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA MONTES DE SOUZA\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nVIOLANTE CARVALHO NETA\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nVITOR CAETANO DA SILVA\r\n\r\nVITOR CRISTIANO SANTOS SOUZA\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS BISPO\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS HOMEM\r\n\r\nVITOR HUGO RIZO VERDINO DA SILVA\r\n\r\nVITOR MARCOLINO SANTOS\r\n\r\nVITOR RODRIGUES LEITE\r\n\r\nVITORIA CAROLINE BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nVITORIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVITORIA CRISTINA DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nVITORIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nVITORIA DA SILVA MIGUEL MATIAS\r\n\r\nVITORIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVITORIA DO ESPIRITO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nVITORIA DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\nVITORIA GOMES DE MOURA TEODORO DE ARAUJO\r\n\r\nVITORIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVITORIA GRACE RIBEIRO\r\n\r\nVITORIA LUCIA DE FREITAS ALVES\r\n\r\nVITORIA LUCIANA NORONHA DA SILVA\r\n\r\nVITORIA MARTA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nVITORIA MARTINS CALDAS\r\n\r\nVITORIA MAYARA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVITORIA MELO LINO\r\n\r\nVITORIA SIMONATO GRACHET BELISARIO\r\n\r\nVITORIA SOARES HENRIQUES\r\n\r\nVITORINA LOPES JORDAO\r\n\r\nVIVALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVIVIAN DE BRITO\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVIVIAN FERREIRA VERCOSA FONTES\r\n\r\nVIVIAN GUIMARAES HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVIVIAN SANTOS\r\n\r\nVIVIAN SILVA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVIVIAN VITORIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIVIANE ALICE DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO DE SOUSA ALVES\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nVIVIANE BATISTA\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA BASTOS\r\n\r\nVIVIANE DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA LOPES SILVA\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA GOES\r\n\r\nVIVIANE ESTEVES DA HORA\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DA SILVA SALES\r\n\r\nVIVIANE FRONTINO RODRIGUES\r\n\r\nVIVIANE GOMES ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE GONCALVES CECILIO\r\n\r\nVIVIANE LINS NUNES\r\n\r\nVIVIANE MARIA VITAL DE LIMA\r\n\r\nVIVIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE MORAES XAVIER\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA SEVERIANO\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIVIANE PINHEIRO ARAUJO\r\n\r\nVIVIANE SANTOS CAMPOS\r\n\r\nVIVIANE SEVILHA DA SILVA NAPOLEAO\r\n\r\nWAGNER BARUEL PEREIRA\r\n\r\nWAGNER DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nWAGNER NICODEMOS\r\n\r\nWAHIBE YASMIN AMORIM MESSIAS\r\n\r\nWALACE DA CRUZ SILVA\r\n\r\nWALACE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nWALDEMAR GERALDO PROENCA FILHO\r\n\r\nWALDENIR DA SILVA GOMES\r\n\r\nWALDETE DE ALMEIDA ORNELAS\r\n\r\nWALDETE DE SOUZA WALHER RIFI\r\n\r\nWALDICEIA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nWALKIRIA DE ARAUJO\r\n\r\nWALLACE DA CONCEICAO CARRILHO\r\n\r\nWALLACE DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nWALLACE DA SILVA RUFINO BRAGA\r\n\r\nWALLACE DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\nWALLACE DA SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nWALLACE FERREIRA NETO\r\n\r\nWALLACE FLAVIO SILVEIRA MACEDO ROCHA\r\n\r\nWALLACE LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\nWALLACE LUAN DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nWALLACE MACHADO CAMPOS\r\n\r\nWALLISON PATRICK GOMES ARAUJO\r\n\r\nWALQUIRIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nWALTER DA SILVA\r\n\r\nWALTER LIMA DE SANTANA\r\n\r\nWANDA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nWANDER MACIEL PROENCA\r\n\r\nWANDERLEA RODRIGUES DE SA LIMA\r\n\r\nWANDERLEI TEIXEIRA\r\n\r\nWANDERSON BRENO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nWANDERSON RICARDO DA SILVA\r\n\r\nWANDISLEIA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nWANILZA FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\nWASHINGTON DE OLIVEIRA FIGUEREDO\r\n\r\nWASHINGTON SERPA DA SILVA\r\n\r\nWELIANA PAIVA AMARA DE SALES\r\n\r\nWELINGTON SILVIO GONCALVES LOPES\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA FIGUEREDO\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nWELLINGTON GABRIEL RIBEIRO FRANCO\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nWELLINGTON PAIXAO GONCALVES VENANCIO\r\n\r\nWELLINGTON REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\nWELLINGTON SANTI\r\n\r\nWELLINTON SERAFIM RANGEL\r\n\r\nWENDEL FERNANDES ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nWENDEL PATRYCK MARRIEL MONTEIRO\r\n\r\nWENDEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nWESLEY DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nWESLEY DA SILVA MENDES\r\n\r\nWESLEY DA SILVA POSSAS\r\n\r\nWESLEY DA SILVA REZENDE\r\n\r\nWESLEY GABRIEL DUTRA DA SILVA\r\n\r\nWEVERSON DA SILVA\r\n\r\nWILLIAM BRAILE COSTA\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA AMARO\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA FRANCISCO DE MELLO\r\n\r\nWILLIAM DE JESUS SANTANA\r\n\r\nWILLIAM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nWILLIAM ROCHA DA SILVEIRA\r\n\r\nWILLIAM VILARD PEDRO\r\n\r\nWILLIANS MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nWILLIS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nWILMA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\nWILSON DE CARVALHO\r\n\r\nWILSON DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nWILSON FERREIRA AVELINO\r\n\r\nWILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nWILSON PINTO GOUVEA NETO\r\n\r\nYAGO FELIPPE DA SILVA MARIA\r\n\r\nYAGO GONCALVES RIBEIRO TROCA\r\n\r\nYAGO JULIO DA SILVA\r\n\r\nYAGO MARTINS DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nYAGO TAVARES BATISTA\r\n\r\nYAN GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nYANNE VICTORIA DA SILVA\r\n\r\nYASMIM BRAILE DA SILVA\r\n\r\nYASMIM CRISTINE MACHADO\r\n\r\nYASMIM DA PENHA PEREIRA\r\n\r\nYASMIM DE ALBUQUERQUE AZEVEDO\r\n\r\nYASMIM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nYASMIM FIRMIANO GABRIEL DE PAIVA\r\n\r\nYASMIM GUIMARAES OLIVEIRA\r\n\r\nYASMIM LEITE TORRES\r\n\r\nYASMIM MIRANDA E SILVA\r\n\r\nYASMIM MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nYASMIN ANDRADE PONCE\r\n\r\nYASMIN FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nYASMIN FERREIRA SATURNINO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nYASMIN LETICIA DE SOUSA ROCHA\r\n\r\nYASMIN NOGUEIRA RUFINO\r\n\r\nYASMIN OLIVEIRA ELIAS DA SILVA\r\n\r\nYSLENE AZEVEDO FELICIO\r\n\r\nYURI ANDRADE PONCE\r\n\r\nYURI VICENTE DA SILVA\r\n\r\nZELIA REGINA CASSIANO\r\n\r\nZELUZIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nZENARYS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nZENI DE FATIMA CASSIANO\r\n\r\nZENILDA DA HORA\r\n\r\nZENILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nZENIR MARTINS PEIXOTO\r\n\r\nZILA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nZILMA VIANA DA SILVA\r\n\r\nZULEICA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nZULEIDE ALVES DA SILVA\r\n\r\nZULEIMA BEATRIZ GONCALVES LEITE\r\n\r\nZULIR RANGEL DOS SANTO\r\n\r\nId: 2602286"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços prestação de Serviços de Agência de Viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2024\r\n\r\nVALOR: R$ 496.875,00(quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050003/000831/2022.\r\n\r\nId: 2602315"
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                        }
                    },
                    "Controladoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2601778": [
                                "I - Edital",
                                "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do Processos Administrativos nºs SEI-320001/002001/2024 e SEI-260005/009929/2022, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo presente Edital a servidora RAPHAELA DEXHEIMER MOKODSI, Identidade Funcional nº 4463148-0 - Professor FAETEC I - 40 horas, Matrícula n° 226890-2, Vínculo 1, para comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n 118, 12 Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 23331895, no horário das 10:00 as 15:00 horas (as quartas e sextas-feiras), no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § parágrafo 1 do Decreto-Lei n 220/75, Regulamentado pelo Decreto 2479/1979, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias con secutivos, no período de 11/11/2022 à 20/11/2022, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2601778"
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                            "2602200": [
                                "I - Edital",
                                "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICOSRP GSI Nº 004/2023\r\n\r\nO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-00, torna público o cancelamento da ata de registro de preços N.º 004/2023, com a empresa ORMAX TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 08.877.281/0001-77, que tem como Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Varredura para Atividade de Contrainteligência, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital , referentes ao ITEM 04, realizada por meio da instrução dos Processos Administrativos nº SEI-390001/000035/2023 e SEI-390001/000010/2024, conforme detalhamento:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nMARCA / MODELO)\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n04\r\n\r\nSistema de segurança - composição: bloqueador de gravações\r\n\r\nID-178330 Código de item: 5810.012.0041\r\n\r\n5\r\n\r\nORMAX / US-120P\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ \r\n\r\n103.000,00\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A decisão de cancelamento da ata está alicerçada pelo descumprimento às condições pactuadas na ata de registro de preços por não atendimento às especificações técnicas na entrega do item, pelo fornecedor - a empresa ORMAX TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA - impossibilitando de honrar em sua integralidade com os compromissos firmados, desta forma, prejudicando na eficiência ao que foi proposto.\r\n\r\nAssim fica cancelada a Ata de Registro de Preços n.º 004/2023, com efeitos a contar a partir da data da respectiva assinatura, fundamentado no termo do artigo 24 do Decreto Estadual 46.751/2019.\r\n\r\nId: 2602200"
                            ]
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2024.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: É a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 02 (duas) Impressoras Plotter”, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18.10.2024.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nVALOR: R$ 94.080,00 (noventa e quatro mil e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis, decorrente do instrumento convocatório. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000059/2024.\r\n\r\nId: 2602307"
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                            "2602308": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Institucional nº 01/2024.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Secretaria De Estado De Ambiente E Sustentabilidade - SEAS.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Cooperação Institucional que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, com o objetivo de estabelecer colaboração estratégica e coordenada entre as duas entidades governamentais, buscando harmonizar o desenvolvimento urbano e ambiental do Estado do Rio de Janeiro, atividades finalísticas das entidades envolvidas.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Institucional possui vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 14.133/2021, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330001/001416/2024.\r\n\r\nId: 2602308"
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                            "2602309": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 017/2023, relativo à “Revitalização, incluído pavimentação, com inclusão de acessibilidade, em Ruas do Bairro Valão do Barro, com elaboração de projeto executivo, no Município de são Sebastião do Alto/RJ”.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/10/2024\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: No art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000658/2022.\r\n\r\nId: 2602309"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas 002/2024 ao Contrato nº 016/2018. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Pagamento da permanência da locação de veículos, prestados no período de 15/09/2023 a 20/10/2023 e não coberto(s) pelo Contrato supramencionado. \r\n\r\nDATA: 14/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-330030/000375/2023. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\nId: 2602180"
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                                    "I - Extrato de Termo",
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 037/2024. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP-RJ, visando a reforma geral da 95ª Delegacia Policial, localizada na Avenida Marechal Paulo Torres nº 495 - Centro - Vassouras - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho- RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. \r\n\r\nVALOR: Não há. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360037/000046/2023.\r\n\r\nId: 2602183"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 16/2023. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa TN de Souza Comércio, Serviços e Construções. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a rescisão do Contrato nº 016/2024, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para demolição do Prédio Administrativo e Construção de um Novo Hangar do Serviço Aeroespecial da Coordenadoria de Recursos Especiais. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 29, inciso VI, da Lei nº 13.303 de 2016 e art. 165. VI do regulamento de Licitações e Contratos EMOP-RJ, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/001145/2024.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 25/09/2024.\r\n\r\nId: 2602210"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 042/2022. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engecon Construções e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalização da prorrogação da vigência do supramencionado contrato por 12 (doze) meses,correspondendo ao período de 16/10/2024 a 16/10/2025, relativo à Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-170026/002863/2022.\r\n\r\nId: 2602201"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 0041/2022. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engecon Construções e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalização da prorrogação da vigência do contrato supramencionado por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 21/10/2024 a 21/10/2025, relativo à Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, Cláusula Segunda, §1º do contrato e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/002088/2022.\r\n\r\nId: 2602179"
                                ],
                                "2602282": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2024. \r\n\r\nPARTES: DER/RJ e ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção da pavimentação (recapeamento), de natureza contínua, na Malha Rodoviária Estadual sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 71.995.092,81 (setenta e um milhões, novecentos e noventa e cinco mil, noventa e dois reais e oitenta e um centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, e nº 42.301/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330032/009370/2023.\r\n\r\nId: 2602282"
                                ],
                                "2602364": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: DER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços. \r\n\r\nOBJETO: Implantação de adutora de implantação de 120 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (220/127V), no município de São José de Ubá/RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 330002/001139/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: DER/RJ e a MRV MRL RJ e Grande Rio Incorporações LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Paisagismo e calçamento recuado, no município de São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 330032/008918/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: DER/RJ e a MRV MRL RJ e Grande Rio Incorporações LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Construção de acesso para o empreendimento denominado Residencial Império do Ouro situado no Bairro de Rio do Ouro no Município de São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 330027/000344/2022.\r\n\r\nId: 2602364"
                                ],
                                "2602343": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIADA PARA A REALIZACAO DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS, CITOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGICA COMPREENDENDO A DEMANDA DE EXAMES PERIODICOS”, de acordo com os prazos, condições e especificações constantes neste TERMO DE REFERÊNCIA. .\r\n\r\nPRAZO DE PESQUISA: O prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/10/2024 \r\n\r\nPESQUISA DE PREÇOS: 08670/2024\r\n\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nFORMA DE APRESENTAÇÃO: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\n\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo nº SEI-330002/018932/2024.\r\n\r\nId: 2602343"
                                ],
                                "2602196": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES torna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-330032/005629/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SUPERFICIAL EM TALUDES E ENCOSTAS COM APLICAÇÃO DE GEL - POLÍMERO ESTABILIZANTE DE EROSÃO DE SOLO POR INFILTRAÇÃO DE ÁGUA, PARA MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ”, comunicamos que o certame ficará SUSPENSO “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 2602196"
                                ],
                                "2602265": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 09/10/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n\r\nAssentamento Urbano Cachamorra I - SEI-E-28/1059/1993 - Lucas Lima dos Santos Luiz- Quadra 45 Lote 06.\r\n\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Promessa de Concessão de Uso, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 220, Termo 17 Fls 096/100 lavrado em 25/02/2010, com fulcro nas regras previstas nas cláusulas quarta e sexta do citado instrumento, conforme o contido no SEI-330020/001191/2023 - Assentamento Rural Terra Prometida- Alberto Pinheiro - Lotes 4 A/B da Fazenda Paraíso.\r\n\r\nId: 2602265"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
                        "Atos": {
                            "2602218": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento de Repactuação e Reajuste de Insumos 2023 e Repactuação 2024 do Contrato n° 007/2023. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a empresa G & E Serviços Terceirizados LTDA.\r\n\r\nOBJETO - O valor do Contrato nº 007/2023 foi repactuado e reajustado nos insumos, com base na Cláusula 11ª (décima primeira) do Contrato, em conjunto com o item 16 do Termo de Referência - Anexo III do Edital e solicitação da empresa contratada G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, que requereu em 09 de janeiro de 2024 a Repactuação e Reajuste de Insumos, referente a 2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT MT000099/2023 e também, requereu em 29 de agosto de 2024 a Repactuação 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT MT000231/2024.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.505.656,64 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-480001/000431/2023.\r\n\r\nId: 2602218"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2602207": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE IHABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2022. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alteração para redução de valor do Contrato, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis com a utilização de solução de tecnologia e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, com base artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nVALOR: Redução no percentual de 20% (vinte por cento) do valor inicialmente contratado passando o contrato a ter o valor global de R$ 628.548,00 (seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº: 058/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-490002/001227/2024, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490002/003546/2024.\r\n\r\nId: 2602207"
                                ],
                                "2602215": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 083/2023. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a rerratificação com acréscimo de valor e prorrogação de prazo do Contrato relativo à execução das obras de reforma e revitalização da praça central, da praça ao lado da quadra de esportes e da calçada da rua principal, transformando-a em espaço multiuso, no Conjunto Habitacional Monteiro Lobato, no Município de Rio Bonito, RJ, com fundamento nos artigos 71 e 81 da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo do objeto firmado no presente aditivo, correspondente a 40,82% (quarenta vírgula oitenta e dois por cento) passa o valor do contrato a ser de R$ 853.392,29 (oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº: 059/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-490002/001212/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-490002/003547/2024.\r\n\r\nId: 2602215"
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