{
    "2015-05-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1833548": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01256816.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ARCON INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.074 licenças perpétuas e contratação de manutenção, pelo prazo de 12 meses, para 5.226 licenças de programa antivírus, para os desktops e notebooks utilizados por membros e servidores do MPRJ e demais usuários, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 010/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ANUAL: R$ 394.420,98 (com valores unitários, por item: 1.1 - R$ 55,23; 1.2 - R$ 98,50).\r\n\r\nDATA: 23.04.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00958617.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de manutenção e suporte do sistema integrado de gestão de almoxarifado, bens patrimoniais móveis e compras, denominado ASI, no período de 18/04/2014 a 05/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 137.592,00.\r\n\r\nDATA: 14.05.2015. \r\n\r\nId: 1833548"
                    ],
                    "1833549": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos da Resolução GPGJ nº 1.975, de 13 de maio de 2015, FAZ SABER aos membros do Ministério Público que estará aberto, no período de 18 a 22 de maio de 2015, o prazo de inscrição para participar do sorteio destinado ao preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas no Curso de Introdução aos Direitos Humanos, a realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, nos termos do art. 1º da mencionada resolução.\r\n\r\nA inscrição deverá ser efetuada em formulário eletrônico próprio, que se acha disponível na intranet do Ministério Público (botão localizado na barra lateral direita da página inicial), durante o período indicado.\r\n\r\nSegue abaixo o programa do curso ofertado:\r\n\r\nCURSO BREVE - IGC-MP/RJ\r\n\r\nPúblico-alvo: Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPeríodo: de 15 a 25 de junho de 2015.\r\n\r\nLocal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n2ª feira (15 de junho)\r\n\r\nSessão de Apresentação\r\n\r\n10h - 11h \r\n\r\nVisita guiada ao Paço Real (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)\r\n\r\n11h - 12h\r\n\r\nProf. Vital Moreira\r\n\r\nIntrodução aos Direitos Humanos \r\n\r\n14h30- 16h00\r\n\r\nProf. Vital Moreira\r\n\r\nIntrodução aos Direitos Humanos (cont.)\r\n\r\n16h30 - 18h00\r\n\r\n3ª feira ( 16 de junho)\r\n\r\nMestre Carla de Marcelino Gomes\r\n\r\nProteção Internacional de Direitos Humanos\r\n\r\n10h00 - 12h00\r\n\r\nMestre E. Malheiro de Magalhães\r\n\r\nProteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Europeu\r\n\r\n14h30 - 16h00\r\n\r\nMestre Natália Moreno\r\n\r\nProteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Interamericano\r\n\r\n16h30 - 18h00\r\n\r\n4ª feira (17 de junho)\r\n\r\nProf. Rui Moura Ramos \r\n\r\nA Proteção dos Direitos Humanos a nível nacional (análise comparativa) \r\n\r\n10h - 12h\r\n\r\nProf. João Nogueira de Almeida\r\n\r\nDireitos Sociais e Orçamento do Estado\r\n\r\n14h30 - 16h00\r\n\r\nProf. José Manuel Quelhas\r\n\r\nSustentabilidade das Finanças Públicas, Políticas de Austeridade e Direitos Humanos\r\n\r\n16h30 - 18h00\r\n\r\n5ª feira ( 18 de junho)\r\n\r\nProf. Doutor Jonatas Machado\r\n\r\nDireitos Sociais e Ação do Estado: Perspectivas de Direito Internacional e Direito Constitucional\r\n\r\n10h - 12h\r\n\r\nProf. Paulo Costa\r\n\r\nDireitos Sociais e Auditoria\r\n\r\n14h30 - 16h00\r\n\r\nProf. Olinda Garcia\r\n\r\nA tutela do Direito à Habitação\r\n\r\n16h30 - 18h00\r\n\r\n6ª feira (19 de junho) \r\n\r\nLivre\r\n\r\n---------\r\n\r\n2ª feira (22 de junho)\r\n\r\nProf. Doutor João Leal Amado\r\n\r\n(tema a confirmar)\r\n\r\n10h - 12h \r\n\r\nProf. Alexandra Aragão\r\n\r\nDireito ao Desenvolvimento Sustentável I\r\n\r\n14h30 - 16h00\r\n\r\nProf. Sara Moreno Pires\r\n\r\nDireito ao Desenvolvimento Sustentável II\r\n\r\n16h30 - 18h00\r\n\r\n3ª feira (23 de junho)\r\n\r\nProf. Francisco Ferreira de Almeida\r\n\r\nDireitos Humanos e Contencioso Penal Internacional\r\n\r\n10h - 12h\r\n\r\nMestre Carla de Marcelino Gomes\r\n\r\nDireitos da Criança\r\n\r\n14h30 - 16h00\r\n\r\nMestre Carla de Marcelino Gomes\r\n\r\nTráfico de Seres Humanos\r\n\r\n16h30 - 18h00\r\n\r\n4ª feira (24 de junho)\r\n\r\nProf. Duarte Nuno Vieira\r\n\r\nA Proteção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes\r\n\r\n10h - 12h\r\n\r\nProf. Jónatas Machado\r\n\r\nDireitos Humanos e Corrupção\r\n\r\n14h30 - 16h00\r\n\r\nProf. Jónatas Machado\r\n\r\nDireitos Humanos e Corrupção (cont.)\r\n\r\n16h30 - 18h00\r\n\r\n5ª feira (25 de junho)\r\n\r\nProf. Rui Cunha Martins\r\n\r\n( tema a confirmar)\r\n\r\n10h - 12h\r\n\r\nProf. J.J Gomes Canotilho\r\n\r\n(tema a confirmar)\r\n\r\n14h30 - 16h30\r\n\r\nJantar de Encerramento\r\n\r\n20h\r\n\r\nId: 1833549"
                    ],
                    "1833550": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 19 de maio de 2015 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 25 de maio de 2015 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de julho de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Monteiro Vieira (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça André Luiz Farias da Silva (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Adiel da Silva França (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1833550"
                    ],
                    "1833551": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 18 de maio de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nLUCAS HINTERHOFF RI - 516º LUGAR\r\n\r\nId: 1833551"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1833552": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 14 de maio de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2015, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01307190\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fornos de micro-ondas destinados ao aparelhamento das diversas unidades funcionais do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Embramar Comércio e Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 278,29\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 14 de maio de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00053230\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Atlas Schindler na Comarca de São Gonçalo, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: AT Elevadores Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 55.968,00\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 14 de maio de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2015, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00958735\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 031/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: AM Campanati de Souza-EPP.\r\n\r\nValor do lote: R$ 840,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: AM Campanati de Souza-EPP.\r\n\r\nValor do lote: R$ 48,00\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: AM Campanati de Souza-EPP.\r\n\r\nValor do lote: R$ 16,80\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nAdjudicatária: AM Campanati de Souza-EPP.\r\n\r\nValor do lote: R$ 690,00\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1833552"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1833545": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00927422 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00186069 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00186204 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00991707 (origem: Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00600170 e 2014.00641338 (origem: Promotoria de Justiça Cível de Vassouras) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00946986 (origem: Promotoria de Justiça de Paty dos Alferes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00946992 (origem: Promotoria de Justiça de Miguel Pereira) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00923256 (origem: Promotoria de Justiça de Itatiaia) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01189017 (origem: Promotoria de Justiça de Itatiaia) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00942632 (origem: Promotoria de Justiça de Itatiaia) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00957719 (origem: 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01354921 (origem: Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Barra Mansa) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00573957 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói) - Não conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00775289 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Não conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00793939 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.01030228 (origem: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1833545"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1833547": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 3ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 17 de abril de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às onze horas e trinta e um minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de quatorze de abril de dois mil e quinze, com a presença da Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Márcia Alvares Pires Rodrigues, e dos Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Dalva Pieri Nunes, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Antônio Carlos Coelho dos Santos, Alexandre Araripe Marinho, Augusto Dourado, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Dirce Ribeiro de Abreu, Patrícia Silveira da Rosa, Joel Tovil, Katia Aguiar Marques Selles Porto, Marcelo Daltro Leite, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima, Angela Maria Silveira dos Santos e Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, comunicou, com profundo pesar, o falecimento de João Pedro Salgueiro Nara Ramos, filho do Promotor de Justiça Hédel Luis Nara Ramos Júnior, ocorrido na madrugada do dia dezesseis do corrente, em Seropédica (RJ) e propôs moção de pesar à família, tendo sido a proposta aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente anunciou o exame do item 1.PROCESSOS PARA RELATAR: 1.1. Processo MPRJ nº 2014.00465304 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé. Dispensada da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, a Relatora Dalva Pieri Nunes votou no sentido da aprovação da minuta em comento, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação unânime da minuta de Resolução, nos termos do voto da relatora; 1.2. Processo MPRJ nº 2014.01058403 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras. Dispensada da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Relator Fernando Chaves da Costa votou no sentido da aprovação da minuta em comento, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação unanime da minuta de Resolução, nos termos do voto do relator; 1.3. Processo MPRJ nº 2014.01011634 - Minuta de Resolução alterando e consolidando as atribuições das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (não infracional). Dispensado da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, a Relatora Maria Luiza de Lamare São Paulo votou no sentido da aprovação da minuta em comento, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação unanime da minuta de Resolução, nos termos do voto da relatora; 1.4. Processo MPRJ nº 2015.00062391 - Minuta de Resolução alterando as atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Relator Walberto Fernandes de Lima votou no sentido da aprovação da minuta em comento, com proposta de modificação do parágrafo único do art. 1º, para constar a seguinte redação: “Parágrafo único - ressalvado o disposto no § 1º, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação unânime da minuta de Resolução, nos termos do voto do relator. Em seguida, o Presidente anunciou o exame do último item da pauta 2. ASSUNTOS GERAIS: Iniciada a discussão, foi concedida a palavra ao Procurador de Justiça Augusto Dourado, que demonstrou preocupação com a proposta da Coordenadoria de Planejamento Institucional de fixar atribuição concorrente entre as Procuradorias Cíveis e as Procuradorias da Infância e da Juventude para oficiar, nas sessões de julgamento, em processos que versem sobre direito infanto-juvenil. O Procurador-Geral de Justiça prestou esclarecimentos sobre o assunto e, em seguida, passou a palavra ao Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira, que propôs fossem as atribuições concorrentes exercidas sempre entre Procuradorias de Justiça especializadas. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra ao Coordenador de Planejamento Institucional, Dr. Virgilio Panagiotis Stavridis, que fez explanação detalhada sobre a proposta. Na sequência, o Presidente informou que o procedimento MPRJ nº 2014.00916431, que trata da alteração das atribuições das Procuradorias de Justiça da Infância e da Juventude e das Procuradorias de Justiça junto às Câmaras Cíveis, encontra-se em fase de diligências e solicitou a todos que encaminhassem subsídios à Coordenadoria de Planejamento Institucional. A seguir, a Dra. Dalva Pieri Nunes indagou se os assessores lotados na área criminal serão dispensados, tendo o Procurador-Geral de Justiça esclarecido que haverá substituição gradativa de todos os assessores por analistas processuais, apresentando as justificativas para a efetivação dessas substituições. Em seguida, a Dra. Marcia Álvares Pires Rodrigues manifestou sua preocupação com a renovação do convênio firmado entre o Ministério Público e a Polícia Civil, relativamente ao Sistema de Controle Operacional (SCO), utilizado na tramitação dos inquéritos entre a Polícia e as PIPs. Esclareceu que sua preocupação advém da impossibilidade de controle correcional dos atos praticados pelos Promotores de Justiça de Investigação Penal. O Assessor da Coordenadoria de Planejamento Institucional, Diego Boyd Peçanha Costa, que se encontrava presente à sessão, informou que foi instaurado procedimento visando à revisão dos termos do convênio em questão, a fim de que seja mantido apenas o acesso ao banco de dados da Polícia Civil para consulta de documentos. O Presidente solicitou pronunciamento do Assessor da Secretaria-Geral, Dr. Bernardo Maciel Vieira, que discorreu sobre o funcionamento do sistema em questão e, ainda, elucidou dúvidas e questionamentos formulados pelo Colegiado. Na sequência, o Procurador de Justiça Antonio Carlos Coelho dos Santos defendeu o entendimento de que o membro suplente do Órgão Especial fica vinculado aos julgamentos iniciados e não concluídos na sessão em que o mesmo se acha presente, tendo o Presidente esclarecido que a matéria já foi objeto de deliberação do Colegiado, no sentido de que o voto deve ser proferido pelo membro pre sente, no momento da votação, inexistindo qualquer vinculação quando o julgamento é suspenso. Por fim, o Presidente submeteu ao Colegiado a apreciação da ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2015, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, com abstenção daqueles que não compareceram à referida sessão. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às treze horas e vinte minutos, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária, em exercício, Cláudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, que a subscreve juntamente com o Presidente, ficando consignado que os Procuradores de Justiça Hugo Jerke, Luiza Thereza Baptista de Mattos e Sávio Renato Bittencourt Soares Silva não compareceram por motivo justificado, bem como, os Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Adolfo Borges Filho, Márcio Klang e Sérgio Bastos Viana de Souza, encontravam-se ausentes em razão de suas férias. (Aprovada na sessão do dia 15 de maio de 2015)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(Membro e Secretária, em exercício)\r\n\r\nId: 1833547"
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                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 29 de abril de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, na apreciação dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, na análise dos itens 5 (complementação) e 6, bem como do Conselheiro eleito mais antigo, RICARDO RIBEIRO MARTINS, exclusivamente no julgamento do processo MPRJ nº 2013.00160019, presentes a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES, e os Conselheiros ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, FLÁVIA ARAUJO FERRER, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às treze horas e vinte e um minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Dando início aos trabalhos, o Presidente, em exercício, submeteu aos Conselheiros a inversão da ordem da pauta, em atendimento a pedido de preferência formulado pela Drª Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano, eis que se encontrava presente a sessão, e, com a anuência de todos, anunciou a apreciação do item 2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 2.1. Processo nº 2015.00385903 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento parcial da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano, para frequentar as aulas do programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa, na Universidade Federal Fluminense - UFF, nos dias 04 a 08 de maio, 08 a 12 de junho, 29 de junho a 03 de julho, 27 a 31 de julho, 24 a 28 de agosto, 21 a 25 de setembro, 19 a 23 de outubro, 09 a 13 de novembro e 07 a 11 de dezembro de 2015. O Relator Ricardo Ribeiro Martins votou no sentido do deferimento do pedido, na forma requerida, tendo sido acompanhado por todos os conselheiros. O Presidente anunciou o resultado unânime, no sentido do deferimento do pedido, nos termos do voto do relator. Na sequência, passou-se ao exame do primeiro item da pauta: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2015: 1.1. Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Bessa Garcia de Oliveira (critério de merecimento); Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Promotores de Justiça Frederico Rangel de Albernaz, Renato Monteiro Sardão e Ludmilla de Carvalho Mota, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Frederico Rangel de Albernaz. 1.2. 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maria Cristina Faria Magalhães (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Carolina Chaves de Figueiredo, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 1.3. Promotoria de Justiça Criminal de Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Brandt de Oliveira (critério de merecimento). Iniciada a votação, a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Márcia Alvares Pires Rodrigues, indicou os Promotores de Justiça Carla Araújo de Carvalho Tilley, Elisa Bastos Mutschaewski, Flávia da Silva Marcondes. A Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira indicou os Promotores de Justiça Carla Araújo de Carvalho Tilley, André Luiz Farias da Silva e Elisa Bastos Mutschaewski, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Alexandre Viana Schott, Flávia de Araújo Ferrer, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Rogério Carlos Scantamburlo, Ricardo Ribeiro Martins, bem como pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. Realizada a votação, foram indicados para compor a lista tríplice, por maioria, os Drs. Carla Araújo de Carvalho Tilley, André Luiz Farias da Silva e Elisa Bastos Mutschaewski, tendo o Presidente, em exercício, anunciado a remoção da Dra. Carla Araújo de Carvalho Tilley. Em seguida, foi retirado de pauta, por solicitação do relator, o item 3. Processo nº 2015.00285473 - Assunto: Proposta de criação dos Enunciados CSMP nºs 50, 51 e 52, e de alteração da redação do Enunciado CSMP nº 46/2014. Relator: Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana. A seguir, o Presidente, em exercício, anunciou a apreciação do item 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2011.01244128 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): ONG Visão Mundial; Processo nº 2012.00664150 - Dois volumes principais e cinco anexos -7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Márcia Couto; Processo nº 2013.00899700 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): André Marinho dos Santos; Processo nº 2013.01100389 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Clelma Alcântara Molina (Adv.: Aleir Baptista de Amorim - OAB/RJ 71.416) e Dimichele Silva de Jesus; Processo nº 2014.00336361 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Mauro José de Aguiar Bichara Junior e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00763752 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels; Processo nº 2005.00002172 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Carlos Eduardo Borges Putz; Processo nº 2010.00941903 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Mário Dias de Mesquita e Bar \"São Nunca\", localizado na Praia de Icaraí, nº 63, Icaraí, Niterói/RJ Processo nº 2011.00117957 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eliete Lima de Aguiar; Processo nº 2011.00290294 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 125 de 2011 - Parte(s): Fabiano Santos de Andrade e João Luiz Lucas de Andrade; Processo nº 2011.00372776 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2012 - Parte(s): Antônio Umbelino de Sousa; Processo nº 2011.01374320 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 076 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00437096 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2012 - Parte(s): Maria D'Apparecida de Oliveira; Processo nº 2012.00578286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): Jacir de Oliveira e Defesa Civil do município de Petrópolis; Processo nº 2012.00776481 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cicero Alves de Almeida e Geysa de Santa Rita Vasconcelos; Processo nº 2012.00999915 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 112 de 2014 - Parte(s): Eva Gonçalves Jorge; Processo nº 2012.01096471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 266 de 2012 - Parte(s): Posto de Saúde Dr. Ângelo Pinheiro Bittencourt e município de Valença; Processo nº 2012.01362946 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcos Antonio da Conceição e Eva Souza Pereira; Processo nº 2012.01438290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 452 de 2012 - Parte(s): Unidade de Saúde Lavinas Delgado/ PSF do Massambará e município de Vassouras; Processo nº 2013.00032409 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Juracy Almeida Balbio; Processo nº 2013.00484039 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Fabiana Ferreira de Souza; Processo nº 2013.00834372 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3138 de 2013 - Parte(s): Mônica Ferreira de Freitas e Genilson Lima dos Santos; Processo nº 2014.00145173 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3283 de 2014 - Parte(s): Jorgeli Rosa e Fernando Rondon Portes; Processo nº 2014.00185821 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Patricia Valle da Silva Pellegrino e João Ricardo Pellegrino; Processo nº 2014.00430951 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores do GRECCO e município de Vassouras; Processo nº 2014.00452413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Câmara de Vereadores do município de Mendes; Processo nº 2014.00587987 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3308 de 2014 - Parte(s): Flavia Francis de Souza Correa, Magali Margareth de Souza Corrêa, Gilberto Marcolino Sampaio e André Ricardo Souza Pinto; Processo nº 2014.00663312 - Um volume principal, um apenso (nº 2014.00635599) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3318 de 2014 - Parte(s): Patrícia Dias Netto e Fabio da Silva Buriche; Processo nº 2014.00710512 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 359 de 2014 - Parte(s): Lucimar Faria Cortes; Processo nº 2014.00779976 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 375 de 2014 - Parte(s): Liete de Castro; Processo nº 2014.00798404 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível falta de escolas para atendimento à portadores de autismo no município de Itaboraí; Processo nº 2014.00849760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 142 de 2014 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: José Roberto Coradi Junior - OAB/SP 305.702 e outro); Processo nº 2014.01075153 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Márcia Andreia dos Santos Gurgel e Carlos Fernandes Paulo; Processo nº 2014.01191118 - (recurso nº 2015.00001176) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 254 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mendes e município de Mendes; Processo nº 2014.01240954 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Marli Ramos Faria; Processo nº 2014.01295544 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Marcia Aparecida dos Santos Ribeiro e Joaquim Francisco Ribeiro; Processo nº 2010.00636640 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 147 de 2010 - Parte(s): ANP e Posto Kid Dolar - Comércio e Representação de Derivados de Petróleo de Silva Jardim Ltda.; Processo nº 2010.00803875 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2010 - Parte(s): Rosa Virgínia Quintela Menezes; Processo nº 2011.00704462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 271 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Ricardo José Queiroz da Silva; Processo nº 2012.00380057 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Manoel Carlos Barbosa e Restaurante Popular de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.00838601 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Waldemir Pereira Demaria e município de Iguaba Grande; Processo nº 2012.01519333 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Fidelis Antônio Gomes da Silva; Processo nº 2013.00402871 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Sonho Dourado de Iguaçu Festas e Eventos Ltda.; Processo nº 2013.00635867 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00316555) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Isabel Alves da Silva; Processo nº 2013.01139530 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Teixeira de Faria Filho; Processo nº 2013.01146000 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Sandra Maria da Silva; Processo nº 2013.01152690 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Rafael Melo Soares Ferreira; Processo nº 2014.01240738 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): João Alves Gondim; Processo nº 2015.00192918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Comunidade Terapêutica Casa de Consolidação Restituindo Vidas Para Cristo; Processo nº 2010.00467735 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00909048) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2010 - Parte(s): Priscila Rodrigues Lopes; Processo nº 2010.00825982 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00811378 e nº 2012.00338570) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2010 - Parte(s): Marcos Paulo Silva; Processo nº 2011.00677291 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00832722, nº 2011.00852518 e nº 2011.00873879) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 303 de 2011 - Parte(s): Ana Maria Crispim de Lima; Processo nº 2011.01004763 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 361 de 2012 - Parte(s): Antonia Aparecida Brangel; Processo nº 2011.01115001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 388 de 2012 - Parte(s): Wanderley Chagas da Fonte e Luciana Caetano Martins; Processo nº 2011.01115076 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 313 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Leandro; Processo nº 2011.01368320 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Monica Freitas dos Santos e Brz José de Oliveira; Processo nº 2012.00242650 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 325 de 2012 - Parte(s): Jorge Alves da Silva e Cremilda Ferreira Evangelista da Silva; Processo nº 2012.00500150 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 703 de 2013 - Parte(s): Jéssica da Silva Ribeiro; Processo nº 2012.00510071 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 387 de 2012 - Parte(s): Marileia Ferreira Coutinho e Pedro Paulo Barros dos Santos; Processo nº 2012.01020877 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 563 de 2012 - Parte(s): Norma Valentina Gomes de Marins; Processo nº 2012.01091030 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 599 de 2013 - Parte(s): Deise Carvalho dos Santos; Processo nº 2012.01099242 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 477 de 2012 - Parte(s): Alex Melo da Silva e Janete Gonzaga de Oliveira; Processo nº 2012.01232329 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 498 de 2012 - Parte(s): Luzia Maria de Melo; Processo nº 2012.01336833 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 756 de 2013 - Parte(s): Michele Soares da Conceição; Processo nº 2013.00014436 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 576 de 2012 - Parte(s): Aline Cristina dos Santos Pereira; Processo nº 2013.00014487 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 572 de 2012 - Parte(s): Cleonir Souza Freire; Processo nº 2013.00014999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 584 de 2013 - Parte(s): Cintia da Silva Gurgel; Processo nº 2013.00027150 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 680 de 2013 - Parte(s): Glauciane da Conceição Cirino; Processo nº 2013.00123816 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 622 de 2013 - Parte(s): Katia Regina dos Santos Nepomuceno; Processo nº 2013.00158760 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 721 de 2013 - Parte(s): Joilma Belarmino do Amor Divino; Processo nº 2013.00179059 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 748 de 2013 - Parte(s): Adriana de Souza Gonçalves; Processo nº 2013.00330030 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 907 de 2014 - Parte(s): Michel Rocha da Silva e Rafaela Gomes de Souza; Processo nº 2013.00516769 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 670 de 2013 - Parte(s): Elaine da Silva Braga; Processo nº 2013.00565133 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 760 de 2013 - Parte(s): Rafaela dos Santos Candido; Processo nº 2013.00574531 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 913 de 2014 - Parte(s): Rogéria Marins Neves e Denner Araujo Nascimento; Processo nº 2013.00601779 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 757 de 2013 - Parte(s): Gilmara de Andrade Castro; Processo nº 2013.00651319 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 752 de 2013 - Parte(s): Marieni Roque de Jesus; Processo nº 2013.00722452 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 827 de 2013 - Parte(s): Cícera Teixeira da Silva; Processo nº 2013.00740732 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 785 de 2013 - Parte(s): Monica Dantas da Silva Afonso; Processo nº 2013.00758864 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 736 de 2013 - Parte(s): Tais Silveira Carvalho da Silva; Processo nº 2013.00828268 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 739 de 2013 - Parte(s): Luciana Xavier Correa; Processo nº 2013.00829032 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 869 de 2014 - Parte(s): Raquel de Paula; Processo nº 2013.00933110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 814 de 2013 - Parte(s): Paula Fernanda Barreto Dalbuquerque C. Gomes; Processo nº 2013.00933481 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 775 de 2013 - Parte(s): Simone Pacheco de Lima da Silva; Processo nº 2013.00938789 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 834 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Antunes da Conceição; Processo nº 2013.01088991 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 833 de 2013 - Parte(s): Carina Gabriel Brum; Processo nº 2013.01156433 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 805 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina Garcia; Processo nº 2014.00648999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 930 de 2014 - Parte(s): Marizete Severino Coutinho e Haroldo Nogueira Bravo; Processo nº 2010.01021836 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Fábio Fontana Chicon e Mineração Córrego da Onça Ltda.; Processo nº 2012.00706383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Alessandro Vicente Ferreira; Processo nº 2013.00129978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Cirlene Amin Flores e Escola Municipal Professor Álvaro Augusto da Fonseca Lontra; Processo nº 2013.00408166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2013.01279014 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 182 de 2013 - Parte(s): Paulo Rogério Santos Oliveira e Pedras Decorativas Rena Ltda.; Processo nº 2013.01312554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00259053 - Um volume principal e dez anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2014 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na realização do evento denominado XXXII Exposição Agropecuária de Cambuci no ano de 2013; Processo nº 2005.00001504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2005 - Parte(s): Daniel da Silva Rimes e Sérgio Zanelitti; Processo nº 2008.00308815 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1216 de 2008 - Parte(s): LPJ Comércio e Serviços Ltda. e Auto Posto Toronto Ltda. (Adv.: Jessica Anne B. Lopes - OAB/RJ 146.323); Processo nº 2009.00330081 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1108 de 2009 - Parte(s): Rosane Pereira da Silva; Processo nº 2009.00334852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2009 - Parte(s): Hospital Regional de Araruama e Centro Social Paulo Mello; Processo nº 2010.00057063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2010 - Parte(s): Sirley Geraldo Bom; Processo nº 2010.00288622 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2010 - Parte(s): Nilceia Soares Monteiro e Jorge Marinho Nunes; Processo nº 2011.01143042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 141 de 2011 - Parte(s): Welington de Lima; Processo nº 2012.01051151 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2826 de 2012 - Parte(s): Vanderson da Silva e Juliana de Paula Targino; Processo nº 2012.01112012 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 128 de 2014 - Parte(s): Mauro Candido de Araújo, Roseni Rodrigues e Wilson Moraes dos Santos; Processo nº 2012.01269869 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00625194) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 268 de 2012 - Parte(s): Cleane Matias da Silva; Processo nº 2012.01467858 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 299 de 2012 - Parte(s): Ana Vitória Mendes dos Santos; Processo nº 2012.01507676 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00397509 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Denise de Moura Bispo; Processo nº 2013.01021955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Silvana Pires; Processo nº 2014.00069665 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Viviane Albano Cesário; Processo nº 2014.00069670 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Carla Jordão da Almeida; Processo nº 2014.00069674 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Almir de Souza Filho e Andressa Scharra de Souza; Processo nº 2014.00069676 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Rosilene Batista Rufino e Eliseu Marques; Processo nº 2014.00138822 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2014 - Parte(s): Alaíza Barcelos Souza; Processo nº 2014.00161635 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Beatriz Madureira Pará; Processo nº 2014.00170053 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Wagner Maciel Marins; Processo nº 2014.00210267 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Patricia da Costa Ferreira e Diego Pereira dos Santos; Processo nº 2014.00331809 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 042 de 2014 - Parte(s): Elizangela Rufino Vieira; Processo nº 2014.00470696 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Milton Fortunato de Almeida; Processo nº 2014.00506417 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 218 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Rocha da Silva; Processo nº 2014.00524626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2014 - Parte(s): Jandira Nascimento de Oliveira; Processo nº 2014.00591969 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Mônica Couto de Lima; Processo nº 2014.00649390 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2014 - Parte(s): Gisele de Jesus Gonçalves e Alexsandro Rezende da Conceição; Processo nº 2014.00682732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 203 de 2014 - Assunto: Apurar possível construção irregular com risco de desabamento na Rua Izelino Maduro, casa nº 09, Chácara do Paraíso, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2014.00739373 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): José de Moraes Correia Neto e MPF; Processo nº 2014.00965751 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 326 de 2014 - Parte(s): João Fábio de Carvalho Julião e Juliana Fernandes Ferreira; Processo nº 2014.01018759 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 328 de 2014 - Parte(s): Acácio Dias e Maria Raimunda dos Santos Matos; Processo nº 2014.01035330 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 227 de 2014 - Parte(s): Ayrton Rachide; Processo nº 2014.01315675 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcelo Luiz Soares Pereira; Processo nº 2004.00000062 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 096 de 2004 - Assunto: Notícia de ocupação irregular na Estrada Francisco da Cruz Nunes, Niterói/RJ; Processo nº 2010.00752354 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2002 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu; Processo nº 2011.00004643 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Weslen Simões da Mota, Mauro Fernandes Magalhães e Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. (Adv.: Renata Alexandre Peixoto Mota - OAB/RJ 101.955 e outros); Processo nº 2012.00843809 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1178 de 2012 - Parte(s): Joanna D'Arc da Silveira Minas; Processo nº 2012.01336815 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Policlínica Comunitária Professor Barros Terra; Processo nº 2012.01374600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 133 de 2013 - Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Lúcio Flávio Oliveira Soares, Sávio Domingos França Velloso e Lídia Mercedes Oliveira Soares; Processo nº 2012.01601527 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar eventual omissão da Secretaria Municipal de Transportes na fiscalização de táxis \"piratas\" no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00687361 - Três volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de abandono da Estação de Tratamento de Esgoto construída em Paciência/RJ; Processo nº 2013.00781323 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Lilian Hipólito do Nascimento; Processo nº 2013.00915140 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Nathália Soares Viana; Processo nº 2013.01117762 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Cláudia Cristina Bento do Nascimento; Processo nº 2013.01322149 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de veículo oficial da ALERJ para fins particulares; Processo nº 2013.01370869 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Ana Lúcia Saviano; Processo nº 2014.00295401 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 021 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades no serviço prestado pelo Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Maus Tratos - NACA no município de Niterói; Processo nº 2014.00330883 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 020 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades no serviço prestado pelo Centro de Referência da Criança e do Adolescente no município de Niterói; Processo nº 2014.00369699 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Antônio Jorge Sodré e Rosinelia da Silva Marinho; Processo nº 2014.00391547 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): I Conselho Tutelar de Niterói; Processo nº 2014.00537772 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): UERJ e Leonardo Rocha de Almeida; Processo nº 2014.00981987 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andréia Carneiro da Silva; Processo nº 2008.00169752 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 099 de 2009 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2010.00990888 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 109 de 2011 - Parte(s): Instituto Beneficente Albert Sabin - IBAS e município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00218486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 101 de 2009 - Parte(s): Município de São João da Barra e moradores da Rua Guilherme Teófilo - Grussaí; Processo nº 2012.00439680 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Maria Thereza Alves Ramos; Processo nº 2012.00755464 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01358617 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Criszavannia Cândido Oliveira da Luz; Processo nº 2007.00153490 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 187 de 2007 - Parte(s): Condomínio Village Itacoatiara; Processo nº 2010.00447880 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00495264) - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 013 de 2010 - Assunto: Fiscalizar entidades conveniadas com a Fundação para Infância e Adolescência - FIA do município de Carmo; Processo nº 2010.01130020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 939 de 2009 - Parte(s): Daniele do Carmo Nicodemus; Processo nº 2011.00188729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Mirza Pinheiro Monnerat (Adv.: Daisy Monnerat dos Santos Silva - OAB/RJ 125.308) e Imobiliária Wallapu Ltda.; Processo nº 2013.00099359 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Karen Batista da Silva e Helton Pereira da Silva; Processo nº 2013.00281805 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Jean Carlos Ferreira de Castro; Processo nº 2013.00447742 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marly da Silva Machado; Processo nº 2013.00710080 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Joseane da Silva Inácio; Processo nº 2013.00816816 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Carlos Prado Amaral Assumpção de Araujo; Processo nº 2013.01106762 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nilma Conrado de Azevedo e Anderson Martins de Oliveira; Processo nº 2013.01334494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 164 de 2013 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora proveniente de shows realizados na Casa de Cultura no município de Itaboraí; Processo nº 2014.00049292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental Dr. Arnaldo Rosa Vianna; Processo nº 2014.00348211 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Subsecretaria de Dependência Química Municipal de Maricá; Processo nº 2014.00355030 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2014.00376757 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 087 de 2014 - Parte(s): Bruno Ferreira Botelho e Marineide de Souza Lima Pessanha; Processo nº 2014.00511986 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Walmir Francisco de Araujo; Processo nº 2014.00528698 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Maricá; Processo nº 2014.00545178 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): David Ramiro Ney, município de Cambuci e Costa Azul Assessoria e Eventos Ltda.; Processo nº 2014.00635349 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2014 - Parte(s): Marilda Raduszevski Velloso; Processo nº 2014.00636392 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Márcia de Oliveira Marciano; Processo nº 2014.00636890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 232 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública da Rua Antônio Braga Cardoso, Galo Branco, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2014.00710441 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 622 de 2014 - Parte(s): Lucília Henrique Freixo; Processo nº 2014.00746352 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 647 de 2014 - Parte(s): Maria Zilda de Souza Marques; Processo nº 2014.00916948 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio; Processo nº 2014.00966073 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 2014 - Parte(s): Enir Verneck dos Passos; Processo nº 2014.01011561 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 857 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2014.01064953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Vicente Licinio Cardoso; Processo nº 2014.01120872 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 900 de 2014 - Parte(s): Neuza de Araujo Neves; Processo nº 2015.00102914 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Samila Samantha Amaral Figueira Pereira; Processo nº 2008.00200092 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2385 de 2008 - Parte(s): TCE/RJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer de Duque de Caxias - FUNDEC; Processo nº 2008.00300100 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 127 de 2008 - Parte(s): Leandro Hang Soares, Michele Soares Pinto e Marco Antonio Chaves da Silva; Processo nº 2010.01021404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 275 de 2012 - Parte(s): 2ª Igreja Batista de Miracema, Reginaldo Cardoso Constâncio e Jair Constâncio; Processo nº 2011.00069512 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Creche Maria Pudó Murucci; Processo nº 2011.00286320 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 232 de 2012 - Parte(s): Geralda Fátima e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2011.01440160 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Laurita de Souza Olimpio e Lucineia de Souza Olimpio; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2012.01070449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Distribuidora Aldeia da Pedra Ltda. - Liquigás e município de Itaocara; Processo nº 2012.01098028 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento do CMS Parque Vila Isabel, localizado na Rua Armando de Albuquerque, nº 115, Vila Isabel/RJ; Processo nº 2012.01503632 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Wanessa Ferreira de Mattos e Vladison Fernandes da Silva; Processo nº 2013.01027562 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Maria Cândida Silva e Agnaldo Pereira Nadur; Processo nº 2013.01118127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3886 de 2013 - Parte(s): Vanda Barboza Gouveia Borges e Igreja Comunidade Evangélica Terra das Maravilhas; Processo nº 2014.00625020 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2014 - Parte(s): Elizandra Guimarães da Silva; Processo nº 2014.01098743 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Joaquim Antônio da Silva; Processo nº 2007.00174602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 306 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Jaime Pereira; Processo nº 2009.00330686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Cristina Nogueira da Silva; Processo nº 2010.00315775 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14631 de 2010 - Parte(s): Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda.; Processo nº 2010.00826020 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 154 de 2010 - Parte(s): Associação Monsenhor Severino e Odisséa Arêas de Almeida; Processo nº 2011.00674042 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Laboratório LS Pinheiro Lacita, município de Cambuci, Leandro da Silva Gonçalves e Augusto Walter Sardoux (Adv.: Murillo Silva Defanti - OAB/RJ 165.305); Processo nº 2011.01198882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2014 - Parte(s): Manoel Eulino Sá Pinto; Processo nº 2012.00334493 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00482977) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Rosane Melo dos Santos e Alexandre Souza dos Santos; Processo nº 2013.00572302 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Cremilça do Espírito Santo Chaves; Processo nº 2014.00900422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2014 - Parte(s): Tarcisio Padilha Aquino e Marco Antônio de Paula Gemino; Processo nº 2011.01197726 - Um volume principal e três anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Adriano Tepetino Ramalho Bazar e Representações Ltda.; Processo nº 2012.00611905 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00662381) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Manoel Bernardo de Lima; Processo nº 2013.00764719 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ethamar Lázaro Oliveira dos Santos; Processo nº 2013.01038696 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00770054, nº 2012.00895182 e nº 2012.00278819) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 275 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.01090210 - Três volumes principais e três anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Averiguar continuidade na prestação de serviço educacional durante a greve de professores no ano de 2013 no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00734837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00929113 - Três volumes -7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): João da Silva e Marcelo Guilherme Pereira; Processo nº 2011.00018645 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Cesar Augusto Machado Filho e município de Maricá; Processo nº 2011.00545451 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Dari de Oliveira; Processo nº 2012.00914343 - Três volumes principais e um apenso (nº 2012.00973574) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2012 - Parte(s): ONG IDEAIS - Instituto de Desenvolvimento, Estudo, Ações e Implementações Sociais; Processo nº 2013.00131437 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2013.01232005 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00324518 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Kat Mara Machado Gouvêa; Processo nº 2014.01364471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Escola Estadual Pau D'Alho; Processo nº 2007.00153966 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 396 de 2008 - Parte(s): Roberto Barros Batista e Cíntia da Cruz Miranda; Processo nº 2012.01358233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Sebastião Ulerich; Processo nº 2013.01180224 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Petronilha Nunes; Processo nº 2013.01257596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Isolina Ribeiro do Couto; Processo nº 2013.01341160 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 326 de 2013 - Parte(s): Lorreine Olivetti Gall; Processo nº 2014.00124609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Terezinha de Aquino de Oliveira; Processo nº 2014.00159981 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Darcy Ferreira da Cunha; Processo nº 2014.00203845 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Jair Rosário e Maria Gazzoni Rosário; Processo nº 2014.00332630 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Bastos Lima e Riocard Administradora de Cartões e Benefícios S.A.; Processo nº 2014.00518866 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Unidade de Acolhimento LARA - Lar de Acolhimento Respeito e Amor; Processo nº 2014.00527988 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Cynira Vidal da Silva Santos; Processo nº 2014.00680224 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00878397 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Carina Fatima da Silva e Antônio Porfirio Belo; Processo nº 2014.01228710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Gilda Braga Vianna; Processo nº 2014.01296923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 073 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal José do Patrocínio; Processo nº 2014.01339554 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 070 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no repasse de verbas pelo Fundo Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes ao \"Projeto Em Busca de Aprender.\" mantido pela APAE; Processo nº 2015.00082413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2015 - Parte(s): Hospital Municipal Doutor Adalberto da Graça; Processo nº 2006.00079975 - - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 106 de 2012 (antigo IC nº 1027 de 2008) - Parte(s): Câmara Municipal de Itaguaí; Processo nº 2009.00289938 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 298 de 2009 - Parte(s): Maria das Dores de Andrade; Processo nº 2009.00441276 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1514 de 2009 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2011.00017379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2565 de 2011 - Parte(s): Wiles Bento Batista e Sonia Gonçalves Dias; Processo nº 2011.00895646 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2005.001.07897.00 e nº 2012.00679836) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2005 - Parte(s): Casa Abrigo I de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00994781 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Rômulo Pires Silvo; Processo nº 2013.01268789 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula Sebastião do Carmo; Processo nº 2014.00162781 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2014 - Parte(s): Alcor Alumínio Indústria Comércio Ltda. e INEA; Processo nº 2014.00247493 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00470218 e nº 2014.00910737) -1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rogério de Faria Torres; Processo nº 2014.00507887 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00750192 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 126 de 2014 - Parte(s): Maria Marques dos Santos, Manoel Lino Neto e Lucilene Bispo dos Santos; Processo nº 2007.00250191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 312 de 2007 - Parte(s): Luiz Alberto Oliveira de Menezes e Tecnorte; Processo nº 2010.01021313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Nova Friburgo; Processo nº 2011.00145131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): Edson Machado e Sérgio Roberto Emílio Louzada; Processo nº 2011.00202187 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Jair de Siqueira Bittencourt Júnior e Rádio Itaperuna Ltda.; Processo nº 2011.00605505 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 352 de 2012 - Parte(s): Alécio Cláudio da Silva e Rosana Sousa da Silva; Processo nº 2011.00824922 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 187 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.00825032 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 185 de 2011 - Parte(s): Mateus Souza Pinto; Processo nº 2011.00832746 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00838272) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 172 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Oliveira Medeiros; Processo nº 2011.00900778 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00984825) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 476 de 2011 - Parte(s): Jones da Silva Paulina; Processo nº 2011.01291600 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Adelice Rosa Mendes; Processo nº 2012.00452598 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 106 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01036746 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1886 de 2009 - Parte(s): Márcia Elizabete Silva do Nascimento e Homério Batista de Oliveira; Processo nº 2012.01078500 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 289 de 2012 - Parte(s): Jeferson Fonseca da Silva e Laís dos Santos Oliveira; Processo nº 2012.01188916 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00137837 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Marinete Correa da Silva; Processo nº 2013.00266873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 079 de 2014 - Parte(s): Marcus Vinícius Borges Paiva e município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00141615 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jonas de Souza; Processo nº 2014.01034348 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): André Luis Germano do Nascimento; Processo nº 2014.01334697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): CIEP Lasar Segall; Processo nº 2010.00928887 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 414 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto Azevedo e município de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2011.01447892 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 462 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto de Paula Nascimento; Processo nº 2012.00610886 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 154 de 2012 - Parte(s): Jorge Henrique da Silva, Luiz Carlos Fernandes Fratani e município de São Fidélis; Processo nº 2013.00455820 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Geraldo Augusto Pinto Venâncio e Salvadora Fernandes Pedrosa; Processo nº 2013.00856786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 181 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos Alves de Moraes e Nilce Gomes Moço; Processo nº 2014.01097965 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 282 de 2014 - Parte(s): Vanderlei Ribeiro de Belem Junior e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2014.01250692 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Município de São Fidélis; Processo nº 2015.00279561 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Adriana Garcia Pinto Coelho; Processo nº 2015.00279855 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento; Processo nº 2015.00279945 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Bianca Chagas de Macêdo Gonçalves; Processo nº 2011.00303132 - Dois volumes - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina Lourenço de Oliveira; Processo nº 2011.01368096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 292 de 2011 - Parte(s): Ana Helena Guerreiro; Processo nº 2012.00609609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia, Renata de Souza e Eraldo de Souza; Processo nº 2012.00727018 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 557 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima de Souza Lima; Processo nº 2012.01159227 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Dores Almeida do Espírito Santo; Processo nº 2013.00631323 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Ledilson da Mata Nascimento e Tatiane dos Santos Almeida; Processo nº 2013.00744944 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Ruan Gabriel da Silva Rocha; Processo nº 2013.00857637 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Neyde Simões; Processo nº 2013.00894111 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): José Manoel Modesto; Processo nº 2013.00969703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1811 de 2013 - Parte(s): Paulo Igor Carelli; Processo nº 2013.01011993 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00028163) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Reinaldo Schimitz; Processo nº 2013.01328433 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Wanielen Angélica Correia da Rocha; Processo nº 2014.00012987 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Renil de Castro Moura; Processo nº 2014.00545297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Sonia de Oliveira Costa; Processo nº 2014.00906297 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 014 de 2015 - Parte(s): Vilma Rangel Ribeiro; Processo nº 2014.00942637 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3362 de 2014 - Parte(s): Adriano dos Santos e Simone Carla Gomes; Processo nº 2014.01197900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 128 de 2014 - Parte(s): Rosiane da Silva Santos Mendes; Processo nº 2014.01333394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1931 de 2014 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Publico do Município de Petrópolis (Adv.: Mauro Fernando Candú - OAB/RJ 88.186) e Paulo Brum; Processo nº 2002.00050960 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2002 - Parte(s): Devenir Leão de Carvalho; Processo nº 2008.00214467 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2008 - Parte(s): SERLA e município de Saquarema; Processo nº 2010.00275822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2010 - Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Reginaldo B. N. de Mello Rego e Rosana Zaroni Rego (Adv.: Rosana Z. Rego - OAB/RJ 77.236); Processo nº 2011.00338435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2012.01218077 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 197 de 2014 - Parte(s): Via Varejo S.A. - Casas Bahia (Adv.: Stephanie Vieira Goularte - OAB/RS 81.440 e outros); Processo nº 2013.00724012 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Bruno dos Santos, Vetor Serviços Ambientais Ltda. e Francisco José Whyte Dylong; Processo nº 2013.00989484 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 218 de 2013 - Parte(s): Romão Gregório Xavier Marinha; Processo nº 2013.01049216 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Noeli de Carvalho Veríssimo; Processo nº 2014.00260854 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Edinara Brancher e Mariana Mantellato Dias; Processo nº 2014.00662777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 210 de 2014 - Parte(s): Alessandra Klein da Silva e Paulo César da Silva Veloso; Processo nº 2014.01228154 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 447 de 2014 - Assunto: Apurar possível precariedade do Terminal Rodoviário de Duque de Caxias; Processo nº 2014.01178969 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 164 de 2014 - Parte(s): Município de Barra Mansa, T.F. França Produção e Eventos Eireli, Hidro Serv Ltda., Venâncio e Venâncio Locação e Eventos Ltda.; Processo nº 2006.00082313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2006 - Parte(s): Agremiação Esportiva Piraiense; Processo nº 2010.00514877 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 347 de 2012 - Assunto: Notícia de extração de areia no córrego São João da Barra, afluente do Rio Santana, com possível dano ambiental por assoreamento do corpo hídrico; Processo nº 2010.00629953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1219 de 2010 - Parte(s): Juçara Fonseca Pacheco; Processo nº 2010.00747373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaperuna; Processo nº 2011.00133919 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição sonora e desordem urbana causada pelo Quiosque do Neno, situado na Av. Jabaquara, Paraty/RJ; Processo nº 2012.00212687 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Leandro Luís de Azevedo; Processo nº 2012.00816367 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Fabiano Silveira; Processo nº 2013.00370350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia Ferreira; Processo nº 2013.00986380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Maricá; Processo nº 2013.01176040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 254 de 2013 - Parte(s): Milton Schelb Filho e Cristina Maria Rocha Soares Mendonça; Processo nº 2014.00003700 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras e Renan Vinícius Santos de Oliveira; Processo nº 2014.00360281 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2014 - Assunto: Apurar omissão do CMDCA no que tange à realização de eleição dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Miracema de 2014; Processo nº 2014.00368450 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Vanessa da Cunha do Nascimento; Processo nº 2014.00552508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras; Processo nº 2014.00623704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 174 de 2014 - Parte(s): Afonso de Barros Barbosa; Processo nº 2014.00642691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1937 de 2014 - Parte(s): Condomínio Fazenda da Paz; Processo nº 2014.00664786 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 100 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes; Processo nº 2014.01000567 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2014 - Parte(s): Manoel de Barros e Joana de Jesus Barros; Processo nº 2014.01230023 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 152 de 2014 - Parte(s): Nilda Abreu Gomes; Processo nº 2014.01290948 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2014 - Parte(s): Idione Barreto da Gama; Processo nº 2006.00081044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Maria Elizabete Ouvernei Piller; Processo nº 2007.00155902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1214 de 2007 - Parte(s): Isaque Demani Machado, Rogério Valente da Silva (Adv.: Wanderley da Silva Costa - OAB/RJ 100.988) e município de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00236874 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Antonio Carlos Lopes de Souza e MP Pacheco Pereira Ltda. (Bar Bistrô 53); Processo nº 2010.00017035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Nildeir Antônio Busquet; Processo nº 2010.00747426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2010 - Parte(s): Marcos da Silva Pereira e Eliceu Heckert; Processo nº 2011.00305475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): MRF Auto Center Ltda. - ME; Processo nº 2011.01127768 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.01301735) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Pedro Fernando de Souza Alves e Hospital e Maternidade Maria de Nazaré; Processo nº 2012.00571444 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Clínica das Amendoeiras Ltda. e Lucilia Rosa Guimarães; Processo nº 2012.00905560 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Lopes; Processo nº 2012.01013390 - Dois volumes -9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2009 - Parte(s): Associação Saúde Criança Retribuir; Processo nº 2012.01092446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 624 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01431103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 159 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento \"Bar do Wilson\", localizado na Estrada Coronel Heber Alves da Costa, nº 1591, Chácara do Paraíso, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2012.01455264 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Secretaria Municipal e Estadual de Meio Ambiente; Processo nº 2013.00402757 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no asfaltamento da Rua 47, no loteamento Jardim Atlântico, Itaipuaçu, Maricá/RJ; Processo nº 2013.00485118 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença, Hemonúcleo de Valença - Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi (Adv.: Andreia dos S. C. Alves - OAB/RJ 157.423), Hemonúcleo de Barra Mansa e Hemonúcleo do Rio de Janeiro - HEMORIO; Processo nº 2013.00657736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Ribeiro e Castro Bar e Boate Ltda. - ME (Onix Club); Processo nº 2013.00753332 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Maria Clara Machado e Solange Magalhães de Barros Lucas; Processo nº 2013.00757898 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 424 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Vieira dos Santos e Fernanda Alves da Silva; Processo nº 2013.00927354 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 189 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Embaixador José Bonifácio; Processo nº 2013.00988598 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Caetano e Jozeilma da Silva Almeida; Processo nº 2013.01006621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Cecília Braga Rodrigues do Nascimento e Wellington Diony Soares Gonçalves; Processo nº 2013.01112093 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Sanatório Rio de Janeiro Ltda., Rubia Augusta Gomes e Damião Gomes; Processo nº 2013.01199874 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01200561) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 237 de 2013 - Parte(s): Alexandre da Silva Medeiros; Processo nº 2014.00043161 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Fundação Educacional Dom Andre Arco Verde, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Valença; Processo nº 2014.00238768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Terras do Barão Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Processo nº 2014.00336360 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Eliane Cristine de Souza; Processo nº 2014.00337948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 056 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00744864 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 119 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00854578 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto de Paula e Silva (Adv.: Carlos Alberto de Paula e Silva - OAB/RJ 159.191) e município de Niterói; Processo nº 2014.00858458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1915 de 2014 - Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS; Processo nº 2014.01053158 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Juízo da 65ª Zona Eleitoral de Petrópolis; Processo nº 2014.01358667 - (recurso nº 2015.00177351) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED (Adv.: Alexandro de Oliveira - OAB/RJ 155.450); Processo nº 2009.00047347 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 014 de 2009 - Parte(s): Manoel Monteiro Sanges; Processo nº 2010.00367076 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2010 - Parte(s): Paulo Gomes Aguiar; Processo nº 2010.00738088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2011 - Parte(s): Carlos Moreira de Francisco; Processo nº 2010.01130113 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013-A de 2010 - Parte(s): José Maria da Silva; Processo nº 2011.00459491 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Maria do Carmo Machado de Oliveira; Processo nº 2011.00696133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de São Gonçalo; Processo nº 2011.01197093 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2011 - Parte(s): Fábio Lopes da Silva; Processo nº 2011.01463408 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Maria José da Silva; Processo nº 2012.00237774 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Juracy Machado dos Santos e Domingos Machado dos Santos; Processo nº 2012.00293468 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Lady Mary Alves Pereira e Daniel Manhães Campaneli; Processo nº 2012.00964512 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01212193) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social de Mangaratiba; Processo nº 2012.00964551 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1320 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Segabinazi; Processo nº 2013.00020194 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Enildo Bellieny de Souza Netto; Processo nº 2013.00869492 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Roberta Dias Klock e Joyce Leyne Mendes Machado da Silva; Processo nº 2013.01060984 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2013 - Parte(s): Lourdes dos Santos Lopes; Processo nº 2014.00168898 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 003 de 2014 - Parte(s): Avelino Emiliano Marciano; Processo nº 2014.00287742 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Maria Estela Oliveira Lessa e Maria Aparecida de Oliveira Lessa; Processo nº 2014.00529312 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00274925) -Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Relatório descritivo das atividades até o momento desenvolvidas pelo promotor de justiça Dr. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro na Faculdade de Direito de Lisboa; Processo nº 2014.00780162 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Sidney Damasio e Livya Faria da Silva Talon; Processo nº 2014.01135891 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Maria Eli da Silva e Genilson da Silva Sant'Ana; Processo nº 2014.01302338 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 053 de 2014 - Parte(s): Orlandi Batista da Silva; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00151850 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 880 de 2006 - Parte(s): Mauro Correa da Silva; Processo nº 2009.00105691 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 316 de 2009 - Parte(s): Gabriel Aguiar da Silva e outro; Processo nº 2009.00324868 - Quatro volumes principais e um anexo -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11948 de 2009 - Parte(s): Breda Rio Transporte Ltda. e Auto Diesel S.A.; Processo nº 2010.00966966 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 310 de 2008 - Parte(s): Fabiana Vaz dos Santos; Processo nº 2011.00061674 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00555304) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Maria José Correia de Melo; Processo nº 2011.00884864 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2914 de 2012 - Parte(s): Adriano de Souza; Processo nº 2012.00685114 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 536 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01206301 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.01171109, nº 2014.00055239 e nº 2013.01256106) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1247 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00213930 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3265 de 2014 - Parte(s): Rosane Bastos Martins; Processo nº 2014.00785032 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Clara de Assis; Processo nº 2015.00096194 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 045 de 2015 - Parte(s): Izabela B.G.W. e NET Serviços de Comunicação S.A.; Processo nº 2007.00098620 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Cultural Monitor Mercantil; Processo nº 2011.01400854 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): Cláudia Márcia Faissal Garrido Rodrigues Nogueira e Leonardo Mota; Processo nº 2012.00595963 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Alair Marques da Silva e Adilson Marques da Silveira; Processo nº 2012.01221460 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Josimar Alves Negreiro; Processo nº 2013.00033804 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Nunes da Fonseca; Processo nº 2013.00356315 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01248792) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01196697 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Hayeda Ferreira Bronze; Processo nº 2013.01306008 - Um volume principal e quinze apensos (nº 2014.00091801, nº 2014.00149165, nº 2014.00197085, nº 2014.00197087, nº 2014.00331481, nº 2014.00331518, nº 2014.00331520, nº 2014.00354354, nº 2014.00686933, nº 2014.00686961, nº 2014.00852674, nº 2014.00883562, nº 2014.00905102, nº 2014.00905158 e nº 2015.00285780) -5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1339 de 2013 - Parte(s): Banco Bradesco S.A. (Adv.: Daniel A. Rodrigues - OAB/RJ 159.415) e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata M. de Moraes Paes Landim - OAB/RJ 113.478); Processo nº 2014.00346761 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Noêmia Pereira de Lima; Processo nº 2014.00447900 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Santos e Gleiziele Monteiro Rodrigues; Processo nº 2014.00643525 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2014.01039684 com dois volumes) -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Detran/RJ; Processo nº 2014.00793485 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Rosa Fernandes e Pedro Fernandes; Processo nº 2014.00858670 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Rosa Ferreira de Lima; Processo nº 2014.00918701 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Claudia Cristina Figueiredo de Jesus, Maria de Fátima da Silva Lopes, Marcela Luana Lopes do Valle e Luã Figueiredo de Jesus; Processo nº 2014.01036478 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Município de Porto Real; Processo nº 2014.01086473 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 034 de 2014 - Parte(s): Creche Municipal Izaura Calazans; Processo nº 2014.01178702 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 033 de 2014 - Parte(s): Maycon Gama Fagundes e Marina Carlos do Nascimento; Processo nº 2002.00052529 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 394 de 2002 - Parte(s): Centro Excursionista Petropolitano (Adv.: Renato Walter Mattos - OAB/RJ 91.165) e Condomínio Vale da Samambaia (Adv.: Alberto Gomes Magno - OAB/RJ 64.680); Processo nº 2007.00254305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 987 de 2007 - Assunto: Notícia de poluição atmosférica provocada pelas atividades da Padaria São Luiz, localizada na Rua Professor Cardoso Fontes, nº 145, B, Castelânea, Petrópolis/RJ; Processo nº 2012.00942357 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda e Benedita Maria de Souza da Silva; Processo nº 2013.00951950 - Quatro volumes principais e seis anexos -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485 e outros); Processo nº 2014.00036819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara e Gelsimar Gonzaga; Processo nº 2014.00674382 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 107 de 2014 - Parte(s): Maria Fátima da S. Lopes e Marcela Luana Lopes do Valle; Processo nº 2014.00733183 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Laurindo Alves Sobral e Maria das Dores de Oliveira; Processo nº 2014.00733332 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Sebastiana Miranda Martins; Processo nº 2014.00774506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2014 - Parte(s): Josias Quintal de Oliveira e Deliane Pintor de Souza; Processo nº 2014.00965511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 127 de 2014 - Parte(s): Graciele Freitas de Almeida; Processo nº 2014.00965530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 129 de 2014 - Parte(s): Cirlane Santana da Silva; Processo nº 2014.00965561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 128 de 2014 - Parte(s): Debora Santos Dias Lourenço e Rodnei Lourenço Dias; Processo nº 2014.00974565 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 564 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; Processo nº 2015.00181782 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Processo nº 2005.00020990- Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 100 de 2005 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2010.00363204- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 151 de 2010 - Parte(s): ANP e Alahysio Pereira de Oliveira Cia Ltda.; Processo nº 2010.00514317 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2011 - Parte(s): Jandira Moraes Silva; Processo nº 2011.01291797- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Saulo Roberto Rodrigues Pacheco e município de Trajano de Moraes; Processo nº 2012.00153525- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Hélio Bochar e município de Trajano de Moraes; Processo nº 2012.01525583- Um volume principal e um apenso (nº 2014.00140528) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 314 de 2012 - Parte(s): José Bezerra de Lira; Processo nº 2013.00274098- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Fabiana Guimarães Manhães da Fonseca; Processo nº 2013.00314208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Odiléia Lima Bahiense; Processo nº 2013.00503235 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Carlos André do Nascimento e Simone Elias dos Santos; Processo nº 2013.00636596- Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 018 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no atendimento aos menores acolhidos na Unidade de Acolhimento Cativar no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00993017- Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2013 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga; Processo nº 2013.01044152- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 163 de 2013 - Parte(s): Sebastião de Lima Rosa e Lia Márcia Marcelo Rosa; Processo nº 2013.01212026 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Verônica Lemos; Processo nº 2013.01249738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 188 de 2014 - Parte(s): Gercina Antonia da Conceição Soares; Processo nº 2013.01370361- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Elvis Gonçalves Alves e Adriana Rose Ribeiro de Souza; Processo nº 2014.00047336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2014 - Parte(s): Osvaldo Domingues; Processo nº 2014.00238990- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): José Azeredo Rangel Bastos e Elizabeth Soares Bastos; Processo nº 2014.00272017- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2014 - Parte(s): Telcina Ana de França Vitor; Processo nº 2014.00309466- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 066 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00349921- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 089 de 2014 - Parte(s): Andréa Simeão de Araujo; Processo nº 2014.00569089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2014 - Parte(s): Neuzimar Araujo; Processo nº 2014.00687188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 166 de 2014 - Parte(s): Ivan Bockorny Cavalcante; Processo nº 2014.00822660 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 084 de2014 - Parte(s): Joseane Ferreira de Lima; Processo nº 2014.01024383 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jaime do Nascimento; Processo nº 2014.01247888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 264 de 2014 - Parte(s): Eva de Sousa Oliveira; Processo nº 2014.01339556 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 071 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no \"Projeto Qualificando-se para Vencer\", mantido pela APOE, em razão da ausência de repasse de verbas pelo Fundo Municipal da Infãncia e Juventude - FMIA, no ano de 2014; Processo nº 2010.00222236 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Geremias Francisco Santos; Processo nº 2010.00255113 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2010 - Parte(s): Míriam da Silva; Processo nº 2010.00285146 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Cristina Moreira Barcelos e Robson Emílio Ferreira; Processo nº 2012.00706787 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Joelson Sabino da Silva e Simone Robaina Pereira Sabino Processo nº 2012.00866883 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2013.00057918, nº 2013.00929396, nº 2013.01350611 e nº 2014.00008271) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): G. Coelho de Barros - ME (Adv.: Daniel Spósito de Olveira -OAB/RJ 094.602); Processo nº 2012.00911188 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): UERJ e Evelyn Pires Delduque; Processo nº 2012.00973440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): MPF, município de Araruama e FUNDEB; Processo nº 2012.01031502 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 014 de 2009 - Parte(s): Walace Rogério Pagun e Adriana Barbosa Pagun; Processo nº 2012.01152365 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Iedo da Rosa Rodrigues; Processo nº 2012.01325753- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 155 de 2013 - Parte(s): Luciano Curty, Hospital Municipal de Serra e município de Macaé; Processo nº 2013.00398910 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula da Silva, Juan Roberto Alisio e Silvina Veronica Lelli; Processo nº 2013.00497451- Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 302 de 2013 - Parte(s): Carolina Quintino Teixeira Benjamin e município de Macaé; Processo nº 2013.00967719 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01344535) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Valdinar Gilmar de Oliveira e Michele Mota Cavalcanti; Processo nº 2013.01219124 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria de Lourdes; Processo nº 2013.01232632 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Cristiane Santos; Processo nº 2014.00271752 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Claudinei da Costa Silva e Camila da Silva Grion; Processo nº 2014.00453668 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 627 de 2014 - Parte(s): Luzia Moraes Pimenta; Processo nº 2014.00516798- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Jeferson Francisco e Marcela Aparecida Pires; Processo nº 2014.00558983 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Associação Mão Amiga Renascer - AMAR; Processo nº 2014.00616493 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luis Rodrigo Campos dos Santos; Processo nº 2014.00974528 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 126 de 2014 - Parte(s): Bruna Ramos Rosa da Silva; Processo nº 2014.01173689 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 158 de 2014 - Parte(s): Creudimar Leandro dos Reis e Josemberg Henriques Bevilaque; Processo nº 2014.01206119 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Natália Santiago Jeronymo; Processo nº 2014.01292015 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA; Processo nº 2015.00281802 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Michel Queiroz Zoucas; Processo nº 2015.00282139 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Raquel Madruga do Nascimento; Processo nº 2003.00000977 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Centro Interescolar Agropecuário Monsenhor Tomás Tejerina de Prado e Patrícia Monteiro Teixeira da Cunha; Processo nº 2010.00027069 - Dois volumes principais e um anexo (caixa box) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores de Arrozal e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2012.01603075 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Amanda Laila Domingues Rosa; Processo nº 2013.00927135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora oriunda do estabelecimento \"Bar da Silvana\", situado na Rua Anchises Lima Sardinha, nº 194, Santo Antônio, Barra do Piraí/RJ; Processo nº 2013.01232775 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Paulo Sergio Rodrigues Braga e Esmeralda do Carmo; Processo nº 2013.01299595 - Um volume principal e um anexo -1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 273 de 2014 - Parte(s): Evaristo Gomez Ulhoa e Marcelo Luiz da Silva Ulhoa; Processo nº 2014.00411881- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Helena Antipoff e Marilene Lima da Silva; Processo nº 2014.00446278 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Gilda Cardoso Ribeiro; Processo nº 2014.00907299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 186 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí e Luciano Gomes Dias; Processo nº 2010.00316920- Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 091 de 2010 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na contabilização dos valores das consultas, exames e cirurgias realizadas no Hospital Veterinário da UENF; Processo nº 2010.00544444 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 157 de 2010 - Parte(s): Município de Rio das Ostras; Processo nº 2011.00868101 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2012.00243421 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de2012 - Parte(s): Cerâmica Rex Ltda.; Processo nº 2013.00566860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Itaperuna; Processo nº 2013.00651943 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00166416) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Sônia Teixeira Bitencourt; Processo nº 2013.00709584 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Claudionor Gomes Gouveia; Processo nº 2013.01170938 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Amilton Lopes de Oliveira; Processo nº 2014.00161527 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Romero Augusto da Matta; Processo nº 2014.00648507- Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00255205 com dois volumes e nº 2014.00628700) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Correia; Processo nº 2015.00282137- Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Paulo Rabha de Mattos; Processo nº 2005.00070107 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2005 - Parte(s): Leide Daiana Costa; Processo nº 2008.00214766 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Luciana Fernandes Cromes; Processo nº 2008.00219122 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2008 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2009.00441576 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2009 - Parte(s): Maciel da Silva São João e Juraci da Silva São João; Processo nº 2010.00586576 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 746 de 2011 - Parte(s): Carla de Souza David; Processo nº 2010.00716157 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Nelson Soares Macedo; Processo nº 2010.01127789 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2010 - Parte(s): Jocemir Aparecida, Ana Paula Aparecida de Oliveira e Miriam Amaro de Santana; Processo nº 2012.01013350 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 859 de 2012 - Parte(s): Elis Cristina Conceição dos Santos; Processo nº 2012.01224411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Clarinda da Silva; Processo nº 2014.00156567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Espólio de Gelson Félix Ferreira; Processo nº 2014.00374894 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2014 - Parte(s): Jane Soares Pinheiro; Processo nº 2014.00518919 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Silva Pimentel; Processo nº 2014.00702777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 255 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública da Rua Adélia Luiza do Couto, Engenho Pequeno, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2014.01351155 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Joana D'Arc de Freitas Almeida e Wagner José Maia Caldas; Processo nº 2015.00193542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de insatisfação com as condições trabalhistas dos Agentes Comunitários de Saúde no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2015.00282053 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Muna Bastos da Rocha; Processo nº 2004.00011247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2004 - Parte(s): Ivete Maria Ribeiro (Adv.: Fausto F. Leite Neto - OAB/RJ 88.959) e município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2005.00021149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 515 de 2005 - Parte(s): Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPÊ; Processo nº 2010.00254141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2010 - Parte(s): Sérgio Roberto Fernandes Netto e município de Silva Jardim; Processo nº 2012.01071497 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Hérica Patrícia do Nascimento Fernandes; Processo nº 2013.00060701 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): João Marcus Sampaio Gueiros; Processo nº 2013.00153489 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Marcia Ribeiro dos Santos; Processo nº 2013.00657772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas vendas realizadas em estabelecimento denominado Açogue Moura, localizado na Rua Adelino Pereira Valente, nº 146, Mercado Produtor, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2013.01194355 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2013 - Parte(s): Aldanice Barros dos Santos; Processo nº 2013.01340351 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2013 - Parte(s): Sérgio Luiz Selzenswalb; Processo nº 2013.01383642 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sônia Regina da Silva Lelaché; Processo nº 2014.00038117 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Márcia Facchinetti Mendes e Associação Metodista de Ação Social - AMAS; Processo nº 2014.00235754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Natalia Alberto Barboza da Silva; Processo nº 2014.00693871 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Dalton Fertório da Silva Pinheiro; Processo nº 2014.00816247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alessandra Martins Siqueira e Jorge Ribeiro de Oliveira; Processo nº 2014.01301765 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói e município de Niterói; Processo nº 2007.00155054 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 379 de 2007 - Parte(s): Celma dos Santos Monteiro e Ferrovia Centro Atlântica S.A.; Processo nº 2008.00186940 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00733591) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1368 de 2008 - Parte(s): Maria da Conceição Soares Correia; Processo nº 2009.00322323 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 122 de 2009 - Parte(s): Município de São João da Barra; Processo nº 2011.00481618 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 109 de 2011 - Assunto: Notícia de possível lesão aos consumidores de Volta Redonda quanto à comercialização de alimentos perecíveis armazenados de forma irregular; Processo nº 2012.00039331 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Ane Cristine Sousa de Queiroz Tristão e João Raymundo de Queiroz; Processo nº 2012.00445599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 116 de 2012 - Parte(s): Secretaria de Promoção Social de São Fidélis; Processo nº 2012.00477715 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Zilda Helena Gouvêa Vieira de Oliveira e Colégio Estadual Matis Neto; Processo nº 2012.00903153 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1268 de 2012 - Parte(s): Clarinda dos Anjos Felix; Processo nº 2012.00992492 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2012 - Assunto: Apurar regularidade na aplicação das verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE pelo município de Italva no ano de 2012; Processo nº 2012.01175682 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Joice Vieira Barreto; Processo nº 2013.00489854 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00924801) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Valéria Baptista Trigo, Rogério Fabião Guasque, Silvana Gama de Oliveira e outros; Processo nº 2013.00795089 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Dilce Francisca de Souza; Processo nº 2014.00131733 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Polonice da Conceição Abreu; Processo nº 2014.00710427 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 624 de 2014 - Parte(s): Mariana Pinto Ribeiro; Processo nº 2010.00772811 - (recurso nº 2015.00274791) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação dos Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113); Processo nº 2010.00852178 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 412 de 2012 - Parte(s): Paulo José de Queiroz e Rosângela Carvalhaes; Processo nº 2011.00495717 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Vanessa da Silva Kleemann; Processo nº 2011.01026915 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01057339 e nº 2011.01062732) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 354 de 2012 - Parte(s): Damiane Batista do Nascimento; Processo nº 2011.01150541 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 448 de 2012 - Parte(s): Taciana Clara Bittencourt da Costa; Processo nº 2011.01239878 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 450 de 2012 - Parte(s): Graciane Abreu da Conceição; Processo nº 2012.00699343 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 421 de 2012 - Parte(s): Claudete Neves Augusto; Processo nº 2012.00776601 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 506 de 2012 - Parte(s): Monica Bragança; Processo nº 2012.01252679 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 569 de 2012 - Parte(s): Tatiane de Carvalho Avelino; Processo nº 2012.01337081 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 522 de 2012 - Parte(s): Jociara da Silva Inocêncio; Processo nº 2013.00031811 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 588 de 2013 - Parte(s): Fernanda Ribeiro de Souza; Processo nº 2013.00376003 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Waldemir dos Santos Correa; Processo nº 2013.00449872 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Regina Barcelos Souza Silva; Processo nº 2013.00663129 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 715 de 2013 - Parte(s): Patrícia Veigas Santos; Processo nº 2013.00669794 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 918 de 2014 - Parte(s): Alessandra Figueiredo da Silva; Processo nº 2013.01311646 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Tereza Braz Pereira; Processo nº 2013.01311655 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Yolanda da Rocha Basílio; Processo nº 2013.01311683 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pousada Aconchego do Vovô Feliz e Pedro Ribeiro da Silva; Processo nº 2013.01371060 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 838 de 2013 - Parte(s): Viviane Cristina Dias Pedro; Processo nº 2014.00146546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Município de Iguaba Grande; Processo nº 2014.00159901 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 895 de 2014 - Parte(s): Hevelyn da Silva Monteiro; Processo nº 2014.00683816 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Mônica Evangelista Barros e Luis Felipe Ferreira Marinho; Processo nº 2014.00687476 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Zenitha Maria Leitão; Processo nº 2014.01140237 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Anizia Ferreira dos Santos; Processo nº 2015.00077806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Hospital Adventista Silvestre, Eliete Candido de Souza e Josival Severino Candido; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2006.00079787 - Oito volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços; Processo nº 2010.00743582 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5282 de 2010 - Parte(s): Lurdes Zanon e Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. (Adv.: Daniel Costa Lima da Rocha - OAB/RJ 88.441); Processo nº 2011.00324247 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01183677) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Samuel Kleis; Processo nº 2011.01347968 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora que ocorre após o término dos eventos do Shopping Gigi situado no Coqueiral, Araruama/RJ; Processo nº 2012.00189260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 2012 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Milena Santos Nascimento; Processo nº 2012.00692557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Viação Rio Ita Ltda. e Samantha Castro Valviesse; Processo nº 2012.01603156 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00307999) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 494 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e município de Miguel Pereira; Processo nº 2013.01231618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Lucilene da Silva Carvalho; Processo nº 2014.00887470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Nancy Santos Neves; Processo nº 2005.00002185 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2007.00157125 e nº 2013.00543335) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2012 (antigo IC nº 088 de 2005) - Parte(s): Airton Leôncio Costa e município de Mendes; Processo nº 2011.00688688 - Três volumes principais, um apenso (nº 2012.01462250) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 355 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Willian Cardoso Portes; Processo nº 2012.01514740 - Um volume principal e um anexo -5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na cessão de uso do terreno do Hospital Central do IASERJ para o Instituto Nacional do Câncer; Processo nº 2013.00218756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2013 - Assunto: Apurar condições de funcionamento e de segurança do Parque Aquático de Cambuci; Processo nº 2014.01228255 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2014 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2010.00152817 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00317907 com dois volumes) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 143 de 2010 - Parte(s): Construsan Serviços Industriais Ltda. (Adv.: Marcelo M. Giglio - OAB/RJ 107.401); Processo nº 2012.00120242 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00278238) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 527 de 2012 - Parte(s): Fabiane Ferreira da Silva, Eduardo Alexandre da Silva Filho, Adenilson Faria Teixeira e Marisa Santana da Silva; Processo nº 2012.00719812 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 700 de 2013 - Parte(s): Karina Ramos de Moraes Costa, Luiz Henrique Cardoso Monteiro e Jorge Bonan; Processo nº 2012.00911480 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Carlos Frederico Wilser; Processo nº 2012.01090391 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Olívia Carvalho Campinho; Processo nº 2012.01236084 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 499 de 2012 - Parte(s): Rosemary Ferreira; Processo nº 2012.01287318 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 515 de 2012 - Parte(s): Severino do Nascimento Gomes e Cidilene Gomes da Silva; Processo nº 2012.01442929 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Waldemar Severino dos Santos; Processo nº 2013.00019928 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 731 de 2013 - Parte(s): Andréa Guimarães de Oliveira e Wallace Siqueira de Lima; Processo nº 2013.00099579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Harley Ramos Siqueira, Luanda Rodrigues Reixach e município de Seropédica; Processo nº 2013.00118792 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Amelia Maria de Souza Guimarães; Processo nº 2013.00126213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa; Processo nº 2013.00218606 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 666 de 2013 - Parte(s): Adilson Rangel Pegora e Auressandra Maria da Silva; Processo nº 2013.00279092 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 811 de 2013 - Parte(s): Cintia Rodrigues de Souza de Lima e Felipe de Andrade Garcia; Processo nº 2013.00309217 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Vanderlei Cabral e município de São Sebastião do Alto; Processo nº 2013.00821794 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Gercy Gonçalves Dias; Processo nº 2013.01066372 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Cláudio Benedito dos Santos, Vanilza Silva dos Santos e Edvaldo Antônio da Silva; Processo nº 2013.01139227 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 183 de 2013 - Parte(s): Tais dos Santos de Souza; Processo nº 2013.01336817 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 897 de 2014 - Parte(s): Josinete Pinheiro Andrade, Julio Cezar Rodrigues Conceição e Jorge Andre da Silva Correa; Processo nº 2014.00092062 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Mizail de Miranda Rosa; Processo nº 2014.00500581 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiza Maria Lagrotta; Processo nº 2014.00648713 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Delci Trindade Monteiro e Eulália Pacheco Pinheiro; Processo nº 2014.00816490 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alcebíades Simões Gonçalves; Processo nº 2014.00859775 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marleno Lopes dos Santos; Processo nº 2014.01098379 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal João Gonçalves; Processo nº 2004.00003206 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 275 de 2004 - Parte(s): Fundação Municipal de Esportes de Campos; Processo nº 2011.00609507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 263 de 2004 - Parte(s): Mônica Lopes Magalhães; Processo nº 2011.00609930 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 129 de 2003 - Parte(s): Rosilene das Neves Teixeira e outros; Processo nº 2011.00658412 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01119788) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 985 de 2011 - Parte(s): Inês Machado de Oliveira Bretas e Jurandi Viana Bretas; Processo nº 2011.01440620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Carlos Antônio Caldas Barreto e Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.; Processo nº 2012.00719521 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 684 de 2012 - Parte(s): Cleide dos Santos; Processo nº 2012.01020781 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01374343) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 877 de 2012 - Parte(s): Juliana Santos de Jesus; Processo nº 2012.01051071 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Denilson Campos da Silva; Processo nº 2012.01112935 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 858 de 2012 - Parte(s): Norimar Alves Silva; Processo nº 2012.01177459 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00889305) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 949 de 2012 - Parte(s): Marise dos Santos; Processo nº 2013.00405542 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00571309 e nº 2013.00900736 com três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Processo nº 2013.00416417 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Armelita do Nascimento; Processo nº 2014.00320124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Amintas de Oliveira; Processo nº 2014.00952887 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Adailton da Costa Filho e outros; Processo nº 2014.01340178 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Alexandra Oliveira de Queiroz; Processo nº 2010.01021248 - Quatro volumes principais e quinze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 270 de 2010 - Parte(s): Marco Antônio da Silva Paes, Edmilson Robaina e Câmara Municipal de Cambuci; Processo nº 2007.00166961 - Três volumes principais, três apensos (nº 2008.00109362, nº 2009.00322156 e nº 2012.00829318) e vinte e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 191 de 2008 - Parte(s): Fundação Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00708151 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2015.00198779, nº 2015.00198794, nº 2015.00198808 e nº 2015.00198947) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 008 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo; Processo nº 2012.00188992 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.01061614 e 2013.00032180) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00658344 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 630 de 2012 - Parte(s): Érica Fabiana Guidote Vieira; Processo nº 2013.00141519 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00345387 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00757851) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345.387 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Janete Clair; Processo nº 2013.00541197 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Aparecida de Alcântara Cunha; Processo nº 2013.01255478 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e Carlos Alberto Ferreira; Processo nº 2013.01285383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2013 - Parte(s): Alberto Luiz Soares Figueiredo; Processo nº 2013.01360683 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 463 de 2013 - Parte(s): ANP e Posto e Lanchonete Américo Ltda.; Processo nº 2014.00069935 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Erika Dias Amorim; Processo nº 2014.00161274 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Caroline Braga de Souza; Processo nº 2014.00360182 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Andrea Charré Bragança; Processo nº 2014.00936087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 791 de 2014 - Parte(s): SENACON - Secretaria Nacional do Consumidor - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e Nuth Lounge; Processo nº 2014.01179294 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2014 - Parte(s): Alex Luiz Cruz da Silva; Processo nº 2014.01216925 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2014 - Parte(s): Neuzenir Lucas da Silva; Processo nº 2014.01217309 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 788 de 2014 - Parte(s): Erci de Oliveira Ribeiro; Processo nº 2014.01358296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2014 - Assunto: Averiguar legalidade da cobrança de taxa para a emissão de diploma em curso de pós-graduação da UERJ; Processo nº 2015.00250069 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 812 de 2014 - Parte(s): Rosa Angela Ribeiro Pessanha Comércio de Carnes - ME; Processo nº 2009.00001131 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Tatiane Vicente Alves e William Pereira da Cruz; Processo nº 2009.00064379 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.00100604) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2012 (antigo IC nº 024 de 2011) - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2011.00644552 - Um volume principal e um anexo -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1021 de 2011 - Parte(s): Tatiana Pacheco da Silva, Edvaldo Camelo da Silva e Fernanda Valéria Corrêa Pacheco; Processo nº 2011.01205125 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Robson Carlos Guimarães Vieira; Processo nº 2011.01333151 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Eliane Juvêncio Souza dos Santos e Anderson Leite dos Santos; Processo nº 2012.00632212 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 512 de 2012 - Parte(s): Antônio Marcos Francisco dos Santos; Processo nº 2012.00719882 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 686 de 2012 - Parte(s): Lusângela Felipe da Silva e Paulo Roberto dos Santos; Processo nº 2013.00497105 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00497455, nº 2013.00497277 e nº 2013.00541065) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Posto de Saúde da Família Floriano Cunha e município de Vassouras; Processo nº 2013.00921432 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Simone Silva Barbosa; Processo nº 2013.01279179 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Maria de Oliveira Santana; Processo nº 2014.00032119 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Maurício Fernandes de Oliveira e município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00062404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2014 - Parte(s): Viação Estrela S.A.; Processo nº 2014.00101407 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto Batista e Alberto Gaspar Pereira; Processo nº 2014.00224962 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP s/nº de 2014 - Parte(s): José Francisco Correia Filho; Processo nº 2014.00233268 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 142 de 2014 - Parte(s): Oswaldo Telles de Menezes e Jéssica Telles de Menezes; Processo nº 2014.00332097 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00750196) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 191 de 2014 - Parte(s): Gusmão Constantino de Paula; Processo nº 2014.00746396 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 188 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2014.00865180 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Taiane de Souza da Silva e José Messias Pinheiro; Processo nº 2014.00996198 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 211 de 2014 - Parte(s): Roberto Couto de Oliveira; Processo nº 2015.00280940 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Leonardo Zulato Barbosa; Processo nº 2015.00281026 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Lucas Fernandes Bernardes; Processo nº 2015.00282144 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Vania Cirne Manhães; Processo nº 2015.00336321 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Drª. Rosana Barbosa Cipriano Simão, para frequentar curso de Direitos Humanos através da Associação Cultural International Experience na Universidade Degli Studi Di Roma, localizada na Itália, cidade de Roma, no período de 29 de junho a 10 de julho de 2015; Processo nº 2007.00166984 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2007.00160452) e dezesseis anexos (envelopes pardos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 713 de 2007 - Parte(s): André Jorcelino Lopes Flores e Pollo Multimarcas Ltda. (Adv.: Thiago Carvalho Guidine - OAB/RJ 145.494); Processo nº 2005.00002081 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2005.00002080, nº 2011.00611310, nº 2011.01234566 e nº 2012.00698096) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2005 - Parte(s): Amauri Thomaz e município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.01150448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2011 - Parte(s): Mônica Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00026925 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00691800) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2013 - Parte(s): Josefa Costa Gonçalves; Processo nº 2013.00489687 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paola Patitucce da Silva; Processo nº 2013.00888602 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Creuza Lindolfo Costa da Silva; Processo nº 2014.00564171 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Caroline de Oliveira Lima e Rosane Fontes; Processo nº 2014.00744009 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Bárbara de Brito Pinto Praça; Processo nº 2014.01022898 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 387 de 2014 - Parte(s): Márcia Cristina da Silva Ribeiro e Alexandre Oliveira Silva; Processo nº 2015.00065792 - Um volume principal e seis apensos (nº 2015.00021984, nº 2014.00664954, nº 2013.00927727 com dois volumes, nº 2012.00850619, nº 2012.00328609 e nº 2013.00961875) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidades ou lesões aos consumidores na comercialização de títulos da Tele Sena; Processo nº 2010.00355764 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Deise Tavares da Silva; Processo nº 2011.00555844 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00539877) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 998 de 2011 - Parte(s): Maria Conceição Faria Ferreira dos Santos; Processo nº 2011.00774555 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154 de 2011 - Parte(s): Ricardo Ferreira e Claudia Marcia da Silva Dias Ferreira; Processo nº 2011.01302682 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01244357) - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Cleide Jane Nocelino de Azevedo Nascimento; Processo nº 2011.01333422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 207 de 2011 - Parte(s): Município de Petrópolis e moradores da Rua Luiz Winter; Processo nº 2011.01445635 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Rute Barros Reis e Luiz Felipe Castilho; Processo nº 2012.00053519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade na criação de cães e gatos em imóvel situado na Rua Candido Reis, nº 119, Coelho, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2012.00579326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2012 - Parte(s): Península Consultoria Imobiliária Ltda. (Adv.: Erika Valle Soares da Silva - OAB/RJ 138.384) e município de Armação dos Búzios; Processo nº 2012.00762774 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1090 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01477827 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 587 de 2013 - Parte(s): Eliane Gomes Pereira; Processo nº 2013.00077351 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rogério de Almeida; Processo nº 2013.01061181 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Paiva Montenegro; Processo nº 2013.01306818 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Emanuelle Moraes Araujo Ferreira Processo nº 2014.00276448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Michelle Corrêa Telles; Processo nº 2014.00276902 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Fidelis Neris Goudard e Leonina Monteiro Goudard; Processo nº 2014.00295755 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Marcos Santos da Silva; Processo nº 2014.00546956 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elizabeth de Castro Tavares; Processo nº 2014.00649067 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Vanessa Pedrosa Campos Rodrigues, Sônia Maria Alves Martins e Colégio Municipal Prefeito Marcello Drable; Processo nº 2014.00871154 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Edilce Lira Mota; Processo nº 2014.00982430 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 201 de 2014 - Parte(s): Tereza da Silva Antunes; Processo nº 2014.01019789 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Wilma Gomes Muller e Creche Ernestina Maria Dutra da Conceição; Processo nº 2014.01052057 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 217 de 2014 - Parte(s): Mário Alves de Lima; Processo nº 2014.01091174 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Silva de Siqueira; Processo nº 2014.01096883 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lúcia de Fátima Ribeiro; Processo nº 2014.01112360 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 182 de 2014 - Parte(s): Fonseca Objetivo Educacional - ME (Escola Conceito A), Maurícia Aparecida Aires Cordeiro e André Luiz de Souza Machado; Processo nº 2014.01291623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 262 de 2014 - Parte(s): Valdeir Gonçalves Diniz; Processo nº 2015.00071592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 005 de 2015 - Parte(s): Alessandra Cristina Sabino e município de Volta Redonda; Processo nº 2013.01223737 - Um volume principal e dez anexos -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta fraude no processo licitatório para contratação de empresas de prestação de serviço de construção para duplicação de avenidas na Barra da Tijuca/RJ; Processo nº 2009.00333384 - Quatro volumes principais e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Casimiro Esporte Clube; Processo nº 2009.00319138 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2009 - Parte(s): Sávio Renato Bittencourt Soares Silva e Geographica Representação de Turismo; Processo nº 2010.00215878 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 643 de 2010 - Parte(s): Nova Raridade Comércio de Veículos e Máquinas Ltda.; Processo nº 2010.00919930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia, Associação de Moradores do Baixo Grande - AMBAIG e Focus Engenharia e Construção Ltda.; Processo nº 2011.00060399 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Robson Fernandes Rangel e Condomínio Monsenhor Uchôa; Processo nº 2012.00307639 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Edithe Maria de Lima; Processo nº 2012.00637362 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 618 de 2012 - Parte(s): Lucimar Cardoso de Menezes e Maurílio Gonçalves Feijó; Processo nº 2012.01112824 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01169271) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 862 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Molina e Cristiane dos Santos; Processo nº 2012.01567680 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Luciana Pereira Paschoal e Viação Cidade do Aço Ltda.; Processo nº 2013.00154660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar possível criação irregular de porcos em residência localizada na Rua Gonzaga de Oliveira, quadra 27, lote 40, São Joaquim, Itaboraí/RJ; Processo nº 2013.00379893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Raffaele Bonifácio da Silva e Supermercado Extra do São Gonçalo Shopping; Processo nº 2013.00408928 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 405 de 2013 - Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.01005219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 062 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01206861 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1241 de 2013 - Parte(s): Sebastião Leonardo Coelho e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2014.00036779 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Ilda Rodrigues; Processo nº 2014.00301226 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Maria Cecília da Conceição Nogueira e José Cispim Cândido da Silva; Processo nº 2014.00336727 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Hospital Infantil Ismélia da Silveira e Zenildo Dias Ferreira; Processo nº 2014.00990929 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 167 de 2014 - Parte(s): Genira Bragança; Processo nº 2014.01307180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 107 de 2014 - Parte(s): SPE Itaboraí 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Processo nº 2009.00082960 - Três volumes principais, quatro anexos e dois apensos (nº 2013.01055394 e nº 2013.00416388) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade nas condições de atendimento dos postos de saúde do município de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00243863 - Dois volumes principais e um anexo -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo; Processo nº 2011.00336176 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 229 de 2011 - Parte(s): Miriam Cruz da Silva; Processo nº 2011.00483325 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 323 de 2012 - Parte(s): Lucilene de Campos Nascimento; Processo nº 2011.00575560 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00832676) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 373 de 2012 - Parte(s): Cíntia da Silva Barreto de Assis; Processo nº 2012.00492051 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 660 de 2013 - Parte(s): Luana Carolina dos Anjos Azevedo; Processo nº 2012.00996341 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 541 de 2012 - Parte(s): Andréia Domingos de Freitas; Processo nº 2012.01135775 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 592 de 2013 - Parte(s): Cristiane Silva de Sousa; Processo nº 2012.01422942 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 542 de 2012 - Parte(s): Laryssa Magalhães Almeida; Processo nº 2013.00158591 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 659 de 2013 - Parte(s): Priscila de Azevedo Silva; Processo nº 2013.00396949 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 645 de 2013 - Parte(s): Katia Alves da Silva; Processo nº 2013.00435721 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 725 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Espinosa de Souza; Processo nº 2013.00586020 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 743 de 2013 - Parte(s): Edicéia Pereira; Processo nº 2013.01300909 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 881 de 2014 - Parte(s): Joice Cristina Miranda; Processo nº 2013.01371659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 908 de 2014 - Parte(s): Francisca Marciana dos Santos Faria; Processo nº 2014.00091731 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 898 de 2014 - Parte(s): Fernanda Araújo Pereira; Processo nº 2014.00750986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 142 de 2014 - Parte(s): Antônio Batista dos Santos; Processo nº 2009.00168699 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2009 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2011.00687602 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Kiffe&Kiffer Empreendimentos Ltda.; Processo nº 2012.00609395 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Escola Unidade Integrada de 1º Grau; Processo nº 2013.00510426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2013 - Parte(s): Ronaldo de Castro Dezidério e Sociedade Musical Sete de Setembro; Processo nº 2013.00900459 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antonio de Pádua; Processo nº 2014.00026763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Município de Aperibé; Processo nº 2014.00101331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Clínica Dr. Juarez Amaral de Andrade; Processo nº 2014.00236926 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Bruna Andrade Miller, Maria Martha Azevedo Val e Empresa Brasil S.A.; Processo nº 2014.00799204 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 177 de 2014 - Parte(s): SL Bar e Restaurante Ltda. - ME (Sacanas Botequim) e Giselle Santos de Almeida (Adv.: Thiago de Souza Barbosa - OAB/RJ 132.282); Processo nº 2004.001.43115.00 - Quatro volumes principais e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2007 (antigo PA nº 1769 de 2004) - Parte(s): Associação Alvorada Congregadora de Surdos; Processo nº 2005.001.29986.00 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 212 de 2008 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01362240 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciana Machado Martins; Processo nº 2014.00616511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Lourival Santos Osório e Miriam Mesquita Conceição Osório; Processo nº 2014.00680563 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Sheila Medeiros Mendes dos Santos da Silva e Allan Candido da Silva; Processo nº 2014.01122063 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosemary Candida da Silva e Elias de Moraes Gomes; Processo nº 2015.00090960 - (recurso nº 2015.00208850) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Câmara Legislativa do Município de Maricá e Partido Social Liberal; Processo nº 2006.00082297 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 206 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2011.00708999 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 829 de 2011 - Parte(s): Tatiane Rosa de Souza; Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.01064597 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 210 de 2008 - Parte(s): Renata Candeia; Processo nº 2011.01275097 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1313 de 2011 - Parte(s): Regina Helena dos Santos Ramos; Processo nº 2011.01412902 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Rosangela da Silva; Processo nº 2012.00174090 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 591 de 2012 - Parte(s): Paula da Conceição Martins; Processo nº 2012.00309598 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00476767 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 517 de 2012 - Parte(s): Cícero Barbosa dos Santos e Carlia Andreia Vieira dos Santos; Processo nº 2012.00630483 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 648 de 2012 - Parte(s): Sirlene Barbosa de Lucena; Processo nº 2012.01112009 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 989 de 2012 - Parte(s): Ediléia Silva dos Santos; Processo nº 2012.01153882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 907 de 2012 - Parte(s): Sheila de Souza Mello; Processo nº 2012.01538655 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 362 de 2013 - Parte(s): Josemar Costa Wenceslau; Processo nº 2013.00000574 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00056659) - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio Jorge Baptista Diniz; Processo nº 2013.00953200 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Paulo Pereira Filho; Processo nº 2013.00967481 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 348 de 2013 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano; Processo nº 2013.01355227 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 822 de 2015 - Parte(s): Ângela Cristina de Souza; Processo nº 2013.01383554 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 650 de 2013 - Parte(s): Carla Sulamita Azevedo da Silva; Processo nº 2014.00465818 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Heloísa Cristina do Carmo Santos; Processo nº 2014.00722680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 171 de 2014 - Assunto: Apurar possível comercialização irregular de GLP pelo Bar do Euclides, localizado em Duque de Caxias/RJ; Processo nº 2014.01268389 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Glória Maria Levy Cardoso; Processo nº 2014.01309218 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Alessandro Junqueira; Processo nº 2014.01321543 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2009.00333293 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 626 de 2013 - Parte(s): Andre Luiz Pires Soares e Rosane da Conceição Fernandes; Processo nº 2011.00669819 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 998 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Ribeiro do Nascimento e Rosana Souza Cardoso da Silva; Processo nº 2012.00447330 - Dois volumes principais e dois anexos -8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Organização Social Viva Comunidade, município do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC; Processo nº 2013.00275083 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Denise da Silva Aguiar; Processo nº 2013.00637015 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Odette Goulart da Silva; Processo nº 2013.00670462 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 525 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Euclydes da Cunha; Processo nº 2013.00892807 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2013 - Parte(s): Wilson dos Anjos Pimentel, Manoel Messias Rodrigues Batista e Maria Gidelma dos Santos Barros Processo nº 2013.01112592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Empresa Brasil S.A. e Carlos Roberto da Silva; Processo nº 2014.00186372 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Guilherme Simas Guimarães; Processo nº 2014.00568778 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 361 de 2014 - Parte(s): Onorico Diório da Silva; Processo nº 2014.00901693 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): José Francisco Geronimo Júnior; Processo nº 2014.01051660 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Eduardo Santos Knust e Cid Sant'Ana Garcia (Adv.: Alexandre Costeira Frazão - OAB/RJ 170.831); Processo nº 2014.01228348 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Dilma Charreth; Processo nº 2015.00182170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 023 de 2014 - Parte(s): Hugo Nestor Shiff; Processo nº 2011.00152036 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.01284028) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Vanda Marini Lody e Resin Lásticos Ltda.; Processo nº 2012.00041265 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00468638, nº 2010.00318658 e nº 2011.00068849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6711 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01437298 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Luís Maurício da Silva Ferreira e Jaqueline das Neves de Souza; Processo nº 2013.00279368 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Alessandro Godinho de Almeida Britto e município de Mesquita; Processo nº 2013.00406561 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Ideofonso Braga; Processo nº 2013.00601320 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Maria Eliza Laudino, Cid Maicon Silva da Conceição e Jaqueline Claudino de Araújo; Processo nº 2013.01001067 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00119735 e nº 2014.00226782) -1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2014 - Assunto: Acompanhar implementação de Programa de Ações de Prevenção e Enfrentamento do Tabagismo nas Unidades de Socieducação do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01029920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Maria Fernanda Boynard Martins (Adv.: João Paulo Sá G. de Abreu - OAB/RJ 114.560) e Luiz Filipe Rosa Rebelo; Processo nº 2013.01140692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito e Rosicleto Pimentel de Oliveira (Adv.: Rosicleto P. de Oliveira - OAB/RJ 39.562); Processo nº 2013.01182050 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): Gilberto André Farias e Sara de Souza; Processo nº 2013.01182059 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Anderson de Brito Luiz e Eliana Nascimento Goulart; Processo nº 2013.01207409 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01341149 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Ana M. Anagnostides Peixoto Baptista e Colégio Gomes Pereira; Processo nº 2014.00239103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2014 - Parte(s): Maria Luiza Marinho Dias e Edmilson Pereira de Oliveira; Processo nº 2014.00309777 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Fábio Leandro Ribeiro e Elizângela Gomes de Azevedo Ribeiro; Processo nº 2014.00325268 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): Diana Cabral Pacheco e Júlio César Silva de Souza; Processo nº 2014.00392319 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Criselda Lima Rocha e Paulo Sérgio da Silva; Processo nº 2014.00773968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 155 de 2014 - Parte(s): Tania Regina Ferreira Cordeiro e João Correia Bezerra; Processo nº 2006.00080087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 403 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino e município de Magé; Processo nº 2008.00071822 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé, Luciene Gonçalves de Lima e José Amaro dos Santos; Processo nº 2012.00957489 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo Lourival de Araújo Gama, Associação de Moradores do Jardim Imbui e município de Niterói; Processo nº 2012.01382026 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00878407) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Núcleo Magé Guapimirim e município de Magé; Processo nº 2012.01431593 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00768120) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos; Processo nº 2013.00020708 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Mascarenhas de Moraes; Processo nº 2013.00299509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Adelma Maria da Silva e município de Magé; Processo nº 2013.00939941 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3831 de 2013 - Parte(s): Transportadora Ponto Verde da Primavera Ltda. (Adv.: Marco Antonio R. de Assis Filho - OAB/RJ 127.777); Processo nº 2013.01088870 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1336 de 2013 - Parte(s): Joana Alves de Queiroz Ferreira; Processo nº 2013.01201375 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 029 de 2014 - Parte(s): Jorgete Teixeira de Carvalho e Águas de Juturnaíba S.A.; Processo nº 2014.00159950 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2014 - Parte(s): Antonio da Silva Cristiano; Processo nº 2014.00348207 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Souza; Processo nº 2014.00418435 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Marcelia Felix da Silva; Processo nº 2000.00050771 - Quatro volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2000 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2007.00157311 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 435 de 2009 - Parte(s): ANR Serviços Representações de Negócios Ltda.; Processo nº 2010.00017085 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2010.00081048) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2010 - Parte(s): Cíntia Lamego e Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2012.01320551 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01488387) - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria e José Wilson Alves de Souza; Processo nº 2013.00510884 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Leila Moreira Seixas; Processo nº 2013.00969662 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00184396) - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras; Processo nº 2013.01319400 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 564 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Moreira Vicente; Processo nº 2014.00203332 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 195 de 2014 - Parte(s): Luiz Gonzaga Salarini e município de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00240940 - Um volume principal e um anexo -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2009 - Parte(s): Posto Trevo da Ogiva Ltda.; Processo nº 2010.00801032 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2009.00038046 com dois volumes e nº 2007.00115512) e dois anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2000 - Assunto: Apurar destinação dos recursos advindos das taxas cobradas a título de recuperação das áreas degradadas e de conservação do Parque Ecológico Municipal do Mico-Leão-Dourado no município de Cabo Frio; Processo nº 2010.00969731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Ricardo Candido Teles e Distribuidora e Comércio de Frios Cabo Frio Tropical Ltda. - Mercado Tropical (Adv.: Paulo Eduardo Franco de Vilhena - OAB/RJ 45.104); Processo nº 2012.00453896 - Um volume principal e um apenso (nº 20140.1198133) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 214 de 2014 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2013.00468163 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Gisele de Souza Gonçalves; Processo nº 2013.00978189 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2013 - Assunto: Notícia de derrubada de árvores nativas da Mata Atlântica no bairro Vila Verde, divisa dos municípios de Armação dos Búzios e Cabo Frio; Processo nº 2013.01005655 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01083528) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Silvana Gondim da Rocha; Processo nº 2014.00739613 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1090 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2008.00306577 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 211 de 2012 - Parte(s): Fernando Mote, Marcelino Jorge da Conceição e outros; Processo nº 2010.00669138 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00315058) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 371 de 2012 - Assunto: Apurar possível prática de improbidade pela cobrança indevida de valores por médico da rede municipal de saúde de Três Rios; Processo nº 2011.00764137 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01244617) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1948 de 2011 - Parte(s): José Carlos da Silva Neves; Processo nº 2011.00821059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 501 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades ocorrentes nas unidades assistenciais de PSF e CAPS no município de Três Rios; Processo nº 2011.01236927 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Maria José de Macedo; Processo nº 2011.01283123 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 580 de 2012 - Assunto: Notícia de possível deficiência na prestação de serviço público de saúde no município de Paraíba do Sul; Processo nº 2011.01463579 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Sebastiana Maria de Carvalho; Processo nº 2013.00117248 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Alfredo Nunes Isidoro; Processo nº 2013.00152233 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): INEA e Cereais Bramil Ltda.; Processo nº 2013.00978768 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2013 - Parte(s): Manuel Gomes de Miranda; Processo nº 2013.01054839 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Carmen da Silva Marcelina; Processo nº 2013.01071895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Maubimar Mineradora Ltda.; Processo nº 2013.01357744 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos da Silva e Isabel Cristina Pereira; Processo nº 2014.00020412 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 673 de 2014 - Parte(s): Patrícia Maia Sereno; Processo nº 2014.00696655 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Niterói; Processo nº 2014.01241801 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Pilar Gonzalez Parada Ball; Processo nº 2010.00609518 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.00456685 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 337 de 2010 - Parte(s): Aristides Arthur Soffiati Netto; Processo nº 2012.00658220 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Dilcineia Moreira Rangel Mendes e Gisele de Oliveira Barreto; Processo nº 2012.00905412 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2012 - Assunto: Fiscalizar unidades e serviços de assistência social que recebem recursos públicos e não atendem exclusivamente crianças e adolescentes no município de Cabo Frio; Processo nº 2012.01154354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): Fundação Beneficente Evangélica Jesus de Nazaré; Processo nº 2012.01375038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Sidney Antunes de Souza; Processo nº 2012.01475273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Educandário Batista Parque Eldorado; Processo nº 2013.00480176 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 109 de 2014 - Parte(s): Abrigo de Idosos Recanto das Palmeiras; Processo nº 2013.00565617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): Alair Francisco Corrêa; Processo nº 2013.01211047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Município de Cabo Frio; Processo nº 2014.00179111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): Antônio Nascimento e DETRO; Processo nº 2008.00146530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 953 de 2009 - Parte(s): Fernando de Freitas e Elaine da Silva Mateus; Processo nº 2011.00145352 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2011 - Parte(s): Nomar Produtos Hospitalares e Serviços Ltda. e município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.00140476 - Um volume principal e um anexo -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Luzemberg F. Soares e município de Arraial do Cabo; Processo nº 2012.00289289 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1970 de 2009 - Parte(s): Natália da Silva Sobral; Processo nº 2012.00366455 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00880559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física 1ª Região (Adv.: Elaine Barbosa Camargo - OAB/RJ 164.236) e Gilson Eurico de Albuquerque ; Processo nº 2012.01393269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 442 de 2013 - Parte(s): Ana Luiza Oliveira da Silva; Processo nº 2012.01439326 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Anísio José Moura da Silva; Processo nº 2013.00100535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3146 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00326490 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 268 de 2014 - Parte(s): Maurício Pimentel e Israel Pimentel; Processo nº 2014.00364682 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 074 de 2014 - Parte(s): RR Assessoria Empresarial Ltda. e município de Itaguaí; Processo nº 2014.00496058 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Creche Municipal Tia Sonia Crispiniano; Processo nº 2014.00793624 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Lusinete Cajueiro França e Cristiano Aquino Rivaldo; Processo nº 2014.01215312 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 226 de 2014 - Parte(s): Enilson Machado Ribeiro; Processo nº 2014.01240187 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jociel Xavier Mascarenhas Processo nº 2014.01297149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8085 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de festas realizadas em frente ao Condomínio Residencial Zaragoza, situado na Travessa do Furado, nº 85, Jardim dos Palmares, Paciência/RJ; Processo nº 2015.00052163 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Vitor Clever Gonçalves Ferreira de Souza Processo nº 2015.00052347 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Mozar Rezendes; Processo nº 2008.00176997 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2009 - Parte(s): Amaro Francisco de Souza; Processo nº 2010.00445033 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 031 de 2010 - Parte(s): Thiago Rodrigues dos Santos; Processo nº 2011.00364072 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Jozivete Ernesto da Silva; Processo nº 2011.00667400 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 740 de 2012 - Parte(s): Viviane Lau Cavalcante; Processo nº 2011.00712895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Cardoso Fontes; Processo nº 2011.00794219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1060 de 2011 - Parte(s): Guaracira de Castro; Processo nº 2011.00858205 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01045497) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cristiano Pessanha Gomes e Mônica Pessanha Gomes; Processo nº 2011.01253297 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00279779) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Aline Gonçalves Santos e Ronaldo Adriano Fremiano; Processo nº 2011.01355357 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 286 de 2011 - Parte(s): Jorge Messias dos Santos e Manoela da Silva Ramos; Processo nº 2012.00762754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): Amaro Jorge Sinfiório e Beatriz Costa dos Santos Caetano; Processo nº 2012.00837336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Janaina de Oliveira; Processo nº 2012.00996390 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01004791) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 826 de 2012 - Parte(s): Renato Carneiro Esteves e Jordana Moura da Silva; Processo nº 2012.00998686 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Rosenir Carvalho da Costa e José Carlos da Costa; Processo nº 2012.01078527 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 306 de 2012 - Parte(s): Carlos Luciano Ribeiro de Souza e Andreira Henrique Pessanha; Processo nº 2013.00207744 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 022 de 2013 - Assunto: Notícia de construção irregular e suposto risco de desabamento de edifício localizado na Rua Paraná, nº 266, Muriqui, Mangaratiba/RJ; Processo nº 2013.00670343 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01000646) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): SAAER/VR e município de Volta Redonda; Processo nº 2013.00839232 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Celina Francisca Pereira e Lucia Reis de Oliveira Silva; Processo nº 2013.00966652 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Luís Manoel Oliveira de Souza e Cely Jane Peixoto Caetano; Processo nº 2013.01134629 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00225199) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Edson Ferreira Coelho de Souza e Iara Lemos de Oliveira Processo nº 2013.01276297 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): João Carlos Corrêa da Silva e Ana Paula Gomes da Penha; Processo nº 2014.00411359 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 095 de 2014 - Parte(s): Maria Solange Lopes Ramos e Heleno Modesto; Processo nº 2014.00436420 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): Marly Ribeiro Gomes e Bruno Gomes Vieira; Processo nº 2014.00528693 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00773690) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Ricardo da Silva Duarte e Sabrina Oseano dos Santos Cunha; Processo nº 2014.00721313 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Moreira Neto; Processo nº 2014.01040978 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Denilson dos Reis Rodrigues e Valessa de Souza Oliveira; Processo nº 2014.01296038 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Joyce Alves Marques e Flávio Xavier Pereira Luques; Processo nº 2015.00095746 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Cosme Luiz David da Silva e Patrícia Neves David da Silva; Processo nº 2007.00155900 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2007 - Parte(s): Florin Piraccini; Processo nº 2008.00207718 - Dois volumes principais e três anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10348 de 2008 - Parte(s): Fundação Getúlio Vargas e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00434874 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): Elizabeth Bezerra Cozzolino e Fiburgo Auto Ônibus Ltda. - FAOL; Processo nº 2012.01092696 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2012 - Parte(s): Nova Friburgo Country Clube e Prime Club; Processo nº 2012.01411623 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e Giovane Fernandes da Silva; Processo nº 2013.00126420 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rillary Andressa da Silva Cruz; Processo nº 2013.00254457 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 492 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores Del Lago; Processo nº 2013.00517587 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 126 de 2013 - Assunto: Notícia de ocupação indevida de passeio público por obstáculos formados por trilhos de trem e concreto nas calçadas das residências localizadas no bairro Ipuca, São Fidélis/RJ; Processo nº 2013.00632330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00893035 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Jovaci da Costa e Fabiana da Silva Estevam; Processo nº 2013.00951859 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Carla Adriana Silva Pinheiro; Processo nº 2013.01275951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 682 de 2013 - Assunto: Notícia de ocupação irregular de espaço público, por meio de colocação de cadeado em campo de grama sintética localizada na Praça Paulo Setubal, Vila da Penha/RJ; Processo nº 2014.01198989 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 456 de 2014 - Parte(s): Cruzelda Maria da Silva Santos; Processo nº 2014.01215322 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 225 de 2014 - Parte(s): Lídia França Barboza; Processo nº 2007.00254060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 766 de 2007 - Parte(s): Carlos Alberto Sequeira de Aguiar e município de Teresópolis; Processo nº 2007.00254081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 749 de 2007 - Parte(s): Rosana Rego Mateus e município de Teresópolis; Processo nº 2010.00090047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1256 de 2010 - Parte(s): José Bernadino Neto; Processo nº 2010.00434913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 201 de 2010 - Parte(s): Auto Posto Pisca Pisca Ltda.; Processo nº 2011.00196311 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00996291) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 759 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Costa do Marfim; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2011.01335317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1447 de 2011 - Parte(s): Hélio Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00089639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1468 de 2012 - Parte(s): Juliana Ferreira Nicolay; Processo nº 2012.01175688 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Boa Sorte; Processo nº 2012.01586588 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Letícia Sales Prates e Escola Municipal Dr. Alberto Francisco Torres; Processo nº 2013.00061877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1679 de 2013 - Parte(s): Diego de Oliveira e Silva; Processo nº 2013.00118396 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01078651) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 387 de 2013 - Parte(s): Rosemere Siqueira de Almeida; Processo nº 2013.00340858 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 251 de 2013 - Parte(s): Lupércio Lessa Castilho; Processo nº 2013.01048900 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilson Cantarino O'Dwyer; Processo nº 2013.01106011 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Carlos José Campos e outros; Processo nº 2014.00134646 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Cléia Nadir de Oliveira Lima; Processo nº 2014.00249553 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 094 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00360489 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Andrea Ramos; Processo nº 2014.00501502 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carmen Verônica de Carvalho Mendes de Almeida; Processo nº 2014.00964427 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Shirlania Aparecida Félix Processo nº 2014.01284414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 464 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha e Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.; Processo nº 2014.01284980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Lucio de Souza Gomes; Processo nº 2014.01328047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 488 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha e município de Duque de Caxias; Processo nº 2014.01333074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 497 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha e município de Duque de Caxias; Processo nº 2014.01333083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 500 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha e município de Duque de Caxias; Processo nº 2015.00064908 - Um volume principal e um anexo - (recurso nº 2015.00367187) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2015 - Parte(s): Sociedade de Ensino Augusto Motta - UNISUAM (Adv.: Daniel Rodrigues Puccini - OAB/RJ 175.667 e outros); Processo nº 2007.00154484 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01187129) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1631 de 2007 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na realização de progressões funcionais aos funcionários públicos do município de Magé; Processo nº 2008.00127310 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Aristea da Rocha Rodrigues; Processo nº 2009.00441745 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 042 de 2009 - Parte(s): Lorhana Moreira da Costa Silva; Processo nº 2010.00092393 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 480 de 2010 - Parte(s): Isaltina Bahense de Oliveira e Aldeci de Oliveira; Processo nº 2011.00627381 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios; Processo nº 2011.00786591 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no CES de Arraial do Cabo - Instituto Estadual subordinado à Coordenadoria CR07-Baixada Litorânea I; Processo nº 2011.00889777 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Patrícia Ferreira Lopes; Processo nº 2011.01291385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Débora Moreira Pessanha e município de Arraial do Cabo; Processo nº 2012.00108943 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Barcellos de Almeida; Processo nº 2012.00998182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 631 de 2012 - Assunto: Apurar possível parcelamento irregular de solo do Residencial Village do Sol, situado na Rua do Cascalho, quadra 3, lote 1, Vargem Grande/RJ; Processo nº 2012.01603360 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Patrick Pierre Moraes da Silveira; Processo nº 2013.00735955 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Sebastião Ferreira do Nascimento; Processo nº 2013.00809485 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1432 de 2013 - Parte(s): Loid Barcellos; Processo nº 2014.00033069 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00135129 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Celita Claro da Silva; Processo nº 2014.00662634 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Lycelly Duque Warol; Processo nº 2014.00674554 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Rosa Paravidini do Amaral Costa; Processo nº 2014.00916947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7976 de 2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.01220907 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jakeline Oliveira Alves de Freitas Processo nº 2015.00114823 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Isaias Ribeiro Soares Processo nº 199900000093 - Três volumes principais e cinco apensos (nº 2011.00899018, nº 2012.01557876 com quatro volumes, nº 2014.01006268, nº 2014.01006753 com quatro volumes e nº 2015.00285508) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Leôncio de Aguiar Vasconcellos e município de Miguel Pereira; Processo nº 2009.00128134 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2009 - Parte(s): Humberto Carneiro de Paula; Processo nº 2009.00185170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2011.01216447 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Firmino Batista e Rosangela Conceição Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00333505 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01556910) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 341 de 2012 - Parte(s): Adriana Martins Venerando; Processo nº 2012.00705549 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Nelson Erasmo da Conceição; Processo nº 2012.00998043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 927 de 2012 - Parte(s): Ubirajara Oliveira Gonçalves; Processo nº 2013.00315667 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 118 de 2013 - Parte(s): Vando Nogueira dos Santos; Processo nº 2013.00740655 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Walace da Silva Neves; Processo nº 2013.00787688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 274 de 2013 - Parte(s): Regina Maria Chagas; Processo nº 2013.01004606 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2013.01152496 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1167 de 2013 - Parte(s): Ary Adão Alves; Processo nº 2013.01194504 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Davi Campello Faria; Processo nº 2013.01269184 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Marcela da Rocha Souza; Processo nº 2013.01373929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2014 - Assunto: Notícia de implantação de loteamento irregular, em área de preservação permanente, no Parque de Exposições Edgar Rodrigues Lutterbach; Processo nº 2014.00358971 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes e Luciana do Nascimento de Lima; Processo nº 2014.00551672 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Carlos de Lima Absalão; Processo nº 2014.00965957 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Irismar Pereira Rodrigues de Paula; Processo nº 2014.01167523 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2015.00052220 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luiz Carlos dos Santos Souza; Processo nº 2015.00084349 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 086 de 2015 - Parte(s): Marilza Ferreira Barreto; Processo nº 2015.00224822 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcelo dos Santos Carvalho; Processo nº 2009.00215081 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1943 de 2009 - Parte(s): Edith da Silva Teixeira; Processo nº 2009.00334730 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 062 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Itaperuna; Processo nº 2012.00958096 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Posto Combustível Capri Lagos Ltda.; Processo nº 2012.01077717 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vânia da Graça Evangelista; Processo nº 2013.00275188 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 263 de 2013 - Parte(s): Decolar.com Ltda. (Adv.: Marília Mickel Miyamoto - OAB/SP 271.431); Processo nº 2013.00531878 - Cinco volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3760 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda. (Adv.: Beatriz Lopes - OAB/RJ nº 78.192); Processo nº 2013.00595655 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 581 de 2013 - Parte(s): Tickets For Fun - T4F Entretenimento S.A.; Processo nº 2011.00329710 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 924 de 2011 - Parte(s): Luiz Alves Martins; Processo nº 2011.01291463 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Alex da Silva Martins e Fabiane Figueiredo Ribeiro; Processo nº 2012.00705262 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): José Silva de Souza e município de Magé Processo nº 2012.00755693 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 528 de 2012 - Parte(s): Viação Acari S.A. e Juliana Maria Silva de Araújo; Processo nº 2012.00957221 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 222 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores de Vila Nova, Maria das Graças Pereira Colil, Eloisio Soares e Carlos Augusto de Souza Fernandes; Processo nº 2012.01289549 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1630 de 2012 - Parte(s): Geraldo Jose Soares; Processo nº 2012.01468616 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1168 de 2012 - Parte(s): Transportes Campo Grande Ltda.; Processo nº 2013.00989800 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1048 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Bangu Ltda. (Adv.: Marcelo de F.Bernardo - OAB/RJ 98.644); Processo nº 2013.01078541 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1202 de 2013 - Parte(s): Genessy Nascimento da Silva; Processo nº 2014.00489312 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Nelly Póvoa da Motta; Processo nº 2014.00556790 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Andreia Pereira da Silva; Processo nº 2014.00624771 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 608 de 2014 - Parte(s): Sérgio Henrique da Silva Pereira e SIGHTGPS Importação e Representações Ltda. (Adv.: Andrea Scasciotti - OAB/RJ 66.208 e outros); Processo nº 2014.01008213 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 456 de 2014 - Parte(s): Cruzelda Maria da Silva Santos e Robson da Silva Moraes Júnior; Processo nº 2014.01215113 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 227 de 2014 - Parte(s): Rosária da Conceição Viana; Processo nº 2014.01215145 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 244 de 2014 - Parte(s): Lucila Maria de Sousa; Processo nº 2014.01215283 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 215 de 2014 - Parte(s): Elza de Oliveira Carvalho; Processo nº 2014.01333018 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de linha de ônibus, itinerário Duque de Caxias/ Rio Comprido, no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00212194 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4342 de 2008 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente das atividades do estabelecimento Márcia Festas, localizado na Penha Circular/RJ; Processo nº 2009.00325672 - Quatro volumes -8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13547 de 2009 - Parte(s): José Roberto de Oliveira e outros; Processo nº 2010.00050631 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2690 de 2010 - Parte(s): Posto Gabriella de Combustíveis Ltda.; Processo nº 2010.00363702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 150 de 2010 - Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Operadora de Postos e Serviços Ltda.; Processo nº 2010.00571701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5324 de 2010 - Assunto: Notícia de poluição atmosférica decorrente das atividades de oficina situada na Avenida Dom Hélder Câmara, Cascadura/RJ; Processo nº 2012.00616704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 594 de de 2012 - Parte(s): Janaína Maria da Conceição e Cosme Francisco Leite; Processo nº 2012.00666697 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 576 de 2012 - Parte(s): Larissa Rodrigues Pinto; Processo nº 2013.00253295 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Alex da Conceição Rodrigues; Processo nº 2013.00259249 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002-A de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Baptista da Silva; Processo nº 2014.00078832 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 002 de 2014 - Parte(s): Ricardo Rocha França da Silva Processo nº 2014.00621823 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 011 de 2014 - Parte(s): Robson Luiz de Paula Processo nº 2009.00260888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 100 de 2009 - Parte(s): Valdeck Ferreira de Matos da Silva e município de Magé; Processo nº 2010.00195454 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 294 de 2014 - Parte(s): Cleidiana Menezes de Souza; Processo nº 2010.00716487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): ANP e Mataruna Auto Posto Ltda.; Processo nº 2011.00374033 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 598 de 2011 - Parte(s): Haydée Souza; Processo nº 2011.01464532 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Isaque Auad Lima de Albuquerque; Processo nº 2012.00762760 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Elaine Medeiros da Conceição; Processo nº 2012.01128161 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Hildebrando Fernandes de Oliveira; Processo nº 2012.01157993 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1472 de 2012 - Parte(s): Pedro Ferreira; Processo nº 2012.01208512 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 182 de 2012 - Assunto: Verificar correção de dados constantes do MCA - Módulo Criança e Adolescente; Processo nº 2012.01251299 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 280 de 2014 - Parte(s): Paulo Lima e Denise Ferreira da Costa; Processo nº 2012.01544364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Freitas da Silva; Processo nº 2013.00105370 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 430 de 2012 - Parte(s): Maura Ferreira da Silva; Processo nº 2013.00805610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 211 de 2013 - Parte(s): Maria Vianei Martins Ribeiro, Maria de Lourdes de Melo e Antônia Pereira de Melo; Processo nº 2013.01280107 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1468 de 2013 - Parte(s): Maria Dalila Ferreira Gadelha; Processo nº 2014.00119684 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Adnaldo Jardim da Silva; Processo nº 2014.00294201 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 402 de 2014 - Parte(s): Joseane Lessa Alves; Processo nº 2014.00301697 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2014 - Parte(s): Jares Augusto Machado e Keila Regina Farias de Carvalho Machado; Processo nº 2014.00528702 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 3304 de 2014 - Parte(s): Jandira da Costa Moraes; Processo nº 2014.00550108 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2014.00616617 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 532 de 2014 - Parte(s): Ruth Alencar Monteiro; Processo nº 2014.00635341 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2014 - Parte(s): Maria Storine dos Anjos; Processo nº 2014.00655065 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 580 de 2014 - Parte(s): Eunice Lins Carvalho; Processo nº 2014.00694838 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2014 - Parte(s): Aides Vieira de Magalhães Lima; Processo nº 2014.00893159 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 314 de 2014 - Parte(s): Adriana Ramalho Sales; Processo nº 2014.00937024 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3359 de 2014 - Parte(s): Marcelo Pereira da Silva e Carla Vanessa Ramos Pinheiro; Processo nº 2014.00989626 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marisa Linhares de Oliveira; Processo nº 2014.01035172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Santa Cruz Torquato e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Janaina Athayde Alcântara de Assis - OAB/RJ 114.143); Processo nº 2014.01075934 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jonimar da Conceição Sena; Processo nº 2014.01085935 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 219 de 2014 - Parte(s): Maura da Silva Loiola; Processo nº 2014.01134736 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 966 de 2014 - Parte(s): Maria Nazaré Martins Abdala; Processo nº 2014.01142182 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Isidio Xavier dos Santos e Márcio Alexandre da Silva; Processo nº 2014.01152100 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 434 de 2014 - Parte(s): Marcilene Benedito Castro; Processo nº 2014.01166187 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alessandro Souza de Sá (Adv.: Alessandro S. de Sá - OAB/RJ 142.055) e município de Niterói; Processo nº 2014.01248758 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 550 de 2014 - Parte(s): Frenilza Moreira Ribeiro; Processo nº 2014.01255910 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 278 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Ponciano da Silva dos Santos e Diego dos Santos; Processo nº 2014.01302542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Hospital Psiquiátrico de Paracambi Ltda.; Processo nº 2015.00018102 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00705462) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Íris Maria de Jesus; Processo nº 2015.00119397 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Manoel da Silveira Brum (Adv.: Sidney Marinho Ferreira - OAB/RJ 150.283 e outros) e Telemar Norte Leste S.A.; Processo nº 2008.00098499 - Um volume principal e três apensos (nº 2008.00108690, nº 2008.00107034 e nº 2008.00108697) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 100 de 2014 - Parte(s): Adriana Cândida Gonçalves; Processo nº 2010.00237836 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1281 de 2010 - Parte(s): Dulcinéia Sabino e Colégio Estadual Cardoso Fontes; Processo nº 2011.00325399 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 116 de 2015 - Parte(s): Cleide Rogéria Souza da Silva; Processo nº 2011.00366838 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3245 de 2013 - Parte(s): Igor Luis da Silva Mesquita; Processo nº 2012.00541031 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Associação Beneficente Viver Feliz; Processo nº 2012.01526216 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Fabiane Soares Neves; Processo nº 2012.01601580 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.01170184 e nº 2014.00424183) - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Silvestre dos Santos; Processo nº 2013.00305479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2013.00613304 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): João Inácio de Souza; Processo nº 2013.00663804 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Marli Maria Saldanha; Processo nº 2013.00735609 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): Michele Mendes de Oliveira; Processo nº 2013.00800720 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Luciana Zacharias; Processo nº 2013.01021567 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Marly Silva de Oliveira; Processo nº 2014.00562866 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00369017) - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fernanda Greyci Couto Cid; Processo nº 2014.00991483 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 833 de 2014 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes; Processo nº 2014.01040760 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 095 de 2014 - Parte(s): Uara Jacob Simões; Processo nº 2014.01091132 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vera dos Santos Carlos; Processo nº 2014.01092499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 880 de 2014 - Parte(s): Mercadinho Santa Luzia; Processo nº 2014.01099132 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 505 de 2014 - Parte(s): Armênio Silva Dias; Processo nº 2014.01159105 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 519 de 2014 - Parte(s): Edmilson Rodrigues de Sales; Processo nº 2014.01362389 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2015.00051044 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Igor de Jesus da Silva; Processo nº 2009.00334187 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2009 - Parte(s): Partido Democrático Trabalhista e município de Araruama; Processo nº 2011.00667339 - Dois volumes principais e sete anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2012.00452599 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Viviane Martins Leite de Souza; Processo nº 2013.01218420 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Lucília Gastão da Silva; Processo nº 2006.00087388 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Liderança Conservação e Serviços Ltda.; Processo nº 2012.00313386 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Wendel Ribeiro da Silva e Kelly Cristina da Silva Campos; Processo nº 2012.00623598 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00623542) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 708 de 2012 - Parte(s): Gilmara Esch Tayano Dias; Processo nº 2012.01268876 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.01369079, nº 2012.01369080 e nº 2012.01369077) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1582 de 2012 - Parte(s): Edson José Fialho e Paulo César José Fialho; Processo nº 2013.00225303 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2014.01250840) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3761 de 2013 - Parte(s): Roberto Costa; Processo nº 2013.00334335 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Assistência Médico Hospitalar São Jorge Ltda. e Avani Batista de Abreu; Processo nº 2013.00356804 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3794 de 2013 - Parte(s): Bazar e Armarinho Marcão Tem de Tudo Ltda.; Processo nº 2013.00618756 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Marilda de Souza Villar do Couto; Processo nº 2013.00769549 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 930 de 2013 - Parte(s): Jorge de Oliveira; Processo nº 2013.00956826 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2014.00370211 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Ivone Maria Cardozo e Ítalo Lopes Cardozo; Processo nº 2014.00739311 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Calebe Pereira da Silva; Processo nº 2014.01115220 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2014 - Parte(s): Lisete de Melo Lima; Processo nº 2014.01346834 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 221 de 2014 - Parte(s): Ruth Lima de Almeida; Processo nº 2010.00782665 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Hospital Colônia de Rio Bonito e município de Niterói; Processo nº 2010.00804446 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda. e Detran/RJ; Processo nº 2011.00685503 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00688450 e nº 2011.00893562) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Leandro Caetano Ribeiro e Viviane Martins Hilário; Processo nº 2012.01128369 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Ilton Marcos Azevedo; Processo nº 2013.00821560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00716459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Fabrício Andrade de Lima e Ana Lúcia Alves Amarante Silva; Processo nº 2007.00174355 - Um volume principal e um anexo -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 132 de 2007 - Parte(s): DER/RJ, município de São Pedro da Aldeia e município de Iguaba; Processo nº 2010.00018776 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00628399) -1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Luiz Alves Simas e Rosemar Mendes de Abreu; Processo nº 2010.00727537 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 058 de 2010 - Parte(s): Ilmar de Melo Pessanha e Francisco Rosa de Souza; Processo nº 2010.00776795 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 552 de 2014 - Parte(s): Flávia Gomes Peixoto, Ozéas Vitor dos Santos e Waldemilson dos Reis Moura; Processo nº 2011.00817195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 101 de 2011 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2011.00888984 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 105 de 2011 - Parte(s): Olga Vieira do Nascimento; Processo nº 2011.01122156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 079 de 2012 - Parte(s): Paulo Cezar Dames Passos e TCE/RJ; Processo nº 2011.01448199 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 060 de 2009 - Parte(s): Alessandra Azeredo Ribeiro; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.00313419 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00333161) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 102 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00485875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 130 de 2012 - Parte(s): Cosme de Souza Alves e Verônica Alves de Oliveira; Processo nº 2012.00996275 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 326 de 2012 - Parte(s): Alessandro Oliveira Machado e Cintia Lima de Carvalho; Processo nº 2012.01078523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 308 de 2012 - Parte(s): Amaro Artur Maria e Irenice dos Santos Silva; Processo nº 2012.01330877 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tania Mara Ferreira; Processo nº 2012.01437255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Raquel Márcia dos Santos e Paulo César de Oliveira Ribeiro; Processo nº 2012.01476411 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Carlos Antônio dos Santos e Gerônica Barreto Schwartz; Processo nº 2013.00116679 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ETERJ; Processo nº 2013.00152660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 163 de 2013 - Parte(s): Edson Luiz Pereira; Processo nº 2013.00381910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Silvio de Moura e Patrícia Gomes Valente; Processo nº 2013.00509844 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00625195) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar regularidade dos critérios utilizados para denominação do Estádio Olímpico Municipal João Havelange; Processo nº 2013.01130530 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): Tatiane Batista Gonçalves; Processo nº 2013.01264194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Sandro Melo dos Santos e Flávia Carvalho Teixeira Pinto; Processo nº 2013.01350519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Rabello Landeira; Processo nº 2014.00158426 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Rozélia Porto da Silva; Processo nº 2014.00239018 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Juliano Rainha Manhães e Elcia Batista Pereira Rainha Manhães; Processo nº 2014.00309005 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Marcos Aurélio dos Santos Azeredo e Simone de Souza Maciel; Processo nº 2014.00349353 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Gilberto Cardoso Sabino e Leandra Gomes dos Santos Souza; Processo nº 2014.00630007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1305 de 2014 - Parte(s): Nice Claudino Laureano; Processo nº 2014.00922839 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Claudineia de Oliveira Jordão Abbud; Processo nº 2015.00280289 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Fernanda Bravo Fernandes Ventura de Mello; Processo nº 2015.00281447 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Marcelo Winter Gomes; Processo nº 2015.00282064 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Natália Pereira Cortez; Processo nº 2008.00170065 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 255 de 2012 - Parte(s): Paulo Larroque e Jacira de Oliveira Larroque; Processo nº 2009.00001335 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2008 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Itaocara; Processo nº 2011.00605436 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 785 de 2011 - Parte(s): Suzana dos Santos Martins; Processo nº 2013.01021325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2013.01095019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7505 de 2013 - Parte(s): Pós Máquina do Tempo Produções Ltda.; Processo nº 2014.01354746 - Três volumes - (recurso nº 2015.00218229) -5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2015 - Parte(s): ABITAM - Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Adv.: Décio Freire - OAB/MG 56.543 e Gabriela Braunstein - OAB/RJ 144.044); Processo nº 2008.00165650 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1899 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Maria Clara Machado; Processo nº 2009.00334746 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza Fernandes da Costa; Processo nº 2010.01023281 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Silvana Aparecida Teixeira da Silva; Processo nº 2011.00606860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2012 - Parte(s): Paulo Cezar Dames Passos; Processo nº 2012.00239184 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Judite Domingues Mares Gonzalez; Processo nº 2012.00823024 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Sebastião Valle Guimarães Neto e Casas Bahia; Processo nº 2012.01603089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1594 de 2012 - Parte(s): Marcelo Maturano e LG de Macaé Empreendimentos Imobiliários (Adv.: João Ricardo da Silva Lage - OAB/RJ 126.670); Processo nº 2013.00504651 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2013 - Parte(s): Katia da Silva; Processo nº 2013.00529831 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2013 - Assunto: Verificar se otimização de turmas após início do ano letivo estaria causando prejuízos ao corpo discente das unidades escolares da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01290497 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Neusa Machado Teixeira e outros; Processo nº 2013.01350146 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2014.00129932 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 118 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade no quantitativo de ônibus da frota da linha 845; Processo nº 2014.00418480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2014 - Parte(s): Consórcio Intersul de Transportes; Processo nº 2014.00522994 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valdinei Nicanor da Silva; Processo nº 2014.00912895 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Mirian Monteiro da Silva; Processo nº 2014.00954342 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 818 de 2014 - Assunto: Apurar possível falta de indicação de saída de emergência nos vagões do Metrô Rio; Processo nº 2014.01215134 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 246 de 2014 - Parte(s): Derly Mendes da Silva; Processo nº 2014.01277570 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Gilsinei da Silva Conceição; Processo nº 2014.01277578 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Reinaldo Costa; Processo nº 2009.00317939 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2012.01368417, nº 2013.00706101, nº 2013.01078914, nº 2014.01086955 e nº 2015.00136507 com três volumes) -5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pela administradora de plano de saúde Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF; Processo nº 2011.00134223 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade em licitação promovida pelo CBMERJ referente ao Pregão nº 02/11 Processo nº 2012.00889496 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucimara da Costa Ramos; Processo nº 2012.01005362 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00491928) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 315 de 2012 - Parte(s): Elisângela Cabral Ribeiro; Processo nº 2012.01098555 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Fernanda Pereira da Silva; Processo nº 2012.01307690 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Edson Lima do Nascimento; Processo nº 2012.01477004 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00903977) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Transportes Paranapuan S.A. (Adv.: Geraldine Neves Svacina Gonçalves da Silva - OAB/RJ 90.567); Processo nº 2013.00620460 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Patrícia Alves Lopes e Wellington Rocha; Processo nº 2013.00862303 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Raquel Chevalier Carvalho; Processo nº 2013.00976548 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Viviane Maria Tibúrcio; Processo nº 2013.00998698 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): Regina da Silva Almeida; Processo nº 2013.01111984 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 175 de 2013 - Parte(s): Osvaldo Tavares de Lima e Lenize Braz; Processo nº 2013.01194676 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 193 de 2013 - Parte(s): Mariléa Nascimento de Souza; Processo nº 2014.00070266 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Eraldo Andrade Silva e Sandra da Conceição; Processo nº 2014.01075336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Eveline da Silva Pandino; Processo nº 2009.00321197 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12054 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00317998 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14313 de 2010 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01426699 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Hilda Gomes de Melo da Silva; Processo nº 2012.00845248 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Leonice da Silva Belmiro; Processo nº 2013.00039592 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Márcio Eduardo Pizzo Alves, Tânia Cristina Pizzo Alves (Adv.: Paulo de Castro Passos - OAB/RJ 98.838) e Walmyr Pizzo Alves; Processo nº 2013.00110225 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Leozina Teixeira Brito; Processo nº 2013.01129646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 174 de 2013 - Parte(s): Osvaldo Fernandes do Vale; Processo nº 2013.01170139 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 208 de 2013 - Parte(s): Supermercado Empório Multimix; Processo nº 2013.01280294 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): José Américo Farias e Carla Targino de Souza; Processo nº 2014.00253131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2014.00253555 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Sidnei Moura Cadeira e Maria Helena Mendes de Lima; Processo nº 2014.00253921 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Eva Maria Arão de Carvalho e Jairo dos Santos; Processo nº 2014.00385217 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Sérgio Alves Teixeira Júnior (Adv.: Sérgio A. T. Júnior - OAB/RJ 103.374); Processo nº 2014.00489431 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Zenilda Bolckau; Processo nº 2014.00781941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Alberina Oliveira da Silva; Processo nº 2014.01165730 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 772 de 2014 - Parte(s): Helni Franklin Maciel Cunha e Conceição Aparecida da Silva; Processo nº 2014.01215095 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 238 de 2014 - Parte(s): Maria Célia Viana de Oliveira; Processo nº 2014.01222891 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Cássia Pacheco Pinheiro Monteiro Processo nº 2015.00001446 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2015 - Parte(s): Pedro Túlio M. de C. e A. Rocha e Ângela Maria Marques; Processo nº 2015.00029508 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Orlando Passos Castro e Tania Passos Dickie (Adv.: Mariana de Quadros Krygier - OAB/RJ 166.761); Processo nº 2008.00307966 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2008 - Parte(s): Luiz Coube da Silva; Processo nº 2010.00949741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 978 de 2012 - Parte(s): Rosemary Helena Calixto; Processo nº 2011.00481893 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras; Processo nº 2011.00513598 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 927 de 2011 - Parte(s): Getúlio Ferreira Barbosa e Simone de Oliveira; Processo nº 2011.00722756 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Graciete Chagas da Glória; Processo nº 2011.01100735 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 264 de 2011 - Parte(s): Marcela de Paula Nogueira; Processo nº 2011.01102042 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): Município de Itaocara e Terração Materiais de Construção Ltda.; Processo nº 2011.01374246 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Lenice de Oliveira; Processo nº 2012.00368503 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): José Henrique Lerussi; Processo nº 2012.00914547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.01037550 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 795 de 2012 - Parte(s): Jaime Soares da Silva e Cleide de Paula Silva; Processo nº 2012.01208277 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 983 de 2012 - Parte(s): Kely Cristina de Oliveira Mendes e Everaldo Rodrigues Mendes; Processo nº 2012.01324022 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar possível dano ambiental em decorrência do plantio, em grande escala, de eucaliptos às margens do Rio Santana, em Miguel Pereira/RJ; Processo nº 2012.01467772 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Natália Leirinha Mothé; Processo nº 2012.01498060 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01491440 e nº 2012.01481492) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Marcos da Silva e Roseli Darc da Silva; Processo nº 2012.01581773 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Shirlene Barbosa de Lucena; Processo nº 2014.00277367 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 138 de 2014 - Parte(s): Jucilene de Andrade Langoni; Processo nº 2014.01115634 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Egídio Rodrigues de Oliveira Processo nº 2003.00063339 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00770663 com dois volumes e nº 2012.00770628 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEF, referente ao ano 1999, pelo município de Volta Redonda; Processo nº 2009.00336947 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1054 de 2009 - Parte(s): Nilo Sérgio do Nascimento e Câmara Municipal de Angra dos Reis; Processo nº 2013.00290906 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Detran e Vex Logística em Transporte Ltda.; Processo nº 2010.00371669 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2010 - Parte(s): Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa, Romildo Ribeiro Soares, Célio Ismael de Oliveira e Zoelzer Poubel Vidaurre (Adv.: Odília M. de Melo - OAB/RJ 92.425, Maurício D. M. Feitosa - OAB/RJ 152.681 e Sandro C. Rodrigues - OAB/RJ 103.734); Processo nº 2011.00597532 - Um volume principal e cinco anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Heleny Ansatky e Bianca de Oliveira; Processo nº 2011.00690145 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00678856, nº 2012.00088385 e nº 2012.00770081) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1079 de 2011 - Parte(s): Isabel Cristina Reis da Silva e Rogério Azevedo da Silva; Processo nº 2011.00692958 - Quatro volumes principais e um anexo -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2001 - Assunto: Fiscalizar funcionamento do Programa de Atendimento Patrulha Mirim e sua adequação às normas do ECA no município de Belford Roxo; Processo nº 2012.00279983 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00491954) - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 375 de 2012 - Parte(s): Solange Moura de Souza e Josiel de Jesus do Nascimento; Processo nº 2014.00746370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Célio Oliveira Silva e Elialda Alves de Oliveira; Processo nº 2010.00082755 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 051 de 2010 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2010.00184887 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 820 de 2010 - Parte(s): Amaro Francisco Oliveira Lopes e Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor; Processo nº 2011.00057590 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 841 de 2011 - Parte(s): Paulo Cesar da Silva e Monica Borges de Araújo; Processo nº 2011.00135729 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2011 - Assunto: Notícia de suposta poluição atmosférica, causada pelas atividades da empresa MGM Marmoraria; Processo nº 2011.00888652 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Werner Hinden; Processo nº 2011.01016468 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3089 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2012.01084161 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Cristiane Alves Bastos de Morais; Processo nº 2013.00287995 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Édson da Conceição Araujo; Processo nº 2013.00293210 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 076 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Adérito Gomes Gouveia; Processo nº 2013.01129191 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Instituição de Acolhimento - ADONAI; Processo nº 2013.01231229 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Joaquim Manoel Burguer; Processo nº 2014.00037768 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Maria Neta Leandro Baptista; Processo nº 2014.00299729 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Elias; Processo nº 2014.00475767 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Claudia dos Santos de Medeiros; Processo nº 2014.00773934 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1326 de 2014 - Parte(s): Gilvaci Nunes Gonçalves; Processo nº 2014.00780612 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2014 - Parte(s): Daniele da Silva Carvalho; Processo nº 2014.00847348 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Austregesilio André Ferreira da Encarnação; Processo nº 2014.00937870 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00132967) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva; Processo nº 2014.00953293 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Jéssica Guimarães Lopes; Processo nº 2014.00977066 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 183 de 2014 - Parte(s): Margareth Aparecida Ferreira; Processo nº 2014.01023131 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 133 de 2014 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2014.01076758 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto Moreira; Processo nº 2014.01151983 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Neusa Alba de Andrade Muller; Processo nº 2014.01311977 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 006 de 2014 - Parte(s): Fundação de Apoio à Saúde e Ensino Bonsucesso; Processo nº 2015.00183484 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00155843) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1431 de 2015 - Parte(s): Maria Julieta; Processo nº 2006.00080906 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 112 de 2012 (antigo IC nº 778 de 2006) - Assunto: Apurar possível precariedade de transportes de pacientes do município de Três Rios para tratamento em outros municípios; Processo nº 2006.00080907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 816 de 2006 - Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.00150955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 854 de 2006 - Assunto: Inadequação dos cemitérios do município de Areal à Resolução CONAMA nº 335 de 2003; Processo nº 2006.00150957 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 108 de 2012 (antigo IC nº 821 de 2006) - Parte(s): Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda.; Processo nº 2009.00439959 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 1477 de 2009 - Assunto: Acompanhar processo de tombamento provisório da Fazenda Santo André, situada na Estrada Fortaleza, nº 3.125, Paraíba do Sul/RJ; Processo nº 2010.00903983 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01069068 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 391 de 2012 - Parte(s): Município de Três Rios, Francisco Barrozo dos Santos e Areal Monte Serra Ltda. -ME (Adv.: Márcio Mesquita Malafaia - OAB/RJ 85.305); Processo nº 2011.00637436 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 367 de 2005 - Parte(s): Ana Paula Pereira; Processo nº 2012.00320885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Notícia de atraso no término das obras de liberação da principal via de acesso ao bairro Pilões, no município de Três Rios; Processo nº 2012.01273786 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3604 de 2012 - Parte(s): Joilton Felix Soares, Mario Sergio de Brito Duarte e Claudio de Souza Pinto; Processo nº 2013.01101215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 232 de 2013 - Parte(s): Manuelle Chicralla Lanhas La Cava e Décio Salles Junior; Processo nº 2013.01157683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 040 de 2014 - Assunto: Notícia de desvio de finalidade na utilização de veículos da SAMU para prestação de serviços ordinários de Tratamento Fora do Domicílio - TFD pelo município de Paraíba do Sul; Processo nº 2014.00089905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Ana Márcia F. C. Carneiro; Processo nº 2014.01022752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 218 de 2014 - Assunto: Apurar implementação da coleta seletiva às medidas previstas na Lei nº 12.305/10, no município de Sapucaia; Processo nº 2015.00002615 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - PP nº 009 de 2015 - Parte(s): Paulo Roberto de Oliveira e UPA de Três Rios; Processo nº 2007.00158526 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6552 de 2007 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00174470 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01323759) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2007 - Parte(s): Cláudio Vasque Chumbinho e Décio José da Costa; Processo nº 2011.01255361 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Cirlane Santana da Silva; Processo nº 2012.01016077 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Flávia de Carvalho Mariano; Processo nº 2012.01211605 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Tatiara Dantas; Processo nº 2013.00141962 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2013.00125631, nº 2011.01230697, nº 2013.01378143, nº 2014.00158393 e nº 2014.00696171) -22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - CRAAI Rio de Janeiro - PIC nº 001 de 2013 - Assunto: Documentar atos de controle externo da atividade policial da 27ª DP - Vicente de Carvalho; Processo nº 2013.00141964 - Dois volumes principais, um anexo e cinco apensos (nº 2013.01339783, nº 2013.00028032, nº 2013.00040698, nº 2012.01113813 e nº 2011.00543767) -22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - CRAAI Rio de Janeiro - PIC nº 002 de 2013 - Assunto: Documentar atos de controle externo da atividade policial da 39ª DP - Pavuna; Processo nº 2013.00442900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Vitor de Souza Breves; Processo nº 2014.00593704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Ana Cristina dos Santos e Alexandre Alves; Processo nº 2014.00878803 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): Iracilda Tenorio de Carvalho; Processo nº 2014.01035474 - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ricardo José Miguel de Carvalho e Laurides da Conceição; Processo nº 2014.01254237 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 163 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2015.00052146 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Pedro Joaquim dos Santos Filho; Processo nº 2015.00280170 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Eduardo Fonseca Passos de Pinho; Processo nº 2015.00281604 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Mario Jessen Lavareda; Processo nº 2015.00282140 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Roberta Gomes da Silva Jorio; Processo nº 2006.00100595 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2006 - Parte(s): Alessandra Alves Pena, município de Casimiro de Abreu, Luiz Carlos Sardemberg e G.C. Silva Confecções Ltda.; Processo nº 2007.00251081 - 88 -Sete volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2007 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Nova Friburgo; Processo nº 2008.00212284 - Três volumes principais, dez anexos e três apensos (nº 2012.01337730 com quatro volumes, nº 2010.00730769 com três volumes e nº 2010.00314492) -5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10834 de 2008 - Parte(s): Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPEM; Processo nº 2008.00218977 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2008 - Parte(s): Fundação DER e Oriente Construção Civil Ltda.; Processo nº 2009.00229247 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 250 de 2009 - Parte(s): Flávio Faria Belfort; Processo nº 2011.01085975 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1079 de 2011 - Parte(s): Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. - Turismo Transmil; Processo nº 2012.00594276 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 359 de 2012 - Parte(s): Colégio Tauá e Jardim de Infância Alto Tão Doce Ltda.; Processo nº 2012.01159752 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2012 - Parte(s): Município de Duas Barras; Processo nº 2012.01181477 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1029 de 2012 - Assunto: Apurar possível comercialização irregular do remédio controlado Sibutramina em clínica médica localizada na Estrada de Três Rios, nº 90, sala 227, Jacarepaguá/RJ; Processo nº 2013.00172976 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 219 de 2013 - Parte(s): Reges Cezar de Andrade Costa e Webjet Linhas Aéreas Econômicas; Processo nº 2013.00335541 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00418279) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 319 de 2013 - Assunto: Apurar possível aumento abusivo nos valores dos ingressos dos jogos de semifinal e final do Campeonato da Taça Guanabara de 2013; Processo nº 2013.01150563 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1199 de 2013 - Parte(s): Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.; Processo nº 2014.00412108 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 429 de 2014 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.; Processo nº 2011.00893821 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Aldeia da Infância Feliz; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2012.00193499 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00233199 e nº 2012.01362323) - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando de Camargo Castro; Processo nº 2012.00555560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 178 de 2012 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis (Adv.: Flávia Sant Anna - OAB/RJ 65.122); Processo nº 2012.00982670 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Zeli Ribeiro Soares Galante e Bruno Nascimento Galante; Processo nº 2012.01049942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Concessionária PROLAGOS S.A.; Processo nº 2013.00661902 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Manoel Rodrigues; Processo nº 2013.00928536 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Ângela Dorotea Guimarães Costa; Processo nº 2014.00283842 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 306 de 2014 - Parte(s): Guilherme Soares Diniz e Cooperativa de Trabalho de Motoristas de Transporte de Passageiros e Turismo do Rio de Janeiro - COOTRAMO (Adv.: Enrico E. Mannino - OAB/RJ 95.110); Processo nº 2014.00564672 - Um volume principal e três anexos -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Fiscalizar funcionamento da Biblioteca Parque da Rocinha; Processo nº 2014.01002541 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 345 de 2014 - Parte(s): Rose Cleide do Nascimento Reis; Processo nº 2014.01217704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 986 de 2014 - Parte(s): Frederico Buchene de Oliveira, Amanda Farina Silva (Adv.: Leonardo M. Sobrinho - OAB/RJ 66.594), Construtora Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. e SPE Bom Pastor Empreendimento Imobiliário Ltda. (Adv.: Alessandro Pereira - OAB/RJ 135.075 e outros); Processo nº 2007.00154124 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2008.00014974 e nº 2008.00073807) e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2077 de 2007 - Parte(s): Flapa Mineração e Incorporações Ltda. (Adv.: Luiz Antônio G. R. da Costa - OAB/RJ 113.645 e outros); Processo nº 2012.00666643 - Dois volumes principais e dois anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 653 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores da Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto - AMECAPE; Processo nº 2014.00337922 - Dois volumes principais e um anexo -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): TSW Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC e João Roberto Davóglio; Processo nº 2010.00078564 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2011 - Parte(s): José Cardoso Alves; Processo nº 2010.00286220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2011 - Parte(s): In Lav Lavanderia e Tinturaria Ltda.; Processo nº 2011.00130232 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Almiro Alves Marins; Processo nº 2011.00407392 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 213 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00692729 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2014 - Parte(s): Isis da Silva; Processo nº 2012.01213585 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 273 de 2013 - Parte(s): Gustavo Silva dos Santos; Processo nº 2013.00173541 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Rodrigues de Souza; Processo nº 2013.00392368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1069 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Alves Olegário; Processo nº 2013.00822771 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7607 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades do Bar Meninho, localizado na Rua Manuel Marques, nº 19-A, Madureira/RJ; Processo nº 2013.00928256 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2013 - Parte(s): José Marcos da Silva Processo nº 2013.01021866 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1250 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Setaro; Processo nº 2013.01175924 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2014 - Parte(s): Jacir Duarte da Costa; Processo nº 2014.00014837 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Natalia Coutinho de Sousa e Vagner Eduardo dos Santos; Processo nº 2014.00387318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2014 - Parte(s): Auto Viação ABC S.A. (Adv.: Débora Silveira - OAB/RJ 120.627 e outros); Processo nº 2014.00545303 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 300 de 2014 - Parte(s): Marcelo José Silva Marinho; Processo nº 2014.00694017 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Eduardo Gonçalves Neves; Processo nº 2014.00711112 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Joselia Custodio da Silva; Processo nº 2014.00779372 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 305 de 2014 - Parte(s): Rosa Maria Monteiro; Processo nº 2014.00823100 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): PMERJ; Processo nº 2014.01153607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8070 de 2014 - Parte(s): Arkher Serviços de Engenharia Ltda. (Adv.: Andreia de Oliveira Cabral - OAB/RJ 94.325); Processo nº 2014.01301833 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 474 de 2014 - Parte(s): Severino Ramos de Farias e Aldira Cristina Barboza; Processo nº 2015.00041470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1409 de 2015 - Parte(s): Antônio Jorge de Jesus; Processo nº 2015.00121363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1422 de 2015 - Parte(s): Efigênia Rosa de Jesus; Processo nº 2015.00211521 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): John Wagner de Freitas Alves; Processo nº 2015.00280189 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Érika Conceição Lopes Pinto; Processo nº 2015.00282141 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Uriel Gonzalez Soares Fonseca; Processo nº 2015.00282143 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Vanessa Cristina Gonçalves Gonzalez; Processo nº 2011.00380586 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2011 - Parte(s): Nubia Cozzolino e outros; Processo nº 2011.01251985 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Leite Franco; Processo nº 2013.01055143 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2013 - Parte(s): Rejane Couto Araujo e Câmara de Vereadores de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00406790 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Luiz Roberto Coutinho; Processo nº 2014.00466238 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2014 - Assunto: Apurar possível deficiência na realização de visitas domiciliares devidas pelos Agentes Comunitários de Saúde do município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00674809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 115 de 2014 - Parte(s): Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo; Processo nº 2010.00211003 - Dois volumes principais e cinco apensos (nº 2014.00835221 com quatro volumes, nº 2015.00317025, nº 2015.00317101, nº 2015.00317059 e nº 2015.00316978) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2729 de 2010 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira; Processo nº 2012.01323928 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00283842 com cinco volumes) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Roberto Chabo; Processo nº 2008.00214568 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00005628) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Visconde de Itaboraí; Processo nº 2009.00316892 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2009 - Parte(s): Município de São Gonçalo Processo nº 2010.00747214 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2011 - Parte(s): Posto de Gasolina Santa Edwiges da Aldeia Ltda.; Processo nº 2011.00614313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2011 - Parte(s): MPF e Auto Posto Brasil de Volta Redonda Ltda.; Processo nº 2012.00060717 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Nilo Tinoco Vieira; Processo nº 2012.00714725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Apurar possível falta de professores na unidade escolar FAETEC - ETE - Imbariê; Processo nº 2012.01212089 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3576 de 2012 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2013.00623870 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Antônio Gonçalves dos Santos; Processo nº 2015.00046157 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Bruna Carla Jesus de Carvalho; Processo nº 2008.00003073 - Três volumes principais e cinco anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1.058 de 2007 - Parte(s): Colônia de Pescadores Z-23-RJ Armação dos Búzios e Marina Porto Veleiro de Búzios Empreendimento Ltda.; Processo nº 2010.00250851 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2014.00469940 e nº 2013.00751150) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2010 - Parte(s): Cláudio Conceição do Nascimento; Processo nº 2012.00237142 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Edimara Lozan Olegário; Processo nº 2012.01501770 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 322 de 2013 - Assunto: Apurar condições de funcionamento do Projeto Abrigo de Magé; Processo nº 2013.00000589 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Julieta Botelho dos Santos; Processo nº 2013.00421963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Winnie Mandela; Processo nº 2013.00782622 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00735722) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 048 de 2013 - Parte(s): Rachel Cristina Oliveira da Silva; Processo nº 2013.00870225 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1200 de 2013 - Parte(s): David Alves da Silva; Processo nº 2013.01017558 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Santos Leonardo e Wallace Leonardo Gomes; Processo nº 2013.01264833 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Maricá e município de Maricá; Processo nº 2014.00014132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2014.00038585 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Édna de Jesus Rocha; Processo nº 2014.00161313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Pereira de Souza e Câmara Municipal de Rio das Flores; Processo nº 2014.00363286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2014 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2014.00618494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00739895 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Município de Maricá; Processo nº 2014.00835386 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Daniel Martins Pereira; Processo nº 2014.00899229 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00910838 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 108 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Itaocara; Processo nº 2014.01063191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Sheila Cristina dos Santos Marques (Adv.: Marcos Neves dos Santos - OAB/RJ 123.850) e município de Angra dos Reis; Processo nº 2014.01167590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 117 de 2014 - Parte(s): CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e município de Miracema; Processo nº 2014.01310078 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1401 de 2014 - Parte(s): Edelzuita Rodrigues Razeg Rizg e Márcia Cristina Rodrigues Teles; Processo nº 2015.00132477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria das Mêrces Silviano do Prado; Processo nº 2009.00330140 - Dois volumes principais e dois anexos -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1157 de 2009 - Assunto: Apurar suposto desvio de verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destinadas ao Programa ECA - Vale a Pena Conhecer; Processo nº 2011.00995790 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Ação Social do Município de Mangaratiba; Processo nº 2012.00991221 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 729 de 2012 - Parte(s): Hospital das Clínicas da Penha; Processo nº 2013.00723193 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 723 de 2013 - Assunto: Notícia da ausência de grade/barra de proteção na Estação Ferroviária de Manguinhos; Processo nº 2013.01021685 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1243 de 2013 - Parte(s): Maria Rosa Tavares de Souza; Processo nº 2013.01111912 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Ruy Barbosa; Processo nº 2013.01119964 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1200 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e Midway International Labs Ltda. (Adv.: Fabrício Cândido Gomes de Souza - OAB/GO 22.145); Processo nº 2014.00174356 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2014 - Parte(s): Antares Educacional S.A. - mantenedora da Universidade Veiga de Almeida (Adv.: Adriana Dias Teixeira - OAB/RJ 127.723); Processo nº 2014.00315069 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2014 - Parte(s): Ygor Vieira Alvarez; Processo nº 2014.00495892 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar a elaboração e publicação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Plano Decenal) do SINASE, abrangendo os municípios de Três Rios, Areal e Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2014.00648796 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 643 de 2014 - Assunto: Notícia de venda irregular de bebidas alcoólicas em garrafas e latas nos bares do Estádio Mário Filho - Maracanã, na Copa do Mundo de 2014; Processo nº 2014.01130532 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo; Processo nº 2014.01284599 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Delamarie Cristina Moraes; Processo nº 2007.00010894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1066 de 2009 - Parte(s): Josias Pereira; Processo nº 2009.00064398 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00796555 e nº 2011.01270630) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2009 - Parte(s): André Luiz Ceciliano; Processo nº 2009.00439935 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 214 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Carmo; Processo nº 2011.00011188 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01237200) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2421 de 2011 - Parte(s): Eliane Teles dos Santos; Processo nº 2013.01182379 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3212 de 2013 - Parte(s): Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Instituto Beleza Natural III; Processo nº 2006.00082371 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Corujão da Dutra; Processo nº 2009.00088013 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2009 - Parte(s): Maria José de Souza e CREA/RJ - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00329626 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. e município de Magé; Processo nº 2009.00334923 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2011.00425576) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 125 de 2009 - Parte(s): André Luiz Mônica; Processo nº 2010.01021117 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2010 - Parte(s): Fabiana Jordão dos Santos; Processo nº 2010.01125606 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 336 de 2011 - Assunto: Apurar ausência de quadro melanímico (branco) nas escolas da rede pública estadual; Processo nº 2014.00037947 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Ilda Jurema Lopes da Silva; Processo nº 2014.00097386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00130197 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2014 - Parte(s): Regina Batista de Jesus; Processo nº 2014.00693681 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2014 - Parte(s): Djalma Honorino de Souza Filho; Processo nº 2014.00744838 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2014 - Parte(s): José Ozélio; Processo nº 2014.01338935 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 062 de 2015 - Parte(s): Renata Gonçalves Silva; Processo nº 2009.00325253 - Cinco volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.00259542) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13521 de 2009 - Parte(s): IECAC - Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro e FALMED - Fundação Médica Antônio Luiz de Medina; Processo nº 2010.00971276 - Dois volumes principais e seis anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Barley Malting Importadora Ltda. (Adv.: Sergio Mazzillo - OAB/RJ 25.538 e outros), Secretaria de Estado de Fazenda e Companhia de Desenvolvimento Industrial; Processo nº 2005.00008554 - Quatro volumes principais, seis anexos e um apenso (nº 2012.00188759) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3330 de 2005 - Assunto: Notícia de irregularidades no fornecimento de alimentos e materiais para manutenção das escolas da rede pública de ensino da zona oeste do município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00275671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 096 de 2011 - Parte(s): Clemilton Pereira Pinto e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2011.00447738 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 156 de 2011 - Parte(s): Marcos Henrique Áreas dos Santos; Processo nº 2006.00082734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 090 de 2006 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2011.00632654 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Madalena da Conceição Coura e Orlando Silva Ares; Processo nº 2012.00339037 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Danielle Ferreira Viana; Processo nº 2012.00988259 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Andreas Krambeck; Processo nº 2012.00992037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Luiz Eduardo da Silva Borges; Processo nº 2012.01225411 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Cassilda Gil; Processo nº 2012.01273789 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alcebíades Sabino dos Santos (Adv.: Flavia Santos do Bonfim - OAB/RJ 124.100) e Walney da Rocha Carvalho (Adv.: Rafael Alves de Oliveira - OAB/RJ 119.120 e outros); Processo nº 2013.00013821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1006 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Pina Dias, Grasila Raquel Tostes Pina e Lurdes da Cruz Pina; Processo nº 2013.00844596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2014 (antigo PA nº 246 de 2013) - Parte(s): Demerara Pereira Dias; Processo nº 2013.01073525 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Expedita Barbosa Silva; Processo nº 2014.00209029 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luciana Martinelli Campista e Antônio Pádua do Carmo Martins; Processo nº 2014.00288383 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Cícero Simas Pereira Processo nº 2014.00299441 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Jandira Rosa Alexandrina dos Santos; Processo nº 2014.00332845 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Herval Souza e Argentina Silva de Souza; Processo nº 2014.00434122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1315 de 2014 - Parte(s): Waldir da Silva Oliveira; Processo nº 2014.00746934 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Silvia dos Santos Miranda; Processo nº 2014.00750914 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Flores Soares; Processo nº 2014.00886660 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Costa; Processo nº 2014.00887053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 128 de 2014 - Parte(s): Luiz José Carneiro de Souza Lacerda Neto; Processo nº 2014.00969055 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 440 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes da Silva; Processo nº 2014.01110096 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 931 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2014.01122801 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Ribeiro de Oliveira; Processo nº 2014.01172845 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Diego Costa Lima; Processo nº 2014.01173792 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 149 de 2014 - Parte(s): Luzimar Felipe da Silva; Processo nº 2014.01199982 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Angela Viana da Silva e Edson Luiz da Silva; Processo nº 2014.01323045 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Amanda Queiroz Rocha da Silva; Processo nº 2014.01355875 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Carlos Roberto Faria Leite; Processo nº 2015.00046398 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Maria Pereira da Silva; Processo nº 2015.00131027 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2015 - Parte(s): Patrícia Dias; Processo nº 2015.00161954 - (recurso nº 2015.00305757) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Alessandra Pinheiro Saraiva, Ivan Britz, Maria Lúcia Moreira Ribeiro e Escola de Música Villa Lobos; Processo nº 2008.00207354 - Seis volumes principais, três anexos e dois apensos (nº 2013.01255781 com dois volumes e nº 2012.01584559 com oito volumes) -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Instituto Franco Basaglia - IFB e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00000042 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00002882) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Dalva Souza da Silva; Processo nº 2011.00106295 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 148 de 2011 - Parte(s): Município de Quissamã, Martinho Ribeiro Assessoria e Eventos Ltda. e Sileno Martins Ribeiro; Processo nº 2011.00598652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2011 - Parte(s): Geraldo Marques da Silva e Restaurante Boca de Peixe Ltda.; Processo nº 2011.00870214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2013 - Assunto: Averiguar regularidade da criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no município de Rio Claro; Processo nº 2012.00706346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): João Maria Nascimento da Silva e Colégio Municipal Aroeira; Processo nº 2012.01225952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 347 de 2012 - Parte(s): Neuza Martins de Oliveira; Processo nº 2013.00167271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2013 - Assunto: Notícia de restrição de acesso à via pública no Loteamento Santa Margarida II, Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio; Processo nº 2013.00579544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 157 de 2014 - Parte(s): CIEP 250 - Rozendo Rica Marcos - CEDERJ; Processo nº 2013.00703833 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2013 - Parte(s): Luana do Nascimento Rocha; Processo nº 2013.01066805 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Entidade de Acolhimento Aldeia da Infância Feliz; Processo nº 2013.01095121 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2013.01102746 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00387762) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nídia Lícia Almeida de Souza; Processo nº 2014.00015843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2014 - Assunto: Notícia de suposta poluição sonora e atmosférica decorrente do estabelecimento \"Marmoraria Arte em Pedra\", situado em José Gonçalves, Armação dos Búzios/RJ; Processo nº 2014.00253614 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aline Aparecida de Oliveira da Costa; Processo nº 2014.00318864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2014 - Assunto: Verificar regularidade da criação e do funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Volta Redonda; Processo nº 2014.00476734 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcelo de Oliveira Silva; Processo nº 2014.00502209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Gessy Pereira de Oliveira; Processo nº 2014.00621973 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Flávia Lemos do Amaral Silva; Processo nº 2014.00841931 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2014 - Parte(s): Michele Barbosa Lopes; Processo nº 2014.00954074 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Lucilia Ferreira Silva; Processo nº 2014.01028012 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Alaíde Ulisses Faria; Processo nº 2015.00094838 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Mônica Leite da Silva; Processo nº 2003.00000949 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2012.01323593 com três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar possível falta de saneamento básico no município de Vassouras; Processo nº 2009.00334147 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2009 - Assunto: Apurar legalidade das subvenções concedidas pelo município de Laje do Muriaé às escolas de samba e blocos carnavalescos no período de 2005/2008; Processo nº 2013.01139543 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Theatro Municipal e Erick Soares de Lima Pereira; Processo nº 2004.00001440 - Seis volumes principais e três apensos (nº 2013.01357397 com sete volumes, nº 2014.01063533 com quatro volumes e nº 2015.00058479) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, município de Tanguá, Valtair Brum Coutinho, Alana Maria Baldez Cordeiro e Jailson José Cardoso; Processo nº 2004.00004905 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2005.001.26309.00 e nº 2006.001.32551.00 com dois volumes) e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2930 de 2004 - Parte(s): Oswaldo Duarte de Souza e projeto \"Reservistas da Paz\"; Processo nº 2008.00218556 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 098 de 2008 - Parte(s): Município de Rio das Ostras; Processo nº 2008.00205887 - Quatro volumes principais, um apenso (nº 2008.00205887) e três anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9864 de 2008 - Parte(s): Hélio Machado da Conceição; Processo nº 2010.00604350 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 189 de 2010 - Assunto: Apurar irregularidades na contratação de serviços de ornamentação e bufê, para atender a diversos eventos da SECPLAN no ano de 2007; Processo nº 2010.00669588 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01313968) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Antônio Luis Ferreira de Castro e Deenea Distribuidora Ltda.; Processo nº 2011.00854733 - Dois volumes principais e um anexo -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2011 - Assunto: Apurar condições de funcionamento dos conselhos tutelares do município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00829214 - Dois volumes -5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Rodrigues Cerqueira; Processo nº 2013.00237534 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Med Flex Comercial Cirúrgica Ltda.; Processo nº 2013.00237541 - Um volume principal e doze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e BH Farma Comércio Ltda.; Processo nº 2013.00237539 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.); Processo nº 2013.00237531 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Topsky Comercial Ltda.; Processo nº 2013.00237543 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.00721797) e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.; Processo nº 2013.00237528 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda.; Processo nº 2013.00237536 - Um volume principal e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Vigo Central e Serviços Ltda. (atual Facility Central de Serviços Ltda.); Processo nº 2013.00237538 - Dois volumes principais e dezessete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Liderança Conservação e Serviços Ltda.; Processo nº 2010.00942425 - Quatro volumes principais, dois apensos (nº 2010.000960423 e nº 2008.00212312 com três volumes) e setenta e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgica Ltda.; Processo nº 2013.00237542 - Um volume principal e oito anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e MACROMED; 4.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Conselheira Flávia de Araújo Ferrer: Promotoria de Justiça de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis: Processo nº 2012.00983545- Informa a prorrogação do IC nº 003 de 2012 com um anexo; Processo nº 2012.01065882- Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2011; Processo nº 2013.01061003- Informa a prorrogação do IC nº 005 de 2013; Processo nº 2013.00266926- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2013; Processo nº 2012.00887719- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2010 com dois volumes; Processo nº 2012.01000028- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2011 com apensos (nº 2014.00523171); Processo nº 2012.00957511- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2009 com dois volumes; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2015.00189140- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2009; Processo nº 2015.00189133- Informa a prorrogação do IC nº 006 de 2012; Processo nº 2015.00189136- Informa a prorrogação do IC nº 016 de 2011; Processo nº 2015.00189137- Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2011; Processo nº 2015.00199391- Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2012; Processo nº 2015.00199392- Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2011; Processo nº 2015.00199397- Informa a prorrogação do IC nº 013 de 2010; Processo nº 2015.00199399- Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2008; Processo nº 2015.00199401- Informa a prorrogação do IC nº 003 de 2014; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio: Processo nº 2014.01346243- Informa a prorrogação dos IC's nº 001 de 2013, 002 de 2013, 003 de 2013, 004 de 2013, 005 de 2013, 006 de 2013, 007 de 2013 e 008 de 2013; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2015.00335233- Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2014; Processo nº 2015.00335227- Informa a prorrogação do IC nº 011 de 2010; Processo nº 2015.00335232- Informa a prorrogação do IC nº 009 de 2014; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos: Processo nº 2015.00249838- Informa a prorrogação do IC nº 064 de 2014; Processo nº 2015.00249835- Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2014; Processo nº 2015.00251661- Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2013; Processo nº 2015.00251660- Informa a prorrogação do IC nº 066 de 2014; Processo nº 2015.00251662- Informa a prorrogação do IC nº 065 de 2014; Processo nº 2015.002008.08- Informa a prorrogação do IC nº 003 de 2014; Processo nº 2015.00200852- Informa a prorrogação do IC nº 062 de 2014; Processo nº 2015.00200850- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2014; Processo nº 2015.00162390- Informa a prorrogação do IC nº 060 de 2014; Processo nº 2015.00162398- Informa a prorrogação do IC nº 056 de 2014; Processo nº 2015.00310245- Informa a prorrogação do IC nº 067 de 2014; Processo nº 2015.00310246- Informa a prorrogação do IC nº 069 de 2014; Processo nº 2015.00310247- Informa a prorrogação do IC nº 074 de 2014; Processo nº 2015.00310249- Informa a prorrogação do IC nº 068 de 2014; Processo nº 2015.00310250- Informa a prorrogação do IC nº 085 de 2014; Conselheiro Alexandre Viana Schott: 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2015.00368867- Informa a prorrogação do IC nº 2009.00003228; Processo nº 2015.00362176- Informa a prorrogação do IC nº 2012.00121403; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro Processo nº 2015.00398154- Informa a prorrogação de oitenta e oito inquéritos civis, no período de 2008 a 2013. A seguir, o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, submeteu ao Colegiado o exame da ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de abril de 2015, tendo sido a mesma aprovada unanimemente, com abstenção daqueles que não compareceram à referida sessão. Em prosseguimento, anunciou a apreciação do item 5 da pauta, tendo passado a presidência dos trabalhos ao Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho, durante o julgamento dos processos, às 16h16. 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2008.00210364 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10906 de 2008 - Assunto: Apurar possível número elevado de ações de medicamentos envolvendo remédios de alto custo e, na maioria das vezes, sendo patrocinado pelo mesmo escritório de advocacia; Processo nº 2009.00170712 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2009 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2010.00051849 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2014.01161195 e nº 2013.01062056) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 432 de 2012 - Parte(s): Município de Areal e Eliane Aparecida de Aquino Alves; Processo nº 2012.00555473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Marli da Silva Melo, Edilécio Cunha e município de Volta Redonda; Processo nº 2012.01037772 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 270 de 2012 - Assunto: Verificar o efetivo cumprimento da Lei Complementar nº 141/2012 pelos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti; Processo nº 2013.00566197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): Rui Telhado Pereira e município de Cabo Frio. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2014.00608139 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Município de Cambuci; Processo nº 2014.00774385 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00810371) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Pedro Carlos da Silveira Bucco, Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e RR Engenharia S.A.. Invertida a ordem dos trabalhos, em razão de pedido de preferência, foi dada a palavra à parte interessada para sustentação oral no prazo regimental. Em seguida, o Conselho deliberou pelo desprovimento do recurso e pela homologação da promoção de arquivamento; Processo nº 2012.00678487 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Dr. Miguel Couto Filho e Marlene Abib Fabri (Adv.: Anderson Pinto dos Santos - OAB/RJ 145.361 e outros); Processo nº 2013.00105095 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00529716) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 198 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na obra municipal realizada no acostamento da Rodovia Amaral Peixoto; Processo nº 2013.00978666 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3874 de 2013 - Parte(s): Editora Brasil 21 Ltda. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2014.00744364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Município de Resende; Processo nº 2014.01002224 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandre da Silva Ferreira; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2010.00604266 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 167 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade em patrocínio às equipes mirim, infantil e infanto juvenil masculino que participaram de torneio de basquete entre Junho e Outubro de 2007, nas cidades de Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00746641 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2013 - Assunto: Acompanhar minuta de projeto de lei a ser encaminhada para o legislativo de Barra Mansa que altera Lei Municipal nº 3.946/2011; Processo nº 2015.00024749 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2015 - Assunto: Apurar possível falta de pagamento de salários dos conselheiros tutelares do município de Niterói; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2012.00478040 - Dois volumes e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca e Churrascaria Ongaratto Ltda.; Processo nº 2014.00061764 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal de Paracambi; Processo nº 2014.00663380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2014 - Assunto: Notícia da suposta prática de atos de tortura e maus tratos contra presos não identificados da Penitenciária Alfredo Tranjan; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.01489411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, município de Cambuci e Oswaldo Botelho; Processo nº 2013.00446086 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): Município de Resende e SOS Quatro Patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais de Resende; Processo nº 2013.00536026 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na exoneração de servidores concursados pela Prefeitura de Nilópolis; Processo nº 2013.01187327 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé e TCE/RJ; Processo nº 2013.01362536 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): SUDERJ e Associação Esportiva Águas Aberta; Processo nº 2014.00368524 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1871 de 2014 - Assunto: Apurar possível ilegalidade em greve deflagrada no dia 10/04/2014 pelos rodoviários do município de Petrópolis; Processo nº 2014.00483936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 083 de 2014 - Assunto: Notícia de acúmulo indevido de lixo e criação de animais sem o devido cuidado em imóvel localizado na Rua Santos Dumont, nº 35, Mirante Sul, Três Rios; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2007.00154687 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 122 de 2007 - Parte(s): Jozaine Novato Braz e município de Volta Redonda; Processo nº 2010.00286151 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 099 de 2010 - Parte(s): Fundação Hospitalar Municipal de Macaé e município de Macaé; Processo nº 2010.00440500 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2014 - Parte(s): INEA e município de Belford Roxo; Processo nº 2010.00885328 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Andreia Fontes Peixoto e Colégio Estadual Acari; Processo nº 2011.01170622 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3146 de 2011 - Parte(s): Franci Rose Jacintho de Oliveira de Araújo; Processo nº 2012.01324051 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 479 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Cassiana de Souza Nascimento - OAB/RJ 110.910) e Hospital Santo Antônio da Estiva. Homologada a promoção de arquivamento com remessa do feito à Promotoria de Justiça de Fundações para análise quanto às contas da Fundação Miguel Pereira; Processo nº 2013.00375220 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3778 de 2013 - Parte(s): Roselane Silva de Oliveira; Processo nº 2013.01106333 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Geraldo Barreiros; Processo nº 2013.01312573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 168 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00215540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Leandro Fernandes Ferreira; Processo nº 2014.00787804 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2014 - Parte(s): Município de Volta Redonda, Caio Oliveira Chicarino de Carvalho e Gustavo Luiz Correa; Processo nº 2010.00612243 - Dois volumes principais, seis anexos e um apenso (nº 2014.00068492) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Botelho, David Ramiro Ney e Márcio Luis Velasco Pinheiro; Processo nº 2013.00254142 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2013 - Parte(s): Serviço Social do Comércio - SESC Ramos; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2007.00156602 - Quatro volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1457 de 2007 - Parte(s): Cleveland Cardoso Cordeiro, Ricardo Soqueiro Bravo, Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, Alexandre Cardoso e Marcterra Terraplanagem e Construção Ltda.; Processo nº 2008.00200535 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00318074) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Valença; Processo nº 2009.00317266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade na concessão de gratificação aos servidores municipais de Conceição de Macabu; Processo nº 2010.00207629 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2010 - Parte(s): Hospital São João Batista e município de Volta Redonda; Processo nº 2010.00774081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 167 de 2010 - Parte(s): José Pereira Portela, município de Barra Mansa e município de Volta Redonda; Processo nº 2010.00928602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 313 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu; Processo nº 2011.00511933 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2011 - Parte(s): Jorge Luiz da Silva. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2011.01322421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé e Hard Solutions Informática Ltda.; Processo nº 2012.00914795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Colégio Estadual Miguel Couto; Processo nº 2012.00936445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.01022731 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00075179) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 129 de 2012 - Parte(s): Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth; Processo nº 2012.01424427 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2013 - Assunto: Notícia sobre irregularidades na alimentação de dados do sistema conexão educação quanto ao número de alunos cadastrados maior que o real, acarretando recebimento de verbas federais do PNAE em excesso pelas unidades escolares no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00862453 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Rio Bonito; Processo nº 2013.01175579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 107 de 2013 - Assunto: Notícia de cobrança de taxa para abrir processo para verificar a possibilidade de instalação de um poste de luz no município de Iguaba Grande; Processo nº 2013.01180747 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01164301) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Lara de Campos Velho e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01187325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 157 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na composição do quadro de suporte pedagógico a docência nas escolas públicas municipais do município de Aperibé, estabelecido para o ano de 2012; Processo nº 2013.01223993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 053 de 2014 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcellos e município de Cabo Frio; Processo nº 2013.01275204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Prefeitura de Casimiro de Abreu; Processo nº 2014.00341435 - Um volume principal e três apensos (nº 2014.00347693, nº 2014.00397127 e nº 2014.00397874) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00436714 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 016 de 2014 - Parte(s): CRIAAD de Nova Friburgo e Marllon Duarte da Silva; Processo nº 2014.00502083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2014 - Assunto: Identificar formulação, execução e acompanhamento do processo de planejamento do SUS e sua compatibilidade com os instrumentos orçamentários do município de Vassouras; Processo nº 2014.00568556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2014 - Parte(s): Luciana Lopes Novaes e município de Volta Redonda; Processo nº 2014.01221908 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Ana Beatriz Claudino; Processo nº 2009.00064414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 239 de 2012 - Parte(s): Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda.; Processo nº 2013.00033124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Rio Ita Ltda.; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2010.00146602 - Oito volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1273 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis ilegalidades e fraudes na aquisição de material pela COMPED nos anos de 2004 e 2005 no município de Petrópolis. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2012.01346007 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 245 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Associação Religiosa Di Esin e município de Itaperuna; Processo nº 2012.00114852 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00006430) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3370 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Uzias Silva Filho, Realeza de Iguaçu Combustíveis e Pneu Ltda. (Adv.: Vicente Iorio Arruzzo - OAB/RJ 19.231 e outros) e Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Adv.: Fabíola Costa Serrano - OAB/RJ 154.704 e outros). Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2006.00079646 - Quatro volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1285 de 2008 (antigo IC nº 1817 de 2006) - Parte(s): Romalu Construtora Ltda. e município de Seropédica; Processo nº 2006.00080440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1036 de 2008 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Teorema 27 Representação e Construtora Ltda. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2006.00080530 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1249 de 2006 - Parte(s): Município de Magé. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2010.01124603 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 223 de 2010 - Parte(s): Esporte Clube Palmeira. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2012.00238530 - Cinco volumes principais, sete apensos (nº 2013.00803953 com oito volumes, 2015.00194635, 2015.00194695, 2015.00194734, 2015.00194787, 2015.00194933 e 201500194971) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Município de Paracambi. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2012.00914059 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3517 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Elizete Alvarenga dos Santos; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2010.00592170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 285 de 2010 - Parte(s): Caio Santos Vianna, Arnaldo Vianna e Evaldo Pereira de Andrade; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00074123 - Dois volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3333 de 2012 - Parte(s): Alice Almeida Caroprese, Igor da Silva Sá e Levi Alves Pinho. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2008.00039216 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3779 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Faculdade do Sabor Refeições Ltda.; Processo nº 2009.00332839 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2010 - Parte(s): Jobel Emilão; Processo nº 2009.00441373 - Quatro volumes principais e cinco apensos (nº 2013.00424233 com três volumes, nº 2011.00870879, nº 2011.00870877 com dois volumes, nº 2013.00424208 e nº 2012.01456796) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 032 de 2009 - Assunto: Apurar eventual fraude em publicações realizadas pelo município de Teresópolis no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00190711 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena e Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2010.00893859 - Sete volumes principais e dois apensos (nº 2009.00086588 e nº 2009.00110876 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2011 - Parte(s): Município de Niterói, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Niterói Park Ltda. (Adv.: Fernanda Krykhtine - OAB/RJ 109.031); Processo nº 2013.00479050 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2010 - Parte(s): Fundação Movimento Universitário Desenvolvimento Econômico Social - MUDES e Adalberto Ribeiro da Silva Neto (Adv.: Adalberto Ribeiro da Silva Neto - OAB/RJ 32.139); IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2012.00631083 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01267892) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Village do Poeta, município de Casimiro de Abreu e Construtora Marins de Casimiro de Abreu; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.00451622 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1486 de 2011 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto e IBAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00685211 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Luis Fernando Padilha Leite; Processo nº 2013.00966473 - Um volume principal e seis anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): EMOP/RJ e Colégio Estadual Jornalista Rodolfo Fernandes. Enunciados CSMP nº 18/07 e 21/08; Processo nº 2014.00222251 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Fundação Educacional Tancredo Neves - FETN; Processo nº 2014.00506036 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 125 de 2014 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.00933324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): SEFPBM - Sindicato dos Empregados e Funcionários Públicos de Barra Mansa, município de Barra Mansa e Fundo de Previdência Social de Barra Mansa. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 23/08; Processo nº 2014.00013752 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): José dos Santos Pádua Filho e outros; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2005.00002908 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 049 de 2005 - Parte(s): Cooperativa de Eletrificação Rural Sanjoanense Ltda. e município de São Francisco; Processo nº 2013.00498832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal; Processo nº 2014.00185485 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 123 de 2014 - Parte(s): Antônio Pereira Alves de Carvalho, Santa Maria Comércio e Representação Ltda., Fundo Nacional de Saúde e município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00736067 - Quatro volumes principais, um apenso (nº 2013.01095402) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Fiscalizar a implementação do novo plano de cargos e salários dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2010.00219803 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Robson Carvalho Soares e município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2013.01083294 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Antônio Pereira Alves de Carvalho e Planam Indústria, Comércio e Representação Ltda.; Processo nº 2014.00141818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio, município de Cabo Frio, Ciro Luiz Machado e outros; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2005.00002126 - Três volumes e um apenso (nº 2008.00200930) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2005 - Parte(s): Fernando Pereira Graça e município de Valença; Processo nº 2007.00174568 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2007 - Assunto: Notícia de possível falta de controle de medicamentos e aparelhos no Hospital São Sebastião de Varre-Sai; Processo nº 2009.00109144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Magé e Mariuxa de Oliveira de Zilanda; Processo nº 2010.00859301 - Três volumes principais, quatro anexos e dois apensos (nº 2011.00314162 e nº 2013.00874261) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 292 de 2012 - Parte(s): Marcio Luiz Velasco e município de Cambuci; Processo nº 2012.00672154 - Um volume principal e dois anexos (nº 2013.00590141 e nº 2013.00118057) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Lucas da Silva; Processo nº 2013.00548364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3908 de 2013 - Parte(s): Gabriela Giocomini Bertoche, Niquelen Bianca Duarte e Associação dos Funcionários Públicos de Duque de Caxias; Processo nº 2014.00348660 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Superintendência de Serviços Rodoviários de Volta Redonda - SUSER; Processo nº 2014.00470942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2014 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga, Manoel dos Santos Ferraz e Câmara Municipal de Itaocara; Processo nº 2014.00476527 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Rogério Riente e município de Mendes; Processo nº 2009.00317921 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e Myzzon Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.; Processo nº 2010.00224592 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2010 - Parte(s): Paulo Ramalho e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00225282 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3771 de 2013 - Parte(s): Monica Abreu da Costa; Processo nº 2013.01290513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 259 de 2013 - Parte(s): Roberto Sales Henriques da Silveira e Santa Casa da Misericórdia; Processo nº 2014.00330691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1861 de 2014 - Parte(s): Luciano Fernandes Pires, Giovane Branco Faraco e José Luiz Dias Gonçalves; Processo nº 2014.01197733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 184 de 2014 - Parte(s): Antônio Carlos Elias; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2012.00367055 - Dois volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): José Rechuan Junior (Adv.: Luiz Paulo de B. C. Viveiros de Castro - OAB/RJ 73.146 e outros) e Federação das Associações de Moradores e Amigos de Resende - FAMAR; Processo nº 2014.00173518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1852 de 2014 - Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e Bruno Thomaz; Processo nº 2014.00422925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Edem Asvolinsque e Jéssica Asvolinsque; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2006.00080987 - Quatro volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 177 de 2006 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na prestação de contas da APAE de São João de Meriti; Processo nº 2008.00165601 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2006.00080460) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1211 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda. (Adv.: Paulo Barcelos - OAB/RJ 98.538); Processo nº 2008.00200891 - Treze volumes principais, um apenso (nº 2014.01046946 com quatro volumes) e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2008 - Parte(s): Tecnologia de Solos e Materiais S.A. e município de Macaé; Processo nº 2010.00169914 - Um volume principal e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Alaide Viana Fazoli - ME e município de Trajano de Moraes; Processo nº 2011.00183627 - Dois volumes principais e nove anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Detran/RJ e Facility Staff Ltda.; Processo nº 2011.00308691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 088 de 2011 - Assunto: Notícia de eventual descaso na entrega de donativos arrecadados em favor das vítimas da tragédia ocorrida na Região Serrana que estariam estragando no galpão da Igreja do Nazareno de Guapimirim; Processo nº 2011.00366606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Carlos Augusto Carvalho Baltazar; Processo nº 2011.00762888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Jorge Freitas de Aguiar; Processo nº 2011.01318946 - Um volume principal e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 559 de 2012 - Parte(s): Município de Três Rios e W One Produções Ltda. (Adv.: Carlos Alberto Noel Júnior - OAB/RJ 124.711); Processo nº 2012.00238615 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas promoções por merecimento de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classe 1; Processo nº 2012.00650249 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): EMUSA e Fundação Municipal de Educação do Município de Niterói; Processo nº 2012.00660341 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 419 de 2012 - Parte(s): Município Paty do Alferes e Empresa L.G. Freire; Processo nº 2012.01227113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 175 de 2012 - Assunto: Apurar a notícia de que, durante o fechamento da Farmácia Popular no bairro Sapecado, em carapebus, os medicamentos teriam sido entregues aos usuários por meio de vereadores do município; Processo nº 2012.01244555 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Ismeralda Rangel e município de Guapimirim; Processo nº 2012.01497294 - Três volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Wagner Madruga do Nascimento (Adv.: Wagner M. do Nascimento - OAB/RJ 128.768), Natascha Maculam Adum Dazzi (Adv.: Rafael Genuíno - OAB/RJ 147.983 e outros), Luiz Roberto Ayoub, Jaime Nader Canha (Adv.: Jaime N. Canha - OAB/RJ 165.710), Maria da Penha Nobre Mauro, Fabrício Dazzi (Adv.: Fabrício Dazzi - OAB/RJ 122.673), Ilka Regina Miranda e Camilo Graça; Processo nº 2013.00214036 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Rio-Urbe - Empresa Municipal de Urbanização e Rivan Engenharia Ltda.; Processo nº 2013.00345455 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Janaina Athayde A. de Assis - OAB/RJ 114.143) e Câmara Municipal de Miracema; Processo nº 2013.00970990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 172 de 2013 - Parte(s): Clube Piratas, município de Cachoeiras de Macacu e Nelcemir Lagôas; Processo nº 2014.00113764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Município de Pinheiral; Processo nº 2014.00538746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maricá/ RJ - SINDISERV (Adv.: Fábio Luiz Sodré Lobo - OAB/RJ 96.486) e município de Maricá; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2009.00125437 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Adelmo Luiz da Silva; Processo nº 2010.00928629 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Alfredo Tranjan Filho; Processo nº 2011.00567561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Marcelle Cozzolino; Processo nº 2012.00120690 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí; Processo nº 2013.00497341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Antônio Franco de Carvalho; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00165759 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 479 de 2008 - Parte(s): Nubia Cozzolino. Homologada a promoção de arquivamento, tendo sido determinada a notificação do Representante por parte da Promotoria de Justiça oficiante; Processo nº 2009.00336833 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 262 de 2012 - Assunto: Apurar suposta cessão irregular de servidores públicos do município de Santo Antônio de Pádua ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00430595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 235 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Alvarenga de Oliveira); Processo nº 2010.00643450 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2825 de 2010 - Parte(s): Viação São José Ltda.; Processo nº 2011.01460967 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2011 - Parte(s): Município de Itatiaia, Construsul de Itatiaia Materiais de Construção e Serviços Ltda., J.E. Locações e Serviços Ltda., Construtora Carvalho e Oliveira Ltda. e Tetsul Itatiaia Terraplanagem Ltda.; Processo nº 2014.00283051 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ; Processo nº 2014.00404520 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00631052) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): UERJ e Gilberto Palmares; Processo nº 1999.00000161 - Sete volumes principais - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 1999 (Assunto: averiguação de irregularidades dos serviços na construção da Casa das Artes em São Gonçalo); Processo nº 2006.00082808 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2006 - Parte(s): Município de Cabo Frio; Processo nº 2009.00146132 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 126 de 2010 - Parte(s): Vânia Lúcia de Souza (Adv.: Tânia Maria Ferreira Moraes - OAB/RJ 116.431) e Vivian Pereira da Silva; Processo nº 2010.00278251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 097 de 2010 - Parte(s): Flávio Eduardo da Costa Brito e Selmo Côrrea de Sá; Processo nº 2010.00544936 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 152 de 2010 - Parte(s): Sindicato Regional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro - SINDTEA/RJ e município de Rio das Ostras; Processo nº 2013.00393531 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00346815 e nº 2013.00339812) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 177 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos da Silva Gomes e município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2014.00064057 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): Município de Iguaba Grande e Alessandro Grimauth; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2006.00097952 - Cinco volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 620 de 2006 - Assunto: Investigar se o processo de elaboração do Plano Diretor Municipal de Paraty obedece às finalidades legais; Processo nº 2009.00058492 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.01008403 com cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1636 de 2007 - Parte(s): Maria Lucia Netto dos Santos, Sulamita do Carmo, Alberto Aquino de Carvalho e município de Belford Roxo; Processo nº 2010.00457803 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 152 de 2009 - Parte(s): Casa de Saúde Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Paracambi; Processo nº 2010.00697868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na concessão de Carteira Nacional de Habilitação para pessoas domiciliadas no Estado de Minas Gerais; Processo nº 2011.00069578 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Custom Informática Ltda. (Adv.: Pablo Felga Cariello - OAB/RJ 95.313 e outros) e município de Nilópolis; Processo nº 2011.00661464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): Município de Cantagalo; Processo nº 2011.01236443 - Vinte e seis volumes principais e um apenso (nº 2013.00028121) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Processo nº 2012.00191597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Gabriel Siqueira Monteiro; Processo nº 2012.00660323 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 418 de 2012 - Parte(s): Município Engenheiro Paulo de Frontin e Luciana Gomes Freire - ME; Processo nº 2012.00729212 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Apurar possível desvio das verbas destinadas ao projeto \"Volta Redonda Cidade da Música\"; Processo nº 2012.01152007 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 440 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras; Processo nº 2012.01259014 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1749 de 2012 - Parte(s): Adilson Faraco Burgger de Oliveira, Fabiano da Silva Bittencourt, Victor Hugo Lagreca Casamasso (Adv.: Victor Hugo Lagreca Casamasso - OAB/RJ 88.801) e Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2013.00106492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Locanty Comércio e Serviços Ltda. e SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.; Processo nº 2013.00269172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 076 de 2013 - Assunto: Apurar possível exigência por parte da Prefeitura de Rio das Ostras de apresentação do título de eleitor para fins de concessão de transporte universitário gratuito; Processo nº 2013.01106260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 146 de 2013 - Parte(s): Christine Pires de Andrade, município de Miracema e município de Pirapetinga; Processo nº 2013.01125843 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 181 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Maria da Glória Giffoni, Mara Lucia Marques de Medeiros e município de Valença; Processo nº 2013.01285943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 de 2014 - Assunto: Apurar as razões da não aprovação das contas da administração municipal de Italva, no exercício de 2011; Processo nº 2013.01308860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 158 de 2013 - Parte(s): Natanael Figorelli; Processo nº 2014.00332677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 046 de 2014 - Parte(s): Vanessa Vieira Martins; Processo nº 2014.00358343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara; Processo nº 2014.00376109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 095 de 2014 - Parte(s): Jorge Augusto Babo Pedroso de Lima e município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00393444 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 108 de 2014 - Parte(s): José Roberto Silva Alves; Processo nº 2014.00661584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 163 de 2014 - Parte(s): Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro, Jorge Moreira Theodoro e município de Duque de Caxias; Processo nº 2014.00686964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): Renata Pinheiro Feijó Colli; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2011.00148160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 137 de 2011 - Parte(s): José Benedito da Silva e município de Angra dos Reis; Processo nº 2011.00647479 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2012.00158609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de precariedade na sinalização viária da Avenida Presidente Kennedy, no bairro lote XV, em Belford Roxo; Processo nº 2014.00810428 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2014 - Assunto: Verificar o efetivo cumprimento das diretrizes de prevenção e controle de doenças emergentes e endemias, especificamente da Tuberculose no município de São João de Meriti; Processo nº 2014.00502081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 121 de 2014 - Assunto: Instituir e profissionalizar equipe de planejamento em saúde no município de Paraíba do Sul; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2010.00127515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Marco Antonio Auvray Guedes; Processo nº 2010.00583431 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 547 de 2010 - Parte(s): Detran/RJ; Processo nº 2011.00591160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2011 - Parte(s): Rita de Cássia Medeiros Fellipe e Yolanda da Silva Abreu; Processo nº 2013.00938950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 155 de 2013 - Assunto: Apurar possível funcionamento irregular de estabelecimento comercial no interior do Condomínio Village do Sol, localizado no município de Volta Redonda; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2014.00037140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Viação Flores S.A.; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.01207200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 160 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades na cobrança de taxa para utilização de banheiro público no Terminal Rodoviário de Casimiro de Abreu; Processo nº 2013.00690506 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Detran/RJ - Niterói; Processo nº 2013.00118705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Notícia de possível omissão do poder público na conservação de ciclovia instalada na chamada \"Rua da Caminhada\", ou Rua Jaime Figueiredo, em São Gonçalo; Processo nº 2013.00362870 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Ivan Luiz Fernandes de Mello e Concessionária Porto Novo S.A. (Adv.: José Henrique B. M. Lima Neto - OAB/RJ 83.795 e outros); Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2011.00079213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Auto Viação Salineira, Raphaella Peçanha, Marilena Araújo e Dejanira Araújo; Processo nº 2011.00302627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Sérgio Lúcio Caldas Marques e município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2011.00977737 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 383 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na numeração das ruas Andrea Genta Póvoa e Moacyr Ururahy, atribuída pelo poder público municipal de Campos dos Goytacazes, inviabilizando o serviço de Correios na localidade; Processo nº 2012.01106365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Geni Pereira Portella; VII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00739555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME; VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 46/2014: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 46/14 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos que o suposto ato de improbidade por acumulação de cargos por parte de servidores públicos se enquadra nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ou restou sanada a irregularidade e demonstrada a inexistência de dano ao erário, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.01281089 - Três volumes principais e três apensos (nº 2014.00597732 com três volumes, nº 2014.00657286 e nº 2014.01179824) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Soares Chambarelli e município de Paracambi; IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 49/2014: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, tendo em vista ter sido instaurado procedimento administrativo demonstrando estar regularizado o funcionamento do Conselho Municipal, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2012.00366532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 192 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Meio Ambiente; X - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos das respectivas Relatoras: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2011.00087633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar as condições de funcionamento e transporte escolar municipal destinado à crianças e adolescentes estudantes da rede de ensino municipal de Maricá; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.01159951 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Creuza da Trindade Miranda Maciel e Cosme Marcos Miranda Maciel; XI - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.01271800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 587 de 2014 - Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP e Fundo de Previdência de Barra Mansa - PREVIBAM; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2015.00016835 - (recurso nº 2015.00046468) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Sebastião Fernando da Silva Correa; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2014.01192602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 428 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira; Processo nº 2014.01234698 - (recurso nº 2014.01349995) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Lucio de Souza Gomes; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.01292127 - (recurso nº 2014.01363633) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 466 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha; Processo nº 2015.00023764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.01165857 - (recurso nº 2014.01328509) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 421 de 2014 - Parte(s): João Couto dos Santos e Petrobras Distribuidora S.A.; XII - HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO APROVAÇÃO DE CONTAS, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO: O Conselho deliberou pela homologação da decisão de não aprovação de contas dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00149106 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco; Processo nº 2010.00421811 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco; Processo nº 2011.00686570 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco; Processo nº 2012.00823296 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco; Processo nº 2013.00679172 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco; XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2010.00747386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2010 - Parte(s): Município de Italva; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2008.00201915 - Cinco volumes principais e sessenta e seis apensos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8675 de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual Rosária Trotta, Maria Luiza Borges de Almeida Navarro Bazar M.E. e outros; XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2005.00000670 - Cinco volumes principais e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1368 de 2005 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC; Processo nº 2005.00010799 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 336 de 2005 - Assunto: Apurar a existência de deficiências no sistema de esgotamento sanitário na Comunidade Curumaú, localizada na Estrada do Curumaú, nº 556, Jacarepaguá; Processo nº 2009.00091533 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00676928 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2009 - Parte(s): Município de Paracambi; Processo nº 2011.01242562 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2011 - Parte(s): Benedito Inácio da Silva; Iniciado o julgamento, o Relator Ricardo Ribeiro Martins votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como pela Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Márcia Alvares Pires Rodrigues, e pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho. O Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott divergiu e votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento. Os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Flávia de Araújo Ferrer encontravam-se ausentes no momento da votação. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado alcançado, por maioria, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator; Processo nº 2012.00120061 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 174 de 2012 - Parte(s): Fátima Cibele Silva de Souza; Processo nº 2012.01300507 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Fundação Agripino Lima (Instituto de Audiologia Santa Catarina); Processo nº 2013.00375615 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 508 de 2013 - Assunto: Notícia de uso indevido de espaço público pelo Bar Muambas, loalizado na Rua Justino de Souza , nº 03, São Cristóvão; Processo nº 2013.00968052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano, Angélica Duarte Ribeiro e Enio Fernandes Neto; Processo nº 2013.01276332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 676 de 2013 - Assunto: Notícia de ocupação irregular de espaço público para funcionamento de \"lava jato\" localizado na Rua Julio Cesar, nº 510/400, Bangu; Processo nº 2014.00991484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 840 de 2014 - Parte(s): Donato Alves Ferreira (Adv.: Donato A. Ferreira - OAB/RJ 111.252) e Tim Celular S.A. (Adv.: Rogerio Marinho - OAB/RJ 166.973 e outros); Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2011.01152106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Construir Arquitetura e Serviços Ltda. e UERJ; Processo nº 2011.01259673 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fabrícia Santos de Melo Costa e Paulo Roberto Avelar Martins; Processo nº 2013.00775926 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7538 de 2013 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora provocada pelas atividades da casa de show localizada na Estrada da Cachamorra; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00654527 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 154 de 2014 - Parte(s): Irene Cruz de Oliveira e município de Duque de Caxias. O Conselho deliberou pela homologação do arquivamento quanto ao primeiro objeto, e não homologação quanto ao segundo, remetendo-se os autos a promotor de justiça desimpedido para verificar se há medida efetivamente proposta pelo Estado do Rio de Janeiro, ou, em caso contrário, seja adotada medida para recomposição dos danos, sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis, nos termos do voto do relator; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2013.01176604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 140 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Mendes. O Conselho deliberou pela homologação parcial com remessa dos autos a promotor de justiça desimpedido, para que prossiga no feito com o fim de apurar eventual prejuízo na prestação do serviço de saúde odontológica no posto de saúde de Oscar Rudge, especialmente em razão do descumprimento de carga horária pelo servidor Marcos Gomes da Silva; Processo nº 2014.00828173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 830 de 2014 - Parte(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (Adv.: Rogério Carmona Bianco - OAB/SP 156.388 e outro); Processo nº 2012.00548129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2014 - Parte(s): Arinea Ribeiro Figueiredo e José Barbosa de Figueiredo; Processo nº 2012.01057309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6930 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da Igreja Evangélica Renascer em Cristo, situada na Rua Pereira Nunes, nº 395, Vila Isabel/RJ; XV - PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALICIADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação do vitaliciamento da Promotora de Justiça a seguir relacionada, do XXXII CECON, nos termos do parecer do Conselheiro Relator, não tendo votado a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Márcia Alvares Pires Rodrigues, por motivo de impedimento: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.00158801 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00209527 e nº 2014.00853063) - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: CECON XXXII - Drª. Luciana de Souza Garcia das Neves. XVI - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00036820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos da Silva Câmara; Dando continuidade ao julgamento iniciado em 26 de março do corrente, o Conselheiro Alexandre Viana Schott votou em concordância com a Relatora Conceição Maria Tavares de Oliveira, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a promotor de justiça desimpedido, tendo sido acompanhada pelos demais conselheiros presentes. O Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, proclamou o resultado unânime, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora; XVII - NULIDADE DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00160019 -Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Leila dos Passos Barreto, Felipe Mariano dos Passos Barreto, Diego Mariano dos Passos Barreto e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. Iniciado o julgamento, o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, passou a presidência dos trabalhos ao membro do colegiado mais antigo, Ricardo Ribeiro Martins, por razão de impedimento. O Relator Alexandre Viana Schott, em preliminar, votou no sentido da nulidade do arquivamento promovido pelo Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho, em virtude de impedimento, por ter participado do julgamento do presente processo como Conselheiro, tendo sido acompanhado pelos Drs. Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como pela Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Márcia Alvares Pires Rodrigues, e pelo Presidente, em exercício, Ricardo Ribeiro Martins. O Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel declarou-se impedido. Acolhida a preliminar de nulidade, o colegiado deliberou pelo encaminhamento dos autos à Conselheira Sumaya Therezinha Helayel, em face do impedimento do substituto legal do Procurador-Geral de Justiça, Ricardo Ribeiro Martins, por integrar a turma julgadora. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo encontrava-se ausente no momento da votação e o Procurador de Justiça Marlon Oberst Cordovil não compareceu à sessão, por motivo justificado. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado unânime, no sentido da nulidade do arquivamento promovido pelo Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho, bem como a remessa dos autos à Dra. Sumaya Therezinha Helayel; XVIII - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2015.00397747 - Requerente: Fundação Bençãos do Senhor - Referente ao MPRJ 2013.00180210. O Conselho indeferiu, liminarmente, os pedidos do presente requerimento, determinando, ainda, sua autuação em apartado e a intimação da requerente, para ciência, bem como da 3ª Promotoria de Justiça de Fundações, para igual providência; XIX - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2015.00082657 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 250 de 2014 - Assunto: Solicitação de desarquivamento de processo referente a menor em situação de risco; O Conselho deliberou pelo deferimento do pedido de desarquivamento, à luz do disposto no art. 20 da Res. GPGJ nº 1769/12, nos termos do voto da relatora; XX - CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIA: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.01292738 - (recurso nº 2014.01193579) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); O Colegiado deliberou, por unanimidade de votos, pelo conhecimento dos embargos de declaração e conversão do julgamento em diligência, para que seja dada vista à Fundação Bençãos do Senhor, intimando-se para tanto sua advogada, regularmente constituída, pelo prazo de 10 dias, voltando os autos, após, à conclusão do Relator, para apreciação do mérito recursal; Processo nº 2012.00005001 - (recurso nº 2014.01193588) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589). O Colegiado deliberou, por unanimidade de votos, pelo conhecimento dos embargos de declaração e conversão do julgamento em diligência, para que seja dada vista à Fundação Bençãos do Senhor, intimando-se para tanto sua advogada, regularmente constituída, pelo prazo de 10 dias, voltando os autos, após, à conclusão do Relator, para apreciação do mérito recursal; Processo nº 2012.00005008 - (recurso nº 2014.01193557) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589). O Colegiado deliberou, por unanimidade de votos, pelo conhecimento dos embargos de declaração e conversão do julgamento em diligência, para que seja dada vista à Fundação Bençãos do Senhor, intimando-se para tanto sua advogada, regularmente constituída, pelo prazo de 10 dias, voltando os autos, após, à conclusão do Relator, para apreciação do mérito recursal; Processo nº 2013.00015042 - Dois volumes (recurso nº 2014.01193574) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589). O Colegiado deliberou, por unanimidade de votos, pelo conhecimento dos embargos de declaração e conversão do julgamento em diligência, para que seja dada vista à Fundação Bençãos do Senhor, intimando-se para tanto sua advogada, regularmente constituída, pelo prazo de 10 dias, voltando os autos, após, à conclusão do Relator, para apreciação do mérito recursal; Processo nº 2013.00180210 - (recurso nº 2014.01193591) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589). O Colegiado deliberou, por unanimidade de votos, pelo conhecimento dos embargos de declaração e conversão do julgamento em diligência, para que seja dada vista à Fundação Bençãos do Senhor, intimando-se para tanto sua advogada, regularmente constituída, pelo prazo de 10 dias, voltando os autos, após, à conclusão do Relator, para apreciação do mérito recursal; Processo nº 2013.00710889 - (recurso nº 2014.01193539) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589). O Colegiado deliberou, por unanimidade de votos, pelo conhecimento dos embargos de declaração e conversão do julgamento em diligência, para que seja dada vista à Fundação Bençãos do Senhor, intimando-se para tanto sua advogada, regularmente constituída, pelo prazo de 10 dias, voltando os autos, após, à conclusão do Relator, para apreciação do mérito recursal; XXI - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.01039633 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 159 de 2014 - Parte(s): ONG Vira Lata e Prefeitura de Barra Mansa; Iniciado o julgamento, o Relator Ricardo Ribeiro Martins votou pelo desprovimento do recurso e homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Márcia Alvares Pires Rodrigues, e o Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho, decidiram aguardar o voto vista. Os Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo e Flávia de Araújo Ferrer encontravam-se ausentes no momento da votação; XXII - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2003.00000981 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2003 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2004.00000357 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2004 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na implementação do Programa Pró-Lixo no município de Maricá; Processo nº 2006.00082046 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2014.01307555) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 904 de 2006 - Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro; Processo nº 2006.00089945 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5383 de 2006 - Parte(s): Hospital da Lagoa; Processo nº 2006.00090173 - Quatro volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2007.00163416 e nº 2012.00895094) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5675 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades decorrentes da implementação do Plano de Saúde do Servidor Municipal - PSSM no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00154527 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1697 de 2007 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2007.00155262 - Cinco volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 123 de 2007 - Parte(s): Jorge de Oliveira e município de Volta Redonda; Processo nº 2007.00169252 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Magé e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Magé; Processo nº 2008.00201086 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 178 de 2008 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu; Processo nº 2009.00047338 - Três volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ, Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ e município de Queimados; Processo nº 2009.00330608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1291 de 2009 - Parte(s): Edson Elias dos Santos; Processo nº 2010.00300484 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2001 - Assunto: Fiscalização dos recursos vinculados ao FUNDEF nos exercícios de 1999 e 2000; Processo nº 2010.00810784 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 277 de 2010 - Parte(s): Laila P. Macabu Papelaria M.E. e Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu; Processo nº 2010.00865105 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1429 de 2010 - Assunto: Notícia de venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo na Rua Magno Martins, Ilha do Governador; Processo nº 2010.00917387 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 - Parte(s): Fabrício Lima Braga; Processo nº 2010.01009873 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2011 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2011.00276239 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Gisele Cristiane Fernandes e Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE; Processo nº 2011.00536785 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 179 de 2011 - Parte(s): Dynamic Locação de Veículos e Transporte Ltda. e município de Maricá; Processo nº 2011.00539679 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 131 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Martins; Processo nº 2011.00580947 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2011 - Parte(s): Priscila Noronha Palomino; Processo nº 2011.00747007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 087 de 2011 - Assunto: Notícia de precárias condições de saneamento, na Rua Beija Flor, bairro Caboré, Paraty; Processo nº 2012.00280031 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00451472) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de viatura pública pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00438372 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Terraplanagens Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.; Processo nº 2012.00829215 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): Laboratórios Pfizer Ltda. (Adv.: Carlos Alberto R. De Vasconcelos - OAB/RJ 140.759); Processo nº 2012.01220604 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2012.01244920, nº 2013.00046280 e nº 2012.00763431) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Glória Maria Levy Cardoso e Jorge Wallace Bretas; Processo nº 2012.01299340 - Dois volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu, Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., Diamix Comércio e Representação Ltda. e D-Med Material Hospitalar Ltda.; Processo nº 2012.01497709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 268 de 2012 - Parte(s): Hospital e Maternidade Maria de Nazaré (Adv.: Ludmila V. de Oliveira - OAB/RJ 116.170), Jenifer Julie Guimarães dos Santos e Câmara Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00209391 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2013 - Assunto: Verificar eventual prejuízo no atendimento prestado pela rede pública municipal de saúde de Macaé, em vista do encaminhamento de parturientes por outros municípios, sem prévia comunicação e aumentando a demanda pelo serviço; Processo nº 2013.01118281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Marcos da Silva dos Santos e município de Seropédica; Processo nº 2013.01273584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 112 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Dr. João Alves de Martins e município de São João de Meriti; Processo nº 2013.01344721 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Volta Redonda, Antonio Alves Chrispim Neto,Geraldo Nascimento e Maydson Gonçalves Nascimento; Processo nº 2014.00176998 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2014.00410953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 432 de 2014 - Parte(s): Bar e Restaurante Amarelinho Ltda.; Processo nº 2014.00469823 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2014.00615587 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Tarcísio Padilha Aquino e Marco Antônio de Paula Gemino; Processo nº 2014.00634732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2014.01069117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 388 de 2014 - Parte(s): Sebastião Pacheco de Castro Neto e ONG Vira-Lata; Processo nº 2014.01267842 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Giovani Vila Nova Câmara e DETRAN/RJ; Processo nº 2014.01334638 - Três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Carlos Alberto Fernandes de Havana, Jorge Rodrigues Soares Menezes e Leonardo Ramos Lima; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2004.00004810 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC 042 de 2004 - Partes (s): Carlos Dantas D. E. Miranda; Processo nº 2008.00165637 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 792 de 2008 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Rafael Marcondes - OAB/SP 297.655 e outros) e município de Magé; Processo nº 2009.00332707 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2011.0042006.0) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2009 - Parte(s): Município de Porciúncula; Processo nº 2009.00332970 - Dois volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 116 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2010.00315883 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00298029) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 286 de 2010 - Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto; Processo nº 2010.00633049 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 126 de 2012 - Parte(s): Município de Maricá; Processo nº 2010.00981250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Fabrício Carvalho dos Reis, Rafael Reis Barbosa e Batalhão do Corpo de Bombeiros de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00611125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Maricá e Bruno Pessanha Forcelini; Processo nº 2011.01345794 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar informações acerca do repasse de menos de 35% dos recursos destinados à educação do município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.01134070 - Dois volumes principais, dois anexos e dois apensos (nº 2014.00936431 e nº 2014.00762066) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Muller de O. Gonçalves; Processo nº 2012.01509370 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 348 de 2012 - Parte(s): Rosana Julio Rodrigues; Processo nº 2012.01584943 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00998700) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 333 de 2014 - Parte(s): Carla Fonseca de Almeida; Processo nº 2012.01603204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 328 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Gina Pinheiro Siqueira; Processo nº 2013.00072198 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Miriam Magalhães de Freitas e Kátia Perobelli; Processo nº 2013.00386845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Município de Angra dos Reis; Processo nº 2013.00415618 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2014 - Assunto: Fiscalizar a adesão do Gestor Municipal do SUS ao Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão do Ministério da Saúde; Processo nº 2013.00429704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2013 - Parte(s): Alex Sandro Coutinho; Processo nº 2013.00559718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 069 de 2013 - Parte(s): Giselle Santana Siqueira (Adv.: Vanderson Albino D. Coelho - OAB/RJ 168.655) e Hospital São Pedro de Alcântara; Processo nº 2013.00929886 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7533 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades da comunidade evangélica \"Libertos para Adorar\", localizada na Rua Barão de Capanema, nº 171 e 167, Bangu; Processo nº 2013.01145195 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Ferreira Miranda; Processo nº 2013.01175189 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Grace Lima Paul; Processo nº 2013.01290500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Antonio Sérgio Benjamim Milward e AGETRANSP; Processo nº 2014.00067489 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Antônio Bizarro da Nave Neto, Adriana Terezinha Pacheco Fabbri Perrupato, Antônio Augusto da S. Grado (Adv.: Antônio Augusto da S. Grado - OAB/RJ 183.732), Pecuária Unit Santa Clara e Jefferson Salgado de Oliveira; Processo nº 2014.00276679 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na implantação e no desenvolvimento do Programa de Atenção Integral ao Pé Diabético no município de Itaguaí; Processo nº 2014.00289299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 056 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores da Rua Alberto de Oliveira; Processo nº 2014.00352980 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Moyses; Processo nº 2014.00588142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Euristácio Moura de Oliveira; Processo nº 2014.00660579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal de Laje do Muriaé; Processo nº 2014.01002868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Washington Luiz Cardoso Siqueira; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2000.001.03791.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2014 - Parte(s): Viação Rápido Macaense; Processo nº 2005.00000668 - Cinco volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2009 - Parte(s): Diagnolab Medicina Complementar Ltda. e município de Japeri; Processo nº 2007.00154221 - Quatro volumes principais e dez anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 693 de 2008 - Assunto: Apurar possível desvio de verbas, no valor de quatro milhões de reais, destinadas ao Projeto Bairro Escola pelo município de Nova Iguaçu; Processo nº 2007.00162046 - Seis volumes principais e cinco anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7337 de 2007 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00200001 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1871 de 2008 - Parte(s): Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.; Processo nº 2008.00217279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB e município de Niterói; Processo nº 2009.00058418 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2416 de 2009 - Parte(s): Luana Artes Gráficas e Editora Ltda.; Processo nº 2009.00061139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2009 - Assunto: Notícia de irregularidades no CAPS Paulo Marcos Costa do município de São Gonçalo; Processo nº 2009.00324171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1389 de 2009 - Parte(s): Rivanete Maria Soares e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00325442 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12640 de 2009 - Parte(s): Complexo Penitenciário de Gericinó e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00503376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e José Maria das Graças Sales; Processo nº 2011.01149446 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2011.01368052 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na aplicação de verbas do FMDCA em concurso e solenidade de posse de conselheiros tutelares no município de Miracema no ano de 2011; Processo nº 2012.00864879 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 115 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio Faria Marques e Miguel Ferreira; Processo nº 2012.00026819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Fundação de Arte de Niterói - FAN; Processo nº 2012.00562450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 173 de 2014 - Parte(s): Guilherme Roberto Moraes (Adv.: Flávio Junqueira Peralta - OAB/RJ 148.347); Processo nº 2012.00664328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Haroldo Cunha Carneiro da Silva e município de Quissamã; Processo nº 2012.00926739 - Dois volumes principais e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à demolição do velódromo, localizado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, s/nº, Barra da Tijuca/RJ; Processo nº 2012.01153099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades nos serviços de acolhimento dos usuários de álcool e drogas no município de São Gonçalo; Processo nº 2012.01418064 - Dois volumes principais e três anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa; Processo nº 2013.00307670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Município de Piraí, Paula Lages Tolentino e Marcelo Zacarias; Processo nº 2013.00057531 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Central de Regulação de Ações em Saúde do município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00258652 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Unidade de Saúde Almir Dutton; Processo nº 2013.00281807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar se a Resolução SEEDUC nº 3.700/2007 e a Lei Estadual nº 4.528/2005 estão sendo respeitadas no município de Paty de Alferes; Processo nº 2013.00387275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 052 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no CAPS Paulo Marcos Costa do município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00573662 - Um volume principal e um apenso (n° 2013.00635629) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - Parte(s): Rodrigo dos Santos Melo; Processo nº 2013.00657286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar a coleta de dados acerca do atendimento dos ofícios requisitórios da SUPRID - INEA, visando à cobrança de seu efetivo atendimento; Processo nº 2013.00669439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 073 de 2013 - Assunto: Notícia de que o município de Maricá não possui referência para o tratamento de usuários de álcool e drogas; Processo nº 2013.00932896 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00815737 com quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Processo nº 2013.01113089 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos de Magé - SISMA e município de Magé; Processo nº 2013.01334817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Município de Cambuci; Processo nº 2014.00095715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2014.00550441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1881 de 2014 - Parte(s): Wilson Franca dos Santos e município de Petrópolis; Processo nº 2014.00061805 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00822474) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Josefa Maria do Nascimento; Processo nº 2014.00096004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 056 de 2014 - Parte(s): Centro Municipal de Orientação e Tratamento de Dependentes Químicos de São Gonçalo; Processo nº 2014.00380986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 085 de 2014 - Assunto: Notícia de falta de saneamento básico no Morro do Coco; Processo nº 2014.00495022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 016 de 2014 - Assunto: Notícia da falta de fraldas geriátricas e medicamentos na farmácia popular do município de Petrópolis; Processo nº 2014.00675347 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00008166) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): DETRAN/RJ; Processo nº 2014.00773423 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Aurelino Machado Lima Guedes e Margareth da Silva Magalhães; Processo nº 2015.00160004 - (pedido de desarquivamento) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciana Joaquim da Silva; XXIII- JULGAMENTOS ADIADOS em virtude da ausência justificada do relator: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00080405 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 776 de 2006 - Parte(s): Nubia Cozzolino, Jane Cozzolino e Leonard Alcantara dos Santos Serralheria - ME; Processo nº 2006.00081987 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1284 de 2006 - Parte(s): Rodolfo Parreira Suzano e Daniele Reis; Processo nº 2009.00129803 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00838251) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2011 - Parte(s): José Luiz Anchite, Cléber Paiva Guimarães e município de Barra do Piraí; Processo nº 2009.00242332 - Quatro volumes principais e dezoito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 128 de 2009 - Parte(s): Cláudia Cristine Zamboti e Colégio Estadual Presidente Roosevelt; Processo nº 2009.00279532 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 631 de 2009 - Parte(s): Carlos Cordeiro Neto, José Luiz Alves Antunes e município de Rio Bonito; Processo nº 2010.00374830 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00340329) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Município de Valença; Processo nº 2010.00586304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 181 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar e município de Rio das Ostras; Processo nº 2012.01385528 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): Hélio Stumpf, Paulo Stumpf, Silvio Stumpf e Sueli Stumpf Alves (Adv.: Monique Giovanni da Silva - OAB/RJ 153.509); Processo nº 2012.00429980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 120 de 2012 - Assunto: Notícia de falta de saneamento básico e de lançamento de esgoto a céu aberto na Rua Álvaro Gonçalves, na Rua \"Um\" e na Rua \"D\", no bairro de Fátima, em Barra do Piraí; Processo nº 2013.00933232 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Associação de Caridade São Vicente de Paulo; Processo nº 2013.01383569 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de 2013 - Parte(s): Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa (Adv.: Maurício de Moraes Feitosa - OAB/RJ nº 152.681); Processo nº 2014.00042810 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Damarc's Comércio Ltda. - ME.; Processo nº 2014.00167004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Laboratório Pasteur e Robson Dutra; Processo nº 2014.00209832 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Educandário Santo Expedito; Processo nº 2014.00272374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Sebastião Jerônimo da Costa (Adv.: OAB/RJ - 30.926), Antônio Carlos Figueiredo Chaves e Paulo Roberto Russo; Processo nº 2014.00324479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2014 - Assunto: Apurar suposta atribuição de nomes de pessoas vivas a logradouros públicos localizados no município de Barra Mansa, em desacordo com a vedação estabelecida pela Lei 6454/77; Processo nº 2014.01079997 - (recurso nº 2014.01278453) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Daniela Eliane Barbosa Carlos e Centro Educacional Maria Antônia; Processo nº 2006.00079945 - Dois volumes principais e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 578 de 2008 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e município de Nilópolis; Processo nº 2006.00080116 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 432 de 2006 - Parte(s): Érico Schroll, Ailton Rosa Vivas, FAMEG - Federação das Associações e Entidades Organizadas de Guapimirim e município de Guapimirim; Processo nº 2007.00155048 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 348 de 2007 - Parte(s): Lar dos Velhinhos de Volta Redonda (Adv.: Robson Rezende - OAB/RJ 87.510); Processo nº 2009.00242661 - Dois volumes principais, sete anexos e um apenso (nº 2010.00946047) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2013 (antigo IC nº 071 de 2010) - Parte(s): Indugás Comércio de Gás Ltda. (Adv.: Regina Q. Brito da Costa - OAB/RJ 117.645) e município de Mesquita; Processo nº 2010.00915412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal e Magé e Leonardo da Vila; Processo nº 2010.01021966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 246 de 2012 - Parte(s): Heloísa Helena Gomes da Silva; Processo nº 2011.01115177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 551 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Condessa do Rio Novo e Christiane Pureza da Silva; Processo nº 2011.01435621 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2011 - Parte(s): Júlio Alves Góes; Processo nº 2012.00186169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR e Associação de Moradores e Amigos de Santa Bárbara; Processo nº 2012.00300919 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Djalma da Silva Moreno e José Carlos Bento da Silva; Processo nº 2012.00636440 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 342 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas da União, Pedro Carlos Mendes, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Santa Maria Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2013.01068734 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apresentação do segundo relatório de atividades do Promotor de Justiça Dr. JUAN LUIZ DE SOUZA VASQUEZ - Curso de doutorado na Universidade Complutense de Madrid, na cidade de Madrid - Espanha; Processo nº 2013.00380159 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00698166) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Gilberto Rivello Garcia; Processo nº 2013.00613749 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2013 - Assunto: Apurar estruturação da Cia de Ballet e a transferência de sua gestão da Neltur para a Fundação de Artes de Niterói; Processo nº 2013.00648197 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade praticada pelo município de Santo Antônio de Pádua na contratação, sem licitação, de empresa responsável pela contratação direta dos artistas que se apresentaram na Exposição Agropecuária; Processo nº 2013.01016106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e João Carlos do Rego Pereira; Processo nº 2013.01170619 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2013.01356305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes e Alessandra Busch Miranda Castro; Processo nº 2014.00022209 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Silvana Barbosa do Nascimento; Processo nº 2014.00811382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fabio Fabiano e Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ; Processo nº 2014.00850003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro - DER; Processo nº 2014.01062618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Waldeck Carneiro; Processo nº 2014.01346591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Tânia Regina Fialho de Almeida; 6. ASSUNTOS GERAIS: O Procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana lembrou a todos da necessidade de agendamento de datas para deliberação do Regimento Interno do Colegiado e reunião com os Promotores de Justiça, para abordagem da forma de encaminhamento dos procedimentos para ciência de prorrogação dos inquéritos civis. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Dr. Alexandre Araripe Marinho, declarou encerrada a sessão às 18h54, ficando consignado que o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil não compareceu à sessão, por motivo justificado, bem como a Conselheira Sumaya Therezinha Helayel encontrava-se ausente em razão de férias, tendo, por fim, determinado à Conselheira Secretária, em exercício, Drª. Conceição Maria Tavares de Oliveira, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Dayane Nogueira Monte, Secretária Executiva, em exercício, subscrita, bem como assinada pelos Presidentes, em exercício. (Aprovada na sessão de 14 de maio de 2015)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 1, 2, 3, 4 e 5)\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 5 - complementação e 6)\r\n\r\nRicardo Ribeiro Martins\r\n\r\n(Conselheiro eleito mais antigo, no exercício da presidência)\r\n\r\nConceição Maria Tavares de Oliveira \r\n\r\nSecretária, em exercício\r\n\r\nDayane Nogueira Monte\r\n\r\nSecretária Executiva, em exercício\r\n\r\nId: 1833546"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 27ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 12 de maio.\r\n\r\nAos doze dias de maio de dois mil e quinze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello, Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente) e Domingos Inácio Brazão - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 26ª sessão, de 07 de maio de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 5, 1, 7 e 3 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, no seu retorno de férias, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Comunicou que três computadores do Plenário estavam testando o novo Sispel (sistema de pautas eletrônicas) - o dele e os dos Senhores Conselheiros Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes; todos aprovando a implementação do novo aplicativo e elogiando o setor de Informática pela rapidez com que as pautas estavam sendo carregadas. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos que estejam relacionados à aplicação de royalties em despesas com pessoal e dívida (juros e encargos e amortizações), o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 71ª sessão, de 14 de outubro de 2014. Nos processos cujo tema se relacione à matéria do décimo-terceiro salário para agentes políticos, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é o proferido na 73ª sessão, de 21 de outubro de 2014. Nos processos que se relacionem à viabilidade legal da realização de licitação na modalidade de pregão para serviços de recolhimento de lixo, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 77ª sessão, de 04 de novembro de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 750 processos: 130 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 242 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 100 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 266 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes e 12 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 228245-1/2010, 200870-4/2011, 203912-9/2011, 208746-3/2011, 212738-6/2011, 217592-5/2011 e 241311-1/2010 (contrato e termos aditivos da Prefeitura de Angra dos Reis) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votara, em 05.05.15, pela notificação e determinação no primeiro, e pelo conhecimento in casu e arquivamento nos demais; e 228405-6/2008 (Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Prefeitura de Cabo Frio - exercício de 2007) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votara pelo acolhimento parcial da defesa, irregularidade, imputação de débito com notificação, aplicação de multa e comunicação em 05.05.15, todos aprovados por unanimidade. Solicitou vista dos Processos TCE nos 109719-7/2009 e 107845-1/2014 (ato de dispensa de licitação e termo aditivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco agradeceu os demais senhores conselheiros pelas boas-vindas, em seu retorno de férias. Consignou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 217706-8/2011, 201244-2/2014, 201245-6/2014, 201259-7/2014, 201275-1/2014, 201283-8/2014, 201297-9/2014, 201362-0/2014, 201372-5/2014, 201385-2/2014, 201387-0/2014, 201388-4/2014, 201407-6/2014, 201410-3/2014, 201412-1/2014, 201418-5/2014, 201457-1/2014, 201752-9/2014, 200039-8/2014, 206713-8/2014, 201257-9/2014, 201389-8/2014, 201972-1/2014, 201980-8/2014, 216166-9/2013 e 200372-8/2014 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou vista dos Processos TCE nos 236290-8/2012 e 215100-6/2012 (contrato e ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Paraty) e os devolveu nesta mesma sessão, sem voto-revisor, após esclarecer sua dúvida quanto à natureza do segundo - no Sispel constava erroneamente como contrato. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, consignou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 216216-9/2009, 213516-5/2012, 201367-0/2014, 239113-9/2014, 242032-2/2014, 236373-0/2014 e 232259-0/2014 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 220878-6/2014. Consignou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 203996-3/2015, 206386-3/2015, 203998-1/2015 e 241431-5/2014 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão registrou ser esta a primeira sessão plenária em que trabalhava com o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, agradecendo o carinho com que sempre foi tratado, e ressaltando que sua experiência lhe será muito útil no TCE-RJ; ao que o Senhor Conselheiro agradeceu as palavras, dizendo ser a recíproca verdadeira. A Presidência propôs moção de pesar à família do Senhor Conselheiro Paschoal Cittadino, ex-conselheiro e presidente desta Corte de Contas, por seu falecimento, sendo aprovada por unanimidade, lembrando, ainda, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco - que o sucedeu nesta Casa - que ele foi deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e também da Coterj. Em seguida, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello propôs moção de pesar à família da Sra. Zoé Noronha Chagas Freitas - viúva do Senhor Governador Antonio de Pádua Chagas Freitas -, que faleceu aos 95 anos de idade, sendo a proposta aprovada por unanimidade. Na oportunidade, descreveu-a como pessoa de inteligência e cultura fenomenais, principalmente na área das artes, em especial na música. Citou, ainda, que a famosa coleção de artes do marido era cuidada por ela, uma pessoa dedicada e admirada por todos, características ressaltadas também pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que demonstrou tristeza com a notícia. Às doze horas e quinze minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 225430-3/2013 (auditoria governamental - auditoria de conformidade - ordinária - embargos de declaração na Prefeitura de Seropédica), pelo conhecimento e não provimento, e comunicação; 236863-7/2010 (inspeção ordinária - recurso de reconsideração na Prefeitura de São Pedro da Aldeia), pelo conhecimento e não provimento, e comunicação; 212371-4/2011 (auditoria governamental - monitoramento - ordinária - embargos de declaração na Prefeitura de Angra dos Reis), pelo conhecimento e provimento parcial, comunicação e devolução; 238030-9/2008 (tomada de contas especial - embargos de declaração na Prefeitura de Iguaba Grande), pelo não conhecimento e comunicação; 110380-4/2014 (denúncia da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), pelo não acolhimento da denúncia, ciência e arquivamento; 215890-7/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto), pela comunicação e ciência; 117451-0/2010 (auditoria governamental - monitoramento do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), pelo acolhimento, ciência ao Plenário e arquivamento; 219279-5/2014 (denúncia da Câmara Municipal de Miracema), pela comunicação; 212225-5/2014, 218968-1/2014 , 215860-2/2014, 210613-2/2014 e 220257-6/2014 (auditorias governamentais nas Prefeituras de Itatiaia, Cardoso Moreira, Paty do Alferes, Volta Redonda e Duas Barras, respectivamente), pela comunicação e ciência; 216339-8/2013 (auditoria governamental - conformidade - na Prefeitura de Itaocara), pela ciência ao Plenário, comunicação, ciência e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, os Processos TCE nos 202259-0/2012 (recurso de reconsideração em auditoria governamental na Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), pela recepção, conhecimento e não provimento, e comunicação; 212870-3/2009 (recurso de embargos de declaração em recurso de reconsideração / tomada de contas especial na Prefeitura de Itaguaí), pelo conhecimento e não provimento e comunicação; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 201028-6/2014 (denúncia da Prefeitura de Três Rios), pela ciência ao Plenário, determinação e arquivamento; 106494-8/2009 (inspeção ordinária do TCE-RJ), pela ciência ao Plenário e arquivamento; 203788-4/2015 - este retirado pelo relator; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 203663-2/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento; 241341-4/2014 (denúncia da Prefeitura de Magé), com vista concedida ao Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão; 238488-5/2014 (denúncia da Prefeitura de Petrópolis), pelo acolhimento da denúncia com tratamento sigiloso, ciência ao Plenário, anexação e ciência; 214921-1/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí); pelo arquivamento e ciência; 238158-2/2014 (representação / denúncia da Prefeitura de Rio das Ostras), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento; 236294-8/2014 - este retirado pelo relator; 222586-9/2014 (auditoria governamental - inspeção especial na Prefeitura de Magé), pela comunicação, notificação, comunicação para cumprir determinações e recomendação, ciência e expedição de ofício; 218975-4/2014 (auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Niterói), pela comunicação para cumprir determinações, e ciência; 220227-9/2013 (tomada de contas especial da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana), pela comunicação; 219007-0/2014 (auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de São Francisco de Itabapoana), pela comunicação para cumprir determinações, e ciência; 215966-2/2014 (auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Valença), pela comunicação para cumprir determinações, e ciência; 216841-9/2012 (auditoria governamental - auditoria de conformidade - ordinária da Prefeitura de Laje do Muriaé), pela ciência ao Plenário, comunicação e ciência; 238165-5/2014 (representação da Prefeitura de Rio das Ostras), pelo acolhimento da denúncia com tratamento sigiloso, comunicação e ciência; e 208183-1/2014 (contrato de locação de imóveis / móveis / equipamentos da Prefeitura de Rio das Ostras), pelo conhecimento, arquivamento e determinação. Às doze horas e vinte e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 12/05/2015 11:28:40 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n114529-2/10 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101264-1/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n101270-0/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n100567-4/15 PR CONTRATO/OUTROS GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n210665-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. PROTEÇÃO CONSERV. AMB. MARICÁ\r\n\r\n204793-6/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INT SOC CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n210602-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP. REC. ATIV. E INV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n210623-9/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n212993-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RESENDE\r\n\r\n218560-3/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n213608-8/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n111319-2/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108703-3/05 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n220370-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n205488-8/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF MARICÁ\r\n\r\n200052-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PINHEIRAL\r\n\r\n209488-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210546-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN EST CIÊNCIA TECNOLOGIA NITERÓI\r\n\r\n118621-0/13 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n211407-6/13 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n119156-2/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n104461-0/14 AP TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n101420-7/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101981-1/15 AP TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n207623-0/12 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n101202-3/15 PR TERMO/ADITIVO UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n104357-5/10 PR CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n202688-9/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n206758-8/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n206728-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n111312-4/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n102088-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101779-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101990-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101989-3/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101995-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101689-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101715-0/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n102031-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n102001-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n102041-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101753-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101930-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101712-8/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n101713-2/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104055-5/13 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n101880-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101308-3/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101680-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100808-6/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n102037-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101918-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101777-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n207529-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n217273-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n210714-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n101211-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100074-7/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n220444-9/13 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n101260-5/15 PR CONVÊNIO/ UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100872-7/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114830-6/05 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113182-0/05 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100092-9/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n101823-3/15 AP TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n107864-7/14 PR CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102206-6/15 AP TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n100183-0/13 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n100174-9/13 AP TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n120199-1/12 AP TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n100204-0/13 AP TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n100175-3/13 AP TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n113494-2/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113497-4/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113496-0/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113495-6/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100008-8/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n213882-8/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n101952-0/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n214343-9/15 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n214152-8/15 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220580-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218713-4/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n200053-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PINHEIRAL\r\n\r\n214601-7/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n101461-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101495-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101909-3/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101711-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101229-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103221-5/11 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100957-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101463-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n102003-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n102002-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101312-4/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101442-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n102070-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n101988-9/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101857-4/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101477-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101447-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101916-6/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101937-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101785-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101685-9/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n101467-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n235446-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n200623-7/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213012-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n213593-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n214954-6/11 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARATY\r\n\r\n218361-4/09 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n111209-2/06 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n216281-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PINHEIRAL\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n233658-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215405-8/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARMO\r\n\r\n217344-2/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CARAPEBUS\r\n\r\n241104-4/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n209624-2/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RESENDE\r\n\r\n219753-9/13 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216119-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n213716-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n119015-2/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101449-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101919-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n100811-3/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101749-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101479-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102083-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101473-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n103125-8/09 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101932-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101763-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101132-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGÉM E DO SOM\r\n\r\n101512-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n101408-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101137-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n101475-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101868-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n101750-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101778-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101957-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n101780-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101898-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101927-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n231483-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n202988-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n200656-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100358-9/14 PR TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113466-5/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n100302-2/15 AP TERMO/ADITIVO FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n100530-1/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n100716-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n211112-4/05 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n107921-9/13 PR EDITAL DE PREGÃO/ FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n228000-1/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108116-5/14 PR TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n203496-3/15 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n100198-7/14 PR TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100505-6/15 AP TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n216881-3/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n110482-8/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111240-1/12 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n210753-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n100704-4/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n216607-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n112411-9/95 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CERJ-CIA DE ELETRICIDADE DO RJ (EXTINTA)\r\n\r\n105182-3/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n211882-5/02 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MESQUITA\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n101241-9/15 PR CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n212366-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n101929-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101679-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101681-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102061-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101710-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101462-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101682-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101820-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n101782-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101941-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101783-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101762-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100357-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101646-3/15 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n100538-3/15 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105300-1/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103893-0/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n104220-2/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n130890-7/11 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106499-1/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n110312-5/13 AP TERMO/DIVERSOS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n102646-4/12 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n212182-4/04 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n271700-7/04 PR CONTRATO/OUTROS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n209092-0/04 AP TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n216600-1/11 PR CONVÊNIO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n213856-5/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n219818-5/13 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n233227-2/13 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n201007-2/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RESENDE\r\n\r\n202799-4/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RESENDE\r\n\r\n213017-3/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RESENDE\r\n\r\n113121-3/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n211675-9/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n210609-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n214149-1/15 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n210634-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\n215358-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n239626-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n239660-2/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n261596-8/02 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n101480-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101468-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101748-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n102028-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101687-7/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101897-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101755-0/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101674-0/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n101690-4/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n101910-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n200264-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n200617-4/13 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216956-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214894-6/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n215445-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN PARQ E JARDINS SÃO GONÇALO\r\n\r\n213869-0/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n216154-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n216397-2/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n202732-8/15 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n210934-6/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n214672-1/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n102453-1/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OUTROS RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n207782-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n213162-7/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n214691-4/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n102454-5/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OUTROS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200476-6/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n210974-6/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n214084-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n217012-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n272299-1/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n205602-8/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREF ITABORAÍ\r\n\r\n214675-0/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n235058-1/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS COMAP-CIA MUNICIPAL ADM PORTUÁRIA\r\n\r\n236463-1/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100278-5/2015 (E-08/8151/2006) - Interessado: ALEXANDRE LINS KEUSEN - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100344-0/2015 (E-27/049/162/2013) - Interessado: CARLOS TEMPONI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100361-8/2015 (E-27/049/126/2013) - Interessado: RUDIMAR V. DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100424-6/2015 (E-27/049/113/2013) - Interessado: MARCELO DE AGUIAR LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100433-7/2015 (E-04/27/049/154/2014) - Interessado: WAGNER FAGUNDES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100551-5/2015 (E-27/049/134/2014) - Interessado: CHARLES JARBAS VIRISSIMO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100694-3/2015 (E-04/089/6/2014) - Interessado: HUGO LEÃO DE CASTRO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100739-9/2015 (E-26/002/156/2014) - Interessado: BIANCA MOREIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100759-9/2015 (E-26/002/88/2014) - Interessado: MARIANE ASSIS DE MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100761-2/2015 (E-26/002/104/2014) - Interessado: ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100771-7/2015 (E-26/002/81/2014) - Interessado: CARLOS ROBERTO F. DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100789-4/2015 (E-26/002/100/2014) - Interessado: JAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100791-7/2015 (E-26/002/712/2014) - Interessado: CINTIA PIRES JORGE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100793-5/2015 (E-26/002/108/2014) - Interessado: CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100802-2/2015 - Interessado: KAREN CASSIANO DE LUNNA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100834-5/2015 (E-09/058/57/2013) - Interessado: CESAR MARTINS DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100874-5/2015 (E-09/056/55/2014) - Interessado: AMAURI TAVARES RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100887-2/2015 (E-09/036//60/2014) - Interessado: JULIA LIERS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100914-1/2015 (E-12/037/30/2014) - Interessado: IOROCI HART REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100923-2/2015 (E-12/414358/11) - Interessado: ALCENIR MAIA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100951-9/2015 (E-12/061/522/14) - Interessado: LUIZ SERGIO DE PAIVA AMORIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100954-1/2015 (E-12/061/7793/14) - Interessado: JOÃO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100958-7/2015 (E-12/031/586/2014) - Interessado: MARCELO DE ANDRADE SÁ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101003-5/2015 (E-12/019/247/2014) - Interessado: WILSON COLOCI DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101042-1/2015 (E-14/001000390/2014) - Interessado: LUCIANA BENEDITO ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101213-2/2015 (E-26/007/1395/2014) - Interessado: LUIZ FELLIPE CAMPOS TULSEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101272-8/2015 (E-27/049/094/2014) - Interessado: SAULO ALMEIDA CAPOBIANGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101278-2/2015 (E-27/049/5/2013) - Interessado: REGIS VIEIRA MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101292-8/2015 (E-27/049/069/2014) - Interessado: FABIO ALVES ESCOBAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101485-7/2015 (E-09/402/17/2013) - Interessado: NELY SOARES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108271-1/2014 (11548/2011) - Interessado: MARIA APARECIDA THIENGO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108557-3/2014 (E-11/003/21/14) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109136-2/2014 (E-26/007/1264/2014) - Interessado: GUILHERME DE SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109516-4/2013 (12/661823/2012) - Interessados: PAULO CESAR COELHO FERREIRA, ALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA, VANESSA MARCHON DE AZEVEDO, FERNANDO ANTÔNIO RABELLO DE MATTOS, OZIMA CLAUDIA PIRES CARACAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110505-6/2014 (E-17/003/000347/2014) - Interessado: JORGE PONTES SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111317-4/2014 (E-04/076038/2010) - Interessado: RAFAEL DOS SANTOS ESTEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111421-1/2014 (E-26/007/1813/2014) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111571-2/2014 (E-12/014/225/2014) - Interessado: MARCELO ALBUQUERQUE BRAUNE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112537-3/2014 (E-04/068/530/2013) - Interessado: MARIA LÚCIA COUTO KAMACHE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112544-6/2014 (E-26/007/4390/2013) - Interessado: ALEXANDRE TELLES DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112597-3/2014 (E-26/007/1195/2014) - Interessado: VALDIR MARTINS RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113139-4/2014 (E-26/005/141/2014) - Interessado: JOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 121576-2/2013 (E-17/102642/2011) - Interessados: WAGNER GRANJA VICTER, JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD, OCTÁVIO LEGG NETO, WILSON ELIAS MIGUEL, MARCO AURÉLIO LIMA MARQUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200103-7/2015 (8245/2014) - Interessado: SIMONE PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201372-7/2015 (9246/2014) - Interessado: SIMONE PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201805-4/2010 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202259-0/2012 - Interessado: CCR - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202787-5/2011 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202941-3/2011 - Interessados: ALEXANDRE AGUIAR DA SILVA, CARLOS RUBENS CARDOSO, OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO, JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS LUCA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203502-8/2015 (022/2015) - Interessado: GERSIO TEMPERINI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203663-2/2012 - Interessado: DENUNCIANTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206349-7/2011 - Interessado: FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: EDUARDO CORREA DE LEMOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206986-4/2009 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: DEFERIMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207967-8/2014 - Interessado: JORGE HENRIQUE DA COSTA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210946-5/2013 (11269/12) - Interessado: NAIR DA SILVA LUCAS SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211106-6/2014 - Interessado: MÁRIO LOPES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211977-3/2014 (32879/2012) - Interessado: MOACIR CABRAL DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212371-4/2011 - Interessado: COORDENADORIA DE CONTROLE DA RECEITA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212432-0/2014 - Interessados: FRANK MONTEIRO LENGRUBER, PAULO SÉRGIO FERNANDES GARCIA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 212800-4/2002 - Interessado: JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212848-3/2014 - Interessado: VALMIR FONSECA DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212864-7/2014 (01885/2014) - Interessado: RUBENS DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212870-3/2009 - Interessado: PREFEITURA DE ITAGUAÍ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212873-8/2014 - Interessados: MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA, MICHELE SCHIFFLER FORSTER, ADRIANA CATARINA DA COSTA, CLAUDIA MIRANDA DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212968-7/2013 - Interessado: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212989-3/2014 - Interessado: ALMIR SCHMIDT - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MÁRCIA ROSANE MACHADO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213380-2/2011 - Interessado: IVAN CARLOS GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213578-7/2014 - Interessado: RAONI PASSOS PUZIOL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213695-1/2014 - Interessado: ALESSANDRO SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213712-8/2007 - Interessado: ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213730-7/2014 - Interessado: EDNA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PONTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213746-6/2014 - Interessado: ALÉDIO REZENDE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213773-9/2014 - Interessados: ANDERSON SIQUEIRA MOURA, NEEMIAS FAGUNDES DAS CHAGAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213821-2/2014 - Interessado: MIRIAM MONTEIRO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213846-2/2014 - Interessado: MARIELLE CURTY MARINHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213901-8/2014 - Interessado: MICHEL PORTUGAL JAEGGER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214136-2/2014 - Interessado: CLÁUDIO REIS DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214150-8/2014 - Interessado: SONIA CAMPOS RIBEIRO MARINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214202-7/2014 - Interessados: MARCIO VIEIRA MARTINS, JOSÉ CARLOS BASÍLIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214264-5/2014 - Interessado: LEDA GUIOMAR DA SILVA PONTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214499-2/2014 - Interessados: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, EVELIN GOMES CAMPOS, MARCELO MARTINS RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214525-7/2014 - Interessado: IVO AMÉRICO VASCONCELOS RANGEL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-8/2014 - Interessado: EDILANE SANTOS AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214823-7/2014 - Interessado: JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO MESQUITA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214964-7/2014 - Interessado: REUZA MARIA SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: VALTENCI SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214975-6/2014 - Interessado: MÁRIO LUIS RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215072-5/2013 - Interessados: OTORINO BILHERI DE SOUZA, LUCAS COSTA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215226-0/2014 - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215326-6/2014 - Interessado: ELIANA DE CASSIA PONTES DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215364-8/2014 - Interessados: HELOISA SOUZA LIMA MACHADO, EDNÉIA RAMOS EUZÉBIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215437-7/2012 - Interessado: MARCELO JORGE SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215509-6/2012 - Interessado: FABIANA DE MELLO CATALANI ROSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215613-7/2014 - Interessado: ELISETE DA SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215729-0/2013 - Interessados: LUIZ CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES, CATIA APARECIDA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215982-6/2014 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216091-0/2014 - Interessado: CLEBER DOS SANTOS CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216151-6/2014 - Interessado: LUIZ FERNANDO MENEZES SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216157-0/2014 - Interessado: ALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216221-7/2014 - Interessado: LILIANE MENDES MACHADO MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216232-6/2014 - Interessado: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216233-0/2014 - Interessado: ANTONIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216275-8/2014 - Interessado: SORAIA FURTADO DA GRAÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216318-2/2012 - Interessado: ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: ADELINO NUNES PINTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216459-6/2014 - Interessado: ALÉDIO SARAIVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216464-1/2014 - Interessado: MARIA NILCE VIEIRA SCHOTT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216465-5/2014 - Interessados: SR. GELSIMAR GONZAGA, WENISON DE RESENDE SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216555-6/2014 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE APOIO A CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216570-6/2014 - Interessado: RONALDO DA SILVA MONSORES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216697-3/2007 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Voto: IRREGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216811-8/2014 - Interessados: KATIA KOZLOWSKI VIANA, PAULO EDGAR MELO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216837-2/2014 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216894-0/2014 - Interessado: ROGÉRIO CABRAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216946-9/2014 (26171/13) - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA; - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216981-7/2013 - Interessado: JACKSON DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217037-1/2014 - Interessado: EVALDO LUÍS CASAMASSO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217175-9/2014 - Interessado: LUIZ ADILSON BON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217189-0/2014 - Interessado: EDNA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PONTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217218-5/2013 (2013.004.000051-4) - Interessados: PAULO ROBERTO HIRANO, GERALDO AUGUSTO PINTO VENANCIO, PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217239-7/2012 - Interessado: ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217327-4/2014 - Interessado: GILZEMIR SOUZA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217364-2/2014 (16110/14) - Interessado: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217370-9/2013 (04/058-5/2013) - Interessado: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217415-5/2013 - Interessados: ALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS, ELIETE CARDOZO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217536-5/2013 - Interessado: MARISTELA PAIVA MUNOZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217668-6/2014 - Interessado: RENATA DE SOUZA GERALDO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217778-3/2012 - Interessados: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA, GILMARA VIVEIROS DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217782-4/2012 - Interessados: LAERTE CALIL DE FREITAS, ELIS VERÔNICA FONTAINE DOS REIS, DELICÉLIO COSTA DE ANDRADE - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217822-6/2010 - Interessado: AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217880-4/2013 - Interessados: MARIA CLEUZA ARAÚJO SANTANA, MARCELLI MULIN GOULART - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ALEXSANDRO CORREA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218306-7/2014 (2014004000030-8-CI) - Interessado: JOSÉ CARLOS DANTAS OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218625-7/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ - ABC - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218784-3/2014 - Interessado: FLAVIA CHAVES MARINHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219182-6/2014 - Interessado: MARIA JOSÉ LAPORT GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219372-9/2012 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219554-1/2013 - Interessados: PEDRO PAULO MAGALHÃES GRAÇA, BONIFÁCIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO, SEBASTIÃO CESAR SIQUEIRA GRIJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219667-4/2013 (10216/13) - Interessado: VINICIUS MEDEIROS FARAH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220102-1/2012 (230/012/12) - Interessado: CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220244-9/2014 - Interessado: LAR PARA IDOSOS FREDERICO MEYER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220280-3/2014 - Interessado: GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220534-2/2014 - Interessado: MARIO LOPES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220578-8/2014 (2014.004.000058-0-CI) - Interessado: DENIS MORAES VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220666-2/2001 - Interessado: ADEMIR ALVES DE MELO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220694-8/2014 - Interessado: ANTONIO SAMER VIEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221273-2/2003 - Interessado: VANDA IVANTES TAVARES - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224482-8/2009 - Interessado: LEONARDO CORRÊA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224871-0/2011 - Interessado: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225430-3/2013 - Interessado: CCR - COORDENADORIA DE CONTROLE DA RECEITA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227046-6/2010 - Interessado: ALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228405-6/2008 - Interessados: MARCOS DA ROCHA MENDES, PAULO LUIS BUENO MACHADO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228572-0/2014 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229572-7/2014 - Interessados: GERSON DE FREITAS SCHUENG, CARLOS HENRIQUE SILVA DE ANDRADE, MAGALI STROLIGO CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232485-1/2014 (17065/2014) - Interessado: JOSEANE CRISTINE PEREIRA DE PAULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232946-3/2013 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235958-3/2011 - Interessado: ÂNGELA MARIA DA SILVA MOTA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236218-5/2006 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236863-7/2010 - Interessado: CCR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237020-4/2010 - Interessado: EDILIA DE FÁTIMA DO CARMO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, IRREGULARIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238030-9/2008 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238161-7/2013 - Interessado: ROSANE NUNES OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238993-0/2014 (8237/2014) - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241177-1/2014 (8240/14) - Interessado: SIMONE MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241797-7/2014 - Interessado: MARIA JOSÉ LAPORT GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242573-2/2012 - Interessado: KISILA MAIRA LAGEN SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244491-1/2008 - Interessado: MAX RODRIGUES LEMOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251988-5/2003 - Interessado: DARLI ANCELME - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100055-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100058-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100083-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100356-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100359-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100444-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100477-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100614-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100625-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100701-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100850-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100857-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101007-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101113-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101125-9/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101333-8/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101436-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101488-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101534-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101577-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101852-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101853-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101869-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101893-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102297-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102436-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102446-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102954-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102971-8/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103488-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103625-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104430-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104498-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104547-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105127-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105356-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105553-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106101-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106143-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106179-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106226-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106494-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106732-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106851-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106914-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107088-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107114-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107115-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107168-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107249-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107671-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107699-0/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107702-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107761-9/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107811-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107985-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108165-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108212-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108265-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108432-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108454-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108506-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108523-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108616-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108667-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108776-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108777-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108778-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108780-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108782-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109042-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109043-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109044-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109057-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109060-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109176-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109293-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109295-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109520-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109930-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110077-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110380-4/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110500-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110896-3/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110917-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111052-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111109-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111128-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111162-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111213-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111448-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111464-3/2014 - Votos: TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111526-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111530-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111533-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111535-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111629-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111705-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111777-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112119-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112277-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112338-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112358-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112465-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112587-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112821-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113008-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113070-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113073-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113133-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113272-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113454-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113471-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115022-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115483-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116702-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117451-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118251-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119494-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121995-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122400-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130453-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132055-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200024-5/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200039-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200055-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200104-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200105-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200126-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200188-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200191-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200301-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200316-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200372-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200482-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200550-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200612-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200613-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200786-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200836-6/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200870-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200928-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200979-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201000-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201028-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201244-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201245-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201257-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201259-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201275-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201283-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201297-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201362-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201367-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201372-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201385-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201387-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201388-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201389-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201407-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201410-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201412-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201418-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201448-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201457-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201602-4/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201752-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201763-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201801-2/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201845-6/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201972-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201980-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202029-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202205-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202212-8/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202452-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202516-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202602-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202605-9/2010 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202609-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203094-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203101-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203125-1/2004 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203197-9/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203290-7/2015 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203313-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203386-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203454-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203456-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203536-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203576-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203655-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203665-8/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203665-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203736-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203748-9/2004 - Votos: CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203759-3/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203772-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203772-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203802-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203812-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203821-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203822-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203903-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203912-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203917-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203924-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203966-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203984-0/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203988-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203991-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203996-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203998-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204092-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204116-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204135-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204175-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204199-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204217-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204304-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204415-6/1998 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204451-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204544-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204562-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204563-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204572-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204592-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204597-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204608-5/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204676-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204764-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204872-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204914-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205003-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205032-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205033-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205043-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205303-8/2012 - Votos: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205542-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205575-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205604-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205697-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205864-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205871-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205932-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206035-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206052-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206202-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206217-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206346-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206361-3/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206363-1/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206386-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206461-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206510-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206538-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206558-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206589-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206591-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206595-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206609-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206621-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206624-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206626-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206654-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206698-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206705-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206713-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206768-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207000-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207018-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207137-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207473-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207534-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207656-7/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207940-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208183-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208245-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208344-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208473-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208556-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208698-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208705-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208746-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208746-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208784-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208838-8/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209215-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209216-5/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209578-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209607-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209612-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209739-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209761-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209763-1/2004 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209818-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209821-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209823-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209862-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209864-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209866-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209873-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209951-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210157-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210181-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210285-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210310-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210311-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210342-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210343-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210346-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210349-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210350-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210351-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210352-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210353-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210359-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210361-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210362-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210363-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210366-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210369-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210370-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210371-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210375-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210376-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210379-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210383-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210503-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210570-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210613-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210616-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210639-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210641-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210663-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210686-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210712-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210714-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210718-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210738-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210769-9/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210900-4/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211043-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211102-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211117-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211336-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211599-7/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211723-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211768-0/2014 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211809-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211833-9/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211839-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211886-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211905-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211959-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211999-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212104-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212225-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212486-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212738-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212800-1/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213058-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213147-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213299-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213383-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213397-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213442-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213516-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213536-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213781-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213894-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214090-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214141-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214239-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214254-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214262-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214286-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214299-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214303-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214304-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214306-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214313-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214319-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214322-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214324-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214326-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214344-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214349-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214354-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214361-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214372-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214408-5/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214416-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214437-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214484-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214486-9/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214492-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214494-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214506-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214541-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214552-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214614-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214656-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214666-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214673-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214698-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214822-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214921-1/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214930-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214939-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215015-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215100-6/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215207-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215472-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215573-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215640-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215739-0/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215780-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215787-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215794-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215795-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215860-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215890-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215902-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215923-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215966-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216042-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216045-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216066-1/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216088-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216132-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216166-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216193-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216197-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216216-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216264-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216274-0/2012 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216286-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216314-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216339-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216407-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216419-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216468-7/2014 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216496-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216513-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216532-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216632-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216646-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216666-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216826-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216841-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216905-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216937-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217089-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CANCELAMENTO, LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217101-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217183-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217222-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217234-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217331-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217389-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217473-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217567-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217570-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217591-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217592-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217641-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217691-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217696-7/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217706-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217715-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217852-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217979-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217990-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218121-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218147-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218228-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218250-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218274-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218299-6/2013 - Voto: CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 218323-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218351-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218704-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218763-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218781-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218966-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218968-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218975-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219007-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219060-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219075-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219113-5/2014 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219124-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219173-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219279-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219330-6/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219468-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219525-8/2012 - Votos: DEFERIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219835-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219852-9/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219881-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219946-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220065-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220140-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220221-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220227-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220257-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220336-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220796-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220800-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220816-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221149-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221919-3/2014 - Votos: APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222053-8/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222263-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222267-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222292-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222426-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222586-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222667-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223819-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224021-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224253-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224357-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224363-2/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224392-3/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224587-0/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224895-6/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225147-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225511-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225763-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225928-8/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226467-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226517-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226934-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227092-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227257-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227354-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227597-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227601-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227619-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227684-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227777-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227995-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228079-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228095-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228245-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228665-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228857-5/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228958-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228994-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229888-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230050-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230194-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230412-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230754-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231996-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232259-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232332-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232336-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232426-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232458-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232638-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233110-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233121-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233212-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233677-9/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234207-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234371-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234396-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234723-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234805-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234834-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234941-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234967-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235074-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235129-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235754-1/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235896-8/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236069-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236290-8/2012 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 236373-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237183-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237273-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237300-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237789-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238140-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238158-2/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238165-5/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238213-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238337-8/2013 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238488-5/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238742-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238885-7/2014 - Votos: ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238991-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239113-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239630-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239644-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239673-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239674-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240110-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240186-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240285-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240384-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241085-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241140-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241178-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241179-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241311-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241431-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241461-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241492-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241703-6/2014 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241714-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241723-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241764-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242032-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243168-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245011-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 250035-1/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261464-3/2004 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261536-9/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 12/05/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\n112465-2/2013\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n116702-4/2012\r\n\r\nGLICÉRIO DUARTE MARIANO\r\n\r\n200126-5/2013\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n200126-5/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n200191-8/2012\r\n\r\nAMILCAR CUNHA FERREIRA\r\n\r\n200301-9/2014\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n200372-8/2014\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n200928-9/2012\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n201448-0/2014\r\n\r\nEUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n203313-9/2012\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n203759-3/2015\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n204135-4/2013\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n204872-4/2013\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n205575-3/2012\r\n\r\nSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA\r\n\r\n205864-9/2007\r\n\r\nFLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n206349-7/2011\r\n\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n206589-3/2013\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n206698-2/2014\r\n\r\nPEDRO OTÁVIO ENES BARRETO\r\n\r\n206698-2/2014\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA RABHA\r\n\r\n207534-4/2009\r\n\r\nALEX CALVO\r\n\r\n208245-3/2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n211336-3/2014\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n213058-7/2014\r\n\r\nCAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\n213147-2/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n213516-5/2012\r\n\r\nANDRÉ DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n214939-0/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n214939-0/2013\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n215207-6/2010\r\n\r\nMARCELO BORGES DA SILVA\r\n\r\n216274-0/2012\r\n\r\nWALCINEIA MARRETO CHAUÇA DA SILVA\r\n\r\n216419-4/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216632-6/2012\r\n\r\nRHOLMER ABREU LOUZADA JÚNIOR\r\n\r\n217101-4/2012\r\n\r\nJULIANO DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n217183-4/2013\r\n\r\nFERNANDO PEDRO LOURO\r\n\r\n217331-3/2013\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n217473-9/2014\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n217782-4/2012\r\n\r\nSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA\r\n\r\n217979-8/2008\r\n\r\nMAURICIO MORAIS LOPES\r\n\r\n218274-8/2014\r\n\r\nCAROLINA TRINDADE CORRÊA\r\n\r\n218323-3/2013\r\n\r\nANA PAULA PONTES ROSALINO\r\n\r\n218966-1/2013\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n219075-7/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n219113-5/2014\r\n\r\nFERNANDO PEDRO LOURO\r\n\r\n219113-5/2014\r\n\r\nALEXANDRE PIMENTEL DE MONTE LIMA\r\n\r\n219173-3/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219173-3/2013\r\n\r\nMARA LÚCIA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n220065-1/2014\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n220065-1/2014\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n220102-1/2012\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n222426-9/2012\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n228245-1/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n228405-6/2008\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\n234396-0/2010\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MESCHIK DE FARIA COSTA\r\n\r\n234941-1/2010\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\n235074-4/2008\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n245011-1/2010\r\n\r\nSessão: 12/05/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJOSÉ DIAS CORRÊA JUNIOR\r\n\r\n107699-0/2014\r\n\r\nGERSON SENNA IGNÁCIO\r\n\r\n107702-3/2014\r\n\r\nMARILU MENEZES SILVA\r\n\r\n107761-9/2014\r\n\r\nVALÉRIA FERNANDA DE ORNELAS\r\n\r\n110896-3/2014\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n111213-9/2009\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON\r\n\r\n201801-2/2012\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202212-8/2010\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA MACHADO LESSA BASTOS\r\n\r\n202212-8/2010\r\n\r\nMAURÍLIO RIBEIRO SCHIAVO\r\n\r\n203665-8/2011\r\n\r\nPAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA\r\n\r\n203665-8/2011\r\n\r\nFLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n206349-7/2011\r\n\r\nAFRÂNIO LUIZ BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n209216-5/2011\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n209216-5/2011\r\n\r\nFRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n209763-1/2004\r\n\r\nMARLENE ABIB DE OLIVEIRA FABRI\r\n\r\n209763-1/2004\r\n\r\nGLEICE KELI FERREIRA CODECO\r\n\r\n211599-7/2014\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n211768-0/2014\r\n\r\nPABLO JOSÉ RODRIGUES SILVA\r\n\r\n211768-0/2014\r\n\r\nANDERSON MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nANTÔNIO PORTO FILHO\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nBENEDITO CRISPIM DE ALCÂNTARA\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nCELSO LUIZ VIEIRA COELHO\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nFUAD JOSÉ MINAIR NETO\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nIZAQUES MERENDAS CORDEIRO\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nLAURO CANTÍDIO BELCHIOR\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nRUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nSONIA MARIA CARDOSO\r\n\r\n212800-1/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n214486-9/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n215100-6/2012\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n216216-9/2009\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n216264-5/2012\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n217782-4/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n219113-5/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n219113-5/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n219852-9/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n220102-1/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n222053-8/2012\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n225928-8/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n226467-7/2010\r\n\r\nPAULO LUIS BUENO MACHADO\r\n\r\n228405-6/2008\r\n\r\nJOÃO CÉSAR DA SILVA CAFFARO\r\n\r\n228857-5/2009\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n232638-4/2011\r\n\r\nJOÃO DOMINGOS ROSA MACHADO\r\n\r\n234396-0/2010\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n234396-0/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUNIZ\r\n\r\n235074-4/2008\r\n\r\nCÉLIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n235074-4/2008\r\n\r\nISAC TILLINGER NETO\r\n\r\n235074-4/2008\r\n\r\nMANOEL GOMES DE SÁ\r\n\r\n235074-4/2008\r\n\r\nMARIA ALICE GOMES DE SÁ SILVA\r\n\r\n235074-4/2008\r\n\r\nPAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n235074-4/2008\r\n\r\nId: 1833191"
                    ],
                    "1833193": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 567/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.857-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO CÉSAR DA SILVA CAFFARO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Tanguá, entre os dias 21 de setembro e 23 de outubro de 2009, para acompanhamento do Contrato nº 063/2008, tendo por objeto a execução de obras de pavimentação e urbanização, contempladas no Convênio com a Fundação DER-RJ.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a apresentação de documentação não válida, quando da realização de Inspeção, configurando sonegação de informação;\r\n\r\nConsiderando que ao jurisdicionado foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5°, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. João César da Silva Caffaro, responsável pela fiscalização e acompanhamento dos serviços prestados pela empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda, com base no artigo 63, inciso VI, c/c artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833193"
                    ],
                    "1833194": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 568/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.852-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Itaperuna, por meio do seu órgão de Controle Interno, em atendimento à determinação desta Corte nos autos do processo TCE-RJ nº 200.531-3/09, que se refere a Termo de Parceria, celebrado em 01/01/03, entre o Município de Itaperuna e a Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante - FECAPP, tendo por objeto a operacionalização do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, no valor de R$ 716.254,80 (setecentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não encaminhamento da documentação necessária à análise da Tomada de Contas Especial determinada pelo Plenário;\r\n\r\nConsiderando que ao jurisdicionado foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5°, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Prefeito Municipal de Itaperuna, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833194"
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                    "1833195": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 569/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.405-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Cabo Frio, relativa ao exercício de 2007, sob a responsabilidade dos Srs. Marcos da Rocha Mendes e Paulo Luis Bueno Machado, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Ordenador de Despesas, em face da diferença entre o débito apurado e ao que foi ressarcido ao erário municipal da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício de 2007, no valor equivalente a 2.031,83 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 2.031,83 UFIR-RJ, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Cabo Frio no exercício de 2007, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da diferença entre o débito apurado e ao que foi ressarcido ao erário municipal da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício de 2007, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833195"
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                    "1833196": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 570/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.405-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO LUIS BUENO MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Cabo Frio, relativa ao exercício de 2007, sob a responsabilidade dos Srs. Marcos da Rocha Mendes e Paulo Luis Bueno Machado, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas da tesouraria, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Paulo Luis Bueno Machado, tesoureiro da Prefeitura de Mesquita em 2011, foi considerado revel nos autos por não atender à decisão deste Tribunal de 27/04/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO as sanções previstas nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelas instâncias instrutivas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 8.135,70, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Luis Bueno Machado, Tesoureiro da Prefeitura de Cabo Frio no exercício de 2007, com fulcro nos incisos I e IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833196"
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                    "1833197": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 571/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.100-6/12.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Paraty.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador ALINE ASSUF.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos, de forma acurada, os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 047/2012, ratificado em 08 de maio de 2012 pelo Município de Paraty, com arrimo no caput do artigo 25, da Lei Geral de Licitação e Contratos Administrativos, em favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa - SINDPASS, visando o pagamento de subsídios para cobertura da diferença entre o valor da tarifa fixada para o transporte coletivo municipal de passageiros e o valor de R$ 1,00 que será cobrado aos usuários nas linhas municipais, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, no valor global de R$ 3.560.000,00;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Porto Neto, autoridade responsável pela ratificação do ato sub examen, em reverência aos comandos contidos na decisão plenária de 14 de outubro de 2014 encaminhou suas Razões de Defesa tombadas nesta Corte de Contas sob os Documentos TCE/RJ nº 029.234-1/14 (fls. 135/159);\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados pelo Responsável, aptos não estão a elidir a irregularidade detectada nos autos do processo, quais sejam:\r\n\r\n(a) ausência do projeto básico ou documento equivalente, contrariando o disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e\r\n\r\n(b) celebração de contrato com vigência de 60 (sessenta) meses, em desacordo com o disposto no artigo 57, caput, da LLCA,\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades trazidas ao foco de luz sujeitam o Responsável às sanções previstas nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Carlos Porto Neto, autoridade responsável pela ratificação do ato sub examen,, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833197"
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                    "1833198": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 572/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.928-8/12.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Max Rodrigues Lemos.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Queimados.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos, de forma acurada, os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011, celebrado em 16 de julho de 2012 entre o Município de Queimados e a sociedade empresária Benefix Sistemas e Gestão de Negócios Ltda., visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 09 (nove) meses, com amparo no inciso II do artigo 57, da LLCA;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Max Rodrigues Lemos, em reverência aos comandos contidos na decisão plenária de 07 de outubro de 2014, encaminhou suas Razões de Defesa tombadas nesta Corte de Contas sob os Documentos TCE/RJ nº 028.758-0/14 (fls. 202/228);\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados pelo Responsável, aptos não estão a elidir a irregularidade detectada nos autos do processo, quais sejam:\r\n\r\n(a) o arrepio dos comandos normativos insculpidos no artigo 60, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 10, parágrafo único, da Deliberação TCE/RJ nº 245/07, porquanto materializado quando seu prazo de vigência já se encontrava expirado,\r\n\r\n(b) mácula aos preceitos entabulados no artigo 46 da Lei Complementar nº 63/90, que estabelece vedação à atribuição de “efeitos financeiros retroativos aos contratos administrativos e seus aditamentos sob pena de invalidade do ato e responsabilidade de quem lhe deu causa, respeitada a exceção prevista em lei”.\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades trazidas ao foco de luz sujeitam o Responsável às sanções previstas nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Max Rodrigues Lemos, Prefeito do Município de Queimados, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833198"
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                    "1833199": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 573/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.264-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, de 18.01.12, fundamentado no art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura de Casimiro de Abreu e a sociedade empresária RR Assessoria Empresarial Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviço de organização de evento esportivo denominado SHOWBOL no Município de Casimiro de Abreu, no valor de R$ 247.000,00, realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2011;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Marcos de Lemos Machado, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias sendo suficientes para a declaração de ilegalidade do Ato/Contrato em tela (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antonio Marcos de Lemos Machado, Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833199"
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                    "1833200": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 574/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.053-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 074/2012, firmado em 01/06/2012, entre o Município de Cabo Frio e Eletrovolt Montagens Elétricas e Construções Ltda., originado da Tomada de Preços nº 007/2012, que tem por objeto a instalação de braços e luminárias para iluminação pública em diversos logradouros do 2º Distrito do Município de cabo Frio, no valor global de R$ 885.502,88 e no prazo de 120 dias.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alair Francisco Corrêa, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: a inexistência de documentos que comprovassem a compatibilidade dos preços estimados com os de mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alair Francisco Corrêa, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833200"
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                    "1833201": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 575/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.216-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio nº 19/SEMED/09, celebrado em 29.04.09, entre o Município de Nova Iguaçu e a entidade Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, visando à construção e implementação de um conjunto articulado de ações do Programa de Proteção Integral de Nova Iguaçu, no âmbito do programa Bairro-Escola, de forma a garantir o desenvolvimento e o fortalecimento dos fatores sociais locais e, consequentemente, a garantia de atuação e efetividade da Rede de Proteção integral às crianças, adolescentes e jovens de Nova Iguaçu, no valor de R$ 1.084.103,00, com vigência de 10 (dez) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jailson de Souza e Silva, então Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a contratação da entidade Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, por meio de Convênio nº 019/SEMED/09, subvertendo a natureza jurídica dos convênios e contrariando o disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.666/93 que exige a prévia licitação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jailson de Souza e Silva, então Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833201"
                    ],
                    "1833202": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 576/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.467-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Ato de Inexigibilidade de Licitação, de 24/06/2010, formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI em favor da ELITE 2000 COMÉRCIO DE MOBILIÁRIOS LTDA., tendo como objeto a contratação de profissionais do setor artístico para show ocorridos nos dias 26 e 27 de junho de 2010, no valor de R$ 160.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, então Prefeito Municipal de Japeri, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas, estas suficientes para a ilegalidade do presente Ato (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, então Prefeito Municipal de Japeri, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833202"
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                    "1833203": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 577/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.782-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LAERTE CALIL DE FREITAS \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Areal, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, para o recolhimento do montante equivalente a 4.428,95 UFIR-RJ, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 29.04.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 4.428,95 UFIR-RJ, ao Sr. Laerte Calil de Freitas, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Areal no exercício de 2011, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833203"
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                    "1833204": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 578/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.782-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Areal, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 29.04.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, ao Sr. Laerte Calil de Freitas, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Areal no exercício de 2011, com fulcro nos incisos II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833204"
                    ],
                    "1833205": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 579/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.349-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, sendo assim assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o as contas do Sr. Florentino Cerqueira Azevedo foram julgadas irregulares, nos termos do art. 20, inciso III, b da Lei Complementar nº 63/90, tendo sido apurado o débito equivalente a 16.598,13 UFIR RJ relativo ao pagamento de verba de representação em desacordo com os parâmetros legais e constitucionais, sujeitando-se assim à penalidade insculpida no art. 62 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75, equivalente nesta data a 2500 UFIR-RJ ao Sr. Florentino Cerqueira Azevedo, em decorrência do julgamento da irregularidade das contas com débito, nos termos do art. 62, da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833205"
                    ],
                    "1833206": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 580/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.349-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que foi apurado o débito equivalente a 16.598,13 UFIR RJ, referente a valores pagos como verba de representação, em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos (art. 39, § 4º da CRFB e da Lei Municipal nº 170/04), no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando que foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, relativas ao exercício de 2010, sob responsabilidade do Sr. Florentino Cerqueira Azevedo, nos termos do artigo 20, inciso III, b, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo valor apurado como verba de representação e sem fundamentação legal, pagos e recebidos em desacordo com o art. 39, § 4º da CRFB e da Lei Municipal nº 170/04.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 16.598,13 UFIR-RJ ao Sr. Florentino Cerqueira Azevedo, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana no exercício de 2010, em face do pagamento e recebimento, pelo próprio, de verba de representação em desacordo com os parâmetros constitucionais e legais, nos termos do art. 23, caput da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833206"
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                    "1833207": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 581/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.213-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Relatório de Inspeção Ordinária\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo Luiz Rocha Cota\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEG\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Secretaria de Estado da Casa Civil, tendo por objeto a verificação da evolução dos gastos realizados com contratações de agências para execução de serviços relativos à publicidade institucional nos últimos exercícios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como a execução dos contratos então vigentes com esse objeto.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada as seguintes irregularidades:\r\n\r\n- ausência de planilhas que expressem a composição de todos os custos unitários relativos às subcontratações realizadas para a produção de eventos e elaboração de portal na Internet, ante o disposto no art. 7º, § 2º, II c/c art. 40, § 2º, II da Lei 8666/93, em especial nos autos dos processos adiante relacionados: E-12/600579/09; E-12/603631/08; E-12/603923/08; E-12/600720/09; E-12/603021/08; E-12/603874/08; E-12/600690/09; E-12/603533/08; E-12/604018/08.\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) ao Sr. Ricardo Luiz Rocha Cota, nos termos do artigo 63, II, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833207"
                    ],
                    "1833208": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 582/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.102-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Niterói ao Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, no exercício de 2011, a título de subvenção, no valor de R$ 450.500,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, no valor equivalente a 28.538,31 UFIR-RJ à Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, na pessoa do seu representante legal, com base no artigo 23 da Lei Complementar 63/90 e na forma do artigo 29 da mesma lei, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contados da ciência desta decisão, a referida quantia, referente a despesas ilegítimas com a remuneração das funções de Coordenação Geral e Assistente de Coordenação, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833208"
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                    "1833209": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº /2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.102-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Niterói à Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, no exercício de 2011, a título de subvenção, no valor de R$ 450.500,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado para apresentar razões de defesa, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, ao Sr. Carlos Augusto Bittencourt Silva, Presidente da Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB (CNPJ nº 05.843.211/0001-00), responsável pela aplicação da verba subvencionada, com fulcro no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833209"
                    ],
                    "1833210": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 584/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.638-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos recursos destinados à execução do Programa de Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Macaé na forma de subvenção social à Associação de Moradores de Bicuda Grande, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 09.09.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, ao Sr. Flávio dos Santos Antunes, Gestor do Fundo Municipal de Saúde, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833210"
                    ],
                    "1833211": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 585/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.486-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação de São João de Meriti, referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado para prestar esclarecimentos, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento às decisões Plenárias de 25.02 e 09.09.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, ao Sr. Sandro Matos Pereira, atual Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1833211"
                    ],
                    "1833002": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226955-8/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n12709/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n207894-9/2011\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n14406/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n238697-6/2013\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n13530/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n216594-6/2011\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n13612/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n232970-4/2013\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n13665/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n218727-5/2014\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n13681/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n206080-9/2014\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n13690/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n228080-7/2014\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n13773/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n229390-5/2013\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n13929/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n224173-2/2014\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n14474/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n212398-6/2013\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n15002/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n113309-1/2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n13458/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100763-0/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n14217/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100772-1/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n14218/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100779-9/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n14220/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100783-0/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n14221/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100790-3/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n14222/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100800-4/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n14224/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100752-1/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n14231/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100767-6/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n16570/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100777-1/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n16571/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100750-3/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n16573/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100787-6/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n16575/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100784-4/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n16577/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100754-9/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n16578/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n205030-9/2015\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n13764/2015\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n108970-9/2014\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n13832/2015\r\n\r\n758.614.537-72\r\n\r\n210680-7/2015\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n16006/2015\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n101355-1/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n16721/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n101355-1/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n16724/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n100104-8/2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\n14921/2015\r\n\r\n370.708.007-20\r\n\r\n100103-4/2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\n15371/2015\r\n\r\n370.708.007-20\r\n\r\n110844-0/2014\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\n15629/2015\r\n\r\n370.708.007-20\r\n\r\n103897-4/2013\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\n15899/2015\r\n\r\n370.708.007-20\r\n\r\n210838-6/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n15806/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n210827-7/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n16470/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n207686-3/2004\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n15096/2015\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n204030-7/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n16728/2015\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n241698-5/2014\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n15160/2015\r\n\r\n072.470.467-16\r\n\r\n200325-3/2013\r\n\r\nDÉLCIO JOSÉ BERNARDO\r\n\r\n16104/2015\r\n\r\n852.131.527-91\r\n\r\n216792-6/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n13853/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n221137-7/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n14742/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n228854-6/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n16506/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n206689-1/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n12829/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n215870-7/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n14408/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n214843-7/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n14887/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n213997-9/2015\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n15813/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n210367-5/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n15837/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n213995-1/2015\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n16130/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n214040-9/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n16629/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205703-8/2015\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n13786/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n206072-4/2015\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n14179/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n206196-6/2015\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n14180/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n210418-9/2005\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n15601/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n224922-8/2009\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n13823/2015\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n226597-3/2009\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n13836/2015\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n112556-6/2009\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\n14811/2015\r\n\r\n360.860.537-15\r\n\r\n220255-8/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n14337/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n204556-6/2015\r\n\r\nJANAÍNA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n14740/2015\r\n\r\n980.514.747-91\r\n\r\n217104-8/2013\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n15865/2015\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n232022-5/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n13388/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n200254-2/2015\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n13811/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n233358-7/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n13965/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n112015-5/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n16246/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100970-5/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n16595/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100986-4/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n16596/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100987-8/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n16599/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100968-2/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n16600/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100982-8/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n16601/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100971-9/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n16602/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100983-2/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n16651/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100963-2/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n16708/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100949-6/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n16710/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n208839-2/2014\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n13522/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n236670-4/2013\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n15619/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n236670-4/2013\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n15620/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n100661-6/2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n11633/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n104876-3/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n13748/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n113725-5/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n13772/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n106669-2/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n13809/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n102607-0/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n13813/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n113231-8/2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n13877/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n110662-0/2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n15839/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n233452-6/2008\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n15993/2015\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n206746-7/2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n13410/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n242718-4/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n13712/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n219621-6/2011\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n16452/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n234119-8/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n15826/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n226852-4/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n15827/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n211158-1/2015\r\n\r\nRAFAEL LIMA DO VAL\r\n\r\n16491/2015\r\n\r\n081.409.847-95\r\n\r\n209239-5/2015\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n13398/2015\r\n\r\n782.702.947-72\r\n\r\n217564-2/2013\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n11725/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n237936-3/2013\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n13761/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n210473-2/2015\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n14283/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n226390-0/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n16502/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n223979-1/2011\r\n\r\nSÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n16189/2015\r\n\r\n753.559.227-91\r\n\r\n217386-0/2014\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n13769/2015\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\n233055-7/2013\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n16408/2015\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\n201242-4/2014\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n15434/2015\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\n219672-1/2014\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n15976/2015\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\n218411-8/2014\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n13691/2015\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n216176-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n15650/2015\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1833002"
                    ],
                    "1833291": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 145/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.245-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.111-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.752-4/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Revisão interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.657-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Revisão interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS e NILO RICARDO FRANCISCO CARVALHEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.913-6/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a LIGA ANGRENSE DE DESPORTOS - LAD.\r\n\r\nId: 1833291"
                    ],
                    "1833292": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 146/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.856-5/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO MANNARINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.330-1/2010 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.321-6/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO, REPRESENTADO POR SUA ADVOGADA Dra. JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/RJ 156093.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.909-6/2013 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por AMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA, REPRESENTADA POR SUA ADVOGADA Dra. LUCIANE CARREIRO VIEIRA OAB/RJ Nº 106.018.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.583-1/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS representado por seu ADVOGADO Dr. LUCAS DAMES PASSOS CORRÊA DE SÁ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.132-5/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.778-1/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Imputação de Débito a PAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL.\r\n\r\nId: 1833292"
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                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1830197": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228577-0/14\r\n\r\nDÉCIO TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n7592/2015 \r\n\r\n109415-4/13\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n9066/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nCELSO MARQUES MACENA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9420/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nIRANILDO MEIRELLES\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9421/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nMARIA DA PENHA SALOMÃO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9423/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nJORGE AZEVEDO DE ARAUJO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9424/2015 \r\n\r\n200771-4/12\r\n\r\nFELIZARDO MANHÃES DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n11261/2015\r\n\r\n214400-7/12\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ VIDEIRA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13176/2015\r\n\r\n234955-6/12\r\n\r\nALCIDES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13952/2015\r\n\r\n234955-6/12\r\n\r\nEDUARDO PERUZI MARTINS\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13955/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n107377-9/03\r\n\r\nNOEL GUILHERME BARBOSA\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n6529/2015 \r\n\r\n105857-8/13\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n7352/2015 \r\n\r\n230439-6/13\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9608/2015 \r\n\r\n232566-7/12\r\n\r\nRONALDO GODINHO AMICHI\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10855/2015\r\n\r\n208782-0/09\r\n\r\nARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10909/2015\r\n\r\n224504-3/13\r\n\r\nREBECCA HOLANDA AMORIM JANSEN CABO\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n11242/2015\r\n\r\n113608-3/13\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n13475/2015\r\n\r\n111157-4/10\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14080/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n210435-6/13\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO MANSUR\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n6307/2015 \r\n\r\n216542-3/11\r\n\r\nGLAUCE ZACARONE DA COSTA SILVA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n8753/2015 \r\n\r\n229879-3/14\r\n\r\nMARCOS VICTORIANO PORTO PACHECO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n9485/2015 \r\n\r\n217028-0/14\r\n\r\nMARTA MARTINS ALONSO ALVARES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n10500/2015\r\n\r\n239076-5/14\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n11412/2015\r\n\r\n208170-6/15\r\n\r\nLUDWIG AMMON\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n11481/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12316/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nJOSIAS DE LIMA NEVES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12327/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES CAPELLA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12329/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nMÔNICA CAPELLA SANTORO\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12334/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nREINALDO GALVÃO DE LIMA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12437/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n102642-9/09\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n8634/2015 \r\n\r\n215148-8/12\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9547/2015 \r\n\r\n230325-9/13\r\n\r\nDELSON TIBURCIO DE SOUZA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10786/2015\r\n\r\n208919-8/14\r\n\r\nCARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n11177/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12458/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nJOSIAS DE LIMA NEVES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12469/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES CAPELLA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12472/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nMÔNICA CAPELLA SANTORO\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12473/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nREINALDO GALVÃO DE LIMA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12490/2015\r\n\r\n225195-9/10\r\n\r\nFÁBIO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14586/2015\r\n\r\nId: 1830197"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1833389": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.881 - Nomeia JOSE LUIZ MARTINELLI, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Mariana Lourenço Monteiro, matr. 02/4110/0-7, com validade a contar de 14.05.2015.\r\n\r\nId: 1833389"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1833393": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.807-7/2014 - Guilherme Mello Graça, matr. 02/4354/0-0. AUTORIZO a majoração/alteração do valor do auxílio-saúde, a contar do mês de janeiro de 2015.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1833393"
                    ],
                    "1833448": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.576-0/2014 - Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1833448"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1833416": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n*INSTRUMENTO :TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA \r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.821-4/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, AUDITORIA GERAL DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : Desenvolvimento de ações de incentivo ao aprimoramento do acesso aos serviços de saúde ofertados pelas unidades presentes no Estado do Rio de Janeiro sob gestão federal, estadual e municipal, doravante denominadas Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde - PRA SAÚDE\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 5 (cinco) anos\r\n\r\nDATA : 07/04/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Mota da Silva Filho - Matr. 02/2808 (Secretaria Geral de Controle Externo - SGE) \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015\r\n\r\nId: 1833416"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1833079": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.831-1/14\r\n\r\nDIA: 01/06/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINA PLOTTER DE RECORTE, MARCA MIMAKI, PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.174,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.142-6/15 \r\n\r\nDIA: 03/06/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para prestação de serviços diversos de chaveiro para o TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 31.407,75\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1833079"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1833534": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2015, às 15h, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2335/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE OBRIGA AOS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES QUE POSSUAM ACLIVES/DECLIVES (RAMPA) DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO, ADAPTAREM DISPOSITIVOS CAPAZES DE POSSIBILITAR O SUBIR E DESCER DOS CARRINHOS DE COMPRAS EM TOTAL SEGURANÇA AOS CLIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3228/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 335/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2015), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3181/2014, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 07/2014), QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO EDUCAÇÃO DEVIDO AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1584-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE \"INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1952/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 1977, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; E DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2957/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DENOMINA O DISTRITO DE CONSERVATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, CAPITAL ESTADUAL DA SERESTA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CLARISSA GAROTINHO E ANA PAULA RECHUAN.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA SRª. MARIA CRISTINA MARQUES MONTEIRO CAPARELLI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 58/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA PROFª MARTA DE FÁTIMA LIMA BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO METEOROLÓGICO E DE MEDIÇÃO DA QUALIDADE DO AR EM CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MOHAMED, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATUALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 41/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 450 ANOS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 334/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2015), QUE ALTERA A LEI Nº 4.534, DE 4 DE ABRIL DE 2005, QUE CRIA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MUNICÍPIOS FLUMINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO- ASSIM EMENDADO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 557-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1130-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2739/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CULTURAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PACHECO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2802/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA, NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS E DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE CONCEDE O TÍTUILO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENHORA NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ALEXANDRE CHINI NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS À TAXA DE SAÚDE PARA REVALIDAÇÃO ANUAL DE LICENÇA DAS SANTAS CASAS FILANTRÓPICAS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 42/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 172/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 2403, DE 24 DE MAIO DE 1995, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA FABRICAÇÃO, DA VENDA, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO TRANSPORTE E DA DISTRIBUIÇÃO DE RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE BRINQUEDO, E INSTITUIR A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTOJUVENIL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BRUNO DAUAIRE, TIA JU, WALDECK CARNEIRO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2043-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO VIVA VOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 73/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O REGIME ASSISTENCIAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 87/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE ASSEGURA À ADAPTAÇÃO DAS PROVAS FÍSICAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE SAÚDE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 612/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMES PUBLICITÁRIOS NAS SALAS DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ROSÂNGELA GOMES, ÉDINO FONSECA, DOMINGOS BRAZÃO, ROSANGELA GOMES E WALDECK CARNEIRO. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3236/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E PAULO RAMOS, QUE INSTITUI O DIA DE OGUM XOROQUÊ E O DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MÉDICO DR. ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA NETO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO EX-PRESIDENTE JOSÉ ALBERTO MUJICA CORDANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE DESCONTO NO ICMS NA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"INCLUI OS ARTIGOS 74-A E 74-B À LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981\".\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1833534"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1833535": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga as partes vetadas da Lei Nº 6859, de 07 de julho de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 2631-A, de 2013.\r\n\r\nLEI Nº 6859, de 07 de JULHO de 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º (...)\r\n\r\n§1º A permissão de uso poderá ser gratuita, a critério do Secretário de Estado de Educação ou do Presidente da FAETEC, conforme o caso, se o permissionário for instituição filantrópica sem fins lucrativos com título de utilidade pública estadual.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 10. (...)\r\n\r\n§2º A outorga de uso de bem da SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso, mediante autorização, devidamente justificada em processo administrativo próprio, poderá ser formalizada a título gratuito, por decisão do Secretário de Estado de Educação ou do Presidente da FAETEC, conforme o caso, se o autorizado for instituição filantrópica sem fins lucrativos com título de utilidade pública estadual.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 11. Compete à SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso:\r\n\r\nI - estabelecer os dias e horários de funcionamento das cantinas escolares;\r\n\r\nII - organizar e manter atualizado o cadastro dos permissionários e autorizatários;\r\n\r\nIII - supervisionar e fiscalizar a organização, o funcionamento e as instalações das cantinas escolares, bem como o cumprimento de suas finalidades;\r\n\r\nIV - cobrar, acompanhar e fiscalizar: \r\n\r\na) O pagamento dos valores, referentes à permissão ou autorização e ao rateio, devidos pelos permissionários e autorizatários;\r\n\r\nb) O cumprimento das normas relativas a posturas, segurança pública, limpeza urbana, vigilância sanitária e demais normas estabelecidas em legislação própria;\r\n\r\nV - aplicar sanções pelo descumprimento de normas ou condições estabelecidas em Lei, no Regulamento das Cantinas, no edital de licitação ou no TPRU;\r\n\r\nVI - elaborar o Regulamento das Cantinas;\r\n\r\nVII - zelar pelo cumprimento do Regulamento das Cantinas e da legislação pertinente.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 17. A fiscalização e a regulamentação do uso do espaço público das UEs são exercidas pela SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso, com base na legislação em vigor e no Regulamento das Cantinas.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 26. A cassação da permissão ou da autorização é aplicada por decisão do Secretário de Estado de Educação ou do Presidente da FAETEC, conforme o caso, que será comunicada ao permissionário, para que desocupe o imóvel no prazo assinado, mínimo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 31. Fica assegurada a emissão de TPRU aos ocupantes das cantinas escolares da SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso, que já exerçam suas atividades há cinco anos ou mais na data da publicação desta Lei, e que se adequarem às determinações previstas nesta Lei e no Regulamento das Cantinas no prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 33. Caberá às direções das UEs o acompanhamento e a fiscalização das determinações da presente Lei e o Regulamento das Cantinas, remetendo relatórios trimestrais ordinários ou extraordinários à SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso, sempre que se fizer necessário.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7005, de 15 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 263-A, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 7005, DE 15 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JOIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Os estabelecimentos que atuam no comércio de compra e venda ou na fundição de joias usadas ficam obrigados a registrar-se no órgão competente da Secretaria de Estado de Segurança e a adotar os procedimentos que permitam comprovar a regularidade das operações realizadas, mediante fiscalização dos agentes do poder público.\r\n\r\nArt. 2º O pedido de registro de que trata esta Lei deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia autenticada do contrato social e do registro do estabelecimento na Junta Comercial ou outro ato de constituição da sociedade ou empresa;\r\n\r\nII - relação nominal dos responsáveis pelo estabelecimento e de seus empregados, instruída com fotografias, comprovantes de endereços residenciais e atestados de antecedentes e cópia autenticada do cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e do documento de identidade dos proprietários;\r\n\r\nIII - cópia autenticada do cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nIV - cópia autenticada do alvará de localização e funcionamento;\r\n\r\nV - prova de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde está instalada a empresa;\r\n\r\nVI - cópia da certidão negativa da Justiça Federal relativa a ações criminais, execuções fiscais e ações, em que for interessada a União, suas autarquias e fundações, referente à empresa e aos proprietários;\r\n\r\nVII - cópia de certidão da Receita Federal referente à empresa e aos proprietários;\r\n\r\nVIII - cópia de certidão da Justiça Estadual relativa a ações criminais, execuções fiscais e ações, em que for interessado o Estado, suas autarquias e fundações, referente à empresa e aos proprietários;\r\n\r\nIX - cópia de certidão da Receita Estadual referente à empresa e aos proprietários.\r\n\r\nArt. 3º Ocorrendo alteração da sociedade comercial ou do seu quadro de empregados, o fato deverá ser comunicado à autoridade policial competente, no prazo de quarenta e oito horas, completando-se a documentação referida no Art. 2º, quanto aos novos elementos.\r\n\r\nArt. 4º Não serão deferidos registros de pessoas que possuírem condenação anterior transitada em julgado pela prática do crime de receptação, previsto no Art. 180 do Código Penal Brasileiro.\r\n\r\nArt. 5º Toda aquisição de joias, usadas pelo estabelecimento comercial, deverá ser documentada com cópia do documento de identidade do vendedor, declaração de propriedade do objeto alienado assinado pelo vendedor, e comprovante de residência do alienante.\r\n\r\n§1º O estabelecimento comercial responsável pela compra e venda de joias usadas deverá manter livro escriturado de entrada e saída de materiais, em que constará, inclusive, a discriminação completa das joias usadas adquiridas, com o valor da aquisição, o peso e as características das joias, e o nome do vendedor.\r\n\r\n§2º A documentação a que se refere este artigo deverá ser mantida pelo estabelecimento comercial por cinco anos, ficando à disposição da fiscalização da autoridade policial sempre que solicitado.\r\n\r\nArt. 6º O estabelecimento comercial responsável pela compra e venda de joias usadas deverá encaminhar, trimestralmente, ao órgão fiscalizador, relatório, contendo informações sobre o volume mensal negociado.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7006, de 15 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 2675, de 2013.\r\n\r\nLEI Nº 7006, DE 15 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nCONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Em todas as unidades integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro será assegurado o tratamento prioritário a conselheiros tutelares, no exercício da sua função, e crianças e adolescentes vítimas de violência.\r\n\r\nParágrafo único. A prioridade estipulada no caput deste artigo estende-se ao atendimento nos Institutos Médicos Legais localizados no Estado do Rio.\r\n\r\nArt. 2º Sempre que possível, as crianças e adolescentes vítimas de violência deverão aguardar o atendimento nas unidades integrantes da Polícia Civil em local reservado.\r\n\r\nParágrafo único. A autoridade policial responsável deverá esforçar-se para evitar qualquer tipo de atentado a dignidade, imagem ou identidade da criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade. \r\n\r\nArt. 3º A prioridade estipulada nesta Lei, quando relacionada a pronto atendimento em delegacias de polícia, será assegurada em municípios que não possuam delegacia especializada no atendimento a crianças e adolescentes vítima.\r\n\r\nArt. 4º Toda a unidade integrante da polícia civil deverá afixar, em local visível ao público, o inteiro teor desta Lei juntamente com o telefone da ouvidoria da polícia civil.\r\n\r\nArt. 5º O Servidor que descumprir esta Lei estará sujeito às penalidades previstas no Decreto-Lei nº 218 de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7007, de 15 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 2675, de 2013.\r\n\r\nLEI Nº 7007, DE 15 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt.1º Ficam as empresas administradoras de cartões de vale alimentação e vale refeição, obrigadas a disponibilizarem nas redes de supermercados, hipermercados, restaurantes, bem como, nos situados no interior dos shopping centers, terminais eletrônicos para consulta de saldo, recarga e reativação de créditos.\r\n\r\nParágrafo único. os terminais deverão ser instalados em locais visíveis, preferencialmente nas entradas dos estabelecimentos.\r\n\r\nArt.2° A instalação e manutenção dos terminais de consulta, ficam sob a responsabilidade das empresas administradoras.\r\n\r\nArt. 3º A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 4º Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1833535"
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                }
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1833536": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADA DANIELLE GUERREIRO\r\n\r\n0863 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Ana Peixoto (trecho da Rua Carolina Pereira em direção à Rua Cândida Braga), no bairro da Jacutinga em Mesquita.\r\n\r\n0864 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Aquidauana, no bairro da Chatuba em Mesquita.\r\n\r\n0865 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Arizona, no bairro da Chatuba em Mesquita.\r\n\r\n0866 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Canavial, no bairro do Alto Uruguai em Mesquita.\r\n\r\n0867 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Catilina, no bairro da Coréia - Caixa D'Água em Mesquita.\r\n\r\n0868 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua das Fruteiras, no bairro do Alto Uruguai em Mesquita.\r\n\r\n0869 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Doutor Godoy (a partir da Rua Plaza em direção à Rua Júlio Macedo), no bairro da Chatuba em Mesquita.\r\n\r\n0870 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Doutor Godoy (a partir da Rua Plaza em direção à Rua da Pedra), no bairro da Chatuba em Mesquita.\r\n\r\n0871 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua João Luiz, no bairro de Juscelino em Mesquita.\r\n\r\n0872 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua João Teles, no bairro de Juscelino em Mesquita.\r\n\r\n0873 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Jorge com a Rua Perpétua, no bairro da Jacutinga em Mesquita.\r\n\r\n0874 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Mafalda, no Centro em Mesquita.\r\n\r\n0875 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Marisa (entre a Rua Lídia e a Rua Abel de Alvarenga), no bairro da Chatuba em Mesquita.\r\n\r\n0876 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Perpétua (trecho da Rua Cândida Braga até Rua Tereza), no bairro da Jacutinga em Mesquita.\r\n\r\n0877 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Plaza, no bairro da Chatuba em Mesquita.\r\n\r\n0878 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Quito, no bairro do Alto Uruguai em Mesquita.\r\n\r\n0879 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Santa Rita de Cássia, no Centro em Mesquita.\r\n\r\n0880 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Sítios, no bairro do Alto Uruguai em Mesquita.\r\n\r\n0881 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Travessa Durvani com a Rua Perpétua, no bairro da Jacutinga em Mesquita.\r\n\r\n0882 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Travessa Terezinha (a partir da Rua Ana Rosa de Oliveira até Rua Delfina Borges), no bairro da Jacutinga em Mesquita.\r\n\r\n0883 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento na Travessa Santo Elias, no bairro de Santo Elias em Mesquita.\r\n\r\nId: 1833536"
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                "Atos": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1940/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DE EMPRESAS QUE FAÇAM USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado FLÁVIO BOLSONARO (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário, do Deputado Flávio Bolsonaro, ao Projeto de Lei nº 1940/2013, de autoria do Deputado Robson Leite, que prevê a cassação da inscrição no cadastro dos contribuintes do ICMS de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou de condições análogas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que as emendas apresentadas aprimoram o projeto de lei, declaro-me FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2, ao Projeto de Lei nº 1940/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 7 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2, ao Projeto de Lei nº 1940/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, DICA -Vice-Presidente e TIAGO MOHAMED, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2059/2013 QUE “ASSEGURA O DIREITO DE INTERNAÇÃO ÀS GESTANTE DE ALTO RISCO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 2059/2013, que assegura o direito de internação às gestantes de alto risco, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo buscar garantir às gestantes de alto risco a internação necessária, o projeto de lei faz-se de elevada relevância, merecendo prosperar. \r\n\r\nDesta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2059/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 7 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2059/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, DICA -Vice-Presidente e TIAGO MOHAMED, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2168/2013, QUE “INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de número 2168/2013, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que institui infração administrativa para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei proposto pelo Deputado Luiz Paulo é meritório por objetivar proteger o consumidor da aquisição de produtos e bens de consumo duráveis concominada com o seguro conhecido como “garantia estendida”, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor já prevê as garantias necessárias ao consumidor, razão pela qual o parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2168/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2168/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, DICA -Vice-Presidente e TIAGO MOHAMED, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2561/2013, QUE “ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS EM RAZÃO DE SUA ORIENTAÇÃO RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2561/2013, de autoria do Deputado Fábio Silva, que visa estabelecer penalidades para estabelecimentos e agentes públicos que discriminem pessoas em razão da sua orientação religiosa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 2561/2013 pretende garantir o respeito às liberdades de crença e fé em igualdade de condições ao cidadão do Estado do Rio de Janeiro, proibindo e penalizando o preconceito e o favorecimento religioso. Por estes motivos o parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2561/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2561/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, DICA -Vice-Presidente e TIAGO MOHAMED, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2763/2014 QUE OBRIGA O PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A FORNECER AO CONSUMIDOR, AO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPROVANTE DISCRIMINADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de número 2763/2014, de autoria do deputado Dica, que obriga o prestador de serviços de estacionamento de veículos automotores a fornecer ao consumidor, ao término da prestação de serviço, comprovante discriminado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei proposto pelo Deputado Dica visa garantir direitos de segurança e produção de provas de defesa aos clientes e usuários, quando estes necessitarem. Todavia a Lei nº 1748/1990 versa sobre conteúdo semelhante ao projeto de lei apresentado. Por este motivo meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2763/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2763/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, DICA - Vice-Presidente e TIAGO MOHAMED, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1756/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\nAutora : Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO caso em comento cuida da análise do Projeto de Lei nº 1756/2012, de autoria da insigne Deputada Inês Pandeló, o qual versa sobre a criação de programas de apoio à mulher vítima de violência no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA louvável iniciativa da nobre Deputada é de grande relevância social, pois torna efetiva a política de enfrentamento da violência contra à mulher. O projeto visa apresentar as diretrizes gerais para implementação dos serviços da rede de atendimento, com ampliação de suas atribuições, passando a incluir ações de prevenção. A constituição da rede de enfrentamento busca dar conta da complexidade da violência contra as mulheres e do caráter multidimensional do problema.\r\n\r\nO projeto estabelece as diretrizes e as ações de prevenção e combate à violência com atuação articulada entre as instituições, serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, visando o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento e construção da autonomia das mulheres, os seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência. \r\n\r\nPortanto, o presente projeto tem por objetivo efetivar os quatro eixos previstos na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que são o combate, a prevenção, a assistência e a garantia de direitos.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer no tocante ao Projeto de Lei nº 1756/2012 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1756/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2709/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UM EXEMPLAR DE CARTILHA CONTENDO A LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, BEM COMO O ESCLARECIMENTO DE SEUS PRINCIPAIS PONTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora : Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO caso em comento cuida da análise do Projeto de Lei nº 2709/2014, de autoria da insigne Deputada Inês Pandeló, o qual versa sobre a distribuição gratuita de uma cartilha contendo além da Lei nº 11.340/06, ou seja, Lei Maria da Penha, a disponibilização de informações sobre a rede de serviços de proteção à mulher, na rede pública de ensino e repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é de grande relevância, pois através da distribuição gratuita da aludida cartilha perante a rede pública de ensino e repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro, funcionará como importante e efetivo mecanismo de divulgação, orientação e proteção às mulheres, através de um instrumento acessível ao conhecimento da sociedade, na medida em que confere maior acessibilidade ao texto da lei ao público em geral, inclusive, efetivando os direitos fundamentais garantidos às mulheres, elencados na Constituição da República, em razão da adoção de mudanças sociais e políticas públicas, como a que se pretende neste projeto.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2709/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2709/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2015, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO CONTINUADO DESTINADO A POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise da Emenda de Plenário do Deputado Jorge Felippe Neto, ao Projeto de Lei nº 84/2015, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe sobre a criação de programas visando ao treinamento continuado, destinado a policiais civis, militares, bombeiros militares e agentes penitenciários do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, modificando o caput do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 84/2015, conferindo ao mesmo nova redação:\r\n\r\n“Art 3º - O Programa de Treinamento Continuado será desenvolvido de forma integralizada pelas Secretarias de Estado designadas pelo Poder Executivo, respeitadas as seguintes condições”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é de grande relevância, pois vislumbra contribuir com o fortalecimento e aprimoramento dos operadores de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 84/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 84/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 173/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS”.\r\n\r\nAutor : Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO caso em comento cuida da análise do Projeto de Lei nº 173/2015, de autoria do insigne Deputado Jorge Picciani, o qual versa sobre obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento nos estacionamentos de shopping centers.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição pretende tornar obrigatória a instalação de sistema de monitoramento, por câmeras de vídeo, nos estacionamentos de shopping centers do Estado do Rio de Janeiro, com o fito de coibir a prática de crimes em suas dependências.\r\n\r\nResta inequívoco que a sociedade contemporânea vem sofrendo as mazelas da violência, aonde a sensação de medo e insegurança toma conta da população ao sair às ruas. Neste contexto é inquestionável que os shopping centers possuem um diferencial em relação às formas tradicionais de comércio.\r\n\r\nEm razão de sua peculiar condição, estes “vendem” aos consumidores uma idéia de comodidade e segurança, principalmente em função da sua estrutura, aonde fica implícita uma promessa de segurança, a qual termina por agregar ao negócio, servindo como grande vantagem mercadológica ante a concorrência. \r\n\r\nAssim, temos que o foco da honrosa proposta, vislumbra dificultar as ações criminosas, pois todo estabelecimento estará sob vigilância com registro obrigatório de imagens, na luta pela redução da criminalidade, focada em ações preventivas.\r\n\r\nEm última análise, o monitoramento através de câmeras, além de possibilitar a obtenção da imagem do flagrante, tem-se também a inquestionável política preventiva, pois o próprio aviso prévio do monitoramento, por si só, já ajuda a evitar algumas condutas indevidas. \r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL Projeto de Lei nº 173/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 173/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 03/2015)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril de dois mil e quinze, às treze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 03/2015. O Senhor Deputado ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente no exercício da Presidência abriu os trabalhos da Comissão, informando a ausência do Senhor Deputada MÁRCIO PACHECO, Presidente da CPI, por estar de licença e a presença do Senhor Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator e dos Senhores Deputados ANA PAULA RECHUAN e TIO CARLOS. Havendo número regimental, o Senhor Deputado ELIOMAR COELHO, comunicou a presença do convidado Senhor SYLVIO CEZAR KOURY MUSOLINO FILHO - Diretor de Planejamento e Avaliação de Políticas sobre Drogas da SENAD/MJ. Ressaltou ainda, a importância da exposição do convidado sobre o Programa do Governo Federal “Crack, é possível vencer”. Agradecendo o pronto atendimento ao convite vindo de Brasília para o Rio de Janeiro explicar o alcance do objetivo do programa. Continuando o Senhor Deputado ELIOMAR COELHO, discorreu sobre as últimas notícias sobre o consumo do “CRACK” e seus malefícios a sociedade do Estado. Em seguida, o Senhor Sylvio procedeu a sua apresentação. Ao término da mesma, os Senhores Deputados agradeceram a valiosa informação que ajudou a elucidar algumas dúvidas quanto ao Programa e o papel do Estado no combate ao consumo do “crack”. O Senhor Sylvio afirmou ainda, que está a disposição da Comissão para quaisquer dúvidas e está de pronto atendimento a fornecer respostas as perguntas e se não conseguir responder, responderá por escrito as perguntas encaminhadas a ele por escrito ao seu endereço eletrônico. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Vice-Presidente agradeceu a presença de todos, e após franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, matrícula nº 201.047-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Vice-Presidente no exercício da Vice-Presidência.\r\n\r\nAuditório Senador Nelson Carneiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nMarcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário\r\n\r\nDeputado ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril de dois mil e quinze, às quatorze horas e vinte minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 04/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado DR. SADINOEL e com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator e DR. JULIANELLI, membros efetivos. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente mencionou que o objetivo da presente reunião seria ouvir a Senhora ADRIANA VILELA MONTENEGRO FELIPETTO, Diretora Técnica da SERB/CICLUS - Saneamento e Energia Renovável do Brasil e o Senhor MARCOS ANDRÉ ARAGÃO DE CASTRO SENRA, Advogado da Vital Engenharia Ambiental, convidados por esta Comissão para prestarem esclarecimentos em torno do assunto objeto da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente fez uma breve exposição sobre o assunto em pauta e concedeu a palavra a Senhora Adriana Felipetto que realizou uma explanação técnica/operacional da Empresa em relação ao Aterro Sanitário de Seropédica. Após, os Senhores Deputados fizeram perguntas a convidada que foram prontamente respondidas. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Marcos Aragão que relatou somente sobre a parte jurídica da empresa que trabalha. Perguntado sobre a parte técnica/operacional e o mesmo não tendo como responder, foi sugerido pela Senhora Deputada Lucinha que o convidado fosse dispensado de prestar esclarecimentos, o que foi acatado pela presidência com a aquiescência dos Membros presentes. Em seguida, foi sugerido pela Senhora Deputada Lucinha, que fossem chamados representantes da empresa Novo Gramacho Energia Ambiental S/A e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para prestarem esclarecimentos na Comissão. Com a palavra, o Senhor Deputado Thiago Pampolha propôs que fossem chamados para prestarem esclarecimentos representantes de hospitais para relatarem à Comissão sobre a destinação final do lixo hospitalar e sugeriu, ainda, realizarem visitas técnicas nas Centrais de Tratamentos de Resíduos e Estações de Transbordos no Estado. Retomando a palavra, o Senhor Presidente propôs oficiar a Secretaria Estadual do Ambiente para listarem quais as empresas que fazem a coleta de lixo hospitalar no Estado e simultaneamente, a alguns hospitais particulares, para relatarem qual ou quais as empresas que fazem a coleta do seu lixo hospitalar. Colocadas as propostas e sugestões em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.140, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de abril de 2015.\r\n\r\nOrlando de S. S. Junior - Secretário \"ad hoc\"\r\n\r\nDeputado DR. SADINOEL - Presidente \r\n\r\nId: 1833537"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5015/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13509/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO TORQUATO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 420.510-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Luana Lorraine da Silva Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5016/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14339/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 403.416-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5017/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14043/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO ROSSI, matrícula nº 410.411-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5018/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14341/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 420.512-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5019/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14702/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS ANTUNES DA SILVEIRA, matrícula nº 409.516-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Fabio Jardim Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5020/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14703/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL SILVA, matrícula nº 420.198-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Claudio Chaves Bispo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5021/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14705/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH MACHADO VIEIRA, matrícula nº 415.969-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Andreia Ferreira de Jesus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5022/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14730/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.531-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Ana Paula da Rocha Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5023/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14731/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAYDSON CARLOS DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 420.159-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Licia Castilho da Costa de Araujo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5024/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14827/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA DA COSTA SOARES, matrícula nº 420.514-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Laydison Carlos de Souza Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5025/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14829/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARA MENDES, matrícula nº 408.957-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Marcia Silva Dudley.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5026/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14833/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE HENRIQUE DE CASTRO DIAS, matrícula nº 420.511-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Sirlei Pires dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5027/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14943/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYSE DOS SANTOS COITINHO CARDOSO, matrícula nº 420.513-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5028/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15023/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 13 de maio de 2015, ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 418.371-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Saneamento Ambiental - Deputado Nivaldo Mulim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5029/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15035/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO DE ANDRADE, matrícula nº 417.718-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5030/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 4986/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1308/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANE SOARES CORREIA, matrícula nº 419.422-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Fabiano Zanon de Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4990/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE CARDOSO, matrícula nº 405.761-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5004/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14873/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA CRISTINA CANUTO SANT'ANNA, matrícula nº 420.202-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente 'da exoneração de Pedro Luciano Tenuto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5012/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15012/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RENATO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 420.508-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Zirlaine Siqueira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5013/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15028/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SYLVIA CALIXTO FONSECA, matrícula nº 420.509-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente 'da exoneração de Marcelo Pereira Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5014/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14230/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO VIEIRA BARBARA, matrícula nº 420.222-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.02.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 15.05.2015\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11807/2014 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.05.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 599/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA CRISTINA DA SILVA ANDRIOTTI, matrícula nº 305.216-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Cabral de Vasconcelos.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 14.05.2015\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 512\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MARCO ANTÔNIO LEAL MARTINS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.104-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Nivaldo Mulim, com efeito a partir de 17 de abril de 2015. (Proc. nº 13.590/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 513 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor SERGIO DA MAIA MARQUES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.761-5, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Dica, com efeito a partir de 29 de abril de 2015. (Proc. nº 14.206/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 514\r\n\r\nLOTANDO a servidora DAYSE LUCI PAES SANT'ANNA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.540-2, no Departamento de Transportes, com efeito a partir de 01 de maio de 2015. (Proc. nº 14.300/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 515\r\n\r\nLOTANDO a servidora APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.654-1, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 04 de maio de 2015. (Proc. nº 14.346/2015)\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 518 /2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA “E”/DG/Nº 488/2015\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.05.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14859/2015 - CARLOS ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n14151/2015 - KATHIA ALMEIDA PAZ\r\n\r\n14736/2015 - ALMIR PADRENOSSO\r\n\r\n11866/2015 - CATIA BORGES PEREIRA\r\n\r\n14641/2015 - ELIANE FANELI\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12264/2015 - PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14684/2015 - ANA LUCIA FERNANDEZ BOTELHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13185/2015 - ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1833538"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1833539": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de maio de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nl - Distribuição de proposições:\r\n\r\nll - Discussão e votação de pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1341/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta o uso de moto aquática em locais públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1748/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera o artigo 95, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3191/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a transformar os Centros Comunitários de Segurança - CCS em autônomos e dá outras providências”.\r\n\r\nlll - Deliberar sobre:\r\n\r\n- Ofício nº 243/2015, do Deputado Dica, que solicita encaminhamento à Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de Requerimento de Informações , no objetivo de fornecer dados precisos sobre o seguinte: Quais os militares que nos últimos 5 (cinco) anos, optaram pelo TAF Alternativo e se esses militares, nesse mesmo período, ocuparam comando de repartições e batalhões.\r\n\r\nlV - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de maio de 2015, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- CEDERJ.\r\n\r\nEm 15 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de maio de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. Discussão e Votação do Parecer à Proposição:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n01 - PROJETO DE LEI Nº 2500/2013, de autoria do Deputado André Ceciliano que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MALUCO SONHADOR \"ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE PARACAMBI\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n02 - PROJETO DE LEI Nº 3136/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE LEI Nº 180/2015, de autoria do Deputado Filipe Soares que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA - ABM”.\r\n\r\nII. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, MARCOS MULLER, DANIELE GUERREIRO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 de maio de 2015 às 09 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. Distribuição de proposições;\r\n\r\n. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 3234/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.291/2004”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 1555/2012, do Deputado Dica, que “Obriga as concessionárias de transporte hidroviário, no Estado do Rio de Janeiro, a permitirem o acesso de usuário do Riocard, com saldo insuficiente.”\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS MULLER \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 100/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 6.439, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre o programa de incentivo à modernização, renovação e sustentabilidade da frota de caminhões do Estado do Rio de Janeiro.”. \r\n\r\nRelatora - Deputada DANIELE GUERREIRO \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 2271/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Avaliação Voluntária de Motoristas de Transporte de Cargas ou de Passageiros, na forma que menciona”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 3105/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a campanha educativa visando a conscientização para o enfrentamento do assédio sexual em transportes públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 2710/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Obriga a instalação de dispositivo de alarme destinado a alertar o condutor quando a caçamba-basculante estiver levantada nos veículos de carga que menciona”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 2541/2013, dos Deputados Luiz Paulo, Robson Leite e Clarissa Garotinho, que “Estabelece diretrizes para o emprego intensivo da Tecnologia da Informação - TI às políticas relativas à mobilidade urbana”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 1948/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todas as montadoras de veículos, que tenham seus carros vendidos nas concessionárias no âmbito do Rio de Janeiro, exibam em sua frota a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia-ENCE”.\r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 3085/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Altera a Lei Estadual nº 2.877/97, que trata de situações em que há isenção sobre Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI nº 2086/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a isenção da tarifa de pedágio, na forma que menciona”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI nº 2148/2013, dos Deputados Flávio Bolsonaro e Roberto Dinamite, que “Dispõe sobre a anistia de dívidas de propriedade, posse ou uso de veículos automotores”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI nº 61/2015, do Deputado Farid Abrão, que “Estabelece o direito de realizar até três provas prática com o pagamento do documento único de arrecadação do Detran-Duda de primeira habilitação”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI nº 126/2015, dos Deputados Domingos Brazão e Lucinha, que “Estabelece normas para a isenção do pagamento de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n15. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1339/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre o recebimento, mediante a via postal, do certificado de registro e licenciamento de veículo no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI nº 432/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Determina procedimentos quando da realização de obras em rodovias estaduais, conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI nº 2095/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Unifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, todos os serviços de agendamento de vistorias de veículos automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI nº 2682/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Concede o nome Nelson Mandela ao túnel da linha 4 do metrô que liga os bairros da Barra da Tijuca a São Conrado”.\r\n\r\n.Deliberar a seguinte Audiência Pública: “Tratar dos últimos acidentes ocorridos na Supervia, causando transtornos para a população\r\n\r\n. Assuntos Gerais;\r\n\r\nEm 15 de maio de 2015\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS \r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de maio de 2015.\r\n\r\n(03 Reuniões) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCELO SIMÃO, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e os Senhores Deputados MÁRCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, DR. DEODALTO, BENEDITO ALVES e PEDRO FERNANDES, suplentes, para a 1a Audiência Pública, a ser realizada em 18 de maio de 2015, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Crescimento de agravos e doenças relacionadas ao consumo de alimentos impróprios e inadequados do ponto de vista nutricional. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada LUCINHA. \r\n\r\n(Edital DO 14.05.2015) \r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoca os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e MARCELO SIMÃO, JORGE FELlPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI, MARCOS MULLER e DR. SADINOEL, suplentes, da Comissão de Ciência e Tecnologia, e ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELlOMAR COELHO, COMTE BITIENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, a ser realizada em 18 de maio de 2015, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:. As Escolas de Arte Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Escola Estadual de Teatro Martins Pena. \r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia \r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Cultura \r\n\r\n(Edital DO 15.05.2015)\r\n\r\nCÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (CDL),\r\n\r\n14h \r\n\r\n(Req. 22/15) \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ZlTO - Vice-Presidente, RENATO COZZOLlNO - Relator, EDSON ALBERTASSI, FLÁVIO BOLSONARO, DR. SADINOEL e JAIR BITTENCOURT, membros efetivos, para a 1a Audiência Pública, a realizar-se no dia 18 de maio de 2015, às 14 horas, na Câmara de Diretores Lojistas de Campos dos Goytacazes (CDL), no município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO DAUAIRE \r\n\r\n(Edital DO 14.05.2015) \r\n\r\nId: 1833539"
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                    "PIRES E SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ (M.F) 33.246.463/0001-97\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2015. Aos dez dias do mês de março de dois mil e quinze, às 11,30 horas, em sua sede na Rua Santa Clara, nº 50 - sala 422 - Copacabana - RJ, reuniram-se em Assembleia os sócios de PIRES E SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, representando 100 % do Capital Social, atendendo aos convites pessoais feitos pelo Sr. Presidente, conforme assinaturas no livro de presença de sócios, com as declarações exigidas por lei, foi acolhido por aclamação para presidir a reunião o sócio Diretor Dr. Paulo Machado Coelho Duarte que convidou a mim Denise Soares Santos para secretariar os trabalhos. Assim, constituída a mesa, o Presidente da mesa, Dr. Paulo Machado Coelho Duarte, declarou aberta a presente Assembleia. Feitas as considerações iniciais, teve a palavra o Sócio Milton Vitis Feferman, manifestando um voto de pesar pela “inestimável perda do nosso administrador, Sergio Pacheco dos Santos com voto de louvor pela administração, durante sua eficiente condução de nossa empresa”. Passou-se então à ordem do dia, qual seja: 1) Alteração da Cláusula 7ª do Contrato Social; 2) Mudança de endereço da sede e 3) Redução do capital social. Para o item 01, que exclui o Sócio Sérgio Pacheco dos Santos por ocasião de seu falecimento e admissão do novo Sócio Gerente Luiz Carlos Cabral Ferrão, brasileiro, casado pelo regime de Comunhão de Bens, data de nascimento 25/05/1947, aposentado, residente na Rua Professor Gastão Bahiana, nº 111, aptº 902 - Copacabana - RJ. CEP 22071-030, portador da Carteira de Identidade nº 25.865-8 - CRC/RJ, CPF 018.270.497-15, após votação, recebeu dos sócios aprovação unânime. Quanto ao item 02, que altera o endereço da sede para a Rua Santa Clara, nº 50 - sala 422 - Copacabana, CEP 22041-012, também recebeu aprovação unânime dos sócios após votação. Para o item 03, que trata da redução do Capital Social - Cláusula 5ª,- de R$ 3.316.383,00 (três milhões, trezentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e três reais) para R$ 2.456.580,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais), com devolução de capital aos sócios no valor de R$ 7,00 (sete reais) por cota, mantido o número de cotas: 122.829 (cento e vinte e dois mil, oitocentas e vinte e nove) cotas, também recebeu aprovação unânime, após votação pelos sócios.\r\n\r\nO Sr. Presidente submeteu as matérias e o Contrato Social à apreciação e votação dos presentes, tendo sido solicitado a mim que procedesse à leitura do referido Contrato Social da sociedade.\r\n\r\nTerminada a leitura do Contrato Social o Sr. Presidente submeteu-o a discussão e, como ninguém se manifestou em contrário, foi o Contrato Social considerado aprovado por unanimidade, tendo sido concedida a palavra a quem quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestasse, por nada mais haver a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, o que fiz como Secretário. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, aprovada, assinada e rubricada em suas duas vias por mim e pelos presentes. Rio de Janeiro, 10 de março de 2015. Milton Vitis Feferman; Paulo Machado Coelho Duarte; Clélia Soares dos Santos; Sergio Pacheco dos Santos - Espólio; Lia Santos Braga; Norma Santos Braga; Teresinha de Jesus Keller dos Santos; Regina Stella Ferreira dos Santos; Luiz Carlos Cabral Ferrão; Andreia Ferreira Portella; Regina Lúcia Santos Caminada; Paulo Cezar Fahlbusch Pires; Christian de Sá Pires; Paulo Ewerard Nunes Pires Neto; Denise Soares Santos; Vania Santos Balestieri; Simone S. G. Pereira; Rafael de Sá Pires\r\n\r\nId: 1829306"
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                    "CHAMI EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 34.125.641/0001-94\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA AGO/E de 30/04/2015 - 1) Local: Av. Vieira Souto, 320 às 8:00 hs.; 2) Presente mais de 3/4 dos acionistas com direito a voto; 3) Mesa - Presidente: Sonia Leite Chami, Secretária: Marcia Leite Chami; 4) Aprovações: a) Relatório da Administração e Demonstr. Financeiras do exercício de 2014 com seus respectivos ajustes, b) Aprovação da destinação dos resultados acumulados em 31/12/2014, c) Aprovação do orçamento financeiro para 2015, d) Reforma do Estatuto Social com o respectivo aumento de capital que passa a ser de R$ 21.692.000,00 mantendo o total 68.000.000 de ações. Ass.) Sonia Leite Chami (Presidente) e Marcia Leite Chami (Secretária). Rio de Janeiro, 30/04/2015. Protocolo: 0020151449511 de 08/05/2015. Certidão: Arquivamento sob nº. 00002758833 em 11/05/2015 - Bernardo F.S. Berwanger (Secretário Geral) - JUCERJA.\r\n\r\nEXTRATO AGO/E - 30/04/2015\r\n\r\nOS: 338368\r\n\r\nId: 1833406"
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                    "TRANSPORTES VILA ISABEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.333.675/0001-01\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo balanço publicado neste veículo no dia 20/04/2015, à página 44, saiu com as seguintes incorreções: No Ativo, na coluna de 2014, na linha disponibilidades, onde se lê 232, leia-se 230; na linha em caixa, onde se lê 139, leia-se 137; na linha a realizar, onde se lê 949, leia-se 1208; na linha outros créditos, onde se lê 9, leia-se 268 e na linha intangível, onde se lê 1.917, leia-se 1.986.\r\n\r\nId: 1833485"
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                            "V - Ata",
                            "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25\r\n\r\nNIRE 35.300.340.540 - CVM 02090-7\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\na ser Realizada em 29 de Maio de 2015\r\n\r\nBHG S.A. - Brazil Hospitality Group, companhia aberta com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar, Centro, CEP 20021-290, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o n.° 08.723.106/0001-25, vem, pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e dos artigos 3º e 5° da Instrução CVM n° 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 481”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral”) a ser realizada às 11:00 do dia 29 de maio de 2015, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre (a) a realização da terceira emissão de debêntures simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em série única, da Companhia, no valor de até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), para distribuição pública, com esforços restritos (“Oferta Restrita”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”); (b) a constituição de alienação fiduciária e/ou hipoteca de imóveis de propriedade da Companhia e/ou de suas controladas diretas ou indiretas, em favor dos titulares das Debêntures (“Debenturistas”); (c) a constituição de cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de: (i) operações financeiras com cartões de crédito da Companhia e/ou de suas controladas diretas ou indiretas relacionadas à operação hoteleira de imóveis de sua propriedade; e (ii) contas correntes bancárias de titularidade da Companhia e/ou de suas controladas diretas ou indiretas que detenham qualquer fração de um imóvel onerado nos termos da alínea (b) acima, em favor dos Debenturistas; e (d) a autorização para que a Diretoria da Companhia negocie as condições finais e pratique todos e quaisquer atos necessários ao fiel cumprimento das deliberações a serem tomadas, inclusive para firmar quaisquer instrumentos, contratos, documentos e aditamentos necessários à realização da Emissão e da Oferta Restrita, bem como à constituição das garantias. Consoante o artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (ii) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia Geral; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente; e/ou (iv) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (artigo 126, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (i) contrato ou estatuto social; e (ii) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à Assembleia Geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos. Cópia da documentação referida acima poderá ser encaminhada para o e-mail: ri@bhg.net ou por fax: +55 21 2517-9826. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio dos documentos, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da Instrução CVM 481. Os documentos relativos à matéria a ser discutida na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.bhg.net), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da regulamentação aplicável. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nRubens Mario Marques de Freitas\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\n(14, 15 e 18/05/2015)\r\n\r\nId: 1831901"
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                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO GEO-RIO\r\n\r\nCPNJ: 68.691.443/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO GEO-RIO, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002681 que averba a Licença de Instalação IN027359, Processo E-07/002.5471/2014.\r\n\r\nId: 1832101"
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                            "V - Ata",
                            "521 Participações S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos senhores acionistas e ao mercado que em 22 de maio de 2015 efetuaremos o pagamento dos dividendos deliberados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2015, valor de R$ 1.414.176,22 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, correspondente a 0,588015060291 por ação ordinária da Companhia. O pagamento será efetuado com base na posição acionária de 30 de abril de 2015. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2015. José Ricardo do Carmo - Liquidante.\r\n\r\nId: 1833362"
                        ],
                        "1833014": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "AFG - Inspeção e Reparo em Risers S.A.\r\n\r\nCNPJ: 17.343.589/0001-23\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que requereu da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº 70857/2015 a Licença Municipal de Instalação, (LMI). Atividade: Terraplanagem numa área de 40.000m². Na Rua Barão do Bom Retiro S/N, áreas 03 e 04, inseridas no imóvel pertencente à requerente.\r\n\r\nId: 1833014"
                        ],
                        "1830704": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A \r\n\r\nCNPJ: 02.877.283/0002-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002685 que altera a atividade licenciada pela LO Nº IN N029025 para: operar aterro sanitário em área constituída de 490.035,65 m² pertencentes às fases 1, 2 e 3 (3A1, 3A2 e 3B1) para disposição de resíduos sólidos de origem residencial e comercial, e de resíduos industriais não perigosos (classe II), e realizar a readequação operacional e de layout, em área contígua aos dois sub aterros (AS1 e AS2), de modo a unificá-los num único maciço. Processo E-07/501433/2011.\r\n\r\nId: 1830704"
                        ],
                        "1833223": [
                            "V - Ata",
                            "Id: 1833223"
                        ],
                        "1833434": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1833434"
                        ],
                        "1833430": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n5.543/2015-RJ\r\n\r\n05.727.893/0001-95\r\n\r\n2902.19.90\r\n\r\n5.544/2015-RJ\r\n\r\n05.727.893/0001-95\r\n\r\n3903.11.20\r\n\r\n5.545/2015-RJ\r\n\r\n05.727.893/0001-95\r\n\r\n3909.30.20\r\n\r\n5.546/2015-RJ\r\n\r\n05.727.893/0001-95\r\n\r\n3907.99.99\r\n\r\n5.547/2015-RJ\r\n\r\n05.727.893/0001-95\r\n\r\n3907.20.90\r\n\r\n5.548/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3908.10.14\r\n\r\n5.549/2015-RJ\r\n\r\n39.243.217/0002-49\r\n\r\n2712.90.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1833430"
                        ],
                        "1830725": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO DE RECICLAGEM SÃO LOURENÇO LTDA \r\n\r\nCNPJ - 10.636.946/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMÉRCIO DE RECICLAGEM SÃO LOURENÇO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030488, com validade até 06 de maio de 2019, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos fracionados da classe de risco 3 (líquidos inflamáveis) - tintas ou material relacionado com tintas e de resíduos perigosos (classe I), não inertes (classe IIA) e inertes (classe IIB), na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.4939/2014).\r\n\r\nId: 1830725"
                        ],
                        "1830416": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN030489, com validade até 05 de maio de 2019, para demolição de edificação e construção de nova edificação para uma escola municipal de dois pavimentos com quadra poliesportiva, ocupando uma área de projeção de 262,73m², na ESTRADA DAS LARANJEIRAS S/N, - VILA ORATÓRIO, município de PARATY. (Processo n°: E-07/506586/2011).\r\n\r\nId: 1830416"
                        ],
                        "1789057": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIRLAR CONSERVAÇÃO LIMPEZA E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.576.702/0001-80\r\n\r\nFIRLAR CONSERVAÇÃO LIMPEZA E COMÉRCIO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029718, com validade até 30 de janeiro de 2019, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.2328/2014)\r\n\r\nId: 1789057"
                        ],
                        "1832158": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.334.691/0001-93\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA EXPRESSO REAL RIO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.04.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle dos anos de 2010 a 2014 referente à reparação e manutenção executada pela empresa em sua própria frota de veículos rodoviários e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Ministro Fernando Costa, 1484 - Boa Esperança, Município de Seropédica, no período de 01.05.2015 a 31.05.2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1832158"
                        ],
                        "1831801": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0018-62\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.04.2015, o Relatório de Auditoria Ambiental de Controle, do ano de 2014, referente às atividades de fabricação de tarugos de aço, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Homero Leite, 1051 - Saudade, Município de Barra Mansa/RJ, no período de 01.05.2015 à 01.06.2015, no horário de 08:00 às 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1831801"
                        ],
                        "1830712": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IEMMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ - 27.704.923/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIEMMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030486, com validade até 07 de maio de 2019, para coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos industriais perigosos (classe I), não perigosos (classe II), resíduos de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário, redes de drenagem pluvial, esgotos de embarcações fundeadas e atracadas em terminais marítimos e tanques de combustíveis, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/504190/2009).\r\n\r\nId: 1830712"
                        ],
                        "1831859": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs. acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de 2015, às 15:00h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumentar o capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros; e (ii) alterar a redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia, dentro do limite do capital autorizado; e (b) a capitalização de parte das Reservas de Lucros da Companhia. Os acionistas encontrarão os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos à assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados na assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2015. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338297\r\n\r\nId: 1831859"
                        ],
                        "1833329": [
                            "V - Convocação",
                            "PICKLES EMPREENDIMENTOS HOTELEIREIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.607.577/0001-78 - NIRE.33207813245\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os sócios da empresa, PICKLES EMPREENDIMENTOS HOTELEIREIROS LTDA, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária em sua sede na Av. das Três Cachoeiras, n° 1.150, Parte, Fazenda Penedo, Itatiaia, Cep. 27.580-000, Rio de Janeiro- RJ, no dia 08 de Junho de 2015, às 14:00 horas (quatorze horas), para deliberarem sobre a DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL VISANDO DESCREVER DE FORMA CORRETA OS IMÓVEIS JÁ INCORPORADOS NO CONTRATO SOCIAL. SEM MODIFICAÇÃO DE VALORES. IMÓVEIS OU COTAS DE CADA UM. NA FORMA DOS ARTIGOS 1.071 E 1.072 DA LEI 10.406. de 10/01/2002.Rio de Janeiro, 18 de Maio de 2015.\r\n\r\nANDRÉ BARCIA SOARES\r\n\r\nPresidente da Assembléia\r\n\r\nSócio\r\n\r\nId: 1833329"
                        ],
                        "1833179": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1833179"
                        ],
                        "1832014": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1832014"
                        ],
                        "1831951": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millus S.A. Indústria e Comércio, a se reunirem em AGO/AGE, a realizar-se dia 25/05/2015, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: em AGO: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes; e em AGE: a) Alteração das atividades de seus estabelecimentos matriz e filiais; b) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 12/05/2015. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338213\r\n\r\nId: 1831951"
                        ],
                        "1832760": [
                            "V - Convocação",
                            "MINPART EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 29.001.047/0001-51 / NIRE: 33.3.0002037-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocamos todos os acionistas da MINPART EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 25 de maio de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria nº 126, Grupo 702, Botafogo, CEP 22.270-010, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; (ii) Remuneração dos membros da Diretoria da Companhia; (iii) Alteração do Estatuto Social de forma a incluir a possiblidade de transformação societária da Companhia por deliberação da maioria do capital social votante. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2015. MINPART EMPREENDIMENTOS S.A. Representada pelos Acionistas/Administradores Felipe Gares Carraresi e Gustavo Gares Carraresi.\r\n\r\nId: 1832760"
                        ],
                        "1832885": [
                            "V - Convocação",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48 - NIRE 3 33 0021296-5\r\n\r\n(Companhia fundada em 03 de novembro de 1892,\r\n\r\noriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas de Docas Investimentos S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10:00 horas do dia 26 de maio de 2015, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, Ala A, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, acompanhados do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2014; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2014; III. Eleger os membros da Diretoria; IV. Fixar a remuneração global dos administradores. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338388\r\n\r\nId: 1832885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1826285": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SÃO JUDAS TADEU SOCIEDADE COOPERATIVA \r\n\r\nDE ENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.529.456/0001-67\r\n\r\n* O Diretor do Colégio São Judas Tadeu, mantido por São Judas Tadeu Cooperativa de Ensino Ltda Rua Mosela, 1464 Petrópolis RJ, torna publico a relação nominal dos concluintes:Curso Ensino Médio/2014: Bruno Castro de Almeida, Hugo Cruz Matias, Pedro Augusto de Oliveira Molter, Rafael de Oliveira Ferreira. Diretora Magda Maria Carvalho da Costa Reg.58178/MEC. Secretária Marilia de Medeiros Reg. 1115/11/CES. Prof.Inspetora Escolar Gerusa Faria Rodrigues SEEDUC/CRIE-RSI Mat. 0942600-8.\r\n\r\nId: 1826285\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 12/05/2015."
                    ],
                    "1831108": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY \r\n\r\nUNIDADE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0006-52\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade São João de Meriti, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Rua da Matriz nº 204 - Centro - Município de São João de Meriti, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes de Ensino Médio, Conclusão: 2014. Amanda Pereira Reis. Ana Beatriz Maria Burbes Brasil. Barbara Leoncio de Sousa Silva. Barbara Rosalino Pinheiro Matos. Carolina Bregunce Macedo de Mello. Cassia Rocha dos Santos de Sat'Anna. Daniele Dias Corrêa. Ellen das Neves Silva de Souza. Gabriel Vinícius Gomes Motta. Jennifer de Andrade. João Victor Estevão Souza. Juliana Cruz Farias. Lorhanne Avelino de Sousa. Marcelle Bianca Marquini Matos. Marcelly Thayani Mansini da Silva. Maria Clara Machado da Fonseca. Mariana Oliveira de Souza. Matheus da Silva Barbosa. Matheus de Freitas. Nathália Martins Kobbi. Nathália Paula Vieira da Rocha. Raquel Cardoso Bezerra Brito. Rebeca Vitória da Silva Lage. Thamires Brasileiro Pedrosa. Thamires Fernandes de Amorim. Vitória Sousa Lago Bazilio dos Santos. Yohana Cunha dos Santos. Conclusão: 2013. Luiz Fabricio Rocha de Oliveira. Ensino Médio concluído em Regime de Progressão Parcial. Conclusão: 15 de julho de 2014. Alef Coelho Queiroz. Ana Claudia Siqueira de Paula. Brenda Ventura Ramos. Jonathan Freitas Vieira Alves. Larissa de Souza Barreto. Letícia Henrique Santos da Silva. Lucas dos Santos Peres. Matheus Ilaciel Silva. Ensino Médio concomitante com a Habilitação de Técnico em Informática. Conclusão: 2014. Camilla Lopes Maia. Juliana Nunes da Silva Mello. Lucas César Ferreira Botelho. Ensino Médio concomitante com a Habilitação de Técnico em Enfermagem. Conclusão: 2014. Karina Oliveira Zárate. Natália Gomes Pereira. Técnico em Informática. Conclusão: 2013. Rodrigo Paulo da Silva Azevedo. Conclusão: 2014. Matheus de Freitas. Thais Abreu Vianna. Técnico em Enfermagem. Conclusão: 2014. Ana Lucilia do Nascimento Ferreira. Beatriz Braga Ferreira. João Vitor Ferreira de Oliveira. Larissa de Souza Barreto. Paula da Silva João. Tatiany Celestino da Silva. Thamires Maria dos Santos. Secretária Tânia Maria de Miranda Gomes RG.15288/90 MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC.Inspetora Escolar Maria de Fatima M de Almeida Matr. 09425745.\r\n\r\nId: 1831108"
                    ],
                    "1832459": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Alfredo Prado\r\n\r\nCNPJ: 36.050.367/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alfredo Prado; situado na Rua Manoel de Souza, nº:13, Bairro:Parque Jacimar, Município: Seropédica,Estado: Rio de Janeiro; torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos de:Ensino Médio -EJA- 2º Semestre/2006: Andressa Lucia Rodrigues da Costa, Wagner de Paulo Lino; 2007/2º Semestre: Anderson da Fonseca Soares, Camila Francisco da Silva, Marcelo Alexandre Mendes do Rozário; Ensino Médio ano 2013: Emilly Alves da Silva ; Ensino Médio ano 2014: Amanda da Silva Lima, Antonio Carlos Pereira Junior, Enya Soares Martin Garcia, Fernanda Souza Cordeiro, Gabriela Braga de Oliveira Alves, Glaucio Pereira de Queiroz, Joyce Renata da Silva Moreira, Laís Fernanda Martins, Mariana de Souza Carvalho, Mariana Duarte Souza, Mateus Leal de Almeida, Raphaela de Morais Ferreira, Ruan Souza Lima, Thiago Falcão Pinheiro, Wesley de Sousa da Silva, Yan Alves de Castro. Diretora Geral: Maria de Fátima do Nascimento Prado, Of. CDIN 1756, Secretária Escolar: Creuza Pereira do Nascimento Silva, Of.CDIN 1756.\r\n\r\nCentro Educacional Alfredo Prado\r\n\r\nCNPJ: 36.050.367/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alfredo Prado; situado na Rua Manoel de Souza, nº:13, Bairro:Parque Jacimar, Município: Seropédica, Estado: Rio de Janeiro; torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos de: Ensino Médio: 2011: Andreza Antunes Anselmet, Ariane Pereira da Paschoa, Beatriz Vieira Alves da Cunha; 2008: Robson Eduardo Oliveira Gregorio; Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Ano 2007/1º Semestre: Renata da Silva Santana; 2008/2º Semestre: Márlon Edílson da Silva Ferreira, Wellington Mendes de França; Diretora Geral: Maria de Fátima do Nascimento Prado, Of. CDIN 1756, Secretária Escolar: Creuza Pereira do Nascimento Silva, Of. CDIN 1756.\r\n\r\nLISTAGEM DOS ALUNOS CONCLUINTES PARA SEREM PUBLICADOS D.O.\r\n\r\n1- Andreza Antunes Anselmet - 3º ano E.M.- 2011\r\n\r\n2- Ariane Pereira da Paschoa- 3º ano E.M.-2011 \r\n\r\n3- Beatriz Vieira Alves da Cunha - 3º ano E.M.-2011\r\n\r\n4- Robson Eduardo Oliveira Gregorio-3º ano E.M.-2008\r\n\r\n5- Renata da Silva Santana-EJA-III Fase2007/1º Semestre\r\n\r\n6- Márlon Edílson da Silva Ferreira-EJA-III Fase-2008/2º Semestre\r\n\r\n7- Wellington Mendes de França-EJA-III Fase2008/2º Semestre\r\n\r\nId: 1832459"
                    ],
                    "1831950": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA \r\n\r\nDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 03.108.082/0001-80\r\n\r\nO Diretor do Colégio de Aplicação da Universidade Católica de Petrópolis, mantido pela Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, situado na Rua Benjamin Constant, 213 - Centro, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2014: Ana Beatriz Caetano Geronimo, Breno Brusdzenshi Duarte, Breno Carneiro Ferreira, Caroline Gomes dos Santos, Érika do Vale Silva, Felipe Nascimento dos Santos, Flávia Ribeiro Messores, Gabriela de Souza Maller, Gustavo Brand de Vasconcellos Rocha, Gustavo Fischer Felix Dutra, Gustavo Tavares Ferreira, Jessica Leal de Moraes Silva, Jhorran Andrade Alberto Araujo Santos, Júlia Afonso Bade, Karina Duarte Sobreira, Lara Moreira Paulominas, Larissa Carneiro Guimarães, Leticia Dalcero Abend, Letícia Mello de Andrade, Maithe Garcia de Souza, Marco Antonio Duarte Gomes, Mateus Bernardes Pereira Tavares Marchiori, Matheus Leite Stützel, Pedro de Faria Machado Eletherio, Rafael Pinheiro Alves da Silva, Rayza Eduardo Bastos, Rebeca de Lima Pereira da Silva, Thiago Piubel Arruda Nobrega, Vitória Beltrão Ribeiro, Úrsula Schimel de Albuquerque. Diretor: Pe. José Maria Pereira (Reg. 11.900.009/98), Secretária: Ana Regina Filgueiras (Reg. 1780/88 - SEEC/DAT), Prof. Inspetora Escolar Gerusa Faria Rodrigues (Matr. 942600-8 ID 4324868-3).\r\n\r\nId: 1831950"
                    ],
                    "1816356": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS \r\n\r\nC.N.P.J. 29.294.493/0003-63\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2014 - Turma A: Ana Luiza Procópio Souza. Bruna Pirassól Gomes. Cáio Vilela Magalhães Gama. Camila Rocha de Almeida. Cinthia Pereira Ribeiro Vasconcelos. Dionei Costa Lima. Francesco Matteo Delgado Santelli. Giannini Mazza Sad. Graziela de Oliveira Dias. Julyana Oliveira de Araujo. Ketlhyn Cristine Brum Felipe. Laryssa Emediato de Abreu Carvalho. Letícia Bittencourt. Luana Dornas Vasconcelos. Lucas Batista Athaide. Lucas de Souza Freitas Júnior. Lucas Fonte Siqueira Naves. Lucca de Faria Santos Amorim. Mariana de Oliveira Ramos. Mateus Costa Junqueira. Matheus Pereira dos Santos. Myllena Alves da Silva Candeias Menegatti. Natália Ramos Paixão de Paula. Nicolle Pontes Ferreira. Pedro Almeida Martins. Ricardo Tadeu Reis Silva Filho. Sabrina Rodrigues de Souza. Stéphanie Maia de Carvalho Torres. Thallis de Lana Pereira. Vitor Hugo Ojeda Pereira. Divina Machado de Morais - Diretora - Reg. 5308/02-L.02 UCAM-RJ. Dulcinea de Caires Andrade Alves - Secretária - Reg. 17L001 - SINEPE/SF-RJ. Professora Inspetora Escolar - Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3 CRIE-Médio Paraíba-RJ. Professora Inspetora Escolar - Maria Alice da Mota Gouvêa - Matr. 0956339-6 CRRMPII SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1816356"
                    ],
                    "1825749": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Colégio Antonio Carlos Ferreira LTDA\r\n\r\nCNPJ. 04.637.990/0001-24\r\n\r\nO diretor do COLÉGIO ANTONIO CARLOS FERREIRA, mantido por Colégio Antonio Carlos Ferreira LTDA, situado na RUA MARIA PEIXOTO 456, ENGENHEIRO BELFORD, município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Ensino Médio. Turma 3001. Ano: 2014: Amanda dos Santos Paulino, Ana Carolina Rosa de Lima, Brendon Souza Costa, Carlos Alberto da Silva de Souza, Cleiton Marlon Freitas de Paulo, Dayane Coelho Loyola, Diego do Rosario Mateus, Gabriella Cristina Borzaquel dos Santos, Gisele dos Santos Florenço, Grazielle da Silva Bittencourt, Guilherme Henrique Fonseca de Miranda, Ian Coimbra Pataro, Iuri Dias, Jefferson Rodrigues Gama, Jéssica Lourenço de Vasconcellos Alves, Jessica Siqueira dos Reis Costa, Jonathan Figueiredo da Silva Queiroz, Karolayne da Silva Francisco, Keila Rayane Nunes Farias, Leandro Silva Xavier, Leticia dos Santos Carvalho de Almeida Vieira, Luana Aparecida Lopes da Costa, Luciano Matheus Caldeira Gama Cornélio, Lukas Ferreira da Silva, Matheus Ferreira da Silva, Mayara Fernandes de Araújo, Melissa Alves Muniz, Paloma Bezerra Campos, Paula da Silva João, Rayanne Ribeiro Sant'Ana da Conceição, Sara Rezende da Silva, Victor Conceição Duarte da Silva, Victor de Souza Santos, Wendel Santana da Silva. Diretora: Teresa Ferreira Pilão, Diploma nº 01620/3167-UNIG, Secretária: Noelia Noemia Ferreira Pilão, Registro nº 8760/MEC . Inspetor Escolar Maria de Fátima M. de Almeida - Matrícula nº 09425745.\r\n\r\nId: 1825749"
                    ],
                    "1832447": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio/EAD. 2006/2º semestre. Oswaldo de Souza Junior, 2007/2º Semestre. André Luiz dos Santos, 2008/1º semestre. Cristyane Silva dos Santos, 2008/2º semestre. Raquel da Silva Soares da Costa, Tiago Ferreira Rouças, 2009/2º semestre. Claudio Márcio Portela, Diogo Rodrigues Coly, Gilberto Lima de Arruda, Sthefan Ferreira dos Santos, 2010/2º semestre. Francisco Loureiro Quintal 2011/2º Semestre. Angel do Nascimento, Angela Maria Trajano Knupp, Carlos Henrique Pinheiro da Silva, Diego Barbosa Nobrega de Souza, Diego Medeiros Gomes, Elias Lopes de Farias, Emanuelle Cavalcanti Gonçalves, Fernando Batista Souza, Jonas de Andrade Rodrigues, Murilo Lemos de Souza, Victor Hugo Gaseta França Fanelli, Wesley Santana de Oliveira. 2012/1º Semestre. Fabiana Penido Passos de Oliveira, Guilherme de Sousa Pires, Gabriel de Azevedo Rodrigues, Rodrigo da Silva Gomes, Valdilene do Rosário Araujo. 2012/2º Semestre. Ana Carolina Cardoso Vieira, Andre Luiz Araujo dos Santos, Alexandre Cicero Mittaragis de Almeida, Barbara Cristina Dutra Marinho Anjos, Diego Deleon Pereira de Souza, Carla Renata Bezerra Teotonio, Douglas Guerra de Oliveira, Elaine Fernandes de Lima, Erivelto Guedes de Carvalho, Frank Lage Hafner, Gabriel Machado Victorio, Ilma Maria Santos Goulart, João Pedro de Souza Lima, Juliana da Silva Barbosa, Juliana de Souza da Silva, Kamila Lima da Costa, Karla Cristiane Saraiva Silveira, Larissa Souza Pereira, Matheus Miranda Jardim, Otogibson Ferrer da Silva, Sueni Cristiane Quintanilha Xavier, Thiago Dias do Nascimento, Thamires Medeiros de Melo, Tais Dias Vasconcellos, Twany Sarlo Silva, Verônica de Jesus Oliveira, Wilson da Silva Junior, 2013/1º Semestre. Alexsander Alves de Oliveira, Daniel de Assis da Silva, Édna Ferreira da Silva, Fernanda Carolina Pinto da Silva, Luiz Claudio Pereira Coelho, Marcelo Crespo Moretti, Marllon Pereira da Silva, Renato Ferreira Carvalho, Renan de Oliveira Costa Bonfim, Roberto Flores de Lima, Selma Nazareth de Almeida, 2013/2º semestre. Bianca Coimbra Gomes, Clara Paula Cardoso da Silva, Conceição de Maria Carvalho Gomes, Daniel da Silva Costa, Daniel Nascimento Ferreira, Jefferson Virgílio da Silva, Mônica Amparo dos Santos, Vanessa Francisco dos Santos Moraes, William Dias de Souza, Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2002/1º Semestre. Fabíola Molina da Conceição Silva, 2013/2º Semestre. Ana Caroline Braga da Silva de Lima, André Francisco de Almeida, Andreia de Almeida Paiva Mirás, Abayomi Gil dos Santos Ferreira, Carlos Henrique Marques Dias, Carlos Eduardo Marques Dias, Cláudia e Souza Gonçalves, Fernanda Mendes dos Santos, Judson de Souza Fernades, Jomagno dos Santos Silva, Lizandra do Nascimento Costa, Luiz Henrique Marques da Silva, Marcos Asafe Cirqueira Silva, Marilene Venâncio de Brito, Nadia Maria França, Namour dos Santos Junior, Paulo Eduardo Bogasch, Pedro Jivago da Rocha Teodoro, Renan Campos Martins da Silva, Robson da Silva Ribeiro, Renan Lima Faria, Raphaella Hamude Drumond Santos, Rafaela do Nascimento Teixeira, Suzi Luzia Ribeiro Fonsêca, Simone Santana Chavier, Sabrina do Nascimento Andrade, Sára Anunciação das Mercês da Silva, 2014/1º Semestre. Bruno Cardoso Moysés de Azevedo, Caio Vianna de Castro, Daniel Mello Tavares da Silva, Eliane Martins Gonçalves Lougon, Gabriela Machado dos Santos, Jeferson da Silva Maximiano, Jhona than Vasconcellos da Silva, Késia Soares Oliveira Correia, Mattheus de Souza dos Reis, Sabrina Borges de Freitas, Walter Amaral de Miranda e Silva, Yan Alexandre Gonçalves Gomes. 2014/2º semestre. Anderson Luiz dos Reis Almeida, Arthur César Gonzaga Cunha, Luis Claudio Tenorio Garcia, Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: Reg. Of. CDIN nº 1679/13; Fernando Passiti Mendonça Junior - Secretário - Proc. E-03/007/3428/13; Lidia Dias do Amaral Corrêa - Professora Inspetora Escolar - Matrícula n.º 09754110.\r\n\r\nId: 1832447"
                    ],
                    "1817342": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITAMOB - INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO ATAIDE\r\n\r\nCNPJ: 12.333.790/0001-06\r\n\r\nA Diretora do ITAMOB, mantida por Instituto de ITAMOB - Ensino Técnico Ataíde Ltda, localizada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Município de Itaguaí, RJ, torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: Habilitação em Mecânica Industrial 2013: Anderson Pereira Simplicio, Aristeu de Jesus Santos, Edison da Silva Pinheiro, José Carlos de Azevedo Junior, Júlio Cesar Lucio de Oliveira, Leonardo da Silva Elias, Merisvaldo Alves Pereira, Rafael Batista Palmira Moraes, Rafael dos Santos Alves, Renato Elias Isaltino Grifo, Ronei Vieira Duarte. Habilitação em Meio Ambiente 2013: Enéas Tenório de Souza, João Henrique Vasquez Jordão, João Paulo Laurindo Ferreira, Kamila Ferreira Barbosa, Pâmela Rodrigues Felipe, Renan Araújo de Andrade, Roberta Lucas Alves de Amorim, Simone Silva de Sales, Viviane dos Santos Felipe de Oliveira. Habilitação em Meio Ambiente 2014: Bruno Nunes Cortes. Habilitação em Eletrotécnica 2013: Ruam Nascimento da Silva. Habilitação em Segurança do Trabalho 2012: Marcio Macharete de Oliveira. Habilitação em Segurança do Trabalho 2013: Filipe Isaqueu de Souza Silva, Jaqueline da Silva Fonseca Santos, Renato Rodrigues Ribeiro, Taíene Pereira Araujo. Habilitação em Segurança do Trabalho 2014: Bruno Silva de Oliveira Duarte, Jaqueline Moura de Souza, Karen Monike Gaspar, Marcos Borba da Silva Figueiredo, Vinícius Carneiro da Silva. Habilitação em Edificações 2013: Carlos Henrique Paula Vieira, Felipe da Silva Andrade, Helen Cristina Fonseca da Silva, Janiklem Angelo Fernandes, Luiz Felipe Mendes de Oliveira, Marcelo da Silva Rocha, Rafael Fernandes Foly, Raphael Pereira dos Santos, Tamires Silva de Assunção. Habilitação em Edificações 2014: Rayane Ferreira Vieira de Souza, Shaiene Gama Silva Camilo. Habilitação em Radiologia 2013: Érica Batista de Souza, Karine Cardoso Alves de Oliveira, Marcus Vinícius da Silva Teodoro, Marilene Santos Marinho, Railane Alves Leite, Selma Lourenço da Silva Chapeta. Habilitação em Radiologia 2014: Cíntia Elizeu de Paiva. Habilitação em Automação Industrial 2013: Edimar Preisigke Ferreira. Habilitação em Administração 2013: Camila Rosa, Habilitação em Administração 2014: Suellen Martins Ramos de Oliveira, Thayanne da Silva Luciano. Especialização em Enfermagem do Trabalho 2014: Jamaica Maria Nunes Silva Rodrigues dos Santos, Robson Oggione Toledo, Wellington Rangel da Silva. Retificações: D.O de 26/08/2014, pág 6, 2ª coluna. Habilitação em Meio Ambiente: Onde se lê: Dayane Aranha Costa de Almeida, leia-se: Dayanne Aranha Costa de Almeida. D.O de 26/08/2014, pág 6, 3ª coluna, Habilitação em Radiologia: Onde se lê: Amanda Oliveira Reis, leia-se: Amanda de Oliveira Reis. Onde se lê: Jacqueline Azevedo da Silva, leia-se: Jacqueline Azevedo da Silva Leal. Habilitação em Eletrotécnica: Marconi Nunes de Sousa, leia-se: Habilitação em Automação Industrial 2013: Marconi Nunes de Sousa. Habilitação em Edificações 2013: Onde se lê: Willian Tatagiba Thomaz da Silva, leia-se: William Tatagiba Thomaz da Silva. Habilitação em Segurança do Trabalho 2013: Onde se lê: Marcos Gerald Silva, leia-se: Marcos Gerald da Silva. Diretora Geral: Karla Luiza Bertino Caravello - Proc. E-03/011/649/2014. Secretária Escolar: Monique Ataide de Sousa - Proc. E-03/10801015/2012.\r\n\r\nId: 1817342"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM NOVE DEJULHO\r\n\r\nCNPJ 29.254.901/0001-91\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores condôminos do Edifício Garagem Nove de Julho, situado nesta cidade, na Praia de Botafogo, nº. 216, a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no Pavimento de Convenções do Centro Empresarial Rio, na Praia de Botafogo, nº. 228 - 2º andar, no dia 28/05/2015 às 10:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, ou às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ata da Assembléia Geral Ordinária de 27/05/2014; 2) Aprovação das contas do exercício de maio de 2014 a abril de 2015; 3) Aprovação do orçamento para o novo exercício de junho de 2015 a maio de 2016; 4) Aprovação da contratação de apólice de Seguro Geral da Edificação; 5) Eleição de Síndico; 6) Eleição de Conselho Consultivo Provisório 7) Assuntos gerais. Condôminos representados por procuradores deverão outorgar instrumento de mandato atualizado. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2015. BREVES ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA - SÍNDICO\r\n\r\nId: 1833019"
                        ],
                        "1833382": [
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                            "V - Convocação",
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                            "V - Convocação",
                            "Id: 1833385"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1833408": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "LEONARDO SCHULMANN - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 973-145.877-87\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 18/05/2015 às 11:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 29/05/2015 às 11:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Átrio do Fórum da Regional da Barra da Tijuca, sito à Avenida Luiz Carlos Prestes, s/n° - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN, Leiloeiro Público Oficial, mat. Jucerja nº. 116, autorizado por LIVING CEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.567.987/0001-51 com sede na cidade São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Roberto Zuccolo, n° 555, 1º andar, sala 1001 - parte, Vila Leopoldina; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula 14 § 5º (c) do Instrumento Particular abaixo especificado, o direito aquisitivo da unidade autônoma e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referente ao imóvel a seguir: 1 - SALA 1407 do empreendimento “Edifício Samba” situado na Estrada Adhemar Bebiano , 375 - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ (ora em construção pelo regime de administração nos moldes da Lei Federal nº 4.591, de 16/12/1964 e legislações posteriores pertinentes), que após remembram’’ento obterá matrícula própria, junto ao 6º Ofício do Registro de Imóveis), pertencente ao(s) Promissário Comprador (s)/Devedor(a): ANDERSON RODRIGUES MORAES, brasileiro, empresário, portador da CNH-Detran-RJ n° 00099525806, e do CPF nº 018.613.027-97, casado com HILMA LUCIA MARTINS BASTOS, brasileira, empresária, portadora da identidade 09714534-6 do IFP, e do CPF n° 023,.809.937-77, residentes e domiciliados na Rua Nossa Senhora das Graças n° 172 - Ramos, Rio de Janeiro / RJ, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 25.03.2015 por RTD. Valor: R$ 390.516,45. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão do leiloeiro de 5% e honorários advocatícios, liquidando ainda o débito vencido e respectivo a encargos relativos à construção. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficarão responsáveis por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O alienante, em 2º Leilão, terá preferência na compra da unidade, em igualdade de condições com terceiros, caso em que serão adjudicados ao alienante. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: (21) 2532-1739 / 2532-1961 - www.schulmann.com.br\r\n\r\nId: 1833408"
                            ],
                            "1833082": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SAPPHIRE SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.270.578/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO PÚBLICOS LEILÕES: 1º Leilão: 28/05/2015 - 11:00h e 2º Leilão: 08/06/2015 - 11:00h à Avenida Rotary nº 187, Jardim das Paineiras, Campinas/SP. Angela Pecini Silveira, Leiloeira Oficial, JUCESP 715, levará à leilão pelo artigo 63 da Lei Federal 4.591/64 e artigo 1º Lei Federal 4.864/65, os direitos da Escritura de Promessa de Compra e Venda da unidade e sua FIT: Apartamento nº 1001, Bloco 03, Edifício Lumiar, Residencial Norte Village, Rua Degas nº 400, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, FIT de 0,000901; direito a 01 vaga coberta/descoberta; melhor descrito na Matrícula nº 102.439-6º CRI do Rio de Janeiro/RJ. 1º LEILÃO: R$ 254.214,39. 2º LEILÃO: R$ 227.478,39. O arrematante pagará à vista e 5% de comissão, se sub-rogará nos direitos e obrigações da Promessa, pagará débitos IPTU, condomínio, despesas a partir da arrematação, custas cartório e ITBI. Fone (19) 3295-9777. Cadastre-se para participar.\r\n\r\nId: 1833082"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833309": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO, DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA E REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CHAMADA PÚBLICA NO 002/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento dos recursos interpostos pela Cooperativa Agroindustrial de Garrafão - GARRAFÃOFRUIT (Processo Administrativo nº 11.731/2015) e pela Cooperativa Agrícola, Comercial e Industrial de Ponte de Zinco (Processo Administrativo nº 10.544/2015), conhecendo os recursos e no mérito negando provimento dos mesmos em sua totalidade. Informa também que fica marcado para o dia 20 de maio de 2015, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para realização dos sorteios dos itens que findaram empatados, conforme disposto no § 1º do artigo 25 da resolução nº 026 de 27 de junho de 2013 do FNDE. Segue abaixo a análise dos projetos de venda.\r\n\r\nITEM 1: ABACATE - 12.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 3,39\r\n\r\nOrdem de classificação:\r\n\r\n1º - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA - 1.000 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 1.500 KG\r\n\r\n3º - MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS - 60 KG\r\n\r\n4º - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORANEA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CAF-SUL - 12.000 KG\r\n\r\nITEM 2: ABÓBORA - 35.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 2,04\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 27.200 KG\r\n\r\n2º - GRUPO INFORMAL - 8.700 KG\r\n\r\n3º - FRANCISCO CARLOS FERNANDES SOARES - 500 KG\r\n\r\nITEM 3: AIPIM - 47.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 2,43\r\n\r\n1º - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA - 16.100 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 28.240 KG\r\n\r\n3º - GRUPO INFORMAL - 8.731 KG\r\n\r\n4º - FRANCISCO CARLOS FERNANDES SOARES - 300 KG\r\n\r\n4º - MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS - 360 KG\r\n\r\n5º - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MIMOSO DO SUL/ES - 47.000 KG\r\n\r\n5º - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORANEA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CAF-SUL - 47.000 KG\r\n\r\nITEM 4: ALFACE - 25.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 4,10\r\n\r\n1º - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA - 1.600 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 8.000 KG\r\n\r\n3º - GRUPO INFORMAL - 6.497 KG\r\n\r\n4º - FRANCISCO CARLOS FERNANDES SOARES - 300 KG\r\n\r\n5º - COOP AGROP INDUSTR COMERC DE BARRO ALTO E CAIXA D'ÁGUA - 4.000 KG\r\n\r\nITEM 5: ALHO -5.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 11,90\r\n\r\nSEM INTERESSADOS.\r\n\r\nITEM 6: BANANA D'ÁGUA - 24.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 2,35\r\n\r\n1º - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA - 41.098 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 26.000 KG\r\n\r\n3º - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MIMOSO DO SUL/ES - 24.000 KG\r\n\r\n3º - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORANEA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CAF-SUL - 24.000 KG\r\n\r\n4º - COOP AGROP INDUSTR COMERC DE BARRO ALTO E CAIXA D'ÁGUA - 13.000 KG\r\n\r\nITEM 7: BANANA PASSAS - 10.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 15,51\r\n\r\n1º - COOP AGROP INDUSTR COMERC DE BARRO ALTO E CAIXA D'ÁGUA - 10.000 KG\r\n\r\nITEM 8: BANANA PRATA - 80.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 2,98\r\n\r\n1º - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA - 52.400 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 40.260 KG\r\n\r\n3º - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MIMOSO DO SUL/ES - 80.000 KG\r\n\r\n3º - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORANEA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CAF-SUL - 80.000 KG\r\n\r\n4º - COOP AGROP INDUSTR COMERC DE BARRO ALTO E CAIXA D'ÁGUA - 6.000 KG\r\n\r\nITEM 9: BATATA DOCE - 25.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 2,75\r\n\r\n1º - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA - 800 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 8.250 KG\r\n\r\n3º - GRUPO FORMAL - 2.680 KG\r\n\r\n4º - FRANCISCO CARLOS FERNANDES SOARES - 200 KG\r\n\r\nITEM 10: BATATA INGLESA - 20.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 1,54\r\n\r\nSEM INTERESSADOS.\r\n\r\nITEM 11: BETERRABA - 10.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 2,11\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 300 KG\r\n\r\n2º - GRUPO FORMAL - 1.735 KG\r\n\r\n3º - MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS - 100 KG\r\n\r\nITEM 12: CAQUI - 10.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 4,75\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 2.930 KG\r\n\r\n2º - COOP AGROP INDUSTR COMERC DE BARRO ALTO E CAIXA D'ÁGUA - 6.000 KG\r\n\r\nITEM 13: CEBOLA - 5.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 2,43\r\n\r\nSEM INTERESSADOS.\r\n\r\nITEM 14: CEBOLINHA - 12.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 13,35\r\n\r\n1º - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA - 800 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 4.700 KG\r\n\r\n3º - GRUPO INFORMAL - 3.342 KG\r\n\r\n4º - FRANCISCO CARLOS FERNANDES SOARES - 350 KG\r\n\r\n4º - MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS - 340 KG\r\n\r\n5º - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MIMOSO DO SUL/ES - 7.490 KG\r\n\r\n6º - COOP AGROP INDUSTR COMERC DE BARRO ALTO E CAIXA D'ÁGUA - 3.000 KG\r\n\r\nITEM 15: CENOURA - 10.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 2,16\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 750 KG\r\n\r\n2º - GRUPO INFORMAL - 1.435 KG\r\n\r\n3º - FRANCISCO CARLOS FERNANDES SOARES - 100 KG\r\n\r\n3º - MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS - 200 KG\r\n\r\nITEM 16: CHUCHU - 8.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 1,76\r\n\r\nSEM INTERESSADOS.\r\n\r\nITEM 17: COUVE - 10.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 4,86\r\n\r\n1º - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA - 1.600 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 2.850 KG\r\n\r\n3º - GRUPO INFORMAL - 1.580 KG\r\n\r\n4º - FRANCISCO CARLOS FERNANDES SOARES - 500 KG\r\n\r\n4º - MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS - 320 KG\r\n\r\nITEM 18: DOCE DE BANANA PASTOSO - 1.500 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 11,07\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 3.400 KG\r\n\r\nITEM 19: FEIJÃO PRETO - 20.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 4,67\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 2.300 KG\r\n\r\nITEM 20: GOIABADA IN NATURA - 8.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 6,57\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 500 KG\r\n\r\nITEM 21: INHAME - 10.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 4,24\r\n\r\n1º - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA - 1.500 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 6.416 KG\r\n\r\n3º - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORANEA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CAF-SUL - 10.000 KG\r\n\r\nITEM 22: IOGURTE - 100.000 LITROS - VALOR ESTIMADO: R$ 9,13\r\n\r\n1º - CLAUDETE ROSA LEMOS - 2.190 KG\r\n\r\n1º - JOEL DE AZEREDO ROSA - 2.190 KG\r\n\r\n2º - CARLOS RENATO DA SILVA - 2.190 KG\r\n\r\n2º - FRANCISCO BATISTA DE SOUZA - 2.190 KG\r\n\r\n2º - JOSÉ BARROS DE SOUZA - 2.190 KG\r\n\r\n2º - MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE SOUZA - 2.190 KG\r\n\r\n2º - MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS - 2.190 KG\r\n\r\n2º - OZIEL SOUZA GOMES - 2.190 KG\r\n\r\n3º - COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - 43.800 KG\r\n\r\n4º - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE CASTELO - 43.800 KG\r\n\r\nITEM 23: LARANJA PÊRA - 30.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 1,45\r\n\r\n1º - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA - 100 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 3.000 KG\r\n\r\nITEM 24: MAMÃO FORMOSA - 30.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 3,18\r\n\r\nSEM INTERESSADOS.\r\n\r\nITEM 25: MANGA THOMI - 15.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 3,19\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 2.500 KG\r\n\r\n2º - GRUPO INFORMAL - 2.000 KG\r\n\r\n3º - MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS - 120 KG\r\n\r\nITEM 26: MELANCIA - 15.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 1,46\r\n\r\n1º - GRUPO INFORMAL - 415 KG\r\n\r\nITEM 27: OVOS CAIPIRAS - 30.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 7,42\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 16.465 KG\r\n\r\nITEM 28: PIMENTÃO VERDE - 6.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 5,34\r\n\r\n1º - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA - 1.050 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 1.000 KG\r\n\r\n3º - GRUPO INFORMAL - 500 KG\r\n\r\n4º - FRANCISCO CARLOS FERNANDES SOARES - 280 KG\r\n\r\n4º - MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS - 280 KG\r\n\r\nITEM 29: POLPA DE GOIABA - 10.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 9,64\r\n\r\nSEM INTERESSADOS.\r\n\r\nITEM 30: POLPA DE MANGA - 10.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 10,38\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 200 KG\r\n\r\nITEM 31: POLPA DE MORANGO - 10.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 13,05\r\n\r\nSEM INTERESSADOS.\r\n\r\nITEM 32: QUEIJO MINAS - 10.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 20,20\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 949 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - 10.000 KG\r\n\r\nITEM 33: QUIABO - 3.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 7,09\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 4.410 KG\r\n\r\n2º - GRUPO INFORMAL - 800 KG\r\n\r\n3º - FRANCISCO CARLOS FERNANDES SOARES - 250 KG\r\n\r\n3º - MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS - 180 KG\r\n\r\n4º - COOP AGROP INDUSTR COMERC DE BARRO ALTO E CAIXA D'ÁGUA - 1.000 KG\r\n\r\nITEM 34: SALSA - 12.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 11,52\r\n\r\n1º - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA - 800 KG\r\n\r\n2º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 5.700 KG\r\n\r\n3º - GRUPO INFORMAL - 7.870 KG\r\n\r\n4º - FRANCISCO CARLOS FERNANDES SOARES - 350 KG\r\n\r\n4º - MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS - 480 KG\r\n\r\n5º - COOP AGROP INDUSTR COMERC DE BARRO ALTO E CAIXA D'ÁGUA - 2.000 KG\r\n\r\nITEM 35: TANGERINA POKAN - 10.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 2,50\r\n\r\n1º - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORANEA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CAF-SUL - 10.000 KG\r\n\r\n2º - COOP AGROP INDUSTR COMERC DE BARRO ALTO E CAIXA D'ÁGUA - 8.000 KG\r\n\r\nITEM 36: TOMATE - 12.000 KG - VALOR ESTIMADO: R$ 3,60\r\n\r\n1º - COOPERATIVA AGRO DOS PEQ PROD E TRAB RURAIS DO ASSENT CELSO DANIEL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DO ES RJ - 900 KG\r\n\r\n2º - GRUPO INFORMAL - 770 KG\r\n\r\n3º - COOP AGROP INDUSTR COMERC DE BARRO ALTO E CAIXA D'ÁGUA - 5.000 KG\r\n\r\nMacaé-RJ, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1833309"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833437": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social dos Empreendimentos Zilda Arns I e II, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 19 (dezenove) de junho de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na tesouraria da EMUSA, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 14 de maio de 2015. Paulo Roberto de Almeida - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1833437"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833378": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Produção, Planejamento, Organização, Coordenação, Execução e Acompanhamento, como parte dos Festejos do 20º ano de Emancipação Político-Administrativa do Município de Pinheiral; Data/Hora: 28/05/2015 às 09:00 horas. OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 15 de Maio de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1833378"
                        ],
                        "1833379": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Exames de Ecodoppler para atender a SMS; Data/Hora: 01/06/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 15 Maio de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1833379"
                        ],
                        "1833380": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Compressa de Gaze estéril e não estéril para atender a SMS; Data/Hora: 03/06/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 15 de Maio de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1833380"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833150": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº 07743/2013\r\n\r\nPARTES: EMATER- RIO e MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nOBJETO: Implementação de trabalhos em parceria visando a Assistência Técnica e Extensão Rural- ATER \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial\r\n\r\nDATA: 08 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1833150"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833395": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 33/2015 - Objeto: aquisição de materiais (kit sutura, kit curativo, aparelho de pressão digital e termômetro) em atendimento as necessidades do HMEHSG, através do Proc. Adm. n°: 21.598/2014 - Data/Hora: 29/05/2015 às 13:30 horas. O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1833395"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833407": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1962 DE 14 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando ainda o elemento de despesa 31.90.93.00, na fonte de Recursos PRÓPRIOS, no Programa de Trabalho 103.1.10.302.0049.2.240, conforme o seguinte: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar - MAC.\r\n\r\n31.90.93.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n310\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n311\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n313\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n315\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n317\r\n\r\n103.1.10.306.0049.2.216\r\n\r\nCombate às Carências Nutricionais em Crianças, Gestantes e Idosos - Programa VAN\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n319\r\n\r\n103.1.10.512.0028.1.387\r\n\r\nConstrução de ETEs no Município.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena ,14 de maio de 2015\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1999 DE 14 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1962 DE 14 DE MAIO DE 2015... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando ainda o elemento de despesa 31.90.93.00, na fonte de Recursos PRÓPRIOS, no Programa de Trabalho 103.1.10.302.0049.2.240, conforme o seguinte: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar - MAC.\r\n\r\n31.90.93.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n310\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n311\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n313\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n315\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n317\r\n\r\n103.1.10.306.0049.2.216\r\n\r\nCombate às Carências Nutricionais em Crianças, Gestantes e Idosos - Programa VAN\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n319\r\n\r\n103.1.10.512.0028.1.387\r\n\r\nConstrução de ETEs no Município.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1833407"
                        ],
                        "1833311": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. Tipo Menor Preço por Item. Data: 02/06/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1833311"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833323": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº: 005/2015 - FMAS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para distribuição aos munícipes em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, cadastrados e referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de São João da Barra - RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para con tato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 28/05/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de Maio de 2015.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1833323"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832424": [
                            "IV - Despachos",
                            "DESPACHO DO PREFEITO\r\n\r\nEm 12 de maio de 2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 017/2015 - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é execução de obras, sob o regime de empreitada, do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no 2º distrito - Anta Sapucaia /RJ\r\n\r\nEmpresa MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 17.213.210/0001-60\r\n\r\nValor total de R$ 360.197,11(Trezentos e sessenta mil, cento e noventa e sete reais e onze centavos),devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente para emissão de Nota de Empenho a favor da licitante vencedora.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nId: 1832424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833390": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.053/2015\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Botijas de Gás (somente o líquido).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 16.295/14; 18.688/14; 19.792/14; 19.913/14 e 19.954/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 27/05/2015 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.054/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.027/2015\r\n\r\nOBJETO: Pregão do tipo menor preço, para contratação de empresa para elaboração de plano municipal de gestão de resíduos sólidos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.802/15.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 27/05/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1833390"
                        ],
                        "1833391": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 435, DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a exoneração da servidora abaixo descrita, constante na Portaria GP nº 408/2015:\r\n\r\nFABIANA EUZEBIO GONÇALVES\r\n\r\n4-15427-4\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO\r\n\r\nDE INFORMÁTICA\r\n\r\nSMS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40623\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL \r\n\r\nTermo Aditivo nº 049.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Federação das Empresas de Transportes de passageiros do Estado do Rio de Janeiro FETRANSPOR - Objeto: prorrogação de prazo - Valor: R$ 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 27217/2014 - Data da Assinatura: 29/01/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFEDERAÇÃO DOS SEMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR\r\n\r\nTermo Aditivo nº 0061.03.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Objeto: Realinhamento de valores dos combustíveis, frente ao aumento autorizado pelo Governo Federal - Valor: R$ 69.111,60 (sessenta e nove mil cento e onze Reais e sessenta centavos) - Prazo: Inalterado - Proc. n° 3342/2015 - Data da Assinatura: 09/03/2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 084/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n13/05/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.188,46\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 085/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n14/05/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.359,61\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nANEXO 1 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMCI no 005 - BENS PATRIMONIAIS, PUBLICADA EM 15/05/2015.\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nFluxograma adotado para a aquisição e tombamento dos \r\n\r\nBens Patrimoniais\r\n\r\n(INSERIR ANEXO1.EPS)\r\n\r\nId: 1833391"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1833146": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 809/2015 SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2335-25.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora JACINTA MARIA GOMES BARRETO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1833146"
                        ],
                        "1833276": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 08.05.2015, no Processo 0002491-13.2015.5.01.1000 (SGP), de Mariana Miglioli Donato. Assunto: Dependentes/Reconhecimento de União Estável: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.16,17 e 18) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de GUILHERME ACCIOLY CARNEIRO a título de companheiro da servidora MARIANA MIGLIOLI DONATO, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais da requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do art. 1.723 da Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, assim como não foi encontrado nenhum impedimento do § 1º do mesmo artigo para que a entidade familiar fosse constituída, estando, igualmente, plenamente satisfeitas as condições previstas nos artigos 7º ao 10 do Ato Nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1833276"
                        ],
                        "1833148": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exma. Sra. Desembargadora deste Tribunal, nas em 13.5.2015, nos Processos a saber:\r\n\r\nTRT-PA-26/1992, de VALDEMAR GOMES DE MELO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente a VALDEMAR GOMES DE MELO. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-33/86, de ROMÃO MIGUEL JORGE HELUY. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, tendo em vista a aposentadoria do servidor ter ocorrido na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-80/82, de MARIA VANDETE BRITO ÁVILA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela representante da servidora inativa MARIA VANDETE BRITO ÁVILA, aposentada sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA nº 5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício à representante da interessada para ciência; em seguida, encaminhem os autos à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-101/87, de SELMA MEDINA BAPTISTA PACHECO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa SELMA MEDINA BAPTISTA PACHECO, aposentada sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA nº 5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício à interessada, para ciência; em seguida, encaminhem os autos à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-112-2003-000-01-00-6, de MARILENE ALVES DA SILVA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia da servidora inativa MARILENE ALVES DA SILVA, tendo em vista que não foram preenchidos os requisitos do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012, deste TRT da 1ª Região, uma vez que a interessada não completou período aquisitivo de licença-prêmio, em razão da extinção da referida vantagem, com fulcro no art. 7º, da Lei nº 9.527/97. À CAPE, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-384/90, de RUTH DE AGUIAR BARBOSA TRAVASSOS SARINHO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa RUTH DE AGUIAR BARBOSA TRAVASSOS SARINHO, aposentada sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à residência da interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA -752/01, de EUNICE SOUZA DE CARVALHO. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por EUNICE SOUZA DE CARVALHO, beneficiária de pensão instituída pelo ex-servidor inativo Paulo Araújo de Carvalho, tendo em vista que o ex-servidor foi aposentado em 11/11/88, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-1290/92, de ALCINDA RODRIGUEZ XAVIER BAPTISTA (Instituidor: OSMAR DO LAGO XAVIER BAPTISTA) . Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela pensionista ALCINDA RODRIGUEZ XAVIER BAPTISTA, referente ao ex-servidor inativo OSMAR DO LAGO XAVIER BAPTISTA, aposentado na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-03699-2010-000-01-00-4, de LEILA MARIA BOSCO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente a LEILA MARIA BOSCO. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-11186-2012-000-01-00-9, de SANDRA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de 07 meses de licença-prêmio em pecúnia SANDRA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS, em decorrência da utilização dos 07 meses a que fazia jus para a percepção do abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato n° 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento, ante a inexistência de demais providências a cargo desta Divisão.”;\r\n\r\nTRT-PA-17913-2013-000-01-00-2, de MARILIA VILLAÇA SIMÕES DE ABREU. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia em pensão instituída por CARLOS AMÉRICO DE ABREU: “Converta-se em pecúnia o período de 13 (treze) meses de licença-prêmio não fruídos por CARLOS AMÉRICO DE ABREU e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2015, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Quanto à totalidade do crédito devido, efetue-se o pagamento à Srª. MARILIA VILLAÇA SIMÕES DE ABREU, nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única beneficiária habilitada à percepção da pensão post mortem instituída por CARLOS AMÉRICO DE ABREU. Após a publicação do presente despacho expeça-se ofício para ciência da interessada; posteriormente, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1833148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1833256": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 221-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDIVULGAR A ESCALA DE SOBREAVISO DOS JUÍZES SUBSTITUTOS DAS 1ª, 2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2015:\r\n\r\nMagistrados-antiguidade -dia do sobreaviso\r\n\r\nRebeca Cruz Queiroz - 10 - 8/junho\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto - 77- 9/junho\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 54 - 10/junho\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 53 - 11/junho\r\n\r\nRaphael Viga Castro - 48 - 12/junho\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 45 - 15/junho\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 44 - 16/junho\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 43 - 17/junho\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 4 - 18/junho\r\n\r\nDiane Rocha Trocoli Ahlert - 40 - 19/junho\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 37 - 22/junho\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 29 - 23/junho\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - 28 - 24/junho\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 25 - 25/junho\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - 23 - 26/junho\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - 21- 29/junho\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 20 - 30/junho\r\n\r\nStella Fiuza Cançado - 18 - 1/julho\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 9 - 2/julho\r\n\r\nClaudia Siqueira da Silva Lopes - 8 - 3/julho\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 7 - 6/julho\r\n\r\nValeria Couriel Gomes Valladares - 6 - 7/julho\r\n\r\nOs magistrados substitutos que estão na titularidade e os que já colaboraram com a Corregedoria nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2015, foram excluídos da escala. \r\n\r\nHavendo coincidência de pauta com designação de sobreaviso de juiz substituto, deverá haver a readequação da divisão de tarefas no compartilhamento, de modo que não ocorra adiamento das pautas designadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1833256"
                    ],
                    "1833315": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0001660-55.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1833315"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1833004": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 0006869-46.2015 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em fa vor da empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 01.017.610/0001-60, no valor de R$ 128.646,46 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente ao pagamento de parte das Notas Fiscais relativa ao serviço de dezembro/2014, conforme documentação juntada ao ALP 0006869-46.2014. Publique-se. Em 14 de maio de 2015.” (ass.) FLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1833004"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1832816": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCláudio Fernando Peixoto Sinésio e Silva\r\n\r\nChefe de divisão-CJ1\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nPetrópolis,T.Rios,Friburgo,Cantagalo,S.A.de Pádua\r\n\r\n25/05/15\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\nVerificação e planilhamento dos extintores de incêndio\r\n\r\n4,5\r\n\r\nOscar Alves de Oliveira\r\n\r\nTec. Jud. - Especialidade Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis,T.Rios,Friburgo,Cantagalo,S.A.de Pádua\r\n\r\n25/05/15\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\nVerificação e planilhamento dos extintores de incêndio\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1832816"
                        ],
                        "1833012": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nDatas\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcela Vasconcelos Fiuza\r\n\r\nAssistente Secretário de Juiz - FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07-08,14-15, 21-22, 28-29/05/15 e 02-03/06/15\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n7,5\r\n\r\nJornanda de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nSecretário de Audiencias - FC4\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07-08, 14-15, 21-22, 28-29/05/15 e 02-03/06/15\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n7,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1833012"
                        ],
                        "1833106": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJanaina de Carvalho Guimarães Mendonça\r\n\r\nSecretário de Audiencias - FC4\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15/05/15\r\n\r\n15/05/15\r\n\r\nCiclo de Estudos - O Novo CPC e o Processo do Tra balho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1833106"
                        ],
                        "1833366": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/06/15\r\n\r\n04/06/15\r\n\r\nReunião de Formação p/ Juiz Tutor/Orientador\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFILIPE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\nSeminário-Enamat”Efetividade da Exec.Trabalhista\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/05/15\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\nCurso \"Técnicas de Segurança e Direção Defensiva\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante Silva\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/05/15\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\nCurso \"Técnicas de Segurança e Direção Defensiva\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21/05/15\r\n\r\n23/05/15\r\n\r\nCurso \"Técnicas de Segurança e Direção Defensiva\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/05/15\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\nCurso \"Técnicas de Segurança e Direção Defensiva\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/05/15\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\nCurso \"Técnicas de Segurança e Direção Defensiva\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1833366"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1833147": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 347/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo Técnico Judiciário- Área Administrativa, NILZA PRADO DE AGUIAR MATTOS, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015. \r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 348/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELOÍSA HELENA DA SILVA CLASEN, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Maricá - RJ, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2015.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 349/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELDER VAZ FERREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2015.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1833147"
                        ],
                        "1833322": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 352/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALEXANDRE FERNANDES SERPA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário-GRACO, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário-SGJ, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1833322"
                        ],
                        "1833149": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n13.5.2015: \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0000590-10.2015.5.01.1000 (SEP), de ADRIANO LUIS ESPINDOLA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 2.702 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2015.5.01.1000, de CLAUDIA CRISTINA CELANO. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora CLAUDIA CRISTINA CELANO preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da EC n° 47/2005 c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 do TCU, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, com efeitos a contar de 15/11/2014, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, mantendo-se incólumes 3 (três) meses de licença-prêmio para aproveitamento futuro . As verbas relativas a período precedente a 01/01/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos etermos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0002404-57.2015.5.01.1000, de JOAO HENRIQUE DE SOUZA JUND. Assunto: Cumprimento de decisão judicial/Averbação de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, e em cumprimento à decisão do 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, exarada nos autos do processo nº 0058390-86.2010.4.02.5151, determino a averbação de 623 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, e a consequente revisão do percentual de adicional por tempo de serviço percebido pelo interessado. Proceda-se ao pagamento dos reflexos pecuniários daí decorrentes a contar de 07/02/14, data do trânsito em julgado, sendo que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/15 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07 desta Corte, e Resolução Administrativa nº 137/14 do CSJT. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n14.5.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0002607-19.2015.5.01.1000, de RAFAEL SCHETTINI ALVAREZ. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 3.406 (três mil, quatrocentos e seis) dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1833149"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1832864": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002033-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Machado Goncalves [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 625: \r\n\r\n1 - Petição de fls. 16/12/2014\r\n\r\nA parte pretende o indevido levantamento de importãncia que não lhe pertence, posto que o depósito a que faz alusão decorreu da transferência de valor bloqueado por este juízo junto ao Banco Bradesco em 12/08/13 com a finalidade do pagamento das custas, tendo inclusive já sido enviado o Alvará de nº 94/2013 para a Caixa Econômica transferir o valor à Fazenda Nacional. \r\n\r\n2 - Petição de 04/03/2015\r\n\r\nExpeça-se Alvará para a Empresa Autora no valor de R$ 11.780,00, pelo depósito de fls. 561-verso.\r\n\r\nRetifique-se a autuação para constar o nome da advogada da Autora Drª Leticia Almeida Grisoli, OAB/RJ 116.514.\r\n\r\nIntime-se. \r\n\r\nProcesso: 0005466-40.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA, Réu REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1005:\r\n\r\n1 - Convolo em penhora o depósito prévio cuja guia se encontra às fls. 923/924.\r\n\r\n2 - Efetue-se o pagamento de honorários em favor do advogado Rodrigo Lopes Magalhães, OAB/RJ 96669D, patrono do Réu, no valor de R$ 1.000,00, em virtude do decidido no V. Acórdão de fls. 966/981-verso, a ser pago com o depósito prévio de fls. 923/924, com os acréscimos vencidos na instituição bancária.\r\n\r\n3 - Transfira-se para a Fazenda Nacional o montante de R$ 100,00, equivalente às custas, a ser deduzidas do depósito prévio de fls. 923/924.\r\n\r\n4 - Restitua-se aos autores o saldo remanescente do depósito prévio de fls. 923/924 no total de R$ 2.900,00, com os acréscimos vencidos na instituição bancária.\r\n\r\n5- Intimem-se as partes.\r\n\r\n6 - Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimadas as partes do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0003406-94.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Anderson Affonso de Paula [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor da Ré nº 0016/2015.\r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI\r\n\r\nId: 1832864"
                        ],
                        "1833310": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006435-89.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jonatas Oliveira dos Santos [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv Aurea Di Giaimo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor nº 0037/2015..\r\n\r\nId: 1833310"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1833284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 01 de JUNHO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine de Oliveira Porciuncula de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Absolut Air Equipamentos de Refrigeração - Eireli Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Rcdo: Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Rcdo: MPT Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Absolut Air Equipamentos de Refrigeração - Eireli Ltda., Rcte Elaine de Oliveira Porciuncula de Souza, Rcdo MPT Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda., Rcdo Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000839-21.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro Barros de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Alexsandro Barros de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexsandro Barros de Souza , Rcte Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001666-15.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - EPP [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo dos Santos Genaio [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - EPP, Rcdo Eduardo dos Santos Genaio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001374-90.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Frutuoso da Paixão Diniz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Rcdo Frutuoso da Paixão Diniz \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0126200-82.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Silva dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Ebgte Banco Itaú S.A., Ebgdo Danielle Silva dos Santos, Ebgte Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Campos da Trindade [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: PROMO7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Luciana Campos da Trindade, Rcdo PROMO7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000160-32.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Katucha Pitombeira Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Rcdo: Katucha Pitombeira Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Katucha Pitombeira Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001330-77.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Arilson Luis Penna [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arilson Luis Penna , Rcdo Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Rcte Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001450-29.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Santana de Moura [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBIX LATIN AMERICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Emiliana Cristina Rabelo (OAB: SP 227883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Santana de Moura, Rcdo EBIX LATIN AMERICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001186-27.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Manfro Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel de Jesus Baiano de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel de Jesus Baiano de Sousa, Rcte Restaurante Manfro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Flores Castro [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ-5 S.A., Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rcdo Wagner de Flores Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: André Lyrio Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: André Lyrio Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Lyrio Barreto, Rcdo Rcte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo da Silva Tedesco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: Everton Martins Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial, Rcdo Eduardo da Silva Tedesco, Rcdo Everton Martins Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001572-80.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rcdo: Schiler Queiroz Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Rcdo: Idacir Melo Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Delta Construções S/A, Rcdo Idacir Melo Maia, Rcte Rcdo Oriente Construção Civil Ltda, Rcte Rcdo Premag Sistema de Construções Ltda., Rcdo Schiler Queiroz Maia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000602-02.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Rcte: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Flavia das Graças de Azevedo Muniz (OAB: RJ 94488)], Rcte: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Rcdo: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Flavia das Graças de Azevedo Muniz (OAB: RJ 94488)], Rcdo: Vinícius Soares da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Fibra S.A., Rcdo Rcte Epanor S.A. , Rcdo GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. , Rcdo Rcte Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. , Rcdo Vinícius Soares da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de JUNHO de 2015, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1833284"
                            ],
                            "1833327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 28 de MAIO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000924-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Freitas Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação Verde Vale do Itanhangá [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Verde Vale do Itanhangá, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de MAIO de 2015, às 9h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aniceto Neto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: VALDIR JOSÉ MOCELLIN, Réu: NEODI LUIS MOCELLIN, Réu: ALDOMIR MOCELLIN, Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.656, que dá vista à reclamada pra manifestação, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1833327"
                            ],
                            "1833335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de maio de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000816-54.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Cédula S.A., Rcdo Cleydirlene Del Guerso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DTF Rio Comércio de Roupas Ltda., Agdo Soraia Maria Pessanha dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001145-12.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo de Oliveira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo de Oliveira da Silva , Rcte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001072-16.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Pereira do Nascimento [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Rcte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Rcdo: Anderson Pereira do Nascimento [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anderson Pereira do Nascimento , Rcte Rcdo Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001167-28.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Kuehne-Nagel Serviços Logisticos Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Premiere Consultoria e Serviço de RH Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Lenilde Pessoa Honorio Mauricio [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kuehne-Nagel Serviços Logisticos Ltda. , Rcdo Lenilde Pessoa Honorio Mauricio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000822-83.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Aceletrica Comércio e Representações Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Miranda da Silva [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aceletrica Comércio e Representações Ltda. , Rcdo Waldyr Miranda da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pereira de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcdo Marcelo Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001621-05.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Santiago Balbi [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Agu Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agu Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Cristiano Santiago Balbi [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Agu Comércio de Veículos Ltda., Rcte Rcdo Cristiano Santiago Balbi\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001619-39.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Frio Rio 2006 Frigoríficio Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Eduardo dos Santos Ferreira , Rcte Frio Rio 2006 Frigoríficio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Lima Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael Lima Santos , Rcte Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000109-48.2013.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Frederico Pacheco de Oliveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRcdo: H Gerard Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Frederico Pacheco de Oliveira, Rcdo H Gerard Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001724-71.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Ubiratan José de Lima [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRcdo: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda., Ubiratan José de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000231-89.2012.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Bar e Sorveteria Amarelinho Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo do Nascimento Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bar e Sorveteria Amarelinho Ltda. , Agdo Eduardo do Nascimento Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 10horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Ramons Lombardi de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA, Rcte Joao Ramons Lombardi de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000046-18.2013.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Iannuzzi [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso Iannuzzi, Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Diana Celestino de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcte Diana Celestino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elaine Alves de Araújo, Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1833335"
                            ],
                            "1832780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001729-05.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)]\r\n\r\nAgdo: Rono Eduardo Alves de Sousa [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Manoel do Nascimento [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonata Valença da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000555-58.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: João da Silva Gotardo [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001614-19.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Lopes dos Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Marques do Nascimento [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Raphael Tatagiba Nunes da Silva (OAB: RJ 148879 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heidz Luiz da Cunha [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Lima da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Agdo: Tx Rx Radiocomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000962-95.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilton Amaral de Oliveira da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ailton de Sousa Brum Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliano da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Cleiton Damaceno [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001643-88.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo William Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0092900-88.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Neves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001996-34.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Narcizo Sena [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001459-86.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Silva de Paulo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: HYPERMARCAS S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Azeredo da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HYPERMARCAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nId: 1832780"
                            ],
                            "1832948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000683-52.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Alberto Carlos Ferreira de Mello Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Alberto Carlos Ferreira de Mello Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A., Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.844, que determina a manifestação, em 10 dias, acerca da proposta apresentada pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001933-26.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Jorge Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.509, que determina a comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos, no prazo assinalado. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-46.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Souza Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239 a fim de que se manifeste acerca do interesse em conciliar. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayssa dos Santos Wingler [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayssa dos Santos Wingler \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.457. .\r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de MAIO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBENS COSTA LEITE FRANCA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi REDESIGNADA para o dia 28 de MAIO de 2015, às 12h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1832948"
                            ],
                            "1833115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Laerte Soares (OAB: SP 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Alcalis, Agte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de maio de 2015 às 14horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1833115"
                            ],
                            "1833274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010328-51.2014.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRte: Erica de Vasconcelos Balbino [Adv. Nelson Gomes de Souza Monteiro(OAB: RJ 0017093)], Rdo: Rede D'or São Luiz S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 0102267-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Erica de Vasconcelos Balbino\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo reclamado em Ata de Audiência do dia 11/05/2015, no prazo de 5 dias. Ficando ciente que decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á a discordância, devendo prosseguir o feito.\r\n\r\nId: 1833274"
                            ],
                            "1833346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002300-94.2009.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Araújo dos Santos [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Araújo dos Santos, Agte Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.673, que retira o feito de pauta por solicitação da reclamada. .\r\n\r\nId: 1833346"
                            ],
                            "1833376": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0147600-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Zagni Arruda [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alvorecer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Zagni Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1833376"
                            ],
                            "1833285": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000758-74.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Ribeiro Teixeira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniel Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 576. Segundo a determinação da Exmª Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia na audiência realizada no dia 13 de maio de 2015, às 9h05min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “... notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada pela ré no prazo de 15 dias, informando, se for o caso, a sua pretensão.”. \r\n\r\nId: 1833285"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1825311": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002173-23.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jiuvan dos Santos Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agte: Whitney do Brasil Participações Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Ribeiro Lopes [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Ribeiro Lopes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Saisse dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Usina Carapebus S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Mariano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000710-08.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econimico [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Agdo: Raquel Medeiros do Carmo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Medeiros do Carmo, Agdo Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001562-45.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Dejair Henrichs [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dejair Henrichs, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renan Arantes dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-80.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Henrique da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-79.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001564-12.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniela Mendonça de Menezes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001192-40.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luíz Carlos de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luíz Carlos de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Magalhães Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Magalhães Borges \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219900-90.1997.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE [Adv. Décio Henrique Lobato Sodré (OAB: RJ 66095 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Agte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)], Agdo: Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga, Agdo Agte Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Agte: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Agdo: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Agdo: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Brasil Brokers Participações S.A., Agte Agdo MF Consultoria Imobiliária Ltda, Agdo Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-70.1996.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Agte: CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194000-19.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Evangelista Serra [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Evangelista Serra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-92.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Myrian Junqueira Edreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Ferreira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1825311"
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                        "1825312": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Estela Sobreira Inácio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. , Agdo Estela Sobreira Inácio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-03.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex garcia de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex garcia de Melo, Agdo Banco Itaúcard S.A. , Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-75.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Adão Martins Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adão Martins Pereira, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-21.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Leandro Rebouças Bernardes [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda. , Agdo Leandro Rebouças Bernardes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165600-67.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Silveira Carvalho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: Ricardo Silveira Carvalho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agte Agdo Ricardo Silveira Carvalho de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-04.2013.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Miriam Ferreira de Souza [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miriam Ferreira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-27.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Fernandes Soares [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar Fernandes Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001387-95.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ricardo Teodozio da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ , Agdo Ricardo Teodozio da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos César Barbosa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos César Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Mendes de Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Mendes de Queiroz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000126-96.2013.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Selma Maria Fernandes [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Selma Maria Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000080-30.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Mônica Teixeira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Teixeira da Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-44.2013.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Raquel Moreira Sardeau [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Agdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Agdo Raquel Moreira Sardeau\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000827-47.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernando da Costa Macedo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Agdo Fernando da Costa Macedo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001604-28.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Agdo: Nemias de Oliveira Maciel [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Agdo Nemias de Oliveira Maciel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000499-14.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio José Botelho Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo HSBC Bank Brasil S.A, Agdo ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000372-10.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Agte: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Robson Ribeiro Bastos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Souza Farah (OAB: RJ 152674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A, Agdo Robson Ribeiro Bastos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange da Silva Lima [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange da Silva Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000317-68.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Agdo: Alcides Adriano Junior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Agdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcides Adriano Junior, Agdo Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Agte Agdo União Federal, Agte Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Campos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Gomes Cantanhede [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Gomes Cantanhede \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001760-90.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jesiel Dias Castro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-50.2013.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Josélia da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Josélia da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003100-40.2000.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JORGE JOSE ESTEVES [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE JOSE ESTEVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1825312"
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Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BGN Mercantil e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-07.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Reabily Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Rcte: Christiane Cabral Atkins [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Rcte: Banco Real Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiane Cabral Atkins [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Rcdo: Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Rcdo: Banco Real Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: CSU Card System [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reabily Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002031-20.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Lucia Carvalho Fonseca [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Lucia Carvalho Fonseca [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Silvia Lucia Carvalho Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Soares da Silveira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Soares da Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Lupatech S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Gomes da Costa [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-72.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Protege Proteção e Transporte de Valores SC Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: CNS Companhia Siderúrgica Nacional Porto de Itaguá [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Protege Proteção e Transporte de Valores SC Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: CNS Companhia Siderúrgica Nacional Porto de Itaguá [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CNS Companhia Siderúrgica Nacional Porto de Itaguá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Bento Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mayara Lomar Luppi [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danone Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Edilça de Souza Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilça de Souza Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-59.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000651-35.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemberg Ferreira Faria [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001795-28.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Yohana dos Santos Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yohana dos Santos Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001574-46.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Frederico José Correa de Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frederico José Correa de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001112-17.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Wanderley Araújo [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Max-Segurança Máxima Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Wanderley Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Elisa Silva Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-18.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Edevaldo Raimundo Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-05.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Maria do Socorro Pereira de Souza [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000783-69.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Antonio Marcio Bertolino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcio Bertolino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-87.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiana Fiuza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-14.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Maia Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-27.2013.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Conceição Schincariol Turcheti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0329600-15.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Adailton dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Adailton dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adailton dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000168-69.2013.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Jesus Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Ebgdo: Medral Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Medral Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001806-91.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana da Silva Rangel [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São João da Barra [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)], Rcdo: Adriana da Silva Rangel [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana da Silva Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002322-97.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma Lira Cardoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)], Rcte: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Djalma Lira Cardoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-47.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Pablo Rebello Henriques [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001334-36.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo Nogueira Penido [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Rcte: Estética Shopping Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estética Shopping Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Angelo Nogueira Penido [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Angelo Nogueira Penido \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Suzane Cristina Costa do Nascimento [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)], Rcte: CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzane Cristina Costa do Nascimento [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)], Rcdo: CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Suzane Cristina Costa do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-29.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Rcte: André Menezes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Pompeu Loureiro Ltda. ME [Adv. Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 - B)], Rcdo: André Menezes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Rcdo: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Farmácia Bairro Peixoto Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2013.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Maria Aparecida Araujo Barbosa [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Maria Aparecida Araujo Barbosa [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-45.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalvo Augusto de Oliveira Filho [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-91.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dilson dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1825308"
                        ],
                        "1825309": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2013.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fhabiany Costa de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003083-30.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ademar Gonçalves Júnior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Avnet Technology Solutions Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marlene Lidia Vilela [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: Net Storage Computers Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Avnet Technology Solutions Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001306-29.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gefco Logística do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Gilberto Pereira de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Pereira de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001356-16.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Lourenço da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helenilda Costa do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Ebgdo: Claudio Garcia Pimentel [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Mundial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Dhaieny Liz Sacchi de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Refrigerantes Itamonte Ltda. [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dhaieny Liz Sacchi de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-03.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Guedes Ramos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Ebgdo: CADEG - Condomínio do Centro de Abastecimento do Est. da Guanabara [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000624-05.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilson Mattos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilson Mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Anima Formação de capitação Profissional Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sônia Maria Cavalcanti Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sônia Maria Cavalcanti Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)], Ebgte: Paulo Cezar da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cezar da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Ebgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)], Rcte: Douglas Lamas Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Lamas Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Douglas Lamas Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-64.2002.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa do Rego Macedo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Andréa do Rego Macedo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Vidal da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Vidal da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Vinicio Braz Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Moreira da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Rcdo: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002382-67.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Elis Regina Figueira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-03.2013.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Vianna Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trader Brasil Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celso Vianna Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)], Rcte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-52.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra Maria da Silveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-54.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Ebgdo: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)], Ebgdo: Imapi Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-09.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moacir da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001910-91.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Jesinaldo Magno Bacalháo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002530-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Barros Tayão [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000866-49.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Queiroz [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Evaneide Paiva de Morais Miranda [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rcdo: Evaneide Paiva de Morais Miranda [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1825309"
                        ],
                        "1825310": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001048-12.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Giovania Martins de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)], Rcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2009.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-64.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Janilton Santos de Andrade [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-02.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Jenner de Paiva Eustaquio Junior [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jenner de Paiva Eustaquio Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001718-53.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Ebgte: Janaina Padua da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janaina Padua da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Janaina Padua da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001545-49.2012.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Rocha e Barcelos Advogados [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Bayer S.A. [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bayer S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2006.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Eduardo Maia de Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Confederacao Brasileira de Futebol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-03.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Galdino Rocha [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-77.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Viviane de Oliveira Belonato [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000098-69.2013.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ailson Bastos da Silva [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ailson Bastos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-03.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Ebgte: Consórcio Construtor Caminhos da Serra [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consórcio Construtor Caminhos da Serra [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: Francisco Luiz Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Ebgdo: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Consórcio Construtor Caminhos da Serra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000482-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Garcia Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Garcia Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000436-52.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Conceição de Almeida Santos Mergulhão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Brasília Serviços de Informática Ltda.A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CLORIVAL FLORINDO DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvia Regina da Costa Novaes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvia Regina da Costa Novaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2005.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Renato Proenca Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Renato Proenca Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-86.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Evandro Martins Reis [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Marcio Evandro Martins Reis [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001654-26.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius de Oliveira Rodrigues [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Vinicius de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000103-15.2013.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sandro de Abreu Soares [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Mário Souza de Menezes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)], Rcte: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Mário Souza de Menezes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)], Rcdo: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Rcdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-59.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosimario Pereira da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-13.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - Tecno Service , Rcdo: Regina Heloisa da Costa Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Willians da Silva Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Willians da Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002083-09.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juliana Rosa Leles dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-35.2011.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanderlei da Silva Pacheco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UTC Engenharia S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanderlei da Silva Pacheco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000183-74.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Adriano de Azevedo Muela [Adv. Cristiane de Azevedo Muela (OAB: RJ 150387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-85.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mauricio Jose de Arruda Moreno [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002286-26.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorgeane Frangoso de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000841-82.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Diego de Lima Soares [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Diego de Lima Soares [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Diego de Lima Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Maria Verônica Cardoso dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paula Lorente Sanchez Furtado [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Rcdo: Centro Integrado de Apoio Profissional (s/adv)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1825310"
                        ],
                        "1833103": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001246-37.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Proazio dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Proazio dos Santos, Agte Municipio de Macaé\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1833103"
                        ],
                        "1833104": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréia Sodré Moraes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia Sodré Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Benicio Magalhães [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Max Benicio Magalhães, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mara Rubia Gomes da Silva [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000990-80.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito Rosa Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benedito Rosa Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Vargas Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Vargas Coelho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1989.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO P.CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: OSWALDO CARNEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: NICO SACEANU [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: HELENA SALDANHA DE A. SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS, Agdo ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL, Agdo FRANCISCO P.CORREA NETO, Agdo HELENA SALDANHA DE A. SANTOS, Agdo LUIZ CARLOS LIPKE, Agdo NICO SACEANU, Agdo OSWALDO CARNEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001251-94.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Luiz da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Luiz da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001005-76.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nAgdo: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Agdo: William do Nascimento [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRF S.A., Agdo SBX Gestão de Frotas Ltda. ME, Agdo William do Nascimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jose Ribeiro de Melo, Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2013.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dhiego Cordeiro Vitorino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dhiego Cordeiro Vitorino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000829-43.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicações e Participações - Globo.Com [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Gestec Consultores e Associados S/C Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gestec Consultores e Associados S/C Ltda., Agdo Globo Comunicações e Participações - Globo.Com\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-91.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: JAIR SOARES RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, Agdo PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-24.2012.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0339800-78.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana D´arc Alves de Lucena da Silva e OUTROS [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joana D´arc Alves de Lucena da Silva e OUTROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-78.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: TBA Informatica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Agdo: Paulo Pinto Dias Perrone [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Pinto Dias Perrone, Agdo TBA Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000604-22.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Soalheiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Márcia Soalheiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Márcia Soalheiro de Almeida, Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001523-45.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Charles de Souza da Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Charles de Souza da Rocha, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Jorge Teixeira Ramos [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Agdo: Federal Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Federal Serviços Gerais Ltda., Agdo José Jorge Teixeira Ramos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000093-19.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aderaldo Honorato Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procter e Gamble do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Apolo Tubos e Equipamentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Condomínio do Edifício Novo Mundo [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Apolo Tubos e Equipamentos S/A, Agdo Condomínio do Edifício Novo Mundo , Agdo Procter e Gamble do Brasil S/A, Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000019-86.2013.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thaiza Nunes Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A., Agdo Thaiza Nunes Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000449-43.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton Assunção [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-93.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Pinheiro Morano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Pinheiro Morano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001671-83.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva e Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Silva e Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1833104"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 13.5.2015)\r\n\r\nProcesso: 0002859-95.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Macaé Esporte Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Everton Luiz Almeida Neto ( Frederico Figueiredo Azevedo RJ109963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da integração do salário in natura e as multas do art. 467 , 479 da CLT e 40% sobre os depósitos do FGTS, assim como a expedição do TRCT, no código 01. Reduzidas as custas para R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Silvio Ferreira Moura Cardozo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012000-81.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), MASSA FALIDA DE SA (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE)VRG Linhas Aereas S.A., - Recorrido : Jose Valdemir Menezes Pereira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da VRG Linhas Aéreas S.A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e integralmente do da Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), dando-lhes parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pelas rés, observando quanto à Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) o disposto na Súmula 86 do TST. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho ressalvou entendimento quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0045600-66.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi LtdaFundação Municipal de Saúde de Niterói ( José Paulo Freire de Carvalho RJ66126D ), Danielle Oliveira dos Santos ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para estabelecer a incidência de juros e multa sobre a contribuição previdenciária a partir da data da prestação do do serviço.\r\n\r\nProcesso: 0046900-63.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARCOS PAULO MORAES DA SILVA ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051900-53.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jose Teixeira Elias ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Brasfels S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Batista de Moraes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o reembolso das despesas de deslocamento no importe de R$ 80,00 e o benefício da gratuidade de justiça concedido ao autor. Custas de R$ 298,40, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 14.920,00, pelas rés, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0085600-23.2008.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Júlio César da Silva Pires ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da 2ª ré - TAP Manutenção e Engenharia S.A. - e conhecer parcialmente do agravo da 3ª ré - VRG Linhas Aéreas S.A. -, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Giovani da Rosa Garcia ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Clavirfoto Revelações Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), Virginia Campos Noel de FariasClaudio (sem advogado nos Autos), Luiz Caetano de Farias (sem advogado nos Autos) - por unanimidade, conhecer e rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109300-81.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Hospital de Clinica Rio Mar Barra Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido : Maria Aparecida Marques Viviani ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus de sucumbência, mantendo-se a gratuidade de justiça deferida na origem, porque não houve recurso neste aspecto. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0113100-63.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ivan dos Santos Azevedo Filho ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Ivan dos Santos Azevedo Filho ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões do autor, conhecer parcialmente do recurso adesivo do autor e integralmente do recurso ordinário da ré, dando provimento a este para, reconhecendo a inaplicabilidade da pena de confissão à reclamada, anular a sentença, determinando o retorno do autos à Vara de origem para, completada a instrução, outra seja proferida, como ali se entender de direito. Prejudicada a análise das demais matérias trazidas em ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0116100-23.2009.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Compahia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Marcio Diniz Fernandes ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118300-31.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : José Luciano Saraiva ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para extirpar da condenação o pagamento das horas extras referidas nos fundamentos lançados nas letras a e b do aditamento de fls. 18/23 e diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, assim como dos respectivos consectários. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0126200-74.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Jair Lindolfo dos Santos Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832735"
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                            "1833136": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 13.5.20150\r\n\r\n- Rito Sumaríssimo -\r\n\r\nProcesso: 0000408-95.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Moisés Ferreira (Dr. Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, acolher em parte a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Centauro Vigilancia LTDA (Dra. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D), - Recorrido: Paulo Sergio Mattos Pessoa (Dr. Celso Pinheiro da Silva RJ65424D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de aviso prévio, férias vencidas e proporcionais mais 1/3, décimo terceiro salário proporcional, multa de 40% sobre o saldo do FGTS, Seguro Desemprego, FGTS de todo o pacto laboral, multa do art. 477 da CLT e INSS. Custas de R$ 2,00, pela ré, calculadas sobre R$ 100,00, valor arbitrado à causa, pela ré, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (Dr. Romario Silva de Melo RJ30491D), - Agravado: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial (Dra. Joana Doin Braga RJ124148D), Fabiana de Souza (Dr. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D), Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Casa e Vídeo Holding S/A - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Leonardo de Morais Carius (Dr. Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Agravado: Serrano Foot Ball Club (Dr. Eduardo Varanda Dunley RJ88453D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833136"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124000-60.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e prescrição arguidas pela ré, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo autor e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, vencida a relatora Desembargadora Volia Bomfim Cassar, cujo voto foi proferido em sessão anterior, que o provia, julgando improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente. A Juíza Maria Helena Motta não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrando o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833155"
                            ],
                            "1833217": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191900-94.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : OSMAN SOUZA SANTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição por incabível à hipótese, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000215-04.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Maurício Felix da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Maurício Felix da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 237/255, pelo que determina-se seu desentranhamento, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e o pagamento dos honorários advocatícios, no importe de 15% sobre o valor da condenação, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que também excluia a multa do art. 467 da CLT e a integração da alimentação. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 188, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Andre Luis Pereira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Andre Luis Pereira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a questão processual suscitada pelo réu/recorrente e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0137900-49.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Pedro Paulo Azevedo ( Felipe Carvalho Parrini RJ172008D ), - Agravado : Centerline Ouvidor Ltda.ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA (S)VIVIAN DA SILVA WYLER BRAGANÇA TEIXEIRA (S) - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Embargado : Valmir Espírito Santo Leite ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001679-45.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alessandra Medina da Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para sanar omissão quanto ao novo valor arbitrado para efeito de condenação e custas, fixando o mesmo na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), complementando o Acórdão de fls. 192/198, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-06.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marlene Batista de Almeida ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001595-89.2012.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BK Transportes e Serviços ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Viação Tamandaré Ltda ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), José Francisco Henrique de Souza ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001298-93.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sandra Naar ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000852-41.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Embratel TVsat Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Alexandre de Oliveira Armesto ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), CLARO S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Alexandre de Oliveira Armesto ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), Embratel TVsat Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), CLARO S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e do réu, e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2006.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Werner Fabrica de Tecidos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Amarildo Martins de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Luiz Carlos de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Valdecir da Cruz Loureiro Barbosa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Carlos Roberto Barbosa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Anderson de Melo Tavares ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Bruno Eduardo Bueno ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Pedro Andre Giglio ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Marco Antonio Goncalves Otavio ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Sebastiao dos Santos Filho ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Marcio de Castro Thaiss ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Edson de Almeida Dias ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Luis Gustavo de Araujo Coelho ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Leandro Medeiros de Melo ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Almir Vicente Ferreira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Luiz Fernandes da Rocha ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Alcir Vicente Ferreira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Arlan da Silva Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Jorge Eduardo Vieira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Antonio Rezende dos Santos ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Osvaldino Roque ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Cloves Nogueira Garcia ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Alex de Souza Tavares ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Rogerio Braga ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Walter Argon ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Antonio Augusto da Cunha ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Marcos Henrique Theodoro ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Luis Fernando Nunes da Costa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Isaias de Paula Barbosa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Gerson Esteves de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Marcos Laurentino Andrade ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Vagner Evangelista ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Andre de Melo Tavares ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Alexandre Justen ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Marcio Felicissimo Moraes Gomes ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Marcio de Oliveira Braga ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Rudimar da Silva Patrocinio ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Claudio Jose de Abreu Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Marilia Ferreira Rodrigues ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), Marilia Ferreira Rodrigues ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao recurso do executado, para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação das horas extras para o período de 01/08/2000 e 13/05/2001, considerando-se a jornada de 08 (oito) horas, computando-se como extras somente aqueles que extrapolam a oitava diária, em atenção aos limites estritos dos pedidos deferidos no título exequendo, bem como para determinar a exclusão dos cálculos de liquidação as horas extras dos dias em que não houve labor, inclusive dos dias de expediente reduzido, em observância a jornada fixada na r. Sentença e; negar provimento ao recurso da exequente, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Panamericano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), Andrea Barros de Lima ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Claudia Eulina da Conceição ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833217"
                            ],
                            "1833264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001679-45.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A.\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Medina da Silva , Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.207-208 \r\n\r\nProcesso: 0137900-49.2009.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Azevedo\r\n\r\nAgdo: VIVIAN DA SILVA WYLER BRAGANÇA TEIXEIRA (S), Centerline Ouvidor Ltda., ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA (S)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA (S), Centerline Ouvidor Ltda., VIVIAN DA SILVA WYLER BRAGANÇA TEIXEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.225-227 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAmanda Barbosa C. T. de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1833182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2014.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Cristiane Carvalho Ferreira ( Alaides Tostes P Ribeiro RJ70463D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, acolheros embargos de declaração, imprimindo efeito modificativo ao julgado, dando apenas parcial provimento ao recurso da ré para, na forma da fundamentação do voto da relatoraque passar a ser parte integrante do acórdão, condená-la no pagamento das deduções indevidas presentes no TRCT de fls. 85/87, quais sejam: ¿Empréstimo Cooperativa¿, ¿Desc Multicheque Parcelado¿, ¿Vale Transporte Ausência¿ e ¿Desc Multicheque¿. Mantendo-se os juros, correção monetária e recolhimentos na forma da sentença de piso.\r\n\r\nProcesso: 0165500-84.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Construtora Queiroz Galvao S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), Vital Engenharia Ambiental S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Embargado : Alex da Silva Cruz ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000874-12.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Araripe e Associados ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : Ettore Tarcísio Zamidi ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitaros embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001168-82.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Márcia Moreira de Siqueira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitaros embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2007.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Telemar S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Adria no Alves de Oliveira ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração e, por meramente protelatórios, aplica-se à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § único, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal ( Luis Edgard Bravo Figueroa RJ112499D ), Elenice Carvalho Vieira ( Luis Edgard Bravo Figueroa RJ112499D ), Gilson Rodrigues Soares e Outros ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Eliana Coutinho de Castro Dutra ( Luis Edgard Bravo Figueroa RJ112499D ), Rosangela Silva Izidoro ( Luis Edgard Bravo Figueroa RJ112499D ), Weber Werneck de Souza ( Luis Edgard Bravo Figueroa RJ112499D ), Fabiano Alves da Cruz ( Luis Edgard Bravo Figueroa RJ112499D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000033-55.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Mario Gomes da Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Mario Gomes da Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os do réu, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, e acolher em parte os do autor para suprir a omissão no tocante à inaplicabilidade da compensação de jornada, adicional de 50% e imposto de renda e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, deferir o adicional de 50% para as horas extras, além de determinar a observância do §1º, do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88 e IN RFB 1.127/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000229-43.2013.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Josiane do Nascimento Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. ( Ângela Martins da Cruz GO24074D ), Lojas Renner ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecere rejeitaros embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Nélio de Jesus ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Nélio de Jesus ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, acolher embargos de declaração oposto pelo reclamante sanar omissão, sem efeito modificativo, e determinar a inclusão do pagamento da pensão mensal em folha da reclamada, na forma do artigo 475-Q, §2º, do CPC, e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0103000-59.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ana Claudia Monteiro Lanzoni ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) ( Fernando Denis Martins SP182424D ), VOLO DO BRASIL S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aérea Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade solidária entre as empresas S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA), VARIG LOGÍSTICA S.A., VRG LINHAS AÉREAS S.A., VOLO DO BRASIL S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0094800-09.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Carlos Augusto Stehling ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Carlos Augusto Stehling ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e do réu, no mérito, rejeitar os opostos pelo réu, mas determina-se a retificação do erro material para que passe a constar no dispositivo do acórdão embargado a nomenclatura FUNCEF, ao invés de FUNCEP e acolher os opostos pelo autor para suprir a omissão no tocante ao horário de saída e ao adicional de 100%, negando-se provimento ao apelo quanto a tais aspectos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Edmilson Nunes da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para acolher os cálculos da executada, salvo quanto às horas extras, devendo ser refeitos apurando-se os corretos valores entre a base de cálculo e os percentuais.\r\n\r\nProcesso: 0210300-59.2004.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0159200-28.1997.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : DAVSON COUTO DE AZEVEDO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002737-82.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Espedito Dantas de Lucena ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer erejeitaros embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Marcos Paulo Prior Martins ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado e aplicar multa de 1% sobre o valor do atualizado do débito em execução.\r\n\r\nProcesso: 0152600-90.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Maria Gisela Antonitsch Mello ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. Varig Logística S.A. - por unanimidade, rejeitar as preliminares e prejudicial de mérito arguidas, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que a condenação seja de responsabilidade exclusiva da quarta reclamada, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que acompanhava a relatora mas determinava o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do pedido sucessivo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0049900-74.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFrancisco Valmir Barros Oliveira - Embargado : Francisco Valmir Barros Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Jackson Marini CarvalhoAgência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001611-20.2011.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Carlos Augusto Xavier Falcão ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)Marcelo de Andrade Coury ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcelo de Andrade Coury ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da executada no tocante aos tópicos ¿da diferença de repouso semanal remunerado oriundo das horas extras¿ e ¿dos reflexos dos repousos semanais remunerados sobre outras parcelas¿ e, no mérito, negar provimento ao da executada, dar parcial provimento ao da União para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária seja a prestação de serviços, mas que a incidência dos juros de mora e multas aplicáveis às contribuições previdenciárias seja apurada tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91) e, por fim, dar provimento ao agravo de petição do exequente para determinar que o salário variado recebido pelo reclamante integre a base de cálculo das horas extras deferidas, em respeito à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000803-18.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), Banco Cacique S.A. ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), - Embargado : Makson Paulo Felipe Vieira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecere rejeitaros embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Center Trading Indústria e Comércio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia ( Celso Carlos de Sousa RJ62143D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Center Trading Indústria e Comércio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Guimtex Participações S.A. - por unanimidade, acolheros embargos de declaração para sanar a omissão e complementar o acórdão de fls. 413/414, conforme determinação do C. TST, prestando os esclarecimentos na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2012.5.01.0222 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Daniel Gomes Moreira ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Itaú Unibanco S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Daniel Gomes Moreira ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, pelo voto médio, dar parcial provimento ao apelo do autor para condenar a ré no pagamento, como hora extraordinária, de 30 minutos por dia trabalhado correspondentes à não concessão integral do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos acima deferidos, bem como para determinar seja aplicado o divisor de 200 no cálculo referente às horas extras, vencido o relator que deferia também as horas extras trabalhadas acima da sexta diária e trigésima semanal com adicional de 50% e reflexos e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu para determinar sejam deduzidos, na liquidação de sentença, os valores pagos sob o mesmo título. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas processuais. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001482-39.2011.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Milton Ruy Berger Junior ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - Recorrido : Milton Ruy Berger Junior ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao do autor para (1) deferir o beneficio da gratuidade de justiça e (2) acrescer a condenação o pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, vencido o relator Desembargador José Antonio Piton (voto proferido em sessão anterior) que também afastava a determinação de dedução, da condenação, dos valores pagos na transação extrajudicial. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação porque inciada em sessão anterior, apenas presidiu e integrou o quórum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1833182"
                            ],
                            "1833229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0152600-90.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. , Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nRcdo: Maria Gisela Antonitsch Mello , Varig Logística S.A. , Volo do Brasil S.A. , Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Varig Logística S.A. , Volo do Brasil S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.912/914. \r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Center Trading Indústria e Comércio S.A. , Brasfrigo S.A.\r\n\r\nEbgdo: Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia , Guimtex Participações S.A. , Center Trading Indústria e Comércio S.A. , Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Brasfrigo S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guimtex Participações S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.487/487 verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1833229"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1832944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000200-74.2000.5.01.0221 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. Cibele Paiva Guerra - OAB/RJ-57.460) - AGRAVADOS: JORGE CAMARA (Adv. Selma Macieira Granado - OAB/RJ-30.610) - ZELIETE DA SILVA GONÇALVES e GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES: - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0031000-48.1998.5.01.0062 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LAERT MARCENAL (Adv. Rosário Antônio Senger Corato - OAB/RJ-65.850) - EMBARGADAS: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão - OAB/RJ-143.142) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU (Adv. Décio Freire - OAB/RJ-2.255/A) - CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (Adv. Rogério Luis Guimarães - OAB/RJ-76.884): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para prestar esclarecimentos adicionais e agregar fundamentos ao acordão, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0099900-75.1991.5.01.0241 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES e AGRAVADOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI (Adv. Mauro Ortiz Lima - OAB/RJ-4.410): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os agravos de petição; do executado, para afastar o recálculo (exclusão dos juros) do imposto de renda retido e recolhido em dezembro de 2006; da exequente, para estabelecer que o cálculo do imposto de renda do crédito remanescente (que abrange a conta de fls. 1300/1313) deverá obedecer ao critério da legislação vigente (IN 1.127/2012), excluindo-se os juros de mora por força da OJ nº 400, da SDI-1, do C. TST, deduzindo-se os valores do tributo já recolhidos, mantendo-se as r. decisões agravadas nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000068-68.2014.5.01.0401 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: JOVACI COSTA DE SOUZA (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - RECORRIDO: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Adv. João Baptista Lousada Camara - OAB/RJ-9.379): - ...por unanimidade, não conhecer do apelo em relação ao tema envolvendo supressão de horas extras/danos materiais (pedido principal), ficando prejudicado o exame da questão recursal remanescente (prescrição), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000620-08.2011.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - RECORRIDOS: ERISVALDO OLIVEIRA SOUZA (Adv. Sérgio Murilo Gomes - OAB/RJ-64.420) - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ-80.789) - TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000869-67.2014.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAURICIO CÂNDIDO DE SÁ (Adv. João Nery Campanário - OAB/RJ-37.898) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde, conforme pleiteado no item “c” da inicial (fl. 08). Por consequência, invertem-se os ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001071-64.2013.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: VALTER GOMES DE AZEVEDO (Adv. Luiz Anderson Gonçalves Costa de Campos - OAB/RJ-152.186) - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes): - ...por unanimidade, conheço dos recursos, nego provimento ao interposto pela reclamada e dou parcial provimento ao apelo do autor, para deferir o pagamento em dobro das férias, observando-se que já houve o pagamento de uma remuneração sendo devido apenas mais uma, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001450-38.2012.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CLARO S/A (ex- EMBRATEL) (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - EMBARGADOS: JOUBERT DE AGUIAR (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833) - SERES - SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA (Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo - OAB/RJ-91.038) - XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451) - INFOBASE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA (Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores - OAB/RJ-93.400) - PULSAR TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os novos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, para prestar esclarecimentos em relação à prescrição, emprestando efeito modificativo ao julgado nessa questão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001573-45.2012.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEONARDO VINICIUS ALVES MACHADO (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) - RECORRIDAS: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. (Adv. José Carlos Vidal - OAB/RJ-38.870) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ: - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso apenas para deferir a expedição de ofícios à Superintendência Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro, e ao Ministério Público do Trabalho, com cópia da petição inicial, da defesa, da sentença e deste acórdão, para que tomem as providências que entender necessárias visando coibir eventuais irregularidades e apurar responsabilidades, mantendo a sentença de primeira instância quanto aos demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0098300-90.2007.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA (Adv. Marcelo Galvão de Moura - OAB/SP-155.740) - RECORRIDO: JONE GAMA MARINS (Adv. Aline Cristina Brandão - OAB/RJ-110.274): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1832944"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1833312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Embargado : Jessica Rangel dos Santos ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, a teor do parágrafo único, do artigo 538, do CPC e na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1833312"
                            ],
                            "1833035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: André Silva Luiz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Medral Engenharia Ltda, Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Ebgdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Maio de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2004.5.01.0001 - ED - Ebgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]. Ebgdo: BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985-D). Destinatário(s): Ebgdo BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração..\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nAdriana Areguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1832911": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-29.2014.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Luzia Giannini Cruz ( Adv. Roberto Cardoso Coelho RJ 137290 D ) - Agravado: CAROLINA JORGE SOUSA ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ).\r\n\r\n2 - 0000006-17.2014.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Maria Hortência de Jesus Santos Dutra ( Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes RJ 25872 D ), Vera Lucia dos Santos Dutra ( Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes RJ 25872 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO ANDRADE DE AZEVEDO ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ).\r\n\r\n3 - 0000041-26.2010.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Jose de Oliveira Gomes ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Jose Luiz Clemente Bastos ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ).\r\n\r\n4 - 0000100-91.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Roque Fuly Junior ( Adv. Ademildo Bastos de Faria RJ 150769 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n5 - 0000114-46.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ), Maria do Socorro Andrade de Mesquita ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Maria do Socorro Andrade de Mesquita ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ).\r\n\r\n6 - 0000133-90.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), João Batista Penha David ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), João Batista Penha David ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n7 - 0000148-31.2013.5.01.0057 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Virgílio Melo de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Virgílio Melo de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n8 - 0000150-92.2013.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edson Luiz de Castro Chaves ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Edson Luiz de Castro Chaves ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000237-26.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Luis Carlos dos Santos Pereira ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Agravado: Viação Tamandaré Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ), BK Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ).\r\n\r\n10 - 0000240-21.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Edinete Firmino ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n11 - 0000248-87.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: João Gonzaga Carneiro Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Rural S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n12 - 0000288-80.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fabio Alexandre da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME ( Adv. Neide Escobar RJ 133113 D ) - Recorrido: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME ( Adv. Neide Escobar RJ 133113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fabio Alexandre da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n13 - 0000317-93.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Dejair José Xavier ( Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros RJ 170177 D ), Delgado de Carvalho Engenharia Ltda ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Patricia Mendes Teixeira RJ 140558 D ), Delgado de Carvalho Engenharia Ltda ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Dejair José Xavier ( Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros RJ 170177 D ).\r\n\r\n14 - 0000330-43.2013.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Janilton Menezes ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Agravado: Municipio de Nilópolis ( Adv. Marcelo Neves Monteiro RJ 112226 D ).\r\n\r\n15 - 0000562-03.2010.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Costa ( Adv. Greice Frederica N Leal RJ 62573 D ).\r\n\r\n16 - 0000609-87.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Cláudio Paula de Lima ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n17 - 0000637-75.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cristiane Soares da Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Aserv Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\n18 - 0000643-82.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ASERV Administradora de Serviços Ltda, Sandra Leila Troyack ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n19 - 0000822-10.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Raimunda Chaves Nunes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Conservice Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima RJ 114532 D ), Raimunda Chaves Nunes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n20 - 0000879-27.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Myx Tche Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Daniel Araújo da Silva ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n21 - 0001020-87.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Thiago dos Santos Vial Corrêa ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n22 - 0001034-68.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Viviane Nogueira do Amaral ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Viviane Nogueira do Amaral ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ).\r\n\r\n23 - 0001121-43.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ivo Marcos Braga das Neves ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Clariant S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n24 - 0001122-13.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gastroserve Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Rafael Carvalho dos Santos ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n25 - 0001161-54.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Claudio José Pierre Rodrigues ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ).\r\n\r\n26 - 0001230-89.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: W. K. a Barateria de Nilópolis LTDA ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Recorrido: Wallace Paulo da Silva ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n27 - 0001233-33.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maiza de Fatima Ferreira de Barros ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis ( Adv. Anderson Pereira Lessa RJ 110543 D ).\r\n\r\n28 - 0001233-62.2011.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Agnaldo Pereira de Sales ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: LC dos Santos Siqueira n/p do empresário LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n29 - 0001237-19.2012.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Danuza Neves Lima ( Adv. Vania Adelia Fraga de Castro RJ 135403 D ).\r\n\r\n30 - 0001369-44.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Vanessa Ferreira Pereira de Freitas ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n31 - 0001497-13.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Braúnas Incorporações, Administração e Hotelaria Ltda (Granja Brasil) ( Adv. Marcelo Cunha de Almeida RJ 22555 D ), Andorra Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcelo Cunha de Almeida RJ 22555 D ), Fernanda Torres de Melo Scassa Bazzoni ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Fernanda Torres de Melo Scassa Bazzoni ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Braúnas Incorporações, Administração e Hotelaria Ltda (Granja Brasil) ( Adv. Marcelo Cunha de Almeida RJ 22555 D ), Andorra Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcelo Cunha de Almeida RJ 22555 D ).\r\n\r\n32 - 0001642-24.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Flavio André Almeida de Souza ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Flavio André Almeida de Souza ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n33 - 0001672-57.2010.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SBM do Brasil Ltda ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ) - Agravado: Andre de Oliveira Scotini ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ), Adapro - Representações, Comércio e Serviços Off-Shore Ltda.\r\n\r\n34 - 0001714-73.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Sergio Rocha Sousa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Patricia Morel da Silva Fialho ( Adv. João Evangelista Ayres dos Santos RJ 156140 D ), WF Construções e Reformas.\r\n\r\n35 - 0001792-58.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Alexandre Luiz Pereira ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ).\r\n\r\n36 - 0001831-69.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Águas das Agulhas Negras S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Thiago Andrade Lopes ( Adv. Rafaela Marques Oliveira RJ 138178 D ).\r\n\r\n37 - 0001891-14.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: WILSON COSTA RODRIGUES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n38 - 0001930-77.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Jefferson Rodrigo Sales ( Adv. Andrea Paes da Silva RJ 151774 D ), UNIRIO Manutenção e Serviços ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n39 - 0002207-30.2011.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Marcelo Alves dos Santos ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ).\r\n\r\n40 - 0002214-39.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marta Cursino Mapurunga ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Sociedade Educadional Plinio Leite S/S Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Sociedade Educadional Plinio Leite S/S Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Marta Cursino Mapurunga ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n41 - 0002575-08.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Log Commercial Properties e Part . S.A ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: G. M. Marques Construtora Ltda - ME, Antonio Fernandes ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ 110968 D ).\r\n\r\n42 - 0003089-37.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Manoel Moreira Rangel ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ).\r\n\r\n43 - 0009600-74.2008.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcos Vinicius Crispim Charles, Municipio de Teresópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcos Vinicius Crispim Charles ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), Municipio de Teresópolis ( Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves RJ 115074 D ).\r\n\r\n44 - 0056600-93.2009.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Nadilson Mariano de Andrade ( Adv. Edson Florencio de Gois RJ 85546 D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ).\r\n\r\n45 - 0064300-21.2002.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Transportes Mosa Ltda. (Massa Falida) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), AMANDA SOARES DA COSTA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Paulo Cesar Brito de Vieira ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), MARLISABELTE NOBREGA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), ABEHILTON LOURENCO DE MOURA ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n46 - 0070600-75.2008.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Orlando Martins Miranda ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Orlando Martins Miranda ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n47 - 0078900-74.2003.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Edson Carlos dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ).\r\n\r\n48 - 0092200-57.2008.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ana Lucia Gomes da Cruz ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n49 - 0125700-13.2008.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, Jorge Villar, Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Lucia Maria Dias da Silva ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n50 - 0131800-56.2006.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Anderson Cosme Ferreira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ) - Agravado: Luxo das Carnes Caxiense Ltda, Claudio da Silva Freixo, Andreia Pinto Lopez Freixo.\r\n\r\n51 - 0133400-38.1992.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ROBERVAL ANTUNES DE SOUZA ( Adv. Rogerio de Carvalho Busch RJ 95803 D ).\r\n\r\n52 - 0134200-08.2009.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria Lucia Candiota da Silva RJ 25696 A ), Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB ( Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ 95369 D ) - Recorrido: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB ( Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ 95369 D ), Lucia Maria Nogueira da Gama ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria Lucia Candiota da Silva RJ 25696 A ).\r\n\r\n53 - 0135600-27.1990.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: José Francisco do Souto ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ).\r\n\r\n54 - 0135600-89.2003.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Intelig Telecomunicações Ltda ( Adv. Fábio Lo pes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Editora Rio S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Indústria Verolme S/A - IVESA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Manoel Francisco do Nascimento Brito (diretor) ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n55 - 0144200-68.1988.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JUAREZ MOREIRA PASSOS ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), JOSE AUGUSTO ALVES NETO ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n56 - 0144300-23.1993.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SYLAS CARVALHO ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA ( Adv. Armenio Antunes de Siqueira RJ 8717 D ).\r\n\r\n57 - 0154900-59.2005.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Carolina Domingues Alves Martins ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Agravado: Ana Lucia Vilar Lage, Jose Nogueira Borges, Nobec Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Solange dos Santos Almeida RJ 75606 D ), Egle Crocamo ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ).\r\n\r\n58 - 0222800-23.2006.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Michele Maria Mendonca ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: E L MACIEL COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA PISCINA ME.\r\n\r\n59 - 0224500-73.2002.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ANTONIO LOBATO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1832911"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1833231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Mário Alexandre Mendes Borda d Água ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Variglogística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela VRG LINHAS AÉREAS S/A e OUTRO e lhe negar provimento, e conhecer do recurso ordinário interposto pela S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - MASSA FALIDA e lhe negar provimento. Tudo nos termos da fundamentação. Vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao grupo econômico (VRG e outro).\r\n\r\nProcesso: 0016200-19.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Espolio de Carlos Henrique de Almeida Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e lhe dar provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, como extras, as horas excedentes à 8ª diária e a 44ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extras já computadas no módulo diário, autorizando-se a dedução dos valores pagos à idêntico título, observando-se a documentação juntada aos autos, com o adicionais aplicados durante o contrato de trabalho, e, as integrações requeridas: aviso prévio, trezenas, férias com 1/3, 40% do FGTS, e, também, ao pagamento pelo trabalho prestado em intervalo para refeição e descanso, no valor de 1 (uma) hora extra por dia, por todo o contrato de trabalho, observados os controles de ponto quanto aos dias em que a hora integral (sessenta minutos) não tenha sido observada; pagamento total do período correspondente ao intervalo intrajornada não usufruído, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e os reflexos deferidos; e, declarar que a parcela in natura fornecida por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, com as repercussões já deferidas. Tudo nos termos da fundamentação. Arbitrado o valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas processuais no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela reclamada, vencida.\r\n\r\nProcesso: 0101600-70.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : PROSEGUR Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Agravado : Ingrid Pecanha Fernandes ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição em relação ao cerceamento do direito de defesa, por ausência de interesse, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002003-68.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Vanessa de Sousa Rocha ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Vanessa de Sousa Rocha ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e a ambos dar parcial provimento; ao da reclamante para acrescer na condenação o pagamento de diferenças de comissão e repercussões e ao da reclamada para retirar da condenação o pagamento em dobro de folgas e a indenização por danos morais, tudo nos termos da fundamentação. Mantida a sucumbência e os valores para ela estimados, dado que ainda adequados. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Fernando Queiroz Siqueira da Rocha (OAB/RJ 82.101), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0053500-16.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Deocelina Cardoso ( Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino RJ95916D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto ao valor apurado a título de FGTS, por falta de interesse da agravante, conhecer do recurso quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : José Henrique Cunha de Oliveira ( Samir Laurindo dos Santos RJ129501D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Aline Gonçalves G. Muniz RJ128068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da tomadora de serviços e lhe dar parcial provimento para que se observem as jornadas acima descritas, na apuração das horas extraordinárias e suas repercussões. Mantida a sucumbência e os valores para ela estimados.\r\n\r\nProcesso: 0009300-18.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Jorge Luiz de Oliveira ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Agravado : Priora Provincial da Província Ursulina do BrasilAssociacao Universitaria Santa UrsulaUnião Romana da Ordem de Santa ÚrsulaAssociação da Companhia de Santa Úrsula - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento a fim de que se permita o prosseguimento da execução em face da agravada (Associação Companhia Santa Úrsula), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MANOEL LUIZ DOS SANTOS ( Rosane Rosa RJ65493D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), MANOEL LUIZ DOS SANTOS ( Rosane Rosa RJ65493D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que a atualização do valor da indenização por dano moral tenha por termo inicial a data da sentença que a fixou. Mantida a sucumbência, mantidos os valores para ela estimados. A Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanha o Desembargador Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0003029-53.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cereais Bramil Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Wander Cesar David Neto ( Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ151320D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001512-82.2010.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Búzios Entretenimento LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Rafael Moraes de Oliveira ( Paula Bittencourt Machado Casati RJ162332D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001738-09.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia de Desenvolvimento Industrial de Estado do Rio de Janeiro - Codin ( José Ribamar de Souza Garcia RJ19829D ), - Embargado : Lucy Gonçalves de Carvalho ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2014.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Aloisio Jorge Bahia de Vasconcelos ( Carina Pires Sardinha RJ171974D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas/recorridas, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Kremer Engenharia LtdaGeilson Mariano da Silva ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nilistika Dois Lanchonete Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Embargado : Jaqueline Lourenço ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Emerson Oliveira Vianna ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para prestar os esclarecimentos necessários, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001903-49.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Embargado : Ricardo Wesley Alves da Cunha ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001008-87.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Shaula Fernandes Moura ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), T N L Contax S. A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : T N L Contax S. A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Shaula Fernandes Moura ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescentar a condenação imposta uma indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Estimado o novo valor da condenação em R$ .8.000,00 (oito mil reais) e as custas em R$ .160,00 (cento e sessenta reais), devidas pela ré, vencida.\r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2009.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Wagner dos Santos Almeida ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Recorrido : Iesa Óleo & Gás S/A ( Youssef Boukai RJ108614D ), Alex Sandro Lima de Aguiar ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000372-11.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcia Costa Calçados Ltda. ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), Felipe Gonçalves Fernando ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Marcia Costa Calçados Ltda. ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), Felipe Gonçalves Fernando ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interpostos pelas partes, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso do reclamante para condenar a reclamada no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na multa do art. 467 e parágrafo oitavo do art. 477 da CLT, bem como, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, nos termos da fundamentação. Por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, no recurso do reclamante, quanto à multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Luiz Manoel Fernandes Costa RJ81467D ), Christi Marins do Nascimento ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário e não conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002426-24.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Eliana da Silva Pinheiro ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, por intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000765-59.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Celso Oliveira Leitão ( Celso Oliveira Leitao RJ103918D ), - Recorrido : RS Empreendimentos - N/P Ricardo Saraiva da Cruz ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105500-18.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ), - Agravado : Roberto S Roza e Filhos Ltda. - ME ( Paulo Roberto Naffah Donin RJ173919D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000992-18.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : F. Seade Produções Ltda. ( Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D ), - Recorrido : Luiz Alexandre de Castro Pinto ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001603-98.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Barcelos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Barcelos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento de indenização decorrente da conversão em pecúnia de licenças-prêmio não fruídas, e declarar improcedente a pretensão deduzida, e declarar prejudicado o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus de sucumbência, pelo reclamante, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2012.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Cleber Rodrigues de Moraes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHAVise Serviços Ltda ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), SERGIO PEREIRA DA SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar parcial provimento para que se permita a inclusão no polo passivo das empresas apontadas pelo exequente e que a execução prossiga a fim de que se comprove a existência ou não da formação de grupo econômico, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1833231"
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                            "1833230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2012.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Cleber Rodrigues de Moraes\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda, SERGIO PEREIRA DA SILVA, CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, SERGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de acórdão de fls. 129/130.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833230"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2012.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Aramis Barbosa dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001128-96.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luis Eduardo de Lima Ferreira ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Wesley dos Santos Martins Nascimento ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), Iesa Oleo & Gas S. A. (em recuperação judicial) ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar as preliminares de existência de coisa julgada, de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833277"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1833032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002674-57.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Portuária Vila Velha (Macaé) ( Mara Denise Pizatto RJ186808A ), - Recorrido : Cleber Bruno da Mota ( Norma Costa Faria RJ80905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000689-05.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : EMA Industria de Alimentos Ltda ( Leonardo Morgado Martinelli RJ144198D ), Fazenda São Fernando Industria de Bebidas Ltda. ( Leonardo Morgado Martinelli RJ144198D ), - Recorrido : Marcela da Silva Ricardo Bibiano Almeida ( Danielle Cruz Torres Soares RJ184630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833032"
                            ],
                            "1833048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145300-72.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), Ledmar Duarte da Silva ( Ottilia Regina P G da Silva RJ73141D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. A Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanha a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000152-39.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : EDNA CASSIA FONSECA DA COSTA ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA ( Danielle Oliveira Soares RJ152974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833048"
                            ],
                            "1833088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0300400-31.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva. Ao inicio do julgamento, houve manifestação do representante do Ministério Público do Trabalho e, fez uso da palavra o Dr. Luiz Carlos Nascimento G. de Loureiro Fraga (OAB/RJ 116695), pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833088"
                            ],
                            "1833159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sirlei Costa dos Passos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : Mira OTM Transportes Ltda ( Djalma Romagnani SP51715D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos para incluir os valores corretos da multa devida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000335-28.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Romério de Souza Gomes ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Termomacaé Ltda ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, declarando a nulidade da r. sentença recorrida e determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda à oitiva das testemunhas apresentadas pelas partes e se assegure ao reclamante o direito à impugnação da prova emprestada apresentada pelas reclamadas, proferindo-se, a final, nova decisão, como se entender de direito. Prejudicado o exame do recurso ordinário do reclamante e das preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000986-51.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jorge Leonidas dos Santos Jesus ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo, para determinar que, quanto à época própria, para a incidência da correção monetária, seja observada a Súmula 381 do C. TST e, para excluir da condenação a multa no valor de 1% da causa, imposta em razão dos embargos declaratórios considerados protelatórios pelo Juízo a quo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003580-06.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Antonio José Barbeta da Cunha RJ 160667D) - Agravado : Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000576-12.2014.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Condomímio do Edifício Le Blanc ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Embargado : Marcelo Caetano Ferreira ( Cyro Correa de Lima Júnior RJ156949D ), Construtora Algarve de Teresópolis LTDA ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001111-83.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Associação São Vicente de Paulo ( Antonio Jose Assunção Moreira RJ140324D ), - Embargado : Eliandro Maciel dos Santos ( João de Moraes Fintelman RJ123625D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833159"
                            ],
                            "1833261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA ( Adilson Magalhães de Brito DF12111D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000467-09.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marco Antônio Barbosa de Araújo ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), SC - Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Marco Antônio Barbosa de Araújo ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), SC - Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, arguidas pela Ré, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da Reclamada para julgar improcedentes os pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego e consectários, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Por maioria, Prejudicado o exame do recurso adesivo do Autor. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, no valor de R$ 600,00, na forma do art. 789, II, da CLT, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça deferido. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que mantém a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001835-69.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Johny Pacheco da Silva ( Vivian Dayse Alves Costa RJ140167D ), - Recorrido : Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edson Moreira Estrela ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorrido : Copagaz Distribuidora de Gás Ltda ( Silvia Maria de Freitas Neves RJ85180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833261"
                            ],
                            "1833273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002026-06.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Lindomar Vicente da Silva ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), Lindomar Vicente da Silva ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2004.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer e e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833273"
                            ],
                            "1833290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-97.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gildete Maria do Nascimento ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gildete Maria do Nascimento ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e por prestação jurisdicional incompleta, e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante, para, reformando o julgado ¿a quo¿, considerar para efeito da equiparação salarial deferida também os valores relativos à comissão de cargo recebidos pela modelo (fls.848), e dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação a indenização a título de honorários de advogado e para, confirmando a dispensa por justa causa efetivada em 1º de novembro de 2007, excluir da condenação as parcelas deferidas em decorrência dos primeiros quinze dias de afastamento da autora, a manutenção do plano de saúde e a retificação de sua CTPS quanto à data do término do contrato para 11/01/2008, ficando reduzido o valor da condenação para R$ 15.000,00(quinze mil reais), com custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pelo reclamado, tudo nos termos do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833290"
                            ],
                            "1833304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001111-77.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Amilton Alves da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Amilton Alves da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, rejeitar a preliminar de coisa julgada, rejeitar a prejudicial de prescrição total e dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação a concessão da progressão horizontal por antiguidade referente a setembro de 1999 e as diferenças salariais e os reflexos daí decorrentes. Negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Prejudicados os demais pedidos constantes da petição inicial. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Diante da inversão do ônus da sucumbência, custas processuais a cargo do reclamante, dispensado do recolhimento por ser beneficiário da Justiça Gratuita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833304"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1832873": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:30 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000066-25.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Bruno Freire e Silva SP 200391 B ), Marco Antônio Nunes Melo ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Marco Antônio Nunes Melo ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Bruno Freire e Silva SP 200391 B ).\r\n\r\n2 - 0000087-81.2014.5.01.0431 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA. - ME ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ) - Recorrido: Suely Lourenço Furtuoso ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ).\r\n\r\n3 - 0000099-42.2012.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Neoris do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n4 - 0000135-21.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Paulo Davi Andrade Pinto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Fiel Turismo Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ).\r\n\r\n5 - 0000156-23.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luciano de Paula Rodrigues ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n6 - 0000189-16.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Vinício de Almeida ( Adv. Cristina Simonin Scantamburlo RJ 88421 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n7 - 0000214-89.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Uanderson Sales de Carvalho ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n8 - 0000224-28.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jovani de Oliveira Gomes ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n9 - 0000266-30.2013.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Domingos José Couto Gomes ( Adv. Abelardo de Oliveira Flôres MG 79889 D ).\r\n\r\n10 - 0000520-08.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: João Carlos Lopes Elias ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ) - Recorrido: FBPK HOSPEDAGEM LTDA ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ), Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira RJ 76779 D ).\r\n\r\n11 - 0000523-85.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ) - Recorrido: Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ), Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Elidelson Pereira do Amorim ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n12 - 0000602-74.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Christina Daher de Souza ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n13 - 0000644-30.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Adriana de Souza Silva ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ) - Recorrido: LV Rangel Comércio de Laticineos Ltda ( Adv. Henrique Marchioro Dantas RJ 169433 D ), Rangel Comércio Atacadista de Generos Alimentícios Ltda. ( Adv. Henrique Marchioro Dantas RJ 169433 D ).\r\n\r\n14 - 0000657-94.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Angra dos Reis - Recorrido: MAURO SÉRGIO PIMENTA DE CARVALHO ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n15 - 0000675-07.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Paulo César Gaspar ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Paulo César Gaspar ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ).\r\n\r\n16 - 0000721-31.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Leonardo Rondon Peixoto ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ), Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Leonardo Rondon Peixoto ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ).\r\n\r\n17 - 0000741-61.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: José Amaro da Silva Maciel ( Adv. Henderson Lima Dias RJ 139806 D ) - Recorrido: Barcelos & Cia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n18 - 0000779-35.2012.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio RJ 152607 D ) - Agravado: Luciano Moreira de Santana ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n19 - 0000787-58.2011.5.01.0012 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gilmar Brum Prucoli ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n20 - 0000844-74.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tamara Clara Nunes da Silva Werner ( Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros RJ 170177 D ) - Recorrido: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n21 - 0000864-78.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fundação Oswaldo Aranha - FOA ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ), Josué Carlos de Castro ( Adv. Reinaldo Marques da Costa RJ 57386 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Aranha - FOA ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ), Josué Carlos de Castro ( Adv. Reinaldo Marques da Costa RJ 57386 D ).\r\n\r\n22 - 0000877-72.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rosemere de Souza Soares ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0000898-37.2012.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Elias José de Souza ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Elias José de Souza ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n24 - 0000910-08.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Eletrovidro S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Marco Aurelio de Oliveira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n25 - 0000924-05.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carla Cristina Melegario da Costa ( Adv. Aline Christino Simas RJ 161752 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0001023-53.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Francisco Célio Tojeiro de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n27 - 0001067-61.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Antonio Carlos do Carmo Desiderate ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Antonio Carlos do Carmo Desiderate ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n28 - 0001067-61.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Kamila Kassinow Gomes ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Fazenda das Videiras Pousada Ltda ME ( Adv. Gaspar Luiz Grani Vianna RJ 1366 D ).\r\n\r\n29 - 0001109-87.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. ME. ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ), Luis Carlos Jacob ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n30 - 0001123-37.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vagner do Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Destilaria Rocha do Brasil Rocha LTDA. ME ( Adv. Ricardo Rabelo Macedo RJ 91414 D ).\r\n\r\n31 - 0001159-34.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sérgio Ricardo Galdino de Lima ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ) - Recorrido: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ), Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) ( Adv. Rafael de Lima Nunes Thiago RJ 185154 D ), MGS Service Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0001165-40.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n33 - 0001227-12.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Raphaelle Nascimento Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Raphaelle Nascimento Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n34 - 0001242-55.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Evarista Maria Garcia de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Evarista Maria Garcia de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n35 - 0001273-07.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adriana Cassia Peçanha ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Assistência Dentária Dent Riso Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n36 - 0001283-38.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Hotéis Palace ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: Fábio Ferreira Mota Santos ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n37 - 0001309-42.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Posto Pinheirinho de Resende Ltda. ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ) - Recorrido: Alexandre Aparecido Cordeiro ( Adv. Thiago Luis Rocha Araújo RJ 163009 D ).\r\n\r\n38 - 0001325-75.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Nunes Nogueira dos Santos ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n39 - 0001366-83.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ), Sebastião Francisco Mendonça Santos ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n40 - 0001367-97.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Robson Gonçalves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: G.A. de Aguiar Rocha Comércio de Veículos ME ( Adv. Alcileia Oliveira da Silva RJ 31131 D ).\r\n\r\n41 - 0001436-34.2012.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rogério Guimarães cardoso de Lima ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n42 - 0001463-75.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Alexandre da Silva Batista ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Batista ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0001486-75.2013.5.01.0401 - RRPS - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), JOSE GLORIA ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n44 - 0001512-03.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Dirce Borges ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Dirce Borges ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n45 - 0001540-55.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Norskan Offshore Limitada ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Jéssica Mendonça de Oliveira ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n46 - 0001564-67.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Raphael Borges Pinto ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Raphael Borges Pinto ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n47 - 0001586-19.2011.5.01.0007 - RRPS - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorrido: Sebastião Macedo ( Adv. Ary Alves de Araujo Filho RJ 61869 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0001620-57.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alteliro Vieira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n49 - 0001647-23.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), Renato da Silva Oliveira ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), Renato da Silva Oliveira ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n50 - 0001713-65.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: MARIO SILVA ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n51 - 0001807-67.2010.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Samuel Martins Assenção ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Samuel Martins Assenção ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n52 - 0001921-84.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: José Mauro de Almeida ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n53 - 0002136-02.2011.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: AMANDA SOARES DA SILVA ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ) - Agravado: Gentil Rocha de Aguiar ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n54 - 0002141-68.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ 88834 D ) - Recorrido: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. ( Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca RJ 118634 D ), Alexandre da Silva Lopes ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Cet Engenharia Ltda. ( Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ 141507 D ).\r\n\r\n55 - 0002161-10.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Eduardo Nogueira Pereira ( Adv. Devani Batista Ferreira RJ 144694 D ) - Recorrido: Geoservices (Georesearch Do Brasil Ltda.) ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n56 - 0002377-50.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: José Martins dos Santos Neto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), José Martins dos Santos Neto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n57 - 0002649-74.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Angélica de Souza Fereira ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Angélica de Souza Fereira ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n58 - 0002754-33.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Câmara dos Dirigentes Lojistas ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0003292-65.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Luciano Mota dos Santos ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n60 - 0003919-66.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Ag. Cavaleiros) ( Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ 108925 D ) - Recorrido: Miguel Mendonça da Silva Neto ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\n61 - 0019500-34.2009.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Carlos Tadeu de Barros Pace ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ) - Agravado: Contax S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0037900-42.1991.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Hamilton da Silva Ramos Carvalho ( Adv. Michelle Lessa Brandão RJ 149837 D ) - Agravado: Rodolfo da Rocha Miranda ( Adv. Valeria Reis Gravino RJ 113094 D ), Sidney Rondon da Rocha Miranda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), WAGNER FRANCO BERNARDO ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ), AJAX TAXI AEREO LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n63 - 0049700-89.2007.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ana Paula Nascimento Rosa ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Completa Administracao e Servicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0054600-44.1997.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: SEBASTIAO OLIVEIRA BIZARRIA ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Luciete de Souza Ribeiro ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), EXPRESSO THALIANE LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Lucinete de Souza Ribeiro ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n65 - 0056100-54.2000.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: SIDNEY COSTA ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: DENIZARD LIMA DA SILVA, ODILIA LIMA DA SILVA, SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA.\r\n\r\n66 - 0082400-23.1995.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: RONALDO COCKELL ANDRADE ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Agravado: JM Automotiva e Pecas Ltda..\r\n\r\n67 - 0086500-76.2004.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ).\r\n\r\n68 - 0097700-04.2006.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Alberto Luiz Silvares ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n69 - 0109900-12.2009.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Dalni Mussel Rabello ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n70 - 0118400-35.1998.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), JOSUE ALVES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JOSE FLAVIO FERREIRA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JOSE ISAAC DA SILVA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n71 - 0119200-61.1996.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Banco Bradesco SA ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Agravado: DALCI FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n72 - 0121900-86.1995.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03) ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, ACCRISIONAR SANCCA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03) ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n73 - 0126800-98.2009.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodoviário Bedin Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Cristiane de Aragão Melo ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n74 - 0159800-82.2005.5.01.0019 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Daniela Alonso Leite ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n75 - 0164600-20.2009.5.01.0018 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Wilson da Silva Ferreira RJ 154107 D ) - Agravado: Francisco Pereira da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), Drogaria Real de Irajá Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ).\r\n\r\n76 - 0164600-72.2009.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Alves Correa RJ 28505 D ), Andriana da Silva Rodrigues ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Recorrido: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Alves Correa RJ 28505 D ), Andriana da Silva Rodrigues ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n77 - 0171800-52.2003.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: CLEVIO LERI PONTES MATOS ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Guilherme Victor Soares Nunes, GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n78 - 0176600-15.2007.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Limeiras Locacoes de Veiculos Ltda. ( Adv. Gisele Novaes Pinheiro RJ 84740 D ), Renato Augusto Souza da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n79 - 0179700-55.1996.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: DARLENE VIEIRA DE MELLO ( Adv. Edilza Passos RJ 19910 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n80 - 0188200-49.2001.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: MOIZES FERREIRA DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n81 - 0191500-51.2001.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: ALBERTO LEO JERUSALMI ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n82 - 0192400-10.1983.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Agravado: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n83 - 0194700-64.2005.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União - Agravado: Centro Educacional Batista de Austin.\r\n\r\n84 - 0200800-03.2004.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: DARCY DE JESUS MIGUEL ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n85 - 0217100-50.1992.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL UNIAO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MARZULO BENEDICTO FIGUEIREDO PALADINI ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JOSE CANDIDO LEITE ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), HYGINO COSTA MOURA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), SERGIO JACOB SARMENTO MARTINS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MAYRE DIAS MOURA ( Adv. Clair Martini RJ 70890 D ), AUSTREGESILO DIAS MOURA ( Adv. Clair Martini RJ 70890 D ), THEREZINHA NOGUEIRA GADELHA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ALICE KOFF SANT´ANNA, ANTONIO ALVES MOURAO, MARLIZE DIAS MOURA MARTINHO ( Adv. Clair Martini RJ 70890 D ), ANTONIO TIBURCIO SOARES RODRIGUES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JACINTHO DA SILVA PORTO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NEWTON GUERRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JADIR RAMOS FARIAS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARILENE MOURA CARDOSO ( Adv. Clair Martini RJ 70890 D ), TEREZINHA GONÇALVES ARRUDA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), HUGO CARDOSO LESSA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARLY DIAS MOURA DO COUTO ( Adv. Clair Martini RJ 70890 D ), JAIR JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NILZA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\n86 - 0248600-34.2009.5.01.0282 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S/A ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ) - Agravado: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Luiz Fernando dos Santos de Lima ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n87 - 0358600-68.2002.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Agravado: FABIO SOUZA DO AMARAL ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26.05.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1832873"
                        ],
                        "1832936": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0194700-64.2005.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: União\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional Batista de Austin\r\n\r\nRelator: Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Centro Educacional Batista de Austin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 26/05/2015, às 13:30 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1832936"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000626-68.2014.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno Aquino da Conceição [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Magno Aquino da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 104/105, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciiário\r\n\r\nId: 1833013"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1832791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000253-52.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcus Vinicius Andre de Lima ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Ralm Comercio de Roupas Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Orla Sul Comercio de Roupas Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Orla Sul Comercio de Roupas Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcus Vinicius Andre de Lima ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Ralm Comercio de Roupas Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e NÃO CONHECER do apelo patronal, por intempestivo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo obreiro, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Maria Conceicao de Araujo Mello ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, cerceio de defesa e julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001644-95.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Giovana de Souza Marques ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Giovana de Souza Marques ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da reclamante, não o fazendo no que concerne ao recálculo das horas extras já adimplidas no curso do contrato, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do reclamado, não o fazendo em relação aos reflexos das horas extras nos dsrs e destes nas demais verbas, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000296-17.2013.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Irmandade da Santa Casa de Misericórida da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite ( Pedro Ananias Dias Neto RJ174998D ), - Agravado : João Evangelista Pereira Dias ( Aurelia Cristina de Castrao Fernandes RJ176142D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do agravo de petição interposto, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001173-66.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Geraldo Pacheco de Lira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: determinar que as horas do intervalo intrajornada (entre as duas pegadas) que sobrepujaram o limite diário legal de 2 horas sejam consideradas como tempo à disposição do empregador, nos termos do artigo 4º da CLT c/c Súmula 118 do C. TST, devendo, por conseguinte, considerar-se extras as que ultrapassaram o limite de 7 horas diárias e de 42 horas semanais. As parcelas ora deferidas têm natureza salarial e deverão observar a prescrição quinquenal. Ao pagamento das horas extraordinárias laboradas será acrescido o adicional de 50%, nos termos do artigo 59, § 1º da CLT. Ante a habitualidade da prestação das horas extras, há que incidir todos os reflexos (férias - art. 142, § 5º- da CLT; gratificação natalina - Súmula nº 45 do TST, FGTS -Súmula nº 63 do TST, repouso semanal remunerado - Súmula 172 do TST ). Os cálculos serão apurados em regular liquidação de sentença, e observarão ao disposto na Súmula nº 347 do Tribunal Superior do Trabalho. Deverão ser observados, ainda, quando da liquidação de sentença, o artigo 73 da CLT, caput e parágrafos, para as horas extras laboradas em horário considerado noturno, e a Lei nº 605/49 c/c Súmula 146 do C. TST com relação às horas extras laboradas nos domingos, além dos seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula nº 264 do TST), dias efetivamente laborados e evolução salarial. A apuração das horas extraordinárias, em regular liquidação de sentença, deverá observar os relatórios de ponto juntados aos autos (Ids. 5882299, 5882330 e 5882661), a globalidade salarial, o divisor 220 (consoante contrato individual de trabalho - Id. 5882106), a evolução salarial da reclamante e o adicional de 50% (cinquenta por cento). Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que as parcelas ora deferidas têm natureza salarial. A correção monetária da parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST. Autoriza-se dedução das parcelas comprovadamente quitadas sob a mesma denominação das parcelas ora deferidas. Custas majoradas para R$ 400,00 fixadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 20.000,00, em decorrência da situação advinda do presente julgamento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001607-25.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jorge Antônio de Souza Barreto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para reconhecer a competência desta Justiça Especializada para julgar questões atinentes a diferenças devidas, pelo empregador, à entidade de previdência privada, decorrentes do contrato de trabalho, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Roberto Norris, que, após reconhecida a competência da Justiça do Trabalho, devolveria o processo à Vara de origerm para apreciação do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000448-74.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Francisca Marques da Silva Augusto ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, não o fazendo quanto à indenização por dano moral, por preclusão temporal, para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o Desembargador Roberto Norris, que anularia a sentença, por se tratar de decisão citra petita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1832791"
                            ],
                            "1833094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2008.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Maria Zilzane Araújo ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Agravado : Maria de Nazaré Vieira Rodrigues (sócia) ( Rui Meier RJ65637D ), Sílvia Rodrigues Ferreira (sócia) ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por falta de dialeticidade e de pertinência com fundamentos da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002131-26.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Kerma Calçados Ltda. ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), Roberta Vanessa Adão Nascimento ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Recorrido : Roberta Vanessa Adão Nascimento ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), Kerma Calçados Ltda. ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, por irregularidade de representação e NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, com fulcro no inciso III do art. 500 do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000130-69.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Posto Riograndina Ltda. ( Carla Brustle Araujo RJ131487D ), - Recorrido : Mônica da Silva Damázio ( Renato Pinheiro RJ157409D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, com exceção do pedido de reforma quanto às horas extras deferidas, por falta de dialeticidade recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização por danos morais, arbitrando o novo valor em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0019700-49.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDAArleti Aparecida FassheberSandra Cristina Correa - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela exequente, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002752-81.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luiz Cláudio Thomaz Lima ( Marlon da Silva Figueira RJ152763D ), - Recorrido : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), Invisa Instituto Vida e Saúde ( Elidio da Costa Oliveira Filho ES384A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, à exceção do pedido subsidiário de deferimento de diferenças salariais com base nos parâmetros fixados na Convenção Coletiva da categoria e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a esse dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda (nova denominação de Locanty Com Serviços Ltda) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Cristiano Luiz de Lima ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Tamires Soares de Andrade ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Ailton Ribeiro Barros da SilvaVgan do Millenium Roupas Ltda. - WW RistTerezinha Ribeiro Barros da Silva - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0122400-48.1998.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Carlos Augusto Coelho SallesXEROX Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), José Heleno de Almeida BarbosaDarcy de MedeirosJAIME DE OLIVEIRA GOMES ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição da União, deixando de conhecê-lo no que se refere à taxa SELIC, sob pena de supressão de instância, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2010.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Saepar Serviços e Participações S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Cláudio José Alvarenga de Rezende ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000176-22.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RJ ( Jose de Alencar Leite Magalhaes RJ80517D ), SESCON-RJ ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, sanando a omissão apontada e complementando o acórdão vergastado, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada no que concerne à exclusão da condenação ou redução do valor das astreintes fixadas na r. sentença, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, no aspecto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000890-21.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Rafael Canedo Vaz ( Lenio dos Santos Correa RJ82415D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2010.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Sebastiana Santos de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000279-65.2013.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Eduardo Ezequiel Affonso ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios do réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, COM EFEITO INFRINGENTE, tão somente para sanar omissões relacionadas à contabilização de horas extras prestadas a diferentes tomadores, ordem dos turnos, natureza das parcelas deferidas e ônus sucumbenciais, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Redator Designado que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1833094"
                            ],
                            "1833096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Tamires Soares de Andrade\r\n\r\nAgdo: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist, Terezinha Ribeiro Barros da Silva, Ailton Ribeiro Barros da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ailton Ribeiro Barros da Silva, Terezinha Ribeiro Barros da Silva, Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \"....por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, por falta de dialeticidade, ....\" \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.1998.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: JAIME DE OLIVEIRA GOMES, José Heleno de Almeida Barbosa, TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Darcy de Medeiros, Carlos Augusto Coelho Salles, XEROX Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Augusto Coelho Salles, Darcy de Medeiros, José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \".... por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição da União, deixando de conhecê-lo no que se refere à taxa SELIC, sob pena de supressão de instância, e, no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0019700-49.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nAgdo: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Arleti Aparecida Fassheber, Sandra Cristina Correa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arleti Aparecida Fassheber, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \".... por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente,..\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833096"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001369-73.2014.5.01.0264 - AIAP\r\n\r\nAgte: BICOURO ARTEFATOS FASHION LTDA - ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Agdo: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BICOURO ARTEFATOS FASHION LTDA - ME, Agdo Marco Antônio dos Santos Cunha , Agdo Stillort Couro de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"Destarte, com fundamento no art. 557 do CPC, NÃO CONHEÇO do Agravo de Instrumento por deseto, bem como por insuficiencia de traslado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro; 15 de maio de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1832987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1832601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178800-39.1999.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ANTONIO LUIZ DA SILVA ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS / HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHOBARAO DE INOA PISCINAS LTDA ( Clovis Henrique de Siqueira RJ94126D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001385-28.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Myrian Cardoso Chaves ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrido : CVC Brasil Operadora e Agência de Viagem SA ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), M Braga Serviços Empresariais e Consultoria Ltda. ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-04.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Global Village Telecom - GVT ( Adriana Rigueira Losito DF16755D ), - Recorrido : Ricardo Nepomuceno de Oliveira ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a apuração das despesas com estacionamento, combustível e pedágios com base nos comprovantes constantes dos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000036-12.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Yedda de Souza Ribeiro ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Maria Inez Ferreira dos Santos RJ83400D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e PRONUNCIAR, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar a presente ação, por inexistir sentença de mérito proferida até a data de 20.02.2013, e declinar da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-75.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do apelo da Ré, suscitada pela Autora, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da incidência do repouso semanal remunerado integrado das horas extras sobre outras parcelas, e da dedução das ausências da Autora quando da elaboração dos cálculos de horas extras, conforme registradas no relatório de frequência, ambas as questões suscitadas pela Ré, por falta de interesse; NÃO CONHECER, ainda, da aplicação dos divisores 150 e 200, e da observância à OJ 400 da SBDI-1 do C.TST e da Súmula 17 do E TRT da 1ª Região, suscitadas no Recurso da Autora, ambas por falta de interesse; PRONUNCIAR a incompetência da Justiça do Trabalho quanto ao pedido de reflexo das diferenças salariais na complementação de aposentadoria, haja vista a preliminar suscitada pela Ré, REJEITAR a inépcia do pedido de integração das comissões do Programa Sempre ao Lado e PAR, suscitada pela Ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora, para reformar a sentença no que se refere à prescrição total pronunciada quanto às horas extras além da sexta diária, aplicando a parcial, e também reformar quanto à prescrição quinquenal/total relativamente às comissões do Programa Sempre ao Lado/PAR, e a prescrição total do auxílio-alimentação e auxílio cesta alimentação, pronunciando a parcial e fixando o marco em 29.09.2005, condenando a Ré nas horas extras também no período de setembro/2005 a fevereiro/2008, no intervalo intrajornada de 01 hora, e nos reflexos sobre repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, nas natalinas e no FGTS, condenar, ainda, no intervalo do art. 384 da CLT e reflexos sobre férias com 1/3, nas natalinas e no FGTS, na integração do auxílio-alimentação, com os reflexos postulados, na incorporação do Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA) do cargo de gerente de gerente de relacionamento, a partir de dezembro de 2008, com o pagamento das diferenças salariais vencidas e vincendas durante o contrato de trabalho em curso, e respectivos reflexos nas férias, acrescidas do terço constitucional, nas natalinas, nos abonos, na licença-prêmio e nas horas extras, tudo a ser apurado em liquidação; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação os reflexos das comissões do Programa Sempre ao Lado/PAR sobre o FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao auxílio alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001225-97.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Task Sistemas de Computação S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Cecilia Silva Costa Dias ( Elenice Calvao de Almeida RJ53908D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da dedução ou compensação das verbas pagas pelo distrato ocorrido em 2006, por se tratar de inovação recursal, e do tema relativo à dedução/compensação das natalinas pagas, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000957-26.2014.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Metalurgica Valença Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Silviano Luiz Pinheiro ( Alexandre Caldas Leite RJ170463D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000799-33.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adeir Polessa ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do cômputo da correção monetária na forma da Súmula 381 do C.TST, dos juros de 1% ao mês simples e da dedução do imposto de renda e da cota previdenciária, por falta de interesse, além da limitação das diferenças ao teto remuneratório e da gratuidade de Justiça requerida pelo Autor, ambas por por preclusão, REJEITAR a prescrição total, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002627-83.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Briolângio Alfredo de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR o cerceio de defesa suscitado pelo Autor, REJEITAR as preliminares de coisa julgada, inépcia da inicial e prescrição parcial, renovadas pela Ré em contrarrazões, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré nas diferenças decorrentes da integração das horas extras pagas nos contracheques nas férias com 1/3 e 13º salários, e nos honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001789-77.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Karen de Barcellos França ( Vagnei Ferreira de Carvalho RJ133194D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das horas extras, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-86.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Turismo Três Amigos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Mário Sergio Torres Xavier ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Mário Sergio Torres Xavier ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Turismo Três Amigos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo adesivo por inexistência de nexo com a matéria do apelo principal, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré, como extras, nas horas subtraídas do intervalo interjornada, a partir de 2009, considerando somente os meses em que não há guias ministeriais juntadas aos autos, além dos reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias com 1/3, natalinas, aviso prévio, FGTS com multa de 40% e verbas rescisórias, tudo a ser apurado em liquidação, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001605-42.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Regina Celia Carneiro Leal Faria Luiz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Regina Celia Carneiro Leal Faria Luiz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do Réu, por falta de dialética, arguida pela Autora, em contrarrazões, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto ao recurso do Réu, no que se refere ao divisor, por não atendido o princípio da dialética, consoante o artigo 514, II, do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000386-57.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-39.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sandro Demétrio de Oliveira ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e determinar a incidência do 13º salário e dos reajustes salariais normativos nas pensões vencidas e vincendas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0207200-83.2006.5.01.0431 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, por inovação à lide, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2012.5.01.0003 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Mauricio Martinez Toledo dos Santos), - Agravado : Mario Lucio Guimaraes Saldanha ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Marcondes Serafim do Nascimento ( Rosário Antonio Senger Corato RJ65850D). Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Ricardo Mathias Soares Pontes ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1832601"
                            ],
                            "1832604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0178800-39.1999.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAgdo: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA, HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 245/246: \" ... por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1832604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1833018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001226-73.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: FARSTAD SHIPPING S.A. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 – D)], Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)] e ANTONIO IVALDO PEREIRA [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FARSTAD SHIPPING S.A. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)] e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)] e ANTONIO IVALDO PEREIRA [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte ANTONIO IVALDO PEREIRA , Ebgdo Ebgte FARSTAD SHIPPING S.A., Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1833018"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1832933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-36.2014.5.01.0045 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Agravado: PEDRO FLORENCIO SANTANA; Marleide Lima Santana; MAR E LEIDE REPRESENTAÇÕES LTDA (Cleber Cyro Xavier RJ81813D) - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000038-09.2014.5.01.0021 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Agravado: JOSE FRANCISCO MEDEIROS; JOLIJOB ENGENHARIA LTDA (Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D) CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA; GENILSON PEDRO DA SILVA - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Transportadora Itapemirim S.A. (Ricardo de Almeida SP184200D) - Embargado: Adilson dos Santos (Raphael Dodd Milito RJ100949D); Viação Itapemirim S.A. (Ricardo de Almeida SP184200D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão identificada e explicitar que o valor atribuído à condenação deve ser majorado para R$ 100.000,00, sendo devidas custas de R$ 2.000,00, pelas rés, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2010.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D) - Recorrido: Luis Antonio Everton Corrêa Moreira A/C João Edson da Silva Mourão (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, exceto em relação ao requerimento de expedição de ofício à receita para efeito de apuração de diferenças de imposto de renda devidas pela empregada falecida, referentes aos valores recebidos mensalmente na condição de pessoa jurídica, na medida em que ausente o necessário interesse processual da requerente e que esta Justiça Especial não possui competência para apreciar e julgar tal questão,rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda. (Wagner Vieira Dantas RJ146420D) - Embargado: Telefônica Brasil S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D) Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. (Cintia Helena de Almeida Silva RJ149812D) Tim Celular S.A. (Jackeline Silva de Oliveira RJ184510D) Rodrigo Campos dos Santos (William Rodrigues Santos RJ45351D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando a omissão, esclarecer que o reclamante recebia o salário mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e exercia a função de “auxiliar técnico de telecomunicações”, mas sem conceder efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000622-95.2011.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: TV Ômega Ltda. (Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D) - Recorrido: Gabriel Kagan Reis (Felipe Magalhães Poppe RJ151908D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré, apenas para determinar que nos cálculos das parcelas deferidas seja a evolução salarial indicada no demonstrativo de fls. 39/40 e que as resilitórias considerem a média dos doze últimos meses do pacto, na forma da fundamentação. Falaram a Dra. Carina Castro e o Dr. Felipe Magalhães Poppe.\r\n\r\nProcesso: 0000713-87.2012.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido: Simone Lourenço Oliveira (Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D) - Por unanimidade, CONHECER dos recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2014.5.01.0431 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Imirene de Lacerda Silva (sócia) (Roberto Maia Silva da Fonseca 172930D) - Agravado: Padaria Miramar (Jose Alfredo Ferreira RJ70673D) Artemio Relson Ferreira Silva (Manoel Dionisio Matos RJ38371D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001052-97.2012.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Paulo Roberto Silva Ummen (Ana Martha Mandetta RJ61378D) - Agravado: Viação Vila Real S.A. (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor, por inovação recursal,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2008.5.01.0471 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Itaú Unibanco - S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Agravado: Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho (Celso Ferrareze RJ138778D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto no 3.048/99, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001527-43.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Embargado: Heloína de Cássia de Souza (Celio Maia Ferreira RJ98480D) Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda.; Vidax Teleserviços S.A. - Por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar as omissões identificadas e reduzir a indenização por assédio sexual para o importe correspondente a 100 vezes a última remuneração da empregada e para fixar o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pelas rés, atribuindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001767-68.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcos Alexandre de Souza Vicente (Dalci Domingos Leal Dima Junior RJ116036D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Explorer Transportes e Serviços Ltda. (Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, exceto no que se refere à alegação recursal relativa ausência do horário intervalar, tendo em vista que tal supressão não foi alegada na inicial e inexiste pedido neste sentido , mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, com base nos Boletins Diários de Viagens carreados pela 1ª reclamada, deferir o pagamento de horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem 44 horas semanais, com reflexos em aviso prévio, RSR´s, férias integrais e proporcionais, 13º salário e FGTS, com adicional de 40%, autorizada a dedução das parcelas comprovadamente quitadas a idêntico título, e condenar subsidiariamente o segundo reclamado ao pagamento das verbas ora deferidas, nos termos da fundamentação . Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, respeitado o teto. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal.Os critérios para cálculo de juros serão os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial deverá incidir a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da relatora, deverá ser adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, devidas no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2007.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza (Paulo Elisio de Souza RJ18430D) - Recorrido: Erica Laine Bezerra Delatorre (Marcelo Mesquita Nogueira RJ140883D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação o pagamento de ticket refeição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Marco Antonio Bazhuni RJ37062D) Joao Figueiredo de Lima Neto (Joao Tancredo RJ61838D) - Embargado: Joao Figueiredo de Lima Neto (Joao Tancredo RJ61838D) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Marco Antonio Bazhuni RJ37062D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pelas partes e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos por João Figueiredo de Lima Neto para sanar omissão apontada em relação ao 13º salário e férias acrescidas de 1/3 no cálculo do pensionamento, bem como para retificar o erro material constante da data do início do afastamento e pensionamento para julho de 1999, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2007.5.01.0002 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Leonardo de Souza Nogueira (Peritiz Ejnesman RJ16824D) - Agravado: Clinica das Amendoeiras Ltda. (Armando Miceli Filho RJ48237D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, com exceção da questão relativa à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, por preclusa a matéria, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos para que seja apurada a incidência de juros até a data da expedição do alvará de fl. 177, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064200-72.1989.5.01.0511 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LUCIENE PERDOMO MATURANA DA ROSA (Jose Carlos de Lima RJ4708D) OLEAMIR SOARES DE FIGUEIREDO (Jose Carlos de Lima RJ4708D) CREUZA DA PENHA PINHO VIANA (Jose Carlos de Lima RJ4708D) RUY DE ALMEIDA KELLER (Jose Carlos de Lima RJ4708D) ERICO ANTONIO GRIPP (Jose Carlos de Lima RJ4708D) MAURICIO FERREIRA PORTO (Jose Carlos de Lima RJ4708D) ELIANA RODRIGUES DA SILVA (Jose Carlos de Lima RJ4708D) CESAR CUNHA PEREIRA (Jose Carlos de Lima RJ4708D) LUCIMAR DE SOUZA FREITAS (Jose Carlos de Lima RJ4708D) - Agravado: União (Procuradoria Geral Federal) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que não sejam deduzidos dos cálculos os valores constantes nos Acordos Administrativos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100800-12.1999.5.01.0004 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TRANSPORTES FUTURO LTDA (Aline Loureiro Miranda RJ145048D) - Agravado: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) WALNEY MARQUES LOUREDO (Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D) - Por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição, ambos interpostos pela executada, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição de fl. 239/243 e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição de fls. 332/343 para declarar que não há diferenças a título de recolhimento de FGTS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2003.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por existência de coisa julgada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139300-69.2009.5.01.0046 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Almir Marques de Paula (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D) - Agravado: Maggiore Construtora Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141700-18.2006.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Aloiso Teixeira de Novaes (Marcio Salgado Generoso RJ122016D) Rumo Novo Engenharia Ltda - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município de Nova Iguaçu, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0261 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Município de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Agravado: Roberta da Silva (Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento do mérito dos embargos à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157000-30.1996.5.01.0041 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JOSUE VIANA DUARTE (Mariana Paulon RJ86806D) PAULO ROBERTO LINS BOGA (Mariana Paulon RJ86806D) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos, levando-se em consideração as parcelas “função gratificada'” e “gratificação decenal”, que devem integrar a base de cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0247400-69.2009.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Vanessa Cristina Pereira (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda representado pelo Adm. Judicial Dr. Gustavo Banho Licks - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade arguida pela autora e anular a sentença, determinando a reabertura da instrução processual, com a realização de nova assentada, prosseguindo, então, o Juízo a quo como entender de direito, nos termos da fundamentação. Presente a Drª Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832933"
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                            "1832934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0139300-69.2009.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Almir Marques de Paula\r\n\r\nAgdo: Maggiore Construtora Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Maggiore Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 97/101: \"...por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000038-09.2014.5.01.0021 - AIAP\r\n\r\nAgte: SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, JOLIJOB ENGENHARIA LTDA, GENILSON PEDRO DA SILVA, JOSE FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, GENILSON PEDRO DA SILVA, JOSE FRANCISCO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 185/187: \"...por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832934"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Corine Suzuki Ono ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Corine Suzuki Ono ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação as horas extras e consectários, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora, reformando a sentença, para condenar a ré ao pagamento das diferenças entre os valores recebidos pela autora e as importâncias pagas à Sra. Rosana do Lago Brandão, a título de ¿INCENT VENDAS - VIVO¿ e seus reflexos em RSR, férias com acréscimo de 1/3, ossalários, aviso prévio, FGTS + 40%, contribuições previdenciárias, a serem apuradas em liquidação, limitadas ao período de julho de 2006 a novembro de 2007 (pedido ¿h - fls. 143), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2009.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Casa & Video Rio de Janeiro ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda - em recuperação judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Paraibuna Holding Participações Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rebeca Daylac ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carvalho Oliveira Participações Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Miria Augusta dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Marcus Meireles Vieira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fabio Soares de Miranda Carvalho ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001158-12.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Embargado : Lisaneo Macedo Moreira Melo ( Lisaneo Macedo Moreira Melo RJ145265D ), Avape Associação para Valorização da Pessoa Deficiente ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), IBDD Instituto Brasileiro de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006648-65.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), - Agravado : Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda ( Geraldo Luiz de Moura Tavares MG31817D ), Denilson Santos Sales ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de irregularidade de representação, de falta de dialeticidade e de deserção do presente Agravo de Instrumento, dele conhecer e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reformar a decisão denegatória de seguimento do Agravo de Petição, que deverá ser oportunamente incluído em pauta de julgamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2014.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. ( Danubia Vieira Alves Ferreira Paes RJ137584D ), - Agravado : Ernandes da Silva Tracera ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção, arguida pelo agravado e não conhecer do agravo de instrumento ao recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001056-57.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Boday Regain Gimnasium Academia Ltda. EPP ( Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ140725D ), - Embargado : Mariana Furtado Furtado ( Bruno Pessoa Santos RJ134515D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000259-82.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : João Alberto Marotti Almeida ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : Serasa S.A. ( Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros SP141574D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para declarar a nulidade do acórdão e determinar a requisição da carta precatória inquiritória acautelada na Vara de origem, restando prejudicada a análise dos demais temas ventilados nos presentes embargos, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001213-88.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Carlos Alberto Braga ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Moacir Bernardino Venancio ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144600-56.1996.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2009.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gabriel Garofalo Lopes ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alvaro Rodrigues Lopes ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Valter dos Santos LopesTrnaslitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Gilmar de Moura Omena ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Luiz Augusto Geoffroy de Souza MottaTransporte Amigos Unidos S/AMaria Manuela Vasconcelos PereiraAlexandre de Vasconcelos PereiraViação Oeste Ocidental ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : André Moura de Almeida ( Celso Segal RJ41506D ), - Agravado : Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para afastar a extemporaneidade da impugnação à sentença de liquidação, determinando a baixa dos autos para que seja apreciada pela Vara do Trabalho, como entender de Direito, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela agravada OAB, o Dr. Marcos Almiro Frauches Ayeta.\r\n\r\nProcesso: 0151500-09.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Luiz Claudio dos Santos Ornellas ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - Agravado : Telles Serviços de Automoveis Ltda. ( Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ89028D ), Manoel João Telles Rosalina Riebello TellesEdio Telles - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para determinar a penhora das cotas sociais da ré, pertencentes ao sócio Manoel João Telles, e o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151700-60.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Dorcimeia Silva Moreira Batista ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1833278"
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                            "1833016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Adonis Ambrussezi ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Embargado : Balbino de Jesus CamposHeloisa Helena MacielSilvano Silva da Penha ( Sandra Vieira dos Santos RJ91335D ), Fundesi - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, apenas para prestar esclarecimentos, em deferência à técnica do prequestionamento. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0350600-68.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Pinturas Ypiranga Ltda ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - Embargado : NM Engenharia e Anticorrosao Ltda ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), CSN Cimentos S.A. ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Severino Antonio da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos por PINTURAS YPIRANGA LTDA (quarta reclamada), ACOLHENDO-OS quanto ao mérito para retificar o erro material, passando o sexto parágrafo de fl. 729-verso ter a seguinte redação: \"Assim, considerando o valor de R$ 20.000,00, fixado a título de danos morais, deverá ser proporcional aos meses de serviços prestados para cada uma ré, ficando as demandadas condenadas ao pagamento dos seguintes valores: R$ 16.000,00 para a terceira reclamada (CSN Cimentos S/A); R$ 3.400,00 para a segunda reclamada (NM Engenharia e Anticorrosão LTDA) e R$ 600,00 para a primeira reclamada (Pinturas Ypiranga LTDA), correspondente a 80%, 17% e 3%, de aproximadamente 140 meses de serviços prestados pelo reclamante nas dependências da 4ª reclamada (Companhia Siderúrgica Nacional - CSN), em benefício desta.\", sanando-se, ainda, a omissão concernente à aplicação de juros e correção monetária, relativos à indenização por dano moral, para que seja adotado o disposto na Súmula nº 439, do C. TST, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2011.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Kleber William da Silva ( Danielle dos Santos Marinho RJ124665D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001675-80.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ivan Luna ( Liliana Netto Boiteux RJ96475D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002852-67.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Isaias Vitoriano dos Santos ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos por RIO ITA LTDA, ACOLHENDO-OS EM PARTE quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação, sanar o erro material existente no acórdão embargado e retificá-lo, para excluir a repercussão do intervalo intrajornada no aviso prévio e na indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001466-50.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : Locanty Serviços LtdaSEBASTIÃO JOSE DA SILVEIRA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento do 2º réu, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, por deficiência de traslado de peças e falta de autenticação de peças, pronunciadas ex officio, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001252-74.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Luzia Cristiane Nunes de Lima ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), Centro Integrado de Apoio Profissional - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Agravado : Enedir Roque ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.04.2015, colhendo-se o voto de desempate do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DETERMINAR, de ofício, a revisão total da conta de liquidação, para sua plena adequação aos termos da sentença transitada em julgado. Tudo nos termos da fundamentação expendida. Vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Roque Lucarelli Dattoli, que negavam provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001515-34.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rogerio Silva Soares ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda ( Fátima Teixeira Martins RJ110270D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Agravado : FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), MARCELO SOARES DE CAMPOS ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação da conta de liquidação, no tocante ao cálculo do sobrelabor, excluindo-se da base de cálculo das horas extras o valor correspondente às diferenças salariais, por ausência de condenação expressa e específica. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Juliana Gomes Viana RJ121125D ), - Embargado : Franklin Mindello Carneiro Monteiro ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Luciana Repsold ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Rogerio Brasil de Araujo ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2014.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Madalena´s Figueira Calçados Ltda ( Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D ), - Embargado : Márcia Emigdio de Carvalho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000311-95.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Josiane Cristina Bispo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000158-85.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Elisangela Melo Batista ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001116-36.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Sebastião Pereira Correia ( Paulo Sergio Marquarte RJ80652D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002672-62.2012.5.01.0242 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO ( Almir Leal RJ31314D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1833016"
                            ],
                            "1833218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000181-33.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Globex Utilidades S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Vera Lucia Moraes Silva ( Rone Machado da Costa RJ138016D ), - Recorrido : Globex Utilidades S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Vera Lucia Moraes Silva ( Rone Machado da Costa RJ138016D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 15.000,00 e excluir a indenização por dano estético, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 107.447,24.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1833218"
                            ],
                            "1833340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Josiel Rocha dos Santos ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001264-35.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Paulo Cesar Martins ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), MHB Logística e Transporte Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Amanda Alves da Silva RJ173306D ), MHB Logística e Transporte Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Amanda Alves da Silva RJ173306D ), Paulo Cesar Martins ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, para reformar a sentença e limitar o trabalho aos domingos, no mês de dezembro de cada ano, a dois. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 17.000,00. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Marcelo Suita da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2013.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marcio Vieira de Melo Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. - Ag. Rio das Ostras ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000060-49.2014.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Hak Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Ramalho Cordeiro da Costa ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001639-92.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosé Francisco Malaquias da Silva - Embargado : José Francisco Malaquias da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000017-12.2014.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Targa Transportes de Cargas Rio de Janeiro Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento do autor por deficiência de traslado de peças e falta de autenticação de peças, pronunciadas ex officio, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001621-28.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jorge Garcia ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor, ACOLHENDO-OS para sanar a omissão havida no v. Acórdão, para que passe a constar do dispositivo também a determinação de pagamento dos reflexos das diferenças de remuneração deferidas nas licenças prêmio pagas, consoante previsão no PCCS, conferindo-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001330-46.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Embargado : Elizabeth Regina do Nascimento Guimarães ( Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ109762D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001883-21.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosé Rosa de Souza Filho - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), José Rosa de Souza Filho ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000109-78.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Daniel Monteiro ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e reconhecer que o reclamante gozava do intervalo intrajornada de 1 hora e excluir da condenação o pagamento da indenização a ele correspondente, na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. sentença, para R$ 6.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000011-58.2013.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Luiz Jorge Lopes ( Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ143513D ), - Embargado : Massas Nápoles Ltda. ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001574-20.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Washington dos Santos Faria ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Mercado Maria de Lourdes Ltda. - ME ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000002-78.2014.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Robson Luiz Gomes Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Multi-Rio Operações Portuárias S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Triunfo Operadora Portuária ( Patricia Lucena Rodrigues RJ141598D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1833340"
                            ],
                            "1833015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001252-74.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Luzia Cristiane Nunes de Lima, Centro Integrado de Apoio Profissional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.126/127. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Adonis Ambrussezi\r\n\r\nEbgdo: Fundesi, Heloisa Helena Maciel, Silvano Silva da Penha, Balbino de Jesus Campos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Balbino de Jesus Campos, Fundesi, Heloisa Helena Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.227/228. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1833015"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1832907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000710-74.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Antonio Carlos de Souza ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... . \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1832907"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1833123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001499-73.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Ivestimento S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Ebgdo Consemp Consultores de Empresas Ltda. - em liquidação extrajudicial, Ebgdo Consemp Engenharia S.A. - em liquidação extrajudicial, Ebgdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda. - em liquidação extrajudicial, Ebgdo Marcio Ribeiro Sales, Ebgdo Mede Ivestimento S.A. - em liquidação extrajudicial, Ebgdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Ebgdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1753v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Vilma da Conceição Americano [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.2009.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Ebgte: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Ebgdo: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itau Unibanco S/A, Ebgte Ebgdo Maria Rute Rodrigues Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 499v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1833123"
                            ],
                            "1833121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000427-68.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Embargado : Marcos Vinicius Figueiredo Cabral ( Conceição Gonçalves dos Santos Ramos RJ167075D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor/Reconvindo.\r\n\r\nProcesso: 0000480-54.2014.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maxuel Luciano de Andrade Silva ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Embargado : Banco do Brasil S A ( Marcos Caldas Martins Chagas MG56526D ), CJF de Vigilância Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001131-12.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carlos Alberto Poças de Lima ( Paulo Pocas de Lima RJ93374D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de) ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001320-87.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ismael Miguel Rondon Filho ( Marcos dos Santos Monteiro RJ158061D ), - Embargado : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), RE Estevan e Cia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Embargado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jose Luiz Marques de Oliveira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor/Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0124200-08.1999.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros ( Andre Porto Romero RJ52015D ), COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor dos Demandantes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1833121"
                            ],
                            "1833122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000480-54.2014.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Maxuel Luciano de Andrade Silva\r\n\r\nEbgdo: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S A \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 239/41: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001320-87.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Ismael Miguel Rondon Filho\r\n\r\nEbgdo: Gafisa S.A. , RE Estevan e Cia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RE Estevan e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 278/80: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1833122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1833275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0218300-51.2001.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: CREDSON DE ASSIS CHAVIER\r\n\r\nAgdo: ELMO PEREIRA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELMO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \" A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, a exceção do tópico referente à gratuidade de Justiça, por falta de interesse, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a expedição de ofício ao Cartório do Ofício do Registro de Imóveis para obtenção de certidão atualizada do imóvel sobre o qual se pretende a constrição judicial, devendo constar do ofício expressamente, que o exe quente é beneficiário da Justiça Gratuita, inclusive para fins de pagamento de custas e emolumentos cartoriais.\" \r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CREA-RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Celina Santana e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \" A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR- LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do recorrente, restando prejudicadas todas as demais questões trazidas à revisão. Restou vencida a Presidência.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAss. De Gabinete\r\n\r\nId: 1833275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {},
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1832830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Francisco Oliveira Vinagre ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Francisco Oliveira Vinagre ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar os intentados pelo obreiro e acolher aqueles manejados pelo réu, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Geraldo Magela Pereira ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanar a omissão configurada no acórdão e, imprimindo-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação a obrigação de fazer consubstanciada na constituição de capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001591-28.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Liliane Alves Mappa ( Carina Pires Sardinha RJ171974D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanar a omissão configurada no acórdão e, imprimindo-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes da observância do piso devido aos empregados de tesouraria sobre extraordinárias, repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização compensatória, além de determinar a devolução dos descontos indevidamente efetuados sob o título “descontos refeição”, bem como que seja observado o adicional de 50% para as horas extraordinárias laboradas de segunda a sexta feira, e de 100% aos sábados, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003531-96.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Bruno Nascimento da Silva ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - Recorrido : ENGEFORM Construções e Comércio Ltda ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda Me - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça e reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelos haveres trabalhistas em que restou condenada a primeira, relativos ao interregno de maio a setembro de 2012. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110800-23.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MGT - Pet de Caxias Reciclagem de Plasticos Ltda - Recorrido : ADRIANA CORREA DE AZEVEDO e JÉSSICA DE AZEVEDO GARCIA (menor representada pela genitora), sucessoras de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GARCIA ( Tatiana Penna Ferreira RJ103951D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000862-84.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Leila Aparecida Schuenck ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Alberto Loureiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001577-91.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade Educacional Plínio Leite ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Carmen Lucia Paiva Silveira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de conteúdo extra petita; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Antônio Carlos Gomes Barbosa ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - Embargado : VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda. ( Luciano Silva da Cruz RJ98755D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000983-27.2014.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Paulo Cesar Brandão Costa ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Agravado : Aker Solutions do Brasil Ltda ( Edson Fernando Hauagge PR20423D ), Vallourec Tubos do Brasil S.A. - \"V & M\", E J I Fiel Turismo Ltda ( Allyne Gonçalves Guimarães RJ177484D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Flavia da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alex Ferreira Epifanio ( Alice Carvalho RJ85609D ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0003531-96.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Bruno Nascimento da Silva\r\n\r\nRcdo: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda Me, ENGEFORM Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça e reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelos haveres trabalhistas em que restou condenada a primeira, relativos ao interregno de maio a setembro de 2012. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nRcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Alex Ferreira Epifanio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1832830"
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                                "Processo: 0080400-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR GOMES DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme Rocha Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir ao autor ante as diligências negativas de fls.161,179 e 196. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Morais da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Jose da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Fontoura da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Martins Maineri [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do mencionado às fls.1607, do recolhimento de metade dos honorários periciais pela Petros e para que venha, em cinco dias, com a outra metade, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Sabino dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Sabino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: SREM SOLUCOES RAPIDAS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Jose Carlos Veloso Soares (sócio), Réu: Jurandir Santana (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios negativos retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda., Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda.\r\n\r\nAnte a informação prestada pela autora às fls.1432, aguarde-se o julgamento do AIRR e o efetivo trânsito em julgado para posterior adoção das medidas pertinentes, haja vista tratar-se esta de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Valva Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000559-16.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius de Oliveira Lobato [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Flyng Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius de Oliveira Lobato \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME, Réu: Douglas Nélis de Araújo da Silva (sócio), Réu: Kelly Cristina Ponte da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício (email) negativo retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LUIZ PEREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO SERVICOS DE APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos pagamentos corretos até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0059000-15.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUNA CAFE DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTD [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: JULIANA VEICULOS LTDA [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: José Ilídio Silveira [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir com a cópia da petição indicada na decisão de fls.630 de forma a viabilizar qualquer procedimento em relação ao imóvel, haja vista ainda constar aquele nome do antigo proprietário já falecido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Pinheiro de Andrade [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comidinhas Ltda., Réu: Avelino Peres Guerreiro Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-31.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alain Rodrigues dos Santos [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda., Réu: GUILHERME NEDEFF (sócio), Réu: JANE CUNHA DA ROCHA NEDEFF (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios negativos retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-04.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DOS SANTOS PONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERVICOS PROC DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Roberto Ricardo Calazam Tavares, Réu: Haroldo Medeiros Duarte [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nAo autor para informar o endereço atualizado do 7º ofício de Notas ante o retorno do anterior expedido com informação negativa. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Carneiro [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Furtado Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007400-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Holz Roos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Holz Roos \r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor, devendo a parte observar o prazo em curso e o remédio processual cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000045-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vildeglan Moreira da Silva [Adv. Carolina Sautchuk Patricio (OAB: RJ 305665 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgia do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vildeglan Moreira da Silva, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgia do Atlântico Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência das solicitações da perita contidas na petição protocolizada em 08/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Nogueira Coutinho [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Nogueira Coutinho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para cumprimento de fls.1008 (Ao embargado e à parte contrária (fls.1005/1006)). Ao autor para retirar o agravo de petição anexado na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000890-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Melo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: VERA LÚCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, Réu: PAULO MANOEL LENZ CÉSAR PROTÁSIO, Réu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. Registre-se a desnecessária consulta ao RENAJUD e INFOJUD ante a já informação prestada pela CAEP nas fls.111/120. \r\n\r\nProcesso: 0085100-02.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMAN ARLOY BECKMANN [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: N/P SOCIO JOSE CASSIMIRO DA CRUZ GONCALVES, Réu: N/P SOCIO JOSE MOREIRA DA SILVA, Réu: N/P SOCIO MANUEL PINHO DOS SANTOS, Réu: N/P SOCIO SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO, Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: Renato Fernandes Rebelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMAN ARLOY BECKMANN\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES MARQUES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA\r\n\r\nÀ reclamada dos novos cálculos do autor de fls.291/295, reapresentados após as decisões mencionadas no despacho de fls.287. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Leao da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira (sócio), Réu: Virgínia Missura (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Leao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: GESIELLE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DANIELE MAIO DE ANDRADE, Réu: DILERMANDO BENTES DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.190, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES , Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Olinda Ellis [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)], Réu: Odilson de Oliveira Madureira Júnior , Réu: Madson Suzarte Madureira, Réu: RAFAEL DA COSTA PALMA CABRAL [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Barbosa, Réu Posto de Gasolina Olinda Ellis, Réu RAFAEL DA COSTA PALMA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)], Réu: SESI VICENTE DE CARVALHO [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nEsgotados os meios de execução em relação à primeira ré, considerando a condenação subsidiária da segunda e terceira, nos termos da sentença de fls.329/331, determino a execução sobre esta última, que deverá ser notificada para, em 15 dias, pagar o valor devido (R$ 32.330,19) ao exequente ou indicar bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Campos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 121.891,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 114.800,96, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUARTE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Gustavo Fonseca Moraes (OAB: RJ 140364 - D)], Réu: MONTAB SAUDE LTDA, Réu: Carlos Augusto Macário, Réu: CLÁUDIO JOSE MACÁRIO, Réu: TÂNIA LÚCIA SOARES OJEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DUARTE\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Aguarde-se por 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Pinheiro Castro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeralda Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)], Réu: DENISE VIVALDI GUEDES DE OLIVEIRA (sócia), Réu: ARACY O´REILLY DE SOUZA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes Pinheiro Castro \r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro Gomes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancel RJ Celulares e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro Gomes \r\n\r\nAo reclamante para retirar o mandado de entrega e a carta de adjudicação, que estão afixados na contracapa, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução pela diferença ainda devida, deduzindo-se o valor da respectiva adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0111800-83.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LIRA MONTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SANTA TEREZINHA LTDA, Réu: ADLI FERNANDES ESTEVES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: MARIA LUISA FABRI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADLI FERNANDES ESTEVES\r\n\r\nVenha com os três últimos extratos de sua conta corrente do Banco Santander para verificação por este Juízo de apenas receber renda proveniente de salário. Prazo: dez dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição das Virgens [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. , Réu: SEBASTIÃO LUIZ PINHEIRO (sócio), Réu: Roberto Vieira de Mattos [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição das Virgens \r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca do bem à penhora indicado pelos executados, no prazo de cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Malvina Gallote Mattos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Malvina Gallote Mattos\r\n\r\nAo autor para que compareça à Secretaria e tenha ciência da documentação enviada pela CAEP em consulta ao SIMBA (acautelados face o sigilo bancário), bem como para indicar meios de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes de Paula [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Menezes de Paula \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça retro. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ALONSO NOVAIS [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ALONSO NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.205, da documentação trazida pelo RCPJ, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 90 dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000419-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Silva , Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1833319"
                            ],
                            "1833320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0000098-73.2013.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Oliveira \r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO PAIS,Unirio Manutenção e Serviços Ltda,MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.808,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS ,Unirio Manutenção e Serviços Ltda,MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.808,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-40.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Alfredo Letti,WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA,ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA,ENSERVICE SERVICOS DE MONTAGENS INST IND LTDA,OTÁVIO OLIVIERA GÓES,NILTON MÁRIO PECHIN,Sergio Daams (sócio),Getúlio Ribeiro (sócio),Ronaldo Nielsen,Walter Nielsen (sócio),Ronan Castejon (sócio),Romeu Siqueira Hornos,Fernanda Simões de Couto Rosa,John Charles Plowright Storey,Ronaldo Cardonetti,Charles Nelson Finkel\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Letti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 826,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Cardonetti,WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA,ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA,ENSERVICE SERVICOS DE MONTAGENS INST IND LTDA,OTÁVIO OLIVIERA GÓES,NILTON MÁRIO PECHIN,Sergio Daams (sócio),Getúlio Ribeiro (sócio),Ronaldo Nielsen,Walter Nielsen (sócio),Ronan Castejon (sócio),Romeu Siqueira Hornos,Fernanda Simões de Couto Rosa,John Charles Plowright Storey,Ronaldo Cardonetti,Charles Nelson Finkel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Cardonetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 826,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Charles Nelson Finkel,WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA,ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA,ENSERVICE SERVICOS DE MONTAGENS INST IND LTDA,OTÁVIO OLIVIERA GÓES,NILTON MÁRIO PECHIN,Sergio Daams (sócio),Getúlio Ribeiro (sócio),Ronaldo Nielsen,Walter Nielsen (sócio),Ronan Castejon (sócio),Romeu Siqueira Hornos,Fernanda Simões de Couto Rosa,John Charles Plowright Storey,Ronaldo Cardonetti,Charles Nelson Finkel\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Nelson Finkel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 826,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Simões de Couto Rosa,WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA,ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA,ENSERVICE SERVICOS DE MONTAGENS INST IND LTDA,OTÁVIO OLIVIERA GÓES,NILTON MÁRIO PECHIN,Sergio Daams (sócio),Getúlio Ribeiro (sócio),Ronaldo Nielsen,Walter Nielsen (sócio),Ronan Castejon (sócio),Romeu Siqueira Hornos,Fernanda Simões de Couto Rosa,John Charles Plowright Storey,Ronaldo Cardonetti,Charles Nelson Finkel\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Simões de Couto Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 826,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: John Charles Plowright Storey,WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA,ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA,ENSERVICE SERVICOS DE MONTAGENS INST IND LTDA,OTÁVIO OLIVIERA GÓES,NILTON MÁRIO PECHIN,Sergio Daams (sócio),Getúlio Ribeiro (sócio),Ronaldo Nielsen,Walter Nielsen (sócio),Ronan Castejon (sócio),Romeu Siqueira Hornos,Fernanda Simões de Couto Rosa,John Charles Plowright Storey,Ronaldo Cardonetti,Charles Nelson Finkel\r\n\r\nPelo presente fica citado John Charles Plowright Storey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 826,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romeu Siqueira Hornos,WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA,ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA,ENSERVICE SERVICOS DE MONTAGENS INST IND LTDA,OTÁVIO OLIVIERA GÓES,NILTON MÁRIO PECHIN,Sergio Daams (sócio),Getúlio Ribeiro (sócio),Ronaldo Nielsen,Walter Nielsen (sócio),Ronan Castejon (sócio),Romeu Siqueira Hornos,Fernanda Simões de Couto Rosa,John Charles Plowright Storey,Ronaldo Cardonetti,Charles Nelson Finkel\r\n\r\nPelo presente fica citado Romeu Siqueira Hornos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 826,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833320"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Barcelos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria do Carmo de Souza Barcelos \r\n\r\nPara a reclamante contestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias, bem como a ré tomar ciência de fls. 503 e informar o valor que entende incontroverso para que seja apreciado o pedido de garantia pela apolice. \r\n\r\nId: 1833331"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Valeria de Araújo Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Wanda Valeria de Araújo Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 330/336, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, complementáveis ao final. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO PONTES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO PONTES\r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-95.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENANCIO DE PAULA, Réu TRANSPORTADORA AJOFER LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.260, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0095000-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Prince Nutrição Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Prince Nutrição Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Costa Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Costa Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/05/2015, às 11 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001003-74.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima André [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Manutenção Predial Ltda. ME , Aut Marcelo de Lima André \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 15/06/2015, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Bekman Mello [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. João Francisco de Moraes Filho (OAB: SP 177102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Bekman Mello\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os fundamentos da sentença e na forma determinada pelo v. acórdão de fls.325/326, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-78.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO CESAR SOARES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nEgdo: LORIVAL SANTANA BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LORIVAL SANTANA BARBOSA, Egte PAULO CESAR SOARES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Del Bosco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mudesto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa (fl.370), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-67.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR RODRIGUES PINTO, Aut ALOISIO ANTONIO SOBRAL, Aut ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL, Aut ANTONIO JOSE MOREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.708 , que julgou os Embargos de Declaração da autora e da ré PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0157400-74.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVECAR COMERCIO LTDA [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\nAo excepto para manifestar-se sobre as petições de fls.237/240 e 241/250. \r\n\r\nProcesso: 0001810-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Ioná Luciana de Lima Gregório (OAB: RJ 174184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S. A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 256/257, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 880,00, pelo pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre da Silva [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Banco Múltiplo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, artigos de liquidação referente à devolução dos descontos salariais a título de \"mensalidade sindical\". \r\n\r\nProcesso: 0123200-46.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000948-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DO EDEN SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Réu: MATHEUS SOUZA GUIMARAES [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Réu: RAFFAELA ESTEPHANIO RICCIARDONE [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DO EDEN SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME , Réu MATHEUS SOUZA GUIMARAES, Aut Paulo Joaquim da Cruz, Réu RAFFAELA ESTEPHANIO RICCIARDONE\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/05/2015 , às 11 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nApós apresentar o autor calculos de liquidação no prazo de 10 dias conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 803/805, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 612,00, pela reclamante sobre o valor dado à inicial de R$ 30.600,00, as quais deverão ser recolhidas em 8 dias, sob pena de execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilcar da Silva Bevilaqua [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hamilcar da Silva Bevilaqua \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.222/227 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaço Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Alves de Souza , Réu Ionaço Serviços Técnicos Industriais Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-73.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Dias [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar o autor calculos de liquidação no prazo de 10 dias conforme parâmetros do juízo. Fica desde já ciente que a não apresentação dos artigos de liquidação importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000810-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Correia de Mendonça [Adv. Michelli Fernanda Tito Ferreira Alves (OAB: RJ 142381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1135, que não conheceu os presentes embargos por não estar garantido o Juízo. \r\n\r\nId: 1833370"
                            ],
                            "1833367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0102000-36.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Villard Carnaval\r\n\r\nExecutado: ALLINE CUNHA PANARO FALCÃO FRANCO,Alfa 9 Consultoria Financeira Ltda.,SAMUEL FALCÃO CARDOZO FRANCO,ROSANE FALCÃO CARDOZO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALLINE CUNHA PANARO FALCÃO FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAMUEL FALCÃO CARDOZO FRANCO,Alfa 9 Consultoria Financeira Ltda.,SAMUEL FALCÃO CARDOZO FRANCO,ROSANE FALCÃO CARDOZO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL FALCÃO CARDOZO FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANE FALCÃO CARDOZO FRANCO DE CARVALHO,Alfa 9 Consultoria Financeira Ltda.,SAMUEL FALCÃO CARDOZO FRANCO,ROSANE FALCÃO CARDOZO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE FALCÃO CARDOZO FRANCO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-53.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Santos da Costa\r\n\r\nExecutado: Prince Nutrição Ltda,Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prince Nutrição Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-42.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Sabino da Silva\r\n\r\nExecutado: Aline Pereira de Oliveira,Alfa 1348 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.,Gustavo Miranda dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Miranda dos Santos,Alfa 1348 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.,Gustavo Miranda dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Miranda dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833367"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-11.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA ASSUNCAO BORGES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARA ASSUNCAO BORGES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-32.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Rubens Machado (ex-sócio), Réu: Marcus Vinícius Machado (ex-sócio), Réu: William Coelho Teixeira (ex-sócio), Réu: Nelson Moreira da Rocha (sócio), Réu: Lindemberg Williams Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se a Reclamante sobre o Ofício de fls. 221, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-29.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatris Gomes dos Santos [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Operadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001670-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Gonçalves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida Gonçalves \r\n\r\nInformar a que horas a testemunha JOHNNY WILLIAM DE LIMA SILVA é encontrada em sua residência, bem como informar o endereço correto da testemunha MACIEL PINTO DE ARAÚJO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klevison Lourenço Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia de Costa Lima Santos, Réu: Rejane Fonseca da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klevison Lourenço Soares \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 150, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-48.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SENA MELO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SENA MELO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Araujo Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Araujo Ferreira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 1422-1424 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-57.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTragam as partes aos autos as peças necessárias à restauração do quinto volume dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-31.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE FERREIRA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida) a/c Administrador JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE FERREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-70.2014.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Wagner José de Almeida Marques [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-07.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO MOREIRA DA GAMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOAO GILBERTO MOREIRA DA GAMA\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 663 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-71.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Marques de Loiola [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Hélio Katz (sócio), Réu: Tatiana Katz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Marques de Loiola \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz dos Santos Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. , Réu: Concessionária Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz dos Santos Araujo , Réu Concessionária Ponte S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-84.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moura de Mesquita [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Clea Mariano (sócia), Réu: Cesar Mariano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 186, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1832644"
                            ],
                            "1832645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-17.2006.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Costa Bonutti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eaton Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a Consignante acerca do requerimento de parcelamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, em caso negativo, deverá ser prosseguida a execução, conforme requerimento de fls. 257-258. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan de Freitas Tardy [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipojucan de Freitas Tardy, Réu Serv Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2010.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucilene do Carmo Silva [Adv. Cyntia Gomes Pires (OAB: RJ 149185 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. n/p Djanete Araujo Gomes, Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. n/p Jussara Brasil de Assis Lopes (sócia), Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene do Carmo Silva \r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Calixto da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, n/p Luiz Carlos Marques Pereira (sócio), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Calixto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante e a Primeira Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 137/148, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-49.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Coutinho Godoy [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário d fls. 257/269, interposto pela Segunda Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-93.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LIMA DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros (sócio), Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 275. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Melo Sobrinho [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda. [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Badala Lapa Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Lopes [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. , Réu: Nívia Barbosa Arnaus (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-73.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes da Silva Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valéria Fernandes da Silva Braga \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-56.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Magalhães Ribeiro [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Réu: Nívia Maria deOliveira Cruz (sócia), Réu: Jorge Neire Almeida Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Magalhães Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001125-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pizetti [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Julio Cesar Pizetti\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel da Silva Guedes \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a manifestação da Sra. Perita, às fls. 391-400, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1832645"
                            ],
                            "1832656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Calixto da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, n/p Luiz Carlos Marques Pereira (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, n/p Luiz Carlos Marques Pereira (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Te chno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante e a Primeira Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 137/148, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832656"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-43.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)], Réu: Eunice Lessa dos Santos, Réu: Fátima dos Santos, Réu: Sonia Maria Lessa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000494-66.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0105100-58.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias Martins [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dias Martins\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque) [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Florindo Esteves Filho [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sá (OAB: RJ 55493 - D)], Réu: Nelson Ribeiro de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque)\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Cardoso de Matos [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: RBF do Brasil Comercio de Informatica Ltda., Réu: Ryan Rommel Dias Pereira [Adv. Flávio Ferreira de Albuquerque (OAB: RJ 151099 - D)], Réu: BRENO POUBEL KITAOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Cardoso de Matos\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000289-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Garcia Chaves [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Molina Azevedo [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Garcia Chaves\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0210800-04.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VERNES MACK [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VERNES MACK\r\n\r\n1)Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intima ção, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0164700-98.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DE MELLO SIMOES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCAR AUTO PECAS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: JORGE ADILSON DE MATTOS, Réu: RICARDO DOS SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO DE MELLO SIMOES\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Reis Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Reis Silva\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000378-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bezerra de Melo [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Sergio Pereira da Silva, Réu: Carolina baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bezerra de Melo \r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000384-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bonilha do Nascimento [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bonilha do Nascimento\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Conceicao [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinamica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS, Réu: Almir de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Conceicao\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou ofertar meios objetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Maria de Santana [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Aparecida Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria de Santana\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000266-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo Ferreira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Lopes Blaso [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigo Ferreira\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0194400-41.2000.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: Cecílio Reis\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND.E PARTIC. LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Rqdo: ANA LUCIA PERRONE, Rqdo: DALVA NACIF EL KHOURI, Rqdo: GEORGE EL KHOURI, Rqdo: CARMELO PALMIERI PERRONE, Rqdo: Wallace Fernandes Machado , Rqdo: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\n1)Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1831540"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1832175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000419-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza da Rocha [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Márcio Souza da Rocha , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 250. A 1ª RDA (Vise) deve comprovar, em 48h, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. A 2ª RDA (Globo) condenada subsidiariamente fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001497-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Silva [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: City Valqueire Drogaria Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)], Réu: Clecy Moura Bastos, Réu: Emerson da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-16.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda - ME [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000589-87.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Almeida da Silva [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Almeida da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-24.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Charles de Azevedo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo César Charles de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi ACOLHIDO EM PARTE o pedido para condenar a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT a pagar PAULO CÉSAR CHARLES DE AZEVEDO as parcelas mencionadas na Sentença de folhas 431 à 433. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA GADRET [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA GADRET\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e de que poderá renovar a Impugnação à Sentença de Liquidação ante a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cezar de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nºs 0377/2015 / 0378/2015, da garantia do Juízo e das demais cominações do despacho de fl. 773. \r\n\r\nProcesso: 0001403-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozely Fontoura Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jozely Fontoura Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e as Impugnações à Sentença de Liquidação foram CONHECIDOS e julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Marcio Roberto e Fernanda Bastos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: Fernanda Machado Bastos [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Réu: Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Steyer Pontes (OAB: RJ 151479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Treinamento Marcio Roberto e Fernanda Bastos Ltda , Réu Fernanda Machado Bastos, Aut Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa, Luciano Mendes da Silva, Réu Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos, para no mérito, serem julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Moreno da Costa Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Clecio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nPrestar esclarecimentos solicitados pela autora no segundo parágrafo da petição de fl. 287. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ventura Rego [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ventura Rego\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita da Costa Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luiz Antônio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac Rosenfeld, Réu Mick Plus Confecções Ltda. , Aut Nelita da Costa Gomes , Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução interpostos por ISAAC ROSENFELD, determinando a desconstituição da penhora realizada sobre o imóvel matriculado sob o número 31.412 foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001217-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aleixo da Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aleixo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-40.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Peres [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Peres\r\n\r\nEfetuar o parcelamento proposto a fls. 301/302 no prazo de 10 dias, e na mesma oportunidade o patrono deve informar o atual endereço de seu cliente para registro no SAP. \r\n\r\nProcesso: 0051500-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Moreira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Geraldo Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 701, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e honorários periciais e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0008700-07.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mendonca Badaro Issler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Rubicam do Brasil Ltda. [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)], Réu: PTR Comunicações Ltda [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mendonca Badaro Issler, Réu PTR Comunicações Ltda, Réu Young e Rubicam do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação da Sentença de folhas 848 à 852. Que este dispositivo passa a integrar. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JESUS OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CECÍLIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NILDA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Paulo Cesar Mattos Lobo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Aparecida Gouveia Miglioli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luiz Felipe Mattos Lobo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas-Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao De Previdencia E Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECÍLIA MARIA DE ANDRADE, Aut JOAO CAMPOS DA SILVA, Aut JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, Aut Luiz Felipe Mattos Lobo, Aut Maria Aparecida Gouveia Miglioli, Aut NILDA SOUZA DE ALMEIDA, Aut Paulo Cesar Mattos Lobo, Aut ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM, Aut TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO, Aut WALTER JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito da diferença atualizada a fl. 4161. \r\n\r\nProcesso: 0098900-26.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Villela Strong [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenimport Comércio Importação e Exportação Ltda, Réu: Zenildo Costa De Souza , Réu: Jacques Charles Golczewski \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Villela Strong\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-58.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Santos Moreira [Adv. Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: Banco Saúde S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Saúde S.A., Aut Sueli de Oliveira Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o foi ACOLHIDO EM PARTE o pedido para condenar BANCO BRADESCO S.A E BANCO SAÚDE S.A a cumprirem as obrigações de fazerem em favor de SUELI DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima do Nascimento [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e comprovar no prazo de 10 dias o valor levantado, para futura verificação de liberação de valores suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0006000-49.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira do Céu Magalhães Bassani [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Confraria do Vinho Importadora Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Pine Lake São Paulo Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Otávio Piva de Albuquerque [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira do Céu Magalhães Bassani\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias sobre o efetivo cumprimento do acordo homologado a fl. 681, valendo a silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057700-93.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARIE VIEIRA CANALLI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BELLEZA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BELLEZA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO LIMA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut MARCIO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do mandado de intimação de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0140400-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa da Silva [Adv. Cristiane de Andrade Tavares (OAB: RJ 101293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Vila Olímpica da Taquara Ltda - ME [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)], Réu: Sergio Batista Martins, Réu: Ivaneide Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Natividade da Silva Mello [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Natividade da Silva Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Francisca dos Santos, Aut: Ana Maria das Graças Ribeiro Batalha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria das Graças Ribeiro Batalha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0045800-40.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA CONCEICAO FRANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDER HARRIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Angela Maria Aguiar da Silva, Aut: JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Lidiane Aguiar da Silva Gregório [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construções Ltda [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: Jose Luiz D´Avila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: Mario Cesar Viana Melo, Réu: Revanier Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terplan Engenharia Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0129300-52.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Alfredo de Andrade Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Alfredo de Andrade Junior \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sonemberg Filho [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aéria Riograndense (Massa Falida de ) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB - PAR Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC - Varig Participações e Serviços Complementares S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu FRB - PAR Investimentos S/A, Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aéria Riograndense (Massa Falida de ), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (Em Recuperação Judicial), Réu VPSC - Varig Participações e Serviços Complementares S/A, Réu VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-67.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcional Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves, Réu: Luiz Felipe Marques Pereira, Réu: Mario dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1832175"
                            ],
                            "1833130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial de conciliação em 08/06/2015 às 10h30min.Para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nId: 1833130"
                            ],
                            "1832174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0045800-40.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA CONCEICAO FRANCA, ALEXANDER HARRIS, Angela Maria Aguiar da Silva, JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA, EDSON RODRIGUES DA SILVA, Lidiane Aguiar da Silva Gregório\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construções Ltda, Jose Luiz D´Avila Bleuler, Carlos Manuel Medeiros Caetano, Mario Cesar Viana Melo, Revanier Aranha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Manuel Medeiros Caetano, Jose Luiz D´Avila Bleuler, Mario Cesar Viana Melo, Revanier Aranha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0048000-20.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Medina Rolamentos Ltda., José Irenio Medonça, Esmeralda da Silva Mendonça, Therezinha Maria Fernandes Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Esmeralda da Silva Mendonça, José Irenio Medonça, Medina Rolamentos Ltda., Therezinha Maria Fernandes Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita da Costa Gomes \r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. , Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. , Isaac Rosenfeld, Luiz Antônio Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antônio Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução interpostos por ISAAC ROSENFELD, determinando a desconstituição da penhora realizada sobre o imóvel matriculado sob o número 31.412 foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0110700-61.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE ROSA DE JESUS\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 30 e 48. \r\n\r\nProcesso: 0059200-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Francisca dos Santos, Ana Maria das Graças Ribeiro Batalha\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Jorge Luis Barbosa Couceiro\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Francisca dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832174"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1831996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-15.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: RÁDIO FEDERAL LTDA. [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA SILVA MORAIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUCIA SILVA MORAIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000328-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alberto Miller Ramos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alberto Miller Ramos , Réu Recreio Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rafael Santos [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: GUEMAR TRANSPORTE DE PIABETA LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUEMAR TRANSPORTE DE PIABETA LTDA-ME, Aut Marcelo Rafael Santos , Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001235-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Bazilio [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Bazilio\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos,em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença de fls. 224/226, complementada pelo v. Acórdão de fls. 155/158, nos autos do AIRO em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0061200-69.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO DA COSTA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGE RICARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, sendo a Exda, também, tomar ciência de que o juízo se encontra garantido por meio do saldo do depósito de fl. 1575, conforme fl. 1622. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves Marinho dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda., Réu: EDUARDO REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goncalves Marinho dos Santos\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000677-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso do Rosário [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Flavio Cardoso do Rosário \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-58.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão da Vila Restaurante Ltda. ME , Réu: Francisco Eduardo Fragoso dos Santos, Réu: Robson Corrêa de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria, bem como tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000867-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cadine Bontempo [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosmeticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cadine Bontempo , Réu Moll Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A., Réu Money Market Marketing e Servicos Ltda., Aut Wallace Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilica s Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino dos Santos\r\n\r\nInformar o CNPJ da executada para cumprimento do despacho de fl. 70. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA NOTARI [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTOP TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURA NOTARI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alfredo de Souza [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alfredo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leidiane Silva dos Santos [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001099-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Luis Carlos Cruz, Réu: Claudio de Campos Rodrigues, Réu: Luiz Osair Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para o prosseguimento da execução, pela diferença, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Francisco das Chagas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001662-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa Ferreira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Bernadete da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001657-57.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cardoso Carneiro [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso Carneiro\r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-45.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-72.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-92.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Martins Ferreira da Rocha [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Martins Ferreira da Rocha\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0170000-26.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Oliveira [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-27.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ DA SILVEIRA WILDHAGEN FILHO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ DA SILVEIRA WILDHAGEN FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0150100-52.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Giri [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Giri \r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Batista Sant Ana [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Batista Sant Ana \r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 30 dias, impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0111500-69.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001613-72.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 300 \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO MORAIS DA ROCHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo Antônio Lopes Quelho, Réu: Guido Granata, Réu: GRANAMAR GRANITOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO MORAIS DA ROCHA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-79.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICK SILVEIRA MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Brava Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICK SILVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 09/06/2015 a partir das 13:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 23/06/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nProcesso: 0107300-82.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS DANTAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME, Réu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: FLEXPRIN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nTI: ADMINISTRADORA DE BENS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA lTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson de Paula [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000729-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu da Silva Ribeiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu da Silva Ribeiro , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 09/06/2015 a partir das 13:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 23/06/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersilei Goncalves Caja [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME N/P:JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO AZEVEDO E MARCOS DE ARAÚJO AZEVEDO, Réu: José Luiz de Araújo Azevedo, Réu: Marcos de Araújo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersilei Goncalves Caja\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rocha da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: L Bekman Diniz Servicos de Engenharia e Consultoria Tecnica [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001796-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos de Queiroz [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Realengo Ltda. ME [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias, conforme requerido às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo para se manifestar sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0160700-55.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CARLOS PEREIRA IND QUIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Verônica Menezes Barreto Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: ARLETE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do expediente de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marinho Batista [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Marinho Batista\r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de ofícios, por se tratar de diligência a cargo do requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000140-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Lopes, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a ré ao pagamento em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001564-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jorge Farias dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jorge Farias dos Santos, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alves Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Alves Pereira \r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos no v. Acórdão transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0170400-45.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DAMASCENO LOPES [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar, Réu: Adeilson Idelfonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DAMASCENO LOPES\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0170400-21.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSAIR DA SILVA INACIO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-E.P.P, Réu: Marlene Coutinho Gomes, Réu: Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSAIR DA SILVA INACIO\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0179900-67.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Felipe da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Israel Blumenfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Felipe da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001670-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza de Avellar [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Conceição Aparecida Marques, Réu: Eulalia Schiavo, Réu: Maria Dyrce Monteiro Costa, Réu: Maria de Jesus Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Souza de Avellar \r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140600-21.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA BARROSO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: KANTEIRO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Dantas da Silva [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS , Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Dantas da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001107-62.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Gil dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Gil dos Santos, Réu Transporte São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, sendo a reclamada, inclusive, ao depósito em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0138500-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Bertazzo Machado de Lacerda [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: SERWICK SERVICOS LOGISTICOS E SUPRIMENTOS LTDA, Réu: Serwick Serv Log Sup.LTDA-Vicry Service A/C SOCIA LUCIMAR VIDAL SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Bertazzo Machado de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Decottignies [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Guerbet Produtos Radiologicos, Réu: Welder da Luz Ribeiro, Réu: Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery Decottignies\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Sao Bento [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Crianca e Deficiente Visual Infanto-Juvenil do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Sao Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0105800-59.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERCILIA ANTONIA BATISTA SIMOES MONTEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Julio Emilio Andrade [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: MARIA HEIDENIR PEREIRA COELHO, Aut: MARIA CAROLINA CAPISTRANO\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERCILIA ANTONIA BATISTA SIMOES MONTEIRO, Aut Julio Emilio Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS, Réu: Andrea da Silva Pereira, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000862-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Cavalcante [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Gerson Padua de Souza, Réu: Ailton Chabude, Réu: Claudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Sousa Cavalcante \r\n\r\nInformar a localização do veículo, a fim de que seja efetivada a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001812-60.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Claudio [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Claudio , Réu Walma Reformas Em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001066-66.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0171800-70.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODLANIER LOBAO SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODLANIER LOBAO SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0178300-11.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Conceicao do Amaral Silva [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Conceicao do Amaral Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000147-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Braz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Braz\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ALVES DE SOUZA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: K B M COMÉRCIO E INDÚSTRIA CIVIS LTDA [Adv. Denise da Costa Moreira da Silva (OAB: RJ 82568 - D)], Réu: Kleberton Batista Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001560-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Diniz [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Holistico da Imagem Ltda. [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Diniz\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Márcio Aurélio da Cunha, Réu: Carlos Antônio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000543-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Farias da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Farias da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Coelho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Catanduba da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresas de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Catanduba da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o CPF do seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001781-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gabriel Firmino [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. EPP [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Corral Gomes [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jacqueline Guimarães Correia (OAB: RJ 181882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Corral Gomes \r\n\r\nComprovar a parcela dos honorários pericias, no prazo adicional de 05 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1831996"
                            ],
                            "1831997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185500-65.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA DE SALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LA BRASSERIE COMESTIVEIS LTDA, Réu: CHEFE DA BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Réu: Carlos Minc Baumfeld [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA DE SALES, Réu Carlos Minc Baumfeld, Réu CHEFE DA BARRA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-57.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR MENDES N/P IVANILDE DE ALBUQUERQUE MENDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTE ALIMENTACAO PLANEJADA LTDA N/P: ALEXANDRE MENDES VAILANT [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALUTE ALIMENTACAO PLANEJADA LTDA N/P: ALEXANDRE MENDES VAILANT\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-34.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSO TEIXEIRA FARIA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1831997"
                            ],
                            "1831995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001064-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Santos\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831995"
                            ],
                            "1831994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000729-43.2011.5.01.0016 - Rte. ARISTEU DA SILVA RIBEIRO (Adv. Flávia Pena Gambini - OAB: RJ162413D) Rdo. CHURRASCARIA BRASÃO DA TORRE LTDA. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior - OAB: RJ153047D) - Bem(ns): 1) Uma churrasqueira a gás em aço inoxidável, com capacidade para aproximadamente 50 espetos, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão da Torre, 218, 220 e 220 fundos, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0021700-79.1993.5.01.0016 - Rte. DICK SILVEIRA MELLO (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ: 50833/D) Rdo. COSTA BRAVA CLUBE (Adv. Bruno Bernardo Plaza - OAB/RJ: 100516/D) - Bem(ns): 1) Um gerador marca MWM óleo diesel capacidade 65KVA em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sargento José da Silva, 3621, Joá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1831994"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000831-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Fátima da Encarnação [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Fátima da Encarnação \r\n\r\nCiência da decisão em embargos de declaração de fls. 1059/1060, dando-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-18.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Auto Viacao Jabour [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: JPL Comercio e Agricola [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Ticket Servicos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour, Aut Claudio Jorge da Silva, Réu JPL Comercio e Agricola, Réu Ticket Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hersch Silberstein [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hersch Silberstein, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ALVES ESTEVES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR ALVES ESTEVES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0417/2015 de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0126100-92.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Carlos Dantas, Réu: Márcia Regina da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0126100-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves Cardozo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves Cardozo , Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE MARIA CHAVES SAMPAIO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: EURIDINE REGIS DE ALMEIDA NEVES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LILLIAN ACHCAR CUNTIN FILPO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MARIA CHAVES SAMPAIO\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 546/547, conforme despacho de fl. 551. \r\n\r\nProcesso: 0123100-26.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE LIMA PAZ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE LIMA PAZ\r\n\r\nRegularizar a sua representação no prazo de 10 dias, sob pena de ser excluída a verba de honorários advocatícios do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001001-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Demora [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro-Matre , Réu: RM Clinica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Demora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nId: 1832999"
                            ],
                            "1833000": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054100-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0652/2015 de fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0075200-42.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Ione Marinho Rabello (OAB: RJ 135687 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MISS UNIVERSO LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: PAULO ROBERTO SOARES, Réu: MARINETE GOMES DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-15.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GUIMARAES ORTIZ [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO GUIMARAES ORTIZ\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás n° 0545/2015 e 0546/2015 de fls. 509 e 510. \r\n\r\nProcesso: 0000521-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILMA MARINHO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nInicialmente, fica desde já registrado que se a executada voltar a reter indevidamente os autos em carga, sofrerá as penas da lei tanto processuais quanto penais. Fica a intimada para cumprimento do último parágrafo de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0076200-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Profeta Ramalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Profeta Ramalho\r\n\r\nTer vista quanto ao ofício recebido de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0092200-16.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Eduardo Monteiro [Adv. Veronica Beck (OAB: RJ 113440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Eduardo Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-45.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATASHA DE ASSIS RAMOS SUCESSORA DE NAILTON ALVES (representada por Alessandra Santos de Assis) [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoos Car Lava Jato Ltda. ME [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATASHA DE ASSIS RAMOS SUCESSORA DE NAILTON ALVES (representada por Alessandra Santos de Assis)\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS DE MORAES [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga (sócio), Réu: Luiz Armando de Souza Coelho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nVenha a parte autora com a respectiva certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorado, conforme despacho de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000642-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Engenharia e Construções Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BORGES GABIEL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BORGES GABIEL\r\n\r\nEm 10 dias, ao exequente para tomar ciência do contido à fl. 103 e do despacho de fl. 104-v, devendo informar se a reclamada ainda se encontra com a falência decretada e, se positiva a resposta, informar também a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0053100-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Gilberto Cortinhas Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Gilberto Cortinhas Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 106, equivoca-se o peticionante já que as declarações dos referidos sócios estão acautelados eletronicamente em Secretaria. \r\n\r\nId: 1833000"
                            ],
                            "1833001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000402-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Candido [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Silva Candido\r\n\r\nPromova a autora a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Barreto Ribeiro de Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A (nova denominação de Credicard S.A. administradora de cartoes de crédito) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A (nova denominação de Credicard S.A. administradora de cartoes de crédito), Réu Contax S.A., Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A., Aut Vivian Barreto Ribeiro de Franca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000361-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Medeiros [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Medeiros , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 258/260, interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028200-61.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINA ANTUNES DOMINGUES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL DE CARNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NEREILSON FERREIRA PACHECO, Réu: NIRALDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINA ANTUNES DOMINGUES\r\n\r\nVenha a exequente com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Farias de Sant Anna [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 219/222 interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Toffolo [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lima Toffolo, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PEREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PRACA PORTUGAL LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO PRACA PORTUGAL LTDA, Aut VAGNER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Cortes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY COLETA SELETIVA LTDA [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY COLETA SELETIVA LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, cópias legíveis dos depósitos de fls. 144-v, 115 e 115-v, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pereira de Barros Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: FO Guedes Clicheria e Grafica ME [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pereira de Barros Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fassini [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Derivados de Petróleo Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fassini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Cunha, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000292-96.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Renolde de Medeiros [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Renolde de Medeiros \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0338/2015 de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE LIFSCHITZ GOICHMAN E OUTROS [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0025200-14.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINEZ MURILLO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINEZ MURILLO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0619/2015 de fl. 648, bem como informar o valor líquido recebido. \r\n\r\nProcesso: 0026200-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Fernandes Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao de Servicos Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi julgado prejudicado (fl. 448). \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S/A CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO nova denominação de IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO nova denominação de IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nId: 1833001"
                            ],
                            "1833003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001001-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Demora\r\n\r\nRéu: Hospital Pro-Matre , RM Clinica Cirúrgica\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Pro-Matre , RM Clinica Cirúrgica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833003"
                            ],
                            "1833009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0020100-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fassini\r\n\r\nRéu: Comércio de Derivados de Petróleo Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Derivados de Petróleo Bandeirantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833009"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-95.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cadusch Knoch dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo e Serviço Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado em fl.963v o prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001107-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Frias [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Réu: Antero Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Frias \r\n\r\nTomar ciência das informações trazidas pela ré (fl.173). Após a data para restabelecimento do benefício (20.05.2015), informe o autor se a ré adimpliu a obrigação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Brum [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Réu: Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., Réu: Maria Solange de Souza, Réu: Suzana José [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)], Réu: Vera Lucia Mosquera Alcantara, Réu: Anna Gabriella Mosquera Alcantara Rabello [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Brum \r\n\r\nTomar ciência de fl. 270 para indicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessanha de Araujo [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Americas S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Americas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo deverá a ré, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0229400-77.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTIDES LIMA SILVA [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Aut JOSE ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0093000-90.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSARA DA SILVA E SA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO QUARANTY ADMINIST PARTICULAR EMPREEND LTDA, Réu: Mônica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima, Réu: Sandra Brasiliano da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSARA DA SILVA E SA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetivada sem resultado positivo (fl.288/90) e para indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Márcia Pereira Povoa [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda - ME, Réu: Arlene Teresinha Giorges Lima, Réu: Ulema Queiroz Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Márcia Pereira Povoa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 293 e para que venha a parte autoral com as peças necessárias para confecção da Certidão de Créditos Trabalhistas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-71.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CONJAP CONSTRUTORA JAPORANEM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 152 para que venha com o original da certidão expedida às fls.131, a fim de que seja cancelada. \r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1344 quanto à transferência informada à fl. 1341 e para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1833236"
                            ],
                            "1833237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Ferreira Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Adelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência de fl. 458 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0197000-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOAQUIM FERNANDES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOAQUIM FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 257 e para que venha a parte autoral com as peças necessárias para confecção da Certidão de Créditos Trabalhistas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Nascimento da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000290-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Souza dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Rubemar Serra Paes, Réu: Luiz Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 467 e para indicar meios e modos , com precisão, para dar prosseguimento à Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda - ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Luis Carlos Teixeira, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Rego\r\n\r\nTomar ciência de fl. 206 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001142-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME, Réu: Antonio da Silva Mattos, Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 151 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE LIMA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO FORTE DANCA BAR E RESTAURANTE [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Arnaldo Voight, Réu: Antonio Felicio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO GOMES DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 132 para que apresente demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comercio e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Melo, Réu: Isabel Cristina dos Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 300 e para indicar meios e modos , com precisão, para dar prosseguimento à Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Machado da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmackro Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Marcio Altair Brunieri, Réu: Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 253 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139300-90.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio de Jesus Santos Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio de Jesus Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de fl. 101 e para indicar meios e modos , com precisão, para dar prosseguimento à Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130200-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Neves de Almeida Faustino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME, Réu: Regina Gonçalves Borre, Réu: Joel Gonçalo da Silva, Réu: Maria das Graças Coelho Nogueira, Réu: Eduardo de Almeida Baptista , Réu: Nilton Mancini, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Réu: Joaquim Mariano da Silva Neto, Réu: Jeferson Santos Vianna, Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Claudio Seixas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Neves de Almeida Faustino \r\n\r\nTomar ciência de fl. 157 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120400-30.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wosley Sampaio Freitas [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Novva Liderança Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wosley Sampaio Freitas\r\n\r\nTomar ciência de fl. 296 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112300-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cavalcante Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarkting [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer de Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gabriel Jabra (diretor da ré), Réu: Lucio Avelino Santos [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cavalcante Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 426 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE AQUINO DE ARRUDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALUIZIO MAURO MACEDO PORTUGAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALMIR DOS SANTOS (espólio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FATIMA DE MELLO GREGORIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DOS REIS (espolio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE FARIAS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE JORGE ROVERE GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDINILZA SILVA SANTOS PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELOISA HELENA DE SOUZA THIEME DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IZADORA ZALUSKI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISAIAS AMORIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GOMES DE MENEZES JUNIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LAIS CORREA TELLES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO CALVANO ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELICA PORTELINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DANIEL IMPERIAL (espólio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AGUIAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCUS DO ESPIRITO SANTO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NARA SUZANA LEMOS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA CELIA AGUIAR MORAIS CALIXTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SELMA DA COSTA DUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANDA MARIA DA CUNHA MUNIZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: UBIRAJARA ANTONIO LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OMAR DA SILVA (espólio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZELIA CORREA CAMPOS (espólio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Catia Cristina dos Reis (sucessora de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Rita de Cássia dos Reis (sucessora de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Alan Jose dos Reis (sucessor de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Regina Maria dos Santos (sucessora de Almir dos Santos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marcia dos Santos Silva (sucessora de Almir dos Santos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ricardo dos Santos (sucessor de Almir dos Santos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Yolanda Imperial Juliano (sucessora de Maria Daniel Imperial) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Milton Campos Leal (sucessor de Zélia Correa Campos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Neusa Maria da Silva Israel (sucessora de Omar da Silva) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Vera Luci de França Mendonça dos Reis (sucessor de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Cíntia Queli dos Reis Peres (sucessora de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jose dos Reis (sucessor de Francisco José dos Reis), Aut ALMIR DOS SANTOS (espólio de), Aut ALUIZIO MAURO MACEDO PORTUGAL, Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE MENEZES JUNIOR, Aut Catia Cristina dos Reis (sucessora de Francisco José dos Reis), Aut Cíntia Queli dos Reis Peres (sucessora de Francisco José dos Reis), Aut FATIMA DE MELLO GREGORIO, Aut FRANCISCO JOSE DOS REIS (espolio de), Aut ISAIAS AMORIM, Aut IZADORA ZALUSKI, Aut JOSE JORGE ROVERE GUIMARAES, Aut LUIS CLAUDIO CALVANO ROCHA, Aut MARIA ANGELICA PORTELINHA, Aut MARIA DANIEL IMPERIAL (espólio de), Aut MARIA DO CARMO AGUIAR, Aut MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO, Aut MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, Aut Milton Campos Leal (sucessor de Zélia Correa Campos), Aut NARA SUZANA LEMOS SILVA, Aut Neusa Maria da Silva Israel (sucessora de Omar da Silva), Aut OMAR DA SILVA (espólio de), Aut REGINA CELIA AGUIAR MORAIS CALIXTO, Aut Ricardo dos Santos (sucessor de Almir dos Santos), Aut Rita de Cássia dos Reis (sucessora de Francisco José dos Reis), Aut RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, Aut ROSILAINE AQUINO DE ARRUDA, Aut SELMA DA COSTA DUTRA, Aut UBIRAJARA ANTONIO LOPES, Aut Yolanda Imperial Juliano (sucessora de Maria Daniel Imperial), Aut ZELIA CORREA CAMPOS (espólio de), Aut LAIS CORREA TELLES, Aut Regina Maria dos Santos (sucessora de Almir dos Santos), Aut EDINILZA SILVA SANTOS PEREIRA, Aut JORGE FARIAS FILHO, Aut Vera Luci de França Mendonça dos Reis (sucessor de Francisco José dos Reis), Aut VANDA MARIA DA CUNHA MUNIZ, Aut HELOISA HELENA DE SOUZA THIEME DE CARVALHO, Aut Marcia dos Santos Silva (sucessora de Almir dos Santos), Aut MARCUS DO ESPIRITO SANTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA, Réu: ALEXANDRINO MATEUS MARTINS, Réu: Antonio Augusto de Carvalho Castello Branco [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Horacio de Figueiredo, Réu: CHISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 239. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-42.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1893. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Garrido Carrera [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Redorat Ferreira EPP [Adv. Marcelo Martins Ximenez Gallego (OAB: SP 191499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Garrido Carrera\r\n\r\nTomar ciência de fl. 214 para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PECANHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: IAM - Administração e Participação S/C Ltda., Réu: Francisco Mazzei, Réu: José Roberto Coletti [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PECANHA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-65.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina - ME [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Raul Souza Cupido [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Raul Souza Cupido\r\n\r\nTomar ciência de fl. 740 que indeferiu o requerimento, nos termos do Ofício 1587/2014 da Presidência deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037700-80.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VILHENA MACHADO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO VILHENA MACHADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1709 para que, derradeiramente, cumpra o determinado no despacho de fl. 1702, sob pena de presunção de renúncia ao crédito. Prazo 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PISSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PISSIALI\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1574 para vista da promoção da contadoria. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-47.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL SAMYAMA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da últido resultado da pesquisa ora recebida, a qual se encontra acautelada nesta Secretaria. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-45.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Cunha \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-44.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antonaccio Vidal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomilson Graciano Moreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa TEjofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa TEjofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Fundação Getúlio Vargas , Réu Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-67.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA a/c sócio Josão Sadek Taiar [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA a/c Sergio Henrique Regaco Hara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA a/c sócio Josão Sadek Taiar\r\n\r\nTomar ciência de fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0001133-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Aut Carla Cristina Oliveira Silva, Réu Fundação Osório\r\n\r\nProvidenciar a liquidação do julgado. Prazo sucessivo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiarina Capua Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-33.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS COSMO DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL CARGAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERIDIONAL CARGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pelo Juízo Deprecado junto ao Ciretran de Contagem -MG (fls. 465/471). Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pires da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisco Serviços Ltda., Aut Renato Pires da Costa\r\n\r\nProvidenciar a liquidação do julgado. Prazo sucessivo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleleiro Unissex Ltda - ME [Adv. Maria Emilia dos Santos Louzada (OAB: RJ 140310 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174 para manifestar acerca dos comprovantes de depósitos de fls. 171 e 172. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Massoni Rodrigues [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Raphael Massoni Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vianna de Souza [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de fl. 478. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto Mendonca, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marco Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de França [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Academia Radar de Copacabana Ltda ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Radar de Copacabana Ltda ME, Aut Eduardo Luiz de França, Réu Esporte Clube Radar \r\n\r\nComparecer no dia 02/06/2015, às 11h na Secretaria da Vara para que a ré cumpra o determinado na sentença de fls. 76/84 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 01/02/2009, bem como retificar o referido documento para constar como termo inicial do contrato a data de 05/08/1995. Na ausência da reclamada fica a Secretaria autorizada a proceder a baixa. Fica o autor ciente que nova ausência, injustificada, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1833237"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-95.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Silva Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos, Réu: Luzia Peixoto Capella, Réu: Claudio Ricardo Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204 e para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santa Edwiges Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Marcia Martins Carvalhosa, Réu: Adelina Eulina Mourao Vieira, Réu: Ivete Silveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 197 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Lourenço [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda, Réu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME n/p Otávio Bondim de Leão, Réu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME n/p Marcio Vinicius Leão Belsito, Réu: Marcio Vinicius Leal Belsito, Réu: Otavio Bondim de Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de fl. 119 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000135-23.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen dos Anjos Brito Miranda [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen dos Anjos Brito Miranda\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa (fl. 105) e e para indicar meios e modos , com precisão, para dar prosseguimento à Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Grodzenski Doniger [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 308 e para indicar meios e modos , com precisão, para dar prosseguimento à Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1833238"
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                            "1833239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-07.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Adelino da Ascensão da Silva , Réu: Manuel Baptista de Castro Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de fl. 121 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Marcio André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de fl. 140 e para indicar meios e modos , com precisão, para dar prosseguimento à Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001003-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Suedney da Silveira Alves [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancawahi Montagem Comercial e Industrial Ltda - ME, Réu: Andrew Johnson Dias, Réu: Sebastiana de Paula dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Suedney da Silveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 151 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0206800-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Motta Mello [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda EPP, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Motta Mello \r\n\r\nTomar ciência de fl. 119 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1833239"
                            ],
                            "1833232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0000166-43.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Martins Perreira \r\n\r\nExecutado: Luis Augusto Geoffroy de S. Motta,Transportes Amigos Unidos S/A. ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Augusto Geoffroy de S. Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.787,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S/A. ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.787,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S/A. ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.787,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-30.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: TUDEL BAYERL JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Maria Juraci Dohl,Adonias Onezio Elizeu,MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA,Vanessa Dohl,Alvin Guilhermo Dohl\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Juraci Dohl, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.394,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa Dohl,Adonias Onezio Elizeu,MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA,Vanessa Dohl,Alvin Guilhermo Dohl\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Dohl, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.394,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adonias Onezio Elizeu,Adonias Onezio Elizeu,MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA,Vanessa Dohl,Alvin Guilhermo Dohl\r\n\r\nPelo presente fica citado Adonias Onezio Elizeu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.394,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000708-27.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valnei Gançalves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho,Rio World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos,Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.,Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.577,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta,Rio World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos,Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.,Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.577,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204600-72.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMARA MALTAURO DIAS\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar,Jose Scorzelli Rattes,COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. (NOVA DENOMINAÇÃO DE GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA.),Helma Rodrigues Rattez,Margot Klarner de Rezende,Ernesto Simões Lamberts,DEBORA RODRIGUES RATTES,MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.674,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA,Jose Scorzelli Rattes,COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. (NOVA DENOMINAÇÃO DE GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA.),Helma Rodrigues Rattez,Margot Klarner de Rezende,Ernesto Simões Lamberts,DEBORA RODRIGUES RATTES,MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.674,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende,Jose Scorzelli Rattes,COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. (NOVA DENOMINAÇÃO DE GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA.),Helma Rodrigues Rattez,Margot Klarner de Rezende,Ernesto Simões Lamberts,DEBORA RODRIGUES RATTES,MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.674,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833232"
                            ],
                            "1833233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-21.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833233"
                            ],
                            "1833234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000122-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva de Araújo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural , Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833234"
                            ],
                            "1833240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por FRANCISCO ROMANO FAUSTINO (Adv.: Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ 68283) em face de JOÃO ROBERTO BRAZ FERREIRA (Adv.: Klinger Luiz Silva Totti - OAB/RJ 107450) casado com ANDREA MOREIRA PIEDRAS FERREIRA, Processo nº 0030200-40.2007.5.01.0018, na forma abaixo:O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor, de que no dia 23/06/2015, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 07/07/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o imóvel penhorado à fl. 191 - tendo sido o devedor intimado da penhora consoante fls. 193, descrito e avaliado à fl. 191 - IMÓVEL - “Rua 26, lote 27 da quadra 70 do PA 22.898, lado direito de quem da rua 27 se dirige para a rua 32, a 78,00m da esquina da rua 27, lado direito desta de quem da rua 28 vai para a Avenida A. FREGUEZIA - Guaratiba. - INSCRIÇÃO FRE nº 968.365 CL 13.076. CARACTERISTICOS E CONFRONTAÇÕES - O terreno mede 8,00m de frente e fundos por 30,00m de ambos os lados, confronta a direita com o lote 28, à esquerda com o lote 26 e nos fundos com o lote 10, todos da mesma quadra e da Companhia Litoranea de Imóveis ou sucessores”.LAUDO DE AVALIAÇÃO: “IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA 26, LOTE 27 DA QUADRA 70, TUDO CONFORME MATRÍCULA 99.614 DO 9º OFÍCIO DO RGI DO RJ. AVALIADO EM R$ 1.500,00.”- A AVALIAÇÃO ATUALIZADA É DE R$ 1.596.926,16 (um milhão e quinhentos e noventa e seis mil e novecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Inscrição Municipal nº 0.968.365-7, área do terreno com 640 metros quadrados e área edificada com 206 metros quadrados. Constam na referida certidão imobiliária (matrícula 99.614) do 9º Ofício do Registro de Imóveis, penhora (R-09) determinada pelo MM. Juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública, processo nº 2003.120.061181-5; penhora (R-10) determinada pelo MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho, nos presentes autos; Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro, apresenta débitos de IPTU nos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009, 2012, 2013, 2014 e as cotas vencidas de fevereiro a maio de 2015, estando o valor total em R$ 16.555,14, mais acréscimos legais; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, há débito relativo à taxa de incêndio dos exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013, no valor de R$ 709,89, mais acréscimos legais.- O imóvel será vendido livre de débito de IPTU e taxas, de acordo com o art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito do Reclamante. Caso contrário, fica ciente o Arrematante que arcará com referida dívida.-E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor e sua esposa intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.- Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1833240"
                            ],
                            "1833241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por SANDRA CRISTINA DE SOUZA BORGES (Adv.: Marcelo da Silva Sa - 76276 OAB/RJ) em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ 96.176), Processo nº 0001269-85.2011.5.01.0018, na forma a seguir: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a Executada, de que no dia 16/06/2015, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/06/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fl. 173, tendo sido a devedora intimada da penhora consoante fl. 175, descritos e avaliados na forma adiante- OS BENS: “220 (DUZENTOS E VINTE) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, MARCA DESK MÓVEIS ESCOLARES, TAMPO, ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA EM RESINA DE ALTO IMPACTO, ESTRUTURA EM FERRO, CADA AVALIADA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), O TOTAL AVALIADO EM R$ 44.000,00”- Os bens foram penhorados na Rua Manoel Vitorino nº 553, Piedade, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 43.489,47, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.- Eu, MARCONI GOMES DARGAM, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1833241"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-64.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR MOREIRA DA SILVA NETO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR MOREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 30 dias, ciente que, após será expedida certidão de crédito na forma do Ato nº 01/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Alves Springer [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Alves Springer, Réu Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sandra Teixeira da Fonseca\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 631, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC; deverá comprovar, ainda, diferença de custas no valor de R$ 1600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Neves Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Neves Pereira , Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 542, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 2.400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Cunha Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda., Réu: Licinio Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Cunha Santos \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 358, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, inclusive juntar certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0067700-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba \r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Francisca Bezerra Grilo Sales [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A - (Em Liquidação) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA MARINO, Aut Francisca Bezerra Grilo Sales\r\n\r\nVistas aos autores por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Dias de Vasconcelos Gomes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Telma Dias de Vasconcelos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 235, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001507-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúsivel Gomes Primo de Oliveira [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões e Nascimento Construtora Ltda., Aut Rúsivel Gomes Primo de Oliveira , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração da decisão de embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-59.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Comsbem [Adv. Nadja Carolline Soares Alberto (OAB: RJ 177103 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Souza \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0153900-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA PINTO [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut NELSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 678, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas deverão, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001423-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., Réu: Mobilita-Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva\r\n\r\nCumprir o comando de fls. 206, conforme determinado no despacho de fls. 209. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Souza de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Cláudio Souza de Almeida\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Azevedo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Queimados Hortifruti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-75.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117700-46.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZINHA BEZERRA SOUSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMIRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Oldir Calisto de Souza (OAB: RJ 61524 - D)], Réu: Adriana da Silva Bastos, Réu: Monica Costa Moller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZINHA BEZERRA SOUSA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias preclusivos, meios inéditos de prosseguir com a execução, sob pena de manutenção da certidão de credito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001417-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Aquino [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 311, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROZA SOARES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: B & A Sistemas Integradas Ltda., Réu: Brasiliano & Associados Gestão de Riscos Corporativos S/C. Ltda., Réu: Sistematik Engenharia de Sistemas e Automacao S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROZA SOARES\r\n\r\nAo autor para vista da documentação arquivada na JUCESP, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neide Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefa Neide Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto ao laudo pericial, em 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1832585"
                            ],
                            "1832586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE OLIVEIRA CYRUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 474,00 (acordo inadimplido com multa de 50%); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no pólo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832586"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-04.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Antunes Sobrinho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Agdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Antunes Sobrinho, Agdo Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Os prazos serão sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Jarbas de Almeida Mattos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000046-71.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0159000-75.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA CANDIDO [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARBOSA CANDIDO, Réu TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 406. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza Silva, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEm cinco dias sucessivos, devem as partes dizer que outras provas pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0136300-03.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, bem como de que está intimado à retirá-la e providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-56.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Sindicato dos Empregados em Clubes estab de. Culturas Físicas, Desportos e Similares RJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENISSON RICARDO DE SOUZA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DENISSON RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE BRITO QUIRINO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MALUCA BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: Maria Clebia Abreu Freires sócia de Boca Maluca Bar e Lanchonete Ltda., Réu: Antonio Ribeiro Lima sócio de Boca Maluca Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE BRITO QUIRINO\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000013-81.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO RODRIGUES DA SILVA, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000038-94.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciana Brafman [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira, Egdo Luciana Brafman\r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito, por ilegitimidade ativa, com fundamento no inciso VI, do art. 267, do CPC. \r\n\r\nId: 1833056"
                            ],
                            "1833074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-93.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Manoel dos Reis [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Réu: Vietri Comércio de Materias de Construções em Geral Ltda. ME , Réu: Hatria Revestimentos Ltda [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Jose Luiz Bering Vaz( sócio), Réu: Patricia Iara de Souza Goes( sócia), Réu: Clair Elias da Silva Bizzo( sócio), Réu: Ana Paula da Costa Moreira( sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hatria Revestimentos Ltda, Aut Reinaldo Manoel dos Reis \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1833074"
                            ],
                            "1833073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001323-93.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Manoel dos Reis \r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Vietri Comércio de Materias de Construções em Geral Ltda. ME , Hatria Revestimentos Ltda, Jose Luiz Bering Vaz( sócio), Patricia Iara de Souza Goes( sócia), Clair Elias da Silva Bizzo( sócio), Ana Paula da Costa Moreira( sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula da Costa Moreira( sócia), Clair Elias da Silva Bizzo( sócio), H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Jose Luiz Bering Vaz( sócio), Patricia Iara de Souza Goes( sócia), Vietri Comércio de Materias de Construções em Geral Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833073"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/05/2015 Doc 83\r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Amaral Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Amaral Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO FONSECA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: HILDA GOMES MARQUINA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio Slot Games Jogos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-68.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CESAR ARTUR PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1940: \"Ciência às rés para que atendam à solicitação do Sr. Perito, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0128800-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nogueira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Nogueira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nId: 1832986"
                            ],
                            "1832985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 15/05/2015 Doc 10\r\n\r\n0001272-79.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilton Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Orlando Parada,Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP,Dirce Ferreira Lopes Parada\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Parada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.358,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832985"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0094800-48.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAL LUIZ DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001295-22.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte da Silva [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimóveis Imobiliária Ltda. [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Duarte da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 545/2015 , em nome do autor Davi Duarte da Silva ou Adv. Bruno Campello de Queiroz . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Torres da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Albuquerque, Réu: Gloria Maria Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Torres da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 522/2015, em nome do autor Cristiano Torres da Silva ou Adv.Fernando Bernardes Townsend . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Andrade Branco\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 512/2015 , em nome do autor Carla Maria de Andrade Branco ou Adv.Helio Pereira Rocha . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0097900-89.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA SOARES FILHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSERV BUFFET LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)], Réu: COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 515/2015 , em nome de COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Almeida Franco [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A., Aut Olinto Almeida Franco\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 525/2015 , em nome do autor Olinto Almeida Franco ou Adv.Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0526/2015, em nome do Itau Seguros S.A. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Souza Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 537/2015 , em nome de Erig Transportes Ltda. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001615-72.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Georgina Afonso [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Georgina Afonso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 86 no valor total de R$ 7.629,11. \r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 549/2015, em nome do autor NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER ou Adv.Izaquiel Kopersztych . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 550/2015, em nome de IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho,. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 137 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 523/2015 , em nome do autor Thelio Bogado Junior ou Adv.Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001043-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello Cordeiro [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Oficina de Gestão [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu Oficina de Gestão, Aut Ricardo Mello Cordeiro, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300/300-verso que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002316-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rhazes Pinheiro Lima Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda , Aut Rhazes Pinheiro Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 209 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos MB Ltda. [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasticos MB Ltda.\r\n\r\nCiência do documento apresentado pelo autor. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Goulart [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Alda Raquel Moutta Avila, Réu: Domenico Giordano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Goulart \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 538/2015, em nome do autor Luciene Goulart ou Adv. José Rodrigues Mandú .Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurindo dos Santos Filho [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R e R Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: RICARDO GOMES DA SILVA, Réu: ROGERIO GOMES DA SILVA, Réu: AUGUSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurindo dos Santos Filho\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 485/2015, em nome do autor Aurindo dos Santos Filho ou Adv.Gerlania Maria da Conceicao . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marclei dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marclei dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 536/2015 , em nome do autor Sérgio Marclei dos Santos ou Adv.Luiz Antonio Jean Tranjan . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001663-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Alves de Carvalho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenor Alves de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 547/2015 , em nome do autor Valdenor Alves de Carvalho ou Adv.Max Ferreira de Mendonça . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Réu: Severino Freitas de Oliveira, Réu: Evaldo da Costa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ARGON S/A, Réu EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut JULIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 411 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Fournier de Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Fournier de Noronha \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 476/2015 e 477/2015 , em nome do autor Carlos Maurício Fournier de Noronha ou Adv.Ricardo Basile de Almeida . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000208-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gilaberte dos Santos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Allevato e Advogados Associados [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gilaberte dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 496/2015 , em nome do autor Michele Gilaberte dos Santos ou Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues , . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 495/2015 , em nome do autor Michele Gilaberte dos Santos ou Adv.Osvaldo de Oliveira Rodrigues . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000921-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima Belo [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: GERSON RICARDO DE FREITAS FERREIRA, Réu: MARCELO CORREA DOS SANTOS, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Denise de Lima Belo \r\n\r\nTomar ciência da sentença na exceção de pré-executividade de fls. 536/536-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001036-27.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva dos Santos [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº507/2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 393 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Bonsucesso Projetos de Exaustão Mecânica Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gomes Cardoso\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 506/2015 , em nome do autor George Gomes Cardoso ou Adv.Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger , . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dantas Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dantas Rodrigues \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 542/2015 , em nome do autor Francisco Dantas Rodrigues ou Adv.Carlos Alberto Patricio de Souza Filho . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Sabino [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Sabino\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 528/2015 , em nome do autor Marcelino Sabino Paulo ou Adv. Sergio Ribeiro dos Santos . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001385-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeni Geraldo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 544/2015 , em nome doConstrucap CCPS Engenharia e Comércio S.A. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho,. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD NAC OFICIAIS DE RADIOCOM M MERCANTE E OUTRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AGUINALDO FERREIRA PINTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ALOISIO DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AMARO BORGES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VERA MARIA NOVAES DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DUTRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO LUCIANO C SERRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ARCINDO BIAVAT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DANIEL MALTA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DENICIO VIEIRA LEITE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DIRCEU DA CISTA FURTADO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DILSON E COELHO MATTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO A N OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO C DO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FREDERICO P DA CONCEICAO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JAIME LOUBACK [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JACY NUNES DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JORGELI ALVES VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE J RIBEIRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ANTONIO VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE HAROLDO M RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE GILBERTO SOARES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE O NO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE R SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE TEOGENES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE CARVALHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE OZORIO S BITENCOURT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDGAR SPPEZAPRIA DIAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDUARDO O FERMIANO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ERNESTO SALDANHA NEVES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: HERVAL SOARES DA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: YOSHITO SIGAKI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EZIO LOPES PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS DIAS OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS ELIAS PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LAURO THIAPO LIMA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: BARBARA MARIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA CRISPIM [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO A OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO VICTOR COSTA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCOS A SOUZA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCELO STORANI PACHECO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON ALVES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON SEVERIANO MAIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS GARCIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOZART DE SENA FREITAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NELSON P DE ALMEIDA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NILTON BARBOSA NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N O VASCONCELOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N P DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ROGERIO MARCOS V BESSA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RONALDO CESAR GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO L PEDROSO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO CHEBLE DE ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SEVERINO NUNES NETO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VALDEMIR DE M P ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: WASHINGTON A NOGUEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VITOR MIRANDA DE JESUS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: OSVALDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ZELMO DAS GRAÇAS NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: Yoshito Sigaki [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OZORIO S BITENCOURT\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0529/2015 , em nome do autor JOSE OZORIO S BITENCOURT . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0531/2015 , em nome de Edson Martins Areias . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio Fernandez [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mauricio Fernandez\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº532/2015 , em nome do autor Marcelo Mauricio Fernandez ou Adv.Alex Pereira Chagas . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mello Falcão [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mello Falcão, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 305/306 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-22.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Daniel Garcia Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 204 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2015.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: MARISE BADEJO MIRANDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pro Alergico Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Egdo: Marlene Strino Pires [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Egdo: Santa Sarita Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARISE BADEJO MIRANDA, Egdo Marlene Strino Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109 nos embargos de terceiro. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alvarenga [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Alvarenga\r\n\r\nDê-se vista à parte autora da manifestação da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Melo e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Melo e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 436 no valor total de R$ 221.344,59. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Antonio de Mello [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria e Oliva Comércio de Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Ótica Seara Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Maria Natalia da Silva Barra [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)], Réu: Marcelaine Marins Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Antonio de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa Viva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosa Viva , Aut Jackson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000212-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Cardieri [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M Rangel Serv. Transportes ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Réu Maria Anita M Rangel Serv. Transportes ME\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para impugnação, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues \r\n\r\nDê-se vista à parte autora da manifestação da ré, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes sobre a retificação dos cálculos pelo perito (fls. 445/449). \r\n\r\nProcesso: 0149900-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Francisco [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Professional Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Activecred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-74.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Vicente Alves de Oliveira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT , Aut Wanessa Vicente Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 150 no valor total de R$ 51.385,95. \r\n\r\nProcesso: 0001556-21.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Ferraz Antônio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Ferraz Antônio \r\n\r\nCiência da manutenção da sentença extintiva da execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.1999.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA n/p Samuel Wallame Antão Celestino [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Cgte: Synthia Helena Antão Celestino\r\n\r\nCgto: ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nCiência e manifestação acerca da petição do sócio da ré, devendo dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse no parcelamento do débito ou no bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0000820-66.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sandro Caetano dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Lair Souza Barbosa, Réu: Patrícia Lima Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sandro Caetano dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 126/127 no valor de R$ 89,24 para a ré Patricia Lima barbosa e no valor de R$ 147,45 para a ré Lair Souza Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAELCIO DOS REIS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO JOSE MAURICIO TELLES DA CONCEIÇÃO, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO ANTONIO FRANCISCO MARTINS, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO, Réu: MUDANÇAS E TRANSPORTES CATETE LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO DA SILVA, Réu: MUDANÇAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO CATARINA MOTA PEREIRA, Réu: FERNADO DA SILVA , Réu: CATARINA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAELCIO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 142 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar de Albuquerque [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para impugnação, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-60.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO IZAIAS MACHADO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA, Aut ROGERIO IZAIAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 229/230 no valor de R$ 24.310,17. Prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar. Ciente a parte ré de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Pinheiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Pinheiro\r\n\r\nCiência de fls. 489/491. \r\n\r\nProcesso: 0144300-83.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BORDINI FRANCO [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DE OLIVEIRA LIMA, Réu: DANIELLA SA DE LIMA, Réu: JORGE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BORDINI FRANCO\r\n\r\nInformar o correto endereço do 2º RGI de Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO, Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nIntimem-se as partes para contraminutas recíprocas no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-23.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Monteiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001491-26.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Xavier Engenharia Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emccamp Residencial SA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho da Silva Santos\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/05/2015 às 14:00 horas, para anotação da baixa na CTPS do autor pela 1ª ré, nos termos da sentença de fls. 48/52, bem como para entrega das guias para saque do FGT, notificando-se as partes para comparecimento, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077800-79.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GERAISSATI, Réu: JEAN DANIEL GERAISSATI, Réu: JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-09.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES ESTEVES [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDES ESTEVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 832. \r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Léa da Cruz [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGANTE INTELIGENTE LTDA N/P SONIA MARIA DA SILVA, Réu: Fabiana de Moraes Rato, Réu: Sonia Maria da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Léa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Pereira de Carvalho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda., Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: MARIA BERNADETE SANTANA, Réu: CARLA SANTANA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Pereira de Carvalho \r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, o endereço onde se encontram os veículos relacionados na pesquisa Renajud a fim de se permitir a expedição do mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA, Réu MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresemtem cópias das peças processuais essenciais referentes ao 1º volume que estejam em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000010-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cezarino da Silva Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Unytec Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cezarino da Silva Filho \r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, o endereço onde se encontram os veículos relacionados na pesquisa Renajud a fim de se permitir a expedição do mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Juarez da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: ISRAEL ANTÔNIO DA PURIFICAÇÃO FILHO, Réu: WALLACE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Joilson Juarez da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 176 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima\r\n\r\nInformar se a recuperação judicial foi encerrada, informando ainda se recebeu o seu crédito ou se foi convolada em falência, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000091-06.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Rodrigues [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Rodrigues\r\n\r\nÀ vista do resultado infutífero da diligência, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000242-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Ribeiro Moret [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Mariane Faria, Réu: Nilton Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Ribeiro Moret \r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, o endereço onde se encontram os veículos relacionados na pesquisa Renajud a fim de se permitir a expedição do mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Silva de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Silva de Oliveira , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 303 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cergio de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BORGES COELHO [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES NDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES DE AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIO BREVES NDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Aut JOSE CARLOS BORGES COELHO, Réu JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu RENAN ARANTES DE AZEVEDO, Réu ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 356 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALBERTO ROMERO ETCHEGOYEN [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAM INDUSTRIAS S/A, Réu: NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DA FICAP S/A) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DA FICAP S/A)\r\n\r\nInformar os endereços das agências bancárias dos bancos Itáu-Unibanco, Fibra, Real, Citibank e Banco do Brasil para as quais desejar ver expedidos ofícios, nos termos do despacho de fls. 924. \r\n\r\nProcesso: 0025900-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Uilton Gomes Feitosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Lima da Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Lima da Motta\r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, o endereço onde se encontram o veículo relacionado na pesquisa Renajud a fim de se permitir a expedição do mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120900-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Fructuoso do Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Rosana Gomes Fructuoso do Couto\r\n\r\nCiência do início da perícia em 25/05/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1833071"
                            ],
                            "1833069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0152000-37.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilaine Julio da Silva\r\n\r\nExecutado: FABRÍCIO ANDRADE JORGE,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA,WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRÍCIO ANDRADE JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.138,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA,WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.138,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA,WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.138,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-47.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Camila da Silva Veloso\r\n\r\nExecutado: Heron Ramos da Silva,Pizzaria Rodizio Anil Ltda. ME - Pizzaria Universale,Pizzaria Universale ,Alessandro Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Heron Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.704,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001474-53.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana de Souza Joana\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.046,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001028-50.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Torres da Silva\r\n\r\nExecutado: Adriana Trindade,Transrevenda Transportes Ltda.,Marcio Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.886,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Trindade,Transrevenda Transportes Ltda.,Marcio Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.886,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001158-74.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanessa Vicente Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. ,Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.591,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001635-63.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Assis de Oliveira\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO CARVALHO CANDIAGO,MCE Gráficas e Editora Ltda. EPP,MARIA LUCIA AQUINO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO CARVALHO CANDIAGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.262,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA AQUINO SOARES,MCE Gráficas e Editora Ltda. EPP,MARIA LUCIA AQUINO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA AQUINO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.262,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000107-57.2013.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Gonçalves de Castro Menezes\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,INFORNOVA AMBIENTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ,Estado do Rio de Janeiro,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.197,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,INFORNOVA AMBIENTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ,Estado do Rio de Janeiro,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.197,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-06.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Alexandrino Filho\r\n\r\nExecutado: VALQUIRIA DE JESUS DIAS,Roncyrio Alimentos Ltda.,Antonio Carvalho Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado VALQUIRIA DE JESUS DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.140,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001353-59.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sylvia Nazaré da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ,INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA,ELIZABETH CLANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.195,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CLANELI DE OLIVEIRA,Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ,INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA,ELIZABETH CLANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CLANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.195,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833069"
                            ],
                            "1833070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Lopes Moniz\r\n\r\nRéu: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME, HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR, AMANDA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m AMANDA DE ALMEIDA SANTOS, HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 359/360 no valor de R$ 3.915,59 em relação à ré Amanda de Almeida Santos e no valor de R$ 8.760,81 em relação ao réu Herbert Klimger Afonso Alencar. Prazo de 5 (cinco) dias para embargos, devendo a parte ré, caso queira embargar, depositar a diferença devida. Ciente a parte ré de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. Tomar ciência inclusive de fls. 384 que rejeitou liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-51.2009.5.01.0027 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Sauer S.A. Indústrias Mecânica, Philippe Machado Urbano da Silva, Gustavo Rodolfo Marchado Urbano da Silva, Loma Exdimport S/A Industria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Marchado Urbano da Silva, Loma Exdimport S/A Industria e Comércio, Philippe Machado Urbano da Silva, Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Sauer S.A. Indústrias Mecânica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAELCIO DOS REIS\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA, MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO JOSE MAURICIO TELLES DA CONCEIÇÃO, MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO ANTONIO FRANCISCO MARTINS, MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO, MUDANÇAS E TRANSPORTES CATETE LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO DA SILVA, MUDANÇAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO CATARINA MOTA PEREIRA, FERNADO DA SILVA , CATARINA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CATARINA MOTTA PEREIRA, FERNADO DA SILVA , MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA, MUDANÇAS E TRANSPORTES CATETE LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO DA SILVA, MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO ANTONIO FRANCISCO MARTINS, MUDANÇAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO CATARINA MOTA PEREIRA, MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO JOSE MAURICIO TELLES DA CONCEIÇÃO, MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 142 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 137 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., CLEMENTE JAYME HOMSANI-SÓCIO, Tania Homsani -sócia \r\n\r\nPelo presente fica m CLEMENTE JAYME HOMSANI-SÓCIO, Sociedade Educacional Resultante Ltda., Tania Homsani -sócia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-08.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE JESUS FIAPO\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, EDSON JORGE DE CARVALHO (SOCIO DE MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA), MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO (SOCIA DE MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LT\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON JORGE DE CARVALHO (SOCIO DE MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA), MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO (SOCIA DE MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-79.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANTONIO CARLOS GERAISSATI, JEAN DANIEL GERAISSATI, JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GERAISSATI, JEAN DANIEL GERAISSATI, JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Léa da Cruz\r\n\r\nRéu: GIGANTE INTELIGENTE LTDA , Fabiana de Moraes Rato, Sonia Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana de Moraes Rato, Sonia Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-66.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sandro Caetano dos Reis\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda., Lair Souza Barbosa, Patrícia Lima Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Lair Souza Barbosa, Patrícia Lima Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 126/127 no valor de R$ 89,24 para a ré Patricia Lima Barbosa e no valor de R$ 147,45 para a ré Lair Souza Barbosa. Prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar. Ciente a parte ré de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833070"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-52.2005.5.01.0029 - RtPosse\r\n\r\nAut: Lia Missick Guarana [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Hermann Ernstdorf [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Missick Guarana, Réu Ralf Hermann Ernstdorf\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Campos Machado \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.680 e ciência, novamente, de sua intimação para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 48 horas (parágrafo 1º do artigo 267 c/c 269, inciso V do CPC), sob pena de extinção do feito por renúcia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Belmonte Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Belmonte Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.110 A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 18.087,35, equivalentes 1.441.536,68 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126000-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Verli [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes Verli, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRé: Tomar ciencia do despacho de fls 187 que levanta a penhora de fls.164 dos autos. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0669/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000623-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carlos Ferreira Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará nº 0711/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0119000-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace (sucessor) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Mario Lace (sucessor)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1086.Diante do teor de fls. 1069/1072 e da certidão, julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-86.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut EDNO DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-58.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES E SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 813//815. \r\n\r\nProcesso: 0104900-71.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA CANELLAS RIBEIRO [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA CANELLAS RIBEIRO\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manso [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manso , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, do veículo penhorado,Marca M.Bens/LO712 NEOBES TH, Placa LOZ1782 RJ Ano 2006, e que o sócio Gabriel Gorofalo Lopes foi nomeado fiel depositário, podendo as rés opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0099600-89.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA, Réu: Jose Tadeu Jacoby, Réu: Luiz Antonio de Oliveira, Réu: Juarez Cardoso Galhego, Réu: Luis Fernando Baum, Réu: Rudinei Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, do veículo ora penhorado, em nome do reu Luiz Antonio de Oliveira,sendo que o veículo destacado às fls. 363 foi lançada a restrição total, bem como sua efetiva penhora e o sócio Luiz Antonio nomeado fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0154200-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Martins Cabral [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes, Réu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta (SUAM) [Adv. Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 - D)], Réu: MR Green Papelaria e Bazar Ltda ME, Réu: Colégio Celc - EIRELI, Réu: Jardim Escola Searom Ltda ME, Réu: Hotel Chácara das Rosas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Martins Cabral\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 376/377 e do ofíco de fls.379/380. \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delia Cambeiro Praça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nDeferida vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06 /2015 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mendonça da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.144. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.923,95, equivalentes a 1.428.513.93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Orendina Cardozo Martins Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Orendina Cardozo Martins Pereira\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-09.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE JUNQUEIRA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE JUNQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nTrazer aos autos cetidão ATUAL de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado, bem como cópias do proc.: 0032400-98.2004.5.01.00511 que comprovem a não realização do leilão naquele processo, sob pena de indeferimento e consequente expedição de certidão de crédito trabalhista, Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Barreto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sinttel/RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinttel/RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-57.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELISMINO DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA, Réu: Cícero Batista de Araújo [Adv. Jorge Rubem Folena de Oliveira (OAB: RJ 76277 - D)], Réu: Nelson Pereira da Silva, Réu: Cesar Augusto Franco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELISMINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio dos Santos de Mello\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do artigo 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls.587 no valor de R$ 16.724,44, equivalentes a 1.332.914,65 TR PR e que o depósito de fls. 558 foi convola do em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Accioly Bastos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar sobre a Impugnação à Senença de Liquidação de fls. 713/714. \r\n\r\nProcesso: 0000149-03.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Vitória Sampaio [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prado 55 Confecções Ltda.ME, Réu: Salsa 10 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Vitória Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.843,66 , equivalentes a 1.422.114,93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Pimenta Sobrinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Pimenta Sobrinho \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: MARIANO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: SEVERINO NAZARIO FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORDEIRO, Aut LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIANO OLIVEIRA MOREIRA, Aut SEVERINO NAZARIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do artigo 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls.951, no valor de R$ 266.223,53, correspondnte a 21.200.580,22 TR pro-rata e que o depósito de fls. 875, no valor atualizado de 295.237,98 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001715-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Coelho Domingues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Concordia Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES DE MENDONCA CLARK [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES DE MENDONCA CLARK\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 330 e alvará de fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0001508-56.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Ferreira Afonso de Almeida [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Correia Silva Comércio de Pizzas [Adv. Roberto Santana Pires (OAB: RJ 146483 - D)], Réu: NELMA CORREA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Ferreira Afonso de Almeida, Réu Nelma Correia Silva Comércio de Pizzas\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta conta corrente das rés, no valor total de R$ 38,98, e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-08.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA FILHO [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: LAERCE MOREIRA SOARES [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANGU EMPREENDIMENTOS S/A, Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU, IMOBILIÁRIA BANGU S/A, Aut LAERCE MOREIRA SOARES, Aut OSMAR MOREIRA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme requerido, designo audiência de tentativa de conciliação em execução conforme acima.\r\n\r\nA ausência para o(a) executado (a) será considerado ato atentatório à dignidade da\r\n\r\nJustiça, o que poderá implicar em imposição de multa de até 20% do valor atualizado\r\n\r\ndo débito (artigos 600,III e 601 ambos do CPC) e, para o exequente, em litigância de máfé,\r\n\r\nnos termos do artigo 17,inciso IV do CPC, com as consequências previstas no artigo\r\n\r\n18 do mesmo diploma. \r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mendes da Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Pedro Paulo Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Nascimento Guerra [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio Representações Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Nascimento Guerra\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.164 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elson Valentim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Elson Valentim da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio Correa Braz [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO RIBEIRO COELHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JULIO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JULIO MATTOS DA COSTA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JURANDYR BARRETO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DIAS ANDRADE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE SANTA ROSA LOPES FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE ORLANDO SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LACY DE PAIVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LAUDELI JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUCIANO DA SILVA ALVES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut JOSE MAURICIO RIBEIRO COELHO, Aut JOSE ORLANDO SANTOS, Aut JOSE ROBERTO DIAS ANDRADE, Aut JOSE SANTA ROSA LOPES FILHO, Aut JULIO ARAUJO DE SOUZA, Aut JULIO MATTOS DA COSTA, Aut JURANDYR BARRETO, Aut LACY DE PAIVA, Aut LAUDELI JOSE DOS SANTOS, Aut LUCIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.597 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.299.582,87, equivalentes a 103.651.032,93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0189000-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI [Adv. Monica Silvestre Jardim (OAB: RJ 57089 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Armando Guimarães de Almeida Filho, Réu: Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI, Réu REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Peixoto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose Evaristo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Jose Evaristo, Aut Paulo Cezar Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 128 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-09.2003.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COFEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença de fls. 265/266, bem como cumprimento da obrigação de fazer ali cominada e ciência do despacho de fls. 665. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyam de Souza Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Antônio Antunes de Paiva, Réu: Washington Antunes de Paiva, Réu: Fernando Antunes de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 812/818. \r\n\r\nProcesso: 0089100-95.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGILANCIA INTERNA S A [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: Orlando Ferreira Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES GOMES, Réu SERVICO ESP SEGURANCA VIGILANCIA INTERNA S A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.181 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-38.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Aut MOACIR JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 29 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-09.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO BEZERRA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 158 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-20.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEIXO MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MASSON DE LETREIROS LTDA, Réu: FLORIZELINA DE SOUZA MARTINS, Réu: ARNALDO JOSÉ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALEIXO MARTINS\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimento Novo Mundo LTDA, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.175 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simao Dias da Costa [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., AC ADMINISTRADORA JUDICIAL MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simao Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.954 no valor de R$ 86.193,67, equivalentes a 6.874.561,93 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento [Adv. Rita de Cássia da Silva (OAB: RJ 181726 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.308 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 206,229 e 245 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 67.808,00, equivalentes a 5.404.203,46 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL TEIXEIRA DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049800-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Nascimento de Melo [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Participações Ltda., Réu: REBECA DAYLAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Nascimento de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda.- ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Roberto Moraes de Lima, Réu: Eduardo Novas Fontoura Paci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda.- ME, Aut Ewerton de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que efetivado bloqeio em conta corrente das ré, no valor de R$ 33.389,20, e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde qe integralize o valor executado, nos temos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bassan [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Bassan \r\n\r\nApresentar, novamente, os cálculos de liquidação no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 267, III, §1º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000728-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Batista de Melo [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíula Batista de Melo \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.113 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Deolindo da Silva [Adv. Maria Eulalia Wakoff Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA RAMUNDO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: LUIGI RAMUNDO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIETA RAMUNDO, Réu LUIGI RAMUNDO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nId: 1833365"
                            ],
                            "1833364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0259000-57.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELISMINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA, Cícero Batista de Araújo, Nelson Pereira da Silva, Cesar Augusto Franco Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Augusto Franco Ferreira, Nelson Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-56.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Ferreira Afonso de Almeida\r\n\r\nRéu: Nelma Correia Silva Comércio de Pizzas, NELMA CORREA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NELMA CORREA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta conta corrente das rés, no valor total de R$ 38,98, e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Belmonte Ferreira \r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.110 A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 18.087,35, equivalentes 1.441.536,68 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyam de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda., Antônio Antunes de Paiva, Washington Antunes de Paiva, Fernando Antunes de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Antunes de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 812/818. \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda.- ME, Roberto Moraes de Lima, Eduardo Novas Fontoura Paci\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Novas Fontoura Paci, Roberto Moraes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que efetivado bloqeio em conta corrente das ré, no valor de R$ 33.389,20, e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde qe integralize o valor executado, nos temos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Batista de Melo \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.175 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mendonça da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.144. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.923,95, equivalentes a 1.428.513.93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000149-03.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Vitória Sampaio \r\n\r\nRéu: Prado 55 Confecções Ltda.ME, Salsa 10 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prado 55 Confecções Ltda.ME, Salsa 10 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.843,66 , equivalentes a 1.422.114,93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sant Anna do Nascimento \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Resende Ramos Ltda., ANDRÉ DA SILVA RAMOS, ANDREIA DE SALES RESENDE RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ DA SILVA RAMOS, ANDREIA DE SALES RESENDE RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimento Novo Mundo LTDA, Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda, Douglas Rodrigues de Almeida, Empreendimento Novo Mundo LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.175 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Armando Guimarães de Almeida Filho, Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Guimarães de Almeida Filho, Sylvia Pontes da Silva Mafra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326 que extingue a presente execução \r\n\r\nProcesso: 0000825-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Idmar Ferreira\r\n\r\nRéu: LF Alves Comércio de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LF Alves Comércio de Ferramentas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00, pela ré, no valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Prazo recursal de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrigeração Boniolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06 /2015 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833364"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) , Aut Juliana Hoffmann Geiger\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000920-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gomes de Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Via Varejo S.A. (antiga denominação Globex Utilidades S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que VENHA com as guias de seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pillar Leal [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E CUSTAS, EM 10 DIAS, OBSERVANDO-SE AOS VALORES DE FLS. 98 E DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida pela Ré, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Siqueira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emílio Siqueira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0481/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. para ciência de que foi expedido alvará nº. 0482/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ LIGHT para ciência de que foi expedido alvará nº. 0483/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GEODETE DOS REIS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARIA GEODETE DOS REIS\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO/REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ao Embargante para, inclusive, contraminutar o Agravo de Petição da Reclamada (fls. 936/946). \r\n\r\nProcesso: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO, Aut VERA LUCIA BUENO PORTO\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da certidão do i.oficial de justiça, bem como para requerer o quê for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graça Rocha do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 1003/1011, inclusive a ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 1011, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Thomaz de Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE RAAB, Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, Réu: OCTAVIO WILLENSENS JUNIOR, Réu: JOSE GERALDO NOGUEIRA DA SILVA, Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ANDRE MIGUEL HERRMANN [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE MIGUEL HERRMANN, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Jacqueline Thomaz de Melo\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que assiste razão a parte Autora, razão pela qual tornam-se nula as publicações de fls. 1035/1036, voltando a conclusão os autos para apreciação de fls. 1016. \r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Fernanda de Souza Guimarães [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Fernanda de Souza Guimarães, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MANOEL DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO BAPTISTA FILHO (ESPÓLIO DE ), Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO ALPHA S/A , Réu: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA, Réu: GIRE TRANSPORTES LTDA, Réu: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL LTDA S/A, Réu: TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A, Réu: TRANSPORTES VILA ISABEL S/A, Réu: TRANSURB S/A , Réu: VIAÇÃO SAENS PENA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos, Réu Faca Turismo Ltda., Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, juntarem aos autos cópias de todas as peças que possuam do processo, referente ao 1º volume, nos termos do art. 52 §2º do Provimento nº 03/2011.Iniciando o prazo pelo Autor. Quanto as Rés, iniciará o prazo pela 1ª Reclamada e sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilian de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Wilian de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0484/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nÀ Reclamada para efetuar o depósito dado em garantia, pelo seguro garantia de fls. 413 à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-92.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Egdo PAULO CESAR LUSTOSA, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como de que foi convolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)], Réu: Gregório Ribeiro da Silva, Réu: Cristina Ribeiro da Silva, Réu: Prata Participações Ltda. , Réu: Ivaninho de Souza Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0492/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0102700-80.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VIEIRA ROCHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\nÀ Ré para comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Rocha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pereira Rocha \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 15/06/2015 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, nos termos da petição inicial. Ficando autorizada a anotação pela Secretaria da Vara em caso de ausência da Ré. CIENTE O AUTOR que em caso de nova AUSÊNCIA, este Juízo entenderá que devidamente cumpridas as obrigações de fazer e os autos retornarão ao Arquivo com baixa sem novo deferimento de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, conforme requerido(10 parcelas). Venha a Ré com a comprovação da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0171300-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Autor para ter vista e requerer o quê for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-12.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LEAL [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LEAL\r\n\r\nAo Autor para que compareça a CEF a fim de receber o valor relativo ao alvará nº 0218/2015, sob pena de expedição de ofício à Instituição Bancária determinando a limitação da data para contabilização dos acréscimos. \r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Pontes [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: AES Brasil [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Brasil, Aut Eduardo Cunha Pontes, Réu Tim Celular SA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão de fls. 1008/1009, julgando improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Botina Auto Center, Réu: Alexandro Silveira, Réu: Ana Lucia Diez, Réu: Idemar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Lima\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0495/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como a ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Faria [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Faria\r\n\r\nAo Exequente para ter vista, bem como para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpetec Terceirização de Serviços Ltda , Réu: Luis Antonio dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nÀ Autora para tomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Austregésilo de Athayde Filho [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu: Antonio Gomes, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Réu: Domingos Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, devendo o Autor VIR com o endereço para onde deseja que seja expedido o mandado ou com informação sobre o espólio. \r\n\r\nProcesso: 0322200-47.1981.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (Espólio de ) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 1828.\r\n\r\nProcesso: 0179000-15.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARROSO DE SALES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, Réu: Joao Alfredo Navarro da Costa de Artagao, Réu: Heloisa Helena Ferreira Campbell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARROSO DE SALES\r\n\r\nAo Autor para ter vista, bem como para requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1832363"
                            ],
                            "1832976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-73.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA COLONNA ROSMAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, Aut LYDIA COLONNA ROSMAN\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que, em face à decisão prolatada nos autos nº 11313-32.2013.5.01.0031(em 14/05/2015), foi acolhido o requerimento da FGV (fls. 796/799), bem como para a ciência de que, consequentemente, foi rejeitado o peticionamento de fls, 800/831, pela mesmas razões expostas na Ação Anulatória acima informada. \r\n\r\nId: 1832976"
                            ],
                            "1832350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Rocha \r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Divina Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 15/06/2015 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, nos termos da petição inicial. Ficando autorizada a anotação pela Secretaria da Vara em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa de Jesus\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Bangu Shopping Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico dos Reis\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Securitas AB, GRAZIELA DE MESQUITA SAMPAIO, RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m GRAZIELA DE MESQUITA SAMPAIO, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Sócio para tomar ciência , de que DEVERÁ pagar, em 48 horas, a importância homologada, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001429-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Augusto Alvarez Cardoso\r\n\r\nRéu: CMPI CURSO MILITAR PREPARATORIO INTEGRADO LTDA - ME, Josué Gomes da Silva, Jose Vieira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Vieira da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda., MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MANOEL DE OLIVEIRA, ANTONIO BAPTISTA FILHO (ESPÓLIO DE ), VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, AUTO VIAÇÃO ALPHA S/A , AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A, EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA, GIRE TRANSPORTES LTDA, REAL AUTO ÔNIBUS LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, TRANSPORTE ESTRELA AZUL LTDA S/A, TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A, TRANSPORTES VILA ISABEL S/A, TRANSURB S/A , VIAÇÃO SAENS PENA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ANTONIO BAPTISTA FILHO (ESPÓLIO DE ), MANOEL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, juntarem aos autos cópias de todas as peças que possuamdo processo, referente ao 1º volume, nos termos do art. 52 §2º do Provimento nº 03/2011.Iniciando o prazo pelo Autor. Quanto as Rés iniciará o prazo pelo 1ª Reclamada e sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001450-47.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Correia de Mello\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., NAPOLEÃO FONYAT FILHO, ANDRÉ UIZ MARIANO, ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ UIZ MARIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832350"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1831277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-87.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Banco Itáu S.A., Réu Contax S.A., Aut Elaine Gomes Rocha, Réu ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda., Aut Jackson Nogueira Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no dia 02/07/2015, às 11:30 horas, no MM. Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Ribeiro de Sá da Silva [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Ribeiro de Sá da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, sem cláusula de arrombamento, devendo o exequente ou seu advogado acompanhar a diligência. Deverá comparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, nº. 471 - 5º. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-37.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vicberj Vigilância Comerciáriae Bancário Ltda. [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Quadra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fernandes Quadra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Wortime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal , Aut Vitor Hugo Silva de Lima, Réu Wortime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação de crédito, bem como para que requeiram o que for de seus interesses, sendo o autor, inclusive, para retirar a certidão na secretaria da Vara. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados po 5. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Monteiro Baptista [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita (Massa Falida de) N/P Adm Judicial Hélio José Cavalcanti Barros [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Monteiro Baptista\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mara de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Mara de Oliveira \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Meireles [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Meireles\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-80.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE FREITAS EWALD STRAUCH [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV A/C Central de liquidantes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE FREITAS EWALD STRAUCH\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Horácio [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Rimasida Industrial de Modas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Horácio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante (fls. 120). \r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2015.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Guarani da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR GONCALVES MARIANO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR GONCALVES MARIANO\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nId: 1831277"
                            ],
                            "1831278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-51.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Narciso [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Narciso, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 494/495 que homologou o acordo de fls. 491/493. \r\n\r\nProcesso: 0180400-56.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-98.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: GIUSEPPE CAPULLI SOCIO DE CAPMETAL IND COM LTDA, Réu: MANUSERVICE - SERV. DE MANUT. E INST. DE SIST. ELETROMECANICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ali Jorge [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ali Jorge \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-22.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Spata [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Spata, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 02/06/2015 às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Peçanha Junior [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a qualificação completa do fiel depositário indicado na petição de fls. 137, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Bittencourt [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o imposto de renda foi recolhido através do alvará de fls. 318, bem como para que comprove o recolhimento previdenciário pelos valores da planilha de fls. 285 (com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-42.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina de Souza Almeida [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina de Souza Almeida , Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102, devendo as partes requererem o que for de seus interesses, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0176200-50.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0025700-06.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA HOLLANDA DA COSTA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA HOLLANDA DA COSTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 229 e 231. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cid Vale Mori [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES SA FABRICA DE TALHERES [Adv. Rafael Bicca Machado (OAB: RS 44096 - D)], Réu: Mundial S.A. Produtos de Consumo (atual denominação de Zivi S/A - Cutelaria) [Adv. Rafael Bicca Machado (OAB: RS 44096 - D)], Réu: METALCAN SA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES SA FABRICA DE TALHERES, Réu METALCAN SA, Réu Mundial S.A. Produtos de Consumo (atual denominação de Zivi S/A - Cutelaria)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues Maciel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Souza da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sônia Maria de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 28/05/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000679-66.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Machado [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição, Aut Gustavo Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1831278"
                            ],
                            "1831275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, sob pena de preclusão. Se imprescindível a notificação das testemunhas, faculta-se a apresentação de rol, com endereço completo, inclusive CEP, no prazo de 10 dias a contar do recebimento da notificação, sob pena de preclusão, e de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do art 412, parágrafo 1°, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831275"
                            ],
                            "1831276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0082100-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SODINAVA S A, DIDEROT ANGELO, JOSE ANGELO, Ieda Barbosa Cury , Maria Luiza Cury de Albuquerque (Espólio de... A/C do inventariante George de Albuquerque), George de Albuquerque, Merhy Cury , Thereza de Jesus Cury , Tamer Cury\r\n\r\nPelo presente fica m Ieda Barbosa Cury , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261 que convolou em penhora os depósitos de fls. 259/261 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Look Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Alves Feitosa\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., MARCELO ROCHA NEVES, SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ROCHA NEVES, SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001509-32.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirley da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda., JOSE VICENTE DA SILVA, NELITA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VICENTE DA SILVA, NELITA GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ghanen\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-21.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Conceição Bonati \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado, Denise Campos da Paz Machado Benevenuto A/C Sócia Laboratório Campos da Paz\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Campos da Paz Machado Benevenuto A/C Sócia Laboratório Campos da Paz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 543, que incluiu a sócia da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedora derivada, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0283800-19.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI LTDA, José Ruy Lozano Rubino, Francisca Rubino Lozano Araujo , Transliquid Transportes Rodoviários, JRL Rubino e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Rubino Lozano Araujo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362, bem como do bloqueio de fls. 350, devendo integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0050000-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ralile da Silva\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda., Péricles Fructuoso de Lima sócio de Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda., Maria Elisa Ferreira de Lima Sòcio de Serviço de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda., Luciana Ferreira de Lima Sócia de Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Péricles Fructuoso de Lima sócio de Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Albina Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO, PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor atualizado às fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Freitas Passos\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., ADRIANO MOISES GOLLIN, MILTON BLIETZKE, HUMBERTO DA SILVA RAIA , HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA \r\n\r\nPelo presente fica m MILTON BLIETZKE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2002.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEROXIDOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA, RAUL MORCILLO GUILLAN\r\n\r\nCgto: CLAUDIO RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m RAUL MORCILLO GUILLAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 383 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito previdenciário de fl. 350. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831276"
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                                "Processo: 0203900-19.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NERI ARAUJO FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NERI ARAUJO FILHO\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\nProcesso: 0187800-23.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0185800-55.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MANDU DA SILVA [Adv. Patricia Almeida Reis (OAB: RJ 83947 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBACHARM INDUSTRIA DE EMB PROM GRAF FLEX LTDA, Réu: Andrea de Macedo Cerboni, Réu: Christiane de Macedo Cerboni, Réu: Elizabeth de Macedo Cerboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MANDU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos Termos de Penhora nos Autos de fls. 608 e 609. \r\n\r\nProcesso: 0163000-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Manuel Nunes dos Reis, Réu: Eliane Santos Motta, Réu: Multisom Boutique Ltda [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Cinecollor de Bangu Foto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santana da Silva\r\n\r\nFica o exequente intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgao Especial do E. TRT/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, conforme despacho de fl. 317 \r\n\r\nProcesso: 0175700-22.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CALDAS FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria (OAB: RJ 40341 - D)], Réu: EDIMILSON MARQUES, Réu: JOSE EMIDIO DA SILVA, Réu: ELTON COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CALDAS FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0175700-41.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO DOS SANTOS MARIANO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Elektor Construcoes e Instalacoes Ltda (Massa falida de) [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185500-35.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)], Aut: Adilson Cosme de Souza Santos [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA CHAVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BRAULINO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DELMO DA SILVA SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ERLANDES BEZERRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GASTÃO NOCETTI MAGALHÃES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERALDO ROMUALDO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GODOFREDO BENJAMIN FRANKLIM DE MATOS BELO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HORACIO DIAS FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DA COSTA PIRES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE BARREIROS DE ANDRADE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FAUSTINO RAMALHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE CARVALHO VALLE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ONITO COSTA BRASIL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO SEVERINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JULIO CESAR SOBRAL MORAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIS CARLO DO AMARAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCELO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCOS OLIVEIRA MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ORACYR CASTRO ALVES BARBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PERES CORREIA BRAGA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROGERIO DINIZ DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROGERIO PIRES LEAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO GUEDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: UBIRAJARA SANTOS DA HORA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WAGNER PIRES DE CASTRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WALDEMIR MONTEIRO DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WALDEMIR PAES LEME [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FERNANDO TORRES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE MATOS LOBO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO FORTUNATO BARROSO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: KLEBER DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO DO SOUTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NAVERNAR FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VALTER JOSE RESENDE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VALTER SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO CESAR DA ROCHA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAVERNAR FERREIRA DAS VIRGENS\r\n\r\nTer ciência o autor sobre despacho de fl. 1149. \"informar o nome da mãe, NIT e CPF do autor falecido\"...... \r\n\r\nProcesso: 0225200-08.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvelo D´Avilla, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0203100-93.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARGARETH BARROSO TAVARES [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDIGITO TELECOMUNICACOES ESI [Adv. Sergio Ricardo Silva (OAB: RJ 92713 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARGARETH BARROSO TAVARES\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Neves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Marcos dos Santos Neves\r\n\r\nTer ciência as partes da atualização da Contadoria de fls. 482/487 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete Siqueira de Paiva Martins (Sucessora de Laercio Jose de Paiva Martins) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: GERSON ALVARENGA MALFITANO, Aut: JUAREZ RIBEIRO GAMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDDY MAHFUZ, Aut: MARINA GOULD DE FIGUEIREDO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OTACIRDES PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annete Siqueira de Paiva Martins (Sucessora de Laercio Jose de Paiva Martins), Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) , Aut JUAREZ RIBEIRO GAMA, Aut MARINA GOULD DE FIGUEIREDO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRADE DA SILVA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIANTES IND E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)], Réu: Regina Celia Maciel Teixeira [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDefere-se a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jordão [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Gleice Roberta Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jordão\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto a Secretaria da Receita Federal nas instalações da secretaria, por avogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal........ \r\n\r\nProcesso: 0196800-42.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE MENDONCA LIMA DE SANTANA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINHA DA VOVO SC LTDA ME, Réu: Eliete da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE MENDONCA LIMA DE SANTANA\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\nProcesso: 0166000-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa \r\n\r\nTer ciência o autor sobre despacho de fl. 430. \"vista pelo prazo de 15 dias\". \r\n\r\nId: 1833336"
                            ],
                            "1833339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR CARNEIRO REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS, Réu Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A., Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE, Aut WILSON CESAR CARNEIRO REIS\r\n\r\nTer ciência as partes para fins do art. 884 da CLT, devendo o executado complementar a garantia do juízo, sob pena de tornar-se preclusa a oportunidade para apresentação de Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo João dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap-Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo João dos Santos \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Alike Rio Assessoria Ltda. [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)], Réu: Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sentel Serviços Temporários [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: 178 Conceito Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 178 Conceito Serviços Ltda., Réu Alike Rio Assessoria Ltda., Réu Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda., Aut Manoel Pereira de Oliveira , Réu Nestlé Brasil Ltda. , Réu Sentel Serviços Temporários \r\n\r\nTer ciência as partes sobre despacho de fl. 340. \"extinção da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes, Réu Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes sobre a extinção da execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001134-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Ramos Cabral [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. , Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Ramos Cabral \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1833339"
                            ],
                            "1833338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0000405-33.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Luiza dos Santos Bizoni \r\n\r\nExecutado: Paulo Ciro da Silva Mendonça,Sistema Rhema de Serviços Ltda. ,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. ,Alessandra da Fonseca Salgado,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Denieres Cabral Dure\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ciro da Silva Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.626,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000342-37.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elieti Pereira\r\n\r\nExecutado: Eduardo Constantino Alves,Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP,Expresso União Ltda.,Ronaldo Lazaro Samuel,José Efraim Neves da Silva,Paulo Sergio Coelho,Claudio Santos Oliveira,Cristiane Constantino Foresti,Auristela Constantino Alves,Maria Zelia Rodrigues de Soua Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Constantino Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lazaro Samuel,Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP,Expresso União Ltda.,Ronaldo Lazaro Samuel,José Efraim Neves da Silva,Paulo Sergio Coelho,Claudio Santos Oliveira,Cristiane Constantino Foresti,Auristela Constantino Alves,Maria Zelia Rodrigues de Soua Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lazaro Samuel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833338"
                            ],
                            "1833337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tarantino \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência as partes para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185800-55.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MANDU DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMBACHARM INDUSTRIA DE EMB PROM GRAF FLEX LTDA, Andrea de Macedo Cerboni, Christiane de Macedo Cerboni, Elizabeth de Macedo Cerboni\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea de Macedo Cerboni, Christiane de Macedo Cerboni, Elizabeth de Macedo Cerboni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Termos de Penhora nos Autos de fls. 608 e 609. Fica a Executada Christiane de Macedo Cerboni intimada da sua nomeação como depositária, não podendo abrir mão das cotas sem expressa autorização desde Juízo, observadas as consequências pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Pinto\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Eduacacionais S/A, Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833337"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000098-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Drumond da Conceição [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luis Carlos Drumond da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Helena Drumond [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Drumond\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel e Mota Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141. Venha o autor com a certidão do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza Poubel [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Souza Poubel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.514. Atender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Fabio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.350 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CERQUEIRA PINTO [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 771. Atender a promoção da contadoria em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rodrigues de Souza [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rodrigues de Souza, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.270. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nogueira Machado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (massa falida) [Adv. Juliana Sfoggia Campos (OAB: RJ 98361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nogueira Machado, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moura Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Priscila Moura Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA, Aut VIRGINIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1832927"
                            ],
                            "1832928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001361-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pereira Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Pereira Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ludmilla Garrido Barbosa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ludmilla Garrido Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Rezende [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Rezende\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Ferreira Bezerra\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1416. Deferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533. Prazo de 48 horas para pagar a quantia devida nos autos, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178000-86.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.195. Ao embargado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0238800-37.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS GUEDES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE COLAGROSSI FILHO [Adv. Jayme Teotonio Borges Luiz (OAB: RJ 43777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE COLAGROSSI FILHO, Aut MARIA DE LOURDES SANTOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1832928"
                            ],
                            "1832929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0104000-52.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL SAÚDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 1055. \r\n\r\nProcesso: 0000992-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos Peixoto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos Peixoto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares de Souza [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Flying Serviços de Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Soares de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gastão Katagi [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gastão Katagi \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Ferraz [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Ferraz \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000597-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Fagundes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira Fagundes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259 \r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Santana Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Santana Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.954 \r\n\r\nProcesso: 0161700-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Hipolito [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Hipolito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0000609-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rossi de Souza Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rossi de Souza Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000979-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Braga Marinho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antonio Braga Marinho\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1832929"
                            ],
                            "1832930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0036900-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001364-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Overcred Correspondente Bancario [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Overcred Correspondente Bancario, Aut Tatiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ladeira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ladeira, Réu Fadine Agrobusiness S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.229. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Deleuse Raymundo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderio Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Deleuse Raymundo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330 \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Galdino de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leandro Luiz Galdino de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/06/2015, às 10:15 horas, p/ entrega das guias de FGTS e Seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie . Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Atender à promoção do calculista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Oliveira Vila Nova [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Oliveira Vila Nova , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Riscado [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.247. PAgar o valor constante na fls. 253 em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Cristiano Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.156. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Vanzolini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Gustavo Curi Renke , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Carbone , Aut Suzana Mascarenhas Vanzolini \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.743. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1832930"
                            ],
                            "1832931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145200-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bahia Justo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damião de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damião de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041200-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Indústria Mecânicas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 554 \r\n\r\nProcesso: 0000438-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Porto Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Porto Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001370-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Severino de Menezes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Severino de Menezes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santana Rodrigues [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santana Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001092-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Vieira Lacerda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. A/C EMERSON BRUNO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Vieira Lacerda\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001482-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Pires Barbosa [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda (SEM ADVOGADO) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleiton Pires Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE BRAGA FERNANDES (ESPÓLIO DE VANDERLEY TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE BRAGA FERNANDES (ESPÓLIO DE VANDERLEY TEIXEIRA FERNANDES, Aut VILSON JOAO DOS SANTOS, Aut VITOR HUGO DE BARROS SISMIL, Aut WAGNER ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, Aut WALDEMAR GONCALVES DANTAS FILHO, Aut WALDIR LUCIANO, Aut WALMIR DA SILVA SANTOS, Aut WALTINEY FERREIRA MACIEL, Aut WILSON VIEIRA DE MELLO, Aut WILTON DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARANGON [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARANGON\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1832931"
                            ],
                            "1832932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091700-29.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HILARIO GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HILARIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126 \r\n\r\nProcesso: 0195400-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERINA DA SILVA DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO TOREZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172100-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Goncalves Carneiro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 149 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155300-24.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA 5800 RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001188-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva Filho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO SANTOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251. vistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000833-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Alves Correa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Jonathan Santos Alves Correa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/2015, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001374-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coimbra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coimbra , Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/07/15, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0098600-96.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PINTO VILLAR [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PINTO VILLAR, Réu I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/15, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000881-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Waskman e Rebello Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião da Silva , Réu Waskman e Rebello Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/07/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1832932"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Gilberto Maximiano de Deus, Réu: Nila Leobet Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-21.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Muniz Barboza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Guilherme de Queiroz Silveira, Réu: Somatório Administração S.A. [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda., Aut Jose Paulo Muniz Barboza , Réu Somatório Administração S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-52.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José André de Souza [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CORREA DOS SANTOS [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CORREA DOS SANTOS, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 274). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001516-03.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Marques Couto [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. - ME, Réu: Sônia Cristina de Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Elaine Vicente de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Cristina de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0186900-59.1999.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEIT DO MRJ [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEIT DO MRJ, Réu SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor e requerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Moço Rodrigues dos Santos [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guilhermina Gardem [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Moço Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Coelho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Louise Mendes Weiss Bastos, Réu: José Ricardo Brizzi Chiani [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)], Réu: RICARDO DE ARAÚJO SÁ JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Coelho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Réu: Guilherme José Cuvão Hugner, Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Luiz Antônio Maia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 260 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsumar Veículos Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Semeao Pereira dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Semeao Pereira dos Santos\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001453-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maciel [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens Ltda., Aut Sebastião Maciel\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277; observada a promoção do calculista de fls. 299 e fica citada a reclamada para o pagamento + custas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nId: 1833044"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1828849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouberto Soares da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregório Vicente da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gregório Vicente da Silva \r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.222/227, sendo o réu para pagamento de R$ 5.925,07 (472219,853402374 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. O valor da cota previdenciária deverá ser recolhido em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Floriano da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Floriano da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual SA, Aut Leonardo Arthur Couto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 651 que apuraram a executar o valor de R$ 129.465,03 (10309884,16IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Os valores da cota previdenciária (parte empregado e empregador) deverão ser recolhidas em guia própria (GPS) e comprovadas nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-37.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio Gomes [Adv. Sergio Miralha de Amorim (OAB: RJ 165221 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Renato Alves da Silva, Réu: Tatyana Tonani da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emidio Gomes\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados - SED, localizada na Avenida Gomes Freire, nº 471, 5º andar (prédio do TRT/RJ.), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH OLIVEIRA NERY [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO-IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO LOPES CORREA, Réu: ROSEMERE DE MONTE MOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH OLIVEIRA NERY\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Souza Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emir Boquimpani de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito previdenciário (R$ 25.800,92) no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Neves Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, sucessivamente pelo prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias, sobre a petição de fls.548. \r\n\r\nProcesso: 0084100-81.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, Réu: Clayton Souza Pereira, Réu: Maria Celina de Sousa Rocha, Réu: Walter Castro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: WALDY RODRIGUES, Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Mendes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Assis Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP , Réu: JADSON SANTOS DA SILVA, Réu: VIVIANI MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Assis Coelho \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio do Nascimento Monteiro [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ola Sorvetes do Brasil Ltda. [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: KLEBERSON CHAVES TAVARES, Réu: WILSON MOREIRA TAVARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio do Nascimento Monteiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Martins Lomar [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Conserto de Roupas e Aviamentos Ltda. - Ponto Chique [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)], Réu: Newton Ferreira Campos Neto, Réu: Antonio Marcos Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Conserto de Roupas e Aviamentos Ltda. - Ponto Chique \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 11/03/2015, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001469-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cordeiro Viana de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Fraga [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Souza Fraga\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-23.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Moizes de Morais [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda., Réu: LAURA REBELLO CAVALCANTI, Réu: REYNALDO DIAS VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Moizes de Morais\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Salvador Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Salvador Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Braga Ferreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 16/03/2015, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcia Gurgita Sa [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Cgto: Danielle Ferreira da Silva Mattos, Cgto: Antonio da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Gurgita Sa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assitência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1828849"
                            ],
                            "1828848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos valores apurados, sendo a ré para efetuar o depósito do valor de R$ 8.264,80 (660296,5614 IDTRs), em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcia Gurgita Sa, Danielle Ferreira da Silva Mattos, Antonio da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Mattos, Danielle Ferreira da Silva Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828848"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1831632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cobuci Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Antonio Cobuci Pinto \r\n\r\nTER VISTAS DO PROCESSO; PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, PERMEADOS POR DEZ. \r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Casali Antonio [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nContrarrazoar RO no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 479/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Furtado\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 466/2015 ; COMPARECER A(O) (AGÊNCIA: ) PARA RETIRADA. MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001261-96.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Guedes [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Guedes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar DECLARAÇÃO DE CREDITO PARA HABILITAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Sarria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: ADÉLIA PIRONATTO DA SILVA, Réu: SILVANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viana dos Santos, Réu Rodoviario Sarria Ltda.\r\n\r\nRTE: ESCLARECER O QUE PRETENDE NA PETIÇÃO DE FLS. 251; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nRDA: TER CIÊNCIA DE FLS. 254 \r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge, Réu: OSVALDO PINTO DE OLIVEIRA, Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: Paulo Rodolfo Ehl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS CONTRATOS SOCIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Winckler Noethen [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Hernani Winckler Noethen\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 474/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 4860,57 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, Réu: JOSE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPROVIDENCIAR AGENDAMENTO DE DATA E HORA JUNTO A SECRARIA DESTA VARA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Veras [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo , Aut Marcos Rodrigues Veras \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 477/2015 RTE BANCO DO BRASIL 478/2015 RDA BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProcesso: 0000788-13.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ribeiro de Paiva [Adv. Ana Claudia dos Reis Alves (OAB: RJ 132635 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Ribeiro de Paiva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Dantas Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.a. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Dantas Costa \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 481/2015 482/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000629-41.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar DECLARAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-84.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARRETO DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET SCARAMBONE LTDA [Adv. Wilson Vieira Torres (OAB: RJ 25013 - D)], Réu: Eneida Maria Scarambone Menezes, Réu: Odalea Schultz Scarambone, Réu: Elso da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET SCARAMBONE LTDA \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000903-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO MANDADO DE BLOQUEIO; INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028600-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva Rodrigues [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 473/2015 ; COMPARECER A(O) cef(AGÊNCIA: lavradio) PARA RETIRADA. TER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE GUTIERREZ [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE GUTIERREZ\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0097700-34.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA GONCALVES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 494/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0078700-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Balbino de Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Balbino de Oliveira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1831632"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1831530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Juffo da Gama [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Fomento Mercantil S.A., Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.418 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE PAULA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamanda de fls. 457/459 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-36.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALE DE MADUREIRA MOVEIS LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHALE DE MADUREIRA MOVEIS LTDA, Aut JOAO MANOEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 22/05/2015 às 12 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogdo dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DE BARROS SILVA [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG DE BARROS SILVA\r\n\r\nComprove em 5 dias o parcelamento junto ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0000838-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Santana [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcilene Cabral de Santana \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 206/2012, devendo a reclamada ALTM SA proceder ao depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Luciana Muniz da Silva\r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA COSTA [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DA COSTA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palotti Fernandes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palotti Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos [Adv. Priscilla dos Santos Martins (OAB: RJ 142723 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- massa falida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Ind. e Comércio Ltda [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, bem como para ciencia do despacho de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Josefa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagneyberg Cotts de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagneyberg Cotts de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE PAULA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-48.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cópia do plano de recuperação Judicial anteriormente deferido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Rocha Ribeiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA CARDOZO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA CARDOZO\r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Paulo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marinho Paulo da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .790 \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Porto de Oliveira Molina [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib - Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Porto de Oliveira Molina \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Rosa da Praia [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nCgto: Dielson Cavalcante da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Rosa da Praia\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.111 sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001548-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cruz Fernandes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nJuntar em 5 dias, os documentos indicados às fls. 353, sob pena de aplicação dos arts. 355 c/c 359 CPC \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Furtado Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Gouveia [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Gouveia \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080800-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Louredo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolution Livraria Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revolution Livraria Ltda., Aut Vanessa Santos Louredo\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.238 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1831530"
                            ],
                            "1831834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-16.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NAGEM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-16.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Costa (Espólio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Costa (Espólio de)\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139700-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE MATOS [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DE MATOS\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-16.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NAGEM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Petinari de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Augusto Petinari de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001386-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, requerer o que entender devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GUIMARAES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GUIMARAES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Queirós Cardoso [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda, Aut Viviane Queirós Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 208, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir Ferreira do Anjos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessomix Comércio de Gesso Ltda. ME [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gessomix Comércio de Gesso Ltda. ME \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-64.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1427/1431 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000514-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana da Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santana da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, requerer o que entender devido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-94.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut JOSE NILTON VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.426 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Ferreira dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Albuquerque [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Albuquerque \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1831834"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001612-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Projetos Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Delta Construções S.A., Aut Sebastião Farias do Nascimento\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 817/201 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001182-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lopes Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 819/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sales Fontoura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE , Aut Wilson Sales Fontoura \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 815/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana Antonio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI, Aut Rodrigo Santana Antonio, Réu TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 820/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Targa Teixeira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 826/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001079-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brazil da Silva [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logística Ltda., Réu Bunge Alimentos SA, Aut Daniel Brazil da Silva\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 828/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 829/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001541-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Freitas Portes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Freitas Portes , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 803-SINDICATO e 802/2015-RTE em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Monteiro [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA), Aut Teresa Cristina Santos Monteiro\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 813/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison dos Santos, Réu Monarca Representacao Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a NESTLE inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 814/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001374-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Costa Alves Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Claro SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Kleyton Costa Alves Reis , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 806/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001615-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borcato [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Borcato , Réu Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 835 e 836 /2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Silva de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Dejanira Silva de Souza, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº /821/2015-RTE e 822/2015 Sindicato, que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001475-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa de Oliveira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Débora Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 837/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁ Nº 809/2015 e 811/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1832974"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-97.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nReu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Reu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Marcia Costa Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 838, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nProcesso: 0000627-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Anisio de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nReu: E C Noronha Construçao e Incorporaçao Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: EVALDO CALDEIRA NORONHA, Réu: ELZINA CALDEIRA NORONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Reu E C Noronha Construçao e Incorporaçao Ltda., Aut Fernando Anisio de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilao para o dia 16.06.2015 e 30.06.2015 as 12 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar.\r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Monteiro da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Monteiro da Silva , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilao para o dia 16.06.2015 e 30.06.2015 as 12 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar.\r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ISAAC ROSENFELD, Réu: LUIZ ANTO NIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia quanto aos documentos acautelados, bem como, para que informe meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marly Celestino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gloria Marly Celestino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-19.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO JACURU DE CARVALHO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Ais Associacao para Investimento Social [Adv. Andre Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)], Réu: Haroldo Moreira Soldani(Espolio de), Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude, Réu: Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Associacao para Investimento Social, Réu ARE EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut PAULO SERGIO JACURU DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078200-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Romero Pires [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Romero Pires, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 848, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 25.140,33 equivalente a 2.003.649,39 IDTRS.\r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuaio dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideir Lopes Correa\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário de fls 763, em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GONCALVES PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR A MAR DECORACOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Georgina Sandra da Costa Torres, Réu: Luiz Carlos Rodrigues Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR A MAR DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas da cota previdenciaria, sob pena de prosseguimento da execuçao, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdencia S.A. , Agdo Nanci Bastos de Oliveira\r\n\r\nContra minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000490-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 476, devendo garantir a execuçao, observando-se a gradação do artigo 655 do CPC sob pena de nao conhecimento dos embargos a execuçao.\r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls 432, devendo a Re depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicaçao da multa de 10 sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 142.219,17 equivalente a 11.334.670,41 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 32.827,42 equivalente a 2.616.299,80 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 638,46, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2. FGTS a depositar na conta vinculada R$ 9.540,32 e honorários de R$ 24.668,47.\r\n\r\nProcesso: 0000003-28.2015.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: GT Serviços em Telecomunicaçoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Agdo: Silvio Pereira da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GT Serviços em Telecomunicaçoes Engenharia e Informatica Ltda., Agdo Silvio Pereira da Silva Sobrinho\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001439-61.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autonomos de Bens do Estado do Parana - SINDICAM/PR [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviarios Autonomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviarios Autonomos de Bens do Estado do Parana - SINDICAM/PR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 731. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Gesteira de Faria [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Magaly Gesteira de Faria, Reu Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nPauta Especial dia 16.06.2015 as 14:05, devendo dar ciencia a seu constituinte da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2014.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Machado Ceia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Machado Ceia, Exdo NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 295 296 , julgando Improcedente a Impugnaçao aos calculos.\r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nReu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Reu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatario(s): Réu Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Reu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando se pela PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA PINTO MACHADO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: WALLACE CANTALICE DE FRANCA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEIA PINTO MACHADO\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Jennings do Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Jennings do Santos \r\n\r\nTomar ciencia da dilaçao de prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000561-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Brito Guerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gaino Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Brito Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 217 219, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nProcesso: 0000872-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Linhares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Linhares , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 35.344,56 equivalente a 2.816.912,36 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 19.967,06 equivalente a 1.591.346,96TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 343,95 recolhidas via GRU Judicial, código 18.740 2.\r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Anderson Braga Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Anderson Braga Rangel \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias\r\n\r\nId: 1833350"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Almeida Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comercio de Empadas Ltda., Réu: Ivan Carlos, Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Almeida Souza\r\n\r\nComprovar a entrega dos ofícios recebidos em 08/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0203900-56.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDAS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DA ROCHA, Réu: Maria Floripes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nFica V.S.ª ciente de fl 278 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Alvarenga Xerez , Aut Luiz Carlos da Silva Vale \r\n\r\nFica V.S.ª ciente de fl 300 seguintes, referente à petição da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001212-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Brito Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.M. Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.C.M. Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, no importe equivalente a 721.285,97 IDTR's, conforme planilha de fl 148, bem como as custas de R$ 1.407,30, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-15.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Brandao [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Renato Antunes Medeiros, Réu: Obadias Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Brandao\r\n\r\nFica V.S.ª ciente de que foi indeferido o requerimento de fl 196 e 197, devendo diligenciar por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0000514-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamary do Nascimento Campos de Oliveira [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamary do Nascimento Campos de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente da expedição da certidão para habilitação na massa falida, devendo ser retirada na Secretaria encaminhada ao Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com a decisão de fl 340, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-82.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Angela Maria Fernandes Vianna, Réu: espólio de Celso Luiz Vianna representado por Thereza Maria Gonçalo Vianna, Réu: Celso Luiz Vianna Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como as custas referentes ao acordo de fl 210, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001695-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa Cordeiro [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000685-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda., Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000198-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Dativo Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento, uma vez que já expedido alvará à fl 920. Deferido prazo de 30 DIAS para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA, Réu: GRAXGET TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME, Réu: NOVA 318 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: PERFIL PEREIRA COMERCIO IMP. E EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista LTDA, Réu: Viação São João da Barra LTDA, Réu: Viação Santa Izabel, Réu: Santissimo Rio Participações LTDA, Réu: AGIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Brito \r\n\r\nFica V.S. ciente de que deve indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução ou informar se tem interesse na habilitação de seus créditos no Juízo Universal da Falência, haja vista ter sido decretada a falência de Transporte Oriental LTDA e Santíssimo Rio Participações LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Antonio Soares Costa Filho, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente de que foi renovado o prazo de 30 DIAS para que o Rte indique meios efetivos ao prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl 338. \r\n\r\nProcesso: 0000030-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvio Pinto Alcantara de Almeida [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Pacaembu Autopeças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvio Pinto Alcantara de Almeida \r\n\r\nContestar embargos à execução de fl 767 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000544-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemere Cristina Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemere Cristina Santos de Oliveira \r\n\r\nInformar o atual endereço da parte autora, tendo em vista a devolução da notificação enviada, conforme fl 440. \r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Dias de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Dias de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 DIAS, considerando que infrutífera a pesquisa feita através da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001497-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Laurentino Chaves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFicar ciente de que foi suspensa a multa até o 5o dia após esta publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000866-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues Cansado [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani, Réu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Réu: Ranielle de Oliveira Marinho, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues, Réu: Vera Lucia Alexandre Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues Cansado\r\n\r\nManifestar-se acerca do e-mail recebido pelo Juízo deprecado, informando, em 5 DIAS, o correto endereço da sócia da rda, sob pena de ser solicitada a devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Dantas [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nRéu: Audiopax Sistema Eletroacustico Ltda. [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audiopax Sistema Eletroacustico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca da certidão constane do verso de fl 558. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Araujo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: NS 2000 Auto Center Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Francisco Alberto Cosmelli Filho, Réu: Eonio Campelo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mesquita de Araujo\r\n\r\nContestar os embargos opostos por Tim Celular S.A. \r\n\r\nProcesso: 0059800-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica V.S.ª intimada para ciência de que deve comprovar nos autos o cumprimento da r.decisão de mérito, procedendo à imediata incorporação nos proventos da autora dos percentuais deferidos. Assinado prazo de 10 DIAS e cominada multa diária de R$ 50,00 na inércia, com fulcro no art 461 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura Costa Soares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moura Costa Soares \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0225300-05.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES SERPA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CELESTE LOPES SERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES, Aut GILBERTO ALVES SERPA, Aut MARIA CELESTE LOPES SERRA, Aut MARIA CONCEICAO DE CASTRO, Aut SOLANGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFica V.S.ª ciente da garantia do juízo à fl 851. \r\n\r\nProcesso: 0000316-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admival Peres de Oliveira [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admival Peres de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0030900-44.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIGUETTI MARAVILHA [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA, Réu: Ricardo Cardoso da Silva, Réu: Rogerio Cardoso da Silva, Réu: Abilio Rodrigues Coco, Réu: Jose Gonçalves Dias, Réu: Joaci Alves de Medeiros, Réu: Manoel Gregorio Amorim Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIGUETTI MARAVILHA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução em 30 DIAS ou informar se tem interesse na expedição de carta de crédito. \r\n\r\nId: 1832910"
                            ],
                            "1832909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000566-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido de Moraes\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia, Helio Gomes dos Santos, HGS ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m HGS ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido na presente reclamatória, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser tuilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832909"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Silva de Santana [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Silva de Santana \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mettri Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brail Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mettri Alves, Réu Cencosud Brail Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Couto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda,, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o crédito do exequente, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista Gouveia da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista Gouveia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Firmino da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: CACE Abolição Informática Ltda ME [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACE Abolição Informática Ltda ME\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 5.141,43, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001520-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ferreira Gomes Filho [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Faugher Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ferreira Gomes Filho\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson de Sousa Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robertson de Sousa Guimarães\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Agata Souza de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: JOZELI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: JOSEMIR DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Sedução de Xerém Confecções Ltda ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEMIR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LASMAR DUARTE [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001380-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caetano Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/06/2015 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavalcante Pinheiro [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG , Aut Renata Cavalcante Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0045900-78.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR VALENTIM PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Roberto Guidoni Sobrinho , Réu: Walter Annicchino , Réu: Vivien Mello Suruagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR VALENTIM PEREIRA\r\n\r\nVir com as alterações contratuais da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulissimar Dantas Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulissimar Dantas Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 508, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Vieira Pinto [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), Réu: Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Sul America Seguros Saude [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio FErnandes, Réu: Renata SAmpaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Vieira Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Habilitação no juízo falimentar e providenciar as cópias que entender necessárias para sua instrução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes de Souza [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. - RH o Fator [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: ALINE GOMES FERREIRA, Réu: LEVY MARIO RODRIGUES, Réu: ANTONIO GLAUCIO GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nunes de Souza\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe (sócio reclamada), Réu: Osmar Marques Felippe Junior (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e de custas processuais, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir dos Santos Gurgita Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Leber Construcoes Ltda., Réu: Rogerio Antonio Barbosa , Réu: Pedro Martins de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir dos Santos Gurgita Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108-v. \r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cho Chun Fai\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 748/752, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.201, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: ESpolio de Oscar BlochSigelmann n/p inventariante Paulo Rodolfo Pellicano, Réu: Espolio de Adolpho Bloch n/p inventariante Pedro Jack Kapeller, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0170900-98.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA TEREZA DA CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELIZABETH HEIMBECK VIVALDI [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA TEREZA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1830607"
                            ],
                            "1830608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0171900-65.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSENSA, Rodolfo Vanzillotta Junior, Flavia Vanzillotta\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA COSENSA, Flavia Vanzillotta, Rodolfo Vanzillotta Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 24.560,05, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001530-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 302, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001380-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano Junior\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/06/2015 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: CACE Abolição Informática Ltda ME, CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIEIRA, CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 5.141,43, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Couto\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A., Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Viação Costeira Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda., City Rio Agência de Turismo Ltda., Viação Top Rio Ltda., Breda Rio Transportes Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda., Viação Andorinha Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda,, Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Breda Rio Transportes Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda,, City Rio Agência de Turismo Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda., Viação Andorinha Ltda., Viação Costeira Ltda., Viação Top Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o crédito do exequente, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830608"
                            ],
                            "1830609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0155000-41.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS PORCIUNCULA\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKTING LTDA, FABIO PEREIRA LEAO, ALCY ZAMORA REBÔLA, MARIO LUIZ FERREIRA, WALMIR PEREIRA LEMOS, GUILHERME RIBEIRO RÊBOLA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCY ZAMORA REBÔLA, GUILHERME RIBEIRO RÊBOLA, WALMIR PEREIRA LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaracados da reclamada, ou, não os havendo, pagamento em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830609"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTOS E MELLO LTDA, Réu: TALLES MELO SILVA, Réu: JOAO DOS SANTOS ABREU FILHO, Réu: GABRIEL ANTONIO VARGAS FILHO , Réu: Heloísa Marques Rittmeyer Vargas [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloísa Marques Rittmeyer Vargas \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Parente Martins dos Santos [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitario da Cidade - Univercidade [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileu Administradora de Recursos Educacionais S/A, Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, Réu: AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: AML LOGISTICA S/A, Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A, Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S/A, Réu: BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: MANIZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Parente Martins dos Santos\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-17.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III, Aut ROBERTO ALVIM\r\n\r\nÀs partes, para ciência para os fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0001493-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Rego Construção Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Rego Construção Ltda., Aut Mauro de Almeida Santos\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Joel Dantas Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Helcio Valladares Barrocas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Mauricio Medeiros de Alvarenga, Aut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Palmarino Correa Accioly, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helcio Valladares Barrocas, Aut Joel Dantas Filho, Aut Paulo Roberto Gaspar Domingues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina da Silva Moura, Aut Ismael de Carvalho Prestes, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar, Aut José Uilton Gomes Feitosa, Aut Rolando Hartz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo agravados para querendo contra minutar no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-91.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PARANHOS ENNES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PARANHOS ENNES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000090-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Longo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Servomatic Serviços Técnicos Locação e Venda de Equipamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS REIS FREITAS, Réu: LEANDRO DE OLIVEIRA FIESCHI LAVAGNINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Longo\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0121700-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Tryvolks de Automoveis Ltda., Réu: FABIO DE CARVALHO PEREIRA, Réu: MIGUEL DE OLIVEIRA VALEZIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001140-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dias de Moura \r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-51.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Cavalcante de Lourdes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia de Locação das Américas S.A., Aut René Cavalcante de Lourdes\r\n\r\nDigam às partes no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, conforme despacho de fls. 1030 \r\n\r\nProcesso: 0026800-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Merksyk [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Merksyk\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.480. \r\n\r\nProcesso: 0084700-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceicao de Queiroz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs rés para manifestações fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISPIM MONTEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Gregório [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nÀ reclamada para que cumpra a cláusula 5 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000535-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Sperduto Malagueta\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO SILBERNAGEL DO AMARAL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut ROBERTO RICARDO SILBERNAGEL DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 31.981,66. \r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 2.029,39. \r\n\r\nProcesso: 0001234-42.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Bernardes [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO, Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, Réu: AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: AML LOGISTICA S/A, Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A, Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEÍCULO S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S/A, Réu: BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMINSTRAÇÃO S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: MAINZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Bernardes \r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que entender cabível em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: MARIO GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nPara manifestar-se sobre os cálculos, conforme fls. 1267. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA JB SA, Aut EDUARDO MARTINS, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀS partes. \r\n\r\nProcesso: 0203400-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARA DO VALLE NUNES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNET COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO DE MAGALHAES MOREIRA, Réu: PAULO KIFFER MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARA DO VALLE NUNES\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Macedo Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Serviçe Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Macedo Mello\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-46.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RANDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MAICOM MARAS IND E COM DE MAQUINA LTDA\r\n\r\nTI: Ivalda Lourenço Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RANDEIRO\r\n\r\nà parte autora para manifestações, conforme despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro de Mattos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro de Mattos \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 1832276"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Moura [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ribeiro de Moura \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de oficio ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais.\r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Rosemary Alves da Cunha\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi designada audiência no juízo deprecado, 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte para dia 21/05/2015, às 10:30h. \r\n\r\nId: 1833302"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1827434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-44.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barbosa Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Barbosa Marques\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de justiça para vir com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística LTDA sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nBem como dizer se há pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Cerqueira Neiva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Cerqueira Neiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0057600-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amaral d Oliveira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaral d Oliveira, Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000156-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Chaves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido, nº283/2013, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0053500-56.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA DINIZ\r\n\r\nRéu: ARAPOAN JOSE CORREA [Adv. Dorival Santos (OAB: RJ 1226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPOAN JOSE CORREA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001283-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bomfim [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Aut Renato Bomfim\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.380/381 no valor total de R$ 100.703,81; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cavalcante de Mattos [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)], Réu: Nogueira e Nascimento da Silva Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cavalcante de Mattos, Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda., Réu Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda., Réu Nogueira e Nascimento da Silva Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.235/236 no valor total de R$ 14.494,32; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GASPAR DE MENEZES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA, Réu: Carlos Roberto Brazio Bernardo, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GASPAR DE MENEZES\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Vieira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pescado Neto Mar Ltda. ME, Réu: JOSÉ ANTÔNIO NETO DA GRAÇA , Réu: Ana Maria Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Vieira\r\n\r\nAnte o teor da certidão do Oficial de Justiça, venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Verônica Barros de Castro [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraíds em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0099000-87.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará nº269/2014, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício de fls,464, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-18.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Prado de Oliveira [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Jafa Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: LILIAN MARIA MORAES BASTOS, Réu: HERNARD BASTOS DE CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Prado de Oliveira , Réu Panificação Jafa Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-87.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR BEZERRA BARBOSA [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR BEZERRA BARBOSA, Réu COMPANHIA GZM DISTRIBUICAO\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia de Souza [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Eliane Balaciano Maroniene\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Walter Teixeira , Réu: Luiz Carlos dos Santos Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Comercio de Colchao Ltda., Aut Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-03.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Ramos Amaral [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão, duas cópias de cada um, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraíds em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0064400-88.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandromelio Goncalves Lordelo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandromelio Goncalves Lordelo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Castelo Branco Ferreira da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sunview Residence Service [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sunview Residence Service , Aut Leila Castelo Branco Ferreira da Silva \r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, marcada para 14/09/2015 às 9:35h.As partes deverão dizer as demais provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lopes Baptista [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Simoes Ltda.\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Britto [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coop. Coleta Sel. Recicl. Mat. Plasticos Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marcela Santos de Britto\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanir Alcântara da Silva \r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077500-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Souza dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Souza dos Santos\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0035600-50.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraíds em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nCiente de que deverá informar ao juízo o total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0054300-11.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS MORRO DO SAPE, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000710-41.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Nobre Filho [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Atlântica de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nobre Filho \r\n\r\nManifeste-se o autor nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDefiro parcelamento da perícia em 3 vezes, sendo certo que esta só terá início após a quitação total do valor relativo aos honorários.A ré deverá comprovar o pagamento da 1ª parcela em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pereira dos Reis [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Pereira dos Reis \r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0195200-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO LACERDA DE BARROS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUGENIO LACERDA DE BARROS\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Silva Moura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Tarouquela Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Silva Moura\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE AZEVEDO MODESTO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Select Serviços Temporários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE AZEVEDO MODESTO\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000401-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barboza Matias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino MABE [Adv. Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 - E)], Réu: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barboza Matias\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000033-74.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Rocha Maris [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Rocha Maris\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0122300-24.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Gomes Jorge [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos da Silva \r\n\r\nTer vista dos ofícios juntados bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo 300 Industria de Equipamentos Esportivos Ltda., Réu: Helio Barbosa (sócio), Réu: Paulo Fragoso do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Caldas da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Caldas da Silva\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011900-84.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CHURRASCARIA PONTO JOVEM LTDA [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)], Réu: David de Oliveira Feilgueiras de Lima, Réu: Jorge Luiz Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro Maia [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: GDK S.A [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A- Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000725-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Saldanha [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Telecom S.A. - Unitelco [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nTI: Ricardo Thomazinho da Cunha (Adv. Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Estanislau de Souza Silva [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Estanislau de Souza Silva \r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)], Réu: ADÃO ALVES OLIVEIRA , Réu: ESTHER GEORGINA SALDIVAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA, Aut MARIA RITA GUIMARAES\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-98.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: YURYANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Angela Maria Souza Machado, Réu: Rosangela Souza de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0119700-79.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LIMA SOBREIRO [Adv. Daniela de Souza Queiroz Cunha (OAB: RJ 93217 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LIMA SOBREIRO\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0092700-02.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA PEIXOTO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO, Réu: Christiane Correa de Oliveira, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves Guimarães [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gonçalves Guimarães \r\n\r\nTer vista do ofício juntado bem como indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Lourenço [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Lourenço \r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES PESSANHA [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Sola LTDA. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)], Réu: Rachel da Fonseca Guedes, Réu: Carlos Adalberto da Fonseca Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES PESSANHA\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019400-31.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Fernandes de Souza Silveira [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Fernandes de Souza Silveira\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001372-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Félix Dantas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Félix Dantas\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Marques [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Marques\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0127000-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Piedade Ferraz [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Piedade Ferraz\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemira Nascimento Lins [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira Nascimento Lins, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, marcada para 31/08/2015 às 9:35h, devendo as partes, em 10 dias, informar as provas que ainda pretendem produzir\r\n\r\nProcesso: 0127600-64.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier Fernandes Bezerra [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOECI MUNARI PIONER [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOECI MUNARI PIONER\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felix Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felix Pinto \r\n\r\nContraminutar os agravos de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Couto de Carvalho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionemanto Ltda-EPP. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Couto de Carvalho \r\n\r\nTer vista dos mandados juntados bem como indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-37.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: BEATRIZ DA COSTA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIA PETRUCCI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut BEATRIZ DA COSTA E SILVA, Aut LUCIA PETRUCCI, Aut RITA BEATRIZ PECANHA PITTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.1185. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2012.5.01.0068 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Alexandrino de Araujo Junior [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Alexandrino de Araujo Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ferreira da Cunha [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ferreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0190600-82.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUCIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central., Aut VALDIR LUCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.341. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Augusta Barradas, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou, a Impugnação do exequente, IMPROCEDENTE, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO fls.593. \r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose da Costa Couto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose da Costa Couto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia, designada para 25/05/2015, às 14:00 horas. As partes deverão intimar seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000363-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Porfirio de Lima [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Porfirio de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nId: 1827434"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-07.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LOIDE SILVA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: BRAZIL CARD COMERCIO LTDA, PETER CARRETO JUNIOR PROVENZANO , MÁRCIO DOS SANTOS RAMALHO \r\n\r\nPelo presente fica m BRAZIL CARD COMERCIO LTDA, MÁRCIO DOS SANTOS RAMALHO , PETER CARRETO JUNIOR PROVENZANO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda., Walter Teixeira , Luiz Carlos dos Santos Leite \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos dos Santos Leite , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA, ADÃO ALVES OLIVEIRA , ESTHER GEORGINA SALDIVAR \r\n\r\nPelo presente fica m ADÃO ALVES OLIVEIRA , ESTHER GEORGINA SALDIVAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827433"
                            ]
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                                "Processo: 0086000-36.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON QUAGLIOZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência, Aut NILSON QUAGLIOZ\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0075600-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael Gomes Simas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Nova Eficaz Ltda., Réu: Carlos Henrique Baptista de Oliveira, Réu: Rozilene Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rafael Gomes Simas \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl.148. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C (MASSA FALIDA DE) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimarães Macedo, Réu: JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo sucessivo de 10 dias, iniciando o prazo pela 2ª Ré, nos termos do artigo 879, paragrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-15.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barros Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barros Vieira , Réu Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-20.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Zélia Borges Aragão Barreto [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zélia Borges Aragão Barreto \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 176/180. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SOUZA DE MELO, representado por sua mãe Sueli Ferreira de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Aut: DANIELLY SOUZA DE MELO, representada por sua mãe Sueli Ferreira de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Aut: ANDRIELE SOUZA DE MELO, representada por sua mãe Sueli Ferreira de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Satam Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: ANTÔNIO COSME MENDES DA COSTA, Réu: ROSÂNGELA LOUCHARD DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIELE SOUZA DE MELO, representada por sua mãe Sueli Ferreira de Souza, Aut DANIELLY SOUZA DE MELO, representada por sua mãe Sueli Ferreira de Souza, Aut DAVI SOUZA DE MELO, representado por sua mãe Sueli Ferreira de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-80.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Amaral [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Amaral\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura de Amorim Junior [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moura de Amorim Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Souza Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Souza Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que formalizada a penhora de cotas, devendo requer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda., Aut Paulo Jorge Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Muniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcelo Campos Fernandes , Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Muniz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton José Teixeira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Ieda Maria Soares, Réu: Camila Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton José Teixeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Correa \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 330, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000634-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilea Franco da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A -\"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilea Franco da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adir Leal Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nApresentarem os documentos indicados pelo autor na petição de fls. 467, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina Martins [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Telecom Comercial Ltda., Réu: EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, Réu: CLAUDIA REGINA ROSALINO PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Cristina Martins\r\n\r\nTomar ciência da ausência da documentação acostada. \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVARES SANSON [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVARES SANSON, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Orlandini Ribeiro \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0089100-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Soares do Nascimento [Adv. Jade Soares do Nascimento (OAB: RJ 188470 - E)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Intituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Soares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-20.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Zancan [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nPara comprovar o trânsito em julgado da decisão proferida na Apelação nº 0105323-98.2014.8.19.0001 (3ª Câmara Cível) a fim de se constatar o prazo previsto no art. 6º, § 4º da Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0001040-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Luiz da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Luiz da Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0111500-41.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO MANOEL DUTRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO - SOCIO DA RECLAMADA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Exdo: PAULO DAS FONTES - SOCIO DA RECLAMADA, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE - SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO - SOCIO DA RECLAMADA, Exte RAIMUNDO MANOEL DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.1996.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: MODAS HOLLEY S LTDA [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)], Cgte: SANG MIN LEE, Cgte: Sang Woo Lee\r\n\r\nCgto: ZUILA MARIA ARAUJO SILVA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ZUILA MARIA ARAUJO SILVA\r\n\r\nIndefere-se o requerido, devendo o próprio exequente, diligenciar junto aos cartórios competentes, uma vez que não beneficiário da gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bento dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e PArticipações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Bento dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 276, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Aschoff da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Réu: Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aschoff da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 110 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton André Madeira [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton André Madeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson Santana da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 132 e para indicar, em 5 dias, qual cartório destinatário, e quem é a titularidade do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001438-50.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dicardine da SIlva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dicardine da SIlva, Réu Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-72.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Castro da Costa [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Castro da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos emails de folhas 252 e 253. \r\n\r\nProcesso: 0000572-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Soares , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires Cerqueira Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. ME, Aut Fabio Pires Cerqueira Santos , Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Macedo [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo Cosméticos Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda. [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Macedo\r\n\r\nPara juntar aos autos, em 5 dias, o número correto do CNPJ da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000431-23.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Cândido Fernandes [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Barbara Angelica dos Santos M Carissimi, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cândido Fernandes \r\n\r\nTer vista do email da CAEP e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-40.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasiliano da Silva Lima [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasiliano da Silva Lima, Réu Prossegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento, prazo comum de 5 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044600-42.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VEIGA FRANCISCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VEIGA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-55.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Daru S.A. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Daru S.A., Aut Osmar Gomes Pereira\r\n\r\nPara manifestarem-se, em 5 dias, quanto ao desentranhamento dos documentos mencionados, nas folhas 565. \r\n\r\nProcesso: 0000620-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 244, acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0062000-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Machado [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Marisol Ltda., Réu: SILVANICE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, Réu: SUZANE SANDELY GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso Machado\r\n\r\nPara apresentar o número do PIS, PASEP ou NIT \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadalbe Jose Soares Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadalbe Jose Soares Oliveira\r\n\r\nPara ter vista da certidão de folhas 173v, devendo indicar, em 5 dias, em qual processo de falência pretende habilitar seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Araújo Ferreira [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Victor Mattar Mucare, Réu: Cláudia Taciana Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Araújo Ferreira\r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000679-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Mayer Germano [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Mayer Germano \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Máximo Wasth Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Dedo de Ouro Modas Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Isac Saadia [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Eliane Geni Klajnberg Saadia [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedo de Ouro Modas Ltda., Réu Eliane Geni Klajnberg Saadia, Réu Isac Saadia, Réu Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda., Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda. - Corpo e Alma\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barboza da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Barramares [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Roberto Figueiredo de Barros, Réu: José Marcelo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barramares , Réu Reb Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o depósito de 30% do valor do crédito remanescente - R$ 5.798,75, em 48 horas, a fim de que seja apreciado o seu requerimento de parcelamento em base no art. 745 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001083-06.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Sampaio da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: FATO TRANSPORTES LTDA N/P DE EDEMILSON PAULO PROTTO, Réu: Edemilson Paulo Porto, Réu: Ingrid Nilson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sampaio da Silva \r\n\r\nDiga quanto à localização do bem que pretende que seja penhorado, e fim de que seja expedido o respectivo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001090-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Neves Taveiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o depósito de 30% do valor - R$ 9.324,61, em 48 horas, a fim de que seja apreciado o seu requerimento de parcelamento com base no art. 745 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-79.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAENG ENGENHARIA LTDA, Réu: Analice Gouveia Deusdara Rodrigues, Réu: Odilson Deusdara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Manuel Lois Estevez [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Inês Esteves dos Santos Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Noé Pinto Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindonora de Resende Soares\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos, a partir do determinado no R Acórdão de folhas 508/514. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Teodoro [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jairo Silva Teodoro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreno do Nascimento [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreno do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do email de folhas 202 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar de Sousa Abreu [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda NP/ Sócio: José Marcos da Silva Júnior, Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Thiago Henrique da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar de Sousa Abreu\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilcson Apolinario Neves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Ltda. - Em liquidação [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilcson Apolinario Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 519 e para indicar os atuais diretores da sociedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barcelos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nVir retirar junto à Secretaria a cópia acostada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0008600-82.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A, Réu: RICARDO LORENZO SMITH, Réu: FLAVIO LOUREIRO PAES, Réu: FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA, Réu: Companhia de navegação Maritima Netumar , Réu: ZELLA LEONOR DICKINSON, Réu: ERIK WILLIAM SODING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM\r\n\r\nInforme o autor o Juízo em que se processará o inventário dos bens, para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0011700-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araujo Mendes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda, Réu: Robinson Coutinho Araújo, Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araujo Mendes\r\n\r\nPara indicar endereço hábil para que o oficial de justiça proceda o expediente, tendo em vista que no INPI estão apenas registradas a titularidade das marcas, não seu valor de mercado. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA, Réu: JAIR NEPOMUCEMO DE OLIVEIRA, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: RICARDO GURGEL DE SABOYA, Réu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA DA SILVA, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA, Réu Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRAZ CALIXTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRAZ CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 446 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Mello [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (Em Recuperação Judicial) [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Mello\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-68.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvânia Conceição dos Anjos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Laboratório Sérgio Franco [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu Laboratório Sérgio Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison José Teles da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison José Teles da Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207, sendo a ré, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-19.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira Barboza [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sp Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Contrutora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085500-09.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANUNCIACAO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANUNCIACAO COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo de Paula [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Cristina Encarnação Albuquerque [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo de Paula, Aut Cristina Encarnação Albuquerque\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 457, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Fábio de Freitas Santos \r\n\r\nPara apresentarem quesitos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro Dias, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrica Leblon Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-65.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Santos do Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Yone Silva de Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de penhora e avaliação nº 0168/2015, para, caso queira, acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1832990"
                            ],
                            "1832991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Felipe da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu José Carlos de Araújo Portella , Aut Zenaide Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 148: \"Sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro o levantamento dos valores de folhas 145, em favor da Exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Bitencourt Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Bitencourt Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0221500-16.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO LUIZ EUGENIO [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI BUSINESS IMP EXP REP COM CONSULT LTDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA BROLLO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: Sérgio Rangel Pina [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: Carlos Ramiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO LUIZ EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 256. \r\n\r\nProcesso: 0141900-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: W RIO VEÍCULOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: FLAVIO MARCELO RIBEIRO SILVA, Réu: FLAVIO SERGIO RIBEIRO SILVA, Réu: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA, Réu: FLAVIO SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS, Réu W RIO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Costa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., n/p sócia Elisângela Boy da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Souza Costa, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0163100-62.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Araujo Ramos [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Araujo Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 351, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE DORIA COSTA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Réu: MARIA MYRTES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE DORIA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizado do bem imóvel que pretende seja penhorado a fim de atender o determinado no Ato nº 19/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0189500-60.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIZO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA, Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Onix Construções S/A, Réu: Romualdo de Souza Lima Junior, Réu: Jose Rial Pose Filho, Réu: Marcos Assumpção Pacheco de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIZO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1998.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA (SOCIO), Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1832991"
                            ],
                            "1832988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0067400-88.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janio Jorge Ferreira Pires\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.174,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000524-49.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walfrido Ferreira Araujo\r\n\r\nExecutado: José Ventura Souza Netto,Forte Terceirizações SC Ltda,Companhia Docas do Rio de Janeiro, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.943,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzia Olga Leite da Silva,Forte Terceirizações SC Ltda,Companhia Docas do Rio de Janeiro, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.943,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001023-33.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Araujo Viana\r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo Pereira de Oliveira,Seathlo FL Informática Ltda.,Lucio Flávio Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.579,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucio Flávio Oliveira de Souza,Seathlo FL Informática Ltda.,Lucio Flávio Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Flávio Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.579,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-04.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA,TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,THOMAS HENRY HUGHES,ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.742,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-55.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião de Oliveira Rosa \r\n\r\nExecutado: Leonel Scorza Pereira,Remo-Euro Comércio de Pneus Ltda. ME,Mauro Scorza Serviços de Despachante Assessoria Empresarial e Representações Ltda,Alexandre Antônio Chaves Mauro\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonel Scorza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.076,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000370-31.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nExecutado: Roberta Cascardo Borges,Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. ,Sandra Victoria Cascardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Cascardo Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.078,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Victoria Cascardo,Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. ,Sandra Victoria Cascardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Victoria Cascardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.078,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-31.2009.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marcus Vinícius Martinez Thomaz Braga,Prime Printers Editores Graficos Ltda.,Antero Martins de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinícius Martinez Thomaz Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.978,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832988"
                            ],
                            "1832989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0075600-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael Gomes Simas \r\n\r\nRéu: Confecção Nova Eficaz Ltda., Carlos Henrique Baptista de Oliveira, Rozilene Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Confecção Nova Eficaz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Bloqueio de fls. 89, conforme despacho de fls.138. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-40.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasiliano da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, MÁRIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA, EDIR RODRIGUES PEREIRA, GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA, JAIR NEPOMUCEMO DE OLIVEIRA, ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, RICARDO GURGEL DE SABOYA, Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, RICARDO GURGEL DE SABOYA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison José Teles da Mota \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207, sendo a ré, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832989"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Raimundo dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Fayad [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emir Fayad, Aut Salvador Raimundo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandy Francisco da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Marcos Vinicios Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA , Réu: IGNEZ CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Irandy Francisco da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 265/265v. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Cesar da Mota [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Cesar da Mota, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 402/403 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Pacheco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen Ltda. S/C [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Nielsen Ltda. S/C , Aut Adriano Freire Pacheco \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 767/770v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acy Barreto Chagas [Adv. Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Latin American Channels do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acy Barreto Chagas , Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda. , Réu Fox Latin American Channels do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283 que rejeitou os Embargos pelos fundamentos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins DiasS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: PAULO MAURÍCIO BARREIROS JÚNIOR [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 669 que rejeitou os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Santos da Vitória [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Santos da Vitória \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 571/572. \r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços em Brigadas de Incêncio do Município do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços em Brigadas de Incêncio do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 367/368 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nId: 1833025"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1833036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coelho Silva , Réu S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001046-92.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Ramos Barbosa [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Ramos Barbosa, Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nComparecerem as partes no dia 26/05/2015 às 14h00 perante a Secretaria desta Vara do Trabalho para que sejam entregues as guias TRCT, com chave de conectividade e CD/SD, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0147200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Correa da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut William Correa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Peixoto de Melo [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\", Aut Soraia Peixoto de Melo\r\n\r\nAos agravados.. \r\n\r\nProcesso: 0001609-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nascimento de Freitas [Adv. Carolina Rodrigues Maqdeira da Costa (OAB: RJ 163364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastrum Multinivel do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alabastrum Multinivel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204: \"J. Prejudicada, haja vista a prolação da sentença e o decurso do prazo recursal. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Honorato [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Honorato , Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela União no prazo sucessivo de 8 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1833036"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Gomez Bobadilla [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - recuperação judicial , Aut Raul Francisco Gomez Bobadilla\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duquelin Manoel Rocha Mathias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 279. \r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Brant Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial \r\n\r\nInformar o número do processo em que ocorreu a decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pires de Castro\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls 709/7011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1833361"
                            ],
                            "1833360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0000035-17.2013.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Waltecir Castelani\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto ,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.650,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000039-88.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Anael Ferreira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Evaldo de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.113,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833360"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000797-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Chagas dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVista da petição de fls. 324/328, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Ferreira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Lins e Pavarino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Ferreira da Silva, Réu Lins e Pavarino Ltda., Réu Reventel Serviços de Telemarketing Ltda., Réu Três Comércio de Publicações Ltda., Réu Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/227, dos embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ismael Marquis de Araújo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bairro Peixoto Exclusive [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bairro Peixoto Exclusive \r\n\r\nVenha, no prazo de 10 (dez) dias, ajustar seus cálculos, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro \r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos adequados à decisão, conforme despacho de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração, conforme despacho de fl. 663, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Weber Sobreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Pedro Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Weber Sobreira, Réu DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo, o autor deverá retirar o mandado de entrega. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Rego [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Pesados Novo Recreio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: JOSE FELIX DA SILVA, Réu: SELMA LUCIA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira Rego\r\n\r\nConforme despacho de fl. 416, venha com certidão de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados ou indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC ON EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, Réu: CLÁUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, Réu: JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES [Adv. (Sem Advogado Nos Au tos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Réu CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês dos Santos \r\n\r\nInformar, em 30 (trinta) dias, o endereço atual e completo da reclamada ou para que venha com cópia do contrato social e últimas alterações, a fim de possibilitar a intimação da ré n/p sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000050-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Felix da Silva \r\n\r\nTrazer, em 05 (cinco) dias, o documento de identificação e CPF da representante legal do menor Reginaldo Felix da Silva Junior, conforme despacho de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Peixoto Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilber Peixoto Pereira, Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000003-38.2015.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juária Moreira de Figueirêdo Speer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTrazer documentos que informem os períodos de afastamento do reclamante, ficando sujeita às penalidades previstas em lei, tudo a teor do disposto nos artigos 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000453-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sobreira Dalco [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: TELELISTA (REGIÃO 1) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S. A., Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sobreira Dalco\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442, sendo a reclamada para depósito da cota previdenciária, em GPS, no prazo de 10 dias. Deverá a ré vir também com a diferença devida a título de custas, no importe de R$ 3.604,44, tudo sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-37.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Sousa Euzébio [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Sousa Euzébio, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade Cardoso da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Renato Andrade Cardoso da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da diferença devida, atualizada e acrescida de juros em R$ 1.982,26, conforme despacho de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Graziella Silva Rodrigues [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rafael Martins Nunes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 146/153, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Nogueira Lourenço [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU, Aut Elizandra Nogueira Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento na forma do art. 745-A do CPC, conforme despacho de fl. 338. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Iantorno dos Santos de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo (Sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo (Sucessora de TV Sky Shop S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001751-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Conceição Rodriques de Albuquerque [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Craças S.A.,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Conceição Rodriques de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 424, de que as testemunhas deverão ser conduzidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001616-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Brada Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brada Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1833349"
                            ],
                            "1833348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0162900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda., COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833348"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lazarini Araujo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lazarini Araujo \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Correa Melo Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da impuganação à Sentença Líquida de fls. 313/316, bem como para, querendo, se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0001359-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodoro Messias dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143, bem como para que os herdeiros informem nos autos sobre o possível processo de inventário e quem figura como inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0000606-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Santiago [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Luciano Carneiro Santiago\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 377/378, que julga improcedentes os pedidos formulados. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1833324"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaner Doces e Salgados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaner Doces e Salgados Ltda., Aut Noemia da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014, às 11 horas e 50min, sabendo que é somente para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Francisco de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: Calçada SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada SA, Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARO S/A, Aut Jerônimo Francisco de Oliveira , Réu Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 355, reconsiderando o despacho de fl.s 343 e, consequentemente o de fls. 349. À ré Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda.: comprovar os depósitos das 5ª e 6ª parcelas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos novos cálculos, bem como da promoção de fls. 668. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ferreira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rio Top Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-69.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Araujo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Acácio Cezar Barreto (OAB: RJ 169268 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 SA, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Paulo Cesar Silva de Araujo\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INkpar Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Arides Garcia de Luna [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nVista ao exquente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio José dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moraes Tenório [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA ICI [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, Aut Helena Moraes Tenório , Réu INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA ICI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 325 \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nVista ao exquente dos ofícios de fls. 242/247.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado no despacho de fls. 813, apresentando o cálculo até junho de 2014 e implementando o valor correto na aposentadoria do autor. \r\n\r\nProcesso: 0086900-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Pinheiro Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Pinheiro Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Pessanha [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Luis Jorge Pessanha, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória, sendo o 1º Reclamado ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Santana [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Waleska do Couto e Silva - sóc, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Santana \r\n\r\nVista ao exquente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Horácio Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 414 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilsa Silva Garcia de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilsa Silva Garcia de Oliveira , Réu Narden Confecções de Roupas S.A., Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001059-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alipio da Silva Sobrinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Maregi Ltda. ME, Réu: Rogério Vieira Feitosa, Réu: Tatiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alipio da Silva Sobrinho\r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fls. 92. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Freitas do Nascimento Junior [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT, Aut Paulo Roberto Freitas do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001032-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Cuoco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Vera Lúcia Alves Cuoco\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-89.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailze Ricardo dos Santos [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailze Ricardo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 228 \r\n\r\nProcesso: 0000615-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Mara de Oliveira Vaz [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Oliveira Car Som e Acessórios Ltda. ME , Réu: Leandro Lopes dos Santos, Réu: CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Mara de Oliveira Vaz \r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fls. 118 , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus Correia [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: MARCO ANTONIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Jesus Correia \r\n\r\nVista ao exquente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira dos Santos Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVir com cópia legível da guia de depósito.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bispo de Queiroz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vanderlei Bispo de Queiroz\r\n\r\nCiência do 1º§ do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000798-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Roberto Moreira Francelino [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Maycon Roberto Moreira Francelino \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.421, fixada a condenação em R$ 13.718,42. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Tadeu Mendes Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Eminence e Corretagem de Seguros Ltda. Eixo Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno Rodrigues Vieira\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Sousa Gondim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Repok Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: José Carlos Tedesco [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ivan de Oliveira Gomes, Réu: Julio Rodriguez Reinoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Sousa Gondim\r\n\r\nVista ao exquente do ofício de fls. 238/239. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Marques da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Ladjane Marques da Silva, Réu Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Martins [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Promoções e Eventos Ltda. , Réu: NEYDER HENRIQUE SARAIVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0000704-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cabral de Lima [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cabral de Lima \r\n\r\nCiência dos resultados do INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inácio de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inácio de Oliveira\r\n\r\nVista do resultado do INFOJUD e RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1833279"
                            ],
                            "1833280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Correa da Costa, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Neto, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ely Athayde Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-96.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda. [Adv. Jose Carlos de Mello Dias (OAB: SP 19191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes, Réu Mondex Flex Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1833280"
                            ],
                            "1833281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000830-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Silva\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nfica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.317/321. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Antônio Sant´Ana Sobrinho, ANDRÉ RAGOSO FONSECA\r\n\r\nfica m ANDRÉ RAGOSO FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nter ciência do despacho de fls. 323, para que, no prazo de 15 dias, indiquem bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833281"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "81ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000147-88.2012.5.01.0022, requerida por RÔMULO RAMOS DE OLIVEIRA, em face de BALCÃO MENDANHA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 16/06/15 E 30/06/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) conforme laudo de fls. 105, e se encontra(m) depositado(s) no endereço da executada, na Estrada do Mendanha, nº 4.489, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, e é(são) caracterizado(s) como: LOTE: 2.754 bandejas (com 12 copos cada uma) de Matte Camp Tradicional, cada bandeja avaliada em R$ 6,50 ou R$ 17.901,00 o lote. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 17.901,00 (em 04/02/14). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 12.444,52 (em 23/03/15 – fls. 126). DEPOSITÁRIA: Sr.ª Fernanda Cravo Cantalejo, brasileira, divorciada, gerente da Executada, RG 11.247.544-7 SSP/RJ, CPF 073.001.357-06, residente na Rua do Lúcio, nº 16, Bangu/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 05/03/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1832016"
                            ],
                            "1832017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "81ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Fiscal nº 0011289-38.2014.5.01.0081, requerida por UNIÃO - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-PGFN, em face de POSTO DE ABASTECIMENTO ALEGAS DO CAJÚ LTDA., na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 16/06/15 E 30/06/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com , para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 24, se encontra(m) no endereço da executada, na Rua José Clemente, nº 134, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: 8.200 litros de gasolina comum, cada litro avaliado em R$ 3,15 ou R$ 25.830,00 o lote. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 25.830,00 (em 28/11/14). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 25.772,96. DEPOSITÁRIO: Sr.ª Valéria Nunes Moraes, brasileira, casada, gerente, CPF 016.124.967-17, domiciliada no endereço acima. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 24/04/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1832017"
                            ],
                            "1832018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "81ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0010129-12.2013.5.01.0081, requerida por ELTON CARLOS DOS SANTOS MARINHO (Adv. Cleto Silva Martins - OAB/MG 159.473), em face de METALÚRGICA ONCE LTDA. (Adv. Jorge Luiz de Azevedo Júnior - OAB/MG 137.758), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 16/06/15 E 30/06/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 295, se encontra(m) no endereço da executada, na Rua Maba, nº 600, Parada de Lucas, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: Três computadores completos, com monitor LG de 20”, em regular estado de uso, cada um avaliado em R$ 800,00, ou R$ 2.400,00 o lote. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.400,00 (em 09/12/14). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 1.828,80. DEPOSITÁRIO: Sr. Gabriel Veiga Dofico, venezuelano, casado, empresário, Identidade V391744V, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, n° 567, apt. 201, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 24/04/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1832018"
                            ],
                            "1832019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO\r\n\r\n81ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0011629-79.2014.5.01.0081, requerida por FÁBIO LUIZ MARTINS (Adv. Daniel Paiva Antunes Guimarães - OAB/SP 212.732), em face de ENCMAN ENGENHARIA S/A. (Adv. Christiane Lopes da Rocha - OAB/RJ 112.241), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 16/06/15 E 30/06/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 15, se encontra(m) no endereço da executada, na Rua Santa Luzia, nº 651, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE 1: 16 (dezesseis) microcomputadores com monitor, teclado, mouse e CPU, em uso e no estado, cada um avaliado em R$ 800,00, ou R$ 12.800,00 o lote; LOTE 2: Uma impressora HP Designjet 111 (plotter) em uso e no estado, avaliada em R$ 2.500,00; LOTE 3: Quatro mesas para escritório em formato “U”, em uso e no estado, cada uma avaliada em R$ 700,00, ou R$ 2.800,00 o lote; LOTE 4: 18 (dezoito) cadeiras estofadas, na cor preta, com pés giratórios, em uso e no estado, cada uma avaliada em R$ 200,00, ou R$ 3.600,00 o lote; LOTE 5: Um sofá de dois lugares, em napa, na cor preta, no estado, avaliado em R$ 600,00; LOTE 6: Uma poltrona estofada, na cor preta, com pés giratórios, em uso e no estado, avaliada em R$ 300,00; LOTE 7: Uma impressora modelo DCP 8080 DN, aparentemente da marca Brother, em uso e no estado, avaliada em R$ 1.000,00; LOTE 8: Uma impressora multifuncional HP Color LaserJet LM1312, avaliada em R$ 1.500,00; LOTE 9: Uma televisão da marca Philips, a cores, em uso e no estado, avaliada em R$ 700,00; LOTE 10: Uma mesa de reunião em madeira com, em uso e no estado, avaliada em R$ 1.200,00; LOTE 11: Duas mesas de escritório, com tampo de vidro fumê, em uso e em bom estado, cada um avaliada em R$ 1.000,00, ou R$ 2.000,00 o lote; LOTE 12: Uma televisão da marca Toshiba, a cores, em uso e no estado, avaliada em R$ 700,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 28.700,00 (em 03/02/15). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 78.352,95 (01/12/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Carlos Augusto Gregório, brasileiro, casado, diretor administrativo, RG 3.620.366-9 IFP-RJ, domiciliado no endereço acima. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 24/04/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1832019"
                            ],
                            "1832020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "81ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0091900-51.2009.5.01.0081, requerida por PEDRO PAULO FREITAS DE AVIZ (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ 108.820), em face de TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/MG 41.820), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/MG 41.820), VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ 80.789), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A. (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ 80.789), PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA (edital), ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES (edital) e DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA (edital), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 16/06/15 E 30/06/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 649, se encontra(m) no endereço da primeira Executada, na Rua Bérgamo, nº 300, Rocha, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: Um ônibus da marca Mercedes-Benz, modelo Neobus Thunder LO, cor branca, ano 2004 / fabricação 2004, à diesel, com capacidade para 26 passageiros, placa LPX-0848, Renavam 843309385, sem multas, mas devendo IPVA de 2012 a 2015, avaliado em R$ 120.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 120.000,00 (em 10/02/14). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 51.424,04 (em 21/01/14). DEPOSITÁRIO: Sr.ª Carla Carvalho Guedes, brasileira, casada, diretora da primeira Executada, CPF 010.567.577-60, residente na Rua Gurupi, nº 133, Coelho Neto, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 24/04/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1832020"
                            ],
                            "1831900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "81ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0010652-74.2013.5.01.0032, requerida por MARIO DE LIMA PEIXOTO (Adv. José Leandro da Silva Costa Passos Caldas – OAB/RJ 140.441), em face de GOTARDO CONSTRUTORA LTDA. (Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires – OAB/RJ 80.450), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm. Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 23/06/15 E 07/07/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 306, se encontra(m) no endereço da executada, na Rua Soldado Luis Gonzaga, nº 166, Anil (Jacarepaguá), Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE 1: Sete microcomputadores de marcas e modelos variados, completos, com CPU, monitor de LCD, teclado, mouse, em bom estado, em uso, cada um avaliado em R$ 1.300,00 ou R$ 9.100,00 o lote; LOTE 2: Sete cadeiras, modelo Secretária, em regular estado, cada uma avaliada em R$ 100,00 ou R$ 700,00 o lote; LOTE 3: Uma longarina com capacidade para três pessoas, em regular estado, avaliada em R$ 300,00; LOTE 4: Três aparelhos de ar condicionado da marca Gree, de 7.500 Btu’s, em bom estado, cada um avaliado em R$ 700,00 ou R$ 2.100,00 o lote; LOTE 5: Dois aparelhos de ar condicionado da marca Carrier, de 7.500 Btu’s, em bom estado, cada um avaliado em R$ 700,00 ou R$ 1.400,00 o lote. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 13.600,00 (em 06/04/15). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 13.269,64 (em 27/08/14 – fs. 279) DEPOSITÁRIA: Sr. Ademir José Gotardo, brasileiro, casado, Engenheiro Civil e sócio da Executada, CREA-RJ 47.127, CPF 227.702.080-04, residente na Estrada do Bananal, nº 1686, Freguesia/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: O Arrematante pagará: 1) Valor integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) Comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação; 3) Eventuais despesas para a transferência do(s) bem(ns). Se a Executada pagar a dívida antes da realização do leilão, efetuar acordo ou exercer o direito de remição, o Juízo estipulará os honorários do Leiloeiro sobre o valor da execução. Despesas para realização da hasta pública, serão ressarcidas ao Leiloeiro, desde que comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 08/05/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1831900"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1828518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JERÔNIMO PACHECO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\nIntimação ao réu para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-10.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes Batista [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes Batista\r\n\r\nIntimação do autor para vir com a comprovação, no prazo de 10 dias, de que estava em gozo de benefício previdenciário enquanto de sua dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA - PROCAFON [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA - PROCAFON\r\n\r\nIntimação aos réus para cumprimento de obrigações de fazer, com data designada para o dia 17/07/2015 às 15h00, nos termos da decisão de f. 211. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDON ALVES DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: FABIO CARVALHO VASQUES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LEONARDO BRANDAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WALDECY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WILLIAN NUNES DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA SILVA CARVALHO, Aut FABIO CARVALHO VASQUES, Aut GILDON ALVES DOS SANTOS, Aut JOSIMAR DE OLIVEIRA, Aut LEONARDO BRANDAO, Aut WALDECY RIBEIRO DA SILVA, Aut WILLIAN NUNES DA ROCHA\r\n\r\nIntimação da parte autora para retirada da certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Fonseca [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Fonseca\r\n\r\nCiência ao reclamante para se manisfestar no prazo de10 dias sobre o laudo pericial de fls. 217/229. \r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LINS ROCHA MARQUES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA [Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira (OAB: RJ 94716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR SECURITY LTDA\r\n\r\nIntimação da reclamada para comprovar a entrega da CTPS ao autor em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, (cem reais) limitada a R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LINS DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIO LINS DA SILVA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimação das partes quanto a promoção de f. 640, sendo a reclamada ainda intimada para pagamento do valor devido a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000564-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAISON ROBERTO ENETÉRIO CURVELO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EEP [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EEP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002332-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO SOARES PAES [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: MÍDIA CERTA COMUNICAÇÃO VISUAL [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÍDIA CERTA COMUNICAÇÃO VISUAL\r\n\r\nIntimação da parte reclamada para fins de retificação da CTPS do autor na forma indicada na ata de audiência, para tanto foi designada a data de 17/07/2015 às 16h00, conforme fl.72/verso. \r\n\r\nProcesso: 0028600-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelino Mariano dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Murilo Camilo Liberato Junior (OAB: SP 271271 - D)], Réu: JOSE VICENTE DA SILVA, Réu: NELITA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Mariano dos Santos\r\n\r\nCiência ao autor quanto à carta precatória juntada aos autos e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002332-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO SOARES PAES [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: MÍDIA CERTA COMUNICAÇÃO VISUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO SOARES PAES\r\n\r\nCiência ao autor acerca do indeferimento do requerimento de incidência de multa, ante a resposta da ré anuindo com a retificação da CTPS, bem como em razão de que o inadimplemento se refere à obrigação de pagar e não à obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0201700-73.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MACHADO DE SOUZA [Adv. Iriane da Rocha Pereira (OAB: RJ 178996 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nIntimação do autor nos termos da decisão de f. 223 para: \"... diligenciar no seu interesse quanto à verificação de existência de eventuais valores em outras demandas, não sendo viável ao Banco do Brasil efetuar qualquer pesquisa quanto a valores que sejam pertinentes à reclamada. Ademais, o Contador do juízo já certificou que existe SALDO nos presentes autos, estando o mesmo devidamente quitado\". \r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Panta da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIntimação da parte ré para que efetue o depósito dos honorários em 05 (cinco) dias, conforme decisão de fl. 573. \r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARREIRA LIMA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRALY E CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Paulo Henrique de Castro Reis, Réu: Osni José de Castro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRALY E CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nIntimação da parte reclamada para comprovar o efetivo parcelamento, bem como o pagamento das prestações eventualmente quitadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares da Silva\r\n\r\nIntimação ao embargado para se manifestar acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho Furtado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Carvalho Furtado\r\n\r\nCiência ao autor quanto ao integral pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PACHECO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS CONTI [Adv. Aroldo Campos da Silva Junior (OAB: RJ 188670 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS CONTI\r\n\r\nIntimação ao reclamado para se manifestar quanto ao cumprimento extemporâneo do acordo, devendo comprovar o pagamento tempestivamente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-88.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAYCON DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, Réu: GALVÃO ENGENHARIA [Adv. Marcelo Xavier Zaniboni (OAB: RJ 123822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-87.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I C SUPPLY\r\n\r\nCiência à reclamada quanto aos ofícios apresentados, atentando que a restrição efetuda no veículo de placa KNC 1699 foi efetuado pela 71 VT/RJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-80.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I C SUPPLY, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes acerca da decisão de f. 367, conforme segue: \" Convolo o depósito em penhora, para efeito do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000439-32.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE CANDIDO JERONIMO DA SILVA SANTANA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE CANDIDO JERONIMO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nIntimação ao autor para vir com o atual e novo endereço do requerido em 10 dias. \r\n\r\nId: 1828518"
                            ],
                            "1828301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NOÊMIA DALVIS SILVA DE LIMA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: JCE SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA-ME, Réu: EDISON SALLAS FURTADO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDISON SALLAS FURTADO\r\n\r\nIntimação da parte reclamada acerca do indeferimento da Exceção de Pré Executividade em virtude de ausência de previsão no ordenamento jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nIntimação da parte reclamada para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Siqueira Freitas [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental LTDA, Aut Jose Henrique Siqueira Freitas\r\n\r\nIntimação dos recorridos para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIntimação do autor para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-91.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE CAMPOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Paraty\r\n\r\nIntimação a parte reclamada para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Priscila Molento Ferreira Zapparolli (OAB: SP 119036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nIntimação das partes de que foi retirado o feito de pauta por determinação verbal do Magistrado. \r\n\r\nProcesso: 0000685-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ANDRADE CRUZ [Adv. Eugenio Cichowicz Filho (OAB: SP 174658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: SAMUEL KLEIN [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ISRAEL ANDRADE CRUZ, Réu SAMUEL KLEIN\r\n\r\nIntimação das partes para dizerem, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Barros Baptista [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Barros Baptista, Réu WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nIntimação das partes para comparecer à esta Vara no dia 24/07/2015, às 15h30min, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DOS SANTOS FONSECA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DA SILVA ACABAMENTOS EM GERAL - ME [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Réu: DELTA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON DOS SANTOS FONSECA, Réu DELTA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu FRANCISCO DA SILVA ACABAMENTOS EM GERAL - ME\r\n\r\nIntimação das partes para cumprimento das obrigações de fazer, para tanto foi designada a seguinte data: 24/07/2015 às 14h30min, conforme consta na certidão de f. 233/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA SILVA RODRIGUES DE JESUS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO AMBULATORIAL SOJ LTDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO AMBULATORIAL SOJ LTDA, Aut SANDRA HELENA SILVA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nIntimação às partes para comparecer a esta Vara no dia 24/07/2015, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0073300-60.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira da Conceicao [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Marcia Oliveira da Conceicao\r\n\r\nIntimação ao réu (Federação das APAES do Rio de Janeiro) acerca do indeferimento da Exceção de Pré Executividade em virtude de não haver previsão no ordenamento jurídico. Intimação ao autor para se manifestar acerca do agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-78.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Mota [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Costa Ltda, Réu: Marcos Vinícius de Matos Costa Silva, Réu: Jaquelina Olguin de Matos Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Mota\r\n\r\nIntimação do autor para no prazo de 30 dias comprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil, qual seja, desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial,com o fim de levar a efeito a desconsideração. Alternativamente poderá comprovar a má administração mencionada no art. 28 do CDC também ensejador da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0074500-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Fernandes de Oliveira [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimação da parte reclamada acerca do indeferimento da Exceção de Pré Executividade por falta de previsão no ordenamento jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Claret Vassalo [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Claret Vassalo, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-91.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO ROSA DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nIntimação da parte autora acerca da decisão de fl. 98: \" ... diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6.830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0000096-36.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDERSON FERREIRA VIEIRA [Adv. Carlos André Modenese Pereira Coelho (OAB: ES 8306 - D)]\r\n\r\nRéu: JECARVARPE DROGARIA LTDA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JECARVARPE DROGARIA LTDA, Aut REDERSON FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nCiência às partes de que o feito foi retirado de pauta por determinação verbal do Magistrado. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO\r\n\r\nIntimação ao embargado para se manifestar acerca da impugnação aos cálculos homologados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001039-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nintimação da parte reclamada para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-74.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO FERREIRA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nIntimação da parte autora acerca da decisão de f. 201: \"(...)Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, § 4º da Lei 6.830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOARES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIntimação da parte reclamante para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimação da parte autora para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENO JOSE DE SOUZA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: M O EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME [Adv. Arnaldo Basilio de Oliveira (OAB: RJ 25923 - D)], Réu: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)], Réu: BASILIO CARLOS SABADINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CEZAR DE OLIVEIRA PAULA, Réu M O EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nCiência às partes acerca do despacho de f. 266: \"...determino a imediata liberação dos valores bloqueados em favor da parte autora/exequente, sem prejuízo do prosseguimento da execução até a integralização do crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0001584-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nCiência às partes de que o feito foi retirado de pauta por determinação verbal do Magistrado. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Martins Fraga [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Osvaldo Luiz Parkutz Costa [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Otaviano Henrique de Araujo [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Patricia Ataide Leda [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Paulo Gomes Tavares [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ricardo Luiz Land de Avellar [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Roberto Luiz Costa Almeida [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Rogeria Rosana Ibrahim Morgado [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Samuel Fonseca de Jesus [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Nilo Martins Fraga, Aut Osvaldo Luiz Parkutz Costa, Aut Otaviano Henrique de Araujo, Aut Patricia Ataide Leda, Aut Paulo Gomes Tavares, Aut Ricardo Luiz Land de Avellar, Aut Roberto Luiz Costa Almeida, Aut Rogeria Rosana Ibrahim Morgado, Aut Samuel Fonseca de Jesus\r\n\r\nIntimação das partes para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA CONCEIÇÃO ROSA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA CONCEIÇÃO ROSA, Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nIntimação das partes para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMÉIA VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMÉIA VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimação da parte autora para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCELINO DA CONCEIÇÃO [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nIntimação da parte reclamada para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nIntimação das partes para contrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Brexiane [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Plancred Assessoria Ltda [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Réu Plancred Assessoria Ltda\r\n\r\nIntimação da parte reclamada para efetuar o depósito, dos honorários de perito fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1828301"
                            ]
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                                "Processo: 0062300-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Galdino Sant´ana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FM da Silva Duarte Bar [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM da Silva Duarte Bar\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 109, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, Aut Luzia Maria Gomes\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 296, defere-se a devolução do prazo. Manifestarem-se na forma e no prazo constantes da ata de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0016400-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lino Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Lourenco Maia Ltda. ME [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Lourenco Maia Ltda. ME, Aut Erica Lino Ramos, Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0059900-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 412/413 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos à Execução e IMPROCEDENTE a Impugnação à Homologação dos Cálculos de Liquidação nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-32.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇAO CIDADE DO AÇO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA BRITTO [Adv. Leonardo Souza Silveira (OAB: RJ 110824 - D)], Cgto: BARBARA CABRAL DE BRITO [Adv. Leonardo Souza Silveira (OAB: RJ 110824 - D)], Cgto: RAQUEL DOS SANTOS [Adv. Leonardo Souza Silveira (OAB: RJ 110824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto BARBARA CABRAL DE BRITO, Cgto ESPOLIO DE CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA BRITTO, Cgto RAQUEL DOS SANTOS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 55-verso, informar o atual status da ação previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nAinda, deverá o Sr. LEONARDO SOUZA SILVEIRA regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000523-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE APARECIDA AUGUSTO [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE CRISTINA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 83, manifestar-se sobre a petição de fls. 83/86. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARA CORREA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: REDEPLAN IMOVEIS - PLANIMOVEIS ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDEPLAN IMOVEIS - PLANIMOVEIS ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA , Aut VALERIA MARA CORREA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 519-verso, informar o atual status da ação prejudicial. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA SILVA, Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000153-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Gama Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda., Aut Elder da Gama Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0021500-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao de Souza Mattos (Espolio de) rep por Marcelo Henrique M. Mattos [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - SOC. BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao de Souza Mattos (Espolio de) rep por Marcelo Henrique M. Mattos, Réu SOBEU - SOC. BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002237-97.2013.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: ARLINDO FABIO GOMEZ DE SOUSA \r\n\r\nEgdo: PROENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Egdo: FRANCISCO OLINTO DA SILVA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Egdo: FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO, Egdo FRANCISCO OLINTO DA SILVA, Egdo PROENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropeciária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropeciária de Barra Mansa Ltda., Aut Tiago Cardoso Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0320900-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristina de Jesus Adriano Moura [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristina de Jesus Adriano Moura, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Vieira, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000604-51.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE CAETANO [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: M A RODRIGUES AUTO PEÇAS - ME [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A RODRIGUES AUTO PEÇAS - ME , Aut MAURICIO JOSE CAETANO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0469300-71.2003.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA SA [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA APARECIDA CARVALHO ALVES [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)], Cgto: MARCIA SOARES [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA SOARES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 103-verso, informar o atual status da ação previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Saudade Nordeste Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Saudade Nordeste Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 234, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-33.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ONOFRE FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE HAILTON SOARES DA SILVA, Aut: INSS, Aut: ITAMAR RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: EXIMCOOP COOP. DE PREST. SERV COM. EXTERIOR RJ [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)], Réu: ANA LÚCIA SANTOS ROCHA, Réu: MARCOS ANTONIO PORTUGAL SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ONOFRE FERREIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 335, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-19.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTES DOS SANTOS LEITE [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRTES DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 39, manifestar-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-10.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Bandeira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Classe Embalagens Ltda. [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)], Réu: Art Classe Embalagens Ltda A/C Sócio Francisco Antonio Ibrahim Netto [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)], Réu: Art Classe Embalagens Ltda. A/C Sócia Gabriela Delgado Ibrahim Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Classe Embalagens Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 192, manifestar-se sobre a petição do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-87.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FREITAS DA FONSECA [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA - ME [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 206-verso, tomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 206, que NÃO ADMITIU o Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002081-12.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELIO ANACLETO DA SILVA [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)], Aut: EMYLI MADALENA DA SILVA [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CAP SHOW (ETELVINO CHAMUR RESTAURANTE - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYLI MADALENA DA SILVA \r\n\r\nSegundo decidido à fl. 24, vir a reclamada EMYLI MADALENA com a comprovação de sua idade, através da Certidão de Nascimento respectiva e a declaração de inexistência de dependentes da previdencial social, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalurgica Prada [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalurgica Prada, Aut VALDENIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCIENTE TRATAR-SE DE 2ª NOTIFICAÇÃO PARA O MESMO FIM, segundo despacho de fl. 405-verso e de fl. 405, deverá o autor readequar seus cálculos, após, dá-se vista a ré pelo mesmo prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1833377"
                            ]
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                                "Processo: 0000920-02.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco da Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Pacheco da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda EPP(Doctor Nem) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Carlos Alberto Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda EPP(Doctor Nem), Réu Carlos Alberto Mendes, Aut Francisco de Assis da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 30/06/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000929-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha Castro de Castro [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis R Lagos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis R Lagos Ltda, Aut Martinha Castro de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001428-79.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Algemira Vicente Rangel [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algemira Vicente Rangel\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001699-59.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaura Ramos Lima Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaura Ramos Lima Martins \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000728-06.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Guedes Rangel [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer Pousada dos Eucalipitos Ltda - ME [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)], Réu: Jarivaldo Gomes da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guedes Rangel \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Azevedo Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Araújo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001424-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes da Silva [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001105-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-68.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Verissimo Miranda Goulart [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Martins Construções, Administração e Incorporação Ltda. (Absolut Construtora e Incorporadora) [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Martins Construções, Administração e Incorporação Ltda. (Absolut Construtora e Incorporadora)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Queiroz Ferraz Takaki [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Pearl Hotel Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001584-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreto Sherman [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Mendes de Souza [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Mendes de Souza\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-70.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ney Marabito [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Ltda. EPP [Adv. Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 174664 - D)], Réu: CEG - Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Estadual de Gás, Réu Construtora J M Ltda. EPP\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001553-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vital da Silva [Adv. Ailson Gandra de Souza (OAB: RJ 141577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001638-33.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Costa [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Grupo Libra (Libra Terminais S.A.) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu Grupo Libra (Libra Terminais S.A.), Réu JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Souza Ramos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: J A F da Silva Comércio de Purificadores de Água - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A F da Silva Comércio de Purificadores de Água - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001716-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Carmo Fiel [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Alamanda [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Alamanda\r\n\r\nTer vista da certidão de fls 45, devendo trazer sua testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000998-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Anderson Rangel Barbosa [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Anderson Rangel Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Nascimento de Macedo Teixeira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Casa do Mar [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)], Réu: Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Nascimento de Macedo Teixeira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000795-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezonias Pereira Gonçalves [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezonias Pereira Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000029-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Figueiredo da Silva Filho [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)], Réu: Enrique Jose Alvarez, Réu: Sandra Monica Del Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Figueiredo da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001236-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Rodrigues de Sousa \r\n\r\nApresentar, em dez dias, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001162-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mello de Souza [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Comércio de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mello de Souza \r\n\r\nApresentar, em dez dias, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001160-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Wellington Paiva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wellington Paiva \r\n\r\nApresentar, em dez dias, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001146-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Construções e Locações Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar, em dez dias, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000224-63.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Matos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietarios dos Moradores do Loteamento Residencial Nova California [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Matos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001146-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Construções e Locações Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar, em dez dias, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001171-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidaçã em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001495-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Adrison Gomes Paiva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. S. Magalhães Ltda - ME (Lapidare Jóias) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Adrison Gomes Paiva \r\n\r\nApresentar, em dez dias, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001281-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celenir da Costa Júlio [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celenir da Costa Júlio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000309-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Batista Vieira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Batista Vieira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000130-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Tomé Rosa André [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Coutinho Porto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Tomé Rosa André\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000495-72.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Minas Brasill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001290-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nApresentar, em dez dias, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Luis Primo Sales [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Luis Primo Sales \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bruna da Silva Marins [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bruna da Silva Marins \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001325-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-75.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Vieira de Melo [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. Galindo Ltda (Espaço Domme) [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): B. C. Galindo Ltda (Espaço Domme)\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 dias sob pena de preclusão. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001722-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pinto [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000452-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolinne Melo Pereira Lauer [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Búzios (Amauri Machado Ymenes), Réu: Cyber Cabo Frio (Amauri Machado Ymenes), Réu: Amauri Machado Ymenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001012-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Andrade \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000583-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000709-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Chaves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Chaves \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, Réu: Andreia Agnelo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Piaza Belisário [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Piaza Belisário\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001667-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Geraldo Brandão [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Restaurante Quilo da Praça)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Geraldo Brandão\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 15.432,39, equivalentes a 1.229.829,30 IDTRs, atualizados até maio15), além de recolhimentos honorários advocatícios, previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulino de Lima Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração do reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Piaza Belisário [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Piaza Belisário\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001547-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mauricio Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mauricio Oliveira \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 20.582,89, equivalentes a 1.640.280,04 IDTRs, atualizados até maio15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0001455-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista Veloso Goudard [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Baptista Veloso Goudard \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto de Alcantara [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto de Alcantara\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001501-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira da Silva [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 5.897,37, equivalentes a 469.969,88 IDTRs, atualizados até maio15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0001039-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberland Porto da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel do Couto Filho ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel do Couto Filho ME\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001696-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane dos Santos Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane dos Santos Medeiros \r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 165,15, equivalentes a 13.192,62 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001752-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Marques [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda. (Pacha Buzios) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceição Marques \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 106.077,82, equivalentes a 8.453.850,73 IDTRs, atualizados até maio15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000706-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina Araujo Abreu [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001129-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C F P Centro de Formação Profissional Ltda - ME [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 25.950,84, equivalentes a 2.068.147,02 IDTRs, atualizados até maio15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Fernandes Beremger - ME, Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000638-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 2.606,23, equivalentes a 207.702,98 IDTRs, atualizados até maio15), além de honorários advocatícios, recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pacheco Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvinni Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. ME (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 10.627,20, equivalentes a 846.932,59 IDTRs, atualizados até maio15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000306-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Célio Cardoso [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comercio e Serviços Ltda [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Célio Cardoso \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 9.399,98, equivalentes a 749.129,53 IDTRs, atualizados até maio15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sant´Anna Novelino Braga [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aline Pedrosa Cabeleireiros ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sant´Anna Novelino Braga \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 17.808,93, equivalentes a 1.419.315,32 IDTRs, atualizados até maio15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0001478-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla Saturnino Francisco [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carla Saturnino Francisco\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 83.070,10, equivalentes a 6.619.975,46 IDTRs, atualizados até maio15), além de verba honorária, recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000320-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Silveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia de Souza Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rocha Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Réu V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComprovar honorários periciais em 48 horas sob pena de excecução incidental (R$ 1.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0001417-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésia Cordeiro da Silva [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Saboreando Brazil Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1833084"
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                            "1833085": [
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                                "Processo: 0159800-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA BANDEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: Cleitom Teixeira da Silva, Réu: João Pereira da Silva, Réu: Rosimeyre MartinsCosta, Réu: Francisco das Chagas Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0105000-66.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO QUARENTA GRAUS LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)], Réu: Marcos Rodrigues, Réu: Marli Aparecida Martins Catarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelson Jardim [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Sogal BMQ Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson Jardim\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Moura da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME N/P CARLOS ALBERTO PEREIRA MOURA, Réu: Carlos Albero Pereira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Moura da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda N/P JONAS GARCIA FILHO, Réu: Jonas Garcia de Souza Junior, Réu: Elisete da Verdade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Fernandes \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0118500-39.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA RAMOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087900-35.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA GAMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNA R. A. SILVA MODAS ME(CAMINHO DA PRAIA) [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)], Réu: Bruna Rezende de Azevedo e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA GAMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001871-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Gomes Martins [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Gomes Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento - fls. 171/176. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SARMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME, Réu: Waldo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SARMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001896-14.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cardoso da Conceição Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. (Curso Wizard), Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cardoso da Conceição Julio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0105000-66.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO QUARENTA GRAUS LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)], Réu: Marcos Rodrigues, Réu: Marli Aparecida Martins Catarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Holanda Filho [Adv. Janderson Alves Machado Feitosa (OAB: RJ 157189 - E)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Adalberto Soares da Hora, Réu: Eliane Carolina Almeida da Hora, Réu: Gustavo Almeida da Hora, Réu: Vitor Luiz Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Holanda Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos de Souza [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001904-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Moreira dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Moreira dos Santos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo Fundações de Volta Redonda Ltda., Réu: Neuza Emília Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados. \r\n\r\nProcesso: 0001843-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angélica Nery Gonçalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Angélica Nery Gonçalves Lopes\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001976-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moura de Carvalho [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Celso Quintanilha D´Avila, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Moura de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento - fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Neto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0220300-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DOS SANTOS ZECA [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELO E COR DE PÁDUA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA-ME [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)], Réu: Maria da Luiza da Fonseca Jaegge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DOS SANTOS ZECA\r\n\r\nApresentar, em dez dias, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GUIMARAES LOPES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIPE ANTONIO [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GUIMARAES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE MENDES FIGUEREDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Valdiceia Oliveira de Souza, Réu: Jones Constancio, Réu: Nizia Lima de Souza, Réu: Fernando Hisse Ribeiro, Réu: Sergio Pinto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MENDES FIGUEREDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues Batista\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Rui Cesar Raimundo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0076000-50.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nunes Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Administracao de Lazer Ltda, Réu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu: Brasil Link S.A., Réu: Buzios Ecoresort [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Indespar S.A., Réu: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu: Carlos Alberto Sterim, Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Réu: Hugo Eduardo Iurcovich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nunes Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0220300-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DOS SANTOS ZECA [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELO E COR DE PÁDUA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA-ME [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)], Réu: Maria da Luiza da Fonseca Jaegge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DOS SANTOS ZECA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001857-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda de Aguiar Vieira França [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda ME [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Aguiar Vieira França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-54.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO DE CASTRO LUNA [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA PEDRA-BALNEARIO SAO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Lenita Tinoco (OAB: RJ 45983 - D)], Réu: Vera Lúcia Santos Rodeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIO DE CASTRO LUNA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Santana \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Passos Carvalho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Passos Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0173400-69.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE MACHADO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANDRADE MACHADO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eurico Machado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izais Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0080300-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceição [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001971-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Mattos Passos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mattos Passos \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 4.669,80, equivalentes a 372.143,06 IDTRs, atualizados até maio15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0266700-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Cardoso de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Paula Ribeiro - Chaveiro - ME [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA (PRISMA SUPERM) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA SANTOS\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 6.086,99, equivalentes a 485.101,58 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nTer vista do ofício SRF por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mendonça Oliveira [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nImpugnar novos cálculos de liquidação em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON WANDERLEY PINTO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SAO LAZARO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)], Réu: Alfredo Correa Guimarães Neto [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)], Réu: JOSE ALVARO SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON WANDERLEY PINTO\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito) [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito)\r\n\r\nCiência à representante legal dos menores de transferência de valores, inclusive do depósito em conta vinculada de FGTS do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0131800-34.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE ANTONIA DA COSTA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Macedo, Réu: PIZZARIA QUE BELA PIZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ANTONIA DA COSTA\r\n\r\nInformar sobre quitação do acordo em cinco dias, valendo o silência como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carneiro do Nascimeto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carneiro do Nascimeto\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. \r\n\r\nId: 1833085"
                            ],
                            "1833083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000428-10.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eude Feliz de Lima\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda., ANDRÉIA CEQUEIRA DE OLIVEIRA e ANA MARIA DE CERQUEIRA MOREIRA, sócias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2015 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015, às 10h55,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833083"
                            ]
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                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1832546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir da Conceição Carvalho [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineirão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir da Conceição Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 , que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.35/37 , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.733,12, equivalente a 297.524,48 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marins [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Paulo Roberto Marins \r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e a 1ª ré tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000311-50.2013.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Marise Campos (OAB: RJ 51913 - D)], Réu: OGX Petróleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., Réu OGX Petróleo e Gás Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no processo 0010730-08.2015.5.01.0482, da 2ª VT/Macaé-RJ, para o dia 26/06/2015 às 15:00 horas, para oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000287-85.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Mendonça Chagas Costa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Home Bread Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mendonça Chagas Costa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pedro Fernandes Moreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniborde Comércio de Uniformes Profissionais Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Lavilagos Lavanderia Industrial e Comercial [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pedro Fernandes Moreira , Réu Lavilagos Lavanderia Industrial e Comercial , Réu Uniborde Comércio de Uniformes Profissionais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134/138, que resolveu EXCLUIR DO FEITO a 2ª ré e julgar IMPROCEDENTES os pedidos dos ítens B,C,D,E,F,H e M, PROCEDENTE EM PARTE o do ítem G, e PROCEDENTES os dos ítens I,K e L,condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Azevedo Pereira Neto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Skylev Agropecuaria de Cabo Frio Ltda. - ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Azevedo Pereira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001772-57.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Galdino de Sousa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Galdino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.617, devendo a autora se manifestar sobre os cálculos da ré de fls. 333/335-verso, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza da Conceição [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando o prazo pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iver Silza de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Domingos Sotinho - ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Domingos Sotinho - ME\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do depósito de R$ 100,00, na conta vinculada do FGTS do autor, a fim de viabilizar o levantamento do alvará do FGTS e do Seguro Desemprego, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Junior Furtado Gonçalves [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Martelinho de Ouro Cobra de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Junior Furtado Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/08/15 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Monteiro Ferreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73 , que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.68/71 , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 32.626,39., equivalente a 2.600.277,99 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alves da Silva [Adv. Edina Geigila Marques Ferreira (OAB: RJ 156027 - D)]\r\n\r\nRéu: REG Engenharia Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0210500-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO CASTRO AUGUSTO [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO CASTRO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/52, que resolveu declarar a INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO para a sua execução da quota previdenciária decorrente da vinculação contratual, e declarar também a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção do processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV do CPC. Dispenso o recolhimento das custas processuais com base na Portaria 75/2012 da PGFN. \r\n\r\nProcesso: 0000501-76.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pena Campos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: P.E.C. Projetos e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pena Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/15 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0153700-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Batista [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Rogério Oliveira Bastos, Réu: Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária no importe de R$ 90,96,, equivalentes a 7.243,55 IDTRs, através de guia GPS no código 2909, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-80.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Candido da Silva [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Thiago de Souza Brasil Pinheiro [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fls. 176,193,194,205-verso e 207-verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira Vieira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Afonso Soares Magalhães [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)], Réu: Elaine Santiago Simer [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Santiago Simer, Réu Levi Afonso Soares Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Pereira da Fraga [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Pereira da Fraga , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e a 1ª ré tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza Caridoso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Conservadora Ltda. - Me, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza Caridoso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Junior [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30-verso, que não tendo o autor prestado grande parte das informações determinadas para sanar a inépcia de sua inicial, indefiro-a, como cominado. Pelo exposto, declaro EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Custas de R$ 824,21 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001855-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira Vieira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Afonso Soares Magalhães [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)], Réu: Elaine Santiago Simer [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Santiago Simer, Réu Levi Afonso Soares Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-37.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Conceição dos Santos [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231, e de que foi expedido alvará do depósito recursal, devendo o autor informar o valor recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-40.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Marques Leal [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Waizer Pousadas - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L. Waizer Pousadas - ME\r\n\r\nVenha a ré com o depósito judicial do valor de R$ 2.225,00, referenta ao acordo não cumprido acrescido da multa de 50%, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-59.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Salo Viana dos Santos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: L P A Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salo Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56 , que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.45/47 , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.748,72, equivalente a 538.258,71 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1832546"
                            ],
                            "1832547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-53.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes da Conceição [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Alberto Antunes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/06/2015 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cararim Andrade [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cararim Andrade, Réu Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/06/2015 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cartaxo da Silveira [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cartaxo da Silveira\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002046-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Araújo Lopes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Araújo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 23.954,67, equivalentes a 1.909.153,94 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MACHADO SALDANHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Réu: Municipio de Casimiro de Abreu, Réu: Ramon Dias Gidalte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MACHADO SALDANHA\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls.332/334 e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Laurentino Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Geilson Laurentino Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/05/2015, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE EM CASO DE AUSÊNCIA SERÁ APLICADA ASTREINTES NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, o autor deverá ajustar os cálculos, na forma dos vs. Acórdãos superiores, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thúlio Sidnei Monteiro Vianna [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentagono Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Condominio Solar dos Catarinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thúlio Sidnei Monteiro Vianna\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/06/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, bem como para proceder à entrega da guia e da chave de conectividade social para saque do FGTS e da guia para o Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000509-53.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allesson Matheus Cunha [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Réu: GDC Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allesson Matheus Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Libano [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio D´Agosto [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira Libano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.319,83, equivalentes a 1.062.351,75 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001217-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Vitalina [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Vitalina \r\n\r\nIndicar o endereço atual do executado ou de seu sócio gerente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002111-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narli Alves de Oliveira Tinoco [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narli Alves de Oliveira Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.804,46, equivalentes a 861.732,99 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0001438-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bichara Mendonça [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Bichara Mendonça\r\n\r\nO autor deverá se manifestar acerca da impugnação e cálculos da ré de fls. 2674/2717, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-90.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Motta Pacheco [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Motta Pacheco , Réu MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, que deferiu o parcelamento requerido pelo réu.\r\n\r\nFica ciente o autor de que foram expedidos alvarás em seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre´ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Della Torre´\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000761-56.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Ferreira [Adv. Joana D´arc da Silva (OAB: RJ 125008 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 02/05, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 35.411,19, equivalentes a 2.822.222,68 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000578-22.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Produtos Farmaceuticos (Uno Farma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.547,87, equivalentes a 761.510,95 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000812-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Freitas [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas, começando pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001954-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues de Jesus [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues de Jesus, Réu Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001197-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Cardoso [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 36.764,84, equivalentes a 2.930.108,31 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001646-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilea Sampaio da Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilea Sampaio da Silva , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e a 1ª ré tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando o prazo pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Messias [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei da Silva Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.807,25, equivalentes a 463.169,74 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000577-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miranda [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas, começando pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001092-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirlene Alvarenga Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene Alvarenga Henriques\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir José Lima\r\n\r\nRéu: Vilaça Divulgações Ltda. - ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servel Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Vilaça Divulgações Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a audiência, pauta especial, designada para o dia 18/06/15 às 10:55. \r\n\r\nProcesso: 0000980-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Azevedo de Castro Com. de Pesca ME (Restaurante Bar da Praia) [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiago Azevedo de Castro Com. de Pesca ME (Restaurante Bar da Praia)\r\n\r\nVenha o réu com o recolhimento previdenciário de R$ 2.600,00, em guia GPS, no código 2909, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001772-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Lima [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187, que homologou os cálculos da reclamada, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.016,12, equivalentes a 957.668,08 IDTRs. \r\n\r\nId: 1832547"
                            ],
                            "1832542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0050600-60.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jhonesmar Brasiliano Nunes\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia MARLENE MEDRONHO, CPF 269.176.617-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.263,70, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0112000-41.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinei da Silva Messias\r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços Ltda,Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços Ltda, CNPJ 04.756.222/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.123,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002111-16.2013.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Narli Alves de Oliveira Tinoco\r\n\r\nExecutado: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME,Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, CNPJ 05.088.956/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.026,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-92.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarim Moura dos Santos\r\n\r\nExecutado: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Paulo Soares\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios ANDRÉ JORGE PRADO LIMA e TÂNIA RAVAGLIA DE AGUIAR PRADO DE LIMA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.369,82, além de acréscimos devidos, ou indicar bens dos executados livres e desembaraçados, sob pena de responderem com os seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832542"
                            ],
                            "1832543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Junior Furtado Gonçalves\r\n\r\nRéu: Martelinho de Ouro Cobra de Cabo Frio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Martelinho de Ouro Cobra de Cabo Frio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2015 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832543"
                            ],
                            "1832544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0210500-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO CASTRO AUGUSTO\r\n\r\nRéu: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SOARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/52, que resolveu declarar a INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO para a sua execução da quota previdenciária decorrente da vinculação contratual e declarar também a prescrição intecorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção do processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV do CPC. Dispensado o recolhimento das custas processuais com base na Portaria 75/2012 da PGFN. \r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cartaxo da Silveira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cartaxo da Silveira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108 , que negou provimento aos Embargos de Declaração.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832544"
                            ],
                            "1832545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001456-78.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda, CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Med-Lar Internações Domiciliares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832545"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1830800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sardinha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. de Barros & Silva Drogaria Ltda-ME, Réu: Globo Mais Drogaria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/08/2015, às 13h30min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001013-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ribeiro Vieira, Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/07/2015, às 11h20min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000834-90.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Martins Morales [Adv. Renata Lopes Costa (OAB: RJ 132045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S/A [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S/A, Aut Marcelle Martins Morales\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/07/2015, às 12h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Bastos [Adv. Ailza Ribeiro Baptista (OAB: RJ 174844 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Paes Padaria e Lanchonete e Restaurante Ltda-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C. Paes Padaria e Lanchonete e Restaurante Ltda-ME, Aut Rafael Ribeiro de Bastos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/07/2015, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1830800"
                            ],
                            "1830801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Martins da Cruz\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-65.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAMILDO RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA MODELO LTDA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Réu: ERALDO PEREIRA, Réu: Evald Pereira, Réu: Elma Vilmar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RAMILDO RANGEL DE AZEVEDO, Réu RECAUCHUTADORA MODELO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 447/448 que julgou improcedentes os embargos interpostos pela Reclamada. Prazo leggal \r\n\r\nProcesso: 0016900-97.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO GARCIA NEGRI [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO GARCIA NEGRI\r\n\r\nVenha o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000157-60.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores LTDA, Aut Rogério Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442 que deu provimento aos embargos de declaração oferecidos pelo reclamante. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022400-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Rebel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Viana Rebel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos à fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0017300-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Souto [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correa Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos à fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0002090-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria dos Santos Santos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-88.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Rosa de Oliveira [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NUBIA DIAS MASCARANHAS , Réu: AILTON BASTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda, Aut Olivio Rosa de Oliveira\r\n\r\nForncecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Carolina Flor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Carolina Flor\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos à fl. 141. \r\n\r\nId: 1830801"
                            ],
                            "1830802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002808-07.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilso França dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 130 Transportes Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ 130 Transportes Ltda \r\n\r\nVista dos cálculos do autor, por 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001138-26.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito e de que foi interposto Recurso Ordinárioo pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0220800-41.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes - decisão fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0140100-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peixoto Wagner [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Michele Peixoto Wagner\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Pereira Goncalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro Emop [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Pereira Goncalves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com endereço atual para citação/intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ribeiro Quintanilha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, por 10 dias, devendo em caso de discordância, apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001799-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cordeiro Gonçalves da Silva [Adv. Leandro Abdalla Miranda (OAB: SP 287108 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Transporte e Comércio Ltda. - ME [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cordeiro Gonçalves da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1830802"
                            ],
                            "1830803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anjerimar Pereira de Carvalho [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anjerimar Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/162, que julgou procedentes os Embargos de Terceiro Preventivos. \r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição de fls. 68/118. \r\n\r\nProcesso: 0000002-23.2015.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Distacar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ayres Pinto (OAB: MG 124514 - D)]\r\n\r\nEgdo: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Duarte de Almeida Construções Ltda, Egdo Robson Moraes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiro interpostos por Distacar Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000005-12.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ramos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Premium Restaurante Delikatessen Ltda ME [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Premium Restaurante Delikatessen Ltda ME\r\n\r\nApresentar, em 05 dias preclusivos, os comprovantes de pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rangel Teixeira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002270-21.2013.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jane Mara dos Santos Monteiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jane Mara dos Santos Monteiro, Egte Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/143, que julgou procedentes os Embargos de Terceiro Preventivos. \r\n\r\nProcesso: 0000067-52.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rangel [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rangel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/07/2015, às 10h, para que seja procedida a anotação (na forma da sentença) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002269-36.2013.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anjerimar Pereira de Carvalho [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/162, que julgou procedentes os Embargos de Terceiro Preventivos. \r\n\r\nProcesso: 0242500-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Carvalho Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVistas a reclamada pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nId: 1830803"
                            ],
                            "1830804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nunes da Silva\r\n\r\nAo embargado. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0004800-57.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE SOUZA VALE [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PAU A PAU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAU A PAU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Aut ROGERIO GOMES DE SOUZA VALE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 423/428, para os fins de direito, devendo vir com o valor ainda devido a título de quota previdenciária, ciente de que os valores bloqueados serão liberados ao INSS para pagamento de parte do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Freitas [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/07/2015, às 10h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá ainda apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro Fernandes [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços Ltda EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: GVT - Global Village Television [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFA Infraestrutura e Serviços Ltda EPP, Réu GVT - Global Village Television, Aut Samuel Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 189/190 (não acolhidos). \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002562-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Galdino Guimarães [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental), Réu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Aut Jailton Galdino Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 260/262 (acolhido em parte). \r\n\r\nProcesso: 0002683-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Buarque de Assis ( Espólio de ) [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVistas a reclamada pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-90.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. DA SILVA FILHO, Réu: Real Construcoes Ltda. - ME [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: DIANI GOMES DA SILVA FILHO, Réu: ALRICEA GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nForncecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FREIRE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FREIRE DA SILVA, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1830804"
                            ],
                            "1830805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Soares Vigneron [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Soares Vigneron\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218, devendo apresentar, em 05 dias, os documentos que comprovem sua alegação, ou que se manifeste nos termos do despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut PAULO ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000088-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 185/186, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Araújo Paixão [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assesoria Industrial Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Araújo Paixão \r\n\r\nTomar ciência do R.O. interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIARA VIEIRA PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA COLEGIO PA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIARA VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108, concedendo-se mais 30 dias para o cumprimento do despacho de fl. 103, ciente de que não haverá outra oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000174-04.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Pereira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sélio Vieira Rangel [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65, devendo fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000097-92.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Conceição dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/07/2015, às 10h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001500-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Amaral Neves [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Amaral Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259, devendo apresentar, em 05 dias, os documentos que comprovem sua alegação, ou que se manifeste nos termos do despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0021500-69.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DE SOUZA PRAXEDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS, Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Espólio de Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DE SOUZA PRAXEDES\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. \r\n\r\nId: 1830805"
                            ],
                            "1830806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-36.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Henriques de Castro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Pelinca Ltda [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafeteria Pelinca Ltda, Aut Sara Henriques de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração - decisão fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000175-18.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Custódio da Silva Filho [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda -ME [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Custódio da Silva Filho\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Lúcio dos Santos da Silva [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Lúcio dos Santos da Silva\r\n\r\nContraarrazoar R.O. interposto pelo réu às fls. 50/54. \r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Sardinha Rodrigues, Réu: Paula Sardinha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1830806"
                            ],
                            "1830799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0013800-95.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Evane da Silva Novaes,F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda,Érica Maria Silva Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Evane da Silva Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.753,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Érica Maria Silva Morais,F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda,Érica Maria Silva Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Érica Maria Silva Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.753,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013400-52.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Peçanha,L.P. Pessanha Mercearia\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Peçanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.236,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000219-08.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jefferson Chaves da Silva,Keratin Comercialização e Distribuição de Produtos de Beleza Ltda,Ana Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Chaves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.004,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula da Silva,Keratin Comercialização e Distribuição de Produtos de Beleza Ltda,Ana Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.004,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830799"
                            ],
                            "1830797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Maria Nascimento Menezes do Carmo\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2015 às 16:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830797"
                            ],
                            "1830798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000974-27.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa Beiral\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000067-52.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rangel\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/07/2015, às 10h, para anotação da CTPS do autor, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000031-10.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Coelho de Aquino\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/50 (procedente em parte). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830798"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1833363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001921-83.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherin dos Reis Batista [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. C. Chicri & Cia. Ltda [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherin dos Reis Batista, Réu L. C. C. Chicri & Cia. Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001136-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos dos Goytacazes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Terceirização e Serviços Eireli\r\n\r\nTI: SINDREFEIÇÕES-RJ SINDICATO DOS TRAB. EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES RÁPIDAS E AFINS DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVista às partes conforme fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0002089-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezer Valente Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcoolquímica Canabrava S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcoolquímica Canabrava S.A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002642-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Carneiro Bastos [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Carneiro Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002527-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cunha\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitorino Rocha [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitorino Rocha, Réu Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fernandes Cabral [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fernandes Cabral\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000398-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Manhães Rios, Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Silene da Silva Cardoso Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Silene da Silva Cardoso Machado\r\n\r\nInforme o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados e, em caso positivo, informar meios de retirá-los na vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000039-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azeredo da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002317-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Nogueira Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Nogueira Filho\r\n\r\nVista do desarquivamento, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Prachetes de Souza [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Prachetes de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002740-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cássia Macedo dos Santos Corrêa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cássia Macedo dos Santos Corrêa\r\n\r\nCiência ao autor que os valores constantes em sua conta vinculada referem-se a depósito efetuado em duplicidade sendo, portanto, indeferida a expedição de alvará como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira Rangel [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindústrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO - Cooperativa Agroindústrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Souza da Rocha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a vir com a quantia ainda devida a título de honorários advocatícios, no importe de R$ 21,84. \r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Gildembergue de Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Rosembergue Cezário de Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos Ribeiro, Aut Gildembergue de Lima dos Santos, Aut Rosembergue Cezário de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do OJA para que requeiram o que for de sei interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000098-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Cláudio José de Souza Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Prachetes de Souza [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Prachetes de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000374-03.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Velasco Henrique Brito [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober Velasco Henrique Brito\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha Costa [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda, Réu: Mauri Mendes de Souza, Réu: Cleomar Claro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pessanha Costa\r\n\r\nFornecer os dados requiridos pela vara deprecada, tendo em vista certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano, Réu Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/5/2015 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimary de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC, Aut Lucimary de Oliveira da Cunha\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. Ficam as partes intimadas para informar se têm outras provas a produzir, especificando-as. Fica o autor ciente do documento novo anexado à petição de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1833363"
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                                "Processo: 0000054-40.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goulart [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda. [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)], Réu: Joao Marcos Cancado Barbosa, Réu: Joao Pedro Cancado Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Goulart, Réu Megalog Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 395/2015 , 397/2015 e 399/2015 à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 387/2015 e 385/2105 ao Banco do Brasil em favor do autor e do Sindicato . \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alfredo Maciel Nogueira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)], Réu: Erica Batista Zimmermann\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Rcdo Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 400/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária . Devendo requerer o que for de interesse , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Aut: GERCI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Indústrias de Panificação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: ANTONIO JOSÉ BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRegularizar sua representaçao juntando procuração aos autos , de Gercy Rodrigues de Souza ,confereindo poderes ao subscritor da peçade fl. 110, em 10 dis , sob pena de entender-se como abandono da ação . \r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Siquara de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Siquara de Souza , Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 401/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e do desbloqueio dos valores da(s)reclamada(s) ,por garantida a execução . \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Alves de Moraes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Alves de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 402/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RC de Barros Modas e Bazar Ltda [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)], Réu: RENATA COSTA DE BARROS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 384/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor devendo o Sindicato informar, em 05 dias, se concorda com o valor efetivamente recebido , dando quitação do valor devido . \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 405/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente do bloqaueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 408/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rangel de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut William Rangel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 419/2015, 416/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e Sindicato e 420/2015 da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Alessandro Cruz [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Alessandro Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 368/2015 ao Banco do Brasil em favor do Sindicato . \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei de Souza Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei de Souza Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 421/2015 e 426/2015 ao Banco do Brasilem favor do autor pelo valor incontroverso. Bem como da liberação dos valores bloqueados ,por garantida a execução . \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nogueira Esteves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nogueira Esteves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 409/2015, 413/2015, 414/2015 e 415/2015 ao Banco do Brasil à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0002499-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: G e E Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Joao Bernardo dos Santos Sobrinho (OAB: SP 2070 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Vieira, Réu G e E Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 379/2015,380/2015, 381/2015 e 383/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e Sindicato. \r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente referente aos meses de janeiro a março posto quie findou o prazo para parcelamento no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1830497"
                            ],
                            "1830499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0302900-25.1991.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS SEIXAS\r\n\r\nExecutado: SECTROID CONSULTORIA DE ENGENHARIA LIMITADA - EPP,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,Hospital São Conrado S/A,Rio 1 Eletronica Ltda,Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda,Consorcio CTCP,Rio 2 Eletronica LTDA-Me,Fernanda Laurier Comercio de Roupas Ltda,Hitec Shop Comercio Exportação e Importação Ltda- Me,Rio 2 Eletronica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SECTROID CONSULTORIA DE ENGENHARIA LIMITADA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hitec Shop Comercio Exportação e Importação Ltda- Me,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,Hospital São Conrado S/A,Rio 1 Eletronica Ltda,Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda,Consorcio CTCP,Rio 2 Eletronica LTDA-Me,Fernanda Laurier Comercio de Roupas Ltda,Hitec Shop Comercio Exportação e Importação Ltda- Me,Rio 2 Eletronica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hitec Shop Comercio Exportação e Importação Ltda- Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Consorcio CTCP,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,Hospital São Conrado S/A,Rio 1 Eletronica Ltda,Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda,Consorcio CTCP,Rio 2 Eletronica LTDA-Me,Fernanda Laurier Comercio de Roupas Ltda,Hitec Shop Comercio Exportação e Importação Ltda- Me,Rio 2 Eletronica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Consorcio CTCP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,Hospital São Conrado S/A,Rio 1 Eletronica Ltda,Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda,Consorcio CTCP,Rio 2 Eletronica LTDA-Me,Fernanda Laurier Comercio de Roupas Ltda,Hitec Shop Comercio Exportação e Importação Ltda- Me,Rio 2 Eletronica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,Hospital São Conrado S/A,Rio 1 Eletronica Ltda,Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda,Consorcio CTCP,Rio 2 Eletronica LTDA-Me,Fernanda Laurier Comercio de Roupas Ltda,Hitec Shop Comercio Exportação e Importação Ltda- Me,Rio 2 Eletronica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hospital São Conrado S/A,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,Hospital São Conrado S/A,Rio 1 Eletronica Ltda,Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda,Consorcio CTCP,Rio 2 Eletronica LTDA-Me,Fernanda Laurier Comercio de Roupas Ltda,Hitec Shop Comercio Exportação e Importação Ltda- Me,Rio 2 Eletronica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital São Conrado S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio 2 Eletronica Ltda,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,Hospital São Conrado S/A,Rio 1 Eletronica Ltda,Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda,Consorcio CTCP,Rio 2 Eletronica LTDA-Me,Fernanda Laurier Comercio de Roupas Ltda,Hitec Shop Comercio Exportação e Importação Ltda- Me,Rio 2 Eletronica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio 2 Eletronica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-50.2006.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Rosa Vitorino\r\n\r\nExecutado: Sergio Ruben Ebert ,Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda.,Glicerio Luis Schuster ,Marilene Fernandes Henquer ,REAL TABACOS LTDA.,Ruben Teodoro Montes de Oca Riveiro,Marcelo Rodrigues Fernandes ,Adriano Fernandes Henquer ,Marcondes Larrea Fernandes,Eduarda Weindel Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ruben Ebert , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.530,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ruben Teodoro Montes de Oca Riveiro,Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda.,Glicerio Luis Schuster ,Marilene Fernandes Henquer ,REAL TABACOS LTDA.,Ruben Teodoro Montes de Oca Riveiro,Marcelo Rodrigues Fernandes ,Adriano Fernandes Henquer ,Marcondes Larrea Fernandes,Eduarda Weindel Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Ruben Teodoro Montes de Oca Riveiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.530,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194100-43.2004.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Cleber Julio Rigaut,AJE Segurança e Vigilância Ltda.,Chevron Brasil Lubrificantes Ltda,Charlie Lin,Dan Joan Antonio,Dana antonio,Mauricio Garcia da Silva,Alvaro B Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Julio Rigaut, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.938,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro B Rodrigues de Souza,AJE Segurança e Vigilância Ltda.,Chevron Brasil Lubrificantes Ltda,Charlie Lin,Dan Joan Antonio,Dana antonio,Mauricio Garcia da Silva,Alvaro B Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro B Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.938,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Garcia da Silva,AJE Segurança e Vigilância Ltda.,Chevron Brasil Lubrificantes Ltda,Charlie Lin,Dan Joan Antonio,Dana antonio,Mauricio Garcia da Silva,Alvaro B Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Garcia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.938,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043200-29.1996.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE WELLINGTON PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA DOIS MIL E DOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA DOIS MIL E DOIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.109,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-05.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tales Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,JOSE OSWALDO PEREIIRA DE CARVALHO,LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS,DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.963,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-49.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Oliveira de Abreu\r\n\r\nExecutado: João Pereira Macorano,Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda,MARIA EMILIA COSTA,ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA,MARIA ROSA BORGES SAMPAIO,Paulo Cesar Pereira Macorano\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pereira Macorano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.564,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Pereira Macorano,Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda,MARIA EMILIA COSTA,ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA,MARIA ROSA BORGES SAMPAIO,Paulo Cesar Pereira Macorano\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Pereira Macorano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.564,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830499"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA VIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Zilah Moveis e Decorações Ltda. , Darcy Tavares, Jociene Custodio Ferreira, Eulina Ferreira Barbosa, Crisnete Manhaes tavares, Luiz Angelo Azaneu, Marcio Carneiro, Sonia Maria Souza da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830498"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-95.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio de Amorim Santiago, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.502/503, que acolheu os Embargos de Declaração do reclamante, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Coelho Cardoso [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Cristaldo Participações Ltda., Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCAO, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luis Coelho Cardoso\r\n\r\nComparecer a SEDIM , situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias (prédio do TRT) de 2a. a 6a. feira, das 10:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Muniz Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 183, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 216, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056500-51.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Maria dos Santos Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência das respostas recebidas pela ativação do convênio INFOJUD, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cesar da Cruz Silva [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JAYME ALVES RANGEL [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Cesar da Cruz Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo José dos Santos Tavares [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda., Réu: Conterra Mineração e Comércio Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)], Réu: Wilson Moraes Alvarenga, Réu: Jairo Boechat Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo José dos Santos Tavares\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-91.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: João José da Silva Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Exdo: RIVALDO FERREIRA DA COSTA, Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, Exdo: CARLOS ALBERTO PINTO (Espólio de..) [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João José da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl 238, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-45.2015.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Jorge dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Jorge dos Santos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS.02 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001252-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa quanto a testemunha Aluisio Novaes Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0000297-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bezerra dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: MENZNAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: QUINZ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bezerra dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-39.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Fernandes Queiroz Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Marina Fernandes Queiroz Rocha\r\n\r\nDê-se vista às partes dos focumentos da Previdênci no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Oliveira Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Oliveira Batista, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 595, devendo a ré pagar a diferença do valor previsto no resumo de fl 594v, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Carvalho Padilha [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Carvalho Padilha, Réu SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 372, ..., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.590,41. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abia da Silva do Bonfim [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: DENILSON SILVA PESSANHA, Réu: Miguel Gomes Pessanha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Rego [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.416, que julgou extinta sem a resolução do mérito a Impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Barreto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)], Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 216 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033600-83.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lessa Grion [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: J Claudino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lessa Grion\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-27.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SANTOS DE JESUS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PEK LOJAS DE ROUPAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO SANTOS DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000980-13.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ADALECIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fl 262, devendo efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fl 255. \r\n\r\nProcesso: 0000454-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Pereira Freitas [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Pereira Freitas , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depositos recursais de fl 579 e 605. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS ÀS FLS.625., DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO, EM 15 DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL 625. \r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Júnior [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 363 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Timóteo dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Timóteo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução, nos termos do art 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: ECO SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIA ISABELPEREIRA MOTTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução, nos termos do art 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.609 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda., Réu: ABDON TEIXEIRA, Réu: PATRICIA BEATRIZ LAPUENTE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001379-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu: ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0002142-09.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Romão de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Maquinas Tinco Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Maquinas Tinco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.209., que .foram julgados extintos sem a resolução do mérito os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Marques Bodevan [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Bodevan \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio Fassini [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio Fassini, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.348, que .julgou extintos sem resolução do mérito os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALECIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Passareli da Cruz [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nA ré para tomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nCiência as partes da atualização e adequação e resumo dos cálculos às fl 414. \r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TEL.LTDA NA PESSAO DO ADMINISTRADOR DR. ASDRUBAL MONTENEGRO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antonio de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes de que o juizo encontra-se garantido, devendo efetuar o pagamento da diferença do crédito no valor de R$ 31.543,04, sendo devido ao autor o valor de R$ 11.164,58 ( crédito já deduzido) no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACIMERI BARROS TAVARES\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)], Aut: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: MARINETE FIGUEIREDO VERISSIMO DA SILVA (sucessora de ...) [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)], Aut: JOÃO CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO (sucessor de ...) [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 892, que ..julgou improcedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0177500-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)], Aut: MARINETE FIGUEIREDO VERISSIMO DA SILVA (sucessora de ...) [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)], Aut: JOÃO CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO (sucessor de ...) [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 892 que julgou improcedente os Embargos à Arrematação, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000569-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Copelo dos Santos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Copelo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 567/573. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001527-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Severino Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Severino Gomes da Silva , Réu Frigorifico Jahu Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.227 a 236. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000177-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourical Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Rogério Lourical Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 313 a 323. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000706-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Dias Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Dias Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 420 a 426. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000303-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandinéa Alcidora de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Amanda Souza de Santana (representada por Wandinea Alcidora de Souza) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Aline Souza de Santana (representada por Wandinea Alcidora de Souza) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda. [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)], Réu: Toyo Setal do Brasil Ltda. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Santana (representada por Wandinea Alcidora de Souza), Aut Amanda Souza de Santana (representada por Wandinea Alcidora de Souza), Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda., Réu Toyo Setal do Brasil Ltda., Aut Wandinéa Alcidora de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 634/634. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1832738"
                            ],
                            "1832737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Barreto\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, HUGO SILVA PONTES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON CARLOS TIMOTEO DOS SANTOS, HUGO SILVA PONTES, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, JOSILENE DE VELASCO SANTANA, KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição de fl 216 em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832737"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Nunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Nunes, Réu Consórcio SPE, Réu Construtora Barbosa Mello S/A, Réu Max - Segurança Máxima Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1833067"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-07.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DA SILVA MARTINS [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPECA-Sociedade Agropecuaria Pesca e Caca Comercio e Industria S/A [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DA SILVA MARTINS, Réu SAPECA-Sociedade Agropecuaria Pesca e Caca Comercio e Industria S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443: \"...Convolo em penhora o depósito ora trazido aos autos. No que tange ao peticionado pelo exequente quanto à retirada do feito da pauta Especial já designada, defiro pelos motivos declinados, facultando-se às partes comparecerem em dia e hora de audiência, independente de designação de nova pauta, para apreciação pelo Juízo de eventual acordo entabulado...\" Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenildo Conceição dos Passos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Lousan Amorim [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenildo Conceição dos Passos\r\n\r\nInformar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, pois cabível, no presente caso, a aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT 1ª Região, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0251400-85.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Freitas [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Ronaldo Félix de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Freitas\r\n\r\nInformar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, pois cabível, no presente caso, a aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT 1ª Região, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002009-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Gonçalves Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls 183, verso. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0282000-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Morais, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl. 893/908, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 72.096,93, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/04/2015. Custas processuais no valor de R$ 300,00, já recolhidas pela ré às fls. 659. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 10.879,78. Não há incidência de IR comforme atualização supra. Sobre a presente decisão, intimem-se as partes, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Moreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nProceder ao depósito do valor da perícia, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-62.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Alves [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma da Costa Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Alves\r\n\r\nInformar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, pois cabível, no presente caso, a aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT 1ª Região, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002524-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Samira Ebane Silva (OAB: ES 19679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira, Réu BNG Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo nos termos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: Greiziane da Conceição Silva, assistida por Cláudia da Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: Gabriel da Conceição Silva, representado por Cláudia da Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: Graziane da Conceição Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: Graziele da Conceição Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: Grabriela da Conceição Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Engenharia Ltda [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Universidade Federal Rural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição, Aut Gabriel da Conceição Silva, representado por Cláudia da Conceição, Aut Grabriela da Conceição Silva, Aut Graziane da Conceição Silva, Aut Graziele da Conceição Silva, Aut Greiziane da Conceição Silva, assistida por Cláudia da Conceição\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002065-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron dos Anjos Ferreira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron dos Anjos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 262/293, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Araújo, Réu Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl. 169/173, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 30.863,03, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/04/2015. Custas processuais no valor de R$ 400,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 127,81. Ciência às partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1832774"
                            ]
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                "Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Correa [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Anthero Lopes Filho [Adv. Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Anthero Lopes Filho, Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2015 às 17h10min para fins de homologação do acordo proposto, devendo o reclamado esclarecer o seu descumprimento, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0011300-76.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Anselmet da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Anselmet da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0754/2015, que será encaminhado à CEF agência 0182 no dia 15/5/2015.\r\n\r\nProcesso: 0001909-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar do Nascimento Freitas [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar do Nascimento Freitas, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000211-46.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Gomes [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Picanço Pestana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Picanço Pestana\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lobo de Rezende Neto [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Elias Lobo de Rezende Neto, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Leite de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a implantação da parcela deferida ao Reclamante em folha de pagamento, em 05 dias, majorando a multa para o valor de R$ 1.000,00 por dia de atraso, sem prejuízo da multa já devida. \r\n\r\nProcesso: 0000386-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Paula [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lourenco de Lima [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: NorteLuz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminenese Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Fátima Iara de Lima Lacerda Crespo, Réu: Altair Pessanha Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lourenco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0297/2015 em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município, bem como Indicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados ou informar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001546-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Campos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Roberto Santos Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2010.5.01.0471 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247-D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Cecília de Oliveira Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000273-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Oliveira [Adv. Camila Ferraz Carvalho (OAB: RJ 149278 - D)]\r\n\r\nRéu: Wenison de Resende Santos [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wenison de Resende Santos\r\n\r\nFica intimado para que inicie imediatamente o depósito da primeira parcela do valor ofertado às fls.112 (petição de acordo interposta no dia 27/01/2015) e as demais parcelas no prazo indicado pelas próprias partes. \r\n\r\nProcesso: 0000214-93.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nogueira Ladeira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM Eletromoveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nogueira Ladeira, Réu PRM Eletromoveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados pelo outro litigante, ciente de que a audiência do dia 20/05/2015 às 09h30min está mantida. \r\n\r\nProcesso: 0000225-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pessanha [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-12.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON GOULART [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TECBAM CONST METAL ITAP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU, Réu PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(PROCESSO DESARQUIVADO) .\r\n\r\nProcesso: 0000124-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Brasil de Melo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eraldo Brasil de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0752/2015 e 0753/2015, a favor do autor e réu, que serão encaminhados ao Banco do Brasil e à CEF, respectivamente, no dia 15/05/2015.\r\n\r\nProcesso: 0000314-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Galoza de Azevedo [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Alexandre Lannes Barroso (OAB: RJ 142138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Linhares [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0011400-60.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano da Costa Silva [Adv. Waldir Frauches Filho (OAB: RJ 34001-D)]\r\n\r\nRéu: R LAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Carlos Magno de Jeus Raimundo, Réu: Gilmar Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano da Costa Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1832997"
                            ],
                            "1832995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-84.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Brum [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Brum, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 17/06/2015 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Coutinho Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218, que homologou os cálculos de fls.208/217. ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Carvalho\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo réu, no prazo de 8 (oito) dias. PARTES: Tomar ciência de que foi negdo seguimento ao recurso do autor por inexistente. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-05.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o sobrestamento do feito por um ano, aguardando-se pelo curso da ação no Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0033100-24.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: A Lúcia de Assis Montovam ME [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santana Pereira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo \r\n\r\nProcesso: 0058600-29.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sartori Monteiro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Fumian [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78, que homologou os cálculos de fls.71/77, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-79.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jacinto de Paula [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jacinto de Paula\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ou Informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001874-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinícius Barroso Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique Vinícius Barroso Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000144-76.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Coelho Salles [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense- Campus Bm Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vantil da Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0036200-55.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Silva Monteiro [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria - (Espolio de), Réu: Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99, que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000171-59.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Dias da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíza Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0014700-64.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense, Réu: Fatima Iara de Lima Lacerda Crespo [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Altair Pessanha Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos seguintes indeferimentos: a) da expedição de alvará, diante dos termos de fls.243; b) da expedição de ofício ao Detran, diante dos termos de fls.207.; Fica ciente ainda de que deverá Indicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ou Informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações LTDA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações LTDA, Aut Roberto Messias Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o extravio do 2º volume dos autos do presente feito, ficam as partes intimadas a realizarem buscas em seus escritórios visando à localização do mencionado volume. \r\n\r\nProcesso: 0000418-40.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Couto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME, Aut Frederico da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 17/06/2015 às 10:20 horas, devendo, ainda, a parte RECLAMADA, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de extinção, bem como devera a parte AUTORA manifestar-se sobre os cálculos de reclamada, se houver, também em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barroso [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa Poeys [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Marçal Curcio [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mobilita Comércio e Indústria Ltda [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000601-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Bastos Tinoco [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 60 dias. \r\n\r\nId: 1832995"
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                            "1832996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-45.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Barbosa Thomaz [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismar Cabral Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Barbosa Thomaz\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ou Informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000552-67.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Moreira da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-67.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abedir Rodrigues Cruz Moreira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abedir Rodrigues Cruz Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124, que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000526-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Abi- Haila Rodrigues [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nVenha com o depósito do débito remanescente, ou seja, R$ 940,88 em 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Alvarenga da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Ronaldo Alvarenga da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, na seguinte ordem: Reclamante, 1ª Reclamada e 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000443-92.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mery Lúcia Salema Moreira [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Lúcia Salema Moreira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ou Informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000561-29.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Magalhães Merlim [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Magalhães Merlim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002033-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Felicíssimo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut João Carlos da Silva Felicíssimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2015 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, de que estarão sujeitas a depoimento pessoal, sob os efeitos da confissão, mantendo-se as demais determinações anteriores e de que deverão se manifestar sobre os esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Duarte da Silveira [Adv. José Antonio Duarte da Silveira (OAB: RJ 142486 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Metalurgica Alpitec Ltda, Réu: João Moreno Fernandes, Réu: Luís Roberto Caresia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Duarte da Silveira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Vinces Rosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Vinces Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens das Neves Braga [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Itaperuna Distribuidora de Artigos e Papelaria Ltda ME, Réu: Julimar Pessanha Barroso, Réu: Jailson Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens das Neves Braga\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0044400-85.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramos Industria e Comercio Ltda, Réu: Waldir Domingues Alves, Réu: Sebastião Euclides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209, que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002968-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Maradona Vieira de Amorim [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Diego Maradona Vieira de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes de que estarão sujeitos a depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de que poderão se manifestar sobre o laudo do perito no prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050900-51.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE SOUZA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Aut: WILLIAN SOARES DOS SANTOS [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutha Trabalho Temporário Ltda, Réu: Aurea Figueiredo Siqueira Lopes, Réu: Sergio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE SOUZA, Aut WILLIAN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Venancio [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Venancio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lane Ferreira Figueiredo [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorella Fashion - Ecio Candido da Silva [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)], Réu: Ecio Cândido da Silva, Réu: Écio Cândido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lane Ferreira Figueiredo\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ou Informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002277-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glawber Junnio Cardoso da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda, Aut Glawber Junnio Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que estarão sujeitos a depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que poderão se manifestar sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, na seguinte ordem: autor, 1ª reclamada e 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES ELIAS [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: RENE LUIZ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES ELIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.145, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-07.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARTINS LESSA e OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRICIT R DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERNANDES COSENDEY [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmith II Comércio e Representações Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Schimith Indústria de Bebidas Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS FERNANDES COSENDEY\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000546-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Hilário da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Hilário da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidão do oficial de justiça às fls.153, que informa o falecimento de Lúcia Alda Padilha de Aquino, devendo regularizar o polo passivo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1832996"
                            ],
                            "1832993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0000364-45.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcio Flávio Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.747,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000363-60.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ceciliano de Castro Vidal\r\n\r\nExecutado: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.677,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000270-29.2014.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Nair Lima de Souza\r\n\r\nExecutado: Simone de Aquino Boechat Tinoco 02700278747 - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone de Aquino Boechat Tinoco 02700278747 - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.959,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020300-37.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO JOSE SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Antonio do Monte Ferreira,POI SERVICOS GERAIS LTDA,Maria de Nazare Vieira,Marinalva Lindoso Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio do Monte Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.042,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000218-67.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednilson da Silva Mattos\r\n\r\nExecutado: Itamar Pereira de Souza,Ricam Construções Ltda ME,Construtora Vale União Ltda EPP,Sebastião Manoel Ferreira Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Itamar Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.934,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000360-71.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Julio Teodoro de Sá\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Loureiro Spegiorin,Tavares Menezes Construções e Reformas Ltda - ME,Carlos Henrique Tavares Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Loureiro Spegiorin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.340,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Tavares Menezes,Tavares Menezes Construções e Reformas Ltda - ME,Carlos Henrique Tavares Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Tavares Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.340,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000576-95.2014.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Marly da Silva\r\n\r\nExecutado: A E de Lima - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A E de Lima - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.155,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832993"
                            ],
                            "1832994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000226-10.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Passos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Buffet Simone Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Buffet Simone Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.28/38, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de conhecimento R$ 417,13 e custas de liquidação, R$ 104,28 pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000225-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevedo\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000228-77.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Almeida Braga\r\n\r\nRéu: Buffet Simone Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Buffet Simone Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.29/38, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de conhecimento R$ 391,96 e custas de liquidação, R$ 97,99 pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1833375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO SERGIO PESSANHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO HUMBERTO DIAS PASSOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 708, sendo certa a obrigação da ré de realizar o pagamento restante, em 5 dias, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0376100-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON COSTA\r\n\r\nÀ parte autora para informar a quantia efetivamente sacada no alvará judicial nº 0005/2015. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006355-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Patricia Ferreira Lobato [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Patricia Ferreira Lobato, Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarazões recíprocas, em 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002456-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Queiroz Conceição [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-82.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Azeredo Rangel [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Bedim\r\n\r\nRDA: Para ciência do despacho de fls. 107.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 166:\"..., com fundamento no art. 463,I,I,CPC, retifico os cálculos de liquidação para incluir a multa de 40% sobre o saldo de depósitos de FGTS, alterando o valor da condenação para R$ 11.635,09(onze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos) e custas processuais no valor de R$ 232,70 pelas rés.\" \r\n\r\nProcesso: 0002903-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiani dos Santos Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Eireli - EPP, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agência Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiani dos Santos Lima\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. Às rés para ciência. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Paz de Olveira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Paz de Olveira\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001785-66.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Brito Baptista [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut José Carlos de Brito Baptista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cypriano de Souza [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Strecht FMB S/S Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strecht FMB S/S Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2015 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0322800-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES MARINHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO NUNES MARINHO\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e à 1ªré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0344300-66.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE PEIXOTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência do acolhimento dos cálculos apresentados pela contadoria, conforme descritos na fl. 395/396. Prazo de 15 dias para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0272800-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PATROCINIO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, Réu: SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ, Aut VERA LUCIA PATROCINIO\r\n\r\nÀ 2ª ré para ciência do agravo de petição interposto pela parte autora.. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-61.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Chagas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nInforme a ré a atual situação da recuperação judicial, devendo trazer aos autos documentação comprobatória para tanto.Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santos Carmo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda , Aut Sueli Santos Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 145/146 no valor de R$ 30.574,89 , sendo a ré para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo requerida, a contar da presente data. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002278-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Azevedo Souto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Azevedo Souto\r\n\r\nTer ciência do acolhimento das informações prestadas pela contadoria, sendo certo que o autor deverá apresentar novos cálculos, com os devidos ajustes, no prazo de 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber João Pereira de Almeida [Adv. Marcos Wilson Ferreira Martins (OAB: SP 262900 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé, Réu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber João Pereira de Almeida, Réu E J I Fiel Turismo Ltda \r\n\r\nAo autor para ciência dos recurso interposto pelas rés. Às rés para ciência do recurso interposto pelo autor. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ AZEVEDO DIAS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS CAMARGO MOREIRA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILAS CAMARGO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da penhora bem como de sua nomeação como fiel depositário do imóvel penhorado, na pessoa de seu advogado. Deverá, ainda comparecer à Secretaria desta Vara para lavratura do Auto de Depósito e assinatura do Termo de Compromisso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409000-22.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FATURINI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com a apresentação dos documentos solicitados pelo i. perito, em 15 dias, sob as penas do art. 359, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000525-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernando Santiago Calixto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fernando Santiago Calixto\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000254-84.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney de Oiveira Leal [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001533-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santos Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SILVA PECLY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS SILVA PECLY\r\n\r\nAo reclamante/agravante para recolhimento da multa aplicada pela Corte Superior, no valor de R$ 126,15, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS DAMASCENO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002425-09.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro Brito [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Lima Reis [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que restou prejudicado o Recurso Ordinário, tendo em vista a quitação dos valores devidos ao reclamente, através do alvará de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0002625-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Louro de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Louro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO MOREIRA DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do(s) Alvará(s) expedido(s). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JUSTINO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JUSTINO DANTAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 385:\" Considerando que não há óbice ao levantamento do alvará de fls. 371 pelo autor, renovo por 10 DIAS, o prazo para comprovação do valor efetivamente sacado, para fim de apuração de eventual remanescente. No silêncio ao arquivo com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0252300-57.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO FAUSTINO DO NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARROQUE COM. REP. DE CALCADOS LTDA - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARROQUE COM. REP. DE CALCADOS LTDA - ME\r\n\r\nForneça a ré, em 5(cinco) dias, os dados bancários completos da conta no qual supostamente foi efetivado o bloqueio, tendo em vista a ilegibilidade do documento de fl. 214, sob pena de penhora on line da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0101300-92.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vieira Amorim Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré para efetuar o pagamento do crédito remanescente até a efetiva implantação do pagamento do adicional de insalubridade em folha de pagamento, que ora se determina, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 10.000,00. Prazo de 30 dias para comprovar nos autos o pagamento e a implementação do adicional. \r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Jesus de Souza Nunes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Costa Ltda [Adv. Joao Vieira Nunes Neto (OAB: RJ 29660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socorro Costa Ltda\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre a impugnação de cálculos pela parte autora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002489-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Cesar Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Macseal Serviços Ltda [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Cesar Lopes, Réu Macseal Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"..., conheço do Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, nego proviemnto ao recurso, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000568-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lima\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vernek Correa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vernek Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Reis de Oliveira Muniz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Reis de Oliveira Muniz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fla. 294 que indefere o pedido, eis que já expedido o alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000779-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pinheiro da Costa [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Services Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Pinheiro da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Gomes Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Gomes Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e à 1ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1833375"
                            ],
                            "1833373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0001292-97.2011.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josely Leonardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Enio Martins Barroso ,Construtora Barroso Campello Ltda,Arco Incorporadora Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Erick Barroso Pacheco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio Martins Barroso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.279,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erick Barroso Pacheco da Silva,Construtora Barroso Campello Ltda,Arco Incorporadora Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Erick Barroso Pacheco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Erick Barroso Pacheco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.279,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003487-50.2014.5.01.0481 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - 2a Região, Seccional Macaé\r\n\r\nExecutado: Centre Of Language Studies Ltda N/P LEILA BOTELHO DE FREITAS E SOUZA,Centre Of Language Studies Ltda,Centre Of Language Studies Ltda N/P MARGARIDA MARIA BOTELHO DE FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica citado Centre Of Language Studies Ltda N/P LEILA BOTELHO DE FREITAS E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.593,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centre Of Language Studies Ltda N/P MARGARIDA MARIA BOTELHO DE FREITAS ,Centre Of Language Studies Ltda,Centre Of Language Studies Ltda N/P MARGARIDA MARIA BOTELHO DE FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica citado Centre Of Language Studies Ltda N/P MARGARIDA MARIA BOTELHO DE FREITAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.593,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294400-17.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE\r\n\r\nExecutado: CARLOS CESAR MENDES BUENO,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS,NILTON SAMPAIO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CESAR MENDES BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.755,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILTON SAMPAIO VIEIRA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS,NILTON SAMPAIO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON SAMPAIO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.755,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833373"
                            ],
                            "1833374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001364-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Soares da Silva\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infraestrutura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0272800-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PATROCINIO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão:\" Rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE o pedido, homologando os cálculos apresentados pelo Embargante, assim como apresentar contrarrazões ao AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo autor. Prazo 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) Alvará(s) expedido(s). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833374"
                            ]
                        }
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                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000658-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Falcão [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Lobo Fernandes [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina dos Santos Falcão \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamante deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 4a feira, das 12h às 14h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Câmara [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Projetos Construções e Legalizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Câmara\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Domingues de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquinos Corretora , Réu: MMAS CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Domingues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PARREIRAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da petição do autor às fls.417, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALI DE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FF PEIXOTO ALIMENTOS LTDA [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Réu: XAVANTE 115 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Fernando Ferreira Peixoto, Réu: Tania Maria Jacoud Peixoto [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria Jacoud Peixoto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 156, no prazo de 10 dias. indefiro. Os alvarás expedidos ficam no banco à disposição da partebeneficiária para levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ricardo Nunes da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marealta 254 Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME, Réu: Silvio Moraes Lannes, Réu: Nivaldo Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ricardo Nunes da Conceição \r\n\r\nIndefiro. DIligencie o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027300-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Anjos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)], Aut: NELCI ROCHA DOS ANJOS [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULISTA DE MARICA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Réu: Paulo Cesar de Morais Amaral, Réu: Moises Tavares de Morais Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Anjos\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls.224 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-64.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Deziderio Souto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Bar e Restaurante ME [Adv. Aclizio Calazans (OAB: RJ 80852 - D)], Réu: Mauricio Claudio dos Santos Chaves [Adv. Aclizio Calazans (OAB: RJ 80852 - D)], Réu: Ingrid Valeska Alcantara Pedro, Réu: Arnaldo Pereira Prima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Deziderio Souto\r\n\r\nCiencia da expedições dos alvarás nº 0239/2015 CEF. Bem como devera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Viana [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Moura da Costa Firma Individual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues Viana \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-43.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO FERNANDES DA SILVA, Réu SOL CENTRAL SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da restauração dos autos. Despacho fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: José Raimundo de Sousa [Adv. Frederico Barcellos Montenegro (OAB: RJ 164320 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Maria Teixeira da Cunha Sobrinho, Egdo: Marcia Regina de Souza Salibian\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Raimundo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 72/74. Que JULGA PROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000283-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Viegas da Silva [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Informática II Ltda ME [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Viegas da Silva, Réu Marinter Informática II Ltda ME\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 27/05/2015 para início da pericia. A perícia será paga utilizando-se o depósito recursal realizado nos autos. Desp. fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº0238/2015. CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbara Gomes da Silveira Ranzatto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbara Gomes da Silveira Ranzatto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 207, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.207, fixando a condenação no valor de R$ 32.396,83 equivalente a 2.580.582,623295 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Laureano de Brito [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V. Serra Comércio de Material de Construção - ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Fabiana Vitorino Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Laureano de Brito\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0213900-58.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Gonçalves Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste L Correa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Gonçalves Lima \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002142-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002240-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sigmaringa da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Inoã Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Queijos Inoã Ltda., Aut Marilene Sigmaringa da Silva, Réu M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda., Réu Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO a certidão de fls. 343, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 01/06/2015, ÀS 11H30MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Conceicao de Figueiredo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Guida da Cunha [Adv. Carlos Augusto Afonso Costa (OAB: RJ 91202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Conceicao de Figueiredo, Réu Mariangela Guida da Cunha\r\n\r\nCONSIDERANDO a certidão de fls. 165, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 01/06/2015, ÀS 11H10MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Universo Pizza´s e Esfihas Sucessora de( Padaria Tyllus). [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)], Réu: EMERSON DE ALMEIDA ANDRADE, Réu: Andréia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz Ferreira, Réu Pizzaria Universo Pizza´s e Esfihas Sucessora de( Padaria Tyllus).\r\n\r\nCONSIDERANDO a certidão de fls. 182, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 01/06/2015, ÀS 11H, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Silva de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda., Réu: LUCIANA MONTEIRO RODRIGUES, Réu: MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência das consultas das declarações de renda dos sócios às fls. 63. Devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-76.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA JOVEM DE ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F Icaraí Industria e Comercio LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Renato Guimarães Mendes, Réu: Carlos Antonio Soares, Réu: Mario Fernando Lecas Pereira, Réu: Nilcilei Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA JOVEM DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0194700-90.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro de Mendonça [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO PACHECO GOMES [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO PACHECO GOMES, Aut Vinicius Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nCONSIDERANDO a certidão de fls. 128, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 01/06/2015, ÀS 11H20MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002142-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Vasconcelos Costa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Vasconcelos Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.232., devendo a executada efetuar o depósito das parcelas todo dia 06 ou primeiro dia útil subsequente, comprovando nos autos, ciente de que será deferido o novo parcelamanto. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Ferreira do Alamo [Adv. Antônio Carlos Silva (OAB: RJ 137616 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO BUS SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: RODRIGO MORETE BARCELOS, Réu: Michele Alves Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ferreira do Alamo\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0002311-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nickolas Lyra Rodrigues [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brasil Ltda. ME [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nickolas Lyra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado, devendo o autor companhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-77.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Torres Amorim [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0175100-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coelho de Sá Costa Martins [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecomunicação Comércio Serviços de Informática Ltda., Réu: Edgar Ramos Netto, Réu: Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Coelho de Sá Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-97.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Narcizo dos Santos [Adv. Sérgio Emilio Lourenço Muniz (OAB: RJ 148854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Pereira [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Pereira\r\n\r\nTer ciência de que convolado o valor bloqueado em penhora, inclusive, que decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nId: 1833076"
                            ],
                            "1833077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Amim (Espólio de), Réu: IVETE AMIN DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 114: Atente o reclamante que o valor do imóvel adjudicado é muito superior ao seu crédito, sendo necessário, caso deferida, depositar a diferença (art. 710, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA MOTOS DE MARICA LTDA-ME, Réu: Flavia Souza dos Santos, Réu: Marta Oliveira de Carvalho [Adv. Renato Souza dos Santos (OAB: RJ 170547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos às fls. 198, onde se apurou a diferença no valor de R$ 1.609,53, devendo o reclamado efetuar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: José Raimundo de Sousa [Adv. Frederico Barcellos Montenegro (OAB: RJ 164320 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Maria Teixeira da Cunha Sobrinho, Egdo: Marcia Regina de Souza Salibian\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Raimundo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/74: O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maricá JULGA PROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nId: 1833077"
                            ],
                            "1833075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0000456-82.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catarina da Costa Domingos \r\n\r\nExecutado: Winner Language Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Winner Language Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.669,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002283-68.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcilene Fontela do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ,Municipio de Maricá, MARCIO PEREIRA GUIMARÃES,HELENILCE COSTA BARRETO,ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.283,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001829-97.2012.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Clementino\r\n\r\nExecutado: LUCY MARIA GENESIO DA SILVA,Cerâmica São Luiz Ltda.,JORGE VIEIRA GENESIO,MARCOS VIEIRA GENESIO,VILMA GENESIO DE ANDRADE,EUZÉBIO VIEIRA GENESIO,ARACY VIEIRA GENESIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCY MARIA GENESIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.555,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000175-29.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Guimarães Mello \r\n\r\nExecutado: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Maricá, MARCIO PEREIRA GUIMARÃES, HELENILCE COSTA BARRETO, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DE SANT´ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.881,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-39.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Leandro da Costa Vergette,Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME,Municipio de Maricá,Manoel de Souza Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro da Costa Vergette, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.036,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000218-66.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Abi Ramia\r\n\r\nExecutado: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Hospital Municipal Conde Modesto Leal,MARCIO PEREIRA GUIMARÃES,HELENICE COSTA BARRETO,ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA DE SANT´ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.290,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-37.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lopes Chaves,RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (SECESSORA),SERGIO SOARES MACIEL,Joaquim Martins Filho,José Catarino da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lopes Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.545,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-95.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaelson Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.669,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218100-96.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Miriam da Silva Carneiro de Lima\r\n\r\nExecutado: Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.580,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347300-38.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MABEL NOGUEIRA DOS REIS BARBOSA,TIA BEL CRECHE MARICA LTDA ME,Nair Nogueira dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado MABEL NOGUEIRA DOS REIS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.024,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175100-46.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Coelho de Sá Costa Martins\r\n\r\nExecutado: Edgar Ramos Netto,Hot Spot Telecomunicação Comércio Serviços de Informática Ltda.,Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Ramos Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.672,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833075"
                            ]
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                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1832734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14-05-2015\r\n\r\nProcesso: 0001018-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Rosa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e Urbanização LTDA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefato Engenharia e Urbanização LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1550,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lopes Anuda [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial), Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais LTDA [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais LTDA, Aut Maria Isabel Lopes Anuda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.446, bem como da adequação dos cálculos pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Moises da Silva da Costa [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Davi Moises da Silva da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que, após a dedução dos depósitos recursais atualizados, fixou a diferença líquida devido ao autor em R$ 42.321,20, cota previdenciária do autor R$ 2.879,28; cota previdenciária do réu no valor de R$ 6.306,38, totalizando o valor de R$ 51.870,60, equivalente 4.134,014,81 TRs, atualizado até 30/04/2015, incluídas as custas de R$ 363,74, pelo reclamado. Ciência de que o valor dos depósitos recursais de fls. 101 e 163 foram convolados em penhora e serão liberados ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. Ciência, ainda, que foi convolado em penhora os depósitos recursais do primeiro réu de fls. 590 e 625, e, no silêncio, os valores serão liberados ao autor, prosseguindo a execução pela diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000236-32.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA INACIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA, Réu: Elton Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA INACIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 10 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000291-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 10 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Lages da Silva [Adv. Cristiane Araujo de Almeida (OAB: RJ 160203 - D)]\r\n\r\nRéu: E A de Faria Junior Cursos de Idiomas ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Eduardo Almeida de Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Lages da Silva\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Cardoso Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que, após a dedução dos depósitos recursais atualizados, fixou a diferença líquida devido ao autor em R$ 72.640,39, equivalente a 5.821.068,65 TRs, atualizado até 30/04/2015, incluídas as custas de R$ 398,13, pelo reclamado. Ciente, o reclamado, que o valor do depósito recursal de fls. 410 foi convolado em penhora e será liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. Fica desde já ciente a reclamada quem em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com bloqueios de créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pinto Damiao [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-02.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Samuel Paulo dos Santos, Réu: Alan Barros Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida Certidão de Crédito, em 30 dias. Caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000476-84.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO CANDIDO DE SOUSA [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO CANDIDO DE SOUSA, Réu RIO DOURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\nCiência da Decisão que rejeitou, liminarmente, a impugnação aos cálculos de liquidação, por não garantidos o Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro de Melo [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Willian Ribeiro de Melo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que, após a dedução dos depósitos recursais atualizados, fixou a diferença líquida devido ao autor em R$ 279,671,90, cota previdenciária do autor R$ 6.459,50; cota previdenciária do réu no valor de R$ 16.959,39, totalizando o valor de R$ 303.729,25, equivalente a 24.224.581,00 TRs, atualizado até 31/03/2015, incluídas as custas de R$ 638,46, pelo reclamado. Ciente, o reclamado, que o valor do depósito recursal de fls. 766 foi convolado em penhora e será liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. Fica desde já ciente a reclamada quem em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com bloqueios de créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-73.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA CARLOS SOUZA [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: Jairo Oliveira Aquino, Réu: José Ricardo Loureiro Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CARLOS SOUZA\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos LTDA [Adv. Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB: BA 32788 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Delta Locação de Serviços e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 157: \" Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 22.880,27; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 359,56; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 983,62; totalizando o valor de R$ 24.344,57, equivalente a 1.940.228,43 TRs, atualizado até 30/04/2015, incluídas as custas de R$ 121,12, pelos Reclamados. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000685-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos, Réu Facility Staff\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 183: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 10.440,93; INSS cota do Reclamante no valor de R$ 409,98; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 1.178,68; totalizando o valor de R$ 13.799,00, equivalente a 1.098.876,60 TRs, atualizado até 31/5/2015, incluídas as custas de R$ 148,62, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Marques Amaro [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Paulo S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sao Paulo S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.122 que rejeitou os cálculos da Autora, devendo a mesma retificar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-97.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.158, que rejeitou os cálculos da autora, devendo a mesma retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mota de Almeida [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, Réu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda. - Me., Réu: FERNANDO JOSÉ PEREIRA, Réu: DENISE RIBEIRO CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mota de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164, que extinguiu o presente processo com resolução do mérito, na forma do art. 794, I, do CPC, ante o pagamento da execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Liberato Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gabi Acessórios Ltda, Réu New Bijouterias Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls.184, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carla Ferreira Vianna [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhesus Rio Auto Posto Ltda [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhesus Rio Auto Posto Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls.63, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DE FREITAS [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária (fl. 46), em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derick de Almeida da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Viegas [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento do valor de fl. 363, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Pinto de Sousa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENICE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, Réu: José Ricardo Oliveira Matta , Réu: Jairo Oliveira Aquino, Réu: Rodrigo Lorena da Matta, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENICE RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190.\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-60.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS EIRELI EPP, Réu: José Ricardo Loureiro Matta , Réu: Jairo Oliveira Aquino , Réu: Rodrigo Lorena da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73.\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BENTO DA COSTA [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGÍSTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA, Réu: MAURÍCIO GENTIL PORTO, Réu: MARISE DA CONCEIÇÃO MOREIRA MACHADO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BENTO DA COSTA \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficila de Justiça de fl. 90 v , devendo indicar, de forma conclusiva, meios efeicazes ainda não utilizados pelo juízo nos presentes autos ... \r\n\r\nProcesso: 0001007-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RADIOLOGISTA CENTRO BRASILEIRO ELETRO MEDICOS LTDA, Réu: Lucio Mauro Neves de Moraes, Réu: Jose Alexandre das Neves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do indeferimento da petição de fl. 101, nos termos do despacho de fl 102. \r\n\r\nProcesso: 0000920-54.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Torneli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Vanessa Alves Torneli\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 320, ciente a reclamada de que deverá pagar em 15 dias o valor apurado, sob pena de execução com aplicação do art. 475-J do CPC. Fica ciente, ainda, que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora e, que no caso de silêncio, prosseguira a execução pela diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001034-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezau Fontinha Soares [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosul - Brasil Comercial LTDA (Antigo Prezunic Comercial LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezau Fontinha Soares \r\n\r\nCiência de foi deferida prazo de 30 dias para vista as respostas das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud e para que venha com meios eficazes a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Siqueira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001163-61.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos Santiago [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina dos Santos Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 308, que julgou extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-53.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Conceição Santos [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Eireli LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Iven Rio [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forty Empreiteira Eireli LTDA, Réu Iven Rio, Aut José Antônio da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 95, ciente a reclamada de que deverá pagar em 15 dias o valor apurado, sob pena de execução, com aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-54.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Nascimento [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematográficos Ltda - ME [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Nascimento, Réu Loecil Locadora de Equipamentos Cinematográficos Ltda - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 139, que diz não ter razão o reclamante em suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0000810-84.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves Soares [Adv. Flavio Luis da Silva Azevedo (OAB: RJ 185317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A, Réu OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesica Cristina Conceição da Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fernandes Marques Vieira [Adv. Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesica Cristina Conceição da Silva\r\n\r\nCiência acerda da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 66- V, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo juízo no presentes autos... \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Fábia Paranhos Gomes [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ewerton Luis Melo Falzeta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Fábia Paranhos Gomes\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo juízo ou dizer se aceita que seja expedida certidão de crédito( Prazo de 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000648-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Jairo Oliveira Aquino, Réu: Rodrigo Lorena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes de Souza\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000596-98.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coutinho de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coutinho de Souza\r\n\r\nAo exequente para ciência da devolução da CP executória, devendo dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000714-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA, Réu: INÁCIO MESSIAS BRAGA ALBUQUERQUE, Réu: HAROLDO DE OLIVEIRA WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1832734"
                            ],
                            "1832708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14-05-2015\r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Paz [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Delirio Batista da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Surcin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal, Aut Janaina Santos Surcin\r\n\r\nCiência da Decisão de fls. 1328 que conheceu a Impugnação apresentada pelo exequente e julgou procedente. Ciência da homologação dos novos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o valor ainda devido ao autor em R$ 22.996,27, atualizados até 17/04/2015. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. Fica desde já ciente a reclamada quem em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com bloqueios de créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Souza [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igreja Universal do Reino de Deus, Rcdo Luiz Carlos Machado de Souza\r\n\r\nAo autor sobre o recolhimento do imposto de renda retido na fonte à fl. 1206-verso. \r\n\r\nProcesso: 0151300-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Nascimento de Oliveira [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industrias Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 468, em 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101700-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Angelica Silva de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Angelica Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da devolução CP executória, devendo apresentar meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Peres Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: WHIRPOOL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME.\r\n\r\nCiência de que foram expedidos os alvaras 0256/2015 e 257/2015, ambos da CEF para a reclamada Irmãos Raros Peças e serviços. \r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Gervasio Augusto [Adv. Nelio Pereira Soares (OAB: RJ 140328 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Premier II - ME. , Réu: Sidarta Pegas Doria, Réu: Priscila da Conceição Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Gervasio Augusto\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ricardo Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda, Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ricardo Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utiliados pelo juízo ou dizer se aceita que seja expedida certidão de crédito( Prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Salomé [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arianas Bar Ltda-Me [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arianas Bar Ltda-Me\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se acerca das impugnações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Ramos da Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequip Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Ramos da Costa\r\n\r\nCiência de que foi declarada extinta a execução nos termos da fundamentação do despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de França [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT FERREIRA CALÇADOS EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: P.K.K CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de França, Réu P.K.K CALÇADOS LTDA, Réu SJT FERREIRA CALÇADOS EPP, Réu SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nPor garantido o juízo ( fls. 237), deverão as partes se manifestarem, em 5 dias, sucessivos, permeados por 2 dias úteis sendo o reclamante acerda dos embargos à execução de fls. 232/240 e reclamado acerca da impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 217/220. \r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes Ribeiro [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Mendes Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001557-34.2014.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manuel Neves de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que , querendo, deverá impugnar cálculos do reclamante de fls. 103/125. \r\n\r\nProcesso: 0001418-53.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Cipriano [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Bras Eletro Medicos Ltda, Réu: Lucio Mauro Neves de Moraes, Réu: Jose Alexandre das Neves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Cipriano\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leocadio de Souza [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leocadio de Souza\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Keespaner de Queiroz [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Keespaner de Queiroz, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Costa dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda , Réu: José Pedro dos Santos , Réu: Márcio Nascimento de Macedo Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Costa dos Santos \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001208-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA CESAR DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: SILVIO COSTA RODRIGUES NETO, Réu: ALFREDO DE PAULA DUTRA, Réu: SUSETE SOARES DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERREIRA CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão da Certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 262 verso), devendo requerer o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-12.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA, Réu: MARCELO DOMICIO DUTRA, Réu: ELIANE MOREIRA RIBEIRO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 10 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaino Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti, Aut Janaino Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.322: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE fl. 303, em R$ 319.333,90; IRRF a recolher no valor de R$ 10.856,11; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 1.798,06; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 34.024,22; totalizando o valor de R$ 366.650,75, equivalente a 29.221.555,76 TRs, atualizado até 30/04/2015, incluídas as custas de R$ 638,46, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que convolo em penhora o depósito recursal de fl. 234, e que no seu silêncio, o mesmo será liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Junior Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Eduardo Almeida de Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Guimaraes da Silva\r\n\r\nAo embargado. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000045-84.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilda Cabral da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ALDO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: JOSE SODRE FERREIRA NETO, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços LTDA\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que o acordo de fls. 317 foi firmado pelas partes na modalidade de depósito em conta, comprovar o seu pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Nunes de Abreu [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Henrique Nunes de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva Oliveira Mattoso [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILÓPOLIS [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-81.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVING FASHION MANNEQUINS FAB E COM DE PLAST LTDA [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVING FASHION MANNEQUINS FAB E COM DE PLAST LTDA\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que o acordo de fls. 31 foi firmado pelas partes na modalidade de depósito em conta, comprovar o seu pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Carius [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Indústria e Comércio Ltda, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Carius\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 10 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Campelo da Silva [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Glaucia Lima Soares [Adv. Claudia Francisco Olegario (OAB: RJ 165633 - D)], Réu: Fernando Luiz Cruz Soares, Réu: Linda Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Campelo da Silva\r\n\r\nAnte a certidão da Contadoria de fls. 658, informar ao Juízo, no prazo de 10 dias, se houve ou não o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Gomes do Nascimento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown Info Nilopolis Ltda, Réu: Danielle Pontes de Oliveira, Réu: JORGE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Leandro Pontes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 296/302, sobre a loja 104 à Rua Professor Alfredo Gonçalves Figueiras nº 100, Edifício Nilópolis Square, Nilópolis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nogueira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurindo Lucindo Alves da Costa (Representado pelo Iinventariante Sr. SÍLVIO PEDRO) [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Réu: Silvio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Nogueira da Silva\r\n\r\nCiência do resultado à pesquisa Bacen, bem como de que, em relação ao pleito de fls.131, a pesquisa ao INFOJUD já ocorrerá conforme despacho de fls.109. Ciência, ainda, do prazo de 10 dias para que se manifeste , inclusive se pretende a expedição de Certidão de Crédito, na forma do despacho de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Feitoza Irmão [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: STADIUM COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Feitoza Irmão \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense LTDA [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do comprovante de recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (fls.204/205). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-98.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Soares Feitosa [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignes [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Réu: CARLOS DE AGUIAR PANTOJA, Réu: EDUARDO MAIA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Soares Feitosa\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, se pretende a Certidão de Crédito nos termos do despacho de fls.191, ou se pretende aguardar o pedido de reserva de crédito nos autos do processo nº 0080400-28.2005.501.0501. \r\n\r\nProcesso: 0144600-39.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicações e Eletricidade Lt ME , Réu: Edson Gomes Barreto, Réu: Rosana Davel de Carvalho Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Barbosa\r\n\r\nCiência da Decisão que declarou extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC, tendo em vista que, apesar do autor ter sido cientificado, não se manifestou nos Autos, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001385-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva dos Santos \r\n\r\nCiência que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos com resumo geral, com total atualizado líquido do reclamante, demonstrativo de horas extras, IRPF, INSS cota reclamante e reclamada e o total devido convertido em TR. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cabral [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciomar Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: Rosana da Silva Berg, Réu: Maria Marlene Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciomar Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os bloqueios parciais, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do juízo) no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0143100-40.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins de Sousa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Martins de Sousa\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0294/2015, enviado à Caixa Econômica Federal agência 4145 Beija Flor. \r\n\r\nProcesso: 0000639-30.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebíades Francisco Miranda Neto [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Sign Gráfica e Exibição LTDA - ME [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: THALES DO COUTO NETO, Réu: ROSSANO DAVID DA SILVA, Réu: EDUARDO ESMAQUE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Francisco Miranda Neto, Réu Fábrica Sign Gráfica e Exibição LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.63/66 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000844-64.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Paula Fernandes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JACOB SESSIM REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA DE FÁTIMA LEAL [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Paula Fernandes, Réu ESPÓLIO DE JACOB SESSIM REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA DE FÁTIMA LEAL, Réu Jacob Sessim Análises Médicas EPP\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 08/06/2015, às 15h30min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000769-20.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELE MENDES BORGES [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: KRONNUS SUPORTE E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA EM [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: NATHALIA SIMÕES NETO, Réu: JEAN MICHEL CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELE MENDES BORGES, Réu KRONNUS SUPORTE E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA EM\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 16/06/2015, às 15h25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001242-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Réu: Rosangela Capetine Teixeira [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Neida Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Capetine Teixeira, Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 17/06//2015, às 15h25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VASCONCELOS MATIOLI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Réu: Rosangela Capettine Teixeira [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Neide Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VASCONCELOS MATIOLI, Réu Rosangela Capettine Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 17/06/2015, às 15h30min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121100-12.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Falcao Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cntratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito Financiamento e Investimento, Réu Cntratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda, Aut Robson Luiz Falcao Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.463, bem como ciência a primeira reclamada para comprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira Paulino de Araújo [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Sign - Gráfia e Exibição LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teixeira Paulino de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 08/06/2015, às 15h25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bruno Lima Pedreira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda , Réu: Aline Pompeo, Réu: Fabio Prates Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Bruno Lima Pedreira , Jorge Adão Cardoso Filho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 16/06/2015, às 15h20min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0088000-37.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & REGONATTI TREINAMENTO LTDA., Réu: Eliomar Gomes da Silva, Réu: Hudson Jorge Alves da Costa, Réu: MARCELO BRANDÃO, Réu: JOÃO ROGÉRIO BARBATO REGONATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 09/06/2015, às 15h30min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000714-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA [Adv. Pedro Figueiredo Rocha (OAB: MG 123880 - D)], Réu: Aloisio Augusto de Carvalho Junior, Réu: Lucitani Varvenczcak de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA, Réu WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 16/06/2015, às 14h00min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÂNIA MARIA DEMASCENO DA SILVA [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Educadora Cetecon Ltda. , Réu: Carlos Ary Costa dos Santos, Réu: Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA, Aut TÂNIA MARIA DEMASCENO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 09/06/2015, às 15h05min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000924-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Magalhães Bastos [Adv. Luci Brasil Pereira da Cunha (OAB: RJ 154348 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Maria Helena Fernandes Franco, Réu: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Almeida, Réu Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda, Aut Tiago Magalhães Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 08/06/2015, às 15h20min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000577-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Folly [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 708 que deferiu a dilação do prazo por mais 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0093500-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Garcia dos Santos [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula Prestacao de Servicos S/C Ltda ME., Réu: Ira Correia Paula [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: Jorge Antonio da Silva Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ira Correia Paula\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 174, 175, 186, 187. No silêncio, expedir-se-ão alvarás à parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Pimenta [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Muniz [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma - Salão de Beleza LTDA - ME (Toque de Beleza) [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Réu: Sebastião da Silva, Réu: Priscilla Maria Reis Thome de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Muniz\r\n\r\nVenha o autor com extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Robson da SIlva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Robson da SIlva \r\n\r\nCiência que deverá apresentar, em 10 dias, os seus cálculos com resumo geral, com total atualizado líquido do reclamante, demonstrativo de horas extras, IRPF, INSS cota reclamante e reclamada e o total devido convertido em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001682-36.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DAS VITÓRIOS COM. DE DOCES LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSA SENHORA DAS VITÓRIOS COM. DE DOCES LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o bloqueio integral de fls. 76, determinado via Bacen-jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatilene Lima da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gripon - W.K.A Barateria de Nilópolis - LTDA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gripon - W.K.A Barateria de Nilópolis - LTDA, Aut Thatilene Lima da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou o crédito líquido do autor em R$ 17.526,66, cota previdenciária do autor R$ 51,92; cota previdenciária do réu no valor de R$ 142,80, totalizando o valor de R$ 17.970,40, equivalente a 1.431.063,99 TRs, atualizado até 31/05/2015, incluídas custas de R$ 249,02, pelo réu. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. Fica desde já ciente a reclamada quem, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com bloqueios de créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1832708"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000836-11.2013.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.31, para os fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ, Réu: ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cruz Coutinho [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Jorge Sampaio, Réu: Ademilson Costa de Oliveira [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: Carlos Maurício José Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cruz Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade de fls.267/314. \r\n\r\nProcesso: 0001237-15.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Silva Mesquita [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E. A. T. Ltda. , Réu: Mauricio Pereira Frotte, Réu: Edilene de Aguiar Thome Frotte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva Mesquita \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180300-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rios Alves [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda., Réu: Alexandre Werneck Torres Homem, Réu: Acyr Francisco Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rios Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fl.178:\"...Nada a deferir...Reconsiderar a decisão de fl.170 pelos argumentos ora apresentados seria contrariar o respeito aos prazos estabelecidos, perpetuando-os no tempo sempre que alterações de patrocínio fossem efetuadas com intuito de interromper sua contagem...\" \r\n\r\nProcesso: 0002298-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Gomes da Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernando Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Cosmo Filho \r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao item 1 e PROCEDENTES quanto ao item 2. \r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Siqueira de Arruda [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Hubner Restaurante Limitada Me [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Aguimar de Oliveira Hubner, Réu: Edilson Galdino da Silva, Réu: Rubem de Avila Terra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Siqueira de Arruda\r\n\r\nCiência da decisão de fl.269:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-70.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Araujo Galdez Cordeiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Elci Gomes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Araujo Galdez Cordeiro\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000977-30.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio Meres Godoy [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Cérdito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: MG 56780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da GRU protocolizada via E-doc, na data de 23/03/2015, em vista da inviabilidade técnica de impressão da mesma por esta Secretaria. Prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0127900-82.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicios de Souza Ferreira [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicios de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001158-31.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bastos Barros [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardíaco de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Bastos Barros\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0478/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, quanto ao Seguro Desemprego e eventuais diferenças devidas do FGTS, serão convertidos em indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0112800-87.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinice Chagas dos Santos [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência do alvará nº 0482/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, Rua Da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0249400-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius D´Avila Sequeiros [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius D´Avila Sequeiros, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0471/2015 (Autor), 0474/2015 (Ré), à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói e 0475/2015 (Ré) à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Laureano Leandro [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Fernandes de Sousa [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Fernandes de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS) e custas (GRU). *Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Christine Dórea de Macedo Zamprogno [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Christine Dórea de Macedo Zamprogno\r\n\r\nCiência quanto ao depósito efetuado em sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001031-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelym Cristina da Conceição [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelym Cristina da Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fl.288:\"...Nada a deferir. Intime-se o autor para ciência inclusive de que a não quitação, ainda que de forma parcelada, dos honorários estimados implicará na perda da prova pericial. Prazo: 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000387-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leitão Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima Pinto [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lima Pinto \r\n\r\nCiência do despacho de fl.152:\"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-92.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Northcoat Servico Industrial e Equipamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide da Silva Cruz\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0479/2015 e 0480/2015, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polliana Cintia Sousa Nogueira [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação aos cálculos apresentados pelo autor ou apresentar aqueles que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Mello da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo requerida pela ré, prejudicada pela carga ao autor em decurso de prazo comum. \r\n\r\n*Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Martins Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Euzébio Martins Filho \r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto aos itens 1 a 4 e PROCEDENTES quanto aos itens 5 e 6. \r\n\r\nId: 1833282"
                            ],
                            "1833283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça de Queiroz\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda., THIAGO FREITAS DE SOUZA, Luiz Fernando Pinto de Campos Jr, Mayara de Souza Netto Lucena\r\n\r\nPelo presente fica m Mayara de Souza Netto Lucena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.96verso, para os fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-04.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: ML Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ML Comércio e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.63, para os fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-71.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Sardinha\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME, Roberta Dutra Praça de Azeredo, Edna Maria Vieira Coelho, Paulo Cesar Bertilac da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Bertilac da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.157, efetuado em sua conta, no valor de R$ 28,18. \r\n\r\n*Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833283"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 06/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000386-74.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Peixoto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Peixoto\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 1º da Resolução 136 / 2014 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200300-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucrecia Nogueira Louzada [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucrecia Nogueira Louzada \r\n\r\nContra - arrazoar o Recurso Ordinário da ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Vieira Rangel [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Vieira Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-79.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Marques [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Chaves Faria [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Chaves Faria\r\n\r\nFavor fornecer petições protocolizadas no dia 02/12/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-97.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Salles Leal [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: AVELINO JOAQUIM COSTA DO VALE [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: ALCILENE COUTINHO DE SOUZA, Réu: FERNANDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVELINO JOAQUIM COSTA DO VALE, Aut Diogo Salles Leal, Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi ACOLHIDA a Exceção de Pré- Executividade de fls. 226, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bruzzi Vianna [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Gabriel Aires (sócio), Réu: Adauto Miranda Neto (sócio), Réu: Jose antonio Gomez Marquina (sócio), Réu: Maria Alicia Gomez Marquina (sócia), Réu: RODOLFO NENO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bruzzi Vianna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, item 4, e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001609-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Linhares [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: STTE Serv Tec Telecomunicação e Empreend Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Luis Henrique dos Santos Linhares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da TIM CELULAR foi julgado Improcedente, bem como da TELEMAR NORTE LESTE S/A e bem como da HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-10.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Bacelar [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto Bacelar\r\n\r\nTomar ciência da Improcedência dos Embargos de Declaração da ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-69.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rocha dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda. [Adv. Josemar Mello da Conceicao (OAB: RJ 77488 - D)], Réu: Vivendas de Icaraí [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rocha dos Santos, Réu Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Réu Vivendas de Icaraí\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução do Condomínio Vivenda de Icaraí foram julgados IMPROCEDENTES, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001207-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander Barreto de Freitas [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander Barreto de Freitas , Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-32.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Mesquita [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda., Aut José de Sousa Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da ré foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Olilveira de Sousa [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: FERNANDO FRANCO LUZIO, Réu: REBECA DAYLAC, Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: POLO CAPITAL INTERNACIONAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA., Réu: FMC - PORTIFOLIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Olilveira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, conforme despacho de fls. 1539. \r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Cruz Ricardo Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: RTG Saúde Ltda. - ME [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene da Cruz Ricardo Souza\r\n\r\nDiligenciar, em 60 dias, sob pena de expedição de carta de crédito e arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda., Réu Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução da PIEMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. foram julgados PROCEDENTE EM PARTE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Jerônimo Andrade [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Tamyres Jerônimo Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Vinicius da Silva Faria [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um Af Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Vinicius da Silva Faria , Réu Posto Um Af Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audência da testemunha Marcos Antônio Sales da Silva que será no dia, 24/09/2015, às 10:30h, conforme e-mail de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001019-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Silva Varandas [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-38.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Binhos Fitness Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001742-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mattos da Gama [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaclin Serviços para Laboratórios Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mattos da Gama\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002005-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Mendes Caldas Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Mendes Caldas Pinheiro \r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Ferreira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nVenha com o extrato da conta que sofreu o bloqueio, relativo ao período compreendido entre a data de entrada do crédito e a data do bloqueio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Moreira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. \r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, sobre a guia de depósito mencionada na petição de fls. 608/635, pois a mesma não acompanhou a petição, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0133100-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Crissiane Félix Campelo [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ternurinha S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissiane Félix Campelo\r\n\r\nTomar ciência, em 30 dias, de que será expedida certidão de crédito e arquivado os autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-77.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilce do Carmo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro São Paulo S/A, Réu: Paulo de Miranda Bastos, Réu: AMARILDO GAZAL SUHETT, Réu: JOAO SOARES BRANQUINHO, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai, Réu: NORMA SUELI DE SOUZA BRANQUINHO, Réu: ROSALIA VALLE MARON SUHETT, Réu: Pronto socorro São Paulo (NP/administrador Paulo de Miranda Bastos) [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilce do Carmo da Silva, Réu Pronto socorro São Paulo (NP/administrador Paulo de Miranda Bastos)\r\n\r\nTomar ciência, em 30 dias, de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Fonseca Leal Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique Fonseca Leal Ferreira , Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva das testemunhas: André Luís Enne Aded, Márcia Regina de Almeida Magalhães e Pedro Paulo Barros de Almeida foi redesignada para o dia 28/07/2015, às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0160000-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Imóveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas de Oliveira [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - ABTEC A/C pRESIDENTE MÁRCIA CRISTINA SANTOS SABAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dantas de Oliveira \r\n\r\nTer vista, em 30 dias, das informações fiscais da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000093-44.2013.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: David da Silva Espindola [Adv. Denise Saltão de Souza Rocha (OAB: RJ 133952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keila Mara Cassiano [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Rqdo: Moises Lima de Menezes [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte David da Silva Espindola , Rqdo Keila Mara Cassiano, Rqdo Moises Lima de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da Improcedência do pedido, fls. 232, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-39.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Benedito de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Rosangela Benedito de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Improcedência do pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Firmino dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETTE PACHECO DE TOLEDO (ESPÓLIO DE) N/P Francisco Reno de Toledo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Firmino dos Santos \r\n\r\nIndicar meio de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000761-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cesar Pereira da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nDiligenciar, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolney de Castro Figueiredo [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos de Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolney de Castro Figueiredo\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando os termos da promoção de fls. 145, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Soares da Silveira (sucessora) [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gomes de Carvalho Construção e Reforma Predial Ltda. [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Soares da Silveira (sucessora)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053500-86.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moisés de Jesus Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moisés de Jesus Gomes\r\n\r\nDiligenciar, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000694-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pereira de Souza [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Pereira de Souza \r\n\r\nDiligenciar, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivo dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000527-93.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Gomes Guimarães [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Gomes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da Improcedência do pedido, fls. 282-v, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-22.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fraga Cordeiro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Top Fisio Fisioterapia e Terapias Aquaticas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Fisio Fisioterapia e Terapias Aquaticas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ora apresentados, em 30 dias, conforme despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2014.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: MICHEL WELLINGTON ALVES MEDEIROS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katy de Souza Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Katy de Souza Corrêa \r\n\r\nAo Embargado para cumprimento do Provimento nº8/2007 da Corregedoria desta Regional, em 05 dias, conforme despacho de fls. 04, item 3. \r\n\r\nId: 1828233"
                            ],
                            "1828234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2015\r\n\r\n0136500-52.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Souza da Costa\r\n\r\nExecutado: Paula de Abreu Cunha,Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda,Force Alliance Salao de Beleza Ltda,Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda,Sara Miranda Oliveira,Felipe Miranda Neto,MARIA DE FATIMA MIRANDA DAS NEVES,Belic-Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda (NP/socia Elza Miranda Oliveira),Felipe & Marcel Salão de Beleza Ltda (NP/sócio Felipe Miranda Neto),Camila de Abreu Adame\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula de Abreu Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 742,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA MIRANDA DAS NEVES,Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda,Force Alliance Salao de Beleza Ltda,Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda,Sara Miranda Oliveira,Felipe Miranda Neto,MARIA DE FATIMA MIRANDA DAS NEVES,Belic-Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda (NP/socia Elza Miranda Oliveira),Felipe & Marcel Salão de Beleza Ltda (NP/sócio Felipe Miranda Neto),Camila de Abreu Adame\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA MIRANDA DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 742,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila de Abreu Adame,Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda,Force Alliance Salao de Beleza Ltda,Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda,Sara Miranda Oliveira,Felipe Miranda Neto,MARIA DE FATIMA MIRANDA DAS NEVES,Belic-Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda (NP/socia Elza Miranda Oliveira),Felipe & Marcel Salão de Beleza Ltda (NP/sócio Felipe Miranda Neto),Camila de Abreu Adame\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila de Abreu Adame, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 742,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828234"
                            ],
                            "1828235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001850-29.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001637-86.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000745-80.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-37.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000733-95.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001941-51.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001941-51.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-34.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001091-65.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-05.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-53.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-34.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-87.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Emmanuelle Rabello Franco Carvalho Dias (OAB: RJ 121568 D)\r\n\r\nBruno Pereira Carrijo (OAB: RJ 158110 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000981-61.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sergio do Nascimento Jordão (OAB: RJ 158110 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828235"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Carvalho Rocha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bidico Ltda. - ME. [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)], Réu: Waldir Peres da Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Carvalho Rocha \r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução. No silêncio será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vanely de Souza [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: S.D. Souza de Cachoeiras de Macacu Ltda.ME [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)], Réu: Saullo Silva e Souza [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vanely de Souza\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-49.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Nikitenko [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alan Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 167379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Nikitenko\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-72.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Mansur [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-54.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carriel de Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Azevedo Siqueira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Pecly Ltda. - ME [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Azevedo Siqueira \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Fagundes [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Réu: Clinica de Video Laparoscopia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Fagundes, Réu Marcelo Luiz de Lemos Pinaud\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leite de Andrade Pereira [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0147600-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Silva Canhavate [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moura Ltda. EPP, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: FERNANDA ALVIM GARCIA, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu: José Geraldo Garcia [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ GERALDO GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aparecido Silva Canhavate, Réu José Geraldo Garcia\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-15.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: FABR. YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO,METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABR. YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO,METAL S/A, Aut MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEmbargos Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura de Souza Moreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEmbargos Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-17.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE MAIA [Adv. Michelle marcia Pereira Bastos (OAB: RJ 132284 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME, Réu: ANA LÚCIA BORELLI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LÚCIA BORELLI RODRIGUES DOS SANTOS, Aut JOSIANE MAIA\r\n\r\nProcedente a Exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Estruturas Metálicas Tim Ltda. ME [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)], Réu: Pablo Linhares Dias [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)], Réu: Juliana de Jesus Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Ramos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000371-43.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Klem [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1833359"
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                                "Edital de Intimação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0164500-17.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE MAIA\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME, ANA LÚCIA BORELLI RODRIGUES DOS SANTOS, Victor Laurindo Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Laurindo Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente a Exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833357"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224300-05.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 D)\r\n\r\nGuilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-12.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-68.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-61.1997.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nRenan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-73.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Juliana Cheles da Silva (OAB: RJ 201334 E)\r\n\r\nNader Pedro (OAB: RJ 66228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-40.2002.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 D)\r\n\r\nCesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nUlisses da Gama (OAB: RJ 65758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-14.2000.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 D)\r\n\r\nCesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-34.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Heitor Silveira de Araújo (OAB: RJ 175238 D)\r\n\r\nBruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-36.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-57.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nMarilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-14.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 D)\r\n\r\nAlan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-83.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Débora Jane Dias Borher (OAB: RJ 156340 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-43.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 D)\r\n\r\nWilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-25.2000.5.01.0511 - RTSum - Carga: Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 D)\r\n\r\nWilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001053-66.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 D)\r\n\r\nCesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-47.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Heitor Silveira de Araújo (OAB: RJ 175238 D)\r\n\r\nConrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-03.1998.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 D)\r\n\r\nMaria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001376-42.2010.5.01.0511 - RTSum - Carga: Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833358"
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                            "1833334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-16.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Alimentos NF Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Lorena Silva Brandão [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Lorena Silva Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da consignante de fls. 127. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Leiloeiro, fls. 267. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José Faltz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT. *\r\n\r\nProcesso: 0000040-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santana Guimarães [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Santana Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Moura [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Sergio do Nascimento Jordão (OAB: RJ 158110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira Moura , Réu M H M Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 22/05/2015 foi transferida para o dia 26/06/2015, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000356-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Barros Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ermínio Ferrero Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 / 06 / 2015, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Perrud Barbi [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda., Aut Elisangela Perrud Barbi\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/05/2015 às 14:00 horas na sede da reclamada, para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Onofre de Aguiar [Adv. Syuleir dos Santos (OAB: RJ 147244 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalni Tonassi [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idalni Tonassi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000534-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Tavares [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Silveira Topini ME [Adv. Germano Furtado de Mendonça Junior (OAB: RJ 53546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Silveira Topini ME, Aut Nelson José Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 / 06 / 2015, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência desarquivamento requerido, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000325-22.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace de Moura Mendonça [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nRequerer o que de interesse for. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-02.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sader Knust [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Sader Knust\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000489-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Green Serviços, Locação de Veículos e locação de mão de obra Ltda- EPP [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços, Locação de Veículos e locação de mão de obra Ltda- EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000190-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda., Réu: SERGIO ROBERTO ESTEVAM, Réu: Douglas Almeida Estevam, Réu: Lucia de Fatima Almeida Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz dos Santos\r\n\r\nFornecer número de matrícula do imóvel que pretende obter cópia do RGI. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Abreu [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000908-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Dias [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda. EPP N/P Vanderlei Ferreira Gabri, Réu: FERNANDA VINHOSA GABRI, Réu: VANDERLEI FERREIRA GABRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Costa Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 / 06 / 2015, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-06.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Rosa [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Rosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 19 de junho de 2015, às 14:00 horas, para proceder anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000309-97.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Santuchi [Adv. Elson do Amaral Romao (OAB: RJ 97969 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Santuchi\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Ferreira Ventura [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbu S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbu S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nId: 1833334"
                            ],
                            "1833332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0001238-67.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Léa Rodrigues Nolasco (Herdeira) e Outros\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.172,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0000665-63.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Expedito Tadeu Rosa Silveira \r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.004,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833332"
                            ],
                            "1833333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Abreu\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santana Guimarães\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833333"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1831384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2015\r\n\r\n0001379-88.2010.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Silva de Lima \r\n\r\nExecutado: Neidmar Barbosa Fiuza,Point da Estação Restaurante Ltda. ,Patricia Mattos Barboza Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica citado Neidmar Barbosa Fiuza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.083,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Mattos Barboza Fiuza,Point da Estação Restaurante Ltda. ,Patricia Mattos Barboza Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Mattos Barboza Fiuza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.083,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000583-63.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo José Martins \r\n\r\nExecutado: JOTA AMARAL DE SOUZA,RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JOTA AMARAL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.222,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-87.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Constantino da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Jose Alves de Almeida,Macobel Administracao Conservacao e Reformas Ltda. - ME,Tiago Correia de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Jose Alves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.665,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-14.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Limeira Aguiar\r\n\r\nExecutado: J M Breda Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J M Breda Academia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.467,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-69.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DUARTE SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: GERSON MARTINS QUIRINO,Antonio Rodrigues Cavalcanti,GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,JOVITO GOMES PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON MARTINS QUIRINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.446,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000294-96.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ,3 G Serviços e Construção Ltda. ME,JACI NEIDE MARCELINO VAZ CODORNIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.005,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACI NEIDE MARCELINO VAZ CODORNIZ,3 G Serviços e Construção Ltda. ME,JACI NEIDE MARCELINO VAZ CODORNIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JACI NEIDE MARCELINO VAZ CODORNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.005,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-70.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalvimar Vidal Pereira\r\n\r\nExecutado: Mario Ademilson de Oliveira,Sociedade Educacional Torres Wertmuller S. S. Ltda. - SETOWE,Sociedade Educacional Mario Torres Ltda.,Sociedade Educacional Wertmuller Ltda. (Sewell),Marcia Cristina Santos Ramos Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Ademilson de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.490,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001786-26.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Afonso Amaro Lopes dos Santos,Itapema Comercial e Instaladora Ltda.,João Amaro Salles dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Amaro Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.276,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001264-96.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Antônio Ribeiro de Matos\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.,Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.411,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000862-49.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Pimenta Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Paulo Alves Costa,P A Costa Indústria e Comércio de Plásticos - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Alves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.043,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001310-22.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabela Ruiz Sanches \r\n\r\nExecutado: Gloria Maria Hirschberg Vargas,Grab Rail Modas Ltda. (Pixação) ,Ignez Ezedim Ribas\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Maria Hirschberg Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.200,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000206-58.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.308,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.308,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-54.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA LIMA ALVAREZ\r\n\r\nExecutado: MARIA LINDINALVA SANTOS,Instituto Educacional Evolução.,MARIA LUCIA COELHO PINHEIRO BISPO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LINDINALVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.462,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA COELHO PINHEIRO BISPO,Instituto Educacional Evolução.,MARIA LUCIA COELHO PINHEIRO BISPO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA COELHO PINHEIRO BISPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.462,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177500-49.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEL MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE LEMOS,CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO,IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS ,MARIA BERNADETE NOGUEIRA DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.038,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001897-44.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Thomaz da Silva\r\n\r\nExecutado: Neusi Gomes Rossini Pantera,Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.,Hugo Jorge da Silva,Joao Cesar Rossini Pantera\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusi Gomes Rossini Pantera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.680,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-72.1992.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELDINEIA LOURENCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARMANDO DE ALMEIDA LAMBIASE,ELOS -QUIMICA INDUSTRIAL LTDA,SEBASTIÃO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO DE ALMEIDA LAMBIASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.267,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO COUTO,ELOS -QUIMICA INDUSTRIAL LTDA,SEBASTIÃO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.267,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-03.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE MACEDO GOMES\r\n\r\nExecutado: SOMINE DA SILVA MEIRELES,COLEGIO MACHADO DE ASSIS,OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOMINE DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.840,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSEAS DA SILVA MEIRELES,COLEGIO MACHADO DE ASSIS,OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSEAS DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.840,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-48.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILDO FERREIRA CAMPISTA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO RUIVO,CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,Rhenen do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO RUIVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.804,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177800-98.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Silva dos Reis\r\n\r\nExecutado: ELIANE DE ASSIS MOURA,Vila Vídeo Locadora\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DE ASSIS MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.970,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000467-23.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Vinicius dos Santos\r\n\r\nExecutado: P P Barbosa Prestação de Serviço,Pedro Paulo Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado P P Barbosa Prestação de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.610,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-61.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LYSIANE BASTOS DIAS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE LEMOS,CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA,MARIA BERNADETE NOGUEIRA DA ROSA,IRACEMA DE ARRUDA CÂMARA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.818,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-76.2010.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Coutinho da Silva \r\n\r\nExecutado: Solange Silva dos Santos,RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda. ,Roberto Marcello Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.392,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Marcello Duarte,RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda. ,Roberto Marcello Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Marcello Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.392,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-58.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Niceia Rodrigues de Barros\r\n\r\nExecutado: Bazar Eplus,Cordovil Boldrim de Freitas Lima,Edilberto Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Bazar Eplus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.926,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831384"
                            ],
                            "1833145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0197600-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: GS Montagem Ltda., Supermercado Maktub Ipiranga Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Ribeiro Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GS Montagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833145"
                            ],
                            "1831393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002147-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Conceição Nascimento\r\n\r\nRéu: C C C V - Centro Comunitário Coração Valente\r\n\r\nPelo presente fica m C C C V - Centro Comunitário Coração Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 24/26, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gusmão Marques \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.76/86, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves e Silva\r\n\r\nRéu: Auto Sport Express de Nova Iguacu Recuperadora Automotiva Expressa Ltd, Hilton Juarez dos Santos, Danilo Malta dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Sport Express de Nova Iguacu Recuperadora Automotiva Expressa Ltd, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Ferreira do Nascimento Souza\r\n\r\nRéu: Expresso Cred, Gilvan Celestino da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Cred, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Almeida\r\n\r\nRéu: Rosângela de Carvalho Rodrigues - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rosângela de Carvalho Rodrigues - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 28.060,58, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.65/66, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002126-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda., Rodoviário Barbosa Logística Ltda., Rodoviário Barbosa Logística Ltda N/P ANGELA ELEOTERIO DA SILVEIRA BARBOSA, Rodoviário Barbosa Logística Ltda N/P GILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Alves & Alves Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 28.288,80, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.59, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831393"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1832739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-79.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Brasil Goncalves [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlos André Torres Gonçalves de Santa Rita, Réu: Miguel Pedro de Souza [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: ABRAMACON AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Réu: AREAL E ARTEFATOS DE CIMENTO SHAOLIN LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Brasil Goncalves, Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo, ainda, o patrono da rda apresentar o endereço atualizado de seu cliente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Conceição Inacio [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carneiro dos Santos Rosa [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. F. Mariano Ltda - ME [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carneiro dos Santos Rosa\r\n\r\nCiência dos leilões negativos, bem como dizer se tem interesse em adjudicar os bens. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE KATTIA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Cristiana Rodrigues Contijo (OAB: DF 6930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana de Avila Conceição [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana de Avila Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que, ante a certidão de fl. 61, deverá diligenciar acerca do andamento da ação de recuperação judicial que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, trazendo informações aos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pompeu Francisco [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pompeu Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que, ante a certidão de fl. 92, deverá diligenciar acerca do andamento da ação de recuperação judicial que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, trazendo informações aos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Moura de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Mothe Cruzeiro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTer ciência de que convolado em penhora os depósitos de fls. 195 e 197. \r\n\r\nProcesso: 0146600-37.1989.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEMIR DAMASIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BOBZINHO LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Jorge Ernesto Maciel Geisel, Réu: Carmen Ribeiro Geisel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEMIR DAMASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência a certidão do oficial de justiça, fls. 425, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-90.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Reis [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Machado Reis \r\n\r\nciência da SENTENÇA que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Coelho Santanna [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal de fls. 475. Fica citada a ré para pagamento do valor devido de R$ 8.307,47, equivalente a 662133,404322 IDTR's, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud. \r\n\r\nId: 1832739"
                            ],
                            "1832917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-65.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Mendonça [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Reclamante de fls.173, presumindo-se o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1832917"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1832521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-70.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sales Leite [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sales Leite\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 17.06.2015, à partir das 12 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 01.07.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0091600-48.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner José Rosa da Silva Benedito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner José Rosa da Silva Benedito\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 17.06.2015, à partir das 12 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 01.07.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Ferreira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CAR 2006 CONVERTEDORA AUTO CENTER DE VEICULOS LTDA [Adv. Ana Paula Bittencourt Labuto (OAB: RJ 110371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Ferreira, Réu TOP CAR 2006 CONVERTEDORA AUTO CENTER DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 17.06.2015, à partir das 12 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 01.07.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0001878-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rocha da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)], Réu: Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda., Aut José Carlos Rocha da Silva, Réu Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 17.06.2015, à partir das 12 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 01.07.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0001711-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Modesto, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0119500-21.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARIO JACINTO DA SILVA NETO [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Christiane da Silva Martins, Réu: Jose Raimundo Martins, Réu: Jovito Gomes Pimenta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARIO JACINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nApresentar peças necessárias ao início da restauração dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina da Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 86, devendo indicar meios viáveis à execução \r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santana da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santana da Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 16.010,42, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melquesedeque Rocha da Costa [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Franci Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melquesedeque Rocha da Costa\r\n\r\nFica intimado, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 6.243,84, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001535-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sant Anna de Oliveira Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A., Aut Patrícia Sant Anna de Oliveira Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 67.593,81, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cruz Perez [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Albert Santos Dumont Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Albert Santos Dumont Ltda. , Aut Rosana da Cruz Perez \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 3.225,03, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0162000-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-54.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens de Souza Ribeiro [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio de Reconciliacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neeskens de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001655-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Andrade [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Andrade , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 10.652,50, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001697-94.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson dos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson dos Santos da Silva \r\n\r\nFica intimado, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 14.207,06, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas . .\r\n\r\nProcesso: 0001776-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia Augusta Torres de Almeida [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia Augusta Torres de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito para habilitação nº 0085/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0001784-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pessôa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pessôa \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001848-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Nunes Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Aut Johnny Nunes Dias, Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 32.386,57, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001906-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Barcelos Gaspar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A., Aut Winston Barcelos Gaspar\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 17.676,37, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001993-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pereira de Freitas [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Creuza Alarcao Sobral, Réu: Heloisa Couto Bittencourt, Réu: Sueli Couto Bittencourt Coutinho, Réu: Altamiro da Silva Alarcao, Réu: Antonio Carlos Couto Bittencourt, Réu: Alberico Couto Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor total de R$ 3.869,04, em 48 horas, sob pena de execução, sendoo a cota previdenciária e custas com prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002057-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Suellen dos Santos Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 8.543,54, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002023-54.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris do Nascimento Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris do Nascimento Silva\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Loureiro de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sandra de Cacia Correa Figueiredo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Loureiro de Farias\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 109, devendo indicar meios viáveis à execução \r\n\r\nProcesso: 0000229-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada em R$ 5.742,42, em 48 horas, sobb pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000291-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Pereira de Araújo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Etanol Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Pereira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0031300-96.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GUIMARAES SANTANA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EMPRESARIAL MEDICO LTDA, Réu: Josemar Moraes de Figueiredo , Réu: Yadjna Mendonca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GUIMARAES SANTANA\r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Venda de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Oliveira \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 7.728,50, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA, Réu: Jairo Marcondes [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: Marcos Aurélio Marcondes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nNada a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto Moreira [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto Moreira , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 213.795,30, referente ao principal, contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benicio de Oliveira Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Benicio de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Silva Conceição \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Felix [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Felix \r\n\r\nNada a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Turques [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Turques\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através dos alvarás nºs 355/2013, 1003/2013 e 525/2014 .\r\n\r\nId: 1832521"
                            ],
                            "1832520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0240900-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lorane Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OSEAS DA SILVA MEIRELES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002065-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira de Deus \r\n\r\nRéu: Manoel e Maria de Mesquita Restaurante Ltda , Thabata Tavares Lemos, Manoel Julio Tavares de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Julio Tavares de Sa, Thabata Tavares Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito (R$ 3.798,89), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001016-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhosa Costa Fentanes \r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Dutra Pasche\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 - Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lacre 2000 - Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 169: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 22.962,90 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.383,27 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 25.346,17 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Oliveira \r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Venda de Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Shopping Dutra Locação e Venda de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 7.728,50, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002026-09.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCgto: Leonardo David Alvarenga da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo David Alvarenga da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a este Juízo para tratar de assunto de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832520"
                            ],
                            "1832519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/05/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/06/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 01/07/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091600-48.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner José Rosa da Silva Benedito e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: Qualidade Móveis Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sete camas box de casal com cabeceira em cedro, com quatro gavetões, medindo 1,60m x 2,00m, novas, avaliadas em R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) avaliado em 20.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Governador Roberto Silveira, nº 1016, Centro, NOVA IGUAÇU, 26285-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/06/2015, a partir das 12:02 horas, para 2º. evento 01/07/2015, a partir das 12:02 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Ferreira e Outros. Adv.: Luiz da Cunha Berjante OAB.: RJ 5576 D\r\n\r\nRéu: TOP CAR 2006 CONVERTEDORA AUTO CENTER DE VEICULOS LTDA e Outros. Adv.: Ana Paula Bittencourt Labuto OAB.: RJ 110371 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma furadeira de bancada modelo FGC 16, da marca Ferrari, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 193, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/06/2015, a partir das 12:01 horas, para 2º. evento 01/07/2015, a partir das 12:01 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001093-70.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sales Leite e Outros. Adv.: Jose Mauro Fonseca de Araujo OAB.: RJ 70743 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus Mercedes Benz, ano 2007, placa KUR 8504, avaliado em R$ 70.000,00 avaliado em 70.000,00\r\n\r\n2 - Um ônibus Mercedes Benz, Neobus 1418, ano 2007, placa LQR 1797, avaliado em R$ 70.000,00 avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio 121, Juscelino, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/06/2015, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 01/07/2015, a partir das 12:03 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001878-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rocha da Silva e Outros. Adv.: Viviane Franca Souza OAB.: RJ 133249 D\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. e Outros. Adv.: Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos OAB.: RJ 132228 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte e uma caixas box tipo baú de madeira com tampo nas medidas 1,82 x 1,96 x x0,32 metros, para posterior forração de uma cama box, avaliadas em R$ 4.942,14 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) avaliado em 4.942,14\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Três Corações, n.º 90, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.942,14\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832519"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1830812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pimentel de Oliveira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091600-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Silva [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, Réu: BERENICE SIMOES TROGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Pussante [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Pussante, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0201800-90.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Cardoso da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0056/2015 (CEF, Ag. 0185), devendo o autor comprovar o valor recebido, inclusive a data do saque, para dedução de seu crédito total, a ser apurado com base na decisão de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001002-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Barreto [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: A J L Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Barreto \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada Bebidas Ltda- ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Baixada Bebidas Ltda- ME, Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0188400-77.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Alves Ferreira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Katia Lucia Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/05/2015, às 14h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002180-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME , Réu: Spring Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spring Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0197500-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1090/1091, sendo a ré ao pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001669-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Augusto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Augusto da Silva \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001932-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: 2010 CONFIANÇA PALETIZADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta de Adjudicação e Mandado de Entrega nº 0023/2015. Entrar em contato com a DIVAP-NI a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria da Silva Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Oliveira Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Burguer Distribuidora de Bebidas e Comestiveis Ltda., Réu: SERGIO LUIS BARROS, Réu: TELIA SILVA SANTOS , Réu: MOURUCCI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da do documento de fl. 156, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000132-88.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Monteiro Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Monteiro Alves \r\n\r\nProceder à retificação dos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-16.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000625-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Nascimento [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: ROGERIO TRINDADE FREIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0121900-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTer vistas dos autos por 20 dias. \r\n\r\nId: 1830812"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1833243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/05/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.06.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0081400-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Ferreira Rangel e Outros. Adv.: Eliete da Conceicao de Souza OAB.: RJ 74276 D\r\n\r\nRéu: REGINALDO POLIFQUE MOREIRA e Outros. Adv.: Cassius Nascimento Valenca OAB.: RJ 86293 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) Aparelhos condicionadores de ar, de 10.000 BTU’S 5500, sendo 02 (dois) da marca Cônsul, e 01 (um) da marca Springer Admiral, em regular estado de conservação e sem numeração aparente. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São José, n.º 125 , Parque São Vicente, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nProcesso: 0001550-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Silva e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Ônibus M. Benz Neobus 1418, ano 2007, placa KZD 0854, em regular estado de conservação. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgílio, 121, Juscelino, MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOANA DE MATTOS COLARES, MM. Juiz na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1833243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1832493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128500-32.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Dantas dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 385/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002392-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silva Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda, Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda, Réu Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda, Aut Joseli Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: Homologado os calculos no montante de R$ 21.544,65, devendo as rés comprovarem o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001531-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Medeiros Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda EPP [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Service Conservação Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: sem efeito a renuncia da advogada da primeira ré, uma vez que não há prova da ciência à mandante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-47.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Couto da Silva [Adv. Rafael Souza Farah (OAB: RJ 152674 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Couto da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Jeronimo [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazzino Distribuídora de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Jeronimo, Réu Magazzino Distribuídora de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000958-50.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Paula dos Santos Oliveira [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. X. Serviços Ltda ME, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: LUCRA CADASTRO E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Paula dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1832493"
                            ],
                            "1832495": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001175-64.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro Silva Paranhos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Paranhos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43\": 1) INTIME-SE o Exequente, por meio de seu advogado, para que esclareça seu requerimento de fl. 38 referente à adjudicação, uma vez que já houve a reavaliação dos bens penhorados, conforme Auto de Reavaliação de fl. 31. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Maria da Costa Relampo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Costa Reis Pessoa de Azevedo Barros, Réu: Catarine Renata da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Maria da Costa Relampo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-16.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Kronemberger [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)], Aut: Mariana Kronemberger [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Ines Lopes de Abreu Mendes de Toledo (OAB: RJ 141798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Kronemberger, Aut Mariana Kronemberger \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.412: ntimem-se as autoras para prestarem todas as informações pertinentes, do imóvel (com certidão do cartório do registro de imóveis de sua matrícula e todo o histórico), do vendedor, o preço, etc., de modo a viabilizar a expedição do alvará. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leni Venancio [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Breia Ferreira - (Espólio de) na pessoa de Veronica Breia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leni Venancio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35;\r\n\r\nfornecer o endereço do inventariante ou indicar os meios para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Darllen Fontes de Souza [Adv. Dalva Pinto Borges (OAB: RJ 174365 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotica Laboratório e Equipamentos Ltda [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Darllen Fontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 288/2015, (Banco do Brasil ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto da Silva [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jesus Fernandes [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Jesus Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204, vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Butturini Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Butturini Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1832495"
                            ],
                            "1832534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000140-64.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BRAZIEL DORIA DE MELLO [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPPI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAPPI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-02.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1832534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1832893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Cordeiro de Souza Siqueira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2014.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Anamaria Rosa Camarinha [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ADELAIDE FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA ADELAIDE FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Mendes de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ricardo da Silva Bueno [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ricardo da Silva Bueno, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-23.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miguel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Miguel, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram extintos, com julgamento de mérito, os pedidos de números 1,2,3,4,5,6,7,9,10 e 11 e improcedente o pedido de número 8 formulado na inicial. Custas de R$ 590,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Réu Indústrias Nucleares do Brasil, Aut Julio Cesar da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goianaz Engenharia Ltda., Aut Sebastião Luiz de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Bernardes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Bernardes , Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto de Oliveira e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TXT Barra Comércio de Lubrificantes Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto de Oliveira e Silva, Réu TXT Barra Comércio de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000699-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Bulção [Adv. Alessandro Paulich (OAB: RJ 166683 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Fabricio Leite Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001069-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Cardoso [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001679-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Aguas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas das Agulhas Negras S.A., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001761-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001762-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Coelho [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001764-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001777-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Jesus Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001840-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíse Helena Pimenta [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Tercerização de Serviços Empres. Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Tercerização de Serviços Empres. Ltda. , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1832893"
                            ],
                            "1832891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Cunha [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Cunha, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Pequeno de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pequeno de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 118, reapresentar seus cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros constantes na referida promoção. \r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Emídio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Emídio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001284-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gama [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MinasRio Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Hyundai Amco do Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda. [Adv. kun Young Yu (OAB: SP 149420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyundai Amco do Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda., Réu MinasRio Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELE JOEL FRANCO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues da Silva Henrique [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. [Adv. Mariana Horta Petrillo (OAB: MG 88221 - D)], Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigues da Silva Henrique \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Pimenta da Cunha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-85.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Morães da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu: Estácio Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Morães da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S/A [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMINAS MECANICA S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000458-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gomes Vieira [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtota Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Gomes Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA GUIMARAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência das fls. 408 e 409. Querendo, manifestar-se no prazo improrrogável de 10 dias, após os quais os autos serão novamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001789-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vivian de Oliveira Teixeira Dias (OAB: RJ 144252 - D)], Réu: RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A [Adv. Saul Balista Junior (OAB: SP 225111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A, Aut Sebastião Carlos da Cunha , Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike da Rocha Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda, Aut Mike da Rocha Santos , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-58.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Antonio Lima Duarte [Adv. Fernando Athayde Pedra Ribeiro (OAB: RJ 148940 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Antonio Lima Duarte\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, manifestar-se no prazo improrrogável de 10 dias, após os quais os autos serão novamente remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-22.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alexandre Moreira de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda, Aut Sebastiao Alexandre Moreira de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-45.2006.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo de Oliveira Lima [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais complementares, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-57.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO SOUZA CARVALHO DE MAT.DE CONST.LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Djalma Silva de Souza, Réu: Shiley Maria Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG FORTE VIGILANCIA NOTURNA, Réu: Sandro Rangel Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nInformar o quantum efetivamente sacado através do alvará judicial n. 0846/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logistica S/A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva , Réu Tegma Gestão Logistica S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-86.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FILIPE CRISPIM [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FILIPE CRISPIM\r\n\r\nApresentar meios úteis e ainda não utilizados de prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida da Silva [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise RJ - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: CNPI - Centro Nacional de Pesquisa e Informática [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNPI - Centro Nacional de Pesquisa e Informática, Réu Expertise RJ - Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Município de Porto Real\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Sousa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Abimael Alves Gomes - ME, Réu: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 106. \r\n\r\nId: 1832891"
                            ],
                            "1832892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-65.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Rosa [Adv. Vinicius Souza de Oliveira (OAB: RJ 178604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transferraço Transportes Ltda., Aut Valdeci da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0097200-03.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Helena de Brito [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Helena de Brito\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, manifestar-se no prazo improrrogável de 10 dias, após os quais os autos serão novamente remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-02.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORREA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JRT CONSTRUTORA LTDA, Réu: Zuilla da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CORREA\r\n\r\nInformar a data e o valor efetivo do saque do Alvará n. 0006/2015. \r\n\r\nProcesso: 0159400-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDO JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, manifestar-se no prazo improrrogável de 10 dias, após os quais os autos serão novamente remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-67.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, manifestar-se, no prazo improrrogável de 10 dias, quanto ao prosseguimento do feito, após os quais os autos serão novamente remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-83.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara da Silva Dantas [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: T M dos Santos Diniz Bar e Choperia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara da Silva Dantas\r\n\r\nFls. 33 . Apresentar os atos constitutivos e contratos sociais atualizados das empresas envolvidas no pedido de sucessão empresarial, para que seja possível a análise do pedido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odairio Maximiliano Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odairio Maximiliano Amaral\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Saturnino [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Saturnino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000217-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Maria de Brito Teixeira [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar o cálculo do obreiro, de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2° e 3°, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0167200-67.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN FIDELIS BATISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT FIRST RH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN FIDELIS BATISTA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, manifestar-se no prazo improrrogável de 10 dias, após os quais os autos serão novamente remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-07.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos , Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgadas extintas, com julgamento do mérito, as pretensões formuladas na inicial. Custas de R$ 640,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fernandes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill de Resende Restaurante Ltda., Réu: Manoel Emiliano da Silva, Réu: Alexsan RIbeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001984-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Antônio Chaves Mendes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Antônio Chaves Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0169400-47.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO FERREIRA GOMES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIÁRIA RECANTO DO VALE LTDA, Réu: Wandyr Carvalho Junior, Réu: Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho, Réu: Reinaldo Marcio de Almeida, Réu: Silvia Helena de S. Carvalho, Réu: Wadia Abras Alves [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Yeda Abras Alves, Réu: Marco Antônio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001860-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Muela [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte Com. Serv. e Processamento Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibal Transporte Com. Serv. e Processamento Ltda. , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001892-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pacheco Sobrinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pacheco Sobrinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001665-71.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciandro José da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciandro José da Silva \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, manifestar-se no prazo improrrogável de 10 dias, após os quais os autos serão novamente remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-02.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Recanto do Vale Ltda. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: Yeda Abras Alves, Réu: Wandyr Carvalho Junior , Réu: Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho, Réu: Reinaldo Marcio de Almeida, Réu: Silvia Helena de Souza Carvalho, Réu: Marco Antonio Alves, Réu: Wadia Abras Alves, Réu: CEMITÉRIO PARQUE RECANTO DO VALE [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001863-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Martins de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Bruno Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joseane Aparecida Ribeiro Nogueira (OAB: RJ 120344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavares e Bruno Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Marco Antonio Teixeira da Silva, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Aut Paulo Sérgio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Márcio Valim [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda - ME [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Márcio Valim , Réu PFAV Montagens Industriais Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001752-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria e Comércio de Bebidas S/A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ricardo Neves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ricardo Neves , Réu LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Santana da Cruz [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0169400-76.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Sublime de Volta Redonda Ltda - ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Wilson das Graças Emerick (Espólio de), Réu: Helena Maria Lima Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Martins Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059400-87.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO SANTIAGO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO NUNES DA COSTA [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVANILDO SANTIAGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1° Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, oportunidade em que tomará ciência de, locali zado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1832892"
                            ],
                            "1832889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIANO HAUSSMAN [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo de 05 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0210400-56.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci Marques Louredo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Direct Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Fernando Guilherme de Sá Martins, Réu: Luigi Belló\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Direct Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo de 05 dias para diligências. \r\n\r\nId: 1832889"
                            ],
                            "1831008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Cleber Leite de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Baltazar (OAB: SP 80690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2015, às 10:20 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1831008"
                            ],
                            "1832306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-13.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Luemar da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldermec Indústria Mecânica Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luemar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Soares [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)], Réu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Réu Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A., Aut Tania Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, TESTEMUNHAS NA FORMA DO ART. 825 da CLT.. \r\n\r\nId: 1832306"
                            ],
                            "1832895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel de Christo [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rangel de Christo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEVALDO MANOEL DE SIQUEIRA [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda. Me, Réu: Joao Batista dos Santos, Réu: Marcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEVALDO MANOEL DE SIQUEIRA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque do alvará de fls. 130. Trata-se de segunda notificação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1832895"
                            ],
                            "1832890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENG Instalações e Construções Ltda., Réu: GTEL - Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paiva, Réu GTEL - Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000779-38.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Ramos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Construção Civil ME, Réu: M.R.V Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002200-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouver Rodrigues Reis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav e Reformas ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Água das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água das Agulhas Negras Ltda., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pav e Reformas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000639-67.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Paiva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, ficando desde já deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001456-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Silveira Mattos \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo improrrogável de 10 dias, sobre petição de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0002170-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: G.V. 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.V. 100 Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001625-55.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Francisco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002096-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Rodrigues Teodoro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002305-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgilio Leite [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002021-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Antunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Antunes , Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 286, reapresentar seus cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias, observando os parâmetros constantes na referida promoção. \r\n\r\nProcesso: 0219700-52.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIO AMADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JESUEL NASCIMENTO SILVEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INGRID CHARLES CUNHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO ... [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, Réu: Adilson Bueno de Godoi, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID CHARLES CUNHA, Aut JESIO AMADO, Aut JESUEL NASCIMENTO SILVEIRO, Aut SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO ...\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0223300-81.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157500-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cristino Cabral [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Pinto\r\n\r\nContestar cálculos apresentados pelo autor às fls.171/172 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Martins [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. - ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Souza Martins\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se nos autos, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000238-73.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nManifestar-se nos autos, sobre fls. 100 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Jessica de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Larissa de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construcap Walbridge, Aut Jessica de Souza Santos, Aut Jorge Rodrigo dos Santos , Aut Larissa de Souza Santos, Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002231-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Helena Soares Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apetit Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione da Silva , Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/06/2015, às 16:00 horas, para perícia, e, apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo expert, no prazo comum de 30 dias. A perícia será realizada na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, CEP: 27310-420, Barra Mansa-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antônio Henrique Pereira de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Henrique Pereira de Souza , Rqdo Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nId: 1832890"
                            ],
                            "1833140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-75.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA, Aut SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0162600-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Landim [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Expressocooper, Réu: Coopermea - Coop. de Trab. dos Profiss. na Área de Estrut. Empresarial [Adv. Christian Roberto Leite (OAB: SP 252777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares Landim\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 1036, reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, deduzida a cota previdenciária do empregado incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo, conforme modelo elaborado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001606-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Amorim [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Amorim , Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0139800-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex de Sá [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut Sebastião Alex de Sá, Réu Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos, vedada a carga dos autos, tendo em vista a economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0210800-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Aut Ivan da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos, vedada a carga dos autos, tendo em vista a economia e celeridade processuais. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-14.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Sampaio [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Sampaio, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência, com urgência, da petição do perito de fls. 365/366. Solicita comparecimento na sede da empresa RIMET (reclamada), dia 16/06/15, às 9h. A entrada do perito, assistente, autor, assim como demais acompanhantes previamente autorizados, deverá ser permitida pela Empresa, nas suas dependências industriais, mais especificamente nos antigos locais de trabalho do autor, na ocasião acima informada. \r\n\r\nProcesso: 0000866-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Onires Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Jecto - Gestão Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Onires Almeida , Réu Pro Jecto - Gestão Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109. Deverá o Réu comprovar o cumprimento da obrigação em 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, observando o teto inicial de R$ 30.000,00. E, ainda, tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (fls. 110/111). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Millennium [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Construtora Delta Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Millennium, Réu Construtora Delta Ltda., Aut Francisco das Chagas Dias Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001132-44.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Batista Campos [Adv. Igor Luis Matias (OAB: RJ 159151 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Carese Pintura Automotiva Ltda, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, com urgência, acerca da petição de fls. 160. Prazo 48h. \r\n\r\nId: 1833140"
                            ],
                            "1832831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200600-77.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Raquel da Silva Nogueira (OAB: RJ 180735 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336000-92.2002.5.01.0521 - RTSum - Carga: Raquel da Silva Nogueira (OAB: RJ 180735 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-44.2004.5.01.0521 - RTSum - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832831"
                            ],
                            "1832894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001601-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves Guimarães \r\n\r\nRéu: Embramonte Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Niplan Engenharia Ltda, Votorantim Siderurgia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonte Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 263/264, bem como apresente, querendo, contra-razões ao Recurso ordinário de fls. 265/272, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paiva \r\n\r\nRéu: CIENG Instalações e Construções Ltda., GTEL Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CIENG Instalações e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Aurelio e Nascimento Serviços Elétricos Ltda. ME N/P dos Sócios CLAUDIA LIMA DO NASCIMENTO e GEORGE ELIONEL ALCANTARA DE SOUZA, Canal D Tecnologia e Serviços , Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aurelio e Nascimento Serviços Elétricos Ltda. ME N/P dos Sócios CLAUDIA LIMA DO NASCIMENTO e GEORGE ELIONEL ALCANTARA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ULTRAMAR IMOVEIS LTDA, Luiz Furtado Ferreira, Jair Nunes Oscar\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Nunes Oscar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art. 884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832894"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1826420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Assis [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda., Réu: SOCORRO SIMPLICIO DA SILVA, Réu: ROSELENE INACIO DA CONCEIÇÃO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Assis\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0096900-31.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENAI DA SILVA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDETE DA SILVA MAIA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: PAULA ALEXANDRE FLAMINO BRAS [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: LIBERIAN JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENAI DA SILVA COSTA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001761-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Siqueira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Pepsico do Brasil Ltda ) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Pepsico do Brasil Ltda )\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração de fls. 227/228. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ivo Lopes [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Doces Opcao 204 Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ivo Lopes\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo\r\n\r\nAnte o bloqueio infrutífero de fls. 60/61, apresente o exequente meios para o prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Brasiliense Construções Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 5.430,54 discriminada na planilha de fl. 150, ou indicar bens à penhora, obedecendo a ordem legal, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6.830/80, e de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0064700-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO TRINDADE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO VENDA CRUZ LTDA ME, Réu: Maria da Glória Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO TRINDADE\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MEDEIROS GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: Luiz Eduardo D. Avila Duarte, Réu: Eneida Rocha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MEDEIROS GOMES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000995-37.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene dos Santos [Adv. Evandro Henrique Boa Nova de Araujo (OAB: RJ 91357 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a regularização do PIS da reclamante junto à Caixa Econômica Federal, conforme determinado no despacho de fl. 70, ciente de que, exaurido o referido prazo de 10 (dez) dias sem manifestação da reclamada, incidirá multa diária de R$ 300,00 (trzentos reais) limitada a 30 (trinta) dias, na forma do art. 461 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Costa Torres [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reforma e Manutenção Me, Réu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Nelson Flausino Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista Lima [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aftw 2001 Promocoes e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Indusdtria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Alayr de Souza Santos, Réu: Sonia Maria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Batista Lima\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0199400-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA ME [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)], Réu: Espólio de Mario da Rocha Brandão Representado por Waldineia Alves Machado [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SAL - Participação e Administração de Bens EIRELI\r\n\r\nCONTESTAR EM 05 DIAS OS EMBARGOS A ARREMATAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001054-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fls. 172 e 174. \r\n\r\nProcesso: 0000984-71.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio da Costa Catana [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elite do Jardim Catarina Ltda ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio da Costa Catana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0181000-84.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PACHECO DE AGUIAR [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE CLASSE 2000 LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VEP CONFECCOES LTDA N/P DO SR.VINCENZO DONNICI, Réu: Elizabeth Regina Fanti Nassar Donnici, Réu: VICENZO DONNICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0225300-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Viseu Ltda. [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: HENRIQUE ITAMAR SHMIDT, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de foi indeferido o pedido de expedição de mandado de fl. 171, uma vez que o exequente não apontou os elementos caracterizadores da sucessão por ele suscitada e não indicou qual seria a sociedade sucessora. Ciência, ainda, de que a execução prosseguirá de acordo com o iter descrito no despacho de fls. 179/180-verso. \r\n\r\nProcesso: 0162500-91.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOYANE DE AZEVEDO VARGAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOYANE DE AZEVEDO VARGAS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de reconsideração, nos termos expostos à fl. 213. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Costa Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Depósito Mercado Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Costa Sousa \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaizo Gomes do Nascimento [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaizo Gomes do Nascimento, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl238/239R$ 9.330,43.). Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e que deverá efetuar o pagamento da diferença no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002484-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva Beserra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Silva Beserra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Intime-se a parte autora a informar o correto endereço da testemunha ROBERTO CARLOS COSTA, no prazo de 10 dias, sob pena de ter de traze-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0001014-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carvalho de Sousa Batista [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Carvalho de Sousa Batista \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0065900-71.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE TEIXEIRA BARROS [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEND.EDUCAC.SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE TEIXEIRA BARROS\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0001129-98.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Santana [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Unimed São Gonçalo Nit. Soc. Coop. S. M. H. Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0329000-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcir Bueno [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da contribuição previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FREITAS FIGUEIREDO LTDA, Réu: Carlos Henrique de Freitas Figueiredo [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)], Réu: Angela de Freitas Figueiredo, Réu: Lucila Pereira das Neves, Réu: Francisco Carlos de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0298700-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Azeredo Pereira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda\r\n\r\nAnte o insucesso do bloqueio de valores e não havendo oferta de bens pelo devedor principal, determino o direcionamento da execução em face da condenada subsidiária Nanci e Cia Ltda, nos termos da Súmula 12 do TRT da 1ª Região. Fica CITADA a reclamada Nanci e Cia Ltda para pagar ou garantir a execução no prazo de 48h, no valor de R$ 15.686,49, sendo R$ 14.608,21 ao reclamante e R$ 1.078,28 ao INSS, observando-se a ordem insculpida no art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000894-29.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Marile de Souza Peixoto [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Tudo Av Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Marile de Souza Peixoto\r\n\r\nTendo em vista que a consulta de fl. 25, efetuada com base no CNPJ indicado na petição inicial, apontou uma sociedade cujo nome difere daquele informado na inicial, apresente a reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, a correta qualificação da reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1826420"
                            ],
                            "1826421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniele Breguerand Galhardo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus e Viana Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus e Viana Ltda ME , Aut Roniele Breguerand Galhardo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/08/2012, às 08 :50 horas, nesta 1ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001111-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Arco Iris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0275000-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fernandes Cornelio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Cristina Gonçalves de Carvalho, Réu: Maria José Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fernandes Cornelio\r\n\r\n1. Certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n2. Ato contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e arquivem-se os autos, sem baixa - mas com efeito de baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000569-54.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Ramos [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. (Rede Economia) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. (Rede Economia), Aut Jéssica Rosa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001219-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Almeida [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistema Contra Incêndio Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu de Almeida \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001183-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Rodrigues Bastos [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Leal Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Rodrigues Bastos , Réu Irmãos Leal Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da decisão: \"Vistos etc. \r\n\r\nVerifica o Juízo que a petição protocolada em 22/10/2014 não foi juntada aos autos. \r\n\r\nNesta peça o Réu complementa argumentos trazidos em sede de embargos de declaração, sendo fato notório que a discussão versa sobre a contagem do prazo recursal.\r\n\r\nUrge frisar que os prazos recursais são classificados, quanto à sua fixação, como legais, pois fixados pela própria lei. Dessa forma, não cabe ao Réu alegar escusa de conhecimento a prazo legal, por ser norma de ordem pública a todos imposto.\r\n\r\nNada a deferir.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001183-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Jesus Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Recicle do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Jesus Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0072000-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Tinoco Ribeiro [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Tinoco Ribeiro, Réu Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 264 que determinou a exclusão do pólo passivo da executada Ligia Baptista Mendes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Leite Neves [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaguinho Pneus de São Gonçalo Ltda, ME [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiego Leite Neves , Réu Vaguinho Pneus de São Gonçalo Ltda, ME\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 10/08/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nProcesso: 0160200-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udison Vieira Paz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udison Vieira Paz\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Roberto Silva Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Ante os termos do Ofício de fl. 21, bem como o valor pago ao reclamante R$ 1.200,00, em que houve a dedução do valor correspondente à pensão alimentícia, determino a intimação da Ré para queefetue o pagamento do valor de R$ 300,00 na conta nº 49457-7 - Agencia 2899-1 do Banco do Brasil, de titularidade da sra. FERNANDA DA SILVA NOVAIS, pensionista, nos termos de fl. 21, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdinei Moreira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000748-85.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira dos Prazeres [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira dos Prazeres\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332400-96.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA SA, Aut ROSILANE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 19/08/2015 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Torres da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Torres da Silva\r\n\r\nAnte o requerido à fl. 88, apresente o exequente, no prazo de 30 dias, os atos constitutivos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002211-96.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Unha Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Souza, Réu Cor e Unha Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Ante os termos da certidão de fl. 37, percebe-se que não foi traditada as guias para o FGTS, o que impossibilita o levantamento do FGTS pelo reclamante.\r\n\r\nAssim, determino que as partes compareçam na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 27/05/2015, às 11h, para que a Ré proceda a entrega das guias para o FGTS, bem como regularize a anotação da CTPS do autor, apondo o carimbo.\r\n\r\nIntimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000736-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pina Grubano [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paralar Móveis Ltda. , Aut Reginaldo Pina Grubano \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2015, às 08:50 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002383-72.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Ferreira [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. - Giza Calçados [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. - Giza Calçados\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Busson da Silva Coelho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bleu Rio Confccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Busson da Silva Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0123500-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Balloon 51 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000136-50.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Alves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo pelo bloqueio de fl. 93 convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias para efeitos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001177-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Thiago Olimpio de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Wanderson Thiago Olimpio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1826421"
                            ],
                            "1826419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0121300-31.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino às Armas Brasileiras Ltda. - SEAB, Cristiane Perestrelo da Silva Del Cistia Santos e Kleber Ricardo Del Cistia Santos, SELMA KOCH DE FREITAS, BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SELMA KOCH DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mota Barcellos \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de documento identificacao; Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, devendo o reu portar defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao devera requerer ate 30 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, berm como controlar a possivel devolucao ou o indeferimento. 5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001227-49.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais e Construção Civil Ltda. ME , Construtora Tenda S.A. - Tenda , CMM Engenharia e Construção Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m MM Reparos Navais e Construção Civil Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0122400-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE COELHO PECANHA\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DOCES 18 DO FORTE LTDA ME, Manoel Machado Mendonça, Dalva Menezes Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Menezes Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001380-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleii Marinho\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda ME , Bar do Chopp e Sinuca Salvatori , Sergio Gripp de Souza, Maiara Gripp de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maiara Gripp de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o juízo foi garantido pelo bloqueio de fl. 138-verso convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icaraí Ltda, Lourdes Bernadete de Magalhães, José Vieira Júnior, Roseiara Zwetsch Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m José Vieira Júnior, Lourdes Bernadete de Magalhães, Roseiara Zwetsch Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826419"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1833303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-66.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: India Iara Gonçalves [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Oliveira Ramos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Oliveira Ramos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078300-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-40.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kailane Simplício da Fonseca [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produção e Distribuição de Legumes Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kailane Simplício da Fonseca , Réu Serra Azul Produção e Distribuição de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0329/2015 CEF. Reclamada: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0327/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johellem de Oliveira Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Com. de Material de Telecomunicações Ltda. - São Gonçalo Shopping [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Com. de Material de Telecomunicações Ltda. - São Gonçalo Shopping, Aut Johellem de Oliveira Santos, Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia do despacho de fls. 170 e, querendo, apresentarem razões finais escritas, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Santos \r\n\r\nVir com a cópia de sua CTPS, já com a anotação da data de saída, no prazo de 10 dias, tendo em vista a certidão de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0001918-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Branco Reis [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Jorge Augusto Branco Reis\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002492-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Maia Scherz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Origami Educação Infantil Ltda. [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Maia Scherz, Réu Origami Educação Infantil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados procedentes em parte, devendo a reclamada, ainda, contrarrazoar o recurso ordinario da reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002224-60.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Nogueira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. , Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal do ofício de fls. 84, devendo informar o correto endereço, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-05.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Francisco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001236-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Rangel Furriel [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Soraya Rangel Furriel\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1833303"
                            ],
                            "1833289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000679-47.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Sodré\r\n\r\nRéu: Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda., Viva Mais - Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Drogatem 192 Farmácia e Perfumaria Ltda., Drogaria Felizfarma de Neves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogatem 192 Farmácia e Perfumaria Ltda., Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2015 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833289"
                            ],
                            "1833294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000974-89.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Cristófaro Marins \r\n\r\nRéu: Graça Barros \r\n\r\nPelo presente fica m Graça Barros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.252,23, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0355000-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA FERNANDES DIAS\r\n\r\nRéu: COOPTRAB - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVICOS ESPECIALIZADOS E SERVICOS GERAIS. , CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA, André Luis Fortes Unes, Alfredo Fortes Unes, Cyrenne Fortes Unes, Charrid Alfredo Unes\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Fortes Unes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 33.369,76, correspondente a 2.684.348,89 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833294"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002039-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Castro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Titanic Self Service de São Gonçalo Ltda. [Adv. Pilar de Oliveira Costa Victor (OAB: RJ 155069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Castro, Réu Titanic Self Service de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 08:35, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1833306"
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                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                        "Atos": {
                            "1833351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001280-49.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 D)\r\n\r\nMarcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-50.2009.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Monique Soares de Sousa (OAB: RJ 202910 E)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219300-12.2006.5.01.0321 - RTSum - Carga: Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-33.2004.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238600-57.2006.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1832573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-24.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Dias de Paula [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Serviços Contábeis [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 1586 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Dias de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao de fls 120 \r\n\r\nProcesso: 0001041-89.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA [Adv. Roselene Vaccaro Machado (OAB: RJ 141955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA, Aut NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 207: \"..., conheco dos embargos de declaracao para, no merito, NAO ACOLHE-LOS,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000879-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Elias. [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR O AMIGÃO DE TERESÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR O AMIGÃO DE TERESÓPOLIS LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000935-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro Maia Marciano. [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços LTDA. a/c sócias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro Maia Marciano.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001217-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vianna da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Lima Ventura [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVir com NOVOS meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenir Rodrigues Machado [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenir Rodrigues Machado\r\n\r\nVista da peticao de fls 170, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de restituicao dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000334-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josielen Gaspar Trindade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Minas Restaurante e Mercearia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielen Gaspar Trindade\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/06/2015 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000209-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Elisangela Parreira Conceição Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Fioravante Leite Di Piero [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Réu Elio Fioravante Leite Di Piero , Aut Elisangela Parreira Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/06/2015 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000680-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moraes de Carvalho [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Stok de Friburgo Distribuidora de Alimentos Eireli [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stok de Friburgo Distribuidora de Alimentos Eireli, Aut Welington Moraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 146: \"...conhecer dos embargos de declaracao...,e, no merito, NEGAR-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Maria Proenca da Costa [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda ME (Planeta Crianca) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Maria Proenca da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 372 \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Jose Francisco Loureiro Borges, Réu: Jose Mario Loureiro Borges, Réu: Municipio de Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para retirar documentos juntados na contracapa dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001575-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Balbino de Sá [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE QUE TE QUERO VERDE 739 RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Balbino de Sá\r\n\r\nVir com copia da matricula do imovel no RGI \r\n\r\nProcesso: 0000235-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Azevedo Abelha [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria LTDA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa Perfumaria LTDA\r\n\r\nPagar o valor atualizado, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o item I, da decisao de fls 140 \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2013.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaci Teixeira Junior. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Paulo de Souza Nogueira. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jaci Teixeira Junior.\r\n\r\nIndicar o cartorio competente, bem como fornecer seu endereco \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Grare [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Theodoro Dias Bar e Lanchonete [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus Grare\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 88 \r\n\r\nProcesso: 0001162-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rosa de Oliveira Viana [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Ind. e Comércio de Biscoitos e Massa Ltda. em Recuperção Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rosa de Oliveira Viana\r\n\r\nVir com os enderecos , a fim de que seja possivel o cumprimento do requerido \r\n\r\nId: 1832573"
                            ],
                            "1832973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos de Souza [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: José Ricardo de Oliveira , Réu: Elisangela de Fatima Silva de Oliveira [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisangela de Fatima Silva de Oliveira, Réu R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos documentos que comprovem que a conta objeto do bloqueio possui natureza salarial \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls2581 \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Paulo Silas Alves Santana [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 142 \r\n\r\nProcesso: 0000035-42.2015.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Juçara Pereira Amorim [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WILSON WILDNER RASMUSSEN\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-12.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Isabel da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Mota Correia [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Isabel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP \r\n\r\nId: 1832973"
                            ],
                            "1832574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000935-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro Maia Marciano.\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços LTDA. a/c sócias, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastros e Serviços LTDA. a/c sócias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832574"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1833347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/06/2015, às 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000886-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Fernandes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Assis [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Assis\r\n\r\nNOS TERMOS DO ART.893, PARAGRAFO 1º DA CLT E COM BASE NO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SÚMULA 214 DO C. TST, NÃO EXISTE AGRAVO DE INSTRUMENTO NESTA SEARA ESPECIALIZADA PARA COMBATER DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS, ANTE O PRINCÍPIO QUE REGE O PROCESSO DO TRABALHO DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. DESTA FORMA, NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INADEQUAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000756-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000602-92.2014.5.01.0342 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gilson Machado Quintino de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nExdo: Mário Lúcio de Souza - (Espólio de), Exdo: Antônio Cândido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson Machado Quintino de Oliveira\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM EXCLUSÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz do Carmo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz do Carmo\r\n\r\nCOMO O AUTOR NÃO FEZ A COMPROVAÇÃO NECESSÁRIA, A RÉ NÃO DEVE INCLUIR NO PLANO DE SAÚDE, GUILHERME LUIS CARMO. VENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO EM 30 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129500-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira dos Anjos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira dos Anjos, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nOBSERVANDO O TEOR DA SUMULA 418 DO C.TST, DEIXO DE HOMOLOGAR A PROPOSTA DE AJUSTE ENTRE AS PARTES POR CONSIDERAR O VALOR APRESENTADO ÍNFIMO, NÃO ALCANÇADO NEM MESMO O VALOR DE 50% ESTABELECIDO EM EXECUÇÃO, O QUE ENTENDO NÃO SER RAZOÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0000973-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Matheus da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Matheus da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vitório [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vitório\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001193-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Sampaio da Silva [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrino Construções Industriais Trino Ltda. [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiego Sampaio da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM SEU EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Fonseca da Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Fonseca da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001118-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrickson Braga Rosas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DFF Serviços Construção Civil e Naval Ltda. [Adv. Karine Spolti (OAB: SP 262097 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFF Serviços Construção Civil e Naval Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.49, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001173-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joni Rangel [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joni Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O SR.PERITO DESIGNOU O DIA 27/05/2015, AS 17:00h. NA RUA DEZESSEIS Nº109, EDIFICIO VILA SHOPING SALA 714. VILA SANTA CECÍLIA - VOLTA REDONDA - CEP 27260-090 - TEL. 3342-5580. SENDO QUE A PARTE RÉ, TEM DIREITO DE FAZER-SE PRESENTE, INDICANDO UM ASSISTENTE TÉCNICO PARA ACOMPANHAMENTO DO ATO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Nogueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Nogueira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000203-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Olimpio Filho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Márcio José Rossel [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Célia Regina dos Santos Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima dos Santos\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A MEDIDA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Maciel [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanil Maciel\r\n\r\nA DATA DA PERICIA MEDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERA DIA 08/07/2015, AS 09:00h, NO CONSULTORIO MEDICO, SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO - BARRA MANSA - RJ. BEM COMO PARA AS PARTES APRESENTAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR.PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0141200-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva (Espólio de) n/p Beatriz Maria Siqueira da Silva e Cristina Aparecida Siqueira da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Josué da Silva (Espólio de) n/p Beatriz Maria Siqueira da Silva e Cristina Aparecida Siqueira da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000982-21.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bafa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Paula Caminha [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001042-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Conceição Lima [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson C. Lopes & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Conceição Lima\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Jose Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Robson de Araujo Montela [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Wagner Jefersson Farias Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000896-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Natividade Teixeira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. , Aut Valter Natividade Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 26/05/2015, AS 14:25h, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NA 3ª VT DE VITÓRIA-ES, NA CP Nº 0000056-06.2015.5.17.0003. \r\n\r\nId: 1833347"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1833540": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.252 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/080/21/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a denominação e automaticamente transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ocupado por Sandro de Abreu Corrêa Parente, Id Funcional nº 5030740-1, da Subsecretaria de Finanças, para Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Captação de Recursos, da Superintendência de Captação de Recursos, da mesma Subsecretaria, mantendo-se o atual ocupante. \r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1833540"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1833541": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO PATRÍCIO TORRES para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Francisco, ID Funcional nº 4193460-1. Processo nº E-15/001/1312/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, SERGIO ABRAMOVITCH, ID FUNCIONAL Nº 4389535-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/009/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, OLGA HELENA TWARDOWSKY, ID FUNCIONAL Nº 4003216-7, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/932/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, MARCELA NAVEGA GOMES REIS, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/900/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de dezembro de 2014, ONEIDA ENNE, ID FUNCIONAL Nº 312656-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/773/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 2013505-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcela Navega Gomes Reis, ID Funcional nº 4338306-8. Processo nº E-26/004/902/2015.\r\n\r\nNOMEAR SONIA SIMÕES CAMACHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Oneida Enne, ID Funcional nº 312656-0. Processo nº E-26/004/782/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 2013505-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/899/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 07 de abril de 2015, publicado no D.O. de 08/04/2015, que nomeou BRUNA WERNECK CANABRAVA, ID FUNCIONAL Nº 5029621-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcela Navega Gomes Reis, ID Funcional nº 4338306-8, por solitação do titular da pasta. Processo nº E-26/004/898/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA WERNECK CANABRAVA, ID FUNCIONAL Nº 5029621-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Fátima dos Santos Araújo, ID Funcional nº 2013505-0. Processo nº E-26/004/901/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA NAVEGA GOMES REIS, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/004/903/2015.\r\n\r\nNOMEAR BERILIO JOSE DA SILVA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5029080-0, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miriam Rohan Fernandes, ID Funcional nº 2146816-8. Processo nº E-26/004/775/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WADIH DAMOUS, ID FUNCIONAL Nº 5012150-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1833541"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1833542": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO CURY BARBOZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz Santana Rossi, matrícula nº 7150305-6.\r\n\r\nNOMEAR CLECY GUIMARÃES DE ARAÚJO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4324815-2, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiano Menezes de Moraes, ID Funcional nº 4324815-2. Processo nº E-12/006/138/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de julho de 2014, GERALDO LEITE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0576097-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/80/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de maio de 2015, LUCAS MERSON SILVA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4242039-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/136/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO GARDONI para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Merson Silva Fonseca, ID Funcional nº 4242039-3. Processo nº E-12/006/136/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2014, ALEXANDRE BENTO RANGEL PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4454660-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/298/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de maio de 2015, MARCOS LEÃO FÉLIX, ID FUNCIONAL Nº 4379319-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/143/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE ALVES CARVALHOSA para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Leão Félix, ID Funcional nº 4379319-3. Processo nº E-12/006/143/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2015, ALEXANDRE ANDRÉ TAQUES do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1314/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PEDRO DA SILVEIRA DINIZ para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre André Taques. Processo nº E-15/001/1311/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2015, JULIO CEZAR VERDUM FIORAVANTE do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2015, GILSON DA CONCEIÇÃO FILHO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1315/2015.\r\n\r\nNOMEAR LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 4272325-6. Processo nº E-04/083/147/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, ANA PAULA PEREIRA MELGAÇO, ID FUNCIONAL Nº 4423776-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/024/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, JOSUÉ CASTANHO, ID FUNCIONAL Nº 5015351-0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/024/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de maio de 2015, LEONARDO SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5011987-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/010/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de abril de 2015, LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/147/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de maio de 2015, ANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 555102-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/46/2015.\r\n\r\nNOMEAR KARINNI SOUZA DE SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991964-6, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Alvim de Medeiros, ID Funcional nº 555102-1. Processo nº E-21/001/46/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de abril de 2015, ANDRE GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008393-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/66/2015.\r\n\r\nEXONERAR TATIANE GOMES VIEGAS, ID FUNCIONAL Nº 4325527-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087/28/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de maio de 2015, KARINNI SOUZA DE SÁ, anteriormente Karinni Souza de Sá Rêgo, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991964-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/46/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de maio de 2015, VANESSA JORDÃO DA SILVA LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318182-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/46/2015.\r\n\r\nNOMEAR CÁSSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010664-3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanessa Jordão da Silva Leal, ID Funcional nº 4318182-1. Processo nº E-21/001/46/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2015, CARLA CHRISTINE MORLEY, ID FUNCIONAL Nº 5022874-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/741/2015.\r\n\r\nNOMEAR VALDINEI SANTOS SANTANA para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Christine Morley, ID Funcional nº 5022874-9. Processo nº E-23/001/741/2015.\r\n\r\nNOMEAR INES ANGÉLICA SIMÕES IVANTES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eraldo Alves dos Santos, ID Funcional nº 5024478-7. Processo nº E-23/001/705/2015.\r\n\r\nNOMEAR WILSON RICHARD DA SILVA SANTANA para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario Luiz Marques Coelho, ID Funcional nº 4356657-0. Processo nº E-23/001/705/2015.\r\n\r\nNOMEAR REGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3923462-2, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno do Carmo Figueiredo, ID Funcional nº 5025599-1. Processo nº E-23/001/705/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA SILVA COSTA para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Magro Pereira, ID Funcional nº 4270631-9. Processo nº E-23/001/705/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Grangeia Cardoso, ID Funcional nº 5013353-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de maio de 2015, TALIA SOBREIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5030736-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/705/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLEITON LUIZ DINIZ CAJÃO para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Talia Sobreira Machado, ID Funcional nº 5030736-3. Processo nº E-23/001/705/2015.\r\n\r\nId: 1833542"
                    ],
                    "1833187": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nATO DE 24/03/2015 - D.O. DE 25/03/2015 - REFORMA - CORONEL BOMBEIRO MILITAR - QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso VIII do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-08/078/51155/2011, esclareço que a reforma do CEL BM MARCUS VINICIUS DA LUZ MYNSSEN, QOC/81, RG: 06.413, a que se refere a presente apostila, possui como termo inicial de validade a data de 16 de janeiro de 2012 - data da Inspeção de Saúde que concluiu pela incapacidade definitiva do referido militar para o serviço ativo da corporação militar. \r\n\r\nId: 1833187"
                    ],
                    "1832725": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/315/2015 - Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1832725"
                    ],
                    "1832726": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/377/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1832726"
                    ],
                    "1832727": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/378/2015 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1832727"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833173": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA EMILIA ROCHA DE SOUZA, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20618417, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/4157/2015.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SEBASTIANA LOURILDA GUIMARÃES BRAGA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20705751, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/4158/2015.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20662262, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/4193/2015.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/061/917/2014 - REVOGA a homologação do item I na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2014, com base no art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1833173"
                        ],
                        "1833174": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/13/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2015 a favor da Empresa INT PRINT SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA., pelo valor global de R$ 14.595,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1815/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2015, a favor da empresa vencedora FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MOVEIS E AÇO LTDA EPP, pelo valor global de R$ 2.423,88 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), para o lote 01 e de R$ 2.677,90 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos), para o lote 02. \r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/168/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2015, a favor das empresas vencedoras FENIX MAD' AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS E AÇO LTDA EPP - lote 02, pelo valor global de R$ 4.899,00 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais) e ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP - lote 03, pelo valor global de R$ 17.499,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nProc. nº E-12/061/10766/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...período de outubro a dezembro de 2013...\r\n\r\nLeia se: ...período de 01 de julho a 19 de outubro de 2014...\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1833174"
                        ],
                        "1833171": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410113/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a favor da servidora CLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS, ID Funcional 43829988, relativo ao pagamento de Gratificação da Avaliação de Desempenho, referente a valores devidos no período de maio a dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/413244/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), a favor do servidor MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO LIRA, ID Funcional 44127596, relativo ao pagamento de Gratificação da Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1833171"
                        ],
                        "1833172": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/061/8594/2013 - APROVO a prestação de contas relativa ao 3º Termo Aditivo do Convênio n° 131/10, firmado com o RIOSOLIDÁRIO em 26/06/12, em conformidade com o disposto no inciso IX, art. 7º da Instrução Normativa n° 20/13 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio como determina o § 1° do art. 17 do Decreto n° 41.528/08. \r\n\r\nId: 1833172"
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                        "1833175": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7873/2015 - EDELVIRA MARIA DA GRAÇA, ID Funcional 20630042 - CONCEDO o auxílio-funeral da ex-servidora inativa.\r\n\r\nId: 1833175"
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                        "1833066": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0204/2015 - ADJUDICADO e homologado \r\n\r\no Pregão Eletrônico n° 010/2015, para aquisição de Papel Cartão \r\n\r\nDuplex 300grs, formato 77 x 113cm, em favor da Empresa ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, conforme Ata de Realiza-\r\n\r\nção do Pregão às fls. 143/144. AUTORIZO a despesa no valor de \r\n\r\nR$ 121.800,00.\r\n\r\nId: 1833066"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1832462": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 177 DE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1832462"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1832759": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAP Nº 421\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAP. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Administração Penitenciária - SEAP, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento/SEAP a seguir discriminados:\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nMarco Aurélio de Moura - ID Funcional nº 2373516-3 - Presidente\r\n\r\nDécio Lima do Bomfim - ID Funcional nº 2155900-7\r\n\r\nSara Santana dos Santos - ID Funcional nº 4332565-3\r\n\r\nDébora Dias Pires Armada - ID Funcional nº 2083783-6\r\n\r\nAna Lícia Barbosa de Souza - ID Funcional nº 5001515-0\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nLeandro de Almeida Silva - ID Funcional nº 5007733-3 - Vice-Presidente\r\n\r\nFrancisco Marcelo Bandeira Batista - ID Funcional nº 5025302-6\r\n\r\nIsabela de Jesus da Silva - ID Funcional nº 5025268-2\r\n\r\nGisela da Silva Machado - Id Funcional nº 5025362-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento/SEAP será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas\r\n\r\nposteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1832759"
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                    "1833045": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEGOV Nº 422\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE GOVERNO, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEGOV. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Governo - SEGOV, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEGOV a seguir discriminados:\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nMAURÍCIO PAES GUIMARÃES - Presidente ID Funcional nº 5011844-7\r\n\r\nDURVAL AUGUSTO PEREIRA - ID Funcional nº 4250835-5\r\n\r\nRENATA IGNARRA - ID Funcional nº 4357303-7\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA - Vice-presidente - ID Funcional nº 5025122-8\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO - ID Funcional nº 5007770-8\r\n\r\nRAQUEL HORA AIMONE - ID Funcional nº 5025307-7\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS - ID Funcional nº 5007751-1\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEGOV será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas\r\n\r\nposteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1833045"
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                    "1833058": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECTI Nº 423\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SECTI. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SECTI a seguir discriminados:\r\n\r\nSECTI\r\n\r\nMARCO ANTONIO CARNEIRO - ID Funcional nº 3211676-4 - Presidente\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA - ID Funcional nº 0501029-6\r\n\r\nHENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS - ID Funcional nº 4256645-2\r\n\r\nMILENA ROMARIZ PEIXOTO- ID Funcional nº 5036534-7\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nJosé Roberto Saraiva Gomes da Costa - ID Funcional nº 5033748-3\r\n\r\nJosé Ênio Pinto do Prado - ID Funcional nº 1943886-9\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nNELLY STAREC - ID Funcional nº 2818478-5\r\n\r\nALICE MARIA LIMA DE SOUZA - ID Funcional nº 5036290-9\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nROBERTA ROMERO CRUZ - ID Funcional nº 4272375-2\r\n\r\nGILBERTO MASCARENHAS - ID Funcional nº 4197485-9\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nMAURO LOPES GUIMARÃES - ID Funcional nº 0870775-8\r\n\r\nALINE DE LIMA BRITO - ID Funcional nº 0419874-4\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO - ID Funcional nº 4414122-0\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA FERREIRA - ID Funcional nº 0064003-7\r\n\r\nUENF\r\n\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO - ID Funcional nº 6411890-4\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO - ID Funcional nº 4183124-1\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nLUIZ TEIXEIRA LEMOS - ID Funcional nº 0033049-8\r\n\r\nMARIA ISABEL VETERE - ID Funcional nº 2533143-4\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES - ID Funcional nº 0253497-4\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS - ID Funcional nº 4139108-0\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN - ID Funcional nº 4460649-4\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES - ID Funcional nº 5007674-4 - Vice-Presidente\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUZA - ID Funcional nº 5024057-9\r\n\r\nFLÁVIO LEMOS ALENCAR - ID Funcional nº 5026142-8\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO - ID Funcional nº 5025303-4\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SECTI será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1833058"
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                    "1833064": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETUR Nº 424\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE TURISMO, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SETUR. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Turismo - SETUR, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SETUR a seguir discriminados:\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nGILSON DA SILVA LEE - Presidente - ID Funcional nº 4315711-4\r\n\r\nALCINDO FERNANDES - ID Funcional nº 1958381-8\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO VECCHI ALZUGUIR - ID Funcional nº 5036941-5\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes dos Santos - ID Funcional nº 0271386-3\r\n\r\nLuciana Dantas Cavalcanti - ID Funcional nº 0439464-1\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES -Vice-Presidente - ID Funcional nº 5007674-4\r\n\r\nMARCELO FASSINI BRANCO - ID Funcional nº 5026487-7\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY - ID Funcional nº 5025265-8\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID - ID Funcional nº 5002510-9\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SETUR será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas\r\n\r\nposteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nNILO SERGIO ALVES FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1833064"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETRAB Nº 425\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE TRABALHO E RENDA, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SETRAB. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Trabalho e Renda - SETRAB, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SETRAB, a seguir discriminados:\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA - ID Funcional nº 436937-3 - Presidente\r\n\r\nMARIA NILMA RAMOS CHÁCARA - ID Funcional nº 5012993-7\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO - ID Funcional nº 0552773-2\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA - ID Funcional nº 5007733-3 - Vice-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA- ID Funcional nº 5025302-6\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES - ID Funcional nº 5007687-6\r\n\r\nGISELA DA SILVA MACHADO - ID Funcional nº 5025362-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SETRAB será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1833078"
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                    "1833354": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPREDEQ Nº 426\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPREDEQ. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEPREDEQ, a seguir discriminados:\r\n\r\nSEPREDEG\r\n\r\nIONES LINDESAY - ID Funcional nº 2563375-9 - Presidente\r\n\r\nMARCIA DE CASTRO LOPES - ID Funcional nº 3213507-6\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA - ID Funcional nº 5015044-8 - Vice-Presidente\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS - ID Funcional nº 5000322-4\r\n\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO - ID Funcional nº 5020918-3\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID - ID Funcional nº 5002510-9\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEPREDEQ será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas\r\n\r\nposteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nId: 1833354"
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                    "1833487": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1318 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO- SEPLAG.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento- SEPLAG a seguir discriminados:\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nFabio Aurélio da Silveira Nunes - ID Funcional nº 4261830-4 - Presidente\r\n\r\nAndrea de Lima Abrantes Mainieri - ID Funcional nº 0570399-9\r\n\r\nAndrea Riechert Senko - ID Funcional nº 4378005-9\r\n\r\nLeonardo Braga Habib Silva - ID Funcional nº 5025122-8 - Vice-Presidente\r\n\r\nEduarda Ferreira Amaral Villanova - ID Funcional nº 5025285-2\r\n\r\nRodrigo Carvalho Serrano - ID Funcional nº 5007770-8\r\n\r\nVitor Medeiros Zervelis - ID Funcional nº 5007751-1\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nGraça Maria do Nascimento Tavares - ID Funcional nº 3215545-0\r\n\r\nRicardo Quintiere Cortines Peixoto - ID Funcional nº 5036570-3\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nLuiz Cláudio Gomes - ID Funcional nº 4284966-7\r\n\r\nAngela Maria Monteiro Pandolfo - ID Funcional nº 2057854-7\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento/SEPLAG será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas\r\n\r\nposteriormente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1833487"
                    ],
                    "1832464": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310446/A/2010 - BARBARA BATISTA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 43510680 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6643/1998 - MARTA CRISTINA SOARES DILE ROBALINHO, ID Funcional 35656956, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 169.984-2 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.243/2006 - ARMANDO RIBEIRO DE MATTOS, ID Funcional 38462788, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/945/2014 - JOSÉ LÁZARO PORTO, ID Funcional 42034043, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 256.574-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/008/664/2013...\r\n\r\nLeia se: Processo nº E-08/008/664/2015...\r\n\r\nId: 1832464"
                    ],
                    "1832866": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/11400499/2014...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/11400499/2007...\r\n\r\nId: 1832866"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/2352/2014 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 38.632,98 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), a favor da firma P&P TURISMO LTDA - ME, referente aos serviços com o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem prestados no mês outubro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/1089/2015 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 3.269,50 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos), a favor da firma P&P TURISMO LTDA - ME, referente aos serviços com o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem prestados no mês de setembro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/1082/2015 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 27.757,44 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), a favor da Inscrição Genérica PF0000987 no valor de R$ 23.131,20 (vinte e três mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social no valor de R$ 4.626,24 (quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) referente aos serviços prestados no mês de dezembro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo as normas contidas no Artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nId: 1833523"
                        ],
                        "1833165": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nARMANDO ALVES CARREIRA NETO, matrícula nº 0082-8, ID Funcional 4384563-0, brasileiro, CPF 098.643.437-00, nascido em 22/04/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11404365-6, expedida pela IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Walkiria Vieira Rocha, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 2010. Tomou posse em 15/10/2010. Processo nº E-01/317294/2010. \r\n\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS, matrícula nº 11-7, ID Funcional 4381193-0, brasileira, CPF 106.631.867-06, nascida em 15/05/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20099281-6, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Arrecadação e Cobrança, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maise Marini Coutinho, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2011. Tomou posse em 12/01/2011. Processo nº E-01/317578/2011. \r\n\r\nJEAN DE ARAUJO FELIZARDO, matrícula nº 100.375-5, ID Funcional 4442830-8, brasileiro, CPF 098.865.807-04, nascido em 20/10/1980, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10292817-3, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vagner da Silveira Costa, matrícula nº 100319-3, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 10 de abril de 2013. Tomou posse em 10/04/2013. Processo nº E-01/008/407/2013. \r\n\r\nHUGO CARVALHO MATTOS, matrícula nº 10171-7, ID Funcional nº 4406071-8, brasileiro, CPF 126.315.727-00, nascido em 31/07/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12733825-9, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Debossan Elias Mota, ID Funcional nº 4406059-9, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2014. Tomou posse em 03/02/2014. Processo nº E-01/008/401/2014. \r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, matrícula nº 100.186-6, ID Funcional 42849667, brasileiro, CPF 981.962.007-49, nascido em 08/08/1967, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 73943920, expedida pelo IFP-RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo de Oliveira Barbosa, matrícula 100.241-9, ID Funcional 43300499, por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de outubro de 2010. Tomou posse em 06/10/2010. Processo nº E-01/317015/2010. \r\n\r\nGILCILEIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 100.329-2, ID Funcional 4397081-8, brasileira, CPF 070.385.967-64, nascida em 15/12/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 102525862, expedida pelo IFP-RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Fernando Oliveira Calixto de Lima, matrícula 100.197-6, ID Funcional 42623413, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2011. Tomou posse em 20/12/2010. Processo nº E-01/317539/2010. \r\n\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula nº 10.005-7, ID Funcional 44057695, brasileiro, CPF 099.981.197-58, nascido em 28/02/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12.955.922-5, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Armando Alves Carreira Neto, matrícula 82-8, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2013. Tomou posse em 25/03/2013. Processo nº E-01/008/501/2013. \r\n\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO, matrícula nº 10.047-9, ID Funcional 4406083-1, brasileira, CPF 096.665.777-20, nascida em 09/06/1981, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11361773-2, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diogo Soares Leite, matrícula 03-4, ID Funcional 4381219-8, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16/10/2013. Processo nº E-01/008/1745/2013. \r\n\r\nId: 1833165"
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                        "1832239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/321969/2011 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012, no D.O. de 06/05/2015, por ter saído indevidamente.\r\n\r\nId: 1832239"
                        ],
                        "1833042": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio de 2015, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nºs 232, de 19 de abril de 2013 e 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se ordinariamente para deliberar sobre a validação e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário admitidos pelo Concurso Público homologado em 14/03/2013, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV1\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV3\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4268655-5\r\n\r\nAna Paula do Nascimento\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424572-6\r\n\r\nMaria Inês Morais Campos\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\n38\r\n\r\n40,0\r\n\r\nE-01/ 008/4593/2013\r\n\r\n4442263-6\r\n\r\nMario Gonçalves Leite Ferreira\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4331697-2\r\n\r\nFabio Renato de Carvalho\r\n\r\n39\r\n\r\n37\r\n\r\n41\r\n\r\n39,0\r\n\r\nE-01/ 008/4596/2013\r\n\r\n4442313-6\r\n\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4434581-0\r\n\r\nNicholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n36,7\r\n\r\nE-01/ 008/4597/2013\r\n\r\n4442268-7\r\n\r\nMarcos Antonio Menezes Ribeiro\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3219195-2\r\n\r\nFernando Nunes Xavier\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n36\r\n\r\n41,0\r\n\r\nE-01/ 008/4598/2013\r\n\r\n4443234-8\r\n\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n36\r\n\r\n37,3\r\n\r\nE-01/ 008/4599/2013\r\n\r\n4442284-9\r\n\r\nNeilton de Azevedo Franco\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44,0\r\n\r\nE-01/ 008/4600/2013\r\n\r\n4442289-0\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\n38\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n37,3\r\n\r\nE-01/ 008/4604/2013\r\n\r\n4442262-8\r\n\r\nRoberto Marinho Filho\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n40,0\r\n\r\nE-01/ 008/4605/2013\r\n\r\n4442273-3\r\n\r\nJoão Henrique Santiago Barbosa\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\n39,3\r\n\r\nE-01/ 008/4607/2013\r\n\r\n4442646-1\r\n\r\nJorge Ribeiro Cruz\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n559219-4\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n37\r\n\r\n35,3\r\n\r\nE-01/ 008/4608/2013\r\n\r\n4442800-6\r\n\r\nChrystiane Rose dos Santos Soares\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva \r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\n39,3\r\n\r\nE-01/ 008/4609/2013\r\n\r\n4442299-7\r\n\r\nFabio Costa de Souza \r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2060513-7\r\n\r\nLucy Laporte Neves\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n38\r\n\r\n40,0\r\n\r\nE-01/ 008/4610/2013\r\n\r\n4442278-4\r\n\r\nEduardo Cristiano Oliveira\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n40,7\r\n\r\nE-01/ 008/4611/2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1833042"
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                        "1833053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROC Nº E -01/016/30/2014 - OSWALDO EGIDIO DA SILVA FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROC Nº E-01/301237/2012 - SOLANGE DE FREITAS TRAJANO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\nPROC Nº E-01/011/400/2015 - THEMISTOCLES DUQUE ESTRADA MUNIZ - Foi providenciada para janeiro/2015 a extinção da pensão da beneficiária CARLYLE BORBA MUNIZ, por motivo de falecimento.\r\n\r\nPROC Nº E-01/011/401/2015 - HELIO CARDONI - Foi providenciada para novembro/2014 a extinção da pensão da beneficiária HAYDEE GUTERRES DA SILVA, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1833053"
                        ],
                        "1833051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROC Nº E-01/017/109/2014 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nPROC Nº E-01/017/156/2013 - JOCELINO PLACIDO RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1833051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1832872": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ARTUR MENDONÇA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365064-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/117/215.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, RITA DE CASSIA PINTO DA SILVA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941995-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/117/215.\r\n\r\nId: 1832872"
                    ],
                    "1833509": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nREMOVE, a pedido, LUIZ FERNANDO PEIXOTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 4419181-2, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo E-04/073/53/2015.\r\n\r\nId: 1833509"
                    ],
                    "1832870": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 28 DE ABRIL DE 2015 - SOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012/513/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs, 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE ABRIL DE 2015 - ARLETE RIBEIRO DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/264/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs, 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1832870"
                    ],
                    "1832871": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/513/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30/04/2015, em nome da servidora, SOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949792-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/264/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/04/2015, em nome da servidora, ARLETE RIBEIRO DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946167-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/203/2015 - AUTORIZO a inclusão dos dependentes: VINICIUS SECCHIM DE BRITTO e BEATRIZ SECCHIM DE BRITTO, na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/201/2015 - AUTORIZO a inclusão do dependente: GABRIEL SOUSA DE OLIVEIRA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/221/2015 - AUTORIZO a inclusão do dependente: MARIA ANTONIA ANDRADE TEIXEIRA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 15, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/2072/2014 - Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/12/2012.\r\n\r\nId: 1832871"
                    ],
                    "1833060": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1396 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Fabiano Fernandes Lacerda, ID Funcional 4391695-3, pelo servidor Rodrigo Mendes Marques, ID Funcional 4415057-1, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n055/2012\r\n\r\nE-04/001.731/2012\r\n\r\n1206/2014\r\n\r\nArt. 2º- A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser MARIANA SANTOS RODRIGUES ID Funcional 4323393-7, RODRIGO MENDES MARQUES, ID Funcional 4415057-1 e ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional 5018365-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1833060"
                    ],
                    "1833061": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1397 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor BRUNO DA PENHA LEMOS, ID Funcional 4318058-2, pelo servidor IAN BASTOS DE ALMEIDA, ID Fun cional 4318176-7, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nTRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n028/2011\r\n\r\nE-04/000.454/2011\r\n\r\n330/2011\r\n\r\nArt. 2º- A Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser IAN BASTOS DE ALMEIDA ID Funcional 4318176-7, REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2 e BRUNO CAMARA CARREIRO, ID Funcional 5025444-8.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1833061"
                    ],
                    "1832626": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067/153/2015 - RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 4385031-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/1993, 31/12/1993, 01/01/1994 a 30/04/1998, 01/05/1998 a 31/08/2000, 06/09/2000 a 04/09/2001, 26/09/2001 a 07/07/2005, 01/08/2005 a 30/04/2007, 07/05/2007 a 19/11/2007, 01/12/2007 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 30/06/2010, totalizando 6.044 (seis mil e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1832626"
                    ],
                    "1832617": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032.246/1996 - ROBERTO BRANDÃO REITOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939804-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/03/2006 a 28/05/2011.\r\n\r\nId: 1832617"
                    ],
                    "1832731": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 10 de junho de 2015, às 14:30h\r\n\r\nRecurso nº 31.254 - Processo nº E-34/071.405/2005 - Recorrente: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 39.334 - Processo nº E-04/111.281/2010 - Recorrente: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 42.230 - Processo nº E-04/058.007/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TRAMP OIL (BRASIL) LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.035 - Processo nº E-04/072.877/2009 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 46.414 e 46.415 - Processos nºs E-04/218.125/2011 e E-04/218.127/2011 - Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 50.026 e 50.027 - Processos nºs E-04/238.395/2011 e E-04/238.396/2011 - Recorrente: ABEL COMÉRCIO ATACADISTA DE DESCARTÁVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1832731"
                    ],
                    "1832730": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 03 de junho de 2015, às 14:30h\r\n\r\nRecursos nºs 30.589 e 30.591 - Processos nºs E-04/063.323/2007 e E-04/063.327/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 31.074 e 32.277 - Processos nºs E-34/072.092/2005 e E-34/072.093/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.938 e 54.015 - Processos nºs E-04/071.531/2012 e E-04/071.530/2012 - Recorrente: NATURA COSMÉTICOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 39.965 - Processo nº E-04/061.161/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 51.590 e 51.591 - Processos nºs E-04/063.081/2012 e E-04/063.083/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1832730"
                    ],
                    "1832732": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 17 de junho de 2015, às 14:30h\r\n\r\nRecursos nºs 32.654 e 33.730 - Processos nºs E-04/050.047/2008 e E-04/050.048/2008 - Recorrente: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 47.876 e 47.768 - Processo nº E-04/110.509/2011 e E-04/110.510/2011 - Recorrente: EMPRESA DE MINERAÇÃO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.591 - Processo nº E-34/204.030/2004 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BRF - BRASIL FOODS S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 51.528, 51.529, 51.530, 51.532, 51.534, 51.535 e 51.536 - Processos nºs E-04/047.340/2010, E-04/047.342/2010, E-04/047.978/2010, E-04/045.681/2011, E-04/046.441/2011, E-04/047.211/2011 e E-04/047.408/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.666 - Processo nº E-04/115.366/2012 - Recorrente: FERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1832732"
                    ],
                    "1832793": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.468ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.996 - Processo nº E04/034/4151/2013 - Recorrente: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.673 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.836 - Processo nº E04/200.930/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOAB RIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.674 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.052 - Processo nº E04/249.466/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J SIMIÃO DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.675 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.278 e 56.279 - Processos nºs E-04/091/902/2013 e E04/091/901/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEI BRASIL AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.676 e 12.677 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.931 - Processo nº E04/046/5361/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.678 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.310 - Processo nº E04/046/70/2014 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.681 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.641 e 55.642 - Processos nºs E-04/045/319/2013 e E04/045/320/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TS TOTAL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.685 e 12.686 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.467 - Processo nº E04/046/10205/2013 - Recorrente: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TANGUATEMPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.687 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.835 e 54.836 - Processos nºs E-04/034/6269/2013 e E04/034/6270/2013 - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Interessada: SELMA DE OLIVEIRA COSTA MERCEARIA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.688 e 12.689 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.501 e 54.502 - Processos nºs E-04/039/45/2013 e E04/039/46/2013 - Recorrente: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMESA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.690 e 12.691 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.506 e 54.822 - Processos nºs E-04/046/8308/2013 e E04/046/8307/2013 - Recorrente: SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.692 e 12.693 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.121 - Processo nº E04/046/11590/2013 - Recorrente: DÉCIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.694 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.725 e 54.726 - Processos nºs E-04/046/6221/2013 e E04/046/6219/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.695 e 12.696 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.089 - Processo nº E04/046/10055/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PASTEL RIO DE CAXIAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.697 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.696 e 54.697 - Processos nºs E-04/046/5594/2013 e E04/046/5595/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.698 e 12.699 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.095 - Processo nº E04/046/10529/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO DE MÓVEIS E MADEIRAS CANELLAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.700 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832793"
                    ],
                    "1832794": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.472ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.519 e 58.520 - Processos nºs E-04/043.876/2012 e E04/043.919/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANS MARCH TRANSPORTES LTDA.. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.746 e 12.747 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.771 e 58.772 - Processos nºs E-04/046.514/2012 e E04/046.515/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.748 e 12.749 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.322 - Processo nº E-04/192.199/2011 - Recorrente: MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.750 - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - NÃO ENTREGAR NO PRAZO. REGULAMENTAR - ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI 6357/2003. A Recorrente enquadra-se perfeitamente nas condições estabelecidas no art. 14 da Lei 6357/2013 para a concessão de anistia, a saber, a regularização da obrigação acessória descumprida, prevista no inciso XVIII do art. 59 da Lei 2657/96, antes de 30 de junho de 2013. Sendo assim, nos termos do art. 13 da Resolução SEFAZ 589/2013, este Conselho é competente para, independentemente de requerimento do interessado, aplicar a citada anistia ao caso, excluindo o crédito tributário em questão, nos termos do art. 175, II, do CTN, com o consequente encerramento da lide. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO FACE À PERDA TOTAL DE OBJETO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832794"
                    ],
                    "1832795": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.474ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 54.210, 54.211, 54.212 e 54.213 - Processos nºs. E04/044.728/2012, E04/045.196/2012, E04/045.215/2012 e E04/045.282/2012 - Recorrente: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.764, 12.765, 12.766 e 12.767 - EMENTA: PEREMPÇÃO. Pode ser considerada tempestiva a impugnação apresentada fora do prazo legal caso sejam considerados relevantes os argumentos apresentados, ex-vi do artigo 253 do CTE. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.623 e 58.624 - Processos nºs E-04/047.107/2012 e E04/047.720/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.771 e 12.772 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.581 e 58.588 - Processos nºs E-04/051.169/2012 e E04/051.168/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROMAC TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.773 e 12.774 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 56.403 e 56.404 - Processos nºs. E-04/048.651/2012 e E04/048.652/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSCAR - TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 12.775 e 12.776 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 58.651, 58.652, 58.718 e 58.719 - Processos nºs. E04/045.766/2012, E04/045.764/2012, E04/045.149/2012 e E04/045.146/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIX LOGÍSTICA S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 12.777, 12.778, 12.779 e 12.780 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 56.364 e 56.365 - Processos nºs. E-04/049.618/2012 e E04/049.617/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CN AUTO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 12.781 e 12.782 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 59.885 - Processo nº. E-04/046/514//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VENCHI DO BRASIL CHOCOLATES S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 12.783 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs. 58.847, 58.848, 58.671, 58.672, 58.769, 58.770, 58.841 e 58.842 - Processos nºs. E04/049.634/2012, E04/049.635/2012, E04/049.827/2012, E04/049.795/2012, E04/045.274/2012, E04/045.275/2012, E04/045.101/2012 e E04/045.092/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H M TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 12.784, 12.785, 12.786, 12.787, 12.788, 12.789, 12.790 e 12.791 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832795"
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                    "1832796": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.475ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.243 e 56.692 - Processos nºs E-04/046/7029//2013 e E04/046/7032//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: arbor brasil indústria de bebidas LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.792 e 12.793 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nºs. 56.263 - Processo nºs E-04/046/9622/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL CARGO TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.794 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832796"
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                    ],
                    "1832798": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.477ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2015\r\n\r\nRecurso nºs 54.294. - Processo nºs. E-04/252.864/2011. - Recorrente: transportadoras stallone LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 12.802. - EMENTA: COBRANÇA DE MULTA POR NÃO PARAR EM POSTO FISCAL. Dada regular ciência do auto de constatação à recorrente, esfuma-se a alegação de desconhecimento das circunstâncias em que se deu a infração, sobre a qual está erigido o recurso. DESPROVIDO O RECURSO VOLUNTÁRIO. RECONHECIDA A PROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 57.657. - Processo nº. E-04/171.274/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BRAULIO FERNANDES DE SIQUEIRA NETO. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.803. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832798"
                    ],
                    "1832799": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.479ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.586 -Processo nº E-04/266.482/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL -Interessada: lojas americanas s/a - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator Acórdão nº 13.042 -EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.322 e 53.323 -Processos nºs E-04/034/6221//2013 e E04/034/6223//2013 - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI -Interessada: PEDALBIKE NITEROIENSE LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator -Acórdãos nºs 13.043 e 13.044 -EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 54.755 e 54.756 -Processos nºs E-04/046/7136//2013 e E04/046/7135//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL -Interessada: UNIÃO DE lojas LEADER s/a - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator -Acórdãos nºs 13.045 e 13.046 EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832799"
                    ],
                    "1832800": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.480ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 46.760 - Processo nº E-04/146.878/2010 - Recorrente: TRANE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.047 - EMENTA: ICMS. TRANSFERENCIA ATIVO FIXO. NÃO RECOLHIDO. APURADO ATRAVÉS DE EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Afastada a exigência fiscal em função da dispensa genérica concedida pela PGE no que tange a interposição de recursos quando a matéria discutida seja unicamente a incidência do ICMS em transferências de bens do ativo fisco e de uso e consumo entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.461 - Processo nº E-04/046/10097/2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.048 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 56.200 - Processo nº. E-04/046/10043//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FONSECA E ALCÂNTARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 13.049 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 58.489, 58.490, 58.833 e 58.834 - Processos nºs. E04/049.818/2012, E04/049.820/2012, E04/045.268/2012 e E04/045.269/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 13.052, 13.053, 13.054 e 13.055 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.853 e 58.854 - Processos nºs E-04/051.114/2012 e E04/051.113/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TRANSPORTADORA ILHÉUS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.056 e 13.057 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.523 e 56.524 - Processos nºs E-04/045.077/2012 e E04/045.078/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.058 e 13.059 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.665 e 58.666 - Processos nºs E-04/045.083/2012 e E04/045.082/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ghisolfi logística e TRANSPORTe LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 13.060 e 13.061 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.569, 58.570, 58.610 e 58.702 - Processos nºs E04/051.103/2012, E04/051.101/2012, E04/042.933/2012 e E04/042.934/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: transportadora belmok LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.062, 13.063, 13.064 e 13.065 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.546 e 57.547 - Processos nºs E-04/034/5635//2013 e E04/034/5636//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TRANSPORTADORA RDP LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.066 e 13.067 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832800"
                    ],
                    "1832801": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.481ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.197 e 59.198 - Processos nºs E-04/046/22//2013 e E04/046/23//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOpetro distribuidora de petróleo LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.068 e 13.069 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.722 - Processo nº E-04/046/10498//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MONTA PORTA NITERÓI LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.070 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.701 - Processo nº E-04/033/593//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.071 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.840 - Processo nº E-04/044.557/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TRANSPORTADORA LUZENTE LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.072 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832801"
                    ],
                    "1832802": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.482ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.312. - Processo nº E-04/038/44/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CP ATIVOS RJ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.075. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.637 e 52.638. - Processos nºs E-04/046/661//2013 e E04/046/662//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: SELEFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.076 e 13.077. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nºs 49.554. - Processo nºs E-04/067.218/2012. - Interessada: MBP ISOBLOCK SISTEMAS TERMOISOLANTES S/A. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.079. - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão da Junta de Revisão Fiscal de PROCEDENCIA PARCIAL que decidiu que a penalidade não deve exceder o limite máximo previsto no art. 62 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇAO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832802"
                    ],
                    "1832803": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.483ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.802 - Processo nº E04/035/110//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.085 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nºs 58.079. - Processo nºs E-04/041/2514/2013. - Recorrente: SOLANGE MARIA FERNANDES BOTELHO E OUTRO. - Recorrida: IFE 08 ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.089. - EMENTA: ITD - ITD - PEREMPÇÃO. Levantamento da perempção. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.622. - Processo nº E-04/049.813/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: STILO COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.091. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832803"
                    ],
                    "1832804": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.484ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.879 - Processo nº E-04/258.274/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: altrans transportes ltda - epp. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.109. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.050 - Processo nº E04/239.595/2010. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MOBILIÁRIA SAPUCAIA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.110. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.521. - Processo nº E-04/119.288/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: SERVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.111. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832804"
                    ],
                    "1832805": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.485ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2015\r\n\r\nRecurso nºs 58.080. - Processo nºs E-04/034/8154/2013. - Recorrente: JOÃO JOSÉ JALLES NEVES SILVA. - Recorrida: IRF 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.123. - EMENTA: Impugnação entregue além do prazo legal. Ausência de argumentos relevantes que justifiquem o levantamento de perempção. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832805"
                    ],
                    "1832806": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.486ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 57.109 e 57.110. - Processos nºs E-04/034/1340//2014 e E04/034/1325//2014. Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BARRA GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.136 e 13.137. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.975 e 56.997. - Processos nºs E-04/034/10103//2013 e E04/034/10100//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.138 e 13.139. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.095 e 53.030 - Processos nºs E-04/046/6386//2013 e E04/046/6386//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: clean-mix produtos de higiene e limpeza ltda - me - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.140 e 13.141. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.925. - Processo nº E-04/046/11312//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PUBLIX GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.142. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.909. - Processo nº E-04/046/11424//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.143. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.646. - Processo nº E04/046.4160//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DEPÓSITO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.145. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832806"
                    ],
                    "1832807": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.489ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.328, 58.329, 58.330 e 58.331. - Processos nºs E04/034/6525//2013, E04/034/6540//2013, E04/034/6538//2013, e E04/034/6532//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: tOPMART LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.196, 13.197, 13.198 e 13.199. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832807"
                    ],
                    "1832808": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.493ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 47.033. - Processo nº E-04/128.296/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, para reconhecer a nulidade da decisão da Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.248. - EMENTA: NULIDADE DECISÃO 1ª. instância. A fundamentação invocada não permite a recapitulação da multa em decisão sem anterior retificação do lançamento e reabertura do prazo para defesa. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, PARA ANULAR A DECISÃO DA JRF E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À JUNTA DE REVISÃO FISCAL PARA NOVO JULGAMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832808"
                    ],
                    "1832809": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.500ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.166. - Processo nº E-04/041/2//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ELVIRA MARSAL RAMOS. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.330. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 44.466. - Processo nº E-04/081.477/2010. - Recorrente: ÂNGELA MARIA BRANDÃO DE ALMEIDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.331. - EMENTA: ITD. Caracterizada a materialidade do fato gerador a partir da declaração à Receita Federal do Brasil da doação de bens móveis. Estado do Rio de Janeiro como Domicilio Tributário eleito pelo Contribuinte. Novação subjetiva incompatível com o direito tributário, visto ser o mesmo regido pelo princípio da estrita legalidade. Ofensa ao disposto nos arts. 5º, XXXVI, e 150, III, a, da CRFB/88, e ao disposto no art. 144, § 2º do CTN, não caracterizada. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.801. - Processo nº E-04/041/823//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RONALDO ELIAS VIEIRA E OUTRO. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.332. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.490. - Processo nº E-04/082.626/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: OTON VIEIRA DELATORRE E OUTRO. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.333. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1832809"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1919/2015- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Polis Organização de Feiras e Eventos LTDA-EPP no valor de R$ 1.867,50 (hum mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1833062"
                        ],
                        "1832915": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2015/086918-5 (Anexo: 00-2015/022838-4). Requerente: PETROBRÁS GÁS S/A GASPETRO. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Indeferimento da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2015/028692-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: R & M TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Vogal Relator: Dr. Flávio Ottero Licht. Assunto: Desarquivamento do ato registrado sob o nº 2724608, em 03/02/2015.\r\n\r\nId: 1832915"
                        ],
                        "1833020": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS N° 004 \r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, constante do processo n° E-11/003/107/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as despesas de tradução de material promocional/ institucional da CODIN.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 08/05/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102.0 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.22661.0400.2862\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente da CODIN\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1833020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832886": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000921/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo nº E-17/205.973/2012, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001021/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-125 COM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO BORRACHA, FRESAGEM, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, CONTENÇÃO, ALARGAMENTO DE PONTE, SINALIZAÇÃO E ZOOPASSAGEM AÉREA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA E JAPERI, COM UMA EXTENSÃO DE 34.950,0 METROS, objeto do Processo nº E-17/003.000839/2013, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125.\r\n\r\nId: 1832886"
                        ],
                        "1832567": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005905/2014 - AUTORIZO o Termo de Rerratificação do Contrato n° 01/2015, com alteração da Cláusula Décima Oitava - Disposições Finais, ficando delegado à Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito a administração e execução dos “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO, DA RODOVIA BR-493, DENOMINADA SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do Processo n° E-17/003.005905/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. \r\n\r\nId: 1832567"
                        ],
                        "1833120": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROC.Nº E-17/003.000581/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 28/04/2015, da servidora VERA LUCIA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/33914-3.\r\n\r\nId: 1833120"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1832707": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 880 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nº 40.497/2007, Decreto nº 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o constante do Oficio nº 186/1200-2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESEG nº 866, de 03 de março de 2015, ficando designados para integrar a 2ª Comissão de Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/SESEG, os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Pregoeiro - JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.290-8, ID 4.320.927-0;\r\n\r\nII - Membro da Equipe de Apoio - NELI ARANTES RIBEIRO, Oficial de Cartório, matrícula 267.170-9, ID 2.915.368-9;\r\n\r\nIII - Membro da Equipe de Apoio - ADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES, Comissário de Polícia, matrícula 179.708-3, ID 2.963.416-4;\r\n\r\nIV - Membro Substituto da Equipe de Apoio - CARLA REGINA BOTELHO AINBINDER, Oficial de Cartório, matrícula 870.888-5, ID 564.765-7.\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto NELI ARANTES RIBEIRO, Oficial de Cartório, matrícula 267.170-9, ID 2.915.368-9.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores indicados na presente Resolução exercerão mandato pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1832707"
                    ],
                    "1833030": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/172/174/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.106.603,30 (dois milhões, cento e seis mil seiscentos e três reais e trinta centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\n\r\nId: 1833030"
                    ],
                    "1831840": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/158/61/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO SENA, matrícula nº 264.558-8, Id 2.973.763-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/03/2013.\r\n\r\nId: 1831840"
                    ],
                    "1832884": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/187/2015 - GUTEMBERG DE FARIAS SILVA, ID Funcional n° 2.949.685-3 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 02/03/2007 a 28/02/2012 , 03 meses. \r\n\r\nId: 1832884"
                    ],
                    "1832874": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/25/2015 - ECIR DE FÁTIMA BRASILICO, ID Funcional n° 2.920.972-2 - 304 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/438/04/2015 - GILSON CLEMENTE DE CASTRO FERREIRA, ID Funcional n° 2.968.407-2 - 5.699 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/380/2015 - MARCIO BRAGA DOS REIS, ID Funcional n° 2.925.915-4 - 1.595 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/387/9/2015 - MARCOS AURELIO PINHEIRO, ID Funcional n° 2.994.292-6 - 90 dias.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/169/2014 - CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, ID Funcional n° 3.235.364-2 - 123 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/55/2015 - ELOÁ GONÇALVES, ID Funcional n° 2.922.315-6 - 156 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/243/39/2015 - HUMBERTO MENEZES PAES, ID Funcional n° 5.032.987-1 - 3.339 dias ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/379/2015 - MARCIO BRAGA DOS REIS, ID Funcional n° 2.925.975-4 - 186 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/316/19/2015 - PIETRO CONTI RODRIGUES, ID Funcional n° 5.022.004-7 - 551 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/244/15/2015 - SUHELLEM MATTOS COSTA, ID Funcional n° 4.336.769-0 - 113 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/25/2015 - ECIR DE FÁTIMA BRASILICO, ID Funcional n° 2.920.972-2 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.583 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo E-09/148/25/2015, no DORJ nº 022 de 05/02/2015, despacho de 03/02/2015, página 10, 2ª coluna, para regularização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/55/2015 - ELOÁ GONÇALVES, ID Funcional n° 2.922.315-6 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 116 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo E-09/668/410/1990, no DORJ nº 084 de 04/05/1990, despacho de 03/05/1990, página 37, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1832874"
                    ],
                    "1833063": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/97//2014 - 2º SGT PM RG 57.952 JOSÉ DIAS ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/07/2014.\r\n\r\nId: 1833063"
                    ],
                    "1833054": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/74/2014 - SUBTEN PM RG 50.695 WALDECI QUEIROZ DA SILVA - a partir de 11/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/85/2014 - 1º SGT PM RG 53.887 MARCIO MOTTA MELO - a partir de 05/12/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1833054"
                    ],
                    "1833068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/8//2015 - SUBTEN PM RG 49.178 MARCILIO DE MELO FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/11/2014.\r\n\r\nId: 1833068"
                    ],
                    "1833047": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/15/2015 - SUBTEN PM RG 43.814 MARCOS AURELIO RODRIGUES - a partir de 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/018/2015 - SUBTEN PM RG 46.853 ARLINDO DA SILVA BALDUINO - a partir de 17/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/14/2015 - SUBTEN PM RG 46.856 ALMIR RODRIGUES DA HORA - a partir de 04/03/2015\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/092/17/2015 - TEN CEL PM RG 43.578 JORGE RICARDO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/03/2015.\r\n\r\nId: 1833047"
                    ],
                    "1833167": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/878/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 064/2014, em favor das empresas: OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ nº 00.192.190/0001-96, no valor de R$ 65.374,44 (sessenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 00.234.797/0001-78, no valor de R$ 603.357,60 (seiscentos e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.235.157/0002-15, no valor de R$ 3.874,20 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R$ 6.304,80 (seis mil trezentos e quatro reais e oitenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 02.460.736/0001-78, no valor de R$ 5.440,80 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 684.351,84 (seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1833167"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1833110": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ID 50212343, em substituição ao servidor DENILSON F. COSTA, ISAP, ID 1992854-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.105/2014.\r\n\r\nId: 1833110"
                    ],
                    "1833111": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA CORREA, ID 5010746-1, em substituição ao servidor WANDERSON ALVES VIEIRA, ID 5000137-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.049/2015.\r\n\r\nId: 1833111"
                    ],
                    "1833114": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/059.062/2014, como Defensor Dativo a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/064.218/2013, como Defensor Dativo o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.350/2014, como Defensor Dativo o servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75 c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.198/2013, como Defensor Dativo a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante no procedimento nº E-21/058.159/2014, como Defensor Dativo a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79\r\n\r\nId: 1833114"
                    ],
                    "1833112": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/020.054/2015 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 4371465, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1833112"
                    ],
                    "1833109": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/047.430/2014.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.060/2015.\r\n\r\nId: 1833109"
                    ],
                    "1833113": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.167/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.294/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1833113"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1833090": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1167 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 05.254.971/0008-58, situado na Rua Jaime Perdigão, nºs 431 a 445 - Moneró - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento fabricou o medicamento VALERIANE NIKKHO 50 mg, Lote 3113813, cartucho com 20 drágeas, fabricado em 19/11/2013, com alteração de formulação registrada junto a ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XVI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02432 de 10/04/2015, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a comercialização do medicamento VALERIANE NIKKHO 50 mg, Lote 3113813, cartucho com 20 drágeas, fabricado em 19/11/2013, fabricado por ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 05.254.971/0008-58, situado na Rua Jaime Perdigão, nºs 431 a 445 - Moneró - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do medicamento VALERIANE NIKKHO 50 mg, Lote 3113813, cartucho com 20 drágeas, fabricado em 19/11/2013, fabricado por ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 05.254.971/0008-58, situado na Rua Jaime Perdigão, nºs 431 a 445 - Moneró - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 05.254.971/0008-58, situado na Rua Jaime Perdigão, nºs 431 a 445 - Moneró - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato do lote do medicamento referido no Art. 1º; que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendên cia de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento do medicamento e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição do medicamento recolhido.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de medicamentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1833090"
                    ],
                    "1833091": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1168 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa INDÚSTRIA DE TINTAS IGUAÇU LTDA., CNPJ: 28.724.706/0001-15, situado na Rua Dr. Emílio, nº 71 - Posse - Nova Iguaçu - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricar e comercializar os seguintes produtos Saneantes Domissanitários de grau de risco II: Soda Cáustica Iguaçu e Limpa Pisos Iguaçu, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000771, de 10/04/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Saúde, desinterditando parcialmente a empresa INDÚSTRIA DE TINTAS IGUAÇU LTDA., CNPJ: 28.724.706/0001-15, situado na Rua Dr. Emílio, nº 71 - Posse - Nova Iguaçu - RJ, para atividade fabricar e comercializar os seguintes produtos Saneantes Domissanitários de grau de risco II: Soda Cáustica Iguaçu e Limpa Pisos Iguaçu,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição parcial do estabelecimento INDÚSTRIA DE TINTAS IGUAÇU LTDA., CNPJ: 28.724.706/0001-15, situado na Rua Dr. Emílio, nº 71 - Posse - Nova Iguaçu - RJ, para atividade fabricar e comercializar os seguintes produtos Saneantes Domissanitários de grau de risco II: Soda Cáustica Iguaçu e Limpa Pisos Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1833091"
                    ],
                    "1833093": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1170 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nE-08/9531/2009\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU - HTODL\r\n\r\nPedro Oliveira Reis Flores\r\n\r\n500.1813-2\r\n\r\nFlávio Monteiro de Souza\r\n\r\n3231638-0\r\n\r\nMoacyr Pinheiro Junior\r\n\r\n30900247\r\n\r\nId: 1833093"
                    ],
                    "1833520": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1174 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A BRANGÊNCIA DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRIAGEM NEONATAL E A RESOLUÇÃO SES Nº 965 DE 30 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO ESTADUAL OPERACIONAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO EM TRIAGEM NEONATAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEOMA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece que a criança e o adolescente tenha direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite;\r\n\r\n- a Portaria nº 822/GM/MS, de 6 de junho de 2001, que institui o Programa Nacional de Triagem Neonatal;\r\n\r\n- a Portaria nº 81/GM/MS, de 20 de janeiro de 2009, que institui a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica no âmbito do Sistema Único de Saúde, no seu inciso II do art. 2º, que visa à identificação dos determinantes e condicionantes dos principais problemas de saúde relacionados a anomalias congênitas e doenças geneticamente determinadas, de forma a fornecer subsídios para a elaboração de ações e políticas públicas no setor, sem prejuízo da participação social;\r\n\r\n- a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que prioriza a organização e implementação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no país;\r\n\r\n- a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui a Rede Cegonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde, que visa assegurar à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis;\r\n\r\n- a Portaria nº 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012, que preconiza o desenvolvimento de ações de prevenção e de identificação precoce de deficiências na fase pré, peri e pós-natal;\r\n\r\n- a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); \r\n\r\n- a Portaria nº 2.829/GM/MS, de 14 de dezembro de 2012, que inclui a Fase IV no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), e\r\n\r\n- a necessidade do aprimoramento do Programa Estadual de Triagem Neonatal (PTN-RJ), adotando medidas que possibilitem a ampliação dos testes realizados, o avanço de sua organização e efetividade, o monitoramento constante das taxas de cobertura visando à garantia do acesso universal e equânime dos recém- nascidos do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a abrangência do Programa Estadual de Triagem Neonatal, que passa a ser composto por: \r\n\r\nI.Triagem Neonatal por Amostra Biológica (TNB): triagem neonatal obrigatória por meio da coleta e análise de amostras biológicas e consiste na detecção em tempo oportuno em recém-nascidos visando diagnóstico presuntivo de distúrbios congênitos e hereditários para fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.\r\n\r\nII. Triagem Neonatal por Amostra Não Biológica (TNNB): é opcional e engloba:\r\n\r\n- Triagem Auditiva (TNA): triagem neonatal por meio de medidas fisiológicas e eletrofisiológicas da audição. Consiste na detecção em tempo oportuno em recém-nascidos, visando à identificação e diagnóstico de deficiência auditiva.\r\n\r\n- Triagem Neonatal Ocular (TNO): triagem neonatal por meio de análise do reflexo vermelho na retina. Consiste na identificação em tempo oportuno em recém-nascidos visando diagnóstico presuntivo do retinoblastoma, da catarata congênita e de outros transtornos oculares congênitos e hereditários.\r\n\r\n- Triagem Neonatal Cardiológica (TNC): triagem neonatal por meio de análise da oximetria de pulso. Consiste na identificação em tempo oportuno em recém-nascidos visando diagnóstico presuntivo do cardiopatia congênita crítica.\r\n\r\n- Triagem Neonatal da Língua (TNL): triagem neonatal por meio de análise do frênulo da língua. Consiste na identificação em tempo oportuno em recém- nascidos visando diagnosticar e indicar o tratamento precoce das limitações dos movimentos da língua causadas pela língua presa.\r\n\r\nArt. 2º - Contemplar o PTN -RJ com o diagnóstico presuntivo, o diagnóstico de certeza, o tratamento e o acompanhamento dos casos diagnosticados.\r\n\r\n§1 - O diagnóstico presuntivo refere-se à interpretação de correlações clínicas e/ou clínico-laboratoriais, indicando impressão, suspeita ou probabilidade, obtidas por utilização unicamente dos testes de triagem, conforme protocolos técnicos estabelecidos para os distúrbios ou doenças específicas.\r\n\r\n§2 - O diagnóstico definitivo ou de certeza refere-se à constatação da presença do distúrbio ou doença, nos casos previamente suspeitos à triagem, por meio de testes confirmatórios e/ou avaliação clínica.\r\n\r\nArt. 3º - Instituir uma Coordenação para o PTN-RJ, subordinada diretamente ao Gabinete da Subsecretaria de Atenção e Saúde (SAS) com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - organizar o processo operacional da triagem neonatal objetivando a regulação do fluxo das triagens envolvendo o monitoramento de indicadores e acompanhamento dos casos detectados,\r\n\r\nII - coordenar a triagem de amostra biológica e de amostra não biológica.\r\n\r\nIII - promover estratégias de educação permanente para profissionais e gestores envolvidos e promoção de campanhas relacionadas à triagem neonatal.\r\n\r\nIV - organizar as demandas e os fluxos assistenciais do PTN- RJ na rede de atenção à saúde do SUS no Estado do RJ;\r\n\r\nV - garantir a integralidade da atenção assessorando os municípios no seu processo de implementação em sua área de abrangência e monitorar a sua gestão;\r\n\r\nVI - articular com os pontos de atenção das redes de saúde o fluxo de exames, a referência e contra referência dos pacientes triados, garantindo a integralidade do cuidado;\r\n\r\nVII - acompanhar e manter atualizados o sistema de informação e gerenciamento de dados que estejam sob sua responsabilidade, integrando, inclusive, os dados de Triagem Neonatal provenientes da rede privada, complementar ou de saúde suplementar;\r\n\r\nArt. 4º - Instituir uma Coordenação do Centro Estadual Operacional de Monitoramento e Acompanhamento em Triagem Neonatal (CEOMA-TN - RJ), subordinada diretamente ao Gabinete da Subsecretaria de Atenção e Saúde (SAS), com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - criar indicadores capazes de monitorar e avaliar a qualidade dos serviços e a resolutividade dos PTN - RJ;\r\n\r\nII - monitorar o desempenho do PTN-RJ e os resultados alcançados, mediante o acompanhamento de indicadores estabelecidos pelo PNTN\r\n\r\nIII - centralizar e organizar as informações referentes à realização ou não dos testes, reteste, resultados e encaminhamentos\r\n\r\nIV - promover junto com o PTN-RJ de estratégias de educação permanente para profissionais e gestores envolvidos e promoção de campanhas relacionadas à triagem neonatal.\r\n\r\nV - garantir agendamento e acompanhamento dos casos necessários, priorizando as centrais de regulação do SUS\r\n\r\nVI - monitorar o comparecimento às consultas regulares colaborando no controle da adesão ao tratamento dos pacientes detectados pela triagem\r\n\r\nArt. 5º - O Centro Estadual Operacional de Monitoramento e Acompanhamento em Triagem Neonatal do Estado do Rio de Janeiro (CEOMA TN-RJ) será composto por:\r\n\r\n- Um coordenador\r\n\r\n- dois representantes da Área Técnica de Saúde da Criança/PAISMCA/SAB/SAS/SES\r\n\r\n- um representante da Subsecretaria de Saúde da SES\r\n\r\n- um representante da Fundação Saúde, e\r\n\r\n- um representante do COSEMS.\r\n\r\nParágrafo Único - A Coordenação do CEOMA será exercida pelo coordenador do PTN-RJ\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1833520"
                    ],
                    "1832953": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602859/2007 - ROSE DA SILVA SALES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.401-9, ID nº 3049284-0, lotada no UP/HERF, período-base de 14/01/2010 a 21/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/116167/1997 - SANDRA CRISTINA BATISTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.711-2, ID nº 3054345-2, lotada no UP/HERF, período-base de 06/11/2005 a 22/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604183/1999 - SCIAMMARELLA FRANCESCHINA FILIPPO, Farmacêutico, matr. nº 809.277-7, ID nº 3117376-4, lotada no UP/IEDE, período-base de 20/05/2009 a 18/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606604/1993 - SHEILA CRISTINA RANUCCI FRANCISCO, Enfermeiro, matr. nº 259.178-2, ID nº 3136862-0, lotada no UP/IEISS, período-base de 02/02/2008 a 30/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608303/2007 - SONIA SILVA RAMIREZ, Farmacêutico, matr. nº 850.488-8, ID nº 3148167-1, lotada no NP/SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, período-base de 25/08/2009 a 23/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602827/2001 - MARGARETH REIS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.511-4, ID nº 3087236-7, lotada no UP/HEAL, período-base de 17/01/2010 a 15/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601407/2005 - MARIA DE FATIMA AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.097-6, ID nº 3141203-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 30/08/2009 a 27/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603856/2012 - MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA BEBBER, Médico, matr. nº 849.887.-5, ID nº 3158344-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 06/08/2009 a 18/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/18707/1988 - MARIA NAZARÉ LUGÃO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.411-1, ID nº 3197932-7, lotada no SUS/LEVY GASPARIAN, período-base de 23/05/2008 a 21/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601501/1997 - NARCIZA MARIA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.095-4, ID nº 3197844-4, lotada no SUS/NOVA IGUAÇÙ, período-base de 07/03/2010 a 05/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602556/2005 - ODETE DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.527-1, ID nº 3130433-8, lotada no UP/IEDS, período-base de 13/05/2009 a 10/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603718/1995 - ROSA MARIA CARVALHO REIS, Psicólogo, matr. nº 261.199-4, ID nº 4118254-5, lotada no HUPE, período-base de 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8020/2014 - JONAS LIMA DE MACEDO, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.965-1, ID nº 3121794-0, lotado no UP/IETAP - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 07/12/1994 a 05/12/1999, 06/12/1999 a 18/12/2004, 19/12/2004 a 17/12/2009 e de 18/12/2009 a 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08//008/521/2015 - CATIA DOS SANTOS GRIFFO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.368-1, ID nº 3176606-4, lotada no SUS/NOVA IGUAÇÚ - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 12/03/1990 a 10/03/1995, 11/03/1995 a 08/03/2000, 09/03/2000 a 07/03/2005, 08/03/2005 a 06/03/2010 e de 07/03/2010 a 17/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605865/1994 - DOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, matr. nº 802.549-6, ID nº 31714919, lotada no PAM COELHO NETO. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 23/09/2009 a 02/10/2014 para 24/09/2009 a 02/10/2014, referente ao Despacho de 08/04/2015, publicado no D.O. de 14/04/2015.\r\n\r\nId: 1832953"
                    ],
                    "1833101": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 106/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COM PROD. HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 109/2015. Processo nº E-08/001/7173/2014. Data de Assinatura: 11/05/2015. Valor total: R$ 35.568,00 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1833101"
                    ],
                    "1833102": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 072/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA., no item 17, EXFARMA LTDA., nos itens 07, 13 e 14, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no item 06, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 10 e KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., nos itens 02, 05 e 09. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 174/2014. Processo nº E-08/001/12985/2013. Data de Assinatura: 30/03/2015. Valor total: R$ 4.623.475,20 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14/05/2015.\r\n\r\nId: 1833102"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832704": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nATO DE 04.09.2006 - CLAUDIA AMOEDO BUENO BRANDÃO, matr.08/108.387-5, ID Funcional nº 2125203-0 - Fica alterado o valor dos proventos mensais da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, em face de diligência ordenada pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Onde se lê: total de proventos R$ 1.486,35, leia-se: R$ 1.228,13. Processo nº E-01/601.820/2005.\r\n\r\nATO DE 12.01.2010 - YARA JAQUELINE DA SILVA TROVÃO, matr.08/108.395-8, ID Funcional nº 2113166-0 - Ficam alterados, a validade de 28.11.2007 e o amparo legal da aposentadoria , de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/220.303/2008.\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nATO DE 03.12.2012 - LOURDES DE SOUZA MONTEIRO, matr.08/106.599-7, ID Funcional nº 2113364-6 - Fica cancelada na fixação de proventos, a base legal, concedida na proposta da aposentadoria e na fixação: Onde se lê: nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012, Leia-se: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/220.002/2012.\r\n\r\nId: 1832704"
                        ],
                        "1832705": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\n04.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/253/2015 - GILMAR FREITAS DE ALMEIDA, matr. 08/107.429-6, ID Funcional nº 21109281 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 05.03.2004, com base no art. 3º, caput e § 1º EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/1988). \r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.820/2005 - CLAUDIA AMOEDO BUENO BRANDÃO, matr. 08/108.387-5, ID Funcional nº 2125203-0 - AUTORIZO a revisão de proventos mensais de inatividade, conforme diligência ordenada pelo Tribunal de Contas, de acordo com proposta do Serviço de aposentadoria. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.303/2008 - YARA JAQUELINE DA SILVA TROVÃO, matr. 08/108.395-8, ID Funcional nº 2113166-0 - AUTORIZO a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/411/2015 - DOROTÉIA MOREIRA GAMA CARDOSO - INDEFIRO o pedido. \r\n\r\nId: 1832705"
                        ],
                        "1832706": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/20/2015 - ROGÉRIA PENA MOREIRA CHAVES, matr. 08/100.913-6, ID Funcional nº 21150753 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1980, 1981, 1982, 1989, 1990, 1993, 1995 e de 1997, num total de 485 dias.\r\n\r\nId: 1832706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1833080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/0427/2015 - ARQUIVE-SE a presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\n\r\nId: 1833080"
                    ],
                    "1832655": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/335/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. CONHEÇO O RECURSO interposto pela empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001-05, interposto contra ato de aplicação de penalidade, proveniente de inadimplemento contratual parcial, contrato administrativo nº 049/2014, firmado com o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Quanto ao mérito, mantenho a punição imposta, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1832655"
                    ],
                    "1833024": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/004/11044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 25/2010 firmado pela Casa Civil, no valor de R$ 177.333,72 (cento e setenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) em favor da empresa TIM CELULAR S.A., desde 07.01.2015, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP (CN 21+CN 22+CN 24+CN61), com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato.\r\n\r\nId: 1833024"
                    ],
                    "1833010": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/092/51150/2008, - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 29 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 1.540,45 (hum mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), a favor de FRANCISCO PARAÍZO LOPES, RG CBMERJ 06566.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/074/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 30 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 219,64 (duzentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), a favor de ANTÔNIO MIGUEL SANTOS PESSANHA, RG CBMERJ 04756.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/571/2080/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 07 de outubro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R$ 1.076,25 (hum mil setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a favor de VALDECIR DA SILVA NASCIMENTO, RG CBMERJ 05287.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/569/2080/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R$ 2.336,36 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), a favor de PAULO CESAR TAVARES, RG CBMERJ 02852.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/814/2080/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 11 de fevereiro de 2004 a 31 de dezembro de 2004,, no valor de R$ 4.991,22 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), a favor de ROBESON MILAGRES BASTOS, RG CBMERJ 02553.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/083/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 08 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007,no valor de R$ 2.327,55 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de ÊNIO DE ALMEIDA PESSOA DE MELO, RG CBMERJ 04440.\r\n\r\nId: 1833010"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1832525": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/04/2015, MARIA MÔNICA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.784-1, ID. Funcional nº 3358994-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6785-18, do C.E. Bom Pastor, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/1404/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JANITA VIEIRA, Servente, mat. nº 274.710-3, ID. Funcional nº 3363537-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6791-18, do C.E. Nova Alvorada, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/1240/2015.\r\n\r\nDISPENSA GEDLA RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.424-9, ID. Funcional nº 3971903-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2098-18, do C.E. Monteiro Lobato, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/835/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/03/2015, SIMONE APARECIDA DALA PAULA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.052-8, ID. Funcional nº 3264467-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0026-18, do C.E. Piranema, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/412/2015.\r\n\r\nDISPENSA LÍGIA DIAS SABINO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.821-3, ID. Funcional nº 3552952-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1459-18, do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/690/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/04/2015, JACIARA ANGELICA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.780-2, ID. Funcional nº 3619125-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3205-18, do C.E. Embaixador Raul Fernandes, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/1772/2015.\r\n\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.216-3, ID. Funcional nº 3334864-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0511-18, do CIEP 123 Glauber Rocha, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/603/2015.\r\n\r\nDESIGNA OSVALDO FELTER PEREIRA FÉLIX, Servente, mat. nº 5.004.418-9, ID. Funcional nº 3658361-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1957-18, do C.E. Prof. Manuel Mauricio de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/008/1129/2015.\r\n\r\nDISPENSA OSVALDO FELTER PEREIRA FÉLIX, Servente, mat. nº 5.004.418-9, ID. Funcional nº 3658361-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1799-18, do CIEP 195 Aníbal Machado, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/1129/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, NÁDIA MARINHO DA SILVA FONSECA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.841-1, ID. Funcional nº 3831610-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2993-18, do C.E. Santos Dias, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/963/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/05/2015, VÂNIA REGINA DA SILVA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.031-7, ID. Funcional nº 3438711-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0914-18, do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.869/2008.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/04/2015, JOSIANE BELLINI DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.213-1, ID. Funcional nº 3482338-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1231-18, do CIEP 189 Valdylio Villas Boas, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/1289/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/04/2015, MARIA MÔNICA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.784-1, ID. Funcional nº 3358994-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1823-18, do C.E. Rubens Farrulla, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/014/1404/2015.\r\n\r\nDISPENSA VALERIA BITTENCOURT PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.073-1, ID. Funcional nº 4037457-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2308-18, do C.E. Januário de Toledo Pizza, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/836/2015.\r\n\r\nDESIGNA VALERIA BITTENCOURT PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.595-7, ID. Funcional nº 4037457-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2308-18, do C.E. Januário de Toledo Pizza, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/012/836/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/04/2015, CLÁUDIA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.774-8, ID. Funcional nº 3378382-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0677-18, do C.E. Presidente Roosevelt, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/010/1507/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/04/2015, CLÁUDIA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.774-8, ID. Funcional nº 3378382-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0664-18, do C.E. Guanabara, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/010/1507/2015.\r\n\r\nId: 1832525"
                    ],
                    "1833138": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nDANIEL ERNANI MARTINS NETO, ID. Funcional n° 43879772/2, mat. n° 3.045.341-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/03/2015. Proc. n° E-03/007/1609/2015.\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA VIEIRA, ID. Funcional n° 43868720/1, mat. n° 963.924-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/01/2015. Proc. n° E-03/002/394/2015.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO JESUS DE BRITO, ID. Funcional n° 32863071/1, mat. n° 256.586-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 12/03/2015. Proc. n° E-03/015/665/2015.\r\n\r\nFRANKLIN DOS SANTOS MEDRADO, ID. Funcional n° 43503020/2, mat. n° 966.753-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/12/2014. Proc. n° E-03/013/3881/2014.\r\n\r\nCAROLINNE GOMIDE VIANA, ID. Funcional n° 50329090/1, mat. n° 3.068.482-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/013/2088/2014.\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional n° 50205188/1, mat. n° 3.050.558-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 08/04/2015. Proc. n° E-03/011/1155/2015.\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA, ID. Funcional n° 39404382/1, mat. n° 291.726-8, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 27/01/2015. Proc. n° E-03/013/382/2015.\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA AMARAL, ID. Funcional n° 43846297/1, mat. n° 961.026-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/10/2013. Proc. n° E-03/010/3796/2013.\r\n\r\nDJALDYR GARCIA TEIXEIRA, ID. Funcional n° 37953850/4, mat. n° 936.291-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. n° E-01/005/711/2014.\r\n\r\nCRISTINA MARIA TORRES DA LUZ LE GENTIL, ID. Funcional n° 37310267/2, mat. n° 940.614-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/02/2015. Proc. n° E-03/013/574/2015.\r\n\r\nMICHELLE SILVESTRE RAMALHO TORRES, ID. Funcional n° 50361007/1, mat. n° 3.073.694-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. n° E-03/003/822/2015.\r\n\r\nLUCIANA ROSA LOPES, ID. Funcional n° 42011078/2, mat. n° 938.557-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/04/2015. Proc. n° E-03/015/915/2015.\r\n\r\nCLÁUDIO DE ANDRADE GANGEMI, ID. Funcional n° 50206818/1, mat. n° 3.050.926-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 16/01/2015. Proc. n° E-03/002/255/2015.\r\n\r\nEDER GEOVANE FERREIRA BISPO, ID. Funcional n° 50139347/1, mat. n° 3.041.620-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 30/03/2015. Proc. n° E-03/007/1596/2015.\r\n\r\nId: 1833138"
                    ],
                    "1832536": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nATO DE 26/11/2013 - Fica retificado para ZULEIKA SILVA DE LIMA, o nome da servidora de que trata o presente Ato e esclarecendo que o CIEP 100 - São Francisco de Assis fica localizado no Município de Mesquita, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/001/10765/2013.\r\n\r\nATO DE 12/11/2008 - ANA MARIA DIAS BRAGA mat. nº 246.948-4. Fica esclarecido que a partir de 01/01/2012, a servidora designada para o Núcleo Simples nº 0691-18 faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.300.815/2008.\r\n\r\nATO DE 04/11/2002 - MARLY GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE, mat. nº 249.459-9. Fica esclarecido que a partir de 01/07/2009, a servidora designada para o Núcleo Simples nº 3230-18 faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/810.855/2002.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - LUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, mat. nº 5.014.415-3. Fica esclarecido que a partir de 01/04/2012, a servidora designada para o Núcleo Simples nº 1796-18 faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.203.154/2011.\r\n\r\nId: 1832536"
                    ],
                    "1833124": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/3882/2014 - PEDRO BATISTA DE FRANÇA, CIC nº 635.761.807-10. CONCEDO auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1833124"
                    ],
                    "1833134": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/569/2015 - ONOFRE JOSE DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. n° 5.003.357-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1833134"
                    ],
                    "1833152": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.103/2003 - JUSSARA MARIA DE JESUS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.190-4, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.048/97 - LUZIA DE FATIMA MEDEIROS, Servente, mat. nº 273.049-7, período base de 11/01/2008 a 10/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.981/2012 - IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 919.499-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/702/2015 - RONI VON DOS SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.113-3, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.068/2007 - ETIENE MOREIRA ROCHA CALZOLARI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.018-0, período base de 17/05/2009 a 31/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.118/99 - SILVALDETE LOURENÇO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.461-7, período base de 16/09/2009 a 30/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.049/99 - ANDRÉ LUIZ SARAIVA DA FONSECA STOLLER, Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.492-6, período base de 12/05/2007 a 23/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.215/2000 - IVANETE MOTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.336-8, período base de 18/01/2010 a 18/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.221/2005 - CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.301-2, período base de 16/11/2009 a 18/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.002/97 - MARIA DAS GRAÇAS MACEDO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.100-3, período base de 25/06/2005 a 22/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.539/95 - MAGALY FERREIRA POUBEL JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.311-9, período base de 29/11/2009 a 03/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/857/2015 - DANIELA COUTINHO DANIEL MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 960.270-7, período base de 05/03/2010 a 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/855/2015 - VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.225-1, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/871/2015 - MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.771-7, período base de 25/03/2008 a 25/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.637/2010 - MARIÂNGELA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.424-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.466/93 - ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 205.875-8, período base de 12/08/2008 a 09/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.393/95 - MARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.178-2, período base de 18/09/2008 a 08/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.122/97 - RUTH HELENA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.128-4, período base de 31/05/2008 a 30/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.356/96 - MARIA APARECIDA RODRIGUES, Servente, mat. nº 272.984-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.426/93 - REGINA CÉLIA GOMES DOS SANTOS BONIOLO, Merendeira, mat. nº 273.028-1, período base de 01/02/2008 a 22/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.268/2012 - RICARDO JOSÉ AGUIAR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.520-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/858/2015 - IANÊ GARCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.078-5, período base de 04/09/2007 a 18/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/856/2015 - RACHEL SOARES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.820-4, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.250/97 - SONIA MARIA SOUZA MORAES, Servente, mat. nº 273.022-4, período base de 31/01/2008 a 05/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.344/96 - SANDRA INÊS SALOTTO, Servente, mat. nº 273.042-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.229/2002 - SILVANO COSTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 273.037-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.132/89 - NÍSIA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.649-9, período base de 03/01/2007 a 02/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.700.206/96 - MAXILEANDRO FRANÇA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.663-8, período base de 07/11/2009 a 06/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.700.213/96 - LUCIANA ALVES LOPES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.190-7, período base de 22/07/2009 a 21/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/916/2015 - LUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.562-9, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/917/2015 - SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.823-8, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/918/2015 - DENI PEREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.490-9, período base de 26/02/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/866/2015 - MARIA ELIZABETH DEMETRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.383-1, período base de 06/03/2008 a 23/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/919/2015 - CELIO VEIGA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.081-2, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/921/2015 - MARGARETH PRATA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.992-2, período base de 01/12/2009 a 29/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.232/2005 - ADRIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.707-1, período base de 21/12/2009 a 20/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.218/2010 - TEREZA CRISTINA TORRES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.364-5, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.398/95 - CARMINDA CELIA MACHADO MAZORQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.317-6, período base de 23/06/2008 a 05/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.200/2004- DENI PEREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.022-2, período base de 07/05/2009 a 10/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.209/2010 - DARCINEY FONSECA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.600-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.407/2000 - SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.850-0, período base de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.210/2010 - IRANETE PEREIRA SARDINHA DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.611-4, período base de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.384/2004 - MARCIA VILELA VALDIER, Prof. Doc. I, mat. nº 839.123-7, período base de 27/07/2009 a 14/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.211/2010 - DILENE ARAUJO DE ALMEIDA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.363-7, período base de 16/02/2010 a 14/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.091/2001 - NAIDÊ BARBOSA GARCIA, Merendeira, mat. nº 5.012097-1, período base de 09/04/2010 a 23/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/907/2015 - EDESON DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.786-6, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.632/2012 - SUELY GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.337-1, período base de 01/02/2010 a 16/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.532/2012 - MARCELA BASTOS FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.311-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.533/2012 - MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.509-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.009/2002 - NEIDE APARECIDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.024.659-4, período base de 31/10/2009 a 30/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/923/2013 - ZILANDA TERRA FRANÇA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.306-6, período base de 21/02/2010 a 20/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.033/2000 - DANIEL JOSÉ RODRIGUES, Zelador, mat. nº 5.012523-6, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.013/2011 - RITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.297-7, período base de 02/02/2010 a 02/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.039/2010 - SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.288-6, período base de 01/02/2010 a 21/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.127/2009 - ADRIANA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.391-7, período base de 24/03/2010 a 22/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/984/2015 - BRUNO MOUTINHO ESTANHE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.547-4, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.626/2004 - SANDRA REGINA COSTA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.190-6, período base de 18/03/2010 a 03/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.801.558/95 - ANA PAULA DIAS ZANELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.091-4, período base de 17/01/2006 a 16/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.097/2001 - SILVANA RAFAEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.993-7, período base de 27/12/2009 a 26/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.043/2000 - MARIA JOSELHA ALVES DA SILVA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.285-7, período base de 12/08/2007 a 10/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/839/2015 - MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.668-2, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.350/99 - PAULO ROBERTO PIRES, Zelador, mat. nº 5.025.522-3, período base de 16/02/2010 a 15/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.217/2011 - FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.292-8, período base de 01/02/2010 a 14/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/830/2015 - SERGIO RUBIO PINTO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.077-0, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/700/2015 - LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.405-6, período base de 10/02/1995 a 09/02/2000 e de 10/02/2000 a 11/03/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/854/2015 - FABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.840-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/860/2015 - ADRIANA MARIA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 914.467-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/920/2015 - ADRIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.534-8, período base de 01/02/2005 a 20/02/2010 e de 21/02/2010 a 20/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.452/87 - RITA DE CASSIA WILMAN RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.422-0, período base de 15/04/1994 a 14/04/1999 e de 28/09/2002 a 27/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.158/2000 - MARIA CRISTINA GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 955.778-6, período base de 15/12/2004 a 07/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/814/2015 - MARIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.696-6, período base de 01/12/1994 a 15/12/1999 e de 26/09/2002 a 09/11/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.073/2004 - LUIZ EUGÊNIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.827-9, período base de 03/08/1992 a 02/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.580/2004 - LUIZ EUGÊNIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.194-8, período base de 08/03/1995 a 07/04/2015.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/003/2833/2015...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/003/283/2015...\r\n\r\nId: 1833152"
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/208/2015 - AUTORIZO o afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor JERSON LIMA DA SILVA, Diretor Científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pes quisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, no período de 17 a 21 de maio de 2015, que foi convidado para visita ao Departamento de Biologia Celular e Molecular na Universidade de Uppsala - Suécia, conforme manifestação do Presidente às fls. 03. \r\n\r\nId: 1832876"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 645/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, ALESSANDRA SILVA DIAS DE OLIVEIRA, matr. nº 38.809-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT. \r\n\r\nPORTARIA Nº 646/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, ALINE DE LIMA GUEDES MACHADO, matr. nº 38.839-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 647/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, ANAKEILA DE BARROS STAUFFER, matr. nº 38.830-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais - FEBF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 648/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, ANDRÉ LUIZ FURTADO, matr. nº 38.836-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 649/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, ANGELICA BORGES, matr. nº 38.819-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 650/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, BIANCA TOMAINO DE SOUZA, matr. nº 38.838-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito - DIR. \r\n\r\nPORTARIA Nº 651/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA, matr. nº 38.821-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 652/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, CLAUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, matr. nº 38.812-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 653/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, CLEITON MAGALHÃES FREITAS, matr. nº 38.837-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 654/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, DANIEL BITTENCOURT PORTUGAL, matr. nº 38.816-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Integração Cultural - ESDI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 655/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, DAVID GONÇALVES SOARES, matr. nº 38.810-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Sociologia - ICS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 656/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, EDUARDO FERREIRA CHAVES VACCARI, matr. nº 38.835-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 657/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, ELISSANDRA LOURENÇO PERSE, matr. nº 38.828-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 658/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, FABIANA FERREIRA KOOPMANS, matr. nº 38.811-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 659/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matr. nº 38.807-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Sociais - IESP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 660/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, FLÁVIA FAISSAL DE SOUZA, matr. nº 38.827-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 661/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, FRANCISCO GILSON RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 38.834-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 662/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, FREDERICO DUARTE IRIAS, matr. nº 38.800-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FEBF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 663/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, GIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES, matr. nº 38.832-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamente de Educação Física e Artística - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 664/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, GRAZIONE DE SOUZA BOY, matr. nº 38.815-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ. \r\n\r\nPORTARIA Nº 665/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, GUIDO GERSON ESPIRITU LEDESMA, matr. nº 38.818-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 666/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, GUILHERME AUGUSTO REZENDE DE LEMOS, matr. nº 38.826-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 667/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, GUILHERME FIGUEREDO LEITE GONÇALVES, matr. nº 38.823-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito - DIR. \r\n\r\nPORTARIA Nº 668/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, ISABEL BALLOUSSIER CERCHIARO, matr. nº 38.814-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Administração - FAF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 669/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, JOSÉ EDUARDO LEÓN SZWAKO, matr. nº 38.825-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Sociais - IESP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 670/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, JOSÉ MARIA MACHADO GOMES, matr. nº 38.817-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito - DIR. \r\n\r\nPORTARIA Nº 671/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, LILIANE CORREA MESQUITA NEVES, matr. nº 38.805-8, em virtude de apro vação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 672/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, LUCIANA DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA DE LYRA, matr. nº 38.820-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino de Arte e Cultura Popular - ART. \r\n\r\nPORTARIA Nº 673/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, LUCIMERI RICAS DIAS, matr. nº 38.776-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 674/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 675/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, MARIA LETICIA CAUTELA DE ALMEIDA MACHADO, matr. nº 38.829-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 676/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, MICHELLE MENEZES WENDLING, matr. nº 38.822-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Clínica - PSI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 677/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, MONICA FERREIRA DE FARIAS, matr. nº 38.813-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 678/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, NAIRA DE ALMEIDA VELOZO, matr. nº 38.824-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos de Linguagem - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 679/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, OLGA LISKEVYCH, matr. nº 38.831-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 680/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, PATRÍCIA FERRACIOLI SIQUEIRA LEMOS, matr. nº 38.804-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 681/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, PEDRO NICOLAU GABRICH, matr. nº 38.801-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 682/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES, matr. nº 38.803-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamaneto de Estudos da Linguagem - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 683/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, RODRIGO DE SOUZA PAIN, matr. nº 38.802-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 684/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, ROGERIO SOARES DA COSTA, matr. nº 38.808-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 685/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, VERONICA BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.833-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 687/2015 - APOSENTA MÁRCIA DE LUCENA TAVARES, matr. nº 32.605-8, ID. nº 2568539-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 688/2015 - APOSENTA ARNALDO DUTRA GOMES, matr. nº 25.699-0, ID. nº 271545-7, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 689/2015 - NOMEIA, a contar de 19/05/2015, MARCELO DA CUNHA MATOS, matr. nº 38.840-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\n\r\nId: 1833031"
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                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 185/HUPE/15 - DESIGNA o servidor JOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMO, matrícula 3.930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 168/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE. Proc. nº E-26/008/540/2014.\r\n\r\nId: 1832783"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 201/HUPE/15 - DESIGNA os servidores Maria Cristina Araújo Maya, matrícula 32.203-2, Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27896-0 e Antonio Carlos Souza Fortunato, matrícula 30054-1, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1186/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 203/HUPE/15 - REVOGA a Portaria 348 / HUPE/ 2014 e DESIGNA o servidor Antônio Marciano de Souza, matr. 31.070-6, como sindicante único para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1037/2014.\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 202/HUPE/15 - CONSTITUI a Comissão de Farmácia Terapêutica do HUPE, com os membros abaixo relacionados, que fará a avaliação técnica da aquisição de fármacos de alto custo sem ressarcimento específico. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 146/HUPE/2011.\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\n- Wellington da Silva Cruz, Farmacêutico, matrícula 36.698-9 (Serviço de Farmácia);\r\n\r\n- Ana Alice de Almeida Triani, Farmacêutica, matrícula 33.774-1 (Serviço de Farmácia);\r\n\r\n- Lucia Helena Cavalheiro Villela, médica, matrícula 04.560-9 (Coordenadoria de Serviços Técnicos);\r\n\r\n- Jorge da Silva Motta, médico, matrícula 02.6673-4 (Coordenadoria de Assistência Médica);\r\n\r\n- Rogério Marques de Souza, enfermeiro, matrícula 31.026-8 (Coordenadoria de Enfermagem);\r\n\r\n- Paulo Vieira Damasco, médico, matrícula 33.179-3 (Coordenadoria de Controle de Infecção Hospitalar);\r\n\r\n- Dalila Passos Pereira da Silva, farmacêutica, matrícula 26.700-5 (Gerência de Risco Sanitário);\r\n\r\n- Paulo Henrique de Andrade, servidor administrativo, matrícula 36.303-6 (Seção de Faturamento).\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\n- Ana Lucia de Azevedo de Moura, farmacêutica, matrícula 32.567-0 (Serviço de Farmácia);\r\n\r\n- Irene de Souza e Silva, farmacêutica, matrícula 25.650-3 (Serviço de Farmácia);\r\n\r\n- Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula 04.557-5 (Serviço de Pacientes Externos);\r\n\r\n- Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27.896-0 (Coordenadoria de assistência Médica);\r\n\r\n- Luana Ferreira de Almeida, farmacêutica, matrícula 34.955-5 (Coordenadoria de Enfermagem);\r\n\r\n- Eduardo Almeida Ribeiro de Castro, médico, matrícula 26.993-6 (Coordenadoria de Controle de Infecção Hospitalar).\r\n\r\nPORTARIA Nº 204/HUPE/15 - REVOGA a Portaria nº 344 /HUPE /2014 e DESIGNA os servidores Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula 04.5575, Antônio Marciano de Souza, matrícula 31.070-6 e Luciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula 31.470-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/947/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 205/HUPE/15 - DESIGNA os servidores Maria de Fátima Guimarães Scotelaro Alves, matrícula 34.109-9, Glória de Oliveira Gertrudes, matrícula 30.916-1 e Eulália Pereira da Silva do Nascimento, matrícula 24.659-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1255/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 206/HUPE/15 - DESIGNA os servidores Raquel de Seixas Zeitel, matrícula 27.739-2, Darci Cassia de Paula, matrícula 34.809-4 e Márcia Nóbrega Machado Girão, matrícula 26.976-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1256/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 207/HUPE/15 - DESIGNA os servidores Denise Dutra Weiner, matrícula 30627-4, Christiane Lopes de Albuquerque Merelles, matrícula 34138-8 e Hernani Cabral Relvas, matrícula 32060-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1277/2015.\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 208/HUPE/15 - REVOGA a Portaria 039/HUPE/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/12/14\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 376/HUPE/2014\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n... para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3834/2014...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3774/2014...\r\n\r\nId: 1832784"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nEXONERA SÉRGIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 641318-8, a contar de 17 de maio de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/784/2015.\r\n\r\nNOMEIA WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, ID. Funcional nº 4180835-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SÉRGIO DE AZEVEDO. Processo nº E-26/009/784/2015.\r\n\r\nId: 1833141"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/775/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, ID Funcional nº 4180835-5, no período de 10 a 16 de junho de 2015, para participar da Primeira Conferência Internacional sobre Estudos Caboverdiano na Bridgewater State University, em Massachusetts, Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/776/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ MIRANDA, ID Funcional nº 641220-3, no período de 29 de junho a 02 de julho de 2015, para participar do “V Congreso Mexicano de Primatología”, em Veracruz, México, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/777/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, ID Funcional nº 641246-7, no período de 02 a 12 de setembro de 2015, para apresentação de trabalho na “53th Estuarine and Coastal Shelf Science Conference”, em Londres, Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/778/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, no período de 29 de maio a 06 de junho de 2015, para participar do “77th EAGE Conference & Exhibition”, em Madri, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/779/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, ID Funcional nº 641212-2, no período de 01 a 04 de junho de 2015, para participar do “77th EAGE Conference & Exhibition”, em Madri, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/780/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ALESSANDRO COUTINHO RAMOS, ID Funcional nº 642967-0, no período de 18 a 26 de maio de 2015, para ministrar curso no “South China Botanic Garden”, em Guangzhou, China, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1833142"
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                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 568 DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar, a contar de 01/05/2015, a servidora Viviane Victor da Silva, ID 4418383-6, da função de encarregado da Subunidade de Bens Móveis Biblioteca I, designando como seu substituto o servidor Eliel Oliveira Silva, ID 4357828-4.\r\n\r\nArt. 2º- Dispensar, a contar de 01/05/2015, o servidor Eliel Oliveira Silva, ID 4357828-4, da função de suplente das Subunidades de Bens Móveis Biblioteca I, designando como sua substituta a servidora Carla dos Santos Martins, ID 4462136-1.\r\n\r\nArt. 3º- Dispensar, a contar de 01/05/2015, a servidora Viviane Victor da Silva, ID 4418383-6, da função de suplente da Subunidade de Bens Móveis Biblioteca II, designando como sua substituta a servidora Carla dos Santos Martins, ID 4462136-1.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 530/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1833059"
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                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 318 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-26/004/1971/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1833166"
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                        "1831968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÂO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÂO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nId: 1831968"
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                        "1832920": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, matrícula 318-6, ID Funcional 2025346-0, Técnico de Nível Superior, nível M, classe IV, nos termos do Art. 2º da EC 41/03, com validade a contar de 01 de maio de 2015. Processo nº E-26/003.000166/2015.\r\n\r\nId: 1832920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1832787": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5847 DE 12 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/05/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.3467/2015, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. para a atividade de extração de saibro, situada na Gleba Pau Cheiroso lotes 21 e 22, Santa Alice, Município de Seropédica, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa GRANIGEO CONSULTORIA LTDA., para a atividade de extração de saibro, situada na Gleba Pau Cheiroso, lotes 21 e 22, Santa Alice, Município de Seropédica, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1832787"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833017": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 604 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCANCELA A PORTARIA INEA/PRES Nº 493, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 27 de abril de 2015, conforme processo administrativo nº E-07/002.14330/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a empresa Fazenda Litoral Búzios LTDA entrou com o requerimento de licença para implantação do empreendimento imobiliário no Município de Cabo Frio em 27 de agosto de 2013;\r\n\r\n- que foi criado Grupo de Trabalho, para elaborar a instrução técnica específica e proceder à análise e acompanhamento do EIA/Rima, para análise da viabilidade ambiental do empreendimento, por meio da Portaria INEA/PRES nº 493, de 02.10.2013;\r\n\r\n- que foi entregue ao requerente a Instrução Técnica nº 28/2013 para elaboração de EIA/Rima por meio da Notificação nº CEAMNOT/0103155;\r\n\r\n- que o empreendedor solicitou por duas vezes a prorrogação de prazo para a entrega do EIA/Rima;\r\n\r\n- que foi concedido a prorrogação de prazo para entrega do EIA/Rima; \r\n\r\n- que o prazo para a entrega do EIA/Rima expirou em 08 de janeiro de 2015;\r\n\r\n- que o representante legal do empreendedor foi alertado sobre o término do prazo para entrega do EIA/RIMA;\r\n\r\n- que o representante legal respondeu eletronicamente, que o empreendedor não possuía mais interesse em prosseguir com o licenciamento ambiental de seu empreendimento;\r\n\r\n- que o representante legal do empreendedor foi alertado por meio eletrônico, que deveria comunicar oficialmente o Órgão licenciador da desistência do requerimento de licença;\r\n\r\n- que o empreendedor foi convidado por meio de correio eletrônico a comparecer ao Órgão ambiental para retirar a notificação sobre a comunicação de continuidade do processo de licenciamento; e\r\n\r\n- que o empreendedor e seu representante legal não compareceram, mesmo cientes da notificação sobre a continuidade do processo de licenciamento;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Portaria INEA/PRES nº 493, de 02 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de outubro de 2013, que cria Grupo de Trabalho para elaborar a instrução técnica específica e proceder à análise e acompanhamento do estudo do impacto ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), para análise da viabilidade ambiental para implantação do empreendimento imobiliário no Município de Cabo Frio, sob a responsabilidade da empresa Fazenda Litoral Búzios LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1833017"
                        ],
                        "1832946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.3737/2015 - Com base na manifestação elaborada pela Gerência de Obras e Manutenção da DIRAM e pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Edital Concorrência Nacional CN Nº 01/2015 para “PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” acato em partes a IMPUGNAÇÃO apresentada tempestivamente pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1832946"
                        ],
                        "1832833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.195/1991 - ADILSON CHOTT SILVA, Assistente Operacional, Id Funcional 2869187-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 11/11/1999 a 08/11/2004; 09/11/2004 a 07/11/2009 e de 08/11/2009 a 06/112014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5091/2015 - MAGNO GRAVITOL PEIXOTO, Engenheiro Florestal, Id Funcional 4379688-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/05/2010 a 29/04/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5135/2015 - EDSON EDUARDO TEIXEIRA, Assistente Operacional, Id Funcional 4347978-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5136/2015 - VINÍCIUS TOLEDO ARAÚJO, Técnico Florestal, Id Funcional 4348048-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1832833"
                        ],
                        "1832557": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.858/2012 - DESCIDO pela suspensão total das atividades da empresa Auto Posto Dama de Juparanã LTDA, tendo em vista a notificação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária. .\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4447/2013 - NÃO RECONHEÇO o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Itatiaia, em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6957/2013 - DECIDO interditar o estacionamento da empresa Asa Branca do Apollo Mercearia LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4251/2015 - RATIFICO a suspensão da atividade de extração de água subterrânea da Transouza Transportadora LTDA - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.170/2012 - INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa Águas de Nova Friburgo LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.18978/2013 - DECIDO pela suspensão total das atividades da empresa Edmak Máquinas e Equipamentos LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.160/2009 - INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa Nações Unidas Turismo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.625/2012 - INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa Águas de Nova Friburgo LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1832557"
                        ],
                        "1833127": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIBAP Nº 53 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA O RESPONSÁVEL PELO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO - PED.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, como responsável pelo Parque Estadual do Desengano - PED, o servidor Carlos Dário de Castro Moreira, matrícula nº 391.354-8, Id 4270918-0, com data a partir de 15 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nPAULO SCHIAVO\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nPORTARIA INEA DIBAP Nº 54 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA O RESPONSÁVEL PELO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA - PEPB. \r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nArt. 1º - Designar, como responsável pelo Parque Estadual da Pedra Branca - PEPB, o servidor Andrei Veiga dos Santos, matrícula nº 391.299-5, Id 4217930-0, com data a partir de 15 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nPAULO SCHIAVO\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1833127"
                        ],
                        "1832472": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141984\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRC CARVALHO - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.665.377/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JUNIOR, 60\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPIRAI -RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE07/505240/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141961\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO MAUÁ SA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.688.609/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITÃO ACACIO, 363\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 91 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/506430/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141772\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nN.F.M.MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.383.710/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FREI CANECA, S/N, LT 30 E 31\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/507444/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141738\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORMAR COMERCIO E USINAGEM DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.934.103/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, 8.150\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505124/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141954\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSMAGNO - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.299.386/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.GASTÃO HENRIQUE SCHUELLE, 318\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505449/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141735\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTILO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n00.081.142/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GERMINIANO DE GOES, 1.190\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505075/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142005\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOM. DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTTRUÇÃO FLUZÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n68.663.939/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST.JACAREPAGUA 3.500, LOJA A, LT 03 QD 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.905,76\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/500079/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141950\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTES LUFT LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n87.689.402/0052-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 280\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505457/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141760\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GODOI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n074.236.828-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ 122 KM 32\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/506312/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142308\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n42.234.005/0003-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VALE DA PEDRA BRANCA,75\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 75 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.9993/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141151\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORMAR COMERCIO E USINAGEM DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.934.103/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, 8.150\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.318,46\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502602/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142031\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALE S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.592.510/00001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOÃO XXIII, S/N - AREA DA TKCSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 37.361,07\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503907/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141949\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.271.511/0159-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. BRASIL, 12235 - 12417\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505458/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141980\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.299.386/0004-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLOS SEIDL, 1388\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505448/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141761\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWILLIAN JOÃO DA COSTA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n240.895.087-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FLORIANO PEIXOTO, 262 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/506313/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141996\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTANIA'S LAVANDERIA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.064.506/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA CHITA, 453\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/506.282/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142376\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHENRIQUE JULIÃO MAIA FILHO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n000.426.527-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DE MAGUARIQUEÇABA N.70\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 46 E 56 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.954,90\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/507458/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142691\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.L. CUNHA CAMPANATI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.433.508/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST.HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, KM. 6,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 86 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.9965/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140768\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALMIR ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n741.471.537-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SINAGOGA S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/301797/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141714\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.114.430/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 273,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 93 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 46.338,25\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/509930/2010\r\n\r\nId: 1832472"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141869\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALVES E SOUZA COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.303.901/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FERNANDO CALDAS CARNEIRO DA SILVA, LT 08-SITIO QUISSAMÃ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUISSAMÃ -RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.228,33\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/510.044/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141702\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.094.658/0006-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPÇA XV DE NOVEMBRO, 20 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.261,56\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/510.223/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141699\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.094.658/0004-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA RENATO MONTEIRO, 6901 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.261,56\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/510.226/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141700\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGEFCO DO BRASL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.094.658/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPÇA XV DE NOVEMBRO, 20\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.213,21\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/510254/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141693\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAST COLLECT REMOÇÃO DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.984.250/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SARGENTO SILVA NUNES, 147\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.110,75\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/510292/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141905\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLEAN AMBIENTAL SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.539.814/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.GUILHERME MXWELL, 154/156\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/511.974/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00137941\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMADEIRAS E COMPESADOS DO NORTE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n27.248.244/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PADRE ROSER,178\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/511.595/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141601\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO CORREA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n519.335.007-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIA ZULMIRA PINTO 216 - TABORDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/511607/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141600\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSE DEOLINDO BELARA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n635.816.208-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DONA LEOPOLDINA - FAZENDA FLAMBOYANT\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/511599/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141529\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.138.286/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSE COUTO GUIMARAES - BAIRRO DA MINA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNILOPOLIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.666,26\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/511453/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141641\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇAO VERDUM S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.556.309/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA TORRES DE OLIVEIRA, 335\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 61 e 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 18.872,99\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/509281/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141903\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.636.579/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/509234/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141958\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPEDICA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.604.139/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR-465 KM.40\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPEDICA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/507763/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142032\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA COPACABANA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.364.506/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR ODIM GOES, 250 TAQUARA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 45.862,17\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503135/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141402\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIM\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 122, KM 35\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 44 e 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.600,00\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/507747/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142129\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANECHA BAR E DANCETERIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.948.290/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JORGE PINTO RODRIGUES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.666,67\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/508980/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142686\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA STAR DA TIJUCA LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n12.406.287/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 127 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 87 e 96 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTIJUCA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.734,28\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07509774/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142455\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSANTA ISABEL IPÍBA / RIO DO OURO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 47.806,59\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/508.502/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142111\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n42.234.005/0015-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NENA S/Nº QD 71 LOTES 06, 07, 08, 09, 10, 35, 36, 37 e 38 CIDADE JARDIM MARAJOARA - CEP: 26410-340\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 95, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI Nº ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJAPERI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.841,55\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505633/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141353\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.662.500/0002-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 1420 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPATY DE ALFERES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.5203/2014\r\n\r\nId: 1832562"
                        ],
                        "1833041": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio de 2015, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou nos seguintes termos: I - ANÁLISE DO RECURSO: E-07/002.5003/2014 - Daniele Pereira Batista do Amaral - Tendo em vista o recurso apresentado pela servidora, a comissão acolheu o pedido e decidiu prorrogar o prazo de apresentação do Diploma Definitivo por mais 6 meses, a contar de 14/05/15. II - PEDIDO DEFERIDO EM DEFINITIVO, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo: às fls. 15 do processo nº E-07/002.2766/2014 - Carlos Eduardo dos Santos Marchon Leão. III - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual o servidor Hudson Harca da Silva, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nHUDSON HARCA DA SILVA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1833041"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1833065": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001162/2014 - ALINE MINEIRO COSTA, ID Funcional N° 4253592 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.03.2006 a 03.03.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1833065"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/484/2013- APROVO a prestação de contas da PASO D'ARTE EVENTOS E EDITORA LTDA, referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/001/2013, para realização do Projeto Teatro Gláucio Gill Apresenta, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação às fls. 1095.\r\n\r\nId: 1832675"
                        ],
                        "1832815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/55/2014 - FIXADOS, a contar de 07/02/2014, os proventos mensais de inatividade de Joel Moreira Palermo, Id. 2868058-8, Assistente de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1832815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1833072": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1694/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 441.445,18 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente à cessão de servidores daquela Secretaria, no período de janeiro a dezembro de 2013, por serviços prestados na SEASDH.\r\n\r\nId: 1833072"
                    ],
                    "1833095": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2192/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 270.291,42 (duzentos e setenta mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente à cessão de servidores daquela Secretaria, no período de junho a dezembro de 2012, por serviços prestados na SEASDH.\r\n\r\nId: 1833095"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832984": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/012/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 57.713,00 (cinquenta e sete mil setecentos e treze reais), referente ao mês de maio de 2015, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/013/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 2.193,60 (dois mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), referente ao mês de maio de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/014/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 1.675,90 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), referente ao mês de maio de 2015, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1832984"
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            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1833533": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 10 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 45.242 DE 05 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 6.901 de 02 de outubro de 2014, no Decreto nº 45.242, de 05 de maio de 2015 e o que consta no processo administrativo nº E-30/001/634/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude tem por atribuição a implementação de políticas públicas esportivas, em parceria com outras Secretarias, com o Ministério do Esporte, com as Organizações Sociais e com a Sociedade Civil organizada;\r\n\r\n- que a formação dessa parceria resulta na contratação de um corpo técnico especializado para a execução do projeto realizado por esta Secretaria;\r\n\r\n- a necessidade em dar imediato cumprimento às cláusulas conveniadas estabelecidas para a realização das atividades pertinentes a implantação de 09 (nove) núcleos de esporte e lazer em academias públicas em Unidade de Polícia Pacificadora-UPPs, junto ao Governo Federal, Ministério do Esporte; e\r\n\r\n- o caráter temporário do Convênio n° 796337/2013, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro e o Ministério do Esporte, que dá origem ao Projeto e, consequentemente, das contratações temporárias que ora se objetivam no intuito de atender ao referido Programa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal, em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 45.242/2015, tornando pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por análise curricular, prova de títulos e Documentos, na forma da Lei Estadual n° 6.901 de 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Serão preenchidas 48 (quarenta e oito) vagas para o provimento de 03 (três) cargos de Coordenador Pedagógico, 18 (dezoito) cargos de Professor de Educação Física, 18 (dezoito) cargos de Agentes Sociais, 09 (nove) cargos de Técnicos Administrativos, por período de tempo determinado, observado, de todo o modo, o prazo máximo de duração do Convênio n° 796337/2013, ou seja, 31 de dezembro de 2015, resguardada a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas a serem destinadas a portadores de deficiência física, na forma da Lei Estadual n° 2.298 de 28 de julho de 1994, a serem ocupadas de acordo com a necessidade da SEELJE, em postos de trabalho distribuídos conforme Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Os interessados na contratação temporária de que trata a presente Resolução deverão protocolar a ficha cadastral, na forma do Anexo IV com seus currículos no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da presente Resolução, na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, situada na Rua México, n° 125 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.040-000, no horário compreendido entre 9h e 12h e 13h às 17h.\r\n\r\n§1° - Não serão aceitas inscrições fora do período determinado, independente das razões alegadas.\r\n\r\n§ 2° - Não serão aceitos questionamentos acerca da inscrição, recebidos após o último dia do prazo de inscrição.\r\n\r\n§ 3° - É expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de protocolado os documentos referentes a inscrição.\r\n\r\n§ 4° - O candidato é o único responsável por todas as informações prestadas na inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\nArt. 4º - inscrições recebidas serão cadastradas juntamente com o currículo, selecionados e analisados, com pontuação definida nos termos do Anexo III, cujo resultado, por ordem de classificação, será apresentado a partir das 10hs do dia 25 de maio de 2015, disponibilizado no portal www.rj.gov.br/seelje e publicado no D.O. de 25 de maio de 2015.\r\n\r\n§ 1º- A classificação dos candidatos à contratação temporária, inscritos na conformidade do art. 3º da presente Resolução, se dará após análise dos currículos recebidos, de acordo com os critérios de cada cargo, conforme Anexo III.\r\n\r\n§ 2º - Serão utilizados como critérios de desempate para a classificação do candidato:\r\n\r\nI - Experiência Profissional em projetos sócio esportivos;\r\n\r\nII - maior pontuação na titulação;\r\n\r\nIII - residir mais próximo ao local de atuação no contrato temporário;\r\n\r\nIII - maior idade.\r\n\r\n§ 3º - Não serão considerados como experiência profissional, o tempo em estágio e quaisquer outros que não tenham sido desempenhados em efetiva atuação no cargo da área pretendida.\r\n\r\nArt. 5º - Os 40 (quarenta) primeiros candidatos com melhor pontuação para cada cargo, serão convocados para comparecer a entrega da documentação de habilitação, comprobatória dos títulos.\r\n\r\n§ 1º - A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma desta Resolução, informados no ato da inscrição, quando convocados para a apresentação da documentação comprobatória, importará eliminação do candidato.\r\n\r\n§ 2° - Os 40 (quarenta) primeiros candidatos, selecionados para cada cargo deverão comparecer no local, data e hora determinados, munidos da seguinte documentação (original e cópia);\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Titulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\nV - Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP\r\n\r\nVI - Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\nVII - Comprovante de residência;\r\n\r\nVIII - Certificado de Serviço Militar (quando for o caso);\r\n\r\nIX - Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\n\r\nX - Documentação comprobatória de títulos que possui;\r\n\r\nXI - Comprovante de naturalização (quando for o caso);\r\n\r\nXII - Atestado Médico Ocupacional.\r\n\r\nArt. 6º - Todos os documentos deverão ser apresentados na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, situada na Rua México, n° 125 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.040-000, no horário compreendido entre 9h e 12h e 13h às 17h., listados em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo do interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o preenchimento das vagas serão observados as atribuições e requisitos de cada cargo, conforme Anexo II.\r\n\r\nArt. 7º - Concluídas as fases de análise de currículo, avaliação de títulos e documentos, os candidatos habilitados serão classificados de acordo com o somatório dos pontos obtidos, sendo divulgado pela Comissão de Seleção no portal www.rj.gov.br/seelje e publicado no D.O.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos, após a classificação final, comporão cadastro reserva, e serão convocados por ordem de classificação, de acordo com as necessidades identificadas;\r\n\r\nArt. 8º - As contratações de que trata a presente Resolução, terão eficácia a partir da data de assinatura dos instrumentos por prazo determinado, observado, de todo o modo, o prazo máximo de duração do Convênio n° 796337/2013, ou seja, 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 9º - As contratações estarão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 10 - A carga horária e remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Anexo Único do Decreto nº 45.242/2015.\r\n\r\nArt. 11 - Aos ocupantes dos cargos de Coordenador Pedagógico, Professor de Educação Física, Agentes Sociais e Técnico Administrativo, contratados na forma da Lei Estadual nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, são assegurados:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, inclusive proporcionais;\r\n\r\nIV - 13° Salário, inclusive proporcionais;\r\n\r\nV - Adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais;\r\n\r\nVI - Adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão considerados como causa de rescisão unilateral imotivada:\r\n\r\nI - a substituição por convocação de candidato aprovado em concurso público;\r\n\r\nII - A reassunção de servidor efetivo;\r\n\r\nIII - A movimentação de servidor.\r\n\r\nArt. 12 - É expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nArt. 13 - Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, como representante do Estado contratante e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada no Departamento de Recursos Humanos; a terceira será parte integrante do processo administrativo e a quarta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Titular da Pasta, após exame da Comissão de Seleção em conjunto com a Assessoria Jurídica.\r\n\r\nArt. 15 - A SEELJE providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto nº 45.242/2015.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte Lazer e Juventude\r\n\r\nANEXO I - POSTOS DE TRABALHO\r\n\r\nNÚCLEOS \r\n\r\nESPACOS UTILIZADOS\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nRua da matriz, 04 - Cachopa.\r\n\r\n(Quadra da Chatuba)\r\n\r\nBatan/Fumacê\r\n\r\nRua Ministro Romulpho Bocayuva\r\n\r\n(Praça em frete a UPP)\r\n\r\nMangueira\r\n\r\nRua Bartolomeu de Gusmão, S/N\r\n\r\n(Quadra da Pedreira)\r\n\r\nSão Carlos\r\n\r\nEstrada das Torres - Parte Alta\r\n\r\nComplexo da Penha/Itararé\r\n\r\nEstrada dp Itararé, próximo ao n° 690 (Quadra do Arapá)\r\n\r\nSão João/Matriz/Queto\r\n\r\nRua Antones Garcia, S/N - Sampaio\r\n\r\n(Quadra do Queto)\r\n\r\nMangueirinha\r\n\r\nRua Manuel Reis 260\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nComplexo da Maré\r\n\r\nRua E projetada/Rua G projetada\r\n\r\n(Salsa e Merengue)\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nRua Edgar Werneck/Miguel Salazar\r\n\r\n(Praça Júlio Groten)\r\n\r\nANEXO II - ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS\r\n\r\nCOORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A):\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF), residir no Município do Rio de Janeiro e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 30 (trinta) horas semanais para cuidar da formação dos colaboradores do Projeto. Mais especificamente:\r\n\r\n- Fazer o acompanhamento da execução das atividades das acade mias de acordo com o Plano Pedagógico;\r\n\r\n- Serão Responsáveis pela padronização dos procedimentos do projeto, acompanhando o cumprimento do convênio.\r\n\r\nTÉCNICOS ADMINISTRATIVOS:\r\n\r\nO profissional deverá ter o Ensino Médio completo, de preferencia estudando educação física, administração, nutrição ou serviço social, possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. A seguir um resumo de suas atribuições:\r\n\r\n- Primeiro atendimento a população interessada no projeto;\r\n\r\n- Checagem de documentação e atestado médico liberatório;\r\n\r\n- Auxiliar no preenchimento das fichas de inscrição;\r\n\r\n- Controle de acesso às academias;\r\n\r\n- Controlar estoque de acessórios e equipamentos disponíveis nas academias.\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF), residir no Município do Rio de Janeiro e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 24 (vinte e quatro) horas semanais, conforme responsabilidades abaixo:\r\n\r\n- Atender o público usuário das academias\r\n\r\n- Montar as séries de musculação, ginástica e alongamentos dos usuários do projeto\r\n\r\nAGENTE SOCIAL:\r\n\r\nO profissional deverá ter o Ensino Médio completo, possuir experiência comprovada em atividades complementares de academia (tai-chi-chuan, capoeira, yoga, etc.). Sua carga horária total será de 20 (vinte) horas semanais. A seguir um resumo de suas atribuições:\r\n\r\n- Planejar e desenvolver suas oficinas de acordo com a proposta pedagógica do projeto;\r\n\r\n- mobilizar a comunidade para a efetiva participação das atividades.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nGraduação de Nível superior em Educação Física\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nOutro Bacharelado ou Licenciatura Plena diversa da apresentada para contratação\r\n\r\n01 (um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação latu senso de especialização na área apresentada para a contratação, com carga horária mínima de 360 horas. \r\n\r\n02 (um) pontos\r\n\r\nPós-Graduação latu senso de especialização em área diversa da apresentada para a contratação, com carga horária mínima de 360 horas. \r\n\r\n01 (um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) na área apresentada para a contratação\r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) em área diversa da área de contratação\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nGraduação de Nível Superior em Educação Física \r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nOutro Bacharelado ou Licenciatura Plena diversa da apresentada para contratação\r\n\r\n01 (um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação latu senso de especialização na área apresentada para a contratação, com carga horária mínima de 360 horas. \r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nPós-Graduação latu senso de especialização em área diversa da apresentada para a contratação, com carga horária mínima de 360 horas. \r\n\r\n01 (um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) na área apresentada para a contratação\r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) em área diversa da área de contratação\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nCARGO: TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Ensino Médio\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Ensino Médio Técnico em administração\r\n\r\n01 (um) ponto\r\n\r\nBacharelado ou Licenciatura Plena.\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nCARGO: AGENTE SOCIAL\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Ensino Médio\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Ensino Médio Técnico\r\n\r\n01(um) ponto\r\n\r\nGraduação de Nível Superior na área de Educação Física\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nCARGOS: COORDENADOR PEDAGÓGICO e TÉCNICO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nAté 01 (um) ano\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nMais de 1 (um) ano até 2 (dois) anos\r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\nMais de 2 (dois) anos até 5 (cinco) anos\r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\nMais de 5 (cinco) anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\nCARGOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA e AGENTE SOCIAL\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nAté 01 (um) ano\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nMais de 1 (um) ano até 2 (dois) anos\r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\nMais de 2 (dois) anos até 5 (cinco) anos\r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\nMais de 5 (cinco) anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ATIVIDADE DE MUSCULAÇÃO E COMPLEMENTARES DE ACADEMIA (TAI-CHI-CHUAN, CAPOEIRA, YOGA, ETC)\r\n\r\nAté 01 (um) ano\r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\nMais de 1 (um) ano até 2 (dois) anos\r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\nMais de 2 (dois) anos até 5 (cinco) anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\nMais de 5 (cinco) anos\r\n\r\n06 (seis) pontos\r\n\r\nANEXO IV - FICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1 - Identificação do Solicitante *:\r\n\r\nCARGO DE INTERESSE:\r\n\r\nTelefones:\r\n\r\nData da Inscrição:\r\n\r\n__/___/____\r\n\r\nE-MAIL:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nCarteira de Identidade:\r\n\r\nTelefones:\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nData do Nascimento:\r\n\r\n___/___/___\r\n\r\nSexo:\r\n\r\n( ) M - ( ) F\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPOSTO DE TRABALHO DE INTERESSE (NÚCLEO)\r\n\r\nCidade: \r\n\r\nUF: \r\n\r\nE-mail: \r\n\r\nDeseja candidatar-se a vaga reservada conforme Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994?\r\n\r\nSIM ( ) NÃO ( )\r\n\r\n2 - Nível de escolaridade *:\r\n\r\nMédio: ( )\r\n\r\nSuperior: ( )\r\n\r\nPós-Graduado Stricto Sensu: ( ) / Qual Curso?\r\n\r\nSituação: Cursando: ( ) / Concluído: ( )\r\n\r\nSe cursando indicar o ano ou o semestre: \r\n\r\nHorário das aulas: \r\n\r\nSe concluído indicar o semestre e o ano de conclusão: \r\n\r\nResponsabilizo-me pela veracidade das informações prestadas:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nData:\r\n\r\n___/____/_____\r\n\r\nId: 1833533"
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            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1833132": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/TURISRIO Nº 88 \r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO MISTA DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS PARA MUDANÇA DE SEDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada a Comissão mista de levantamento de bens patrimoniais, no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão mista que trata o artigo anterior, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SETUR\r\n\r\nELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO - ID Funcional n°4347385-7-Presidente\r\n\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ - ID Funcional n° 5032500-0\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - ID Funcional n° 4416317-7\r\n\r\nPela TURISRIO\r\n\r\nMIGUEL JOSÉ FERREIRA - matrícula n° 617501-5\r\n\r\nParágrafo Único - A comissão será convocada a reunir-se, sempre que necessário, pelo Presidente.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - catalogar os bens patrimoniais da SETUR e da TURISRIO;\r\n\r\nII - classificar os bens patrimoniais que serão aproveitados na futura sede destes órgãos e os que serão colocados à disposição dos interessados;\r\n\r\nIII- emitir relatório conclusivo para apresentar as autoridades competentes;\r\n\r\nIV- demais atribuições que lhe forem delegadas.\r\n\r\nArt. 4°- Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nCESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS\r\n\r\nDiretor-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1833132"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1833040": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.762 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 34º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA CAPITAL E 1ª, 2ª E 3ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 34º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Capital e 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 34º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE \r\n\r\nORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- O Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária consistirá na prestação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, versando sobre as matérias integrantes do programa anexo, e será regido pelo presente Regulamento.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 2º- O Exame de Seleção será realizado sob a direção e responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Procurador-Geral do Estado designar os membros da Comissão de Seleção e, dentre estes, o Presidente e o Coordenador-Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da Comissão de Seleção, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão de Seleção, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 8 (oito) examinadores, sendo 2 (dois) de cada disciplina constante do programa em anexo.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Presidente da Comissão de Seleção, com o auxílio do Coordenador-Executivo:\r\n\r\nI - estruturar o Exame de Seleção, especialmente sob o aspecto material, desde a abertura até a publicação do resultado final;\r\n\r\nII - decidir sobre os pedidos de inscrição no certame nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO E DA RESERVA DE VAGAS\r\n\r\nArt. 6º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 7º- As inscrições serão recusadas ou deferidas, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção.\r\n\r\nArt. 8º- Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 29 e seguintes do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição far-se-á por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 10 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), que funcionará de segunda-feira a sexta-feira, de 11 às 17h, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\n§ 1º - O candidato deverá dirigir-se ao posto munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n§ 2º - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 11 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato: \r\n\r\nI - preencher de forma completa toda a respectiva ficha, seguindo o modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado, ou seja, completando todas as etapas do procedimento disponibilizado na respectiva página na Internet, indicando, inclusive, o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nArt. 12 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item II do art. 11. \r\n\r\nArt. 13 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública. \r\n\r\nArt. 14 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência acompanhada dos respectivos comprovantes relativos ao candidato e sua família. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, por ausência de comprovação do requisito da hipossuficiência, o candidato poderá gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição dentro dos prazos estabelecidos no Edital de abertura de inscrições.\r\n\r\nArt. 15 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência, 10% (dez por cento), nos termos do art. 17, § 5º da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - O candidato beneficiário das cotas previstas neste artigo deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\n§ 2º - Nos termos do art. 3º, parágrafo único da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Objetiva, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\n§ 3º - A inscrição, em relação às pessoas portadoras de deficiência, ficará condicionada à possibilidade de realização da prova em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição das pessoas portadoras de deficiência, solicitar a prévia inspeção médica oficial, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no programa.\r\n\r\nArt. 16 - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados erros meramente materiais que não traduzam a intenção de induzir a erro a organização do Exame de Seleção.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 17 - A prova será realizada na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 18 - A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, conterá 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha sobre as matérias constantes do programa anexo, valendo 2 (dois) pontos cada uma, assim distribuídas:\r\n\r\nI - Direito Constitucional - 15 (quinze) questões; \r\n\r\nII - Direito Civil - 15 (quinze) questões; \r\n\r\nIII - Direito Processual Civil - 10 (dez) questões;\r\n\r\nIV - Língua Portuguesa - Interpretação de Texto - 10 (dez) questões;\r\n\r\nParágrafo Único - As questões de Língua Portuguesa terão por finalidade avaliar a capacidade do candidato de compreender e interpretar um texto, aplicando o conhecimento adquirido do idioma.\r\n\r\nArt. 19 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das disciplinas da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 20 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações. \r\n\r\nArt. 21 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de qualquer forma de consulta, como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova.\r\n\r\nArt. 22 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do exame.\r\n\r\nArt. 23 - O gabarito será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 24 - O resultado da Prova Objetiva será divulgado publicando-se:\r\n\r\nI - número de inscrição, nome e nota dos aprovados;\r\n\r\nII - número de inscrição e nota dos reprovados. \r\n\r\nArt. 25 - Nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, os candidatos poderão:\r\n\r\nI - ter vista da prova, independentemente de requerimento, em locais, condições e horários fixados em Edital pelo Presidente da Comissão de Seleção;\r\n\r\nII - apresentar, no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado, petição de recurso, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 26 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.\r\n\r\nArt. 27 - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especial, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a maior nota obtida na prova objetiva de Língua Portuguesa;\r\n\r\nV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 28 - As cotas a que se refere o art. 15 não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 27, parágrafo único.\r\n\r\n§ 1º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 27, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos parágrafo único.\r\n\r\n§ 2º - As vagas reservadas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral. \r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 29 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas existentes e as que vierem a ser abertas no prazo de vigência do certame.\r\n\r\nParágrafo Único - As convocações serão feitas em regime de fluxo contínuo, à medida em que as vagas forem se abrindo.\r\n\r\nArt. 30 - Os candidatos aprovados em Exames de Seleção anteriores, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 34º Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 31 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 32 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 27.\r\n\r\nArt. 33 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 34 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1- TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2- PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3- CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6- FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Caracte rísticas. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7- REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8- TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9- PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10- PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11- PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13- SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14- SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15- O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17- DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1- PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2- PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3- EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5- DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7- FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8- ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9- DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10- INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11- ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13- MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14- EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15- INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16- CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1- DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3- A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4- JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5- SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6- COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7- AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante. \r\n\r\n9- PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10- Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO\r\n\r\n1 - Ortografia oficial (nova reforma ortográfica). Acentuação. Flexão nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. \r\n\r\n2 - Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal. Regência nominal. \r\n\r\n3 - Verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância verbal. Regência verbal. \r\n\r\n4 - Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial. \r\n\r\n5 - Semântica, morfologia e sintaxe.\r\n\r\nId: 1833040"
                    ],
                    "1833023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/554/2005 - Adotando como razões de decidir o voto de fls. 843/849, aprovado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado na 487ª sessão, realizada em 13 de abril de 2015, APLICO ao caso concreto a pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 105, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n\r\nId: 1833023"
                    ],
                    "1833168": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.037600/2014 - LEONARDO ARTHUR GUIMARÃES, Analista Processual, ID Funcional nº 50255460. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvada na manifestação da Comissão, bem como no teor de fls.13/19.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\n\r\nId: 1833168"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1833499": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar o prazo previsto na Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, em razão de erro material ocorrido no lançamento da vigência do aditivo, o qual passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - Fica o convênio prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 13 de julho de 2014, com vigência até 12 de julho de 2015. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-12/2098/2009. \r\n\r\nId: 1833499"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833176": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2014. PARTES: DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Alterar do projeto básico no que se refere à escala de serviço, que passa a ser de 12 x 36 em 19 Postos de Vistoria; acrescer o quantitativo de postos de serviços nesses Postos pelo período de 01/05/15 a 28/08/15, conforme justificativas apresentadas às fls. 772/781, 799, 802, 803, 806 e 807 (A alteração firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual de 7,99586% do valor inicial atualizado do contrato); Delegar a gestão do contrato à Carla Adriana Pereira, ID Funcional 50365045, em substituição à Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional 42701235. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, “b” e § 1°. PROCESSO Nº E-12/061/6506/2014.\r\n\r\nId: 1833176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1833129": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-15/SUBPA, Fls: 064 a 069. TERMO Nº 09. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ. OBJETO: Parte do Imóvel (área com 3.826,09m2) situado na Rua Nossa Senhora de Aparecida s/nº, Município de Valença/RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2015. PROCESSO Nº E-12/006/22/2014.\r\n\r\nId: 1833129"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833257": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e CONSÓRCIO INFOVIA II, este último representado pela TELEMAR NORTE LESTE S/A e pela OI MÓVEL S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste contratuais. \r\n\r\nVALOR: R$ 76.689,37(setenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015. \r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2015NE00202 e 2015NE00203. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/318600/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2015.\r\n\r\nId: 1833257"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1833022": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2013 - Termo Contratual nº 029/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EDITORA NDJ LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato nº 115/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de assinatura de 02 (dois) Boletins de Direito Administrativo e 02 (dois) Boletins de Licitações e Contratos, cujo vencimento expira em 30/12/2015, resultando na redução de R$ 6.623,00 (seis mil seiscentos e vinte e três reais).\r\n\r\nVALOR: R$ 57.732,00 (cinquenta e sete mil setecentos e trinta e dois).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.103/2009.\r\n\r\nId: 1833022"
                        ],
                        "1833423": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013 - Termo Contratual nº 021/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Suprimir parcialmente o objeto do contrato 039/2013, referente ao banco de horas para prestação de serviços em soluções compuware, e cujo vencimento expira em 09/05/2015, em R$ 15.229,87 (quinze mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), correspondente a aproximadamente 6% do saldo a executar do contrato, através de desconto concedido pela contratada, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 746.264,12 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.257/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2015.\r\n\r\nId: 1833423"
                        ],
                        "1832634": [
                            "I - Despacho",
                            "AVISO\r\n\r\nComunica o Extravio da Carteira Funcional do servidor CARLOS EDUARDO JUN FUTIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427389-4, lotado na IFE 09 - IPVA, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 005-05896/2015, Secretaria de Estado de Segurança- SESEG, Expedido pela 005ª Delegacia de Polícia, em 13/05/2015. Processo nº E-04/055/531/2015.\r\n\r\nId: 1832634"
                        ],
                        "1833006": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nS&IM Engenharia Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.128.190\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Orestes Rosolia 247 Jardim Guanabara\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n433315-79/1\r\n\r\nId: 1833006"
                        ],
                        "1832502": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais, planilhas, tabelas e outros, referente ao período de 01/01/2010 a 31/08/2012, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual ALFIO ALDO FOLENA. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Barão de Guapi, 220, centro, Barra Mansa, Rio de Janeiro, CEP nº 27345-040.\r\n\r\nIntimação nº \r\n\r\n424907-70/5\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nComercial Prolar Mercearia de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRUA: Av. Francisco Crisostomos Torres, 711, São Luiz, Volta Redonda, CEP nº 27285-000\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.445.843\r\n\r\nO não cumprimento desta intimação acarretará nas lavraturas de auto de infração pelo não cumprimento da intimação.\r\n\r\nId: 1832502"
                        ],
                        "1833007": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - IRF 34.01\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 001/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218566/2011\r\n\r\nCom fulcro nos arts. 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts. 22 e 24 da Lei nº 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I, do art. 214 do Decreto-Lei nº 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte WALDIR JOSÉ PIRES DE MORAES, CPF nº 304.892.297-00, para comparecer à sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, para tomar ciência e para efetuar o pagamento dos créditos tributários devidos referentes ao ITD, discriminados nas guias de controle nº 5.34.017384-0, relativa ao inventário de Alfredo José Pires de Moraes, e nº 5.34.017385-8, relativa ao inventário de Henriqueta Rodrigues de Moraes. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado, acarretando a inscrição em Dívida Ativa dos créditos tributários devidos. Prazo para cumprimento da intimação: 15 (cinco) dias da publicação do Edital (art. 38, inciso IV, do Decreto nº 2.473/79) IRF 34.01 - Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1833007"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832982": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de identificação eletrônica com permissão de consumo de bens e/ou serviços por meio de tags fixados em veículos do cliente e/ou outros.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 04/05/2015 a 03/05/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/074/2015.\r\n\r\nId: 1832982"
                            ],
                            "1833021": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/12. PARTES: CODIN e a MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 25/06/2015 a 25/06/2016. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. ASSINATURA: 14/05/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.204/12.\r\n\r\nId: 1833021"
                            ],
                            "1833158": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/339/2015.\r\n\r\nEdital no SIGA: 15736.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 221.050,68 (duzentos e vinte e um mil cinquenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA: 01/06/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4182.\r\n\r\nId: 1833158"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1833424": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO Nº 047/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA JBL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão unilateral ao Contrato nº 047/2011 celebrado em 10/08/2011, tendo por objeto a Execução a elaboração de projeto exe cutivo, e recomposição das estradas vicinais no município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009.\r\n\r\nId: 1833424"
                        ],
                        "1833131": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 026/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.562.036,91 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil trinta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 12 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.009/2012.\r\n\r\nId: 1833131"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833046": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PEAD PARA AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO ”.\r\n\r\nDIA: 29/05/2015 - Horário: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 497.758,56.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1833046"
                            ],
                            "1833039": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA.\r\n\r\nDIA: 29/05/2015 - Horário: 15:00h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 699.600,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1833039"
                            ],
                            "1832468": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 022/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GP7 Logística Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a rerratificação do nº do contrato acima mencionado e do CNPJ da empresa, referente a contratação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo TCE nº 111.976-4/2013.\r\n\r\nId: 1832468"
                            ],
                            "1832881": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Control-Air Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a redução do valor acima mencionado, visando atender a determinação do Decreto nº 45.109, de 05/01/2015.\r\n\r\nVALOR: passando o valor mensal de R$ 26.583,33, para R$ 21.266,66\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.640/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2015.\r\n\r\nId: 1832881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1832879": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2015, de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NARCIZO IMÓVEL ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 29º BPM. PRAZO: 15/05/2015 a 14/05/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/106/2015.\r\n\r\nId: 1832879"
                        ],
                        "1833135": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 018/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ - 11.226.885/0001-68.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.550,00(trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/743/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n5\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTIEMETICOS E PROCINETICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE ONDANSETRONA, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTAÇÃO: AMPOLA, ACESSÓRIO: NÃO APLICÁVEL MARCA: NAUSEDRON\r\n\r\n18120\r\n\r\n13800\r\n\r\n1,95\r\n\r\n26.910,00\r\n\r\n11\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLÓGICO: GERMICIDAS, PRINCIPIO ATIVO: POLIVINILPIRROLIDONA (IODO ATIVO A 1%), FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO DEGERMANTE, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: %, VOLUME: 100ML, APRESENTACAO: FRASCO COM DISPENSADOR, ACESSÓRIO: NÃO APLICÁVEL MARCA: RIOQUIMICA\r\n\r\n18198\r\n\r\n2880\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8.640,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 020/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 09.102.813/0001-67.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 202.176,00 (duzentos e dois mil cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/743/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n4\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPOFARMACOLÓGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: BLEOMICINA SULFATO, FORMA FARMACÊUTICA: PO PARA SOLUCAO INJETÁVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 15, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSÓRIO: DILUENTE PROPRIO 5ML MARCA: MEIZLER\r\n\r\n58326\r\n\r\n72\r\n\r\n88,00\r\n\r\n6.336,00\r\n\r\n8\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLÓGICO: ESTIMULANTES E INIBIDORES, PRINCIPIO ATIVO: ERITROPOETINA HUMANA, FORMA FARMACÊUTICA: PO LIOFILO INJETÁVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10.000, UNIDADE: UI, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSÓRIO: N/A MARCA: CHRON\r\n\r\n118342\r\n\r\n1440\r\n\r\n136,00\r\n\r\n195.840,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 017/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ - 00.285.753/0001-90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 202.176,00 (duzentos e dois mil cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/743/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n7\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTICOAGULANTES, ANTAGONISTAS E ANTIAGREGANTES PLAQUETARIOS, PRINCÍPIO ATIVO: CLORIDRATO DE PRASUGREL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTAÇÃO: N/A, ACESSORIO: N/A MARCA: DAIICHI SANKYO\r\n\r\n82369\r\n\r\n6120\r\n\r\n4,51\r\n\r\n27.601,20\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 019/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ - 11.896.538/0001-42.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.976,00 (quatorze mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/743/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n6\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLÓGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS E CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO-BASE, PRINCÍPIO ATIVO: GLICERINA CLISTER, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 12, UNIDADE: %, VOLUME: 500ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: COM EQUIPO MARCA: SANOBIOL\r\n\r\n58133\r\n\r\n3900\r\n\r\n3,8400\r\n\r\n14.976,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 021/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ - 02.460.736.001-78.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.945,60 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/743/2014\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n3\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLÓGICO: PROGESTAGENOS SIMPLES, PRINCIPIO ATIVO: PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA, FORMA FARMACÊUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSÓRIO: N/A MARCA: ZODIAC\r\n\r\n118497\r\n\r\n1080\r\n\r\n1,3200\r\n\r\n1.1425,60\r\n\r\n9\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLÓGICO: BRONCODILATADORES, PRINCIPIO ATIVO: SALBUTAMOL, FORMA FARMACÊUTICA: AEROSOL, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MCG, VOLUME: 200 DOSES, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSÓRIO: DISPOSITIVO INALADOR MARCA: GLAXO SMITHKLINE\r\n\r\n99431\r\n\r\n252\r\n\r\n10,0000\r\n\r\n2.520,00\r\n\r\nId: 1833135"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1833086": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9569.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante YASMIN FERNANDA ABRAHÃO MAGALHÃES no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1833086"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1833117": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assinatura de Revista para Pesquisa e Consultoria Tributária e Contábil - Boletim Virtual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6440/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1833117"
                        ],
                        "1833116": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.\r\n\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\n\r\nATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1833116"
                        ],
                        "1833180": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2015 a 14/05/2016 e a supressão de 10% (dez por cento) do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 575.640,00 (quinhentos e setenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7616/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV, combinado com art. 58, inciso I e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2015.\r\n\r\nId: 1833180"
                        ],
                        "1833098": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2015, Processo de Nº E-08/001/6721/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE METILFENIDATO), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1833098"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833308": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2014, para o preenchimento de empregos integrantes dos quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014, publicado no DOERJ nº. 16 de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3115470\r\n\r\nJESSICA PINHEIRO MONTEIRO TINOCO\r\n\r\n11\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n13:30H\r\n\r\n3104044\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA MIRANDA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3103978\r\n\r\nJULIANA FRANCA CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3115763\r\n\r\nCLARISSA CANELLA MORAES DO CARMO\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3084000\r\n\r\nJESSICA RUSSO DO CARMO\r\n\r\n11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3099881\r\n\r\nERICA ODORIGES AMARO\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n14:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 002/2014, para o preenchimento de empregos integrantes dos quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nA Diretora-Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 publicado no DOERJ nº. 83 de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3489558\r\n\r\nMARIANNA PIRES\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3239365\r\n\r\nSYLVIA LOPES WIEDEMANN AZEVEDO\r\n\r\n22\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3459713\r\n\r\nDANIELE LAURIANO PASTORE\r\n\r\n23\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3492982\r\n\r\nPAULO MAURICIO SOARES PEREIRA FILHO\r\n\r\n24\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3474100\r\n\r\nJULIANA DA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nAC\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n13:30H\r\n\r\n3357082\r\n\r\nCAROLINA DE ARAUJO SILVA E CASTILHO\r\n\r\n26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3267598\r\n\r\nESTELA MARIA MALUF MARCONDES\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n14:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1833308"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francine da Silva Rosa \r\n\r\n02-Gildson Lima de Oliveira \r\n\r\n03-Isabella Silveira da Silva \r\n\r\n04-Kettily Alves dos Santos Pimentel \r\n\r\n05-Thiago de Oliveira Gomes \r\n\r\n06-Thiago de Souza Correa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Francielly da Silva Rosa \r\n\r\n02-Geiza Silva de Mesquita \r\n\r\n03-Jessica Maldonado Araujo \r\n\r\n04-Lucas Carvalho dos Santos \r\n\r\n05-Millena Ribeiro Ferreira dos Santos \r\n\r\n06-Monicke Palhares da Silva \r\n\r\n07-Pamella Ingrid Viana Carvalho \r\n\r\n08-Rose Mary do Nascimento Pereira \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Macedo \r\n\r\n02-Alexsandro da Rocha Vieira \r\n\r\n03-Alessandra dos Santos Costa \r\n\r\n04-Andréa dos Santos \r\n\r\n05-Andréa Pereira Machado \r\n\r\n06-Carlos Alberto Pinto da Conceição \r\n\r\n07-Carlos Eduardo da Fonseca Lopes \r\n\r\n08-Carlos Maurício Diniz Labastie \r\n\r\n09-Celso Marinho Duarte \r\n\r\n10-Elaine de Souza \r\n\r\n11-Flavio Rangel dos Santos \r\n\r\n12-Francisca Cícera Rocha \r\n\r\n13-Gabriel da Silva Nascimento \r\n\r\n14-Geovana Soares de Anchieta \r\n\r\n15-Ilza Silva Maciel \r\n\r\n16-Josidalva Gama da Silva \r\n\r\n17-Josineide de Oliveira Santos \r\n\r\n18-Lorena dos Santos Gomes \r\n\r\n19-Luan Pacheco Vieira Mathias \r\n\r\n20-Márcia Regina Inacio da Silva \r\n\r\n21-Marilene Almeida Mendonça \r\n\r\n22-Nestor Sebastião de Souza Filho \r\n\r\n23-Paulo Roberto de Souza Pinto \r\n\r\n24-Paulo Roberto Mendes Souza Júnior \r\n\r\n25-Philipe Bignon Pessanha \r\n\r\n26-Rayssa Pontes Pereira Marinho \r\n\r\n27-Regina Silva das Dores \r\n\r\n28-Talita Vargas Garcia \r\n\r\n29-Thaffarell Silva dos Santos \r\n\r\n30-Thaiza da Silva Bernardo \r\n\r\n31-Wellington Mendonça Marinho \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Miranda Jose Maria \r\n\r\n02-Bruno Guimarães Rocha da Silva \r\n\r\n03-Carlucio Júnior Pereira Sanes \r\n\r\n04-Cileide da Silva \r\n\r\n05-Danton Barbosa da Fonseca Luiz \r\n\r\n06-Débora Beatriz Barbosa da Silva \r\n\r\n07-Deyse Martins dos Santos \r\n\r\n08-Elaine Gomes \r\n\r\n09-Evelyn Barbosa Dutra \r\n\r\n10-Fabio Gomes de Carvalho \r\n\r\n11-Gerson Inacio da Silva Filho \r\n\r\n12-Graciana Aleixo de Brito \r\n\r\n13-Janaina da Conceição Barbosa \r\n\r\n14-Jessica de Oliveira Santos Rocha \r\n\r\n15-Juliana da Silva Araújo \r\n\r\n16-Karoline de Oliveira Muniz \r\n\r\n17-Luanna Rosário Silva \r\n\r\n18-Luis Henrique Nascimento Brasil \r\n\r\n19-Luiz Paulo da Silva Ribeiro \r\n\r\n20-Michelle Ribeiro Porto \r\n\r\n21-Mônica Nascimento da Costa \r\n\r\n22-Monique de Carvalho Mendonça \r\n\r\n23-Nathalia Mariana da Silva \r\n\r\n24-Paula Alves Pontes Pinto \r\n\r\n25-Regina Celia Silva Chaves Nascimento \r\n\r\n26-Rodrigo Oliveira do Nascimento \r\n\r\n27-Thais Ribeiro Porto \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/1º SEMESTRE ANO: 2009 \r\n\r\n01-Ivanir Oliveira da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Affonso Henrique Dias de Mendonça\r\n\r\n02-Aline da Rocha Pereira\r\n\r\n03-Ana Beatriz do Nascimento Rosa\r\n\r\n04-Ana Caroline Gomes de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Luiza Jamar de Azevedo\r\n\r\n06-Ariane Alaide de Souza\r\n\r\n07-Brenda Santos Ferreira Palmieri\r\n\r\n08-Camila de Lima Martins\r\n\r\n09-Camilla Alves Martins\r\n\r\n10-Carolina Junqueira Ramos\r\n\r\n11-Felipe Costa Sigolo\r\n\r\n12-Gustavo Jordão de Carvalho Verdan\r\n\r\n13-Hosana da Silva Vital\r\n\r\n14-Igor Gabriel dos Santos Avelino\r\n\r\n15-Ilzilane dos Reis Milione\r\n\r\n16-Isadora Fatima dos Anjos Ferreira\r\n\r\n17-Jaini Gabriela Moraes de Oliveira\r\n\r\n18-Jeane de Oliveira Ferreira\r\n\r\n19-Jefferson dos Santos Machado\r\n\r\n20-Jeniffer da Paz Corrêa Sousa\r\n\r\n21-Jéssica Jordão dos Santos\r\n\r\n22-Juan Flôres Dias\r\n\r\n23-Letícia Gama Silva\r\n\r\n24-Lucas dos Santos Jorge\r\n\r\n25-Maria Luiza Gomes Duarte Valladares\r\n\r\n26-Pedro Henrique Marcenal de Oliveira\r\n\r\n27-Rosicléia Santos da Silva\r\n\r\n28-Thaís Jorand Machareth\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Lima de Castro\r\n\r\n02-Caroline dos Santos Caetano\r\n\r\n03-Larissa da Silva Estevão\r\n\r\n04-Leslie Fabiana de Souza Ribeiro\r\n\r\n05-Letícia Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Liliane Veiga de Oliveira\r\n\r\n07-Luana Aparecida Lima da Silva\r\n\r\n08-Luana da Silva Rego\r\n\r\n09-Ludmila da Silva Candido\r\n\r\n10-Luís Roberto da Silva Custodio\r\n\r\n11-Marcos Paulo Rodrigues da Costa\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Morais Souza\r\n\r\n13-Margareth Cristiny Nascimento Ferreira\r\n\r\n14-Mariana Bermudes Sodré de Sousa\r\n\r\n15-Mariana Fernandes Marques\r\n\r\n16-Matheus Alves Cunha\r\n\r\n17-Matheus Belisário Solano de Oliveira\r\n\r\n18-Matheus Phillipe dos Santos Oliveira\r\n\r\n19-Mike Lobo de Souza Sotero\r\n\r\n20-Patricia Bernardo Anacreto Gomes de Barros\r\n\r\n21-Patricia Souza Arruda\r\n\r\n22-Pedro de Queiroz Fernandes\r\n\r\n23-Pedro Paulo Maia dos Santos\r\n\r\n24-Quézia Eliane da Silva Costa\r\n\r\n25-Rafaela Ramos Souza\r\n\r\n26-Raíssa da Conceição Custódio\r\n\r\n27-Ravel Galdino dos Santos\r\n\r\n28-Reiner Zen Olimpio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Vieira de Carvalho\r\n\r\n02-André Felipe Ramos Avilla\r\n\r\n03-Beatriz Lima de Castro\r\n\r\n04-Felipe Raimundo Nedy\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Alves\r\n\r\n06-Isabelly Cristina Duque de Oliveira\r\n\r\n07-Isadora da Silva Martins\r\n\r\n08-João Manoel Louvado Lima\r\n\r\n09-João Vitor Soares de Macedo Lino\r\n\r\n10-Jonathan Silva Pereira\r\n\r\n11-Lívia Poty Manso\r\n\r\n12-Luana Thaynara Lemos Martins\r\n\r\n13-Marcos Paulo de Andrade Januario\r\n\r\n14-Matheus Suzano Fonseca\r\n\r\n15-Maurício Giménez Júnior\r\n\r\n16-Nágila Cristina Morgado Oliveira\r\n\r\n17-Renan Carmo da Silva\r\n\r\n18-Ricardo Reis Junior\r\n\r\n19-Sarah de Freitas Taboada Costa\r\n\r\n20-Tainára Stéfane Guedes Crementino\r\n\r\n21-Tamara Maria de Almeida Silva\r\n\r\n22-Tatielle Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Taysa dos Santos Silva\r\n\r\n24-Thamires da Cunha Leal\r\n\r\n25-Thayane de Souza Magalhães Vasconcelos\r\n\r\n26-Thayná Silva de Oliveira\r\n\r\n27-Vanessa dos Santos\r\n\r\n28-Victor Hugo Pereira dos Anjos\r\n\r\n29-Viviane Ferreira dos Santos\r\n\r\n30-Walberth Vieira Valadão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Daniele Cardoso de Araujo \r\n\r\n02-José Mendes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Otavio de Souza Ferreira \r\n\r\n02-Rosangela de Paula Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Carine Marrero Guedes \r\n\r\n02-Elloah da Silva dos Santos \r\n\r\n03-Hellen Maria Vasques Caldas \r\n\r\n04-José Sergio Macedo \r\n\r\n05-Kaíque da Silva Gonçalves \r\n\r\n06-Luiz Felipe da Silva \r\n\r\n07-Marcel Cavalcante Salino \r\n\r\n08-Tainara Gravatá Marrero \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Camila de Paula Neves \r\n\r\n02-Ingrid Cristina Chagas Rocha \r\n\r\n03-Marcos Matheus Castro de Assis \r\n\r\n04-Mayara Viter dos Santos Pires \r\n\r\n05-Natalia Guedes de Almeida Mello \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bruna Fonseca Batista \r\n\r\n02-Cassiane Roque Monteiro das Dores \r\n\r\n03-Diego Gomes de Oliveira \r\n\r\n04-Gabriel Freire da Conceição \r\n\r\n05-Isabele Cristine da Conceição Coutinho \r\n\r\n06-Janaina Vicente dos Santos \r\n\r\n07-Jefferson Camara Carneiro \r\n\r\n08-Jonathas Alves Monteiro \r\n\r\n09-Leonardo de Andrade Tiengo \r\n\r\n10-Leonardo Leal Barbêdo da Silva \r\n\r\n11-Lucas Ferreira de Azevedo \r\n\r\n12-Marcus Uelbs Pereira Rodrigues Junior \r\n\r\n13-Marianna da Silva \r\n\r\n14-Matheus Negrão Bastos \r\n\r\n15-Natália de Oliveira da Silva \r\n\r\n16-Neuza Taveiros da Silva \r\n\r\n17-Nícolas Nunes Fernandes \r\n\r\n18-Raíza Cristine Corrêa dos Santos \r\n\r\n19-Samanta de Oliveira \r\n\r\n20-Vitor Mota Reis Gama \r\n\r\n21-Yago de Castro Mello \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Carlos Eduardo Talarico Bacci \r\n\r\n02-Daniela Lima Cantreva \r\n\r\n03-Daniele de Souza Gonçalves \r\n\r\n04-Diego Souza Perez \r\n\r\n05-Ian Fernandes Corrêa \r\n\r\n06-Israel Habib da Rocha El Suffi \r\n\r\n07-Jackson Mendes da Silva \r\n\r\n08-Jeniffer Bento dos Santos \r\n\r\n09-Jéssica Beatriz Mattoso de Carvalho \r\n\r\n10-Luan Marcelino Andrade dos Santos \r\n\r\n11-Luiz Felipe Ferreira Vellozo \r\n\r\n12-Natalia Kelly Vicente da Silva \r\n\r\n13-Rayane Machado \r\n\r\n14-Rhenan de Almeida Ferreira \r\n\r\n15-Rudinei Carvalho dos Santos \r\n\r\n16-Suelaine Thais Silva de Oliveira \r\n\r\n17-Vanessa Campos Santana \r\n\r\n18-Vitor Hugo Santos de Oliveira \r\n\r\n19-Viviane dos Santos Alves \r\n\r\n20-Waldir Arris de Mello Junior \r\n\r\n21-Yan da Cunha Gonçalves \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flavia Barroso Ezichiello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago da Silva Farias \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago de Souza Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Flávio Muniz da Silva \r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002 \r\n\r\n01-Bruna Pinheiro Costa\r\n\r\n02-Eliseu Furtado Carvalho\r\n\r\n03-Gledson Menezes de Souza\r\n\r\n04-Wallace da Silva Coelho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rejeane Monteiro Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anny Carolyne da Silva Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel de Almeida Silva \r\n\r\n02-Douglas Silva Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Letícia Carvalho da Costa \r\n\r\n02-Lucas Saraiva Lima \r\n\r\n03-Mariana dos Santos Fernandes \r\n\r\n04-Mayara Christyne Martins França \r\n\r\n05-Milena Ferreira de Souza \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathan Ferreira Mariano \r\n\r\n02-Samara Raquel da Silva Melo \r\n\r\n03-Stefferson Fernandes da Silva \r\n\r\n04-Tamires Gonçalves Rodrigues \r\n\r\n05-Thayna do Espirito Santo Silva \r\n\r\n06-Thalis Fernandes da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Borges de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Arthur Paulo Azeredo \r\n\r\n02-Maycon Douglas Eduardo \r\n\r\n03-Victor Teixeira David \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Diniz Raimund\r\n\r\n02-Roseni da Cruz Lopes Diniz \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Cristina de Medeiros Izidoro \r\n\r\n02-Moises da Silva Arcanjo \r\n\r\n03-Roberto Silva da Conceição \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline de Andrade Peres \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brendo Furtado Maciel \r\n\r\n02-Diego Magalhães Fernandes \r\n\r\n03-Érika de Oliveira Menezes \r\n\r\n04-Felipe Honorio Schumaker \r\n\r\n05-Karen Shelen Araujo Constantino de Souza \r\n\r\n06-Mariane Silva dos Santos \r\n\r\n07-Mateus Cordeiro Gomes Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Aline Cristina de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Peterson Lisbôa Fogos\r\n\r\n02-Thaís de Souza Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Lima Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thays Santos Brito \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Sandro Frasão de Jesus\r\n\r\n02-Amanda Larrat da Silva\r\n\r\n03-Bruna Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Teixeira de Souza Silva\r\n\r\n05-Camila Gregório Cherem\r\n\r\n06-Camila Neves de Araujo\r\n\r\n07-Daniel Gomes da Silva\r\n\r\n08-Dayara Alves de Sousa\r\n\r\n09-Diego Braga Thomaz\r\n\r\n10-Eliane Cardoso Mesquita de Lima\r\n\r\n11-Fernanda Mateus Maciel\r\n\r\n12-Flavia Ferreira de Lima\r\n\r\n13-Gleyseane Sena Ribeiro\r\n\r\n14-João Vitor da Cruz Soares\r\n\r\n15-José Vitor do Nascimento Alves\r\n\r\n16-Levi de Melo Ferreira\r\n\r\n17-Lucas de Sant'Anna Silva\r\n\r\n18-Lucas dos Santos Giannini\r\n\r\n19-Matheus Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Miriam Ribeiro dos Santos Abreu\r\n\r\n21-Pamela Moreira dos Santos\r\n\r\n22-Samuel de Lima Soares Lúcio\r\n\r\n23-Thainara Cristiane de Freitas Silva\r\n\r\n24-Victor Hugo Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alcenir Zózimo da Silva\r\n\r\n02-Alice do Prado de Lima\r\n\r\n03-Andréa Cristina de Assis Silva\r\n\r\n04-Carina Soares Rocha de Almeida\r\n\r\n05-Caroline Helen de Almeida\r\n\r\n06-Daniel Fernandes de Paiva\r\n\r\n07-Daniel Ferreira Arão\r\n\r\n08-Débora Cristina de Oliveira Teixeira\r\n\r\n09-Fabio João da Silva\r\n\r\n10-Isabelle Bruna Oliveira Freitas\r\n\r\n11-Jorge Alberto Ramos de Souza Junior\r\n\r\n12-Joyce Neri dos Santos\r\n\r\n13-Laila de Fatima Rodrigues de Souza\r\n\r\n14-Larissa Barbosa Patricio\r\n\r\n15-Leandro Pereira Gomes Cristino\r\n\r\n16-Letícia Martins de Araujo de Lima\r\n\r\n17-Luanna Portugal Cardoso\r\n\r\n18-Luiz Gustavo de Moraes Carmo\r\n\r\n19-Mariana Cherem de Souza\r\n\r\n20-Natacha dos Santos\r\n\r\n21-Patrick Bravo de Oliveira\r\n\r\n22-Raí de Jesus\r\n\r\n23-Rebeca de Souza Abel Jesus\r\n\r\n24-Rodrigo Gonçalves Gomes\r\n\r\n25-Rosemary de Oliveira Xavier\r\n\r\n26-Thaina Barbosa Cruz\r\n\r\n27-Thaynara Nascimento Santos\r\n\r\n28-Thaynná Ribeiro Brasil\r\n\r\n29-Victor Hugo Ribeiro Brasil\r\n\r\n30-Warley Gabriel Ferreira\r\n\r\n31-Weslen Sousa da Silva\r\n\r\n32-Weslley dos Anjos Resende\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Luiza Dias Almeida\r\n\r\n02-André João Luís\r\n\r\n03-Angelo Antonio da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Ariane da Silva Lima\r\n\r\n05-Cássia Sant'Anna Barbosa\r\n\r\n06-Danilo de Santa Catharina\r\n\r\n07-Dhioi Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Doraci Santana Vicente\r\n\r\n09-Ezequiel da Silva Fraga\r\n\r\n10-Felipe Souza dos Santos\r\n\r\n11-Francisca Darc da Silva\r\n\r\n12-Jhonatan Vitorino de Mendonça\r\n\r\n13-Lucas de Medeiros Agapito\r\n\r\n14-Luís Claudio Ferreira da Fonseca\r\n\r\n15-Marcos Antonio da Silva Alves\r\n\r\n16-Maxwell de Souza Albuquerque\r\n\r\n17-Mirian Fagundes de Santana\r\n\r\n18-Patrick Corrêa Paulo\r\n\r\n19-Raffaela Layne Moreira\r\n\r\n20-Raquel Rodrigues da Silva Gonzaga\r\n\r\n21-Rodrigues Simão da Silva\r\n\r\n22-Tainara de Lima da Silva\r\n\r\n23-Tainara Nascimento dos Santos\r\n\r\n24-Tamiris de Souza Cavalcante\r\n\r\n25-Thais Reis Correa dos Santos\r\n\r\n26-Thamires Theodora de Paula Silva\r\n\r\n27-Vladyson Souza da Silva Trindade\r\n\r\n28-Wellington Ilidio dos Reis Medeiros\r\n\r\n29-Yanca de Moura Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Felipe de Souza Rocha\r\n\r\n02-Juliane Terra da Silva\r\n\r\n03-Rayane Marquis Pereira\r\n\r\n04-Thiago Jose de Melo Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lais Alexandre Baptista\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 425 - PROFESSORA MARLUCY SALLES \r\n\r\nDE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 425 - PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Verissimo Alcantara \r\n\r\n02-Damião dos Santos Pereira \r\n\r\n03-Daniel de Miranda Pluvie \r\n\r\n04-David Damasceno Muniz \r\n\r\n05-Edimeia Mendes \r\n\r\n06-Elizabeth da Conceição Marins Costa \r\n\r\n07-Gilberto Gil Noronha Prebay \r\n\r\n08-Ivone da Silva Santos Pereira \r\n\r\n09-Jucéa dos Santos Silva \r\n\r\n10-Luciene Nascimento dos Santos \r\n\r\n11-Maria de Lourdes Pereira \r\n\r\n12-Maria Tereza de Oliveira \r\n\r\n13-Nerildes Alves dos Santos Botelho \r\n\r\n14-Patricia Marques Muniz da Conceição \r\n\r\n15-Regiane da Silva Floriano \r\n\r\n16-Ronaldo Desiderio Mesquita \r\n\r\n17-Rosane Pereira dos Santos \r\n\r\n18-Suelen Barbara de Souza Dantas \r\n\r\n19-Valkíria Siqueira da Silva \r\n\r\n20-Patrick dos Santos Guedes \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Veloso Quaresma Quintanilha \r\n\r\n02-Anderson Soares da Silva \r\n\r\n03-Andreia Monteiro da Silva \r\n\r\n04-Carlos Alves de Figueiredo \r\n\r\n05-Carlos Michael Paixão de Aguiar \r\n\r\n06-Charlene da Silva Souza \r\n\r\n07-Clayton Leme da Silva \r\n\r\n08-Diego dos Santos \r\n\r\n09-Diego Gonçalves dos Nascimento \r\n\r\n10-Fábio Henrique Leckar Sodré \r\n\r\n11-Francileni dos Santos Gonçalves Nascimento \r\n\r\n12-Jeremias Gomes do Nascimento \r\n\r\n13-Jhonatan Pinto de Carvalho \r\n\r\n14-Juliana Justo da Silva \r\n\r\n15-Jurema Raimunda Viana Santos \r\n\r\n16-Luiza Helena da Conceição Batista \r\n\r\n17-Maria Macedo da Silva \r\n\r\n18-Marlene de Carvalho Baptista \r\n\r\n19-Pablo Rachiel Gonçalves \r\n\r\n20-Patrícia dos Santos Medeiros \r\n\r\n21-Paulo Sergio Santana de Oliveira \r\n\r\n22-Paulo Sergio Senra Cardoso \r\n\r\n23-Rafael dos Santos \r\n\r\n24-Regina de Fátima Lima de Moraes \r\n\r\n25-Rosilene dos Santos Oliveira \r\n\r\n26-Shirley de Souza da Mota \r\n\r\n27-Thiago Constantino \r\n\r\n28-Thiago Gonçalves do Nascimento \r\n\r\n29-Valney dos Santos Silva \r\n\r\n30-Vanderson Viana \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Santos Nogueira Duarte \r\n\r\n02-Berenice Maria Pinto \r\n\r\n03-Bruna Nazareth Figueiredo Coelho \r\n\r\n04-Cláudia Márcia da Silva \r\n\r\n05-Conceni Silveira Gonçalves \r\n\r\n06-João Ananias dos Santos Maia \r\n\r\n07-Jonas Gonçalves de Aguiar \r\n\r\n08-Michelle dos Santos Pacelli \r\n\r\n09-Nazaré Reis dos Santos \r\n\r\n10-Neilda do Nascimento Ferreira Loreti \r\n\r\n11-Rosângela Vicente de Souza \r\n\r\n12-Silmara Santos Clahs \r\n\r\n13-Veronica de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Santos da Costa \r\n\r\n02-Cirlene Mota da Silva \r\n\r\n03-Dayene Borges Barcelos \r\n\r\n04-Flavio Ferreira de Oliveira \r\n\r\n05-Josilene Ferreira de Oliveira \r\n\r\n06-Loanda da Silva Gregório Miranda \r\n\r\n07-Marcelo Conceição de Brito \r\n\r\n08-Márcia Oliveira da Motta Pinto \r\n\r\n09-Marcio Soares \r\n\r\n10-Paulo Roberto Lemos de Oliveira \r\n\r\n11-Rodrigo Duarte da Silva \r\n\r\n12-Wallace Oliveira da Motta Pinto \r\n\r\n13-William Carlos Simas \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Gonçalves Azevedo \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n02-Maria das Dores Gomes \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clarice Macedo da Silva \r\n\r\n02-Daniel Ferreira de Andrade \r\n\r\n03-Leiliane Maria Amâncio \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Rita Silva de Matos \r\n\r\n02-David da Conceição Oliveira \r\n\r\n03-Robson Reis dos Santos Ribeiro \r\n\r\n04-Soraia de Lima Motta Pádua \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela dos Santos Rodrigues Franco \r\n\r\n02-Claudio de Araujo Silva \r\n\r\n03-Rafael Conceição Mendes \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fellipe Victor Ramos Pereira da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Azevedo \r\n\r\n02-Messias Nunes da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlucia de Oliveira Barroco \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aurea Santos de Resende \r\n\r\n02-Luana Fockt Paiva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria de Lima Constantino \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Batista da Silva Brito \r\n\r\n02-Paulo Ricardo Benicio da Cruz \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Lima da Rocha \r\n\r\n02-Simone de Oliveira Menezes Mélo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bismarck Ribeiro Marques\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandra Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Thiago Miranda Florentino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andrew da Silva Pinheiro Santos\r\n\r\n02-Anny Rodrigues Lacerda\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Bianca de Assis Santana\r\n\r\n05-Caroline Santos da Silva\r\n\r\n06-Daiana Cristina Frazão de Freitas\r\n\r\n07-Daianny Paula de Souza Domingos\r\n\r\n08-Diego Santos do Nascimento\r\n\r\n09-Ellen Ketylen Marques Porto Severo\r\n\r\n10-Fernanda Gadelha de Sousa\r\n\r\n11-Gilmar do Nascimento Silva\r\n\r\n12-Jéssica Batista dos Santos\r\n\r\n13-Joseane Figueiredo de Souza\r\n\r\n14-Larissa Furtado Pereira\r\n\r\n15-Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-Letícia Rodrigues Santana de Azevedo\r\n\r\n17-Lucas Virgilio Rodrigues\r\n\r\n18-Maryhana Cristina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n19-Matheus da Silva Alves\r\n\r\n20-Maurício Tavares dos Santos\r\n\r\n21-Michelle Ricardo Alvim\r\n\r\n22-Renilson Luis Pereira\r\n\r\n23-Sthefany Lorranny Albuquerque da Silva\r\n\r\n24-Tamirys de Souza Maciel\r\n\r\n25-Thalia Lima Ferreira\r\n\r\n26-Tiago Pereira da Silva\r\n\r\n27-Uanderson Felipe Santana Terra\r\n\r\n28-Vitor Emanuel da Silva Contente\r\n\r\n29-Welleson Claudino Padilha do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Cristina do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Karolayne da Conceição Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Gomes\r\n\r\n04-Andréia Maria da Silva Ferreira Ribeiro\r\n\r\n05-Beatriz Pereira da Silva\r\n\r\n06-Bianca Gil dos Santos\r\n\r\n07-David Hudson Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Diego Romeu Coimbra\r\n\r\n09-Elizabete da Silva Leocádia\r\n\r\n10-Elizabethe Pereira Ramires\r\n\r\n11-Érica Lopes Pereira\r\n\r\n12-Fabiana Perla Medeiros dos Santos\r\n\r\n13-Glasiane de Albuquerque Santos\r\n\r\n14-Humberto José Antonio\r\n\r\n15-Johnny Henrique Bonizioli\r\n\r\n16-Jonathan Silva de Almeida\r\n\r\n17-Joyce Silva dos Santos\r\n\r\n18-Katia Danielle Araújo de Oliveira\r\n\r\n19-Larissa Louize de Medeiros Souza\r\n\r\n20-Letícia Barbosa Rodrigues\r\n\r\n21-Lidia Gomes Tanure\r\n\r\n22-Lucas da Silva Maranhão\r\n\r\n23-Michelle Brito Basilio\r\n\r\n24-Rodolfo da Silva Manoel\r\n\r\n25-Rosiane Cavalcante Rezende\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abraão Ramos Reis\r\n\r\n02-Alda Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Almir Francisco dos Santos\r\n\r\n04-Ana Maria Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Andreia Freitas Carvalho de Oliveira\r\n\r\n06-Andressa Viana Rodrigues\r\n\r\n07-Audivan Wilton dos Santos Fernandes\r\n\r\n08-Camila Gomes Guimarães\r\n\r\n09-Carlos Teixeira do Valle\r\n\r\n10-Daiane Knupp Gomes dos Reis\r\n\r\n11-Fátima Gomes do Nascimento\r\n\r\n12-Gabrielle Narciso Pequeno\r\n\r\n13-Hobberdan Nogueira dos Santos\r\n\r\n14-Jaqueline Sebastião Miguel\r\n\r\n15-Karla de Souza Trindade\r\n\r\n16-Karoline da Silva Gervasio\r\n\r\n17-Larissa Vida de Oliveira\r\n\r\n18-Lesiane Souza de Carvalho\r\n\r\n19-Liliane Ferreira Silva\r\n\r\n20-Luis Antonio Ageu de Araújo\r\n\r\n21-Marcio Gomes Sandré\r\n\r\n22-Milena Barbosa Cezario Garcez\r\n\r\n23-Raiany Santos da Silva\r\n\r\n24-Reidene Barbosa de Melo\r\n\r\n25-Renan Julio Bezerra\r\n\r\n26-Uriel Coelho de Resende\r\n\r\n27-Weverton Silva Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Martins Cabral\r\n\r\n02-Andréia Jesus Silva\r\n\r\n03-Cassiane Alves de Melo\r\n\r\n04-Dariane da Silva Batista\r\n\r\n05-Edivaldo do Nascimento Morais\r\n\r\n06-Edniz dos Santos Sousa\r\n\r\n07-Eliane Nunes da Silva\r\n\r\n08-Elizabete Alves Nogueira\r\n\r\n09-Erik da Silva Resende\r\n\r\n10-Eva do Nascimento\r\n\r\n11-Fabiana Souza de Almeida Silva\r\n\r\n12-Fábio Florencio de Almeida\r\n\r\n13-Fatima dos Santos Neves\r\n\r\n14-Glauce Soares Coelho\r\n\r\n15-Leonardo dos Santos Estevam\r\n\r\n16-Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\n17-Lorena Mendes Viana\r\n\r\n18-Luciana Ferreira de Sousa\r\n\r\n19-Marcia Silva de Brito Costa\r\n\r\n20-Marco Antonio de Souza Ribeiro\r\n\r\n21-Marcos Antonio Duarte dos Santos\r\n\r\n22-Maria Cruz de Andrade\r\n\r\n23-Maria de Lourdes da Silva Gomes\r\n\r\n24-Maria Elizabeth Herculano Rodrigues Galvão\r\n\r\n25-Marilene Eller de Araujo\r\n\r\n26-Marlene Bernardo Braga\r\n\r\n27-Monique Duarte da Silva\r\n\r\n28-Naiara Crícila Faustino Gomes\r\n\r\n29-Patricia Oliveira Lima de Souza\r\n\r\n30-Pedro Danilo Silva\r\n\r\n31-Rosa Natalia dos Santos Lorenço\r\n\r\n32-Rosangela Santos do Nascimento\r\n\r\n33-Suely Brandão do Vale Caetano\r\n\r\n34-Thereza Christina Pereira\r\n\r\n35-Vagner Francisco Vieira\r\n\r\n36-Valéria de Araújo\r\n\r\n37-Vitor Mendes Pires\r\n\r\n38-Viviane Regina Fernandes Caldas Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Machado do Carmo \r\n\r\n02-Carine Seraphim de Almeida Carvalho \r\n\r\n03-Driele dos Santos do Nascimento \r\n\r\n04-Gabriel de Freitas Lopes do Couto \r\n\r\n05-Isabela de Abreu Silva \r\n\r\n06-Jackson Ferreira Duque Estrada da Silveira \r\n\r\n07-Maik da Silva Ramos \r\n\r\n08-Renan Pereira da Silva \r\n\r\n09-Roberto Cesar da Silva de Jesus \r\n\r\n10-Samaya Joyce da Silva \r\n\r\n11-Silvana Soares da Silva Backer \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos Souza Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Delcilene Rocha Soeiro \r\n\r\n02-Fatima Massante \r\n\r\n03-Maria de Lourdes da Silva Kluser \r\n\r\n04-Rafael Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriel Melo Xavier \r\n\r\n02-Alef Santos Pereira \r\n\r\n03-Ana Marcia Morais Lima \r\n\r\n04-Carmem da Silva Pereira \r\n\r\n05-Daniel Abineon Maria \r\n\r\n06-Daniele Veloso Valença \r\n\r\n07-Douglas Silva da Costa \r\n\r\n08-Enilson José Pacheco de Souza \r\n\r\n09-Georgia Dias de Morais Barros \r\n\r\n10-Joana de Almeida Rangel \r\n\r\n11-Layana de Jesus Assis \r\n\r\n12-Lúcia Helena da Silva Campos \r\n\r\n13-Lucia Veronica Santos de Almeida \r\n\r\n14-Marcos Antônio dos Santos Soares \r\n\r\n15-Mariana Cravo da Costa \r\n\r\n16-Marli Baraúna Cavalcante \r\n\r\n17-Maryanna Madonna Santos de Aguiar \r\n\r\n18-Mauricio Moysés \r\n\r\n19-Mayhara Cristina de Assis Bernardino \r\n\r\n20-Nathália Muniz dos Santos de Medeiros \r\n\r\n21-Ozéias da Costa Pereira \r\n\r\n22-Thayane Lima Camacho \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Cristina Leal de Menezes \r\n\r\n02-Barbara de Paulo Assumpção \r\n\r\n03-Bianca Dias dos Santos \r\n\r\n04-Cristiane dos Santos Pery Moreira \r\n\r\n05-Flavia Dias Machado \r\n\r\n06-Janaina Gomes Ruiz \r\n\r\n07-Jonathan Coutinho Silva Trindade \r\n\r\n08-Pâmela Gimenez Araujo \r\n\r\n09-Patrícia Nogueira de Oliveira \r\n\r\n10-Paulo Alexandre Rodrigues Soares \r\n\r\n11-Rayanne de Souza Pereira \r\n\r\n12-Simone Soares \r\n\r\n13-Síntia Conceição da Silva Ferreira \r\n\r\n14-Victor Hugo Freitas Vilela \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Leandro de Silva \r\n\r\n02-Ana Beatriz Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n03-Elaine de Oliveira Gomes de Souza \r\n\r\n04-Guilherme Luppi de Souza \r\n\r\n05-Jaqueline de Oliveira da Silva \r\n\r\n06-Jonathan Elias Zatella de Moraes \r\n\r\n07-Lorena Pacheco Charret \r\n\r\n08-Matheus do Nascimento Cantanhede \r\n\r\n09-Maxson Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre José do Nascimento \r\n\r\n02-Breno Ribeiro de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Daniel dos Santos Costa \r\n\r\n04-Daniel dos Santos Rangel \r\n\r\n05-Erenilde da Silva Santos Armando \r\n\r\n06-Fernando Dias da Costa \r\n\r\n07-Gabriel Alves Farias \r\n\r\n08-Joelma Alves dos Santos \r\n\r\n09-Leonardo de Castro Espírito Santo \r\n\r\n10-Luciana da Silva Eiras \r\n\r\n11-Lucineia Soares de Oliveira \r\n\r\n12-Marcio da Silva Cabral \r\n\r\n13-Mariana de Leli \r\n\r\n14-Marta Rodrigues Reis \r\n\r\n15-Michele Silva de Oliveira \r\n\r\n16-Renan Nunes da Silva \r\n\r\n17-Roberta Juliete Reis Santiago \r\n\r\n18-Sueli Flores da Silva de Lima \r\n\r\n19-Suzane Gonçalves Moreira Monteiro \r\n\r\n20-Tamires Caxias dos Santos \r\n\r\n21-Taynan Lopes Barbosa \r\n\r\n22-Thaís de Souza Siqueira \r\n\r\n23-Thayane da Silva Magalhães \r\n\r\n24-Thayna Cristina da Costa Saraiva \r\n\r\n25-Wellington Alves de Carvalho \r\n\r\n26-Wesley Jhonny Rodrigues de Barros \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Braz\r\n\r\n02-Bruno Nunes de Oliveira \r\n\r\n03-Cíntia Maria de Almeida Regufe da Costa \r\n\r\n04-Eduardo Luiz Nogueira Sodré \r\n\r\n05-Fabio Damas Goulart \r\n\r\n06-Gabriel Mello da Conceição \r\n\r\n07-Karen Batista de Andrade \r\n\r\n08-Leonardo Santos de Almeida \r\n\r\n09-Marcia de Jesus Lôpo \r\n\r\n10-Sintia Maria Bitencourth da Silva \r\n\r\n11-Thaiany Ferreira de Souza Carvalho \r\n\r\n12-Thiago Costa Maia \r\n\r\n13-Wendell Costa de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Layriane da Silveira Correa \r\n\r\n02-Liana Santos Almeida \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cloves Damião Gomes \r\n\r\n02-Sidnei Gomes da Silva Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL\r\n\r\nNEVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabela da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vivian Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adeilson Silva de Barros\r\n\r\n02-Ana Carolina de Araujo Bezerra\r\n\r\n03-Bárbara Carolina Paixão Messias\r\n\r\n04-Camila Felix da Silva Dias\r\n\r\n05-Carla Pereira Nunes\r\n\r\n06-Carlos Henrique Campos Assis\r\n\r\n07-Carlos Henrique Francisco Quezada\r\n\r\n08-Danielly Cristina Lins Leonardo\r\n\r\n09-Evelyn Silva de Barros\r\n\r\n10-Francine Sales Teixeira da Silva\r\n\r\n11-Gabriel Souza de Alvarenga\r\n\r\n12-Hiago Victor de Lima\r\n\r\n13-Igor Nascimento Silva de Carvalho\r\n\r\n14-Isaque Stéfano Nogueira de Queiroz\r\n\r\n15-Jaqueline Agustavo de Barros\r\n\r\n16-Jaqueline da Conceição Siqueira\r\n\r\n17-Jecilaine Cristina de Almeida Faria\r\n\r\n18-Jennyffer Pinto Gomes\r\n\r\n19-Jéssica Athayde da Conceição\r\n\r\n20-Joyce Rodrigues Albuquerque\r\n\r\n21-Juliana Moreira Maciel\r\n\r\n22-Kauame Barcelos\r\n\r\n23-Laís Gomes Martins\r\n\r\n24-Larissa da Silva Simões\r\n\r\n25-Lucas José Oliveira de Freitas\r\n\r\n26-Mayara Victor de Lima\r\n\r\n27-Rosiane Modesto da Silva\r\n\r\n28-Thamíris da Silva dos Santos\r\n\r\n29-Vanessa Sá da Costa\r\n\r\n30-Wesley Bruno Guedes da Silva\r\n\r\n31-Wesley Luíz Bento Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Bento da Costa Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Daniela de Araujo de Oliveira\r\n\r\n03-Cintia Marciano da Silva\r\n\r\n04-Daniel de Lima Vieira\r\n\r\n05-Elaine Pereira da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Gomes Nascimento\r\n\r\n07-Hélida Silva Felix Fernandes\r\n\r\n08-Herivelton Roger dos Santos\r\n\r\n09-Jeneffer Brito de Assis\r\n\r\n10-Joicielle Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Kimberly Baracho de Oliveira Lucas\r\n\r\n12-Lethícia Costa de Oliveira\r\n\r\n13-Maycon Douglas Oliveira de Farias\r\n\r\n14-Orlando José Ferreira Costa\r\n\r\n15-Patricia Silva dos Santos\r\n\r\n16-Patrick Santos da Silva\r\n\r\n17-Paula Pavão da Silva\r\n\r\n18-Raiana dos Santos Paulino\r\n\r\n19-Raíssa Cabral Costa\r\n\r\n20-Tainá da Silva Lira\r\n\r\n21-Tatiane Souza Ferreira\r\n\r\n22-Thayná Barboza de Assis\r\n\r\n23-Thayssa Fernanda Ferreira de Oliveira\r\n\r\n24-Vitória Cristina Modesto Serpa\r\n\r\n25-Yumi Carolaine de Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson de Brito Teixeira\r\n\r\n02-Camila Lopes Rangel\r\n\r\n03-Cinthia Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Elisângela Jesus Pinheiro de Paula Teixeira\r\n\r\n05-Flaviane da Costa do Monte\r\n\r\n06-Ivana de Oliveira Alvares\r\n\r\n07-Jenneffer de Souza Adelino\r\n\r\n08-Joyce da Costa dos Santos\r\n\r\n09-Kleyton Máximo Martins\r\n\r\n10-Luiz Cassiano dos Santos Soares\r\n\r\n11-Maiky da Silva Raimundo\r\n\r\n12-Markelly Fagundes da Silva\r\n\r\n13-Michele dos Santos Raimundo\r\n\r\n14-Nathalia da Silva\r\n\r\n15-Sabrina Martins de Souza\r\n\r\n16-Sara de Souza da Silva\r\n\r\n17-Roger Ferreira Bonfim\r\n\r\n18-Thais dos Santos Pereira\r\n\r\n19-Silvio Cordeiro dos Santos\r\n\r\n20-Stefani Ferreira Modesto\r\n\r\n21-Thalison Maciel de Azevedo Bezerra\r\n\r\n22-Túlio Matheus Ferreira de Lima\r\n\r\n23-Wane Santos Batista\r\n\r\n24-Weleson Guedes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abner Fernandes Silva Reis\r\n\r\n02-Adriana Nunes da Silva\r\n\r\n03-André Luiz Araújo da Costa\r\n\r\n04-Bruno de Almeida Alves\r\n\r\n05-Claudia Ribeiro de Oliveira Fernandes dos Santos\r\n\r\n06-David França Martins Júnior\r\n\r\n07-Edna Cristina Brasil da Silva\r\n\r\n08-Fabiano da Silva Rocha\r\n\r\n09-Francisco Coelho da Costa\r\n\r\n10-Galaxia Luz Gomes Guimarães\r\n\r\n11-Izadora Assis da Silva\r\n\r\n12-Jaqueline Franco da Silva Matos\r\n\r\n13-Jéssica Reinoso Pinho\r\n\r\n14-José Rodrigo Machado Mansur\r\n\r\n15-Leandro de Oliveira Diniz Sarti\r\n\r\n16-Luana Paula Souza dos Santos\r\n\r\n17-Lucas Teixeira da Silva\r\n\r\n18-Paulo Cesar da Silva\r\n\r\n19-Paulo Sergio da Silva Motta\r\n\r\n20-Rayanne Alves da Silva\r\n\r\n21-Rosana Diniz dos Santos\r\n\r\n22-Sarah Carvalho de Oliveira\r\n\r\n23-Stephanie Corrêa de Jesus\r\n\r\n24-Vanessa Carlos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia de Souza Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Loroza de Jesus\r\n\r\n02-Brenda Pinto Cavalcante da Silva\r\n\r\n03-Camila Valadares Nascimento\r\n\r\n04-Donizete Alves Rodrigues\r\n\r\n05-Edvan Pedro Luz de Oliveira\r\n\r\n06-Fabricio da Silva Prado\r\n\r\n07-Felipe de Oliveira Feliciano\r\n\r\n08-Felix da Silva Helena II\r\n\r\n09-Gabriela da Silva Monteiro\r\n\r\n10-Giuliano Orlando Nogueira\r\n\r\n11-Gleison de Souza Mattos Machado\r\n\r\n12-Ingrid Duarte Santiago\r\n\r\n13-Jamilly Cristina Conrado Freitas\r\n\r\n14-Jonathan Nunes Silva de Queiroz\r\n\r\n15-Jordana Baracho d'Anunciação\r\n\r\n16-Laís Leite Costa\r\n\r\n17-Letícia Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Lucas da Rocha Ferreira\r\n\r\n19-Mayara da Costa Cavalcante\r\n\r\n20-Milton Marriel de Almeida\r\n\r\n21-Paula Ferreira Silva\r\n\r\n22-Rayssa Nascimento dos Santos\r\n\r\n23-Samuel Alexandre da Silva\r\n\r\n24-Taís Leite Costa\r\n\r\n25-Talita Duarte da Silva\r\n\r\n26-Vanessa Rangel Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriane Jesus Souza do Prado\r\n\r\n02-Adrielle Medeiros da Silva\r\n\r\n03-Allan de Lima Faria\r\n\r\n04-Andressa Sales Vicente\r\n\r\n05-Beatriz Silva Raphael\r\n\r\n06-Bennet Rodrigues Pereira Gabriel\r\n\r\n07-Brenda Braga Anchieta\r\n\r\n08-Camila Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Carlos Henrique de Araujo Galdiano\r\n\r\n10-Carolline Alves de Souza\r\n\r\n11-Felipe Pinheiro dos Santos\r\n\r\n12-Flávia Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Francilaine Oliveira da Silveira\r\n\r\n14-Ingridy Cristina Fortunato Cardoso\r\n\r\n15-Jean Israel Martins\r\n\r\n16-Jerene Rodrigues Assis\r\n\r\n17-Juliana Carneiro Pessanha\r\n\r\n18-Karen Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Larissa Lima da Silva\r\n\r\n20-Lucas Tavares da Silva Cruz\r\n\r\n21-Marcelle Cristine de Oliveira Pereira Santos\r\n\r\n22-Marciana Gabriela Silva de Brito\r\n\r\n23-Mariana Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Marlon de Oliveira Raymundo\r\n\r\n25-Maxwell Niero de Oliveira\r\n\r\n26-Miriam Machado de Souza\r\n\r\n27-Mylena de Kássia dos Santos França\r\n\r\n28-Noemi do Nascimento Ramos Martins\r\n\r\n29-Paloma da Silva Martins\r\n\r\n30-Raphaella Carlos Accioly\r\n\r\n31-Rayane Matoso Dias\r\n\r\n32-Rodrigo Bento Frazão\r\n\r\n33-Sulamita Coelho de Oliveira\r\n\r\n34-Tainara Cristina Roberto de Paiva\r\n\r\n35-Thalita Pessanha de Oliveira\r\n\r\n36-Thayla Nunes Bastos\r\n\r\n37-Yasmim Louredo Jaber\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Remigio de Souza\r\n\r\n02-Ariane Caroline Rosa Rodolfo\r\n\r\n03-Áurea Cezar dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Mayara Barros da Paixão\r\n\r\n05-Carlos Roberto Conceição do Vales Pereira\r\n\r\n06-Carlos Thiago Ramos da Cruz Guimarães\r\n\r\n07-Debora Cristina de Lima Barbosa\r\n\r\n08-Fabiane de Barcellos Bezerra\r\n\r\n09-Felipe Ferreira Santos\r\n\r\n10-Fernanda Soares Freitas\r\n\r\n11-Filipy César Pereira da Silva\r\n\r\n12-Geovani Nascimento Sobrinho e Silva\r\n\r\n13-Gláucia de Oliveira Guimarães\r\n\r\n14-Hozana Gonçalves Vicente\r\n\r\n15-Jaíne Souza da Silva\r\n\r\n16-Jaiza Rosa do Carmo\r\n\r\n17-Jhonny Ribeiro Santos\r\n\r\n18-Juliana Souza dos Santos Rocha\r\n\r\n19-Kamila Miranda da Silva\r\n\r\n20-Karina Soares da Silva Cardoso\r\n\r\n21-Ladmir Lucio Corrêa Couto\r\n\r\n22-Larissa Camargo da Silva\r\n\r\n23-Larissa do Espirito Santo Marinho\r\n\r\n24-Letícia Fonseca Soares\r\n\r\n25-Lorena Lomar de Araujo\r\n\r\n26-Luan de Mendonça Costa\r\n\r\n27-Lucas Decote de Jesus\r\n\r\n28-Lucas dos Santos Siqueira\r\n\r\n29-Luciano Ramos da Silva Filho\r\n\r\n30-Marcelle Gonçalves Vicente\r\n\r\n31-Matheus Cerqueira Pardo\r\n\r\n32-Miriam Marques de Oliveira\r\n\r\n33-Nathalya Queiroz Rodrigues Nascimento\r\n\r\n34-Tatiane Cunha Pereira da Silva\r\n\r\n35-Vitoria Carolina Jesus da Silva\r\n\r\n36-Yasmim Araújo de Lucena\r\n\r\n37-Yuri Moura Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Agassi Pereira Beck\r\n\r\n02-Aline Araujo Orlando\r\n\r\n03-Aline Lira da Silva\r\n\r\n04-Amanda Loureiro Almeida\r\n\r\n05-Ana Luiza de Souza da Cruz\r\n\r\n06-Andreza Alves da Silva\r\n\r\n07-Arislana Esteves de Souza\r\n\r\n08-Christopher Marques da Silva\r\n\r\n09-Davidson Machado Diniz\r\n\r\n10-Emerson Felipe da Silva Perpetuo\r\n\r\n11-Ester Teixeira da Silva\r\n\r\n12-Giselle Paula Borges do Nascimento\r\n\r\n13-Gustavo Teles da Silva\r\n\r\n14-Isabel Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\n15-Iuri Ribeiro Filho\r\n\r\n16-Josiane Gloria Gomes Machado\r\n\r\n17-Juliana Mendes de Souza\r\n\r\n18-Larissa dos Santos Silva\r\n\r\n19-Ludmila Oliveira Alves dos Santos\r\n\r\n20-Marta Santos de Araujo\r\n\r\n21-Matheus Rustichelli de Araujo\r\n\r\n22-Nathalia Joaquim de Jesus\r\n\r\n23-Patrick de Menezes Almeida\r\n\r\n24-Phelipe Pacheco dos Santos\r\n\r\n25-Renan Souza do Nascimento\r\n\r\n26-Robson Evillio Felix de Oliveira\r\n\r\n27-Samuel da Silva Reis\r\n\r\n28-Samuel Macedo dos Santos\r\n\r\n29-Sara de Faria Pereira\r\n\r\n30-Sirlene Ptzer Pedro Delpupo\r\n\r\n31-Sthefane de Souza Mendes\r\n\r\n32-Thainara Ramos da Cruz Guimarães\r\n\r\n33-Thuane Pereira Martins\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Pessanha Silva\r\n\r\n02-Carlos Augusto Assis Silva de Arruda\r\n\r\n03-Carlos Vitor Pereira Corte Real\r\n\r\n04-Cassiana Medeiros Flores\r\n\r\n05-Daianny Fonseca da Silva\r\n\r\n06-Deisiane Santos de Souza\r\n\r\n07-Emmanuel Gomes Inacio\r\n\r\n08-Fernando Vieira de Araujo\r\n\r\n09-Inan Rosa Rodrigues\r\n\r\n10-Jorge Silva de Souza Júnior\r\n\r\n11-Joyce Pereira Gomes\r\n\r\n12-Kassiano Rodrigues Medeiros de Andrade\r\n\r\n13-Larissa Cabral Barreto\r\n\r\n14-Larissa Silva Alves dos Santos\r\n\r\n15-Larisse Torres de Oliveira\r\n\r\n16-Leticia Paiva Duarte\r\n\r\n17-Lohranna Larissa do Amor Divino Santos\r\n\r\n18-Lorrane Chagas de Souza\r\n\r\n19-Matheus Purcena Brito\r\n\r\n20-Mylena Marcelino de Almeida\r\n\r\n21-Natasha Fernandes Fonseca\r\n\r\n22-Nícolas Ricardo de Sousa Simões\r\n\r\n23-Paulo Roberto Ribeiro Ferreira\r\n\r\n24-Peterson Matheus de Jesus Lopes\r\n\r\n25-Rogerio Simões de França\r\n\r\n26-Rosany da Silva Garcez\r\n\r\n27-Tainara Ocampo Barbedo\r\n\r\n28-Thainá Barroso Mattos\r\n\r\n29-Thais Moraes Temoteo\r\n\r\n30-Thaís Pereira de Araújo\r\n\r\n31-Thais Pereira Napoleão\r\n\r\n32-Thaís Pinto da Silva\r\n\r\n33-Thamirys Rocha dos Santos Gomes\r\n\r\n34-Thaynara Reis de Oliveira\r\n\r\n35-Thaynara Silva Santana\r\n\r\n36-Thiffany Batista de Souza\r\n\r\n37-Vanessa Elias do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ágatha Medeiros Lopes da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Pinto Monteiro\r\n\r\n03-Antônio Moisés Sousa Lima\r\n\r\n04-Bruno Dantas de Araujo\r\n\r\n05-Bruno Mota dos Reis\r\n\r\n06-Byanca Diogo de Carvalho Cruz\r\n\r\n07-Caio Vianna Monteiro\r\n\r\n08-Débora Raquel Lima de Souza\r\n\r\n09-Douglas Medeiros Lopes da Silva\r\n\r\n10-Felipe Sales Vicente\r\n\r\n11-Franciele Lins dos Santos\r\n\r\n12-Gemerson Senna Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Iris Alves Braz\r\n\r\n14-Jonatan de Moura\r\n\r\n15-Julio Cesar Frias dos Santos\r\n\r\n16-Maira Regina Faustino de Souza\r\n\r\n17-Nicolas dos Reis Barbosa\r\n\r\n18-Raiana Santos Mangabeira\r\n\r\n19-Saymon de Farias Mello\r\n\r\n20-Suelen de Paula Vieira\r\n\r\n21-Yuri da Fonseca Neves\r\n\r\nId: 1832219"
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                        "1833133": [
                            "I - Edital",
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ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Cristina da Silva Lima\r\n\r\n02-Ana Claudia Ribeiro Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Andreza Cristina Braziel\r\n\r\n04-Carla Mayara Lima Santana\r\n\r\n05-Carolina Onofre da Silva\r\n\r\n06-Débora Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Driele de Souza Medeiros\r\n\r\n08-Elisama Miranda de Assis Alfredo\r\n\r\n09-Elizandra Januário de Paula\r\n\r\n10-Eslânia de Jesus\r\n\r\n11-Estefania Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Grace Kelly Pereira Alves da Silva\r\n\r\n13-Indiara Marques da Silva\r\n\r\n14-Isadora Reis Alves\r\n\r\n15-Johene Angela Panizzi Ferreira\r\n\r\n16-Joice de Almeida Teixeira\r\n\r\n17-Josiane Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Julia Ferreira Rosa\r\n\r\n19-Lorraine Sant'Ana Costa\r\n\r\n20-Luana Martins da Silva\r\n\r\n21-Michele da Conceição Souza\r\n\r\n22-Naara Queila Cione Justino\r\n\r\n23-Sabrina Moura e Silva\r\n\r\n24-Solange Ferreira Vieira Fagundes\r\n\r\n25-Stephane de Oliveira Miranda da Silva\r\n\r\n26-Tassia Camila de Oliveira Silva\r\n\r\n27-Thainá de Oliveira Freitas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 360 - PROFESSORA IARA SIMÃO VIEIRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 360 - PROFESSORA IARA SIMÃO VIEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 901 - 1 º SEMESTRE/ANO 2014 \r\n\r\n01-Andrielle Souza dos Anjos\r\n\r\n02-Dario França da Silva\r\n\r\n03-Denner Farias Machado Freitas\r\n\r\n04-Monique de Almeida Raimundo\r\n\r\n05-Patrick de Oliveira Correa\r\n\r\n06-Thaiane Diniz Amici da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 901 - 2 º SEMESTRE / ANO 2014 \r\n\r\n01-Assucena Souto da Silva\r\n\r\n02-Greicy Kelly Souza Araujo\r\n\r\n03-Heberson Henrique Pereira da Rocha Silva\r\n\r\n04-Keila Farias Laurindo\r\n\r\n05-Leni dos Santos Sunami\r\n\r\n06-Ligia Silva Siqueira\r\n\r\n07-Lorraine Vliese da Silva\r\n\r\n08-Luiz Claudio Dias\r\n\r\n09-Luzia Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Maria José Ferreira de Oliveira\r\n\r\n11-Mario Antonio dos Santos Junior\r\n\r\n12-Mateus da Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Raieny Fernanda Vliese Moreira\r\n\r\n14-Silvia Alves de Assunção \r\n\r\n15-Stefani Amancio da Costa\r\n\r\n16-Sydnei Silva Monteiro\r\n\r\n17-Tainá da Silva Souto\r\n\r\n18-Tainara da Silva Herculano\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Flávia Gurgel Gonçalves\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Camila Carvalho Ferreira\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Thaís Almeida de Castro Firmiano\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Monique Machado de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- André da Silva Carvalho Júnior\r\n\r\n02- Bárbara da Silva Paulino\r\n\r\n03- Beatriz dos Anjos Gomes\r\n\r\n04- Bruna dos Santos Rodrigues \r\n\r\n05- Bruno Amorim do Carmo\r\n\r\n06- Douglas Cardoso de Medeiros\r\n\r\n07- Eduarda Oliveira da Silva Francisco\r\n\r\n08- Geovani Santana Barboza\r\n\r\n09- Gustavo Vieira da Silva\r\n\r\n10- Izabella Martins Venancio\r\n\r\n11- José Antônio Pinto Lessa\r\n\r\n12- Julia Cristina de Souza\r\n\r\n13- Luiz Felipe Pires de Sousa\r\n\r\n14- Maira Graciano Silva de Faria\r\n\r\n15- Marcia Aparecida Lima Romariz\r\n\r\n16- Rafaela Santos Esteves de Melo\r\n\r\n17- Roger da Silva Martins\r\n\r\n18- Tainara Freire da Silva\r\n\r\n19- Tamires de Paula Gomes\r\n\r\n20- Thaís da Silva Marques\r\n\r\n21- Thayná Farias Cabral\r\n\r\n22- Victória Regina dos Santos Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alex Lourenço de Souza\r\n\r\n02- Ana Cláudia de Souza\r\n\r\n03- Joice Kelly da Silva Atanazio\r\n\r\n04- Maria Cristina Madeira Jarbas\r\n\r\n05- Matheus de Jesus Leonel\r\n\r\n07- Patrícia Assis de Souza\r\n\r\n08-Thayná Gomes dos Santos Silva Atanazio\r\n\r\n09- Vera Regina da Silva Barboza\r\n\r\n10- Willian Lourenço de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV - 01 - 2º SEMESTRE/ANO: 2014 \r\n\r\n01- Caroline Carvalho dos Santos\r\n\r\n02- Cristiane da Silva de Lima\r\n\r\n03- Danielle de Jesus Vasconcellos\r\n\r\n04- Edlene Fernandes de Jesus Alves\r\n\r\n05- Elaine Cristina da Silva Fogaça\r\n\r\n06- Eliete da Silva\r\n\r\n07- Elisabete Tavares dos Santos Muniz\r\n\r\n08- Glaucilene Reis Fagundes\r\n\r\n09- Gustavo Vinicius Ribeiro Santos\r\n\r\n10- Ivone Aparecida da Silva\r\n\r\n11- Janete da Silva de Sá\r\n\r\n12- Léa Monteiro Tavares\r\n\r\n13- Maria das Dores Patrício Araujo\r\n\r\n14- Marilene Maria Alves de Oliveira\r\n\r\n15- Miriam Rosa da Silva\r\n\r\n16- Pâmela Lohrana Lima de Andrade \r\n\r\n17- Paula Manso Pereira\r\n\r\n18- Philipe de Oliveira Almeida\r\n\r\n19- Rachel Gralato Fagundes\r\n\r\n20- Rejane da Costa Mateus\r\n\r\n21- Ricardo Santos da Costa\r\n\r\n22- Rosemere Aparecida Bandeira Motta\r\n\r\n23- Rosenilton de Britto Costa\r\n\r\n24- Rosimerie Pinheiro Monteiro Oliveira\r\n\r\n25- Telma Corrêa Dias\r\n\r\n26- Vânia Dias Siqueira \r\n\r\n27- Vinicius de Moura Castro da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldo Muniz do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Nunes\r\n\r\n03-Artur Natan dos Santos\r\n\r\n04-Beatriz Avila dos Santos\r\n\r\n05-Carine da Cruz Bastos\r\n\r\n06-Débora Helen de Oliveira\r\n\r\n07-Deivid Amadeus da Silva Almeida\r\n\r\n08-Diogo de Oliveira Perrin Reis\r\n\r\n09-Gian dos Santos Reis\r\n\r\n10-Guilherme Conde de Oliveira\r\n\r\n11-Igor da Cruz Silva\r\n\r\n12-Julia Gonçalves Oliveira\r\n\r\n13-Julia Stefani Alves da Silva\r\n\r\n14-Juliana Vieira do Nascimento\r\n\r\n15-Leticia Marianni Silva\r\n\r\n16-Luana Bernardo do Nascimento\r\n\r\n17-Lucas Almeida Carvalho\r\n\r\n18-Marcos Mendes da Silva\r\n\r\n19-Maria Eduarda da Silva\r\n\r\n20-Mirella Aparecida de Faria Souza\r\n\r\n21-Natália Leide da Silva Gomes\r\n\r\n22-Tatiane Nobrega Ferreira\r\n\r\n23-Thais Ferreira de Andrade\r\n\r\n24-Thalia Irene Nogueira da Silva\r\n\r\n25-Thainá Emiliano de Souza\r\n\r\n26-Thiago Ricardo Cardoso Nunes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allisson Barreto da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Moura da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva\r\n\r\n04-Barbara Braga Ribeiro\r\n\r\n05-Camila Carvalho de Andrade\r\n\r\n06-Douglas Fontes Teixeira Brum\r\n\r\n07-Felipe Martins dos Santos Lacerda\r\n\r\n08-Giselle de Paula Souza\r\n\r\n09-Larissa Reis Matos\r\n\r\n10-Leticia Silva de Paula\r\n\r\n11-Luana Fernandes Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n12-Luciane de Paiva Januário Silva\r\n\r\n13-Matheus dos Santos Alves\r\n\r\n14-Mike Lima Costa\r\n\r\n15-Rosana Elidia da Silva\r\n\r\n16-Sara Ribeiro de Luca\r\n\r\n17-Tainá Clemente Silva\r\n\r\n18-Vinícius Cardoso Viana\r\n\r\n19-Wesley Oliveira Mendes de Paula \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Claudia de Souza\r\n\r\n02-Carina Gonçalves da Rocha Silveira\r\n\r\n03-Débora Cristina Anastacio Carminati\r\n\r\n04-Érica Aparecida dos Reis\r\n\r\n05-Fabíola Caetano do Nascimento\r\n\r\n06-Gabriel Camargo Ribeiro Martins \r\n\r\n07-Jessé Faria de Castro\r\n\r\n08-Joice Mara da Silva Santos Luiz\r\n\r\n09-José Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Klívia Caroline de Paula Conceição\r\n\r\n11-Laila Cristina Aparecida Conceição\r\n\r\n12-Larissa Alves Ferreira\r\n\r\n13-Larissa Clarinda da Cruz\r\n\r\n14-Luana de Oliveira Santos\r\n\r\n15-Lucas dos Reis Chrispim de Oliveira\r\n\r\n16-Michele Cristina Bernardino de Carvalho\r\n\r\n17-Michele Soares Teixeira\r\n\r\n18-Natália de Lima Candido\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GERAQUE COLLET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERAQUE COLLET, Regional Norte Fluminense , Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Anne Santana Penna\r\n\r\n02- Cássio Guimarães Werneck\r\n\r\n03- Chayanne Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04- Derick da Costa Ferreira Narciso\r\n\r\n05- Fabíola Cortat Rodrigues\r\n\r\n06- Fhelipe Santana Viegas\r\n\r\n07- Letícia Lopes da Silva\r\n\r\n08- Luiz Henrique Pacheco de Souza\r\n\r\n09- Taiane Helena Vieira\r\n\r\n10- Yasmim Maia da Rocha Vieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alessandro Silva Ferreira\r\n\r\n02- Christiane Malafaia Defanti\r\n\r\n03- Jarece Bonfim do Nascimento\r\n\r\n04- José Mauro Catarino Ferreira\r\n\r\n05- Marli Vicente\r\n\r\n06- Murillo Gaudard Rodrigues\r\n\r\n07- Rafael Ferreira Guimarães \r\n\r\n08- Ricardo Ribeiro\r\n\r\n09- Rogerio Silva de Lima\r\n\r\n10- Sulimária Fernandes Girão da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN-3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Adelson de Oliveira Pereira Neto\r\n\r\n02- Adonis Monteiro Machado\r\n\r\n03- Alana Dias Sant'Ana\r\n\r\n04- Bruna Defanti Miranda de Abreu\r\n\r\n05- Dougras Santana da Silva\r\n\r\n06- Érica Ferreira da Silva Matos\r\n\r\n07- Izabel Cristina Alves Guimarães\r\n\r\n08- José Fernando Rangel Reis\r\n\r\n09- Sarah Vieira Ângelo\r\n\r\n10- Sávio Contildes Diniz\r\n\r\n11- Simonny de Melo Pereira\r\n\r\n12- Tiago Bardela Ribeiro\r\n\r\n13- Valeska Pacheco Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERAQUE COLLET, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Daira Cristina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02- Daniel Pinheiro Vieira\r\n\r\n03- Eliane da Silva Barros Faria\r\n\r\n04- José Roberto Marães Ferreira\r\n\r\n05- Julio Jorge Vieira dos Santos\r\n\r\n06- Luciano Barros Cardoso\r\n\r\n07- Luciano Ribeiro Nogueira\r\n\r\n08- Mirelli Custódio Machado\r\n\r\n09- Miriam dos Santos Gomes\r\n\r\n10- Rodrigo Paiva de Souza Júnior\r\n\r\n11- Samanta Custodio Machado\r\n\r\nTURMA: JA-901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Diego Fortunato Barbosa\r\n\r\n02- Fidélis Sigmaringa Gomes Arão\r\n\r\n03- Igor Napoleão Barreto\r\n\r\n04- Maria Suely Berty Duarte\r\n\r\n05- Matheus Aguiar Rocha\r\n\r\n06- Neemias de Sousa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERAQUE COLLET, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Lívia Machado Paiva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN-3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Hemerson Lopes Dias\r\n\r\n02- Rute Martins Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Berçot\r\n\r\n02-Amanda Cristina dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Cristina Pena\r\n\r\n04-Ana Carolina Silva Amancio\r\n\r\n05-Ana Gabriela Cassiano de Medeiros\r\n\r\n06-Ana Paula Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Anderson Calebe Marques Bittencourt \r\n\r\n08-Anna Júlia Souza da Rocha Costa\r\n\r\n09-Beatriz Medeiros Silva\r\n\r\n10-Beatriz Silva Moura\r\n\r\n11-Bianca Medeiros Silva\r\n\r\n12-Brener Tadeu Rodrigues da Cruz\r\n\r\n13-Bruno da Silva Campos\r\n\r\n14-Camila Silva Barbosa\r\n\r\n15-Clarice Roberta da Silva\r\n\r\n16-Clarissa Lisbôa Bento da Silva\r\n\r\n17-Clarisse Vieira Leal\r\n\r\n18-Fernanda Lucia da Silva Magalhães\r\n\r\n19-Ingrid Alves Costa\r\n\r\n20-Thayan Alexandre Martins Guimarães\r\n\r\n21-Vinícius Souza e Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Guimarães de Freitas\r\n\r\n02-Deivison da Fonseca Teodoro\r\n\r\n03-Estevão da Costa Silva\r\n\r\n04-Evandro Landim Silva\r\n\r\n05-Gabriel Batista Gonçalves\r\n\r\n06-Gabriel Rodrigues Honorato\r\n\r\n07-Gabriella da Silva Barbosa Vieira\r\n\r\n08-Geise José Viana Junior\r\n\r\n09-Giovanna Rodrigues Alves\r\n\r\n10-Hémily Lomeu de Freitas\r\n\r\n11-Iago de Souza Coelho\r\n\r\n12-Igor Bruno Araújo Amorim\r\n\r\n13-Ingrid Christini de Rezende Silva Souza\r\n\r\n14-Isamara Aparecida Aguiar Silva\r\n\r\n15-Jean Cunha Maciel\r\n\r\n16-Julia Gabriela Baptista Nunes\r\n\r\n17-Luciane Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Maria Clara Neves da Silva\r\n\r\n19-Marina Silva Santos\r\n\r\n20-Vitor Lucas Seixas Fidelis\r\n\r\n21-Wendel Caique de Souza\r\n\r\n22-Yann Seixas Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andrei de Souza Alcantara\r\n\r\n02-Diego dos Santos Silva\r\n\r\n03-Isabel Cristina Nepomuceno Correia\r\n\r\n04-Izabeli Cristine Fontes dos Santos\r\n\r\n05-Jaqueline da Silva\r\n\r\n06-João Vitor Monteiro de Paula\r\n\r\n07-Karen Ayumi de Moraes Hayashi\r\n\r\n08-Lainara Gonçalves de Carvalho Alves\r\n\r\n09-Laíza Chaves de Souza\r\n\r\n10-Larissa Cristina de Souza Cunha\r\n\r\n11-Leonardo Alves de Abreu\r\n\r\n12-Leticia Marques Fidelis\r\n\r\n13-Leticia Mendes Pena\r\n\r\n14-Leticia Nogueira Coelho\r\n\r\n15-Leticia Quizzeppi Dutra\r\n\r\n16-Liz Ingrid de Castro Simas\r\n\r\n17-Lorrayne Andrade Modesto\r\n\r\n18-Luana Jessica de Paula de Oliveira\r\n\r\n19-Lucas de Freitas Miranda\r\n\r\n20-Sthéfani Soares Magalhães da Silva\r\n\r\n21-Tainara Cristina Porto Claro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Bruno Vinicius Claudino da Motta\r\n\r\n03-Kátia Cristina Moreira\r\n\r\n04-Luisa Ferreira Viana\r\n\r\n05-Maicon Douglas Berto de Aquino\r\n\r\n06-Maria Clara Stornelli Amante\r\n\r\n07-Mariana da Silva Araujo\r\n\r\n08-Mariana de Almeida Nunes\r\n\r\n09-Mariana de Paiva Mello\r\n\r\n10-Mariana Nunes de Almeida\r\n\r\n11-Marina Dutra Reis\r\n\r\n12-Mateus da Silva Lagais Pacheco\r\n\r\n13-Matheus dos Santos Rodrigues\r\n\r\n14-Mirélle Gonçalves Vargas\r\n\r\n15-Nathalia Vieira Vargas\r\n\r\n16-Nilcelina Brito de Carvalho de Paula\r\n\r\n17-Paola Eugenia Teodoro da Silva\r\n\r\n18-Paulo Eduardo de Alcantara Carvalho\r\n\r\n19-Pedro Rodrigues Moura de Lima\r\n\r\n20-Pietra Carramanhos Alves\r\n\r\n21-Priscila Batista Matos\r\n\r\n22-Rafael Carvalho de Paula\r\n\r\n23-Raquel Correia de Souza\r\n\r\n24-Rízia Carla da Silva Leopoldino\r\n\r\n25-Thayla Soares Nogueira Falrene\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Ribeiro Almeida\r\n\r\n02-Graciela Fátima de Morais\r\n\r\n03-Larissa Paraviso Alves\r\n\r\n04-Matheus Filoppo de Souza\r\n\r\n05-Natalia Silva da Conceição\r\n\r\n06-Pedro Viana Salvio\r\n\r\n07-Quezia Ribeiro da Costa\r\n\r\n08-Rafaela do Nascimento Alves de Lima\r\n\r\n09-Raquel Cristina Marques Brites\r\n\r\n10-Rebeca Batista de Araujo Silva\r\n\r\n11-Rebecca de Castro Teixeira\r\n\r\n12-Reginaldo da Rocha Pais dos Santos Junior\r\n\r\n13-Relwa Mahmoud Jaber\r\n\r\n14-Roberto de Jesus da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Duque Valente Pereira\r\n\r\n16-Sabrina da Silva Batista\r\n\r\n17-Silvia Renata de Souza Vicente\r\n\r\n18-Tainan Nascimento Ávila\r\n\r\n19-Thainá Dias da Silva\r\n\r\n20-Thainara Santos Nascente de Azevedo\r\n\r\n21-Thamires Roberta Dias da Silva\r\n\r\n22-Uellerson Fernandes da Silva\r\n\r\n23-Uellerson Valva Silva\r\n\r\n24-Victor Bernardes da Silva\r\n\r\n25-Victor Bruno Baião de Castro\r\n\r\n26-Victor de Oliveira Santos\r\n\r\n27-Victor Hugo da Silva Santos\r\n\r\n28-Wellington Calixto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander Johnatan Fernandes dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Ferreira da Cruz\r\n\r\n03-Ana Carolina de Souza\r\n\r\n04-Ana Flávia de Souza Fagundes\r\n\r\n05-Anderson Miller Amorim\r\n\r\n06-Arthur de Paulo Peres Patrocinio\r\n\r\n07-Bruna Neves Vicente Caetano\r\n\r\n08-Caique Luciano Silva Cunha\r\n\r\n09-Dandara de Souza Rocha Flavio\r\n\r\n10-Diego do Nascimento Gama\r\n\r\n11-Gabriel de Assis Silva\r\n\r\n12-Gabriel Henrique de Souza\r\n\r\n13-Gabriel Monteiro de Souza\r\n\r\n14-João Pedro Costa Fraga\r\n\r\n15-Júlia Barros Leite\r\n\r\n16-Juvenal Lucio da Silva Basilio Junior\r\n\r\n17-Larissa Pereira da Silva\r\n\r\n18-Philippe Chagas Corrêa de Almeida\r\n\r\n19-Renan Iago da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\n21-Rondineli Hoth de Carvalho\r\n\r\n22-Vinicius dos Reis Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dayane Lima de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sthefane Aparecida Natalício da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luciene Pereira Gabriel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2014\r\n\r\n01-Amanda Silvana da Silva Reis\r\n\r\n02-Amaury Nunes de Souza Júnior\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Müller\r\n\r\n04-Camila Aparecida Sales Elias\r\n\r\n05-Carlos Eduardo de Souza Pavoa\r\n\r\n06-Edilaine Aparecida Santos Azeredo\r\n\r\n07-Filipe José Garcia da Silva\r\n\r\n08-Higor de Moraes Vargas\r\n\r\n09-Jairiane de Jesus Santos\r\n\r\n10-Jaqueline Moreira da Silva\r\n\r\n11-João Vitor de Oliveira Campos\r\n\r\n12-José Willians dos Santos Bazeth\r\n\r\n13-Larissa Lopes Mello\r\n\r\n14-Letícia Soares Ribeiro de Barros\r\n\r\n15-Luana de Moraes Müller Levone\r\n\r\n16-Lucas de Souza Vieira\r\n\r\n17-Maria de Fátima Bastos Furtado\r\n\r\n18-Mariana Souza da Silva\r\n\r\n19-Miquéias de Oliveira Paulino\r\n\r\n20-Rafael Silveira dos Santos Vargas\r\n\r\n21-Ralfe Rosa Bernardino Corrêa\r\n\r\n22-Ronielly Lucas de Souza\r\n\r\n23-Thalita Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Victor Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Virginni França de Lima\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2014\r\n\r\n01-Débora Satil da Silva Hipólito\r\n\r\n02-Emilly Porto Pereira\r\n\r\n03-Fernanda Nunes do Couto\r\n\r\n04-Gislane Maria Lucas de Carvalho\r\n\r\n05-Jamille Bastos da Silva\r\n\r\n06-Julia Rosa Barreto\r\n\r\n07-Lucas da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Maely Oliveira Rodrigues\r\n\r\n09-Marcelo Soares da Silva\r\n\r\n10-Mariane Gomes Siqueira da Rocha\r\n\r\n11-Marissa Eduardo Teixeira de Souza\r\n\r\n12-Maycon da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Raul Machado da Silva\r\n\r\n14-Stella Meneguci de Pinho\r\n\r\n15-Thalyta Gomes Bedim\r\n\r\n16-Thayana Branco de Oliveira\r\n\r\n17-Thaymara Balbino Nunes\r\n\r\n18-Veronica Rosa Alves Rodrigues\r\n\r\n19-Vitória Gazeta Nunes de Souza\r\n\r\n20-Wenderson da Silva Vieira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. de 12.09.2014\r\n\r\nPágina 48 - 1ª Coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01/2º SEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Maria Cláudia Garcia dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Maria Cláudia de Oliveira Garcia\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nOnde se lê: ANO:2013\r\n\r\n02-Graciela da Silva Castro\r\n\r\n03-José Rosa Filho\r\n\r\nLeia-se: ANO:2014\r\n\r\n01-Graciela da Silva Castro\r\n\r\n02-José Rosa Filho\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO \r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2013\r\n\r\n02-Geraldo Garcia Soares\r\n\r\n03-Josué Brandi dos Santos\r\n\r\n04-Valéria de Fátima Ferreira\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2014\r\n\r\n01-Geraldo Garcia Soares\r\n\r\n02-Josué Brandi dos Santos\r\n\r\n03-Valéria de Fátima Ferreira\r\n\r\nId: 1833133"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a EMPRESA “PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Locação de veículos com motorista.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir do dia 07 de maio de 2015.\r\n\r\nVALOR: Mensal R$ 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2334/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2015.\r\n\r\nId: 1833037"
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                            "1833143": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProcesso nº E- 26/053.213/2012\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nCargo: Educação\r\n\r\nColocação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nLP\r\n\r\nING\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPNE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n00004872\r\n\r\nELENICE ROSA COSTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\nN\r\n\r\nN\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nCargo: Educação\r\n\r\nColocação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nLP\r\n\r\nING\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPNE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n00004872\r\n\r\nELENICE ROSA COSTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\nN\r\n\r\nS\r\n\r\nId: 1833143"
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                            "1833100": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 025/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/397/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2014.\r\n\r\nId: 1833100"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 047/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a GERDAU AÇOS LONGOS S.A: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 05/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/16.147/2012. \r\n\r\nId: 1833125"
                            ],
                            "1833512": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato ° 002/2015. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/326/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO BIO-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes a realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, segurança interna e externa, bem como cadastro de candidatos e encerramento do processo.\r\n\r\nVALOR: Não caberá a contratante nenhum ônus após a execução do serviço.\r\n\r\nPRAZO: de 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\nId: 1833512"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Cachoeiras de Macacu/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/526//2013.\r\n\r\nId: 1832603"
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                            "1833170": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.231/2015\r\n\r\nOBJETO: aquisição de pneus automotivos novos, para atender a frota de veículos do ITERJ, as aquisições deverão atender às especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo II do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 31.851,93 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2015, 08:00h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/06/2015,10:29h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2015, 10:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/06/2015,11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7233 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1833170"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832773": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/2013 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 175, de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão, DT17.14 realizado no dia 10/12/2014, DT01.15 realizado no dia 19/01/2015, DT02.15 realizado no dia 28/01/2015, DT03.15 realizado no dia 19/02/2015, DT04.15 realizado no dia 25/02/2015, DT05.15 realizado no dia 12/03/2015, DT06.15 realizado no dia 25/03/2015, DT07.15 realizado no dia 10/04/2015, DT08.15 realizado no dia 28/04/2015, DT09.15 realizado nos dias 13/05/2015 e 14/05/2015 e DT10.15 realizado no dia 27/05/2015 acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. FAZENDA BOTAFOGO - Rua Senador Mozart Lago, 151 / 290, Quadra E. JARDIM PRIMAVERA - Estrada do Cambotá, quadra 9 - lotes 9 e 10 Duque de Caxias, que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 6657/2013. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 19/06/2015 às 10h para veículos classificados como recuperáveis e às 16h somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis. CONDIÇÕES GERAIS: As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.JORGE EDUARDO LIBONATI, CSN4729/SP, 9A9BA0511XSAY4131, 1999/1999, R/JOPASON HW1; SUELI FIGUEIREDO TALINA, BANCO FINASA SA , LRI1058/RJ, 935232YB251022282, 2005/2005, CITROEN/JUMPER MBS 33M16; JOSE LEAO DE LIMA, BANCO PANAMERICANO S/A, KYJ5185/RJ, 93W244M24A2052311, 2010/2010, FIAT/DUCATO MINIBUS; CLEIDIANE ALVES DA OLIVEIRA, CREDIFIBRA SA CFI , LUT0174/RJ, 936232YB231013494, 2003/2003, PEUGEOT/BOXER 16 LUG; MARCIA REGINA GONCALVES DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, KRK3565/RJ, 93W245L34C2085900, 2011/2012, FIAT/DUCATO MINIBUS; CASSIO LEONARDO TORRES ATTIE, BANCO BRADESCO FINANC SA, KNO6842/RJ, 935ZBPMMB82028506, 2008/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI; SILVIO CESAR DE FREITAS, LPJ1484/RJ, 93YCDDUH56J703196, 2006/2006, RENAULT/MASTER BUS16 DCI; LUCIENE CRUZ E SILVA, LOB9851/RJ, KMJRD37BP1K499203, 2001/2001, I/HYUNDAI H100 GLS; ENILSON PEREIRA ROZARIO, LUS0314/RJ, 935232YZ241015191, 2004/2004, CITROEN/JUMPER MBS 33M16; JOSE ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, KVA8604/RJ, 93W245L3392036863, 2008/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS; F C SILVA EVENTOS ME, BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, LTN2657/RJ, 93YADCUL59J199570, 2008/2009, RENAULT/M REVESCAP L3H2; MATUSALEM VIEIRA CRUZ, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LUO0388/RJ, 936232YB241014305, 2004/2004, PEUGEOT/BOXER 16 LUG; FRANK BAPTISTA RAMOS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KVI8790/RJ, KMHNU81CDAU113044 , 2009/2010, I/HYUNDAI VERACRUZ 3.8 V6; MARINALVA RIBEIRO DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LRB2655/RJ, 9C2KC15109R001085, 2008/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS; HENRIQUE FERREIRA ARAUJO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXY4801/RJ, 9C2JC4110AR577538, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ROBSON GOMES DE ARAUJO, LPE2665/RJ, 9C2KC08508R032262, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; JANETE DOS SANTOS FARIAS, KUT6594/RJ, 9C2KC08607R019189, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT; JONATHAN SOARES WATTERLOR, BANCO BRADESCO FINANC SA, KYU6415/RJ, 9C2JC4110BR764401, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; JORGE VINICIUS DA SILVA TAVARES, KVE9287/RJ, 9C6KE1200A0041026, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; DALTO PAIVA JUNIOR, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYB3682/RJ, 9C2KC16209R023546, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; ANGELA MARIA DE ALMEIDA, KVH7962/RJ, 9C2KD0520AR053463, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES; LEANDRO DE DEUS PEREIRA, BV FINANCEIRA S/A, KMW6400/RJ, 9C2MC35008R012688, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; ARMANDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO, KPT0176/RJ, 9C6KE042040020006, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125ED; RENATA MARIA DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, LLZ1279/RJ, 9C2KC1650DR308874, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN ESD; MANUELLA DUARTE DA ROCHA NOGUEIRA, KZR1296/RJ, 9C6KE044050134529, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K2; MARCIO ROGERIO DE CARVALHO SILVA, BXX2699/RJ, CB400BR3004146, 1982/1982, HONDA/CB 400 II; RAIMUNDO NONATO CAMELO SENA, KNM3814/RJ, 9C2MC35002R001083, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARIA TEREZA DA CONCEICAO, BANCO FINASA SA, KYP1317/RJ, 9C6KG017080067558, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250; ANGELICA DA CUNHA PEREIRA DOS SANTOS, KVB8730/RJ, 9C2KC15109R038828, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS9; UBIRACI BASTOS DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LAH7988/RJ, 9C2JC30707R211497, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; RAIMUNDO NATALINO DE OLIVEIRA DA SILVA, LUV4718/RJ, 9CDNF41LJ6M023858, 2006/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES; JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL SA, KYP0131/RJ, 9C2JC30705R010206, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; ROSANE DE OLIVEIRA ROSA, LQY0108/RJ, 9C2MC35004R002724, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; DAIVISON MOURA PEREIRA, LOZ6626/RJ, 9C2JC30707R104673, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; SERGIO NOGUEIRA BACILDO, LKX9243/RJ, 9C6KE122090040765, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ARMANDO MARTINS DE MELO, HEV4095/MG, 9C2KC08108R170234, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; WASGHINTON BARBOSA DE SOUZA, KZJ3524/RJ, 9C2JC4110AR038787, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MARCELO ROCCO SALAZAR, MQB9667/ES, 9C2JC250XWR009400, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN; DANIEL AMENDOLA FONSECA, KOE4184/RJ, 9C2MC35005R024967, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; FABIO MACHADO FERRAO, LKY7591/RJ, 9C2JC41109R074547 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; IRENE CAMILLA DE SOUZA DIAS, LRE0081/RJ, 9C2JC30214R610721, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE; HELTON VENICIUS DE ARAUJO FARIA, KZB4830/RJ, 95VCB2F5ABM003746, 2010/2011, DAFRA/KANSAS 150; RENATO JESUS DO NASCIMENTO, LQF6350/RJ, 9C2JC4110CR454865 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; LEDIONILSON IGNACIO PEREIRA, LPL0622/RJ, 9C2MC35004R030411 , 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; FERNANDO DE ALMEIDA COUTINHO, LQU0278/RJ, 9C2JC30101R161124, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; LUIZ FERNANDO COLARES RIBEIRO, BV FINANCEIRA S/A, LLN3709/RJ, 9C2KD0550BR017235, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES; FATIMA DE SOUZA CARDOSO, BANCO ITAUCARD S/A, LLL4128/RJ, 9C2KC1610AR061059, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; THIAGO ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, LNK9816/RJ, 9C2JC30101R203333, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; JEFERSON RODRIGUES DA SILVA, KNU4313/RJ, 9C6KE100080029545, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115; DIEGO HENRIQUE CARVALHAES, LPH6384/RJ, 9C6KE092080207333, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; KELLY DE OLIVEIRA PINHEIRO, KYJ8629/RJ, 9C2JC4210AR119540, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 KS; VITOR RAPOSO SPERLING, KWD1437/RJ, 9CDCF47AJ7M014393, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125; SERGIO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOJ4206/RJ, 9C6KE044030004358, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125K; LENIRA APARECIDA DA SILVA TESTA, LBW7901/RJ, 9C2JC30706R945809, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; JEFFERSON CARLOS DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LPX9838/RJ, 93FCRECEBBM003356 , 2011/2011, KASINSKI/CRZ 150 10; RONALDO SILVA LEAL, BANCO HONDA S. A, KPY2940/RJ, 9C2JC4110DR420859, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; VICENTE CAMELO FREITAS, LPJ9130/RJ, 9C2MC35008R123443, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; PAULO HENRIQUE ALVES MENEZES, KZW5999/RJ, 9C2KC08206R842164, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LECIO SANTOS DA SILVA, LLO7914/RJ, 9C2ND0910BR216838, 2011/2011, HONDA/XRE 300; DIOGENES MARCELO SILVA BRITES, KNK9257/RJ, 9C2ND050VVR002364, 1997/1997, HONDA/NX 350 SAHARA; NATALIA DE JESUS DOS SANTOS GOMES, LNS9345/RJ, 9C2JC30102R034461, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; PATRICK HENRIQUE DE LIMA, BANCO HONDA S. A, LRA5459/RJ, 9C2KC1680ER475748, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI; SOLANGE DA SILVA COUTINHO, LOB9593/RJ, 9C2JC30202R138095, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; MOACIR GOMES DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LLP7346/RJ, 9C2JC4110CR456482, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; VALERIANO PEREIRA DA SILVA, KYH5914/RJ, 9C6KE1220A0127422, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; WANDEL SODRE DOS SANTOS, KZM0590/RJ, 9C2JC30707R111454, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; WILLIAN RIBEIRO OLIVEIRA, KND7095/RJ, 9C2KD03107R801172 , 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD; MAGNO LOURENCO DOS SANTOS MELO, KVU0614/RJ, 9C2MC35004R011762, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; ROSEMARY AUGUSTO GOMES, LPS1934/RJ, 9C2KC1640AR059677, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; IVAN DE ALMEIDA, KYD5312/RJ, 9C2JF2500AR104194, 2010/2010, HONDA/LEAD 110; EDINALDO DE OLIVEIRA, KZS9036/RJ, 9C2JC30707R012788, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; CLARICE SANTOS DE JESUS, KUR7489/RJ, 9C2KC08507R049882, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; ARNALDO TEIXEIRA DE ARAUJO, LRM4681/RJ, 95VJK1C8CCM003454, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; ADRIANO BATISTA DA SILVA DE SOUSA, LTB0958/RJ, 9C6KE044050120855, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; FABIO DOS SANTOS VALENTIM, LOG0950/RJ, 9C2HA07103R003265, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES; MARIA DE LURDES MEDEIRO, MDA8047/SC, 9C2HA07105R004848, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES; GILIARDO SOARES COSTA, LKX1278/RJ, 9C6KE121090005322 , 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; AURELIO ARAUJO DE MESQUITA, LOH4682/RJ, 9C2JC30103R107718, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; RAIMUNDO GOMES NETO, LUX9431/RJ, 9C2JC30707R019804, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; FABIANO SILVA DE MELO, LAH7637/RJ, 9C2KC08507R040058, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; SILAS RAMOS DE LIMA, KSW7567/RJ, 9BGJK69YJJB039210, 1988/1988, GM/MONZA SL/E 2.0; WESLEY AZEREDO RIBEIRO, LPF5719/RJ, 9C6KE092070125760, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; PATRICIA CELIA COSTA, WALMAR PEREIRA DA SILVA MELLO, LNQ7455/RJ, 9C2JC30101R236713, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; ANTONIO ABRAHAO MEDEIROS, BANCO PANAMERICANO S/A, LQS9495/RJ, 9C6KE1550C0010162, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON ED; JOSE MARIA LOPES DE OLIVEIRA, LPG6853/RJ, 9C2JA04108R061199, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; WELLINGTON SANTANNA RODRIGUES, KYJ2979/RJ, 9C2JC41209R058969, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; RENATO COSTA FILHO, LQT1625/RJ, 9C2KC08107R048770, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; NEY CLAUDIO PAULA PIRES, LLE0643/RJ, 9C62TY007J0001903, 1988/1988, YAMAHA/XT 600Z TENERE; CRISTIANE OLIVEIRA FRANCISCO, KNZ3365/RJ, 95VFU2M8ABM006188, 2010/2011, DAFRA ZIG; EDNA DE OLIVEIRA, KNH8448/RJ, 9C2JC30101R145502 , 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; SEVERINO CAITANO DA SILVA, BANCO BRADESCO FINANC SA , KVY5184/RJ, 9C2KC1650DR305696, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JARDIRANDE BARROS TEIXEIRA, LSO1253/RJ, 9C2KC08105R129257, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; KELCIA MEDEIROS E ISAIAS, LTV0004/RJ, 9C2JC30203R155129, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, LUV3088/RJ, 9C2JC30705R700577, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN JOB KS; DIEGO SOARES MACHADO, LKR3869/RJ, 9C2JC30708R547271, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; LEANDRO ARAUJO DA SILVA, KYZ3900/RJ, 9C2JC4120AR026295, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; SERGIO FRANCISCO DE PAULA, LGP1422/RJ, 9BFBXXLBAKBR01695, 1989/1989, FORD/ESCORT GL; ALEX FRANCA DE LIMA, LSI0075/RJ, 9C2JC30103R190008, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; JACIREMA DA SILVA, KWC2168/RJ, 9C2MC35008R040823, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; LIGIA TEIXEIRA ROQUE, LOS6799/RJ, 9C6KE042030008317, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED; MARCELA SILVA DE OLIVEIRA SOBRAL, LQB5991/RJ, 9CDCF4FAJCM105129, 2011/2012, JTA/SUZUKI BURGMAN I; MARGARETE ARNALDO GUIMARAES, BANCO PANAMERICANO S/A, KOU5743/RJ, 9C6KE1500B0033418, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; RENAN FRIAS DA SILVA, LOP1381/RJ, 9C2JC30103R021413, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; ROMULO ALMEIDA DE SOUZA, KZU4003/RJ, 9C2KC08106R923274, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCOS VINICIUS RIBEIRO COSTA, KOY4567/RJ, 95VCA1E8BCM000136, 2011/2012, DAFRA/SPEED 150 CARGO; CRISTIANE MATIAS DOS SANTOS, KVC8576/RJ, LAAAAKJT480008535, 2008/2008, I/JIALING TRAXXJH125 35A; EDIVALDO FERNANDES, LPJ9143/RJ, 9C2JC41109R058587, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; MARTA CONCEICAO DE SOUZA, LLN8853/RJ, 9C2JC4110BR783205, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; SERGIO PEREIRA PINHEIRO, LAG5058/RJ, 9C2JA010TTR001178, 1996/1996, HONDA/CG 125 CARGO; ANTONIO MAURI RODRIGUES DE LIMA, LPB4142/RJ, 9C2MC35008R000054, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; MICHEL OLIVEIRA TELES, LLF5785/RJ, 9C2KC1640AR020799, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; JOSE DE OLIVEIRA CRUZ, KMN4219/RJ, 9C2MC35005R022900, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; VAGNER PINTO DA SILVA, LTV2561/RJ, 9C2MC35008R082404, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; ROBERTO VIEIRA DE MOURA, LKR1846/RJ, 94J2XECD88M028874, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; ALEXANDRE RICHER FLORIDO DE OLIVEIRA, KXP1425/RJ, 9C2KC08508R031877, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; SANDRO ALMEIDA DOS SANTOS, LSR1143/RJ, 9C2KC08505R035348, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; FLAVIO DINIZ RIBEIRO, KNW6142/RJ, 9C2KD0520AR010778, 2009/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES; VICTOR DINIZ DE OLIVEIRA, LSP1193/RJ, 9C2KC08105R135733, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; OSNI FURTADO GOMES, KRP0817/RJ, 9C2JC30708R646303 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ROBERT VIEIRA RUAS DA SILVA, LPG4309/RJ, 9CDCF47AJ8M050107, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125; ADAO ALVES DE FARIAS, LOO4253/RJ, 9C2HA07103R030224, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES; RAFAEL GRAO JUNIOR, KZX4770/RJ, 9C6KE037040021728, 2004/2004, YAMAHA/XTZ 125E; SIDNEY DE BARROS BORBA, LPZ2869/RJ, 9C2JC4110AR587151, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; GILBERTO DE ALMEIDA NUNES, KPB7704/RJ, 9C2JC250XWR087053, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN; CSP AUTOMOVEIS LTDA - ME, KOQ6177/RJ, 9C6KE1550C0003597, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON ED; LUCIENE MESQUITA CORREA, BV FINANCEIRA S/A, LLC7516/RJ, 95VFU1A5AAM000386, 2010/2010, DAFRA/ZIG; WAGNER LOPES, LOL7617/RJ, 9C6KG009020019300, 2002/2002, YAMAHA/XT 225; LEANDRO BATISTA BIANCHI, KNU5580/RJ, 9C2MC35008R130157, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; CILDELIA FERREIRA ABRAHAO, KXH0797/RJ, 9C2JC30707R165488, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA, LKL9100/RJ, 9C2JC30707R232011, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; PAULO SERGIO FERREIRA DE MENEZES, BANCO ITAUCARD S/A, LTF3248/RJ, 9C2KD0520AR076311, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES; SEVERINO CALIXTO DE ARAUJO, LUX8342/RJ, 9CDNF41LJ7M041156, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; ROGERIO PINTO DOS SANTOS, LLE8501/RJ, 952G150ST9M001581, 2009/2009, GARINNI/GR150 ST; ANDRE LUIS ALVES VIEIRA, LPF1153/RJ, 9C2JC30705R019629, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; SONIA ANGELICA RODRIGUES, BANCO PANAMERICANO S/A, KOX0857/RJ, 9C2JC30707R208502, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; EVANILDO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA, LOK8780/RJ, 9C2HA07003R015356, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ; ROBSON GOMES DA SILVA, KVQ4178/RJ, 93FSTJXBBBM003008 , 2011/2011, KASINSKI/SOFT; CARLOS ANDRE DA SILVEIRA DOUMITH, LPO9374/RJ, 9CDCF47AJ9M074039, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125; NATALIA RIBEIRO DE SOUZA, LTN3674/RJ, 9C2KC1640AR056371, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; THIAGO GUIMARAES PALMEIRA DE SANTANA, LKM6048/RJ, 9C6KE092080142643 , 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K; HUMBERTO LOPES DA SILVA, LOL5153/RJ, 9C2JC30303R102422 , 2002/2003, HONDA/CG 125 CARGO; JORGE ALEXANDRE RIBEIRO SALSA, KVC2803/RJ, 9C2HB02107R067394 , 2007/2007, HONDA/POP100; RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, KWG2203/RJ, 9C2KC08208R026011, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, BANCO SANTANDER BRASIL S A, RODRIGO DE ALMEIDA PAIM PAMPLONA, LBM6516/RJ, 9BD146028V5887676, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX; ANDREA CRISTINA DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LPS8482/RJ, 9BFZE55H5B8616694, 2010/2011, FORD/ECOSPORT XLT2.0FLEX; ANDRE CELESTINO DA SILVA, LUI1001/RJ, 9C6KE044050118776, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; CLAUDIO RENATO DE ANDRADE, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KPA3103/RJ, 9C2JC30708R131745, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JAIME MARIANO DE SOUZA, LCK0634/RJ, 9C2MC270WWR022594, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA; RENATA LIANE SCARAMELLA MAGGIO, DZU2597/SP, 9CDCF47AJ9M056093, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125; CIMER COMERCIO IND DE METAIS LTDA ME, BANCO BMC S/A, KVP2932/RJ, KNAJE552387493321, 2007/2007, I/KIA SPORTAGE LX 2.0 G2; DOMINGOS DE AZEREDO, LNL8975/RJ, 9C2JC30101R043301, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; ANGELA BRUNIZIO TEIXEIRA, CONSORCIO M LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, LBG5150/RJ, 9C2JC250TTR035510 , 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN; LUCIENE DOS SANTOS SILVA DE LIMA, KVJ2584/RJ, 9C2KC08508R042536, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; PATRICIA PEREIRA DE ARAUJO, LBQ7193/RJ, 9C2JC250VVR129138 , 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; LILIAN DE OLIVEIRA PINA BARCELLOS, KTR7593/RJ, 9BD14600003023287, 1985/1985, FIAT/UNO S; LORENA ROBERTA ALVES MAGNO, LQJ8188/RJ, 9C2JC4110CR557020, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; ADRIANA CAVALCANTE NASCIMENTO, LOL6452/RJ, 9BWGB07X93P004092, 2002/2003, VW/KOMBI; BEATRIZ SILVA DE SOUZA, BANCO VOLKSWAGEM S/A, LPW9761/RJ, 9BWDA05U2CT038672, 2011/2011, VW/VOYAGE 1.0; REGINA QUIMARAES, BANCO PANAMERICANO S/A, KUU8120/RJ, 9C2JC30708R008791, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; PAULO SERGIO DE FREITAS PINTO, KYY0687/RJ, 9CDNF41AJ7M041190, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; VERA LUCIA MACHADO GUEDES, LOL3584/RJ, 9BWCB05X93P040513 , 2002/2003, VW/GOL 1.6 POWER; TALITA DA CRUZ DOMINGUES, LPR4162/RJ, 9C6KE1210A0042921 , 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; CLAUDECI DE SOUZA LIMA, KZS0605/RJ, 9C2KC08105R126135, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; SILAS DA SILVA TIMOTEO, BANCO HONDA S/A, KVS4452/RJ, 9C2JC4120BR735874 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; MARCOS V SANTOS DE FREITAS, KNY2728/RJ, 93FGR250ABM006072, 2010/2011, KASINSKI/COMET 250R; THIAGO RANQUINI CARDOSO DA SILVA, LUZ2566/RJ, 9C2MC35005R050219, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; RAFAEL DOS SANTOS FRANCISCO DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, LXO6267/RJ, 9C2JC4110AR094331, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JOSE DOS SANTOS PENHA, LON1386/RJ, 9C6KE043030003359, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125E; MANOEL ELENILSON LUIS BATISTA, LOS6779/RJ, 9C2JC30202R003419, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; ISAAC SOUZA DO NASCIMENTO, BANCO DO BRASIL S/A, LUF1504/RJ, 9BD17164G85030326 , 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX; JOSE ANTENOR DA COSTA, GUARUMOTO VEICULOS LTDA, DAC5944/SP, 9C2HA07001R014812, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ; SERGIO FARIA, LBU9572/RJ, 9BWZZZ237VP028677, 1997/1998, VW/KOMBI; FABIO DOS SANTOS SILVA, LOE7412/RJ, 9362A7LZ92W041817 , 2002/2002, PEUGEOT/206 SELECTION; MAURO BERNARDO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, LLN1194/RJ, 9C6KE1520B0031861, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; CESAR FELIPE GONCALVES APOLINARIO, KYT1689/RJ, 9C6KG017080096624, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; DENINSON COSTA DE SOUZA, LOB9803/RJ, 9C2HA07002R020576, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ; CRISTIANO ALVES DE FREITAS, LNS9410/RJ, 9C6KE010020051126, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125E; ANTONIO WILSON GREGORIO CAMELO, IKN0718/RJ, 9C2MC35002R023590, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; PAULO DA SILVA, KXC0714/RJ, 9C2JC30707R108939 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MAURO DE FARIA FRANCA JUNIOR, CICERO ALEXANDRE DA SILVA ALVES, LLX6168/RJ, 9C2JC30707R170551 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME, BMG LEASING S/A, KXI1518/RJ, 9BWAA05W39P021823 , 2008/2009, VW/GOL 1.0 GIV; FABIO MIRANDA CAMILLO, KZS0507/RJ, 9BGXH19005B277083, 2005/2005, GM/CORSA SEDAN MAXX; TATIANE CARDOSO DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, KVM8358/RJ, 9C2KC1670BR559227 , 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; FABIO FARIA DA SILVA, LTJ1166/RJ, 9C2KD03206R005300 , 2005/2006, HONDA/NXR150 BROS KS; NATHALIA FERNANDA DE BARROS, KZQ9653/RJ, 9C2JC30706R952074, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; JEAN MILTON NUNES DA COSTA, LTZ1463/RJ, 9C2JC30707R108993 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ADOLFO DA ROCHA GENTIL, LOI0304/RJ, 9C2JC30213R511474, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; MARCELO LUIZ NORATO DOS SANTOS, BANCO FINASA S/A, KWZ1453/RJ, 9C2JC30708R574445 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JANILSON FERNANDES BONFIM, LOT9426/RJ, 9C2HA07103R074089, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES; LEONARDO HIDETAKA NAGAIKE, BANCO J. SAFRA S.A, LQC1354/RJ, 93YLB26156J639913, 2005/2006, RENAULT/CLIO EXP 16 16VS; JOSE ADAILTON ANDRADE, KVR2141/RJ, 9C2JC30708R081573, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; REGINALDO CARLOS DE OLIVEIRA, LKU9572/RJ, 9C2JC30708R696078, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ALVARO BURGHARDT, LIV9654/RJ, 9BGKV35RRRC341686 , 1994/1994, GM/KADETT IPANEMA FLAIR; ELISABETH SILVA SERRA, AMD4295/RJ, 9BWGB07X85P002742, 2004/2005, VW/KOMBI; MARIA NITA BARBOZA, LNN3181/RJ, 9C2JC30101R224653, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; REVENDA DE GAS LEGAL DA VILA LTDA EPP, LQK4465/RJ, 9C2JC4110CR412322, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; LEONARDO DE MEDEIROS VIEIRA, KNZ3276/RJ, 9C2HA07002R027965, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ; KELLY CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, FINAUSTRIA ARR. MERC. S/A, KOM6847/RJ, 9C2HA0710YR233232, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, LNR6572/RJ, 9C2HA0700YR034108 , 2000/2000, HONDA/C100 BIZ; FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA, LRT3850/RJ, 9C6KE1500B0037195, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; NEUSA LUIZ VIEIRA, BANCO PANAMERICANO S.A, DCI2629/SP, 9C2JC30102R132589, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; JOAO DANIEL DA SILVA NETTO, BANCO BRADESCO SA, LQF1208/RJ, 9BD15822564694263, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE; FABIANO RANGEL DE CARVALHO, LOS2545/RJ, 9C2MC35003R111644, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; WILSON NEI ROCHA DE ASSIS, BANCO FINASA S/A, LPE4934/RJ, 9C2MC35008R049061, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; JOSE RIBEIRO DA SILVA, LAY3899/RJ, 3VW1931HLSM316646 , 1995/1995, I/VW GOLF GLX; RONALDO FERNANDES BIZERRIL, KLZ5082/RJ, 9C2KC08204R001255 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ATI PAS CONTABILIDADE S C LTDA ME, LQZ0612/RJ, 9C2JD20204R036027, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS ES; GENIVAL CAMPOS, LKW4796/RJ, 95VCA1K289M048597, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; RENAN TEIXEIRA SUETT, BV FINANCEIRA S/A, LPP9004/RJ, 9C2JC4110AR651104, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JOEVERSON DE ANDRADE OLIVEIRA, KZL3599/RJ, 9C2JC4110AR627534, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MARCELO O DOS SANTOS, LJT6754/RJ, 9BD146000L3620916, 1990/1991, FIAT/UNO MILLE; PAULO SERGIO DA SILVA, LBY9851/RJ, 9BGSJ35PWVC655163 , 1997/1998, GM/CORSA GLS WD; GILBERTO SEBASTIAO BARBOSA, KXV0235/RJ, 9C2MC35007R002999, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; DEBORA PINTO RIBEIRO, BANCO BRADESCO S/A, KYJ6277/RJ, 9C2KC1550AR140642, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; MONICA MARIA ANTUNES SOUZA, LTP1152/RJ, 9C2JC30706R809052, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN; CLAUDIA GUIMARAES PEREIRA, LVA7921/RJ, 9C2JC30706R927407, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; SEBASTIAO DE SOUZA DUARTE, LPF5328/RJ, 9CDCF47AJ9M054875, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125; ALEXANDER ALMEIDA DA SILVA, LLE4888/RJ, 9CDNF41AJAM231770, 2009/2010, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; MARCO ALEXANDRE MACHADO MELLO, LCJ7480/RJ, 9C2KC08105R065942, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; LEONARDO CASTRO ARAUJO, BANCO FINASA BMC, LPM4556/RJ, 9C2JC41209R035041, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; SHIRLEY MARIA OTTONE, BV FINANCEIRA S/A, LQJ3030/RJ, 9BWMF07X0BP017187, 2010/2011, VW/KOMBI; MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, KXX5051/RJ, 95VCA4H59AM000667 , 2009/2010, DAFRA/SPEED 150; EMERSON CARLOS DA SILVA FONSECA, BANCO PANAMERICANO S.A, KMY1862/RJ, 9BWGB07X31P010564, 2001/2001, VW/KOMBI; LUCIANE VALERIA DE LIMA, KVS7217/RJ, 9C2JC4110CR559404, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; SIDNEI BECALITO FERREIRA, ADELIA FERREIRA DA SILVA, LAQ3878/RJ, 9BD146000S5457246, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; DALIRA RIBEIRO DE SOUZA, BANCO BMC S/A, KYF2015/RJ, 9C2KC08208R074743 , 2008/2008, HONDA ZIG; CLAUDINEI PAES DE MAGALHAES, LNC2411/RJ, 9BD178836Y2132612, 2000/2000, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS; MARIA APARECIDA DA SILVA MEDEIROS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LKS6123/RJ, 9CDNF41LJ8M225324, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; SANDRA LUCIA SANTOS DE QUEIROZ, UNIBANCO LEASING S A, LCC1023/RJ, 9BGSC08ZWVB611250, 1997/1998, GM/CORSA WIND; EDILSON SOUZA SILVA, JVO6081/PA, 9C2HB02108R011358, 2007/2008, HONDA/POP100; JOSE LEONARDO SILVA XAVIER, LRT0096/RJ, 9C6KE037030003718, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E; SANDRO ANDRE MEDEIROS DE SOUSA, KVK1776/RJ, 9C2JC30707R152474, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ALAN SILVA LOPES, LPE8761/RJ, 9CDNF41LJ8M215808, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; WILLIAM RIBEIRO MARQUES, KNS9304/RJ, 9C2JC30708R647838, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; VILMA COSTA SILVA, BANCO VOLKSWAGEN S.A, LQI0688/RJ, 9BWGB07X05P002007, 2004/2005, VW/KOMBI; DANIELE DA SILVA BATISTA, BV FINANCEIRA S/A, LQB3370/RJ, 9BWAA05W3CP023613, 2011/2012, VW/GOL 1.0 ECOMOTION GIV; FERNANDES IGNACIO GARCIA, BANCO VOLKSWAGEN S.A., LCY6862/RJ, 9BWGB17XXYP006138, 1999/2000, VW/KOMBI; FLAVIO DE SANTANA, OHQ0001/RO, 9C2JC4110BR712288, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; MARIA VIEIRA LUIZ SOARES, KVU1562/RJ, 9BWGF07X47P012112, 2007/2007, VW/KOMBI; NILZA GOMES FERREIRA, KPV0532/RJ, 9C2KC08207R054352, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD; OZIEL FELIPE RIBEIRO, LOS2358/RJ, 9C2HA07003R060774, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ; ADEILDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, KWG2271/RJ, 9C2JC30708R521897, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; LE TOUR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, LCQ6227/RJ, 9C2JC30304R002242, 2003/2004, HONDA/CG 125 CARGO; ANDRE DA SILVA SALGADO, KYP2139/RJ, 9CDNF41LJ8M234042, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; FERNANDO TREVIZANI FROTA, HIW4295/SP, 9C2JC30708R718536, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JEAN CARLOS TEIXEIRA SANTOS, BANCO FINASA BMC S A , LLC5920/RJ, 9C2JC41209R012258, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; JOAO LUIZ DA SILVA MEDEIROS, MRU7997/RJ, 8AWZZZ30ZNJ046557, 1992/1992, VW/VOYAGE GL 1.8; CLEBER LUIS, REAL LEASING S/A, HHM2475/RJ, 9BGRZ08908G188644, 2007/2008, GM/CELTA 2P LIFE; LEANDRO PEREIRA PARAISO, LPA1805/RJ, 9C2KC08107R162925, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANA GRACELI SOARES DA SILVA, LKT1183/RJ, 95VCS1J289M007285, 2008/2009, DAFRA/LASER 150; ERALDO BEZERRA, BANCO ITAUCARD S/A, KQB8910/RJ, 9C2KC1660ER035245 , 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX; GUSTAVO JOSE FERREIRA, LNK9481/RJ, 9BD17101212100824, 2001/2001, FIAT/PALIO EX; ELENILDES ALVES BENTO DA SILVA, LNX7017/RJ, 9C6KE026020007116, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED; MARCELO AFONSO DE LIMA, KRM0432/RJ, 9C2JC30707R002948, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; JADER FAGUNDES DA CRUZ, GVI3263/MG, 9BWZZZ237WP013861, 1998/1999, VW/KOMBI; JOSE PAULO DE SOUZA, HCZ3790/MG, 9C2KC08106R962795, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; AILSON ALVES SOARES, LRK1154/RJ, 9C2KC08105R107876, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; PEDRO PAULO SALAZAR, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZL2985/RJ, 9C2KD04209R055514, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES; KISHARME COSMETICOS LTDA, LRL2653/RJ, 9C2JC41209R100196, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; RODRIGO TAVARES RODRIGUES, LRE2181/RJ, 95VJK4M8DEM010122, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; ITALIA FRANCA REIS PACHECO, KYU1197/RJ, 9C6KG017080057930, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250; ISAC DO NASCIMENTO, LPH9861/RJ, 9C2KD03308R088985, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES; GILMAR ALVES, KXB0769/RJ, 9C2JC30707R169875, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; REGINALDO ANSELMO DE FREITAS RAMOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LOT9366/RJ, 9C2JC30213R657457, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; ALEXANDRE BARBOSA MARTINS, LPD6887/RJ, 9C2KC08108R127275, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; SIDINEI FERREIRA, KYK2462/RJ, 9C6KE122090013650, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO SANTOS, LPF9219/RJ, 9C2KC08308R007214, 2008/2008, HONDA/CG 150 JOB; OTAVIO BENEDITO MOREIRA DO VALE, BANCO BRADESCO S/A, KVJ5257/RJ, 9C2HB0210AR544067, 2010/2010, HONDA/POP100; RENATA GARRIDO, LLM4966/RJ, 9C2JC4110BR709126, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; FELIPE VICENTE GEADA SOARES, KWL2212/RJ, 9C2KC08108R213937, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; EVANDRO DANTAS PEREIRA, KVA2594/RJ, 9C2JC30708R072116, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; JOSE FERNANDO HERCULANO DA SILVA, LAD8402/RJ, 9BGJG69RRRB045910, 1994/1994, GM/MONZA GL; CARLOS HENRIQUE GOMES BASTOS, LOI0615/RJ, 9C2JC30103R116448, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; EDILSON MISSIAS GUILHERME, BANCO FICSA S/A, KNP8521/RJ, 9C6KE092080205140, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; CESAR RODRIGO DEOLINDO, EQC3767/SP, 935CHN6AVBB505303, 2010/2011, CITROEN/PICASSO II16EXCF; ONANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO, JWI8870/AM, 5E11JCC133629, 1983/1983, GM/CHEVETTE; EDNALVA DE FRANCA COSTA, AUTOLATINA LEASING SA ARREND MERCANTIL, LCK7102/RJ, 9BWZZZ237WP018006, 1998/1999, VW/KOMBI; GILSON GALVAO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, KPR9264/RJ, 9C2NC4910ER003600, 2013/2014, HONDA/CB 300R; IVONE FERREIRA DA SILVA, LPK6657/RJ, 9C2JC41209R080708, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; MARCELO FERREIRA DA SILVA, LKW4268/RJ, 95VCB1L589M026127 , 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150; FABRICIO BRITO DE OLIVEIRA, KPN3684/RJ, 9C2KC08106R003496 , 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; SILVANA PATRICIA CARVALHO SOUZA DO NASCIMENTO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ENW9049/RJ, 9BWMF07X5BP009179, 2010/2011, VW/KOMBI; RENATO ALVES MORGADO, LIO1630/RJ, 9BFZZZ54ZMB163802, 1991/1991, FORD/VERONA GLX; JOSE RICARDO GOMES DA COSTA, KML6414/RJ, 93FC2125KYA001512, 2000/2000, KASINSKI/CRUISE 125; ANTONIO DOMINGOS DE ABREU PIMENTA, LUY1906/RJ, 9C6KE043050063114, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E; JUAREZ ROSA, KXV3029/RJ, LE6PCKLL181719305, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT; GEISA COSTA DA ROCHA, LNF0433/RJ, 9C2HA0700YR008959, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ; ALEX DE CARVALHO CORREA, LNA8427/RJ, 9C2HA0700YR018974, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ; FABIANO CARLOS DOS SANTOS, LOU8725/RJ, 9C2MC35003R138668, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; PEDRO ANTONIO ALVES BORGES, KLK0445/ES, 9BWGB07X31P007048, 2000/2001, VW/KOMBI; LUCIA MARIA CRUZ DE CARVALHO, KZY3640/RJ, 9C2KD03206R010548, 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS KS; ANTONIO CARLOS DOS SANTOS TERRA, ITAU UNIBANCO S.A., LTD3704/RJ, LVVDB12BXCD032988, 2011/2012, I/CHERY TIGGO 2.0; TASSIO DE MELO EVARISTO, KZW2796/RJ, 9C6KE092060010718, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K; ALBERTO DO ROSARIO ANDRADE, KNE4133/RJ, 9C2HA07101R221925, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, KQP7511/RJ, 95VJJAJ8DEM000303 , 2013/2014, DAFRA/SUPER 50; CARLOS ALBERTO CORREIA, LLN2247/RJ, 9C2JC4220AR206775, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; ORLANDO RODRIGUES DE SOUSA, OSQ6207/RJ, 9C2JC250XWR007750, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN; ALZINETE PEREIRA LIMA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUX6824/RJ, 9C2JC30708R574198, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; LUCIA DE JESUS DA SILVA, KYQ1722/RJ, 9C2KC08208R094011, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JULIO CESAR BONFIM GONCALVES, KVN2111/RJ, 9C2KC08107R182612, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANA CAROLINA SANTOS VERAS, LTH0199/RJ, 9BWGB07XX4P003664, 2004/2004, VW/KOMBI; RAMON ROSA MACHADO, BANCO PANAMERICANO S/A, KYK6517/RJ, 9C2KC1550AR088930, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; JOSE CARLOS DE ARAUJO, KRE6960/RJ, 9C6KE0100Y0004381, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E; ELIAS CHINA SERAFIM, LKQ9419/RJ, 9C2JA04308R010984, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS; ANDREA DE BARROS CAMPOS, KUK9581/RJ, 9C2KC08105R133905, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; SANDRO DA COSTA SILVA, LRV2015/RJ, 9C6KE092070132899, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; GERLUCE CORREIA DA SILVA, LLP1149/RJ, 9C2KD0560CR502856, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS KS; MARCO ANTONIO BRANDAO FEITOSA, LBG4725/RJ, 9BD146097T5773401, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP; GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LPS6757/RJ, 9C2JC4110AR728113, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; PATRICIA PERES DA SILVA, LPD0450/RJ, 9C2KC08104R029914, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; JANAINA SCARANI ROCHA, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, LNP8033/RJ, 8AD2A7LZ91W052214, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SELECTION; MARIA DA CONCEICAO AMARO MARCELINO, HAU8022/MG, 9C2KC08105R016269, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; FABIO DA SILVA GONCALVES, ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LPS9579/RJ, 9BWAA05U8BT175651, 2010/2011, VW/GOL 1.0; ELISIO DA CONCEICAO, ITAU UNIBANCO S.A., WILIAM RAMOS DA SILVA, DDW9251/RJ, 9BWGB07X11P016380, 2001/2001, VW/KOMBI; HUDSON PEREIRA BISPO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKX2922/RJ, 9C2JC42309R006384, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS; MARCOS SANTORO GOMES, LAM9229/RJ, 9BD159000R9102461, 1994/1994, FIAT/TEMPRA IE; LUCIANE SILVA DOS SANTOS, KWE4317/RJ, 9C2JC4120BR501232, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, NQL5041/RJ, 9C2JC4110AR532231, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JUREMA RODRIGUES NASCIMENTO, KYK9203/RJ, 9C2HB0210CR420419, 2011/2012, HONDA/POP100; RODRIGO SILVA ROMAO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., KXF4515/RJ, 9C2KC1610AR055914, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; SUENIO DE SOUZA MATIAS, KRD9474/RJ, VF37ELFYWWP011675, 1998/1999, IMP/PEUGEOT 306 PAS B 18; NELSON TERTON DA SILVA, KPO7973/RJ, 9C6KE121090025925, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; RODRIGO VARGAS DE LIMA, LSL3506/RJ, 9C2ND0920BR000838, 2011/2011, HONDA/XRE 300; IVANIZ LEITE DE OLIVEIRA, LPF8416/RJ, 9C2JC30708R667219, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCELO MIRANDA, LNQ6823/RJ, 9C2JC30102R010831, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; LEANDRO SILVA DAS NEVES, BANCO FINASA BMC, LPT2690/RJ, 9CDNF41LJ9M265807, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; REGINALDO RODRIGUES, BANCO ITAULEASING S/A, HBM0130/RJ, 9BGRD08X04G127984, 2003/2004, GM/CELTA 3 PORTAS; GLAUCIA DA SILVA SANTOS, MNT1198/PB, 9C6KE084050012946 , 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115; CLAUDIA CHARTONI ZUDDIO, LJM2366/RJ, 9BD146000N3924266, 1992/1993, FIAT/UNO MILLE; NELMAR DE OLIVEIRA, BANCO VOLKSWAGEN S A, LRN0021/RJ, 9BWGB07X83P010353, 2003/2003, VW/KOMBI; IVES COSTA VELLOSO, COQ6980/RJ, 9BWZZZ237VP044698, 1997/1998, VW/KOMBI; TIAGO ALVES DE MELO, KRY1515/RJ, 9C2KC1550AR178837, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; RUI JOSE DA SILVA, GUS2846/RJ, 9BWGB17X0YP002583, 1999/2000, VW/KOMBI; MARCELO XAVIER GOMES, LUV7403/RJ, 9C2KD03306R012919 , 2005/2006, HONDA/NXR150 BROS ES; PAULO DE MATTOS CARDOSO, CRI1955/RJ, 9BGKW08BNNC329779 , 1992/1992, GM/KADETT GSI MPFI; SOLANGE MIRANDA DA COSTA, LPK5792/RJ, 94J2XECM89M032081, 2008/2009, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; SEBASTIAO NASCIMENTO ALVES, KZE1455/RJ, 9C2JA04208R061731 , 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; EDMUNDO RIBEIRO, KQL8489/RJ, 9BWGB07X01P005046, 2000/2001, VW/KOMBI; ALEXANDRE SANTOS NOGUEIRA, LCD4930/RJ, 9C2MC35005R023081, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; BOLIVAR MELLO DE CARVALHO, LJM5661/RJ, 9BFCXXLC2JBP60827, 1988/1988, FORD/DEL REY L; MARIA DE NAZARETH FIGUEIREDO SALDANHA, BANCO SANTANDER S/A, KNO1523/RJ, 9BD15802786100954 , 2008/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; VICENTE DE PAULO BARBOSA, LCL3777/RJ, 9BWKA05Z554025964, 2004/2005, VW/FOX 1.0; ALICIANE DA SILVA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LNS4819/RJ, 9BD15802524309471, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; FRANCISCO LOPES DE SOUZA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KXQ0656/RJ, 9C2JA04307R015308, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS; JOAO LEITAO DA SILVA, KTG0581/RJ, 9BD14600003083800, 1986/1986, FIAT/FIAT UNO S; LUCAS OLIVE PINHO SILVA GOMES, KVP4427/RJ, 93FMRCCEAAM001989 , 2010/2010, KASINSKI/MIRAGE 150 50; ELIANDRO PERES DE CARVALHO, LUL0845/RJ, 9C2KC08505R036904 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; ANDERSON CARVALHO SOARES, BANCO BRADESCO S/A, LQM5242/RJ, 9C6KE1520C0098429 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ADEMILSON MIRANDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LISETE LEITE DE CARVALHO MIRANDA, KRG0610/RJ, 9BWGF07X36P009958, 2006/2006, VW/KOMBI; ERALDO CANANI, KQF9418/RJ, 9C2JC4830DR025884 , 2013/2013, HONDA BIZ 125; ADRIANO MOREIRA PEREIRA, LAP0438/RJ, 9BGSC08WSSC649986, 1995/1995, GM/CORSA WIND; TIAGO MARINHO PEREIRA, LLI9236/RJ, 9C6KG0450B0001136, 2010/2011, YAMAHA/XTZ250 TENERE; LUIZ CLAUDIO LIMA SANTOS, SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, LAJ8239/RJ, 9BD178226T0071485, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX; MARIZA BATISTA DE FREITAS, KZR5768/RJ, 9C2HA07005R028472, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ; LIOMAR DUARTE BENEVIDES, KWF4071/RJ, 9C6KE1220A0112759, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANDRE LUIZ PEREIRA COSTA, KMG1322/RJ, 9C2JC2501SRT08909, 1995/1996, HONDA/CG 125 TITAN; PATRICIA SANSON PEREIRA BASTOS, LLA8062/RJ, 9BFZK53A7AB170564, 2009/2010, FORD/KA FLEX; FERNANDO LUIS DA SILVA, KVB9601/RJ, 9C6KE120090014924 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; DOUGLAS DAMASCENO DE SOUZA, BANCO BRADESCO S/A, LLN1041/RJ, 9C6KE1520B0029848, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; WENDERSON SOUZA FERREIRA, LRV1142/RJ, 94J2XCCM45M002018, 2004/2005, SUNDOWN/MAX 125 SED; MARCELO PEDRO BEZERRA DA SILVA, LUN0741/RJ, 9C2KC08505R026754 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; PAULO CESAR SANTA ANA, ANH6872/RJ, 9BWGB07X46P003601, 2005/2006, VW/KOMBI; ANTONIO FERREIRA DA SILVA, KZT2710/RJ, 9C6KE042050045526, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED; NORBERTO GONCALVES DONES, LLE4279/RJ, 9C2ND0910AR021600, 2010/2010, HONDA/XRE 300; LUCIANA GIROTTO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KZP5928/RJ, 9C2JC4120BR517226, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; FABIO ROGER ALVES DE BARROS, LOH8333/RJ, 9BWGB07X03P005924, 2002/2003, VW/KOMBI; DENISE APARECIDA JORGE, LPI7737/RJ, 9CDNF41AJ8M203880 , 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; JOSE DE SOUZA VIEIRA, KWF0732/RJ, 9C2KC08105R067270, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; LUAH BEZERRA FERNANDES, LPF3147/RJ, LJ4TCKPR18J000050, 2007/2008, I/JMSTAR JS150T 19; BRAZILIO MOURA DE OLIVEIRA, LHR5405/RJ, 9BFDXXLD2KBM02287, 1989/1989, FORD/DEL REY BELINA L; SONIA LORENA, LOK8250/RJ, 9C2JC30103R107729 , 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; JUAREZ DE MEDEIROS, KXU0027/RJ, 9C2HA07204R004556 , 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS; VANDERLINDO TAVARES DA SILVA, JPB1699/RJ, 9BMMF33E8XA009234, 1999/1999, M.BENZ/A 160; LUZIA ROSA DE A GONCALVES, KMR1991/RJ, 9C2JC30204R017447 , 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; LUCIO GOMES DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, HDD0255/RJ, 9BD17146G62651576, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; LEONARDO DA SILVA MACIEL, KYX3860/RJ, 93FWNBAHABM002952, 2010/2011, KASINSKI/WIN 110 60; WALDIR NEVES DE SOUSA, LUIS MAURICIO FERREIRA BATISTA, KMV0887/RJ, 9BD15828814232537 , 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART; GEISE DIAS CARDOSO, KMN8178/RJ, 9C2JC30707R107360, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MAURICIO PINTO RAMOS, LQQ0353/RJ, 9C2KC08104R000574 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; GUATEMALA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, KXD0225/RJ, 9BD15802764710968, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; LUIZ EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO, BANCO FINASA BMC, KZB2665/RJ, 9C2JC41109R546943, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; SONIA REGINA DE OLIVEIRA, KMV7704/RJ, 9C2JC30201R028695, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; SILVIO RIBEIRO COELHO JUNIOR, LNW5829/RJ, 9C2MC35002R026896, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; WESLEY CYPRIANO DA SILVA, LPU8594/RJ, 9C2JF2500BR001842 , 2011/2011, HONDA/LEAD 110; CARLOS ROBERTO DA SILVA, KQL8842/RJ, 907110762, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; EDSON GONCALVES DE MELLO JUNIOR, LRC1222/RJ, 9C2KC08305R003563 , 2004/2005, HONDA/CG 150 JOB; RAFAEL DE ALBUQUERQUE SILVEIRA, KWJ3043/RJ, 9C6KE120090012575, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; NILSON DINIZ DA COSTA, LPV8086/RJ, 9C2ND0910AR031004 , 2010/2010, HONDA XRE 300; MARIA JOSE DA SILVA, LCC2553/RJ, 9BWZZZ377VT237527, 1997/1998, VW/GOL MI; PAULO CESAR PAULA DA FONSECA, BANCO FINASA S/A, LOV0892/RJ, 9C2MC35003R140206, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; ALEX BUSSI DE OLIVEIRA, LNU6986/RJ, 9BWGB07X02P007025, 2002/2002, VW/KOMBI LOTACAO; VANIA LUCIA SALES ESTEVAO, LNY0531/RJ, 9C2HA07102R021324 , 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; MARCELO ARAUJO VASCONCELOS, JWV7595/AM, 9C2ND07001R008128, 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON; JULIO CESAR MACHADO, KZH2538/RJ, 95VCS1J589M006505, 2008/2009, DAFRA/LASER 150; RICARDO REZENDE DA SILVA ARAUJO, GKZ4433/MG, 9BWZZZ237VP027097, 1997/1997, VW/KOMBI; CRISTIANE GUIMARAES RAMOS, LNI5717/RJ, 9C2JC30201R000016 , 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; RENATO CARLOS SANTOS TRINDADE, LJY3058/RJ, 9BFBXXLBAHBT82559, 1987/1988, FORD/ESCORT GHIA; MARIA ANTONIA CORDEIRO, BANCO CIFRA, LSR0594/RJ, 9BWGB07X14P008705, 2004/2004, VW/KOMBI; FABRICIO JANDRE LAGO, LSQ0540/RJ, 9C6KE042030011254 , 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED; OLGA CARVALHO DE JESUS, KZS8065/RJ, 9C2JC30707R020888, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARIA DAS GRACAS BRAGA DE CASTRO, BANCO VOLKSWAGEM SA, LQF7035/RJ, 9BWAA05Z3C4137087, 2012/2012, VW/FOX 1.0 GII; ANDERSON DOS SANTOS SILVA, KXN0769/RJ, 9C2KC08107R185596, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; RENAN RAMOS DA CONCEICAO, BV FINANCEIRA S/A, KNZ5057/RJ, 9C2NC4310BR250773, 2011/2011, HONDA/CB 300R; PAULO ROBERTO SOUZA NETTO, LBJ8537/RJ, 9BWZZZ23ZJP020846 , 1988/1989, VW/KOMBI; MARCELO AMATEA CASTRO, LPS0200/RJ, 9C2KD02304R004947 , 2003/2004, HONDA/NXR150 BROS ESD; MARTA MARIA BARROS DOS SANTOS, VERA LUCIA PINTO FIGUEIREDO, KWX0104/RJ, 9C2MC35003R106487, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; SIQUEIRA & SAMPAIO REFORMA E CONSTRUCOES LTDA, BANCO FINASA SA, LCX8964/RJ, 9BWAC21J7Y4008945, 1999/2000, VW/GOLF; VISUAL INFORMATICA LTDA - ME, MEF2722/SC, 9C2KC08104R007161, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; LUIS CARLOS DOS SANTOS, GPU8984/RJ, 9BD146000P5082095, 1993/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; VALTER CAVALCANTI CARRERA, ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LPI6668/RJ, 9BFZK03A89B032756, 2008/2009, FORD/KA FLEX; EDILSON PINTO FERNANDES, LHL4830/RJ, 9BWZZZ30ZEP036427, 1984/1984, VW/VOYAGE GLS; JOSE ROMARIO SOUZA SILVA, HBA0218/RJ, 9BWGB07X43P014500, 2003/2003, VW/KOMBI; WELLINGTON SANTOS TELES, BANCO PANAMERICANO S/A, KPU2345/RJ, 9C6KE1520B0040615, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; LEANDRO RIBEIRO DA ROCHA, KYK0937/RJ, 9C2MC35007R055928, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; RENALDO DA SILVA BIANCHI, ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LOA4286/RJ, 9BGTT69V02B173970 , 2002/2002, GM/ASTRA SEDAN; FRANCISCO FERREIRA D ARAUJO FILHO, LRO0295/RJ, 9C2JD20204R022324, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS ES; PATRICIA LOPES BASTOS, BV FINANCEIRA S/A, KVL6865/RJ, 9C2KD0550BR011266, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES; AFINIDADE ADM DE BENEFICIOS LTDA, KYC4083/RJ, 9C6KE1520C0092498, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; TIAGO BARRETO BEZERRA, LUE0307/RJ, 9BD17203743106562, 2004/2004, FIAT/SIENA FIRE; ROBERTA DE CARVALHO DE ASSIS, REAL LEASING S/A, KZF2738/RJ, 9C2JC41209R082084 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; WELLINGTON MELQUIADES DE OLIVEIRA, KWB1094/RJ, 9C2KD03207R004058, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS KS; JOAO MIGUEL LEAL BRAUNE, KNM2839/RJ, 9BD17808612292433, 2001/2001, FIAT/PALIO YOUNG; ALEXANDER NAPOLEAO PADRAO, LNL6767/RJ, 9BWGB07X11P020123, 2001/2001, VW/KOMBI; CELIA RIBEIRO PEREIRA, BV FINANCEIRA S/A, KWV0516/RJ, 9BWKB05Z074079141, 2006/2007, VW/FOX 1.6 PLUS; DIEGO ALCARAZ DE CARVALHO, LLI8654/RJ, 9C2ND0910BR005046, 2010/2011, HONDA/XRE 300; MARTIN LARCHER, BANCO HONDA S/A, KPY2132/RJ, 9C2JF2500CR003486, 2012/2012, HONDA/LEAD 110; VANESSA REGINA VIEIRA RIBEIRO HARADA, BV FINANCEIRA S/A, LLH6855/RJ, 8AP17202LB2162936 , 2010/2011, I/FIAT SIENA EL FLEX; LEANDRO SANTOS DA SILVA, LNQ2423/RJ, 9C2JC30101R253953 , 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; ALVARO LUIS CORREA DOS SANTOS, KQH3315/RJ, 9BWZZZ30ZEP039841 , 1984/1984, VW/PARATI S; ALAN COSTA DE MIRANDA, LKS8633/RJ, 9CDNF41LJ8M216800 , 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; MARIO JOSE PORTUGAL RIBEIRO, LQJ3268/RJ, 9C6KE1500B0018810, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; WAGNER ALVES DOS SANTOS, KVL3649/RJ, 9C6KE122090036185, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JOZIANE QUEIROZ SILVA DE OLIVEIRA, LPI9879/RJ, 9C6KE120090012954, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; MARCELO JOSE COSTA DE OLIVEIRA, KQF5153/RJ, 9C2JC4110AR611651, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ELIZABETE CRISTINA BENDER, KUR3547/RJ, 9C2JA04206R863533, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES; WASHINGTON FRAGOSO GUEDES, LSI1231/RJ, 9C2KC08105R132090 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; JEISON DA SILVA NOBRE, LPF2026/RJ, 9CDNF41LJ8M090490 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; LUCIANA APARECIDA DA SILVA ARAUJO NEVES, KXJ4735/RJ, 9CDNF41AJ9M234911, 2009/2009, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; CARLOS EDUARDO VITORIO COSTA, BANCO ITAUCARD S/A, LLG3599/RJ, 9C2JC4110AR644224, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, LVA1808/RJ, 9C6KE047040015632 , 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E; JOSIAS VICENTE DA COSTA, LCI3381/RJ, 9C2KC08505R039960, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA, KPY9153/RJ, 95VC03H2DEM001504, 2013/2014, DAFRA/RIVA 150; ORLANDO SAMPAIO DE SOUZA JUNIOR, LAH4391/RJ, 9C2JC30707R056225, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; FILLIPI MACIEL CONFORTI, LTH1900/RJ, 9C2JC30708R564962, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; GILCLEA DE SOUZA DUARTE, KMM4305/RJ, 9BFBSZFDA1B344504, 2000/2001, FORD/FIESTA GL; DANIELE DOS SANTOS MACEDO, BANCO ITAUCARD S/A, KNU8182/RJ, 9C2KC08508R136777, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; ANDERSON LUIS ALVES DE CARVALHO, HRD6206/RJ, ZFA160000R5056601, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; ANDRE LUIZ NUNES COUTINHO, KOS0572/RJ, 9BWGB17X4YP012954 , 2000/2000, VW/KOMBI; JOELTON JESUINO DOS SANTOS, LPW9628/RJ, 9C2JC4110BR333440, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ROGERIO CESAR GUIMARAES MONTEIRO, LPU4207/RJ, 95VFU1A5AAM000586, 2010/2010, DAFRA/ZIG; MARCO ANTONIO DA SILVA, LOH9397/RJ, 9C2MC27002R014408, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA; ANGELO GABRIEL LEITE COELHO, BANCO PANAMERICANO S/A, LPX7475/RJ, 9C2NC4310BR016412 , 2010/2011, HONDA/CB 300R; LUIZ ALEXANDRE MATIAS SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KYK2304/RJ, 9BD17104LA5370306, 2009/2010, FIAT/PALIO ELX FLEX; JHONNY PAULO ROMUALDO DE OLIVEIRA, KOJ2947/MG, 9C2JC2500YR064033, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN; MARIA ZELIA MENDONCA COELHO, MRY3069/RJ, 8AD2CN6A91W057197, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SOLEIL; JOSE GOMES BARBOSA, LPJ1209/RJ, 9C6KE044050120531, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; JORGE XAVIER, KUU2611/RJ, 9C2HA07005R001005 , 2004/2005, HONDA/C100 BIZ; GILMAR RAMOS PEREIRA, OSWALDO SODRE PINTO, KNL1015/RJ, 9C2JC250XWR007631, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN; FLAVIO GOMES DA CUNHA, KRK2862/RJ, 9C2KC1640AR048567, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; RAFAEL DA SILVA MOSTOVOY, GUZ1137/RJ, 9BFZZZFDATB014266, 1996/1996, FORD/FIESTA; AMARO DE SOUZA COUTINHO, LPJ6838/RJ, 94J1XPBF88M021514, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO; JEFERSON RIBEIRO DA SILVA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KRV0219/RJ, 9C2KC08205R048716, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; STEVE DA SILVA NOBREGA, BANCO BRADESCO S/A, LRP3450/RJ, 9C2JC4110BR784678, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; MARCIO SOARES DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S/A, LLM8724/RJ, 9C2KD0540BR105217, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD; LUIZ ANDRE ALVES DE BARROS JUNIOR, LKR6129/RJ, 9CDNF41LJ8M214386 , 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ALAN JAIR BARSZEZ, LKU2181/RJ, 9C6KE122090016073, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; SERGIO BORGES TERRA, LCE3369/RJ, 9BWZZZ237WP003937, 1998/1998, VW/KOMBI; MOISES DA CONCEICAO, BANCO BRADESCO S/A, KOR5911/RJ, 9C6KE1520C0084601, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JORGE LUIZ MARQUES, BANCO DAYCOVAL S/A, GVM0655/MG, 9BD178296Y0926400 , 1999/2000, FIAT/PALIO EX; CLAUDIO ALVES MONTEIRO, KWZ2906/RJ, 9C2NC4310AR014809, 2009/2010, HONDA/CB 300R; ROSALIA BARROS CHAVES, HIT2388/RJ, 9C2KC08608R036704, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT; RENATO BATISTA, KVE2112/RJ, 9BWGF07X87P012050, 2007/2007, VW/KOMBI; JOSINALDO DA SILVA, KZN1612/RJ, 9C2JC30708R716785, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; TANIA REGINA DE ALMEIDA LOURO, BANCO ABN AMRO REAL SA, KOJ4166/RJ, 9BWGB17XXYP009427, 2000/2000, VW/KOMBI; PAULO ROBERTO QUARESMA SARAIVA, LBJ7660/RJ, 9BWZZZ377TP543997, 1996/1996, VW/GOL CLI; MANOEL JOSE GOMES, KQP7908/RJ, 951BXKBB2CB004966, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2; ANTONIO CASSIMIRO DE ARAUJO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWU2811/RJ, 9C2KD0530AR015616, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX KS; LEANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA, LNC6734/RJ, 9BD178096Y2127399, 2000/2000, FIAT/PALIO EX; DINEA DAVID DE ALENCAR, LAW8610/RJ, 9BD146107S5572921 , 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; ALESSANDRO VIEIRA GONCALVES, KYV0885/RJ, 9C6KE094070019394, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K; LEONARDO GILLIARD BOTELHO DE MELO, LLO6380/RJ, 9C2JC4110BR720768, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; FABIO OLIVEIRA BARUCKE, BV FINANCEIRA S/A, GISELE CINTIA VIANA DOS SANTOS, CVT1008/RJ, 9BD185215Y7034017, 2000/2000, FIAT/MAREA ELX; NIEMEYER TOP VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, VINICIUS FREITAS DE SOUZA, LOX5590/RJ, 9BD17103242343015 , 2003/2004, FIAT/PALIO FIRE; ANA PAULA DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZR9529/RJ, 9C2JC30706R895292 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; LEONARDO BURICHE FELIPPE, BV FINANCEIRA S/A, KZF4800/RJ, 9C2KC1550AR108923, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; RUBEM JOSE DA SILVA, CTK9007/RJ, 9BD158018W4005297, 1998/1999, FIAT/UNO MILLE EX; GILSON DOS SANTOS FREIRE, CVS3892/RJ, 9BGSC08Z01C129578, 2000/2001, GM/CORSA WIND; JOSE CIPRIANO DA SILVA, KNR9061/RJ, 94J2XDCG77M020400, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE; ANTONIO AURI SOARES BRITO, LOZ2217/RJ, 9C2JC30707R123292, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ROGERIO GOMES DE MELLO, LSR1863/RJ, 9C2JA04207R085023, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES; DANILO DA COSTA SANTOS JUNIOR, KZC0133/RJ, 9C6KE038050021095, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125K; JOAO MARTINS DE ALMEIDA, BANCO FINASA SA, KMS8034/RJ, 9BWZZZ373YT047149, 1999/2000, VW/GOL 1.6; ALDA DANTAS DE SOUZA, LCA6189/RJ, 9C2JC30707R100563, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ENALVA LUCIENE SANTOS, LNX4488/RJ, 9BWGB07XX2P008733, 2002/2002, VW/KOMBI; JOAO GOMES DE SOUZA, LNG4797/RJ, 9C6KE0020Y0026913, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E; MOISES ANDRADE DE ALBUQUERQUE MARANHAO, KWU3822/RJ, 9C2JC4110CR481400, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; DANIEL DA COSTA SANTOS, KZE2991/RJ, 9C6KG0270A0010346, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250; ISALTINO JOSE DA SILVA, KOH3536/RJ, 9BWZZZ237XP012263, 1999/1999, VW/KOMBI; GERSON FERNANDES DOS SANTOS, LKQ2640/RJ, 9BWCA05W08T192544 , 2008/2008, VW/GOL 1.0; ADRIANA PRISCILA GOMES DA SILVA, LOK0141/RJ, 9C2JC30103R103699, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, LKX3431/RJ, 9C2JC41109R059272 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; DIOGO MARCELINO DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO FINANC SA, ECZ6724/SP, 9C2KC1670CR453472, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; FRANCISCA MARIA MENDES SILVA, KWA1628/RJ, 9C2JC30707R203549, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; LUIS CLAUDIO TORRES BARBOSA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXK1304/RJ, 9C2KC08508R402293, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; ADRIANA DE PAIVA COUTO, KMG3878/RJ, VSSGAZ6KZTR283865, 1996/1997, IMP/SEAT IBIZA SXE; JULIO MOREIRA, LJV2392/RJ, 9BWZZZ23ZLP016800, 1990/1990, VW/KOMBI; MARCELO DO NASCIMENTO DA SILVA, LKP5548/RJ, 9C2JC30708R058455, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCELO MARCIO DE OLIVEIRA SUDRE, KVY3075/RJ, 9C6KE122090064284, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; MARIA ANGELA JANUARIO, KYB6693/RJ, 9C2KC1670CR430417, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; SIMONE PATRICIA DE SOUZA, HLS1540/MG, 9C2JC4110AR549405, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; RECREIO VEICULOS LTDA, LBV9036/RJ, 9BWZZZ237VP035063 , 1997/1998, VW/KOMBI; ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS, ITAU UNIBANCO S.A., AQL6560/RJ, 9BWMF07X39P007831, 2008/2009, VW/KOMBI; MISAEL MENDES, WANDER ROSMA MARQUES MULLER, LCH6324/RJ, 8AGSE19NWWR604263, 1998/1998, IMP/GM CORSA GL; LEONARDO PERON CORREA, KZV7828/RJ, 9C2JC30707R054192, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; ANTONIO CARLOS DE ANDRADRE JUNIOR, AHP6746/RJ, 9BWZZZ377WP516461, 1998/1998, VW/GOL MI; MARIA LINDA CORREA, KZG1974/RJ, 9C6KE122090038132, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; PAMELA SODRE MEDAWAR, LSB0927/RJ, 9C2MC35005R004474, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; ELIAS FERNANDES LEITE NETTO, LHL7150/RJ, 9BFCXXLC2KBT20453 , 1989/1990, FORD/DEL REY GHIA; MARLI GONCALVES DE ASSIS DA SILVA, KMY4900/RJ, 9C2JC30201R007338, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES, KUX0638/RJ, 9C2PC1401LR401295, 1990/1990, HONDA/CB 450 DX; BRUNO DE OLIVEIRA BOTELHO, KRK2377/RJ, 9C6KE120090018474, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; DEIVID DOS SANTOS MARTINS, LRP1000/RJ, 9C2KC08505R036370, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; FABIO MARIANO DE ASSIS NARCISO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LKZ7914/RJ, 9C2JC4110AR000477, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; RUI PAES BARBOSA, KVJ1263/RJ, 9C2HA07105R042441, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES; SERGIO RAMALHO LOPES, KZL0688/RJ, 9C2JC30707R168874, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; FABIANA GUERRA DOS SANTOS, LSO1265/RJ, 9C6KE042050038759, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED; EDIVALDO GILA DA SILVA, KOR6812/RJ, 9C2KC1670BR361738 , 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; IGOR MENDONCA BARROS, MTT3974/ES, 9C6KE1220A0144009, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ROZANGELA MARIA DE AQUINO SOARES, KYF0517/RJ, 9C2JC30707R120685, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; EMERSON DOS ANJOS PEREIRA DE SOUZA, LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA , HGC2161/MG, 9C2MC35007R056489, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; CINTIA FELIX DE OLIVEIRA, LNR7897/RJ, 9BWGB07X82P003580, 2001/2002, VW/KOMBI; ADRIANA REGINA SATYRO, JMV8688/MG, 9BGSC80N0XC769449, 1999/1999, GM/CORSA ST; FERNANDO LIMA DOS SANTOS, LIY9370/RJ, 9BWZZZ55ZPB369907, 1993/1993, VW/LOGUS GL; ROBERTO MOUZINHO DE PONTES MAIA, LVD4954/RJ, 9C2JC30706R803754 , 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN; ROSEMERE CAMPOS FERREIRA, KWC4874/RJ, 9C2JC4110CR530016 , 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; MAYKY VIEIRA BRAGA, KVJ7732/RJ, 9C2KC1670BR301065, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; MARIO RICARDO LOBO DE CARVALHO, KZL1708/RJ, 9C2JC30708R750119, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ALEXANDRE PINTO DA SILVA, GZC9502/MG, 9C2JC30201R076337, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; WALLACE MORORO DE ARAUJO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., KZP6645/RJ, 9C2JC4110BR403075, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; JOSE NILO ALEXANDRE DA SILVA, LUX4732/RJ, 9C2KC08106R873033 , 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO , KXR1888/RJ, 9C2MD34008R007981, 2007/2008, HONDA/XR 250 TORNADO; ADRIANA DE SOUZA AMORIM, KXN6137/RJ, 9C2JC4120BR511003, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; CRISTIANO CONSTANCIO DE PONTES, KVI8323/RJ, 9C6KE1200A0067678, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; LUIS RICARDO MOREIRA PAIVA, LOT0177/RJ, 9C2JC30103R131287, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; IVANO PAULO DA SILVA, LPU6791/RJ, 9C2KC1680BR326214, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI; BRUNO DE PAULA DA FONSECA, BANCO PANAMERICANO S.A, KZU9140/RJ, 9C2KC08107R062629, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; HELITON FAGUNDES DOS SANTOS, LRT2644/RJ, 9C2JC41209R059695, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; JOAO BATISTA SA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPL6742/RJ, 9C2JC42209R117691, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES; BCO BRADESCO SA, MRE4217/RJ, 9C2JC2500XR172196, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN; GIOVANNI ARAUJO CONCEICAO, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA , LPC6577/RJ, 9C2JC30707R236101, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARIA DE LOURDES SILVA, KRZ0441/RJ, 9C2KC08605R012080, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT; RODRIGO BARROS PERON, KZW0519/RJ, 9C2JC30705R076310, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; DEISE JOSE FERREIRA, CIFRA S/A CREDITO, MARCIO DA SILVA GAMA, LEL6923/RJ, 9C2ND07001R001613, 2000/2001, HONDA/NX-4 FALCON; MURILO FERREIRA DA SILVA, LPE5326/RJ, 9C6KE092060061124, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; FABIO GOMES DE ANDRADE, DRZ9455/RJ, 9C2KC08107R008917, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANA BEATRIZ VAZ PEREIRA, KVB9844/RJ, 94J1XPBE88M020363, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO; LUCIA LIMA DA SILVA, LPH1847/RJ, 9C2JC30707R184223 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; PEDRO PAULO BORGES MOREIRA, LPG4856/RJ, 9CDNF41LJ8M226301, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; SEVERINO RAMOS FERREIRA DA SILVA, KNE5890/RJ, 9C2JC30201R028203, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; CHARLES MOTA MUNIZ, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LUN3910/RJ, 9C2KC1680BR504487, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI; ANDRE CARDOSO DA SILVA, LUB3649/RJ, 9C2JC4110BR412309, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; JOSINALDO DO NASCIMENTO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LNM6142/RJ, 9C2MC35002R003335, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; FRANCISCO LUIZ COSTA DE JESUS, LAC4486/RJ, 9BFZZZ54ZRB539538, 1994/1994, FORD/VERONA 2.0 GLX; FERNANDO GOMES DA SILVA, KVR2282/RJ, 9C2JC30708R100132, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; LEANDRO SOUSA ALMEIDA, KUV5681/RJ, 94J1XGCG66M005348, 2006/2006, SUNDOWN/FUTURE 125; IVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZG1748/RJ, 9C2KC08108R341778, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; NATAN MEDEIROS DE ALMEIDA, BANCO ITAUCARD S/A, LTJ3470/RJ, 9C6KE1520B0042502, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JEFFERSON HERMINIO DA COSTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KQO4152/RJ, 9C2MC35008R101156, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; ROBERTO PEREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LLK3308/RJ, 9C2KC1550AR213081, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; MARCELO TAVARES DE CASTRO, LLS5057/RJ, 9C2JC4140CR502026, 2012/2012, HONDA/CG 125 CARGO ES; THIAGO DA CONCEICAO DA SILVA, LJZ9954/RJ, 9C6KE092070076714, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K; JORGE DA SILVA BADARO, KZB1058/RJ, 9C6KE092080173433, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K; REVENDEDORA ALEX GAS LTDA, LOQ5225/RJ, 9C2MC35003R123485, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARIA ZILDA DOS SANTOS, JOP6597/RJ, 9C2JC30102R220074, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; WAGNER REIS DE ALMEIDA, BANCO ITAUCARD S/A, LLO3539/RJ, 9C2ND0910BR201878 , 2011/2011, HONDA/XRE 300; FABIANA PINTO DE ALMEIDA MELO, KXZ3201/RJ, 95VCA1L289M053677, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; SUELENA COELHO BORGES, KVF1907/RJ, 94RGR150U6M000640, 2006/2006, BRAMONT/GARINI GR125 Z; ISAIAS GONCALVES CARNEIRO, LKX0027/RJ, 9C2KD0101LR104017, 1990/1990, HONDA/NX 150; RODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KWR4841/RJ, 9C6KE1520B0032890, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JOSE MANUEL DOCAMPO DIAZ, LPI6350/RJ, 9C6KG017080102969, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; FABIO ALVES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KYT4648/RJ, 9C2KC16109R041793, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; ANGELICA CRISTINA DA SILVA CANDIDO, BANCO FINASA S/A, LPI0603/RJ, 9C2MC35004R036956, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; NIVALDO NASCIMENTO BEZERRA, KZY0974/RJ, 9C6KE043050054032, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E; LUIS CLAUDIO FRANCO LEITE, KUU9973/RJ, 9C2KC08508R027370, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; DANIEL MARTINS SANCHES PONTES, KZT6633/RJ, 9C2KD03207R006468 , 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS KS; FABIANA LIMA DA SILVA, BANCO BRADESCO FINANC SA, LPV6765/RJ, 9C6KE1520B0031422, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANTONIO DANIEL JUNIOR, LAH9230/RJ, 9C6KE090070015817, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125ED; TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA, LPD9879/RJ, 9C2KC08108R142150, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCOS AURELIO MARCULINO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYZ2723/RJ, 9C2NC4310AR019648, 2009/2010, HONDA/CB 300R; FRANCISCO PAULO MEDEIROS EUFRAZINO, LOY5912/RJ, 9C2MC35007R028829, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; ANA MARIA CORREIA DA SILVA FERREIRA GRANJA, BANCO FINASA S/A, KWJ1316/RJ, 9C6KE091070029509, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E; ITAMA SEVERINO DA SILVA, LQL0024/RJ, 9C2JC30104R026854, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; JOSE MAURO DIOGO GOMES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LOZ3110/RJ, 9C6KE092070095955, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; JONAS DA SILVA GRACA, LLC4965/RJ, 951BXKHE08B001895, 2008/2008, TRAXX/JL110 8; JOSE NESIO DE CASTRO, BANCO FINASA SA, LPS0083/RJ, 9C2MC35003R133441, 2003/2000, HONDA/CBX 250 TWISTER; CARLOS EDUARDO MADEIRA VELOSO, LTY0892/RJ, 9C2KC08605R005033, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT; ELZA DE MOURA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LOZ0905/RJ, 9C2HA07105R029377, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES; AMADEU FERREIRA PAIS, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, KVM1904/RJ, 9C2MC35008R012131, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; RONIE CESAR SANTANA DIAS, JOSIMAR BORGES DOS SANTOS, LKX5783/RJ, 9C2JC41109R018738, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; FRANCISCO VILSON BORGES DE BRITO, LRD1274/RJ, 9C2KC08104R039230, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANDERSON LUIZ MACHADO SATILIO, LNX8291/RJ, 9C2JC30202R112942, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; CARLOS CEZAR MADEIRA DA SILVA, KWK2128/RJ, 9C2KC08508R089426, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; GILMAR FRANCISCO DE PAULA, HSBC BANK BRASIL S.A., LLA6966/RJ, 9C6KE122090015346, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; DAVID MARBACK FERNANDES, CIFRA S/A CREDITO, KWR2168/RJ, 9C2KC08108R272332, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; LEDIANE BATISTA NASCIMENTO DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYO1849/RJ, 9C2KC16209R019629, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; MAGAIVER OLIVEIRA DA SILVA, LUV6187/RJ, 9C2KC08106R923894, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; GEORGE PEREIRA DA SILVA, KWK0922/RJ, 9C2JC30706R851999 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; SOLANGE JESUS DE OLIVEIRA DA COSTA, KZW2874/RJ, 9C2KC08106R025509, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARLUCIO DA SILVA, LPF4101/RJ, 94J1XFBE88M070952, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100; JOZE DE ARAUJO MACIEL CUQUEJO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXF3198/RJ, 9C2JC4120AR026987, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; LORENA GARCIA VIEGAS, LPI0474/RJ, 9C2HA07003R008401, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ; CARMEM LUCIA VIEIRA, KZZ9900/RJ, 9C2JC30707R050925, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARIA LUCIANA DA SILVA, LSY0201/RJ, 9C6KE037030016281, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E; TATIANE GIANGIARULO CHALES, LUY9733/RJ, 9C2JA04206R833822, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES; JOSE DE ASSIS SEVERIANO DE SALES, KZN0623/RJ, 9C2KC08107R207738 , 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; YASKARA REDONDO HADDAD, LKX8115/RJ, 9C2KC15309R004879, 2008/2009, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LEONARDO SANTANNA DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXK3691/RJ, 9C2JC4110AR675748, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; SUELI FERREIRA DOS SANTOS, LPE0911/RJ, 9C6KE044050091911, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K; LUIZ FELIPE FERNANDES DO NASCIMENTO, LQF2641/RJ, 9C6KE091080053554, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E; LUIZ CARLOS DA SILVA, LBV6677/RJ, 9C6KE047040008949, 2003/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E; KEYTON LUIZ RODOLFO DE OLIVEIRA, LPI8592/RJ, 95VCA1L289M051958, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; CLAUDIO LIMA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KVP8755/RJ, 9C6KG0460C0031317, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250; DIOGO SILVEIRA COSTA, LON6709/RJ, 9C6KE044030005250, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125K; RODOLFO JORGE DOS SANTOS MELO, BANCO ITAUCARD S/A, LPS3736/RJ, 9C2JC4110AR721023, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, BANCO BMC S/A, KWC2838/RJ, 9C6KE122090004350, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANDRE DA SILVA SOUZA, KWZ1147/RJ, 9C2MC35008R007184, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARIA AUZENI DO NASCIMENTO, LOX7162/RJ, 9C2JC30103R241667, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; ANDRE FELIPE DE ALMEIDA MELLO, LNZ7798/RJ, 9C6KE010020045459, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125E; LUIZ PAULO SANTIAGO, LLF8578/RJ, 9C2JC4110AR568620, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MOISES BOTELHO DE ANDRADE, BANCO HONDA S/A, KOU5755/RJ, 9C2JC4120CR564533, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES; MARIA REGINA DE OLIVEIRA, LLL6790/RJ, 95VFU2H8ABM002829, 2010/2011, DAFRA/ZIG; RENATO DOMINGUES GOMES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KNZ8436/RJ, 9C6KE1520B0020911, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; CINTIA CLEMENTE DA SILVA, LBB8210/RJ, 9C2JC30104R074635, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; CLEITON FARIA MIRANDA, KVO7024/RJ, 9C2NC4310BR038984, 2011/2011, HONDA/CB 300R; ANDRE GOMES DAS CHAGAS, LCS4559/RJ, 9C2JC2500XR133780, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN; ISAQUIEL CAVALCANTE MACIEL, KNB6104/RJ, 9C6KE044050080566, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K; JORGE AFONSO DOS SANTOS, KXN3686/RJ, 9C2JC41109R522779, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; DERIA FERNANDES DE MENEZES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KQU1241/RJ, 9C2JC4120AR088221, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; MARCIA REGINA ALVES VALIM, KUS9725/RJ, 9C6KG017070041174, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250; CONCEICAO VIEIRA DE SOUZA, KZG0096/RJ, 9C6KE044050094574, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K; DIEGO BENJAMIM DA SILVA, KZW8158/RJ, 9C2JC30707R005501, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; SILVIO SEVERINO DOS SANTOS, KIW2129/PE, 9C2MC35008R030281, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; JACI VIDAL FILHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUW2591/RJ, 9CDNF41LJ7M064995, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; DEOCLECIO JOSE DA COSTA, KQA1586/RJ, 9C6KE1210A0029241, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; WELLINGTON ELER OLIVEIRA DOS SANTOS, LPQ9719/RJ, 9C6KG0460B0005632, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250; PAMELA SILVA RODRIGUES, LLJ1780/RJ, 9C6KE1220A0110073, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JOSEILTON HONORATO DOS SANTOS, KYJ2441/RJ, 9C2JC41109R001614, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; DEIVID PEREIRA IBIAPINO, LTT1727/RJ, 9C6KE091080047432, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E; FLAVIO RENATO DE ROBERTIS, KPV0084/RJ, 9C2HA07004R024744, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ; LEONARDO DA SILVA FELIX, KUU2362/RJ, 9C2JC3010YR059118, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS; LEONARDO CORREA MATOS, LOM6865/RJ, 9C2JC30103R134696, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; OTINIEL ARAUJO DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUF1973/RJ, 9C2JA04308R014133 , 2008/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS; LUIZ RODOLPHO R DINUNCI, KZT5240/RJ, 9C2JA04106R840388, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS; SANDRA DE OLIVEIRA, LON2775/RJ, 9C2JC30203R125522, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KATIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, ADI1567/RJ, 9BGSK19907B265523, 2007/2007, GM/CLASSIC SUPER; LUIZ FELIPE SILVA DE FREITAS, KRR1027/RJ, 9C2KC16309R006840 , 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD; LUIZ EDUARDO DA SILVA, KZX5926/RJ, 9C2JC30706R939813 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; DOUGLAS FERREIRA DA SILVA, KYG0314/RJ, 9C2KC08106R952923 , 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; EDERSON RAMOS NETTO, LUU1066/RJ, 9C6KE044050117659, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; FRANCISCO ALVES BACURAU, LJF8238/SP, 9BD14600003063664 , 1985/1985, FIAT/UNO SX; ALINE GOUVEA DE SOUZA, BANCO FINASA BMC S A, KNV9842/RJ, 9C2KC1640AR002606, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; LUCIANO EDUARDO QUEIROZ ARAUJO VASCONCELLOS, KZR2784/RJ, 9C6KE038050029355, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K; ANDERSON PONTES DE LIMA, LUX4528/RJ, 9C2KC08506R826091, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; THIAGO DUARTE BARBOSA, LUY5013/RJ, 9C2JC30706R844664, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; ANDRE LUIZ DA COSTA FENTANES, LBE0094/RJ, 9BGMG69RTTB011772 , 1996/1996, GM/MONZA GL; FRANCISCO VANDERLEI PEREIRA JULIAO, KUR6267/RJ, 9BD17241T73301942 , 2007/2007, FIAT/SIENA HLX FLEX; FABIANO SANTANNA RIBEIRO, KVJ6029/RJ, 9C6KE1200A0065179, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; OTAVIANA GOMES DO NASCIMENTO, KUM8853/RJ, 9C2KC08106R856106 , 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCOS JOSE LIRIO SALVIANO, LVA5710/RJ, 9C2JC30706R861289, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; MARIA JOSE DA SILVA MORAIS, MMT7377/RJ, 9BGSD68ZTTC765581 , 1996/1996, GM/CORSA SUPER; MONIQUE CASTRO GUINODI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KYQ3520/RJ, 8AWPB05ZXBA509969, 2010/2011, I/VW SPACEFOX GII; ADRIANA SIMOES DO NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD S/A, MSP8757/ES, KNAJE552397596776, 2008/2009, I/KIA SPORTAGE EX 2.0 G2; RICARDO MANETTI, LNC7557/RJ, 9C2ND0700YR006973, 2000/2000, HONDA/NX-4 FALCON; JORGE RODRIGUE CHALES, KNL2779/RJ, 9C2HA0700YR008539, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ; EDIMILSON BARCELOS TOSTES, KQI4823/RJ, 9BD178258V0342434 , 1997/1997, FIAT/PALIO 16V; BRUNA DE CAMPOS PIRES, BANCO ITAULEASING S/A, HGG4739/RJ, 9BD17164G85022816 , 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX; JESSICA MACEDO DE SOUSA, KUX9047/RJ, 9C2MC35008R063426 , 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; JULIO CESAR AMARAL DO NASCIMENTO, MSM0622/ES, 9C2JC30708R246497 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ENIO CANDIDO DE ALMEIDA, KXU0798/RJ, 9C2JC30707R164967 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; CELIA MARQUES LOPES, KUI9252/RJ, 9BFZE16N358631101, 2004/2005, FORD/ECOSPORT XLT 1.6L; VANDO MAURICIO ROSA, LNX8126/RJ, 9C2JC30102R152147, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; ALIPIO BARBOSA, MQL6529/RJ, 93HES15306Z102437, 2005/2006, HONDA/CIVIC LXL; JOSE DIONISIO SIMAO CARVALHO, GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, LAW1880/RJ, 9BGKZ08KSSB428001, 1995/1995, GM/KADETT GL; ANGELO HENRIQUE LIMA CASTELO, KVI4011/RJ, 9C2KC1610AR039230, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; CARLOS HENRIQUE ALVES COSTA, BANCO ITAULEASING SA, DOUGLAS TORRES SARDELLA, LBX9854/MG, 9BWZZZ377VP623454, 1997/1998, VW/GOL MI; TIAGO PEREIRA NEY, LQM6518/RJ, 95VC02J2CDM005390 , 2012/2013, DAFRA/RIVA 150; DANIEL GONCALVES RAPHAEL, KVT6943/RJ, 9C2KD0540CR561717, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD; AUDICELIA DE OLIVEIRA, KMQ9011/RJ, 9C2JC3020YR008322 , 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; MARCELO ANDRE DE SOUZAQ, LAA6106/RJ, 9BD146000R5193166, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; ALTAMIRA DE ARAUJO MOURA, BANCO PANAMERICANO S/A, KPD2551/RJ, 9C6KE092080166980, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K; MAURO ROBERTO DE FARIA, LPA8907/RJ, 9C2JC30707R242875, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; NADIA NASCIMENTO, BANCO FINASA SA, LQP2229/RJ, 9C2JC30708R535233, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIA JOSE DA SILVA BORGE, LLJ7959/RJ, 9C2KC1670BR314883 , 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; EDILSON LOPES DE FARIAS, KXQ4578/RJ, 9C2JC4120DR506654, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN ES; JULIANO OLIVEIRA MILAO, LPL3136/RJ, 9C2JC30103R254661, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; RONALDO MOREIRA FERNANDES, KPR0346/RJ, 9BGTS75W07C144913, 2006/2007, GM/ZAFIRA COMFORT; ANTONIA FERREIRA DA SILVA, LOM4583/RJ, 9C2JC30213R617311, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; CELIO GONCALVES RAMOS, BANCO PANAMERICANO S/A, KXT6837/RJ, 9C2KC1670BR523168, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; DENIS DA SILVA SANTOS, KVK5378/RJ, 9CDNF41AJBM241162, 2010/2011, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; ADIMILSON GOMES DA SILVA, KMY5635/RJ, 9C2JC30101R111730 , 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; ROMULO DE SOUZA CARREIRO FERREIRA, LKU9442/RJ, 9C2JC30708R663921, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA, CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LRE1383/RJ, 9362EKFW95B036637, 2005/2005, PEUGEOT/206 SW 14PRESENC; RAQUEL COSTA DA SILVA, LIW4583/RJ, 9BD14600003139596, 1986/1986, FIAT/UNO S; LAUDICEIA CORREA COSTA, BANCO ITAUCARD S/A, KVH1237/RJ, 9BD17103752546163, 2004/2005, FIAT/PALIO FIRE; ARNULPHO GUIMARAES NETO, KTD5380/RJ, 9BGKT08GNNC326079, 1992/1992, GM/KADETT SL EFI; ADEMIR SANTOS DA CRUZ, KYN0328/RJ, 9C2HA07004R037270 , 2004/2004, HONDA/C100 BIZ; FABIO FALCAO LOPES, KZH0538/RJ, 9C2JC30707R151843, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARIA LUIZA PAULA, JKS0480/RJ, 9BGKT15KPPC322196, 1993/1993, GM/KADETT IPANEMA SL EFI; ELISANGELA DE SOUZA LOPES, LOF4487/RJ, 9C2HA07101R218092, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; JOSE VESPASIANO BORGES FILHO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KMO7249/PE, 9BWAB05U0AP050650, 2009/2010, VW/GOL 1.6; LUCIANO RIBEIRO VILLALBA, GOL1332/MS, 9BGJK19BVTB507272, 1996/1997, GM/VECTRA GLS; ELEDIVAL GOMES DOS SANTOS, KTW6053/RJ, 9BWZZZ30ZJT142698, 1988/1989, VW/VOYAGE CL; MARCOS VINICIUS ALVES ANTUNES, KZO0834/RJ, 9C2JC30708R008958, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LQT2798/RJ, 9C2JC41209R104762, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; CELIA DOS SANTOS RODRIGUES, KXO2633/SP, 9C2KC08108R240733 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANDRE RAMOS FERREIRA, LPA2480/RJ, 9BWCA05W47T159075, 2007/2007, VW/GOL 1.0; LUDMILA BARRETO SAMPAIO, LPO0606/RJ, 9C2HA07104R052159 , 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES; JOAO DE ARAUJO COSTA, KQN2594/RJ, 9BGSC08ZVTC643808 , 1996/1997, GM/CORSA WIND; OTACILIA SOARES DA SILVA PIO, LPG2496/RJ, 9C2JC30708R165687 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; WILLIAM DE ARAUJO GOMES, LNZ1882/RJ, 9C2MC35002R033884, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; JONI RANGEL TEIXEIRA, LBO1812/RJ, WAUZZZ8DZTA331408, 1996/1997, I/AUDI A4; ABRAHAO DE SANT ANNA LEITE, LOZ8443/RJ, 9BWGF07X27P015798, 2007/2007, VW/KOMBI; HERBERT BATISTA VIEIRA, LTD0649/RJ, 9C2KC08105R071326, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANTONIO BARRETO DANTAS, BNH2265/RJ, 9BGJJ11SPPB066018 , 1993/1993, GM/MONZA CLASS EFI; MARIA DE LOUDES SILVA DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQC4840/RJ, 9C2JC4110CR435283, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; MARCELO SIMAO REGLY, KZX9056/RJ, 9C2JC30707R029487, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; LUIZ PAULO BRUNO DE SOUZA, LKD6717/RJ, 9C2KC08505R012836 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; LEANDRO PEREIRA DE ARAUJO, KTL6621/RJ, 9BWZZZ55ZPB391215, 1993/1994, VW/LOGUS GLS; MARCO ANTONIO AVELAR MONTEIRO, LVC2431/RJ, 9C6KE044050118536, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; ROMULO CABRAL NEVES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KPO7279/RJ, 9C2ND1110DR014984, 2013/2013, HONDA/XRE 300; GUEDES PISOS E REFORMAS LTDA ME, MVO1241/RJ, 9BWZZZ237WP018156, 1998/1999, VW/KOMBI; PAULO PINHEIRO PROCOPIO, DHD7172/RJ, 9C2ND07003R101589, 2003/2003, HONDA/NX-4 FALCON; MARIA TONE DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKY4598/RJ, 9C2KC16109R020103 , 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; GABRIEL DE COUTO TRINDADE, KWJ5530/RJ, 9C2JC4110CR544863 , 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; FILIPE DE OLIVEIRA SIMS, FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL, LBB0257/RJ, 9BGSE80TTSC630234, 1995/1996, GM/CORSA GL; LUIZ CLAUDIO RAMOS FERREIRA, KVA6483/RJ, 9BWAA05W99P105936, 2009/2009, VW/GOL 1.0 GIV; JONAS GOMES DA SILVA, KXX0371/RJ, 9C2JC30707R067831, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; JOSE CARLOS DA F JUNIOR, BANCO FINASA S/A, LNC4162/RJ, 8AD2CNFZ9Y5354727, 1999/2000, I/PEUGEOT 206 RALLYE; DEIVERSON DA SILVA VINAGRE, KRJ3425/RJ, 9BD178296X0858795, 1999/1999, FIAT/PALIO EX; LUIS ANDRE DA SILVA, KNS1260/RJ, 9C2JC30201R056661, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO PINA, LLT2843/RJ, 93FCMACGBBM010318, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70; PAULO SERGIO DA SILVA MARINHO, BANCO PANAMERICANO S/A, LMA2513/RJ, 9C6KE1950E0006548 , 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1; IVANA VIEIRA PEREIRA, LSI0814/RJ, 9C2HA07204R010348 , 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS; JOAO ANTONIO MOLINA ANTUNES EPP, LDP8789/RJ, 9BWCA05X61P032370, 2000/2001, VW/GOL 16V PLUS; RODRIGO FELISBERTO DA SILVA, LNW2822/RJ, 9C2HA07102R024465, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; LILIAN DE SOUZA RODRIGUES, KON2004/RJ, 9C2KD0530AR001821 , 2009/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX KS; ANTONIO DA SILVA LEITAO, BANCO ITAUCARD S/A, KYP5523/RJ, 9C2JC4110BR331761 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; WALTAIR ADRIANO, KVS1798/RJ, 9BWZZZ377VP600827, 1997/1998, VW/GOL MI; SOTER SOC TECNICA DE ENGENHARIA SA, LNO0938/PR, 9C2JC30301R008338, 2001/2001, HONDA/CG 125 CARGO; ANDREZA DA CRUZ SANTOS, LKU5848/RJ, 8AP17201M92020878, 2008/2009, I/FIAT SIENA ELX FLEX; WELLINGTON COSTA, LOO7095/RJ, 9C2JC30203R135021, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; MARIA DE LOURDES BOM GOSTO, LIL9858/RJ, 9BFZZZ54ZNB247619, 1992/1992, FORD/ESCORT L; DAVID CARVALHAL, BQQ7052/RJ, 9BGJK11TLLB045208, 1990/1990, GM/MONZA SL/E 2.0; MONALIZA PEREIRA DE SOUZA, LBS3740/RJ, 9BWZZZ377VT114813, 1997/1997, VW/GOL MI; ISADORA COELHO DA SILVA, KWV2637/RJ, 9C2KC08208R088574 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JAIR PEREIRA GOMES, KYT0142/RJ, 9C6KE037050031754 , 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E; RENATA DE MIRANDA GUEDES, LKD9360/RJ, 9BGKT15VMMC338243, 1991/1991, GM/KADETT IPANEMA SL; MARIA JOSE DOS SANTOS, KZY8979/RJ, 9C2JC30707R029484, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; NOELMA FRANCISCA DE LIMA SILVA, LTW0232/RJ, 9C2KC08504R001902, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; CRISTIANE DE SOUZA QUADROS, KQA1476/RJ, 9C2JF2500AR003365, 2009/2010, HONDA/LEAD 110; ALESSANDRA MARQUES, LHN5645/RJ, 9BGTC11UJJC159744, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL 1.6; CASTELAR COSTA, LLA1534/RJ, 94J1XGCH88M011345, 2008/2008, SUNDOWN/FUTURE 125; IDALINA FERREIRA DA SILVA, SATEPLAN CONSORCIOS LTDA, LBJ3378/RJ, 9BWZZZ327TP034733, 1996/1996, VW/SANTANA 2000 MI; ECIO XAVIER DE OLIVEIRA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LTP4209/RJ, 9C6KE1220A0137736 , 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; IVANI PINHEIRO SANT ANA, GZY4170/MG, 9C2MD34002R012566, 2002/2002, HONDA/XR 250 TORNADO; ELSO LOPES, BANCO ITAUCARD S/A, LKO6721/RJ, 9BWCA05W58P083778, 2007/2008, VW/GOL 1.0; RAQUEL RIBEIRO DAS CHAGAS, LLV6764/RJ, 95VJK3C8DDM002955, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; ALESSANDRO JOSE DA SILVA, LOP7958/RJ, 9C2JD20103R001996 , 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS KS; MARIA FRANCINETE SILVA CASTELLAR DA SILVA, KZX2238/RJ, 9C2MC35006R001990, 2005/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; CARLOS EDUARDO LUSTOSA, LKO7602/RJ, 9CDCF47AJ8M039049 , 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125; ISMAEL DA SILVA BALBINO JUNIOR, KNI8911/RJ, 9BWZZZ30ZNT030353, 1992/1992, VW/VOYAGE CL 1.8; GUTEMBERGUE RANGEL DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, KVV4520/RJ, 9C2NC4310AR091543 , 2010/2010, HONDA/CB 300R; DINORAH DA SILVA MARTINS, BV FINANCEIRA S/A, LNS3650/RJ, 9BD17141322142524, 2001/2001, FIAT/PALIO ELX; MARCOS DA SILVA AIRES JUNIOR, BV FINANCEIRA S/A, LOY9574/RJ, 9BD17140A82935919, 2007/2008, FIAT/PALIO ELX FLEX; ANDRE MEDEIROS DE ALMEIDA, KNK8942/RJ, 9C2JC250VVR106474 , 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; ROGERIO BARBOSA MARTINS, BANCO ITAUCARD S/A, LPY4649/RJ, 9C2JC4110BR793012 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; CARLOS ALBERTO GOMES DE ANDRADE, LNJ3292/RJ, 9C2JC30101R146232, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; VIVIANE PAES LOUREIRO, BANCO SAFRA S A, LPX7589/RJ, 9BD15844AC6583487, 2011/2012, FIAT/UNO MILLE WAY ECON; LEONALDO CASTRO SOUZA, LKN2731/RJ, 94J2XECC66M011736, 2006/2006, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; JOSE MARIA COSTA, LIE8259/RJ, 9BWZZZ54ZNB243261, 1992/1992, VW/APOLLO GL; ADILSON GOMES DA SILVA, KVD3832/RJ, 9C6KE092080240040 , 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; ADENILSON OLIVEIRA DA SILVA, KOE0420/RJ, 9BWZZZ373WT119560, 1998/1999, VW/GOL 16V; BALTAZAR SANT ANA ALVES, KXJ4080/RJ, 9C2KD0530AR005342, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX KS; MAURICIO BELMONTE MOTA, BV FINANCEIRA S/A, LOM9246/RJ, 9BD17302434081751, 2003/2003, FIAT/PALIO WEEKEND ELX; MARIA ISABEL BASTOS, BANCO FINASA SA, GYZ2388/RJ, 9BD17808612244478, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG; THIAGO FELIPE DA SILVA, LLB8127/RJ, 9C2MC35008R004798, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; BLANDINA GONCALVES DE ARAUJO, LSZ0547/RJ, 9C2KC08504R024290, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; RENATO DRUMMOND RIBEIRO, LSZ0180/RJ, 9C2MC35004R005832, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; AILTON ANTONIO DO NASCIMENTO, LAH1612/RJ, 9BGJK11RNMB012811, 1991/1991, GM/MONZA SL/E EFI; ZENI DE MORAIS NOGUEIRA, BANCO GMAC S.A. , LOJ1775/RJ, 9BD19241X33004783, 2002/2003, FIAT/STILO 16V; RM SISTEMAS CONSTRUTIVOS EIRELI ME, ARP3297/PR, 9BWMF07X0AP007127, 2009/2010, VW/KOMBI; SANTA RITA DE CASSIA PROPRIEDADES LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., KPA4832/RJ, 9362LKFWXDB014216, 2012/2013, PEUGEOT/207HB XR; WILSON ADMAR DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LPQ2258/RJ, 9C2KC1610AR046940 , 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; MARCIO DE OLIVEIRA MANOEL, LQA1337/RJ, 9C2KC08105R026283 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; EMILIO DE SOUZA JUSTINO, LKY7344/RJ, 9C6KE120090035441 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; HILDA CORREIA SANTOS, REAL LEASING S/A, LOI5820/RJ, 9BGXF19X03C139778, 2002/2003, GM/CORSA SEDAN; JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS, LLM1124/RJ, 9C6KE0100Y0016260, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E; VIRMUNDO DE SOUZA SANTOS, LAY6277/RJ, 9BGJL69TLLB045723, 1990/1990, GM/MONZA CLASSIC SE 2.0; PROMASTER CARIOCA IND COM LTDA, AJT6526/RJ, 9BWGB07X41P012162, 2001/2001, VW/KOMBI; ZAQUEU AMBROZIO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, PFV8131/PE, 9C2JC4110DR762949 , 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; VITOR LEANDRO RUFINO, BANCO FINASA SA, KVT2821/RJ, 9C6KG017080074259, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; VIVIANE DA COSTA VARGAS, BANCO PANAMERICANO S/A, LRW0978/RJ, 9C2KC08105R091508, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; IZABEL CRISTINA ADAO DA SILVA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, KVL8221/RJ, 9C2KC1670BR543187, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; GISLAINE SILVA SOARES, LNX2234/RJ, 9C6KE026020004175, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED; TAIS MOREIRA PASSOS, BANCO ITAUCARD S/A, KVK9618/RJ, 9C2JC4120BR518916 , 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; ALEXANDRE BAPTISTA COSTA, LBC7456/RJ, W0L000058S5283082, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS; CLOVIS MONTEIRO DA COSTA, KWM1956/RJ, 9C2KC08208R065731 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ROTTERDAN G. DA SILVA JUNIOR, BANCO SANTANDER S/A, LAD3864/RJ, 9BFZZZ54ZPB324757, 1993/1993, FORD/ESCORT HOBBY; MAURO SOARES FLORESTS, LPS7085/RJ, 9C2JC4110AR097382 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; VICENTE COELHO SENORANS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, LQH5012/RJ, 8AP372111C6030341, 2012/2012, I/FIAT SIENA EL FLEX; LA PETITE FONTAINE COM E DIST DE BEB LTD, BANCO FINASA S/A, LNQ3970/RJ, 9BWGB07X92P003118, 2001/2002, VW/KOMBI; BRUNO BEZERRA SERRAO DA SILVA, KZS3231/RJ, 9C2MC35006R027967, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; CLAYTON SALERMO DE SENA, LTV2635/RJ, 9C2JC41209R071302, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; JORGE JESUS DE FREITAS, LMA0034/RJ, 9C2JC1801KR423501, 1989/1989, HONDA/CG 125 TODAY; LUCIANO MOREIRA MAIA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, KXN6629/RJ, 9C2JC4110BR503089, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ANGELA ANGELICA DA SILVA DA FONTE, KPE0603/RJ, 9C2JC30707R235518 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ALFREDO CORREA DA COSTA, LNM0751/RJ, 9C6KE010010042979, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E; PAULA BELARMINO COSTA, BANCO BMC S A , KYB1490/RJ, 9C6KE094080031678, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125K; ELISABETH DE AZEVEDO LA MARCA, BV LEASING ARR. MERCANTIL S/A, LLA6925/RJ, 9BWAA05U6AT128777, 2009/2010, VW/GOL 1.0; LARISSA DE MELO SILVA, REAL LEASING S/A, JOSE LUIZ CORREA, LBU1476/RJ, 9BD178258V0342786, 1997/1997, FIAT/PALIO 16V; ADENIR CARLOS QUADRAS, MRQ2710/ES, 9CDNF41LJ8M102821 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; RAFAEL LIMA PAIVA, KYR1899/RJ, 9C2KC08208R088978 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; SANDRO MORAES ESTEVAM DE LIMA, UNICAR ADM. NACIONAL CONS. LTDA, LBU0853/RJ, 9BGSD08ZVVC781366 , 1997/1997, GM/CORSA SUPER; VICENTE PEDRO JORGE, BANCO PANAMERICANO S/A, KWT3799/RJ, 9C2KC1650BR522215 , 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ISRAEL AZEVEDO PENHA, KMX8399/RJ, 9C2JC30201R028742 , 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; FRANCISCO TIAGO DE CARVALHO, KZV2351/RJ, 9C6KG017060007226 , 2005/2006, YAMAHA/FAZER YS250; MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA, LIU4286/RJ, 9BD146000L3662226, 1991/1991, FIAT/PREMIO SL; HUMBERTO BARRETTO DE OLIVEIRA, CKQ6454/SP, 9BD14600003092362, 1986/1986, FIAT/UNO CS; ROOSEWEL DOS SANTOS MENDES, KXJ0437/RJ, 9C6KE090060007762, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED; CRISTIANO JORGE ALVES DE OLIVEIRA, LAD7815/RJ, 9BWZZZ55ZRB567339, 1994/1994, VW/LOGUS GLI 1.8; RONEI SILVA GUIMARAES, KZL3050/RJ, 9C2KC1550AR039872, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; MARIA CRISTINA SOARES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., LPL0758/RJ, 9BWCA05XX5T025872, 2004/2005, VW/GOL 1.0; CRISTINA MAGALHAES DE MEDEIROS BARROSO, LFA4801/RJ, 9C2MC27001R006338 , 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA; MICHELE SOARES DA SILVA, GWK0756/RJ, 9BD17101212064170, 2001/2001, FIAT/PALIO EX; MARCO ANTONIO FERREIRA XAVIER, CPV8058/RJ, 9BWGB07X91P015929, 2001/2001, VW/KOMBI; MARCELO MARTINS RODRIGUES, LCG3503/RJ, 8AP146028W8812310, 1998/1998, IMP/FIAT UNO MILLE SX; DIEGO MIGNONI, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, LLL6522/RJ, 9C6KE1510B0008245, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; JOEL DE OLIVEIRA FERREIRA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , LNU0188/RJ, 9BD17140222149541, 2001/2002, FIAT/PALIO EX; GILBERTO AGUIAR DE ALMEIDA, KOG3756/RJ, 9BWZZZ30ZSP040406, 1995/1995, VW/GOL 1000; ANDERSON GOMES ROSA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLZ1775/RJ, 9C2JF2500ER302812 , 2013/2014, HONDA/LEAD 110; ALIM EMIDIO TOBIAS, BHG2663/RJ, 9BWZZZ32ZMP020024, 1991/1991, VW/SANTANA CL; TANIA REIS, BANCO PANAMERICANO S/A, KQK5478/RJ, 9C2KC1680ER000368 , 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI; VALTER DAMIAO TEIXEIRA, LJP3141/RJ, 9BFZZZ54ZMB220727, 1991/1992, FORD/VERONA GLX; ERICSON ALVES PEDROSA, BANCO DO BRASIL S/A, LCX1296/RJ, WVWMA83B1WE456823, 1998/1999, I/VW PASSAT TURBO; BRUNO DOS SANTOS SILVESTRE, LQE2433/RJ, 9C2JC4110CR433314 , 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; ISABEL CRISTINA DE MELO DESIDERATI, BANCO ITAUCARD S/A, HMO1484/RJ, 93YLSR7AHAJ415412, 2009/2010, RENAULT/LOGAN EXP 16; THIAGO BORGES PEREIRA, KVO1183/RJ, 9C2KC08105R140782 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; ALAN DA SILVA PEREIRA, LOU5352/RJ, 9C2JC30213R632143 , 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; SUELY SOARES DE LIMA, LIH8743/RJ, 9BG5TE11UGC158677, 1986/1986, GM/CHEVETTE SL; JOAO CIRILO DA SILVA, BANCO FINASA S/A, KXL5945/RJ, 9C2JC41209R047146 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; NILZA MARIA DA GLORIA NOLDING, LPX8083/RJ, 95VFU1J89AM000381, 2009/2010, DAFRA/ZIG; CAMILA DE ALARCAO CALDAS MORAIS, LOL7717/RJ, 9BWEB41J934025982 , 2002/2003, VW/GOLF 2.0; MEIRE LUCITANEA CANDIDA CARVALHO, LAQ5720/RJ, 9BFZZZ54ZSB677924, 1995/1995, FORD/VERONA 2.0I GHIA; THIAGO DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KXT6782/RJ, 9C2KC1670BR525102 , 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; MARCELO CALVANO, KUN9051/RJ, 9C2KC08606R804456 , 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT; RAFAEL RODRIGUES DE MENEZES, KYN1811/RJ, 9C2JC30708R622899, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; LEANDRA EDNA BRAZ, BANCO VOLKSWAGEM S/A, LVC8473/RJ, 9BFZE16P968641361, 2006/2006, FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX; RAFAEL DOS SANTOS COELHO, BANCO PANAMERICANO S/A, KZE6340/RJ, 9C6KE1940E0028620 , 2013/2014, YAMAHA/ XBR 125 FACTOR; ANTONIO CARLOS DE SANTANA SANTOS, BANCO SAFRA S A, KYC3357/RJ, 9BD17309PB4346876, 2010/2011, FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX; ALLAN ROBERTO DOS SANTOS CARLOS, BANCO ITAUCARD S/A, LPS6677/RJ, 9C2NC4310BR010198, 2010/2011, HONDA/CB 300R; UILIAM SANTOS DE LIMA, LOY3872/RJ, 9C2JC30707R056220, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; IGOR CAPUCHO DA SILVA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, LRI4244/RJ, 9C6KE1520B0027983 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; PATRICIA PEREIRA DA SILVA, LJN6908/RJ, 9BGKS08VMMC321268 , 1991/1991, GM/KADETT SL/E; EDITH PINHEIRO ALVES, LSX1329/RJ, 9C6KE044050124324 , 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; CLAUDIA GROSS SCHWELLER, LLO8310/RJ, 9BGAJ48J0BB270809, 2011/2011, GM/VECTRA HATCH 4P GT; NILCLECYR LOPES, GSC3936/RJ, 9BWZZZ55ZRB603668, 1994/1994, VW/POINTER GLI 1.8; ROBERTO DE SOUZA CANEDO, KYR0159/RJ, 9C6KE043050056911 , 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E; M. MAIA DE COPACABANA INFORMATICA LTDA - ME, LKJ1423/RJ, 9CDNF41LJ7M069654, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; DUAILIBE CARIN DIAS DA SILVA, GZA2316/RJ, 9BWGB07X51P003292, 2000/2001, VW/KOMBI; WALDEMAR SERAFIM, KUO2588/RJ, 9BFZZZ54ZNB279578, 1992/1992, FORD/VERONA LX; EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA, LGX2408/RJ, 9BWZZZ30ZGP410624, 1986/1986, VW/VOYAGE LS; ARJ PIABETA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME, LBD3593/RJ, 9BWZZZ23ZLP002114, 1990/1990, VW/KOMBI; ALEXSANDRO PIRES DA SILVA, LKM8976/RJ, 9C2JC30707R225935, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; VITOR PEREIRA ALVES, LCO9986/RJ, 9BD178096X0798097, 1999/1999, FIAT/PALIO EX; SILVIA HELENA BRANDAO DA SILVA, KXK2325/RJ, 95VCA1M289M054996 , 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; EDGAR DA SILVA OLIVEIRA, KPR0105/RJ, 9C2KC08504R012757, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; CARLA MARGARETH MENDES DE SOUSA, BNF6735/SP, 9BD146000M3683553, 1991/1991, FIAT/UNO S; ADEMILDE BERNARDO DE CARVALHO SILVA, LHT7738/RJ, 9BWZZZ30ZEP048174 , 1984/1984, VW/PARATI S; ALEXANDRE RODRIGUES LEONARDO, BANCO BMC S. A, KWT3172/RJ, 9C2JC4120AR082466, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; ANTONIO DEIVID DO NASCIMENTO PAIVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KYY3011/RJ, 9BD17164LC5764760, 2011/2012, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY; JOAQUIM VIEIRA FILHO, BANCO HOLANDES UNIDO, LIX5891/RJ, 9BG5JK11ZEB033424, 1984/1984, GM/MONZA SL; MANOEL JOB LEAL NETO, KVV3339/RJ, 9C2JC30708R680532, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ELISANGELA DA SILVA NEVES, BANCO ITAUCARD S/A, KXP4352/RJ, 9C6KE1220A0087602, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; MARCO ANTONIO MAXIMO MORAES, BANCO SANTANDER S/A, KZT1437/RJ, 9BWCA05W46T019350, 2005/2006, VW/GOL 1.0; NEUZA MARIA BEZERRA GARCIA, LNT1273/RJ, 9C2JC30102R031546, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; RENATA DE OLIVEIRA BARBOSA, BANCO PANAMERICANO S/A, KPQ9523/RJ, 9C2JC4110DR417157, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; JAIME BROCHADO JUNIOR, LNX0196/RJ, 9C2JC30212R508575, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE; CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, LHS8878/RJ, 9BWZZZ23ZHP021448, 1987/1988, VW/KOMBI; PABLO DIOGO CATANDUBA DE ANDRADE, KXN0189/RJ, 9C2JC30706R917421 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; ALEXANDRA MOREIRA PINHEIRO SIQUEIRA SILVA, KVL8485/RJ, 9C2JC4110BR743413, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; MAX JOSUE FELICIANO CAMILO, LSL0123/RJ, 9C6KE038030008988, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125K; WALTER FIGUEIRA GALHAO, KNW8573/RJ, 9C2KD0430AR002406 , 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS KS; JUBENI CIPRIANO DE PAIVA, KQN3626/RJ, VF32CNFZ9YW010132, 2000/2000, I/PEUGEOT 206 SOLEIL; MAXSUEL COUTINHO, BANCO FINASA BMC S A , KXJ2114/RJ, 9C6KE122090022718, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; RAFAELA ANA DA SILVA, KYT1432/RJ, 94J2XSBA88M007134, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100; CYNTIA REGINA DE BARROS LEAL, BANCO PANAMERICANO S/A, LQW6301/RJ, 9C2KC1660DR544349 , 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX; ANTONIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, KEE2324/RJ, 9BWGB07X71P006565, 2000/2001, VW/KOMBI; LEONARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, LNX3559/RJ, 9C2JC30101R230782, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; HUDSON BULHOES DE MIRANDA, LNR9282/RJ, 9C2JC30202R101047 , 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; GILCINEIA PENA FIGUEIRA LEITE, DIBENS LEASING S/A, KZU6413/RJ, 9BD17146G72787477, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; MARCELINO DOS SANTOS, HSBC BANK BRASIL S.A., LOA4968/RJ, 9BD17834422342125, 2002/2002, FIAT/PALIO YOUNG; JAINILSON MARINHO DE MAGALHAES, LNP5214/RJ, 9C2HA0710YR261706 , 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; COSME TEIXEIRA FILHO, LKN1358/RJ, 9C2JC30708R042155 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; ERIVALDO CAVALCANTE DE SOUSA, LRA1780/RJ, 95VJK3C8DDM003310, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; MANOEL MARQUES DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KVQ4630/RJ, 9C2NC4310CR801132 , 2011/2012, HONDA/CB 300R; ANTONIO FERREIRA NETO, ALI2198/RJ, 9BWGB07XX4P001185, 2003/2004, VW/KOMBI; CARLOS TADEU DA SILVA, KYE0792/RJ, 9C2JC30707R201623, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ALTAIR JOAO CASSIANO, LAURO PORTO MAGALHAES JUNIOR, GPH0835/MG, 9BGJK69TMMB023543, 1991/1991, GM/MONZA SL/E 2.0; ERICK FARIAS DE MORAES, HAJ3073/RJ, 9C6KE043030019002, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E; MARIA CAMELO DO CARMO, BANCO BRADESCO S/A, LLO1319/RJ, 9C2KC1670BR570793 , 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; MARIA DAS GRACAS MIGUEL, BANCO ITAUCARD S/A, LUW1344/RJ, 9BWHB09N16P002664, 2005/2006, VW/POLO 1.6; GILIARDE BARROS DA SILVA, BANCO FINASA SA, KYP1032/RJ, 9C2MC35008R005470, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; GERALDO DE OLIVEIRA IMBELLONI, KNC0735/RJ, 8AFZZZEHCVJ048985, 1997/1998, IMP/FORD ESCORT GLX 16VH; WAGNER SILVA DE SOUZA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, AET8933/RJ, 9BWZZZ30ZRT121514, 1994/1994, VW/GOL CL; TIAGO DOS SANTOS ANGELO, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, LPI0564/RJ, 9C6KE042040028221, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED; FELIPE ASSIS DA SILVA, KXG0747/RJ, 9C6KE090070014237 , 2006/2007, YAMAHA/YBR 125ED; LUIZ SOARES TASSINARE, LKN7754/RJ, 9CDNF41LJ8M099243, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ROBSON NUNES DA SILVA, KYF4690/RJ, 9C6KG0270A0016740 , 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250; SILVIO CLAUDIO VIANA DOS SANTOS, LUV5472/RJ, 9C2HA07204R006316, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS; SILVIO MARQUES DE OLIVEIRA, LCA7258/RJ, 9BFZZZFHAWB229883, 1998/1998, FORD/FIESTA; CESAR AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, KWG1851/RJ, 9C2JC30708R057405, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; GILVAN CARVALHO BARBOSA, LAN7103/RJ, 9BGSC08WSSC638155, 1995/1995, GM/CORSA WIND; VANIA DA SILVA DOS SANTOS SCHUENG, KZZ5537/RJ, 9C2JC30706R926328, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; PAULO SERGIO BERNARDO DA MOTTA GONCALVES LISBOA, LUR0715/RJ, 9CDNF41AJ4M009481 , 2004/2004, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; LUIZ CARLOS VERRY COUTINHO, BANCO FINASA BMC, LLA1170/RJ, 9BFZK53A1AB157227, 2009/2010, FORD/KA FLEX; JORGE LUIZ BARROSO PEREIRA, LHH6254/RJ, 5E11AKC162634 , 1980/1980, GM/CHEVETTE; MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, KZL1150/RJ, 9C2HB02107R079397, 2007/2007, HONDA/POP100; CARLOS ALBERTO MATOS PIZZA, LIW3869/RJ, 9BG5TC11UGC102006, 1985/1986, GM/CHEVETTE; JOAO LYRA, BV FINANCEIRA S/A, HGP7489/MG, 9BWDB45U1CT003903, 2011/2012, VW/VOYAGE 1.6; ADRIANO JOSE DE SOUZA SANTOS, KNO3854/RJ, 9C6KG017080079187, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; MARCIA CRISTINA BIZARELLO DA SILVA, BANCO DO BRASIL S.A, HJG8116/RJ, 9BGSN19909B144337, 2008/2009, GM/CLASSIC SPIRIT; PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, LJF2283/RJ, 9BD146000R5167564, 1994/1994, FIAT/UNO ELETRONIC; FRANCISCO FERREIRA, KPF5150/RJ, 9BFBXXLBAKBS10047, 1989/1989, FORD/ESCORT XR-3; RAIMUNDO NONATO BEZERRA COSTA, BANCO BRADESCO S/A, LPY9136/RJ, 9C2JC4110BR783204 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; EDUARDO VIEGAS CRUZ, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLI2257/RJ, 9C6KE1260A0016748 , 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125K; ANDERSON CAETANO DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KRF0562/RJ, 9C2JC30708R094718, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; GERON VERONE FERRY, LBE8838/RJ, 9BGKY08KRRC351670, 1994/1994, GM/KADETT LITE; FELIPE DE SANTANA AMARAL, KVA1731/RJ, 9C2KC08506R845321 , 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; JOAO BATISTA DA SILVA, LRT2540/RJ, 9C6KE120090005058 , 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ROBERTO VALERIO DOS SANTOS, LLG1806/RJ, 9C2JC4120AR103764, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; JOZINEIDE CARVALHAL DA SILVEIRA, LSQ1205/RJ, 9C6KE043050053542, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E; RICARDO RASCHKE VALENTIM, KRX1414/RJ, 9BD15802AA6444416, 2010/2010, FIAT/UNO MILLE ECONOMY; TEREZINHA MAURICIO DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S/A, KZN4923/RJ, 9C6KG0460B0016842 , 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250; ROSELI BERNARDO DA SILVA DINIZ, LPF0061/RJ, 9BWAA01J344015122, 2003/2004, VW/GOLF 1.6 PLUS; FABRICIO AUGUSTO DA SILVA, KVT3254/RJ, 95VCA1F288M016411, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; ORLANDO FERNANDES PORTO, LAB9827/RJ, 9BG5JK11ZFB015907, 1985/1985, GM/MONZA SL/E; MARCELO DA SILVA, KYS1630/RJ, 9CDNF41LJ8M216835 , 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; MULTIVEL VEIC LTDA, BANCO GENERAL MOTORS S/A, LND6438/RJ, 9BGTT69C0YB181227, 2000/2000, GM/ASTRA GL; NILSON MEDEIROS MACHADO, BLN3179/RJ, 9BWZZZ23ZFP019213, 1985/1985, VW/KOMBI; JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSA, KXZ2713/RJ, 9C2MC35008R109214 , 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; ROSIANE DOS SANTOS LINHARES, LCE3734/RJ, 9BGJL19FWWB545506, 1998/1998, GM/VECTRA CD; ADRIANA BRANDAO TELLES DE QUEIROZ, LOY7083/RJ, 9C2JC30707R073856 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; EZEQUIEL ROSA, LUZ9322/RJ, 9C2JC30706R954139, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; VANDERLIM MARTINS DA SILVA, ACL2637/PR, 9BWZZZ23ZNP001156, 1992/1992, VW/KOMBI; VINICIUS PEDRO DE LIMA DIAS, KML9503/RJ, 9C2MC27001R005256, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA; LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO, LPI4271/RJ, 9C2JC41209R003467, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; WALKIRIA JOZEFA MOREIRA, LLG1092/RJ, 9C2JC4220AR359494, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; ANDRE LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LNT0100/RJ, 9C2JC30102R032913, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; RODRIGO DA COSTA DOURADO, LBZ8494/RJ, 8AP178534V4026390, 1997/1998, IMP/FIAT SIENA EL; LUCIANO GOMES ROCHA, LOZ6997/RJ, 9C2JC30204R020762 , 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; ELAINE CRISTINA DO COUTO FERREIRA, KYI4895/RJ, 9C2KC1550AR199766, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; PAULO ANTONIO DAMASCENO DA ROSA, BB LEASING , MBF4300/SC, 9BGJK11RNNB027215, 1992/1992, GM/MONZA SL/E EFI; JORGE GUSTAVO AMANCIO DE SOUZA, KYX3266/RJ, 9C6KE1250A0012449, 2009/2010, YAMAHA/XTZ 125E; MARLON SANTOS BARBOSA, LCP0598/RJ, 9C2JD20204R039490, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS ES; PEDRO MACHADO MAGALHAES, KZB0403/RJ, 9C2JC30707R119486, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; JOSE PAULO DIAS DOS SANTOS, LJJ2863/RJ, 9BWZZZ23ZNP010469, 1992/1992, VW/KOMBI; \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1832773"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1832476": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Prefeitura Municipal de Pinheiral. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 004/2014, a fim de prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses a vigência do mesmo a contar da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.228/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente- SEA e Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio nº 05/2014 em conformidade ao disposto na Cláusula Terceira do referido, a contar da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.221/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1832476"
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                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832998": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2015. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de condicionadores de ar, de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/124/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/05/2015, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1832998"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1832550": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2014 de prestação de serviços de atendimento, controle de entrada e saída de pessoas e equipamentos e vigia noturno desarmado, através de mão de obra especializada.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato original nº 001/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 06/03/2015.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 257.567,16 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/077/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2015.\r\n\r\nId: 1832550"
                        ],
                        "1832554": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 009/2011 de Prestação de Serviços de Transmissão de Dados.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio INFOVIA II-RJ, tendo como partícipes TELEMAR NORTE LESTE S/A e OI MÓVEL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Decréscimo do objeto contratual no percentual de 22% (vinte e dois por cento).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.940.199,72 (um milhão, novecentos e quarenta mil cento e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/592/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015.\r\n\r\nId: 1832554"
                        ],
                        "1832549": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 010/2012 de locação de Equipamentos Multifuncionais (item 01 - Tipo A 90 equipamentos), Item 04 - tipo D 02 equipamentos, Item da Ata 08 reprodução do milheiro PB (com todos os insumos inclusos exceto papel - quantitativo 220 unidades), com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel) necessários à SETRAB/SINE-RJ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Decréscimo do objeto contratual no percentual de 20% (vinte por cento).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 114.720,00 (cento e quatorze mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/168/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\n\r\nId: 1832549"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1833169": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 192/2014, celebrado em 07/11/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Gustavo de Figueiredo Ciriaco. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2015. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/05/2015. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1196/2014.\r\n\r\nId: 1833169"
                        ],
                        "1832950": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: III Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Engenho Produções Artísticas LTDA-ME. \r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 123 (cento e vinte e três) dias, a contar de 01/05/2015, bem como acréscimo em R$ 199.640,64 (cento e noventa e nove mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) que corresponde a 13,99% ao valor total do Contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/631/2013.\r\n\r\n*Omitido no DO de 04/05/2015.\r\n\r\nId: 1832950"
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                        "1833105": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/540/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMúsica no Museu 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1833105"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832899": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 013/2013 celebrado em 16/12/2013.\r\n\r\nPARTES: A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa, relativo ao valor e a franquia.\r\n\r\nPAGAMENTO: A quantia total de R$ 8.103,28 (oito mil cento e três reais e vinte e oito centavos), em 10(dez) parcelas mensais e sucessivas sendo: 09(nove) parcelas de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e 01(uma) parcela de R$ 453,28(quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nVALOR: Totaliza o contrato o valor de R$ 23.474,17 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/118/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2015. \r\n\r\nId: 1832899"
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                            "1832900": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 003/2012 celebrado em 22 de maio de 2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O contrato passa a ter o seguinte quantitativo: 37(trinta e sete) equipamentos de informática e redução do valor contratual, devendo a contratante pagar a quantia total de R$ 11.794,41(onze mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), em 03 parcelas mensais de R$ 3.931,47(três mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos).CLÁUSULA SEGUNDA-PAGAMENTO:Totaliza o contrato o valor R$ 152.533,37 (cento e cinquenta e dois reais e quinhentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.052/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 09.03.2015\r\n\r\nId: 1832900"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833151": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Seex Serviços Encomendas Eireli-Me.\r\n\r\nOBJETO: Alteração Quantitativa do Contrato nº 009/2013, relativo à Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\n\r\nPERÍODO: de 01/05/2015 a 12.09.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 107.460,30. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/002/499/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\n\r\nId: 1833151"
                            ],
                            "1833162": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 02/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo\r\n\r\nPERÍODO: 12 (meses) de 03/04/15 a 02/04/2016, conforme Cláusula Quarta do presente Termo Aditivo\r\n\r\nVALOR: R$ 39.552,00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300613/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.03.2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\n\r\nId: 1833162"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1833531": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna pública, a abertura das inscrições e estabelece normas relativas a seleção de candidatos de acordo com a Resolução SEELJE n° 010/2015, sob o regime de contrato de prestação de serviços, conforme Lei Estadual n° 6.901/2014.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Considerando a necessidade de execução do Convênio n° 796337/2013, firmado entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, para a implantação de 09 (nove) núcleos de esporte e lazer em academias públicas em Unidades de Polícia Pacificadora-UPPs, no Estado do Rio de Janeiro, constitui o presente processo seletivo que será regido por este Edital.\r\n\r\n1.2 - As vagas distribuir-se-ão conforme os quadros abaixo:\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nLOCAL DE ATUAÇÃO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD/N/I\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\n30\r\n\r\nAcademia Pública\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nTécnico administrativo\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n44\r\n\r\nAcademia Pública\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nProfessor de Educação Física\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\nAcademia Pública\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\nAgente Social\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\nAcademia Pública\r\n\r\n600,00\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\nAC VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPD/N/I VAGAS PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n1.3 - A medida que surgirem vagas poderão ser convocados, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\n2 - DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\n2.1 - A contratação será por prazo determinado, conforme a Lei Estadual nº 6.901/2014 terá início após os procedimentos de contratação (entrega de documentação, exame admissionais e assinatura de contrato);\r\n\r\n2.2 - A remuneração e a carga horária dos profissionais contratados obedecerão ao estabelecido no Decreto nº 45.242/2015, conforme os quadros abaixo:\r\n\r\n2.3 - Os candidatos selecionados executarão as suas atividades nas seguintes localidades: Rocinha, Batan, Mangueira, São Carlos, Complexo da Penha, São João, Mangueirinha, Complexo da Maré e Cidade de Deus.\r\n\r\n2.4 Aos ocupantes dos cargos de Coordenador Pedagógico, Professor de Educação Física, Agentes Sociais e Técnico Administrativo, contratados na forma da Lei Estadual nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, são assegurados:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, inclusive proporcionais;\r\n\r\nIV - 13° Salário, inclusive proporcionais;\r\n\r\nV - Adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais;\r\n\r\nVI - Adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais; \r\n\r\n3 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\n3.1 - Ter concluído o curso de graduação plena ou ensino médio, conforme o cargo pretendido, realizado em Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).\r\n\r\n3.2 - Ter situação regularizada junto ao Conselho Regional respectivo. Os candidatos, oriundos de outros Estados da Federação, deverão possuir habilitação para atuar profissionalmente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.3 - Os candidatos brasileiros, graduados no exterior, deverão apresentar diploma revalidado por Universidade Pública brasileira e registro no Conselho Regional respectivo. Os candidatos estrangeiros, além do diploma revalidado e do registro no Conselho Regional respectivo, deverão ter visto permanente no Brasil.\r\n\r\n3.4 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.\r\n\r\n3.5 - Estar em dia com o serviço militar obrigatório, se candidato do sexo masculino.\r\n\r\n4 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 - Para se inscrever, após leitura do Edital, o candidato deverá:\r\n\r\n- Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo público;\r\n\r\n- Preencher o Formulário de Inscrição na forma do Anexo IV da Resolução SEELJE n° 010 de 14 de maio de 2015\r\n\r\n- Protocolar juntamente com o currículo no período e na forma descrita abaixo:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nMODO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n18 a 22/05/2015\r\n\r\nLOCAL: na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude situada na Rua México, 125 térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9h e 12h e 13h às 17h \r\n\r\n4.2 - Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou fora do período e horários estabelecidos, quaisquer que sejam as razões alegadas, salvo pelo adiamento ou prorrogação oficial do período inicialmente divulgado.\r\n\r\n4.3 - Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição, especialmente quanto ao cargo pretendido.\r\n\r\n4.4 - O candidato que fizer qualquer declaração falsa ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelado sua inscrição, sendo anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado no processo seletivo público.\r\n\r\n4.5 - É expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de protocolado os documentos referente a inscrição.\r\n\r\n4.6 - Caso seja identificada a inscrição em mais de um cargo para o mesmo candidato, será considerada como válida a inscrição mais recente.\r\n\r\n4.7 - O Candidato indicará no Formulário de inscrição uma única opção ao posto de trabalho de seu interesse\r\n\r\n4.8 - Não serão aceitos questionamentos acerca da inscrição, recebidos após o último dia do prazo de inscrição.\r\n\r\n5 - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - O Processo Seletivo Público compreenderá Análise de Curricular, avaliação de títulos e documentos.\r\n\r\n5.2 - Para a análise Curricular o candidato no ato da inscrição deverá informar no currículo a titulação que possui, conforme quadros abaixo:\r\n\r\nTITULAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nDocumentação Exigida\r\n\r\n1 - Outro Bacharelado ou Licenciatura Plena diversa da apresentada para contratação\r\n\r\n01\r\n\r\nCertificado ou declaração expedida pela instituição de ensino, em papel timbrado, com assinatura e carimbos\r\n\r\n2 - Pós-Graduação latu senso de especialização na área apresentada para a contratação, com carga horária mínima de 360 horas\r\n\r\n02\r\n\r\n3 - Pós-Graduação latu senso de especialização em área diversa da apresentada para a contratação, com carga horária mínima de 360 horas \r\n\r\n01\r\n\r\n4 - Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) na área apresentada para a contratação\r\n\r\n03\r\n\r\n5 - Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) em área diversa da área de contratação\r\n\r\n02\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nDocumentação Exigida\r\n\r\n1 - Certificado de Conclusão do Ensino Médio Técnico em administração\r\n\r\n01\r\n\r\nCertificado ou declaração expedida pela instituição de ensino, em papel timbrado, com assinatura e carimbos.\r\n\r\n2 - Bacharelado ou Licenciatura Plena mínima de 360 horas\r\n\r\n02\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nDocumentação Exigida\r\n\r\n1 - Certificado de Conclusão do Ensino Médio Técnico em administração\r\n\r\n01\r\n\r\nCertificado ou declaração expedida pela instituição de ensino, em papel timbrado, com assinatura e carimbos.\r\n\r\n2 - Bacharelado Superior na área de Educação Física\r\n\r\n02\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO e TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTempo de Experiência\r\n\r\nLocal de Experiência/Pontuação Serviço Público Setor Privado\r\n\r\nDocumentação Exigida\r\n\r\nAté 01 (um) ano\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nCarteira de trabalho, declaração da empresa em papel timbrado, com assinatura e carimbos.\r\n\r\nMais de 1 (um) ano até 2 (dois) anos\r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\nMais de 2 (dois) anos até 5 (cinco) anos\r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\nMais de 5 (cinco) anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA e AGENTE SOCIAL\r\n\r\nTempo de Experiência\r\n\r\nLocal de Experiência/Pontuação Serviço Público Setor Privado\r\n\r\nDocumentação Exigida\r\n\r\nAté 01 (um) ano\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nCarteira de trabalho, declaração da empresa em papel timbrado, com assinatura e carimbos.\r\n\r\nMais de 1 (um) ano até 2 (dois) anos\r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\nMais de 2 (dois) anos até 5 (cinco) anos\r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\nMais de 5 (cinco) anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ATIVIDADE DE MUSCULAÇÃO E COMPLEMENTARES DE ACADEMIA (TAI-CHI-CHUAN, CAPOEIRA, YOGA, ETC)\r\n\r\nTempo de Experiência\r\n\r\nLocal de Experiência/Pontuação Serviço Público Setor Privado\r\n\r\nDocumentação Exigida\r\n\r\nAté 01 (um) ano\r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\nCarteira de trabalho, declaração da empresa em papel timbrado, com assinatura e carimbos.\r\n\r\nMais de 1 (um) ano até 2 (dois) anos\r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\nMais de 2 (dois) anos até 5 (cinco) anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\nMais de 5 (cinco) anos\r\n\r\n06 (seis) pontos\r\n\r\n5.3 - Os 40 (quarenta) primeiros candidatos com melhor pontuação para cada cargo, serão convocados para comparecer a entrega da documentação de habilitação e comprobatória dos títulos.\r\n\r\n5.4 - A listagem com os 40 (quarenta) primeiros candidatos por cargo será divulgada no dia 28/05/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5.5 - A documentação comprobatória deverá ser entregue no período de 28 de maio a 01/06/2015, na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude situada na Rua México, n° 125 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9h e 12h e 13h às 17h.\r\n\r\n5.6 - Serão aceitos como comprovantes dos títulos os citados na tabela de cada cargo. Os documentos entregues deverão estar autenticados ou acompanhados dos originais para autenticação por servidor público. Em hipótese alguma serão aceitos documentos originais.\r\n\r\n6 - DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n6.1 - O resultado final de cada candidato corresponderá ao somatório dos pontos obtidos nas etapas do processo seletivo público, a saber: análise curricular, prova de títulos e Documentos. Será considerado selecionado o candidato que tiver sua classificação dentro do número de vagas previstas, conforme o subitem 1.2.\r\n\r\n6.2 - A Classificação final contendo a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontos será divulgada no dia 08/06/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.3 - Se houver empate no resultado, serão considerados, para fins de desempate, os seguintes critérios, na ordem a seguir:\r\n\r\nI - Experiência Profissional em projetos sócio esportivos;\r\n\r\nII - maior idade;\r\n\r\nIII - residir mais próximo ao local de atuação no contrato temporário;\r\n\r\nIII - maior pontuação na titulação.\r\n\r\n6.4 - As listagens do resultado do processo seletivo público, obedecerão à seguinte legenda:\r\n\r\nSELECIONADO - obteve a nota mínima exigida em todas as etapas do processo seletivo público e encontra-se dentro do número de vagas estabelecidas para o cargo;\r\n\r\nAPROVADO - obteve a nota mínima exigida em todas as etapas do processo seletivo público, mas não se encontra dentro do número de vagas estabelecidas para o cargo, podendo vir a ser convocado em caso de desistência ou desligamento de candidatos selecionados;\r\n\r\nELIMINADO - não cumpriu as determinações de uma das etapas ou desistiu de prestar o processo seletivo público.\r\n\r\n7 - DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os candidatos selecionados deverão se apresentar nos dias 08 de junho a 12 de junho/2015, na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, das 10 às 16 horas, para efetivação da contratação.\r\n\r\n7.2 - DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Titulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\nV - Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP\r\n\r\nVI - Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\nVII - Comprovante de residência;\r\n\r\nVIII - Certificado de Serviço Militar (quando for o caso);\r\n\r\nIX - Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\n\r\nX - Documentação comprobatória de títulos que possui;\r\n\r\nXI - Comprovante de naturalização (quando for o caso);\r\n\r\nXII - Atestado Médico Ocupacional\r\n\r\n7.3 - A contratação poderá ser realizada por um representante, através de procuração por instrumento público ou particular, acompanhada de cópia autenticada do documento de identidade do representante, com firma reconhecida, bem como da documentação citada no subitem 7.2.\r\n\r\n7.4 - Não haverá justificativa para o descumprimento pelo candidato dos prazos determinados neste Edital, nem será aceita a entrega de documentos após as datas estabelecidas.\r\n\r\n8 - DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Após o período de contratação, em caso de desistência ou desligamento, as vagas remanescentes poderão ser ocupadas pelos candidatos constantes da listagem de aprovados, isto é, por aqueles que já cumpriram todas as etapas do processo seletivo público e nelas obtiveram a nota mínima exigida.\r\n\r\n8.2 - A lista de reclassificação, de acordo com os critérios do Edital será divulgada no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e os candidatos reclassificados serão também convocados por e-mail e carta registrada - AR.\r\n\r\n8.3 - As contratações dos candidatos reclassificados serão realizadas nas datas estabelecidas para tal, nos mesmos horário e local, conforme citado no subitem 7.1.\r\n\r\n9 - DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nRecebimento de Inscrição\r\n\r\n18 a 22 de maio de 2015\r\n\r\nResultado da Análise Curricular\r\n\r\n25 a 27 de maio de 2015\r\n\r\nDivulgação dos selecionados\r\n\r\n28 de maio de 2015\r\n\r\nApresentação de documentação comprobatória e Documentos de Habilitação\r\n\r\n28 de maio a 01 de junho de 2015\r\n\r\nResultado Final dos Aprovados\r\n\r\n08 de junho de 2015\r\n\r\nApresentação para assinatura de contrato de trabalho\r\n\r\n08 a 12 junho de 2015\r\n\r\nInício dos trabalhos\r\n\r\n15 de junho de 2015\r\n\r\n10 - DAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCOORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A):\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF), residir no Município do Rio de Janeiro e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 30 (trinta) horas semanais para cuidar da formação dos colaboradores do Projeto. Mais especificamente:\r\n\r\n- Fazer o acompanhamento da execução das atividades das academias de acordo com o Plano Pedagógico;\r\n\r\n- Serão Responsáveis pela padronização dos procedimentos do projeto, acompanhando o cumprimento do convênio.\r\n\r\n- Acompanhar até 03 academias fazendo a ligação entre as necessidades do núcleo com a Secretaria\r\n\r\nTÉCNICOS ADMINISTRATIVOS:\r\n\r\nO profissional deverá ter o Ensino Médio completo, possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. A seguir um resumo de suas atribuições:\r\n\r\n- Primeiro atendimento a população interessada no projeto;\r\n\r\n- Checagem de documentação e atestado médico liberatório;\r\n\r\n- Auxiliar no preenchimento das fichas de inscrição;\r\n\r\n- Controle de acesso às academias;\r\n\r\n- Controlar estoque de acessórios e equipamentos disponíveis nas academias.\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF), residir no Município do Rio de Janeiro e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 24 (vinte e quatro) horas semanais, conforme responsabilidades abaixo:\r\n\r\n- Atender o público usuário das academias\r\n\r\n- Montar as séries de musculação, ginástica e alongamentos dos usuários do projeto\r\n\r\nAGENTE SOCIAL:\r\n\r\nO profissional deverá ter o Ensino Médio completo, possuir experiência comprovada em atividades complementares de academia (tai-chi-chuan, capoeira, yoga, etec.). Sua carga horária total será de 20 (vinte) horas semanais. A seguir um resumo de suas atribuições:\r\n\r\n- Planejar e desenvolver suas oficinas de acordo com a proposta pedagógica do projeto;\r\n\r\n- mobilizar a comunidade para a efetiva participação das atividades.\r\n\r\n- Promover a diversificação das atividades\r\n\r\n- incrementar a interação dos profissionais do projeto com as comunidades\r\n\r\n11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - O preenchimento das vagas obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelos candidatos no processo seletivo público, levando-se em conta os critérios de desempate.\r\n\r\n11.2 - O candidato selecionado deverá atender aos requisitos dispostos no item 3., como também ser responsável por manter seu endereço atualizado junto a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude.\r\n\r\n11.3 - O candidato que não puder cumprir a carga horária definida no subitem 1.2 será considerado desclassificado.\r\n\r\n11.4 - O candidato que não se apresentar, nas datas de contratação estabelecidas neste Edital, será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n11.5 - Será eliminado do processo seletivo público, em quaisquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) agir com desrespeito a qualquer membro da equipe do processo seletivo público;\r\n\r\nb) portar armas que exijam autorização expressa da Polícia Federal, mesmo que de posse do documento específico;\r\n\r\nc) não atender às determinações estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n11.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as etapas referente ao processo de contratação.\r\n\r\n11.7 - Decorridos 5 (cinco) anos da realização do processo seletivo público, serão incinerados todos os documentos e processos a ele relativos, independentemente de qualquer formalidade.\r\n\r\n11.8 - A Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude poderá divulgar, caso necessário, editais suplementares, retificações, normas e outros avisos oficiais, que passarão a integrar o presente Edital.\r\n\r\n11.9 - O presente processo seletivo terá validade de 12 meses, renovável uma única vez por igual período a critério da administração.\r\n\r\n11.10 - As contratações serão feitas por tempo determinado, até observado, de todo o modo, o prazo máximo de duração do Convênio n° 796337/2013, ou seja, 31 de dezembro de 2015, assegurando-se, quanto ao prazo total de vigência, o prazo máximo de prorrogação de até 5 (cinco) anos contados da respectiva celebração do contrato, desde que previamente autorizado por Decreto, de acordo a Lei Estadual nº 6.901, de 02 de outubro de 2014.\r\n\r\n11.11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, mediante manifestação da Comissão de Seleção.\r\n\r\nId: 1833531"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1833038": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n34º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS \r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E\r\n\r\nDE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o 34º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 3.762, de 14 de maio de 2015.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - CANDIDATOS:\r\n\r\nPoderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 29 e seguintes do Regulamento do Exame.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 20 de maio a 17 de junho de 2015, podendo ocorrer prorrogação a critério do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado. O pagamento da taxa de inscrição poderá ocorrer até o dia 18 de junho de 2015, em qualquer banco, durante o horário de expediente bancário.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nIII.1 - Os pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br.\r\n\r\nIII.2 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à Internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ). \r\n\r\nIII.3 - O candidato deverá dirigir-se ao Posto munido de documento oficial de identidade, original.\r\n\r\nIII.4 - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654). \r\n\r\nIV - HORÁRIO: \r\n\r\nIV.1 - Os pedidos de inscrição poderão ser feitos, na Internet, até as 23:59 horas do dia 17 de junho de 2015.\r\n\r\nIV.2 - Na sede da Procuradoria, o atendimento no Posto de Inscrição Presencial será realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 11 às 17 horas, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\nIV.3 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ocorrer no horário de funcionamento das agências bancárias, impreterivelmente até o dia 18 de junho de 2015.\r\n\r\nV - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nV.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nV.1.1 - preencher ficha de inscrição, seguindo modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nV.1.2 - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na Internet (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições. \r\n\r\nV.2 - Tendo em vista a necessidade de tempo hábil para a apreciação da documentação pertinente pela Procuradoria Geral do Estado, caso o candidato pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá, pessoalmente ou por procurador, protocolizar requerimento no Centro de Estudos Jurídicos, situado na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.011-900 (das 11 às 17 horas, exceto feriados e/ou pontos facultativos), até o dia 29 de maio de 2015, ou enviá-lo via SEDEX para o endereço citado, com postagem até esta mesma data.\r\n\r\nV.2.1 - O requerimento, cujo modelo estará disponível a todos os candidatos no site www.pge.rj.gov.br, será dirigido ao Presidente da Comissão de Seleção e incluirá a qualificação completa do requerente e os fundamentos do pedido de isenção, contendo, em anexo:\r\n\r\na) cópia do Requerimento de Inscrição no Exame de Seleção devidamente preenchido;\r\n\r\nb) declaração de hipossuficiência;\r\n\r\nc) cópia do comprovante de residência;\r\n\r\nd) cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente;\r\n\r\ne) declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso);\r\n\r\nf) declaração de renda do núcleo familiar;\r\n\r\ng) outros documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos ou cópia do comprovante de inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.\r\n\r\nV.2.1.1 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos. \r\n\r\nV.2.2 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nc) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nd) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\ne) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior.\r\n\r\nV.3 - Caso seja indeferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para o recolhimento da taxa de inscrição, em qualquer banco, durante o horário de expediente bancário. \r\n\r\nV.4 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência, 10% (dez por cento), nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\nV.4.1 - O candidato beneficiário das cotas previstas neste artigo deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nV.4.1.1 - Nos termos do art. 3º, parágrafo único da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Objetiva, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\nV.4.2 - A inscrição, em relação às pessoas portadoras de deficiência, ficará condicionada à possibilidade de realização da prova em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\nV.4.2.1 - A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição das pessoas portadoras de deficiência, solicitar a prévia inspeção médica oficial, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no programa.\r\n\r\nV.5 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item V.1.2.\r\n\r\nV.6 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVI - VAGAS:\r\n\r\nVI.1 - À medida que surgirem vagas na Procuradoria Geral do Estado, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência.\r\n\r\nVI.2 - Os candidatos inscritos para estágio nas 1ª, 2.ª e 3.ª Procuradorias Regionais, se aprovados no Exame de Seleção, poderão ser convocados para estagiar na Capital.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, contendo 50 (cinquenta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 3.762/2015.\r\n\r\nVII.2 - A prova será realizada na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVII.2.1 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das cinco disciplinas.\r\n\r\nVII.2.1.1 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.\r\n\r\nVII.3 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.4 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVII.5 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.6 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização da prova:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de qualquer forma de consulta, como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta.\r\n\r\nVII.7 - O gabarito da prova será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVII.8 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVII.9 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nVIII.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos aprovados no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.2 - No ato de admissão, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º (sétimo) período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb) comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nVIII.3 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados no 34º Exame de Seleção quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos beneficiários das cotas.\r\n\r\nVIII.4 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.3.\r\n\r\nVIII.5 - Nas vagas que surgirem, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados em Exames de Seleção anteriores, ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nOs estagiários farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), além de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1833038"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1833516": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1938/2014 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 239.081,40 (duzentos e trinta e nove mil oitenta e um reais e quarenta centavos), em favor de GIOVANNI AMARAL DE OLIVEIRA E CRISTIANO AMARAL DE OLIVEIRA REPRESENTADOS POR PAULO E CARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., cujo objeto é a locação do imóvel na Rua Padre João Batista nº 172, Bairro Cidade Nova, Itaperuna RJ.\r\n\r\nId: 1833516"
                    ],
                    "1832960": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.300/08 - GIZELA VALLE SODRÉ, Defensora Pública, matrícula nº 860.736-8. CONCEDO 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 06.16.04.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.812/98 - PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO, Defensora Pública, matrícula nº 815.794-3. CONCEDO 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.07.2002 a 17.07.2012, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.035/11 - ISABELA MONTEIRO MENEZES, Defensora Pública, matrícula 969.620-4. CONCEDO o aumento de 20% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 02.05.15, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo n° E-20/10.385/07.\r\n\r\nId: 1832960"
                    ],
                    "1832906": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nELMO CORREA DA SILVA - 0000525-62.1998.8.19.0061 - Adm. Eletrônico 896.6/14;\r\n\r\nERIVALTON SOUZA DIAS - 0006992-88.2005.8.19.0036 - Adm. E-20/20.779/2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nJANUÁRIO FRANCISCO DA SILVA NETO - 0009514-76.2006.8.19.0061 - Adm. Eletrônico 453.7/14;\r\n\r\nRENNIS JUNIOR ADÃO - 0028175-20.2008.8.19.0066 - Adm. Eletrônico 1.087.1/14.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS LIMA - 0179205-40.2007.8.19.0001 - Adm. E-20/21.277/2012;\r\n\r\nROGÉRIO BENEDITO PIRES - 0004311-65.2010.8.19.0006 - Adm. Eletrônico 1.252.1/14.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROMUALDO MENDES DE FREITAS para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nPAULO SÉRGIO RODRIGUES SIQUEIRA CAMPOS - 0001148-22.2012.8.19.0034 - Adm. Eletrônico 956.3/14.\r\n\r\nANICIO BARBOZA MARTINS - 0005656-63.2010.8.19.0007 - Adm. Eletrônico 51.5/14.\r\n\r\nId: 1832906"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1832901": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO GERAL COMUNICA o extravio da carteira funcional, pertencente ao Defensor Público PEDRO GONZÁLES MONTES DE OLIVEIRA ,MATRÍCULA Nº 969.592-5\r\n\r\nId: 1832901"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1833518": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 110/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2800 - EDUCACAO NO TRANSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2823 - MANUT. DO SISTEMA DO TRANSPORTE COLET., ALTERNATIVO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de maio de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1833518"
                    ],
                    "1833450": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 288/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 007/CEPUERJ/2012 , homologado através da Portaria n°1386/2012 de 22 de junho de 2012, publicado em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por GUSTAVO RODRIGUES DE BRITO.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS n° 002815-86.2014.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado ao cargo de Cirurgião Dentista - Radiologia, previsto no Edital do Concurso Público 007/2012, após cumprida as demais etapas do concurso. \r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear GUSTAVO RODRIGUES DE BRITO no cargo de Cirurgião Dentista - Radiologia.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer à Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para a marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1833450"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1833157": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n22881/12 Maria Juraci da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24145/12 Sergio Pelegrino Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n03544/13 Lailson Campinho Pessanha\r\n\r\n22096/13 Claudio Pessanha Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n22251/13 Plinio Leandro Ribeiro de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n23663/13 Manoel Francisco Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n23861/13 Dailton Vieira Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23905/13 Gilcemar Moraes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24856/13 Luiz Claudio de Oliveira Felicissimo - Sec. Fazenda\r\n\r\n25130/13 Carlos Alberto Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n25266/13 Paulo Roberto Siqueira Baltazar Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n25367/13 Veronica da Hora Lima dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n25470/13 Jane Darley Ireneo Moraes - Sec. Fazenda\r\n\r\n25526/13 Denise Manhães da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25787/13 Tania Regina Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25828/13 Cicero Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n26114/13 Manuel Carlos Borges Rocha - Sec. Fazenda\r\n\r\n26119/13 Manuel Carlos Borges Rocha - Sec. Fazenda\r\n\r\n26671/13 Jerplex Engenharia Ltda. - Sec. Fazenda\r\n\r\n27335/13 Jorge de Souza da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n27841/13 Pascoal Tome Fernandes - Sec. Fazenda\r\n\r\n27927/13 Renato Lopes Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n28231/13 Edna Oliveira da Silva Fonseca - Sec. Fazenda\r\n\r\n28284/13 Celia Maria De Souza Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n28287/13 Frederico Pereira dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n28293/13 Odinete Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n28308/13 Ester da Silva Barreto Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n28314/13 Gilberto Carneiro de Sousa - Sec. Fazenda\r\n\r\n28331/13 Marli Guilherme - Sec. Fazenda\r\n\r\n28356/13 Carlos Alberto da Silva Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n28506/13 Sebastião Marins Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n28614/13 Jocimar Velasco Paes - Sec. Fazenda\r\n\r\n28786/13 Samuel da Silva Codeço - Sec. Fazenda\r\n\r\n28808/13 Marlene Cardoso dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n29217/13 Elizabeth Pereira Olimpio - Sec. Fazenda\r\n\r\n29230/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29231/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29232/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29236/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29238/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29239/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29240/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29254/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29255/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29256/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29258/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29577/13 Altamir Muniz - Sec. Fazenda\r\n\r\n29767/13 Maria de Fatima de Souza Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n30479/13 Roberto Fernando Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00392/14 Genecy Alves da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00399/14 Jorge Luiz Dias Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n00400/14 Carlos Henrique Santos Araujo - Sec. Fazenda\r\n\r\n00417/14 Mario Maia Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n00695/14 Sebastião Carlos da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n03168/14 Claudia Márcia Silveira Felix da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n04083/14 Adail Menezes Manhães\r\n\r\n04465/14 Emmanuelle Barreto Ferreira\r\n\r\n04671/14 Alexandra Oliveira da Silva\r\n\r\n04722/14 Rosana Gomes Rocha Basilio\r\n\r\n04803/14 Lucineia Ferreira Pany Matos\r\n\r\n04904/14 Mary Deise Pinheiro dos Santos de Jesus\r\n\r\n05020/14 Joilson Alves Matilde\r\n\r\n05103/14 Lívia Rocha Caldas Ramos\r\n\r\n05564/14 Silas Neto Peixoto\r\n\r\n05662/14 Luciane Pereira Cabral Almeida Cunha\r\n\r\n05728/14 Kissila dos Santos Costa\r\n\r\n05920/14 Fernanda Gomes da Silva Figueiredo\r\n\r\n05926/14 Edilma Coutinho Cardoso\r\n\r\n05983/14 Romero Pessanha Mariano\r\n\r\n06074/14 Emanuela Melo Siqueira\r\n\r\n06115/14 Amaro Luiz Braga da Silva\r\n\r\n06142/14 Marta Valeria Luiz de Souza\r\n\r\n06251/14 Josemar Rocha Pinheiro\r\n\r\n06296/14 Getúlio Pessanha de Lima\r\n\r\n06303/14 Charleny Nunes Garcia\r\n\r\n06339/14 Sergio Lima Barreto\r\n\r\n06377/14 Conceição de Maria P. Viveiros\r\n\r\n06413/14 Edna Azeredo da Silva Rangel\r\n\r\n06493/14 Edna de Oliveira Rangel Nunes\r\n\r\n06620/14 Lisandra Lage Lessa da Fonseca\r\n\r\n06684/14 Alessandra Souza da Silva\r\n\r\n06682/14 Maria do Céu Nunes Freire\r\n\r\n06687/14 Marize Martins Pessanha Ramos\r\n\r\n06725/14 Maria Iveilda Ribeiro Barreto\r\n\r\n06736/14 Eduardo Ferreira Filho\r\n\r\n06793/14 Eliana Denise de S. Freitas Chagas\r\n\r\n07410/14 Márcia Valéria Rodrigues de Almeida Costa\r\n\r\n07641/14 Maria Tereza Nascimento\r\n\r\n07753/14 Antônio José Pessanha Viana de Souza\r\n\r\n08569/14 Teresinha das Chagas Pessanha\r\n\r\n08587/14 Berenice Viana de Freitas\r\n\r\n16260/14 Joselma Ferreira Flor - Sec. Fazenda\r\n\r\n19546/14 Hildebrando de Azevedo Quitete Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n25714/14 José Marcos Marques Coutinho - Sec. Fazenda\r\n\r\n25798/14 José Pereira de Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n25827/14 José Henrique Francisco Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25918/14 Maria Rosa de Oliveira Fortunato - Sec. Fazenda\r\n\r\n26629/14 Nilberto Alves Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n00529/15 Michelle Filadelpho Coutinho de Lima\r\n\r\n00821/15 Daiana do Amaral Barros\r\n\r\n01054/15 Ediana da Silva Vieira\r\n\r\n01064/15 Márcia Valéria de Souza Barreto Martins\r\n\r\n01249/15 Mirian Aparecida Pessanha Manhães\r\n\r\n01307/15 Marília Bagnoli Villaça\r\n\r\n01431/15 Aissa Amaral Martins\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n21670/12 João Dora Dias Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n25082/12 Sandra Maria Nunes Sales - Sec. Fazenda\r\n\r\n06050/14 Simone Barreto Lirio\r\n\r\n07341/14 Chaiane França Souza\r\n\r\n07342/15 Chaiane França Souza\r\n\r\n07585/14 Marta Valentim Campos Ferreira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 15/05/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1833157"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1833481": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NIVEL MÉDIO (SAÚDE)\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 01/06/2014, homologado através da Portaria 1153/14, publicada em 02/07/14, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de candidatos aprovados no certame e a necessidade de profissionais na área de educação e saúde.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos de NÍVEL MÉDIO que seguem abaixo, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, nas datas e horários abaixo relacionados, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 10 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal deverão realizar os seguintes exames: RX de Tórax PA e Perfil, Hemograma Completo, Glicemia em Jejum, Uréia, Creatinina, Tipo Sanguíneo e Fator RH, Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos, VDRL, EAS, ECG, Colpocitologia Oncótica para Mulheres Maiores de 25 anos, PAS para Homens Maiores de 45 anos, Laudo de Sanidade Mental Emitido por Médico Psiquiatra e Acuidade Visual.\r\n\r\nCargo de Auxiliar de Saúde Bucal\r\n\r\nDia 27/05/15 às 9hs\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato - AC \r\n\r\n79\r\n\r\nSUZANA FREITAS GARCEZ\r\n\r\n80\r\n\r\nFERNANDA SALES MOCO\r\n\r\n81\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n82\r\n\r\nABILA PEREIRA COLOMBO FERREIRA\r\n\r\n83\r\n\r\nVALERIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n84\r\n\r\nJANAINA PERREIRA DE PINHO\r\n\r\n85\r\n\r\nLEILA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1833481"
                        ],
                        "1833482": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NÍVEL MÉDIO (EDUCAÇÃO)\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado 01/06/2015, homologado através da Portaria n° 1212/2014, republicada em 23/01/2015, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de candidatos aprovados no certame e a necessidade de profissionais na área de educação.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados no cargo de NÍVEL MÉDIO que segue abaixo, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, nas datas e horários abaixo relacionados, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos.\r\n\r\nOs candidatos ao cargo deste Edital de convocação deverão realizar os exames determinados no Item 10 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nOs candidatos ao cargo de Auxiliar de Turma deverão realizar os seguintes exames: RX do Tórax PA e Perfil, Hemograma completo, Glicemia em Jejum, Uréia, Creatinina, tipo Sanguínio e Fator RH, Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos, VDRL, EAS, ECG, Colpocitologia Oncótica para Mulheres maiores de 25 anos, PAS para Homens maiores de 45 anos, Laudo de Sanidade Mental emitido por médico Psiquiatra e Acuidade Visual.\r\n\r\nCargo de Auxiliar de Turma\r\n\r\nDia 27/05/15 às 9hs\r\n\r\nClass\r\n\r\nCANDIDATO - AC\r\n\r\n431\r\n\r\nKISSILA RANGEL DE AZEREDO VIDAL\r\n\r\n432\r\n\r\nGABRIELA MOTA BARRETO\r\n\r\n433\r\n\r\nMARIANA GERVASIO SOUZA\r\n\r\n434\r\n\r\nDANUSIA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n435\r\n\r\nNILCEA DA SILVA\r\n\r\n436\r\n\r\nIVANILCE DA SILVA AMARAL MOREIRA\r\n\r\n437\r\n\r\nJOELMA RANGEL SIMAO GONCALVES\r\n\r\n438\r\n\r\nMONICA CRISTINA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1833482"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1833161": [
                                "I - Aviso",
                                "CODEMCA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO.\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, nomeado pela portaria nº 3279/2013 publicada no diário oficial do dia 29 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA A PERMISSIONÁRIA DO QUIOSQUE “AMARELINHO”, LOCALIZADO NA PRAÇA DO IPS, NESTA CIDADE, ROSEMERE B. DOS SANTOS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, A COMPARECERER NA CODEMCA, sito a Av. Nilo Pessanha, 614/822, Shopping Estrada, nesta Cidade, para atualização de dados.\r\n\r\nPara tanto, concede o prazo de 05 (cinco) dias, para comparecer à CODEMCA, no endereço supra.\r\n\r\nO não atendimento a este Edital, no prazo assinado, ensejará entendermos como não interesse no referido quiosque, ficando a mesma sob intervenção da CODEMCA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1833161"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1833443": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nE CONVOCAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO Nº 016/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO, objetivando sua utilização na Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Departamento de Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde onde as amostras apresentadas pela empresa RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, classificada em 2ª lugar nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 25, 29, 32, 37 e 38 foram aprovadas e as empresas E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, classificada em 2ª lugar no item 24 e L. BARRETO ALMEIDA, classificada em 2ª lugar o item 22, não apresentaram amostra dentro do prazo estipulado no item 08 do Termo de Referência, \r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições torna pública, a convocação da empresa RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (classificada em 3º lugar no item 22) para apresentação de amostra e comunica aos interessados que dará continuidade ao certame no dia 18/05/2015 às 11 horas, para negociação do item 24, tendo em vista que o valor apresentado pela empresa RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (classificada em 3º lugar) está acima do valor estimado. \r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da S.M.S.\r\n\r\nId: 1833443"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1833439": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE\r\n\r\nPREÇOS Nº 005/2015 FMS.\r\n\r\nConsiderando o julgamento de improcedência ao recurso interposto na sessão do pregão 005/2015 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de Limpeza e Higienização para abastecer o Departamento de Almoxarifado Central a fim de atender os setores diversos das unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde, fica convocada para apresentar amostra no prazo fixado no termo de referência as empresas classificadas com o menor valor nos itens:\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOS, nos itens 02, 06, 04, 10 e 11;\r\n\r\nE.M. COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, nos itens 01, 12, 13, 14, 15, 16 e 17;\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA E CIA LTDA, nos itens 06, 07 e 09;\r\n\r\nZAX COMERCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, nos itens 08 e 18.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1833439"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1833444": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0009/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\n\r\npregão Nº 003/2014\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.571,72 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2015.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1833444"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1833557": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1833557"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1832979": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151366276\r\n\r\n2A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151384568\r\n\r\n365 CASA DA RACAO LTDA ME \r\n\r\n151105880\r\n\r\n479 VITALE DENTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n151198276\r\n\r\n4C NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151498008\r\n\r\n91 BAR E MERCEARIA DA LINHA LTDA ME \r\n\r\n151502633\r\n\r\nA B LIMA MECANICA ME \r\n\r\n151503311\r\n\r\nA C F DA COSTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n151497370\r\n\r\nA I C SEGUY PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151502099\r\n\r\nA L G DOS REIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151507295\r\n\r\nA L MAMEDIO DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n151446903\r\n\r\nA MONSUETH JUNIOR ME \r\n\r\n151501114\r\n\r\nA NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n151448388\r\n\r\nABORDAGEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151501378\r\n\r\nACM BRASIL ACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n151505756\r\n\r\nADGAS PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n151327084\r\n\r\nADIB HANNA RESTAURANTE ME \r\n\r\n151467587\r\n\r\nADM ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n151503982\r\n\r\nADS CONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151509263\r\n\r\nAECI LATAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n151502285\r\n\r\nAERO GAS DE MACAE DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI ME \r\n\r\n151486190\r\n\r\nAGGATHA VIDIGAL BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n144363232\r\n\r\nAGLAIA ORIENTACAO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151500894\r\n\r\nAGSALES CONSULTORIA EM TI LTDA ME \r\n\r\n151501700\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n151506701\r\n\r\nAJ LASER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151499080\r\n\r\nAKTIV LIFE ASSISTENCIA MEDICA EIRELI ME \r\n\r\n151499837\r\n\r\nALFA & OMEGA SEGURANCA E QUALIDADE EIRELI ME \r\n\r\n151503249\r\n\r\nALFASETE SOCIEDADE LTDA \r\n\r\n151499624\r\n\r\nALFREDA CASA DE MASSAS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n151499012\r\n\r\nALL ENTRETENIMENTO E PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n150797800\r\n\r\nALL SPACE MOBILIARIO URBANO NITEROI LTDA \r\n\r\n151468591\r\n\r\nALLIANZA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151468648\r\n\r\nALLIANZA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150812973\r\n\r\nALTA AMERICA LATINA TELECOMUNICACOES AVANCADAS S/A \r\n\r\n150812990\r\n\r\nALTA AMERICA LATINA TELECOMUNICACOES AVANCADAS S/A \r\n\r\n151503443\r\n\r\nALVES & IGNACIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151475989\r\n\r\nAMEDI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n151307903\r\n\r\nAMERICAS 1900 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151307954\r\n\r\nAMERICAS 1900 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151503745\r\n\r\nAML LOGISTICA S A \r\n\r\n151479585\r\n\r\nANALUPE MORAES MOURA ME \r\n\r\n151476721\r\n\r\nANDRADE LOPES SOARES SOLUCOES INTEGRADAS ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n150926839\r\n\r\nANGELO E DOS SANTOS EVENTOS ME \r\n\r\n151242852\r\n\r\nAPEX ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151467870\r\n\r\nAPEX ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151242640\r\n\r\nAQUILA DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n151500274\r\n\r\nAR COM REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151474311\r\n\r\nARAUJO E GUIMARAES COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n151403449\r\n\r\nARAUJO ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n151501440\r\n\r\nARCO LCM TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n151468044\r\n\r\nAREAL SAO ROQUE DE DRAGAGEM E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n151499705\r\n\r\nARS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151506612\r\n\r\nASAP ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n151302472\r\n\r\nASTRILINO N FERREIRA \r\n\r\n151507384\r\n\r\nAT FITNESS COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n151478872\r\n\r\nATELIER DOCES QUARTOS LTDA ME \r\n\r\n151504717\r\n\r\nATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n151504776\r\n\r\nATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n151104107\r\n\r\nATIVORE ASSESSORIA IMOBILIARIA GLOBAL LTDA \r\n\r\n150791674\r\n\r\nAUTO POSTO SAO JUDAS TADEU DE ICARAI LTDA \r\n\r\n151428883\r\n\r\nAVAYA BRASIL LTDA \r\n\r\n151506710\r\n\r\nBACALHOA VINHOS DE PORTUGAL DO BRASIL S A \r\n\r\n151482217\r\n\r\nBAPNIAH & SCUSSEL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n151204195\r\n\r\nBAR B VINHO FRANCO BRASILEIRO LTDA ME \r\n\r\n151480559\r\n\r\nBAR PE DA SERRA EIRELI \r\n\r\n151502153\r\n\r\nBARRA MANSA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n151482969\r\n\r\nBARROS HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n151497770\r\n\r\nBAVIERA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151105677\r\n\r\nBAZAR CENTRAL DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n151501980\r\n\r\nBDN RIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151477639\r\n\r\nBELA TEKA SORVETES EIRELI ME \r\n\r\n151507090\r\n\r\nBH S/A \r\n\r\n151509093\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n151371920\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n151506469\r\n\r\nBRASIL CERTO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151338370\r\n\r\nBRASIL SERVCON CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI EPP \r\n\r\n151384622\r\n\r\nBRIGADEIRO LIMA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n151447489\r\n\r\nBRILLANCE CENTRO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n151497575\r\n\r\nBROKINI MAQ COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n151504431\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n151503656\r\n\r\nBRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA \r\n\r\n151386994\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS IZABEL ME \r\n\r\n151380422\r\n\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n151446814\r\n\r\nBUNKER BUSINESS EIRELI ME \r\n\r\n151501572\r\n\r\nBUZIOS FLAT HOTELARIA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151506817\r\n\r\nBYTESTUDIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151506680\r\n\r\nC B PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150925255\r\n\r\nC L IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151464413\r\n\r\nC MONTEIRO DE ABREU PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n151480354\r\n\r\nC N M DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n151485216\r\n\r\nC S PEMAR BILHARES LTDA ME \r\n\r\n151083940\r\n\r\nCAFE E BAR POLUMA LTDA ME \r\n\r\n151481873\r\n\r\nCALCADOS CAMILA LTDA ME \r\n\r\n151499365\r\n\r\nCALDRILLING SOLUCOES DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n151307997\r\n\r\nCAMARA RIBEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151400245\r\n\r\nCAPITAL EMPRESA JORNALISTICA LTDA \r\n\r\n151503630\r\n\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151500134\r\n\r\nCAPS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n151462518\r\n\r\nCARLOS TAVARES BROCHADO SERVICOS DE APOIO ME \r\n\r\n151400016\r\n\r\nCARMINDO C CASCABULHO MERCEARIA E BAR \r\n\r\n151169365\r\n\r\nCARO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151497664\r\n\r\nCAROLINA M B MAGALHAES FARMACIA E DROGARIA ME \r\n\r\n151482055\r\n\r\nCARRY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151478104\r\n\r\nCARVALHO E MOURA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n151484139\r\n\r\nCASA ALBUQUERQUE PADARIA LTDA ME \r\n\r\n151501670\r\n\r\nCASA DE FRIOS RAINHA DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n151506493\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A \r\n\r\n151506507\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A \r\n\r\n151504571\r\n\r\nCASA DO VIDRO DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n151103798\r\n\r\nCEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151481180\r\n\r\nCELIA APARECIDA CARRILHO DE JESUS \r\n\r\n151442401\r\n\r\nCENTER DE ITAGUAI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ORTOPEDICO E DENTARIO LTDA ME \r\n\r\n151421625\r\n\r\nCENTRAL DE PETROPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150906005\r\n\r\nCENTRAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151368066\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO WMA LTDA ME \r\n\r\n151501467\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GUARANI LTDA ME \r\n\r\n151484023\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SAO JOSE DE MIRACEMA EIRELI ME \r\n\r\n151188297\r\n\r\nCERIMONIAS CARIOCAS 2016 SPE LTDA \r\n\r\n151479836\r\n\r\nCESIANO ANTUNES DOS SANTOS \r\n\r\n151502790\r\n\r\nCHAVEIRO E BAZAR ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n151500924\r\n\r\nCHILON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151423229\r\n\r\nCHUPETA S PIZZARIA E BAR LTDA ME ME \r\n\r\n150460708\r\n\r\nCIA DE MINERIOS GOIAS S/A \r\n\r\n151478228\r\n\r\nCIA DE MINERIOS GOIAS S/A \r\n\r\n151483795\r\n\r\nCIDADE VARELA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n151303690\r\n\r\nCLAUDIA DA COSTA RODRIGUES & CIA LTDA ME \r\n\r\n151321000\r\n\r\nCLAUDIRENE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151504059\r\n\r\nCLICK CERTO ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n151162573\r\n\r\nCLIMAX RIO SOLUCOES EM AR CONDICIONADOS EIRELI ME \r\n\r\n151498288\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA DR ANDRE LUIZ LTDA \r\n\r\n151509174\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n151506400\r\n\r\nCOMPANHIA PAULISTA FERRO LIGAS \r\n\r\n151408670\r\n\r\nCONCESSIONARIA ROTA 116 S/A \r\n\r\n151400563\r\n\r\nCONSORCIO QUEIROZ GALVAO IESA GALVAO \r\n\r\n151299498\r\n\r\nCONSTRUCARMO CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151506841\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151501939\r\n\r\nCONSTRUTORA UNISOLO LTDA ME \r\n\r\n151405093\r\n\r\nCONTABIL RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n151501564\r\n\r\nCONTABILIDADE MARASSI BARROS LTDA ME \r\n\r\n151464227\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE SAPUCAIA LTDA \r\n\r\n151463425\r\n\r\nCOOP-PROALT COOPERATIVA DE PRODUCAO E TRABALHO ALTERNATIVO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES LIGADOS A PASTORAL DA CRIANCA DO MEDIO PARAIBA LTDA \r\n\r\n151506892\r\n\r\nCOPART 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151506850\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150830459\r\n\r\nCOPETI COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA \r\n\r\n151446830\r\n\r\nCORREA E RANGEL SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n151496196\r\n\r\nCOSTA CURITYBA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151503915\r\n\r\nCR EMPREITEIRA E REFORMAS EIRELI EPP \r\n\r\n151459878\r\n\r\nCRC CONSTRUTORA RODOVIARIA CANOPUS LTDA \r\n\r\n151500703\r\n\r\nCRISTOVAO GOURMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151500428\r\n\r\nCRYSTAL BRILHANTE BIJUTERIA LTDA \r\n\r\n151500240\r\n\r\nCTFONS CENTRO DE TERAPIAS FONOAUDIOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n151507201\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n151507287\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n151482330\r\n\r\nCUBBO MARKETING LTDA ME \r\n\r\n151507716\r\n\r\nCULTURA INGLESA S A \r\n\r\n151449210\r\n\r\nCUNHA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151124795\r\n\r\nCURSO PREPARATORIO REIS LTDA ME \r\n\r\n151504873\r\n\r\nCURSOS LIVRES DE MACAE BRASIL PETRO LTDA ME \r\n\r\n150845383\r\n\r\nCYG PORTARIA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n151499527\r\n\r\nCYNTHIA FREITAS ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI \r\n\r\n151464235\r\n\r\nD A T CRESPO PENSOES ME \r\n\r\n151502803\r\n\r\nD J P 2007 CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151462321\r\n\r\nD L D SERVICOS DE IMUNIZACOES E DESINCETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n151406383\r\n\r\nD L Q OLIVEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n151364265\r\n\r\nDALMO G DE SANTANA SOLUCOES EM VENDAS E INFORMATICA ME \r\n\r\n151484619\r\n\r\nDE LIMA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151005028\r\n\r\nDECISAO COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n151502013\r\n\r\nDENILSO DA ROCHA PINTO REPRESENTACAO ME \r\n\r\n151245193\r\n\r\nDESTILARIA MAXICANA LTDA ME \r\n\r\n151485569\r\n\r\nDESTRI PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n151466840\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S A \r\n\r\n151466980\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n151387974\r\n\r\nDIALETICA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n150475829\r\n\r\nDIAS VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151498970\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n151462933\r\n\r\nDOMINGOS RICARDO GARCIA MERCEARIA ME \r\n\r\n151507309\r\n\r\nDOUGLAS PERPETUO SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n150848021\r\n\r\nDR INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA \r\n\r\n151282781\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA REAL FARMA EIRELI ME ME \r\n\r\n151505241\r\n\r\nDTIRIBA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n151475890\r\n\r\nE DAS GRACAS CAMPOS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151495602\r\n\r\nE M COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n151495696\r\n\r\nE M COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n151482560\r\n\r\nEBERSON S GONCALVES ME \r\n\r\n151482675\r\n\r\nEBERSON S GONCALVES ME \r\n\r\n151363641\r\n\r\nEFRAIM COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151506990\r\n\r\nEJ & DJ TREINAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n151483655\r\n\r\nELECTRIX SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151482136\r\n\r\nELEET SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150931123\r\n\r\nELI FIDELIS TURISMO ME \r\n\r\n151496722\r\n\r\nEMPREITEIRA PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n151505365\r\n\r\nENFOQUE PESQUISA E CONSULTORIA DE MARKETING LTDA \r\n\r\n151503931\r\n\r\nENGEFORT COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n150247885\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 6 LTDA \r\n\r\n151368490\r\n\r\nEPIC BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n151368546\r\n\r\nEPIC BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n151496706\r\n\r\nERENILZA OLMO VARGAS ME \r\n\r\n150372221\r\n\r\nESPACO 4 TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n151265950\r\n\r\nESPACO DIVAS CENTRO DE BELEZA ESTETICA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n151501289\r\n\r\nESTACYA CABELEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n151502749\r\n\r\nEU HEIN SERVICOS LTDA \r\n\r\n151188327\r\n\r\nEVORA 1 CAFE E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n151319219\r\n\r\nEXIMIA CAPITAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n151507058\r\n\r\nEXITO DRINKS REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n151479755\r\n\r\nEXPRESSO ALVORADA LTDA \r\n\r\n151499713\r\n\r\nEXPRESSO STAR MASSAGEM E COMERCIO ATACADISTA DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151085030\r\n\r\nEXPRESSO UNIAO LTDA \r\n\r\n151443513\r\n\r\nEXTINTORES RED LTDA \r\n\r\n151127522\r\n\r\nF B BETTECHER TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS EPP \r\n\r\n151127719\r\n\r\nF B BETTECHER TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151337004\r\n\r\nF C CARDOSO RESTAURANTE SELF SERVICE ME \r\n\r\n151507236\r\n\r\nF F FERREIRA SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n151481970\r\n\r\nF L M COELHO ME \r\n\r\n151495920\r\n\r\nF M F DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n151401560\r\n\r\nF MENEZES SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n151258988\r\n\r\nFARAJ E SA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n151498059\r\n\r\nFARMACIA GUAIACA LTDA ME \r\n\r\n151504890\r\n\r\nFASZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151506914\r\n\r\nFED CORP ASSISTENCIA E BENEFICIOS EIRELI \r\n\r\n151497869\r\n\r\nFERNANDES & CICHELLI DESENVOLVIMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n151318107\r\n\r\nFERREIRA & NOLASCO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151337462\r\n\r\nFERREIRA E ARCANJO REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n151341605\r\n\r\nFERREIRA E AZEVEDO ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n151481865\r\n\r\nFINO TOQUE PRESENTES E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n151504148\r\n\r\nFOCUS EMPRESARIAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n151427984\r\n\r\nFONSECA E SOUSA DROGARIA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n151400954\r\n\r\nFORCA RIO REBOQUE GUINCHO MECANICO CHAVEIRO E ENTREGAS RJ LTDA \r\n\r\n151496838\r\n\r\nFORMATO DE NITEROI CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n151465878\r\n\r\nFORMIGUINHAS DA RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n151501769\r\n\r\nFRANGO DO CHEF RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151501653\r\n\r\nFREITAS E FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151506736\r\n\r\nFRENZY 100 CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150913702\r\n\r\nFRIDUSA FRIGORIFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n151505136\r\n\r\nG L GOMES SERVICOS DE EDITORA ME \r\n\r\n151500860\r\n\r\nG LAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151510709\r\n\r\nG R B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151496692\r\n\r\nG RIBEIRO SOARES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n151475873\r\n\r\nGABRIELA FERNANDES DA CUNHA MONITORAMENTO ME \r\n\r\n151478422\r\n\r\nGARDENIA AZUL POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151487081\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151487162\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151480303\r\n\r\nGHJ RIO ADAPTADORA DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n151501599\r\n\r\nGIL FRIZAS ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151483493\r\n\r\nGISELA HANSEN DESIGNER EIRELI ME \r\n\r\n151504385\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n151367990\r\n\r\nGOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n151279489\r\n\r\nGOODPACK DO BRASIL CONTAINERS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n151445737\r\n\r\nGORGE ROBERT RENE GUILLEMETTE ME \r\n\r\n151501033\r\n\r\nGUSTAVO SA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151285330\r\n\r\nGUTAS LANCHES EIRELI EPP \r\n\r\n151497982\r\n\r\nH CAMARGO PROJETOS DE ESTANDES LTDA ME \r\n\r\n151321094\r\n\r\nH L P DAS NEVES ASSESSORIA E LEGALIZACAO DE EMPRESAS \r\n\r\n151475466\r\n\r\nH2O TERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151467374\r\n\r\nHAFF CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151478465\r\n\r\nHBS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151505063\r\n\r\nHEALTH CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n151483957\r\n\r\nHELOISA RODRIGUES CONSTANCIO ME \r\n\r\n151505632\r\n\r\nHERA COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n151504202\r\n\r\nHOLDING AGAE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151504806\r\n\r\nHORTI FRUTI ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n151497516\r\n\r\nHOSANA DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n151475156\r\n\r\nHYDRAULIK RIO FABRICACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA ME \r\n\r\n151325952\r\n\r\nI V M SILVA EQUIPAMENTOS MEDICOS ME \r\n\r\n151508992\r\n\r\nIAM HOLDING LTDA \r\n\r\n151503672\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n151503710\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n151503826\r\n\r\nIBERDROLA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151503850\r\n\r\nIBERDROLA CONSULTORIA E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151503648\r\n\r\nIBERDROLA OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n151503770\r\n\r\nIBERDROLA RENOVAVEIS DO BRASIL S A \r\n\r\n151339317\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151319243\r\n\r\nIBP PROPAGANDA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151496366\r\n\r\nIC ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151477086\r\n\r\nIDEFIX GESTAO E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n151407690\r\n\r\nIMX LIVE LTDA \r\n\r\n151500460\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA \r\n\r\n150571259\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES GELOPES LTDA ME \r\n\r\n151505705\r\n\r\nINDUTRIA DE ESTOFADOS AUTOMOTIVOS SA E ALVINO LTDA ME \r\n\r\n151225702\r\n\r\nINGRID TAUFFNER TURISMO ME \r\n\r\n150461593\r\n\r\nINJETEC DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151474168\r\n\r\nINOVACOES SERVICOS DE PROCESSOS QUIMICOS E CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n151465576\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ALONSO LTDA ME \r\n\r\n151507341\r\n\r\nINTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA \r\n\r\n151505276\r\n\r\nINTERNATIONAL AUTOMOTIVE COMPONENTS DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n151446121\r\n\r\nION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n151504849\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n151505691\r\n\r\nIRERE PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151505799\r\n\r\nIRERE PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151506388\r\n\r\nISA'S RO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151506922\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n151505454\r\n\r\nIVANETE C MICHILES REPRESENTACAO ME \r\n\r\n151501475\r\n\r\nJ A BARBOSA COMERCIO E CURSO DE IDIOMAS ME \r\n\r\n151505780\r\n\r\nJ A COSTA NETO ME \r\n\r\n151463808\r\n\r\nJ CRISPIM DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n151420246\r\n\r\nJ DA S SANTANA CRUZ COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n151342377\r\n\r\nJ M DOS SANTOS JUNIOR DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n151502552\r\n\r\nJ M MARTINS MANHAES ME \r\n\r\n151241163\r\n\r\nJ P TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151338140\r\n\r\nJ S GRANDE RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ARTIGOS E TOUCADOR LTDA \r\n\r\n151505497\r\n\r\nJB DOS SANTOS GEOTECNIA E SOLUCOES AMBIENTAIS ME \r\n\r\n151465517\r\n\r\nJEFERSON EDIPO TORRES SILVA ME \r\n\r\n151483086\r\n\r\nJEX LOCACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151439583\r\n\r\nJKR LORRAINES MODAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n151501297\r\n\r\nJL2 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151501343\r\n\r\nJL2 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151340137\r\n\r\nJM SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n151500509\r\n\r\nJOAO B DE LIMA SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS ME \r\n\r\n151378207\r\n\r\nJOAO PAULO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151501092\r\n\r\nJOSE EGBERTO DA SILVA FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n151403589\r\n\r\nJOSE S.MOTA FOTOGRAFIA E FILMAGEM ME \r\n\r\n151505764\r\n\r\nJULIO BOGORICIN IMOVEIS R LAGOS LTDA \r\n\r\n151504636\r\n\r\nKAIROS TRANSPORTES E ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n151505322\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n151507279\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS DE ESTUDOS INDUSTRIAIS CONCEITUAIS BASICOS E DE DETALHAMENTO LTDA \r\n\r\n151506728\r\n\r\nKG APARELHOS DE ESTETICA E COSMETOLOGIA LTDA \r\n\r\n151241244\r\n\r\nKIKO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n151107637\r\n\r\nKING SPORT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n151496650\r\n\r\nKREBS TECNOLOGIA SOLUCOES E SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n151400210\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA ME \r\n\r\n151348260\r\n\r\nL F P ALVES ME \r\n\r\n151497656\r\n\r\nL GUILHERME DE SOUZA BELEM COMERCIO DE DOCES \r\n\r\n151501912\r\n\r\nLADEMIR DA ROCHA PINTO REPRESENTACAO ME \r\n\r\n151405042\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n151379483\r\n\r\nLAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n151379521\r\n\r\nLAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n151379564\r\n\r\nLAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n151379580\r\n\r\nLAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n151339376\r\n\r\nLAGOS IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n151504725\r\n\r\nLAMPIAO E MARIA BONITA 2012 LTDA ME \r\n\r\n151426201\r\n\r\nLANCANDO A REDE FM EIRELI ME \r\n\r\n151438994\r\n\r\nLANCHONETE SABOR VIP LTDA ME \r\n\r\n151505500\r\n\r\nLAOR VISION COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS OFTALMOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n151385564\r\n\r\nLASER TEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151507082\r\n\r\nLAVANDERIA CINELANDIA LTDA ME \r\n\r\n151361495\r\n\r\nLD COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n151499519\r\n\r\nLEBEN COSMETICOS LTDA \r\n\r\n151483841\r\n\r\nLELIA CRISTINA IGREJA RODRIGUES ME \r\n\r\n151502161\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n151501971\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n151502021\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n151507317\r\n\r\nLIN JWO YUNN JORNALISMO E TRADUCAO LTDA \r\n\r\n151503370\r\n\r\nLINHA SUL COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\n151496080\r\n\r\nLL EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n151500096\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n151500193\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n151480230\r\n\r\nLOYAL EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151508283\r\n\r\nLUCATER MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n151500746\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS \r\n\r\n151403309\r\n\r\nLUIZ RAFAEL PERRUCCI DOS SANTOS ME \r\n\r\n151503524\r\n\r\nLUMIR DELUX MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n151506809\r\n\r\nM & S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI ME \r\n\r\n151505446\r\n\r\nM H NASCIMENTO LANCHES E EVENTOS \r\n\r\n151482268\r\n\r\nM J C DA HORA ME \r\n\r\n151074941\r\n\r\nMAGNESITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n151365628\r\n\r\nMAGNIFICAT CONFECCCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151442290\r\n\r\nMAHERA TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n151504474\r\n\r\nMALAFAIA ESTETICA E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n151499217\r\n\r\nMALT COMERCIO DE OTICA LTDA \r\n\r\n151507392\r\n\r\nMANDAL SERVICOS E RESGATE S A \r\n\r\n150584237\r\n\r\nMANPOWER SERVICO COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n151501580\r\n\r\nMANU S BIKE CHAVEIRO E CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n151478244\r\n\r\nMAPAG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151506205\r\n\r\nMARCANTO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n151506396\r\n\r\nMARCELO ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n151206007\r\n\r\nMARCIA P MAIA OTICA ME \r\n\r\n151502706\r\n\r\nMARCIO ANTONIO ALVES DOS SANTOS CHAVEIRO E BAZAR ME \r\n\r\n151502056\r\n\r\nMARIA A S SIQUEIRA ME \r\n\r\n151466750\r\n\r\nMARINETE E FREITAS CARVALHO RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n151482411\r\n\r\nMARLUS E MARTINS ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n150690835\r\n\r\nMARMORARIA SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n150781180\r\n\r\nMARQUES FIGUEIREDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151036144\r\n\r\nMASTER & SELECTION ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n151484864\r\n\r\nMASTER CAIXA CORRETORA LTDA ME \r\n\r\n151447969\r\n\r\nMAURO HENRIQUE MEDEIROS CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151403376\r\n\r\nMECANICA GNV AZEVEDO PERRUCCI LTDA ME \r\n\r\n151507430\r\n\r\nMEGA RIO TRANSPORTES E TURISMOS LTDA EPP \r\n\r\n151497877\r\n\r\nMENINO DA ABOLICAO BAR LTDA ME \r\n\r\n150257244\r\n\r\nMERCATTO A1 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151478015\r\n\r\nMERCATTO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151146691\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE DIA A DIA DE SAO GONCALO LTDA ME ME \r\n\r\n151503729\r\n\r\nMERCEARIA MANTOVANI LTDA ME \r\n\r\n151398810\r\n\r\nMETALBRA COMERCIO E REPRESENTACOES DO BRASIL EIRELI EPP \r\n\r\n151102759\r\n\r\nMEZE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n151497591\r\n\r\nMEZZO FORTE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151467358\r\n\r\nMFRS 10 COMUNICACOES E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n151163260\r\n\r\nMILENNA CIMINI COMERCIO LTDA \r\n\r\n151499047\r\n\r\nMINERACAO LITORANEA S A \r\n\r\n151503834\r\n\r\nMINERADORA ARACA LTDA ME \r\n\r\n151480575\r\n\r\nMINERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n151298726\r\n\r\nMIRAGE ENERGY GROUP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151474532\r\n\r\nMIRANDA BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150905920\r\n\r\nML DA CUNHA ME \r\n\r\n151504296\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n151502188\r\n\r\nMNB CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n151384487\r\n\r\nMODPLAN 04 SPE RESIDENCIAL MIRANTE DA TARTARUGA LTDA \r\n\r\n151371954\r\n\r\nMONOLITH CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n151366691\r\n\r\nMONTES ALPHA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151496609\r\n\r\nMOTION HOUSE FILMES LTDA ME \r\n\r\n151478449\r\n\r\nMS SERVICOS DE APOIO MARITIMO E TURISMO EIRELI EPP \r\n\r\n151281629\r\n\r\nMSG TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n151500908\r\n\r\nMYFINANCE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n151499357\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151360340\r\n\r\nNEWCLEAN GROUP SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n151478090\r\n\r\nNIT FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n151495270\r\n\r\nNIT LOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151506906\r\n\r\nNOR OCEANO SERVICOS DE CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n151371903\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n151371962\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n151503966\r\n\r\nNOVA ADVISORS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150848072\r\n\r\nNOVALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA EPP \r\n\r\n151483850\r\n\r\nODONTO RIO 2007 ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n151507325\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n151449309\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n151507015\r\n\r\nOI SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n151483949\r\n\r\nOLIVEIRA E REUTERS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n151501831\r\n\r\nOLIVEIRA EMPREENDIMENTOS AREAL EIRELI \r\n\r\n151461392\r\n\r\nORGANIZACOES DIVERSOES SONHO MEU LTDA ME \r\n\r\n151474761\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n151504415\r\n\r\nORION PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151504458\r\n\r\nORION PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151495947\r\n\r\nORLI L S DE FRANCA EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n151500088\r\n\r\nP & S TABACARIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n151505390\r\n\r\nP H G DOS SANTOS DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n151498962\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n151480109\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E CAFETERIA PANBRIOCHE EIRELI ME \r\n\r\n151485348\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO ARAO LTDA ME \r\n\r\n151304025\r\n\r\nPADARIA E PANIFICACAO PANERA BREAD LTDA ME \r\n\r\n151503281\r\n\r\nPADARIA LAGOA DE IGUABA LTDA ME \r\n\r\n151505624\r\n\r\nPAGURI PORTAIS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n151507210\r\n\r\nPALETAS DE IPANEMA COMERCIO VAREJISTA DE PICOLES LTDA ME \r\n\r\n151507260\r\n\r\nPALETAS DO RIO COMERCIO VAREJISTA DE PICOLES LTDA ME \r\n\r\n151505985\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS SAVONA S/A \r\n\r\n151505993\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HAYPHA S A \r\n\r\n151505950\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MABUTTO S/A \r\n\r\n151506523\r\n\r\nPATRIUM CONSULTORES ASSOCIADOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151084033\r\n\r\nPC INSTALADORA EIRELI ME \r\n\r\n151427208\r\n\r\nPEREIRA & LOPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA \r\n\r\n151221260\r\n\r\nPERFEITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n151400520\r\n\r\nPERFORMANCE REAL GRANDEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151500002\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151495777\r\n\r\nPILLARES BOM JESUS LOCADORA DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n151507473\r\n\r\nPIRATU S/A \r\n\r\n151479941\r\n\r\nPLANEJAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151495475\r\n\r\nPLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151484910\r\n\r\nPLASTVAL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151464561\r\n\r\nPLASTVERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DE POLIMERO EIRELI \r\n\r\n151283583\r\n\r\nPLATINUM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151104590\r\n\r\nPOLICLINICA RESENDE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151401527\r\n\r\nPOLO CAPITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151401497\r\n\r\nPOLO CAPITAL INTERNACIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151478139\r\n\r\nPOP TEC MANUFATURA DE PAPEIS LTDA EPP \r\n\r\n151484031\r\n\r\nPORVISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151503885\r\n\r\nPOSTO ESTRELA DO MAR LTDA \r\n\r\n151399751\r\n\r\nPOSTO SANTA CLARA DE BARRA MANSA ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n151497923\r\n\r\nPOUSADA SOLAR DAS PALMEIRAS LTDA ME \r\n\r\n151484147\r\n\r\nPRAGORA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n151445540\r\n\r\nPRAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151426198\r\n\r\nPRATA DO RIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151320799\r\n\r\nPRE ACCESS CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n151407975\r\n\r\nPRODUQUIM PRODUTOS QUIMICOS E AGRICOLAS EIRELI \r\n\r\n151468516\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n151468540\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n151423164\r\n\r\nQUALITEC ENGENHARIA DA QUALIDADE LTDA \r\n\r\n151474397\r\n\r\nQUALITY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151499675\r\n\r\nQUINTAL BUFFET INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n151145806\r\n\r\nR F R A SOUSA ADM DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150325142\r\n\r\nR M DE SOUZA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151363897\r\n\r\nR M GONCALVES TRANSPORTE ME \r\n\r\n151500584\r\n\r\nR M MORAGAS MONTAGENS INDUSTRIAIS EPP \r\n\r\n151501610\r\n\r\nR N ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n151507040\r\n\r\nR P DO NASCIMENTO LOCACAO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n151463352\r\n\r\nR PINTO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n151483299\r\n\r\nR R DO VALE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n151504270\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n151506582\r\n\r\nRAGAZZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151123713\r\n\r\nRBDU CAMPOS DOS GOYTACAZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151502935\r\n\r\nREBECA & MOACYR COMERCIO DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n151504814\r\n\r\nRECANTO DOS AMIGOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151504164\r\n\r\nRENATA CRISTINA FELINTO GOMES EVENTOS EM GERAL \r\n\r\n151427585\r\n\r\nRENATA L D P D GROSS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n151500185\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n151506540\r\n\r\nRESTAURANTE E MERCEARIA LAGAZA LTDA ME \r\n\r\n151502617\r\n\r\nRESTAURANTE SUCULENTO EIRELI ME \r\n\r\n151500380\r\n\r\nRICARDO PENNA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n151503923\r\n\r\nRIO AQUATICA E EXERCICIOS CORPORAIS LTDA \r\n\r\n151507023\r\n\r\nRIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151503176\r\n\r\nRIO PARK 1 ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n150782098\r\n\r\nRIOTEC OFFSHORE LTDA EPP \r\n\r\n151409030\r\n\r\nRM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n151500916\r\n\r\nRM MACHADO TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n151322368\r\n\r\nROBSON CARLOS BARBOSA CLEMENTE ME \r\n\r\n151480311\r\n\r\nROCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151501351\r\n\r\nRODEC AMADO SOLDAS ABRASIVOS E SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n151508127\r\n\r\nRODOCOOP - COOP MISTA DOS MOTORISTAS E DEMAIS TRAB EM TRANSP DE PASSAG URBANO ESCOLAR INTER. TAXI TUR E FRET. E TRAN. DE CARGA EM GER. NO EST. RJ LTDA \r\n\r\n151486026\r\n\r\nROMA VID BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n151480060\r\n\r\nROMAO REPRESENTACAO COMERCIAL DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151480214\r\n\r\nRONAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n151108005\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS ME \r\n\r\n151477930\r\n\r\nROSA RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151486140\r\n\r\nROSALIA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n151506078\r\n\r\nROSELI KOZLOWSKI DE AZEVEDO ME \r\n\r\n151500312\r\n\r\nROSHNI K THAKKER ME \r\n\r\n151508356\r\n\r\nROSIFELIX CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151500800\r\n\r\nS AGRO SERVICOS AGRONOMICOS LTDA \r\n\r\n151405204\r\n\r\nS DE OLIVEIRA CAMPOS COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151405026\r\n\r\nS DE OLIVEIRA CAMPOS ME \r\n\r\n151465436\r\n\r\nS ESTEVES DE ASSIS ME \r\n\r\n151502684\r\n\r\nS L VIDI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151500363\r\n\r\nS&P POINT SNACKS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151481121\r\n\r\nSABINO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151244120\r\n\r\nSADIM HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n151507104\r\n\r\nSALIER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151504628\r\n\r\nSAMPAIO MACIEL AUTO CENTER E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n151499853\r\n\r\nSANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n151481580\r\n\r\nSANFER VI LA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n151496480\r\n\r\nSANTA CECILIA DE SAQUAREMA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151500037\r\n\r\nSANTANA EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n151506957\r\n\r\nSANTEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151496420\r\n\r\nSANTOS OLIVEIRA COMERCIO DE LAJES E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n151318212\r\n\r\nSAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n151468192\r\n\r\nSATI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151468214\r\n\r\nSATI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151468273\r\n\r\nSATI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151418799\r\n\r\nSB SANTOS SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151486778\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151406812\r\n\r\nSCHIPPER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151505543\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n151430160\r\n\r\nSELBR ASSESSORIA E CERTIFICACAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n151506965\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n151495858\r\n\r\nSERGIO BATISTA DE ABREU ME \r\n\r\n151475415\r\n\r\nSERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151501084\r\n\r\nSERVSINDICO SERVICOS LTDA \r\n\r\n151479003\r\n\r\nSHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n151303460\r\n\r\nSHOW DOS PES COMERCIO DE CALCADOS VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151501734\r\n\r\nSIART CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n151479852\r\n\r\nSIGILIAO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n151505292\r\n\r\nSIGMA CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO DE CONTRATOS LTDA ME \r\n\r\n151448035\r\n\r\nSILVA RESOLVE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151504490\r\n\r\nSILVEIRA & VENTURINI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151478511\r\n\r\nSIMON I SALAMA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n151444307\r\n\r\nSINGNEI CARREIRO ANTUNES ME \r\n\r\n151447357\r\n\r\nSINOPEC EXPLORATION AND PRODUCTION (BRAZIL) LTDA \r\n\r\n151505616\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151504920\r\n\r\nSNA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI EPP \r\n\r\n151505489\r\n\r\nSOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151499497\r\n\r\nSOARES COMBAT ARTIGOS DE FESTAS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n151499810\r\n\r\nSOGIM GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151496277\r\n\r\nSOLUTION CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151496242\r\n\r\nSOLUTION CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151482810\r\n\r\nSOMASA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151102791\r\n\r\nSORIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n151408858\r\n\r\nSPE AKRO SECURITIZADORA S A \r\n\r\n151088730\r\n\r\nSPEED TREINER CURSOS PROFISSIONALIZANTES E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151499179\r\n\r\nSTEIN MINERACAO LTDA \r\n\r\n151501696\r\n\r\nSUPERMERCADO NITEROI VR LTDA EPP \r\n\r\n151482209\r\n\r\nSWELL PASSA LA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151502722\r\n\r\nT & T AUTOMACAO E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n151443645\r\n\r\nTA WIND TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n151499764\r\n\r\nTACATINTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151364443\r\n\r\nTAKARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151225753\r\n\r\nTAUFFNER E SOUZA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151497753\r\n\r\nTECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151343365\r\n\r\nTECHNO INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151496021\r\n\r\nTECHNOPLUS LTDA ME \r\n\r\n151484040\r\n\r\nTELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n151507120\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151507074\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151504300\r\n\r\nTERRA NOVA GESTAO E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n151508518\r\n\r\nTERRIER CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151500614\r\n\r\nTHA E THI DELICATESE DOCERIA E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n151420785\r\n\r\nTINA S CEL ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n151461635\r\n\r\nTIVIT S A TER PROCESSOS E SERVICOS TECNOLOGIA \r\n\r\n151484325\r\n\r\nTONI E BAHIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151499411\r\n\r\nTOP CAR REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n151496595\r\n\r\nTOTAL ASSISTENCIA 24 HORAS E BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n151506795\r\n\r\nTRADE COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n151483396\r\n\r\nTRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA \r\n\r\n151503559\r\n\r\nTRANSOCEAN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151052425\r\n\r\nTRANSPORTADORA ESPAL EIRELI EPP \r\n\r\n151505330\r\n\r\nTRANSPORTES E TURISMO BRACARENSE LTDA ME \r\n\r\n151445273\r\n\r\nTRD SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n151381470\r\n\r\nTRIARQ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151499594\r\n\r\nTRIFLEX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n151506531\r\n\r\nTRJ COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151322449\r\n\r\nTRODAR RIO TRATAMENTO DE RESERVATORIO DE OLEO E DUTOS DE AR LTDA ME \r\n\r\n151307296\r\n\r\nUANDERSON LUIS DE BRITO ME \r\n\r\n151506930\r\n\r\nULSTEIN BELGA MARINE SERVICOS DE ELETRONICA NAVAL LTDA \r\n\r\n151506949\r\n\r\nULSTEIN SOUTH AMERICA SERVICOS LTDA \r\n\r\n151505713\r\n\r\nUSERNAME REPRESENTACAO COMERCIAL DE HARDWARE E SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n151506868\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n151504067\r\n\r\nV C QUINTAO COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n151503893\r\n\r\nV C QUINTAO COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRONICOS ME \r\n\r\n150829272\r\n\r\nVALDECI HENRIQUE DE SOUZA ME \r\n\r\n150690231\r\n\r\nVALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151507368\r\n\r\nVALVERDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151479186\r\n\r\nVATEL ELETRONICA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n151500878\r\n\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n151507449\r\n\r\nVENTA CONSULTORIA DE ESTRATEGIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n151503540\r\n\r\nVEYRON ELETRO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n151383774\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n150908709\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n151496960\r\n\r\nVIA X PRODUCAO DE SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151162468\r\n\r\nVIDEIRA CONSULTORIA E INCORPORACOES S A \r\n\r\n151486085\r\n\r\nVIDIGAL E MORAES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151478406\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n151443637\r\n\r\nVILAR ALIMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151308039\r\n\r\nVINAQUE COMERCIO DE VINHOS LTDA ME \r\n\r\n151484252\r\n\r\nVINDO DA TERRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151522049\r\n\r\nVIVER SIS SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n151501424\r\n\r\nW F VIDRACARIA SERRALHERIA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151504520\r\n\r\nW R MONTE SIAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151504512\r\n\r\nWAGNER G FAXAS B CAMPOS ME \r\n\r\n151283770\r\n\r\nWB IMOVEIS INVEST RIO LTDA ME \r\n\r\n151403007\r\n\r\nWJR EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n151222592\r\n\r\nXCV TELECOM LTDA ME \r\n\r\n151446539\r\n\r\nXEXEU MESAS EIRELI ME \r\n\r\n151498024\r\n\r\nYASMIN F DA SILVA MERCADO E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n151187126\r\n\r\nYES COUROS LTDA ME \r\n\r\n151505012\r\n\r\nZEE DOG S A \r\n\r\n151480150\r\n\r\nZELIA S MARTINS ACADEMIA & FITNESS ME \r\n\r\n144218402\r\n\r\nZHL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n151501637\r\n\r\nZILDA MARIA DE FARIA ME \r\n\r\n151442460\r\n\r\nZIMMERMANN ELETRO HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n151499756\r\n\r\nZOO VET 2000 COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\nId: 1832979"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1832981": [
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                            "Despachos de 15 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151421862\r\n\r\nCCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nId: 1832981"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 15 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151477655\r\n\r\n151481300\r\n\r\n151502331\r\n\r\n151479305\r\n\r\n151152195\r\n\r\n151477850\r\n\r\n151478287\r\n\r\n151501858\r\n\r\n151498326\r\n\r\n151391920\r\n\r\n151508836\r\n\r\n151497613\r\n\r\n151500169\r\n\r\n151507414\r\n\r\n151483469\r\n\r\n151505586\r\n\r\n151501416\r\n\r\n151285047\r\n\r\n151479623\r\n\r\n151141258\r\n\r\n151479453\r\n\r\n151503320\r\n\r\n151418500\r\n\r\n151071470\r\n\r\n151503389\r\n\r\n151483981\r\n\r\n151503907\r\n\r\n151386064\r\n\r\n151090998\r\n\r\n151505080\r\n\r\n151278369\r\n\r\n151505667\r\n\r\n151484015\r\n\r\n151483914\r\n\r\n151507350\r\n\r\n151504954\r\n\r\n151478759\r\n\r\n151477604\r\n\r\n151506302\r\n\r\n151183473\r\n\r\n151506361\r\n\r\n151505438\r\n\r\n151477442\r\n\r\n151503265\r\n\r\n151504393\r\n\r\n151505888\r\n\r\n151479062\r\n\r\n151338302\r\n\r\n151477582\r\n\r\n151198934\r\n\r\n151503605\r\n\r\n151478775\r\n\r\n151034060\r\n\r\n150442610\r\n\r\n151506175\r\n\r\n151485518\r\n\r\n151320756\r\n\r\n151223203\r\n\r\n151505403\r\n\r\n151497931\r\n\r\n151497966\r\n\r\n151474745\r\n\r\n151505772\r\n\r\n151477426\r\n\r\n150985630\r\n\r\n151500320\r\n\r\n151496048\r\n\r\n151476047\r\n\r\n151506434\r\n\r\n151499683\r\n\r\n151478791\r\n\r\n151479399\r\n\r\n151069182\r\n\r\n151506353\r\n\r\n151477906\r\n\r\n151477990\r\n\r\n151481628\r\n\r\n151507406\r\n\r\n151498156\r\n\r\n151289433\r\n\r\n151289751\r\n\r\n151500150\r\n\r\n151143447\r\n\r\n151498512\r\n\r\n151441928\r\n\r\n151504865\r\n\r\n151495939\r\n\r\n151498393\r\n\r\n151506574\r\n\r\n151474818\r\n\r\n151504504\r\n\r\n151506345\r\n\r\n151383111\r\n\r\n151477833\r\n\r\n151477418\r\n\r\n151479046\r\n\r\n151418381\r\n\r\n151500339\r\n\r\n151498270\r\n\r\n151498342\r\n\r\n151244693\r\n\r\n151146608\r\n\r\n151506299\r\n\r\n151065918\r\n\r\n151506159\r\n\r\n151505039\r\n\r\n151221650\r\n\r\n151484678\r\n\r\n151482128\r\n\r\n151481075\r\n\r\n151477361\r\n\r\n151479461\r\n\r\n151476683\r\n\r\n151477230\r\n\r\n151187274\r\n\r\n151500371\r\n\r\n151505152\r\n\r\n151224188\r\n\r\n151477507\r\n\r\n151477710\r\n\r\n151241767\r\n\r\n151091250\r\n\r\n151091323\r\n\r\n151474656\r\n\r\n150873069\r\n\r\n151497460\r\n\r\n151344760\r\n\r\n151505519\r\n\r\n151497729\r\n\r\n151420874\r\n\r\n151503451\r\n\r\n151477787\r\n\r\n151504130\r\n\r\n151501203\r\n\r\n151500606\r\n\r\n151244880\r\n\r\n150442718\r\n\r\n151505411\r\n\r\n151506639\r\n\r\n150905793\r\n\r\n151483710\r\n\r\n151480206\r\n\r\n151399310\r\n\r\n151399271\r\n\r\n151481369\r\n\r\n151506744\r\n\r\n151507490\r\n\r\n151509778\r\n\r\n151509565\r\n\r\n151509310\r\n\r\n151509980\r\n\r\n151509794\r\n\r\n151510806\r\n\r\n151510270\r\n\r\n151509182\r\n\r\n151508615\r\n\r\n151126623\r\n\r\n151496854\r\n\r\n151507694\r\n\r\n151147426\r\n\r\n151502994\r\n\r\n151501106\r\n\r\n151504342\r\n\r\n151149674\r\n\r\n151149771\r\n\r\n151497710\r\n\r\n151389080\r\n\r\n151497818\r\n\r\n150915837\r\n\r\n150987501\r\n\r\n150793324\r\n\r\n151496668\r\n\r\n150927452\r\n\r\n151497885\r\n\r\n151499888\r\n\r\n151507031\r\n\r\n151496145\r\n\r\n151475067\r\n\r\n151503125\r\n\r\n151499942\r\n\r\n151483566\r\n\r\n151505594\r\n\r\n151503702\r\n\r\n151505810\r\n\r\n151504660\r\n\r\n151501505\r\n\r\n151164525\r\n\r\n151504598\r\n\r\n151502730\r\n\r\n151421137\r\n\r\n150794606\r\n\r\n151307180\r\n\r\n151282684\r\n\r\n151504407\r\n\r\n151479283\r\n\r\n151503508\r\n\r\n151496587\r\n\r\n151506604\r\n\r\n151479054\r\n\r\n151479011\r\n\r\n151501319\r\n\r\n151505195\r\n\r\n151504369\r\n\r\n151474982\r\n\r\n151500177\r\n\r\n151150524\r\n\r\n151507155\r\n\r\n151459410\r\n\r\n151459800\r\n\r\n151479127\r\n\r\n151501726\r\n\r\n151497761\r\n\r\n151478562\r\n\r\n151504695\r\n\r\n151505551\r\n\r\n150981295\r\n\r\n151499667\r\n\r\n151506035\r\n\r\n151325758\r\n\r\n151497486\r\n\r\n151504113\r\n\r\n151478651\r\n\r\n151506191\r\n\r\n151496110\r\n\r\n151504750\r\n\r\n151086010\r\n\r\n151067805\r\n\r\n151506116\r\n\r\n151507333\r\n\r\n151478520\r\n\r\n151500401\r\n\r\n151482390\r\n\r\n151475334\r\n\r\n151503109\r\n\r\n151449325\r\n\r\n151497532\r\n\r\n151124531\r\n\r\n151503575\r\n\r\n151430900\r\n\r\n151505144\r\n\r\n151496307\r\n\r\n151507619\r\n\r\n151504482\r\n\r\n151485453\r\n\r\n151418349\r\n\r\n151503427\r\n\r\n151459452\r\n\r\n151476489\r\n\r\n151478929\r\n\r\n151504083\r\n\r\n151496560\r\n\r\n151496862\r\n\r\n151483892\r\n\r\n151186529\r\n\r\n151477760\r\n\r\n151476268\r\n\r\n151103429\r\n\r\n151504350\r\n\r\n151496340\r\n\r\n151206848\r\n\r\n151368589\r\n\r\n151505535\r\n\r\n151083231\r\n\r\n151506060\r\n\r\n151497303\r\n\r\n151503354\r\n\r\n151505110\r\n\r\n151497834\r\n\r\n151505209\r\n\r\n151506442\r\n\r\n151476349\r\n\r\n151483485\r\n\r\n151483280\r\n\r\n151505160\r\n\r\n150550740\r\n\r\n151478937\r\n\r\n151505250\r\n\r\n151483540\r\n\r\n151506264\r\n\r\n151201978\r\n\r\n151506515\r\n\r\n151508542\r\n\r\n151318409\r\n\r\n151380562\r\n\r\n151478767\r\n\r\n151507163\r\n\r\n150717334\r\n\r\n151498369\r\n\r\n151482071\r\n\r\n151501645\r\n\r\n151480389\r\n\r\n151500061\r\n\r\n151477795\r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